O Senado Federal (81 membros, eleitos pelo sistema de representação proporcional, com mandato de quatro anos) Câmara dos Deputados (513 membros, eleitos por voto direto para um mandato de oito anos. Estes têm distritos atribuídos proporcionalmente à população)Cada estado no Brasil tem um governador e uma legislatura eleita. Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal exerce o poder judicial supremo. Cada um de seus juízes é eleito pelos membros do tribunal e seu mandato é vitalício. O sistema judicial é responsável por contestar e apoiar quaisquer decisões tomadas pelo governo que afetem os direitos dos residentes individuais no Brasil. Isso dá ao sistema judicial uma enorme quantidade de poder dentro do sistema jurídico do Brasil. Desde que o Brasil se tornou uma democracia na década de 1980, vários partidos de coalizão estão no poder; a saber, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Existem outros partidos menores que se opõem a essa aliança, mas estes são muito minoritários. O PFL representa a frente conservadora do Brasil, enquanto o Partido Comunista do Brasil (PC) mantém extrema oposição ao atual governo. O governo deste país sul-americano desempenha um papel integral no controle de muitos setores da economia devido ao seu valor estratégico e estratégia percebidos. Alguns desses setores incluem geração de energia e telecomunicações. A privatização é uma das iniciativas tomadas para acabar com esses monopólios. Mais de 60% da receita do governo é proveniente de pagamentos de impostos. Estes não são apenas impostos pessoais, mas também impostos governamentais sobre a renda das empresas, operações financeiras, combustíveis, imóveis e assim por diante. Política no Brasil – Sistema Político Brasileiro
Política no Brasil
“Para que o país funcione, e as políticas públicas sejam implementadas, é necessário que o Executivo tenha apoio do Legislativo, e que tenha maioria de votos para conseguir viabilizar os seus projetos. Esse, aliás, é outro critério de seleção do candidato. É importante avaliar até que ponto seu candidato a presidente tem chances de formar maioria para poder governar. Governos de minoria não governam”, explica Schmidt.Atualmente, com tantos partidos na jogada, fica mais difícil todos entrarem em acordo com relação aos temas. É por isso que, a partir deste ano, foi estabelecido a Cláusula de Barreira, que deverá reduzir o número de partidos com participação no Parlamento dos atuais 17 para em torno de nove. A medida determina que só terão representatividade em 2007 os partidos que conseguirem 5% dos votos nacionais e 2% em nove Estados. Quem não atingir essas metas tem como destino mais provável fechar as portas. Se as regras estivessem valendo nas eleições de 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governaria com apenas sete partidos. Levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que PT, PSDB, PMDB, PFL, PP, PSB e PDT foram os únicos a conquistar votos suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira naquele ano. Na prática, deputados federais, estaduais e senadores acabam exercendo a mesma função: eles são o canal da sua região com o governo federal. Eles fazem a ponte entre o governador do seu estado e o Congresso. “Por isso, um dos pré-requisitos para elegê-los é você ter acesso fácil a eles. Escolha deputados e senadores do seu Estado, que conheçam os problemas da sua região e tenham interesse em fazer melhorias”, recomenda especialista em Marketing Político Antônio Eduardo Negrão, membro da ABCOP (Associação Brasileira de Consultoria Política). Neste sentido, o voto de legenda talvez não seja o mais apropriado. “O Brasil é um país clientelista. Como um deputado consegue trazer benefício para a região dele? É negociando espaço individualmente, não é uma atuação partidária”, afirma Negrão. Rogério Schmidt, cientista político e consultor da Tendências Consultoria, destaca outros pontos como essenciais na hora de avaliar deputados e senadores: o retrospecto dele na própria função legislativa. Se eram assíduos nas votações, se apresentaram projetos no Congresso que se tornaram leis ou se nem projetos apresentaram, se participaram de comissões, se estiveram envolvidos em alguma denúncia ou suspeita de corrupção ou desvio de recurso. Partidos Políticos e Sistemas Partidários – Abordagem Externalista Correlações, Regressão Múltipla, Análise de Trajeto entre votos e indicadores socioeconômicos. Tudo isto agregado por municípios, capitais, Regiões Metropolitana, Microregiões, Estados e Nação. As informações abrangem os dados eleitorais e socioeconômicos dos anos de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994. Partidos Políticos e Sistemas Partidários – Abordagem Internalista Competição partidária, Índice de fracionamento, Número de Partidos Relevantes, etc..Tudo isto agregado por municípios, capitais, Regiões Metropolitana, Microregiões, Estados e Nação. As informações abrangem os dados eleitorais