PROFISS\u00c3O:<\/strong> L\u00edder Mundial<\/p>\n DATA DE NASCIMENTO: <\/strong>19 de abril , 1882<\/p>\n DATA DE MORTE: <\/strong>24 de agosto de 1954<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Porto Alegre Lei escola<\/p>\n Depois de liderar uma revolu\u00e7\u00e3o 1938 que derrubou o partido do governo brasileiro, Get\u00falio Vargas<\/strong> assumiu poderes dicatorial e trabalhou para centralizar o governo at\u00e9 que ele pr\u00f3prio foi derrubado em 1945. Restante uma figura controversa e divisiva, ele foi mais tarde eleito presidente em 1951, mas cometeu suic\u00eddio em 1954, ap\u00f3s um apelo generalizado para a sua retirada.<\/p>\n Get\u00falio Dornelles Vargas<\/strong> serviu como presidente do Brasil, primeiro como ditador, de 1930 a 1945, e em um prazo democraticamente eleito a partir de 1951 at\u00e9 seu suic\u00eddio em 1954.<\/p>\n Get\u00falio Vargas<\/strong> levou o Brasil por 18 anos, o m\u00e1ximo para qualquer presidente, e segundo na hist\u00f3ria do Brasil apenas para o Imperador Pedro II entre os chefes de governo.<\/p>\n Ele favorecia o nacionalismo, industrializa\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o, bem-estar social e populismo – para o \u00faltimo.<\/p>\n Get\u00falio Vargas<\/strong> ganhou o apelido de “O Pai dos Pobres” ( Portugu\u00eas para “O Pai dos Pobres”).<\/p>\n Apesar de sua promo\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores, Vargas<\/strong> era um ferrenho anti-comunista .<\/p>\n Get\u00falio Vargas<\/strong> foi levado ao poder por pessoas de fora pol\u00edticos e da classifica\u00e7\u00e3o e arquivo das For\u00e7as Armadas na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 sua perda em fraudulentas elei\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do ano que.<\/p>\n Sua ascens\u00e3o marcou o fim do Brasileiro olig\u00e1rquico da Rep\u00fablica Velha e dos estados dominados caf\u00e9 pol\u00edtica com Leite .<\/p>\n Ele conseguiu influenciado o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira de 1934, e instituiu um autorit\u00e1rio corporativista regime, em 1937, conhecido como o Estado Novo (“Estado Novo”), prolongando a sua espera no poder.<\/p>\n Get\u00falio Vargas <\/strong>passou a apaziguar e eventualmente dominar os seus apoiantes, e empurrou sua agenda pol\u00edtica como ele construiu uma propaganda m\u00e1quina em torno de sua figura.<\/p>\n Vargas procurou transformar o Brasil de uma economia de planta\u00e7\u00e3o baseada em uma pot\u00eancia industrializada, sob a orienta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n Seu abra\u00e7o de desenvolvimentismo foi expressa n\u00e3o apenas na ret\u00f3rica forte, mas tamb\u00e9m pela prote\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos \u00e0 ind\u00fastria nacional e em um or\u00e7amento de investimento pesado que visa dar o pontap\u00e9 inicial setores “estrat\u00e9gicos” e configurar a infra-estrutura necess\u00e1ria. Vargas criou monop\u00f3lios estatais de petr\u00f3leo ( Petrobras ), minera\u00e7\u00e3o ( Vale ), siderurgia ( Companhia Nacional de Siderurgia ), \u00e1lcalis (Companhia \u00c1lcalis Nacional) e autom\u00f3veis ( F\u00e1brica Nacional de Motores ).<\/p>\n Suas pol\u00edticas moldaram o debate econ\u00f4mico brasileiro ao longo de d\u00e9cadas, a partir dos governos de esquerda de Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart para o milagre brasileiro na direita ditadura militar de 1964-1985 . A tend\u00eancia protecionista foi revertida na d\u00e9cada de 1990 com as reformas liberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n Com o aumento global da democracia no rescaldo da II Guerra Mundial , Vargas concordou em ceder o poder em elei\u00e7\u00f5es livres, terminando assim a Era Vargas<\/strong><\/p>\n Sua popularidade lhe rendeu um termo final presidencial, mas a press\u00e3o de montagem e conflitos pol\u00edticos sobre seus m\u00e9todos o levou ao suic\u00eddio. Ele foi o primeiro presidente do pa\u00eds para desenhar um amplo apoio dos massas e \u00e9 considerado como o pol\u00edtico mais influente do Brasil do s\u00e9culo XX.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m era advogado e propriet\u00e1rio de terras e ocupou a cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras a partir de 1943 at\u00e9 sua morte em 1954.<\/p>\n Get\u00falio Vargas <\/strong>(1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi tamb\u00e9m o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Get\u00falio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politic\u00f5es tradicionais, coniventes, sen\u00e3o autores da velha ordem, banidos por ele do cen\u00e1rio pol\u00edtico, nunca o perdoaram.<\/p>\n Os intelectuais esquerdistas e os comunistas, n\u00e3o se consolam de terem perdido para Get\u00falio a admira\u00e7\u00e3o e o apoio da classe oper\u00e1ria. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Get\u00falio foi o l\u00edder inconteste da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Get\u00falio p\u00f4de se p\u00f4r \u00e0 frente do punhado de jovens ga\u00fachos que, aliados a jovens oficiais do Ex\u00e9rcito – os tenentistas -, desencadearam a Revolu\u00e7\u00e3o de Trinta. A \u00fanica que tivemos digna desse nome, pela profunda transforma\u00e7\u00e3o social modernizadora que operou sobre o Brasil.<\/p>\n No plano pol\u00edtico, a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, proscreveu do poder os coron\u00e9is-fazendeiros com seus currais eleitorais e destitiuiu os cartolas do pacto “caf\u00e9-com-leite”, que faziam da Rep\u00fablica uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Ex\u00e9rcito, afastando-o das rebeli\u00f5es e encerrando-o dentro dos quart\u00e9is.<\/p>\n No plano social, legalizou a luta de classes, vista at\u00e9 ent\u00e3o como um caso de pol\u00edcia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos est\u00e1veis, pr\u00f3-governamentais, mas anti-patronais.<\/p>\n No plano cultural, renovou a educa\u00e7\u00e3o e dinamizou a cultura brasileira. Get\u00falio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitima\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e da Eletrobr\u00e1s, e os venceu pelo suic\u00eddio, deixando uma carta-testamento que \u00e9 o mais alto e o mais nobre documento pol\u00edtico da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n Vejamos, por partes, os feitos de Get\u00falio. Logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, tamb\u00e9m, seus aliados militares – Juarez T\u00e1vora, Jo\u00e3o Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalh\u00e3es, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de v\u00e1rios estados e importantes fun\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n S\u00f3 faltaram dois her\u00f3is do tenentismo:<\/strong> Lu\u00eds Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo sovi\u00e9tico, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Governo Revolucion\u00e1rio criou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino m\u00e9dio, em bases que duraram d\u00e9cadas. Criou, simultaneamente, o Minist\u00e9rio do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de base, unificada depois na CLT, at\u00e9 hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato \u00fanico e o imposto sindical que o manteria.<\/p>\n As f\u00e9rias pagas. O sal\u00e1rio m\u00ednimo. A indeniza\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o e a estabilidade no emprego. O s\u00e1bado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de sal\u00e1rios para ambos os sexos etc., etc.<\/p>\n Get\u00falio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que j\u00e1 orientava a pol\u00edtica trabalhista dos ga\u00fachos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda, reorganizou as finan\u00e7as, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa d\u00edvida externa com os ingleses, em bases favor\u00e1veis ao Brasil. Guerra de ideologias – Dois anos depois da revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa, Get\u00falio enfrentou e venceu a contra-revolu\u00e7\u00e3o cartola, que estourou em S\u00e3o Paulo, defendendo a restaura\u00e7\u00e3o da velha ordem em nome da democracia.<\/p>\n Em 1934, convocou e instalou uma Assembleia Constituinte que aprovou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Get\u00falio teve que enfrentar, desde ent\u00e3o, a proje\u00e7\u00e3o sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da It\u00e1lia, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, com iguais ambi\u00e7\u00f5es. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou for\u00e7a nas classes m\u00e9dias, principalmente na jovem oficialidade das for\u00e7as armadas.<\/p>\n Os comunistas come\u00e7aram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influ\u00eancia nos quart\u00e9is. Ampliaram rapidamente sua a\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Alian\u00e7a Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democr\u00e1tica e anti-fascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma pol\u00edtica de alian\u00e7a com todos os anti-fascistas do mundo, que abrisse uma exce\u00e7\u00e3o para o Brasil, na cren\u00e7a de que aqui seria f\u00e1cil conquistar o poder, em raz\u00e3o do imenso prest\u00edgio popular de Prestes .<\/p>\n Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. N\u00e3o s\u00f3 desarticulou e destro\u00e7ou o Partido Comunista, mas tamb\u00e9m provocou imensa onda de repress\u00e3o sobre todos os democratas, com pris\u00f5es, torturas, ex\u00edlios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas \u00e1reas de apoio em muitas camadas da popula\u00e7\u00e3o, o que lhes permitiu realizar grandes manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Pl\u00ednio Salgado Presidente da Rep\u00fablica. Get\u00falio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele pr\u00f3prio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autorit\u00e1ria. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.<\/p>\n A guerra – Em 1939 estalou a guerra. Todos supunham que a propens\u00e3o de Get\u00falio era de apoio \u00e0s pot\u00eancias do Eixo, em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o dos generais . Surpreendentemente, Get\u00falio come\u00e7ou a aproximar-se da democracia, atrav\u00e9s de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Get\u00falio era propenso a apoiar as democracias. N\u00e3o o fez de gra\u00e7a, por\u00e9m. Exigiu dos Estados Unidos, como compensa\u00e7\u00e3o pelo esfor\u00e7o de guerra que faria, cedendo bases em Bel\u00e9m e em Natal e fornecendo min\u00e9rio, borracha e outros g\u00eaneros, duas important\u00edssimas concess\u00f5es. Primeiro, a cria\u00e7\u00e3o de uma grande sider\u00fargica que viria a ser a Companhia Sider\u00fargica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrializa\u00e7\u00e3o. Segundo, a devolu\u00e7\u00e3o ao Brasil das reservas de ferro e mangan\u00eas de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vit\u00f3ria-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas d\u00e9cadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negocia\u00e7\u00e3o se coroou quando Get\u00falio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma for\u00e7a armada para a batalha da It\u00e1lia.<\/p>\n Com a vit\u00f3ria dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, que logo se configurou como incompat\u00edvel com a presen\u00e7a de Get\u00falio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a m\u00e3o esquerda, o PTB, para dar voz pol\u00edtica aos trabalhadores; e com a m\u00e3o direita, o PSD, para expressar os potentados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com os quais governara. Gerando desconfian\u00e7a em todos, Get\u00falio finalmente caiu, num golpe militar encabe\u00e7ado por G\u00f3es Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou elei\u00e7\u00f5es, nas quais se defrontaram, representando as for\u00e7as nominalmente democr\u00e1ticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, gra\u00e7as ao apoio de Get\u00falio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Get\u00falio se elegeu Senador por S\u00e3o Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paran\u00e1.<\/p>\n A volta – Nas elei\u00e7\u00f5es de 1950, Get\u00falio se candidatou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destro\u00e7ado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Get\u00falio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional aut\u00f4nomo, atrav\u00e9s do capitalismo de estado, e um programa de amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores. Come\u00e7ou a lan\u00e7ar os olhos para a massa rural. A caracter\u00edstica distintiva do seu governo foi, por\u00e9m, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem d\u00f3lares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspira\u00e7\u00e3o, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Get\u00falio, cujo governo era apresentado como um “mar de lama”. Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeron\u00e1utica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Get\u00falio no Pal\u00e1cio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeron\u00e1utica na forma de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, cujo objetivo era depor Get\u00falio.<\/p>\n A crise se instalou e progrediu at\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o ministerial, em que Get\u00falio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solu\u00e7\u00e3o a sua ren\u00fancia. Ele havia recebido, atrav\u00e9s de Leonel Brizola, a informa\u00e7\u00e3o de que podia contar com as for\u00e7as militares do sul do pa\u00eds. Mas, para tanto, seria necess\u00e1rio desencadear uma guerra civil. A solu\u00e7\u00e3o de Get\u00falio foi seu suic\u00eddio. Antes entregou a Jo\u00e3o Goulart a Carta -Testamento, que passou a ser o documento essencial da hist\u00f3ria brasileira contempor\u00e2nea.