Anistia<\/h4>\n
J\u00e1 a 29 de agosto de 1979, foi aprovada a Lei da Anistia. O movimento para aprovar tal medida havia come\u00e7ado na segunda metade da d\u00e9cada de 70, reunindo entidades do movimento estudantil e sindical, organiza\u00e7\u00f5es populares, OAB, ABI e a Igreja. Objetivava-se uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A vit\u00f3ria, no entanto, foi considerada parcial uma vez que a anistia n\u00e3o perdoava os participantes de “atos terroristas”, consoante texto legal, mas tamb\u00e9m liberava os militares acusados de assassinatos e torturas.<\/p>\n
Reforma Partid\u00e1ria<\/h4>\n
Em 22 de novembro foi aprovada a Lei Org\u00e2nica dos Partidos, que extinguia a Arena e o MDB e restabelecia o pluripartidarismo no pa\u00eds. A partir da\u00ed, cresceu um movimento cujo escopo era estabelecer elei\u00e7\u00f5es diretas para os cargos executivos. Em 13 de novembro de 1980, foi restabelecida a elei\u00e7\u00e3o direta para governadores e foram extintos os cargos de senadores bi\u00f4nicos, respeitados, contudo, os mandatos em curso. No entanto, para evitar uma fragorosa derrota da situa\u00e7\u00e3o, proibiram-se as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o voto passou a ser vinculado e de legenda, e a c\u00e9dula n\u00e3o apresentava os nomes dos partidos, apenas dos candidatos.<\/p>\n
No final dos anos 70 a infla\u00e7\u00e3o chegava a 94,7% ao ano. Em 1980 bateu 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entrou numa recess\u00e3o cuja principal conseq\u00fc\u00eancia foi o desemprego. Em agosto de 1981, havia 900 mil desempregados somente nas regi\u00f5es metropolitanas. No in\u00edcio dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milh\u00f5es de pessoas (67% dos brasileiros) viviam nas cidades, contra uma popula\u00e7\u00e3o rural de 39 milh\u00f5es de pessoas. A regi\u00e3o Sudeste era a mais rica e industrializada, com 44% dos habitantes do pa\u00eds. Mesmo capitais como Recife e Salvador tiveram um aumento populacional de 45% e 33%.<\/p>\n
Infelizmente o crescimento dos centros urbanos n\u00e3o era acompanhado de planejamento ou de incremento de servi\u00e7os como transporte, saneamento b\u00e1sico, bem como atendimento p\u00fablico de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Felizmente, o crescimento populacional, ou melhor, o incha\u00e7o populacional vinha desacelerando.<\/p>\n
Entre 1970 e 1980, o crescimento foi de 27,8% enquanto no per\u00edodo anterior, de 60 a 70, foi de 32,9% e, entre 1980 e 1991, conforme o pen\u00faltimo censo, chegou a 23,5%. Em 1980 o analfabetismo ainda atingia 25% dos habitantes. A resolu\u00e7\u00e3o desses problemas eram algumas das reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais urbanos da \u00e9poca. Come\u00e7avam a surgir diversos loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns nas periferias.<\/p>\n
Nesse quadro, os aliados ao regime militar (a antiga ARENA) fundiram-se no Partido Democr\u00e1tico Social (PDS), e o antigo MDB tornou-se o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ressurgiu (ap\u00f3s briga entre a sobrinha de Vargas e Brizola, verdadeiro herdeiro do trabalhismo) e em 1980 foi registrado o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo l\u00edder dos metal\u00fargicos Luiz In\u00e1cio “Lula” da Silva, que desde 1978 liderava as mais importantes greves da regi\u00e3o do ABC de S\u00e3o Paulo. No entanto, o PT n\u00e3o reunia apenas trabalhadores das f\u00e1bricas paulistas, mas tamb\u00e9m grande parte do movimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantes eclesiais de base e setores de esquerda dentro do MDB.<\/p>\n
Em 1980, Leonel Brizola fundou o PDT, reunindo outra parte do movimento trabalhista (ele perdeu na justi\u00e7a a sigla do PTB para a sobrinha de Get\u00falio Vargas). Com o tempo, novas lideran\u00e7as – principalmente trabalhistas – come\u00e7aram a despontar em todo o pa\u00eds, o que viria gerar muitos desencontros com rela\u00e7\u00e3o ao direcionamento do movimento sindical.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o intersindical acontece entre 21 e 23 de agosto de 1981, e foi realizada a 1a. Confer\u00eancia das Classes Trabalhistas em S\u00e3o Paulo, em Praia Grande. Ali se formou a comiss\u00e3o pr\u00f3-CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), fundada dois anos depois. Com o objetivo de unir as v\u00e1rias tend\u00eancias do movimento trabalhista, a CUT apresentou uma proposta de organiza\u00e7\u00e3o sindical independente. Pela primeira vez, conseguia-se congregar trabalhadores do campo e da cidade. No entanto, por ser muito forte, os sindicatos dos metal\u00fargicos ficou de fora, privando a CUT de possuir um dos sindicatos mais expressivos da \u00e9poca.<\/p>\n
Devido ao crescimento da oposi\u00e7\u00e3o, por meio da emenda constitucional de 4 de setembro em 1980, o governo tentou manter o controle da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, promulgando o mandato dos vereadores e prefeitos e adiando por dois anos as elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, Assembl\u00e9ias Estaduais e C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
Quatro dias antes das elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proibiu as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e estabeleceu a vincula\u00e7\u00e3o do voto:<\/strong> o eleitor s\u00f3 poderia votar em candidatos do mesmo partido.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es para governador, as oposi\u00e7\u00f5es somadas obtiveram 25 milh\u00f5es de votos. O PMDB elegeu 9 governadores e o PDT, um. O PDS obteve 18 milh\u00f5es de votos, elegendo 12 governadores. Embora perdendo em n\u00famero de votos, o regime manteve o controle do processo de democratiza\u00e7\u00e3o e articulou a sucess\u00e3o de Figueiredo, que ocorreria em novembro de 1984.<\/p>\n Conv\u00e9m lembrar, o fracassado atentado ocorrido em 1981, no Riocentro. Suspeitou-se que a “linha dura” o havia planejado para desestabilizar a transi\u00e7\u00e3o para a democracia. No entanto, a bomba explodiu no colo dos agentes do ex\u00e9rcito, antes de eles chegarem ao local supostamente planejado. Tal fato fez com que Golbery do Couto e Silva pedisse demiss\u00e3o, pois ele queria a apura\u00e7\u00e3o do caso, que contudo foi negada. A pol\u00edcia tratou de dar um basta \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, deixando o caso obscuro at\u00e9 hoje.<\/p>\n J\u00e1 em novembro de 1983, o PT iniciou a disputa presidencial:<\/strong> no dia 27 reuniu cerca de 10 mil pessoas em S\u00e3o Paulo e em v\u00e1rias outras cidades num movimento para pressionar o Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o da emenda do Deputado Dante de Oliveira, que estabelecia as elei\u00e7\u00f5es diretas para Presidente. Deu-se in\u00edcio \u00e0s maiores manifesta\u00e7\u00f5es populares j\u00e1 vistas em toda a Hist\u00f3ria nacional. O movimento pelas elei\u00e7\u00f5es diretas cresceu espetacularmente.<\/p>\n As maiores manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram em S\u00e3o Paulo, onde em 12 de fevereiro de 1984 reuniram-se 200 mil pessoas, e no Rio de Janeiro, onde realizaram-se duas grandes manifesta\u00e7\u00f5es:<\/strong> a primeira em 21 de mar\u00e7o com 300 mil e a segunda com 1 milh\u00e3o de pessoas. O movimento se espalhou por todo pa\u00eds. Porto Alegre foi \u00e0s ruas em 13 de abril com 150 mil manifestantes e Vit\u00f3ria, em 18 de Abril, com 80 mil. S\u00e3o Paulo, um dia antes, j\u00e1 havia feito nova manifesta\u00e7\u00e3o com 1,7 milh\u00e3o de pessoas. O movimento ficou conhecido como Diretas-j\u00e1 e teve em Ulysses Guimar\u00e3es seu mais popular defensor, tanto que ficou conhecido como o “Senhor Diretas”<\/p>\n A Emenda Dante de Oliveira foi a plen\u00e1rio no dia 25 de abril. 298 deputados votaram a favor, 65 contra e tr\u00eas se abstiveram, mas 112 parlamentares n\u00e3o compareceram para votar, com medo de decepcionar os eleitores votando contra a Emenda. Seriam necess\u00e1rios apenas mais 22 votos para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s essa derrota, iniciou-se a corrida para a disputa das elei\u00e7\u00f5es indiretas. O governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, lan\u00e7ou-se candidato da oposi\u00e7\u00e3o e encontrou em Ulysses Guimar\u00e3es um grande apoio. O PDS lan\u00e7ou Paulo Maluf como candidato do governo, mas diverg\u00eancias fizeram com que parte do PDS se aproximasse do PMDB. Da uni\u00e3o nasceu a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (PMDB + Dissidentes do PDS, que formaram a Frente Liberal, posteriormente PFL). Nela encontrava-se Jos\u00e9 Sarney, que, rompido com o PDS, filiou-se ao PMDB e foi indicado para concorrer junto com Tancredo como Vice-presidente. O PT acusou as elei\u00e7\u00f5es indiretas de serem um farsa e recusou-se a participar.<\/p>\n Tancredo Neves foi eleito em 19 de janeiro de 1985, com 485 votos, contra 180 de Paulo Maluf e 25 absten\u00e7\u00f5es. Seria o primeiro presidente civil ap\u00f3s de 21 anos de ditadura militar.<\/p>\n Fonte: <\/span>elogica.br.inter.net<\/p>\n \n O general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/strong> assumiu a Presid\u00eancia em 15 de mar\u00e7o de 1979. Logo no in\u00edcio de seu governo, enfrentou os resultados do fim do “milagre econ\u00f4mico”. A taxa de crescimento do PIB caiu rapidamente, chegando a -4% em 1983. A crise econ\u00f4mica significava tamb\u00e9m o desemprego e a queda do poder aquisitivo dos sal\u00e1rios, comprometidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De 1979 a 1981, ocorreram movimentos grevistas em todo o pa\u00eds, envolvendo milhares de trabalhadores de v\u00e1rias categorias, que reivindicavam melhores sal\u00e1rios. O governo federal reprimiu esses movimentos, intervindo em sindicatos, destituindo suas diretorias e prendendo seus integrantes. Em agosto de 1981, as lideran\u00e7as sindicais se reuniram na primeira Confer\u00eancia Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), na tentativa de organizar o movimento sindical em \u00e2mbito nacional. Dois anos mais tarde foi criado a CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), que, apesar de no in\u00edcio n\u00e3o ser reconhecida oficialmente, representava uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n A recess\u00e3o econ\u00f4mica aprofundava a insatisfa\u00e7\u00e3o popular com rela\u00e7\u00e3o ao sistema pol\u00edtico. O presidente Figueiredo deu prosseguimento \u00e0 pol\u00edtica de “abertura” e deixou as claras suas inten\u00e7\u00f5es logo no in\u00edcio do seu governo, declarando “Juro que farei deste pa\u00eds uma democracia”. No seu governo foram dados os passos importantes nessa dire\u00e7\u00e3o, mas sempre sob o controle do poder central.<\/p>\n Em agosto de 1979 foi assinada a Lei da Anistia, suspendendo as penalidades impostas aos opositores do regime militar. Assim, foram libertados os \u00faltimos presos pol\u00edticos e os exilados puderam voltar ao Brasil. Ampla e irrestrita, a Lei da Anistia garantiu, por outro lado, o esquecimento dos crimes cometidos contra as oposi\u00e7\u00f5es nos anos anteriores. Ainda em 1979, dando continuidade ao processo de “abertura” pol\u00edtica, o governo extinguiu o bipartidarismo.<\/p>\n No lugar da Arena e do MDB, organizaram-se cinco partidos:<\/strong><\/p>\n Partido Democr\u00e1tico Social (PDS), reunindo a maioria dos integrantes da antiga Arena O projeto de “abertura” do governo era considerado muito lento pelos movimentos sociais e pelos partidos que lutavam pela redemocratiza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, era temido pelas for\u00e7as conservadoras, que se identificavam com o governo e estavam comprometidas com a continuidade do regime militar. Novamente essas for\u00e7as voltavam a atuar, promovendo atentados contra bancas de jornais (por venderem publica\u00e7\u00f5es consideradas “subversivas”), contra a sede da OAB e contra a C\u00e2mara Municipal, ambas do Rio de Janeiro.<\/p>\n Na noite de 30 de abril de 1981, duas bombas explodiram no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Riocentro, no Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas assistiam a um espet\u00e1culo musical em comemora\u00e7\u00e3o ao dia 1\u00ba de maio.<\/p>\n Uma explos\u00e3o ocorreu na casa de for\u00e7a do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, sem maiores conseq\u00fc\u00eancias; outra explodiu dentro de um carro, no estacionamento pr\u00f3ximo ao local do espet\u00e1culo, causando a morte de um dos seus ocupantes:<\/strong> o sargento Ros\u00e1rio.<\/p>\n O Inqu\u00e9rito Policial Militar aberto para apurar as responsabilidades do acidente n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Arquivado e reaberto v\u00e1rias vezes, foi arquivado pela \u00faltima vez em 1988, sem que se apurassem os respons\u00e1veis. O epis\u00f3dio desgastou muito a imagem do governo, especialmente a do general Golbery do Couto e Silva, ent\u00e3o ministro da Casa Civil e um dos ide\u00f3logos do movimento de 64, que teve de pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n O processo vagaroso de “abertura” pol\u00edtica teve continuidade em 1982, quando pela primeira vez desde 1966 os governadores dos Estados foram eleitos diretamente. O resultado das elei\u00e7\u00f5es demonstrou mais um avan\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o, que conquistou 11 governos estaduais, contra 12 do PDS. Os governadores eleitos pelo PMDB (10) e pelo PDT (1) representavam a maioria do eleitorado, concentrado nos Estados mais populosos e respons\u00e1veis pelos setores mais din\u00e2micos da economia brasileira. O regime militar estava profundamente enfraquecido.<\/p>\n Um ano depois das elei\u00e7\u00f5es de 1982, a sociedade brasileira come\u00e7ou a organizar a campanha das diretas-j\u00e1, que propunha a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica ainda em 1984. O movimento come\u00e7ou timidamente em S\u00e3o Paulo, em novembro de 1983, com a realiza\u00e7\u00e3o de um com\u00edcio que reuniu 10 000 pessoas.<\/p>\n Aos poucos, a campanha das diretas foi crescendo, reunindo todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o e os setores organizados da sociedade civil, catalisando as aten\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica. Foram organizadas manifesta\u00e7\u00f5es nas principais cidades brasileiras, concentrando multid\u00f5es que atingiram um milh\u00e3o de pessoas, no Rio de Janeiro, e mais de um milh\u00e3o em S\u00e3o Paulo, em abril de 1984. Ficava claro que os brasileiros n\u00e3o aceitavam mais as regras do jogo pol\u00edtico imposto pelos militares.<\/p>\n O deputado Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional, propondo a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para a sucess\u00e3o de Figueiredo, que foi votada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984. Pouco tempo antes, o presidente Figueiredo tamb\u00e9m apresentara uma emenda constitucional ao Congresso, propondo a redu\u00e7\u00e3o do mandato de seu sucessor para quatro anos e elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente somente em 1988.<\/p>\n Apesar da press\u00e3o popular, a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada.<\/p>\n N\u00e3o foram atingidos os dois ter\u00e7os de votos necess\u00e1rios para a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00f5es: <\/strong>298 congressistas votaram a favor da emenda, 65 contra, 3 se abstiveram e 112 n\u00e3o compareceram ao plen\u00e1rio no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Derrotada a Emenda Dante de Oliveira, come\u00e7aram as articula\u00e7\u00f5es para a indica\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0 sucess\u00e3o presidencial que seria mais uma vez decidida pelo Congresso. O PMDB lan\u00e7ou o nome de Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, que aceitou a indica\u00e7\u00e3o declarando que iria ao Col\u00e9gio Eleitoral para acabar com ele.<\/p>\n O PDS estava dividido entre os nomes de M\u00e1rio Andreazza, apoiado pelo presidente Figueiredo, e Paulo Maluf, pol\u00edtico de S\u00e3o Paulo. Pedessistas dissisdentes romperam com seu partido e fundaram a Frente Liberal.<\/p>\n No dia 23 de agosto de 1984 formalizou-se a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, composta pelo PMDB e pela Frente Liberal, com o objetivo de garantir a vit\u00f3ria de Tancredo Neves.<\/p>\n Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito presidente pelo Congresso Nacional, obtendo 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf, candidato do PDS. Sua vit\u00f3ria foi comemorada em todo o pa\u00eds. Tancredo seria o primeiro presidente civil depois de vinte e um anos de governos militares.<\/p>\n Nasceu no Rio de Janeiro em 15 de janeiro de 1918.<\/p>\n Como general de ex\u00e9rcito, foi escolhido pelo seu partido \u2013 ARENA \u2013 candidato \u00e0 Presid\u00eancia, obtendo a vit\u00f3ria pelo Col\u00e9gio Eleitoral em 15 de outubro de 1978, prometendo “a m\u00e3o estendida em concilia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Como presidente, discursou na ONU, a 27 de setembro de 1979, onde criticou os autos juros impostos pelos pa\u00edses desenvolvidos que impediam os demais de crescerem.<\/p>\n \u00daltimo presidente do regime militar, deu seq\u00fc\u00eancia ao processo de abertura.<\/p>\n Em 1979 assinou a Lei de Anistia, que permitia o retorno de exilados pol\u00edticos ao Brasil.<\/p>\n Governou sob grave recess\u00e3o econ\u00f4mica, acompanhada de numerosas greves.<\/p>\n Ao final de seu governo, os pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o estavam extremamente prestigiados.<\/p>\n Em 1984, foi substitu\u00eddo no Governo por Jos\u00e9 Sarney, vice \u2013 presidente de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Vig\u00e9simo Segundo Per\u00edodo de Governo Republicano – 15.03.1979 a 15.03.1985<\/strong><\/p>\n Nascimento: <\/strong>Rio de Janeiro (GB) – RJ, em 15.01.1918 Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>O mandato presidencial, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 08\/77, passou a ser de 6 anos. Jo\u00e3o Figueiredo foi o \u00faltimo dos Presidentes Militares<\/p>\n Fonte: <\/span>www.presidencia.gov.br\/www.geocities.com<\/p>\n \u00daltimo militar a assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, permaneceu seis anos no poder e entregou o governo em 15 de mar\u00e7o de 1985 a seu sucessor, o civil Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n Havia se completado o per\u00edodo de maior esplendor que as liberdades p\u00fablicas e individuais viveram no Brasil p\u00f3s-64. Em busca de uma nova pacifica\u00e7\u00e3o nacional, que tornasse poss\u00edvel a volta a um pleno estado de direito, o governo Figueiredo restabeleceu, manteve e ampliou, de forma incontest\u00e1vel, as liberdades como nenhum outro presidente da fase revolucion\u00e1ria. Juro fazer deste pa\u00eds uma democracia, comprometeu-se Figueiredo no in\u00edcio de seu mandato. A promessa foi plenamente cumprida, pois ele legou ao seu sucessor uma na\u00e7\u00e3o de fato democr\u00e1tica. N\u00e3o havia nenhum preso pol\u00edtico, nenhum \u00f3rg\u00e3o de imprensa sob censura e nenhuma pessoa impedida de expressar sua opini\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o houve, ao longo dos seis anos de sua gest\u00e3o, nenhuma cassa\u00e7\u00e3o de mandato, e em nenhum momento o Congresso esteve fechado. As elei\u00e7\u00f5es que deveriam ser realizadas, inclusive as diretas para governadores, foram concretizadas. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, enfim, foi passada \u00e0 chapa de oposi\u00e7\u00e3o dentro da forma legal. A despeito de tudo isso, em seis anos de governo, Figueiredo perdeu a sa\u00fade, o equil\u00edbrio emocional, a popularidade e os principais colaboradores dos primeiros meses de mandato. Sua administra\u00e7\u00e3o passou por maus momentos, mas em nenhuma circunst\u00e2ncia ele relutou em desistir de seus objetivos, nem o des\u00e2nimo e a frustra\u00e7\u00e3o n\u00e3o venceram a determina\u00e7\u00e3o de ver o pa\u00eds trilhando os caminhos da democracia.<\/p>\n Terceiro de um grupo de seis irm\u00e3os, o general Jo\u00e3o Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu no bairro carioca de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, numa casa localizada nas proximidades do quartel onde seu pai, o general Euclydes Figueiredo, servia. Estudou no Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre e na Escola Militar de Realengo.<\/p>\n Formou-se em primeiro lugar na Academia Militar, na Escola de Aperfei\u00e7oamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior, um feito igualado por pouqu\u00edssimos oficiais – entre os quais os irm\u00e3os Orlando e Ernesto Geisel. Antes da presid\u00eancia, Figueiredo ocupou a chefia do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es, o SNI, durante o governo Geisel.<\/p>\n Casado com Dona Dulce, tiveram os filhos Paulo Renato e Jo\u00e3o Baptista de Oliveira Figueiredo Filho. O presidente gostava de se vestir no estilo cl\u00e1ssico s\u00f3brio, preferindo cores escuras e apreciava montar a cavalo, h\u00e1bito adquirido na juventude e do qual foi impedido mais tarde por problemas na coluna. Depois de abandonar a vida p\u00fablica, passava a maior parte do tempo no S\u00edtio do Drag\u00e3o, na regi\u00e3o serrana do Estado do Rio de Janeiro, mas, nos \u00faltimos tempos permanecia em seu apartamento em S\u00e3o Conrado, no Rio. Jo\u00e3o Figueiredo aos 81 anos, em 24 de dezembro de 1999.<\/p>\n Fonte: <\/span>www.memorialdafama.com<\/p>\n O governo de Jo\u00e3o Baptista Figueiredo (1979-1985), o \u00faltimo presidente do regime militar, marca o in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil. Preferido do general Ernesto Geisel (1974-1979), ele era chefe do SNI (Servi\u00e7o Nacional de Intelig\u00eancia) quando foi indicado pela Arena para a Presid\u00eancia.<\/p>\n Um ano antes da elei\u00e7\u00e3o indireta em 1978, integrantes da linha-dura do Ex\u00e9rcito articulavam para que o general S\u00edlvio Frota, ministro da Guerra, assumisse o posto. Geisel, no entanto, destituiu Frota do Minist\u00e9rio e fez valer sua vontade.<\/p>\n Em 14 de outubro, motivado pelos resultados eleitorais para o Congresso Nacional, o MDB decidiu disputar as elei\u00e7\u00f5es com o general Euler Bentes. Figueiredo e seu vice, Aureliano Chaves, no entanto, venceram com 355 votos, contra 266 de Bentes. No m\u00eas seguinte, nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares, o MDB conseguiu a maioria dos votos da popula\u00e7\u00e3o, mas Arena permaneceu com maioria no Congresso, por causa do Pacote de Abril.<\/p>\n Nome: <\/strong>Jo\u00e3o Baptista de Oliveira Figueiredo Na continuidade da abertura do regime, o per\u00edodo assistiu \u00e0 anistia, \u00e0 reforma partid\u00e1ria _os antigos Arena e MDB foram pulverizados na maioria dos atuais partidos pol\u00edticos. Enfrentou o movimento das Diretas J\u00e1.<\/p>\n Em 31 de dezembro de 1978, Geisel tomou mais uma medida na dire\u00e7\u00e3o da redemocratiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> extinguiu o AI-5 (Ato Institucional n\u00ba 5).<\/p>\n Figueiredo assumiu o governo em um contexto de acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, baixos sal\u00e1rios e de pouca distribui\u00e7\u00e3o de renda. Come\u00e7aram a surgir diversas greves, contrariando o que determinava os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo, no ABC paulista, sob a lideran\u00e7a de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metal\u00fargicos da ind\u00fastria automobil\u00edstica e contavam com o apoio de setores da igreja (o arcebispo de S\u00e3o Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, foi um dos colaboradores).<\/p>\n O regime interviu no sindicato, prendendo Lula e outras lideran\u00e7as da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de S\u00e3o Paulo, que pararam por 15 dias. Al\u00e9m da viol\u00eancia, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos.<\/p>\n Embora tenha detido as principais lideran\u00e7as, Figueiredo n\u00e3o conseguiu p\u00f4r fim \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos metal\u00fargicos. Em negocia\u00e7\u00e3o direta entre trabalhadores e empregadores, foi acordado o aumento de 63% nos sal\u00e1rios, o retorno de Lula \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es no sindicato e de todos os outros presos. Em 1979, aconteceram cerca de 400 greves de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es criam clima de agito pol\u00edtico e luta pela democracia. Juntaram-se a elas, al\u00e9m dos votos de protesto no MDB, a Campanha Nacional Pr\u00f3-Anistia, que reuniu milh\u00f5es de pessoas pedindo o retorno dos condenados por crimes pol\u00edticos durante o regime militar. Figueiredo cedeu \u00e0s press\u00f5es.<\/p>\n No mesmo ano, ele promoveu uma reforma que acabou com o sistema bipartid\u00e1rio e, consequentemente, com o MDB e a Arena _a id\u00e9ia dos militares era enfraquecer o MDB. As for\u00e7as progressistas foram divididas em v\u00e1rios partidos _PMDB, PTB, PDT, PP e PT_, enquanto a Arena se concentrou no PDS.<\/p>\n Figueiredo tamb\u00e9m decretou elei\u00e7\u00f5es diretas para os Estados a partir de 1980.<\/p>\n A s\u00e9rie de avan\u00e7os pol\u00edticos provocou rea\u00e7\u00e3o da direita reacion\u00e1ria. Civis e militares desses segmentos come\u00e7aram praticar seq\u00fcestros e atos com bomba e a p\u00f4r fogo em bancas que vendiam publica\u00e7\u00f5es consideradas por eles subversivas (o jornal “O Pasquim”, com suas s\u00e1tiras ao regime militar e seu humor \u00e1cido, era um exemplo).<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o jurista Dalmo Dallari ficou em cativeiro e foi espancando, e, no Rio de Janeiro, foi colocada uma bomba na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra na sala de um vereador do PMDB, que matou uma pessoa.<\/p>\n Em de abril de 1981, os atos violentos atingiram o cl\u00edmax, com o epis\u00f3dio Riocentro. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, com cerca de 20 mil pessoas e organizado por entidades sindicais, uma bomba foi encontrada na caixa de for\u00e7a e outra explodiu em um carro estacionado no local, matando um sargento do Ex\u00e9rcito e ferindo um capit\u00e3o.<\/p>\n Diante do clamor p\u00fablico, o chefe do Gabinete Civil da Presid\u00eancia, o general Golbery do Couto e Silva, tentou agilizar as investiga\u00e7\u00f5es e faz\u00ea-las seguir pela Justi\u00e7a comum. Golbery acabou se demitindo em agosto de 1981, ap\u00f3s press\u00e3o das For\u00e7as Armadas. O Ex\u00e9rcito negou envolvimento, e o processo foi sendo retardado em todas as inst\u00e2ncias at\u00e9 ser arquivado anos depois.<\/p>\n Em 1982, as elei\u00e7\u00f5es fizeram da oposi\u00e7\u00e3o a grande vitoriosa. Al\u00e9m da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. Em S\u00e3o Paulo, ganhou Franco Montoro (PMDB) e, no Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT).<\/p>\n O ambiente pol\u00edtico propiciou em 1983 a apresenta\u00e7\u00e3o pelo deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) de uma emenda constitucional que previa a elei\u00e7\u00e3o direta para presidente no ano seguinte.<\/p>\n Ela novamente mobilizou a popula\u00e7\u00e3o a ir \u00e0s ruas e pedir a volta da democracia. No in\u00edcio de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um com\u00edcio na Candel\u00e1ria, no centro do Rio. Em S\u00e3o Paulo, cerca de 1,7 milh\u00e3o foram ao vale do Anhangaba\u00fa, na maior manifesta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria brasileira at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n Os com\u00edcios contavam com as presen\u00e7as de artistas e lideran\u00e7as pol\u00edticas, como Ulysses Guimar\u00e3es, Montoro, Fernando Henrique Cardoso, M\u00e1rio Covas, Lula, Teot\u00f4nio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, entre outros.<\/p>\n Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com um frase j\u00e1 no final de seu mandato. “Quero que me esque\u00e7am”, afirmou.<\/p>\n As reinvidica\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o surtiram efeito. Por 22 votos, a emenda Dante de Oliveira n\u00e3o foi aprovada, e o pa\u00eds caminhou para mais uma elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n Fonte: <\/span>www1.folha.uol.com.br<\/p>\n Presidente militar da rep\u00fablica brasileira (1979-1985) nascido no Rio de Janeiro, \u00faltimo dos militares que ocuparam a presid\u00eancia do Brasil no per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o iniciado com o movimento golpista (1964), que teve como fato mais relevante de seu governo foi sancionar a Lei de Anistia que promoveu a reforma pol\u00edtica que acabou com o bipartidarismo. Filho do general Euclides de Oliveira Figueiredo, o terceiro de seis irm\u00e3os, dois dos quais, Euclides e Diogo, seguiram tamb\u00e9m a carreira militar e chegaram ao generalato, enquanto o primog\u00eanito, Guilherme, dedicou-se \u00e0 literatura e \u00e0 dramaturgia.<\/p>\n Ainda menino, mudou-se com a fam\u00edlia para Alegrete, RS, e estudou no Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre. Entrou para a Escola Militar do Realengo (1935), no Rio de Janeiro, de onde saiu como aspirante (1937), classificado em primeiro lugar. Promovido a capit\u00e3o (1944) e a major (1952), serviu na miss\u00e3o militar brasileira no Paraguai (1955-1957).<\/p>\n Condecorado com a medalha Marechal Hermes (1956), por ter obtido o primeiro lugar nos tr\u00eas cursos da carreira: <\/strong>Escola Militar, Escola de Aperfei\u00e7oamento de Oficiais e Escola do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, foi promovido a tenente-coronel (1958).<\/p>\n Trabalhou na terceira se\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o secreto do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (1959-1960), na secretaria-geral do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional (1961), na Divis\u00e3o de Estudos e Pesquisas (1961-1964) e foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, a ECEME. Promovido a coronel (1964), foi nomeado chefe da ag\u00eancia do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es, o famigerado SNI, no Rio de Janeiro. Comandou a For\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (1966), e o Regimento de Cavalaria de Guardas no Rio de Janeiro (1966-1969), quando foi promovido a general-de-brigada.<\/p>\n Nesse posto exerceu as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Estado-Maior do III Ex\u00e9rcito e, logo a seguir, de chefe do gabinete militar do presidente M\u00e9dici. Promovido a general-de-divis\u00e3o, chefiou o SNI (1974-1978) e foi escolhido pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor para dar continuidade ao processo de abertura pol\u00edtica. Eleito indiretamente em 15 de outubro (1978) contra o candidato da oposi\u00e7\u00e3o, general Euler Bentes Monteiro, ap\u00f3s tomar posse, enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu a volta dos exilados e a atividade dos partidos. No plano econ\u00f4mico, deu prioridade ao desenvolvimento agropecu\u00e1rio e desvalorizou a moeda como medida de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sua pol\u00edtica externa reafirmou a tradi\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia harmoniosa e de comprometimento com o Terceiro Mundo.<\/p>\n Em 15 de mar\u00e7o (1985), foi sucedido por Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n Morreu em 24\/12, de insufici\u00eancia renal e card\u00edaca, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Fonte: <\/span>www.dec.ufcg.edu.br<\/p>\n \u00daltimo presidente do regime militar, deu seq\u00fc\u00eancia ao processo de “abertura”, antes chamado de distens\u00e3o.<\/p>\n A posse do novo Presidente ocorre num quadro de profunda crise econ\u00f4mica, dando condi\u00e7\u00f5es para que a oposi\u00e7\u00e3o apoiada nas modifica\u00e7\u00f5es constitucionais feitas por Geisel, aumente as press\u00f5es no sentido de se obter a Democracia. Amplia-se a luta pela Anistia e a batalha para acabar com o regime, por\u00e9m ele continuava perseguindo oper\u00e1rios, sindicatos e voltado para as elites do pa\u00eds.<\/p>\n Como Garrastazu M\u00e9dici, o quinto general-presidente, Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, tamb\u00e9m chegou ao poder ap\u00f3s chefiar o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI). Mas, ao contr\u00e1rio de seu predecessor, Figueiredo teve a miss\u00e3o de concretizar a abertura iniciada por Ernesto Geisel.<\/p>\n Para cumprir a promessa da volta \u00e0 Democracia, assinou a LEI DA ANISTIA em agosto de 1979, que permitia o retorno de exilados pol\u00edticos ao Brasil, e precisou enfrentar as bombas da linha dura, que no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 fez o pa\u00eds retornar \u00e0 \u00e9poca da “guerra suja”.<\/p>\n A crise econ\u00f4mica gerou uma s\u00e9rie de protestos em todo o pa\u00eds, levando aos movimentos grevistas. O governo respondia a esses movimentos com interven\u00e7\u00f5es nos sindicatos, pris\u00f5es e utilizando a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, portanto o governo apenas se preocupava com as elites pol\u00edticas, setores das classes m\u00e9dias e defender o capital internacional.<\/p>\n As negociatas internas aumentavam, prova disso, a sequ\u00eancia de esc\u00e2ndalos, dos quais os maiores foram o da mandioca (1981), Cadernetas de Popupan\u00e7a Delfin e Haspa, Capemi, Coroa-Brastel (1983), Sunamam e INAMPS (1984) e dos bancos Brasilinvest e Sulbradileiro (1985)<\/p>\n Se durante o governo M\u00e9dici a economia ia bem e o povo mal, durante os seis anos do governo Figueiredo tanto a economia quanto o povo foram mal. A uma s\u00e9rie de medidas heterodoxas, dr\u00e1sticas e equivocadas – tomadas pela equipe econ\u00f4mica, liderada por Delfim Netto-, se juntaria a segunda crise internacional do petr\u00f3leo. A infla\u00e7\u00e3o e a d\u00edvida interna dispararam. Durante os seus seis anos teve um aumento da taxa de infla\u00e7\u00e3o de 43% para 229,7%, a d\u00edvida p\u00fablica interna elevou-se de Cr$ 0,5 milh\u00f5es para CR$ 90,3 milh\u00f5es, e a externa chegou a US$ 100,2 bilh\u00f5es, for\u00e7ando o pa\u00eds a recorrer em novembro de 1982, ao “aux\u00edlio” do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n No final de 1983, o PIB caiu em 2,5%, e a d\u00edvida externa (que passara de US$ 81 bilh\u00f5es para US$ 91 bilh\u00f5es) era respons\u00e1vel por juros anuais de US$ 9,5 bilh\u00f5es. A crise refor\u00e7ou os argumentos da oposi\u00e7\u00e3o e gerou in\u00fameras greves no ABC paulista e ajudou a deflagar a campanha pelas DIRETAS J\u00c1, com a popula\u00e7\u00e3o saindo \u00e0s ruas para dar seu apoio a uma emenda constitucional que seria votada em abril de 1984, restabelecendo as elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia. A campanha das “diretas j\u00e1”, no entanto, foi rejeitada em 25 de abril.<\/p>\n Figueiredo manteve o calend\u00e1rio eleitoral, que previa elei\u00e7\u00f5es estaduais para novembro de 1982, embora for\u00e7asse o Congresso a adotar medidas restritivas \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Por isso, em abril de 1984, a emenda das diretas-j\u00e1 n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n Mas, em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Col\u00e9gio Eleitoral e Figueiredo p\u00f4de deixar o poder com a promessa cumprida.<\/p>\n Ao final de seu governo, os pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o estavam extremamente prestigiados.<\/p>\n Fonte: <\/span>www.brasilnoar.com.br<\/p>\n Nasceu no Rio de Janeiro em 15 de janeiro de 1918 e faleceu em 24 de dezembro de 1999).<\/p>\n Foi o \u00faltimo presidente do regime militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.<\/p>\n Durante o seu governo, de 1979 a 1985, promoveu a lenta transi\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico para os civis. Era filho do general Euclides Figueiredo, que fora comandante da Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Iniciou sua carreira Militar em 1928, obtendo o primeiro lugar no concurso para o Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre.<\/p>\n Viveu no ex\u00edlio na Argentina entre 1932 e 1934 pois seu pai comandara a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista.<\/p>\n No per\u00edodo do Golpe Militar de 1964, Figueiredo foi encarregado de chefiar a ag\u00eancia do SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es), no Rio de Janeiro. Em 1974 chegou a chefe do SNI.<\/p>\n Foi candidato a presid\u00eancia da Rep\u00fablica pela via indireta, escolhido pelo seu partido, a ARENA, obtendo a vit\u00f3ria no Col\u00e9gio Eleitoral do Congresso Nacional em 1978, prometendo a “m\u00e3o estendida em concilia\u00e7\u00e3o” e jurando fazer “deste Pa\u00eds uma democracia”.<\/p>\n No seu governo, concedeu anistia ampla e irrestrita, e voltaram ao Brasil os exilados do regime militar. Tamb\u00e9m realizaram-se as primeiras elei\u00e7\u00f5es diretas para governador de estado desde 1965.<\/p>\n Como presidente, discursou de forma marcante na Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, criticando os altos juros impostos pelos pa\u00edses desenvolvidos. Sua gest\u00e3o ficou inicialmente marcada pela grave crise econ\u00f4mica que assolou o Brasil e o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, altos \u00edndices recessivos e inflacion\u00e1rios e com a d\u00edvida externa crescente no Brasil, al\u00e9m de um aumento na instabilidade social. No entanto, em seu \u00faltimo ano de governo o pa\u00eds havia conseguido sair da recess\u00e3o e o produto interno bruto (PIB) atingido um crescimento superior a 7%. As contas externas tamb\u00e9m encontraram relativo equilibrio ao final de seu governo, com uma explos\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e aumento da independ\u00eancia nacional do mercado externo, especialmente na \u00e1rea do petr\u00f3leo.<\/p>\n Implementou, tamb\u00e9m, o programa de incentivo \u00e0 agricultura, que tinha como slogan “Plante que o Jo\u00e3o garante”. Esse programa foi criado por Ant\u00f4nio Delfim Netto, ent\u00e3o Ministro do Planejamento, e seu vice Jos\u00e9 Fl\u00e1vio P\u00e9cora. Muitos agricultores pequenos quebraram por causa dos incentivos, que visavam modernizar a agricultura brasileira. A agricultura, p\u00f3rem, foi realmente modernizada, e o programa \u00e9 grande respons\u00e1vel pelo Brasil, atualmente, ser um dos maiores e melhores exportadores agr\u00edcolas do mundo. O pre\u00e7o dos alimentos como feij\u00e3o, arroz etc. (alimentos b\u00e1sicos) baixou consider\u00e1velmente, antes muito caros para a popula\u00e7\u00e3o mais humilde.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi dono do maior programa de habita\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil, construindo quase 3 milh\u00f5es de casas populares – mais do que a soma de toda a hist\u00f3ria do BNH (Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, que posteriormente foi incorporado \u00e0 caixa econ\u00f4mica) implantada pelo ent\u00e3o Ministro do Interior Mario Andreazza.<\/p>\n Em 1985, deixou a cargo do PDS a escolha do candidato da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o interferindo na escolha de Paulo Maluf, candidato que n\u00e3o apoiava. Foi sucedido na presid\u00eancia por Jos\u00e9 Sarney (seu antigo desafeto de partido), vice de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional que, embora fosse candidato da oposi\u00e7\u00e3o, havia recebido apoio at\u00e9 do ex-presidente Ernesto Geisel, com quem se encontrara 3 vezes. N\u00e3o quis entregar a faixa presidencial a Sarney na cerim\u00f4nia de posse em mar\u00e7o de 1985, pois o considerava um “impostor”, vice de um presidente que nunca havia assumido.