dos anos de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994. Sistemas Eleitorais: O impacto da legislação sobre o processo político-eleitoral. Análise dos diversos sistemas eleitorais dos países conveniados. Comportamento Eleitoral: Análise de Pesquisas Atitudinais elaboradas por institutos de pesquisas privados durante o processo eleitoral. Os resultados e as análises das pesquisas de opinião pública abrangem as eleições de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994. Cultura Política e Democracia Estado, Políticas Públicas e transformação da Realidade Social Além de textos teóricos sobre o papel do Estado nas democracias emergentes, você encontrará resultados de pesquisas quantitativas sobre Políticas Públicas e sua relação com a construção da cidadania. Dê uma olhada no nosso Sistema de Avaliação da Ação Pública – Administrativa, importante base de dados contendo variáveis que medem o desempenho dos governantes na execução das políticas públicas: educação, saúde, transporte, habitação, segurança, etc..Uma perene memória institucional a serviço da pesquisa e da produção intelectual sobre a eficácia da ação político-administrativa dos governantes. Estrutura do Estado brasileiro O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política. A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado. O Brasil tem um sistema político pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político. Política do Brasil – Formação Entre as grandes características da economia brasileira estão o período colonial e o período do império. Compreende-se por período colonial o período entre 1500 até 1822, quando foi proclamada a independência e por período do Império, o período que se inicia a partir da proclamação da independência até a proclamação da república em 1889. Neste longo período de cerca de 4 séculos, a economia brasileira funcionou a partir de 4 grandes características: a monocultura, a escravidão, a produção voltada para o mercado internacional e o latifúndio. Estrutura Econômica do Período Colonial O período entre 1500 e 1530 ficou conhecido como o período pré-colonial. Pré-colonial porque ainda não era uma atividade econômica na colônia. Neste período, os Portugueses só exploraram no Brasil uma madeira chamada Pau-Brasil o que ocasionou futuramente o nome do país. Para os portugueses era mais lucrativo ir buscar riquezas nas índias do que vir para Brasil, pois as especiarias das índias (pimenta, cravo, canela, seda) eram mais valorizadas na Europa do que a madeira que era explorada no Brasil e neste período entre 1500 e 1530 na colônia que eles acabavam de descobrir eles só utilizavam a madeira de forma exploratória o que acarretou em um curto espaço de tempo a extinção desta madeira. Esta primeira fase, ficou marcada como a atividade econômica exploratória que foi muito explorada através de mão de obra indígena, conforme relata Caio Prado Junior Para se compreender o caráter da colonização brasileira, é preciso recuar no tempo para antes do seu início e indagar as circunstâncias que a determinaram?. Desta forma, a descoberta do Brasil se deu porque Portugal e Espanha tinham desenvolvido toda uma tecnologia para explorar os mares o que os levaram a descobrir o continente americano como um todo o que permitiu ao mundo conhecer aproximadamente 1/3 de territórios desconhecidos até então. A Difícil Tarefa de Defesa do Território Havia diversas preocupações na descoberta de novos territórios. Os Portugueses não estavam sozinhos nessa aventura de descobrir novas colônias. Havia, além deles, os ingleses, os espanhóis, os franceses, os alemães, ou seja, diversas outras nações interessadas em buscar as riquezas possíveis que estivessem presentes nessas novas colônias. No caso do Brasil, podemos analisar a vinda de dois grupos, os franceses, que se estabeleceram no RJ e buscaram fazer aqui uma colonização e os holandeses que se estabeleceram no nordeste do país mais especificamente em Pernambuco. A principal preocupação dos portugueses era de como fazer a defesa deste longo território que iniciava no Rio Grande do Sul e terminava no estado do Amazonas, com um litoral de mais de 3.000 km o que tornava muito difícil a proteção deste espaço das invasões dos demais povos que queriam vir para cá fazer a exploração das riquezas. Como estava difícil de defender este território, os Portugueses decidiram fazer uma ocupação produtiva neste território, em 1504 Martin Afonso veio trazendo a primeira expedição colonizadora para iniciar aqui uma produção agrícola que pudesse valorizar a colônia e ao mesmo tempo enviar ou produzir uma riqueza que pudesse ser encaminhada depois para a Metrópole. Uma forma então de produzir, foi dividir o território brasileiro em partes que ficaram como conhecida como Capitanias Hereditárias. Foram planejadas 15 capitanias hereditárias e distribuídas para 12 famílias pertencentes à nobreza de Portugal que eram amigas ou que tinham boas