{"id":96649,"date":"2017-01-26T09:00:17","date_gmt":"2017-01-26T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=96649"},"modified":"2017-01-26T09:00:17","modified_gmt":"2017-01-26T11:00:17","slug":"governo-joao-goulart","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/historia\/historia-do-brasil\/governo-joao-goulart","title":{"rendered":"Governo Jo\u00e3o Goulart"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Goulart <\/strong>assumiu a presid\u00eancia em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou at\u00e9 o Golpe de 64, em 1\u00ba de abril.<\/p>\n

Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes pol\u00edticas econ\u00f4micas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais.<\/p>\n

Seu governo \u00e9 usualmente dividido em duas fase:<\/strong><\/p>\n

Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a
\nFase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).<\/p><\/blockquote>\n

Plebiscito<\/h4>\n

O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963:<\/strong> em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restaura\u00e7\u00e3o do presidencialismo.<\/p>\n

Enquanto durou, o parlamentarismo teve tr\u00eas primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.<\/p>\n

Conquistas Trabalhista<\/h4>\n

Em 1961 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria e o Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a forma\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio nacionalista e democr\u00e1tico. Foi esse movimento que conquistou o 13\u00ba sal\u00e1rio para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1\u00ba Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agr\u00edcolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agr\u00e1ria e CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.<\/p>\n

Plano Trienal<\/h4>\n

Jo\u00e3o Goulart<\/strong> realizou um governo contradit\u00f3rio. Procurou estreitar as alian\u00e7as com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o baseada na conten\u00e7\u00e3o salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a infla\u00e7\u00e3o. Essas condi\u00e7\u00f5es, exigidas pelo FMI, seriam indispens\u00e1veis para a obten\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos, para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa e para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimento.<\/p>\n

Reformas de Base<\/h4>\n

O Plano Trienal tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o das chamadas reformas de base:<\/strong> reforma agr\u00e1ria, fiscal, educacional, banc\u00e1ria e eleitoral. Para o governo, elas eram necess\u00e1rias ao desenvolvimento de um “capitalismo nacional” e “progressista”.<\/p>\n

O an\u00fancio dessas reformas aumentou a oposi\u00e7\u00e3o ao governo e acentuou a polariza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia.<\/p>\n

Para evitar o isolamento, refor\u00e7ou as alian\u00e7as com as correntes reformistas: <\/strong>aproximou-se de Leonel Brizola, ent\u00e3o deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atua\u00e7\u00e3o nos movimentos popular e sindical.<\/p>\n

O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de car\u00e1ter nacionalista:<\/strong>limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunica\u00e7\u00e3o e decidiu rever as concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n

As retalia\u00e7\u00f5es estrangeiras foram r\u00e1pidas:<\/strong> governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o cr\u00e9dito para o Brasil e interromperam a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa.<\/p>\n

Agita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h4>\n

No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (I.B.A.D.), institui\u00e7\u00e3o mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na “esquerda”, junto a Jango, estavam organiza\u00e7\u00f5es como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na “direita”, encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade).<\/p>\n

A crise se precipitou no dia 13 de mar\u00e7o, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de um grande com\u00edcio em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionaliza\u00e7\u00e3o das refinarias privadas de petr\u00f3leo e desapropriou, para a reforma agr\u00e1ria, propriedades \u00e0s margens de ferrovias, rodovias e zonas de irriga\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes p\u00fablicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.<\/p>\n

Apoio ao Golpe<\/h4>\n

Em 19 de mar\u00e7o foi realizada, em S\u00e3o Paulo, a maior mobiliza\u00e7\u00e3o contra o governo:<\/strong> a “Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade”, organizada por grupos da direita, com influ\u00eancia dos setores conservadores da Igreja Cat\u00f3lica. A manifesta\u00e7\u00e3o, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio pol\u00edtico para derrubar o Presidente. No dia 31 de mar\u00e7o, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mour\u00e3o Filho marcharam em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro e a Bras\u00edlia. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a ades\u00e3o do comandante do 2\u00ba Ex\u00e9rcito, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mour\u00e3o Filho exigindo sua ren\u00fancia. No dia 1\u00ba de abril pela manh\u00e3, parte para Bras\u00edlia na tentativa de controlar a situa\u00e7\u00e3o. Ao perceber que n\u00e3o conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.<\/p>\n

Nesse mesmo dia, ainda com Jango no pa\u00eds, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ranieri Mazzilli, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articula\u00e7\u00e3o da Frente Ampla, um movimento da Redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo pol\u00edtico, Carlos Lacerda. Mas a Frente n\u00e3o logrou \u00eaxito.<\/p>\n

Jo\u00e3o Goulart morreu na Argentina em 1976.<\/p>\n

Fonte: <\/span>elogica.br.inter.net<\/p>\n

Governo Jo\u00e3o Goulart<\/h6>\n

Advogado, nascido na cidade de S\u00e3o Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 1\u00b0 de mar\u00e7o de 1918.<\/p>\n

Iniciou sua atividade pol\u00edtica no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido fundador desta agremia\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Borja (1946) e presidente do diret\u00f3rio do Rio Grande do Sul (1950-1954).<\/p>\n

Elegeu-se deputado estadual (1946-1950) e deputado federal (1951), licenciando-se do mandato para assumir a Secretaria do Interior e Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (1951-1952).<\/p>\n

Foi deputado federal pelo PTB-RS (1952-1953), ministro do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do governo de Get\u00falio Vargas (1953-1954) e presidente nacional do PTB (1952-1964). Candidatou-se ao Senado em 1954, mas foi derrotado.<\/p>\n

Foi vice-presidente da Rep\u00fablica no governo Juscelino Kubitschek e, por for\u00e7a de dispositivo constitucional, presidente do Senado (1956-1961).<\/p>\n

Em 1960 reelegeu-se vice-presidente, na chapa de oposi\u00e7\u00e3o ao candidato udenista J\u00e2nio Quadros.<\/p>\n

Com a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros em agosto de 1961, Jo\u00e3o Goulart<\/strong>, ou Jango, como era conhecido, foi empossado na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 7 de setembro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da emenda constitucional que instaurou o regime parlamentarista de governo.<\/p>\n

Em janeiro de 1963, com a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito que decidiu pela volta do regime presidencialista, Goulart assumiu plenamente os poderes de presidente.<\/p>\n

Deposto pelo golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai.<\/p>\n

Faleceu no ex\u00edlio, no munic\u00edpio argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976, com apenas 58 anos.<\/p>\n

Per\u00edodo presidencial<\/h4>\n

O presidente Jo\u00e3o Goulart<\/strong> assumiu a presid\u00eancia do pa\u00eds sob regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos pol\u00edticos. Durante esse per\u00edodo, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milh\u00f5es de eleitores compareceram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, confirmando a op\u00e7\u00e3o pelo presidencialismo por larga margem de votos. Formou-se, ent\u00e3o, um novo minist\u00e9rio.<\/p>\n

Jo\u00e3o Goulart manteve uma pol\u00edtica externa independente perante a polariza\u00e7\u00e3o mundial:<\/strong> em 23 de novembro de 1961 reatou rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a URSS, rompidas no governo Dutra; manifestou-se contr\u00e1rio \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas ao governo cubano e recusou-se a apoiar a invas\u00e3o a Cuba, proposta pelo presidente Kennedy. Ao mesmo tempo, tornou expl\u00edcita sua cr\u00edtica ao regime pol\u00edtico cubano e atuou, a pedido dos Estados Unidos, como mediador junto a Havana, externando a preocupa\u00e7\u00e3o brasileira com a instala\u00e7\u00e3o de m\u00edsseis sovi\u00e9ticos na ilha. Em dezembro de 1962, destacou-se a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio com os Pa\u00edses Socialistas da Europa Oriental (COLESTE) e o decreto que estabeleceu medidas para a forma\u00e7\u00e3o da Zona de Livre Com\u00e9rcio, institu\u00edda pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Livre Com\u00e9rcio (ALALC), organiza\u00e7\u00e3o nascida com o Tratado de Montevid\u00e9u em 1960.<\/p>\n

Ainda em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordin\u00e1rio para Assuntos de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o plano seria adotado e conduzido pelo ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Seu principal objetivo era a conten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o aliada ao crescimento real da economia, prevendo tamb\u00e9m as chamadas reformas de base, j\u00e1 anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam sobre as estruturas agr\u00e1ria, banc\u00e1ria, fiscal, entre outras. Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia, com o controle da infla\u00e7\u00e3o, foram os dois p\u00f3los de conflito da pol\u00edtica econ\u00f4mica e da tentativa de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Trienal. \u00c0s press\u00f5es externas, do governo americano e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), condicionando os empr\u00e9stimos externos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas ao crescimento, correspondiam as reivindica\u00e7\u00f5es populares e dos setores da esquerda brasileira.<\/p>\n

Em 1963, o ministro San Tiago Dantas visitou Washington, e discutiu um plano de ajuda para o Brasil e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa. O resultado foi o empr\u00e9stimo de 398 milh\u00f5es de d\u00f3lares, com a imediata libera\u00e7\u00e3o de 84 milh\u00f5es, ficando o restante vinculado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das reformas econ\u00f4micas exigidas. A fal\u00eancia do Plano Trienal, evidenciada com os altos \u00edndices inflacion\u00e1rios, levou ao an\u00fancio de mais um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, em outubro de 1963, quando o Banco do Brasil foi autorizado a emitir letras para capta\u00e7\u00e3o de recursos internos. Em dezembro desse ano, o presidente Goulart aprovou a previd\u00eancia social para os trabalhadores rurais, a obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito, e o 13\u00b0 sal\u00e1rio para o funcionalismo p\u00fablico, instituindo, ainda, a escala m\u00f3vel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse m\u00eas foram a revis\u00e3o de todas as concess\u00f5es governamentais nas jazidas minerais, assim como o cancelamento das concess\u00f5es n\u00e3o exploradas no curso dos vinte anos anteriores. O governo tamb\u00e9m taxou os \u00f3leos lubrificantes vendidos por empresas estrangeiras e outorgou \u00e0 Petrobras o monop\u00f3lio das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. A reforma fiscal empreendida nesse per\u00edodo teve como objetivo deter a alta de pre\u00e7os.<\/p>\n

Em 1964, em meio \u00e0s tens\u00f5es sociais e \u00e0 press\u00e3o externa, precipitaram-se os acontecimentos. Em 13 de mar\u00e7o, o presidente discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas como a encampa\u00e7\u00e3o de refinarias particulares de petr\u00f3leo. Em 19 de mar\u00e7o, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia (Camde) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica contra a pol\u00edtica desenvolvida pelo governo de Jango, que conduziria, de acordo com seus opositores, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do comunismo no Brasil. Em 25 de mar\u00e7o ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente, anistiados por Goulart, acirrando as tens\u00f5es entre seu governo e os setores militares.<\/p>\n

No dia 30 de mar\u00e7o, o presidente compareceu a uma reuni\u00e3o de sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e invocando o apoio das for\u00e7as armadas. Em 31 de mar\u00e7o de 1964, o comandante da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a movimenta\u00e7\u00e3o de tropas em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resist\u00eancia, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de oposi\u00e7\u00e3o ao movimento militar que o destituiu. O novo governo foi reconhecido pelo presidente norte-americano, Lyndon Johnson, poucas horas ap\u00f3s tomar o poder.<\/p>\n

Nascimento: <\/b>S\u00e3o Borja-RS, em 01.03.1918
\nFalecimento: <\/b>Mercedes-Corrientes-Argentina, em 06.12.1976
\nProfiss\u00e3o: <\/b>Advogado
\nPer\u00edodo de Governo: <\/b>24.01.1963 a 31.03.1964 (01a02m07d)
\nIdade ao assumir: <\/b>45 anos
\nPosse:<\/b> n\u00e3o h\u00e1 registro de sua posse no Livro de Posse, pois J\u00f5ao Goulart j\u00e1 era Presidente do Brasil desde 1961
\nAfastamento:<\/b> de 22 a 27.04.1963 e de 27.06 a 02.07.1963, por motivo de viagem, per\u00edodos em que o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados exerceu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p><\/blockquote>\n

Observa\u00e7\u00e3o:<\/b> A Emenda Constitucional n\u00ba 06\/63, restabeleceu o sistema presidencial de governo. Inicia, assim, a segunda fase do Governo Goulart que se estendeu at\u00e9 mar\u00e7o de 1964. O Movimento Militar vitorioso de 31.03.1964, dep\u00f4s o Presidente Jo\u00e3o Goulart, que deixou imediatamento o Pa\u00eds. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vac\u00e2ncia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, assumindo-a o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, senhor Ranieri Mazzilli.<\/p>\n

Fonte: <\/span>www.planalto.gov.br<\/p>\n

Governo Jo\u00e3o Goulart<\/h6>\n

Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart ( Jo\u00e3o Goulart – Jango ) 1961-1964<\/h4>\n

Nasceu em S\u00e3o Borja, Rio Grande do Sul, em 1 de mar\u00e7o de 1919, vice de J\u00e2nio, quase foi impedido de tomar posse.<\/p>\n

Adotou-se ent\u00e3o um sistema parlamentarista, em que se tirava o centro do poder das m\u00e3os do presidente.<\/p>\n

Este regime durou at\u00e9 1963, onde, atrav\u00e9s de um plebiscito, Jango recuperou o sistema presidencialista e retomou sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoiando-se nos trabalhadores, sugeriu reformas de base para diminuir os abismos sociais do Brasil.<\/p>\n

Foi visto como representante do perigo comunista e deposto em 1964.<\/p>\n

Morreu no ex\u00edlio no dia 6 de dezembro de 1976, no munic\u00edpio argentino de Mercedes, v\u00edtima de um ataque card\u00edaco.<\/p>\n

Governo de Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart<\/h4>\n

Jo\u00e3o Goulart recebeu a faixa presidencial no dia 7 de setembro de 1961. At\u00e9 6 de janeiro de 1963, quando o sistema parlamentarista foi extinto, o Brasil teve tr\u00eas primeiros-ministros:<\/strong><\/p>\n

Tancredo de Almeida Neves (8 de setembro de 1961 a 9 de julho de 1962);
\nFrancisco de Paula Brochado da Rocha (de 9 de julho a 14 de setembro de 1962);
\nHermes Lima (de 17 de setembro de 1962 a 23 de janeiro de 1963).<\/p><\/blockquote>\n

Jango<\/strong> fora eleito pela alian\u00e7a entre o PTB e o PSD. Era considerado o herdeiro pol\u00edtico de Vargas, o que, sem d\u00favida contribuiu para sua elei\u00e7\u00e3o como vice-presidente, pela segunda vez. Empossado em 1961, colocou em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica econ\u00f4mica nacionalista, elaborou um programa de reformas para o pa\u00eds e procurou apoiar-se na mobiliza\u00e7\u00f5es das classes trabalhadoras.<\/p>\n

Em 1963, foi realizado um plebiscito no qual a grande maioria dos eleitores se manifestou com um n\u00e3o ao parlamentarismo, optando assim pela volta ao regime presidencialista. Depois do plebiscito, Jo\u00e3o Goulart assumiu sem as restri\u00e7\u00f5es anteriores o poder Executivo, deixando de ser apenas o chefe do Estado.<\/p>\n

O presidente elaborou um Programa de Reformas de Base, com o qual tencionava promover o desenvolvimento do pa\u00eds em bases nacionalistas.<\/p>\n

O programa previa a realiza\u00e7\u00e3o de importantes mudan\u00e7as:<\/strong> reforma agr\u00e1ria, reforma tribut\u00e1ria, reforma administrativa, banc\u00e1ria e educacional. Jango defendia tamb\u00e9m a extens\u00e3o dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Remessa de Lucros (que deveria diminuir a “fuga” de divisas para o exterior, sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiros no Brasil).<\/p>\n

O Programa de reformas do presidente Goulart acentuou a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, crescente desde 1961. A mobiliza\u00e7\u00e3o era intensa, tanto dos partid\u00e1rios de Jo\u00e3o Goulart como ode seus opositores. O governo tinha apoio dos sindicatos, da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores (CGT), da UNE, do PTB, dos socialistas e comunistas.<\/p>\n

Por outro lado, organizavam-se tamb\u00e9m os grupos que condenavam as Reformas de Base: <\/strong>empres\u00e1rios, fazendeiros, militares e setores da classe m\u00e9dia. No Congresso, o presidente encontrava forte oposi\u00e7\u00e3o da UDN e do PSD. A resist\u00eancia ao governo era apoiada pelos Estados Unidos, cujos interesses poderiam ser prejudicados pela pol\u00edtica reformista de Jango.<\/p>\n

Contribuiu tamb\u00e9m para aumentar a oposi\u00e7\u00e3o a Goulart a elevada infla\u00e7\u00e3o (que atingiria, em 1963, o \u00edndice de 73,5%). A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tornava-se mais dif\u00edcil em virtude do grande n\u00famero de greves, por meio dos quais os trabalhadores reivindicavam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio. V\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es foram organizadas por grupos de oposi\u00e7\u00e3o, como a Liga das Mulheres Democr\u00e1ticas, de Belo Horizonte. Tais manifesta\u00e7\u00f5es reuniam milhares de pessoas em protesto contra a orienta\u00e7\u00e3o do governo, que esses setores consideravam de tend\u00eancia esquerdista.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, em 13 de mar\u00e7o de 1964, Jo\u00e3o Goulart participou de um com\u00edcio junto \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Dom Pedro II, da Central do Brasil. Nessa oportunidade, assinou decretos de nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas petrol\u00edferas e de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas improdutivas situadas \u00e0s margens de rodovias e ferrovias.<\/p>\n

Seis dias mais tarde, em S\u00e3o Paulo, multid\u00e3o calculada em meio milh\u00e3o de pessoas participou da Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade, protestando contra o governo. A partir de ent\u00e3o, o movimento de rea\u00e7\u00e3o a Jo\u00e3o Goulart acelerou-se.<\/p>\n

O general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas, distribuiu pelos comandos das unidades militares uma circular reservada, na qual advertia a respeito da infiltra\u00e7\u00e3o comunista no seio das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Em 30 de mar\u00e7o, Jango participou de uma manifesta\u00e7\u00e3o de sargentos no Autom\u00f3vel Clube do Rio de Janeiro, tentando ainda uma vez conseguir apoio para seu governo.<\/p>\n

No dia seguinte, em Minas Gerais, o governador Magalh\u00e3es Pinto e os generais Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho e Carlos Lu\u00eds Guedes deram in\u00edcio a um movimento militar visando \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de Goulart, o movimento recebeu apoio das For\u00e7as militares de S\u00e3o Paulo, Pernambuco e outros Estados. No 1\u00ba dia, o presidente partira do Rio de Janeiro para Bras\u00edlia, seguindo depois para o Rio Grande do Sul. De l\u00e1 seguiu para o Uruguai, onde permaneceu exilado. Goulart faleceu no ex\u00edlio, em 1977.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, o Congresso entregou mais uma vez a Presid\u00eancia a Ranieri Mazzili, que ocupou o cargo durante duas semanas. Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 1 os militares decidiram que o Congresso Nacional deveria eleger um novo presidente. Foi escolhido o comandante do movimento de 31 de mar\u00e7o, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.<\/p>\n

Fonte: <\/span>www.geocities.com<\/p>\n

Governo Jo\u00e3o Goulart<\/h6>\n

Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart, o Jango (1919 – 1976)<\/h4>\n

\"Governo
\nJo\u00e3o Goulart<\/strong><\/p>\n

Presidente da rep\u00fablica brasileira (1961-1964) nascido em S\u00e3o Borja RS,\u00a0 cuja presid\u00eancia foi uma das mais inst\u00e1veis da hist\u00f3ria brasileira, marcada por forte confronta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, que culminou com sua deposi\u00e7\u00e3o pelo golpe militar de 31 de mar\u00e7o(1964).<\/p>\n

De uma fam\u00edlia de fazendeiros, formou-se em direito (1939), em Porto Alegre.<\/p>\n

Deposto, Get\u00falio Vargas passou a residir em S\u00e3o Borja, e com essa proximidade tornou-se amigo \u00edntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis (1945-1950).<\/p>\n

Eleito deputado estadual, colaborou ativamente para a vit\u00f3ria de Vargas na elei\u00e7\u00e3o presidencial (1950).<\/p>\n

Depois foi deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro<\/i>, o PTB<\/i>, e ministro do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (1953-1954), onde ganhou a imagem de defensor das causas populares.<\/p>\n

Foi eleito vice-presidente da rep\u00fablica duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e J\u00e2nio Quadros.<\/p>\n

Com a ren\u00fancia de J\u00e2nio (1961), depois de muitas celeuma por causa de suas tend\u00eancias esquerdistas e do movimento de resist\u00eancia organizada, no estado do Rio Grande do Sul, organizado por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio do III Ex\u00e9rcito, pode enfim assumir o governo, por\u00e9m s\u00f3 ap\u00f3s o Congresso aprovar uma emenda constitucional que estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do presidente.<\/p>\n

Comp\u00f4s o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves e iniciou uma campanha por um plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime.<\/p>\n

Com a chamada emenda Valadares<\/i>, o plebiscito foi realizado em 6 de janeiro (1963), confirmando a volta do presidencialismo com mais de oitenta por cento dos votos.<\/p>\n

Deu in\u00edcio, ent\u00e3o as chamadas reformas de base (agr\u00e1ria, fiscal, pol\u00edtica e universit\u00e1ria), visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais e a solucionar os problemas da infla\u00e7\u00e3o e do pauperismo.<\/p>\n

O confronto ideol\u00f3gico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrup\u00e7\u00e3o administrativa, a desconfian\u00e7a na boa-f\u00e9 do chefe do governo e o est\u00edmulo \u00e0 indisciplina nos baixos escal\u00f5es das for\u00e7as armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posi\u00e7\u00e3o contra o presidente.<\/p>\n

Com um golpe militar em 31 de mar\u00e7o, o presidente foi deposto (1964) e teve os direitos pol\u00edticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai.<\/p>\n

Morreu no ex\u00edlio, em sua est\u00e2ncia de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, e foi sepultado em S\u00e3o Borja.<\/p>\n

Fonte: <\/span>www.dec.ufcg.edu.br<\/p>\n

Governo Jo\u00e3o Goulart<\/h6>\n

GOVERNO JO\u00c3O GOULART (1961-1964)<\/h4>\n

Quando o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou, seu vice Jo\u00e3o Goulart (Jango), estava em visita a China. Por isso assume a presid\u00eancia como interino, o presidente da C\u00e2mara Ranieri Mazilli. A UDN e a c\u00fapula das for\u00e7as armadas tentam impedir a posse de Jango por ser ele ligado \u00e0s for\u00e7as trabalhistas. Os militares pressionam o Congresso para que considerem o cargo de presidente vago e convoquem novas elei\u00e7\u00f5es. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, o general Machado Lopes comandante de um ex\u00e9rcito sediado tamb\u00e9m no sul, tentam criar um movimento a favor da constitui\u00e7\u00e3o. Mas o problema foi contornado com o congresso aprovando uma emenda mudando de regime presidencialista para parlamentarista. Jango assume mas com os poderes amplamente reduzidos.<\/p>\n

Jango<\/strong> assume a Presid\u00eancia em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governa at\u00e9 o golpe de 64, 1\u00ba de abril. Seu mandato \u00e9 marcado pelo confronto entre diferentes pol\u00edticas econ\u00f4micas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais.<\/p>\n

O parlamentarismo \u00e9 derrubado em janeiro de 1962:<\/strong> em plebiscito nacional, onde 80% dos eleitores optam pela volta do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve tr\u00eas primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.<\/p>\n

Em 1961 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria e o Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o, de caracter intersindical, convocam uma greve reivindicando melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a forma\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio nacionalista e democr\u00e1tico. O movimento conquista o 13\u00ba sal\u00e1rio para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizam, no mesmo ano, o 1\u00ba Congresso Nacional de Lavradores e trabalhadores agr\u00edcolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exige reforma agr\u00e1ria e CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformam em sindicatos rurais.<\/p>\n

Jo\u00e3o Goulart realiza um governo contradit\u00f3rio. Procura estreitar as alian\u00e7as com o movimento sindical e setores nacional- reformistas mas paralelamente tenta implementar uma pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o baseada na conten\u00e7\u00e3o salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento econ\u00f4mico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, tem por objetivos manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a infla\u00e7\u00e3o. Essas condi\u00e7\u00f5es, impostas pelo FMI, s\u00e3o indispens\u00e1veis para a obten\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos, renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimento.<\/p>\n

O Plano Trienal tamb\u00e9m determina a realiza\u00e7\u00e3o das chamadas reformas de base – reforma agr\u00e1ria, educacional, banc\u00e1ria e outras, necess\u00e1rias ao desenvolvimento de um “capitalismo nacional” e progressista”.<\/p>\n

O an\u00fancio destas reformas aumenta a oposi\u00e7\u00e3o ao governo e acentua a polariza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Jango perde rapidamente suas bases na burguesia.<\/p>\n

Para evitar o isolamento, refor\u00e7a as alian\u00e7as com as correntes reformistas:<\/strong> aproxima-se de Leonel Brizola, ent\u00e3o deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco; da UNE e do Partido Comunista, que embora na ilegalidade, mantinha forte atua\u00e7\u00e3o no movimento popular e sindical.<\/p>\n

O Plano Trienal \u00e1 abandonado em meados de 1963, mas o presidente continua, implementando medidas de car\u00e1ter nacionalista:<\/strong>limita a remessa de capital para o exterior, nacionaliza empresas de comunica\u00e7\u00e3o e decide rever as concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.<\/p>\n

As retalia\u00e7\u00f5es estrangeiras s\u00e3o r\u00e1pidas:<\/strong> governo e empresas privadas norte-americanas cortam o cr\u00e9dito para o Brasil e interrompem a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa.<\/p>\n

No Congresso se formam a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango e a a\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Parlamentar, que recebe ajuda financeira do Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (Ibad), institui\u00e7\u00e3o mantida pela Embaixada dos Estados Unidos.<\/p>\n

No in\u00edcio de 1964 o pa\u00eds chega a um impasse. O Governo j\u00e1 n\u00e3o tem o apoio das classes dominantes e os pr\u00f3prios integrantes da c\u00fapula governamental divergem quanto aos rumos a serem tomados. A crise se precipita no dia 13 de mar\u00e7o, com a realiza\u00e7\u00e3o de um grande com\u00edcio em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decreta a nacionaliza\u00e7\u00e3o das refinarias privadas de petr\u00f3leo e desapropria, para fins de reforma agr\u00e1ria, propriedades \u00e0s margens de ferrovias, rodovias e zonas de irriga\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes p\u00fablicos.<\/p>\n

Em 19 de mar\u00e7o \u00e9 realizada, em S\u00e3o Paulo a maior mobiliza\u00e7\u00e3o contra o governo, a “Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade”, organizada por grupos da direita, com influ\u00eancia dos setores conservadores da Igreja Cat\u00f3lica. A manifesta\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 400 mil pessoas, fornece o apoio pol\u00edtico para derrubar o presidente. No dia 31 de mar\u00e7o com o an\u00fancio das “Reformas de Base”, que inclu\u00edam a reforma agr\u00e1ria, inicia-se o verdadeiro movimento para o golpe.<\/p>\n

