Patrícios
Plebeus
Um representante no Senado (o Tribuno da Plebe); Fim da escravidão por dívidas; Reforma Agrária (irmãos Graco )Revoltas Plebeias – República romana O último rei de Roma, Tarqüínio, o Soberbo, foi derrubado pelo senado com a ajuda dos patrícios. Roma passou a ser governada por cônsules, sempre em dois, que presidiam o senado e as assembleias centuriais. A assembleia centurial era a mais importante, reunindo plebeus e patrícios em postura militar, enfileirados de cem em cem (por isso centurial). Os plebeus não tinham representação política, e após uma “greve” (retirada para o Monte Sagrado) exigindo representação, ganham o direito de nomearem os tribunos da plebe. Outras revoltas plebéias acontecem, levando aos direitos de casamento entre classes sociais e a elaboração da Lei das 12 Tábuas, que foi a primeira união de leis romanas na forma escrita. Patrícios e plebeus Se não temos dados concretos sobre sua fundação, podemos começar a contar a história de Roma, a partir da monarquia (753 a 509 a.C.). Nesse período, o meio de subsistência principal daquele povo era a agricultura. A sociedade romana dividia-se em quatro grupos, segundo a posição política, econômica e social de cada pessoa: havia patrícios, plebeus, clientes e escravos. A palavra “patrício” (do latim pater, pai) indicava o chefe da grande unidade familiar ou clã. Esses chefes, os patrícios, seriam descendentes dos fundadores lendários de Roma e possuíam as principais e maiores terras. Eles formavam a aristocracia, sendo que somente esse grupo tinha direitos políticos em Roma e formava, portanto, o governo. Já os plebeus eram descendentes de populações imigrantes, vindas principalmente de outras regiões da península Itálica, ou fruto dos contatos e conquistas romanas. Dedicavam-se ao comércio e ao artesanato. Eram livres, mas não tinham direitos políticos: não podiam participar do governo e estavam proibidos de casar com patrícios. Num outro patamar, vinham os clientes, também forasteiros, que trabalhavam diretamente para os patrícios, numa relação de proteção e submissão econômica. Assim, mantinham com os patrícios laços de clientela, que eram considerados sagrados, além de hereditários, ou seja, passados de pai para filho. Por fim, os escravos, que inicialmente eram aqueles que não podiam pagar suas dívidas e, portanto, tinham que se sujeitar ao trabalho forçado para sobreviver. Depois, com as guerras de conquista, a prisão dos vencidos gerou novos escravos, que acabaram se tornando a maioria da população. Quais foram as conquistas plebeias durante a republica? Havia uma excessiva exploração sobre a plebe, que e organizou e promoveu várias revoltas para conquistar seus direitos, entre 494 e 287 a.C.
A primeira revolta: resultou na criação do cargo de Tribuno da Plebe, inicialmente dois magistrados com poderes para cancelar qualquer decisão contrária aos interesses da plebe. Lei das Doze Tábuas: primeiras leis escritas de Roma, aplicadas igualmente a patrícios e plebeus, isso serviu para dar clareza às regras, evitando muitas arbitrariedades. Lei Canuléia: autorizava o casamento entre patrícios e plebeus (os casamentos mistos acabariam quebrando a tradição patrícia de exercer o poder com exclusividade). Na prática só os plebeus mais ricos conseguiram se casar com os patrícios. Lei Licínia Sextia: proibia a escravidão por dívidas, muitos plebeus haviam se tornado escravos dos patrícios por causa de dívidas. Os plebeus, lentamente, foram tendo acesso às mais diversas magistraturas romanas (tribuno militar, senador, pretor, censor, questor, procônsul, pontífice máximo etc). Em 366 a.C, foi eleito o primeiro cônsul plebeu, cargo mais elevado do governo. Lei Hortênsia: as leis votadas na Assembléia da Plebe teriam validade para todo o Estado, era a decisão da plebe (plebiscito).As Camadas Sociais que compunham a Antiga Roma Patrícios: eram grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar altas funções públicas no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram os cidadãos romanos. Clientes: eram homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e proteção social. Constituíam ponto de apoio da denominação política e militar dos patrícios. Plebeus: eram homens e mulheres livres que se dedicavam ao comércio, ao artesanato e aos trabalhos agrícolas. Não possuíam qualquer tipo de direito ou participação política. Escravos: Representavam uma propriedade, e, assim, o senhor tinha o direito de castigá-los, de vendê-los ou de alugar seus serviços. Muitos escravos também eram eventualmente libertados. A revolta plebeia na Roma Antiga A revolta plebeia começou em Roma porque os Patrícios e as Classes Plebeias, que formavam a República Romana juntas, não tratavam igualmente, não estavam tomando os mesmos direitos, porém, cada uma delas tinha alguns direitos. A diferença econômica e política foi o principal motivo da eclosão da guerra entre eles. Causas para as Revoltas Plebeias Ao longo da história romana a classe plebeia sofreu uma forte marginalização das instituições e no interior da cultura romana. Por não estarem