![\"Fronteira](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/fronteiras-do-brasil-3.jpg\" "\\"Fronteira")
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A tentativa de acerto das fronteiras do Brasil com a Col\u00f4mbia remonta \u00e0 \u00e9poca do movimento emancipacionista e a fragmenta\u00e7\u00e3o dos Vice-Reinados Espanh\u00f3is na Am\u00e9rica em 1821, quando constituiu-se a Gr\u00e3-Col\u00f4mbia, que compreendia a atual Venezuela, a Col\u00f4mbia, o Equador e o Panam\u00e1. Em 1829 a Venezuela separou-se, exemplo seguido pelo Equador em 1830. As prov\u00edncias restantes constitu\u00edram a Rep\u00fablica de Nova Granada, que em 1857 passou a denominar-se Confedera\u00e7\u00e3o Granadina, esta em 1863 tomou o nome de Estados Unidos da Col\u00f4mbia e finalmente, em 1886, de Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia. O Panama teve sua independ\u00eancia somente em 1903.<\/p>\n
Ap\u00f3s tentativas de acerto de nossas fronteiras em 1826, 1853, 1868\/1870 e 1880\/1882, em 1906 o Brasil e a Col\u00f4mbia assinaram um protocolo que estabeleceu a divis\u00e3o dos limites em dois trechos: o primeiro ao norte da desembocadura do rio Apop\u00f3ris e o segundo, dessa desembocadura para o sul.<\/p>\n
O “Tratado de Bogot\u00e1” de 21\/4\/1907 acertou os limites ao norte de Apop\u00f3ris, at\u00e9 a fronteira com a Guiana, deixando-se o acerto da reta Apop\u00f3ris \/ Tabatinga para mais tarde, visto estar essa regi\u00e3o sendo disputada pela Col\u00f4mbia, Peru e Equador.<\/p>\n
Uma vez reconhecida a Col\u00f4mbia (em 1922) como \u00fanico pa\u00eds confinante na regi\u00e3o entre os rios Apap\u00f3ris e Amazonas, foi acertada a fronteira nessa grande reta, pelo “Tratado de Limites e Navega\u00e7\u00e3o Fluvial” de 15\/11\/1928, que tamb\u00e9m previu uma Comiss\u00e3o Mista para proceder a demarca\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de marcos, tanto neste trecho da fronteira como no trecho definido no tratado anterior de 1907.<\/p>\n
Em 1930 \u00e9 constituida a Comiss\u00e3o Mista de Demarca\u00e7\u00e3o dos Limites Brasil-Col\u00f4mbia, estabelendo-se as intru\u00e7\u00f5es para a demarca\u00e7\u00e3o da fronteira. Em seguida \u00e9 iniciada a contru\u00e7\u00e3o dos primeiros marcos na regi\u00e3o do Apap\u00f3ris.<\/p>\n
Em 1937 \u00e9 completada a demarca\u00e7\u00e3o de toda a fronteira, com a aprova\u00e7\u00e3o de 29 marcos.<\/p>\n
Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o foram retomados de 1952 at\u00e9 1963 e novamente em 1976, com a instala\u00e7\u00e3o da atual “Comiss\u00e3o Mista de Inspe\u00e7\u00e3o dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana”.<\/p>\n
(1) – A linha divis\u00f3ria entre o Brasil e a Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia come\u00e7a na intersec\u00e7\u00e3o do talvegue do Rio Solim\u00f5es ou Amazonas com o paralelo da boca do Igarap\u00e9 Santo Ant\u00f4nio (defronte \u00e0s localidades de Let\u00edcia e Tabatinga), e segue, para Leste, ajustada a esse paralelo, at\u00e9 a dita boca.<\/p>\n
(2) – Continua pelo leito desse igarap\u00e9 (que corre entre as localidades de Let\u00edcia e Tabatinga) at\u00e9 a sua cabeceira.<\/p>\n
(3) – Da cabeceira do Igarap\u00e9 Santo Ant\u00f4nio, o limite segue por uma grande linha geod\u00e9sica (mais de 300 quil\u00f4metros), Tabatinga-Apap\u00f3ris, na dire\u00e7\u00e3o da boca do Apap\u00f3ris (no Rio Japur\u00e1), at\u00e9 o ponto de sua interse\u00e7\u00e3o com o talvegue do Rio Japur\u00e1 ou Caquet\u00e1 (Cruzando neste trecho o Igarap\u00e9 Bel\u00e9m, o Rio I\u00e7\u00e1 e o rios Purui e Ayo).<\/p>\n
