Falecimento: <\/strong>12 de setembro de 1996, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.<\/p>\n Profiss\u00e3o:<\/strong> Militar<\/p>\n Per\u00edodo de Governo:<\/strong> 15 de mar\u00e7o de 1974 \u2013 14 de mar\u00e7o de 1979.<\/p>\n Idade ao assumir:<\/strong> 66 anos.<\/p>\n Tipo de elei\u00e7\u00e3o:<\/strong> Indireta.<\/p>\n Ernesto Geisel<\/strong> militar do ex\u00e9rcito foi presidente do Brasil no per\u00edodo de 1974-1979.<\/p>\n Colocado na presid\u00eancia pela oligarquia militar (15 de Mar\u00e7o de 1974), Geisel<\/strong> arriscou sua oposi\u00e7\u00e3o ao come\u00e7ar uma liberaliza\u00e7\u00e3o gradual e desmilitariza\u00e7\u00e3o do governo, permitindo elei\u00e7\u00f5es legislativas abertas em 1974, reuni\u00e3o com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, e relaxante censura.<\/p>\n Ele delineou uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica “, o nacionalismo pragm\u00e1tico”, que chamou para o deslocamento de \u00eanfase das exporta\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, como a minera\u00e7\u00e3o, a agricultura e as redes de transporte.<\/p>\n Apesar de ter havido algumas indica\u00e7\u00f5es iniciais de que ele poderia ser sucedido por um presidente civil eleito, Geisel<\/strong> e seus partid\u00e1rios viu que eles iriam encontrar resist\u00eancia feroz dos elementos militares mais conservadores.<\/p>\n Assim, Geisel<\/strong> optou por consolidar a “descompress\u00e3o” do regime e manter o processo de liberaliza\u00e7\u00e3o de ficar fora de controle. Para este fim, ele outmaneuvered advers\u00e1rios de democratiza\u00e7\u00e3o e garantiu a elei\u00e7\u00e3o de um associado leal, o general Jo\u00e3o Baptista de Oliveira Figueiredo, como seu sucessor em 1979.<\/p>\n Depois de Geisel<\/strong> deixar o escrit\u00f3rio, ele continuou a desempenhar um papel importante na ind\u00fastria petroqu\u00edmica do Brasil.<\/p>\n Nasceu em Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul, no dia 3 de agosto de 1908.<\/p>\n Foi lan\u00e7ado oficialmente candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 18 e julho de 1973, vencendo o pleito do Col\u00e9gio Eleitoral em 15 de janeiro de 1974.<\/p>\n Assumiu a presid\u00eancia logo ap\u00f3s a Crise do Petr\u00f3leo, que encontrou um Brasil otimista e despreparado para enfrent\u00e1-la. Mesmo assim manteve constru\u00e7\u00e3o de obras gigantescas, como a ponte Rio-Niter\u00f3i e a Usina Nuclear em Angra dos Reis. Iniciou o processo de abertura pol\u00edtica, pressionado pelos opositores e pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Entre suas principais realiza\u00e7\u00e3o destacam-se o reatamento das rela\u00e7\u00f5es com a China; o II Plano Nacional de Desenvolvimento, visando ao desenvolvimento do Pa\u00eds; a busca de novas fontes de energia, realizando o acordo nuclear com a Alemanha e criando os contratos de risco com a Petrobr\u00e1s; in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n Em 1979, passou o Governo ao General Jo\u00e3o Batista de Oliveira Figueiredo.<\/p>\n Em 15 de mar\u00e7o de 1974, o General Ernesto Geisel <\/b>assumiu a presid\u00eancia.<\/p>\n Teve que enfrentar dificuldades econ\u00f4micas e pol\u00edticas que anunciavam o fim do “Milagre Econ\u00f4mico” e amea\u00e7avam o Regime Militar, al\u00e9m dos problemas herdados de outras gest\u00f5es:<\/strong> j\u00e1 no final de 1973, a d\u00edvida externa contra\u00edda para financiar as obras fara\u00f4nicas do governo ultrapassava os 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n Em 1974, a infla\u00e7\u00e3o chegava a 34,5% e dificultava a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n PND II – Geisel, surpreendentemente, ao inv\u00e9s de utilizar-se de uma pol\u00edtica recessiva de maior conten\u00e7\u00e3o, se prop\u00f4s a investir no crescimento econ\u00f4mico. O Brasil permaneceu, assim, com grande endividamento externo, mas direcionando os investimentos na ind\u00fastria, para projetos que substitu\u00edssem importa\u00e7\u00f5es. A meta era alcan\u00e7ar um crescimento industrial de 12% ao ano at\u00e9 1979. Para isso desenvolveu o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que visava a criar bases para a ind\u00fastria (procurando reduzir a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a fontes externas).<\/p>\n Com o objetivo de ampliar as fontes alternativas de energia para fazer frente \u00e0 Crise do Petr\u00f3leo, os investimentos se estenderam para o setor energ\u00e9tico:<\/strong> iniciou-se um programa visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um combust\u00edvel alternativo \u00e0 gasolina, o \u00e1lcool. Surgiu ent\u00e3o o Pro\u00e1lcool (Programa Nacional do \u00c1lcool), ao mesmo tempo que desencadeou um campanha de racionamento de combust\u00edveis. Acompanhando isso, criou-se o Procarv\u00e3o (Programa Nacional de Carv\u00e3o), visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do \u00f3leo combust\u00edvel. Ainda na \u00e1rea de energia, foi aprovado em 1975 o Programa Nuclear Brasileiro, uma alian\u00e7a com os alem\u00e3es que previa a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de enriquecimento de ur\u00e2nio, al\u00e9m de centrais Termonucleares.<\/p>\n Esse programa, firmado com a Alemanha Ocidental, fez com que os Estados Unidos amea\u00e7assem cortar o cr\u00e9dito pretendido pelo governo brasileiro, no valor de 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares para fins militares. Geisel, n\u00e3o aceitando tal amea\u00e7a, adiantou-se, rompendo o acordo militar com os Estados Unidos. Houve tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com o aproveitamento do potencial hidr\u00e1ulico. Foram constru\u00eddas as usinas de Tucuru\u00ed, no rio Tocantins, e de Itaipu, no rio Paran\u00e1, a maior usina hidroel\u00e9trica do mundo. No entanto, essas usinas excessivamente grande t\u00eam seu benef\u00edcio questionado. Avalia-se que melhor teria sido a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pequenas hidrel\u00e9tricas do que uma gigantesca.<\/p>\n A crise internacional do petr\u00f3leo desencadeada em 1973 afetou o desenvolvimento industrial e aumentou o desemprego. Diante desse quadro, Geisel prop\u00f4s um projeto de abertura pol\u00edtica “lenta, gradual e segura”. O plano de abertura \u00e9 atribu\u00eddo ao ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva.<\/p>\n Chama-se a Golbery de “emin\u00eancia parda”, pois era ele quem efetivamente planejava a maior parte dos atos do governo, sem contudo assumir o cargo de Presidente. Ainda assim, cassaram-se mandatos e direitos pol\u00edticos.<\/p>\n Lei Falc\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es de 1974, o crescimento das oposi\u00e7\u00f5es mostrou-se patente. Em troca, em 24 de junho de 1976, o governo promulgou a Lei Falc\u00e3o, que impedia o debate pol\u00edtico nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, particularmente no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n Em 20 de Janeiro de 1976, o General da linha dura Eduardo d’\u00c1vila Mello foi afastado do comando do 2\u00ba Ex\u00e9rcito e substitu\u00eddo pelo General Dilermando Gomes Monteiro. A medida foi tomada em conseq\u00fc\u00eancia das mortes do jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do oper\u00e1rio Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI- Codi, \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o vinculado ao Ex\u00e9rcito. Quando de suas mortes, a nota do governo alegava que eles haviam se suicidado. Em 12 de outubro de 1977 foi tamb\u00e9m exonerado o ministro do Ex\u00e9rcito, o General S\u00edlvio Frota, tamb\u00e9m da linha dura, por sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o do regime. Geisel desmanchou, com isso, as articula\u00e7\u00f5es do ex-ministro para concorrer \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n Pacote de Abril<\/strong><\/p>\n Prevendo uma vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 1978, Geisel fechou o Congresso por duas semanas e decretou em abril de 77 o “Pacote de Abril”, que alterava as regras eleitorais:<\/strong> as bancadas estaduais da C\u00e2mara n\u00e3o podiam ter mais do que 55 deputados ou menos que seis. Com isso, os estados do Norte e do Nordeste, menos populosos, por\u00e9m mais controlados pela Arena, garantiriam uma boa representa\u00e7\u00e3o no Congresso, contrabalan\u00e7ando as bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposi\u00e7\u00e3o era mais expressiva, e o n\u00famero de eleitores era muito superior.<\/p>\n O pacote mant\u00e9m as elei\u00e7\u00f5es indiretas para governadores e criou a figura do senador bi\u00f4nico:<\/strong> um em cada tr\u00eas senadores passaria a ser eleito indiretamente pelas Assembl\u00e9ias Legislativas de seus estados. Em 15 de outubro de 1978 o MDB apresentou seu candidato ao col\u00e9gio eleitoral, o general Euler Bentes, que recebeu 266 votos, contra 355 votos do candidato do governo, Jo\u00e3o Baptista Figueiredo. Nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 15 de novembro a Arena obteve em todo o pa\u00eds 13,1 milh\u00f5es de votos para o Senado e 15 milh\u00f5es para a C\u00e2mara; o MDB conseguiu 17 milh\u00f5es de votos para o Senado e 14,8 milh\u00f5es para a C\u00e2mara. Geisel conseguiu que a “distens\u00e3o” seguisse nos seus moldes, lenta, gradual e segura. Obteve a elei\u00e7\u00e3o de Figueiredo, mas n\u00e3o impediu o avan\u00e7o inconteste da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 ao final de seu mandato, em 1o. de janeiro de 1979, Geisel fez um ato louv\u00e1vel:<\/strong> extinguiu o AI-5.<\/p>\n Origin\u00e1rio da pequena classe m\u00e9dia colonial rio-grandense, nascido na cidade de Bento Gon\u00e7alves em 8 de agosto 1908, de pai alem\u00e3o emigrado e m\u00e3e nascida na cidadezinha de Estrela, Ernesto Geisel<\/b>, indicado como presidente do Brasil em 1973, ao seu modo foi um exemplo da mobilidade social brasileira.