<\/p>\n Virada<\/strong><\/p>\n O efeito do suic\u00eddio de Get\u00falio<\/strong> foi uma revirada completa. A opini\u00e3o p\u00fablica, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Get\u00falio fora v\u00edtima de uma vasta conspira\u00e7\u00e3o. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e reflu\u00edram. As for\u00e7as armadas redefiniram sua posi\u00e7\u00e3o, o que ensejou condi\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o de Juscelino Kubitsheck.<\/p>\n O translado do corpo de Get\u00falio, do Pal\u00e1cio do Catete at\u00e9 o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e mais dram\u00e1tica manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta s\u00e9rie de acontecimentos tr\u00e1gicos, que induziram seu l\u00edder maior ao suic\u00eddio como forma extrema de reverter a seq\u00fc\u00eancia pol\u00edtica que daria fatalmente o poder \u00e0 direita (Darcy Ribeiro, 1994).<\/p>\n Get\u00falio Dornelles Vargas<\/strong> foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder em toda hist\u00f3ria da Rep\u00fablica.<\/p>\n Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, assumiu a chefia do Governo Provis\u00f3rio em 3 de novembro. Permaneceu nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 de julho de 1934 quando tomou posse como presidente eleito pela Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte.<\/p>\n Em 10 de novembro de 1937 liderou um golpe de estado que extinguiu os partidos pol\u00edticos e fechou o Congresso Nacional.<\/p>\n Permaneceu como Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 frente do Estado Novo at\u00e9 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Voltou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vencendo as elei\u00e7\u00f5es de 3 de outubro de 1950, com grande n\u00famero de votos. Tomou posse em 31 de janeiro de 1951 e governou at\u00e9 seu suic\u00eddio em 24 de agosto de 1954.<\/p>\n Get\u00falio Vargas nasceu de uma fam\u00edlia de pol\u00edticos. Seu bisav\u00f4 Francisco de Paula Bueno era natural de S\u00e3o Paulo, mas se radicara no Rio Grande do Sul, onde se casou com Ana Maria de Vargas. Da uni\u00e3o do casal nasceu o av\u00f4 paterno de Get\u00falio, Evaristo Jos\u00e9 Vargas.<\/p>\n Evaristo casou-se com Luisa Maria Teresa, com quem teve quatorze filhos, um deles Manuel do Nascimento Vargas, que viria a ser o pai de Get\u00falio.<\/p>\n Evaristo lutou como volunt\u00e1rio das for\u00e7as da chamada Rep\u00fablica de Piratini, durante a Guerra dos Farrapos.<\/p>\n Nascido em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, em 1844 e falecido em 1943, quase centen\u00e1rio, o longevo pai de Get\u00falio participou intensamente da vida pol\u00edtica do Estado e do pa\u00eds.<\/p>\n Lutou na Guerra do Paraguai, tendo sido, gradativamente, promovido de cabo a tenente coronel. Ainda durante o tempo do Imp\u00e9rio, tornou-se chefe do Partido Republicano em S\u00e3o Borja.<\/p>\n Lutou ainda ao lado de J\u00falio de Castilhos contra os federalistas, grupos simp\u00e1ticos \u00e0 monarquia. O conflito durou dois anos, de 1893 a 1895, e foi vencido pelos republicanos. Manuel recebeu ent\u00e3o de Floriano Peixoto a patente de coronel. Posteriormente foi promovido a General de Brigada.<\/p>\n Em 1907 Manuel tornava-se intendente de S\u00e3o Borja, cargo correspondente ao de prefeito. A fam\u00edlia Vargas iniciava um longo per\u00edodo de hegemonia pol\u00edtica na da cidade.<\/p>\n Em 1911, um de seus filhos, Viriato, tornar-se-ia intendente de S\u00e3o Borja.<\/p>\n Prot\u00e1sio, outro dos irm\u00e3os de Get\u00falio, tornar-se-ia Prefeito de S\u00e3o Borja em 1919, permanecendo no poder por oito anos.<\/p>\n A pol\u00edtica esteve presente em toda a trajet\u00f3ria da fam\u00edlia Vargas e Get\u00falio estava destinado a respirar pol\u00edtica at\u00e9 o momento final de sua exist\u00eancia:<\/strong> seu suic\u00eddio foi, antes de tudo, um tr\u00e1gico ato pol\u00edtico.<\/p>\n Manuel casou-se com C\u00e2ndida Dornelles Vargas. Como o marido, ela tamb\u00e9m atingiu uma idade avan\u00e7ada, tendo nascido em 1850 e vivido at\u00e9 1936.<\/p>\n O casal teve cinco filhos, todos homens:<\/strong> Get\u00falio, Benjamin, Viriato, Esp\u00e1rtaco e Prot\u00e1sio.<\/p>\n Em 14 de maio de 1932, pouco menos de dois meses antes do in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o de 1932, Get\u00falio publicou o Decreto n\u00ba 21.402 criando uma comiss\u00e3o incumbida de elaborar o anteprojeto da Constitui\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o seria presidida pelo Ministro da Justi\u00e7a e Neg\u00f3cios Interiores.<\/p>\n O decreto fixava a data das elei\u00e7\u00f5es para quase um ano mais tarde: <\/strong>tr\u00eas de maio de 1933.<\/p>\n Em 1\u00ba de novembro de 1932, finda a guerra civil, o Governo publicou outro decreto regulando os trabalhos da comiss\u00e3o criada pelo decreto de 14 de maio.<\/p>\n Em 5 de abril do ano seguinte, o Governo publicou um terceiro decreto tratando do assunto. O decreto estabelecia que a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte contaria com 240 deputados, fixando tamb\u00e9m o n\u00famero de deputados que caberia a cada estado. Os dois maiores col\u00e9gios eleitorais eram Minas Gerais, com trinta e sete deputados e S\u00e3o Paulo, com vinte e dois deputados.<\/p>\n Ficava determinado tamb\u00e9m que a Constituinte teria poderes para elaborar a futura Constitui\u00e7\u00e3o, aprovar os atos do Governo Provis\u00f3rio e para eleger o primeiro Presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o. Tendo realizado essas atividades ela se dissolveria.<\/p>\n Em 20 de abril seguinte, um novo decreto assinado por Get\u00falio, regulava a representa\u00e7\u00e3o profissional na Constituinte. Seriam quarenta deputados eleitos por uma assembl\u00e9ia composta de delegados eleitos por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es profissionais reconhecidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, sendo que vinte deles representando os trabalhadores, dois deles representando os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e vinte deputados origin\u00e1rios dos sindicatos patronais. Desses \u00faltimos, tr\u00eas deputados representariam as profiss\u00f5es liberais.<\/p>\n Para muitos autores, era pol\u00edtica a motiva\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos constituintes representantes de categorias profissionais. O Governo Federal reconhecia que as elites econ\u00f4micas ainda detinham o controle eleitoral nos grandes estados, especialmente em S\u00e3o Paulo e em Minas Gerais e inventara a representa\u00e7\u00e3o classista para contar com uma bancada mais ligada a seus interesses, buscando evitar que as oligarquias tradicionais se tornassem francamente hegem\u00f4nicas na Constituinte.<\/p>\n De fato, os grandes vencedores das elei\u00e7\u00f5es de tr\u00eas de maio de 1933, que elegeu os deputados constituintes, foram os l\u00edderes das oligarquias regionais. No Rio Grande do Sul Flores da Cunha conseguiu eleger uma grande bancada. Em Minas, o governador Oleg\u00e1rio Maciel conseguiu o mesmo, e em S\u00e3o Paulo a Frente \u00danica formada pelo Partido Republicano Paulista e pelo Partido Democr\u00e1tico obteve uma vit\u00f3ria eleitoral expressiva.<\/p>\n Os tenentes, apesar de sua influ\u00eancia pol\u00edtica, bem como de seu prest\u00edgio entre a popula\u00e7\u00e3o, e de sua presen\u00e7a em postos importantes do Governo Provis\u00f3rio, n\u00e3o conseguiram eleger grande n\u00famero de deputados. Eles n\u00e3o alcan\u00e7ariam uma express\u00e3o eleitoral compat\u00edvel com sua dimens\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Finalmente, em 19 de agosto seguinte, Get\u00falio convocava a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte para se instalar em 15 de novembro de 1933 na Capital da Rep\u00fablica.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu a obrigatoriedade do voto, e definiu os eleitores como sendo todos os brasileiros maiores de 18 anos, mantendo as exclus\u00f5es j\u00e1 inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, qual seja: <\/strong>a dos analfabetos, dos mendigos e dos soldados.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o dedicou cap\u00edtulos a ordem econ\u00f4mica, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a educa\u00e7\u00e3o e a cultura.<\/p>\n No cap\u00edtulo dedicado \u00e0 ordem econ\u00f4mica, o texto constitucional, no seu artigo 118, inovava ao distinguir a propriedade das riquezas do subsolo e das quedas de \u00e1gua da propriedade do solo, distin\u00e7\u00e3o que n\u00e3o havia na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891.<\/p>\n O artigo 119 determinava que o aproveitamento industrial das jazidas minerais bem como das \u00e1guas e da energia hidr\u00e1ulica, dependeria de autoriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o federal, na forma da lei viesse a estabelecer. Por fim o Par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 119 determinava a nacionaliza\u00e7\u00e3o progressiva das minas, jazidas minerais e quedas de \u00e1gua ou outras fontes de energia hidr\u00e1ulica julgadas b\u00e1sicas ou essenciais \u00e0 defesa econ\u00f4mica e militar do pa\u00eds.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o avan\u00e7ava consideravelmente em rela\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho. Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 apenas havia a garantia do \u201clivre exerc\u00edcio de qualquer profiss\u00e3o moral, intelectual e industrial\u201d.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 34, por sua vez, no seu artigo 121 determinava que a legisla\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho seguisse determinados preceitos, entre eles:<\/strong><\/p>\n a)<\/strong> sal\u00e1rio m\u00ednimo, “capaz de satisfazer, conforme as condi\u00e7\u00f5es de cada regi\u00e3o, \u00e0s necessidades normais do trabalhador”; Era um avan\u00e7o consider\u00e1vel. Antes, nada disso havia nos textos constitucionais.<\/p>\n O par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 121 estabelecia que “o trabalho agr\u00edcola ser\u00e1 objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o especial” com o prop\u00f3sito de “fixar o homem no campo, cuidar da sua educa\u00e7\u00e3o rural”. No par\u00e1grafo 5\u00ba do mesmo artigo se determinava que a Uni\u00e3o promoveria “em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados, a organiza\u00e7\u00e3o de col\u00f4nias agr\u00edcolas, para onde ser\u00e3o encaminhados os habitantes de zonas empobrecidas, que o desejarem, e os sem trabalho”.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o no seu artigo 131 vedava a propriedade de empresa jornal\u00edstica a sociedades an\u00f4nimas por a\u00e7\u00f5es ao portador e a estrangeiros. Estes e as pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o poderiam ser acionistas das sociedades an\u00f4nimas propriet\u00e1rias dessas empresas. A orienta\u00e7\u00e3o intelectual e administrativa da imprensa s\u00f3 poderia ser exercida por brasileiros natos.<\/p>\n Da mesma forma, o artigo 132 estabelecia que os propriet\u00e1rios, armadores e comandantes de navios nacionais deveriam ser brasileiros natos, bem como dois ter\u00e7os dos tripulantes.<\/p>\n O artigo 133 estabelecia que tamb\u00e9m as profiss\u00f5es liberais eram reservadas a brasileiros natos, excetuados os estrangeiros que j\u00e1 exercessem suas profiss\u00f5es no pa\u00eds na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O artigo 149 estabelecia que a educa\u00e7\u00e3o era um direito de todos e que o ensino prim\u00e1rio integral seria gratuito e de freq\u00fc\u00eancia obrigat\u00f3ria. O mesmo artigo prescreve a “tend\u00eancia \u00e0 gratuidade do ensino educativo ulterior ao prim\u00e1rio, a fim de o tornar mais acess\u00edvel”.<\/p>\n O artigo 152 atribu\u00eda ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de educa\u00e7\u00e3o que seria aprovado pelo Poder Legislativo, com sugest\u00f5es ao Governo das medidas que o Conselho julgasse necess\u00e1rias bem como a distribui\u00e7\u00e3o adequada dos fundos especiais.<\/p>\n Um fato muito importante foi o da Constitui\u00e7\u00e3o ter estabelecido a vincula\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O artigo 156 determinava que a Uni\u00e3o e os Munic\u00edpios aplicariam nunca menos de dez por cento, e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da receita dos impostos na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do sistema educacional. Determinava ainda que a Uni\u00e3o reservaria pelo menos vinte por cento do or\u00e7amento dedicado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao ensino nas zonas rurais.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 34 avan\u00e7ava em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de 1891 no que tange \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como em rela\u00e7\u00e3o as leis trabalhistas.<\/p>\n Quanto \u00e0 cultura, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelecia que cabia ao poder p\u00fablico em todas as inst\u00e2ncias “favorecer e animar o desenvolvimento das ci\u00eancias, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse hist\u00f3rico e o patrim\u00f4nio art\u00edstico do Pa\u00eds, bem como prestar assist\u00eancia ao trabalhador intelectual\u201d.<\/p>\n A exemplo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a propriedade industrial e o direito autoral eram assegurados.