Vinda da Família Real para o Brasil
Construção de estradas Os portos foram melhorados. Foram introduzidos no país novas espécies vegetais, como o chá Promoveu a vinda de colonos europeus.A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileira. Medidas de incentivo à cultura Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional o que só fez facilitar o processo de independência do Brasil. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. A volta da Família Real a Lisboa Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos. Dom Pedro o defensor do Brasil A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico. Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram força-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro. Pressionados essas tropas voltaram para Portugal. D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos para a independência Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade. Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril aconselhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, como isso, enfrentando as exigências das cortes. Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, a independência do Brasil estava próxima e os brasileiros fariam as próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior. As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. E em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil. No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas. A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a Dom Pedro. José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta, cada um reforçava a ideia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão. A proclamação da Independência é considerada necessária por D. Leopoldina e o conselho do Estado. A Proclamação da Independência do Brasil Dom Pedro estava voltando à São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las. Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde ela ainda era reconhecida. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”. Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude. Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”. Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: ” Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”. Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo. A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro. Na capital foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I. As guerras pela Independência do Brasil A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e, por último, Cisplatina, dominadas ainda por tropas de Portugal, tiveram que lutar pela sua liberdade, até fins de 1823. Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram finalmente que se render em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará. No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata teve de se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, firmando assim o Império Brasileiro. O reconhecimento da Independência do Brasil Unidas todas as províncias e firmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Independência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos em maio de 1824. Não houve dificuldades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América. (Independência dos EUA) O reconhecimento por parte das nações europeia foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam-se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as ideias de liberdade. Entre as primeiras nações europeias apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente: a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, fixando-se as bases do reconhecimento. A 29 de agosto de 1825 Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libra esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir as demais nações europeias, uma a uma, reconheceram oficialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional. Vinda da Família Real para o Brasil – Resumo Napoleão movia guerra na Europa contra a Inglaterra em princípios do século XIX e assim impôs um bloqueio ao comércio entre Inglaterra e o continente. Portugal representava um brecha no bloqueio, por isso, deveriam ser dominadas por Napoleão. Dom João VI, regente do reino desde 1792, decidiu-se pela transferência da Corte para o Brasil. Embarcaram em novembro de 1807 e no início de 1808 já se encontravam instalados. Ao chegar, Dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas (que desde sempre estiveram fechados para evitar a quebra do exclusivo comercial Colônia-Metrópole) para que pudessem ter continuidade de comércio, que antes tinha lugar em Portugal, pelo Brasil. A Inglaterra foi a principal beneficiária da medida garantida a entrada de seus manufaturados e aos proprietários rurais produtores de bens destinados à exportação que se livraram do monopólio comercial da Metrópole. Houveram várias reivindicações de comerciantes que conseguiram algumas concessões da Coroa. 1810 – a escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro culminou no Tratado de Navegação e Comércio, assinado após longas negociações. A tarifa a ser paga sobre as mercadorias inglesas exportadas para o Brasil foi fixada em apenas 15 % de seu valor. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem até com relação aos portugueses. A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro das relações internacionais no contexto da América do Sul. A política externa de Portugal passou a ser decidida na Colônia, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministério da Guerra e Assuntos Estrangeiros. (…) A vinda da família real deslocou definitivamente o eixo da vida administrativa da Colônia para o Rio de Janeiro, mudando também a fisionomia da cidade. A presença da Corte portuguesa no Brasil representou uma circunstância absolutamente sem precedentes na história moderna da humanidade, criando fato consumado de difícil reversão. A estrutura administrativa concebida para viabilizar o funcionamento do governo português no Brasil naturalmente incluiu o estamento militar. Nesse campo, a ação mais importante foi a criação da Academia Real Militar, posta a funcionar em 23 de abril de 1811. Após chegar ao Brasil, o Príncipe Regente D. João interveio militarmente na Guiana Francesa, conquistando Caiena, em represália à invasão de sua pátria. No sul, em 1816, foi invadido o território uruguaio, decorrendo daí sua posterior incorporação ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província Cisplatina. Concretizava-se, assim, velho sonho português, acalentado desde a fundação da Colônia do Sacramento. Entre as mudanças que ocorreram com a vinda da Família Real para o Brasil, destacam-se:
A fundação do primeiro Banco do Brasil, em 1808 A criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e a publicação de jornais também em 1808 A criação da Academia Real Militar (1810) A abertura de algumas escolas, entre as quais duas de Medicina uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro A instalação de uma fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo A vinda da Missão Artística Francesa, em 1816, e a fundação da Academia de Belas- Artes A mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar “capitanias” e passaram a denominar-se de “províncias” (1821) A criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional.Mesmo com a derrota de Napoleão em 1814, Dom João decidiu permanecer no Brasil e o elevou à Reino Unido à Portugal e Algarves em 1815. 1817 – Ao transferir-se para o Brasil, a Coroa não deixou de ser portuguesa e favorecer os interesses portugueses no Brasil, o que fez com que os atritos entre a gente da Metrópole e da Colônia não tenham desaparecido. Um dos principais focos de descontentamento estava nas forças militares. D. João chamou tropas de Portugal para guarnecer as principais cidades e organizou o Exército, reservando os melhores postos para a nobreza lusa. O peso dos impostos aumentou, pois agora a Colônia tinha de suportar sozinha as despesas da Corte e os gastos das campanhas militares que o rei promoveu no Rio da Prata. Além disso, ainda tinha o problema da desigualdade regional. O sentimento imperante no Nordeste era o de que, com a vinda da família real para o Brasil, o domínio político da Colônia passara de uma cidade estranha para outra igualmente estranha, ou seja, de Lisboa para o Rio de Janeiro. A revolução que estourou em Pernambuco em março de 1817 fundiu esse sentimento com vários descontentamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses. Ela abrangeu amplas camadas da população: militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar conhecida como a “revolução dos padres”. O desfavorecimento regional, acompanhado de um forte antilusitanismo, foi o denominador comum dessa espécie de revolta geral de toda a área nordestina. Para as camadas pobres da cidade, a independência estava associada à ideia de igualdade. Para os grandes proprietários rurais, tratava-se de acabar com a centralização imposta pela Coroa e tomar em suas mãos o destino, se não da Colônia, pelo menos do Nordeste. Os revolucionários tomaram o Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma “lei orgânica” que proclamou a República e estabeleceu a igualdade de direitos e a tolerância religiosa, mas não tocou no problema da escravidão. Foram enviados emissários às outras capitanias em busca de apoio. A revolta avançou pelo sertão, porém, logo em seguida, veio o ataque das forças portuguesas, a partir do bloqueio do Recife e do desembarque em Alagoas. As lutas se desenrolam no interior, revelando o despreparo e as desavenças entre os revolucionários. Afinal, as tropas portuguesas ocuparam Recife seguidos de prisões e execuções dos líderes da rebelião. A INDEPENDÊNCIA (07 de setembro de 1822) Caracteriza-se como uma escalada quer passou da defesa da autonomia brasileira á ideia de independência. É explicado por um conjunto de fatores externos e internos. 