<\/p>\n Por\u00e9m, o \u00fanico voto que ele recebeu para alcan\u00e7ar a presid\u00eancia do Brasil, exercida entre 1974-1978, foi dado pelo general M\u00e9dici. seu antecessor e exclusivo eleitor. Geisel sa\u00edra ainda jovem da col\u00f4nia italo-alem\u00e3 para chegar homem maduro ao pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n O alem\u00e3o e a abertura<\/strong><\/p>\n Paradoxalmente, foi a ele, ao \u201cAlem\u00e3o\u201d, como seus companheiros de farda o chamavam, um homem ideologicamente comprometido com a ditadura militar e de forte inclina\u00e7\u00e3o filofascista, de inspira\u00e7\u00e3o mussolineana, quem terminou por conduzir o regime militar ao seu fim. Desde o discurso da posse, proferido em 15 de janeiro de 1974, seu nome passou a ser identificado com a \u201cabertura\u201d, isto \u00e9 a estrat\u00e9gia de gradativa recupera\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas, suprimidas da vida republicana desde a publica\u00e7\u00e3o do AI-5 (o Ato Institucional n\u00ba 5), ocorrida em 13 de dezembro de 1969, por obra do general Arthur da Costa e Silva.<\/p>\n Secundado pelo seu escudeiro, o general Golbery do Couto e Silva, ex-chefe e mentor do SNI (Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es), entendeu que o sistema sufocante e paran\u00f3ico que os servi\u00e7os de seguran\u00e7a (SNI, CIE, CISA, CENIMAR e dos DOI-CODIs, entre outros) haviam imposto ao pa\u00eds, e ao pr\u00f3prio govenro ditatorial, era intoler\u00e1vel. A \u201cabertura\u201d por\u00e9m, articulada por quem Elio Gaspari chamou (A ditadura derrotada, Cia das Letras, SP, 2003) de \u201csacerdote\u201d (o general Geisel) e seu companheiro , o \u201cfeiticeiro\u201d (o general Golbery do Couto e Silva), n\u00e3o se faria de supet\u00e3o.<\/p>\n Fato, tratou-se de uma retirada milimetricamente calculada e executada que se estendeu por dez anos (de 1974 at\u00e9 1984), at\u00e9 que o regime militar, desgastado, finalmente foi obrigado a aceitar a vit\u00f3ria no Col\u00e9gio Eleitoral de um candidato civil \u00e0 presid\u00eancia:<\/strong>Tancredo Neves.<\/p>\n O grande eleitor<\/strong><\/p>\n A escolha do general Geisel para suceder o general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici (1969-1974), na condu\u00e7\u00e3o suprema do regime militar foi um tanto sui generis.<\/p>\n Num pa\u00eds de 150 milh\u00f5es de habitantes, a indica\u00e7\u00e3o do maior mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o, se bem que gozando da aprova\u00e7\u00e3o dos demais l\u00edderes militares, foi feita apenas por um voto: <\/strong>o do pr\u00f3prio general M\u00e9dici. Grande parte disso devia-se ao sucesso do governo ditatorial, pois na Era M\u00e9dici, \u00e9poca do Milagre Econ\u00f4mico, a repress\u00e3o brutal convivia com taxas de crescimento de mais de 11% ao ano. Foi o prest\u00edgio amealhado pelo presidente-ditador que fez com que ele, tornando-se o Grande Eleitor, dispensasse a necessidade de realizar amplas consultas aos comandante das for\u00e7as armadas ou ter que convocar um consist\u00f3rio de generais para encontrar um nome consensual para a sua sucess\u00e3o. Para ele era o \u201cAlem\u00e3o\u201d e fim de conversa.<\/p>\n Segundo \u00c9lio Gaspari, o \u00fanico registo, mais ou menos p\u00fablico, de inconformidade com aquele procedimento eleitoral sui generis partiu de um cidad\u00e3o norte-americano. Estando a aparar o cabelo no Sal\u00e3o Vogue, no centro do Rio de Janeiro, um executivo de uma empresa petrol\u00edfera americana, manifestou para o barbeiro a sua estranheza e o seu desagrado com aquele tipo de \u201csufr\u00e1gio\u201d, processo absolutamente inusitado para um americano. Teve a infelicidade de ter sido escutado por um major do ex\u00e9rcito que terminou por lev\u00e1-lo preso, intimando-o depois a ter que dar esclarecimentos a uma ag\u00eancia do SNI.<\/p>\n Igualmente pesou na escolha do nome do general Ernesto Geisel o fato do seu irm\u00e3o mais velho, o general Orlando Geisel, ser o todo-poderoso Ministro do Ex\u00e9rcito do regime. Estava numa posi\u00e7\u00e3o que lhe permitia remover qualquer obst\u00e1culo vindo das casernas que amea\u00e7asse a promo\u00e7\u00e3o final de Ernesto Geisel \u00e0 presid\u00eancia. Aos pol\u00edticos civis, aos desprezados \u201ccasacas\u201d que davam sustenta\u00e7\u00e3o ao regime militar, os integrantes da ARENA (Alian\u00e7a Renovadora Nacional), s\u00f3 lhes restou coonestar e aplaudir o nome do ungido.<\/p>\n Henrique, Orlando e Ernesto, tr\u00eas dos cinco irm\u00e3os Geisel (os outros eram Bernardo, um engenheiro-qu\u00edmico e Am\u00e1lia, uma professora), orientaram-se para a carreira militar quase que por faltas de alternativas. Todos os tr\u00eas cursaram o Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre e depois seguiram para a Escola de Cadetes de Resende abra\u00e7ando a carreira das armas. Os dois irm\u00e3os Geisel mais pr\u00f3ximos, Orlando e Ernesto foram empolgados pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, aderindo ao levante de 3 de outubro liderado por Get\u00falio Vargas, presidente do Estado do Rio Grande do Sul, contra o presidente da Uni\u00e3o, o paulista Washington Lu\u00eds.<\/p>\n Pertenciam, ainda que com atua\u00e7\u00e3o discreta, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o dos tenentes, aqueles oficiais que se levantaram no Forte de Copacabana em 1922, contra o governo olig\u00e1rquico e depois participaram de uma s\u00e9rie de outras insurg\u00eancias (Revolta do Isidoro, de 1924, Coluna Prestes, 1924-27, etc…). Ernesto Geisel, vitoriosa a revolu\u00e7\u00e3o, aceitando um cargo numa secretaria do Estado da Para\u00edba, tornou-se um \u201canf\u00edbio\u201d, o que na g\u00edria militar significa um oficial de carreira que assume fun\u00e7\u00f5es civis. A crise econ\u00f4mica, seguida da Grande Depress\u00e3o que se estendeu por grande parte da d\u00e9cada dos anos trinta do s\u00e9culo XX, fez com que a confian\u00e7a nos valores da democracia liberal se evaporassem em grande parte dos pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n Tenentismo e autoritarismo<\/strong><\/p>\n Os tenentes que chegaram ao poder com Get\u00falio Vargas, dividiram-se ent\u00e3o em tr\u00eas correntes:<\/strong> os que aceitaram a sedu\u00e7\u00e3o dos civis, abandonando a carreira em fun\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica, como deu-se com Juracy Magalh\u00e3es, os que se inclinaram pelo comunismo, com o foi o caso do mais famoso deles todos, o do capit\u00e3o Lu\u00eds Carlos Prestes (que depois de negar-se a associar-se a Vargas, exilou-se em Moscou e tentou dar um golpe comunista em 1935), e aqueles que deixaram-se tentar pelo sinal oposto: o da direita autorit\u00e1ria, simpatizante do nazi-fascismo. Posi\u00e7\u00e3o em que se perfilou Filinto M\u00fcller e, de um modo bem mais discreto, os irm\u00e3os Geisel. Ernesto, particularmente, impressionou-se com o ditador italiano Benito Mussolini e por suas leituras das obras de Alberto Torres e Oliveira Viana, te\u00f3ricos do nacionalismo autorit\u00e1rio, \u201cuma esp\u00e9cie de fascismo\u201d, segundo Cruz Costa (Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria das id\u00e9ias no Brasil, RJ, 1967, p\u00e1g. 408).<\/p>\n Pode-se afirmar que foi nos anos trinta que eles, Orlando e Ernesto formaram a sua ideologia definitiva, alinhando-se com a direita militar nacionalista. Al\u00e9m de anticomunistas, eram antidemocratas que tinham desprezo pelo liberalismo. Pessoal e ideologicamente autorit\u00e1rios, eram a favor do intervencionismo estatal na economia, o que se refletiu no II\u00ba PND (Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975-79) do governo Geisel, e de uma sociedade civil hierarquizada, regrada e disciplinada. Eram militares da direita, elitistas corporativos que, ao contr\u00e1rio dos fascistas, dispensavam qualquer mobiliza\u00e7\u00e3o de massas em seu apoio.<\/p>\n Frustra\u00e7\u00e3o com as urnas<\/strong><\/p>\n Desconfiavam dos pol\u00edticos civis, \u201cos casacas\u201d, especialmente dos \u201cpopulistas\u201d, e n\u00e3o gostavam de rica\u00e7os e milion\u00e1rios, a quem, em geral, consideravam \u201c ladr\u00f5es\u201d. Para eles, que apoiaram sempre candidatos antigetulistas, como nas fracassadas campanhas do brigadeiro Eduardo Gomes, a de 1946, e a de 1950, e depois J\u00e2nio Quadros, em 1960, o resultado das urnas s\u00f3 comprovava o despreparo do povo para votar, sendo facilmente enganados por demagogos de ocasi\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m afinavam com o pensamento muito em voga no meio militar mais conservador de que a democracia era um pasto f\u00e9rtil para os comunistas deitarem sua prega\u00e7\u00e3o subversiva, de darem vaz\u00e3o a sua \u201cguerra psicol\u00f3gica\u201d contra as institui\u00e7\u00f5es estabelecidas incitando as massas \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acreditavam que o Brasil, bem conduzido pelas For\u00e7as Armadas, esmagada a subvers\u00e3o e contida a corrup\u00e7\u00e3o, tinha possibilidade de galgar a posi\u00e7\u00e3o de uma pot\u00eancia m\u00e9dia, uma pot\u00eancia emergente, o Brasil Grande afastado dos demais pa\u00edses do Terceiro e do Quarto Mundo e mais pr\u00f3ximo aos do Primeiro Mundo (do Hemisf\u00e9rio Norte, como preferia dizer o general Geisel), dai o empenho dele, do general Ernesto Geisel, em dotar o pa\u00eds, por meio de um acordo especial assinado com a Alemanha, de tecnologia nuclear, e estimular pelo IMBEL e a ENGESA \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio equipamento militar (Geisel rompeu com os acordos militares que o Brasil mantinha com os Estados Unidos nesse setor em raz\u00e3o do Senado norte-americano ter passado arbitrar a venda de armas em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica dos direitos humanos), fazendo com que o pa\u00eds assumisse, entre 1979-81, a lideran\u00e7a dos exportadores de armas das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento (alcan\u00e7ando a 45,6% do total exportado pelos desse bloco).<\/p>\n A abertura pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Uma complexidade de motivos conduziu a que fosse justamente o governo do \u201cAlem\u00e3o\u201d, o general que tinha o perfil mais pr\u00f3ximo do autoritarismo militar, quem desse os primeiros passos para a descompress\u00e3o pol\u00edtica do regime de 1964. Se fosse poss\u00edvel sintetizar o programa pol\u00edtico de Geisel ele poderia resumir-se em limitar a autonomia dos aparelhos repressivos (do tipo DOI-CODI) fazendo com que, ainda que mantendo a subvers\u00e3o sob controle e no sufoco, a oficialidade das tr\u00eas armas gradativamente fosse reorientada da luta ideol\u00f3gica anticomunista, de deixar de ser uma tropa de choque do regime, para refluir \u00e0 posi\u00e7\u00f5es mais \u201cprofissionalizantes\u201d, centradas nas perspectivas da constru\u00e7\u00e3o do Brasil Pot\u00eancia. Decis\u00e3o que fez com que Geisel tivesse que enfrentar a linha-dura, os oficiais anticomunistas que controlavam os aparelhos repressivos e que n\u00e3o viam fim pr\u00f3ximo na guerra contra a subvers\u00e3o (*), ao tempo em que modelava a sua vis\u00e3o muito peculiar de democracia.