<\/p>\n Depois de seu governo, afastou-se definitivamente da vida pol\u00edtica.<\/p>\n Ficou c\u00e9lebre a sua “declara\u00e7\u00e3o de despedida”, dada ao jornalista Alexandre Garcia para a extinta TV Manchete:<\/strong><\/p>\n “Bom, o povo, o pov\u00e3o que poder\u00e1 me escutar, ser\u00e1 talvez os 70% de brasileiros que est\u00e3o apoiando o Tancredo. Ent\u00e3o desejo que eles tenham raz\u00e3o, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que me esque\u00e7am”.<\/p><\/blockquote>\n Foi o presidente do ciclo do regime militar com maior tempo de mandato: <\/strong>6 anos, sendo tamb\u00e9m o terceiro homem com mais tempo \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atr\u00e1s somente de Fernando Henrique Cardoso (8 anos) e de Get\u00falio Vargas (18 anos).<\/p>\n Anistia aos punidos pelo AI-5 e perd\u00e3o aos crimes de abuso de poder, tortura e assassinato cometidos por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Fonte: <\/span>www.passado.com.br<\/p>\n Com o crescimento da oposi\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 1978 o processo de abertura pol\u00edtica ganha for\u00e7a.<\/p>\n Assumindo a Presid\u00eancia em 15 de mar\u00e7o de 1979, Jo\u00e3o Baptista Figueiredo <\/strong>vai ter a dif\u00edcil tarefa de garantir a transi\u00e7\u00e3o do regime militar para a democracia. J\u00e1 em 29 de agosto de 1979 \u00e9 aprovada a Lei da Anistia, que come\u00e7ou na segunda metade da d\u00e9cada de 70 reunindo entidades do movimento estudantil e sindical, organiza\u00e7\u00f5es populares, OAB, ABI e a Igreja.<\/p>\n Essa vit\u00f3ria \u00e9 considerada parcial j\u00e1 que assim como a anistia perdoava os opositores do regime liberava os militares acusados de assassinatos e torturas. Em 22 de novembro \u00e9 aprovada a Lei Org\u00e2nica dos Partidos, que extingue com a Arena e o MDB e restabelece o pluripartidarismo no pa\u00eds. \u00c0 partir da\u00ed cresce o movimento para estabelecer elei\u00e7\u00f5es diretas para os cargos executivos. E em 13 de novembro de 1980 \u00e9 restabelecido a elei\u00e7\u00e3o direta para governadores e tem fim os senadores bi\u00f4nicos, respeitando os mandatos em curso.<\/p>\n No final dos anos 70 a infla\u00e7\u00e3o chega a 94,7% ao ano. Em 1980 bate 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entra numa recess\u00e3o que ter\u00e1 como principal conseq\u00fc\u00eancia o desemprego. Em Agosto de 1981 h\u00e1 900 mil desempregados, somente nas regi\u00f5es metropolitanas. No in\u00edcio dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milh\u00f5es de pessoas ou 67% dos brasileiros viviam nas cidades, contra uma popula\u00e7\u00e3o rural de 39 milh\u00f5es de pessoas. A regi\u00e3o Sudeste \u00e9 rica e industrializada, com 44% dos habitantes do pa\u00eds. Mesmo capitais como recife e Salvador tem um aumento de 45% e 33% na sua popula\u00e7\u00e3o. Infelizmente o crescimento dos centros urbanos n\u00e3o \u00e9 acompanhado por planejamento ou incremento de servi\u00e7os como transporte, saneamento b\u00e1sico, bem como atendimento p\u00fablico de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Apesar disto o crescimento populacional j\u00e1 vinha desacelerando. Entre 1970 e 1980, o crescimento foi de 27,8% enquanto no per\u00edodo anterior, de 60 \u00e0 70, foi de 32,9% e entre 1980 e 1991, segundo o \u00faltimo censo, chegou a 23,5%. Em 1980 o analfabetismo era de 25%. A resolu\u00e7\u00e3o destes problemas s\u00e3o algumas das reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais urbanos da \u00e9poca. Come\u00e7am a surgir diversos loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns na periferia.<\/p>\n Neste quadro os aliados do regime militar fundem-se no Partido Democr\u00e1tico Social (PDS) e o antigo MDB torna-se o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ressurge e desde 1979 come\u00e7ava a funcionar o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo l\u00edder dos metal\u00fargicos Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, que desde de 1978 liderava os mais importantes greves na regi\u00e3o do ABC, S\u00e3o Paulo. Mas o PT n\u00e3o reuniu apenas trabalhadores das f\u00e1bricas paulistas mas tamb\u00e9m grande parte do movimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantes eclesiais de base, setores da esquerda dentro do MDB e tamb\u00e9m grupos que sa\u00edram da obscuridade.<\/p>\n O PT \u00e9 registrado em 80, e no mesmo ano, Leonel Brizola funda o PDT, reunindo outra parte do movimento trabalhista. Com o tempo novas lideran\u00e7as – principalmente trabalhistas – come\u00e7am a surgir em todo o pa\u00eds, o que ir\u00e1 gerar muitos desencontros com rela\u00e7\u00e3o ao direcionamento do movimento sindical. A organiza\u00e7\u00e3o-intersindical acontece entre 21 e 23 de agosto de 1981, \u00e9 realizada a 1\u00ba Confer\u00eancia das Classes Trabalhistas em S\u00e3o Paulo, Praia Grande. Ali se formou a comiss\u00e3o pr\u00f3-CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), fundada dois anos depois. Com o objetivo de unir as v\u00e1rias tend\u00eancias do movimento trabalhista, a CUT apresenta uma proposta de organiza\u00e7\u00e3o sindical independente. Pela primeira vez consegue-se congregar trabalhadores do campo e da cidade.<\/p>\n No entanto, por ser muito forte, os sindicatos dos metal\u00fargicos fica de fora, privando a CUT de possuir um dos sindicatos mais expressivos da \u00e9poca.<\/p>\n Com o crescimento da oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da emenda constitucional de 4 de setembro em 198?, o governo tenta manter o controle da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, promulgando o mandato dos vereadores e prefeitos e adiando por dois anos as elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, assembl\u00e9ias estaduais e c\u00e2mara de vereadores. Quatro dias antes das elei\u00e7\u00f5es, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo pro\u00edbe as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e estabelece a vincula\u00e7\u00e3o de voto – o eleitor s\u00f3 poderia votar em candidatos do mesmo partido.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es para governadores, as oposi\u00e7\u00f5es somadas obt\u00eam 25 milh\u00f5es de votos. O PMDB elege 9 governadores e o PDT um. O PDS obt\u00eam 18 milh\u00f5es de votos elegendo 12 governadores. Embora perdendo em n\u00famero de votos, o regime mant\u00e9m o controle do processo de democratiza\u00e7\u00e3o e articula a sucess\u00e3o de Figueiredo que ocorreria em novembro de 1984. J\u00e1 em novembro de 1983 o PT inicia a disputa presidencial, em 27 de novembro re\u00fane cerca de 10 mil pessoas em S\u00e3o Paulo e em v\u00e1rias outras cidades o movimento de press\u00e3o no Congresso para aprova\u00e7\u00e3o da emenda do Deputado Dante de Oliveira, que recebeu seu nome, estabelecendo as elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente.<\/p>\n As maiores manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram em S\u00e3o Paulo, que em 12 de fevereiro de 1984 re\u00fane 200 mil pessoas e no Rio de janeiro, onde realizaram-se duas grandes manifesta\u00e7\u00f5es, a primeira em 21 de mar\u00e7o com 300 mil e a segunda com 1 milh\u00e3o de pessoas. O movimento se espalhou por todo pa\u00eds. Porto Alegre foi as ruas em 13 de abril com 150 mil manifestantes e Vit\u00f3ria, em 18 de Abril, com 80 mil. S\u00e3o Paulo um dia antes j\u00e1 havia feito nova manifesta\u00e7\u00e3o com 1,7 milh\u00f5es de pessoas. O movimento fica conhecido como Diretas-j\u00e1 e tem em Ulysses Guimar\u00e3es seu mais popular defensor, que apesar de ter apoiado o golpe de 64 tornou-se mais tarde seu opositor. Por sua defesa das elei\u00e7\u00f5es diretas, Ulysses ficou conhecido como o “Senhor Diretas”.<\/p>\n A emenda Dante de Oliveira vai a plen\u00e1rio no dia 25 de abril. 298 deputados votam a favor, 65 contra e tr\u00eas se abst\u00eam, sendo que 112 parlamentares n\u00e3o comparecem para votar. Seriam necess\u00e1rios mais 22 votos para sua aprova\u00e7\u00e3o emenda.<\/p>\n Com essa derrota inicia-se a corrida para a disputa das elei\u00e7\u00f5es indiretas. O governador de Minas Gerais Tancredo Neves, lan\u00e7a-se candidato da oposi\u00e7\u00e3o e encontra em Ulysses Guimar\u00e3es grande apoio. O PDS lan\u00e7a Paulo Maluf como candidato do governo mas diverg\u00eancias fazem com que parte do PDS aproxime-se do PMDB. D\u00e1 uni\u00e3o nasce a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Nela encontra-se Jos\u00e9 Sarney que rompido com o PDS filia-se ao PMDB e \u00e9 indicado para concorrer com Tancredo como vice-presidente. O PT acusa as elei\u00e7\u00f5es indiretas de serem um farsa e recusa-se a participar.<\/p>\n Tancredo Neves \u00e9 eleito em 19 de janeiro de 1985 com 485 votos contra 180 de Paulo Maluf e 25 absten\u00e7\u00f5es. \u00c9 o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura.<\/p>\n Fonte:<\/strong> pesquisasonline.tripod.com<\/p>\n Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal, em 15 de janeiro de 1918, filho de Euclides de Oliveira Figueiredo e de Valentina Silva Oliveira Figueiredo. Seu pai destacou-se na Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932 como comandante das tropas rebeldes que operaram no vale do rio Para\u00edba, fez cerrada oposi\u00e7\u00e3o ao Estado Novo e foi eleito deputado pelo Distrito Federal \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte de 1946 na legenda da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN). Seu irm\u00e3o mais velho, Guilherme, lutou ao lado do pai em 1932 e tornou-se conhecido no Brasil e no exterior como teatr\u00f3logo. Outros dois irm\u00e3os, Euclides e Diogo, seguiram a carreira militar e alcan\u00e7aram o generalato. O primeiro comandou a 1\u00aa Divis\u00e3o de Ex\u00e9rcito (Vila Militar) no Rio e o Comando Militar da Amaz\u00f4nia e o segundo comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m no Rio.<\/p>\n Ingressou em 1923 no Col\u00e9gio Santa Teresa, onde fez os primeiros estudos. Dois anos depois, transferiu-se para a Escola Nilo Pe\u00e7anha e, em 1927, acompanhou a fam\u00edlia para Alegrete (RS), onde seu pai, rec\u00e9m-promovido a coronel, assumiu o comando da 2\u00aa Brigada de Infantaria. Em fins de 1928 obteve o primeiro lugar no concurso para o Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre, que come\u00e7ou a cursar no ano seguinte.<\/p>\n Oficial legalista, Euclides foi preso em 3 de outubro de 1930, data de eclos\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o que derrubou Washington Lu\u00eds e levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Governo Provis\u00f3rio chefiado por Get\u00falio Vargas. Com a cessa\u00e7\u00e3o dos combates e a liberta\u00e7\u00e3o de Euclides, a fam\u00edlia retornou ao Rio de Janeiro e Jo\u00e3o Batista obteve sua transfer\u00eancia para o Col\u00e9gio Militar local. Seu pai, entretanto, tornou-se ferrenho oposicionista do novo governo, participando ativamente da prepara\u00e7\u00e3o e do comando da Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de S\u00e3o Paulo, derrotada em outubro de 1932. Euclides foi ent\u00e3o enviado para o ex\u00edlio, mas retornou ao pa\u00eds, anistiado, antes da formatura de Jo\u00e3o Batista no Col\u00e9gio Militar, em dezembro de 1934.<\/p>\n Ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio, em abril de 1935. Em novembro, apresentou-se \u00e0s autoridades militares para combater a Revolta Comunista, deflagrada no 3\u00ba Regimento de Infantaria e na Escola de Avia\u00e7\u00e3o Militar e rapidamente sufocada. Em 22 de novembro de 1937, 12 dias depois do golpe que implantou o Estado Novo, foi declarado aspirante da arma de cavalaria. Devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de primeiro aluno, recebeu o espadim de Vargas, cujo chefe de pol\u00edcia, capit\u00e3o Filinto M\u00fcller, decretara pouco antes a pris\u00e3o de seu pai.<\/p>\n Designado para servir no Regimento Andrade Neves (Regimento-Escola de Cavalaria), na Vila Militar, foi promovido a segundo-tenente em abril de 1938 e a primeiro-tenente em dezembro de 1940, sendo ent\u00e3o enviado para o 8\u00ba Regimento de Cavalaria, em Uruguaiana (RS). Regressou ao Rio no ano seguinte, passando a atuar, at\u00e9 1943, como ajudante-de-ordens do general Crist\u00f3v\u00e3o de Castro Barcelos, que exerceu sucessivamente o comando da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar (4\u00aa RM), em Juiz de Fora (MG), a inspetoria do 3\u00ba Grupo de Regi\u00f5es Militares e as fun\u00e7\u00f5es de membro da Comiss\u00e3o Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos, criada durante a Segunda Guerra Mundial para estudar planos de defesa do hemisf\u00e9rio sul, amea\u00e7ado pelas investidas dos submarinos alem\u00e3es.<\/p>\n No in\u00edcio de 1944, tornou-se instrutor de cavalaria na Escola Militar do Realengo, sendo promovido a capit\u00e3o em dezembro. Permaneceu em Realengo at\u00e9 fins de 1945, quando estava em curso a redemocratiza\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente \u00e0 queda do Estado Novo. Freq\u00fcentou em 1946 o curso da Escola de Aperfei\u00e7oamento de Oficiais (EsAO) e, nos dois anos seguintes, tornou-se instrutor da cadeira de fortifica\u00e7\u00f5es da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras. Retornou \u00e0 EsAO de 1949 a 1952 como instrutor de cavalaria. Promovido a major em abril de 1953, ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (ECEME), passando a instrutor no ano seguinte. Viajou para Assun\u00e7\u00e3o em 1955 na qualidade de membro da miss\u00e3o militar de instru\u00e7\u00e3o ao Ex\u00e9rcito paraguaio, retornando em 1958. Em novembro desse ano foi promovido a tenente-coronel e passou a servir na 5\u00aa Se\u00e7\u00e3o (rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (EME), de onde saiu em 1960 para cursar a Escola Superior de Guerra (ESG). Em 1961, durante o curto governo de J\u00e2nio Quadros, trabalhou sob as ordens do coronel Golberi do Couto e Silva no Conselho de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n Com a posse de Jo\u00e3o Goulart na presid\u00eancia em setembro de 1961, assumiu as fun\u00e7\u00f5es de instrutor da ECEME, comandada pelo general Jurandir Bizarria Mamede e logo transformada em um dos principais pontos de apoio \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o contra o novo governo. Na ECEME, no EME e na ESG desenvolveu-se a doutrina e formaram-se os principais quadros do movimento pol\u00edtico-militar que derrubou Jo\u00e3o Goulart em 31 de mar\u00e7o de 1964, inclusive Figueiredo, participante ativo de todas as fases desse processo.<\/p>\n Com a posse do general Castelo Branco na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, come\u00e7ou uma profunda reestrutura\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, que conduziu \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, em 13 de junho de 1964, do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), encarregado de exercer controle sobre advers\u00e1rios internos e externos do regime, acompanhar o funcionamento da m\u00e1quina burocr\u00e1tica do Estado, recolher informes sobre a atua\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas e privadas, analisar acontecimentos pol\u00edticos e prever seus desdobramentos poss\u00edveis, de modo a evitar que o governo pudesse ser surpreendido por epis\u00f3dios e situa\u00e7\u00f5es capazes de influir no comportamento geral da sociedade. Promovido a coronel em agosto de 1964, Figueiredo foi encarregado de chefiar a ag\u00eancia do SNI no Rio de Janeiro, novamente subordinado a Golberi, agora general da reserva e chefe do \u00f3rg\u00e3o em n\u00edvel nacional.<\/p>\n Em 5 de junho de 1966, Castelo cassou o mandato do governador de S\u00e3o Paulo, Ademar de Barros, e transferiu o cargo para o vice Laudo Natel, com a condi\u00e7\u00e3o de que este aceitasse nomes indicados pelo governo federal para as secretarias de Fazenda e de Seguran\u00e7a e o comando da For\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Assim, Figueiredo foi nomeado para este \u00faltimo posto, onde ajudou a consolidar a nova administra\u00e7\u00e3o e a combater o ademarismo.<\/p>\n Com a posse do general Costa e Silva na presid\u00eancia em 15 de mar\u00e7o de 1967, a chamada “linha dura” do regime militar aumentou sua influ\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais. Esse fato, aliado \u00e0 onda de contesta\u00e7\u00e3o estudantil e aos protestos oper\u00e1rios em 1968, levou \u00e0 edi\u00e7\u00e3o, em 13 de dezembro desse ano, do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), que, entre outras medidas, determinou o fechamento do Congresso, o retorno das cassa\u00e7\u00f5es de mandatos e direitos pol\u00edticos e a introdu\u00e7\u00e3o da censura \u00e0 imprensa, al\u00e9m de ter permitido intensificar a repress\u00e3o aos advers\u00e1rios do regime e a supress\u00e3o das garantias individuais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Figueiredo chefiou nesse per\u00edodo o 1\u00ba Regimento de Cavalaria de Guardas (Drag\u00f5es da Independ\u00eancia), em Bras\u00edlia, encarregado da seguran\u00e7a dos pal\u00e1cios presidenciais. Foi promovido a general-de-brigada em mar\u00e7o de 1969, m\u00eas em que o general Garrastazu M\u00e9dici, chefe do SNI, alcan\u00e7ou o posto m\u00e1ximo da hierarquia e assumiu o comando do III Ex\u00e9rcito, em Porto Alegre, com a miss\u00e3o de aumentar o controle sobre as atividades dos exilados ao longo da fronteira com o Uruguai e a Argentina. Pretendendo aproveitar a experi\u00eancia de Figueiredo no setor de informa\u00e7\u00f5es, M\u00e9dici convidou-o para a chefia do Estado-Maior.<\/p>\n Em fins de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um grave dist\u00farbio circulat\u00f3rio que impediu a continuidade de suas atividades e levou os tr\u00eas ministros militares – general Aur\u00e9lio de Lira Tavares, almirante Augusto Rademaker e brigadeiro M\u00e1rcio de Sousa e Melo – a assumirem temporariamente o poder, impedindo a posse do vice-presidente Pedro Aleixo. A crise generalizou-se no meio militar at\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de M\u00e9dici para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, depois de escolhido pela alta hierarquia das tr\u00eas for\u00e7as. Empossado em 30 de outubro de 1969, no mesmo dia o novo presidente nomeou Figueiredo para substituir o general Jaime Portela na chefia do Gabinete Militar.<\/p>\n Durante o governo M\u00e9dici, o bom desempenho da economia e a estabilidade no sistema militar de sustenta\u00e7\u00e3o garantiram um per\u00edodo sem grandes incidentes pol\u00edticos. Al\u00e9m disso, a r\u00edgida a\u00e7\u00e3o da censura \u00e0 imprensa, a propaganda governamental em larga escala e a intensifica\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o contra grupos dissidentes dificultavam ao m\u00e1ximo que prosperassem as mensagens oposicionistas capazes de captar a insatisfa\u00e7\u00e3o existente. Nesse per\u00edodo, as for\u00e7as armadas concentraram as atividades de repress\u00e3o pol\u00edtica – principalmente por interm\u00e9dio dos \u00f3rg\u00e3os denominados centros de Opera\u00e7\u00f5es para a Defesa Interna (CODIs).