No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mour\u00e3o Filho marcham em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro e Bras\u00edlia. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguem a ades\u00e3o do comandante do 2\u00ba Ex\u00e9rcito, general Amaury Kruel. Jango est\u00e1 no Rio quando recebe o manifesto do general Mour\u00e3o Filho exigindo sua ren\u00fancia. No dia 1\u00ba de abril pela manh\u00e3, parte para Bras\u00edlia na tentativa de controlar a situa\u00e7\u00e3o. Ao perceber que n\u00e3o conta com nenhum dispositivo militar e vem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandonam a capital e segue para Porto Alegre.<\/p>\n

Nesse mesmo dia, ainda com Jango no pa\u00eds, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declara vaga a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ranieri Mazzilli, presidente da C\u00e2mara dos Deputados ocupa o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participa da articula\u00e7\u00e3o da Frente Ampla, um movimento da Redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, junto com Juscelino e seu ex-inimigo pol\u00edtico, Carlos Lacerda. Mas a Frente n\u00e3o se concretiza. Jo\u00e3o Goulart morre na Argentina em 1976.<\/p>\n

Fonte: <\/span>pesquisasonline.tripod.com<\/p>\n

Governo Jo\u00e3o Goulart<\/h6>\n

Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart <\/strong>nasceu em S\u00e3o Borja (RS), no dia 1\u00ba. de mar\u00e7o de 1919, filho de Vicente Rodrigues Goulart e de Vicentina Marques Goulart. Desde crian\u00e7a recebeu o apelido de Jango, comum no sul do pa\u00eds.<\/p>\n

Seu pai, estancieiro em S\u00e3o Borja, criava gado bovino e ovino em duas grandes propriedades, a fazenda do Meio e a fazenda Nossa Senhora, al\u00e9m de exercer atividades comerciais e industriais. Era um dos propriet\u00e1rios da firma Vargas, Goulart, Gomes e Cia Ltda, em sociedade com Prot\u00e1sio Dornelles Vargas, irm\u00e3o de Get\u00falio Vargas, e do Saladeiro Itaqui, ambos especializadas em charque. Embora nunca tivesse ocupado cargos pol\u00edticos, Vicente Goulart era partid\u00e1rio de Ant\u00f4nio Augusto Borges de Medeiros e v\u00e1rias vezes pegou em armas por quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de 1923, que op\u00f4s os republicanos liderados por Borges aos federalistas encabe\u00e7ados por Joaquim Francisco de Assis Brasil, teve suas fazendas invadidas e saqueadas. Participou tamb\u00e9m da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, comandando tropas no Rio Grande do Sul em favor de seu vizinho e amigo Get\u00falio Vargas, que passou a chefiar o Governo Provis\u00f3rio depois da vit\u00f3ria do movimento.<\/p>\n

Uma irm\u00e3 de Jo\u00e3o Goulart, Neusa, casou-se com Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul de 1959 a 1963, deputado federal pelo estado da Guanabara de 1963 a 1964 na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e governador do Rio de Janeiro a partir de 1983, eleito pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT).<\/p>\n

Terceiro filho de uma fam\u00edlia de oito irm\u00e3os, Jango passou sua inf\u00e2ncia na fazenda, onde realizou seus estudos prim\u00e1rios e desenvolveu o gosto pela vida do campo, especialmente as atividades pecu\u00e1rias. Em 1928, foi interno no Gin\u00e1sio Santana, dos irm\u00e3os maristas,. localizado em Uruguaiana (RS). Reprovado na quarta s\u00e9rie, foi castigado por seu pai com a transfer\u00eancia para o Col\u00e9gio Anchieta, em Porto Alegre, onde tornou-se zagueiro da equipe juvenil de futebol do Internacional, campe\u00e3 ga\u00facha em 1932. No ano seguinte pediu a seu pai para regressar ao Gin\u00e1sio Santana a fim de cursar o \u00faltimo ano.<\/p>\n

Conclu\u00eddo o gin\u00e1sio, Jango seguiu mais uma vez a orienta\u00e7\u00e3o do pai, regressando a Porto Alegre no in\u00edcio de 1934 para realizar um curso preparat\u00f3rio que permitisse seu ingresso na faculdade. Terminou este curso com 16 anos, idade insuficiente para ser aceito no n\u00edvel superior, mas teve seu registro de nascimento alterado por seu pai, que antecipou de um ano a data real, permitindo sua matr\u00edcula, em 1935, na Faculdade de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais de Porto Alegre. A partir da\u00ed, 1918 passou a ser o ano oficial do nascimento de Jango.<\/p>\n

Como acad\u00eamico, n\u00e3o se dedicou a atividades pol\u00edticas, mantendo-se alheio ao processo de radicaliza\u00e7\u00e3o que nessa \u00e9poca colocava em antagonismo aberto as for\u00e7as de direita e de esquerda atrav\u00e9s do confronto entre a A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira (AIB) e a Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL). Tamb\u00e9m n\u00e3o demonstrou grande interesse pelo curso de direito, preferindo auxiliar o pai na administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios familiares, especialmente as fazendas. Em suas freq\u00fcentes viagens ao interior, participava da vida local, estreitando suas rela\u00e7\u00f5es com diversos segmentos da sociedade de S\u00e3o Borja. Data dessa \u00e9poca sua estreita amizade com Manuel Ant\u00f4nio (Maneco) Vargas, filho de Get\u00falio, presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Formado em direito em 1939, Jango n\u00e3o quis exercer a advocacia, regressando logo a S\u00e3o Borja para se dedicar efetivamente \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias. Vicente Goulart, acometido de c\u00e2ncer, foi obrigado a se afastar paulatinamente da dire\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e Jango, filho homem mais velho, passou a assumir a administra\u00e7\u00e3o das fazendas.<\/p>\n

Em 1943, com a morte do pai, Jango herdou 14 mil hectares de terras e 30 mil cabe\u00e7as de gado, e assumiu definitivamente a responsabilidade de gerir os neg\u00f3cios da fam\u00edlia, promovendo uma recupera\u00e7\u00e3o da fortuna dos Goulart que, no momento, enfrentavam algumas dificuldades financeiras.<\/p>\n

O ingresso na vida pol\u00edtica<\/h4>\n

Com o fim do Estado Novo em outubro de 1945, Get\u00falio Vargas, chefe do governo deposto, retornou a S\u00e3o Borja, sua cidade natal, e passou a viver em sua est\u00e2ncia de Itu, onde fortaleceu os la\u00e7os de amizade com Jango, seu ass\u00edduo visitante.<\/p>\n

Esse contato freq\u00fcente marcou, por outro lado, o in\u00edcio do aprendizado pol\u00edtico de Goulart, que se engajou na campanha eleitoral em curso para o pleito de 2 de dezembro e acompanhou de perto as gest\u00f5es realizadas por diversos l\u00edderes para obter o apoio de Vargas \u00e0 candidatura presidencial do general Eurico Dutra, lan\u00e7ada pelo Partido Social Democr\u00e1tico (PSD). Animado com as perspectivas de expans\u00e3o do PTB no Rio Grande do Sul, Jango manifestou-se contra essa possibilidade, defendendo, sem \u00eaxito, o lan\u00e7amento de um candidato trabalhista. Vargas optou pela alian\u00e7a com o PSD e, apesar da diverg\u00eancia, transformou Jango em portador de sua mensagem de apoio a Dutra, divulgada em 25 de novembro e considerada um importante refor\u00e7o para a vit\u00f3ria pessedista no in\u00edcio do m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Passadas as elei\u00e7\u00f5es, Get\u00falio come\u00e7ou a introduzir Jango nos neg\u00f3cios da pol\u00edtica, percebendo claramente seu potencial de lideran\u00e7a, expresso pela grande popularidade de que desfrutava no munic\u00edpio e por sua facilidade de relacionamento com as pessoas humildes. Al\u00e9m disso, possu\u00eda id\u00e9ias avan\u00e7adas para a \u00e9poca, como a distribui\u00e7\u00e3o de terras e a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Assim, quando Prot\u00e1sio Vargas convidou Jango para ingressar no PSD, Vargas interveio e pediu sua ajuda para a consolida\u00e7\u00e3o do PTB.<\/p>\n

Admirador do ex-presidente e simpatizante das teses trabalhistas, Jango aceitou o convite, tornando-se membro do diret\u00f3rio municipal de Porto Alegre. Em seguida, associou-se a Manuel Vargas na compra do jornal Uruguai, editado em S\u00e3o Borja e logo colocado a servi\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o do PTB.<\/p>\n

Jango intensificou sua milit\u00e2ncia pol\u00edtica em 1946, ao ser lan\u00e7ado por Get\u00falio candidato a deputado estadual para as elei\u00e7\u00f5es de janeiro do ano seguinte. Durante a campanha, criou novos diret\u00f3rios do PTB no interior, inclusive o de S\u00e3o Borja, cuja presid\u00eancia passou a exercer. Eleito por essa cidade, n\u00e3o desempenhou papel de destaque na assembl\u00e9ia estadual, discursando, segundo Ant\u00f4nio Pinheiro Machado Neto, apenas uma vez no plen\u00e1rio, em defesa dos interesses dos pequenos criadores de S\u00e3o Borja. Sua justificativa para esse fato baseava-se na dificuldade que encontrava para fazer contatos pol\u00edticos devido \u00e0 intensa campanha movida na \u00e9poca contra Vargas e seus colaboradores mais \u00edntimos.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o levou Jango a continuar se dedicando \u00e0 campanha em favor da cria\u00e7\u00e3o de novos diret\u00f3rios petebistas no interior, al\u00e9m do aprofundamento de suas rela\u00e7\u00f5es com Vargas.<\/p>\n

Em 1947, depois de freq\u00fcentar sem assiduidade a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte para a qual tinha sido eleito senador, Vargas regressou a S\u00e3o Borja, iniciando um longo retiro, do qual s\u00f3 sairia para candidatar-se a presidente em 1950. Naquele final de 1947 e nos dois anos seguintes, Get\u00falio transformou a est\u00e2ncia S\u00e3o Vicente, de propriedade de Jo\u00e3o Goulart, em centro pol\u00edtico. Era l\u00e1 que recebia todos que o procuravam, informando-se dos acontecimentos, recomendando e aconselhando.<\/p>\n

Em todas essas ocasi\u00f5es Jango estava sempre por perto, sol\u00edcito, diligente e amigo, funcionando n\u00e3o apenas como anfitri\u00e3o, mas como confidente e interlocutor atento. Assim, acompanhou de perto todos os lances das discuss\u00f5es relativas ao problema sucess\u00f3rio que se apresentava com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro de 1950. No in\u00edcio deste ano, come\u00e7aram a se definir de forma mais n\u00edtida as negocia\u00e7\u00f5es em torno das candidaturas \u00e0 presid\u00eancia, sendo concretizado em mar\u00e7o o acordo secreto que garantiu o apoio de Ademar de Barros, governador de S\u00e3o Paulo, a Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Durante este complicado processo de negocia\u00e7\u00f5es, Jango deu grandes passos em sua carreira pol\u00edtica, adquirindo experi\u00eancia e contatos com destacadas lideran\u00e7as do pa\u00eds. Sua atua\u00e7\u00e3o dentro do PTB tamb\u00e9m se ampliou neste per\u00edodo, sendo eleito em mar\u00e7o, por ocasi\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o regional do PTB ga\u00facho, presidente do diret\u00f3rio e da comiss\u00e3o executiva estaduais para o bi\u00eanio 1950-1952.<\/p>\n

No in\u00edcio de abril de 1950, durante um com\u00edcio no Rio Grande do Sul, Goulart lan\u00e7ou o nome de Vargas como candidato petebista e, no dia 19 desse mesmo m\u00eas, durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do ex-presidente, realizadas por Goulart em sua est\u00e2ncia, Get\u00falio comunicou oficialmente haver aceito sua indica\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro seguinte.<\/p>\n

A partir da\u00ed, Jango se comprometeu a acompanhar Vargas em seus deslocamentos pelo pa\u00eds, passando a desempenhar, junto com Joaquim Pedro Salgado Filho, o papel de coordenador da campanha, iniciada em agosto. Tornou-se, por isto, alvo de constantes ataques por parte da imprensa antigetulista, que o acusava de manter liga\u00e7\u00f5es com o presidente argentino Juan Domingo Per\u00f3n e induzir aquele pa\u00eds a intervir na pol\u00edtica brasileira a favor de Vargas, atrav\u00e9s das cr\u00edticas da imprensa argentina \u00e0 pol\u00edtica pr\u00f3-Estados Unidos, desenvolvida pelo presidente Dutra. Paralelamente \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como um dos articuladores da candidatura Vargas, Goulart candidatou-se a deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do PTB.<\/p>\n

Vargas derrotou em outubro seu principal opositor, o brigadeiro Eduardo Gomes, da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN), ao mesmo tempo que Goulart conquistava uma cadeira na C\u00e2mara Federal, com 39.832 votos. Empossado em fevereiro de 1951, Jango licenciou-se logo da C\u00e2mara para assumir a Secretaria do Interior e Justi\u00e7a do novo governo ga\u00facho, chefiado por Ernesto Dornelles, primo do presidente.<\/p>\n

Dedicou-se ent\u00e3o, especialmente, \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio estadual, pretendendo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos presidi\u00e1rios, e, no terreno partid\u00e1rio, continuou seu trabalho de fortalecimento do PTB, estabelecendo contatos sistem\u00e1ticos nos meios sindicais. Ampliou assim seu prest\u00edgio dentro do partido, tornando-se conhecido, inclusive em outros estados, como h\u00e1bil conciliador e recrutador de quadros.<\/p>\n

Jango teve destacada atua\u00e7\u00e3o na campanha para as elei\u00e7\u00f5es municipais ga\u00fachas de novembro de 1951, quando o PTB conquistou a maioria das prefeituras e, segundo seu pr\u00f3prio relato enviado por escrito a Vargas, adquiriu uma consist\u00eancia partid\u00e1ria que o transformou na maior for\u00e7a pol\u00edtica do Rio Grande do Sul. Em mar\u00e7o de 1952, foi reeleito presidente da comiss\u00e3o executiva estadual do PTB para o bi\u00eanio 1952-1954 e, dois meses depois, assumiu a presid\u00eancia do diret\u00f3rio nacional do partido.<\/p>\n

Recebeu ent\u00e3o um chamado de Vargas para viajar ao Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal, a fim de solucionar uma crise que se desenvolvia h\u00e1 meses dentro da comiss\u00e3o executiva nacional em virtude das diverg\u00eancias entre Danton Coelho e Dinarte Dornelles. Coelho chegara a se afastar do cargo de ministro do Trabalho e fora substitu\u00eddo, em maio de 1951, por Jos\u00e9 de Segadas Viana, mas a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o solucionara a crise.<\/p>\n

Atendendo ao chamado, Goulart deixou seu cargo no governo ga\u00facho e transferiu-se para o Rio em maio de 1952 com a miss\u00e3o de restabelecer a unidade na c\u00fapula petebista e, utilizando sua experi\u00eancia no Rio Grande do Sul, abrir novos contatos nos meios sindicais cariocas e fortalecer as bases locais do PTB. No Rio, reassumiu sua cadeira na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Assim, tornou-se figura de destaque e \u00e1rbitro de conflitos entre os trabalhistas, ao mesmo tempo que, em estreita liga\u00e7\u00e3o com Vargas, passava a controlar os principais cargos de chefia dos institutos de previd\u00eancia social, respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o de empregos entre as bases.<\/p>\n

No exerc\u00edcio destas fun\u00e7\u00f5es, preparou um novo esquema pol\u00edtico que concedia aos sindicatos maior import\u00e2ncia na vida nacional, de forma a constituir uma for\u00e7a que pudesse dar respaldo ao presidente, atingido, no segundo ano do seu governo, pelos efeitos da crise pol\u00edtica latente desde o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

A UDN n\u00e3o s\u00f3 se recusava a qualquer alian\u00e7a com o governo, como endurecia sua oposi\u00e7\u00e3o, chegando alguns setores do partido a se encaminhar para a prepara\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado, sob o argumento de que Vargas estimulava a luta de classes e preparava a implanta\u00e7\u00e3o de uma ditadura. Por outro lado, nas for\u00e7as armadas, se aprofundava a crise em torno das quest\u00f5es do petr\u00f3leo e da participa\u00e7\u00e3o brasileira na Guerra da Cor\u00e9ia. Nesse quadro, a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o com a qual Vargas iniciara seu governo j\u00e1 apresentava fortes sintomas de fracasso.<\/p>\n

Tendo desempenhado a contento as tarefas a ele atribu\u00eddas nesse primeiro est\u00e1gio pol\u00edtico, Jango cresceu em prest\u00edgio, ampliando cada vez mais suas bases sindicais. Por\u00e9m, a aur\u00e9ola de grande l\u00edder de massas s\u00f3 o envolveria a partir de junho de 1953, com sua nomea\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Apesar de obter algum \u00eaxito em sua atua\u00e7\u00e3o pelo PTB junto aos principais sindicatos, Goulart n\u00e3o foi capaz de impedir que o agravamento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional se traduzisse num aumento da press\u00e3o dos trabalhadores sobre o governo. No in\u00edcio de 1953, a infla\u00e7\u00e3o e o desequil\u00edbrio do balan\u00e7o de pagamentos cresciam, ao mesmo tempo que apareciam os primeiros sinais do decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o industrial e ampliavam-se os protestos do setor agroexportador, atingido pela pol\u00edtica de confisco cambial dotada pelo governo.<\/p>\n

A despeito dos apelos de Vargas no sentido de obter a coopera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para um projeto de reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que beneficiasse todas as classes, o movimento sindical come\u00e7ou a recuperar agressividade.<\/p>\n

Com o objetivo de atenuar os efeitos da crise, a classe oper\u00e1ria come\u00e7ou a lutar pela obten\u00e7\u00e3o de vantagens econ\u00f4micas j\u00e1 que o aumento salarial concedido pelo governo em dezembro de 1951 e estimado em 14% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelecido em 1943 foi considerado irris\u00f3rio pelos trabalhadores, uma vez que o custo de vida entre 1943 e 1951 tinha subido 100%, segundo Timothy Harding.<\/p>\n

Nesse quadro, eclodiu em S\u00e3o Paulo em mar\u00e7o de 1953 a chamada Greve dos 300 mil, que reuniu diversas categorias de trabalhadores, visando a obten\u00e7\u00e3o de melhorias salariais e culminou com a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de comando intersindical que originaria mais tarde o Pacto de Unidade Intersindical (PUI). Com a deflagra\u00e7\u00e3o desse movimento, ficou evidenciado o descontentamento da classe trabalhadora com a pol\u00edtica salarial de Vargas e sua possibilidade de escapar ao controle da estrutura sindical oficial.<\/p>\n

Pressionado por todos os lados, Vargas procurava transformar as rela\u00e7\u00f5es difusas que mantinha com a massa oper\u00e1ria em rela\u00e7\u00f5es mais organizadas e est\u00e1veis, tarefa para a qual se achava despreparado, j\u00e1 que mantinha sobre o assunto s\u00e9rias diverg\u00eancias com seu ministro do Trabalho, Jos\u00e9 Segadas Viana. Com isso, o prest\u00edgio pol\u00edtico do presidente no meio sindical deteriorava-se rapidamente.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o atingiu seu ponto m\u00e1ximo com a deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos mar\u00edtimos no Rio de Janeiro, Santos e Bel\u00e9m em junho de 1953, quando novamente eclodiram as diverg\u00eancias de Vargas com seu ministro. Segadas Viana, contrariando a orienta\u00e7\u00e3o do presidente, denunciava a manifesta insufici\u00eancia da estrutura sindical oficial para exercer o controle sobre a classe oper\u00e1ria e reivindicava a necessidade de uma reforma da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o era concretizado, desejava reprimir a greve atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de um decreto que, embora promulgado durante a Segunda Guerra Mundial, n\u00e3o tinha um dispositivo que determinasse seu prazo de vig\u00eancia, e estabelecia que a Marinha mercante poderia ser convocada como reserva da Marinha de guerra. A aplica\u00e7\u00e3o desse decreto permitia a convoca\u00e7\u00e3o dos mar\u00edtimos sob o regimento militar, o que significava que o n\u00e3o comparecimento ao trabalho seria considerado como deser\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o dessa medida provocaria uma grave ruptura entre o governo e as massas oper\u00e1rias.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, Goulart, presidente do PTB e detentor de alguma influ\u00eancia nos meios sindicais, entrou em pol\u00eamica aberta com o ministro do Trabalho, discordando de sua orienta\u00e7\u00e3o e procurando criar canais para uma aproxima\u00e7\u00e3o maior de Vargas com a classe oper\u00e1ria. Realizou assim sua primeira interven\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es entre o governo e o movimento oper\u00e1rio, num momento em que ficava clara a necessidade de uma reformula\u00e7\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica oficial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes trabalhadoras. Neste contexto, ocorreu a reforma ministerial de junho de 1953 e a indica\u00e7\u00e3o do nome de Jo\u00e3o Goulart para ocupar a pasta do Trabalho.<\/p>\n

Segundo Maria Celina Soares d’Ara\u00fajo, esta escolha significava uma tentativa de reaproxima\u00e7\u00e3o de Vargas com os trabalhadores, “com o objetivo de recuperar a confian\u00e7a daquele setor cuja oposi\u00e7\u00e3o poderia patentear seu fracasso total”. Representava ainda, segundo Harding, uma tentativa de estar \u00e0 frente do radicalismo oper\u00e1rio lan\u00e7ado desde a Greve dos 300 mil.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de tentar reprimir os trabalhadores, Vargas esperava desarmar a nova milit\u00e2ncia oper\u00e1ria, com a ajuda de Goulart, que tinha reputa\u00e7\u00e3o de negociar com os comunistas e outros l\u00edderes oper\u00e1rios independentes, abrindo a possibilidade de ganhar a confian\u00e7a desses setores para o governo.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Goulart, entretanto, foi duramente criticada pelos grupos conservadores, inclusive os principais jornais, que atacavam seus la\u00e7os com o operariado e o acusavam de simpatias pelo peronismo argentino e de pretender implantar no Brasil uma rep\u00fablica sindicalista. Tentando pacificar seus cr\u00edticos, ao assumir o cargo em 17 de junho de 1953 Goulart se comprometeu a guiar-se pelos postulados democr\u00e1ticos e n\u00e3o promover um programa de agita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A frente do minist\u00e9rio, a primeira tarefa de Goulart foi estabelecer um canal de negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e os grevistas. Assim, apenas tr\u00eas dias depois de sua posse, o comando geral da greve se reuniu sob a coordena\u00e7\u00e3o de um representante do minist\u00e9rio e com a assist\u00eancia de uma comiss\u00e3o oficial de t\u00e9cnicos para discutir uma proposta conjunta dos empregados e do governo. Depois desta reuni\u00e3o, os representantes dos empregadores e dos trabalhadores se reuniram com o pr\u00f3prio Goulart na sede do minist\u00e9rio, para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o conflito.<\/p>\n

Pondo toda a capacidade de press\u00e3o de que dispunha em favor do objetivo de conciliar as partes em conflito, Goulart deixou muito claro para todos o sentido pol\u00edtico de sua posi\u00e7\u00e3o. Era chegada “a hora de acabar com as intransig\u00eancias”. A greve terminou dois dias depois com o atendimento da maior parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos mar\u00edtimos, inclusive a ren\u00fancia, sob press\u00e3o de Jango, da diretoria da federa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual eram vinculados.<\/p>\n

Esse resultado gerou logo um conflito com o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, que tentava implantar uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos do Estado, principal empregador dos mar\u00edtimos. Ainda assim, Goulart foi considerado vitorioso nessa primeira tarefa, passando a desenvolver uma pol\u00edtica de liberaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre os sindicatos e o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Essa proposta se concretizou com a extin\u00e7\u00e3o do pedido pr\u00e9vio e obrigat\u00f3rio para realizar qualquer assembl\u00e9ia sindical, o fim do envio de um fiscal do minist\u00e9rio para assistir e anotar o que ocorria nas assembl\u00e9ias e a suspens\u00e3o dos adiantamentos feitos pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Orienta\u00e7\u00e3o Sindical, \u00f3rg\u00e3o de controle do minist\u00e9rio, de forma a evitar a completa depend\u00eancia financeira dos sindicatos. Ao lado desses procedimentos, Goulart criou uma rede de lideran\u00e7as sindicais que dependia dele, desalojando as antigas lideran\u00e7as, muitas das quais tinham obtido seu poder no governo Dutra.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o de Goulart com as massas e com as lideran\u00e7as sindicais de esquerda exigiu um refor\u00e7o na pol\u00edtica previdenci\u00e1ria. Com esse objetivo, em agosto de 1953 realizou-se no Rio de Janeiro, sob a \u00e9gide do Minist\u00e9rio do Trabalho, o I Congresso Brasileiro de Previd\u00eancia Social, atrav\u00e9s do qual, segundo Am\u00e9lia Cohn, Jango pretendia estabelecer as principais diretrizes para uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia como um mecanismo de revigoramento do populismo.<\/p>\n

Entretanto, as reivindica\u00e7\u00f5es dos congressistas extravasaram os limites da pauta prevista, tratando de sua participa\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis decis\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e questionando a pol\u00edtica salarial vigente. Por outro lado, as for\u00e7as conservadoras – civis e militares – protestavam contra a realiza\u00e7\u00e3o de um “congresso peronista, preparativo para a desordem social”, onde, segundo elas, se acumpliciavam comunistas e representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho, inclusive o pr\u00f3prio Jango.<\/p>\n

Esse tipo de acusa\u00e7\u00e3o foi feito constantemente a Goulart, considerado respons\u00e1vel por insuflar greves e pregar a luta de classes. Um importante peri\u00f3dico da \u00e9poca, citado por Caio Navarro Toledo, chegou a dizer que Jango, ao inv\u00e9s de ser um ministro do Trabalho, transformara-se num aut\u00eantico “ministro dos trabalhadores”.<\/p>\n

Em resposta, Jango, novamente citado por aquele autor, chegou a afirmar<\/strong>: “Essa confian\u00e7a do proletariado na secretaria de Estado que dirijo deveria constituir-se num motivo de tranq\u00fcilidade (para os patr\u00f5es) e nunca de alarme. Pretender-se-ia, talvez, que o operariado brasileiro, j\u00e1 t\u00e3o desencantado, n\u00e3o acreditasse nos poderes constitucionais?”<\/p>\n

Continuando, disse ainda<\/strong>: “N\u00e3o passa de torpe intriga o boato de que sou contra o capitalismo. A frente do Minist\u00e9rio do Trabalho, estou pronto a estimular e aplaudir os capitalistas que fazem de sua for\u00e7a econ\u00f4mica um meio leg\u00edtimo de produzir riquezas, dando sempre \u00e0s suas iniciativas um sentido social, humano e patri\u00f3tico.” Essa posi\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo seu desempenho pessoal em diversos momentos que antecederam a segunda greve dos mar\u00edtimos, deflagrada em outubro de 1953.<\/p>\n

Depois de ter negociado com o comando geral da greve por ocasi\u00e3o de seu ingresso no minist\u00e9rio e ter procurado desarmar as lideran\u00e7as mais radicais dessa categoria, Jango viu-se diante de nova amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o para reivindicar o cumprimento integral do acordo de cessa\u00e7\u00e3o de greve, que havia sido aprovado em 26 de junho.<\/p>\n