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 teve uma vida curta. Promulgada em 16 de julho ela foi abolida pela carta outorgada pelo Estado Novo em 1937. No entanto, as garantias ao trabalhador foram mantidas na carta de 37, exceto o direito de greve. Os direitos sociais est\u00e3o em vigor at\u00e9 hoje e constam da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que os ampliou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e a de 1946.<\/p>\n A vincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o foi abolida em 37, mas voltou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e na Constitui\u00e7\u00e3o em vigor consta artigo estabelecendo a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o de um percentual dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios dos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n A distin\u00e7\u00e3o entre propriedade do solo e do subsolo e o regime de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o dos bens minerais tamb\u00e9m perdurou e consta da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Assim, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 cristalizou os avan\u00e7os sociais e pol\u00edticos que o pa\u00eds conquistou ao tempo da Revolu\u00e7\u00e3o de 30, inscrevendo os direitos sociais de uma maneira ampla na carta magna do pa\u00eds.<\/p>\n Get\u00falio Dornelles Vargas <\/strong>nasceu em 19 de abril de 1882, em S\u00e3o Borja, no Rio Grande do Sul. Passou a inf\u00e2ncia em sua cidade natal, onde cursou o ensino b\u00e1sico.<\/p>\n Em 1899, aos dezessete anos, tornou se soldado. No ano seguinte passou em um concurso para uma escola preparat\u00f3ria de sargentos, permanecendo no Ex\u00e9rcito at\u00e9 1903.<\/p>\n Ainda em 1903 freq\u00fcentou aulas do curso de direito como ouvinte e em 1904 matriculou-se no segundo ano da Faculdade de Direito de Porto Alegre ap\u00f3s ter sido aprovado em provas referentes ao conte\u00fado das mat\u00e9rias do primeiro ano.<\/p>\n Em 1907, como estudante universit\u00e1rio, iniciou sua longa carreira pol\u00edtica ao criar o Bloco Acad\u00eamico Castilhista, um grupo estudantil de apoio \u00e0 candidatura a governador de Carlos Barbosa, pelo Partido Republicano Rio Grandense.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do Bloco tr\u00eas figuras que mais tarde viriam a ocupar os mais altos cargos da pol\u00edtica brasileira: <\/strong>Eurico Gaspar Dutra, Pedro Aur\u00e9lio de G\u00f3is Monteiro e Jo\u00e3o Neves da Fontoura.<\/p>\n Formou-se em 1907 tendo sido orador de sua turma. No mesmo ano assumiu o cargo de segundo promotor p\u00fablico de Porto Alegre.<\/p>\n O chefe pol\u00edtico do Partido Republicano do Rio Grande do Sul era Borges de Medeiros, cinco vezes governador do Estado. Por sua indica\u00e7\u00e3o, Vargas integrou a chapa do Partido Republicano que disputaria elei\u00e7\u00f5es, para a Assembl\u00e9ia dos Representantes, antiga denomina\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 1909 Get\u00falio foi eleito deputado estadual pelo PRR. Nessa \u00e9poca, o governo estadual concentrava quase todos os poderes, de tal forma que a Assembl\u00e9ia Legislativa se reunia apenas por tr\u00eas meses a cada ano, com o objetivo de votar o or\u00e7amento e aprovar as contas do governo.<\/p>\n Assim, Get\u00falio abriu uma banca de advocacia em S\u00e3o Borja, \u00e0 qual se dedicava durante os nove meses de recesso parlamentar.<\/p>\n Aos vinte e oito anos Get\u00falio casou-se com Darcy Lima Sarmanho, filha de Ant\u00f4nio Sarmanho, estancieiro, gerente de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria em S\u00e3o Borja e amigo de seu pai. Darcy tinha quinze anos de idade quando se casou.<\/p>\n Em 1913 Get\u00falio se reelegeu deputado estadual, mas renunciou pouco tempo depois em protesto contra a interven\u00e7\u00e3o do Presidente do Estado, Borges de Medeiros, nas elei\u00e7\u00f5es de Cachoeira do Sul.<\/p>\n Rompido com o chefe pol\u00edtico do Rio Grande do Sul, Get\u00falio voltou-se para a advocacia. Tr\u00eas anos mais tarde, Borges de Medeiros reconciliou-se com Vargas que foi ent\u00e3o novamente eleito deputado estadual.<\/p>\n Get\u00falio teve cinco filhos:<\/strong> Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Ant\u00f4nio e Get\u00falio Vargas Filho. Alzira formou-se em direito e tornou-se assessora do pai. Manuel foi secret\u00e1rio da agricultura do Rio Grande do Sul e prefeito de Porto Alegre. Lutero foi deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro. Jandira n\u00e3o teve atividade pol\u00edtica e Get\u00falio Vargas Filho foi qu\u00edmico industrial tendo falecido ainda jovem, em 1942, v\u00edtima de p\u00f3lio.<\/p>\n Em 1922 Get\u00falio foi eleito deputado federal pelo PRR. para completar o mandato do deputado Rafael Cabeda, que havia falecido.<\/p>\n Em 1924 foi reeleito deputado federal e tornou-se l\u00edder da bancada ga\u00facha do PRR.<\/p>\n Com a posse de Washington Lu\u00eds em 15 de novembro de 1926, Get\u00falio foi indicado para o o Minist\u00e9rio da Fazenda, numa tentativa do novo presidente de reaproximar o Rio Grande do Sul da alian\u00e7a pol\u00edtica e eleitoral entre Minas e S\u00e3o Paulo, abalada desde a elei\u00e7\u00e3o de Arthur Bernardes para a Presid\u00eancia quando Borges de Medeiros tinha apoiado a candidatura de Nilo Pe\u00e7anha.<\/p>\n Em 1927 Borges de Medeiros indicou o nome de Get\u00falio como candidato ao Governo do Rio Grande do Sul. Borges tinha exercido cinco mandatos ao longo de vinte e cinco anos, constituindo-se na figura de maior express\u00e3o pol\u00edtica do Estado depois de J\u00falio de Castilhos.<\/p>\n Em 25 de janeiro de 1928, Get\u00falio assumia o Governo do Estado.<\/p>\n Em seu secretariado, figurava como titular da pasta do Interior e Justi\u00e7a, um jovem que viria a ser o principal articulador da Revolu\u00e7\u00e3o de 30 ao lado do pr\u00f3prio Get\u00falio e que alguns anos mais tarde viria a ocupar tr\u00eas dos mais importantes minist\u00e9rios do pa\u00eds, Fazenda, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, al\u00e9m da Embaixada do Brasil em Washingto<\/strong>n: Osvaldo Aranha.<\/p>\n Como governador Vargas deu mostras do f\u00f4lego administrativo que viria a ter no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. J\u00e1 no primeiro ano de seu mandato fundou o Banco do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aumentar a oferta de cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n Em novembro de 1928 conseguiu que o Congresso Nacional votasse e aprovasse a chamada Lei de Desnacionaliza\u00e7\u00e3o do Charque, com o prop\u00f3sito de combater o contrabando de charque uruguaio cuja concorr\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao produto ga\u00facho era predat\u00f3ria, pelo fato de entrar ilegalmente no pa\u00eds e, portanto, sem recolher quaisquer impostos.<\/p>\n O Governo estadual favoreceu ainda as exporta\u00e7\u00f5es de charque e arroz e estimulou a constitui\u00e7\u00e3o de sindicatos de produtores com o objetivo de evitar a superprodu\u00e7\u00e3o e a conseq\u00fcente queda acentuada de pre\u00e7os dos produtos.<\/p>\n Get\u00falio buscou pacificar e unir as correntes pol\u00edticas do Estado, inclusive trazendo para participar do Governo membros do Partido Libertador, tradicional advers\u00e1rio do Partido Republicano Riograndense. O Rio Grande do Sul havia vivido tr\u00eas d\u00e9cadas de lutas pol\u00edticas intensas que culminaram com o conflito sangrento de 1923, travado entre os republicanos e antigas lideran\u00e7as federalistas. Agora tinha \u00e0 frente um h\u00e1bil pol\u00edtico que buscava unir o Estado criando as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que as for\u00e7as pol\u00edticas do Rio Grande do Sul viessem a disputar o poder no plano federal.<\/p>\n Ao longo de seu segundo per\u00edodo \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Get\u00falio Vargas manteria e aprofundaria tanto as pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento econ\u00f4mico como para a distribui\u00e7\u00e3o de renda verificadas em seu primeiro per\u00edodo como chefe do executivo.<\/p>\n O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO<\/strong><\/p>\n Em abril de 1938, Get\u00falio implantou o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 1940 ele era de 220 mil r\u00e9is, na moeda da \u00e9poca. O valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio m\u00ednimo verificado em 1940, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 555,68.<\/p>\n Em 17 de julho de 1943 houve uma eleva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 275 mil r\u00e9is. Em 1\u00ba de dezembro de 1943, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi elevado para 360 mil r\u00e9is, sendo esse o \u00faltimo reajuste realizado por Get\u00falio durante seu primeiro per\u00edodo de governo. O valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 1944, corrigido para fevereiro de 2000, foi de R$ 471,59.<\/p>\n Nos dois \u00faltimos anos do Estado Novo, 1944 e 1945, o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o sofreu reajustes.<\/p>\n Ao longo de todo o Governo Dutra o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo permaneceu inalterado. Em 1950, \u00faltimo ano de seu governo, o valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio m\u00ednimo, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 225, 86, valor correspondente a menos da metade do valor m\u00e9dio verificado em 1940.<\/p>\n Em 1951, primeiro ano de seu segundo per\u00edodo de governo, Get\u00falio n\u00e3o alterou o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ele o fez no primeiro dia de janeiro de 1952. O valor passou a ser de 1.190 cruzeiros, moeda da \u00e9poca, o que compensava a infla\u00e7\u00e3o havida ao longo dos oito anos em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo permanecera sem majora\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n O valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1952 foi R$ 559, 95, mais do que o dobro de seu valor m\u00e9dio ao final do Governo Dutra e ligeiramente superior ao valor verificado em 1940.<\/p>\n Em 1953 Get\u00falio decidiu reajustar novamente o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa inten\u00e7\u00e3o foi tornada p\u00fablica e provocou fortes rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias no meio empresarial e junto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar das rea\u00e7\u00f5es adversas, em 4 de julho de 1954, Get\u00falio reajustou novamente o sal\u00e1rio m\u00ednimo, elevando-o para 2.300 cruzeiros, o que representava um aumento nominal de quase 100%. O valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio m\u00ednimo nesse ano foi de R$ 560, 57, a pre\u00e7os de fevereiro de 2000. Em termos reais, a eleva\u00e7\u00e3o havida em 1954 manteve o poder de compra de parcelas da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda desde o aumento anterior.<\/p>\n Em 1957, durante o Governo de Juscelino Kubitschek o sal\u00e1rio m\u00ednimo m\u00e9dio em reais de fevereiro de 2 000 atingiu o ponto mais alto de sua hist\u00f3ria<\/strong>: R$ 695,33. Em 1995, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo m\u00e9dio foi a seu extremo mais baixo, sendo de R$ 139, 06 a pre\u00e7os de fevereiro de 2000.<\/p>\n Assim sendo, os reajustes concedidos por Get\u00falio em 1952 e 1954 recompuseram a capacidade de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo da sua origem nos primeiros anos da d\u00e9cada de 40 e impediram que a infla\u00e7\u00e3o destru\u00edsse o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo durante os \u00faltimos dois anos e meio de seu governo.<\/p>\n Mas para as elites brasileiras ultraconservadoras, acostumadas a ver a infla\u00e7\u00e3o diminuir diariamente a massa salarial, isso era demais. A pol\u00edtica salarial do segundo governo de Vargas colocou a maioria do empresariado contra Get\u00falio, ainda que essas medidas levassem ao aumento do mercado interno. Para o empresariado brasileiro as lentes da pol\u00edtica eram mais fortes do que seu interesse econ\u00f4mico na amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n A CRIA\u00c7\u00c3O DO BNDES<\/strong><\/p>\n O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social foi criado em 1952, durante a gest\u00e3o de Hor\u00e1cio Lafer \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n Lafer havia publicado o livro intitulado O cr\u00e9dito e o sistema banc\u00e1rio no Brasil. Na obra, ele discutia a cria\u00e7\u00e3o do Banco Central e tamb\u00e9m a necessidade de bancos exclusivamente dedicados ao financiamento de longo prazo, para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos industriais e em infra-estrutura, cuja natureza n\u00e3o se adaptava aos cr\u00e9ditos comerciais normais concedidos pelo Banco do Brasil, bem como pelos bancos comerciais privados, cujos ciclos eram de curto prazo.<\/p>\n Por outro lado o Ministro tinha interesse pela cria\u00e7\u00e3o de bancos de desenvolvimento, e, de fato, dois deles, o BNDES e o Banco do Nordeste foram criados durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n A origem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, hoje Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, remonta aos trabalhos da Comiss\u00e3o Mista Brasil – Estados Unidos, criada em 1950 para identificar e definir projetos de investimento em infra-estrutura que seriam financiados pelo Eximbank e pelo Banco Mundial.<\/p>\n Ao longo do Governo Dutra, os fluxos de cr\u00e9dito origin\u00e1rios dos pa\u00edses desenvolvidos voltaram-se principalmente para a Europa.<\/p>\n A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o era um palco privilegiado da Guerra Fria:<\/strong> a Europa era. As fronteiras vivas entre o regime capitalista e os pa\u00edses de economia socialista estavam principalmente na Europa.<\/p>\n Dessa forma, o grande volume de empr\u00e9stimos obtidos por Get\u00falio em fun\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a com os Estados Unidos contra os pa\u00edses do Eixo, n\u00e3o teve continuidade na segunda metade da d\u00e9cada de quarenta.