<\/p>\n Com a posse do general Ernesto Geisel na presid\u00eancia em 15 de mar\u00e7o de 1974, Figueiredo substituiu o general Carlos Alberto da Fontoura na chefia do SNI. O novo governo anunciou uma retomada “lenta, gradual e segura” das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, criando uma grande expectativa sobre o in\u00edcio de uma nova fase na vida pol\u00edtica. Promovido a general-de-divis\u00e3o em julho de 1974, Figueiredo integrou o n\u00facleo central das principais decis\u00f5es governamentais sobre o processo de distens\u00e3o, que teve seu primeiro grande teste nas elei\u00e7\u00f5es de novembro para renovar a totalidade da C\u00e2mara e 1\/3 do Senado. O acesso dos candidatos oposicionistas do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os da Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena) contribuiu decisivamente para que a oposi\u00e7\u00e3o elegesse 16 dos 21 senadores e reduzisse consideravelmente a enorme maioria governista na C\u00e2mara. Apesar desse resultado, o governo anunciou a continua\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica, desagradando setores militares mais radicais, cujos l\u00edderes, alguns no exerc\u00edcio de comandos importantes, passaram a articular press\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o do regime de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No decorrer do mandato, Geisel afirmou repetidamente que s\u00f3 trataria do problema sucess\u00f3rio a partir de janeiro de 1978. Apesar disso, consolidou-se desde muito antes nos meios pol\u00edticos a convic\u00e7\u00e3o de que seu substituto seria o chefe do SNI, chegando a circular a vers\u00e3o de que essa escolha era fruto de acordo feito antes mesmo da posse de Geisel. De qualquer forma, a viv\u00eancia de oito anos na atividade di\u00e1ria do pal\u00e1cio do Planalto, o contato permanente com dois chefes de governo e o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es intimamente relacionadas com a seguran\u00e7a do regime foram fatores decisivos para o fortalecimento do nome de Figueiredo.<\/p>\n Geisel come\u00e7ou efetivamente a preparar sua sucess\u00e3o em abril de 1977, quando, a pretexto de realizar a reforma do Judici\u00e1rio, decretou o recesso do Congresso e outorgou um conjunto de medidas, conhecido como o “pacote de abril”, que, entre outras provid\u00eancias, determinou a elei\u00e7\u00e3o por via indireta de 1\/3 do Senado, com o objetivo de evitar que se repetisse o insucesso eleitoral de 1974 e, dessa forma, assegurar uma composi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao governo no col\u00e9gio que, em 15 de outubro de 1978, deveria escolher o novo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Em junho de 1977, o economista Humberto Barreto, ex-assessor de imprensa de Geisel e presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, concedeu uma longa entrevista \u00e0 revista Veja, reproduzida em v\u00e1rios jornais da imprensa di\u00e1ria, anunciando a candidatura Figueiredo. A \u00e1rea governamental procurou dar a impress\u00e3o p\u00fablica de que o fato resultava apenas de uma opini\u00e3o pessoal de Barreto e que Geisel s\u00f3 trataria do problema, conforme prometera, em janeiro de 1978.<\/p>\n Entretanto, a perman\u00eancia de Barreto na presid\u00eancia da Caixa e a continuidade de sua freq\u00fc\u00eancia ao Planalto, marcando dessa forma sua condi\u00e7\u00e3o de elemento da confian\u00e7a do presidente, n\u00e3o deixaram d\u00favidas quanto \u00e0 proced\u00eancia da solu\u00e7\u00e3o divulgada.<\/p>\n A candidatura Figueiredo, no entanto, enfrentava dois obst\u00e1culos ponder\u00e1veis: <\/strong>a resist\u00eancia oposta pelo grupo do general S\u00edlvio Frota, ministro do Ex\u00e9rcito, que disputava a indica\u00e7\u00e3o, e a coloca\u00e7\u00e3o do chefe do SNI no Almanaque do Ex\u00e9rcito, que n\u00e3o lhe facilitava a conquista imediata da quarta estrela, considerada indispens\u00e1vel para o acesso \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Frota chegou a constituir, na C\u00e2mara, um grupo de aproximadamente 40 deputados, liderado por Sinval Boaventura, de Minas, e Siqueira Campos, de Goi\u00e1s, que tomaram posi\u00e7\u00e3o em defesa de sua candidatura, denunciando a exist\u00eancia de comunistas em v\u00e1rios escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A atua\u00e7\u00e3o do chamado “grupo frotista” no Congresso estabeleceu choques sucessivos no relacionamento entre o ministro do Ex\u00e9rcito e o presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 que, em 12 de outubro de 1977, Geisel resolveu destituir Frota, numa opera\u00e7\u00e3o que mobilizou todo o Alto Comando e criou a possibilidade de um confronto militar entre os dois lados. Com a exonera\u00e7\u00e3o de Frota, a primeira barreira foi removida. Restava agora melhorar a posi\u00e7\u00e3o de Figueiredo no Almanaque, visando sua promo\u00e7\u00e3o a general-de-ex\u00e9rcito.<\/p>\n Em 25 de novembro, o Alto Comando reuniu-se em Bras\u00edlia sob a presid\u00eancia do novo ministro do Ex\u00e9rcito, general Fernando Bethlem, para examinar a lista de promo\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o chegou a tratar da promo\u00e7\u00e3o de Figueiredo. Quatro dias depois, em 29 de novembro, Geisel ratificou sua concord\u00e2ncia com a escolha do chefe do SNI para seu sucessor. O general Hugo de Abreu, que n\u00e3o estava de acordo com esse resultado, pediu demiss\u00e3o da chefia do Gabinete Militar, em 3 de janeiro de 1978, sendo substitu\u00eddo pelo general Gustavo Morais Rego. Geisel conseguira, portanto, superar as principais resist\u00eancias no setor militar. Da\u00ed em diante, a candidatura Figueiredo passou a ser assunto de interesse b\u00e1sico da \u00e1rea pol\u00edtica. Em 22 de fevereiro, o candidato concedeu entrevista aos jornais manifestando-se favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de certas empresas estatais e admitindo que a anistia n\u00e3o poderia ser ampla nem irrestrita e que o desenvolvimento pol\u00edtico deveria ser conduzido “de forma lenta e gradual”.<\/p>\n Promovido a general-de-ex\u00e9rcito em 31 de mar\u00e7o seguinte, Figueiredo teve novo contato com a imprensa em 6 de abril, dois dias antes da conven\u00e7\u00e3o da Arena que homologaria sua candidatura. Declarou ent\u00e3o reconhecer a exist\u00eancia de uma aspira\u00e7\u00e3o nacional a favor da abertura pol\u00edtica, criticou a massifica\u00e7\u00e3o do ensino e a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos estudantes fora dos campi universit\u00e1rios, admitiu a necessidade de uma reforma agr\u00e1ria “precedida de ampla conscientiza\u00e7\u00e3o do homem do campo”, enfatizou a seguran\u00e7a do Estado em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos cidad\u00e3os e defendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta para a presid\u00eancia.<\/p>\n Em 8 de abril, a s\u00e9tima conven\u00e7\u00e3o nacional da Arena, reunida em Bras\u00edlia sob a presid\u00eancia do deputado Francelino Pereira, homologou a chapa Figueiredo-Aureliano Chaves com 775 votos, computando-se ainda 25 sufr\u00e1gios em branco e dois nulos. Mesmo os deputados do grupo frotista acabaram compondo-se com Figueiredo. Saudado pelo deputado Henrique C\u00f3rdova, de Santa Catarina, o candidato arenista discursou defendendo a a\u00e7\u00e3o do Estado nos setores da economia considerados vitais para a seguran\u00e7a nacional. Acentuou tamb\u00e9m que o conjunto de medidas de exce\u00e7\u00e3o, tomadas “por imperativos conjunturais, sobretudo de seguran\u00e7a, n\u00e3o destruiu o ide\u00e1rio de inspira\u00e7\u00e3o essencialmente democr\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o de 31 de mar\u00e7o de 1964”.<\/p>\n Para cumprir o dispositivo constitucional relativo \u00e0 desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, deixou a chefia do SNI em 15 de junho de 1978, sendo substitu\u00eddo pelo general-de-brigada Ot\u00e1vio de Aguiar Medeiros, seu antigo assistente no tempo em que chefiava o Gabinete Militar do governo M\u00e9dici. Fixou em seguida a sede de sua campanha no hotel Aracoara, em Bras\u00edlia, onde passou a trabalhar. Sua candidatura foi contestada pelo MDB, que, integrado inicialmente na Frente de Redemocratiza\u00e7\u00e3o Nacional, da qual faziam parte dissidentes da Arena liderados pelo senador mineiro Magalh\u00e3es Pinto e personalidades sem vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, levantou a candidatura oposicionista do general Euler Bentes Monteiro, antigo chefe do Departamento de Material B\u00e9lico do Ex\u00e9rcito. Como a Arena, posteriormente, fechou a quest\u00e3o em torno do nome de seu candidato, os dissidentes, amea\u00e7ados com a perda do mandato, se retra\u00edram, mas o MDB continuou sustentando Euler, que teve como companheiro de chapa o senador ga\u00facho Paulo Brossard. Realizado o pleito indireto em 15 de outubro de 1978 sob a presid\u00eancia do senador Petr\u00f4nio Portela, Figueiredo obteve 355 votos contra 226 dados ao candidato oposicionista. No mesmo dia, Figueiredo lan\u00e7ou uma proclama\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro, na qual afirmou: <\/strong>“Reconhe\u00e7o que a disputa \u00e9 pr\u00f3pria dos regimes abertos, das institui\u00e7\u00f5es sadias. Travado o pleito, por\u00e9m, quero apresentar ao povo a mensagem que \u00e9 a pr\u00f3pria express\u00e3o do car\u00e1ter nacional<\/strong>: a minha m\u00e3o estendida em concilia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o do AI-5 vinha sendo apontada pelo MDB e por outros segmentos oposicionistas como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o capaz de propiciar a volta segura ao regime democr\u00e1tico, porque consistia na remo\u00e7\u00e3o do principal instrumento de arb\u00edtrio, cuja vig\u00eancia inutilizava, na pr\u00e1tica, o exerc\u00edcio da livre representa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Geisel extinguiu o AI-5 a contar de 1\u00ba de janeiro de 1979, mas introduziu no texto da Constitui\u00e7\u00e3o as chamadas “salvaguardas”, no sentido de n\u00e3o permitir que o processo da abertura tomasse propor\u00e7\u00f5es muito amplas. Al\u00e9m de restringir as categorias profissionais beneficiadas pelo direito de greve, excluindo aquelas mais diretamente ligadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, elas institu\u00edam o “estado de emerg\u00eancia”, facultando ao governo federal intervir em qualquer \u00e1rea do territ\u00f3rio nacional, independentemente de audi\u00eancia ao Congresso, para controlar focos de subvers\u00e3o.<\/p>\n Em 19 de janeiro, j\u00e1 com o pa\u00eds livre do AI-5, o presidente eleito anunciou a composi\u00e7\u00e3o de sua equipe de governo: <\/strong>Justi\u00e7a, senador Petr\u00f4nio Portela; Marinha, almirante Maximiano da Fonseca; Ex\u00e9rcito, general V\u00e1lter Pires; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Ramiro Saraiva Guerreiro; Fazenda, Carlos Rischbieter; Transportes, Eliseu Resende; Agricultura, Ant\u00f4nio Delfim Neto; Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Eduardo Portela; Trabalho, Murilo Macedo; Aeron\u00e1utica, brigadeiro D\u00e9lio Jardim de Matos; Sa\u00fade, M\u00e1rio Augusto de Castro Lima; Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Jo\u00e3o Camilo Pena; Minas e Energia, C\u00e9sar Cals; Interior, M\u00e1rio Andreazza; Comunica\u00e7\u00f5es, Haroldo Correia de Matos; Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, Jair Soares; Gabinete Militar, general Danilo Venturini; Gabinete Civil, general Golberi do Couto e Silva; Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es, general Ot\u00e1vio Medeiros, e Secretaria de Planejamento, M\u00e1rio Henrique Simonsen.<\/p>\n Figueiredo tomou posse em 15 de mar\u00e7o de 1979 perante o Congresso, reafirmando seu prop\u00f3sito de “fazer desse pa\u00eds uma democracia”.<\/p>\n Desde o in\u00edcio, o novo governo deixou clara sua inten\u00e7\u00e3o de conduzir a abertura em um ritmo compat\u00edvel com a seguran\u00e7a do regime. Das tens\u00f5es decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica e das dificuldades crescentes na \u00e1rea econ\u00f4mica resultaram, desde logo, modifica\u00e7\u00f5es nos quadros de primeiro e segundo escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o federal. Em julho de 1979, foi criado o Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio para a Desburocratiza\u00e7\u00e3o, chefiado por H\u00e9lio Beltr\u00e3o, com o objetivo de descongestionar os canais da m\u00e1quina governamental para favorecer o cidad\u00e3o comum e as classes empresariais, cujos neg\u00f3cios freq\u00fcentemente ficavam na depend\u00eancia de tramita\u00e7\u00f5es complexas e demoradas no \u00e2mbito do aparato estatal.<\/p>\n A primeira demiss\u00e3o no governo atingiu em 10 de agosto de 1979 o ministro-chefe da Secretaria de Planejamento, M\u00e1rio Henrique Simonsen, fato interpretado pela imprensa como decorrente de desencontros com seu colega da Agricultura, Ant\u00f4nio Delfim Neto, que passou a ocupar seu lugar. Para esta \u00faltima pasta, foi nomeado Amauri St\u00e1bile.<\/p>\n Em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei n\u00ba 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, anistiando todos os cidad\u00e3os punidos por atos de exce\u00e7\u00e3o desde 9 de abril de 1964, data da edi\u00e7\u00e3o do AI-1. O benef\u00edcio atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa nos anos anteriores, mas o reaproveitamento de servidores civis e militares ficou subordinado \u00e0 decis\u00e3o de comiss\u00f5es especiais criadas no \u00e2mbito dos respectivos minist\u00e9rios para estudar cada caso. Outra restri\u00e7\u00e3o dizia respeito \u00e0s pessoas condenadas pelos chamados “crimes de sangue”, atos terroristas cometidos no per\u00edodo em que grupos de esquerda usaram a luta armada para combater o regime militar. Segundo o Superior Tribunal Militar (STM), havia ent\u00e3o 52 presos pol\u00edticos, dos quais 17 foram imediatamente libertados e 35 permaneceram \u00e0 espera de uma an\u00e1lise mais demorada dos seus processos. Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destitu\u00eddos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou 4.650 pessoas.<\/p>\n Em setembro, j\u00e1 amadurecia nos c\u00edrculos governamentais o projeto de extin\u00e7\u00e3o do bipartidarismo, concebido, segundo se afirmava, por Golberi com o objetivo de evitar o car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es e impedir que o governo ficasse em posi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil no col\u00e9gio eleitoral que elegeria o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. A reformula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, no entendimento do governo, desaconselhava a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es municipais em novembro de 1980. O pr\u00f3prio presidente chegou a declarar que a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais dois anos, dos mandatos dos prefeitos e vereadores seria “uma conseq\u00fc\u00eancia natural das reformas pol\u00edtico-partid\u00e1rias em curso”. As bancadas do MDB na C\u00e2mara e no Senado fizeram cerrada oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, levando o governo a apressar a elabora\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica dos Partidos, cujo texto foi entregue em outubro ao presidente por Petr\u00f4nio Portela. Previa-se a extin\u00e7\u00e3o da Arena e do MDB, a manuten\u00e7\u00e3o da sublegenda apenas em n\u00edvel municipal e a permiss\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es, tidas como normais e imprescind\u00edveis no sistema pluripartid\u00e1rio.<\/p>\n Sete dias depois, em 17 de outubro de 1979, Figueiredo enviou mensagem ao Congresso propondo a extin\u00e7\u00e3o da Arena e do MDB e a forma\u00e7\u00e3o, em 18 meses, de novos partidos, que deveriam montar diret\u00f3rios em, pelo menos, 1\/5 dos munic\u00edpios de nove estados. A mensagem colocou o governo sob fogo implac\u00e1vel do MDB, que lutou desesperadamente contra sua extin\u00e7\u00e3o, embora alguns pol\u00edticos, tanto governistas quanto oposicionistas, cujas afinidades eram marcadas pela prud\u00eancia e pela modera\u00e7\u00e3o, come\u00e7assem a confabular sobre a hip\u00f3tese de uma terceira agremia\u00e7\u00e3o, que, n\u00e3o sendo eminentemente situacionista, n\u00e3o seria tamb\u00e9m radicalmente contestadora.<\/p>\n Com a extin\u00e7\u00e3o do bipartidarismo, aprovada em novembro, as novas for\u00e7as pol\u00edticas come\u00e7aram a constituir-se. A maior parte dos antigos emedebistas filiou-se ao Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), sob a presid\u00eancia do deputado paulista Ulisses Guimar\u00e3es. Dissidentes da antiga Arena, com o senador emedebista Tancredo Neves, criaram o Partido Popular (PP), que tinha como presidente de honra o senador arenista Magalh\u00e3es Pinto. O l\u00edder sindicalista Lu\u00eds In\u00e1cio da Silva, o Lula, com o apoio de intelectuais, grupos socialistas e de algumas correntes ligadas \u00e0s comunidades eclesiais de base, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). A ex-Arena, acrescida de pol\u00edticos oriundos do antigo MDB, passou a chamar-se Partido Democr\u00e1tico Social (PDS), presidido pelo senador Jos\u00e9 Sarney. Dois grupos, liderados pelo ex-governador ga\u00facho Leonel Brizola e pela ex-deputada Ivete Vargas, disputavam a sigla do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 1980, favoreceu Ivete, levando Brizola a fundar o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), completando assim o espectro partid\u00e1rio que se manteria at\u00e9 fevereiro de 1982.<\/p>\n Enquanto o Congresso experimentava essa recomposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Figueiredo come\u00e7ou a efetuar novas modifica\u00e7\u00f5es em sua equipe de governo. O titular da pasta da Sa\u00fade, M\u00e1rio Augusto de Castro Lima, pediu demiss\u00e3o em novembro, sendo substitu\u00eddo pelo m\u00e9dico piauiense Valdir Arcoverde.<\/p>\n Em visita a Florian\u00f3polis, em 1\u00ba de dezembro, o presidente foi surpreendido por uma ruidosa manifesta\u00e7\u00e3o estudantil de hostilidade que se desdobrou em conflitos entre a pol\u00edcia e populares. O epis\u00f3dio ganhou grande repercuss\u00e3o e levou ao enquadramento de diversos manifestantes na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, pois, segundo o pr\u00f3prio Figueiredo, n\u00e3o era poss\u00edvel “aceitar insultos” impunemente.<\/p>\n Janeiro de 1980 foi um m\u00eas de grandes altera\u00e7\u00f5es na equipe governamental. Com a morte de Petr\u00f4nio Portela no dia 6, o deputado mineiro Ibrahim Abi-Ackel assumiu a pasta da Justi\u00e7a. No dia 17, Carlos Rischbieter pediu demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda por diverg\u00eancias com Delfim Neto, sendo substitu\u00eddo por Ern\u00e2ni Galveias.<\/p>\n Nesse m\u00eas, come\u00e7ou tamb\u00e9m uma onda terrorista de direita, voltada para impedir que o pa\u00eds retornasse ao regime democr\u00e1tico. Nos meses seguintes, ocorreram 25 atentados sem v\u00edtimas, em sua maioria explos\u00f5es de bombas contra bancas de jornais que vendiam peri\u00f3dicos de orienta\u00e7\u00e3o esquerdista, chamados de “imprensa alternativa”. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a detona\u00e7\u00e3o, em 27 e 28 de agosto, de cartas-bombas enviadas ao vereador do Rio de Janeiro Ant\u00f4nio Carlos de Carvalho, do PMDB, e a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em conseq\u00fc\u00eancia desses atentados, o jornalista Jos\u00e9 Ribamar de Freitas, chefe de gabinete do vereador, ficou gravemente ferido e dona Lida Monteiro da Silva, secret\u00e1ria da OAB, faleceu.