<\/p>\n Uma democracia peculiar<\/strong><\/p>\n A \u201cdemocracia relativa\u201d concebida pelo general Geisel era um regime onde umas s\u00e9ries de avan\u00e7os seriam concedidas \u00e0 sociedade civil, tais como o alivio gradual da censura pr\u00e9via e a possibilidade de mais participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica, ao tempo em que garantia mecanismos que impedissem, na pr\u00e1tica – tais como a \u201cLei Falc\u00e3o\u201d e o \u201cPacote de Abril\u201d, de 1976 e 1977 -, que a oposi\u00e7\u00e3o ao regime viesse algum dia vencer as elei\u00e7\u00f5es e derrubar o govenro pelo voto. A raz\u00e3o dela ser \u201crelativa\u201d \u00e9 que o general Geisel n\u00e3o a creditava que uma democracia plena fosse adequada ao Brasil, habitado por gente inculta e atrasada. Por isso lan\u00e7ou m\u00e3os de artif\u00edcios, como no caso dos senadores bi\u00f4nicos, para forjar maiorias n\u00e3o referendadas pelas urnas.<\/p>\n Tudo isso \u2013 o processo de abertura – seria naturalmente poss\u00edvel desde que fosse mantido um not\u00e1vel padr\u00e3o de crescimento, tendo para isso ao seu lado, gerenciando a m\u00e1quina estatal, uma elite tecnocr\u00e1tica respons\u00e1vel pelo sucesso do empreendimento (ministros como M\u00e1rio Henrique Simonsen, Reis Velloso, Shigeali Ueki, o general Dirceu Nogueira e Alysson Paulinelli).<\/p>\n Na linha de tentar encontrar o caminho da pedras que conciliasse uma abertura moderada com o prosseguimento do dom\u00ednio militar por um bom dec\u00eanio ainda, o Ministro Jo\u00e3o Leit\u00e3o de Abreu, ainda no tempo do governo M\u00e9dici, contatara o cientista pol\u00edtico norte-americano Samuel Huntigton para que imaginasse um cen\u00e1rio que contemplasse o prolongamento do regime. Huntington (in M\u00e9todos de Descompress\u00e3o Pol\u00edtica, 1973), al\u00e9m de alertar para os perigos de uma liberaliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, recomendou que seguissem o exemplo mexicano no qual um s\u00f3 partido , o PRI (Partido Revolucion\u00e1rio Institucional) controlava o pa\u00eds havia mais de meio s\u00e9culo. Conselho que foi desconsiderado.<\/p>\n Ernesto Geisel<\/b> nasceu em Bento Gon\u00e7alves (RS) no dia 3 de agosto de 1907, apesar de nos seus assentamentos militares constar o ano de 1908, altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que atingisse a idade limite m\u00e1xima para admiss\u00e3o no Col\u00e9gio Militar. A verdadeira data de nascimento s\u00f3 foi esclarecida por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es de seus 80 anos em 1987. Filho de Augusto Guilherme Geisel e L\u00eddia Beckmann Geisel, seu pai, de nacionalidade alem\u00e3, veio da Baviera para o Brasil em 1890 e fixou resid\u00eancia em Novo Para\u00edso, no munic\u00edpio de Estrela (RS), onde trabalhou em fundi\u00e7\u00e3o, lecionou na escola da igreja luterana e desempenhou as fun\u00e7\u00f5es de juiz de paz. Seu irm\u00e3o Orlando Geisel seguiu a carreira militar, alcan\u00e7ando o generalato e sendo ministro do Ex\u00e9rcito entre 1969 e 1974, durante o governo do presidente Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici.<\/p>\n Ernesto Geisel fez seus primeiros estudos na Escola General Bento Gon\u00e7alves da Silva, em sua cidade natal, e ingressou em 1921 no Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre, cujo curso concluiu em 1924 como primeiro aluno da turma. Matriculou-se no ano seguinte na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal, sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de artilharia em 1928, novamente como primeiro aluno. Designado para servir no 1\u00ba Regimento de Artilharia Montada, na Vila Militar, passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de segundo-tenente em agosto de 1928 e, no ano seguinte, foi transferido para o 4\u00ba Grupo de Artilharia a Cavalo, sediado em Santo \u00c2ngelo (RS).<\/p>\n Promovido a primeiro-tenente em agosto de 1930, comandou dois meses depois uma bateria do Destacamento Miguel Costa, que se deslocou do Rio Grande do Sul para S\u00e3o Paulo na vanguarda das for\u00e7as revolucion\u00e1rias ga\u00fachas hostis ao governo de Washington Lu\u00eds. Depois da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e da instala\u00e7\u00e3o do Governo Provis\u00f3rio chefiado por Get\u00falio Vargas, esteve lotado por pouco tempo no 1\u00ba Grupo de Artilharia de Montanha, sediado no Rio. Em seguida organizou e comandou a transfer\u00eancia de uma bateria dessa unidade para Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba.<\/p>\n Entre mar\u00e7o e junho de 1931, ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do interventor federal no Rio Grande do Norte, primeiro-tenente Alu\u00edsio de Andrade Moura, sendo nomeado secret\u00e1rio-geral do governo estadual e chefe do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica. De volta \u00e0 tropa, comandou sua bateria na repress\u00e3o ao levante do 21\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, deflagrado em Recife no m\u00eas de outubro de 1931 com o objetivo de depor o interventor federal em Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti. Os oficiais sublevados chegaram a conquistar o quartel-general do Derby, o quartel da Soledade, a cidade de Olinda e os bairros de Afogados e Boa Vista, mas foram derrotados com a ajuda de tropas enviadas de Alagoas, Para\u00edba e Rio Grande do Norte.<\/p>\n Com a deflagra\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de S\u00e3o Paulo em julho de 1932, a unidade em que Geisel servia foi deslocada para o vale do Para\u00edba, no estado do Rio de Janeiro, onde se integrou ao destacamento comandado pelo general Manuel Daltro Filho. Com a derrota dos rebeldes em outubro seguinte, os contingentes foram enviados de volta a seus estados de origem.<\/p>\n Geisel ocupou a Secretaria da Fazenda e Obras P\u00fablicas da Para\u00edba de janeiro a maio de 1934 e de agosto seguinte a janeiro de 1935, durante a interventoria de Gratuliano Brito. Em fevereiro, foi transferido para o Grupo Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro, sendo promovido em setembro a capit\u00e3o. Nessa patente, participou da repress\u00e3o ao levante da Escola de Avia\u00e7\u00e3o Militar, no Campo dos Afonsos, deflagrado em 27 de novembro de 1935 como parte da revolta comunista que, na capital federal, envolveu tamb\u00e9m o 3\u00ba Regimento de Infantaria (3\u00ba RI) e foi sufocada depois de algumas horas de combate.<\/p>\n Geisel obteve o primeiro lugar entre os militares da arma que cursaram a Escola de Aperfei\u00e7oamento de Oficiais (EsAO) em 1938 e, no ano seguinte, foi designado instrutor de artilharia na Escola Militar do Realengo. Exerceu essa fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 1941, quando ingressou na Escola de Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, cujo curso concluiu em 1943. Em maio desse ano, foi promovido a major.<\/p>\n Em 1945, foi designado para servir na Se\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es do Estado-Maior da 3\u00aa Regi\u00e3o Militar (3\u00aa RM) sediada em Porto Alegre. Depois de um r\u00e1pido est\u00e1gio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, Estados Unidos – onde muitos oficiais brasileiros se especializaram durante a Segunda Guerra Mundial -, passou a ocupar a chefia do gabinete do general \u00c1lcio Souto, comandante da Diretoria de Motomecaniza\u00e7\u00e3o, no Rio de Janeiro. Com a transfer\u00eancia desse oficial para o comando do N\u00facleo de Divis\u00e3o Blindada, foi nomeado chefe do estado-maior dessa unidade, cujos contingentes tiveram participa\u00e7\u00e3o destacada na deposi\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas em 29 de outubro de 1945.<\/p>\n Entre maio de 1946 e abril de 1947, durante o governo do general Eurico Dutra, chefiou a secretaria geral do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, sendo nomeado em seguida adido militar junto \u00e0 embaixada brasileira no Uruguai. Promovido a tenente-coronel em junho de 1948, regressou ao Brasil em fevereiro de 1950 para exercer a fun\u00e7\u00e3o de adjunto do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas (EMFA). Em dezembro de 1952, foi designado membro permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), sendo promovido a coronel em abril do ano seguinte. Comandou em 1954 o 8\u00ba Grupo de Artilharia de Costa Motorizado, no Rio, sendo nomeado em fevereiro de 1955 subchefe do Gabinete Militar do presidente Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho em substitui\u00e7\u00e3o ao coronel Rodrigo Ot\u00e1vio Jord\u00e3o Ramos, que passara a ocupar o Minist\u00e9rio da Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas. Atuou ent\u00e3o sob a chefia direta de Juarez T\u00e1vora, titular do gabinete, at\u00e9 assumir em maio seguinte o comando do Regimento Escola de Artilharia. Colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Petrobras em setembro, foi nomeado em seguida superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, situada em Cubat\u00e3o (SP), onde permaneceu at\u00e9 a posse do presidente Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956.<\/p>\n Em mar\u00e7o desse ano, Geisel assumiu o comando do 2\u00ba Grupo de Canh\u00f5es Antia\u00e9reos, em Quita\u00fana (SP), sendo transferido em abril de 1957 para a chefia da Se\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (EME). A partir de junho seguinte, acumulou essa fun\u00e7\u00e3o com a de representante do Minist\u00e9rio da Guerra no Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (CNP). Nesse \u00f3rg\u00e3o, foi relator do processo que disp\u00f4s sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de borracha sint\u00e9tica no pa\u00eds, emitindo parecer desfavor\u00e1vel \u00e0s propostas apresentadas por empresas privadas e defendendo a montagem da f\u00e1brica pela pr\u00f3pria Petrobras, o que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Fabor, instalada junto \u00e0 Refinaria Duque de Caixas, no estado do Rio. Geisel pediu exonera\u00e7\u00e3o do CNP em 1958, mas retornou a esse \u00f3rg\u00e3o no ano seguinte e nele permaneceu at\u00e9 1961, sendo promovido nesse per\u00edodo, em mar\u00e7o de 1960, a general-de-brigada. Em fevereiro de 1961, no in\u00edcio do governo J\u00e2nio Quadros, tornou-se oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, marechal Od\u00edlio Denis, sendo nomeado em abril seguinte para chefiar o Comando Militar de Bras\u00edlia e a 11\u00aa RM.