Na imin\u00eancia da deflagra\u00e7\u00e3o de novo movimento, segundo Denis Barsted em seu trabalho Medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, Goulart partiu em viagem para o Norte do pa\u00eds, ficando Hugo de Faria, chefe do Departamento Nacional do Trabalho, encarregado de adotar as medidas necess\u00e1rias para a repress\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o do movimento grevista.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho nesse epis\u00f3dio demonstrou que Jango, contrariando as acusa\u00e7\u00f5es de agitador comunista que lhe imputavam, agia em defesa do sistema nos momentos em que as reivindica\u00e7\u00f5es sociais amea\u00e7avam ultrapassar os limites poss\u00edveis, ainda que isso custasse a repress\u00e3o aos movimentos oper\u00e1rios. Segundo Hugo de Faria, a interven\u00e7\u00e3o mais radical era necess\u00e1ria porque “a conjuntura pol\u00edtica n\u00e3o comportava uma segunda greve, e se ela tivesse havido, o dr. Get\u00falio teria deixado de ser presidente naquele momento”.<\/p>\n

Na maioria das vezes, entretanto, Goulart procurava evitar tais procedimentos repressivos, usando a negocia\u00e7\u00e3o como principal arma. Com essa perspectiva aprofundou seus contatos com l\u00edderes sindicais comunistas, utilizando sua colabora\u00e7\u00e3o como uma forma de controlar as reivindica\u00e7\u00f5es dos principais sindicatos atrav\u00e9s de sua interven\u00e7\u00e3o pessoal em lutas salariais, evitando assim v\u00e1rias greves e obrigando os empregadores a concess\u00f5es.<\/p>\n

Em janeiro de 1954, enquanto os banc\u00e1rios estavam lutando por aumento salarial, Goulart prop\u00f4s publicamente um sal\u00e1rio mais alto do que os banqueiros iam oferecer, recebendo por isto duras cr\u00edticas da entidade patronal, que o acusou de quebrar os procedimentos regulares de arbitragem.<\/p>\n

A despeito de todo empenho de Goulart e de suas incessantes negocia\u00e7\u00f5es com as diversas categorias profissionais de forma a manter as reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas sob controle, a quest\u00e3o salarial ainda suscitava grandes preocupa\u00e7\u00f5es no in\u00edcio de 1954, devido ao aumento constante do custo de vida. Numa conjuntura em que as dificuldades econ\u00f4micas aumentavam e as for\u00e7as oposicionistas ganhavam cada vez mais espa\u00e7o com o desenvolvimento da campanha golpista dirigida pelo jornalista Carlos Lacerda, tornava-se fundamental garantir o apoio da classe trabalhadora como suporte pol\u00edtico do governo. Com essa perspectiva, em janeiro de 1954 Goulart come\u00e7ou a preparar os estudos necess\u00e1rios para a apresenta\u00e7\u00e3o no Congresso de um projeto de duplica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passaria de 1.200 para 2.400 cruzeiros por m\u00eas, quantia equivalente ao saldo de um segundo-tenente do Ex\u00e9rcito. J\u00e1 prevendo a oposi\u00e7\u00e3o que o projeto sofreria, Goulart avisou a Vargas que colocaria seu cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, de modo a evitar-lhe maiores problemas.<\/p>\n

As suposi\u00e7\u00f5es de Jango logo se confirmaram. Al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o de Osvaldo Aranha, preocupado com a conten\u00e7\u00e3o das despesas governamentais, a UDN considerou o projeto como um instrumento voltado para estimular a luta de classes no pa\u00eds. Uma de suas fac\u00e7\u00f5es, conhecida como “Banda de M\u00fasica”, transformou-se na principal porta-voz das den\u00fancias contra a a\u00e7\u00e3o de Goulart, atribuindo-lhe um papel de subvers\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

As press\u00f5es contra o projeto atingiram seu auge no in\u00edcio de fevereiro de 1954, quando 82 coron\u00e9is e tenentes-coron\u00e9is assinaram um memorial afirmando que poss\u00edveis aumentos de sal\u00e1rios de algumas profiss\u00f5es (alus\u00e3o direta ao projeto de Goulart) provocariam a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida, agravando a situa\u00e7\u00e3o dos baixos vencimentos nos quadros do Ex\u00e9rcito, que veria dificultado o recrutamento de oficiais. Al\u00e9m de tratar dos n\u00edveis salariais, o manifesto afirmava existir uma situa\u00e7\u00e3o de descontentamento militar devido \u00e0 falta de aparelhamento e \u00e0 precariedade das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entregue ao ministro da Guerra, general Ciro do Esp\u00edrito Santo Cardoso, o documento s\u00f3 chegou \u00e0s m\u00e3os do presidente no dia 22 de fevereiro, dez dias depois de sua assinatura. Neste \u00ednterim, Goulart tinha oficializado a proposta do aumento de 100% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Assim, no mesmo dia 22, de modo a evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, Vargas exonerou Goulart e Esp\u00edrito Santo Cardoso, substituindo-os respectivamente por Hugo de Faria e Zen\u00f3bio da Costa.<\/p>\n

Com esta modifica\u00e7\u00e3o, o presidente cedeu, segundo Harding, \u00e0s press\u00f5es dos grupos conservadores e afastou-se temporariamente do operariado, procurando exercer maior controle sobre os sindicatos.<\/p>\n

\u00c0 frente do minist\u00e9rio, Jango tomara ainda outras medidas. Expedira instru\u00e7\u00f5es que regulavam os empr\u00e9stimos do Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Banc\u00e1rios (IAPB) \u00e0s cooperativas e seus segurados, institu\u00edra a semana de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho; contribu\u00edra para a lei que alterou o limite m\u00e1ximo do valor do im\u00f3vel para o financiamento da moradia dos associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pens\u00f5es; assinara decretos dispondo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos representantes dos empregados no conselho fiscal do IAP dos industri\u00e1rios (IAPI) autorizando a previd\u00eancia social a colaborar atrav\u00e9s de financiamentos e assist\u00eancia t\u00e9cnica com as entidades sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o e financiamento de casas populares.<\/p>\n

Jango reassumiu sua cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, mas, apesar de afastado do minist\u00e9rio, n\u00e3o perdeu sua influ\u00eancia sobre este \u00f3rg\u00e3o, uma vez que Vargas n\u00e3o nomeou novo titular para a pasta. Hugo de Faria permaneceu como interino no cargo, possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o do poder de fato do ex-ministro, sem compromet\u00ea-lo diretamente. Segundo as pr\u00f3prias palavras de Hugo de Faria, “nunca dr. Jo\u00e3o Goulart foi t\u00e3o ministro do Trabalho como quando eu era ministro interino e ele (oficialmente) n\u00e3o ocupava mais cargo nenhum”.<\/p>\n

No final de mar\u00e7o de 1954, o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, foi instru\u00eddo por Get\u00falio para preparar uma nova taxa de aumento salarial, de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do governo. A seguir, Aranha recomendou um aumento de 50% sendo criticado publicamente por Goulart que, atrav\u00e9s de um artigo publicado no Correio da Manh\u00e3, reiterou a necessidade do aumento de 100%.<\/p>\n

Em conseq\u00fc\u00eancia, foi mais uma vez acusado de incitar os oper\u00e1rios contra o plano governamental. Ainda assim, Jango continuava ligado ao governo, atendendo a grande quantidade de pedidos e chamados do pal\u00e1cio presidencial do Catete e indo com Vargas, todas as quartas-feiras, visitar o ministro do Trabalho Hugo de Faria.<\/p>\n

Finalmente, no dia 1\u00ba. de maio de 1954, em seu discurso aos trabalhadores, Vargas anunciou a concess\u00e3o do aumento de 100% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aceitando a recomenda\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart e apontando-o como “um infatig\u00e1vel amigo e defensor dos trabalhadores brasileiros”. Esse gesto rendeu a Vargas alguns frutos, mas tamb\u00e9m gerou in\u00fameros problemas adicionais.<\/p>\n

Embora reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do decreto, muitos empregadores alegavam n\u00e3o poder arcar com os custos, o que ocasionou o desencadeamento de uma s\u00e9rie de greves.<\/p>\n

Por outro lado, essa medida provocou um consider\u00e1vel estreitamente nas bases de apoio do governo. Enquanto os setores que se sentiam prejudicados pelo aumento (empres\u00e1rios, setores m\u00e9dios, militares) engajavam-se definitivamente na oposi\u00e7\u00e3o, os trabalhadores, beneficiados pela medida, n\u00e3o estavam suficientemente organizados para servir de suporte \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de Vargas, pois seus m\u00e9todos de controle do operariado haviam deixado as organiza\u00e7\u00f5es sindicais fr\u00e1geis e incapacitadas de fornecerem um apoio efetivo.<\/p>\n

A decreta\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo em outubro de 1953 tamb\u00e9m contribuiu para engrossar a oposi\u00e7\u00e3o a Vargas com setores pol\u00edticos, empresariais e militares.<\/p>\n

Assim, em agosto de 1954 Get\u00falio estava efetivamente isolado. A situa\u00e7\u00e3o tornou-se cr\u00edtica depois do atentado da rua Toneleros, no Rio, realizado no dia 5 daquele m\u00eas com o objetivo de eliminar Carlos Lacerda, figura que capitaneava a oposi\u00e7\u00e3o. Em seu lugar, morreu o major da Aeron\u00e1utica Rubens Vaz, seu acompanhante na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, e tendo sido demonstrada a liga\u00e7\u00e3o entre os criminosos e a guarda pessoal do presidente, intensificaram-se as press\u00f5es sobre o governo e as solu\u00e7\u00f5es apontadas nos meios pol\u00edticos para contornar a crise giravam em torno de uma licen\u00e7a presidencial ou da ren\u00fancia. Durante toda essa fase, Jango continuou pr\u00f3ximo a Vargas, que mandou cham\u00e1-lo no dia 23 de agosto, quando a crise atingia seu ponto m\u00e1ximo, para lhe entregar um envelope lacrado e lhe pedir que partisse para Porto Alegre com o objetivo de informar a Ernesto Dornelles da gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acrescentou ainda que aquele documento deveria ser divulgado nos jornais do Rio Grande do Sul, ou ainda, na eventualidade de isso tornar-se imposs\u00edvel, na Argentina, caso lhe acontecesse alguma coisa. Jango, por\u00e9m, n\u00e3o partiu imediatamente, e n\u00e3o tomou conhecimento do conte\u00fado do documento. Na manh\u00e3 de 24 de agosto, foi surpreendido pela not\u00edcia do suic\u00eddio de Vargas. O envelope que recebera continha uma c\u00f3pia da Carta-Testamento, cuja publica\u00e7\u00e3o Get\u00falio temia que fosse proibida nos jornais do Rio de Janeiro.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 1954 e 1955<\/h4>\n

A morte de Vargas atingiu Jango profundamente, levando-o a afastar-se da vida pol\u00edtica e a retirar-se para suas propriedades em S\u00e3o Borja, enquanto se iniciava o governo do vice-presidente Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho. Jango permaneceu em S\u00e3o Borja at\u00e9 se aproximarem as elei\u00e7\u00f5es legislativas de outubro de 1954. Segundo seu depoimento, o diret\u00f3rio nacional do PTB, a despeito de conhecer sua resolu\u00e7\u00e3o de afastar-se da pol\u00edtica, convocou-o ent\u00e3o para participar do pleito, de forma a dar respaldo atrav\u00e9s de seu prest\u00edgio pol\u00edtico \u00e0 candidatura ao Senado, pelo Rio Grande do Sul, de Rui Ramos, que sofria in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es por ser protestante.<\/p>\n

Diante disso, Jango decidiu candidatar-se \u00e0 segunda vaga de senador pelo PTB do Rio Grande do Sul, mas foi derrotado no pleito de 3 de outubro por Armando Pereira C\u00e2mara, candidato eleito pela Frente Democr\u00e1tica, coliga\u00e7\u00e3o formada pelo PSD, a UDN e o Partido Libertador (PL). Goulart obteve 346.196 contra 402.438 votos de seu opositor. No governo do estado, o PTB tamb\u00e9m foi derrotado pelo candidato da Frente Democr\u00e1tica, Ildo Meneghetti.<\/p>\n

Ainda que derrotado nas elei\u00e7\u00f5es de 1954, Jango era considerado como o leg\u00edtimo herdeiro pol\u00edtico de Vargas, l\u00edder em cuja dire\u00e7\u00e3o se orientavam as principais for\u00e7as do trabalhismo. Segundo Francisco Weffort, a morte inesperada de Vargas deixara um v\u00e1cuo no poder, n\u00e3o havendo qualquer for\u00e7a pol\u00edtica que estivesse preparada para suced\u00ea-lo nas condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas criadas por seu suic\u00eddio.<\/p>\n

Caberia a Goulart “rearticular o que restava do velho esquema da pol\u00edtica varguista” e “garantir a possibilidade de uma sobrevida do regime populista no Brasil”, que, apesar de gravemente afetado com a perda de seu chefe, tinha sobrevivido \u00e0 crise de 1954.<\/p>\n

O primeiro passo de Goulart nessa nova conjuntura foi a articula\u00e7\u00e3o do PTB para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que seriam realizadas em outubro de 1955. A aproxima\u00e7\u00e3o do pleito agravava as dificuldades pol\u00edticas do pa\u00eds, pois os setores antigetulistas defendiam a tese de que a luta eleitoral entre duas candidaturas polarizadas tenderia a agravar a crise. Apesar disto, em outubro de 1954, por\u00e9m, j\u00e1 se tornara p\u00fablico que Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais, pretendia concorrer no ano seguinte ao pleito presidencial.<\/p>\n

Nessa ocasi\u00e3o, estando o PTB inclinado a estabelecer novamente alian\u00e7a com o PSD, iniciaram-se conversa\u00e7\u00f5es entre Goulart e Juscelino com o objetivo de articular a candidatura do l\u00edder petebista para a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 7 de novembro foi publicada uma entrevista do pessedista Etelvino Lins afirmando a necessidade de uma candidatura \u00e0 presid\u00eancia a partir de uma ampla frente partid\u00e1ria sem a exclus\u00e3o do PTB, e sem distin\u00e7\u00e3o entre civis e militares.<\/p>\n

Essa proposta n\u00e3o ganhou for\u00e7a no seio do PSD e nesse mesmo m\u00eas de novembro, na conven\u00e7\u00e3o nacional do partido, a candidatura de Juscelino foi aprovada.<\/p>\n

Mas o clima n\u00e3o era prop\u00edcio para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. Em 31 de dezembro, Juarez T\u00e1vora, chefe do Gabinete Militar da Presid\u00eancia, entregou a Caf\u00e9 Filho um documento em que altas autoridades militares, pronunciando-se sobre a situa\u00e7\u00e3o nacional, apelavam por uma colabora\u00e7\u00e3o interpartid\u00e1ria e declaravam que uma candidatura militar n\u00e3o encontraria respaldo nas for\u00e7as armadas, que consideravam conveniente o lan\u00e7amento de um candidato \u00fanico e civil.<\/p>\n

Caf\u00e9 Filho mostrou-se solid\u00e1rio ao manifesto dos militares, considerado por Juscelino como uma demonstra\u00e7\u00e3o clara da oposi\u00e7\u00e3o militar \u00e0 sua candidatura. Jo\u00e3o Goulart e os l\u00edderes do PSD e do Partido Social Progressista (PSP) tamb\u00e9m reagiram ao documento, declarando que competia exclusivamente aos partidos apresentarem os candidatos aos cargos eletivos. Juscelino teve sua candidatura homologada pela conven\u00e7\u00e3o nacional do PSD, no dia 10 de fevereiro de 1955. No dia 11 de abril, foi realizada uma reuni\u00e3o na casa de Osvaldo Aranha entre os petebistas Jo\u00e3o Goulart e Abilon de Sousa Naves (vice-presidente do diret\u00f3rio nacional do PTB), e os l\u00edderes pessedistas Ern\u00e2ni Amaral Peixoto e Juscelino Kubitschek, contando tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do pr\u00f3prio Aranha.<\/p>\n

Nesse encontro foram acertadas as bases para alian\u00e7a PTB-PSD, ficando definido que, em caso de vit\u00f3ria, o primeiro partido indicaria os nomes dos ministros do Trabalho e da Agricultura do novo governo. Ainda no dia 16 desse m\u00eas, foi oficializado o acordo entre os dois partidos, estabelecendo que Goulart seria o nome que comporia a chapa como vice-presidente, ao lado de Juscelino.<\/p>\n

Dois dias depois, o diret\u00f3rio nacional do PSD aceitou a indica\u00e7\u00e3o do nome de Goulart e, ainda nesse mesmo dia, a chapa foi homologada na conven\u00e7\u00e3o nacional do PTB. Nesta ocasi\u00e3o, foi lida uma carta de Lu\u00eds Carlos Prestes na qual o l\u00edder do Partido Comunista Brasileiro, ent\u00e3o Partido Comunista do Brasil (PCB), propunha uma a\u00e7\u00e3o comum entre petebistas e comunistas, fato que aumentou a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao nome de Goulart.<\/p>\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial da chapa Juscelino Kubitschek-Jo\u00e3o Goulart, a movimenta\u00e7\u00e3o contra as elei\u00e7\u00f5es e a favor da interven\u00e7\u00e3o dos militares tornou-se mais evidente. As restri\u00e7\u00f5es \u00e0 candidatura pessedista cresceram assustadoramente com a incorpora\u00e7\u00e3o do nome de Jango. Se, por um lado, o lan\u00e7amento de Goulart aumentou as possibilidades eleitorais da chapa devido \u00e0 penetra\u00e7\u00e3o do l\u00edder petebista junto aos meios sindicais e \u00e0s massas populares, por outro provocou imediata rea\u00e7\u00e3o nos c\u00edrculos antigetulistas que, considerando o ex-ministro do Trabalho como herdeiro de Vargas, alegavam que a forma\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a PSD-PTB colocava o pa\u00eds sob a amea\u00e7a de retornar ao varguismo e, portanto, de voltar a mergulhar no “mar de lama”.<\/p>\n

No final de abril, essa situa\u00e7\u00e3o foi agravada com a entrevista de Dutra ao jornal O Globo, manifestando sua oposi\u00e7\u00e3o ao nome de Goulart. Essas restri\u00e7\u00f5es ao l\u00edder petebista abriram uma crise no interior do PSD em virtude da negativa dos diret\u00f3rios dissidentes de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em aceitar a chapa indicada pelo partido.<\/p>\n

No dia 10 de junho, os pessedistas, reunidos na sua conven\u00e7\u00e3o nacional, ratificaram finalmente o nome de Goulart para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ao lado de Juscelino, solidificando assim a alian\u00e7a PTB-PSD. Isso, contudo, n\u00e3o dissolveu os problemas que envolviam a crise sucess\u00f3ria.<\/p>\n

A UDN, depois de apoiar por certo tempo a frustrada candidatura de Etelvino Lins, acabou se unindo ao PDC no apoio \u00e0 chapa Juarez T\u00e1vora-Milton Campos.<\/p>\n

Os outros candidatos foram Ademar de Barros-Danton Coelho, pelo PSP, e Pl\u00ednio Salgado, pelo Partido de Representa\u00e7\u00e3o Popular (PRP).<\/p>\n

No m\u00eas de agosto, dois novos fatos contribu\u00edram para agravar a situa\u00e7\u00e3o. O primeiro consistiu no discurso pronunciado pelo general Canrobert Pereira da Costa no Clube Militar, no dia 5, ocasi\u00e3o do primeiro anivers\u00e1rio da morte do major Rubens Vaz. Referindo-se ao regime de “falsidade democr\u00e1tica” e de “pseudolegalidade” em que vivia o pa\u00eds, Canrobert lamentou o insucesso da f\u00f3rmula de “uni\u00e3o nacional”. O segundo foi o manifesto eleitoral do PCB, publicado no dia 11 no jornal comunista Imprensa Popular.<\/p>\n

O documento expressava a posi\u00e7\u00e3o oficial do partido, de apoio \u00e0 chapa Juscelino Kubitschek-Jo\u00e3o Goulart, devido ao compromisso de ambos os candidatos de lutarem contra o golpe, em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e das liberdades democr\u00e1ticas e pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo. O documento provocou grande rea\u00e7\u00e3o nos meios militares e o ministro da Guerra general Henrique Teixeira Lott declarou-se publicamente preocupado com o fato de Juscelino e Jo\u00e3o Goulart aceitarem o apoio dos comunistas.<\/p>\n

Em meados de setembro, um novo epis\u00f3dio veio tumultuar o cen\u00e1rio pol\u00edtico. No dia 17, Lacerda publicou na Tribuna da Imprensa, uma carta datada de 5 de agosto de 1953 e dirigida a Goulart, naquela \u00e9poca ministro do Trabalho. O documento, cujo suposto autor era o deputado argentino Ant\u00f4nio Jes\u00fas Brandi, ficou conhecido como Carta Brandi e relatava os entendimentos secretos que Goulart teria mantido com Juan Domingo Per\u00f3n, ent\u00e3o presidente da Argentina, no sentido da implanta\u00e7\u00e3o no Brasil de uma rep\u00fablica sindicalista, bem como a exist\u00eancia de contrabando de armas argentinas para o pa\u00eds.<\/p>\n

Face \u00e0 gravidade destas den\u00fancias, o general Lott, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de parlamentares petebistas, ordenou a abertura de um inqu\u00e9rito policial-militar (IPM), que foi chefiado pelo general Em\u00edlio Maurel Filho. Os primeiros resultados da sindic\u00e2ncia efetuada em Buenos Aires, embora admitissem a autenticidade da den\u00fancia, n\u00e3o chegaram a pesar em termos eleitorais, por terem sido divulgados no dia exato do pleito. Essa quest\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 seria devidamente esclarecida quando, ao final da sindic\u00e2ncia, foi comprovado que a carta havia sido forjada.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro foram realizadas com a garantia das tropas do Ex\u00e9rcito. Conclu\u00eddas as apura\u00e7\u00f5es em meados do m\u00eas, Juscelino obteve cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de votos contra 2.600.000 de Juarez T\u00e1vora, enquanto Jango, com 3.600.000 sufr\u00e1gios, suplantou em mais de duzentos mil votos o segundo colocado no pleito para a vice-presid\u00eancia, M\u00edlton Campos. O outro candidato ao cargo, Danton Coelho, recebeu apenas 1. 140. 000 votos.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, a UDN e seus aliados deram in\u00edcio a uma batalha judiciaria com o objetivo de anular as elei\u00e7\u00f5es e impedir a proclama\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, alegando os seguintes fatos:<\/strong> a ilegitimidade dos votos dados pelos comunistas, ocorr\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e a inexist\u00eancia de maioria absoluta, tese j\u00e1 defendida, sem \u00eaxito, por ocasi\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Vargas em 1950. Ao mesmo tempo, liderados por Lacerda, alguns setores udenistas passaram a pregar abertamente a deflagra\u00e7\u00e3o de um golpe militar.<\/p>\n

As teses udenistas encontravam apoio por parte de altas patentes militares, notadamente os ministros Edmundo Jord\u00e3o Amorim do Vale (Marinha) e Eduardo Gomes (Aeron\u00e1utica). Essa situa\u00e7\u00e3o seria agravada em 1\u00ba. de novembro de 1955, quando o coronel Jurandir de Bizarria Mamede, em nome do Clube Militar, pronunciou um discurso por ocasi\u00e3o do sepultamento do general Canrobert, incitando os chefes militares a impedir a posse de Juscelino e Goulart.<\/p>\n

O general Lott, entendendo que o coronel havia infringido os regulamentos militares que proibiam qualquer manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte dos oficiais, decidiu aplicar-lhe a devida puni\u00e7\u00e3o. Entretanto, Mamede se encontrava vinculado aos quadros da Escola Superior de Guerra (ESG), \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tornando necess\u00e1rio seu retorno \u00e0 esfera do Minist\u00e9rio da Guerra para que Lott pudesse puni-lo.<\/p>\n

Na manh\u00e3 do dia 3 de novembro, o presidente Caf\u00e9 Filho adoeceu repentinamente, transmitindo cinco dias depois o governo a seu sucessor legal, o presidente da C\u00e2mara, Carlos Luz, que, embora deputado pelo PSD, defendia posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0 UDN. Encontrando resist\u00eancia por parte de Caf\u00e9 Filho e Carlos Luz para punir o coronel Mamede, Lott pediu demiss\u00e3o da pasta da Guerra no dia 10, sendo substitu\u00eddo pelo general \u00c1lvaro Fi\u00faza de Castro, partid\u00e1rio das posi\u00e7\u00f5es udenistas. Entretanto, na madrugada de 11 de novembro, Lott, com o decisivo apoio do general Od\u00edlio Denis, comandante do I Ex\u00e9rcito, liderou um movimento militar para afastar Carlos Luz da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, alegando que este mantinha liga\u00e7\u00f5es com a corrente golpista liderada por Lacerda.<\/p>\n

Ainda no dia 11 de novembro, o Congresso Nacional aprovou o impedimento de Carlos Luz, dando posse na presid\u00eancia da Rep\u00fablica a Nereu Ramos, vice-presidente do Senado. Nesse mesmo dia, Lott reassumiu suas fun\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Guerra e, diante da possibilidade de Caf\u00e9 Filho voltar a ocupar a presid\u00eancia, decidiu afast\u00e1-lo tamb\u00e9m do cargo devido \u00e0s suspeitas de seu envolvimento nas articula\u00e7\u00f5es contra a posse de Juscelino e Jo\u00e3o Goulart. No dia 22 de novembro, o Congresso votou o impedimento de Caf\u00e9, confirmando Nereu Ramos como presidente at\u00e9 a posse dos candidatos eleitos.<\/p>\n

No dia 23, a C\u00e2mara dos Deputados decretou o estado de s\u00edtio no pa\u00eds por 30 dias e no dia seguinte o Senado aprovou a medida. Em 7 de janeiro de 1956, o Tribunal Superior Eleitoral proclamou os resultados oficiais das elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro, dando como vencedores Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n

A chapa vencedora do pleito presidencial foi empossada em 31 de janeiro de 1956, cabendo a Jango, por for\u00e7a de dispositivo constitucional, al\u00e9m da vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a presid\u00eancia do Senado. Al\u00e9m disto, o acordo PSD-PTB previa que o presidente nacional deste segundo partido – no caso, o pr\u00f3prio Goulart – seria o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, dos presidentes das autarquias ligadas \u00e0 pasta e do primeiro escal\u00e3o da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de controlar a pol\u00edtica sindical em geral.<\/p>\n

A despeito do acordo, Kubitschek n\u00e3o estava conformado em depender de Goulart para relacionar-se com as quest\u00f5es trabalhistas, procurando construir desde logo sua pr\u00f3pria alternativa para os sindicatos atrav\u00e9s de uma alian\u00e7a direta com eles, sob a alega\u00e7\u00e3o de que os trabalhadores n\u00e3o precisavam de int\u00e9rpretes.<\/p>\n