<\/p>\n Imediatamente, os presidentes de todos os partidos reuniram-se no Congresso para manifestar solidariedade \u00e0 luta contra o terrorismo, chegando a cogitar de uma visita ao presidente, desaconselhada por Golberi. Diante disso, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias enviaram, por interm\u00e9dio de Jarbas Passarinho, l\u00edder do governo no Senado, uma resolu\u00e7\u00e3o de apoio ao governo no combate ao terrorismo. A morte de dona Lida indignou todas as correntes de opini\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n Foi, depois de 1964, o primeiro movimento un\u00e2nime de condena\u00e7\u00e3o ao terrorismo, unindo partidos pol\u00edticos, sindicatos, imprensa, organismos universit\u00e1rios e outros segmentos representativos da sociedade. O presidente da Rep\u00fablica, em discurso pronunciado em Uberl\u00e2ndia (MG), exortou dramaticamente os terroristas a que escolhessem a ele pr\u00f3prio como alvo, em vez das v\u00edtimas inocentes que vinham sendo abatidas.<\/p>\n Em setembro, Figueiredo obteve a prorroga\u00e7\u00e3o, por dois anos, dos mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos em 1976. Apesar da obstru\u00e7\u00e3o do PMDB, a emenda prorrogacionista apresentada pelo deputado An\u00edsio de Sousa, do PDS de Goi\u00e1s, foi aprovada pelo Congresso no dia 4. Em 13 de novembro o Congresso, com a presen\u00e7a de 420 deputados e 67 senadores, aprovou o projeto do governo restaurando o princ\u00edpio de elei\u00e7\u00f5es diretas para os governos estaduais e extinguindo a figura do senador eleito por via indireta, assegurando os mandatos dos parlamentares em exerc\u00edcio. A proposta de emenda constitucional do governo prometia ainda “revis\u00e3o dos estatutos legais pertinentes \u00e0 propaganda eleitoral pelo r\u00e1dio e pela televis\u00e3o, de forma a compatibiliz\u00e1-la com o sistema da elei\u00e7\u00e3o direta”. Tratava-se de promessa de revis\u00e3o da Lei Falc\u00e3o, que limitava drasticamente a propaganda eleitoral pelos meios eletr\u00f4nicos de comunica\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o que terminou por n\u00e3o ser efetuada para o pleito de 1982.<\/p>\n Os fatos pol\u00edticos mais importantes dos dois \u00faltimos meses do ano foram as novas substitui\u00e7\u00f5es no primeiro escal\u00e3o do governo. Em 27 de novembro o ministro Eduardo Portela, da Educa\u00e7\u00e3o, desentendeu-se com Delfim, que vinha dificultando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para pagamento de sal\u00e1rios dos professores universit\u00e1rios em greve, demitiu-se e foi substitu\u00eddo pelo general Rubem Ludwig, antigo assessor de imprensa no governo Geisel. Em dezembro, o ministro Said Farhat, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, revelou que o governo, apesar do apoio que dava a N\u00e9lson Marchezan para presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o fazia maiores obje\u00e7\u00f5es \u00e0 vit\u00f3ria de Ant\u00f4nio Mariz, dissidente do partido situacionista e candidato com apoio da oposi\u00e7\u00e3o. Farhat n\u00e3o conseguiu sustentar-se e pediu demiss\u00e3o.<\/p>\n Em 1981, o terrorismo voltou a tentar comprometer a continuidade do projeto de abertura pol\u00edtica. Duas bombas explodiram na noite de 30 de abril no Riocentro, na Barra da Tijuca, onde o Centro Brasil Democr\u00e1tico (Cebrade) promovia um show de m\u00fasica popular em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, com a presen\u00e7a de cerca de 20 mil pessoas. Uma das explos\u00f5es ocorreu num carro particular que manobrava no estacionamento, matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Ros\u00e1rio, e ferindo gravemente o motorista, capit\u00e3o Wilson Lu\u00eds Chaves Machado, ambos do CODI do I Ex\u00e9rcito. A imprensa e a opini\u00e3o p\u00fablica se convenceram de que as v\u00edtimas eram os pr\u00f3prios terroristas, mas o general Gentil Marcondes, comandante do I Ex\u00e9rcito, divulgou a vers\u00e3o de que ambos cumpriam “miss\u00e3o de rotina” e determinou que o sepultamento do sargento fosse com honras militares.<\/p>\n A crise subseq\u00fcente chegou a amea\u00e7ar a estabilidade do governo e foi solucionada \u00e0 base de m\u00fatuas concess\u00f5es. N\u00e3o houve puni\u00e7\u00e3o ostensiva aos militares integrantes da “linha dura” e o I Ex\u00e9rcito p\u00f4de fazer seu pr\u00f3prio inqu\u00e9rito para concluir que os dois militares haviam sido “v\u00edtimas de uma armadilha ardilosamente colocada no carro do capit\u00e3o”. Em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ocorreu a partir da\u00ed outro atentado terrorista significativo. Essa solu\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o agradou a todos os membros do governo. Em 6 de agosto, alegando “diverg\u00eancias irreconcili\u00e1veis”, Golberi pediu demiss\u00e3o da chefia do Gabinete Civil, que exercia desde o in\u00edcio do governo Geisel e que o projetava como principal articulador do processo de distens\u00e3o pol\u00edtica. Para explicar essa atitude, a imprensa mencionou sua diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do inqu\u00e9rito sobre o atentado do Riocentro e sua discord\u00e2ncia quanto aos aumentos dos descontos salariais em favor da Previd\u00eancia, solu\u00e7\u00e3o adotada pelo governo para cobrir os d\u00e9ficits do sistema. Golberi foi substitu\u00eddo por Leit\u00e3o de Abreu, que exercera o cargo no governo M\u00e9dici.<\/p>\n A tens\u00e3o vivida por Figueiredo nesse per\u00edodo se refletiu em seu estado de sa\u00fade. Em 18 de setembro, no Rio, foi atingido por um dist\u00farbio card\u00edaco que for\u00e7ou sua interna\u00e7\u00e3o no Hospital dos Servidores do Estado. No dia seguinte, seus m\u00e9dicos impuseram-lhe um repouso estimado em oito semanas, for\u00e7ando a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria do governo, no dia 23, para o vice Aureliano Chaves. Figueiredo regressou a Bras\u00edlia em 14 de outubro e, tr\u00eas dias depois, embarcou para Cleveland, nos Estados Unidos, onde pretendia submeter-se a uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, julgada afinal desnecess\u00e1ria pelos m\u00e9dicos americanos.<\/p>\n Regressou ao Brasil em 23 de outubro e, em 12 de novembro, reassumiu o governo. Nesse per\u00edodo, o Congresso, contrariando as expectativas da lideran\u00e7a do PDS, conseguira derrubar o instituto da sublegenda para as elei\u00e7\u00f5es aos governos estaduais. Com o regresso do presidente, o comando pedessista resolveu reviver a quest\u00e3o para tentar preservar os interesses eleitorais do partido. Entretanto, depois de v\u00e1rias reuni\u00f5es do Conselho de Desenvolvimento Pol\u00edtico, ficou decidido que n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es para voltar atr\u00e1s no caso das sublegendas para governadores, mas que o governo federal deveria acionar outras formas de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Em novembro, o Congresso recebeu mensagem do Executivo estabelecendo a vincula\u00e7\u00e3o total de votos, segundo a qual o eleitor seria obrigado a sufragar a chapa integral de um \u00fanico partido para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.<\/p>\n Qualquer discrep\u00e2ncia – um voto sequer em candidato de outro partido – implicaria a anula\u00e7\u00e3o. A mesma mensagem proibiu a coliga\u00e7\u00e3o de partidos, em qualquer n\u00edvel, e determinou a eleva\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia \u00e0 categoria de estado, concedendo-lhe assim o direito de eleger tr\u00eas senadores e seis deputados federais.<\/p>\n Figueiredo sancionou a lei criando o novo estado em 22 de dezembro de 1981. Quanto aos projetos que estabeleciam a vincula\u00e7\u00e3o de votos e a proibi\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es, a obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o dificultou o qu\u00f3rum regimental tentado pelo PDS, raz\u00e3o pela qual a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em 10 de janeiro de 1982, por decurso de prazo. Em resposta, o PP iniciou um processo de incorpora\u00e7\u00e3o ao PMDB, visando assim impedir a completa fragmenta\u00e7\u00e3o das correntes oposicionistas. A incorpora\u00e7\u00e3o dos dois partidos efetivou-se no m\u00eas seguinte.<\/p>\n Janeiro de 1982 iniciou-se com grandes eventos transformadores da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, definidos pela oposi\u00e7\u00e3o como recursos casu\u00edsticos destinados a sustentar a maioria pedessista no Congresso e nos governos estaduais. Naquele m\u00eas foi sancionada a Lei das Inelegibilidades, tornando eleg\u00edveis os punidos pelos atos institucionais, assim como os estudantes e professores atingidos pelo Decreto-Lei n\u00ba 477 e os dirigentes sindicais destitu\u00eddos por atos administrativos. A oposi\u00e7\u00e3o tentou restabelecer a elegibilidade dos condenados pela Lei de Seguran\u00e7a Nacional, desde que da senten\u00e7a n\u00e3o constasse, como pena acess\u00f3ria, a inelegibilidade, mas Figueiredo vetou essa proposta.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o presidente enviou ao Congresso projeto que extinguia a validade do voto destinado pelo eleitor apenas \u00e0 legenda partid\u00e1ria e reabria o prazo de filia\u00e7\u00e3o para os ex-integrantes do PP descontentes com a incorpora\u00e7\u00e3o ao PMDB que desejassem ingressar em outros partidos. O projeto foi aprovado dois meses depois por decurso de prazo, em virtude da obstru\u00e7\u00e3o oposicionista.<\/p>\n Em abril, Figueiredo decidiu que os prefeitos dos munic\u00edpios considerados de interesse para a seguran\u00e7a nacional s\u00f3 poderiam ser exonerados mediante aprova\u00e7\u00e3o do presidente, medida considerada pela oposi\u00e7\u00e3o como voltada para diminuir a autonomia do governador do estado do Rio, Chagas Freitas, do PMDB.<\/p>\n Em maio, foi enviada ao Congresso proposta de emenda constitucional alterando a composi\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio eleitoral respons\u00e1vel pela elei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, instituindo o voto distrital misto para 1986, suprimindo exig\u00eancias para a forma\u00e7\u00e3o de partidos e restituindo ao Legislativo algumas das prerrogativas que havia perdido depois de abril de 1964. Esse conjunto de medidas passou a ser conhecido como “emend\u00e3o”. Pouco depois, ocorreram mais duas substitui\u00e7\u00f5es no governo. Eliseu Resende, ministro dos Transportes, e Jair Soares, da Previd\u00eancia, desincompatibilizaram-se para se candidatar aos governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul pelo PDS, sendo substitu\u00eddos por Cloraldino Severo e H\u00e9lio Beltr\u00e3o.<\/p>\n Em 25 de junho, o “emend\u00e3o” foi aprovado pelo Congresso, estabelecendo as seguintes medidas:<\/strong> o col\u00e9gio eleitoral seria constitu\u00eddo de todos os integrantes do Congresso, mais seis deputados de cada Assembl\u00e9ia Legislativa indicados pelo partido majorit\u00e1rio; a aprova\u00e7\u00e3o das emendas constitucionais passaria a depender do apoio de 2\/3 da C\u00e2mara e 2\/3 do Senado; o sistema distrital misto seria aplicado nas elei\u00e7\u00f5es de 1986 para a C\u00e2mara e assembl\u00e9ias legislativas; os prazos para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o seriam reduzidos para quatro e seis meses; os prefeitos e vereadores eleitos em novembro de 1982 teriam mandato de seis anos; as c\u00e2maras dos munic\u00edpios com mais de um milh\u00e3o de habitantes passariam a ser compostas de 33 vereadores, em vez de 21; a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica seria em 15 de janeiro de 1985; os partidos n\u00e3o precisariam atingir nas elei\u00e7\u00f5es de 1982 o \u00edndice de 5% do eleitorado nacional e 3% em pelo menos nove estados. Al\u00e9m disso, algumas das prerrogativas do Legislativo foram restauradas. Por 2\/3 dos votos dos senadores e deputados, o Congresso poderia assumir a iniciativa de autoconvocar-se; apenas os delitos contra a honra poderiam amea\u00e7ar a inviolabilidade do mandato parlamentar, aplicando-se a Lei de Seguran\u00e7a Nacional somente para os crimes cometidos fora da tribuna; o n\u00famero de deputados federais aumentaria de 420 para 479, estabelecendo-se que nenhum estado poderia ter mais de 55 representantes e elevando-se as bancadas dos territ\u00f3rios de dois para quatro parlamentares. O decurso de prazo foi igualmente aliviado. O projeto de interesse do Executivo que n\u00e3o fosse apreciado em 45 dias ingressaria em pauta preferencial nas cinco sess\u00f5es seguintes, ao fim das quais seria aprovado por decurso de prazo.<\/p>\n O “emend\u00e3o” determinou ainda que o n\u00famero de sess\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o seria limitado, todo pedido de informa\u00e7\u00e3o formulado por parlamentares seria imediatamente respondido pelo Executivo, as comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito poderiam estender suas investiga\u00e7\u00f5es a todo o pa\u00eds e os parlamentares federais que viajassem para o exterior em miss\u00e3o diplom\u00e1tica ou cultural n\u00e3o dependeriam mais de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Em agosto, ocorreram novas mudan\u00e7as no governo. O general Danilo Venturini saiu da chefia do Gabinete Militar para assumir o Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio para Assuntos Fundi\u00e1rios. Para seu lugar foi designado o general Rubem Ludwig, substitu\u00eddo na Educa\u00e7\u00e3o e Cultura pela professora paulista Ester Figueiredo Ferraz, a primeira mulher no Brasil a ocupar o cargo de ministro.<\/p>\n Ainda em agosto, Figueiredo adicionou outras inova\u00e7\u00f5es ao processo eleitoral. Suprimiu da c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o a legenda partid\u00e1ria e os nomes dos candidatos majorit\u00e1rios, suscitando novos protestos das lideran\u00e7as oposicionistas. Outubro e novembro foram destinados pelo presidente da Rep\u00fablica a percorrer o pa\u00eds em propaganda eleitoral dos candidatos do PDS aos governos estaduais. Em fins de outubro, durante um com\u00edcio em Volta Redonda (RJ), o chefe do governo, na presen\u00e7a do senador Amaral Peixoto e do candidato pedessista Moreira Franco, prestou homenagem p\u00fablica a Alzira Vargas do Amaral Peixoto, simbolizando o desfecho de uma animosidade de 52 anos, uma vez que o pai do presidente fora advers\u00e1rio ferrenho de Get\u00falio Vargas, pai de Alzira, durante muitos anos. Com as elei\u00e7\u00f5es de 15 de novembro de 1982, o projeto de distens\u00e3o deu um importante passo \u00e0 frente. A oposi\u00e7\u00e3o conquistou maioria na C\u00e2mara, mas o PDS manteve seu controle sobre o Senado, obteve 12 dos 22 governos estaduais e garantiu maioria governista no Col\u00e9gio Eleitoral encarregado de escolher o sucessor de Figueiredo.<\/p>\n Ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Leonel Brizola para o governo do estado do Rio de Janeiro nesse pleito, o general Euclides Figueiredo, ent\u00e3o comandante militar da Amaz\u00f4nia, assim reagiu ao resultado das urnas:<\/strong> “Brizola \u00e9 um sapo que a gente engole, digere e expele na hora certa.” O governador preferiu ignorar, diplomaticamente, a grosseria do irm\u00e3o do presidente. Ao contr\u00e1rio do exilado da d\u00e9cada de 1960, o Brizola p\u00f3s-ex\u00edlio revelava uma face conciliadora que chegou a surpreender e constranger seus companheiros de partido. Empossado, prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o por dois anos do mandato de Figueiredo. Segundo sua proposi\u00e7\u00e3o, o sucessor seria eleito ent\u00e3o pelo voto direto. A proposta foi criticada por outros l\u00edderes oposicionistas – se aprovada, beneficiaria Brizola e os demais governadores, cujos mandatos terminariam em 1987, no mesmo ano do fim da gest\u00e3o alongada de Figueiredo.<\/p>\n Em 14 de julho de 1983 Figueiredo licenciou-se para se submeter a uma cirurgia para coloca\u00e7\u00e3o de pontes de safena numa cl\u00ednica em Cleveland, nos Estados Unidos, permanecendo 44 dias fora. Segundo a imprensa, Figueiredo teria ficado magoado com algumas atitudes do vice-presidente Aureliano Chaves – como, segundo ele, buscar vender uma falsa imagem de austeridade e controp\u00f4-la a h\u00e1bitos dispendiosos do presidente licenciado – e sobretudo com os elogios dos ministros militares \u00e0 efici\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o para o trabalho de seu substituto.<\/p>\n A partir desse per\u00edodo se iniciariam os debates em torno da sucess\u00e3o.<\/p>\n A pol\u00edtica de distens\u00e3o conduzida pelos governos Geisel e Figueiredo n\u00e3o modificou a estrutura sindical e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que colocavam as entidades e os movimentos reivindicativos dos trabalhadores sob tutela e vigil\u00e2ncia do governo. Mesmo assim, a abertura influenciou no sentido de uma retomada das atividades sindicais duramente reprimidas depois de 1964. Os sindicatos dos metal\u00fargicos do ABC – especialmente o de S\u00e3o Bernardo e Diadema – se destacaram no contexto nacional, organizando, a partir de 1978, sucessivas greves que paralisaram a ind\u00fastria de ponta. Na \u00e9poca da posse, Figueiredo enfrentou uma greve de 160 mil metal\u00fargicos paulistas que resultou na interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho nos sindicatos envolvidos. Mesmo assim, trabalhadores, patr\u00f5es e governo conseguiram chegar a um acordo que incluiu a volta das dire\u00e7\u00f5es cassadas.<\/p>\n Em maio, Figueiredo atendeu uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos inquilinos, sancionando a lei que terminou com a chamada “den\u00fancia vazia”, por meio da qual os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis podiam despejar seus ocupantes sem alegar motivo relevante. Em outubro, pressionado pelo crescimento da taxa de infla\u00e7\u00e3o e dos movimentos trabalhistas, o governo promulgou uma nova lei salarial, introduzindo o reajuste semestral, maiores \u00edndices para os trabalhadores de menores rendimentos e a incorpora\u00e7\u00e3o de uma taxa de incremento de produtividade no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio. Considerada uma vit\u00f3ria do movimento sindical, essa lei vigoraria at\u00e9 janeiro de 1983, quando as vicissitudes da crise econ\u00f4mica e as exig\u00eancias do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) levariam o governo a reformul\u00e1-la.<\/p>\n Em abril de 1980, nova greve paralisou as ind\u00fastrias metal\u00fargicas do ABC durante mais de um m\u00eas, provocando uma escalada repressiva que levou \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o militar de S\u00e3o Bernardo, \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o dos sindicatos e \u00e0 pris\u00e3o de Lu\u00eds In\u00e1cio da Silva, o Lula, e mais 29 l\u00edderes sindicais, enquadrados posteriormente na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Libertados em 16 de maio, foram condenados em primeira inst\u00e2ncia a penas entre tr\u00eas e quatro anos de pris\u00e3o, mas aguardaram em liberdade o recurso ao STM, que anulou a senten\u00e7a anterior por considerar a Justi\u00e7a Militar incompetente para julgar a greve.<\/p>\n Em 10 de dezembro de 1981, Figueiredo sancionou a lei que estendia o direito ao usucapi\u00e3o para quem ocupasse, com fins produtivos e por mais de cinco anos, glebas abandonadas. Cinco dias depois, tr\u00eas mil agricultores estabelecidos em Rond\u00f4nia receberam do governo t\u00edtulos de propriedade. Entretanto, o agravamento dos conflitos de terra nas regi\u00f5es Norte e Nordeste levou o presidente a criar, em 18 de agosto de 1982, o Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio para Assuntos Fundi\u00e1rios, que passou a ser conhecido como Minist\u00e9rio da Terra. O novo organismo passou a coordenar a a\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), do Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) e do Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas (Gebam), no sentido de solucionar conflitos entre posseiros e supostos propriet\u00e1rios nas \u00e1reas de maior tens\u00e3o social.