<\/p>\n Em 1947 foi criada a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Brasil-Estados Unidos com o objetivo de examinar projetos a serem realizados com recursos mobilizados pelos norte-americanos.<\/p>\n Contudo, eram insignificantes os valores que os norte-americanos colocavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a Am\u00e9rica Latina:<\/strong> apenas US$ 34,5 milh\u00f5es. Basta comparar esses valores aos duzentos milh\u00f5es de d\u00f3lares colocados exclusivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Brasil pelos EUA no Acordo de Empr\u00e9stimo e Arrendamento de 1942, para se constatar que a Am\u00e9rica Latina deixara de ser uma prioridade da pol\u00edtica externa norte-americana no cen\u00e1rio do p\u00f3s-guerra.<\/p>\n Em 1950 formou-se uma nova comiss\u00e3o para tratar da concess\u00e3o de cr\u00e9ditos ao Brasil, denominada Comiss\u00e3o Mista Brasil-Estados Unidos. Em dezembro de 1950, essa Comiss\u00e3o chegou a um acordo pelo qual o Brasil criaria um fundo com uma dota\u00e7\u00e3o equivalente ao valor que os norte-americanos estivessem dispostos a emprestar atrav\u00e9s do Banco Mundial e do Eximbank, e que se constituiria na contrapartida brasileira a esses empr\u00e9stimos.<\/p>\n No in\u00edcio de 1951 Vargas tomou posse na Presid\u00eancia e resolveu manter o acordo realizado no apagar das luzes do Governo Dutra.<\/p>\n Em setembro de 1951, o governo brasileiro assinou um memorando de entendimento com o governo norte-americano, al\u00e9m do Eximbank e o Banco Mundial, formalizando o interesse das partes de financiarem projetos definidos pela Comiss\u00e3o Mista Brasil-Estados Unidos. Nascia o BNDES.<\/p>\n Criado por uma lei sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica em 20 de junho de 1952, o BNDES teve seus fundos para financiamento formados a partir de um empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio no valor de 15% do Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas, al\u00e9m de 3% sobre as reservas e lucros das seguradoras, 4% dos dep\u00f3sitos da Caixa Econ\u00f4mica Federal e 3% das receitas previdenci\u00e1rias origin\u00e1rias das empresas privadas, excluindo-se as contribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n O primeiro financiamento concedido pelo BNDE em 1952 foi para a moderniza\u00e7\u00e3o das linhas de carga e passageiros no eixo Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte, incluindo-se a substitui\u00e7\u00e3o de 600 km de trilhos velhos, troca e instala\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de dormentes, substitui\u00e7\u00e3o de 1500 vag\u00f5es de madeira por novos vag\u00f5es de a\u00e7o, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de 765 vag\u00f5es dedicados \u00e0s necessidades da expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sider\u00fargica em Volta Redonda.<\/p>\n Em 1953, ainda durante o segundo governo Vargas, foram concedidos empr\u00e9stimos para a Companhia Nacional de \u00c1lcalis, F\u00e1brica Nacional de Motores, Usina Rio Bonito, Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea do Rio Grande do Sul e Superintend\u00eancia de Empresas Incorporadas ao Patrim\u00f4nio Nacional (Seipan).<\/p>\n A partir da\u00ed o BNDES assumiu uma import\u00e2ncia crescente no financiamento do desenvolvimento econ\u00f4mico brasileiro. No Governo de Juscelino Kubitschek o Banco foi um dos instrumentos essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o do Plano de Metas, que pretendia, e talvez tenha conseguido, fazer o Brasil crescer cinq\u00fcenta anos em cinco.<\/p>\n A exemplo do que ocorreu com a Petrobr\u00e1s, a Chesf e outras empresas criadas por Get\u00falio, em cinq\u00fcenta anos de atividades o BNDES atingiu uma dimens\u00e3o muito significativa, constituindo-se na principal fonte de financiamento de longo prazo da economia brasileira. Em 2003 o total de desembolsos realizados pelo Banco em todas modalidades de cr\u00e9dito chegou a 33 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n A DESVALORIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00c2MBIO<\/strong><\/p>\n Em 16 de junho de 1953, Osvaldo Aranha, voltava a ser ministro de Get\u00falio. Ele havia deixado o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em 1944, filiando-se \u00e0 UDN.<\/p>\n Osvaldo Aranha assumiu o Minist\u00e9rio da Fazenda 16 de junho de 1953, nomeando Marcos de Sousa Dantas para a presid\u00eancia do Banco do Brasil. Uma das medidas tomadas por Get\u00falio a seu pedido, foi subordinar o Banco do Brasil ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Aranha argumentava que na gest\u00e3o de Hor\u00e1cio Lafer, seu antecessor na pasta da Fazenda, o Ministro e o Presidente do Banco do Brasil divergiram frontalmente sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica. Lafer pretendia adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito para deter a eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Ricardo Jafet era favor\u00e1vel a uma pol\u00edtica de expans\u00e3o do cr\u00e9dito, para propiciar o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n O Brasil vivia uma crise cambial nesse momento. Em 1952 tinha havido d\u00e9ficit na balan\u00e7a de pagamentos. O cruzeiro estava congelado no mesmo valor desde 1944. O c\u00e2mbio fixo representava um subs\u00eddio \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 1944, bem como provocava o encarecimento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Era preciso desvalorizar a moeda para tornar os produtos de exporta\u00e7\u00e3o mais baratos e, portanto, mais competitivos no mercado internacional, e ao mesmo tempo, provocar o encarecimento dos produtos importados, favorecendo a substitui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es por produtos fabricados localmente.<\/p>\n Mas a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda traria infla\u00e7\u00e3o. Para evit\u00e1-la, Aranha e Dantas imaginaram um sistema de c\u00e2mbio administrado. Os produtos importados seriam enquadrados em cinco categorias diferentes, de acordo com sua essencialidade. Para cada uma dessas categorias havia uma taxa de c\u00e2mbio diferente. Para importar um produto sup\u00e9rfluo, por exemplo, o importador compraria a moeda estrangeira pagando uma quantidade maior de cruzeiros por cada d\u00f3lar que adquirisse, do que se estivesse importando um produto essencial, como um medicamento.<\/p>\n Mas para comprar efetivamente a moeda estrangeira, o importador deveria participar de leil\u00f5es realizados pelo Banco do Brasil, e pagar um \u00e1gio sobre a taxa de c\u00e2mbio fixada para a categoria na qual se enquadrasse o produto que desejasse importar.<\/p>\n Assim surgiu a Instru\u00e7\u00e3o 70 da Superintend\u00eancia da Moeda e do Cr\u00e9dito, cujas fun\u00e7\u00f5es foram mais tarde absorvidas pelo Banco Central. Em poucos meses, a balan\u00e7a de pagamentos se tornou positiva, sem que o pre\u00e7o pago fosse uma eleva\u00e7\u00e3o significativa da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A nova pol\u00edtica cambial brasileira implantada por Osvaldo Aranha permaneceu por muitos anos, mesmo depois da morte de Get\u00falio e favoreceu o aumento da oferta interna de produtos industriais ao longo do Governo de Juscelino Kubitschek.<\/p>\n Dessa forma, a pol\u00edtica econ\u00f4mica do segundo Governo Vargas pode ser resumida como um conjunto de esfor\u00e7os visando a preserva\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da massa salarial, de um lado, e de outro a desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, para favorecer as exporta\u00e7\u00f5es e propiciar o equil\u00edbrio das contas externas al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o do custo dos produtos importados.<\/p>\n A pol\u00edtica econ\u00f4mica se completava com a cria\u00e7\u00e3o dos bancos de desenvolvimento, BNDES e Banco do Nordeste para financiar os investimentos de longo prazo e pelos grandes investimentos em infra-estrutura, tais como a constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidroel\u00e9trica de Paulo Afonso, da Refinaria de Cubat\u00e3o,a primeira grande refinaria do pa\u00eds, a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria e rodovi\u00e1ria e expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sider\u00fargica com a constru\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o em funcionamento do segundo alto forno em Volta Redonda, inaugurado por Get\u00falio Vargas no seu segundo per\u00edodo de governo.<\/p>\n Em sua mensagem \u00e0 Constituinte de 1934, Get\u00falio abordou o tema da educa\u00e7\u00e3o. Vargas iniciava sua exposi\u00e7\u00e3o ressaltando o poder transformador da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele citava o exemplo do Jap\u00e3o que diante da necessidade de abrir sua economia para o mundo realizara uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 1871 o Jap\u00e3o criou o Minist\u00e9rio da Instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No decreto que criava o ensino obrigat\u00f3rio havia um imperativo:<\/strong> em nenhuma fam\u00edlia haver\u00e1 analfabetos. Com a Reforma Meiji , em 1868, os japoneses criaram oito universidades, 256 gin\u00e1sios e elevaram o n\u00famero escolas prim\u00e1rias em funcionamento para 53.160.<\/p>\n Al\u00e9m disso, nessa mesma \u00e9poca, o Jap\u00e3o importou c\u00e9rebros do exterior para lecionar em suas universidades, bem como t\u00e9cnicos para auxiliar na implanta\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas de seda que empregavam tecnologias modernas. Ao mesmo tempo, o Governo japon\u00eas enviou estudantes ao exterior para realizarem cursos de gradua\u00e7\u00e3o nos grandes centros de ensino superior e pesquisa ocidentais.<\/p>\n O resultado do esfor\u00e7o japon\u00eas, segundo Get\u00falio, foi que entre 1877 e 1919, em pouco mais de 40 anos, o com\u00e9rcio exterior do Jap\u00e3o se multiplicou por cem e o pa\u00eds ingressou “no rol das grandes pot\u00eancias\u201d.<\/p>\n Na mensagem Get\u00falio criticava a vis\u00e3o daqueles que atribu\u00edam \u00e0 riqueza dos pa\u00edses desenvolvidos os elevados investimentos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para ele era exatamente o contr\u00e1rio: <\/strong>a educa\u00e7\u00e3o era uma das condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n Segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, citados por Get\u00falio, o Brasil dispunha em 1931 de 20.918 escolas p\u00fablicas e 7.632 escolas particulares, com um total de 54.337 professores e 2.020.931 alunos matriculados.<\/p>\n Esse n\u00famero expressava uma pequena fra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o infantil em idade escolar. Apenas 3% das crian\u00e7as completavam o ensino prim\u00e1rio.<\/p>\n No decreto que instituiu o chamado C\u00f3digo dos Interventores, que regulava os poderes dos interventores nos Estados, o Governo Provis\u00f3rio estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados gastarem pelo menos 10% de suas receitas com educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Governo Provis\u00f3rio criou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade que no segundo per\u00edodo de governo de Get\u00falio viria a ser desmembrado. Sua cria\u00e7\u00e3o e a vincula\u00e7\u00e3o de recursos dos or\u00e7amentos estaduais foram duas das primeiras medidas tomadas por Get\u00falio no sentido de aumentar os investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, a vincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o foi ampliada:<\/strong> o artigo 156 determinava que a Uni\u00e3o e os Munic\u00edpios aplicariam pelo menos dez por cento e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento do total de suas receitas na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do sistema educacional.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o determinava ainda que a Uni\u00e3o reservasse pelo menos vinte por cento do or\u00e7amento de educa\u00e7\u00e3o para financiar a educa\u00e7\u00e3o nas zonas rurais.<\/p>\n Como conseq\u00fc\u00eancia desse conjunto de medidas, em 1940 as matr\u00edculas no ensino prim\u00e1rio haviam se elevado em cerca de 50%, atingindo cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as matriculadas.<\/p>\n No ensino secund\u00e1rio o crescimento de vagas tamb\u00e9m se fez sentir:<\/strong> no in\u00edcio dos anos trinta, apenas cerca de cem mil alunos estavam matriculados no curso secund\u00e1rio, contra cerca de 260 mil estudantes em 1940.<\/p>\n O Governo Federal realizou tamb\u00e9m esfor\u00e7os no sentido de formar t\u00e9cnicos especializados para o setor industrial, que, nesse momento, crescia aceleradamente. Com esse objetivo foi criado o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai.<\/p>\n Outra iniciativa do Governo Federal foi a reforma do ensino secund\u00e1rio, realizada pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Gustavo Capanema. Em 9 de abril de 1942 foi publicada a Lei Org\u00e2nica do Ensino Secund\u00e1rio.<\/p>\n De acordo com a nova lei, o ensino secund\u00e1rio era dividido em dois ciclos:<\/strong> o primeiro de quatro anos, denominado curso ginasial e o segundo ciclo de tr\u00eas anos.<\/p>\n O segundo ciclo era dividido nos cursos cient\u00edfico e cl\u00e1ssico, ambos preparat\u00f3rios para a universidade. O curso cient\u00edfico concentrava suas aten\u00e7\u00f5es nas ci\u00eancias exatas e da natureza, preparando alunos para cursos como o de medicina e engenharia, enquanto o cl\u00e1ssico se concentrava nas humanidades, preparando para cursos como o de direito, letras e outros.