<\/p>\n A ren\u00fancia do presidente J\u00e2nio Quadros em 25 de agosto de 1961 provocou uma grave crise pol\u00edtica no pa\u00eds, pois os ministros militares vetaram a posse do vice-presidente Jo\u00e3o Goulart, que se encontrava na China em miss\u00e3o oficial e era considerado elemento de confian\u00e7a do movimento sindical e de correntes de esquerda. Durante a crise, o poder de fato foi exercido pelos chefes militares, mas o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, assumiu a presid\u00eancia da Rep\u00fablica e nomeou Geisel para a chefia do seu Gabinete Militar. Este se pronunciou a favor de uma solu\u00e7\u00e3o negociada e desempenhou destacado papel nos entendimentos que levaram \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo como forma de contornar as resist\u00eancias dos chefes militares \u00e0 posse de Goulart, finalmente ocorrida em 7 de setembro de 1961. No dia seguinte, foi exonerado dos comandos que exercia na capital federal.<\/p>\n Em janeiro de 1962, foi designado para chefiar a Artilharia Division\u00e1ria da 5\u00aa Divis\u00e3o de Infantaria, sediada em Curitiba, onde exerceu tamb\u00e9m, em car\u00e1ter interino, o comando da 5\u00aa RM. Em novembro de 1963 tornou-se segundo subchefe do Departamento de Provis\u00e3o Geral do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n O governo de Jo\u00e3o Goulart foi marcado pelo acirramento da luta entre as for\u00e7as que defendiam reformas de cunho social e nacionalista, agrupadas principalmente em torno do programa de reformas de base (urbana, agr\u00e1ria, constitucional e de disciplina do capital estrangeiro), e as for\u00e7as de tend\u00eancia conservadora, que reagiam \u00e0s primeiras e enfatizavam a necessidade de conten\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas e da busca da estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Com a evolu\u00e7\u00e3o da crise e o agravamento dos problemas econ\u00f4micos do pa\u00eds, pol\u00edticos oposicionistas, empres\u00e1rios e militares come\u00e7aram a organizar um movimento para depor Goulart. Geisel e os outros oficiais de alta patente ligados \u00e0 ESG, conhecidos como integrantes do “grupo da Sorbonne” – em alus\u00e3o ao alto n\u00edvel daquela unidade militar -, desempenharam importante papel na conspira\u00e7\u00e3o, na tomada do poder e na formula\u00e7\u00e3o do projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e administrativa do pa\u00eds.<\/p>\n O movimento foi deflagrado no dia 31 de mar\u00e7o de 1964 e obteve completo \u00eaxito, transferindo rapidamente o poder de fato para o auto-intitulado Comando Supremo da Revolu\u00e7\u00e3o, formado pelo general Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, enquanto Ranieri Mazzilli assumia mais uma vez, formalmente, a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nos primeiros dias de abril, os generais Geisel, Osvaldo Cordeiro de Farias, Ademar de Queir\u00f3s, Golberi do Couto e Silva e N\u00e9lson de Melo trabalharam intensamente junto \u00e0 oficialidade que se reunia nos clubes Militar e Naval para que fosse aceito o nome do general Humberto Castelo Branco, tamb\u00e9m ligado \u00e0 ESG, para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n No dia 9 de abril, o Comando Supremo da Revolu\u00e7\u00e3o editou um Ato Institucional mais tarde conhecido como AI-1 – regulamentando as primeiras grandes transforma\u00e7\u00f5es produzidas pelo movimento na vida pol\u00edtica nacional. O AI-1 permitiu puni\u00e7\u00f5es extralegais de advers\u00e1rios do novo regime (cassa\u00e7\u00f5es de mandatos, suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos, demiss\u00f5es etc.), determinou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 1964 e transferiu para o Executivo importantes atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.<\/p>\n Castelo Branco foi eleito presidente da Rep\u00fablica pelo Congresso em 11 de abril, assumindo o cargo quatro dias depois e nomeando Geisel chefe do seu Gabinete Militar.<\/p>\n No Gabinete Militar da Presid\u00eancia<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Geisel nesse posto foi intensa. Logo no in\u00edcio do novo governo viajou ao Nordeste a pedido do presidente a fim de verificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es sobre torturas a presos pol\u00edticos nessa regi\u00e3o, o que n\u00e3o foi confirmado por seu relat\u00f3rio. Houve contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s suas conclus\u00f5es e cr\u00edticas \u00e0 falta de puni\u00e7\u00e3o aos supostos envolvidos, mas, mesmo entre os denunciantes, foi un\u00e2nime o reconhecimento de que as irregularidades diminu\u00edram depois da viagem. As den\u00fancias sobre o uso da tortura em outras regi\u00f5es do pa\u00eds continuaram intensas na C\u00e2mara dos Deputados, levando o presidente a determinar em setembro novas apura\u00e7\u00f5es ao Gabinete Militar. Geisel se ocupou em verificar pessoalmente as causas da morte do sargento Manuel Alves de Oliveira, ocorrida no Hospital Central do Ex\u00e9rcito, e as den\u00fancias sobre torturas na base a\u00e9rea de Cumbica (SP).<\/p>\n Nesse per\u00edodo, coordenou tamb\u00e9m as negocia\u00e7\u00f5es entre a Marinha e a Aeron\u00e1utica para superar a crise em torno da opera\u00e7\u00e3o das aeronaves embarcadas no porta-avi\u00f5es Minas Gerais, agravada em agosto de 1964 em virtude da realiza\u00e7\u00e3o de manobras conjuntas com for\u00e7as armadas de outros pa\u00edses na opera\u00e7\u00e3o Unitas IV. Essas diverg\u00eancias chegaram a provocar a exonera\u00e7\u00e3o de dois ministros da Aeron\u00e1utica (N\u00e9lson Laven\u00e8re Wanderley e M\u00e1rcio de Sousa e Melo) e do da Marinha (Ernesto de Melo Batista), sendo solucionadas pelo Decreto n\u00ba 56.309, de maio de 1965, que concedeu \u00e0 Aeron\u00e1utica o provimento de pessoal para a avia\u00e7\u00e3o embarcada.<\/p>\n Geisel foi promovido a general-de-divis\u00e3o em novembro de 1964, ainda na chefia do Gabinete Militar. Nessa \u00e9poca, defendeu a incorpora\u00e7\u00e3o da Companhia Telef\u00f4nica Brasileira (CTB), pertencente a um grupo multinacional, \u00e0 Empresa Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Embratel), combatendo assim a proposta do ministro do Planejamento, Roberto Campos, de repassa-la \u00e0 International Telephone and Telegraph (ITT).<\/p>\n Apesar de pressionado pela chamada “linha dura” para adotar medidas mais radicais contra o antigo governo e seus simpatizantes, Castelo Branco manteve inicialmente em vigor (com pequenas altera\u00e7\u00f5es) a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e o calend\u00e1rio eleitoral, que previa para outubro de 1965 a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para governador em 11 estados, inclusive Minas Gerais e Guanabara, considerados de grande import\u00e2ncia para o curso do processo pol\u00edtico nacional.<\/p>\n A aproxima\u00e7\u00e3o do pleito produziu um aumento da tens\u00e3o em virtude da expectativa de vit\u00f3ria dos candidatos da coliga\u00e7\u00e3o oposicionista formada pelos partidos Social Democr\u00e1tico (PSD) e Trabalhista Brasileiro (PTB). Al\u00e9m dos problemas que enfrentava na \u00e1rea militar, o governo federal passou a sofrer press\u00f5es de grupos de direita organizados principalmente em torno da Liga Democr\u00e1tica Radical (Lider) e do Movimento Anticomunista (Mac), que consideravam “uma afronta \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o” as candidaturas de H\u00e9lio de Almeida na Guanabara e de Sebasti\u00e3o Pais de Almeida em Minas Gerais. As negocia\u00e7\u00f5es dentro do governo foram dif\u00edceis, resultando na impugna\u00e7\u00e3o desses dois candidatos. O primeiro foi atingido pela Lei das Inelegibilidades (aprovada em julho de 1965) em virtude de sua condi\u00e7\u00e3o de ex-ministro de Goulart, e a solu\u00e7\u00e3o para o segundo caso foi encontrada em reuni\u00e3o de que participaram Castelo Branco, Geisel, Golberi (chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es) e Lu\u00eds Viana Filho (chefe do Gabinete Civil); acusado de abuso do poder econ\u00f4mico durante a campanha eleitoral de 1962, Pais de Almeida tamb\u00e9m foi impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n Os candidatos originais da coliga\u00e7\u00e3o PSD-PTB em Minas e na Guanabara foram substitu\u00eddos, respectivamente, por Israel Pinheiro e Francisco Negr\u00e3o de Lima, vitoriosos no pleito de outubro. Com esse resultado, a “linha dura” iniciou uma conspira\u00e7\u00e3o para depor Castelo Branco, mas a interven\u00e7\u00e3o do ministro da Guerra, general Costa e Silva, impediu esse desfecho. Mesmo assim, a tend\u00eancia ao endurecimento do regime se fortaleceu, resultando no envio ao Congresso de um projeto de lei voltado para garantir a “defesa revolucion\u00e1ria”, ampliando os casos de interven\u00e7\u00e3o federal nos estados, estendendo aos civis o foro especial previsto para o julgamento de militares e reabrindo a possibilidade de suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos. Diante de fortes indica\u00e7\u00f5es de que o projeto seria rejeitado pelo Poder Legislativo, Castelo Branco se reuniu no dia 22 de outubro com Geisel, Golberi, Lu\u00eds Viana Filho, Juraci Magalh\u00e3es (ministro da Justi\u00e7a) e Osvaldo Cordeiro de Farias (ministro do Interior) e, cinco dias depois, editou o Ato Institucional n\u00ba 2 (AI-2) garantindo a ado\u00e7\u00e3o daquelas medidas, extinguindo os partidos pol\u00edticos e definindo o princ\u00edpio de elei\u00e7\u00f5es indiretas para a presid\u00eancia. No mesmo dia, foi decretado o Ato Complementar n\u00ba 1, que estabeleceu a pena de tr\u00eas meses a um ano de reclus\u00e3o para os cidad\u00e3os que, privados de direitos pol\u00edticos, participassem de atividades ou manifesta\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica.<\/p>\n Pretendendo preservar a unidade das for\u00e7as armadas, Castelo Branco continuou a ceder \u00e0s press\u00f5es da “linha dura” e passou a aceitar a candidatura do general Costa e Silva para substitu\u00ed-lo na presid\u00eancia, posi\u00e7\u00f5es que Geisel combateu. Segundo Lu\u00eds Viana Filho, em reuni\u00e3o realizada no dia 30 de janeiro de 1966 com a presen\u00e7a do presidente e dos ministros militares para discutir a edi\u00e7\u00e3o do Ato Intitucional n\u00ba 3 (AI-3), Geisel se posicionou contra a tentativa de evitar a qualquer pre\u00e7o o agravamento da crise, afirmando:<\/strong> “Vamos vender o futuro por uma solu\u00e7\u00e3o precipitada do presente. Pouco importa que haja crise agora, essa crise que est\u00e3o querendo evitar. Prefiro at\u00e9 que haja. Se eles ganharem, que venham e assumam a responsabilidade do governo.”<\/p>\n O AI-3, editado em 5 de fevereiro de 1966, fixou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas para os governos estaduais em setembro e para a presid\u00eancia em outubro, mas garantiu o pleito direto para o Legislativo em novembro.<\/p>\n Em fins de mar\u00e7o de 1966, com a aproxima\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o presidencial e o in\u00edcio das consultas de Castelo Branco aos diret\u00f3rios regionais do novo partido governista, a Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena), Cordeiro de Farias, Mem de S\u00e1 (ministro da Justi\u00e7a desde 14 de janeiro), Golberi e Geisel manifestaram o desejo de deixar o governo. Segundo Lu\u00eds Viana Filho, os dois \u00faltimos temiam criar problemas ao presidente devido \u00e0 notoriedade com que se opunham \u00e0 candidatura de Costa e Silva, mas seus pedidos n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n Colaborador ass\u00edduo de Castelo Branco, Geisel participou das reuni\u00f5es que levaram \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do governador paulista Ademar de Barros em 4 de junho de 1966, da decis\u00e3o de decretar o recesso do Congresso e cassar os mandatos de seis deputados em 20 de outubro seguinte, e da reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional em 29 de dezembro, que definiu o anteprojeto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso em 24 de janeiro de 1967 depois de calorosos debates.<\/p>\n Promovido a general-de-ex\u00e9rcito em novembro de 1966, deixou o Gabinete Militar no final do governo Castelo Branco em 15 de mar\u00e7o de 1967 e foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), onde participou do julgamento de in\u00fameros processos referentes a crimes pol\u00edticos enquadrados na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. De maneira geral, sua posi\u00e7\u00e3o foi en\u00e9rgica. Votou a favor da manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e do flagrante dos l\u00edderes universit\u00e1rios Lu\u00eds Travassos e Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva, presos em Ibi\u00fana (SP) durante a realiza\u00e7\u00e3o do XXX Congresso da proscrita Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) em outubro de 1968.<\/p>\n Aposentou-se do STM em 1969, sendo nomeado para a presid\u00eancia da Petrobras em novembro desse ano, no in\u00edcio do mandato presidencial do general Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici.<\/p>\n Durante sua gest\u00e3o, a Petrobras diminuiu a perfura\u00e7\u00e3o explorat\u00f3ria em territ\u00f3rio nacional, que vinha apresentando resultados pouco animadores, incapazes de garantir um crescimento da produ\u00e7\u00e3o no ritmo do aumento do consumo. Em contrapartida, a empresa passou a investir mais em atividades de rentabilidade segura, como a refina\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de derivados, e a perfura\u00e7\u00e3o em pa\u00edses ricos em \u00f3leo, criando para isso uma nova subsidi\u00e1ria, a Braspetro, Petrobras Internacional S.A. Os resultados mais expressivos obtidos no per\u00edodo foram a perfura\u00e7\u00e3o do primeiro po\u00e7o na foz do rio Amazonas (janeiro de 1970); a cria\u00e7\u00e3o da Disbr\u00e1s, subsidi\u00e1ria destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo (julho de 1971); a descoberta de petr\u00f3leo no munic\u00edpio capixaba de S\u00e3o Mateus (janeiro de 1972) e na plataforma continental de Sergipe, com a cria\u00e7\u00e3o do campo de Caioba (fevereiro de 1972); a inaugura\u00e7\u00e3o da refinaria de Paul\u00ednia (SP) e da usina prot\u00f3tipo de Irati, no munic\u00edpio paranaense de S\u00e3o Mateus do Sul (1972); a produ\u00e7\u00e3o do primeiro barril de \u00f3leo de xisto em escala semi-industrial no Brasil; a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto de 230km a partir do campo de Caioba (janeiro de 1973); o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da refinaria do Paran\u00e1, com capacidade para processar 20.000m3 de petr\u00f3leo por dia, e a entrada em opera\u00e7\u00e3o da unidade de lubrificantes de origem parat\u00ednica da Refinaria Duque de Caxias (junho de 1973).<\/p>\n Em 18 de junho de 1973, Geisel foi oficialmente lan\u00e7ado pelo general M\u00e9dici como candidato \u00e0 sucess\u00e3o presidencial. A imprensa sabia dessa escolha desde alguns meses, mas n\u00e3o divulgara a not\u00edcia por causa da censura imposta na \u00e9poca aos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Deixando a presid\u00eancia da Petrobras no dia 11 de julho, em seu discurso de despedida Geisel afirmou que se opusera \u00e0s tentativas de estender o monop\u00f3lio estatal \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo e \u00e0 petroqu\u00edmica, pois este setor, “de acordo com a pol\u00edtica governamental estabelecida, cabe essencialmente ao capital particular… mediante associa\u00e7\u00f5es que incluam capitais estrangeiros vinculados, via de regra, com o aporte da necess\u00e1ria tecnologia, al\u00e9m da proveitosa utiliza\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a externa em nosso desenvolvimento”. Afirmou ainda que “o monop\u00f3lio legal atribu\u00eddo \u00e0 Petrobras n\u00e3o constitui uma finalidade, mas \u00e9 apenas um meio de a\u00e7\u00e3o” para assegurar ao pa\u00eds o necess\u00e1rio abastecimento de petr\u00f3leo e derivados e que “a auto-sufici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo, por mais desej\u00e1vel que seja, n\u00e3o \u00e9 miss\u00e3o b\u00e1sica da empresa, porque ela \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de fatores e circunst\u00e2ncias aleat\u00f3rias, independentes da nossa vontade”.<\/p>\n Na presid\u00eancia da Rep\u00fablica:<\/strong> a distens\u00e3o<\/p>\n No dia 14 de setembro de 1973, a Arena homologou por unanimidade as candidaturas de Geisel para a presid\u00eancia e do general Adalberto Pereira dos Santos para a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ambos foram eleitos pelo Col\u00e9gio Eleitoral em 15 de janeiro de 1974, recebendo quatocentos votos contra 76 dados ao deputado Ulisses Guimar\u00e3es e ao jornalista Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, auto-intitulados “anticandidatos” do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) em protesto contra a forma da elei\u00e7\u00e3o. Houve, ainda, 21 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os editoriais e principais colunas pol\u00edticas dos grandes jornais do Rio e S\u00e3o Paulo transmitiram uma expectativa otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse do novo governo, ocorrida em 15 de mar\u00e7o de 1974. Durante o mandato do presidente Em\u00edlio M\u00e9dici, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades p\u00fablicas e as den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos haviam atingido n\u00edveis in\u00e9ditos em rela\u00e7\u00e3o a seus antecessores, fazendo com que o projeto liberalizante apresentado por Geisel abrisse novas oportunidades para o di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o, a Igreja e setores intelectuais.<\/p>\n No dia 19 de mar\u00e7o, o presidente se reuniu pela primeira vez com seu minist\u00e9rio, composto pelo general Golberi do Couto e Silva (Gabinete Civil), general Hugo Abreu (Gabinete Militar), general Vicente de Paulo Dale Coutinho (Ex\u00e9rcito), almirante Geraldo Henning (Marinha), brigadeiro Joelmir de Araripe Macedo (Aeron\u00e1utica), M\u00e1rio Henrique Simonsen (Fazenda), Armando Falc\u00e3o (Justi\u00e7a), Ant\u00f4nio Francisco Azeredo da Silveira (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Arnaldo Prieto (Trabalho), Nei Braga (Educa\u00e7\u00e3o e Cultura), Alisson Paulinelli (Agricultura), Dirceu Nogueira (Transportes), Euclides Quandt de Oliveira (Comunica\u00e7\u00f5es), Shigeaki Ueki (Minas e Energia), Severo Gomes (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Paulo Machado (Sa\u00fade), Jo\u00e3o Paulo dos Reis Veloso (Planejamento) e Maur\u00edcio Rangel Reis (Interior). Nesse momento ainda n\u00e3o fazia parte do minist\u00e9rio o general Jo\u00e3o Batista Figueiredo, chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), cujo cargo passaria a ser considerado equivalente ao de ministro somente a partir de 1\u00ba de maio seguinte.<\/p>\n Nessa reuni\u00e3o, referindo-se aos atos institucionais que haviam regulamentado nos anos anteriores as medidas de exce\u00e7\u00e3o, Geisel declarou que “almejava v\u00ea-los n\u00e3o tanto em exerc\u00edcio duradouro ou freq\u00fcente, mas como potencial de a\u00e7\u00e3o repressiva ou de conten\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica, at\u00e9 que se vejam superados pela imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica criadora, capaz de instituir, quando for oportuno, salvaguardas eficazes e rem\u00e9dios prontos e realmente eficientes do contexto constitucional”.<\/p>\n Dez anos depois, reafirmou, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo, que j\u00e1 assumira o governo com a disposi\u00e7\u00e3o de revogar os atos institucionais, principalmente o AI-5, at\u00e9 o final de seu mandato.