<\/p>\n Com o agravamento da crise econ\u00f4mica a partir de 1983, o governo passou a sofrer press\u00e3o dos trabalhadores, que, por meio de greves, como a dos petroleiros das refinarias de Paul\u00ednia (SP) e Mataripe (BA) e dos 70 mil metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo do Campo e Diadema, protestavam contra a manipula\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), base dos reajustes salariais, e das seguidas mudan\u00e7as da pol\u00edtica salarial. Ao lado das reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, apareceram as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como a dos grevistas que pediam imediato rompimento com o FMI e a morat\u00f3ria internacional. As greves se alastraram pela Grande S\u00e3o Paulo e o governo interveio e afastou dirigentes. Na greve geral de julho de 1983, s\u00f3 na Grande S\u00e3o Paulo houve mais de 800 pris\u00f5es e viol\u00eancia policial e o governo interveio em mais dois sindicatos, o dos banc\u00e1rios e o dos metrovi\u00e1rios.<\/p>\n Em agosto, parte do movimento sindical se reuniu em S\u00e3o Bernardo do Campo, no I Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), decidindo pela cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), oficialmente fundada nessa ocasi\u00e3o. A CUT reuniu, em sua funda\u00e7\u00e3o, cerca de quinhentas entidades sindicais, e experimentaria um consider\u00e1vel processo de expans\u00e3o nos anos seguintes, tendo dirigido as principais campanhas instauradas pelo movimento sindical desde ent\u00e3o.<\/p>\n Os conflitos entre a Igreja Cat\u00f3lica e o regime institu\u00eddo pelo movimento de mar\u00e7o de 1964 agravaram-se no governo Figueiredo a partir de agosto de 1980, quando se deu a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Estrangeiros, que definia medidas r\u00edgidas de repress\u00e3o \u00e0s atividades pol\u00edticas dos estrangeiros e atingia, particularmente, o chamado clero progressista, pois 5.044 dos 12.664 padres em atividade no Brasil eram origin\u00e1rios de outros pa\u00edses, especialmente da It\u00e1lia.<\/p>\n O primeiro conflito entre o governo Figueiredo e a Igreja ocorreu em Ribeir\u00e3o (PE). O padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa comemorativa da data de 7 de setembro e foi expulso do pa\u00eds por decreto presidencial em outubro de 1980. A medida foi temporariamente sustada por uma liminar concedida pelo ministro Djaci Falc\u00e3o, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 30 de novembro o pr\u00f3prio STF, por 11 votos a zero, assegurou a validade legal do processo de expuls\u00e3o, de modo que o padre Vito n\u00e3o teve outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o deixar o pa\u00eds.<\/p>\n Em julho de 1981 o ministro da Justi\u00e7a, Ibrahim Abi-Ackel, manteve entendimentos com o presidente e o secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ivo Lorscheiter e dom Luciano Mendes de Almeida, ficando decidido que os padres e ministros leigos estrangeiros teriam registro provis\u00f3rio, renov\u00e1vel, com direito a perman\u00eancia. Todavia, em fins de agosto, novo choque se verificou com a pris\u00e3o dos padres franceses Aristides Camio e Fran\u00e7ois Gouriou pela Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Geraldo do Araguaia (PA). Ambos trabalhavam na Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, com 13 posseiros que, em defesa das propriedades de que desfrutavam, haviam se envolvido em conflito armado. Foram todos enquadrados na Lei de Seguran\u00e7a Nacional e, em 22 de junho de 1982, o Conselho Permanente de Justi\u00e7a da 8\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar, sediada em Bel\u00e9m, condenou Camio a 15 anos de pris\u00e3o e Gouriou a dez anos. O advogado Heleno Fragoso recorreu da senten\u00e7a e, em 3 de dezembro, o Superior Tribunal Militar reduziu as penas de Camio e Gouriou para dez e oito anos.<\/p>\n O montante da d\u00edvida externa, o d\u00e9ficit do balan\u00e7o de pagamentos, a tend\u00eancia \u00e0 queda na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o retorno da infla\u00e7\u00e3o a n\u00edveis in\u00e9ditos desde 1964 foram os principais problemas enfrentados pelo novo governo, for\u00e7ado a atuar em meio a uma grave crise internacional. Em julho de 1979, Figueiredo advertiu a na\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de adotar “uma nova economia de guerra” e anunciou o congelamento das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Energia, presidido por Aureliano Chaves e composto por oito ministros, os presidentes do Conselho Nacional de Petr\u00f3leo, da Petrobras e da Eletrobr\u00e1s e “tr\u00eas cidad\u00e3os de reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio saber no campo da energia”. A partir da\u00ed, o governo intensificou os programas de pesquisa e investimento em fontes energ\u00e9ticas alternativas – especialmente o Pro\u00e1lcool – e adotou uma agressiva pol\u00edtica de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na plataforma submarina, conseguindo dobrar a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo cru de 160 mil para 320 mil barris di\u00e1rios entre 1979 e 1982.<\/p>\n Ainda em julho de 1979, foi anunciado um plano de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do governo n\u00e3o ligadas a \u00e1reas de interesse para a seguran\u00e7a nacional e capazes de passar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do empresariado brasileiro, procurando assim combater o gigantismo estatal freq\u00fcentemente denunciado pela imprensa.<\/p>\n O governo conseguiu obter altas taxas de crescimento do PIB em 1979 e 1980 (6,4% e 7,9%), mas perdeu o controle sobre a infla\u00e7\u00e3o, que saltou de 77% para o elevado \u00edndice de 110% nesse per\u00edodo, e assistiu a uma grave deteriora\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre o valor das exporta\u00e7\u00f5es e o montante da d\u00edvida externa, de 54 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O quadro se agravou durante o ano de 1981, quando a alta taxa de infla\u00e7\u00e3o (95%) e o aumento da d\u00edvida para 61 bilh\u00f5es de d\u00f3lares se combinaram com um crescimento negativo do PIB (-1,9%), que inaugurava no Brasil a “estagfla\u00e7\u00e3o”, t\u00e3o temida pelos economistas de todas as partes do mundo.<\/p>\n No segundo semestre desse ano, a opini\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 assustada com a recess\u00e3o, tomou conhecimento de um enorme d\u00e9ficit no sistema de previd\u00eancia, que resultou, em dezembro, no aumento das contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de empregadores e empregados atrav\u00e9s do chamado “pacote da Previd\u00eancia”, duramente criticado pela oposi\u00e7\u00e3o e o movimento sindical.<\/p>\n A necessidade de captar recursos para o desenvolvimento de programas governamentais nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, em 25 de maio de 1982, do Finsocial, constitu\u00eddo a partir de 0,5% da renda bruta das empresas p\u00fablicas e privadas, incluindo institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras. O BNDE foi encarregado de gerir a aplica\u00e7\u00e3o desse fundo, passando a denominar-se Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n Para enfrentar o crescente endividamento externo, o governo acelerou nesse per\u00edodo projetos de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e produtos prim\u00e1rios, investindo maci\u00e7amente, com apoio de empresas multinacionais, na explora\u00e7\u00e3o das enormes reservas de ferro, mangan\u00eas e bauxita na serra de Caraj\u00e1s, no sul do Par\u00e1. O projeto previa ainda o aproveitamento dos recursos florestais e hidrel\u00e9tricos da regi\u00e3o e a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, mas a forma e a intensidade da participa\u00e7\u00e3o de capitais estrangeiros foram motivo de intensas cr\u00edticas no Congresso, na imprensa e em outras \u00e1reas da sociedade. Em agosto de 1982, o governo interveio para salvar um outro empreendimento de explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da Amaz\u00f4nia, patrocinando a compra, por 23 empresas brasileiras, do Projeto Jari, que h\u00e1 v\u00e1rios anos estava sendo implantado em extensa \u00e1rea entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1 pelo empres\u00e1rio americano Daniel Ludwig. Pouco depois, em 1\u00ba de setembro, os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo foram estendidos a todo o territ\u00f3rio nacional, inclusive a plataforma submarina, exceto onde a Petrobras j\u00e1 desenvolvia suas atividades. Ainda no terreno energ\u00e9tico, foi completado em novembro de 1982 o enchimento do reservat\u00f3rio de Itaipu, maior hidrel\u00e9trica do mundo, na fronteira entre Brasil e Paraguai, e or\u00e7ada em 13 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, parcialmente financiados com recursos externos. A usina entraria em opera\u00e7\u00e3o em 1983, apesar da queda da demanda de energia el\u00e9trica nos dois anos anteriores, devido \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n Em fins de novembro, o ministro da Fazenda, Ern\u00e2ni Galveias, confirmou que o governo estava negociando sigilosamente com o FMI desde setembro um empr\u00e9stimo de 4,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para pagar os juros da d\u00edvida externa, avaliada em 88 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Em 20 de dezembro, Galveias, Delfim Neto e Carlos Geraldo Langoni (presidente do Banco Central) se reuniram em Nova Iorque com representantes de 132 bancos estrangeiros credores para comunicar oficialmente a impossibilidade de pagar a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em 1983.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o levou a uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica econ\u00f4mica e \u00e0 assinatura de uma carta de inten\u00e7\u00f5es com o FMI, prevendo uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, maiores facilidades para a remessa de lucros para o exterior, corte de subs\u00eddios a mercadorias e servi\u00e7os essenciais e diminui\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de reajustes salariais dos trabalhadores. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional elaborou em seguida a “Programa\u00e7\u00e3o do setor externo para 1983”, subordinando explicitamente os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica ao gerenciamento da d\u00edvida externa. Pretendendo reduzir as importa\u00e7\u00f5es de 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para 17 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o governo determinou cortes de 29% nas compras externas do setor p\u00fablico e de 22% do setor privado, mesmo \u00e0 custa de afetar ainda mais a produ\u00e7\u00e3o. Em seguida, afirmando necessitar conter o desemprego, modificou a forma de c\u00e1lculo dos reajustes salariais, punindo a classe m\u00e9dia e os assalariados de rendas mais baixas. Tamb\u00e9m o programa nuclear foi afetado pelas medidas de conten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O or\u00e7amento da Nuclebr\u00e1s foi reduzido em valores reais, a constru\u00e7\u00e3o das usinas de Angra-II e Angra-III, retardada, e o projeto das demais centrais nucleares, adiado. O ano de 1982 fechou com uma infla\u00e7\u00e3o de 100%, um crescimento do PIB de -1% e reclama\u00e7\u00f5es generalizadas contra as taxas de juros – as mais altas do mundo – que continuavam sendo cobradas pelos bancos.<\/p>\n Em 1983 a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deteriorou-se bastante. O ministro do Planejamento, Delfim Neto, passou a personalizar a crise econ\u00f4mica. Sua passagem por essa pasta foi marcada por um descontentamento generalizado de diferentes segmentos da sociedade, que buscavam o seu afastamento. “Estamos a fim da cabe\u00e7a do Delfim” foi um dos versos mais proclamados em todas as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nesse per\u00edodo. A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Figueiredo teve como resultados mais vis\u00edveis os quatro anos consecutivos de uma infla\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100%, a grande recess\u00e3o e o agravamento do quadro de mis\u00e9ria, al\u00e9m da maior visibilidade assumida pelo peso da d\u00edvida externa. Pol\u00edtica econ\u00f4mica sem credibilidade, governo sem credibilidade. Ainda assim, Delfim manteve-se no cargo at\u00e9 o fim do mandato presidencial, recebendo total apoio de Figueiredo e de outros setores militares, como o grupo ligado ao ex-presidente M\u00e9dici. As cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o partiam de advers\u00e1rios hist\u00f3ricos, como os sindicatos e partidos de oposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m surgiam de aliados tradicionais, como os empres\u00e1rios e os parlamentares governistas. Em maio de 1983, Delfim foi convocado pelo pr\u00f3prio PDS para esclarecer ao Congresso por que o Brasil acumulara uma d\u00edvida de 88 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos anos anteriores.<\/p>\n Al\u00e9m das cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, Delfim tamb\u00e9m foi envolvido em den\u00fancias, tais como a da desastrosa administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida polonesa com o Brasil, conhecida como o Caso Polonetas, acompanhada pela quebra do Montepio Capemi e do conglomerado financeiro Coroa-Brastel. Em setembro de 1983, Delfim tamb\u00e9m foi acusado de ter recebido comiss\u00f5es para facilitar neg\u00f3cios de empresas francesas (10% nas negocia\u00e7\u00f5es feitas na Fran\u00e7a) quando era embaixador do Brasil em Paris.<\/p>\n Naquele momento, duas grandes quest\u00f5es agitavam os debates em torno da pol\u00edtica econ\u00f4mica:<\/strong> as d\u00edvidas externa (90 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) e interna (21 trilh\u00f5es de cruzeiros) e a pol\u00edtica salarial. Os dois pontos eram evocados das mais distintas formas quando o assunto era o principal problema econ\u00f4mico da \u00e9poca, a infla\u00e7\u00e3o. Com o objetivo de p\u00f4r em ordem o balan\u00e7o, o governo conseguiu negociar novo empr\u00e9stimo do FMI, ainda em 1983, num financiamento conhecido como “empr\u00e9stimo Jumbo”. Na tentativa de conter o estouro do d\u00e9fict p\u00fablico, a metade dos 6,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares prometidos pelo FMI foi diretamente comprometida com d\u00edvidas banc\u00e1rias e comerciais no exterior.<\/p>\n O empr\u00e9stimo s\u00f3 foi negociado porque o Congresso, ao aprovar o Decreto n\u00ba 2.065, desenhou uma nova pol\u00edtica salarial, precisamente um dos itens impostos pelo FMI para o programa de reajuste. Tratava-se da quarta tentativa do governo de aprovar uma nova pol\u00edtica salarial, limitando os reajustes de sal\u00e1rios a 80% do INPC, conforme haviam recomendado os t\u00e9cnicos do FMI. A tramita\u00e7\u00e3o da proposta de pol\u00edtica salarial do governo, durante o segundo semestre de 1983, foi o principal cavalo de batalha da oposi\u00e7\u00e3o naquela conjuntura. Na discuss\u00e3o da nova pol\u00edtica salarial,- em setembro de 1983, pela primeira vez em 18 anos o Congresso derrubou o Decreto-Lei n\u00ba 2.024 – baixado pelo Executivo em maio de 1983, em substitui\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 2.012, de janeiro -, obrigando o presidente a repensar toda a estrat\u00e9gia de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seu plano econ\u00f4mico. Nos dois casos, a id\u00e9ia era reverter a pol\u00edtica salarial em vigor desde 1979, que estabelecia reajustes salariais semestrais de 10% acima do INPC para os que ganhavam entre um e tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e de 100% do INPC para os que recebessem entre tr\u00eas e dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os decretos de 1983 limitavam os reajustes ao INPC e apenas as faixas salariais mais baixas recebiam reajustes equivalentes ao aumento dos pre\u00e7os. Por\u00e9m, quando o Congresso rejeitou o Decreto n\u00ba 2.024, esse j\u00e1 n\u00e3o mais vigorava, j\u00e1 que fora substitu\u00eddo por regra ainda mais austera, prevista no Decreto-Lei n\u00ba 2.045, baixado em junho, que limitava o reajuste de todas as faixas salariais a 80% do INPC.<\/p>\n Segundo a imprensa, a oposi\u00e7\u00e3o matou o 2.024 n\u00e3o pelo que ele estabelecia, e sim pelo que ele era:<\/strong> um decreto.<\/p>\n Ap\u00f3s a derrota na vota\u00e7\u00e3o do decreto anterior, o governo procurou cercar-se de garantias extraordin\u00e1rias para aprovar o Decreto n\u00ba 2.045. No Congresso, \u00e0 base do entendimento, procurou negociar altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica salarial para as faixas de remunera\u00e7\u00e3o mais baixas, mas o acordo constru\u00eddo pelas lideran\u00e7as governistas foi sepultado por Delfim. Diante da press\u00e3o popular em Bras\u00edlia contra o decreto, Figueiredo recorreu, pela primeira vez ap\u00f3s a suspens\u00e3o do AI-5, em 1979, \u00e0 suspens\u00e3o parcial das liberdades p\u00fablicas, colocando Bras\u00edlia em estado de emerg\u00eancia e encarregando o comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, de aplicar as medidas coercitivas. O acordo no Congresso n\u00e3o foi vitorioso e o Decreto n\u00ba 2.045 n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n Derrubado o Decreto n\u00ba 2.045, o governo baixou nova regra (Decreto-Lei n\u00ba 2.064) condenada a ter vida curta, pois preservava reajustes integrais para a faixa de at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos, mas institu\u00eda reajustes progressivamente menores para os sal\u00e1rios mais altos, o que foi recebido como uma puni\u00e7\u00e3o mais violenta da classe m\u00e9dia. Ap\u00f3s uma semana de atritos entre Delfim e os l\u00edderes governistas no Congresso, adotou-se uma f\u00f3rmula m\u00e9dia, de aumento de 87% do INPC para toda a massa salarial, que gerou a edi\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n\u00ba 2.065.<\/p>\n Por tr\u00e1s das medidas autorit\u00e1rias e dos atritos entre governo e oposi\u00e7\u00e3o e entre aliados do pr\u00f3prio governo na discuss\u00e3o da pol\u00edtica salarial estava o crescimento da press\u00e3o popular, em especial por interm\u00e9dio das demonstra\u00e7\u00f5es de for\u00e7a do movimento sindical, como a greve geral em julho daquele ano, contra a pol\u00edtica salarial, e a cria\u00e7\u00e3o da CUT no m\u00eas seguinte.<\/p>\n Em 1984 a economia se recuperou um pouco e o PIB cresceu 5,4% reais.<\/p>\n A partir do governo Garrastazu M\u00e9dici (1969-1974), com a investidura do ministro M\u00e1rio Gibson Barbosa no Itamarati, o Brasil come\u00e7ou a desvincular-se de seu tradicional alinhamento autom\u00e1tico com os Estados Unidos para assumir uma posi\u00e7\u00e3o que passou a ser conhecida como “pragm\u00e1tica”, defensora de uma aproxima\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses que oferecessem vantagens que pudessem interessar \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es nacionais de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n Em seu discurso de posse, Figueiredo deixou claro que se fixaria nessa orienta\u00e7\u00e3o, buscando interc\u00e2mbio, inclusive, com na\u00e7\u00f5es que haviam adotado “sistemas diferentes do nosso”. As in\u00fameras viagens que realizou ao exterior, acrescidas de outras tantas visitas de chefes de Estado que o Brasil recebeu – da Europa ocidental, das Am\u00e9ricas, do Pac\u00edfico e da \u00c1frica -, tinham como fundamento, assinalados em notas conjuntas, o fortalecimento do di\u00e1logo Norte-Sul, o revigoramento do princ\u00edpio de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o, a proscri\u00e7\u00e3o do colonialismo, a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial e o combate ao protecionismo, entendido como forma de asfixiar as economias dos pa\u00edses emergentes.