<\/p>\n No campo do ensino superior, em 5 de julho de 1937 foi criada a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. A iniciativa do Governo Federal reunia as escolas isoladas j\u00e1 existentes no Rio de Janeiro.<\/p>\n A obra de Get\u00falio no campo da educa\u00e7\u00e3o durante seu primeiro per\u00edodo de governo apresenta um saldo positivo, n\u00e3o obstante n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado a mesma dimens\u00e3o de suas iniciativas no campo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou dos investimentos em infra-estrutura e na produ\u00e7\u00e3o industrial, cujas express\u00f5es maiores s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Usina de Volta Redonda, da Petrobr\u00e1s e da Usina Hidroel\u00e9trica de Paulo Afonso.<\/p>\n A POL\u00cdTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio do Governo constitucional de Vargas, em 1934, at\u00e9 o final do Estado Novo, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi Gustavo Capanema. Ele se cercou de intelectuais como o poeta Carlos Drummond de Andrade que trabalhou com ele no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Artistas como M\u00e1rio de Andrade participaram da elabora\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de iniciativas no campo da cultura que foram levadas \u00e0 pr\u00e1tica pelo Minist\u00e9rio ao tempo de Capanema.<\/p>\n As cria\u00e7\u00f5es do Instituto Nacionais do Livro e do Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional datam desse per\u00edodo.<\/p>\n O Instituto Nacional do Livro foi criado em dezembro de 1937 e promoveu o aumento do n\u00famero de bibliotecas p\u00fablicas existentes no pa\u00eds. Posteriormente o Instituto tornou-se respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de livros por ano para distribui\u00e7\u00e3o gratuita para os alunos da rede p\u00fablica.<\/p>\n O Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, por sua vez, foi criado em 30 de novembro de 1937, segundo projeto elaborado por M\u00e1rio de Andrade.<\/p>\n O SPHAN contribuiu para a restaura\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da arquitetura e da arte barrocas no Brasil, entre outras atividades, perseguindo a id\u00e9ia da constru\u00e7\u00e3o de uma identidade brasileira.<\/p>\n O interesse de Get\u00falio pela educa\u00e7\u00e3o e pela cultura revelou-se tamb\u00e9m no projeto e constru\u00e7\u00e3o da sede do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Hoje conhecido como Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, o edif\u00edcio teve sua constru\u00e7\u00e3o iniciada em maio de 1937 e foi projetado por uma equipe de arquitetos formada, entre outros, por Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy e L\u00facio Costa.<\/p>\n Niemeyer solicitou a Capanema e a Get\u00falio a vinda do famoso arquiteto Le Corbusier ao Rio, para auxiliar o grupo a incorporar no projeto os conceitos mais avan\u00e7ados da arquitetura da \u00e9poca.<\/p>\n Le Coubisier veio e permaneceu cerca de um m\u00eas com o grupo de jovens arquitetos brasileiros, defendendo algumas id\u00e9ias b\u00e1sicas para o conjunto:<\/strong> que fosse constru\u00eddo sobre pilotis, com aberturas horizontais, plantas livres com grandes espa\u00e7os e teto transformado em jardim.<\/p>\n Esses conceitos foram incorporados e o pr\u00e9dio de 14 andares foi edificado sobre pilotis de 10 metros de altura.<\/p>\n O pr\u00e9dio conta ainda com obras de Portinari, como o painel Jogos Infantis, al\u00e9m de obras de Guinard, Pancetti, Bruno Giorgi, e paisagismo de Burle Marx. O pr\u00e9dio foi constru\u00eddo durante o Estado Novo e inaugurado por Get\u00falio em 1945, tornando-se um marco da arquitetura moderna no Brasil.<\/p>\n Esse mesmo grupo, formado por Niemayer, L\u00facio Costa, Portinari, Burle Marx, Bruno Giorgi, entre outros, voltou a trabalhar junto no projeto do conjunto da Pampulha em Belo Horizonte, criado ao tempo em que Juscelino Kubitschek era Prefeito de Belo Horizonte, bem como, posteriormente, no projeto de Bras\u00edlia.<\/p>\n O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA<\/strong><\/p>\n O Estado Novo n\u00e3o recorreu ao partido \u00fanico nem \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de massas, instrumentos t\u00edpicos dos regimes totalit\u00e1rios da Alemanha e da It\u00e1lia. Mas ele desenvolveu uma intensa atividade de propaganda, buscando conquistar a simpatia popular para o novo regime.<\/p>\n Com o prop\u00f3sito de coordenar as atividades de propaganda do regime e exercer a censura \u00e0 imprensa e \u00e0s artes, foi criado em dezembro de 1939 o Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido como DIP.<\/p>\n O Departamento de Imprensa e Propaganda procurava cultivar a imagem de Get\u00falio como um l\u00edder esclarecido e comprometido com o bem estar da popula\u00e7\u00e3o e com a independ\u00eancia do Brasil. O titular do DIP foi Lourival Fontes que, no segundo governo de Vargas foi chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n O DIP produzia o programa de r\u00e1dio “A Hora do Brasil”, veiculado pela R\u00e1dio Nacional. Produzia tamb\u00e9m o Cine-jornal Brasileiro, cuja exibi\u00e7\u00e3o era obrigat\u00f3ria em todos os cinemas do pa\u00eds, antes das sess\u00f5es.<\/p>\n A R\u00e1dio Nacional passou ao controle do Estado em 1940 e contava com recursos or\u00e7ament\u00e1rios para manter um elenco de famosos cantores e atores de r\u00e1dio. A R\u00e1dio buscava atrair o m\u00e1ximo de audi\u00eancia, realizando programas de entretenimento que se situavam entre os melhores da \u00e9poca.<\/p>\n O Departamento de Imprensa e Propaganda foi uma pe\u00e7a fundamental da pol\u00edtica cultural do Estado Novo e da associa\u00e7\u00e3o da imagem de Get\u00falio aos interesses nacionais e populares.<\/p>\n O DIP foi extinto em maio de 1945, quando o Estado Novo agonizava.<\/p>\n A QUEDA DO ESTADO NOVO<\/strong><\/p>\n Apesar de suas realiza\u00e7\u00f5es no plano econ\u00f4mico, bem como de iniciativas em favor dos trabalhadores, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o regime do Estado Novo estava em contradi\u00e7\u00e3o com os ventos que sopravam no mundo desde a primeira grande derrota da Alemanha na frente sovi\u00e9tica.<\/p>\n Em setembro de 1942 mais de trezentos e trinta mil soldados alem\u00e3es atacaram a regi\u00e3o oriental da Ucr\u00e2nia e irromperam na cidade de Stalingrado. Contudo, as trinta e seis divis\u00f5es alem\u00e3s envolvidas na batalha enfrentaram uma resist\u00eancia her\u00f3ica dos sovi\u00e9ticos e cerca de cinco meses depois, em fevereiro de 1943, as tropas alem\u00e3s tinham sido derrotadas pelo Ex\u00e9rcito Vermelho. Cerca de noventa mil soldados alem\u00e3es se renderam ou foram aprisionados.<\/p>\n A derrota em Stalingrado reduziu a p\u00f3 o mito da invencibilidade militar alem\u00e3 e deixou claro para os povos de todo o mundo que os regimes totalit\u00e1rios da Alemanha e da It\u00e1lia poderiam perder a guerra.<\/p>\n Os ecos da batalha de Stalingrado atravessaram os oceanos e alcan\u00e7aram a Am\u00e9rica do Sul. O Brasil havia apoiado os EUA e enviado soldados para lutar contra o Ex\u00e9rcito alem\u00e3o e contra os regimes nazi-fascistas da Europa. Mas isso n\u00e3o obscurecia o fato de que o Estado Novo era um regime de exce\u00e7\u00e3o, que no Brasil havia presos pol\u00edticos, censura \u00e0 imprensa e \u00e0s artes, que o Congresso estava fechado e que os partidos pol\u00edticos tinham sido dissolvidos.<\/p>\n Assim, a cada avan\u00e7o das for\u00e7as aliadas contra a Alemanha mais faltava ch\u00e3o ao regime do Estado Novo.<\/p>\n Uma das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es que apontava essa contradi\u00e7\u00e3o entre a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na guerra contra o Eixo e a exist\u00eancia de um regime de for\u00e7a no pa\u00eds foi o Manifesto dos mineiros, de 24 de outubro de 1943.<\/p>\n O documento, assinado por personalidades da elite mineira como Virg\u00edlio de Melo Franco, o ex-presidente Artur Bernardes, Odilon Braga e Afonso Arinos, expunha claramente esse argumento:<\/strong><\/p>\n “Se lutamos contra o fascismo, ao lado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para que a liberdade e a democracia sejam restitu\u00eddas a todos os povos certamente n\u00e3o pedimos demais reclamando para n\u00f3s mesmos os direitos e as garantias que as caracterizam”. O documento foi divulgado de forma restrita, uma vez que o DIP o censurou e ele n\u00e3o pode ser publicado pelos jornais di\u00e1rios.<\/p>\n Em dezembro de 1943 estudantes da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, em S\u00e3o Paulo sa\u00edram \u00e0s ruas com len\u00e7os na boca que simbolizavam a falta de liberdade de express\u00e3o. A passeata foi reprimida com viol\u00eancia, deixando um saldo de dois mortos e cerca de vinte feridos.<\/p>\n Alguns meses mais tarde, o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Osvaldo Aranha, que havia liderado a corrente do Minist\u00e9rio favor\u00e1vel a alian\u00e7a do Brasil com os Estados Unidos contra o Eixo, tornou-se protagonista de outro epis\u00f3dio da agonia do Estado Novo. Em agosto de 1944, ele foi reeleito vice-presidente da Sociedade dos Amigos da Am\u00e9rica, entidade que, como o pr\u00f3prio nome revelava, pregava a uni\u00e3o das Am\u00e9ricas contra inimigos de al\u00e9m mar e reunia pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o ao regime. Na sua posse, Aranha receberia uma homenagem da entidade.<\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras da cerim\u00f4nia, o Chefe de Pol\u00edcia Coriolano de G\u00f3is mandou fechar a entidade. A diretoria da entidade transferiu o evento para a sede social do Autom\u00f3vel Clube do Brasil. No entanto, para o constrangimento de Aranha, o chefe de pol\u00edcia mandou esvaziar a sede do Autom\u00f3vel Clube para impedir a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia. Em protesto, Aranha demitiu-se do Minist\u00e9rio e rompeu com Get\u00falio.<\/p>\n Em 22 de fevereiro de 1945, uma entrevista concedida por Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida ao jornal O Correio da Manh\u00e3, rompia a censura \u00e0 imprensa.<\/p>\n Na entrevista, ele retomava o argumento da contradi\u00e7\u00e3o entre a vit\u00f3ria aliada e o regime de exce\u00e7\u00e3o no Brasil:<\/strong> “evidentemente o Brasil tem de receber os reflexos da guerra, do car\u00e1ter ideol\u00f3gico da guerra, que \u00e9 uma luta pela sobreviv\u00eancia e purifica\u00e7\u00e3o da democracia\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de muitas cr\u00edticas ao Estado Novo, Jos\u00e9 Am\u00e9rico revelava que as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao regime j\u00e1 tinham candidato \u00e0 sucess\u00e3o de Get\u00falio.<\/p>\n No dia seguinte o jornal O Globo publicava o nome do candidato:<\/strong> era o Brigadeiro Eduardo Gomes.<\/p>\n Mas apenas seis dias depois da entrevista de Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Get\u00falio retomava a iniciativa pol\u00edtica, publicando o Ato Adicional \u00e0 Carta de 1937, pelo qual fixava um prazo de noventa dias para que fossem marcadas as elei\u00e7\u00f5es gerais. De fato, tr\u00eas meses mais tarde era publicado o C\u00f3digo Eleitoral, fixando a data das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e para o Congresso em 2 de dezembro de 1945.<\/p>\n Em abril o Brasil estabelecia rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n A ANISTIA<\/strong><\/p>\n Em 2 de mar\u00e7o de 1945, durante a primeira entrevista coletiva \u00e0 imprensa concedida por Get\u00falio desde a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, alguns jornalistas fizeram perguntas sobre a anistia pol\u00edtica. Get\u00falio afirmou ser simp\u00e1tico \u00e0 id\u00e9ia, mas remeteu o assunto para o Congresso que seria eleito em 2 de dezembro. A declara\u00e7\u00e3o de Get\u00falio facilitou o surgimento de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em favor da anistia, uma vez que o pr\u00f3prio presidente reconhecia a legitimidade da id\u00e9ia.<\/p>\n A partir desse momento, os fatos se precipitaram. Em 14 de mar\u00e7o, o Chefe de Pol\u00edcia, Jo\u00e3o Alberto, militar que havia participado da Coluna sob o comando de Prestes, concede uma entrevista onde falava do l\u00edder comunista em termos respeitosos.<\/p>\n Respondendo a uma pergunta sobre a anistia ele afirmava: <\/strong>“s\u00f3 compreendo uma anistia geral” .<\/p>\n Em 6 de abril come\u00e7ava a “Semana Pr\u00f3-Anistia” organizada pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes – UNE. Foram realizados com\u00edcios, confer\u00eancias e debates. O evento teve ampla cobertura da imprensa.<\/p>\n Cinco dias mais tarde, em 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal decidia que os exilados pol\u00edticos poderiam voltar ao pa\u00eds.<\/p>\n Diante do r\u00e1pido crescimento do movimento de opini\u00e3o p\u00fablica em favor da anistia Get\u00falio decidiu se antecipar e em 18 de abril publicava o Decreto 7474, concedendo anistia aos presos e exilados pol\u00edticos.<\/p>\n O Decreto continha a restri\u00e7\u00e3o de que a volta dos militares e funcion\u00e1rios p\u00fablicos anistiados \u00e0s suas carreiras dependeria do exame caso a caso por comiss\u00f5es a serem criadas pelo governo com esse fim. Dessa forma, Get\u00falio pretendia controlar os efeitos pol\u00edticos da anistia sobre as For\u00e7as Armadas e evitar situa\u00e7\u00f5es de confronto entre as institui\u00e7\u00f5es militares e os anistiados.<\/p>\n Libertado depois de quase dez anos na pris\u00e3o, Luis Carlos Prestes participou em maio de 1945 de um grande com\u00edcio organizado pelo Partido Comunista do Brasil, no Est\u00e1dio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, ele qualificou a anistia como sendo “uma conquista dos nossos marinheiros aviadores e soldados da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria”.