1820 – revolução liberal em Portugal, ( revolução do Porto) inspirada nas ideias ilustradas. Crise política causada pela ausência do rei e dos órgãos de governos, crise econômica resultante da liberdade comercial do Brasil, crise militar resultante da presença de oficiais ingleses nos altos postos do exército (na ausência do rei Portugal foi governado por um conselho de regência presidido por um marechal inglês que depois se tornou chefe do exército). Exigiram a volta do rei à metrópole e queriam a aprovação de uma nova Constituição. A revolução portuguesa tinha aspectos contraditórios para os brasileiros. Podia ser definida como liberal por considerara monarquia absoluta um regime ultrapassado e opressivo e por tratar de dar vida a órgãos de representação da sociedade, como é o caso das Cortes. ao mesmo tempo, ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar a influência inglesa, pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal. Temendo perder o trono caso não regressasse a Portugal o rei decidiu-se afinal pelo retorno e eu seu lugar ficou como príncipe regente o filho Pedro. Em fins de 1821, novas medidas tomadas pelas Cortes fortaleceram no Brasil a opção pela independência, até aí apenas esboçada. Decidiu-se transferir para Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil por d. João, destacaram-se novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco e, ponto decisivo, determinou-se a volta para Portugal do Príncipe regente. A decisão do príncipe de ficar no país, solenizada no ” dia do fico” ( 9/1/1822), representou a escolha de um caminho sem retorno. Os atos do príncipe posteriores ao “fico” foram atos de ruptura: esboçava-se a formação de um exército brasileiro, formou um ministério chefiado pelo brasileiro José Bonifácio. A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do príncipe regente, determinavam mais uma vez seu regresso e acusavam seus ministros de traição deu alento à ideia de rompimento definitivo, o que ocorreu em 7/9/1822. No plano internacional a independência foi reconhecida pelos EUA em maio de 1824. Informalmente já era reconhecida pela Inglaterra, interessada em garantir a ordem na antiga Colônia. O reconhecimento formal dependeria da extinção do tráfico de escravos. Em agosto de 1825, por um tratado que recompensaria a metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia deu-se origem ao primeiro empréstimo externo contraído pelo Brasil em Londres. A independência não resultou em maiores alterações da ordem social e econômica ou da forma de governo. O Brasil se manteria como uma Monarquia, na contramão de todas as demais independências contemporâneas a ela. A elite política promotora da Independência não tinha interesse em favorecer rupturas que pudessem por em risco a estabilidade da antiga Colônia. O Brasil passara da dependência inglesa via Portugal à dependência direta. O Brasil se estabelece independente formalmente, mas não financeiramente e não havia um acordo das elites políticas muito heterogênea. Primeiro reinado A constituição de 1824: Em 1823 foi criada uma Assembleia Constituinte em que a maioria adotava uma postura liberal-moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e limitasse o poder do monarca. Assim, surgiram desavenças entre Dom Pedro e a Constituinte, que giravam em torno das atribuições dos Poderes. A Assembleia acabou sendo destituída por Dom Pedro com ajuda dos militares e uma Constituição acabou por ser promulgada em 1824.O voto era indireto e censitário, o poder Legislativo era dividido em Câmara e Senado, com eleições para as duas casas, sendo a do Senado vitalícia. O país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo Imperador. Foram constituídos o Conselho de Estado (conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador dentre cidadãos de mais de 40 anos com rendas altíssimas e pessoas do saber. Tinha como objetivo ser ouvido nos negócios graves e medidas gerais da republica) e o Poder Moderador (poder dado ao imperador de intervir nas políticas mais séries e relevantes interpretando a vontade nacional). A Confederação do Equador: rebelião que tinha como intuito reunir sob forma federativa e republicana as regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará. Diferentemente da Revolução de 1817, com liderança de proprietários rurais e comerciantes, a confederação tinha caráter acentuadamente urbano e popular. De conteúdo anti-lusitano, a confederação não teve condições de resistir militarmente às tropas do governos. Mas essa seria mais uma das revoluções que tinham se iniciado em 1817 e só se findariam em 1848. Guerra da Cisplatina- perda do território e proclamação da independência do Uruguai. Além disso, as atividades econômicas e a desvalorização da moeda tornavam o custo de vida urbano mais alto, agravado pelos altos gastos com a incursão na Cisplatina. A moeda circulava com 57% do seu valor nominal o que encareceu as importações e aumentaram os atritos entre brasileiros e portugueses. A elite política era dividida entre liberais e conservadores e o número de liberais aumentava progressivamente. Especialmente com a ameaça existente de Dom Pedro voltar à época do Reino Unido à Portugal tendo em vista a morte de Dom João VI, assumindo assim o trono português e brasileiro. O exército se afastou do imperador. Em meados de 1830 a situação se torna cada vez mais delicada, resultando em diversos protestos e tumultos contra o imperador, que abdica em abril de 1831. Pedro II nesse momento tinha somente 5 anos. Inicia-se assim o período da Regência. Regência (1831-1840) A princípio os regentes eram 3, passando a ser apenas 1, a partir de 1934. Durante o período esteve em jogo a unidade territorial do país e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas. Medidas destinadas a dar alguma flexibilidade ao sistema político e a