relações com a Família Real Portuguesa. Dessas 15 capitanias hereditárias, apenas 2 deram resultados econômicos satisfatórios. A primeira, a Capitania de São Vicente, que fica aonde atualmente é o Estado de São Paulo, e a segunda, a Capitania de Pernambuco, que fica no Nordeste do Brasil. Ambas se especializaram na produção de açúcar e foram aquelas que conseguiram se tornar rentáveis tanto para os seus gestores, quanto para a coroa Portuguesa. Desta forma, é possível enumerar algumas dificuldades encontradas pelas outras capitanias que acabaram impedindo o sucesso. São elas: a distância entre os territórios, a hostilidade dos índios, o investimento exigido para a colônia poder produzir e por fim, a falta de mão-de-obra qualificada. Estas dificuldades, fizeram com que apenas algumas das capitanias hereditárias obtivesse êxito em suas realizações e as demais tiveram que ser subdivididas em regiões menores. Esta subdivisão ficou conhecida como Sesmarias. A Produção de Açúcar Uma das características das colônias era produzir mercadorias que pudessem ser vendidas na Europa, na metrópole. Outra característica era comprar produtos que viessem da metrópole e que pudessem ser vendido nas colônias. Esta movimentação de mercado ficou conhecida como pacto colonial. No caso da colônia brasileira, produzir essas mercadorias tornou-se essencial para a colônia portuguesa e dentro desse período colonial, que vai de 1500 até 1822, Caio Prado Júnior destaca 4 principais características desta fase colonial, a monocultura, a escravidão, o latifúndio e a produção voltada para o mercado internacional. O latifúndio ainda tem características que mostra um pouco da realidade brasileira atual em função do tipo de produção que exige grande extensão de terra. No caso da mão de obra escrava que no início a escravidão era de mão de obra indígena entre 1500 e 1530 e depois de 1530 até 1889, grande parte dos escravos era formada por trabalhadores negros que eram trazidos da África para o Brasil e eram obrigados a viver aqui como escravos. A outra característica, monocultura, é a questão da produção do açúcar nesta primeira fase que serviu para introduzir na Europa um produto que não era conhecido e não era consumido. Na Europa a partir da experiência de produção no Brasil, o açúcar tronou-se um produto utilizado no dia- a- dia das pessoas e permitiu o surgimento das grandes confeitarias, principalmente na França. A produção de açúcar era complexa, exigia investimentos tecnológicos e grandes engenhos para ser realizada, isso fez então com que aos poucos os pequenos e médios produtores fossem perdendo espaço para os grandes produtores fazendo com que a produção do açúcar fosse produzida em larga escala a partir efetivamente das grandes propriedades que eram os latifúndios. O Ouro O ouro representou o terceiro grande ciclo econômico para a economia brasileira, como se dizia que o açúcar vinha em decadência, era necessário traçar uma nova estratégia sobre um novo produto que sustentasse a economia de Portugal. Em função disso, os portugueses incentivaram os Bandeirantes Paulistas para que eles entrassem em território brasileiro em função de buscar esse ouro, diamante essas pedras preciosas para tentar resolver o problema da economia portuguesa. No que se refere à atividade de buscar índios para transformá-los em escravos, o mais famoso trabalho ficou conhecido como a busca de índios nas reduções dos padres jesuítas no Paraná e no rio grande do sul. No entanto, a atividade principal deles era buscar ouro, prata e pedras preciosas. Encontraram ouro em diversos lugares do Brasil, no litoral do Paraná, em Minas Gerais, principalmente e no atual estado do Mato Grosso. Em função dessas atividades mineradoras, surgiram muitas cidades que existem até hoje, como por exemplo, Ouro Preto, Diamantina, Tiradentes em Minas Gerais. Essas atividades permitiram aos portugueses a invasão de terras que pelo Tratado de Tordesilhas pertenciam à Espanha, sobretudo Minas, Goiás e Mato Grosso. Essa atividade econômica se desenvolveu no início através de exploração de ouro por peneiras que era uma exploração simples e era feita pelos escravos negros que foram desviados do trabalho da cana-de-açúcar para atuar como mão de obra na exploração de minérios. Na seqüência, este trabalho foi sofisticado e passou a ser feito em grandes minas. Uma outra atividade econômica importante neste período que deu suporte para a mineração foi o Tropeirismo. Tropeirismo é uma atividade econômica que se distinguia em duas características. Uma delas era produzir alimentos para serem fornecidos aos mineradores e a outra era servir de suporte no transporte das mercadorias. O Tropeirismo se desenvolveu no sul do país, a partir do Rio Grande do Sul e do Paraná. A alimentação era charqueadas, e após o abatimento do gado no Rio Grande do Sul eram enviadas para o Rio de Janeiro a carne salgada. A outra atividade dos tropeiros era pegar cavalos, mulas, burros e etc. e