<\/p>\n E disse:<\/strong> “Foi lutando na It\u00e1lia contra o inimigo nazista que melhor ajudaram o nosso povo na luta pela democracia”.<\/p>\n Logo em seguida Prestes surpreendia a todos os presentes ao afirmar que “a anistia foi obra tamb\u00e9m do nosso Governo, desse mesmo Governo que, dando volta atr\u00e1s nas suas tend\u00eancias inaceit\u00e1veis para o povo (…) preferiu ficar com o povo, cortar rela\u00e7\u00f5es com o Eixo, declarar-lhe guerra, estabelecer rela\u00e7\u00f5es com o Governo Sovi\u00e9tico e finalmente abrir as pris\u00f5es e revogar na pr\u00e1tica as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 democracia (…)”.<\/p>\n Em outro com\u00edcio, em 17 de julho de 1945, desta vez no Est\u00e1dio do Pacaembu, em S\u00e3o Paulo, Prestes tornava clara sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte com Get\u00falio:<\/strong><\/p>\n “O governo vem h\u00e1 muito cedendo no sentido da democracia e marcha por isso em sentido inverso daquele porque levava o pa\u00eds nos anteriores \u00e0 grande guerra pela independ\u00eancia e liberta\u00e7\u00e3o dos povos. Se naquela \u00e9poca soubemos empunhar armas em defesa da democracia, agora tamb\u00e9m a defenderemos apoiando o Governo em defesa da ordem e desmascarando sem vacila\u00e7\u00f5es os agentes da desordem todos aqueles que pregam os golpes salvadores ou a guerra civil falando em democracia, mas que n\u00e3o passam na verdade de instrumento da provoca\u00e7\u00e3o fascista\u201d.<\/p><\/blockquote>\n O MOVIMENTO QUEREMISTA<\/strong><\/p>\n O processo pol\u00edtico se desenvolvia aceleradamente, com as elei\u00e7\u00f5es marcadas e as candidaturas de Eduardo Gomes e Dutra nas ruas.<\/p>\n Nesse momento surgiu um movimento formado por seguidores de Get\u00falio e cuja proposta se resumia \u00e0 perman\u00eancia de Get\u00falio no poder.<\/p>\n O movimento ficou conhecido como “queremista”:<\/strong> aqueles que querem a perman\u00eancia de Get\u00falio.<\/p>\n O “queremismo” provocou uma forte sensa\u00e7\u00e3o nos meios pol\u00edticos de que Vargas manobrava para permanecer no poder.<\/p>\n Em 30 de agosto realizou-se um com\u00edcio do movimento seguido de uma marcha ao Pal\u00e1cio do Catete.<\/p>\n Get\u00falio recebeu os manifestantes e fez um pronunciamento no qual buscava ressaltar sua liga\u00e7\u00e3o com o movimento trabalhista:<\/strong><\/p>\n “Eu fiz sempre a pol\u00edtica do trabalhador, a pol\u00edtica dos homens que trabalham e produzem nos campos e nas cidades, nas oficinas, nos escrit\u00f3rios, nas f\u00e1bricas ou nas estradas de ferro, nos navios, no mar e na terra, nos guich\u00eas dos bancos e nos estabelecimentos onde trabalha o funcionalismo p\u00fablico. Em toda parte procurei atender \u00e0s necessidades dos que trabalham. N\u00e3o gostam de mim os gozadores e os sibaritas, aqueles que, vivendo na abund\u00e2ncia, n\u00e3o querem pagar aos homens que trabalham uma justa remunera\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os. N\u00e3o me querem os forjadores de trustes e monop\u00f3lios que procuram desorganizar o or\u00e7amento do pobre, encarecendo a vida e provocando a eleva\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros de primeira necessidade. Contra estes estarei sempre ao lado dos interesses do povo para cumprir a lei\u201d.<\/p><\/blockquote>\n No mesmo pronunciamento ele procurava esconjurar o fantasma de um novo golpe que cancelasse as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2 de dezembro:<\/strong><\/p>\n “N\u00f3s marchamos para as elei\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m poder\u00e1 det\u00ea-las. Portanto, \u00e9 preciso que os cidad\u00e3os se alistem para votar\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n OS PARTIDOS E AS CANDIDATURAS<\/strong><\/p>\n A volta ao regime democr\u00e1tico trazia de volta \u00e0 cena pol\u00edtica os partidos pol\u00edticos. Todos eles haviam sido extintos pelo Estado Novo. Formaram-se ent\u00e3o tr\u00eas grandes partidos.<\/p>\n O Partido Social Democr\u00e1tico – PSD, nasceu por iniciativa dos interventores estaduais que, por sua vez, mobilizavam os chefes pol\u00edticos locais que eram seus aliados. Os principais nomes que lideraram a cria\u00e7\u00e3o do partido foram os interventores de Minas Gerais, Benedicto Valadares e do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, genro de Get\u00falio.<\/p>\n Por iniciativa de Vargas, o PSD lan\u00e7ou a candidatura de Eurico Gaspar Dutra para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Diante da candidatura de Eduardo Gomes, uma lideran\u00e7a militar, Get\u00falio foi compelido a lan\u00e7ar o nome de outra lideran\u00e7a militar. O nome escolhido foi o de seu Ministro da Guerra.<\/p>\n O PSD foi o grande vitorioso das elei\u00e7\u00f5es de 2 de dezembro, uma vez que elegeu o Presidente da Rep\u00fablica e a maior bancada na Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte. Eram 151 deputados federais de um total de 286, al\u00e9m de 26 senadores em 42. O PSD deteve, portanto, 52% da C\u00e2mara dos Deputados e 61% do Senado da Rep\u00fablica.<\/p>\n A Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional – UDN, nasceu da reuni\u00e3o das for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao Estado Novo, incluindo-se as lideran\u00e7as paulistas, mineiras e ga\u00fachas que tinham participado do movimento de 32, como o ex-presidente Artur Bernardes, lideran\u00e7as regionais que tinham se oposto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, como Flores da Cunha e Juracy Magalh\u00e3es, dissidentes, como Osvaldo Aranha, e lideran\u00e7as socialistas que tamb\u00e9m haviam lutado contra o Estado Novo, como Jo\u00e3o Mangabeira, Hermes Lima e outros.<\/p>\n Os grupos de esquerda na UDN formaram a Esquerda Democr\u00e1tica, lan\u00e7ando candidatos na chapa da UDN e, posteriormente, criaram o Partido Socialista Brasileiro.<\/p>\n A UDN lan\u00e7ou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes e elegeu 87 deputados e senadores de um total de 320 parlamentares que compunham a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte, tornando-se assim a segunda for\u00e7a do Parlamento, embora numericamente muito atr\u00e1s do PSD. N\u00e3o obstante, a UDN possu\u00eda grandes oradores gra\u00e7as aos quais sua influ\u00eancia superava a dimens\u00e3o de sua bancada.<\/p>\n O Partido Trabalhista Brasileiro nasceu como conseq\u00fc\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais de 1930 a 1945, e de sua transforma\u00e7\u00e3o em leis e dispositivos constitucionais, o que levou a uma forte associa\u00e7\u00e3o entre a figura de Get\u00falio Vargas e esses mesmos direitos. Um de seus principais organizadores foi o Ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho.<\/p>\n O PTB disputou as elei\u00e7\u00f5es de 2 de dezembro de 1945 em 14 estados, elegendo uma bancada de 22 deputados federais e 2 senadores, tornando-se a terceira bancada da Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte.<\/p>\n A QUEDA E O EX\u00cdLIO EM S\u00c3O BORJA<\/strong><\/p>\n O fato de que Get\u00falio se aproximava de posi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis aos trabalhadores bem como a sensa\u00e7\u00e3o de que ele se pusera de acordo com os comunistas, levava a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, tantas vezes por ele chamadas a combater os comunistas, a distanciar-se de Vargas, cuja perman\u00eancia no poder elas tinham apoiado por tantos anos.<\/p>\n Em fins de 1945, Dutra havia deixado o Minist\u00e9rio da Guerra para se dedicar \u00e0 campanha presidencial. G\u00f3is Monteiro tinha sido indicado para suced\u00ea-lo. G\u00f3is via com apreens\u00e3o a aproxima\u00e7\u00e3o entre Get\u00falio e as for\u00e7as de esquerda, bem como a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores atrav\u00e9s do PTB.<\/p>\n Para ele, como para muitos oficiais conservadores, uma coisa era o Estado autorit\u00e1rio conceder algum tipo de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, de cima para baixo, como sucedera ao longo da d\u00e9cada de trinta e no in\u00edcio dos anos 40. Outra coisa, muito diferente, era ver os trabalhadores organizados em um partido pol\u00edtico, fazendo press\u00e3o por distribui\u00e7\u00e3o de renda e pela eleva\u00e7\u00e3o da massa salarial, entre outros objetivos.<\/p>\n Pior ainda para esses oficiais, era ver Get\u00falio tacitamente aliado aos comunistas. \u00c9 bom lembrar que boa parte dessa mesma oficialidade, que fora simp\u00e1tica aos regimes totalit\u00e1rios europeus, nutria um profundo \u00f3dio pelos comunistas, \u00f3dio que a alian\u00e7a entre os Estados Unidos e a Inglaterra com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica n\u00e3o diminu\u00edra.<\/p>\n Esse era o ambiente pol\u00edtico quando, na manh\u00e3 de 29 de outubro, Jo\u00e3o Alberto procurou o Ministro da Guerra para inform\u00e1-lo que Get\u00falio havia nomeado seu irm\u00e3o, Benjamin Vargas, para o estrat\u00e9gico cargo, na \u00e9poca, de Chefe de Pol\u00edcia do Distrito Federal.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o de G\u00f3is Monteiro e da alta oficialidade foi imediata. A substitui\u00e7\u00e3o tornava-se uma certeza, as suspeitas de que Vargas manobrava para permanecer no poder.<\/p>\n No mesmo dia G\u00f3is Monteiro reuniu a alta oficialidade sediada no Rio de Janeiro e enviou um ultimato a Get\u00falio, que foi obrigado a renunciar.<\/p>\n Na madrugada de 30 de outubro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal Jos\u00e9 Linhares, assumia a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Vargas talvez tivesse condi\u00e7\u00f5es militares para reagir ao ultimato da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, porque contava com a lealdade do Comandante da Vila Militar, no Rio de Janeiro, mas deu ordens expressas no sentido de que o General Renato Paquet n\u00e3o tomasse nenhuma medida para resistir ao golpe.<\/p>\n Na verdade, Get\u00falio, um pol\u00edtico de grande vis\u00e3o, sabia que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para uma resist\u00eancia ao pronunciamento militar. As elei\u00e7\u00f5es estavam marcadas, os partidos estavam em campanha, sendo que os dois principais candidatos eram l\u00edderes militares e integrantes da c\u00fapula de suas for\u00e7as. Os regimes de for\u00e7a da Alemanha e It\u00e1lia haviam sido derrotados e os Estados Unidos pressionavam pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, tendo o embaixador daquele pa\u00eds concedido uma entrevista na qual deixava clara a expectativa de seu governo de que o Brasil se redemocratizasse. Dessa forma, qualquer tentativa de Vargas de permanecer no poder levaria a uma guerra civil e ao derramamento de sangue.<\/p>\n Vargas voltou com a fam\u00edlia para S\u00e3o Borja. Seu prest\u00edgio estava inc\u00f3lume e ele foi eleito senador e deputado por diversos estados, conforme permitia a legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca.<\/p>\n Get\u00falio foi ainda o grande eleitor de Dutra. Em 25 de novembro de 1945 ele divulgou um documento conclamando a popula\u00e7\u00e3o a votar em Dutra. Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi decisiva e Dutra foi eleito Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Get\u00falio Dornelles Vargas<\/strong> foi ditador e presidente eleito do Brasil.<\/p>\n Nasceu em 19 de abril de 1883, em S\u00e3o Borja, RS.<\/p>\n Formou-se em Direito e trabalhou como promotor p\u00fablico.<\/p>\n Iniciou carreira pol\u00edtica no legislativo ga\u00facho.<\/p>\n Em 1922, foi eleito para o Congresso Nacional.<\/p>\n Advogado, nascido na cidade de S\u00e3o Borja, estado do Rio de Grande do Sul, em 19 de abril de 1883.<\/p>\n Iniciou sua vida pol\u00edtica como deputado estadual (1909 – 1912; 1917 – 1921) pelo Partido Republicano Rio Grandense (PRR), e na mesma legenda foi indicado e eleito, em outubro de 1922, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal (1923 – 1926).<\/p>\n Com a posse do presidente Washington Lu\u00eds, em 15 de novembro de 1926, assumiu a pasta da Fazenda permanecendo no cargo at\u00e9 dezembro de 1927.<\/p>\n Eleito presidente do Rio Grande do Sul tomou posse em 25 de janeiro de 1928.<\/p>\n Em agosto de 1929, formou-se a Alian\u00e7a Liberal, coliga\u00e7\u00e3o oposicionista de \u00e2mbito nacional que lan\u00e7ou as candidaturas de Get\u00falio Vargas e Jo\u00e3o Pessoa \u00e0 presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respectivamente.<\/p>\n Derrotado nas urnas pelo candidato paulista J\u00falio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul, e articulou o movimento de deposi\u00e7\u00e3o do presidente Washington Lu\u00eds, que culminaria com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/p>\n Ap\u00f3s o ex\u00e9rcito da junta governativa, Get\u00falio Vargas tomou posse como chefe do governo provis\u00f3rio em 3 de novembro de 1930.<\/p>\n Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, foi eleito presidente da Rep\u00fablica pela Assembl\u00e9ia Constituinte.<\/p>\n Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e outorgou nova Carta, dando in\u00edcio ao Estado Novo.<\/p>\n Governou o pa\u00eds at\u00e9 ser deposto, em 29 de outubro de 1945.<\/p>\n Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) e concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremia\u00e7\u00e3o que fundara em 1945.<\/p>\n Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951.<\/p>\n Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.<\/p>\n Get\u00falio Vargas <\/strong>iniciou o governo de um pa\u00eds que contava com aproximadamente 37 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 70% viviam na \u00e1rea rural.