![\"Fronteira](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/fronteiras-do-brasil-14.jpg\" "\\"Fronteira")
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Dentre todas as fronteiras brasileiras, a fronteira Brasil-Uruguai foi a pioneira em todos os sentidos: a ter sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica perfeitamente definida por tratado internacional (1851); a ser demarcada (1852\/1862) e a ter iniciada sua caracteriza\u00e7\u00e3o (a partir de 1920).<\/p>\n
– Tratado de Limites (12\/10\/1851)<\/p>\n
– Tratado da Lagoa Mirim (30\/10\/1909)<\/p>\n
– Conven\u00e7\u00e3o do Arroio S\u00e3o Miguel (7\/5\/1913)<\/p>\n
– Estatuto Jur\u00eddico da Fronteira (20\/12\/1933) e<\/p>\n
– Notas Reversais sobre a fixa\u00e7\u00e3o da desembocadura do Arroio Chui (21\/7\/1972).<\/p>\n
O principal per\u00edodo de demarca\u00e7\u00e3o desenvolveu-se de 1852 a 1862, tendo atuado como Comiss\u00e1rio brasileiro o Marechal Francisco Jos\u00e9 de Souza Soares D’Andrea, Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava (que faleceu em servi\u00e7o, em 1858) e o brigadeiro Pedro d’Alcantara Bellegarde (1858\/1862) e, como Comiss\u00e1rio uruguaio, o coronel Jos\u00e9 Maria Reyes, que se retirou para Montevid\u00e9u ap\u00f3s estarem vencidas as etapas principais do trabalho de demarca\u00e7\u00e3o. Nessa ocasi\u00e3o foram erigidos 13 marcos principais e 49 marcos interm\u00e9dios (ou secund\u00e1rios) ao longo de toda fronteira, desde a barra do arroio Chu\u00ed at\u00e9 a foz do Quarai, no rio Uruguai.<\/p>\n
Outro per\u00edodo de trabalho, na d\u00e9cada de 1910, tratou da demarca\u00e7\u00e3o na lagoa Mirim e no arroio S\u00e3o Miguel, para cumprimento do Tratado de 1909 (quando o Brasil cedeu o condom\u00ednio das \u00e1guas dessa lagoa ao Uruguai) e da Conven\u00e7\u00e3o de 1913 (quando o Uruguai tamb\u00e9m cedeu o condom\u00ednio das \u00e1guas do arroio S\u00e3o Miguel).<\/p>\n
Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o foram executados em duas etapas: inicialmente pela Comiss\u00e3o Mista de Limites da Fronteira Brasil- Uruguai, sendo Comiss\u00e1rio brasileiro o Marechal Gabriel de Souza Pereira Botafogo (1920\/1929); e depois, a partir de 1930, a cargo – pelo lado brasileiro – da atual Segunda Comiss\u00e3o Brasileira Demarcadora de Limites.<\/p>\n
Nessa fase foi intercalado mais de um milhar de marcos entre os erigidos no s\u00e9culo passado.<\/p>\n
Ap\u00f3s per\u00edodo de intensa negocia\u00e7\u00e3o (no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970), que culminou com a solu\u00e7\u00e3o do assunto atinente \u00e0 definitiva fixa\u00e7\u00e3o da barra do arroio Chu\u00ed e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da divis\u00f3ria lateral mar\u00edtima (que se origina naquele ponto, no azimute de 128 graus), a “Comiss\u00e3o Mista de Limites e de Caracteriza\u00e7\u00e3o da Fronteira Brasil-Uruguai” deu estreito acompanhamento \u00e0s obras de engenharia resultantes do acordo anteriormente mencionado, as quais foram inauguradas em dezembro de 1978.<\/p>\n
A partir de 1970, a Comiss\u00e3o Mista passou a efetuar inspe\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas nos marcos existentes, com vistas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o dos que viessem a necessitar desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Ao longo dos 262 quil\u00f4metros do divisor de \u00e1guas (nas coxilhas de Santana e Haedo) os 1.080 marcos constru\u00eddos, proporcionam um intervalo m\u00e9dio de 260 metros entre marcos sucessivos e intervis\u00edveis.<\/p>\n