Para diminuir a intermedia\u00e7\u00e3o de Goulart, nas quest\u00f5es sindicais, o presidente n\u00e3o abriu m\u00e3o de negociar nomes de sua pr\u00f3pria confian\u00e7a para ocupar o Minist\u00e9rio do Trabalho, gerando uma disputa que se refletiria em todas as nomea\u00e7\u00f5es ocorridas para o cargo. Juscelino n\u00e3o deixava de consultar Goulart, mas buscava fazer prevalecer sua pr\u00f3pria pol\u00edtica. Goulart s\u00f3 viria a adquirir pleno controle sobre o minist\u00e9rio durante a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Batista Ramos, o \u00faltimo dos tr\u00eas ministros do per\u00edodo.<\/p>\n

Ainda assim, a posi\u00e7\u00e3o de Juscelino n\u00e3o era f\u00e1cil na \u00e1rea sindical. Sua aproxima\u00e7\u00e3o com os sindicatos era demasiadamente recente, al\u00e9m de n\u00e3o contar com nenhuma equipe pol\u00edtica ou sindical que lhe permitisse enfrentar a competi\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel de Goulart, tido como o continuador de Vargas e possuidor de uma ascend\u00eancia sobre as massas que ultrapassava o poder dos ministros.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, era inevit\u00e1vel que o vice-presidente desempenhasse um papel crucial nesta \u00e1rea. A ele cabia a tarefa de garantir o funcionamento da pol\u00edtica sindical do governo, que tinha como objetivo evitar os antagonismos de classes e promover a unidade e coopera\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados, contemporizando os conflitos sociais de forma a conter os aspectos mais agudos e agressivos das reivindica\u00e7\u00f5es sociais. Para isto, Goulart teve que montar um complicado sistema de alian\u00e7as pol\u00edticas, de um lado com o PSD e de outro com l\u00edderes sindicais, de forma a promover a unidade trabalhista.<\/p>\n

Partindo dessa perspectiva, tentou conciliar as diferentes fac\u00e7\u00f5es trabalhistas:<\/strong> pol\u00edticos petebistas, comunistas e l\u00edderes sindicais considerados “pelegos” como Ari Campista, Diocleciano de Holanda Cavalcanti e Sindulfo de Azevedo Pequeno, que controlavam as confedera\u00e7\u00f5es nacionais e suas bases nas federa\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o entre essas fac\u00e7\u00f5es, principalmente entre as duas primeiras, segundo Harding, ajudou a manter o pacto populista preconizado por Vargas entre o operariado e as elites, na medida em que os comunistas supriam os quadros sindicais com um pessoal disciplinado que o PTB n\u00e3o possu\u00eda. Por outro lado, como o PCB era ilegal, o PTB se constitu\u00eda em seu canal para a a\u00e7\u00e3o legal, atrav\u00e9s do lan\u00e7amento de candidatos sob sua legenda.<\/p>\n

Os primeiros frutos desse trabalho unificador de Goulart apareceram em pouco tempo, na comemora\u00e7\u00e3o do 1\u00ba. de maio de 1956, quando Ari Campista e o l\u00edder comunista Roberto Morena colocaram de lado seus antigos conflitos e aceitaram a leitura de um discurso escrito coletivamente, reivindicando pontos previamente negociados: <\/strong>aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sal\u00e1rio profissional, reforma agr\u00e1ria, extens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista aos trabalhadores rurais, mais rapidez e efici\u00eancia na a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Trabalhista, aposentadoria com 55 anos ou ap\u00f3s 30 anos de servi\u00e7o e direito de greve sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0s suas atividades junto \u00e0 esfera sindical, Jango ocupou a presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 19 a 27 de julho de 1956 em virtude da visita de Juscelino ao Panam\u00e1 para participar de um encontro de presidentes do continente.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo inicial do governo, Jango, na vis\u00e3o de Skidmore, procurou construir uma imagem de l\u00edder mais moderado, evitando (com sucesso) dar qualquer evid\u00eancia substancial \u00e0s constantes afirma\u00e7\u00f5es de que pretendia ser um novo Per\u00f3n. Ainda assim, em setembro de 1956, o deputado udenista Carlos Lacerda iniciou nova campanha contra ele, acusando-o de envolvimento em transa\u00e7\u00f5es comerciais il\u00edcitas referentes a exporta\u00e7\u00f5es de pinho para a Argentina.<\/p>\n

Lacerda, por sua vez, foi acusado pelos petebistas e pessedistas de violar o c\u00f3digo secreto do Itamarati, por haver divulgado um documento oficial do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores que versava sobre o assunto, o que constitu\u00eda crime previsto na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Nessas circunst\u00e2ncias, parlamentares petebistas pediram \u00e0 C\u00e2mara Federal que concedesse licen\u00e7a para que Lacerda fosse processado, o que seria negado em maio seguinte. A partir da sua den\u00fancia, as atividades de Goulart passaram a ser alvo de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) e os trabalhistas passaram a apregoar a instaura\u00e7\u00e3o de uma lei de imprensa para coibir abusos por parte dos jornalistas.<\/p>\n

Em novembro de 1956, na condi\u00e7\u00e3o de membro e presidente de honra da Frente de Novembro – movimento que congregava petebistas, comunistas, nacionalistas e partid\u00e1rios do general Lott em oposi\u00e7\u00e3o aos lacerdistas, que integravam o Clube da Lanterna -, Goulart promoveu e organizou in\u00fameros com\u00edcios e passeatas.<\/p>\n

Convocou tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o com os presidentes dos sindicatos patronais, na qual solicitou que estes fechassem seus estabelecimentos no dia 11 de novembro e comparecessem \u00e0s homenagens que seriam prestadas ao ministro da Guerra, general Lott por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio do movimento militar que garantira a posse dos novos governantes. Nessa festividade, foi o escolhido para entregar uma espada de ouro ao homenageado.<\/p>\n

Durante o ano de 1957 Jango sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o dentro do PTB, tendo sua lideran\u00e7a desafiada pelo deputado Fernando Ferrari. O parlamentar dissidente acusava Goulart de n\u00e3o imprimir ao partido uma nova orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, limitando-se apenas a capitalizar a legenda de Vargas para vantagens eleitorais de curto prazo.<\/p>\n

De outro lado, tamb\u00e9m nessa ocasi\u00e3o se constituiu dentro do PTB uma fac\u00e7\u00e3o intitulada Grupo Compacto que procurava manter uma linha de independ\u00eancia face ao comando de Goulart e defendia a implanta\u00e7\u00e3o de reformas sociais a curto prazo.<\/p>\n

A despeito dessas diverg\u00eancias e contesta\u00e7\u00f5es, a proposta de Goulart para a concretiza\u00e7\u00e3o da unidade sindical progredia. Em mar\u00e7o de 1958, ele foi o promotor da I Confer\u00eancia Nacional do Trabalho, realizada no Rio de Janeiro, onde imperou uma atmosfera de unidade e coopera\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes das v\u00e1rias correntes pol\u00edticas.<\/p>\n

Ainda durante esse ano, Goulart viajou a Genebra como chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, e aos Estados Unidos onde reafirmou seus pontos de vista democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Em 1959 iniciaram-se as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com vistas \u00e0 escolha de candidatos para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro do ano seguinte.<\/p>\n

A alian\u00e7a PSD-PTB, vitoriosa em 1955, estava consideravelmente enfraquecida. Enquanto o PTB, liderado por Goulart e Brizola, direcionava suas atividades pol\u00edticas para as bases populares e aproximava-se do PCB, os setores mais conservadores do PSD afastavam-se dos trabalhistas, procurando alian\u00e7as com a UDN.<\/p>\n

Isso se concretizava, na pr\u00e1tica, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o de grupos interpartid\u00e1rios, como a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e a A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Parlamentar (ADP). O primeiro, criado em 1957, constitu\u00eda um grupo de press\u00e3o com uma plataforma nacionalista que condenava o imperialismo e o capital estrangeiro. O segundo reunia grupo de conservadores e simp\u00e1ticos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro na economia nacional e tinha como objetivo fazer oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas da FPN.<\/p>\n

Por outro lado, segundo Maria Vit\u00f3ria Benevides, o presidente Juscelino manobrava desde o in\u00edcio do ano para que Juraci Magalh\u00e3es, ent\u00e3o governador da Bahia e presidente da UDN, fosse lan\u00e7ado \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica como candidato de uni\u00e3o nacional. Seria uma tentativa de estabilizar a vida pol\u00edtica brasileira, permitindo \u00e0 UDN, tr\u00eas vezes derrotada, chegar ao governo federal pelo caminho das urnas. Ao mesmo tempo, achando que Juraci faria um governo inepto devido principalmente \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, Juscelino pensava garantir sua volta \u00e0 presid\u00eancia em 1965.<\/p>\n

Essa perspectiva foi definitivamente afastada com o lan\u00e7amento, no Rio de Janeiro, em 20 de abril, do Movimento Popular J\u00e2nio Quadros (MPJQ), destinado a sustentar a candidatura do ex-governador paulista, ent\u00e3o deputado federal pelo Paran\u00e1, \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Carlos Lacerda apoiou essa iniciativa, tornando ostensiva a divis\u00e3o da UDN e inviabilizando definitivamente a coliga\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas maiores partidos, almejada por Juscelino.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a candidatura do general Lott era articulada por setores do PSD e PTB, at\u00e9 ent\u00e3o sem o apoio de Jango e de consider\u00e1veis parcelas do seu partido, que alegavam a falta de respaldo popular e a conseq\u00fcente fraqueza eleitoral do ministro da Guerra.<\/p>\n

Por outro lado, durante o ano de 1959 as diverg\u00eancias entre os dois partidos cresciam. Jango discordava fortemente da orienta\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, o pessedista Lucas Lopes, que se propunha executar um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria segundo as diretrizes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Esta institui\u00e7\u00e3o recomendava que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo se limitasse a recompor o poder de compra dos trabalhadores somente na propor\u00e7\u00e3o da alta do custo de vida a partir da posse de Juscelino.<\/p>\n

Em abril de 1959, Jango enviou uma carta ao presidente do PSD, Benedito Valadares, afirmando que a economia brasileira estava caindo progressivamente na depend\u00eancia de interesses internacionais e pedindo o apoio do PSD para a aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais que permitissem a realiza\u00e7\u00e3o da “reforma agr\u00e1ria, de maneira a permitir o acesso do trabalhador rural \u00e0 terra e instituir em algumas regi\u00f5es formas de explora\u00e7\u00e3o cooperativa ou coletiva, como a assist\u00eancia financeira e t\u00e9cnica da Uni\u00e3o ou dos estados”, e a “redistribui\u00e7\u00e3o das rendas p\u00fablicas para que os estados mais pobres pudessem atender as suas necessidades sem precisar do auxilio federal”.<\/p>\n

Nessa ocasi\u00e3o, Goulart pediu ainda apoio para aprova\u00e7\u00e3o de medidas legislativas, cujos projetos j\u00e1 estavam em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, relativas \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal; \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da estrutura pol\u00edtico-administrativa da Previd\u00eancia Social; \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do direito de greve; \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico do trabalhador rural e cria\u00e7\u00e3o do abono da fam\u00edlia rural; \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria; \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos casos de desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social; \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo familiar; \u00e0s diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, com emendas que permitissem a racionaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do ensino e o acesso do maior n\u00famero de brasileiros aos seus benef\u00edcios; \u00e0 reforma banc\u00e1ria; \u00e0 remessa de lucros e retorno de capital estrangeiro; ao Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es do Funcionalismo Civil; \u00e0 disciplina do ingresso de capitais estrangeiros no pa\u00eds; \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das delegacias regionais do Minist\u00e9rio do Trabalho, e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da empresa Centrais El\u00e9tricas Brasileiras (Eletrobr\u00e1s).<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, a alian\u00e7a PTB-PSD come\u00e7ava a se tornar dif\u00edcil, na medida que os interesses de ambos os partidos passavam a ser divergentes. Em junho de 1959 o governo modificou a pol\u00edtica econ\u00f4mica e rompeu as negocia\u00e7\u00f5es com o FMI, mas o imobilismo diante das reformas prosseguiu.<\/p>\n

Discordando da indica\u00e7\u00e3o do nome de Lott, setores mais radicais do PTB come\u00e7aram a articular um movimento em prol de um candidato popular e nacionalista.<\/p>\n

Em algumas ocasi\u00f5es o nome de Jango foi cogitado como candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PTB, por membros do Grupo Compacto, que, mesmo divergindo de muitas de suas posi\u00e7\u00f5es, sabiam n\u00e3o poder prescindir de seu apoio. Entretanto, nada de concreto havia, sido feito nesse sentido at\u00e9 junho de 1959, quando Goulart viajou para Genebra como chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 Confer\u00eancia Internacional do Trabalho.<\/p>\n

Brizola assumiu interinamente a presid\u00eancia do PTB e, aproveitando a ocasi\u00e3o, tentou junto com o PUI mobilizar os trabalhadores para a deflagra\u00e7\u00e3o de numerosas greves, reivindicando a retirada do nome de Lott em prol de um candidato considerado popular e nacionalista.<\/p>\n

Ao regressar da viagem, Goulart comprometeu-se com Juscelino em definir rapidamente a posi\u00e7\u00e3o do seu partido face \u00e0 sucess\u00e3o presidencial. Logo em seguida, embarcou para o Rio Grande do Sul a fim de discutir o assunto com Brizola.<\/p>\n

Paralelamente, ocorria na Pra\u00e7a da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, o Com\u00edcio do Feij\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o promovida pelo PUI, em protesto contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo. Assustado com tais acontecimentos Juscelino convocou os ministros Henrique Lott (Guerra), Francisco Correia de Melo (Aeron\u00e1utica), Jorge Matoso Maia (Marinha), Fernando N\u00f3brega (Trabalho) e Carlos Cirilo J\u00fanior (Justi\u00e7a) e autorizou a prepara\u00e7\u00e3o de um plano de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao movimento liderado por Brizola e Jango. Emitiu ainda uma nota oficial onde criticava as “agita\u00e7\u00f5es” em curso. Apesar da nota omitir nomes, a imprensa identificou Brizola e Jango como os conspiradores contra a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Em seguida a esse epis\u00f3dio, Goulart anunciou a ades\u00e3o do PTB \u00e0 candidatura Lott, que foi lan\u00e7ada em 4 de junho de 1959 em reuni\u00e3o p\u00fablica na sede da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, e homologada pelo PSD no m\u00eas de dezembro. Como Lott declarasse que s\u00f3 deixaria a pasta da Guerra a fim de se desincompatibilizar depois que o PTB homologasse a sua candidatura, Jango e Brizola lideraram um movimento entre os petebistas no sentido de ser adiada a conven\u00e7\u00e3o nacional do partido, fixada para 6 de fevereiro de 1960. Pretendiam com isso pressionar o governo federal a aprovar a lei org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social, a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve e outras medidas que vinham h\u00e1 anos sendo barradas pelo PSD no Congresso.<\/p>\n

Jango n\u00e3o teve \u00eaxito em seus objetivos, j\u00e1 que o governo manteve-se alheio \u00e0s suas pretens\u00f5es e Lott decidiu exonerar-se do cargo no dia 11 de fevereiro de 1960.<\/p>\n

Finalmente, no dia 18 de fevereiro, foi realizada a conven\u00e7\u00e3o petebista que homologou a chapa Lott-Goulart para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Manifestando-se contr\u00e1rios \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do partido de apoio \u00e0 candidatura Lott, os diret\u00f3rios regionais de Mato Grosso, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul declararam-se dissidentes.<\/p>\n

Dessa forma, o lan\u00e7amento oficial da candidatura Lott pelo PTB n\u00e3o eliminou as restri\u00e7\u00f5es feitas a seu nome. O pr\u00f3prio Goulart n\u00e3o se op\u00f4s ao movimento Jan-Jan, surgido nos meios sindicais para promover a sua candidatura conjuntamente com a de J\u00e2nio Quadros, que concorria \u00e0 presid\u00eancia com o apoio da UDN e dos partidos Democrata Crist\u00e3o (PDC), Trabalhista Nacional (PTN) e Libertador (PL).<\/p>\n

Em 21 de abril de 1960, por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, Goulart presidiu o ato solene da instala\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional da nova capital da Rep\u00fablica. Em fins de julho, foi enviado a Genebra como chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

Em 3 de outubro realizaram-se as elei\u00e7\u00f5es \u00e0s quais concorreram as seguintes chapas:<\/strong> Henrique Teixeira Lott e Goulart apoiados pelo PTB-PSD, J\u00e2nio Quadros apoiado pela coliga\u00e7\u00e3o UDN-PL-PTN-PDC, tendo para vice-presidente dois nomes – M\u00edlton Campos, candidato da UDN e do PL, e Fernando Ferrari, candidato do PTN e PDC e do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). O quadro de candidaturas foi completado com o lan\u00e7amento de Ademar de Barros para a presid\u00eancia na legenda do PSP.<\/p>\n

J\u00e2nio venceu com 5,6 milh\u00f5es de votos, obtendo uma diferen\u00e7a sobre o segundo colocado, marechal Lott, de quase dois milh\u00f5es de votos. O resultado para a vice-presid\u00eancia foi a elei\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart com 4.547.010 votos, pouco mais de 300 mil acima do candidato udenista, M\u00edlton Campos. Embora vencendo nacionalmente, Goulart foi derrotado no Rio Grande do Sul por Ferrari e em S\u00e3o Paulo, Guanabara e Minas Gerais por M\u00edlton Campos.<\/p>\n

Com o in\u00edcio do novo governo em 31 de janeiro de 1961, o minist\u00e9rio rec\u00e9m-nomeado por J\u00e2nio Quadros caracterizou-se pelo antigetulismo e pela orienta\u00e7\u00e3o ortodoxa em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, lan\u00e7ando-se imediatamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um programa antiinflacion\u00e1rio que atendesse \u00e0s indica\u00e7\u00f5es do FMI. Diante dessa orienta\u00e7\u00e3o, Jango constatou a impossibilidade de construir um bom relacionamento com o presidente, mantendo-se afastado dos acontecimentos e observando a crise que sobreviria como resultado das contradi\u00e7\u00f5es que se acumularam a partir da pol\u00edtica encetada por Quadros.<\/p>\n

Em maio de 1961, por\u00e9m, Jango viu-se envolvido num esc\u00e2ndalo administrativo, atrav\u00e9s da instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito para apurar irregularidades no Servi\u00e7o de Alimenta\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social (SAPS) e no Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Banc\u00e1rios (IAPB). O vice-presidente era nominalmente acusado de ser um dos principais benefici\u00e1rios da propaganda eleitoral feita por Enos Saddock de S\u00e1 Mota no IAPB \u00e0s custas dos dinheiros p\u00fablicos.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia desse fato Goulart enviou ao presidente, no dia 19 de maio de 1961, uma carta na qual refutava as acusa\u00e7\u00f5es que lhe eram feitas, mas J\u00e2nio ordenou sua devolu\u00e7\u00e3o ao signat\u00e1rio, por “n\u00e3o estar vasada em termos pr\u00f3prios, al\u00e9m de n\u00e3o representar a verdade”.<\/p>\n

Esse gesto do presidente repercutiu desfavoravelmente na C\u00e2mara, onde v\u00e1rios deputados demonstraram seu apoio a Goulart. A maioria parlamentar formada pela coliga\u00e7\u00e3o PSD-PTB, preocupada com a amea\u00e7a que esse tipo de medida trazia para os partidos, constituiria uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito sobre as investiga\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

Paralelamente as dificuldades do governo aumentaram. Por um lado Quadros perdia pouco a pouco o apoio da UDN, especialmente por causa de sua pol\u00edtica externa, e por outro come\u00e7avam a aparecer os limites e contradi\u00e7\u00f5es do seu esquema pol\u00edtico, levando-o a voltar-se para uma estrat\u00e9gia desenvolvimentista e um aprofundamento da pol\u00edtica externa independente. O delineamento dessas novas diretrizes abriu espa\u00e7o para uma reaproxima\u00e7\u00e3o entre Jango e o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O ex-assessor de imprensa de Jango, Raul Ryff, relatou nesta \u00e9poca a Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira, secret\u00e1rio do presidente, que Goulart tinha recebido um convite oficial para visitar a Rep\u00fablica Popular da China, sugerindo que Quadros integrasse o vice-presidente na delega\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que seria enviada ao Leste Europeu e ao Oriente, inclusive Pequim. J\u00e2nio aceitou a id\u00e9ia e, em 5 de julho, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que autorizava a viagem de Goulart, iniciada no dia 28 seguinte.<\/p>\n

Em Paris, ele se juntou aos demais integrantes da miss\u00e3o<\/strong>: quatro representantes do Congresso (os senadores Franco Montoro e Ant\u00f4nio de Barros Carvalho, e os deputados Dix-Huit Rosado e Gabriel Hermes), al\u00e9m de Evandro Lins, Dirceu de Pasca, Jo\u00e3o Etcheverry, Raul Ryff e os componentes da miss\u00e3o comercial.<\/p>\n

Depois de percorrer os pa\u00edses previstos no programa, a comitiva chegou \u00e0 China, onde visitou Hanchow, Cant\u00e3o e Pequim, e foi recebida pessoalmente por Mao Ts\u00e9-Tung. Em 25 de agosto chegaram a Cingapura, onde Jo\u00e3o Etcheverry recebeu um telegrama da Associated Press informando sobre a ren\u00fancia do presidente J\u00e2nio Quadros na manh\u00e3 daquele dia e solicitando a volta do vice-presidente ao Brasil. Avisado, Jango telefonou para Ern\u00e2ni Amaral Peixoto, presidente do PSD, com quem obteve a confirma\u00e7\u00e3o do ocorrido.<\/p>\n

Crise de sucess\u00e3o<\/h4>\n

A linha sucess\u00f3ria definida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 previa a investidura do vice-presidente como primeira alternativa e na aus\u00eancia ou impossibilidade deste, a do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Assim, Pascoal Ranieri Mazzilli assumiu interinamente o poder no pr\u00f3prio dia 25 de agosto.<\/p>\n

Entretanto, a perspectiva da volta de Goulart abriu uma profunda crise no pa\u00eds, pois os ministros militares – marechal Od\u00edlio Denis, almirante S\u00edlvio Heck e brigadeiro Gabriel Gr\u00fcn Moss formaram uma junta e, contando com o apoio de importante parcela das for\u00e7as armadas e de um grupo de civis visceralmente antigetulistas, vetaram a posse do vice-presidente sob a alega\u00e7\u00e3o de que ela significaria grande amea\u00e7a \u00e0 ordem e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, colocando o pa\u00eds no rumo de uma guerra civil.<\/p>\n

Nos dias seguintes, a conjuntura pol\u00edtica nacional foi polarizada pela luta entre os partid\u00e1rios do veto e os defensores da legalidade, chegando a haver reais possibilidades de confronto militar entre os dois lados.<\/p>\n

Os ministros militares pretendiam impedir o retorno de Goulart ao territ\u00f3rio nacional e, atrav\u00e9s de um voto formal do Congresso ratificando a aus\u00eancia do vice-presidente e seu impedimento, manter Mazzilli na chefia interina do governo at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias dentro de 60 dias.<\/p>\n

O principal foco de resist\u00eancia a este projeto localizou-se no Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola, contando com o apoio do general Jos\u00e9 Machado Lopes (comandante do III Ex\u00e9rcito), iniciou uma campanha de alcance nacional pela posse de Goulart. A ocupa\u00e7\u00e3o militar das esta\u00e7\u00f5es das r\u00e1dios Gua\u00edba e Farroupilha permitiu ao governo ga\u00facho formar a “cadeia da legalidade”, rede de informa\u00e7\u00f5es que integrou 104 emissoras dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1, e passou a transmitir os sucessivos discursos de Brizola exortando a popula\u00e7\u00e3o a se mobilizar em defesa da posse de Goulart.<\/p>\n

Informado da extens\u00e3o da crise, Jango apressou sua volta, chegando em Paris no dia 28 com pretens\u00f5es de regressar imediatamente ao Brasil. Recebeu, por\u00e9m, um telefonema da comiss\u00e3o executiva nacional do PTB, que lhe fez um apelo para adiar por dois dias a sua vinda, a fim de permitir que lhe fossem enviadas not\u00edcias mais completas sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, uma vez que os ministros militares amea\u00e7avam prend\u00ea-lo t\u00e3o logo desembarcasse.<\/p>\n

No dia 29 de agosto o Congresso Nacional rejeitou o pedido de impedimento apresentado contra a posse do vice-presidente e come\u00e7ou a discutir uma solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria, que consistia na possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do regime parlamentarista. Insatisfeitos com esta decis\u00e3o, Heck, Denis e Moss lan\u00e7aram no dia seguinte um manifesto no qual expunham as raz\u00f5es de sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 investidura de Goulart.<\/p>\n

O documento acusava o vice-presidente de incentivar “agita\u00e7\u00f5es… nos meios sindicais” e de entregar postos-chave nos sindicatos a “agentes do comunismo internacional”, considerando-o, por conseguinte, uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da hierarquia nas for\u00e7as armadas. Al\u00e9m disso, ressaltava a admira\u00e7\u00e3o manifestada por Goulart pelas comunas populares durante sua visita \u00e0 China Popular.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que os ministros militares recrudesciam sua posi\u00e7\u00e3o, as for\u00e7as favor\u00e1veis \u00e0 posse do vice-presidente ampliavam sua articula\u00e7\u00e3o e ganhavam novas ades\u00f5es. Ainda nesse mesmo dia, os governadores do Paran\u00e1, Nei Braga, e de Goi\u00e1s, Mauro Borges, aderiram ao movimento pela legalidade, declarando-se dispostos a usar armas contra as for\u00e7as contr\u00e1rias \u00e0 posse de Jango.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 30 de agosto, o general Machado Lopes anunciou oficialmente atrav\u00e9s da “cadeia da legalidade” que aderira ao movimento. Os demais comandantes regionais inclinaram-se a acompanhar a posi\u00e7\u00e3o do comandante do III Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

O apoio \u00e0 posse de Jango tamb\u00e9m crescia entre diversos setores sociais da popula\u00e7\u00e3o, como os estudantes, intelectuais e sindicatos de trabalhadores, que decretaram v\u00e1rias greves. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se radicalizava. Ainda no dia 30, o ministro da Guerra nomeou o general Osvaldo Cordeiro de Farias para o comando do III Ex\u00e9rcito, destituindo Machado Lopes.<\/p>\n

Enquanto Brizola conclamava a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha a defender o Rio Grande do Sul, Machado Lopes advertia que, se Cordeiro de Farias desembarcasse em Porto Alegre, seria preso. A dissens\u00e3o no Rio Grande do Sul colocou o pa\u00eds sob amea\u00e7a de guerra civil.<\/p>\n

Denis mobilizou tropas do I e do II Ex\u00e9rcito para eventual confronto com efetivos do III Ex\u00e9rcito e Heck enviou uma for\u00e7a naval para bloquear os portos ga\u00fachos.<\/p>\n

Enquanto isso Goulart aproximava-se do territ\u00f3rio brasileiro, pretendendo seguir uma rota pela costa do Pac\u00edfico e fazendo uma primeira escala em Nova Iorque no dia 30 de agosto. Nessa cidade, concedeu uma entrevista \u00e0 imprensa onde declarou que a seguiria para a Argentina e chegaria ao Brasil pelo Rio Grande do Sul.<\/p>\n