<\/p>\n Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas Constitui\u00e7\u00f5es federais:<\/strong> a primeira, promulgada em julho de 1934, com caracter\u00edsticas liberais; a segunda, outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autorit\u00e1rio. Nesse per\u00edodo, diversas leis trabalhistas mudaram o cen\u00e1rio social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada di\u00e1ria de oito horas de trabalho na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a institui\u00e7\u00e3o da carteira profissional, do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das comiss\u00f5es mistas de concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras leis que indicaram sobre a organiza\u00e7\u00e3o sindical e patronal.<\/p>\n Foram criados, tamb\u00e9m, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Publica, da Agricultura e do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Outros \u00f3rg\u00e3os, como o Departamento Nacional do Caf\u00e9 (DNC), o Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool (IAA), o Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), s\u00e3o exemplos da grande reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que marcou a era Vargas. O governo promoveu tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es nacionalistas na \u00e1rea educacional e cultural, que inclu\u00edam desfiles monumentais nas datas c\u00edvicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exalar a grandeza do Estado Novo.<\/p>\n Na pol\u00edtica interna, o governo combateu a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em S\u00e3o Paulo em 1932; a Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL), liderada por Lu\u00eds Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados \u00e0 rec\u00e9m-extinta A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira (AIB), liderada por Pl\u00ednio Salgado.<\/p>\n No plano econ\u00f4mico, a crise internacional de 1929 atingiu o pa\u00eds em todos os setores:<\/strong> a redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es desorganizou as finan\u00e7as p\u00fablicas, diminuiu o ritmo da produ\u00e7\u00e3o e o poder aquisitivo dos sal\u00e1rios. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de caf\u00e9, tendo em visa a queda dos pre\u00e7os do produto no mercado internacional.<\/p>\n A partir da d\u00e9cada de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no pa\u00eds. Em 31 de agosto de 1942, pressionado pelas na\u00e7\u00f5es aliadas sobretudo os Estados Unidos, e a opini\u00e3o p\u00fablica interna, o governo brasileiro declarou guerra aos pa\u00edses do “Eixo”. Em 1944 enviou \u00e0 It\u00e1lia a For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB), para combater junto \u00e0s for\u00e7as norte-americanas. A participa\u00e7\u00e3o do Brasil no conflito, al\u00e9m de permitir um investimento nas for\u00e7as armadas brasileiras, contribuiu com o empr\u00e9stimo financeiro dos Estados Unidos.<\/p>\n Iniciando em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseq\u00fc\u00eancias de press\u00f5es por parte da sociedade pela volta \u00e0 democracia.<\/p>\n Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Seguran\u00e7a e convocada a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucess\u00e3o presidencial foram atravessadas pelo \u201cqueremismo\u201d, que tinha como palavra de ordem \u201cqueremos Get\u00falio\u201d e, como proposta, o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente e a manuten\u00e7\u00e3o de Vargas no poder, concomitante \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operaria, os sindicatos e os comunistas, gerou forte rea\u00e7\u00e3o nos meios militares e na chamada oposi\u00e7\u00e3o liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposi\u00e7\u00e3o de Vargas, em 29 de outubro de 1945.<\/p>\n Em 3 de outubro de 1950, Get\u00falio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um pa\u00eds que contava 53 milh\u00f5es de habilitantes. O segundo per\u00edodo presidencial caracterizou-se por uma pol\u00edtica econ\u00f4mica de tend\u00eancia nacionalistas e que buscou conciliar as demandas populares com as exig\u00eancias das acelera\u00e7\u00f5es do crescimento econ\u00f4mico, al\u00e9m de atender ao pacto pol\u00edtico que garantiria a perman\u00eancia de Vargas no poder.<\/p>\n Tendo como ministros da Fazenda Hor\u00e1cio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio de desenvolvimento brasileiro: <\/strong>por um lado, a participa\u00e7\u00e3o decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrializa\u00e7\u00e3o e, por outro, o est\u00edmulo \u00e0 entrada de capital estrangeiro.<\/p>\n O Brasil enfrentava uma tend\u00eancia inflacion\u00e1ria, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos pre\u00e7os alcan\u00e7ados pelo caf\u00e9 no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circula\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o decorrida, tamb\u00e9m, do endividamento com as importa\u00e7\u00f5es promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Cor\u00e9ia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o pa\u00eds era relativo ao pr\u00f3prio crescimento industrial, incompat\u00edvel com a estrutura energ\u00e9tica e de transportes ent\u00e3o existente.<\/p>\n No plano externo, o governo brasileiro recuou-se a participar da interven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Cor\u00e9ia do Norte e encontrou entraves \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos americanos em raz\u00e3o das cr\u00edticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio de decreto publicado em 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.<\/p>\n Internamente, o governo sancionou uma nova lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo com o aumento de aproximadamente 300% sobre o n\u00edvel anterior, e revogou a exig\u00eancia de atestado ideol\u00f3gico para os sindicatos, que marcaram a hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, dentre eles, o Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Industri\u00e1rios (IAPI), em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDE), em 1952; e, ap\u00f3s uma grande campanha, a Petrobr\u00e1s, em 1953, e o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Amaz\u00f4nia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Imigra\u00e7\u00e3o e Coloniza\u00e7\u00e3o (INIC).<\/p>\n Em 1954, Vargas enfrentava a oposi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocr\u00e1tica. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o pa\u00eds o documento conhecido como Carta-testamento.<\/p>\n As raz\u00f5es para esse desfecho s\u00e3o atribu\u00eddas, sobretudo, \u00e0 inefic\u00e1cia do plano econ\u00f4mico de estabiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> o recurso \u00e0 emiss\u00e3o monet\u00e1ria desequilibrou as alian\u00e7as pol\u00edticas do governo, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que sustentava, receosa dos efeitos que a pol\u00edtica trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercuss\u00e3o no pa\u00eds, e \u00e9 considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.<\/p>\n A morte de Vargas reverteu, no plano simb\u00f3lico, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que poderia t\u00ea-lo conduzido \u00e0 ren\u00fancia, levando o povo \u00e0s ruas em defesa do \u201cpa\u00eds dos pobres\u201d.<\/p>\n Naturalmente, a ascens\u00e3o de Vargas ao poder acarretou a suspens\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. O novo governo governaria doravante por meio dos decreto-leis (atos do executivo com for\u00e7a de lei), j\u00e1 que todos os \u00f3rg\u00e3os legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado.<\/p>\n A Uni\u00e3o passou a dispor de dois novos minist\u00e9rios:<\/strong> o do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, e o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. A estrutura do poder judici\u00e1rio tamb\u00e9m foi alterada, sendo criadas as justi\u00e7as especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.<\/p>\n Vargas visava com seu governo a unir os in\u00fameros setores que o apoioram, formando um governo de coaliz\u00e3o, uma vez que nenhuma das for\u00e7as pol\u00edticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado “Estado de Compromisso”.<\/p>\n Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido \u00e0 superprodu\u00e7\u00e3o, o governo foi obrigado a queimar sacas de caf\u00e9. A id\u00e9ia era manter o pre\u00e7o em cota\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. Cumpre destacar que, a despeito da industrializa\u00e7\u00e3o por que o Brasil passou nas d\u00e9cadas de 30 e 40, at\u00e9 a d\u00e9cada de 50 o caf\u00e9 continuou sendo nosso principal produto.<\/p>\n No entanto, a protela\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds e a insatisfa\u00e7\u00e3o com o interventor do Estado de S\u00e3o Paulo geraram a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em n\u00famero menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, n\u00e3o obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tens\u00f5es sociais, dirigido por uma elite pol\u00edtica transformadora (mais fascista). A nova Constitui\u00e7\u00e3o foi portanto uma soma destas tr\u00eas tend\u00eancias.<\/p>\n S\u00e3o as mais importantes caracter\u00edsticas da Carta de 1934 as seguintes:<\/strong><\/p>\n Poder executivo com direito de interven\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Os minist\u00e9rios deveriam adotar uma assessoria t\u00e9cnica. Elei\u00e7\u00f5es indiretas para o 1o. Presidente constitucional:<\/strong> vence Get\u00falio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.<\/p>\n O Tenentismo \u00e9, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas s\u00e3o esvaziadas atrav\u00e9s das conquistas da nova Constitui\u00e7\u00e3o. As oligarquias conservadoras est\u00e3o garantidas e restauradas no poder e os “direitistas” satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tens\u00f5es.<\/p>\n A partir de 1934, crescem no Brasil duas tend\u00eancias pol\u00edticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burgu\u00eas-liberal e a “democracia” por ele desenvolvida. Contudo elas possu\u00edam diferen\u00e7as inconcili\u00e1veis. Conv\u00e9m destacar a import\u00e2ncia desses dois grupos pol\u00edticos para nossa Hist\u00f3ria, j\u00e1 que foram os primeiros grupos surgidos imbu\u00eddos de uma ideologia, superando os projetos pret\u00e9ritos, puramente regionalistas.<\/p>\n O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira), foi criado por Pl\u00ednio Salgado em 1932. Preconizava a cria\u00e7\u00e3o de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe m\u00e9dia, o alto clero e parcelas reacion\u00e1rias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia “Deus, p\u00e1tria e fam\u00edlia”. Os membros ativos da AIB usavam uniformes verdes, o sigma grego que parece um “E” como logotipo do partido e uma sauda\u00e7\u00e3o (“Anau\u00ea!”), como a dos nazistas. Criam no “Estado integral”, uma ditadura de partido e chefe \u00fanicos. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.<\/p>\n A corrente contr\u00e1ria denominava-se ANL (Alian\u00e7a Nacional Libertadora). Congregava as oposi\u00e7\u00f5es a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista. A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a cria\u00e7\u00e3o de um Estado democr\u00e1tico, popular, o cancelamento do pagamento da d\u00edvida e externa, a efetua\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria e a nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Lu\u00eds Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).<\/p>\n Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repress\u00e3o aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara \u00e0 ANL opta pela revolu\u00e7\u00e3o armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterog\u00eaneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 \u00e9 sufocado por Get\u00falio, que decreta estado de s\u00edtio. O levante \u00e9 conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de s\u00edtio se prolonga at\u00e9 o ano seguinte. Toda a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda foi violentamente reprimida.<\/p>\n No plano econ\u00f4mico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao m\u00e1ximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse per\u00edodo tamb\u00e9m que aumentou sobremodo a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia. O Estado participava como planejador econ\u00f4mico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia n\u00e3o s\u00f3 por meio do planejamento, mas tamb\u00e9m como um investidor.<\/p>\n No in\u00edcio de 1937, as v\u00e1rias correntes pol\u00edticas iniciam a movimenta\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n S\u00e3o lan\u00e7ados candidatos:<\/strong> Armando Sales (oligarquias paulistas), Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida (paraibano, apoiado pelos “getulistas”) e Pl\u00ednio Salgado (for\u00e7as de ultradireita).<\/p>\n No entanto, ningu\u00e9m conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples:<\/strong> ele n\u00e3o queria sair da presid\u00eancia. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro (Filinto Muller).<\/p>\n Os pol\u00edticos come\u00e7aram a desconfiar dos planos continu\u00edstas de Vargas logo que ele come\u00e7ou a afastar militares legalistas do comando de \u00e1reas estrat\u00e9gicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confian\u00e7a.<\/p>\n Para dar mais “veracidade” \u00e0 necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder<\/strong>: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de h\u00e1bil propaganda propiciou ao governo conseguir a decreta\u00e7\u00e3o de um “estado de guerra” em plena paz e a ades\u00e3o de v\u00e1rios governadores.