<\/p>\n Sete dias depois de empossado, Figueiredo recebeu a visita do vice-presidente Walter Mondale, dos Estados Unidos, na qualidade de enviado especial do presidente Jimmy Carter, propondo a intensifica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es bilaterais. Em agosto, hospedou o primeiro-ministro espanhol, Adolfo Su\u00e1rez, com quem debateu o crescimento do interc\u00e2mbio comercial e as afinidades no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o em curso nos dois pa\u00edses. Em outubro, recebeu a visita do presidente do Peru, general Francisco Morales Berm\u00fadez. A declara\u00e7\u00e3o conjunta firmada pelos dois chefes de Estado ressaltava que o Peru venderia mais petr\u00f3leo ao Brasil, a Petrobras passaria a fazer prospec\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio peruano e o Banco do Brasil abriria uma linha de cr\u00e9dito para a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica no Peru, a cargo de cons\u00f3rcios brasileiros. No m\u00eas seguinte, Figueiredo visitou o presidente Luis Herrera Campins, da Venezuela. Na agenda, foram tratados assuntos referentes \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de colonialismo e racismo na Am\u00e9rica, \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do regime representativo, ao rein\u00edcio do di\u00e1logo Norte-Sul, ao revigoramento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), ao fortalecimento dos pactos Andino e Amaz\u00f4nico e \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o do Brasil na compra de petr\u00f3leo venezuelano.<\/p>\n Em janeiro de 1980, Carter enviou o general Andrew Jackson Goodpaster para obter a solidariedade do governo \u00e0s repres\u00e1lias econ\u00f4micas que os Estados Unidos vinham aplicando contra a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica em virtude da invas\u00e3o do Afeganist\u00e3o. Carter queria a garantia de que o Brasil n\u00e3o venderia aos sovi\u00e9ticos as mercadorias embargadas pelos americanos. Figueiredo afirmou que n\u00e3o endossava a decis\u00e3o americana, mas que n\u00e3o tomaria iniciativa para substituir com produtos brasileiros aqueles que os Estados Unidos haviam bloqueado.<\/p>\n No m\u00eas seguinte, saudando em Bras\u00edlia Sekou Tour\u00e9, presidente da Guin\u00e9-Conacri, Figueiredo centralizou seu discurso em torno das reivindica\u00e7\u00f5es autonomistas da Nam\u00edbia e do Zimb\u00e1bue. Em abril, visitou o Paraguai e abriu uma linha de cr\u00e9dito de 11,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares para constru\u00e7\u00e3o de uma sider\u00fargica no pa\u00eds, a ser efetuada por firmas brasileiras.<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es com a Argentina continuavam desestabilizadas desde o governo M\u00e9dici, quando se iniciou a constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu, mas ambos os governos tinham interesse em que elas fossem reabilitadas. Em maio de 1980, Figueiredo seguiu para Buenos Aires, onde manteve longas conversa\u00e7\u00f5es com o presidente argentino, general Jorge Rafael Videla. Foi criada uma comiss\u00e3o bilateral destinada a examinar os problemas ligados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos dois pa\u00edses. Na declara\u00e7\u00e3o conjunta, o governo brasileiro renovou sua solidariedade \u00e0 Argentina em torno da disputa das ilhas Malvinas com a Inglaterra, ficando ainda acertado que os dois pa\u00edses dariam maior utiliza\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes h\u00eddricas do rio Uruguai, com a constru\u00e7\u00e3o de quatro unidades geradoras de energia.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o do racismo na \u00c1frica do Sul e a defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o da Nam\u00edbia constitu\u00edram a \u00eanfase do pronunciamento de Figueiredo em 16 de junho de 1980, quando saudou em Bras\u00edlia o presidente Lu\u00eds Cabral, da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n No dia 30, o papa Jo\u00e3o Paulo II chegou ao Brasil, sendo saudado por Figueiredo, que afirmou:<\/strong> “Acompanhamos e estimulamos os esfor\u00e7os da Santa S\u00e9 em prol do desarmamento e em favor da redu\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias que perigosamente separam os pa\u00edses pobres dos ricos.” A passagem do papa pelas grandes cidades provocou grandes concentra\u00e7\u00f5es populares, reunindo centenas de milhares de pessoas.<\/p>\n Com o presidente Jos\u00e9 Lopez Portillo, do M\u00e9xico, que chegou ao Brasil em 30 de julho, o chefe do governo brasileiro abordou longamente a crise energ\u00e9tica mundial e revelou o desejo de aumentar as compras de petr\u00f3leo naquele pa\u00eds. Em agosto, Jorge Videla, da Argentina, retribuiu a visita de Figueiredo. Na ocasi\u00e3o foi firmado um acordo prevendo a compra pelo Brasil de 240 toneladas de concentrado de ur\u00e2nio e de tr\u00eas bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por ano. Em troca, a Argentina receberia o vaso do reator da usina nuclear de Atucha II, fabricado pela Nuclebr\u00e1s.<\/p>\n Em outubro, Figueiredo foi ao Chile, sendo bastante aplaudido pelo povo nas ruas de Santiago. Em seu discurso, deu \u00eanfase \u00e0 n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds em neg\u00f3cios internos do outro, manifestando-se compreensivelmente prudente em suas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa sobre a abertura pol\u00edtica desencadeada no Brasil. De volta ao pa\u00eds, discursou em Bel\u00e9m na cerim\u00f4nia de encerramento da I Reuni\u00e3o dos Ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores dos Pa\u00edses Signat\u00e1rios do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Na ocasi\u00e3o, esses pa\u00edses – Brasil, Col\u00f4mbia, Venezuela, Peru, Equador, Bol\u00edvia, Guiana e Suriname – assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, afirmando que “o uso e aproveitamento dos recursos naturais em cada um dos territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos nacionais constituem um direito soberano e exclusivo de cada Estado signat\u00e1rio do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n O primeiro estadista estrangeiro a visitar o Brasil em 1981 foi o primeiro-ministro do Canad\u00e1, Pierre Trudeau, que chegou em 14 de janeiro, tratando com Figueiredo da intensifica\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo Norte-Sul. Em fins de janeiro, o presidente brasileiro chegou a Paris, onde inicialmente assinou acordo de 310 milh\u00f5es de d\u00f3lares para montagem, no Brasil, de uma usina termoel\u00e9trica acionada a carv\u00e3o. O presidente franc\u00eas, Val\u00e9ry Giscard d’Estaing, interessou-se pelo projeto do Pro\u00e1lcool. No fim da visita de Figueiredo, os financiamentos acertados com os franceses j\u00e1 haviam alcan\u00e7ado 1,5 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, incluindo transportes ferrovi\u00e1rios e urbanos, transportes mar\u00edtimos, Projeto Caraj\u00e1s, complexo industrial e portu\u00e1rio de Suape (PE) e desenvolvimento econ\u00f4mico de v\u00e1rzeas irrig\u00e1veis e cerrados. De Paris, Figueiredo foi a Lisboa, onde chegou a 1\u00ba de fevereiro. Na nota conjunta que assinou com o presidente Ramalho Eanes, o racismo foi mais uma vez condenado e a liberta\u00e7\u00e3o da Nam\u00edbia, posta em destaque. Os dois presidentes solidarizaram-se com a independ\u00eancia de Timor Leste, criticaram a invas\u00e3o sovi\u00e9tica do Afeganist\u00e3o e exaltaram a autonomia do Zimb\u00e1bue.<\/p>\n Em mar\u00e7o, Figueiredo embarcou para Bogot\u00e1. Dos entendimentos com o presidente Julio Cesar Turbay Ayala ficou decidido o aumento da compra de carv\u00e3o mineral pelo Brasil a empresas privadas colombianas.<\/p>\n A viagem do chefe de Estado brasileiro \u00e0 Rep\u00fablica Federal da Alemanha ocorreu em maio. Em Bonn, foram assinados protocolos de inten\u00e7\u00e3o prevendo investimentos no Brasil de 970 milh\u00f5es de d\u00f3lares nos setores de alum\u00ednio, ind\u00fastrias qu\u00edmicas e transportes urbanos. Num dos encontros com o primeiro-ministro Helmut Schmidt, ficou assegurada a continuidade do acordo nuclear firmado no governo Geisel. Foi assinado um contrato de empr\u00e9stimo de 62,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, repassados pelo Banco Alem\u00e3o de Reconstru\u00e7\u00e3o em favor da Nuclebr\u00e1s.<\/p>\n No fim de maio, Figueiredo encontrou-se em Paso de los Libres com o general Roberto Viola, que sucedera Videla no governo argentino. Na ocasi\u00e3o, ambos reafirmaram os prop\u00f3sitos dos dois pa\u00edses, j\u00e1 manifestados em ocasi\u00f5es anteriores, no sentido de manter o Atl\u00e2ntico Sul \u00e0 margem de confronta\u00e7\u00f5es internacionais, por tratar-se de \u00e1rea de interesse dos pa\u00edses localizados na regi\u00e3o.<\/p>\n A convite do presidente Fernando Bela\u00fande Terry, Figueiredo desembarcou em Lima, no Peru, em 24 de julho. Foram firmados 13 acordos, destacando-se a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no \u00e2mbito da energia el\u00e9trica, liga\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias e siderurgia, incluindo-se a participa\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras na constru\u00e7\u00e3o de complexos energ\u00e9ticos no Peru.<\/p>\n O presidente Herrera Campins, da Venezuela, visitou o Brasil em 10 de agosto. A nota conjunta, divulgada no dia seguinte, ressaltava a defesa da unidade latino-americana, o aumento do interc\u00e2mbio com os pa\u00edses do Terceiro Mundo, a agiliza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo Norte-Sul e a import\u00e2ncia da OEA, “como organismo de consulta, coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina em mat\u00e9ria de energia”.<\/p>\n A guerra civil que se desenrolava em El Salvador foi o tema principal tratado durante a visita de Turbay Ayala, da Col\u00f4mbia, que chegou a Bras\u00edlia nos primeiros dias de setembro, frisando a nota conjunta que o problema deveria ser resolvido sem inger\u00eancias externas. O mesmo assunto foi ainda destaque durante a visita ao Brasil do presidente do Equador, Osvaldo Hurtado, em fevereiro de 1982.<\/p>\n Karl Carstens, presidente da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, veio ao Brasil nos primeiros dias de abril tratar, principalmente, da coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul.<\/p>\n Em pleno conflito anglo-argentino, decorrente da luta pela posse das ilhas Malvinas, Figueiredo desembarcou em Washington em 12 de maio, onde conversou separadamente com o presidente Ronald Reagan e com o secret\u00e1rio de Estado, Alexander Haig. Embora o presidente brasileiro discordasse da posi\u00e7\u00e3o americana, de apoio militar \u00e0 Inglaterra, tanto Figueiredo quanto Reagan defenderam uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica decidida na esfera da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que determinara, sem ser acatada, a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares. Em julho, Figueiredo foi a Ottawa, onde prosseguiu as conversa\u00e7\u00f5es com Pierre Trudeau.<\/p>\n At\u00e9 o fim de 1982, o ponto culminante da pol\u00edtica externa de Figueiredo foi o discurso pronunciado em 27 de setembro na abertura da 37\u00aa Assembl\u00e9ia Geral da ONU, no qual criticou com severidade o protecionismo alfandeg\u00e1rio imposto pelos pa\u00edses industrializados ao com\u00e9rcio internacional, reduzindo as possibilidades de coloca\u00e7\u00e3o dos produtos das na\u00e7\u00f5es emergentes. Condenou a persist\u00eancia das altas taxas de juros como fatores de asfixia dos investimentos produtivos e focalizou a extens\u00e3o dos n\u00edveis mundiais de desemprego, atingindo simultaneamente as comunidades ricas e as subdesenvolvidas. Segundo Figueiredo, diante de tal quadro, “reaparecem hoje os sinais que lembram de forma dram\u00e1tica as experi\u00eancias da d\u00e9cada de 1930”. Salientou que “a pol\u00edtica econ\u00f4mica das grandes pot\u00eancias est\u00e1 destruindo riquezas sem construir nada em seu lugar”. Assinalou que “o enrijecimento dos fluxos financeiros e o processo de inibi\u00e7\u00e3o das trocas internacionais destroem a perspectiva de supera\u00e7\u00e3o das dificuldades presentes”. A respeito dos principais problemas pol\u00edticos existentes nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, atacou o racismo na \u00c1frica do Sul, reconheceu a legitimidade da soberania argentina sobre as Malvinas e manifestou seu horror diante do “massacre de civis palestinos em Beirute”. Afirmou tamb\u00e9m que “a quest\u00e3o do Oriente M\u00e9dio s\u00f3 encontrar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o quando forem desocupados os territ\u00f3rios hoje sob ocupa\u00e7\u00e3o militar e for reconhecido o direito do povo palestino a um Estado soberano”. Afirmou que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel isolar as dificuldades da Am\u00e9rica Central da crise mundial, nem minimizar a responsabilidade dos pa\u00edses industrializados pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias \u00e0 retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico e social”. Disse, por fim, que “a solu\u00e7\u00e3o da presente crise n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ajuda para os pa\u00edses em desenvolvimento. Trata-se, sim, de assegurar condi\u00e7\u00f5es para que eles possam saldar seus compromissos com a justa remunera\u00e7\u00e3o de seu trabalho”.<\/p>\n At\u00e9 fins de 1984, Figueiredo viajou a Paraguai, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria, Guin\u00e9-Bissau, Senegal, Arg\u00e9lia, Cabo Verde, Bol\u00edvia, Marrocos, Espanha, Jap\u00e3o, China e finalmente Estados Unidos.<\/p>\n O fim do regime militar<\/p>\n Em abril de 1983, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, apresentou na C\u00e2mara uma proposta de emenda constitucional restabelecendo as elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em novembro de 1984, pr\u00e1tica extinta em outubro de 1965 pelo Ato Institucional n\u00ba 2, editado pelo marechal Castelo Branco. Embora inicialmente n\u00e3o tenha tido muita repercuss\u00e3o na C\u00e2mara, a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, come\u00e7ou a mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e as lideran\u00e7as parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, produzindo tamb\u00e9m grande impacto no seio do partido governista, onde crescia o descontentamento com o governo Figueiredo. A partir de ent\u00e3o, come\u00e7ou a ganhar corpo a proposta de estabelecimento de um pacto pol\u00edtico entre as correntes oposicionistas e os descontentes do PDS comprometidos com a retomada da legalidade com vistas a lan\u00e7ar um candidato de consenso \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em pleito direto a ser realizado em novembro de 1984.<\/p>\n De janeiro a abril de 1984, os com\u00edcios em favor das elei\u00e7\u00f5es diretas em todos os n\u00edveis reuniram multid\u00f5es surpreendentes nas pra\u00e7as das capitais e principais cidades – no conjunto, mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros, segundo estimativa de seus articuladores -, convertendo-se em um movimento nacional de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade do arb\u00edtrio. Como forma de press\u00e3o, a campanha fez instalar enormes placares com o nome de cada congressista, em pontos-chave das principais cidades, para anotar seu voto. Com efeito, a amplitude nacional da campanha das diretas e a crescente proje\u00e7\u00e3o de seus l\u00edderes levaram o governo a endurecer.<\/p>\n Em 24 de abril, v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o da emenda na C\u00e2mara, Figueiredo decretou estado de emerg\u00eancia em Bras\u00edlia e em dez munic\u00edpios de Goi\u00e1s e designou para seu executor o general Newton Cruz, chefe do Comando Militar do Planalto, pertencente \u00e0 “linha dura”. A justificativa oficial para a mobiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a policial no cerco ao Congresso e contra as manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-diretas programadas foi a necessidade de defender os parlamentares do que foi denominado “coa\u00e7\u00e3o popular”. Na realidade, os dispositivos repressivos foram acionados n\u00e3o apenas com o objetivo de intimidar os congressistas, mas especialmente para evitar que as manifesta\u00e7\u00f5es populares encontrassem eco junto aos parlamentares do PDS menos submissos em seus compromissos de fidelidade ao governo. Newton Cruz executou as medidas \u00e0 risca, dissolvendo passeatas estudantis, montando barreiras nas ruas e nas estradas de acesso \u00e0 capital federal e cercando o pr\u00e9dio do Congresso.<\/p>\n Paralelamente a essas medidas, Figueiredo enviou ao Congresso, ainda em abril, proposta de emenda constitucional restabelecendo elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente em 1988. Segundo o economista Ronaldo Costa Couto, essa medida visava a proteger politicamente os parlamentares do PDS contr\u00e1rios \u00e0 emenda das diretas, deslocando o eixo da discuss\u00e3o, pois todos passariam a ser favor\u00e1veis \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas, cabendo a diferen\u00e7a sobre quando, se para o sucessor de Figueiredo ou s\u00f3 em 1988.<\/p>\n A emenda Dante de Oliveira foi votada na C\u00e2mara em 25 de abril de 1984, em sess\u00e3o que durou 16 horas e na qual o PDS, cumprindo determina\u00e7\u00f5es do pal\u00e1cio do Planalto, retirou do plen\u00e1rio 113 parlamentares. Mesmo assim, 298 congressistas votaram a favor, 65 contra e tr\u00eas se abstiveram, faltando, portanto, apenas 22 votos favor\u00e1veis para que fosse atingido o total de 320 – 2\/3 da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara – necess\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da emenda, condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para envio ao Senado.<\/p>\n Prevalecendo a op\u00e7\u00e3o indireta para a escolha do sucessor de Figueiredo em 1985, quatro candidatos – que j\u00e1 vinham se mobilizando desde 1983 – se apresentaram para disputar a indica\u00e7\u00e3o pelo PDS:<\/strong> o vice-presidente Aureliano Chaves, o senador por Pernambuco Marco Maciel, M\u00e1rio Andreazza, ministro do Interior, e o deputado Paulo Maluf (SP). Para resolver o impasse, o presidente do partido, o senador maranhense Jos\u00e9 Sarney, com o apoio de Figueiredo, prop\u00f4s em junho a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias entre todos os filiados que ocupassem postos eletivos ou cargos em diret\u00f3rios, de modo a se definir um candidato de consenso a ser levado \u00e0 conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria marcada para setembro. Contudo, a recusa de Maluf a participar desse tipo de consulta, que considerou um casu\u00edsmo de seus advers\u00e1rios para deter sua candidatura, levou Figueiredo a retirar seu apoio \u00e0 proposta. Tal recuo permitiu a Maluf arregimentar for\u00e7as para derrotar a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vias na reuni\u00e3o do diret\u00f3rio nacional convocada justamente para planejar a sua realiza\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio culminaria com a ren\u00fancia de Sarney da presid\u00eancia do PDS, concretizando a ruptura da unidade da agremia\u00e7\u00e3o governista.