No dia seguinte viajou para Buenos Aires, onde, surpreendido por diversos problemas, foi impedido de desembarcar, ficando retido no aeroporto durante tr\u00eas horas em virtude de forte dispositivo militar armado pelo governo argentino. Ainda nesse mesmo dia Jango rumou para Montevid\u00e9u, onde era esperado no aeroporto pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Uruguai e pelo embaixador brasileiro Valder Sarmanho, cunhado de Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Na capital uruguaia, entrevistou-se com Tancredo Neves e Hugo de Faria, enviados especiais de Ranieri Mazzilli, que haviam recebido a miss\u00e3o de convenc\u00ea-lo a aceitar a ado\u00e7\u00e3o do regime parlamentarista de governo, condi\u00e7\u00e3o para a retirada do veto dos ministros militares.<\/p>\n

Mesmo contando com o apoio de consider\u00e1veis setores que rejeitavam essa f\u00f3rmula conciliat\u00f3ria e defendiam sua posse dentro do regime presidencialista, Goulart aceitou a proposta a fim de terminar, sem derramamento de sangue, com a profunda crise instalada no pa\u00eds.<\/p>\n

Em 1\u00ba. de setembro, desembarcou em Porto Alegre, sendo recebido com enorme manifesta\u00e7\u00e3o popular. No dia seguinte, o Congresso aprovou, por 253 votos contra 55, a Emenda Constitucional n\u00ba. 4, que instalou o parlamentarismo, limitando os poderes presidenciais.<\/p>\n

Em 5 de setembro, depois de reuni\u00e3o dos ministros militares com Mazzilli, foi emitido um comunicado no qual Denis, declarando-se credenciado por Heck e Moss, afirmava que as for\u00e7as armadas acatavam a forma parlamentarista de governo e davam total garantia ao desembarque de Goulart em Bras\u00edlia e sua investidura na presid\u00eancia.<\/p>\n

Nesse mesmo dia, \u00e0 tarde, Jo\u00e3o Goulart embarcou para a capital federal cercado de um rigoroso esquema de seguran\u00e7a que visava impedir qualquer tentativa de deflagra\u00e7\u00e3o por elementos intransigentes da For\u00e7a A\u00e9rea da suposta “opera\u00e7\u00e3o mosquito” que consistiria em abater o avi\u00e3o presidencial em pleno v\u00f4o ou for\u00e7\u00e1-lo a pousar em algum outro lugar para impedir a posse.<\/p>\n

Uma vez em Bras\u00edlia, Jango n\u00e3o desejou ser empossado logo no dia seguinte, pois, segundo suas pr\u00f3prias palavras, desejava se inteirar melhor dos acontecimentos e se recuperar das duras cr\u00edticas feitas por alguns de seus familiares por ter aceito sua posse nas condi\u00e7\u00f5es impostas. Em 6 de setembro, compareceu \u00e0 resid\u00eancia do deputado Ranieri Mazzilli, onde foi marcada a posse para o dia seguinte. Finalmente, no dia 7 de setembro de 1961 Jo\u00e3o Goulart foi empossado na presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ao assumir a presid\u00eancia, Jango procurou desarmar seus opositores atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da base pol\u00edtica do novo governo, buscando o apoio do centro sem abrir m\u00e3o da sua rela\u00e7\u00e3o com setores de esquerda, de maneira a realizar uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o marcada pelo di\u00e1logo com os diversos partidos representados no Congresso.<\/p>\n

Coerente com essa orienta\u00e7\u00e3o, o primeiro gabinete parlamentarista, formado no dia 8 de setembro, foi denominado de “uni\u00e3o nacional” e composto por uma representa\u00e7\u00e3o equilibrada da maioria das agremia\u00e7\u00f5es, sob a chefia do pessedista Tancredo Neves.<\/p>\n

Al\u00e9m deste cargo, o PSD, detentor da maior bancada federal, foi aquinhoado com tr\u00eas minist\u00e9rios, atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o de Armando Monteiro Filho (Agricultura), Ant\u00f4nio de Oliveira Brito (Educa\u00e7\u00e3o) e Ulisses Guimar\u00e3es (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio). Os petebistas obtiveram dois minist\u00e9rios, com Francisco Clementino San Tiago Dantas (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) e Est\u00e1cio Souto Maior (Sa\u00fade). O PDC recebeu a pasta do Trabalho e Previd\u00eancia Social, entregue a Andr\u00e9 Franco Montoro, enquanto a UDN ficava com a chefia dos minist\u00e9rios das Minas e Energia, ocupado por Gabriel Passos, e da Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, ocupado por Virg\u00edlio T\u00e1vora.<\/p>\n

O banqueiro V\u00e1lter Moreira Sales assumiu a pasta da Fazenda, cabendo ao brigadeiro Cl\u00f3vis Travassos, ao almirante \u00c2ngelo Nolasco e ao general Jo\u00e3o Segadas Viana a chefia dos minist\u00e9rios militares. Hermes Lima e o general Amauri Kruel foram nomeados, respectivamente, para os gabinetes Civil e Militar. Tancredo Neves ocupou interinamente o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a at\u00e9 13 de outubro, quando o PSP indicou o nome do deputado Alfredo Nasser, concretizando seu apoio ao novo gabinete.<\/p>\n

As primeiras semanas do novo governo foram dedicadas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de seu programa, que colocava como pontos centrais a defesa de reajustes salariais peri\u00f3dicos compat\u00edveis com os \u00edndices inflacion\u00e1rios, da pol\u00edtica externa independente, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de algumas subsidi\u00e1rias estrangeiras e as chamadas reformas de base (agr\u00e1ria, banc\u00e1ria, administrativa, fiscal, eleitoral e urbana).<\/p>\n

Essas diretrizes, inicialmente formuladas de forma gen\u00e9rica, foram delineadas mais claramente atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o de Jango durante seu governo. Ainda no m\u00eas de setembro, por ocasi\u00e3o do 15\u00ba. anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, o presidente discursou abordando a necessidade de reformas no pa\u00eds ao afirmar sua esperan\u00e7a de que “o Congresso Nacional, refletindo as aspira\u00e7\u00f5es do povo, haveria de oferecer \u00e0 na\u00e7\u00e3o os estatutos legais inadi\u00e1veis, equacionando de maneira prudente, por\u00e9m segura, problemas como o da reforma agr\u00e1ria, o do abuso do poder econ\u00f4mico, o da reforma banc\u00e1ria, o das novas diretrizes educacionais, o da disciplina do capital estrangeiro, distinguindo e apoiando o que representava est\u00edmulo ao nosso desenvolvimento e combatendo o que espoliava as nossas riquezas”.<\/p>\n

Dentre essas propostas de Goulart, ganhava destaque a quest\u00e3o agr\u00e1ria. Em seu discurso por ocasi\u00e3o do encerramento do I Congresso Campon\u00eas, realizado em Belo Horizonte (MG) em novembro de 1961, afirmou que n\u00e3o s\u00f3 era premente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, como tamb\u00e9m declarou a impossibilidade de sua efetiva\u00e7\u00e3o sem a mudan\u00e7a do princ\u00edpio constitucional que exigia indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em dinheiro para as terras desapropriadas. Entretanto, a defesa deste ponto de vista n\u00e3o era partilhada pelos nomes mais significativos que compunham o minist\u00e9rio, o que demonstrava n\u00e3o s\u00f3 as conting\u00eancias da pol\u00edtica de alian\u00e7as sobre a qual se baseava o governo, como tamb\u00e9m as dificuldades para chegar a um consenso sobre o tema em quest\u00e3o.<\/p>\n

Nestas circunst\u00e2ncias, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria colocava problemas de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o, como definir que tipo de reforma agr\u00e1ria deveria ser implementada, isto \u00e9, a quem beneficiaria e em que n\u00edvel, em detrimento de que for\u00e7as sociais e pol\u00edticas e quais os instrumentos jur\u00eddicos dispon\u00edveis para execut\u00e1-la atrav\u00e9s de alian\u00e7as,que tornassem seus custos sociais politicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n

Com o objetivo de melhor responder a essas quest\u00f5es, o governo Goulart encarregou o ministro da Agricultura de organizar um grupo de trabalho destinado a elaborar um anteprojeto sobre o assunto. Durante essa fase inicial, a despeito da opini\u00e3o pessoal do presidente, o grupo de estudo atendeu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o conciliadora do gabinete, discutindo solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 emenda constitucional que previa o pagamento em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Outra iniciativa do governo relativa ao estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria foi a cria\u00e7\u00e3o, em abril de 1962, do Conselho Nacional de Reforma Agr\u00e1ria integrado por dom H\u00e9lder C\u00e2mara, Pompeu Aci\u00f3li Borges, Paulo Shilling e Edgar Teixeira Leite.<\/p>\n

Essas iniciativas, no entanto, mostraram-se pouco frut\u00edferas, em virtude das dificuldades existentes para a concretiza\u00e7\u00e3o das medidas. As discuss\u00f5es giravam em torno da altera\u00e7\u00e3o do artigo n\u00ba. 141 da Constitui\u00e7\u00e3o, que previa o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o justa e pr\u00e9via em dinheiro para desapropria\u00e7\u00f5es por interesse p\u00fablico. As for\u00e7as de esquerda defendiam a emenda constitucional estabelecendo o pagamento em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, mas os grupos conservadores n\u00e3o aceitavam esta altera\u00e7\u00e3o. Diante da polariza\u00e7\u00e3o dessas duas posi\u00e7\u00f5es, o presidente da Rep\u00fablica foi obrigado a oscilar entre os dois grupos, o que impediu o envio ao Congresso de um projeto de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Outro grande tema que tamb\u00e9m ocupou a aten\u00e7\u00e3o do governo Goulart foi o do aumento do controle sobre o capital estrangeiro no pa\u00eds. Em outubro de 1961, o novo gabinete aceitou a proposta do Minist\u00e9rio das Minas e Energia no sentido de cancelar todas as concess\u00f5es de jazidas de ferro feitas ilegalmente ao grupo norte-americano Hanna Company. Alguns meses mais tarde, em fevereiro de 1962, dando prosseguimento \u00e0 pol\u00edtica de nacionaliza\u00e7\u00e3o, o governo federal apoiou as iniciativas de Brizola, governador do Rio Grande do Sul, que desapropriou os bens da Companhia Telef\u00f4nica daquele estado, subsidi\u00e1ria da firma americana International Telephone & Telegraph (ITT). Ainda nesse m\u00eas o governo Goulart instituiu um grupo de trabalho para estudar e promover a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, que havia sido criada em 5 de abril de 1961, durante o governo J\u00e2nio Quadros.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante durante esse per\u00edodo foi o aprofundamento da nova pol\u00edtica externa brasileira. Dando prosseguimento \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o iniciada por J\u00e2nio Quadros, o governo Goulart partiu para a realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa independente, que inclu\u00eda o restabelecimento de rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses socialistas.<\/p>\n

Assim, no dia 23 de novembro de 1961, o Brasil restabeleceu rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, interrompidas em 1947, durante o governo de Eurico Dutra. A justificativa para tal medida baseou-se nas amplas possibilidades apresentadas pelo mercado sovi\u00e9tico para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Ainda de acordo com essa orienta\u00e7\u00e3o, o governo Goulart recha\u00e7ou as san\u00e7\u00f5es contra Cuba, propostas pelos Estados Unidos, assim como os preparativos para a interven\u00e7\u00e3o armada naquele pa\u00eds, sob a cobertura da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Assim, na Confer\u00eancia de Punta del Este, realizada nesta cidade uruguaia de 22 a 31 de janeiro de 1962, o chanceler San Tiago Dantas defendeu a id\u00e9ia de neutralidade em rela\u00e7\u00e3o a Cuba, enfrentando a oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que procurariam impor suas pretens\u00f5es aos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, ainda que apoiada por significativos setores sociais, criou uma situa\u00e7\u00e3o de desentendimento com Washington dificultando as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Em mar\u00e7o de 1962, novamente coerente com a linha adotada na pol\u00edtica externa, a delega\u00e7\u00e3o brasileira enviada a Genebra para participar da Confer\u00eancia de Desarmamento definiu a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como pot\u00eancia n\u00e3o alinhada, desvinculada de qualquer bloco pol\u00edtico-militar.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda, V\u00e1lter Moreira Sales, identificado com uma orienta\u00e7\u00e3o ortodoxa em mat\u00e9ria de pol\u00edtica econ\u00f4mico-financeira, lutava para ganhar a credibilidade dos banqueiros internacionais para um programa de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e saneamento das finan\u00e7as do pa\u00eds. O novo governo recebera uma heran\u00e7a econ\u00f4mica dif\u00edcil, marcada por uma grave crise financeira, levando Goulart a procurar convencer os Estados Unidos e as autoridades do FMI da seriedade de suas inten\u00e7\u00f5es saneadoras nesta esfera. Para isto, viajou em abril de 1962 a Washington a fim de buscar recursos financeiros e discutir os temas que vinham dificultando as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Al\u00e9m de um encontro com o presidente John Kennedy, sua visita inclu\u00eda um discurso em uma sess\u00e3o conjunta do Congresso norte-americano, ocasi\u00e3o em que Jango garantiu que a independ\u00eancia da pol\u00edtica externa brasileira n\u00e3o significava neutralidade, declarando expressamente sua oposi\u00e7\u00e3o ao regime pol\u00edtico instalado em Cuba depois da chegada de Fidel Castro ao poder. Nessa ocasi\u00e3o, os dois presidentes reafirmaram em comunicado conjunto os princ\u00edpios do sistema interamericano e se comprometeram a apoiar o mercado comum latino-americano.<\/p>\n

Ainda com o objetivo de contornar os atritos com os Estados Unidos, Jango procurou encontrar uma alternativa para solucionar as quest\u00f5es relativas \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas norte-americanas de servi\u00e7o p\u00fablico, algumas das quais haviam sido encampadas, criando um problema candente no Brasil. A conversa dos dois chefes de Estado em 4 de abril de 1962 possibilitou o estudo de uma f\u00f3rmula segundo a qual o governo do Brasil, frustrando outras iniciativas isoladas de encampa\u00e7\u00e3o, negociaria a compra das empresas de utilidade p\u00fablica pertencentes a empresas norte-americanas, com garantia de justa compensa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o ferir o artigo 6\u00ba. do Foreign Aid Act dos Estados Unidos. As empresas norte-americanas aplicariam o valor das indeniza\u00e7\u00f5es em outros ramos da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Como resultados concretos, a viagem rendeu poucos frutos a Goulart. A ajuda concedida ao Nordeste no valor de 131 milh\u00f5es de d\u00f3lares sofreu reten\u00e7\u00e3o em virtude da insist\u00eancia norte-americana em controlar sua aplica\u00e7\u00e3o. O FMI e os outros principais credores do Brasil mantiveram sua atitude de expectativa, pois n\u00e3o acreditavam que Goulart fosse colocar em pr\u00e1tica um duro programa antiinflacion\u00e1rio.<\/p>\n

De regresso ao Brasil, Jango viu a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds agravar-se. A n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o de recursos no exterior e o aumento dos \u00edndices inflacion\u00e1rios aprofundaram a crise econ\u00f4mica e as insatisfa\u00e7\u00f5es sociais. No interior, a polariza\u00e7\u00e3o crescente das tens\u00f5es entre propriet\u00e1rios rurais e trabalhadores criava um clima de apreens\u00e3o e temor entre os grupos conservadores. De outro lado, os grupos de esquerda liderados por Brizola pressionavam Goulart para que fossem agilizadas as reformas prometidas, principalmente a agr\u00e1ria, que at\u00e9 ent\u00e3o tinham sido tratadas apenas em discurso, sem a efetiva\u00e7\u00e3o de nenhuma medida concreta.<\/p>\n

Em abril, esse clima de tens\u00e3o atingiu o m\u00e1ximo no Nordeste em virtude do assassinato do l\u00edder campon\u00eas Jo\u00e3o Pedro Teixeira a mando de fazendeiros da regi\u00e3o e da invas\u00e3o de cidades por multid\u00f5es famintas que saquearam mercados e armaz\u00e9ns no interior de Pernambuco.<\/p>\n

Nesse quadro, no dia 1\u00ba. de maio, Goulart pronunciou um discurso em Volta Redonda (RJ) que, segundo Asp\u00e1sia Camargo, oficializou posi\u00e7\u00f5es mais radicais, encerrando o compasso de espera existente desde o in\u00edcio de seu governo e anunciando a ofensiva pol\u00edtica que redundaria em mudan\u00e7a do minist\u00e9rio, solicita\u00e7\u00e3o de poderes especiais ao Congresso e oficializa\u00e7\u00e3o da campanha pela antecipa\u00e7\u00e3o do plebiscito que decidiria sobre a continua\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do parlamentarismo.<\/p>\n

Com essa nova perspectiva, Jango afirmava o car\u00e1ter inadi\u00e1vel das reformas de base e, ainda nos primeiros dias de maio, pediu ao Congresso uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Insistiu na ocasi\u00e3o que a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o poderia mais ser protelada, pois era fator indispens\u00e1vel \u00e0 melhoria do poder aquisitivo do povo e ao desenvolvimento nacional. Essas atitudes de Goulart representaram o primeiro esfor\u00e7o concentrado do governo em torno da realiza\u00e7\u00e3o das reformas de base, em especial a agr\u00e1ria, atendendo aos apelos dos setores nacionalistas e de esquerda, e provocaram um aumento das desconfian\u00e7as dos grupos conservadores do pa\u00eds quanto \u00e0s reais inten\u00e7\u00f5es do governo na reformula\u00e7\u00e3o da estrutura agr\u00e1ria. Ao mesmo tempo, ocorreu tamb\u00e9m um afastamento entre o presidente do conselho de ministros que n\u00e3o partilhava das suas iniciativas.<\/p>\n

Nesse contexto de agravamento de contradi\u00e7\u00f5es, o gabinete Tancredo, que se caracterizava por uma pr\u00e1tica pol\u00edtica de compromisso e de tentativa de uni\u00e3o nacional, perdia a raz\u00e3o de ser. Por outro lado, com o aprofundamento da crise, Goulart, que nunca tinha se conformado em ver seus poderes presidenciais restringidos, come\u00e7ou uma campanha para a retorno ao presidencialismo, alegando a necessidade de constituir um Executivo forte e demonstrando a inviabilidade do parlamentarismo.<\/p>\n

Sob o pretexto de atenderem a exig\u00eancia legal de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o a fim de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro de 1962, todos os membros do gabinete pediram demiss\u00e3o no dia 26 de junho.<\/p>\n

A ren\u00fancia de Tancredo Neves e a indica\u00e7\u00e3o feita por Goulart do nome de San Tiago Dantas para o cargo de primeiro-ministro fizeram eclodir nova crise. O ex-chanceler era apoiado pelos setores nacionalistas e de esquerda do Parlamento e pelo movimento sindical, mas as bancadas do PSD e da UDN se uniram para vetar sua indica\u00e7\u00e3o em virtude de seu desempenho \u00e0 frente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, onde lutou pela concretiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa independente para o pa\u00eds.<\/p>\n

Goulart indicou ent\u00e3o o pessedista Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, que teve seu nome aprovado no dia 3 de julho por 222 votos contra 51, com o apoio dos l\u00edderes do PSD, UDN, PDC, PSP, Partido de Representa\u00e7\u00e3o Popular (PRP) e Partido Republicano (PR). Apenas o PTB votou contra esta indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o nome de Auro de Moura Andrade era homologado pelo Congresso, os l\u00edderes sindicais Dante Pelacani, Domingos \u00c1lvares e Lu\u00eds Ten\u00f3rio de Lima se reuniam em S\u00e3o Paulo com dirigentes dos sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o dos Metal\u00fargicos e ao F\u00f3rum Sindical de Debates para preparar a deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve geral em todo pa\u00eds, em desagravo a San Tiago Dantas e em apoio ao presidente Goulart, com o objetivo de obter um gabinete e um primeiro-ministro favor\u00e1veis ao programa de reformas.<\/p>\n

Apesar da ren\u00fancia de Moura Andrade nesse mesmo dia, devido \u00e0 recusa do presidente Goulart em homologar o gabinete ministerial que ele propunha, a greve se realizou em 5 de julho, paralisando v\u00e1rios setores das principais cidades brasileiras. Jango convocou os l\u00edderes grevistas a Bras\u00edlia, onde os convenceu a encerrar o movimento e normalizar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Inaugurou assim uma novidade na pol\u00edtica brasileira<\/strong>: negocia\u00e7\u00f5es diretas entre o presidente e l\u00edderes sindicais, que por sua vez dependiam do imposto sindical cobrado pelo governo e da aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para manter suas posi\u00e7\u00f5es. Essa atitude de Jango era uma decorr\u00eancia de sua inten\u00e7\u00e3o de fortalecer os la\u00e7os do seu governo com os sindicatos para compensar, segundo M\u00e1rio V\u00edtor, a oposi\u00e7\u00e3o da UDN e de parte do PSD, e a desconfian\u00e7a dos grupos conservadores e de setores influentes da classe m\u00e9dia. Essa estrat\u00e9gia implicava em fazer concess\u00f5es ao movimento sindical, fato natural para um governo que, segundo a concep\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Jango, representava a continua\u00e7\u00e3o do trabalhismo praticado por Vargas. Dentro desta perspectiva, o presidente sancionou em seguida a lei que institu\u00eda o 13\u00ba. sal\u00e1rio, de iniciativa do Congresso e uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da greve geral deflagrada pouco tempo antes. Ao mesmo tempo, Jango utilizava a eclos\u00e3o desses movimentos grevistas como argumento para reivindicar o fortalecimento do Executivo, alegando a necessidade de conter os extremismos.<\/p>\n

O impasse para a indica\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro foi finalmente resolvido no dia 10 de julho, quando o nome de Francisco de Paula Brochado da Rocha, ex-secret\u00e1rio do Interior e de Justi\u00e7a do governo Brizola no Rio Grande do Sul, foi aprovado pelo Congresso por 215 votos contra 58.<\/p>\n

Votaram a seu favor a grande maioria do PSD, o PTN, o PSP, o PR e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), enquanto a UDN e alguns setores do PSP foram contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Brochado da Rocha formou ent\u00e3o novo gabinete, segundo Caio Navarro Toledo, de centro, com orienta\u00e7\u00e3o reformista, homologado no dia 13 de julho com os seguintes nomes: <\/strong>C\u00e2ndido de Oliveira Neto (Justi\u00e7a), Roberto Lira (Educa\u00e7\u00e3o), Hermes Lima (Trabalho), V\u00e1lter Moreira Sales (Fazenda), Afonso Arinos de Melo Franco (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Marcolino Candau (Sa\u00fade), H\u00e9lio de Almeida (Via\u00e7\u00e3o), Jo\u00e3o Mangabeira (Minas e Energia), Renato Costa Lima (Agricultura), Ulisses Guimar\u00e3es (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), general N\u00e9lson de Melo (Ex\u00e9rcito), almirante Pedro Paulo Suzano (Marinha) e o brigadeiro Reinaldo de Carvalho (Aeron\u00e1utica). A chefia do Gabinete Militar continuou com Amauri Kruel e o Gabinete Civil passou para Hugo de Faria. Entre os dias 13 e 29 de julho, o pr\u00f3prio primeiro-ministro exerceu interinamente o cargo de ministro da Fazenda.<\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o do novo gabinete, o governo Goulart, atrav\u00e9s do primeiro-ministro, afirmou seu compromisso com a ado\u00e7\u00e3o de um programa de emerg\u00eancia visando combater a infla\u00e7\u00e3o e antecipar para dezembro seguinte o plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista, previsto anteriormente para o in\u00edcio de 1965. Al\u00e9m disso, o novo gabinete pretendia obter poderes especiais para legislar sobre as reformas. Assim, no dia 10 de agosto, Brochado solicitou oficialmente que o Congresso delegasse poderes ao governo para legislar sobre temas como o monop\u00f3lio da importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados, o com\u00e9rcio de min\u00e9rios e materiais nucleares, o controle da moeda e do cr\u00e9dito, o Estatuto do Trabalhador Rural, os arrendamentos rurais, a desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o executor da pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo Asp\u00e1sia Camargo, o conjunto de iniciativas propostas tinha a inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de acelerar medidas em lento processo de discuss\u00e3o nas duas casas do Congresso e, por outro lado, induzir o Poder Legislativo a encaminhar medidas priorit\u00e1rias, sob o risco de que o Executivo, em regime de urg\u00eancia, o fizesse.<\/p>\n

Contudo, empres\u00e1rios paulistas integrantes do Conselho Superior das Classes Produtoras manifestaram-se contra a delega\u00e7\u00e3o de poderes requerida pelo primeiro-ministro, opini\u00e3o que tamb\u00e9m era partilhada pela maioria dos parlamentares que, n\u00e3o obstante, formaram oito comiss\u00f5es com deputados do PSD, PTB, PSP, PR e UDN para avaliar esses projetos. Ao mesmo tempo, o rec\u00e9m-formado Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o-oficial de coordena\u00e7\u00e3o do movimento sindical, comprometeu-se a defender o programa do novo gabinete e a trabalhar pela volta do regime presidencialista, sob a condi\u00e7\u00e3o de que fossem atendidas suas reivindica\u00e7\u00f5es fundamentais, como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, a concess\u00e3o de 100% de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo e a implementa\u00e7\u00e3o das reformas de base. O CGT reivindicava ainda a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito no dia 7 de outubro de 1962, data fixada para as elei\u00e7\u00f5es legislativas, sob pena de deflagrar uma greve geral no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Ainda em agosto, os ministros militares lan\u00e7aram manifesto pedindo a antecipa\u00e7\u00e3o do plebiscito, cuja convoca\u00e7\u00e3o imediata foi defendida por Brochado da Rocha em discurso na C\u00e2mara. Nessas circunst\u00e2ncias, o Congresso determinou o prazo de at\u00e9 30 de abril de 1963 para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta popular, contrariando o desejo da bancada udenista, que acusava o governo de estar comprometido com os comunistas e n\u00e3o desejava a volta ao presidencialismo.<\/p>\n

Devido \u00e0 press\u00e3o exercida pelos l\u00edderes sindicais e os setores nacionalistas do Ex\u00e9rcito, no dia 13 de setembro, Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delega\u00e7\u00e3o de poderes e prop\u00f4s a fixa\u00e7\u00e3o da data do plebiscito para o dia 7 de outubro de 1962. Visando fortalecer as for\u00e7as que se articulavam em favor do plebiscito, ainda em setembro, o comandante do III Ex\u00e9rcito, general Jair Dantas Ribeiro, enviou mensagem a Goulart, a Brochado da Rocha o ao ministro da Guerra, general N\u00e9lson de Melo, afirmando que caso o Congresso recusasse o pedido n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de manter a ordem em sua regi\u00e3o. Essa amea\u00e7a de Dantas Ribeiro ocasionou indigna\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Guerra. N\u00e9lson de Melo, embora firme partid\u00e1rio da antecipa\u00e7\u00e3o do plebiscito, atribuiu este pronunciamento \u00e0 influ\u00eancia de Brizola e o considerou uma indisciplina militar que poderia influenciar negativamente o clima das delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A segunda negativa do Congresso ao pedido de delega\u00e7\u00e3o de poderes especiais abriu um confronto entre o Executivo e o Legislativo e provocou a ren\u00fancia de todo o gabinete no dia 14 de setembro. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve geral previamente marcada, contando com o apoio de militares da ala nacionalista, enquanto o Congresso aprovava por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar de autoria dos senadores Juscelino Kubitschek e Benedito Valadares e do deputado Gustavo Capanema, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963.<\/p>\n