(1) – A linha divis\u00f3ria entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Rep\u00fablica Oriental do Uruguai tem in\u00edcio na Barra do arroio Chu\u00ed — fixada pelos molhes constru\u00eddos no alinhamento da divis\u00f3ria lateral mar\u00edtima (Azimute 128), a cerca de 750 metros a Este-Nordeste do Marco Principal (de refer\u00eancia) 1-P, localizado em territ\u00f3rio brasileiro — e segue pelo \u00e1lveo do citado arroio, numa dist\u00e2ncia aproximada de 13,0 km, at\u00e9 o ponto imediatamente ao sul do Marco Principal 2-P, na regi\u00e3o do antigo Passo Geral do Chu\u00ed.<\/p>\n
(2) – Nesse ponto, a linha divis\u00f3ria abandona o arroio, passa pelo Marco 2-P e dirige-se at\u00e9 o antigo Passo Geral do arroio S\u00e3o Miguel, seguindo uma reta de aproximadamente 8,7 km no sentido aproximado Este – Oeste. Este setor est\u00e1 caracterizado pelos seguintes marcos, al\u00e9m do 2-P acima citado: 5 (cinco) marcos interm\u00e9dios (nrs. 1-I at\u00e9 5-I); os Marcos Principais 3-P\/A e 3-P (este \u00faltimo anulado), ambos na margem direita do arroio S\u00e3o Miguel; e finalmente o Marco Principal (de refer\u00eancia) 3-P\/B, na margem esquerda (uruguaia) do mesmo arroio. O marco 3-P foi anulado em decorr\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o de 7 de maio de 1913, sendo substitu\u00eddo em 1916 pelos Marcos 3-P\/A e 3-P\/B acima mencionados, mas permanece em sua posi\u00e7\u00e3o original, por disposi\u00e7\u00e3o expressa dos dois Governos.<\/p>\n
(3) – Do ponto m\u00e9dio do arroio S\u00e3o Miguel, entre os marcos 3-P\/A e 3-P\/B acima citados, desce a linha divis\u00f3ria pela meia dist\u00e2ncia entre as margens do arroio at\u00e9 a sua foz na lagoa Mirim, no paralelo do Marco Principal (de refer\u00eancia) 4-P, localizado em territ\u00f3rio brasileiro, numa dist\u00e2ncia aproximada de 13,0 km. Apesar da linha divis\u00f3ria ser definida como a meia dist\u00e2ncia das margens, os dois pa\u00edses t\u00eam jurisdi\u00e7\u00e3o comum sobre as \u00e1guas do arroio S\u00e3o Miguel, conforme estabelece a Conven\u00e7\u00e3o de 1913.
\n(4) – Da embocadura do arroio S\u00e3o Miguel, segue a linha divis\u00f3ria sucessivamente, pelos seguintes trechos (ou subsetores) da lagoa Mirim:<\/p>\n
___4.1 – Primeiro Subsetor (Linha de meias dist\u00e2ncias): Uma s\u00e9rie de 9 retas de diferentes rumos, tratadas entre pontos eq\u00fcidistantes das margens, at\u00e9 a altura da Ponta do Rabotieso, numa extens\u00e3o de 86,8 km;<\/p>\n
___4.2 – Segundo Subsetor (Linha convencional quebrada): Uma seq\u00fc\u00eancia de 3 retas, passando junto a ilha Taquari, at\u00e9 alcan\u00e7ar, na altura da Ponta Parobi (margem uruguaia), a linha de talvegue da lagoa, numa extensao de 20,6 km;<\/p>\n
___4.3 – Terceiro Subsetor (Linha de talvegue): Trecho do talvegue do canal da lagoa, at\u00e9 interceptar a linha transversal que liga o ponto mais a leste da Ponta Muniz (margem uruguaia) ao extremo nordeste da Ponta dos Latinos ou do Fanfa (margem brasileira), numa extens\u00e3o de 19,0 km.<\/p>\n
___4.4 – Quarto Subsetor (Linha reta convencional): Da interse\u00e7\u00e3o acima mencionada, uma linha reta at\u00e9 a boca do rio Jaguarao, numa extens\u00e3o de 13,7 km.<\/p>\n
A linha divis\u00f3ria atrav\u00e9s da lagoa Mirim, acima descrita, numa extens\u00e3o total de 140,1 km, deixa para a soberania brasileira a Ilha Grande de Taquari, e para a soberania uruguaia as ilhas Barra del Cebollati, Confraternidad e Zanjon, e acha-se minuciosamente representada em Cartas da Fronteira firmadas pelos delegados de ambos os pa\u00edses em 1916.<\/p>\n
Na boca do rio Jaguar\u00e3o existem 4 (quatro) marcos, dois na margem esquerda: os Marcos Principais (de refer\u00eancia) 5-P\/A (Brasil) e 5-P (este \u00faltimo anulado); e dois na margem direita: o Marco Principal (de refer\u00eancia) 5-P\/A (Uruguai) e o marco interm\u00e9dio 6-I (anulado). O Marco Principal 5-P e o marco interm\u00e9dio 6-I, foram anulados em decorr\u00eancia do Tratado de 30 de outubro de 1909 e substitu\u00eddos pelos Marcos Principais 5-P\/A (Brasil) e 5-P\/A (Uruguai), acima mencionados.