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a postura centralizadora que marcaria sua rela\u00e7\u00e3o com seus auxiliares diretos ficou clara quando lhes comunicou que enviaria ao Congresso projetos de lei transformando o Minist\u00e9rio do Planejamento em Secretaria do Planejamento, adjunta \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e criando o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE) e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Pouco depois, Geisel demonstrou sua disposi\u00e7\u00e3o de preservar sua autoridade e, ao mesmo tempo, demarcar a diferen\u00e7a entre seu governo e o anterior, orientando o procurador-geral da Rep\u00fablica para denunciar o deputado federal baiano Francisco Pinto, do MDB, como incurso na Lei de Seguran\u00e7a Nacional por ofensas ao general Augusto Pinochet, presidente do Chile, que viajara ao Brasil para assistir \u00e0 posse do novo governo. Dessa forma, deixou de utilizar as medidas excepcionais previstas pelo AI-5, ainda em vigor, mas obteve atrav\u00e9s do Supremo Tribunal Federal (STF) a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u a seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n Outro teste inicial da nova pol\u00edtica ocorreu com a aproxima\u00e7\u00e3o do dia 10 de abril de 1974, quando terminaria o prazo de suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos da primeira lista de pessoas cassadas pelo AI-1, inclusive os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e J\u00e2nio Quadros. O clima de apreens\u00e3o existente levou o ministro Armando Falc\u00e3o a anunciar pela televis\u00e3o que “quem houvesse sido punido e, na vig\u00eancia da puni\u00e7\u00e3o e depois dela estivesse entregue ao trabalho individual pac\u00edfico, sem perturbar o processo revolucion\u00e1rio, poderia permanecer como se encontrava”.<\/p>\n No dia 17 de maio, Geisel viajou at\u00e9 Foz do Igua\u00e7u (PR) para encontrar-se com o presidente paraguaio Alfredo Stroessner e empossar a dire\u00e7\u00e3o da Companhia Hidrel\u00e9trica de Itaipu, empresa binacional voltada para o aproveitamento do potencial energ\u00e9tico do trecho do rio Paran\u00e1 situado na fronteira entre Brasil e Paraguai. Nesse mesmo dia, o general S\u00edlvio Frota assumiu o Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito em substitui\u00e7\u00e3o a Dale Coutinho, rec\u00e9m-falecido. No dia 30, Lu\u00eds Gonzaga do Nascimento e Silva assumiu o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Em discurso pronunciado no dia 29 de agosto e considerado pela imprensa na \u00e9poca como o mais importante desde o in\u00edcio de seu governo, Geisel definiu de forma mais clara seu projeto pol\u00edtico como de “distens\u00e3o lenta, gradual e segura”. Traduzindo o tradicional bin\u00f4mio “desenvolvimento e seguran\u00e7a” formulado pela ESG, esse projeto defendia “o m\u00e1ximo de desenvolvimento poss\u00edvel com o m\u00ednimo de seguran\u00e7a indispens\u00e1vel”. Ao aplic\u00e1-lo, Geisel iria continuar uma pol\u00edtica de abertura com freq\u00fcentes reafirma\u00e7\u00f5es de sua autoridade e seu controle sobre o processo em curso.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do seu governo, Geisel imprimiu nova orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica externa brasileira, privilegiando a abertura de novas oportunidades para o com\u00e9rcio exterior. O alinhamento autom\u00e1tico com os Estados Unidos e a concep\u00e7\u00e3o das “fronteiras ideol\u00f3gicas” que dividiam o mundo em blocos relativamente monol\u00edticos deram lugar ao chamado “pragmatismo respons\u00e1vel”, com sens\u00edvel modifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira nos foros internacionais e na import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0s rela\u00e7\u00f5es com pa\u00edses da \u00c1frica e da \u00c1sia. Como conseq\u00fc\u00eancia, o Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds a reconhecer o governo portugu\u00eas formado em seguida \u00e0 derrubada da ditadura salazarista no dia 25 de abril de 1974, estabeleceu rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os Emirados \u00c1rabes e o Bahrein em junho e, em 18 de julho seguinte, apoiou o ingresso de Guin\u00e9 Bissau na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reconhecendo assim a independ\u00eancia dessa antiga col\u00f4nia portuguesa.<\/p>\n Em julho, foram estabelecidas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Om\u00e3.<\/p>\n Percebendo a necessidade de “realinhamentos inevit\u00e1veis” na pol\u00edtica externa, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Itamarati realizaram um trabalho de prepara\u00e7\u00e3o junto ao Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, \u00e0 ESG e outras institui\u00e7\u00f5es formuladoras das estrat\u00e9gias nacionais para embasar a principal decis\u00e3o do governo nesse per\u00edodo:<\/strong> o reatamento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Rep\u00fablica Popular da China, realizado em 15 de agosto de 1974 durante a visita de uma miss\u00e3o desse pa\u00eds ao Brasil. Na mesma data, foi firmado um compromisso comercial entre os dois pa\u00edses, e pouco depois, como j\u00e1 era esperado, a China Nacionalista (Formosa ou Taiwan) rompeu rela\u00e7\u00f5es com o Brasil.<\/p>\n Em 4 de setembro seguinte, o chanceler Azeredo da Silveira recebeu seu colega da \u00c1rabia Saudita e, em seguida, anunciou outra modifica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica externa brasileira, pedindo a retirada de Israel dos territ\u00f3rios \u00e1rabes ocupados em 1967 e o reconhecimento dos direitos do povo palestino.<\/p>\n O II Plano Nacional de Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n As principais metas da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Geisel foram definidas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), aprovado pelo Congresso no segundo semestre de 1974. Pretendendo ajustar o funcionamento da economia nacional ao impacto da crise do petr\u00f3leo e ao novo patamar alcan\u00e7ado pela ind\u00fastria durante o “milagre brasileiro”, o plano dava \u00eanfase especial \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do pa\u00eds das fontes externas de energia e, ao mesmo tempo, considerava priorit\u00e1rio o desenvolvimento das ind\u00fastrias b\u00e1sicas, das comunica\u00e7\u00f5es, ferrovias, navega\u00e7\u00e3o e portos. Esses setores deveriam ser cobertos pela a\u00e7\u00e3o governamental direta, pois demandavam investimentos gigantescos, com longo prazo de matura\u00e7\u00e3o e baixa rentabilidade relativa, ficando garantido ao setor privado o fornecimento de equipamentos e mat\u00e9rias-primas, com \u00eanfase especial nas empresas nacionais. A presen\u00e7a maci\u00e7a de capital estrangeiro nas \u00e1reas de infra-estrutura devia ser evitada, estimulando-se em compensa\u00e7\u00e3o seu crescimento nos setores considerados n\u00e3o b\u00e1sicos, onde a taxa de lucro era maior.<\/p>\n As posi\u00e7\u00f5es defendidas no II PND estimularam o debate sobre o papel do capital estrangeiro no pa\u00eds. O industrial Severo Gomes, titular da pasta da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e conhecido defensor do capital nacional, chegou a afirmar que o governo estava “atento para o perigo que representa a vinda das ind\u00fastrias estrangeiras melhor equipadas para concorrerem com as empresas aqui estabelecidas”.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es de 1974<\/strong><\/p>\n A despeito das elei\u00e7\u00f5es indiretas de outubro de 1974, em que as assembl\u00e9ias legislativas estaduais elegeram governadores indicados pelo governo, todos da Arena, com a absten\u00e7\u00e3o ou a aus\u00eancia do MDB, as elei\u00e7\u00f5es de novembro para a renova\u00e7\u00e3o das assembl\u00e9ias legislativas, da C\u00e2mara dos Deputados e de 1\/3 do Senado foram um marco na evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de distens\u00e3o. Geisel garantiu uma dose de liberdade de propaganda inexistente desde a edi\u00e7\u00e3o do AI-5, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o por todos os candidatos de ambos os partidos durante os dois meses que antecederam o pleito. Esse fato, aliado ao esgotamento do chamado “milagre brasileiro” e \u00e0 op\u00e7\u00e3o pela luta eleitoral dos agrupamentos de esquerda que antes advogaram o voto nulo, conduziu, entre outros fatores, a uma importante vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, que elegeu 16 senadores contra seis do partido governista. O MDB venceu nos principais estados do pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo, Guanabara, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, surpreendendo o governo e todas as correntes pol\u00edticas atuantes.<\/p>\n Com esse resultado, a bancada arenista no Senado caiu de 59 para 46 cadeiras, enquanto a do MDB aumentou de sete para 20. Na C\u00e2mara, a Arena diminuiu sua bancada de 223 para 199 deputados e a oposi\u00e7\u00e3o passou de 87 representantes para 165. No dia 30 de dezembro, Geisel fez um pronunciamento ao pa\u00eds, afirmando que o governo registrava o resultado eleitoral sem ressentimentos.<\/p>\n Apesar da pol\u00edtica de distens\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a continuaram atuantes nesse per\u00edodo contra as organiza\u00e7\u00f5es clandestinas, centrando sua a\u00e7\u00e3o principalmente sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que havia sido menos atingido nos anos anteriores. Houve den\u00fancias, veiculadas pela imprensa, sobre o desaparecimento de 14 dirigentes desse partido, presos ainda em 1974, mas a principal ofensiva policial ocorreu em janeiro de 1975, quando foi descoberta a gr\u00e1fica clandestina do PCB, instalada no subterr\u00e2neo de uma casa no sub\u00farbio de Campo Grande, no Rio. O ministro Armando Falc\u00e3o compareceu em seguida \u00e0 televis\u00e3o para reafirmar oficialmente que “o PCB, o comunismo e a subvers\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o mais vez nesse pa\u00eds”.<\/p>\n Pressionado pelo MDB e por entidades civis, o ministro da Justi\u00e7a divulgou em 7 de fevereiro de 1975 a vers\u00e3o oficial sobre a situa\u00e7\u00e3o de 26 oposicionistas considerados desaparecidos, afirmando que sete estavam em liberdade, seis foragidos, dois na clandestinidade, um banido, um morto, um localizado e quatro tinham destino ignorado. Mesmo assim, continuou havendo um consenso entre a imprensa e outros setores representativos da sociedade de que essas pessoas haviam sido mortas pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o. Pouco depois, entretanto, a pol\u00edtica de distens\u00e3o deu um passo importante com a suspens\u00e3o da censura pr\u00e9via a O Estado de S. Paulo, medida que s\u00f3 seria estendida mais tarde aos \u00f3rg\u00e3os da chamada imprensa alternativa, como O Pasquim, Opini\u00e3o e Movimento.