<\/p>\n Neutralizadas as oposi\u00e7\u00f5es de esquerda (desde 35 abatidas), n\u00e3o foi dif\u00edcil para Vargas esvaziar a resist\u00eancia liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a “salva\u00e7\u00e3o nacional” contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resist\u00eancia liberal dominada e uma Constitui\u00e7\u00e3o outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Come\u00e7a a\u00ed a segunda fase do Governo Get\u00falio Vargas, o Estado Novo.<\/p>\n O pouco de abertura que restava foi fechado.<\/p>\n Datas e Fatos do presidente que “saiu da vida para entrar na hist\u00f3ria”<\/strong><\/p>\n Em 24 de agosto de 1954, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Get\u00falio Dornelles Vargas cometia suic\u00eddio, atirando contra o pr\u00f3prio peito, em seus aposentos no Pal\u00e1cio do Catete. Antes do suic\u00eddio, Get\u00falio escreveu sua famosa “Carta Testamento”.<\/p>\n Veja algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a vida do homem que por mais tempo foi Presidente da Rep\u00fablica:<\/strong><\/p>\n 1883 –<\/strong> Nasce em S\u00e3o Borja, Rio Grande do Sul, a19 de abril. Logo destacaram-se duas candidaturas:<\/strong> a do Brigadeiro Eduardo Gomes, que se opunha a Vargas, e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, apoiado pelo governo. 1950<\/strong> – Lan\u00e7a-se \u00e0 presid\u00eancia juntamente com Caf\u00e9 Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). \u00c9 eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951. Em 1\u00ba de maio, procurando amparo junto aos trabalhadores pela press\u00e3o pol\u00edtica que sofria, Get\u00falio concede aumento de 100% ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n Em 5 de agosto, Carlos Lacerda, dono do jornal A Tribuna e um dos maiores opositores de Vargas, sofre um atentado que resultou na morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz.<\/p>\n O incidente teve amplas repercuss\u00f5es e resultou numa grave crise pol\u00edtica.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es demonstraram o envolvimento de Greg\u00f3rio Fortunato, chefe da guarda pessoal de Get\u00falio.<\/p>\n Fortunato acabou sendo preso.<\/p>\n Congresso e Militares exigem ren\u00fancia de Vargas.<\/p>\n Em meio \u00e0 um clima de tens\u00e3o, Get\u00falio Vargas atira contra o pr\u00f3prio peito em 24 de agosto.<\/p>\n Mais uma vez, a for\u00e7as e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. N\u00e3o me acusam, insultam; n\u00e3o me combatem, caluniam, e n\u00e3o me d\u00e3o o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha a\u00e7\u00e3o, para que eu n\u00e3o continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.<\/p>\n Sigo o destino que me \u00e9 imposto. Depois de dec\u00eanios de dom\u00ednio e espolia\u00e7\u00e3o dos grupos econ\u00f4micos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolu\u00e7\u00e3o e venci. Iniciei o trabalho de liberta\u00e7\u00e3o e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos bra\u00e7os do povo. A campanha subterr\u00e2nea dos grupos internacionais aliou-se \u00e0 dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordin\u00e1rios foi detida no Congresso. Contra a justi\u00e7a da revis\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo se desencadearam os \u00f3dios. Quis criar liberdade nacional na potencializa\u00e7\u00e3o das nossas riquezas atrav\u00e9s da Petrobr\u00e1s e, mal come\u00e7a esta a funcionar, a onda de agita\u00e7\u00e3o se avoluma. A Eletrobr\u00e1s foi obstaculada at\u00e9 o desespero. N\u00e3o querem que o trabalhador seja livre.<\/p>\n N\u00e3o querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacion\u00e1ria que destru\u00eda os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcan\u00e7avam at\u00e9 500% ao ano. Nas declara\u00e7\u00f5es de valores do que import\u00e1vamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Veio a crise do caf\u00e9, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu pre\u00e7o e a resposta foi uma violenta press\u00e3o sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.<\/p>\n Tenho lutado m\u00eas a m\u00eas, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma press\u00e3o constante, incessante, tudo suportando em sil\u00eancio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a n\u00e3o ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de algu\u00e9m, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofere\u00e7o em holocausto a minha vida.<\/p>\n Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater \u00e0 vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por v\u00f3s e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a for\u00e7a para a rea\u00e7\u00e3o. Meu sacrif\u00edcio vos manter\u00e1 unidos e meu nome ser\u00e1 a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue ser\u00e1 uma chama imortal na vossa consci\u00eancia e manter\u00e1 a vibra\u00e7\u00e3o sagrada para a resist\u00eancia. Ao \u00f3dio respondo com o perd\u00e3o. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vit\u00f3ria. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo n\u00e3o mais ser\u00e1 escravo de ningu\u00e9m. Meu sacrif\u00edcio ficar\u00e1 para sempre em sua alma e meu sangue ser\u00e1 o pre\u00e7o do seu resgate. Lutei contra a espolia\u00e7\u00e3o do Brasil. Lutei contra a espolia\u00e7\u00e3o do povo. Tenho lutado de peito aberto. O \u00f3dio, as inf\u00e2mias, a cal\u00fania n\u00e3o abateram meu \u00e2nimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofere\u00e7o a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na Hist\u00f3ria. (Rio de Janeiro, 23\/08\/54 – Get\u00falio Vargas)<\/p>\n Fonte: <\/span>www.colegiosaofrancisco.com.br\/br.geocities.com\/www.biblioteca.presidencia.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Get\u00falio Vargas – Presidente do Brasil NOME: Get\u00falio Dornelles Vargas PROFISS\u00c3O: L\u00edder Mundial DATA DE NASCIMENTO: 19 de abril , 1882 DATA DE MORTE: 24 de agosto de 1954 EDUCA\u00c7\u00c3O: Porto Alegre Lei escola Depois de liderar uma revolu\u00e7\u00e3o 1938 que derrubou o partido do governo brasileiro, Get\u00falio Vargas assumiu poderes dicatorial e trabalhou para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96621,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-96613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia-do-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\nGet\u00falio Vargas – Biografia<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-013.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\nGet\u00falio Dornelles Vargas – <\/strong>Presidente<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-014.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\nConstitui\u00e7\u00e3o de 34<\/h4>\n
\nb)<\/strong> a jornada de trabalho de oito horas;
\nc)<\/strong> a proibi\u00e7\u00e3o de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos, de trabalho em ind\u00fastrias insalubres a menores de idade e a mulheres;
\nd) <\/strong>o repouso semanal e as f\u00e9rias remuneradas;
\ne)<\/strong> a indeniza\u00e7\u00e3o ao trabalhador dispensado sem justa causa;
\nf)<\/strong> a assist\u00eancia m\u00e9dica e sanit\u00e1ria ao trabalhador e \u00e0 gestante, “assegurando a esta descanso, antes e depois do parto, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio e do emprego, e institui\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia, mediante contribui\u00e7\u00e3o igual da Uni\u00e3o, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de morte”;
\ng)<\/strong> o reconhecimento das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho;<\/p><\/blockquote>\nDeputado, Ministro, Governador<\/h4>\n
Segundo Governo Vargas<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-016.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio nos \u00faltimos anos<\/strong><\/p>\nApogeu e Queda do Estado Novo<\/h4>\n
\n
Get\u00falio Dornelles Vargas – <\/strong>Pol\u00edtico<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-017.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\n1\u00b0 per\u00edodo presidencial<\/h4>\n
2\u00b0 per\u00edodo presidencial<\/h4>\n
O Governo Provis\u00f3rio<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-018.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\n
\nO cargo de Vice-presidente foi extinto
\nAs mulheres passaram a ter direito a voto
\nVoto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas)
\nOnda de nacionalismo (limita\u00e7\u00e3o a imigra\u00e7\u00e3o, nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunica\u00e7\u00f5es (restrito inicialmente \u00e0 imprensa)
\nEstabelecimento da Justi\u00e7a Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas
\nCria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral (garantindo a lisura das elei\u00e7\u00f5es) e da Justi\u00e7a Militar<\/p><\/blockquote>\nGet\u00falio Vargas e Carta Testamento<\/h4>\n
![\"Governo](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/governo-getulio-vargas-015.jpg\" "\\"Governo")
\nGet\u00falio Vargas<\/strong><\/p>\n
\n1894 –<\/strong> Vai estudar em Ouro Preto, Minas Gerais, na Escola de Minas.
\n1898 <\/strong>– Torna-se soldado na guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Borja.
\n1900<\/strong> – Matricula-se na Escola Preparat\u00f3ria e de T\u00e1tica de Rio Pardo (RS). Entretanto, n\u00e3o permaneceu l\u00e1 por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre a fim de terminar o servi\u00e7o militar.
\n1904<\/strong> – Em mar\u00e7o, matricula-se na faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aur\u00e9lio de G\u00f3is Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando ent\u00e3o ao estudo das obras de J\u00falio de Castilhos (fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).
\n1907<\/strong> – Forma-se em Direito e come\u00e7a a trabalhar como segundo promotor p\u00fablico no tribunal de Porto Alegre. No entanto, voltou a sua cidade natal, S\u00e3o Borja, para trabalhar como advogado.
\n1909 <\/strong>– Elege-se deputado Estadual.
\n1913<\/strong> – Reelege-se deputado Estadual, mas renuncia em protesto pela atitude tomada nas elei\u00e7\u00f5es por Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul.1917 <\/strong>– Volta \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa estadual.
\n1921<\/strong> – Reelege-se deputado Estadual.
\n1923 <\/strong>– Torna-se deputado Federal.
\n1924<\/strong> – Torna-se l\u00edder da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara.
\n1926<\/strong> – Washington Lu\u00eds \u00e9 eleito presidente e escolhe Get\u00falio como Ministro da Fazenda.
\n1928<\/strong> – Em 25 de janeiro, toma posse como presidente do Estado do Rio Grande do Sul
\n1930<\/strong> – Washington Lu\u00eds \u00e9 deposto do cargo. Os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto, mais o almirante Isa\u00edas de Noronha, formaram um junta governativa. Em 03 de novembro, a junta passa o poder a Vargas, que torna-se chefe do governo provis\u00f3rio.
\n1932<\/strong> – Explode a revolu\u00e7\u00e3o constitucionalista em S\u00e3o Paulo, apoiada por Borges de Medeiros. O movimento foi derrotado e Medeiros preso.
\n1933<\/strong> – Em 05 de maio \u00e9 realizada elei\u00e7\u00f5es para a Assembl\u00e9ia Constituinte.
\n1934<\/strong> – Entra em vigor a nova Constitui\u00e7\u00e3o, em 16 de julho. Juntamente a isso, o Congresso realiza elei\u00e7\u00f5es indiretas e Vargas torna-se presidente.
\n1935 – “Intentona Comunista” (levante de algumas guarni\u00e7\u00f5es militares em Natal (RN), Recife – <\/strong>No m\u00eas de novembro, liderada por Lu\u00eds Carlos Prestes, eclode a (Avia\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro), contra a exclus\u00e3o da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL) PE) e do 3\u00ba Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de da Assembl\u00e9ia.
\n1937<\/strong> – Em 10 de novembro, Vargas d\u00e1 um golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional e determinando o seu fechamento. Em um pronunciamento, Get\u00falio anunciava a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que substituiria a de 1934. Era o in\u00edcio do Estado Novo.
\n1943<\/strong> – Edita a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de servi\u00e7o, descanso semanal, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a cria\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social e a institui\u00e7\u00e3o da carteira profissional em mar\u00e7o de 1932 para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de servi\u00e7o.
\n1942<\/strong> – Devido ao afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alem\u00e3es, o Brasil declara guerra \u00e0 Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira) para lutar na It\u00e1lia.
\n1943 <\/strong>– Pol\u00edticos de Minas Gerais elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, chamado “Manifesto dos Mineiros”.
\n1945<\/strong> – Em 28 de fevereiro, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 recebe um ato adicional que possibilitava fixar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
\nEm 22 de abril, decreta a anistia a todos os presos pol\u00edticos, inclusive Lu\u00eds Carlos Prestes.
\nEm 28 de maio fixa tamb\u00e9m a data das elei\u00e7\u00f5es para 02 de dezembro.
\nEm 29 de outubro, tropas do Ex\u00e9rcito cercam o Pal\u00e1cio do Catete e Get\u00falio renuncia.
\nA presid\u00eancia passa a ser ocupada por Jos\u00e9 Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.
\nVargas exila-se em S\u00e3o Borja.<\/p><\/blockquote>\n
\n1953 <\/strong>– Jo\u00e3o Goulart \u00e9 nomeado Ministro do Trabalho.
\n1954 <\/strong>– Em 8 de fevereiro, por press\u00e3o do chamado Manifesto dos Coron\u00e9is, Get\u00falio demite Jo\u00e3o Goulart.<\/p><\/blockquote>\nCarta Testamento<\/h4>\n