Dessa forma, o Congresso cedia quanto \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do plebiscito, mas mantinha-se intransigente na defesa dos interesses das classes propriet\u00e1rias. Ainda assim, a press\u00e3o do Executivo abriu espa\u00e7o para a concretiza\u00e7\u00e3o de algumas iniciativas paralelas como a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Pol\u00edtica Agr\u00e1ria (Supra) em outubro, destinada a ativar medidas preparat\u00f3rias da reforma agr\u00e1ria antes mesmo de sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, e permitiu que fosse promovida a reestrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, passando para o controle do novo \u00f3rg\u00e3o o Servi\u00e7o Social Rural (SSR), o Instituto Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o e Coloniza\u00e7\u00e3o, o Estabelecimento Rural de Tapaj\u00f3s e o Conselho Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

A queda do gabinete Brochado, na concep\u00e7\u00e3o das principais correntes de esquerda, representou uma derrota para o governo. Goulart, entretanto, acreditava que, a despeito de ter perdido a oportunidade de obter poderes especiais para legislar sobre as reformas, tinha obtido uma consider\u00e1vel vit\u00f3ria para seu governo, na medida em que conseguira a aprova\u00e7\u00e3o do plebiscito e o afastamento do ministro da Guerra, N\u00e9lson de Melo, figura antipatizada pelo CGT, e fortalecera seu dispositivo militar com a entrega do Minist\u00e9rio ao general Amauri Kruel.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que autorizava a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito. Goulart obteve permiss\u00e3o para constituir imediatamente um conselho de ministros provis\u00f3rio, sem necessitar de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso, o que significava a restaura\u00e7\u00e3o informal do presidencialismo. Nessa nova fase, Goulart encarregou Hermes Lima de organizar como primeiro-ministro o gabinete provis\u00f3rio que vigoraria at\u00e9 6 de janeiro de 1963.<\/p>\n

O novo minist\u00e9rio, empossado em 18 de setembro de 1962, era composto por Hermes Lima (primeiro-ministro e ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Jo\u00e3o Mangabeira (Justi\u00e7a), Miguel Calmon (Fazenda), Eliseu Paglioli (Sa\u00fade), Jo\u00e3o Pinheiro Neto (Trabalho), Ot\u00e1vio Dias Carneiro (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Eli\u00e9zer Batista (Minas e Energia), Darci Ribeiro (Educa\u00e7\u00e3o), H\u00e9lio de Almeida (Via\u00e7\u00e3o), Renato Costa Lima (Agricultura), general Amauri Kruel (Guerra), almirante Pedro Paulo de Ara\u00fajo Suzano (Marinha), brigadeiro Reinaldo de Carvalho (Aeron\u00e1utica), general Albino Silva (Gabinete Militar) e Hugo de Faria (Gabinete Civil). No dia 25 de setembro foi assinado o decreto de cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio para o Planejamento, entregue \u00e0 chefia de Celso Furtado, encarregado de apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de pol\u00edtica econ\u00f4mica para o governo.<\/p>\n

Organizado o minist\u00e9rio, Goulart lan\u00e7ou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo, tema principal dessa fase de seu governo. Com essa perspectiva partiu para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos principais setores sociais, tentando demonstrar que, naquela conjuntura, era de fundamental import\u00e2ncia a exist\u00eancia de um poder executivo forte no Brasil. Essa opini\u00e3o era compartilhada por amplos segmentos sociais, inclusive uma parcela do empresariado, liderada pelo banqueiro Jos\u00e9 Lu\u00eds Magalh\u00e3es Lins, sobrinho do governador mineiro, Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Pinto e presidente do Banco Nacional de Minas Gerais, que defendia a unifica\u00e7\u00e3o do comando do pa\u00eds, a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o revigoramento da autoridade do presidente Goulart. Por outro lado, havia grande simpatia tanto no centro quanto na esquerda em favor de um pronto retorno ao sistema presidencialista, apoiado tamb\u00e9m por importantes figuras da oficialidade militar e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI).<\/p>\n

Paralelamente \u00e0 campanha do plebiscito, desenrolavam-se os preparativos para as elei\u00e7\u00f5es previstas para outubro de 1962, quando seriam renovados parte do Congresso, as assembl\u00e9ias estaduais, as c\u00e2maras municipais, e parte dos executivos estaduais e municipais.<\/p>\n

A luta pela conquista de votos foi acirrada. Tentando sustar o avan\u00e7o dos candidatos de esquerda e vinculados ao esquema de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Goulart, as for\u00e7as oposicionistas articularam atrav\u00e9s do Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (IBAD), fundado em 1959 com o objetivo de combater a propaga\u00e7\u00e3o do comunismo no Brasil, toda uma rede de financiamento em favor dos candidatos vinculados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar do volumoso investimento realizado pelo IBAD, as elei\u00e7\u00f5es, segundo Skidmore, pouco contribu\u00edram para mudar as for\u00e7as partid\u00e1rias no Congresso e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas. Os estados-chave de Minas e Guanabara haviam sido conquistados em 1960 pela UDN com Magalh\u00e3es Pinto e Carlos Lacerda, respectivamente. O governo de S\u00e3o Paulo foi ganho por Ademar de Barros e o do Rio Grande do Sul pelo pessedista Ildo Meneghetti, opositores n\u00e3o declarados de Goulart, eleitos fora do esquema das for\u00e7as de apoio do presidente. Em Pernambuco ganhou o candidato de esquerda Miguel Arrais e na Guanabara nas elei\u00e7\u00f5es para vice-governador a vit\u00f3ria coube a El\u00f3i Dutra, petebista e opositor de Lacerda. Quando \u00e0 representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, embora o PTB tenha aumentado sua bancada de maneira marcante (passando de 66 para 104 deputados) foi mantido o predom\u00ednio da UDN e do PSD que, juntos, detinham 54% da representa\u00e7\u00e3o. Assim, embora as for\u00e7as partid\u00e1rias mantivessem um certo equil\u00edbrio, evidenciava-se uma crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Ainda que os resultados eleitorais n\u00e3o tivessem trazido uma maior base de sustenta\u00e7\u00e3o concreta para o governo, Goulart e as for\u00e7as de esquerda acreditavam no avan\u00e7o do nacionalismo reformista com a intensifica\u00e7\u00e3o da luta pelas reformas de base, associada \u00e0 campanha para o restabelecimento do presidencialismo.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, apesar do desenvolvimento das campanhas eleitorais e da perspectiva de deixar em suspenso as principais quest\u00f5es at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, Jango viu-se for\u00e7ado a enfrentar alguns problemas graves. As diverg\u00eancias com os Estados Unidos estavam aumentando, especialmente depois da assinatura, em setembro de 1962, da Lei de Remessas de Lucros votada pela C\u00e2mara dos Deputados, considerada mais severa com o capital estrangeiro do que a legisla\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente. As rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses se deterioraram ainda mais em meados de outubro, quando o governo norte-americano decretou o bloqueio naval contra Cuba e amea\u00e7ou invadi-la, a fim de competir a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica a desmontar as bases de m\u00edsseis que l\u00e1 instalara. Nessa ocasi\u00e3o, o presidente John Kennedy escreveu a Goulart, relatando que o governo dos Estados Unidos proporia ao \u00f3rg\u00e3o de consulta da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), de acordo com o Tratado do Rio de Janeiro, a ado\u00e7\u00e3o de medidas, incluindo o emprego de for\u00e7a armada, para que Cuba n\u00e3o continuasse a receber material b\u00e9lico da China ou da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Kennedy pedia o apoio de Goulart a essas medidas e propunha a realiza\u00e7\u00e3o de entendimentos militares com o objetivo de estudar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no ataque a Cuba. Em resposta, Goulart afirmou que o Brasil se opunha \u00e0 invas\u00e3o, e que n\u00e3o compactuaria com o atentado aos princ\u00edpios de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o e auto-determina\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\n

Essa carta foi entregue no dia 23 de outubro de 1962 pelo secret\u00e1rio de Imprensa de Jango, Raul Ryff, ao embaixador Lincoln Gordon, credenciando o Brasil para servir como mediador entre Cuba e os Estados Unidos. O governo de Goulart, a pedido de Lincoln Gordon, enviou a Havana o general Albino Silva, chefe do Gabinete Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para comunicar ao primeiro-ministro Fidel Castro que o Brasil, embora se opusesse \u00e0 invas\u00e3o daquele pa\u00eds, participava dos mesmos receios dos Estados Unidos diante da instala\u00e7\u00e3o de bases de m\u00edsseis sovi\u00e9ticos em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Ainda assim a posi\u00e7\u00e3o do Brasil pareceu vacilante e contradit\u00f3ria em virtude do car\u00e1ter conciliat\u00f3rio que apresentara. Goulart instruiu o embaixador brasileiro na OEA, Ilmar Pena Marinho, no sentido de que aprovasse o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, mas n\u00e3o concordasse com o emprego de for\u00e7a contra Cuba.<\/p>\n

Essa atitude contradit\u00f3ria do governo brasileiro deu origem a uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es de setores de esquerda em apoio a Cuba e de cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o. Por outro lado, tais atitudes tamb\u00e9m desagradaram os norte-americanos, acarretando um novo abalo nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses, Insatisfeito com o desempenho de Goulart, Kennedy fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas p\u00fablicas ao governo brasileiro, pretendendo for\u00e7\u00e1-lo a transigir com outras pretens\u00f5es de Washington, principalmente na solu\u00e7\u00e3o do caso de encampa\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias norte-americanas de servi\u00e7o p\u00fablico, que permanecia pendente. Para resolver essas quest\u00f5es, o presidente dos Estados Unidos enviou seu irm\u00e3o, Robert Kennedy, ao Brasil em dezembro de 1962.<\/p>\n

A imprensa noticiou sua vinda como tendo o objetivo de condenar a propalada infiltra\u00e7\u00e3o comunista no governo, defender os neg\u00f3cios da Hanna Co., cobrar as indeniza\u00e7\u00f5es da ITT e da American and Foreign Power Company (Amforp) (que tamb\u00e9m tivera sua subsidi\u00e1ria, a Companhia de Energia El\u00e9trica Rio-Grandense, encampada por Brizola em 1959), e exprimir o desagrado de Washington ante o crescente com\u00e9rcio do Brasil com os pa\u00edses do Leste Europeu e a pol\u00edtica financeira do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com depoimento de Goulart a Muniz Bandeira, o chefe do Executivo brasileiro repeliu a investida de Robert Kennedy a prop\u00f3sito da alegada penetra\u00e7\u00e3o comunista no governo e respondeu que o problema sindical era de natureza interna, n\u00e3o comportando interfer\u00eancia de na\u00e7\u00f5es estrangeiras. Sobre as compras no bloco socialista, ponderou que o Brasil daria prefer\u00eancia aos Estados Unidos se as condi\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio oferecidas fossem t\u00e3o vantajosas, sem disp\u00eandio de divisas. E a respeito da ambi\u00e7\u00e3o da Hanna, respondeu-lhe que o Brasil n\u00e3o discriminava as empresas privadas norte-americanas, mas exigia que elas se submetessem ao plano sider\u00fargico nacional.<\/p>\n

Coerente com essa pol\u00edtica e tendo em vista a insufici\u00eancia de recursos, Goulart assinou em novembro de 1962 a Lei n\u00ba. 4.156, reformulando o imposto \u00fanico sobre a energia el\u00e9trica com a cria\u00e7\u00e3o da tarifa fiscal e empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio \u00e0 Eletrobr\u00e1s. Com essas medidas, a empresa se firmou rapidamente desenvolvendo sua atua\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o executivo da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional atrav\u00e9s do fortalecimento das empresas controladas.<\/p>\n

Na esfera econ\u00f4mica, o ministro da Fazenda, Miguel Calmon, anunciou um plano para a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda e a diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de caixa do Tesouro.<\/p>\n

Segundo Carlos Lessa, esse programa n\u00e3o obteve \u00eaxito devido principalmente \u00e0 concess\u00e3o do 13\u00ba. sal\u00e1rio aos trabalhadores urbanos no final de 1962.<\/p>\n

Em dezembro desse ano foram baixados na \u00e1rea da Fazenda dois importantes decretos:<\/strong> o que criou o Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio com os Pa\u00edses Socialistas da Europa Oriental (Coleste) e o que estabeleceu medidas para a forma\u00e7\u00e3o da Zona de Livre Com\u00e9rcio, institu\u00edda pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Livre Com\u00e9rcio (ALALC), organiza\u00e7\u00e3o nascida com o Tratado de Montevid\u00e9u em 1960, que tinha como objetivo estabelecer gradualmente uma zona de livre com\u00e9rcio que se transformaria no mercado comum latino-americano.<\/p>\n

A principal quest\u00e3o tratada no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho foram as negocia\u00e7\u00f5es para os reajustes salariais. A primeira provid\u00eancia tomada pelo novo ministro foi assegurar aos l\u00edderes sindicais o atendimento aos pedidos de revis\u00e3o dos sal\u00e1rios m\u00ednimos e da organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos rurais. No dia 28 de setembro, os sindicalistas articulados em torno do CGT exigiram uma resposta ao pedido de 100% de aumento salarial at\u00e9 o dia 16 de outubro de 1962.<\/p>\n

Pinheiro Neto, contrariando os \u00edndices estabelecidos pelos estudos do Servi\u00e7o Nacional de Estat\u00edsticas de Previd\u00eancia e Trabalho, que estabeleciam 45,83%, prop\u00f4s uma eleva\u00e7\u00e3o salarial no Rio de Janeiro, ent\u00e3o estado da Guanabara, de 55,25%.<\/p>\n

A despeito da press\u00e3o dos sindicalistas (a essa altura diminu\u00edda para uma eleva\u00e7\u00e3o de 80% e o pagamento do 13\u00ba. sal\u00e1rio com base no m\u00eas de novembro), a proposta de Jo\u00e3o Pinheiro Neto foi aprovada pelo Conselho de Ministros, com validade de tr\u00eas anos a partir de 1\u00ba. de janeiro de 1963.<\/p>\n

No dia 2 de dezembro, o ministro do Trabalho acusou em um programa de televis\u00e3o Lincoln Gordon, Roberto Campos (embaixador brasileiro em Washington) e Ot\u00e1vio Gouveia de Bulh\u00f5es (diretor da Superintend\u00eancia da Moeda e Cr\u00e9dito – Sumoc) de manterem o Brasil subordinado ao programa de estabiliza\u00e7\u00e3o defendido pelo FMI. Essa declara\u00e7\u00e3o causou grande impacto nos meios governamentais, uma vez que Goulart preparava-se para tentar renegociar empr\u00e9stimos norte-americanos e, no plano interno, buscava conseguir o apoio de amplos setores da sociedade para a volta do regime presidencialista. Como conseq\u00fc\u00eancia desse epis\u00f3dio, o presidente pediu para que Pinheiro Neto se demitisse. Respaldado no apoio dos sindicalistas, o ministro n\u00e3o atendeu a esse pedido, sendo exonerado no dia 4 de dezembro pelo primeiro-ministro Hermes Lima. Sua sa\u00edda do minist\u00e9rio foi marcada por v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade, promovidas pelo CGT. O novo ministro do Trabalho indicado por Goulart foi Benjamim Eurico Cruz, diretor do Departamento Nacional do Trabalho e \u00edntimo colaborador do ministro demitido, o que facilitou a sua aceita\u00e7\u00e3o pelos dirigentes sindicais.<\/p>\n

No dia 30 de dezembro foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, elaborado por Celso Furtado e definidor da nova estrat\u00e9gia governamental.<\/p>\n

No dia 6 de janeiro de 1963, cerca de 11.500.000 dos 18 milh\u00f5es de brasileiros aptos a votar compareceram \u00e0s urnas para decidir sobre o tipo de regime pol\u00edtico que o pa\u00eds deveria adotar. O resultado favoreceu o presidencialismo por larga margem (9.457.488 votos contra 2.073.582), abrindo uma nova fase na gest\u00e3o de Goulart, carregada de fortes expectativas em torno do exerc\u00edcio pleno do poder presidencial. Encerrava-se o compasso de espera em que haviam sido mantidas as grandes quest\u00f5es nacionais durante a fase final do per\u00edodo parlamentarista.<\/p>\n

Investido dos poderes atribu\u00eddos ao presidente pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, Goulart nomeou um novo minist\u00e9rio, empossado em 24 de janeiro, cuja composi\u00e7\u00e3o voltava a refletir sua tentativa de obter um compromisso entre as principais correntes pol\u00edticas do pa\u00eds. A equipe governamental ficou composta com Jo\u00e3o Mangabeira (ministro da Justi\u00e7a), San Tiago Dantas (Fazenda), Almino Afonso (Trabalho), Teot\u00f4nio Monteiro de Barros (Educa\u00e7\u00e3o), Hermes Lima (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Paulo Pinheiro Chagas (Sa\u00fade), H\u00e9lio de Almeida (Via\u00e7\u00e3o), Ant\u00f4nio Balbino (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Eli\u00e9zer Batista (Minas e Energia), Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Morais (Agricultura), general Amauri Kruel (Guerra), almirante Pedro Paulo de Ara\u00fajo Suzano (Marinha), brigadeiro Reinaldo de Carvalho ( Aeron\u00e1utica), Evandro Lins e Silva (Gabinete Civil), general Albino Silva (Gabinete Militar), Ern\u00e2ni Amaral Peixoto (Extraordin\u00e1rio para a Reforma Administrativa) e Celso Furtado (Extraordin\u00e1rio para Assuntos do Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n

Nessa nova conjuntura, Goulart procurou contornar a onda de radicaliza\u00e7\u00e3o, e, segundo Asp\u00e1sia Camargo, reconquistar terreno junto a correntes pol\u00edticas de centro que lhe oferecessem bases mais s\u00f3lidas e est\u00e1veis de poder. Tentava repetir a experi\u00eancia de uma pol\u00edtica de centro-esquerda j\u00e1 ensaiada no gabinete Tancredo, procurando atrair para sua \u00f3rbita tanto moderados quanto radicais.<\/p>\n

Goulart pretendia reeditar sua pol\u00edtica de compromisso conciliando as metas inadi\u00e1veis de conten\u00e7\u00e3o financeira com as reivindica\u00e7\u00f5es reformistas, sustentado por um dispositivo militar composto de oficiais seus partid\u00e1rios. Al\u00e9m do ministro da Guerra, Amauri Kruel, o presidente contava com o general Osvino Alves na chefia do I Ex\u00e9rcito e o general Jair Dantas Ribeiro no comando do III Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Para solucionar a crise econ\u00f4mico-financeira que se abatia sobre o pa\u00eds acarretando um acentuado decl\u00ednio da taxa de crescimento econ\u00f4mico e uma eleva\u00e7\u00e3o desenfreada dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, o governo Goulart tentou p\u00f4r em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, executado sob a dire\u00e7\u00e3o de San Tiago Dantas e Celso Furtado. Esse plano propunha medidas de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o que deveriam fazer parte de um planejamento geral de retomada de altos \u00edndices de crescimento da economia. O objetivo primordial era reduzir o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o – que em 1962 chegara a 52% – a um n\u00edvel de 10% em 1965, mantendo ao mesmo tempo um \u00edndice de crescimento real em torno de 7%. O Plano Trienal propunha ainda um programa para a implementa\u00e7\u00e3o das reformas de base, tidas como necess\u00e1rias para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

As reformas sugeridas eram de dois tipos: <\/strong>as voltadas para racionalizar a a\u00e7\u00e3o do governo (administrativa e banc\u00e1ria) e aquelas que visavam eliminar os entraves institucionais \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o \u00f3tima dos fatores de produ\u00e7\u00e3o (especialmente as reformas fiscal e agr\u00e1ria).<\/p>\n

Apresentavam-se dois requisitos para o \u00eaxito do programa:<\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> a press\u00e3o inflacion\u00e1ria, produzida pelos d\u00e9ficits no setor p\u00fablico, deveria ser reduzida por meio do financiamento cont\u00ednuo do investimento p\u00fablico em alto n\u00edvel, considerado essencial para um maior crescimento. Tal medida deveria efetivar-se atrav\u00e9s de meios n\u00e3o inflacion\u00e1rios, o que exigia a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos para os setores de altas rendas, e
\n2)<\/strong> a capacidade para importar, tida como vital para o crescimento da economia, seria mantida por um refinanciamento da d\u00edvida externa do pa\u00eds, concentrada ent\u00e3o em obriga\u00e7\u00f5es de pagamento a m\u00e9dio e a curto prazos. Este refinanciamento deveria combinar-se com um programa mais agressivo de exporta\u00e7\u00e3o, garantindo assim, atrav\u00e9s da receita cambial, a cobertura do n\u00edvel de importa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rio para a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

Desde o in\u00edcio de 1963 o governo tomou uma s\u00e9rie de medidas para estabilizar a moeda. A primeira delas foi a execu\u00e7\u00e3o de uma lei de reforma fiscal, votada pelo Congresso no ano anterior. Em seguida, com a finalidade de uniformizar as taxas cambiais – condi\u00e7\u00e3o para chegar a um equil\u00edbrio no balan\u00e7o de pagamentos, conforme exigia o FMI – os subs\u00eddios \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de trigo e de petr\u00f3leo foram abolidos por serem considerados inflacion\u00e1rios e provocadores de d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n

Objetivando buscar respaldo para a concretiza\u00e7\u00e3o desse programa, San Tiago Dantas viajou a Washington em mar\u00e7o de 1963 a fim de discutir um plano de ajuda do governo norte-americano ao Brasil e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do pa\u00eds. Como resultado, obteve um empr\u00e9stimo de cerca de 398 milh\u00f5es de d\u00f3lares, dos quais 84 milh\u00f5es teriam imediata utiliza\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o do restante ficou na depend\u00eancia do cumprimento, por parte do governo brasileiro, de um programa de reformas sociais e de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, especificado em documento firmado por San Tiago e David Bell, diretor da Usaid. A concess\u00e3o de novos empr\u00e9stimos e financiamentos estaria sujeita \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de medidas antiinflacion\u00e1rias espec\u00edficas, que seriam avaliadas por uma comiss\u00e3o do FMI encarregada de visitar o Brasil em maio, e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos casos da Amforp e da subsidi\u00e1ria da ITT, para os quais Dantas autorizou o embaixador brasileiro Roberto Campos a negociar.<\/p>\n

Visando atender aos compromissos assumidos com os Estados Unidos o governo acelerou em abril as medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio oficial em 30%, o que elevou o valor do d\u00f3lar de 460 para 600 cruzeiros, taxa pr\u00f3xima \u00e0 do mercado negro. Foi criada tamb\u00e9m uma comiss\u00e3o interministerial, composta pelos ministros da Fazenda (San Tiago Dantas), da Guerra (Amauri Kruel), Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (H\u00e9lio de Almeida), Minas e Energia (Eli\u00e9zer Batista) e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Ant\u00f4nio Balbino), para estudar e proceder \u00e0 compra das subsidi\u00e1rias da Bond e Share (as empresas da Amforp) e da ITT.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es de San Tiago nos Estados Unidos e as medidas adotadas ap\u00f3s seu regresso foram duramente criticadas pelos setores de esquerda, que viam nessas negocia\u00e7\u00f5es uma forma de submiss\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias norte-americanas. Sob a lideran\u00e7a de Brizola, o CGT, a FPN e a Frente de Mobiliza\u00e7\u00e3o Popular (FMP) movimento nacionalista criado em 1962 com o objetivo de pressionar em favor da concretiza\u00e7\u00e3o das reformas de base, passaram a combater o Plano Trienal e o que chamavam de “pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o” de Goulart. Em resposta a essas cr\u00edticas, Goulart pronunciou dois discursos (em 30\/3 e 4\/4), criticando as exalta\u00e7\u00f5es da extrema esquerda. Essa atitude conciliat\u00f3ria do presidente despertou novas cr\u00edticas por parte daqueles setores que, temendo sua aproxima\u00e7\u00e3o com grupos conservadores, pressionaram seu governo por uma r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o das reformas de base.<\/p>\n

Paralelamente, a pol\u00edtica salarial imposta a partir das diretrizes antiinflacion\u00e1rias do Plano Trienal, vinha provocando novas \u00e1reas de atrito para o Executivo. San Tiago Dantas, que se comprometera com o governo e o FMI em manter os aumentos salariais no m\u00e1ximo em torno dos 40%, apresentou um projeto de lei que estipulara o reajuste de 40 a 56% para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis e de 25 a 55% para os militares, procurando atender \u00e0 press\u00e3o exercida pelas organiza\u00e7\u00f5es sindicais lideradas pelo CGT, que reivindicavam um aumento de 70%. Apresentado ao Congresso em abril, o projeto suscitou forte protesto das categorias em quest\u00e3o.<\/p>\n

Nesta ocasi\u00e3o, Jango tamb\u00e9m come\u00e7ou a enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o do seu ministro do Trabalho, Almino Afonso, que n\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou a divergir na orienta\u00e7\u00e3o do Plano Trienal, concordando com o aumento reivindicado pelos trabalhadores, como tamb\u00e9m passou a defender o reconhecimento das organiza\u00e7\u00f5es paralelas criadas \u00e0 margem da estrutura sindical e que permitiam ao movimento sindical escapar ao controle do Estado.<\/p>\n

Tentando deter a onda de radicaliza\u00e7\u00e3o e, segundo Le\u00f4ncio Rodrigues, procurando fortalecer sua pr\u00f3pria base no meio sindical, de modo a torn\u00e1-la menos dependente do CGT controlada pelo PCB, Jango passou a apoiar a Uni\u00e3o Sindical dos Trabalhadores (UST) fundada em 1962 pela Federa\u00e7\u00e3o dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo, agrupando lideran\u00e7as sindicais contr\u00e1rias ao PCB e descontentes com a atua\u00e7\u00e3o do CGT. Contudo, as fortes press\u00f5es desse \u00f3rg\u00e3o fizeram Goulart voltar atr\u00e1s e manter suas liga\u00e7\u00f5es, e conseq\u00fcentemente seus compromissos, com o CGT.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, a concord\u00e2ncia plena de Jango com as diretrizes do Plano Trienal apresentava grandes dificuldades. Compromissado com a classe oper\u00e1ria e com os assalariados em geral, que representavam sua base pol\u00edtica e sua for\u00e7a eleitoral, o governo n\u00e3o podia ir \u00e0s \u00faltimas conseq\u00fc\u00eancias em sua pol\u00edtica antiinflacion\u00e1ria.<\/p>\n

Assim, apresentava-se para Goulart um impasse:<\/strong> dar seu apoio a uma pol\u00edtica de austeridade, que obteria adeptos no seio da elite pol\u00edtica brasileira e dos banqueiros internacionais, ou garantir o apoio sindical, que impossibilitava a aplica\u00e7\u00e3o daquela pol\u00edtica. Nessa altura, a concilia\u00e7\u00e3o entre essas duas op\u00e7\u00f5es tornava-se cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Esse quadro de grandes dificuldades foi agravado em maio, quando veio a p\u00fablico a condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es empreendidas entre o governo brasileiro e a Amforp, com o estabelecimento de um acordo efetuado no m\u00eas anterior, que previa a compra de bens da empresa norte-americana no Brasil – 12 empresas de servi\u00e7o p\u00fablico – pelo pre\u00e7o de 135 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 75% dos quais deveriam ser reinvestidos em empresas que n\u00e3o fossem de utilidade p\u00fablica no Brasil, enquanto 25% seriam pagos em d\u00f3lares. Tal acordo provocou uma forte oposi\u00e7\u00e3o por parte dos setores nacionalistas mais radicais, que consideravam o pre\u00e7o da compra exorbitante e lesivo aos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n