\n(5) – A partir da boca do Rio Jaguar\u00e3o, a linha divis\u00f3ria sobe pelo seu talvegue, numa dist\u00e2ncia aproximada de 32,4 km, at\u00e9 a conflu\u00eancia do arroio Lag\u00f5es, assinalada pelos marcos interm\u00e9dios (de refer\u00eancia) 6-I\/A (Brasil), na margem brasileira, e 6-I\/A (Uruguai) na margem uruguaia. Neste setor, ficam sucessivamente, para a soberania de um e outro pa\u00eds, as ilhas a seguir relacionadas: da Barra, das Ovelhas, da Areia e do Braulio (Brasil), Denis (Uruguai), Santa Rita ou Charqueada (Brasil), Jacinto (Uruguai), do Braz (Brasil), Socorro (Uruguai) e do Moinho (Brasil).<\/p>\n
(6) – Prossegue a linha divis\u00f3ria pelo rio Jaguar\u00e3o \u00e1guas acima, cerca de 120,0 km, em regime de meia dist\u00e2ncia entre as margens, at\u00e9 a desembocadura do rio Jaguar\u00e3o-Chico ou Guabiju, assinalada em uma e outra margem pelos Marcos Principais 6-P (Brasil) e 6-P (Uruguai).<\/p>\n
(7) – Abandonando o rio Jaguar\u00e3o, segue a linha divis\u00f3ria pela meia dist\u00e2ncia entre as margens do rio Jaguar\u00e3o-Chico ou Guabiju, cerca de 18,5 km, at\u00e9 a foz do arroio da Mina, assinalada pelos Marcos Principais (de refer\u00eancia) 7-P (Brasil) e 7-P (Uruguai).<\/p>\n
(8) – Continua a linha divis\u00f3ria agora pelo \u00e1lveo do arroio da Mina, na dist\u00e2ncia aproximada de 20,4 km, at\u00e9 suas vertentes no Cerro de Acegua. Ao longo desse trecho encontram-se os marcos interm\u00e9dios (de refer\u00eancia) 7-I (Brasil) e 7-I (Uruguai), no Passo do arroio da Mina; 8-I (Brasil) e 8-I (Uruguai), junto \u00e0 conflu\u00eancia do arroio Conc\u00f3rdia; bem como oito marcos reduzidos na regi\u00e3o da nascente do arroio da Mina: 8-I\/A (Brasil), 8-I\/A (Uruguai), 8-I\/B (Brasil), 8-I\/B ( Uruguai), 8-I\/C , 8-I\/ D, 8-I\/E e 8-I\/F; e, ainda, o Marco Monumental Rio Branco e o Marco Principal 8-P, estes j\u00e1 no Cerro de Acegua.<\/p>\n
(9) – A partir do Marco Principal 8-P, prossegue a linha divis\u00f3ria, por uma linha reta de aproximadamente 37,2 km, at\u00e9 a conflu\u00eancia do arroio S\u00e3o Luiz com o rio Negro. Neste trecho s\u00e3o encontrados 16 marcos, al\u00e9m dos extremos (8-P e 10-P), a saber: os marcos interm\u00e9dios 9-I, 9-I\/A, 10-I, 10-I\/A, 11-I at\u00e9 16-I, 16-I\/A, 17-I at\u00e9 19-I; o Marco Principal 9-P (Passo da Carpintaria) e o marco interm\u00e9dio 20-I, na margem esquerda do rio Negro. No mesmo alinhamento, j\u00e1 na margem do arroio S\u00e3o Luiz, em territ\u00f3rio uruguaio, est\u00e1 o Marco Principal (de refer\u00eancia) 10-P.<\/p>\n
(10) – Segue agora a linha divis\u00f3ria cerca de 25,5 km pelo \u00e1lveo do arroio S\u00e3o Luiz at\u00e9 o marco interm\u00e9dio 20-I\/C, local onde o arroio se descaracteriza, tornando-se um banhado (o chamado “Banhado dos 3 marcos”). Neste trecho s\u00e3o encontrados, al\u00e9m de seus extremos (10-P e 20-I\/C), outros 4 marcos interm\u00e9dios (de refer\u00eancia): 20-I\/A (Brasil) e 20-I\/A (Uruguai), na regi\u00e3o do Passo do Lajeado e 20-I\/B (Brasil), 20-I\/B (Uruguai), na regi\u00e3o do Passo Real do arroio S\u00e3o Luiz.<\/p>\n