economicamente atrelados às grandes propriedades de terra, os plebeus dedicavam-se ao comércio, o artesanato e ao trabalho livre. Com o estabelecimento da República, os plebeus ainda eram uma classe desprovida de direitos políticos. Os primeiros órgãos governamentais só contavam com os membros da aristocracia romana. No entanto, a expansão das atividades econômicas em Roma, fez com que parte da classe plebeia enriquecesse com o comércio. Ao mesmo tempo, muitos plebeus não suportavam as punições e as exigências de um sistema governamental onde não possuíam nenhum tipo de representatividade. Antes dessa revolta, os Plebeus eram chamados para irem para as guerras, deixando de produzir e deixando para trás sua família. Quando voltavam, não recebiam nada e tinham perdido tudo pois não produziam para sustentar sua família. Tinham que pedir dinheiro emprestado e nunca conseguiam pagar suas dívidas, tornando-se escravo por dívida daquele que emprestou o dinheiro. Início Das Revoltas A partir do século V a.C., uma série de revoltas plebeias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebeias conseguiu reorganizar o cenário político romano. A primeira dessas revoltas, acontecida em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado exigindo a criação de um cargo político exclusivamente controlado por plebeus. Em resposta, o Senado Romano constituiu a magistratura dos Tribunos da Plebe, que poderiam vetar qualquer lei que ferisse o interesse dos plebeus. Tribuno da Plebe O tribuno (em latim tribunus ) era o magistrado que atuava junto ao Senado em defesa dos direitos e interesses da plebe. Os tribunos (a princípio dois; mais tarde passaram a quatro, cinco e dez em 471 a.C.) eram os representantes da plebe, extremamente poderosos, eleitos pelos Conselhos da Plebe Diante dessas assembleias populares, apresentavam proposições de caráter político, administrativo e militar. Com os tribunos, os plebeus ficavam garantidos contra a arbitrariedade dos magistrados patrícios, pois os tribunos – cuja inviolabilidade pessoal lhes era conferida por lei sagrada – detinham o poder de vetar, exceto durante guerras, ordens ou decisões dos magistrados patrícios (como o cônsul e os senadores), além de poderem interferir nas eleições, convocações dos Comícios e outros atos de interesse público; podiam impedi-los, por exemplo. Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto. Esse veto, entretanto, podia ser neutralizado pela ação de outro tribuno mais dócil ao patriciado. Conquistas Apesar dessa primeira conquista, a tradição oral nas leis romanas, controladas pelos patrícios, prejudicavam enormemente os plebeus. Fazendo pressão contra os patrícios, os plebeus conseguiram a formulação de uma lei escrita dentro de Roma. Essas leis, criadas em 450 a.C., ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Cinco anos depois, outra revolta exigiu a permissão do casamento entre plebeus e patrícios. Através da Lei da Canuléia, que liberou os casamentos, os plebeus puderam ascender socialmente e ampliar sua participação política. Por volta de 367 a.C., uma nova lei foi estabelecida mediante revoltas plebeias. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos. Em cerca de 450 a.C., depois de uma revolta plebeia, uma comissão de dez membros (decênviros) publicou pela primeira vez um código de leis válido para todos. Em 445 a.C., com a Lei de Canuleio, foi autorizada a união matrimonial entre patrícios e plebeus. Mas no ano seguinte, com o fim de impedir que os plebeus conseguissem o direito de se tornar cônsules, essa magistratura foi abolida pelos patrícios. O consulado, entretanto, foi restabelecido em 366 a.C., e o acesso a ele foi permitido aos plebeus pelas Leis de Licínio e Sextio, ambos tribunos da plebe. Foram ainda criadas duas novas magistraturas (funções políticas) a dos pretores e a dos censores, reservadas com exclusividade aos patrícios e às quais foi transferida parte dos poderes do antigo consulado. Os plebeus, contudo, continuaram sua luta, exigindo acesso a todas as magistraturas, o que lhes foi concedido em 300 a.C. Por fim, em 286 a.C., através da Lei Hortênsia, os plebiscitos tornaram-se leis válidas também para os patrícios. A partir de então passou a ocorrer o comício das tribos ou assembleia tribal, com a participação de patrícios e plebeus. Em 326 a.C., outra medida importante abolira a escravidão por dívidas que pesava sobre os plebeus empobrecidos. Conclusão das Revoltas Na última grande revolta plebeia de 287 a.C., os plebeus garantiram a validade jurídica das leis formuladas pelos Tribunos da Plebe, de forma que tivessem validade para toda extensão dos domínios romanos. Essa revolta encerrou um processo de reformulação política de longa duração. Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente. Com as revoltas plebeias, foram obtidos os seguintes direitos: Tributos da Plebe, Assembleia da Plebe, Lei das Doze Tabuas, Lei Canuléia, Lei Licinia Sextia e ascensão nas magistraturas. Deixaram de ser escravos por dívidas e recebiam terras conquistadas por Roma. Revoltas Plebeias – Origem
Revoltas Plebeias