garantir as liberdades individuais acabaram resultando em violentos choques entre as elites e no predomínio do interesse de grupos locais. Isso porque não havia consenso entre as classes e grupos dominantes sobre qual arranjo institucional mais conveniente para seus interesses. Mais ainda, não havia clareza sobre o papel do Estado como organizador dos interesses gerais dominantes. Até a abdicação de Dom Pedro I a tendência política vencedora era a dos liberais moderados que mantinham uma proporção de políticos de Minas, SP e RJ, padres e graduados, muitos deles proprietários de terras e escravos. Na oposição ficava de um lados os exaltados (que defendiam a federação e as liberdade individuais) e de outros os abolsutistas (que defendiam a volta de Dom Pedro I ao trono). Reformas Institucionais: suprimir ou diminuir as atribuições de órgãos da Monarquia e criar uma nova forma de organização militar, reduzindo o papel do Exército. O Ato Adicional adicionou à constituição de 1824 a determinação de que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a Regência e foi suprimido com ele o Conselho de Estado. Os presidentes das províncias continuavam a ser escolhidos pelo governo central, mas criaram-se Assembleias Provinciais com maiores poderes. Legislou-se sobre a repartição de rendas entre o governo central, as províncias e os municípios, gerando enfraquecimento do poder central. A base do exército estava ocupada por gente mal paga, insatisfeita e propensa a aliar-se ao povo em rebeliões urbanas, especialmente devido à extensa ocupação de portugueses dos cargos de oficiais. Foi criada a Guarda Nacional, em substituição às milícias. Revoltas provinciais: respostas às dificuldades da vida cotidiana e incertezas da organização política. Com a descentralização realizada na Regência, os regentes acabaram incentivando as disputas de elites regionais pelo controle das províncias e o governo perdera sua aura de legitimidade. Além disso, algumas indicações equivocadas de presidentes para províncias completaram a situação. NORTE E NORDESTE
Guerra dos Cabanos (Pernambuco, 1832 e 1835) movimento rural de pequenos proprietários, trabalhadores do campo, índios, escravos e alguns senhores de engenho. Lutaram em nome da religião, pelo retorno do imperador contra os jacobinos. Contaram com o apoio de comerciantes portugueses do Recife e de políticos restauracionistas. Foram derrotados. Cabanagem (Pará, 1835-1840) região sem estabilidade e sem classe de proprietários rurais estabelecida. Mundo formado de índios, mestiços, trabalhadores escravos e uma minoria branca de comerciantes portugueses e ingleses e franceses. Um contenda entre grupos da elite local, sobre a nomeação do presidente da província abriu caminho para a revolução popular. Foi proclamada a independência do Pará, mas sem proposta alternativa a rebelião foi vencida pelas tropas legalistas. Sabinada (Bahia, 1837-1838) cenários de várias revoltar urbanas desde a Independência a Sabinada reuniu uma base ampla de apoio, incluindo pessoas da classe média e do comércio de Salvador em torno de ideias federalistas e republicanas. O movimento buscou um compromisso com a relação aos escravos (os escravos nacionais que pegassem em armas seriam libertados). Não conseguiram penetrar no Recôncavo onde os senhores de engenho apoiaram o governo. Após o cerco de Salvador as forças governamentais recuperaram a cidade. Balaiada (Maranhão, 1838-1840) disputas entre grupos da elite local que acabaram gerando uma revolta popular em uma área de pequenos produtores de algodão e criadores de gado. Chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. Sua proclamações não continham temas de natureza econômica ou social mas direcionados à religião católica, à constituição, à Dom Pedro II e à causa da liberdade. Por terem várias tendências, tiveram desentendimentos entre si e foram derrotados pelas tropas do governo central.SUL Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1836-1845) formadas pelas elites dos estancieiros, criadores de gado das províncias. Por suas relações com o mundo platino e sua produção direcionado ao suprimento do mercado interno denotavam a esse grupo características peculiares. Eles achavam que a província era explorada por um sistema de pesados impostos e portanto reivindicavam autonomia ou até mesmo separação. Pelo Ato adicional que determinava que províncias que não pudessem arcar com todas as suas despesas a recebiam recursos do governo central provenientes de outros províncias o RS mandava seguidamente, fundos para cobrir despesas de SC e outros. A revolta não uniu todos os setores da população, os charqueadores, por exemplo, dependentes de suas relações no RJ ficaram ao lado do governos central. Os protagonistas foram estancieiros da fronteira e algumas figuras da classe média das cidades. Queriam estabelecer a livre circulação dos rebanhos entre Uruguai e a província. Já tinham pequenos exércitos organizados e por isso as lutas foram longas entremeadas de combates e concessões do governo geral. Para por fim ao conflito, Caxias foi nomeado presidente e comandante de armas da província, combinando habilmente uma política de ataque militar e medidas de apaziguamento. A paz foi assinada com diversas condições. Enquanto as rebeliões agitavam o país as tendências políticas no centro dirigente iam-se definindo. Dois grandes partidos imperiais surgiam: O Conservador (magistrados, burocratas, proprietários rurais, grandes comerciantes) e o Liberal (pequena classe média urbana, padres, proprietários rurais de áreas menos tradicionais RJ, SP, MG. Em 1840 a eleição do regente único do partido conservador indica a corrente de regresso que paira sobre o Brasil pelas possibilidades de centralização política e reforço da autoridade, retirando atribuições das províncias, especialmente no que diz respeito à nomeação de funcionários públicos. 