Em pronunciamento transmitido pelo r\u00e1dio e televis\u00e3o no dia 28 de maio, Brizola acusou os ministros San Tiago Dantas, Amauri Kruel e Ant\u00f4nio Balbino, membros da comiss\u00e3o encarregada de negociar a compra da empresa americana Amforp, de traidores dos interesses nacionais, procurando demonstrar com n\u00fameros que todas as empresas da Amforp tinham recuperado, h\u00e1 muito tempo, o valor dos seus investimentos, faturando fabulosos lucros ilegais. A den\u00fancia de Brizola assumiu a propor\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalo, levando Goulart a eximir-se da responsabilidade da negocia\u00e7\u00e3o, alegando que a mesma havia sido efetuada pelo embaixador Roberto Campos sem seu pr\u00e9vio conhecimento e aprova\u00e7\u00e3o, e determinando a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o composta por t\u00e9cnicos brasileiros para fazer o tombamento patrimonial e cont\u00e1bil das propriedades da Amforp. As negocia\u00e7\u00f5es foram suspensas at\u00e9 que se conhecesse o valor exato do seu acervo. Mesmo assim, o esc\u00e2ndalo enfraqueceu Goulart.<\/p>\n

Para complicar ainda mais esse quadro de dificuldades, chegou ao Brasil em maio a comiss\u00e3o do FMI encarregada de avaliar as medidas antiinflacion\u00e1rias tomadas pelo governo. A comiss\u00e3o iniciou seus trabalhos no momento em que chegavam ao \u00e1pice os conflitos pol\u00edticos gerados pelas campanhas de aumento salarial, provocando o acirramento das cr\u00edticas da esquerda \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica executada por Celso Furtado e San Tiago. Nessa altura, o projeto de estabiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha se tornado obsoleto, pois o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o atingira a casa dos 25% nos primeiros cinco meses do ano. Em junho a comiss\u00e3o do FMI deixou o Brasil manifestando suas conclus\u00f5es negativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, criando assim um novo impasse para o refinanciamento da d\u00edvida externa.<\/p>\n

Paralelamente, durante o primeiro semestre de 1963 outro grande problema polarizava a opini\u00e3o p\u00fablica<\/strong>: a reforma agr\u00e1ria. Visando atenuar as cr\u00edticas da esquerda por uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o e consolidar sua ascend\u00eancia sobre os trabalhadores, Jango iniciou em mar\u00e7o deste ano uma nova investida em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas de base, especialmente a agr\u00e1ria.<\/p>\n

Dentro dessa perspectiva, Goulart apresentou em mar\u00e7o \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas, com vistas a negocia\u00e7\u00e3o, um anteprojeto de reforma agr\u00e1ria onde era prevista a desapropria\u00e7\u00e3o de terras com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, o que for\u00e7osamente implicava em altera\u00e7\u00e3o constitucional, possibilidade discutida desde o in\u00edcio de seu governo, mas encaminhada formalmente pela primeira vez ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Como um segundo passo para agilizar o ritmo da implementa\u00e7\u00e3o da reforma, o l\u00edder petebista na C\u00e2mara Lu\u00eds Fernando Bocai\u00fava Cunha, a pedido do governo, encaminhou uma emenda constitucional que propunha a indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis desapropriados por interesse social, com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, resgat\u00e1veis em presta\u00e7\u00f5es e sujeitas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do valor monet\u00e1rio. A despeito da forte oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao anteprojeto e \u00e0 emenda Bocai\u00fava, existiam algumas brechas para negocia\u00e7\u00e3o. O PSD, embora contr\u00e1rio \u00e0 emenda por sua imprecis\u00e3o, aceitava o pagamento das desapropria\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica reajust\u00e1veis.<\/p>\n

Partindo desse ponto de vista, o PSD prop\u00f4s algumas medidas, como limita\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria \u00e0s \u00e1reas improdutivas e a cria\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o, escolhida pelo presidente e que contasse com a confian\u00e7a do Congresso, para conduzir as medidas efetivas de reformula\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria. Estas propostas significavam, em \u00faltima an\u00e1lise, o retardamento das medidas de redistribui\u00e7\u00e3o e a imposi\u00e7\u00e3o de um ritmo mais gradual, o que contrariava as pretens\u00f5es do PTB e de Goulart.<\/p>\n

Contudo, essa posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 certo ponto flex\u00edvel do PSD seria alterada substancialmente a partir da conven\u00e7\u00e3o nacional da UDN, realizada em abril em Curitiba.<\/p>\n

Influenciado pelas manifesta\u00e7\u00f5es das chamadas bases da UDN, o PSD recuou definitivamente face \u00e0s suas primeiras conversa\u00e7\u00f5es com o governo em apoio \u00e0 reforma agr\u00e1ria com emenda constitucional. Isso ficou evidenciado na vota\u00e7\u00e3o da emenda Bocai\u00fava, que foi rejeitada.<\/p>\n

Segundo Asp\u00e1sia Camargo, essa derrota do governo Goulart frustrava definitivamente as possibilidades de colabora\u00e7\u00e3o das esquerdas com o Congresso. Ao mesmo tempo, essa derrota parlamentar se converteu em grave rev\u00e9s pol\u00edtico, marcando, tanto para a oposi\u00e7\u00e3o de direita quanto para os radicais de esquerda, o esgotamento de um reformismo constitucional e dos limites da hist\u00f3rica alian\u00e7a entre o PSD e PTB, pelo menos no que se referia \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria.<\/p>\n

Nesse contexto, os grupos de esquerda radical deram in\u00edcio a uma campanha de press\u00e3o nacional contra o Congresso e a favor das reformas de base. Com o fracasso do Plano Trienal e o esgotamento do projeto de reforma agr\u00e1ria constitucional, Jango perdeu importante terreno pol\u00edtico. Tentando buscar uma nova base de entendimento com os partidos, especialmente o PSD, e como resposta \u00e0s press\u00f5es que sobre ele se exerciam, Jango optou, pela quarta vez, por mudar o minist\u00e9rio.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do novo minist\u00e9rio demonstrou mais uma vez as inten\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias de Goulart, que tentou renovar a hist\u00f3rica alian\u00e7a PTB-PSD, base de sua pol\u00edtica populista, atingida nos \u00faltimos tempos por sucessivos reveses.<\/p>\n

O presidente concluiu em 23 de junho a composi\u00e7\u00e3o da sua, nova equipe de governo: <\/strong>Abelardo Jurema (Justi\u00e7a), Carlos Alberto Carvalho Pinto (Fazenda), Amauri Silva (Trabalho), Paulo de Tarso Santos (Educa\u00e7\u00e3o), Eg\u00eddio Michaelsen (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Evandro Lins e Silva (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Ant\u00f4nio Ferreira de Oliveira Brito (Minas e Energia), Wilson Fadul (Sa\u00fade), Osvaldo Lima Filho (Agricultura), Expedito Machado (Via\u00e7\u00e3o), general Jair Dantas Ribeiro (Guerra), almirante S\u00edlvio Mota (Marinha), brigadeiro An\u00edsio Botelho (Aeron\u00e1utica), Darci Ribeiro (Gabinete Civil) e o general Albino Silva (Gabinete Militar). Este \u00faltimo foi substitu\u00eddo por seu colega Argemiro de Assis Brasil em 18 de outubro.<\/p>\n

A escolha de Abelardo Jurema se fundamentou nas articula\u00e7\u00f5es processadas no Congresso em busca de um denominador comum que viabilizasse novos entendimentos para a aprova\u00e7\u00e3o das reformas de base, principalmente a agr\u00e1ria. Na pasta da Fazenda, o nome de Carvalho Pinto representava a tentativa do presidente de conquistar o apoio de setores empresariais e conservadores.<\/p>\n

As inten\u00e7\u00f5es conciliadoras de Goulart tamb\u00e9m fizeram-no substituir, na Supra, Jo\u00e3o Caruso por Jo\u00e3o Pinheiro Neto, mais afinado com os pol\u00edticos do PSD mineiro. E,no Minist\u00e9rio da Guerra Jair Dantas Ribeiro se apresentava como um militar moderado. Por outro lado, as indica\u00e7\u00f5es de Paulo de Tarso e Darci Ribeiro refletiam a pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o com a CGT, com a intelectualidade e o movimento estudantil de esquerda.<\/p>\n

A despeito dessa nova tentativa de apaziguamento, a reestrutura\u00e7\u00e3o governamental encontrou s\u00e9rias dificuldades para obter \u00eaxito. A not\u00f3ria fal\u00eancia do Plano Trienal e a intransigente posi\u00e7\u00e3o norte-americana face \u00e0 crise econ\u00f4mica reduziam enormemente as margens de manobra do governo brasileiro. A d\u00edvida externa ascendia a tr\u00eas bilh\u00f5es de d\u00f3lares, sendo que, somente de juros, o Brasil deveria pagar ao estrangeiro aproximadamente 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, perto de 15% da receita cambial em moeda convers\u00edvel. Acrescia que metade dessa d\u00edvida estava por vencer no tri\u00eanio de 1963-1965, somando-se a isso os encargos de juros, o que totalizava a import\u00e2ncia de 1,8 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, o equivalente a 43% da receita das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Por outro lado, o FMI e o governo norte-americano, n\u00e3o s\u00f3 bloquearam todos os cr\u00e9ditos destinados ao pa\u00eds como condicionaram o reescalonamento da d\u00edvida externa brasileira \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do programa.de estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, bem como ao compromisso de compra da Amforp. Atender \u00e0s exig\u00eancias norte-americanas significaria colocar em vigor uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o salarial, o que, em virtude da ascens\u00e3o do movimento oper\u00e1rio, s\u00f3 seria poss\u00edvel mediante repress\u00e3o. Goulart via-se novamente premido, de um lado, pelos trabalhadores, sua principal base pol\u00edtica e, de outro, pelas press\u00f5es econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n

Diante desse impasse, comentou-se que Goulart, em agosto, teria pensado em abandonar a tentativa de estabiliza\u00e7\u00e3o e cogitado a decreta\u00e7\u00e3o de morat\u00f3ria unilateral com a suspens\u00e3o de todos os pagamentos at\u00e9 1965. Paralelamente, determinou a Carvalho Pinto a reativa\u00e7\u00e3o imediata da Lei de Remessas de Lucros, aprovada pelo Congresso em setembro de 1962, mas ainda n\u00e3o regulamentada. O plano da morat\u00f3ria n\u00e3o foi adiante e Carvalho Pinto, \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, tentou readaptar o Plano Trienal \u00e0s novas circunst\u00e2ncias, reafirmando, em final de agosto, seu compromisso de atacar gradativamente a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o governo enfrentava todas essas dificuldades na \u00e1rea econ\u00f4mica, ganhava corpo o movimento conspirat\u00f3rio que, desde a posse de Goulart, tramava a sua deposi\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o da coincid\u00eancia de objetivos program\u00e1ticos, o IBAD havia se unido ao Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IP\u00caS), entidade fundada por empres\u00e1rios visando “defender a liberdade pessoal e da empresa, amea\u00e7ada pelo plano de socializa\u00e7\u00e3o dormente no seio do governo Goulart”, multiplicando dessa forma a capacidade de atua\u00e7\u00e3o daquelas entidades.<\/p>\n

Por outro lado, o fortalecimento dos movimentos populares, concretizado atrav\u00e9s do aumento do poderio dos trabalhadores urbanos, e da organiza\u00e7\u00e3o crescente das massas rurais em Ligas Camponesas e em sindicatos rurais, fazia recrudescer os temores das classes conservadoras. Com isso, abria-se um amplo espa\u00e7o para que a a\u00e7\u00e3o conspirat\u00f3ria do complexo IP\u00caS\/IBAD ganhasse nova dimens\u00e3o, a despeito da suspens\u00e3o do segundo, em agosto, como conseq\u00fc\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral no pleito de outubro de 1962.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds tendia ao agravamento. Nos primeiros dias de setembro o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Campos, renunciou ao seu cargo, como um ind\u00edcio do aprofundamento das tens\u00f5es entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

Novo incidente iria agravar a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional no dia 12 de setembro, quando v\u00e1rias centenas de sargentos, fuzileiros e soldados da Aeron\u00e1utica e da Marinha se sublevaram, ocupando, durante a madrugada, importantes centros administrativos de Bras\u00edlia. O motivo alegado da revolta foi a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a elegibilidade dos sargentos para os \u00f3rg\u00e3os do Poder Legislativo, mantendo em vigor o princ\u00edpio da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Como o movimento carecia de organiza\u00e7\u00e3o, foi logo controlado, mas os deputados trabalhistas come\u00e7aram a impulsionar o andamento da emenda constitucional que concedia aos sargentos o direito de disputarem elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a rebeli\u00e3o teve implica\u00e7\u00f5es de longo alcance. Em primeiro lugar, os parlamentares conservadores ficaram profundamente impressionados. Se uma rebeli\u00e3o de sargentos t\u00e3o mal coordenada fora eficiente para isol\u00e1-los na capital federal, que dizer de um golpe militar vibrado de cima para baixo, ato que eles temiam fosse a inten\u00e7\u00e3o de Goulart? Em segundo lugar, consider\u00e1vel parcela da oficialidade se assustou, pois a explos\u00e3o da indisciplina fortaleceu aqueles setores militares que n\u00e3o haviam concordado com a posse de Goulart e desde ent\u00e3o conspiravam contra seu governo, alegando seu comprometimento com os comunistas.<\/p>\n

Jango, procurando manter uma atitude de neutralidade, recusando-se a atacar ou defender os rebeldes, aumentou as crescentes suspeitas existentes no seio da oficialidade sobre a sua pessoa. No dia seguinte ao motim, o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi empossado na chefia do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (EME), condenando os oportunistas reformistas, que, segundo ele, pretendiam substituir as for\u00e7as armadas por mil\u00edcias populares de ideologia amb\u00edgua.<\/p>\n

Nessa altura, a conspira\u00e7\u00e3o j\u00e1 caminhava a passos largos. Od\u00edlio Denis e S\u00edlvio Heck articulavam-se com grupos civis, segundo a vers\u00e3o dos mesmos, preparando-se para bloquear qualquer tentativa golpista de Goulart para implantar uma rep\u00fablica sindicalista no Brasil.<\/p>\n

O Servi\u00e7o Federal de Informa\u00e7\u00f5es e Contra-Informa\u00e7\u00f5es (SFICI), \u00f3rg\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, n\u00e3o ignorava o que ocorria, mas o governo n\u00e3o adotava medidas eficazes que pudessem deter o movimento. Goulart acreditava que, com o apoio popular, neutralizaria qualquer tentativa de golpe de Estado contra seu governo.<\/p>\n

Em outubro, novos acontecimentos iriam acirrar as contradi\u00e7\u00f5es que envolviam o governo. A divulga\u00e7\u00e3o de uma entrevista concedida pelo governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, a um jornalista americano, atacando violentamente o governo brasileiro e o presidente Goulart pessoalmente, detonaria nova crise. Os ministros militares consideraram a entrevista injuriosa \u00e0s for\u00e7as armadas e sugeriram a Goulart a decreta\u00e7\u00e3o do estado de s\u00edtio para afastar Lacerda do governo e deter o radicalismo crescente, de direita e de esquerda. Contando com o apoio inicial de Brizola e da bancada do PTB na C\u00e2mara dos Deputados, Jango enviou ao Congresso no dia 4 de outubro uma mensagem solicitando a decreta\u00e7\u00e3o do estado de s\u00edtio por 30 dias. Todavia, o temor de que a suspens\u00e3o das liberdades p\u00fablicas viesse permitir a repress\u00e3o dos movimentos de esquerda fez a bancada petebista mudar de id\u00e9ia, levando os principais grupos pol\u00edticos de esquerda e de direita a condenarem a medida.<\/p>\n

Sentindo-se isolado, Jango retirou a proposta que enviara ao Congresso tr\u00eas dias antes. Desde ent\u00e3o, come\u00e7ou a perder o controle pol\u00edtico e militar da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muitos oficiais graduados do Ex\u00e9rcito que at\u00e9 ent\u00e3o haviam se negado a engrossar a rede de conspira\u00e7\u00f5es visando a sua derrubada passaram a aderir a seus companheiros radicais. Ao lado de todas as amea\u00e7as vindas dos setores conservadores, Goulart tamb\u00e9m enfrentava a deteriora\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es com as for\u00e7as de esquerda. Ainda na primeira quinzena de outubro, reuniram-se em Bras\u00edlia v\u00e1rios parlamentares da FMP, representantes de Leonel Brizola e de Miguel Arrais, do CGT, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras entidades de esquerda, com o objetivo de analisar a posi\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica diante das esquerdas e vice-versa. A conclus\u00e3o da reuni\u00e3o foi que “o presidente Jo\u00e3o Goulart estava realizando apenas um governo de interesse exclusivo das classes conservadoras, distanciando-se dos grupos que haviam assegurado a sua posse na crise de agosto de 61\u2026Logo, as esquerdas deveriam romper com o governo”.<\/p>\n

Partindo desse ponto de vista, no dia 14 de outubro, Paulo de Tarso apresentou seu pedido de demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Foi substitu\u00eddo por J\u00falio Sambaqui, antigo funcion\u00e1rio do minist\u00e9rio, sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Posteriormente, a FMP, da qual o ministro demission\u00e1rio era integrante, distribuiu nota \u00e0 imprensa declarando:<\/strong> “As for\u00e7as populares querem deixar firmada, com absoluta clareza, sua posi\u00e7\u00e3o de total independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica e em rela\u00e7\u00e3o a todo o esquema de poder vigente.”<\/p>\n

A despeito de todas essas cr\u00edticas, o governo fazia sua \u00faltima tentativa de estabiliza\u00e7\u00e3o. Ainda em outubro, Carvalho Pinto prop\u00f4s um novo esquema de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba. 255 da Sumoc, que autorizava o Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro da Uni\u00e3o, a emitir letras destinadas a possibilitar a capta\u00e7\u00e3o, no mercado interno de capitais, de recursos adicionais n\u00e3o inflacion\u00e1rios. A aquisi\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos seria feita por bancos particulares que ultrapassassem os limites de cr\u00e9dito autorizados pelo governo. O objetivo desse plano era captar as economias privadas, que poderiam, ent\u00e3o, ser parcialmente investidas em projetos desenvolvimentistas tidos como de alta prioridade pelo Fundo Nacional de Investimento. Se levado a efeito, o esquema de b\u00f4nus compuls\u00f3rio daria ao governo federal o controle sobre os investimentos por meio do sistema monet\u00e1rio.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o desse novo plano sofreu fortes cr\u00edticas dos bancos particulares e n\u00e3o conseguiu atenuar a grave crise econ\u00f4mica e financeira em que o pa\u00eds se debatia. Consciente das dificuldades, Goulart concedeu em fins de novembro longa e pessimista entrevista \u00e0 imprensa, onde reiterou a urg\u00eancia das reformas de base, denunciou as for\u00e7as reacion\u00e1rias e anti-reformistas e defendeu enfaticamente a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na vida p\u00fablica. Essas declara\u00e7\u00f5es criaram novas expectativas para os setores de esquerda de influ\u00edrem sobre a composi\u00e7\u00e3o de um novo minist\u00e9rio e de um novo programa de governo.<\/p>\n

Com essa perspectiva, a FMP lan\u00e7ou um manifesto conclamando seus adeptos a reclamarem de Goulart uma recomposi\u00e7\u00e3o do governo e, ao mesmo tempo, tornando p\u00fablico seu apoio ao nome de Brizola para integrar o minist\u00e9rio. Goulart percebeu que sua pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o entre o centro e a esquerda n\u00e3o apresentava os resultados esperados e come\u00e7ou uma lenta e hesitante caminhada em dire\u00e7\u00e3o a esta \u00faltima corrente.<\/p>\n

Empenhado em reconquistar o apoio dos setores representados pelos sindicatos, ligas camponesas, entidades estudantis e partidos de esquerda como o PTB, PCB e PSB, \u00fanicos segmentos com os quais poderia contar naquele momento, Jango tentou nova ofensiva rumo ao seu projeto nacional reformista. Em princ\u00edpios de dezembro, nomeou um esquerdista radical, o almirante C\u00e2ndido Arag\u00e3o, para o comando do Corpo de Fuzileiros Navais, o que provocou um protesto p\u00fablico de 26 oficiais da Marinha. Os manifestantes logo foram presos, mas essa a\u00e7\u00e3o disciplinar n\u00e3o p\u00f4de abafar a opini\u00e3o predominantemente conservadora no seio da oficialidade naval.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nessa ocasi\u00e3o, o presidente concretizou v\u00e1rias medidas que beneficiavam os trabalhadores, como a extens\u00e3o dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social aos trabalhadores rurais; a obrigatoriedade a todas as empresas com mais de cem empregados de proporcionar ensino elementar gratuito aos funcion\u00e1rios, e o envio ao Congresso de mensagem que concedia ao funcionalismo p\u00fablico o 13\u00ba. sal\u00e1rio e institu\u00eda a escala m\u00f3vel para o reajuste de seus vencimentos.<\/p>\n

Ainda em dezembro, Goulart emitiu um decreto determinando a completa revis\u00e3o de todas as concess\u00f5es governamentais das jazidas minerais, assim como o cancelamento das concess\u00f5es n\u00e3o exploradas no curso dos 20 anos anteriores, entre as quais se encontravam as da S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei Mining Co., de propriedade da Hanna Co. Em seguida, tabelou os \u00f3leos lubrificantes, vendidos pela Esso, Shell, Texaco e outras empresas estrangeiras, quebrando o dom\u00ednio das distribuidoras sobre o mercado brasileiro, e outorgou \u00e0 Petrobr\u00e1s o monop\u00f3lio das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, atrav\u00e9s das quais, segundo Muniz Bandeira, at\u00e9 ent\u00e3o as refinarias particulares pagavam por um tipo de \u00f3leo mais caro, quando na verdade recebiam um produto de qualidade inferior. Essas medidas tiveram fortes implica\u00e7\u00f5es, irritando profundamente os investidores norte-americanos.<\/p>\n

Goulart intensificou tamb\u00e9m a campanha pela reforma agr\u00e1ria. Em vista da impossibilidade de obter a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para modificar o artigo n\u00ba. 141 da Constitui\u00e7\u00e3o, determinou \u00e0 Supra a elabora\u00e7\u00e3o da minuta de um decreto que considerava de interesse social (e, portanto, desapropri\u00e1veis) os im\u00f3veis de mais de 500 ha situados nas faixas de dez quil\u00f4metros \u00e0 margem das rodovias, a\u00e7udes e ferrovias, para reparti-los entre os lavradores sem terra. Em virtude da intensa oposi\u00e7\u00e3o das classes propriet\u00e1rias, a medida foi temporariamente sustada.<\/p>\n

Finalmente, no dia 20 de dezembro, Carvalho Pinto, um dos \u00faltimos elos que ligava o governo ao empresariado, afastou-se do Minist\u00e9rio da Fazenda. Esse gesto resultou de v\u00e1rias discrep\u00e2ncias econ\u00f4micas que separaram Carvalho Pinto e Goulart e, sobretudo, dos ataques de Brizola que, apoiado pelo CGT, FPN, UNE e FMP, reclamava a pasta da Fazenda, atrav\u00e9s da qual passaria a fiscalizar as atividades financeiras dos demais minist\u00e9rios. Em seus pronunciamentos, o l\u00edder petebista se referia \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do seu nome pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, que, n\u00e3o desmentindo as afirma\u00e7\u00f5es, desprestigiava Carvalho Pinto.<\/p>\n

Contudo, a exonera\u00e7\u00e3o de Carvalho Pinto n\u00e3o trouxe o Minist\u00e9rio para Brizola. Em sua caminhada para a esquerda, Jango n\u00e3o chegava \u00e0s \u00faltimas conseq\u00fc\u00eancias. O novo ministro da Fazenda foi Nei Galv\u00e3o, pol\u00edtico pouco conhecido do PSD, que servia como diretor no Banco do Brasil. Essa nomea\u00e7\u00e3o era ainda uma tentativa de Goulart de cultivar a desmantelada coaliza\u00e7\u00e3o PTB-PSD no Congresso. A despeito desse novo recuo de Goulart, o fosso entre o PTB e o PSD aprofundava-se na raz\u00e3o direta da aproxima\u00e7\u00e3o deste com a UDN.<\/p>\n

As tentativas de amplia\u00e7\u00e3o da base de sustenta\u00e7\u00e3o popular ao governo para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto reformista, significavam n\u00e3o apenas ampliar a oposi\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, como tamb\u00e9m aumentar os atritos com a classe empresarial brasileira. \u00c0 medida em que aumentava a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos no sistema decis\u00f3rio, a frente ampla popular-nacionalista se reduzia com a defec\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios nacionais.<\/p>\n

Por outro lado, um balan\u00e7o do desempenho da economia brasileira durante o ano de 1963 demonstrava que, enquanto o produto interno bruto crescera apenas 1,5%, o \u00edndice geral dos pre\u00e7os se elevara a uma taxa de 81,3% e, com o d\u00e9ficit de caixa do Tesouro atingindo a cifra de 500 bilh\u00f5es, a expans\u00e3o monet\u00e1ria evolu\u00edra a um ritmo de 64,3%.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, a conspira\u00e7\u00e3o contra o governo se expandia e,Goulart tinha plena consci\u00eancia dela. No dia 1\u00ba. de janeiro de 1964, o diplomata Miguel Os\u00f3rio de Almeida, que servia em Washington, visitou-o em companhia de San Tiago Dantas e do deputado Renato Archer para lhe transmitir a informa\u00e7\u00e3o de que os Estados Unidos se dispunham a declarar a bancarrota do Brasil, o que s\u00f3 poderia ser evitado atrav\u00e9s de um pronunciamento favor\u00e1vel \u00e0 Alian\u00e7a para o Progresso, programa patrocinado pelo governo americano para desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Em resposta, Goulart afirmou que nenhuma frase sua deteria a conspira\u00e7\u00e3o que os Estados Unidos patrocinavam contra seu governo. J\u00e1 era de seu conhecimento que havia chegado ao Brasil “um certo general Bill, e o brigadeiro Eduardo Gomes que tramava contra o governo fora receb\u00ea-lo”. Segundo Jango, esse general se encontrara com Castelo Branco e com o pr\u00f3prio ministro da Guerra.<\/p>\n

Internamente, as articula\u00e7\u00f5es da direita se desdobravam em novos ataques contra Goulart.<\/p>\n