(11) – Na altura do Marco 20-I\/C a linha divis\u00f3ria abandona em \u00e2ngulo reto o leito do arroio e segue pelo “Banhado dos 3 marcos”, por 1,3 km, em linha reta materializada pelos marcos interm\u00e9dios 20-I\/C, 20-I\/D e 20-I\/E.<\/p>\n
(12) – A partir do marco 20-I\/E, a linha divis\u00f3ria percorre uma pequena sanga e retorna ao leito do arroio S\u00e3o Luiz, seguindo pelo \u00e1lveo do mesmo, numa dist\u00e2ncia aproximada de 4,5 km, at\u00e9 a conflu\u00eancia dos galhos Norte e Sul do arroio, junto ao marco interm\u00e9dio (de refer\u00eancia) 20-I\/G (na margem uruguaia). Neste trecho, al\u00e9m dos marcos extremos (20-I\/E e 20-I\/G) s\u00e3o encontrados apenas os marcos (de refer\u00eancia) 20-I\/F (Brasil) e 20-I\/F (Uruguai), localizados em uma e outra margem do arroio, cerca de 300 metros antes da conflu\u00eancia acima citada.<\/p>\n
(13) – A partir da conflu\u00eancia, a linha divis\u00f3ria segue pelo \u00e1lveo do ramal Norte do arroio, por mais uns 160 metros, at\u00e9 o par de marcos 21-I (Brasil e Uruguai), onde tem in\u00edcio novo banhado (conhecido na Comiss\u00e3o Mista por “Banhado dos 5 marcos”). Neste pequeno trecho s\u00e3o encontrados os seguintes pares de marcos, todos de refer\u00eancia: 20-I\/H (Brasil e Uruguai); 20-I\/I (Brasil e Uruguai) e 21-I (Brasil e Uruguai), estes \u00faltimos j\u00e1 citados.<\/p>\n
(14) – Na altura do par de marcos 21-I (Brasil e Uruguai), local onde tem in\u00edcio o “Banhado dos 5 marcos”, a linha divis\u00f3ria abandona o arroio e segue uma linha reta de 1,2 Km, ligando o marco 21-I (Uruguai) — que neste ponto passa a ser marco de limite — aos marcos 21-I\/A e 22-I (Uruguai), que serve tamb\u00e9m de marco de limite.<\/p>\n
(15) – A partir deste ponto, volta a linha divis\u00f3ria ao ponto m\u00e9dio do galho norte do arroio, entre os marcos 22-I (Brasil) e 22-I (Uruguai), e segue cerca de 2,2 km pelo seu \u00e1lveo (com o nome local de “Lagoa S\u00e3o Luiz”) at\u00e9 a altura do marco interm\u00e9dio (de refer\u00eancia) 22-I\/D. Neste trecho s\u00e3o encontrados os seguintes pares de marcos, todos de refer\u00eancia: 22-I\/A (Brasil e Uruguai); 22-I\/B (Brasil e Uruguai) e 22-I\/C (Brasil e Uruguai).<\/p>\n
(16) – Na altura do marco de refer\u00eancia 22-I\/D (situado em territ\u00f3rio brasileiro), a linha divis\u00f3ria abandona o galho norte do arroio; segue por uma linha reta de pouco mais de 8,0 km passando pelos marcos interm\u00e9dios 23-I a 28-I e 28-I\/A e finaliza no \u00e1lveo do galho sul do mesmo arroio, no ponto m\u00e9dio entre o marco 28-I\/A, anteriormente citado e o marco de refer\u00eancia 29-I, no mesmo alinhamento, mas j\u00e1 em territ\u00f3rio uruguaio.<\/p>\n
(17) – Segue a linha divis\u00f3ria, agora cerca de 4,0 km pelo \u00e1lveo do galho sul do arroio S\u00e3o Luiz, passando entre os pares de marcos de refer\u00eancia 30-I (Brasil e Uruguai), 31-I (Brasil e Uruguai) e 32-I (Brasil e Uruguai).<\/p>\n
(18) – Na altura do par de marcos 32-I (Brasil e Uruguai), a linha divis\u00f3ria deixa o galho sul do arroio e segue por 3 linhas retas sucessivas (cerca de 600 m), passando pelos marcos 32-I\/A, 32-I\/B, atingindo finalmente o Marco Principal 11-P (Serrilhada), na Coxilha de Santana.<\/p>\n