<\/p>\n Nesse momento, Figueiredo n\u00e3o apoiava ningu\u00e9m, principalmente seu vice-presidente, com quem se indispusera. E ainda tinha a tese de Brizola, de extens\u00e3o do mandato por mais dois anos, que voltava ao debate pol\u00edtico, com o apoio dos ministros militares e de um setor do PDS. Segundo Ronaldo Costa Couto, “o que havia era o governo agonizante de um presidente contradit\u00f3rio e surpreendente, com o estado de sa\u00fade sob suspeita, desiludido e hostil aos pol\u00edticos profissionais. E tamb\u00e9m n\u00e3o insens\u00edvel ao continu\u00edsmo”.<\/p>\n Em meio a essa crise pol\u00edtico-institucional, a oposi\u00e7\u00e3o contra-atacou a emenda Figueiredo, como ficou conhecida, com uma subemenda antecipando a data da realiza\u00e7\u00e3o do pleito direto. Foi o bastante para que os com\u00edcios p\u00fablicos, esvaziados depois de 25 de abril, voltassem a agitar as pra\u00e7as das principais capitais.<\/p>\n Ainda em junho, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da emenda, o PMDB e os partidos aliados, inclusive os descontentes do PDS aglutinados em torno de Sarney, Aureliano e Maciel, obtiveram destaque para a subemenda das diretas, o que levou o governo, temeroso de nova derrota no Congresso, a retirar sua emenda, produzindo novos impasses nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A sucess\u00e3o presidencial n\u00e3o transcorreu sem reiteradas amea\u00e7as destinadas a intranq\u00fcilizar o encaminhamento do processo eleitoral. A crise fazia-se sentir nas for\u00e7as armadas e entre o poder constitu\u00eddo e o meio pol\u00edtico e decorria de projetos que visavam a contrariar a mais prov\u00e1vel decis\u00e3o do Col\u00e9gio Eleitoral em favor do candidato da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Apesar dos esfor\u00e7os de Figueiredo, que passou a incluir a presen\u00e7a de Maluf – escolhido em conven\u00e7\u00e3o do PDS em agosto de 1984, quando derrotou M\u00e1rio Andreazza – em atos oficiais do governo federal, numa tentativa de vencer as resist\u00eancias que ainda persistiam no partido e em setores importantes do regime contra o ex-governador paulista, o candidato oficial n\u00e3o parecia capaz de se afirmar como uma real op\u00e7\u00e3o para o governo.<\/p>\n Boatos foram disseminados em Bras\u00edlia sugerindo que um poderoso setor das for\u00e7as armadas amea\u00e7ava intervir no processo eleitoral, objetivando estender o mandato de Figueiredo. Em 21 de setembro, os altos comandos das tr\u00eas for\u00e7as armadas reuniram-se no Rio e em Bras\u00edlia para analisar o desenvolvimento da campanha sucess\u00f3ria, da qual a opini\u00e3o p\u00fablica vinha participando com surpreendente intensidade. Os pronunciamentos das chefias militares, que possibilitavam entrever dissens\u00f5es, deixaram o meio pol\u00edtico inseguro quanto a poss\u00edveis tentativas de intimida\u00e7\u00e3o da campanha oposicionista e de deslegitima\u00e7\u00e3o do processo sucess\u00f3rio. Em 26 de outubro, a Folha de S. Paulo publicou reportagem relatando as provid\u00eancias do governo para a execu\u00e7\u00e3o de medidas de emerg\u00eancia previstas para vigorar a partir de 2 ou 3 de janeiro do ano seguinte. Falava em prontid\u00e3o na unidade de fuzileiros navais em Bras\u00edlia, onde haviam sido observados exerc\u00edcios de adestramento que faziam prever o desencadeamento de a\u00e7\u00f5es repressivas.<\/p>\n Com as sucessivas declara\u00e7\u00f5es militares e a decis\u00e3o de Figueiredo de retirar Newton Cruz da chefia do Comando Militar do Planalto e da 11\u00aa Regi\u00e3o Militar, os \u00e2nimos come\u00e7aram a serenar. O inc\u00eandio de parte do escrit\u00f3rio da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica em Bras\u00edlia, em 26 de novembro, por\u00e9m, novamente veio abalar a confian\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica quanto ao destino da abertura. Foi, por\u00e9m, com o pronunciamento do presidente em 5 de dezembro, perante mais de 70 oficiais-generais das tr\u00eas for\u00e7as, que o meio pol\u00edtico e os diversos segmentos da sociedade interessados na consolida\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico tiveram a certeza de que a sucess\u00e3o presidencial chegaria a seu desfecho sem os trope\u00e7os do veto militar. Estabelecendo \u00edntima conex\u00e3o entre a lealdade individual aos poderes do Estado e a coexist\u00eancia democr\u00e1tica dos agrupamentos sociais diversificados, Figueiredo conclamava a oficialidade:<\/strong>“Na disputa pelo poder, pela hegemonia econ\u00f4mica ou social, dentro dos limites da s\u00e3 conviv\u00eancia, os homens refor\u00e7ar\u00e3o os la\u00e7os que viabilizam a sociedade, fortalecer\u00e3o sua personalidade e consolidar\u00e3o seus valores.”<\/p>\n Em 15 de janeiro, os membros do Col\u00e9gio Eleitoral deram 480 votos a Tancredo Neves e apenas 180 a Paulo Maluf, tendo sido registradas 17 absten\u00e7\u00f5es e nove aus\u00eancias. Estava decidido o fim do regime militar.<\/p>\n Amargurado e frustrado, Figueiredo proferiu, durante uma entrevista para a TV Manchete ainda em janeiro, uma frase que simbolizaria o seu desgosto com a vida p\u00fablica. Quando o entrevistador pediu-lhe para dirigir algumas palavras “ao brasileiro m\u00e9dio, do povo, pov\u00e3o”, o presidente respondeu: “Bom, o povo, o pov\u00e3o que poder\u00e1 me escutar ser\u00e1 talvez os 70% dos brasileiros que est\u00e3o apoiando o Tancredo. Ent\u00e3o desejo que eles tenham raz\u00e3o, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que eles tenham consigo o doutor Tancredo, e que ele d\u00ea a eles o que n\u00e3o consegui. E desejo felicidades a eles. E que me esque\u00e7am. Ali\u00e1s, pedi isso desde o come\u00e7o, se lembra?” Dias depois, em outra entrevista, declarou que tinha sido mal interpretado e que pedira que a imprensa o esquecesse.<\/p>\n Tancredo, que vinha sentindo fortes dores abdominais desde o in\u00edcio de mar\u00e7o, teve que se internar na v\u00e9spera da posse, marcada para 15 de mar\u00e7o, com uma crise de diverticulite, que gera um quadro agudo, provocando dores semelhantes \u00e0s crises de apendicite. Depois de uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e de se submeter a sete interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, faleceria em 21 de abril de 1985.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para o problema criado pelo impedimento de Tancredo foi objeto de considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas. Alguns ministros resistiram \u00e0 passagem da faixa presidencial e Figueiredo, rompido com Sarney, chegou a pensar em entregar o governo ao presidente do STF, caso n\u00e3o se chegasse a uma conclus\u00e3o sobre quem deveria ser empossado. Circularam not\u00edcias de que o chefe da Casa Civil do governo, Leit\u00e3o de Abreu, emitira parecer sustentando a tese de que o presidente da C\u00e2mara, Ulisses Guimar\u00e3es, deveria assumir como presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio. Essa tese seria apoiada por setores do PMDB, mas n\u00e3o pelo PFL. Na v\u00e9spera da posse, contudo, uma reuni\u00e3o entre Leit\u00e3o de Abreu e l\u00edderes pol\u00edticos teria deliberado que Sarney assumiria interinamente a presid\u00eancia.<\/p>\n Sarney foi empossado em 15 de mar\u00e7o sem a presen\u00e7a de Figueiredo, que se recusou a participar da cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o do cargo por consider\u00e1-lo traidor do PDS e de seu governo.<\/p>\n Com a sa\u00edda de Figueiredo da presid\u00eancia, encerrava-se, assim, tanto o processo de abertura “lenta, gradual e segura” iniciado por Geisel quanto, oficialmente, o per\u00edodo de 21 anos de regime militar.<\/p>\n Figueiredo deixou Bras\u00edlia ainda no dia 15. Passando a viver entre seu s\u00edtio em Nogueira, distrito de Petr\u00f3polis (RJ), e a capital fluminense, afastou-se totalmente da vida pol\u00edtica e da imprensa at\u00e9 1987, quando concedeu algumas entrevistas, manifestando-se a respeito de alguns temas tratados na Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte, que iniciara seus trabalhos em fevereiro desse ano. Nas entrevistas, condenou as modifica\u00e7\u00f5es propostas em rela\u00e7\u00e3o ao papel das for\u00e7as armadas, n\u00e3o permitindo sua interven\u00e7\u00e3o em momentos de crise. Segundo Figueiredo, “se as for\u00e7as armadas tiverem que intervir, v\u00e3o faz\u00ea-lo, porque n\u00e3o vai depender do que estiver escrito na Constitui\u00e7\u00e3o, vai depender do que estiver escrito no cora\u00e7\u00e3o de cada brasileiro”.<\/p>\n Em agosto de 1987 redigiu um texto “de alerta dirigido \u00e0 na\u00e7\u00e3o, contra todas as formas de radicalismo que amea\u00e7avam a reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o”. No panfleto, Figueiredo afirmava que no governo do presidente Jos\u00e9 Sarney “a democracia estava sendo comprometida paulatina e sistematicamente em fun\u00e7\u00e3o de motiva\u00e7\u00f5es outras que n\u00e3o coincidem com os leg\u00edtimos interesses nacionais”. Al\u00e9m disso, existia o perigo dos “movimentos de contesta\u00e7\u00e3o radical que, por defenderem uma reforma agr\u00e1ria an\u00e1rquica, poderiam levar o pa\u00eds a uma guerra civil”.<\/p>\n A partir de setembro come\u00e7ou a declarar, em entrevistas, que era necess\u00e1ria a uni\u00e3o dos partidos de centro visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma candidatura \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica no pleito de novembro de 1989. Tendo como objetivo principal barrar o crescimento das esquerdas, um grupo de amigos de Figueiredo come\u00e7ou a organizar um movimento que viabilizasse sua poss\u00edvel candidatura presidencial. Foram programadas viagens pelo pa\u00eds e o lan\u00e7amento mensal de manifestos \u00e0 na\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises sobre a conjuntura pol\u00edtica. Em dezembro desfiliou-se do PDS e, meses depois, foi convidado a ingressar no Partido Social Democr\u00e1tico (PSD). Chegando a participar do programa nacional da agremia\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 1988, decidiu n\u00e3o se filiar. Declarando-se, ainda, desiludido com a pol\u00edtica, acabaria n\u00e3o se candidatando a qualquer cargo eletivo.<\/p>\n Em maio seguinte, o m\u00e9dico do Ex\u00e9rcito Am\u00edlcar Lobo, participante de sess\u00f5es de tortura durante o regime militar, declarou ao Jornal do Brasil que vira, em 1971, Figueiredo – ent\u00e3o chefe da Casa Militar do governo M\u00e9dici – no Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE) dando orienta\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9todos de tortura a presos pol\u00edticos para o ent\u00e3o chefe do CIE, coronel Jos\u00e9 Lu\u00eds Coelho Neto. Figueiredo declarou que “nunca se deve valorizar a inf\u00e2mia pelo oferecimento de resposta” e que, partindo de algu\u00e9m que foi repudiado pelos pr\u00f3prios colegas de profiss\u00e3o, “minha atitude s\u00f3 pode ser de indiferen\u00e7a e desprezo pelo caluniador”.<\/p>\n Em julho de 1988, Figueiredo sofreu mais uma acusa\u00e7\u00e3o, dessa vez de uma ex-funcion\u00e1ria do SNI, que entrou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade para efeito de pens\u00e3o aliment\u00edcia de seu filho, fruto, segundo ela, de sua rela\u00e7\u00e3o com o ex-presidente. Figueiredo – que entrou com uma queixa-crime contra a acusadora – negou a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o amorosa e declarou que havia interesses pol\u00edticos por tr\u00e1s desse epis\u00f3dio.<\/p>\n Em entrevista ao jornal O Globo, em abril de 1991, Figueiredo reconheceu que o atentado do Riocentro fora obra dos militares apontados no inqu\u00e9rito policial-militar arquivado pelo STM e que n\u00e3o interveio no trabalho da Justi\u00e7a em nome da independ\u00eancia dos poderes, embora o resultado n\u00e3o tenha, segundo o ex-presidente, “convencido ningu\u00e9m porque n\u00e3o chegou a nada”. Numa entrevista posterior, admitiria tamb\u00e9m “a possibilidade de ter havido abusos de grupos paralelos – fora do controle do governo – e at\u00e9 mesmo torturas cometidas pelo pessoal de baixo, \u00e0 revelia dos comandantes”.<\/p>\n Integrando o Conselho Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CMN) – entidade formada por civis ligados \u00e0 Escola Superior de Guerra, militares da reserva e da ativa, dirigentes da Ma\u00e7onaria, do Rotary e do Lions Club -, apoiou a aprova\u00e7\u00e3o, em 29 de setembro de 1992, pela C\u00e2mara, da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por liga\u00e7\u00f5es com um esquema de corrup\u00e7\u00e3o liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo C\u00e9sar Farias. Afastado da presid\u00eancia logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclus\u00e3o do processo pelo Senado, sendo efetivado na presid\u00eancia o vice Itamar Franco, que vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.<\/p>\n Em abril de 1993 um grupo de amigos de Figueiredo come\u00e7ou a articular o lan\u00e7amento de sua candidatura presidencial no pleito de outubro do ano seguinte, id\u00e9ia que n\u00e3o foi aprovada pelo ex-presidente. Em maio de 1994 Figueiredo agrediu dois jornalistas presentes num ato de apoio de taxistas \u00e0 candidatura do general Newton Cruz ao governo do estado do Rio de Janeiro. Reclamando da presen\u00e7a de jornalistas e argumentando que n\u00e3o era obrigado a dar entrevistas ou justificar suas atitudes, tentou arrancar o bloco de anota\u00e7\u00f5es de um rep\u00f3rter do jornal O Globo e empurrou a c\u00e2mera contra o rosto de uma fot\u00f3grafa.<\/p>\n Em novembro de 1995 internou-se numa cl\u00ednica no Rio de Janeiro para operar um aneurisma abdominal, mas problemas p\u00f3s-operat\u00f3rios complicaram o estado de sa\u00fade do ex-presidente, que acabou permanecendo 21 dias na Unidade de Terapia Intensiva, seis deles em estado de coma. Por n\u00e3o ter tido os olhos devidamente protegidos durante a fase p\u00f3s-operat\u00f3ria, sofreu ressecamento e ulcera\u00e7\u00e3o das c\u00f3rneas, tendo perda quase total da vis\u00e3o. Mesmo com a sa\u00fade debilitada, participou, em setembro de 1996, de uma reuni\u00e3o no Clube Militar, na qual foi aprovado um recurso que seria enviado ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro da Justi\u00e7a, N\u00e9lson Jobim, contra a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias dos guerrilheiros Carlos Lamarca e Carlos Marighella.<\/p>\n A partir de 1997, com s\u00e9rios problemas card\u00edacos e de coluna, passou a viver isolado em seu apartamento em S\u00e3o Conrado, no Rio de Janeiro, evitando a imprensa e at\u00e9 os amigos mais pr\u00f3ximos. Sofrendo de fortes dores na coluna, em julho desse ano submeteu-se a uma cirurgia com um m\u00e9dium que dizia incorporar o esp\u00edrito do m\u00e9dico alem\u00e3o dr. Fritz.<\/p>\n Em novembro abriu uma exce\u00e7\u00e3o ao seu isolamento e compareceu, na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), ao ato de lan\u00e7amento da candidatura do general Newton Cruz \u00e0 C\u00e2mara no pleito de outubro de 1998.<\/p>\n Casou-se com Dulce Maria de Guimar\u00e3es Castro, com quem teve dois filhos.<\/p>\n Faleceu no Rio de Janeiro no dia 24 de dezembro de 1999.<\/p>\n Sobre a sucess\u00e3o do general Geisel, a escolha de Figueiredo e aspectos de seu governo, foram publicados:<\/strong> A quinta estrela; como se tenta fazer um presidente no Brasil (1978), de Get\u00falio Bittencourt.<\/p>\n A segunda guerra:<\/strong> sucess\u00e3o de Geisel (1979), de Andr\u00e9 Gustavo Stumpf e Merval Pereira Filho; O outro lado do poder (1979) e Tempo de crise (1980), de Hugo Abreu, e Abertura, a hist\u00f3ria de uma crise (1982), de Bernardo Kucinski. Excertos de discursos de pronunciamentos de Figueiredo, organizados de forma cr\u00edtica, foram publicados em O livro dos pensamentos do general Figueiredo (1978).<\/p>\n Pl\u00ednio de Abreu Ramos\/Marcelo Costa<\/strong><\/p>\n Fonte: <\/span>www.cpdoc.fgv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o crescimento da oposi\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 1978, o processo de abertura pol\u00edtica ganhou for\u00e7a. Assumindo a presid\u00eancia a 15 de mar\u00e7o de 1979, Jo\u00e3o Baptista Figueiredo teve a dif\u00edcil tarefa de garantir a transi\u00e7\u00e3o do regime ditatorial para a democracia. Anistia J\u00e1 a 29 de agosto de 1979, foi aprovada a Lei da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96646,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-96643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia-do-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\nRiocentro<\/h4>\n
Diretas-J\u00e1<\/h4>\n
Sucess\u00e3o Presidencial<\/h5>\n
Governo Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
\nPartido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB;
\nO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindicava a heran\u00e7a do trabalhismo de Get\u00falio Vargas juntamente com o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT)
\nPartido dos Trabalhadores (PT), de tend\u00eancia socialista, que reunia os setores ligados ao movimento sindical que se reorganizava desde 1978
\nUm sexto partido, o Partido Popular, formado por dissidentes da Arena, teve curta dura\u00e7\u00e3o e integrou-se ao PMDB.<\/p><\/blockquote>\nA campanha das diretas<\/h4>\n
Vida<\/h4>\n
General Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985)<\/h4>\n
Resumo<\/h4>\n
\nFalecimento: <\/strong>Rio de Janeiro-RJ, 24.12.1999
\nProfiss\u00e3o:<\/strong> Militar
\nPer\u00edodo de Governo: <\/strong>15.03.1979 a 15.03.1985 (06a)
\nIdade ao assumir:<\/strong> 61 anos
\nTipo de elei\u00e7\u00e3o: <\/strong>indireta
\nVotos recebidos:<\/strong> 355 (trezentos e cinquenta e cinco)
\nPosse: <\/strong>em 15.03.1979, em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Lu\u00eds Viana
\nAfastamento: <\/strong>V\u00e1rias vezes, por motivo de viagem ou tratamento de sa\u00fade, per\u00edodos em que assumiu o Vice-Presidente<\/p><\/blockquote>\nGoverno Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
Governo Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
“Quero que me esque\u00e7am”: o fim do regime militar<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/ggovern10.jpg\" "\\"Governo")
\nJo\u00e3o Baptista de Oliveira Figueiredo<\/strong><\/p>\n
\nNatural de: <\/strong>Rio de Janeiro
\nGest\u00e3o: <\/strong>15.mar.1979 a 15.mar.1985<\/p><\/blockquote>\nDiretas-J\u00e1<\/h4>\n
Governo Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/ggovern12.jpg\" "\\"Governo")
\nJo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/strong><\/p>\nGoverno Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
Governo Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
1979 – 1985 – General Jo\u00e3o Baptista Oliveira Figueiredo<\/h4>\n
Principais realiza\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
\nExtin\u00e7\u00e3o do bipartidarismo, o que dividiu a oposi\u00e7\u00e3o entre os novos partidos criados e manteve a uni\u00e3o dos arenistas, agora no PDS, que garantiram dessa forma a presid\u00eancia da C\u00e2mara.
\nGarantiu o processo de abertura pol\u00edtica, iniciado por Geisel, que resultou no fim do regime militar.
\nEstabeleceu o reajuste semestral do sal\u00e1rio.
\nNo seu governo foi criado o programa Grande Caraj\u00e1s.<\/p><\/blockquote>\nGoverno Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1984)<\/h4>\n
Governo Jo\u00e3o Baptista Figueiredo<\/h6>\n
Oficial de informa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Na chefia do SNI<\/h4>\n
Candidato \u00e0 sucess\u00e3o<\/h4>\n
Na presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/h4>\n
Pol\u00edtica interna<\/h4>\n
A pol\u00edtica trabalhista e social<\/h4>\n
Rela\u00e7\u00f5es com a Igreja Cat\u00f3lica<\/h4>\n
Pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/h4>\n
A pol\u00edtica externa<\/h4>\n
Fora do poder<\/h4>\n