(4) – Do ponto de intersec\u00e7\u00e3o da linha geod\u00e9sica Tabatinga-Apap\u00f3ris com o talvegue do Rio Japur\u00e1, a linha divis\u00f3ria sobe por esse talvegue at\u00e9 \u00e0 boca do Rio Apap\u00f3ris, em frente \u00e0 Vila Bittencourt, situada em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
(5) – Da boca do Apap\u00f3ris, prossegue pelo talvegue desse rio at\u00e9 a foz do Tara\u00edra, afluente de sua margem esquerda.<\/p>\n
(6) – Da desembocadura do Rio Tara\u00edra continua, \u00e1guas acima, pela mediana desse rio, at\u00e9 a sua cabeceira principal.<\/p>\n
(7) – Da cabeceira principal do Tara\u00edra, segue em dire\u00e7\u00e3o Norte, pelo meridiano dessa cabeceira (cruzando o rio Tiqui\u00e9), at\u00e9 encontrar a linha de meia dist\u00e2ncia entre as margens do Rio Papuri, junto \u00e0 localidade de Melo Franco, situada em territ\u00f3rio brasileiro (na margem direita desse rio).<\/p>\n
(8) – Da intersec\u00e7\u00e3o do meridiano da cabeceira do Rio Tara\u00edra com o Rio Papur\u00ed, continua, \u00e1guas abaixo, pela mediana deste \u00faltimo rio, at\u00e9 a sua conflu\u00eancia com o Uaup\u00e9s, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade de Iauaret\u00ea, situada em territ\u00f3rio brasileiro (um pouco a jusante, na margem esquerda desse rio).<\/p>\n
(9) – Da desembocadura do Papuri, sobe pela linha de meia dist\u00e2ncia entre as margens do Rio Uaup\u00e9s, at\u00e9 a foz do Querari, que lhe entra pela margem esquerda.<\/p>\n
(10) – Dessa conflu\u00eancia, prossegue, em dire\u00e7\u00e3o Norte, pelo meridiano da foz do Querari, at\u00e9 encontrar o Rio I\u00e7ana.<\/p>\n
(11) – Pela mediana do Rio I\u00e7ana, \u00e1guas abaixo, at\u00e9 a sua intersec\u00e7\u00e3o com o paralelo da boca do Rio P\u00e9gua.<\/p>\n
(12) – Ajustada a \u00easse paralelo, segue para Leste at\u00e9 a sua intersec\u00e7\u00e3o com a linha de meia dist\u00e2ncia entre as margens do Cuiari.<\/p>\n
(13) – Dessa intersec\u00e7\u00e3o, sobe a linha divis\u00f3ria pela mediana do Rio Cuiari at\u00e9 o seu encontro com a mediana do rio Ian\u00e1.<\/p>\n
(14) – Dessa conflu\u00eancia, continua, \u00e1guas acima, pela linha de meia dist\u00e2ncia entre as margens do Rio Ian\u00e1, at\u00e9 a foz do Igarap\u00e9 Major Pimentel (bra\u00e7o mais oriental dos dois formadores do Ian\u00e1) e, pelo curso desse igarap\u00e9, at\u00e9 o marco situado entre as nascentes do mesmo igarap\u00e9 e as do seu contravertente, o Rio Memachi.<\/p>\n
(15) – A partir desse marco, continua pelo divisor de \u00e1guas entre as bacias do Rio Negro e seu afluente Xi\u00e9, passando pelo Cerro Caparro e entre as nascentes do Rio Tomo e do Igarap\u00e9 Jeju (este afluente do Xi\u00e9), at\u00e9 alcan\u00e7ar o marco da cabeceira do Rio Macacuni, cujo curso se desenvolve todo em territ\u00f3rio colombiano.<\/p>\n
(16) – A partir do marco da cabeceira do Macacuni, o limite \u00e9 constitu\u00eddo por uma linha geod\u00e9sica ( de 26.683 metros ), que no azimute 74\u00ba 56′ 17″ alcan\u00e7a o marco da margem direita do Rio Negro, em frente \u00e0 ilha colombiana S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n
(17) – Desse marco, por uma linha reta, no azimute 128\u00ba 53′ 37″, at\u00e9 a intersec\u00e7\u00e3o com o talvegue deste Rio Negro (ponto tripartite Brasil-Col\u00f4mbia-Venezuela).<\/p>\n
Fonte: info.lncc.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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