(19) – Do Marco Principal 11-P (Serrilhada), prossegue a linha divis\u00f3ria por uma linha quebrada, assinalada por Marcos Intercalados que acompanham o divisor de \u00e1guas da Coxilha de Santana, at\u00e9 as proximidades das cidades de Santana do Livramento no Brasil e Rivera no Uruguai. Nesta extens\u00e3o de 167,8 km, existe uma estrada em solo natural, que acompanha a linha, ora entrando no Brasil ora entrando no Uruguai, conhecida como “Corredor Internacional”. Nesse setor encontram-se os Marcos Intercalados, de 1 at\u00e9 668, bem como Marcos Interm\u00e9dios, de 33-I at\u00e9 41-I e o Marco Principal 12-P.<\/p>\n
(20) – Em seguida ao Marco Interm\u00e9dio 668, localizado no chamado “Cerro Caqueira”, na entrada das cidades geminadas de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), a linha divis\u00f3ria segue por ruas e pra\u00e7as dessas cidades e corta logitudinalmente sua pra\u00e7a central, denominada “Pra\u00e7a Internacional”. Ao longo deste trecho, de 6,7 km, vamos encontrar, al\u00e9m dos Marcos Intercalados (669 at\u00e9 676), os marcos urbanos de deslinde, numerados de I at\u00e9 XXV, e novamente os Marcos intercalados 677, 678 e 679, na parte noroeste das cidades. Temos tamb\u00e9m, na parte central, o Marco Interm\u00e9dio 42-I.<\/p>\n
(21) – Segue a linha divis\u00f3ria por mais 83,7 km, ao longo de uma linha quebrada, assinalada por Marcos Intercalados que acompanham o divisor de \u00e1guas da Coxilha de Haedo, at\u00e9 as nascentes do arroio Invernada. Continua neste trecho da fronteira o chamado “Corredor Internacional”. Encontramos ao longo desse trecho, os Marcos Intercalados 680 \u00e0 1022, bem como os Marcos Interm\u00e9dios 43-I \u00e0 49-I, localizado, este \u00faltimo, na nascente do arroio Invernada, onde se encontram as vilas Albornoz (Brasil) e Massoller (Uruguai).<\/p>\n
(22) – Segue a linha divis\u00f3ria cerca de 36,9 km pelo arroio Invernada at\u00e9 o ponto onde este encontra o arroio Espinilho, formando o rio Quarai. Nao existe marco neste trecho da fronteira.<\/p>\n
(23) – Desce a linha divis\u00f3ria pelo rio Quarai at\u00e9 a sua foz no rio Uruguai, percorrendo cerca de 313,8 km e passando pelas cidades de Quara\u00ed na margem brasileira e Artigas na uruguaia, assim como pelas de Barra do Quara\u00ed, na margem brasileira, e Bella Union na uruguaia, estas j\u00e1 bem pr\u00f3ximas \u00e0 Barra do rio Quarai no rio Uruguai. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe marco neste trecho da fronteira.<\/p>\n
(24) – Na foz do Quara\u00ed, no rio Uruguai, encontra-se a “Ilha Brasileira”, que, por disposi\u00e7\u00e3o expressa do Tratado de 1851, foi adjudicada ao Brasil, raz\u00e3o pela qual, os Demarcadores brasileiros contru\u00edram, em 1862, o Marco Principal 13-P, na sua extremidade sudoeste. Este trecho da fronteira tem a extens\u00e3o de 4,0 km, e confronta-se no lado oeste da Ilha Brasileira, com o limite entre o Brasil e a Argentina.<\/p>\n
Fonte: info.lncc.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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