<\/p>\n As primeiras utiliza\u00e7\u00f5es do AI-5 por Geisel<\/strong><\/p>\n Em abril de 1975, a Assembl\u00e9ia Legislativa do Acre rejeitou, por duas vezes, os nomes propostos pelo governador para o cargo de prefeito da capital, provocando violenta rea\u00e7\u00e3o do governo federal, que utilizou pela primeira vez os poderes excepcionais previstos pelo AI-5 e decretou interven\u00e7\u00e3o federal no munic\u00edpio de Rio Branco. Na mesma ocasi\u00e3o, o presidente utilizou o AI-5 para punir um juiz, um escriv\u00e3o e um tenente da Aeron\u00e1utica envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia.<\/p>\n A interven\u00e7\u00e3o em Rio Branco causou apreens\u00e3o tanto na Arena quanto no MDB, cujo secret\u00e1rio-geral, deputado Tales Ramalho, divulgou nota oficial afirmando que essa medida n\u00e3o servia para “o aprimoramento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e, muito menos, \u00e0 pol\u00edtica de distens\u00e3o reiterada em tantos pronunciamentos pelo presidente da Rep\u00fablica”. Geisel voltaria a utilizar o AI-5 mais duas vezes ainda em 1975, para cassar em 1\u00ba de julho o mandato e os direitos pol\u00edticos do senador pernambucano Wilson Campos, da Arena, acusado de corrup\u00e7\u00e3o, e confiscar os bens do grupo J. J. Abdala em 15 de setembro, por irregularidades administrativas e ac\u00famulo de d\u00edvidas superiores a seis bilh\u00f5es de cruzeiros.<\/p>\n No dia 29 de maio de 1975, o chanceler Azeredo da Silveira revelou que havia entendimentos em curso para a constru\u00e7\u00e3o de reatores nucleares no Brasil com base em tecnologia alem\u00e3. Esta declara\u00e7\u00e3o causou grande impacto no pa\u00eds, pois nem a comunidade cient\u00edfica nem os partidos pol\u00edticos estavam informados das negocia\u00e7\u00f5es. A repercuss\u00e3o no exterior tamb\u00e9m foi significativa devido \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, contr\u00e1rias \u00e0 difus\u00e3o da tecnologia nuclear para pa\u00edses, como o Brasil, n\u00e3o signat\u00e1rios do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas At\u00f4micas.<\/p>\n Apesar dessas resist\u00eancias, o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha foi assinado em Bonn no dia 27 de junho de 1975, envolvendo, at\u00e9 1990, uma quantia estipulada entre dez bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a constru\u00e7\u00e3o de oito centrais nucleares, uma usina de enriquecimento de ur\u00e2nio e empresas para o reprocessamento do combust\u00edvel at\u00f4mico, al\u00e9m de trabalhos de prospec\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios radioativos. Para a implementa\u00e7\u00e3o do acordo, foram criadas diversas empresas binacionais, ligadas, no lado brasileiro, \u00e0 Nuclebr\u00e1s.<\/p>\n O governo Geisel saudou este acontecimento como uma grande vit\u00f3ria diplom\u00e1tica do Brasil, afirmando que o acordo garantia a autonomia energ\u00e9tica do pa\u00eds at\u00e9 as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI. Mesmo assim, o projeto foi duramente criticado por setores da comunidade cient\u00edfica e da oposi\u00e7\u00e3o principalmente devido \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, \u00e0 pequena transfer\u00eancia de tecnologia para o Brasil, \u00e0 exist\u00eancia de um vasto potencial hidrel\u00e9trico ainda n\u00e3o aproveitado e ao consider\u00e1vel aumento provocado na d\u00edvida externa do pa\u00eds.<\/p>\n A crise econ\u00f4mica e os contratos de risco<\/strong><\/p>\n A queda na taxa de crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, o impacto da crise do petr\u00f3leo, o significativo aumento da d\u00edvida externa e o desequil\u00edbrio do balan\u00e7o de pagamentos compunham nessa \u00e9poca um quadro de dificuldades crescentes e, a curto prazo, insol\u00faveis na economia brasileira. As metas do II PND tornaram-se inating\u00edveis, levando setores do pr\u00f3prio governo a defenderem a ado\u00e7\u00e3o de um plano de emerg\u00eancia capaz de redefinir os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica e reorientar os investimentos p\u00fablicos, ent\u00e3o comprometidos com pesadas obras de infra-estrutura que necessitariam de larga matura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse contexto, apareceram diverg\u00eancias entre os ministros M\u00e1rio Henrique Simonsen (da Fazenda) e Severo Gomes (da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), principalmente em torno do tratamento a ser dispensado ao capital estrangeiro. Em julho de 1975, Severo conseguiu impedir que a multinacional Philips adquirisse o controle acion\u00e1rio da Consul, empresa brasileira de eletrodom\u00e9sticos. Na reuni\u00e3o do CDE realizada em 29 de setembro seguinte sob a presid\u00eancia de Geisel, Simonsen apresentou suas Notas sobre o problema do capital estrangeiro no Brasil e defendeu liberdade de a\u00e7\u00e3o para as empresas multinacionais, sendo contestado por Severo, que propunha a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos capazes de garantir um estilo de desenvolvimento menos dependente para o Brasil.<\/p>\n Os problemas do balan\u00e7o de pagamentos com o exterior tornavam-se cada vez mais graves diante da dificuldade de reduzir significativamente a pauta de importa\u00e7\u00f5es (composta em grande parte por petr\u00f3leo, m\u00e1quinas, equipamentos e insumos b\u00e1sicos) ou aumentar as exporta\u00e7\u00f5es em um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica internacional. Nesse contexto, uma das medidas estudadas pelo governo foi a ado\u00e7\u00e3o de contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na plataforma continental do pa\u00eds. Apesar da posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de Severo Gomes e de Azeredo da Silveira, expressa em reuni\u00e3o do minist\u00e9rio, Geisel fez um dram\u00e1tico pronunciamento \u00e0 na\u00e7\u00e3o no dia 9 de outubro para anunciar a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0queles contratos. Enfatizou ent\u00e3o que o monop\u00f3lio estatal previsto em lei n\u00e3o devia ser entendido como um fim em si mesmo, mas sim um meio para “assegurar, nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, o abastecimento nacional de petr\u00f3leo”. A comiss\u00e3o executiva nacional do MDB divulgou em seguida nota oficial de rep\u00fadio a essa medida, reclamando da rapidez e da forma centralizada com que fora adotada e reiterando sua cr\u00edtica a toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica em vigor. Pouco depois, o ministro da Justi\u00e7a enviou circular a todos os governadores proibindo a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de protesto.<\/p>\n Novos passos da pol\u00edtica externa pragm\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Na segunda quinzena de outubro e nos primeiros dias de novembro de 1975, Geisel tomou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es aprofundando a linha pragm\u00e1tica de sua pol\u00edtica externa, algumas das quais contestadas pelos setores mais conservadores do pr\u00f3prio governo. Em 17 de outubro, a Companhia Brasileira de Entrepostos e Com\u00e9rcio fechou um contrato de exporta\u00e7\u00e3o de trezentas mil toneladas de soja para a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e, no dia seguinte, a delega\u00e7\u00e3o brasileira na ONU votou a favor de uma mo\u00e7\u00e3o que condenava o sionismo como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o racial, provocando uma nota oficial de desaprova\u00e7\u00e3o enviada ao Itamarati pelo governo norte-americano. Nessa ocasi\u00e3o, foi amplamente divulgado que a mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao Oriente M\u00e9dio estava ligada \u00e0 necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses \u00e1rabes exportadores de petr\u00f3leo, inimigos de Israel. Segundo o Jornal do Brasil de 14 de mar\u00e7o de 1976, o chanceler Azeredo da Silveira teria declarado a Henry Kissinger, seu colega norte-americano, que “se voc\u00eas tivessem um milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo para nos fornecer diariamente, talvez essa mudan\u00e7a n\u00e3o fosse t\u00e3o brusca”.<\/p>\n No dia 5 de novembro de 1975, o Brasil votou a favor de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da ONU que condenava o regime racista da \u00c1frica do Sul e recomendava a suspens\u00e3o do fornecimento de mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas para esse pa\u00eds. A decis\u00e3o mais controversa desse per\u00edodo, entretanto, foi o reconhecimento, em 10 de novembro, do governo angolano em fase de implanta\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3-comunista Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA), cujas for\u00e7as militares, apoiadas por tropas cubanas, estavam derrotando no campo de batalha os outros dois grupos rivais, a Frente Nacional de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (FNLA) e a Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), as quais, por sua vez, lutavam ao lado de contingentes da \u00c1frica do Sul e recebiam apoio material dos Estados Unidos, de outras na\u00e7\u00f5es ocidentais e da China. Adotando de forma quase imediata o parecer de seu representante em Luanda, ministro Ov\u00eddio de Andrade Melo, o governo brasileiro tornou-se o primeiro a reconhecer a Rep\u00fablica Popular de Angola, proclamada pelo MPLA pouco depois de consolidar seu controle sobre a capital do pa\u00eds. Apesar de duramente criticada na ocasi\u00e3o, essa decis\u00e3o foi fortalecida pela evolu\u00e7\u00e3o da guerra civil, favor\u00e1vel ao MPLA, e o posterior reconhecimento do novo governo angolano pela maioria dos pa\u00edses do mundo. Em 14 de novembro, o Itamarati anunciou o estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a n\u00edvel de embaixada com Mo\u00e7ambique, outra antiga col\u00f4nia portuguesa na \u00c1frica e tamb\u00e9m governada nessa \u00e9poca pelos l\u00edderes da guerrilha de tend\u00eancia marxista.