2º Reinado (1840-1889) Após a eleição de um regente conservador as medidas de regresso prosseguiram. O Conselho de Estado foi reestabelecido e o Código de Processo Criminal modificado. Todo o aparelho administrativo e judiciário voltou às mãos do governo central, com exceção dos juízes de paz, que perderam importância para a polícia. Estes assumiram funções do juiz de paz. O processo de centralização da política e de reforço da figura do imperador completou-se com a reforma da Guarda Nacional. O princípio eletivo desapareceu e os oficiais passaram a ser escolhidos pelo presidente da província ou governo central. A hierarquia fica mais reforçada e dividiram-se funções entre a Guarda Nacional e Exército, a primeira teria como função a manutenção da ordem e da defesa dos grupos dominantes a segunda deveria arbitrar disputas, garantir fronteiras e manter a estabilidade geral do país. Os liberais que apressaram a ascensão de Dom Pedro II ao trono. Promoveram a antecipação da maioridade do Rei, fazendo com que este assumisse o trono aos 14 anos em junho de 1840. Embora os liberais se beneficiassem das medidas centralizadoras. Para constituir uma sólida base social de apoio os conservadores buscaram o grande comércio e a grande agricultura, representada pelos liberais em sua grande parte. Revolução Praieira – 1848
Publicações apontando males sociais com a estrutura agrária dos poucos proprietários e a concentração do comércio nas mãos dos estrangeiros. Liberais se queixando da perda de poderes para os conservadores. Houve ataques ao Recife, em lutas de guerrilha que se seguiram até 1850. Foi a última de uma série de revoltas e acarretou no estabelecimento das regras do jogo político pelas elites imperiais.O acordo das elites tinha como pontos básicos o reforço da figura do imperador com a restauração do poder moderador e do conselho de estado e um conjunto de normas escritas e não escritas. Assim, começa a funcionar um sistema de governo assemelhado ao parlamentarismo, mas que não se confunde com este. Há a criação do Conselho de Ministros que deveria merecer a confiança tanto da Câmara como do Imperador. Quando a Câmara não concordava com o Gabinete ela intervinha e havendo interesse por parte do imperador de manter aquele gabinete, por meio do Poder Moderador ele dissolvia a Câmara. Em 50 anos houve a sucessão de 36 gabinetes, mostrando a flexibilidade do sistema em alternar os dois partidos principais no poder. Os dois partidos, liberal (comerciantes e financistas interesses agrários) e conservador (donos de terras e senhores de escravos – burocratas). A política do período não se fazia para alcançar grandes objetivo ideológicos, mas sim para obter prestígio e benefícios para si próprio e sua gente. As eleições eram, portanto marcadas pelas promessas clientelistas. A política não se reduzia apenas ao interesse pessoal devendo a elite do Império lidar com grandes temas da organização do Estado, das liberdades públicas, da representação, da escravatura. Paratido Conservador: coalizão entre os proprietários rurais e burocratas do governo juntamente com um setor de grandes comerciantes. Maior força na Bahia e Pernambuco No Partido Liberal estavam principalmente proprietários rurais e profissionais liberais. Maior força em SP, RJ, MG e RS. Defesa das liberdades e de uma participação política mais ampla – Partido Liberal. 1860 – descentralização: eleição direta em cidades maiores, senado temporário; redução das atribuições do Conselho de Estado; garantia das liberdades de consciência, educação; comércio e indústria; abolição gradual da escravatura. São Paulo – 1870: transformações socioeconômicas haviam gerado uma classe baseada na produção cafeeira e essa classe assumiu com toda consequência a defesa da autonomia provincial. Tinham ainda a descrença de que reformas descentralizadoras ou de ampliação da representação política pudessem ocorrer nos quadros da monarquia nascia-se assim o movimento republicano. O Brasil se manteve unido como um produto da resolução de conflitos pela força e pela habilidade e do esforço dos governantes no sentido de construir um Estado centralizado. 1850 marcou o início de grandes atividades que marcariam o processo de modernização do país. Com a proibição do tráfico de escravos, capitais excedentes geraram intensas atividades de negócios, especulações, bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor, etc. No plano político, liberais e conservadores chegaram a um acordo, contribuindo para as mudanças no sentido de uma modernização capitalista. Fonte: www.historiamais.com/www.ingodoy.com.br9Andrea Karina Casaretto)/educaleaks.dominiotemporario.com