Em meados de janeiro, o deputado Olavo Bilac Pinto, presidente da UDN, visando sensibilizar a oficialidade legalista das for\u00e7as armadas e empurrar setores das camadas m\u00e9dias pa.ra o movimento de rea\u00e7\u00e3o a Goulart, responsabilizou o governo por uma suposta distribui\u00e7\u00e3o “de armas a camponeses e trabalhadores da orla mar\u00edtima” e anunciou que “a guerra revolucion\u00e1ria alcan\u00e7ara, no Brasil, a terceira fase: <\/strong>a da subvers\u00e3o da ordem e obten\u00e7\u00e3o de armas, antev\u00e9spera do assalto ao poder pelos comunistas”. Denunciou ainda as manobras continu\u00edstas do presidente, afirmando que, com a proposta de reforma constitucional, Goulart visava a altera\u00e7\u00e3o do dispositivo legal que vedava a reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Setores de direita consideravam que, com a extens\u00e3o dos votos aos analfabetos e a realiza\u00e7\u00e3o das reformas sociais, Jango seria imbat\u00edvel nas elei\u00e7\u00f5es previstas para 1965. Essas declara\u00e7\u00f5es alarmistas ganharam corpo, na medida em que o confronto das classes se agu\u00e7ava em virtude das sucessivas greves e invas\u00f5es de terra no interior, atemorizando os grupos de centro que, cada vez mais, se afastavam de Goulart.<\/p>\n

Combatido pela direita, que se preparava para derrub\u00e1-lo, e sem o respaldo do PSD para a implementa\u00e7\u00e3o das reformas que desejava, Goulart s\u00f3 podia contar com as for\u00e7as de esquerda para se manter fiel \u00e0 pol\u00edtica em que baseara toda sua carreira. Assim, viu-se premido a transferir crescentes recursos pol\u00edticos aos representantes dos trabalhadores em troca de seu apoio. Al\u00e9m disso, precisava lutar para preservar seu comando sobre o PTB, cada vez mais amea\u00e7ado por Brizola e os radicais do partido.<\/p>\n

Nesse contexto, Goulart at\u00e9 ent\u00e3o sempre inclinado \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, percebia os limites de sua pr\u00e1tica pol\u00edtica, estruturada sobre um r\u00edgido sistema de alian\u00e7as e demonstrava claramente que j\u00e1 n\u00e3o nutria qualquer ilus\u00e3o de compromisso com os setores conservadores e muito menos com os Estados Unidos.<\/p>\n

Assim, no dia 24 de janeiro, Jango emitiu finalmente a regulamenta\u00e7\u00e3o que colocava em execu\u00e7\u00e3o a Lei de Remessas de Lucros aprovada pelo Congresso em setembro de 1962. Esse decreto determinou que o c\u00f4mputo das remessas deveria incidir apenas sobre o capital base. Os lucros de reinvestimentos deviam ser considerados como capital nacional, n\u00e3o capital estrangeiro, o que contrariava o ponto de vista defendido pelos investidores estrangeiros.<\/p>\n

Cada vez mais temerosos das atitudes de Goulart, os militares, liderados pelo chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, general Castelo Branco, com a ajuda do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jo\u00e3o Augusto de Ara\u00fajo Castro, implementaram no final do m\u00eas de janeiro, \u00e0 revelia do presidente, um Acordo Militar com os Estados Unidos. Esse acordo, sob a forma de um ajuste pormenorizado, previa a necessidade de assist\u00eancia ao Brasil para enfrentar amea\u00e7as ou atos de agress\u00e3o, ou quaisquer outros perigos \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a, conforme os compromissos assinalados na carta da OEA.<\/p>\n

Pressentindo a gravidade que a situa\u00e7\u00e3o apresentava, San Tiago Dantas, ainda que afastado do governo, tentou buscar durante o m\u00eas de janeiro uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso, com a forma\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica, que apoiaria as reformas de base, definidas num programa m\u00ednimo aceit\u00e1vel pelo PSD, PTB, PCB e os adeptos de Brizola. A despeito dos esfor\u00e7os de San Tiago, a frente n\u00e3o se concretizou em virtude de dificuldade de unir todos os grupos em torno de um programa m\u00ednimo, sendo perdida assim a chance de organiza\u00e7\u00e3o de nova base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo a partir da uni\u00e3o das esquerdas.<\/p>\n

No m\u00eas de fevereiro, numa tentativa de deter a alta dos pre\u00e7os, o governo Goulart voltou-se para controles diretos, criando novos \u00f3rg\u00e3os controladores de pre\u00e7os de g\u00eaneros de primeira necessidade como vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados e rem\u00e9dios.<\/p>\n

Ainda nesse m\u00eas, a despeito de sua aproxima\u00e7\u00e3o cada vez maior com os setores de esquerda, realizou uma reforma fiscal que representou sua \u00faltima tentativa de concilia\u00e7\u00e3o. Em virtude do aumento cont\u00ednuo da press\u00e3o produzida pelo d\u00e9ficit no balan\u00e7o de pagamentos, o governo lan\u00e7ou-se \u00e0 reforma da estrutura da taxa do c\u00e2mbio, definindo que, em princ\u00edpio, todas as importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es deveriam ser transacionadas ao c\u00e2mbio livre. Por\u00e9m, concess\u00f5es importantes foram feitas, como o monop\u00f3lio outorgado ao Banco do Brasil para receber todas as divisas obtidas pelas exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e a\u00e7\u00facar, mantidas \u00e0 cota\u00e7\u00e3o anterior do d\u00f3lar (600 cruzeiros).<\/p>\n

Em seu discurso em 19 de fevereiro, Jango demonstrou novo entusiasmo. As negocia\u00e7\u00f5es com o FMI haviam sido restabelecidas,as conversa\u00e7\u00f5es com credores europeus estavam programadas para mar\u00e7o e havia perspectivas de novos investimentos europeus e japoneses. Mas os resultados n\u00e3o foram os esperados. Esses acordos isolados n\u00e3o representaram um al\u00edvio da crise dos pagamentos ao exterior. O governo dos Estados Unidos, detentor da chave para o refinanciamento da d\u00edvida, n\u00e3o tinha a menor inten\u00e7\u00e3o de auxiliar o governo Goulart. Ao mesmo tempo, as recentes medidas de Jango desagradavam os nacionalistas, que entendiam a reforma cambial como uma quase rendi\u00e7\u00e3o ao FMI e exigiam a morat\u00f3ria unilateral.<\/p>\n

Vendo suas \u00faltimas tentativas de controle financeiro tornarem-se infrut\u00edferas, Jango voltou-se para uma ofensiva pol\u00edtica apoiado pelos principais grupos de esquerda, o CGT, FPN, FMP, UNE e alguns de seus assessores diretos, como Raul Ryff, Secret\u00e1rio de Imprensa, e Darci Ribeiro, chefe do Gabinete Civil, a fim de consolidar a forma\u00e7\u00e3o e unidade de uma frente de apoio \u00e0s reformas de base.<\/p>\n

De acordo com a estrat\u00e9gia desses grupos, o presidente deveria comparecer a uma s\u00e9rie de com\u00edcios monstros nas principais cidades do pa\u00eds, a fim de mobilizar a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira em favor das reformas de base. Ao mesmo tempo em que fosse demonstrado esse apoio maci\u00e7o, Jango come\u00e7aria a realizar reformas por decreto. A id\u00e9ia era compelir o Congresso, mediante press\u00e3o das massas, a mudar alguns artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, concedendo ao presidente poderes legislativos para executar as reformas. Quando a oposi\u00e7\u00e3o do Congresso protestasse, o presidente poderia recorrer a plebiscitos para demonstrar o apoio popular com que contava. Essa nova fase da presid\u00eancia foi inaugurada no dia 13 de mar\u00e7o, no Rio de Janeiro, com um com\u00edcio monstro na pra\u00e7a da Rep\u00fablica, em frente \u00e0 Central do Brasil, que contou com cerca de 150.000 pessoas. Outros se realizariam nas cidades de Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo, onde a campanha pelas reformas de base culminaria com uma concentra\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de trabalhadores para comemorar o 1\u00ba. de maio.<\/p>\n

O com\u00edcio da Central (ou com\u00edcio das reformas, como ficou conhecido) contou com a presen\u00e7a das principais lideran\u00e7as de esquerda.<\/p>\n

Em seu discurso, Goulart proclamou a necessidade de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o e anunciou a ado\u00e7\u00e3o de importantes medidas, atrav\u00e9s da assinatura de 2 decretos: <\/strong>o da encampa\u00e7\u00e3o das refinarias de petr\u00f3leo particulares e o da Supra, j\u00e1 preparado desde dezembro, que tornava pass\u00edvel de desapropria\u00e7\u00e3o todas as propriedades valorizadas por investimentos p\u00fablicos (situadas \u00e0s margens de estradas, a\u00e7udes e outras obras do g\u00eanero). Jango anunciou ainda as outras \u00e1reas nas quais estava planejando a promulga\u00e7\u00e3o de novos decretos, como o controle de alugu\u00e9is, e o envio ao Congresso de mensagem presidencial pedindo a emenda do artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que previa indeniza\u00e7\u00e3o previa e em dinheiro para as desapropria\u00e7\u00f5es de terra. Desejava obter tamb\u00e9m a extens\u00e3o do direito de voto aos analfabetos e aos pra\u00e7as de pr\u00e9.<\/p>\n

A partir do com\u00edcio das reformas, estava definido que Jango havia se voltado completamente para a esquerda, abandonando sua tradicional pol\u00edtica de compromisso.<\/p>\n

Essa nova postura foi reafirmada na introdu\u00e7\u00e3o da mensagem ao Congresso Nacional, datada de 15 de mar\u00e7o, quando Goulart afirmou:<\/strong> “optei pelo combate aos privil\u00e9gios e pela iniciativa das reformas de base, por for\u00e7a das quais se realizar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de estruturas e institui\u00e7\u00f5es inadequadas \u00e0 tranq\u00fcila continuidade do novo progresso e \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de uma conviv\u00eancia democr\u00e1tica plena e efetiva”.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o a agita\u00e7\u00e3o contra Goulart recrudesceu, unificando contra seu governo, propriet\u00e1rios de terras, interesses norte-americanos que conspiravam atrav\u00e9s da embaixada, e a maioria das for\u00e7as armadas. Enquanto a UDN, parte do PSP e outros partidos menores reclamavam o impeachment de Goulart, v\u00e1rias entidades como a Campanha da Mulher pela Democracia (Camde), Fraterna Amizade Urbana e Rural (FAUR), Uni\u00e3o C\u00edvica Feminina (UCF), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e outras, articulavam a realiza\u00e7\u00e3o da chamada Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade, com a finalidade de sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica contra as medidas que vinham sendo adotadas pelo governo, que, na sua concep\u00e7\u00e3o, levariam \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do comunismo no pa\u00eds.<\/p>\n

Realizada a marcha no dia 19 de mar\u00e7o, ficou patente que as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o apertavam o cerco contra o governo Goulart. A conspira\u00e7\u00e3o tomava vulto, recebendo crescentes ades\u00f5es de elementos militares e civis, que temiam o propalado “iminente perigo comunista”.<\/p>\n

Na segunda quinzena de mar\u00e7o, o general Artur da Costa e Silva reuniu-se no Rio de Janeiro com os generais Castelo Branco e Cordeiro de Farias, para fazer um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is de todo o pa\u00eds, revisar os c\u00f3digos destinados ao uso dos insurretos e dividir entre si tarefas. A Cordeiro de Farias, coube a coordena\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds; a Castelo Branco, as articula\u00e7\u00f5es com o governador de Minas Gerais, Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Pinto, e a Costa e Silva a coordena\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o em torno do Rio de Janeiro.<\/p>\n

No dia 20 de mar\u00e7o, Castelo Branco, chefe do EME, lan\u00e7ou uma circular reservada aos oficiais do estado-maior e das suas organiza\u00e7\u00f5es dependentes, alertando a oficialidade para as amea\u00e7as que as recentes medidas de Goulart traziam. Esse pronunciamento de Castelo teve forte repercuss\u00e3o, pois nos c\u00edrculos da conspira\u00e7\u00e3o o chefe do EME era tido como o p\u00f3lo catalizador de v\u00e1rios movimentos preparat\u00f3rios e sua fala foi vista como um sinal de que a revolta estava para ser deflagrada.<\/p>\n

Por\u00e9m, muitos oficiais moderados ainda hesitavam em apoiar a quebra da ordem constitucional. O que finalmente galvanizou a a\u00e7\u00e3o desses setores foi a eclos\u00e3o do epis\u00f3dio conhecido como Revolta dos Marinheiros. No dia 25 de mar\u00e7o, um grupo de marinheiros e fuzileiros navais, liderados pelo cabo Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, contrariando a proibi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Marinha, compareceu a uma reuni\u00e3o no Sindicato dos Metal\u00fargicos, no Rio, comemorativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade criada para reivindicar e defender os direitos da categoria. Considerando esse ato como uma subvers\u00e3o da hierarquia militar, o ministro da Marinha emitiu ordem de pris\u00e3o contra os principais organizadores do evento. Contando com o apoio de seu comandante, o vice-almirante C\u00e2ndido Arag\u00e3o, os fuzileiros que deveriam prender os revoltosos aderiram ao levante.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Arag\u00e3o, aliada \u00e0 ordem emitida em seguida por Goulart proibindo as tropas de invadir o local da reuni\u00e3o, provocou o pedido de demiss\u00e3o de S\u00edlvio Mota, que foi imediatamente substitu\u00eddo \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Marinha pelo almirante Paulo M\u00e1rio da Cunha Rodrigues. No dia seguinte (26\/3\/1964), o ministro do Trabalho Amauri Silva, representando o presidente da Rep\u00fablica, conseguiu um acordo com os revoltosos, que foram em seguida presos. Algumas horas depois, contudo, foram libertados por ordem do general Assis Brasil e, posteriormente, anistiados por Goulart.<\/p>\n

Essa anistia, que oficializou a quebra da hierarquia militar, agravou ainda mais a crise, empurrando as \u00faltimas parcelas de oficiais legalistas para o compl\u00f4 revolucion\u00e1rio. Como para dar a seus inimigos uma justificativa final, no dia 30 de mar\u00e7o o presidente Goulart concordou em comparecer a uma reuni\u00e3o dos sargentos no Autom\u00f3vel Clube do Brasil, apesar de advertido para que n\u00e3o o fizesse. Acreditava que, comparecendo ou n\u00e3o, sua atitude n\u00e3o mudaria o curso dos acontecimentos. Com essa perspectiva, fez um discurso de improviso enfatizando a posi\u00e7\u00e3o dos sargentos como um elo dos mais expressivos entre as for\u00e7as armadas e o povo e denunciou as campanhas difamat\u00f3rias e as dificuldades criadas por seus advers\u00e1rios.<\/p>\n

Esse epis\u00f3dio foi a gota d’\u00e1gua para a eclos\u00e3o da revolta.<\/p>\n

Na madrugada de 31 de mar\u00e7o, o general Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho , comandante da 4\u00aa. Regi\u00e3o Militar, sediada em Juiz de Fora (MG), iniciou a movimenta\u00e7\u00e3o de tropas em dire\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro. Deflagrada a subleva\u00e7\u00e3o, os principais comandos militares se articularam para dar seu apoio \u00e0 ofensiva de Minas.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desse mesmo dia, Jango tomou conhecimento do levante militar e aos poucos compreendeu que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de sufoc\u00e1-lo, j\u00e1 que o chefe do Gabinete Militar, Assis Brasil, n\u00e3o conseguiu articular as \u00e1reas fi\u00e9is do Ex\u00e9rcito de forma a deter o avan\u00e7o dos rebeldes. Como uma \u00faltima tentativa de preservar a legalidade constitucional, na tarde do dia 31 Juscelino Kubitschek prop\u00f4s a Goulart uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a crise mediante a substitui\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio por outro marcadamente conservador, o lan\u00e7amento de um manifesto de rep\u00fadio ao comunismo e a puni\u00e7\u00e3o dos marinheiros. Com esse objetivo, Amauri Kruel, comandante do II Ex\u00e9rcito, prop\u00f4s o fechamento do CGT e da UNE, a interven\u00e7\u00e3o nos sindicatos e, o afastamento dos seus auxiliares acusados de comunistas. Jango, por\u00e9m, repeliu ambas as propostas.<\/p>\n

Enquanto isso, a greve geral convocada pelo CGT, em apoio ao governo, fracassava, demonstrando a incapacidade da massa trabalhadora e das for\u00e7as de esquerda em constituir uma base efetiva de apoio ao governo. Na verdade, o aumento da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos na vida pol\u00edtica brasileira durante o governo Goulart havia sido em grande parte artificial, porque n\u00e3o resultara de um aumento da capacidade de press\u00e3o aut\u00f4noma da classe oper\u00e1ria, mas do apoio que as lideran\u00e7as dos sindicatos oficiais receberam do governo. Esta alian\u00e7a criou uma ilus\u00e3o de poder que estimulou os sindicatos a radicalizarem sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, indo muito al\u00e9m do que sua pr\u00f3prias for\u00e7as o permitiam.<\/p>\n

Assim, na manh\u00e3 de 1\u00ba de abril, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se definira contra o governo, Goulart percebendo que n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no Rio, viajou para Bras\u00edlia. A despeito dos esfor\u00e7os de Darci Ribeiro para organizar uma resist\u00eancia, a capital federal n\u00e3o apresentava condi\u00e7\u00f5es de sustenta\u00e7\u00e3o militar. Na noite do dia 1\u00ba. de abril, Jango viajou para o Rio Grande do Sul com o objetivo de organizar a resist\u00eancia e defender o poder legal.<\/p>\n

Contudo, em Porto Alegre, a despeito das press\u00f5es de Brizola e do apoio do comandante do III Ex\u00e9rcito, general Lad\u00e1rio Teles, para resistir ao movimento, Jango decidiu-se por deixar o pa\u00eds, ao reconhecer que lutar para manter o governo significaria desencadear uma guerra civil.<\/p>\n

Segundo depoimento posterior de Raul Ryff, mais tarde Goulart teria se arrependido desta op\u00e7\u00e3o. Mas, no dia 4 de mar\u00e7o de 1964 desembarcou no Uruguai em busca de asilo pol\u00edtico.<\/p>\n

Ap\u00f3s os primeiros tempos na capital uruguaia, comprou uma propriedade agr\u00edcola, pr\u00f3xima \u00e0 fronteira do Brasil, onde se dedicou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado. Em junho de 1964, tr\u00eas meses depois de deposto, Jango sofreu a primeira crise card\u00edaca, que voltou a se repetir in\u00fameras vezes, tornando-se um mal cr\u00f4nico.<\/p>\n

Em 1966, tomou parte na Frente Ampla, movimento pol\u00edtico lan\u00e7ado por Carlos Lacerda. ex-governador do ent\u00e3o estado da Guanabara, e integrado ainda por Juscelino Kubitschek, que tinha como objetivo lutar pela pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil atrav\u00e9s da plena restaura\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

Em agosto de 1967, a despeito da desconfian\u00e7a que Lacerda despertava nos meios oposicionistas, Goulart aconselhou seus seguidores a integrarem a frente, que, segundo seu ponto de vista, era a \u00fanica alternativa v\u00e1lida naquele momento,<\/p>\n

No dia 24 de setembro desse ano, Lacerda voou para o Uruguai e no dia 25 firmou com Goulart uma nota conjunta, na qual a Frente Ampla era caracterizada como um instrumento capaz de atender ao anseio popular pela restaura\u00e7\u00e3o das liberdades p\u00fablicas e individuais, pela participa\u00e7\u00e3o de todos os brasileiros na forma\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de poder e na defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais que regeriam a vida nacional.<\/p>\n

O encontro de Montevid\u00e9u trouxe uma melhoria nas rela\u00e7\u00f5es da frente com a oposi\u00e7\u00e3o parlamentar. Formado em sua maior parte por ex-trabalhistas, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) reviu parcialmente sua posi\u00e7\u00e3o para com a Frente Ampla, suspendendo as restri\u00e7\u00f5es ao ingresso de seus membros na organiza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, contudo, o acordo entre Goulart e Lacerda foi denunciado por Leonel Brizola e pelos trabalhistas que seguiam sua orienta\u00e7\u00e3o como contr\u00e1rio a qualquer entendimento com o ex-governador carioca. O acordo esbarrou tamb\u00e9m na oposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de Get\u00falio Vargas, que considerava haver uma incompatibilidade total entre os trabalhistas e Lacerda,<\/p>\n

Ainda assim, depois do ingresso de Goulart, a Frente reuniu condi\u00e7\u00f5es para promover dois grandes com\u00edcios populares, os primeiros depois da subida dos militares ao poder. Mas a portaria n\u00ba. 177, assinada em 5 de abril pelo ministro da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Gama e Silva, proibiu todas as atividades da Frente Ampla e ordenou \u00e0 Pol\u00edcia Federal que detivesse aqueles que violassem a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o fim da Frente, foram suspensas as atividades pol\u00edticas de Jango, que passou a se dedicar completamente a seus neg\u00f3cios. Nessa ocasi\u00e3o, segundo o jornalista Carlos Chagas, Jango havia adquirido o controle acion\u00e1rio de um hotel de porte m\u00e9dio em Montevid\u00e9u. O objetivo dessa aquisi\u00e7\u00e3o era fornecer emprego para os exilados brasileiros que o procuravam em busca de aux\u00edlio financeiro ou desejosos de se aproximarem do ex-presidente com o intento de realizarem articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Jango encaminhava todos os que quisessem trabalhar ao hotel, mas n\u00e3o desejava participar de novas articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Paralelamente, o seu estado de sa\u00fade se agravava. Em fevereiro de 1968 sofreu novo ataque card\u00edaco. A partir de ent\u00e3o, Goulart residiu em Montevid\u00e9u e dedicou-se a administrar suas propriedades, localizadas no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil, obtendo grande sucesso em seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Em fins de 1973, o ent\u00e3o presidente da Argentina, Juan Domingo Per\u00f3n, convidou-o a morar em Buenos Aires e pediu-lhe que elaborasse um plano de expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es argentinas de carne para a Europa e outros mercados n\u00e3o tradicionalmente compradores do produto argentino. Com esse objetivo, Jango transferiu-se para Buenos Aires e iniciou os primeiros contatos para elaborar o trabalho que lhe havia sido pedido. Entretanto, o ent\u00e3o ministro do Bem-Estar Social e secret\u00e1rio particular de Per\u00f3n, Jos\u00e9 Lopez Rega, op\u00f4s-se \u00e0 sua designa\u00e7\u00e3o como conselheiro em assuntos de exporta\u00e7\u00e3o. Ainda assim, Goulart decidiu estabelecer-se em Buenos Aires, comprando duas fazendas para cria\u00e7\u00e3o de gado e associando-se a uma firma de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o do processo de distens\u00e3o pol\u00edtica inaugurado pelo presidente Ernesto Geisel, Goulart, cada vez mais desejoso de voltar ao pa\u00eds, fez gest\u00f5es para obter em fins de 1974 permiss\u00e3o para o regresso. Segundo Raul Ryff, alterou ent\u00e3o seu ponto de vista inicial “de que s\u00f3 retornaria ao pa\u00eds quando n\u00e3o tivesse mais exilados”. Essa mudan\u00e7a, deveu-se ao fato de acreditar que “seu retorno constituiria um fato pol\u00edtico capaz de for\u00e7ar o governo a quebrar sua rigidez em mat\u00e9ria de exilados e assim acelerar o processo de anistia”. Com essa perspectiva, recusou-se a aceitar diversos oferecimentos para regressar ao Brasil de maneira semiclandestina afirmando: <\/strong>“N\u00e3o quero entrar pela porta dos fundos. Quando chegar ao Brasil, tenho que chegar ao aeroporto do Gale\u00e3o, n\u00e3o a S\u00e3o Borja.”<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 1976, pouco antes da queda do governo de Isabel Per\u00f3n, o Ex\u00e9rcito argentino desbaratou na cidade de La Plata, um grupo de terroristas de extrema direita que tinha como plano seq\u00fcestrar o filho do ex-presidente Jo\u00e3o Vicente Goulart, para exigir um alto resgate-em dinheiro. Ainda nessa ocasi\u00e3o, v\u00e1rias outras personalidades pol\u00edticas exiladas foram seq\u00fcestradas ou mortas na Argentina e Jango chegou a receber amea\u00e7as por telefone.<\/p>\n

Com sua seguran\u00e7a comprometida, o ex-presidente afastou-se de Buenos Aires, passando a maior parte do tempo nas fazendas no interior e em Montevid\u00e9u.<\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m a capital uruguaia j\u00e1 n\u00e3o era um local seguro para Jango em virtude de intimida\u00e7\u00f5es que sua fam\u00edlia vinha sofrendo.<\/p>\n

Essas circunst\u00e2ncias, aliadas ao agravamento da sua sa\u00fade, levaram ao encaminhamento de novas gest\u00f5es para a sua volta ao Brasil no segundo semestre de 1976. Os resultados a esse respeito foram retardados em virtude da proximidade do pleito eleitoral de novembro daquele ano.<\/p>\n

Nessa ocasi\u00e3o, ainda segundo Raul Ryff, com o aprofundamento da distens\u00e3o, Goulart acreditava que seu ex\u00edlio estivesse chegando ao fim e que em breve se abririam possibilidades para seu reingresso na vida pol\u00edtica. Com esse ponto de vista, acompanhava de perto os acontecimentos do pa\u00eds e se preparava para rearticular o PTB.<\/p>\n

Contudo, no dia 6 de dezembro de 1976, Jo\u00e3o Goulart faleceu em sua fazenda La Villa, no munic\u00edpio argentino de Mercedes, v\u00edtima de um ataque card\u00edaco, sem ter conseguido regressar ao Brasil. Sua morte teve grande repercuss\u00e3o tanto no Uruguai como no Brasil, a despeito da censura imposta ao notici\u00e1rio relativo ao fato.<\/p>\n

Goulart foi sepultado em sua cidade natal, S\u00e3o Borja, na presen\u00e7a de 30.000 pessoas, entre as quais pol\u00edticos oposicionistas e antigos colaboradores de seu governo.<\/p>\n

Era casado com Maria Teresa Fontela Goulart, sobrinha de Spartaco Vargas, irm\u00e3o de Get\u00falio Vargas. Teve dois filhos, Jo\u00e3o Vicente Goulart, que filiou- se ao Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), organizado por seu tio Leonel Brizola, elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Sul em novembro de 1982.<\/p>\n

Sua filha, Denise Goulart, filiou-se ao Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB).<\/p>\n

Publicou seus discursos e mensagens na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, al\u00e9m de trabalhos produzidos ao longo de sua vida pol\u00edtica e administrativa.<\/p>\n

Sobre o governo Goulart como um todo, foram publicadas:<\/strong> de Muniz Bandeira, O governo Jo\u00e3o Goulart; as lutas sociais no Brasil:<\/strong>1961-1964 (1977) e de Caio Navarro de Toledo, O governo Goulart e o golpe de 1964 (1982).<\/p>\n

O movimento de 1964 e a deposi\u00e7\u00e3o de Goulart foram objeto de grande n\u00famero de relatos e an\u00e1lises de cunho pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

O arquivo de Jo\u00e3o Goulart encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil (Cpdoc) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Fonte: <\/span>www.cpdoc.fgv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Goulart assumiu a presid\u00eancia em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou at\u00e9 o Golpe de 64, em 1\u00ba de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes pol\u00edticas econ\u00f4micas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. 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