transportá-los para Santa Catarina, Paraná para serem vendidos em Sorocaba e São Pulo e depois eram levados para Minas Gerais para ajudar a realizar o transporte entre o Rio de Janeiro e o local das minas. Essa atividade foi essencial para dar suporte a todo o período de mineração entre 1700 e 1800. Foram aproximadamente 600 toneladas de ouro transferidas aqui do Brasil para a Europa que serviram de capital inicial para a Revolução Industrial. Esta revolução industrial começou na Inglaterra e depois passou para os demais países da Europa e transformou a Europa no centro do mundo em 1750 até por volta de 1920, quando os Estados Unidos passaram a frente da Inglaterra na produção de riquezas no cenário Internacional. A era de Napoleão e a Família Real no Brasil Com a revolução francesa, aconteceram diversas mudanças políticas importantes na Europa. A principal delas foi que a burguesia tomou o lugar da nobreza no poder político e a frança, sobretudo, depois da revolução francesa, permitiu que Napoleão Bonaparte assumisse o poder. Uma de suas idéias era invadir a Europa inteira. E, neste processo, dois países que ele invadiu logo na seqüência foram a Espanha e Portugal. Como Dom João VI e a Família Real Portuguesa sabiam o que havia acontecido com a nobreza na França, ficaram com medo de passar pela guilhotina, resolveu se mudar de Portugal para o Brasil antes da invasão napoleônica. Neste processo de transição, a sede da Família Real passou a ser o Rio de Janeiro. A Economia e a Política no Brasil Império: 1822 – 1889 Este período começa com a independência do Brasil que foi influenciada por Tiradentes, em Minas Gerais, e depois pela vinda da Família Real e pela vontade dos novos atores da economia brasileira em se tornarem independentes de Portugal. A Proclamação da Independência aconteceu em 1822 e de lá para cá D. Pedro I acabou sendo o primeiro Imperador do Brasil. Logo na sequência, tivermos uma fase de transição dos anos 30 até 1840 quando morreu D. Pedro I e ficou no lugar dele seu filho D. Pedro II, que ainda era jovem para assumir o poder. Nesta fase de transição, houve uma instabilidade tanto do ponto de vista política quanto econômica. Esta se deu pois, existia uma decadência da mineração e o café ainda não tinha se estabelecido como o principal produto da economia nacional. Na sequência, entre 1840 até 1889, foi um longo período de estabilidade política e econômica. Politicamente falando D. Pedro II assumiu o poder e permaneceu durante todo este período e economicamente o café foi se fortalecendo e sustentando toda a economia nacional durante todo o segundo império. O café consolida-se como o 4° ciclo econômico brasileiro Aos poucos o café foi substituindo as demais economias e foi se consolidando como a principal atividade econômica neste período do império. No início, o café era plantado no Vale do Paraíba e no Vale Fluminense do Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro a produção se deu pois as terras eram férteis, próximas a capital e ao mesmo tempo porque ali funcionava a economia do país e centralizava a mão de obra e etc. No que se refere ao Vale do Paraíba, as plantações começaram a ser maiores. No entanto, elas mantiveram as mesmas características do período colonial, ou seja, o café era produzido em forma de monocultura, em latifúndio, com mão de obra escrava e destinado ao mercado internacional. A Transição do Trabalho Escravo para o Assalariado. Essa transição iniciou em 1850 com a criação da Lei Eusébio de Queirós que proibia a importação de escravos negros. Nesta fase, os donos de engenho passaram por um período de adaptação e substituição da mão de obra escrava por imigrantes que vinham da Europa que aos poucos foram sendo recompensados com a mão de obra assalariada. No entanto, ainda nesta transição foi preciso fazer com que a mão de obra escrava pudesse ser aproveitada até o final o que era do interesse dos fazendeiros do Vale do Paraíba. Esses fazendeiros compraram, portanto os demais escravos no mercado interno, uma vez que não podiam mais trazer da África, das demais regiões e passaram a concentrar nas fazendas de café no Vale do Paraíba. Por fim esta transição terminou com a assinatura da Lei Áurea, em 1888, pela Princesa Isabel e de lá para cá no Brasil acabou oficialmente com a escravidão. Imigrantes e Café no Oeste Paulista Houve um período de transição entre o trabalho escravo e o assalariado que foi feito entre os imigrantes nas novas fazendas de café no oeste paulista. A nova produção de café nesta nova fase funcionava diferentemente do tradicional com novas tecnologias ocasionando o aumento na demanda da produção do café. Estes novos produtores de café passaram a construir estruturas para a evolução econômica e política no Brasil. O Barão de Mauá foi quem contribuiu para a evolução econômica e para o fim do império. Fonte: www.fundaj.gov.br/www.francismarprestesleal.prosaeverso.net/www.universia.com.br/www.brazil.org.za