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Am\u00e9rica Latina, Geisel assinou um tratado de amizade e coopera\u00e7\u00e3o com o Paraguai, abrindo linhas especiais de cr\u00e9dito para esse pa\u00eds comprar bens de capital no Brasil e conferindo \u00e0s empresas paraguaias o direito de pesca no mar territorial brasileiro.<\/p>\n A ofensiva dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o contra o PCB continuou durante todo o segundo semestre de 1975, produzindo centenas de pris\u00f5es, principalmente em S\u00e3o Paulo. No dia 26 de outubro de 1975, o general Ednardo D\u00e1vila Melo, comandante do II Ex\u00e9rcito, distribuiu nota oficial comunicando que o jornalista Vladimir Herzog fora encontrado morto por enforcamento em uma das celas do Centro de Opera\u00e7\u00f5es para a Defesa Interna, ligado ao Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Internas e conhecido pela sigla DOI-CODI, organismo militar respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos diversos centros de pol\u00edcia pol\u00edtica em cada regi\u00e3o. Herzog era diretor-respons\u00e1vel do Departamento de Jornalismo da TV Cultura de S\u00e3o Paulo e editor de cultura da revista Vis\u00e3o. Sua morte causou grande impacto na opini\u00e3o p\u00fablica, que colocou sob suspei\u00e7\u00e3o a vers\u00e3o oficial.<\/p>\n Segundo os jornalistas Andr\u00e9 Gustavo Stumpf e Merval Pereira Filho, Geisel designou imediatamente o coronel Gustavo de Morais Rego, seu assessor, para apurar a verdade e cuidar para que os outros jornalistas convocados pelo DOI-CODI s\u00f3 se apresentassem com garantias. De acordo com as fontes citadas, o secret\u00e1rio de Imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Humberto Barreto, revelou ent\u00e3o pela primeira vez o clima de confronta\u00e7\u00e3o existente entre o presidente e os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o pol\u00edtica, especialmente os de S\u00e3o Paulo, contestadores da distens\u00e3o e ligados ao ministro do Ex\u00e9rcito, general S\u00edlvio Frota. Barreto chegara a pedir demiss\u00e3o de seu cargo, mas fora convencido a permanecer pelo pr\u00f3prio Geisel, que revelara necessitar de pessoas fi\u00e9is para desarticular o esquema advers\u00e1rio.<\/p>\n Com a aproxima\u00e7\u00e3o da missa de s\u00e9timo dia por Vladimir Herzog, o ministro Golberi do Couto e Silva transmitiu recomenda\u00e7\u00f5es aos jornalistas paulistas para que n\u00e3o aceitassem provoca\u00e7\u00f5es capazes de radicalizar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. A missa, rezada pelo cardeal-arcebispo de S\u00e3o Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, reuniu milhares de pessoas na catedral da S\u00e9 em um ambiente de grande tens\u00e3o, acabando por tornar-se a primeira manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de envergadura contra o governo. No Rio, o cardeal-arcebispo dom Eug\u00eanio Sales proibiu a realiza\u00e7\u00e3o do culto que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) pretendia promover na igreja de Santa Luzia.<\/p>\n Apesar desse epis\u00f3dio, a ofensiva contra o PCB continuou. No dia 15 de novembro, a imprensa publicou um relat\u00f3rio da 5\u00aa RM sobre a pris\u00e3o de 67 membros desse partido no Paran\u00e1 e, oito dias depois, foi a vez do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS) paulista divulgar um extenso documento sobre as atividades dos comunistas nesse estado, envolvendo 105 nomes de militantes e simpatizantes, entre os quais os deputados Marcelo Gato, federal, e Alberto Goldman e N\u00e9lson Fabiano Sobrinho, estaduais, eleitos na legenda do MDB.<\/p>\n Em fins de 1975, Geisel foi homenageado com um almo\u00e7o no quartel-general do Ex\u00e9rcito, ao qual compareceram 117 oficiais-generais das tr\u00eas armas. Na ocasi\u00e3o, o ministro S\u00edlvio Frota discursou afirmando o apoio “franco e irrestrito” dos militares ao presidente e a impossibilidade de que “intrigas ou pessimismos… possam dividir-nos ou abalar nossa lealdade ao chefe do governo”. Entretanto, essa harmonia foi quebrada logo no m\u00eas seguinte, em 19 de janeiro de 1976, com o an\u00fancio da repeti\u00e7\u00e3o do “caso Herzog”. Dessa vez, a v\u00edtima foi o oper\u00e1rio Jos\u00e9 Manuel Fiel Filho, tamb\u00e9m encontrado morto por enforcamento – “com suas pr\u00f3prias meias”, segundo a vers\u00e3o oficial – nas depend\u00eancias do DOI-CODI do II Ex\u00e9rcito. O laudo pericial do Instituto M\u00e9dico-Legal, atestando suic\u00eddio, foi mais uma vez assinado pelo m\u00e9dico Harry Shibata, mais tarde punido pelo Conselho de Medicina de S\u00e3o Paulo por falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n Eclodiu ent\u00e3o o segundo confronto aberto entre Geisel e a chamada “linha dura” militar. O presidente viajou imediatamente para S\u00e3o Paulo e, com inusitada rapidez, exonerou o general Ednardo D\u00e1vila do comando do II Ex\u00e9rcito, nomeando o general Dilermando Gomes Monteiro para substitu\u00ed-lo. Essa altera\u00e7\u00e3o foi seguida de uma profunda mudan\u00e7a nos escal\u00f5es intermedi\u00e1rios, com a designa\u00e7\u00e3o para comandos de regimentos, brigadas e divis\u00f5es sediadas na \u00e1rea do II Ex\u00e9rcito de oficiais inteiramente ligados ao presidente, como o general Jos\u00e9 Fragomeni (que assumiu o comando da 2\u00aa Divis\u00e3o de Ex\u00e9rcito), o general Fernando Guimar\u00e3es de Cerqueira Lima (designado para a 12\u00aa Brigada de Infantaria, sediada em Ca\u00e7apava), e o general Gustavo de Morais Rego (que passou a chefiar a 11\u00aa Brigada de Infantaria Blindada, com sede em Campinas). O general Ednardo D\u00e1vila foi remanejado para o Departamento de Ensino e Pesquisa, mas se recusou a assumir suas novas fun\u00e7\u00f5es, pedindo transfer\u00eancia para a reserva.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es de 1976 e a Lei Falc\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar das dificuldades no campo econ\u00f4mico, o produto interno bruto brasileiro cresceu 4,2% em 1975. Entretanto, o saldo negativo no balan\u00e7o de pagamentos e na balan\u00e7a comercial, junto com o aumento da d\u00edvida externa para 28 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e da taxa de infla\u00e7\u00e3o para 38% indicavam que a crise estava em curso.<\/p>\n Tamb\u00e9m no terreno pol\u00edtico Geisel enfrentava adversidades. Paralelamente aos confrontos com a extrema direita, a pol\u00edtica de distens\u00e3o enfrentava tamb\u00e9m contradi\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar. O AI-5 voltou a ser utilizado em janeiro de 1976 para cassar o mandato e suspender por dez anos os direitos pol\u00edticos dos deputados Marcelo Gato e N\u00e9lson Fabiano Sobrinho, acusados pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o de pertencerem ao PCB. Mesmo assim, em discurso pronunciado por ocasi\u00e3o da abertura do ano legislativo em 1\u00ba de mar\u00e7o seguinte, Geisel reafirmou seu projeto de abertura e garantiu a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais previstas para o dia 15 de novembro desse ano. Mas as cassa\u00e7\u00f5es de mandatos continuaram, tendo atingido em 29 de mar\u00e7o os deputados federais ga\u00fachos Nadir Rosseti e Amauri M\u00fcller, e tr\u00eas dias depois o carioca Lis\u00e2nias Maciel, que protestara contra aquelas medidas.<\/p>\n No dia 1\u00ba de maio, Geisel participou em Volta Redonda (RJ) da cerim\u00f4nia de in\u00edcio das obras da Ferrovia do A\u00e7o, prevista no II PND. Nos meses seguintes, entretanto, ficou clara a impossibilidade de cumprir os objetivos definidos nesse plano, o que causou a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia e de outros investimentos e fortaleceu a autonomia do ministro da Fazenda para redefinir os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica, visando principalmente controlar a infla\u00e7\u00e3o e equilibrar o balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n Em 6 de maio, o ex-presidente Jo\u00e3o Goulart morreu na Argentina. Geisel autorizou o traslado do corpo para S\u00e3o Borja (RS), terra natal de Goulart, onde 30 mil pessoas se reuniram para o enterro e ouviram discursos do deputado estadual Pedro Simon, presidente da se\u00e7\u00e3o ga\u00facha do MDB, e do deputado federal mineiro Tancredo Neves, representante do diret\u00f3rio nacional desse partido, pregando a uni\u00e3o nacional e a reconcilia\u00e7\u00e3o “sem repres\u00e1lias”.<\/p>\n De posse de relat\u00f3rios dos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o sobre a influ\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa na vit\u00f3ria eleitoral do MDB em 1974, o governo federal elaborou a chamada Lei Falc\u00e3o, batizada com o nome do ministro da Justi\u00e7a e sancionada por Geisel em 24 de junho de 1976, reduzindo a propaganda pol\u00edtica no r\u00e1dio e na televis\u00e3o a n\u00edveis m\u00ednimos. Os candidatos n\u00e3o poderiam aparecer ao vivo nesses ve\u00edculos, que mostrariam apenas suas fotografias enquanto um locutor lia o curr\u00edculo de cada um.<\/p>\n No in\u00edcio de agosto, o jornal O Estado de S. Paulo iniciou uma s\u00e9rie de reportagens que obteve grande repercuss\u00e3o, tratando das regalias colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos altos funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o federal, como o uso de avi\u00f5es particulares, casas com piscina, verba de representa\u00e7\u00e3o etc. Esses artigos, popularizaram o termo “mordomia” para caracterizar vantagens extraordin\u00e1rias e desproporcionais ao trabalho realizado, e levaram o governo a definir novas normas para seus funcion\u00e1rios de alta gradua\u00e7\u00e3o. Pouco depois, o presidente voltou a lan\u00e7ar m\u00e3o do AI-5 para suspender por dez anos os direitos pol\u00edticos de cinco pessoas ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual do Rio Grande do Norte, acusadas de irregularidades administrativas, entre elas o ex-governador Jos\u00e9 Cortez Pereira, e o deputado federal arenista Nei Lopes de Sousa.<\/p>\n A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, ocorrida em acidente automobil\u00edstico no dia 22 de agosto de 1976, desencadeou forte emo\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e levou Geisel a decretar luto oficial por tr\u00eas dias, na primeira homenagem feita por um governo do ciclo p\u00f3s-1964 a um pol\u00edtico cassado. O corpo de Kubitschek foi velado no Rio por tr\u00eas mil pessoas e trasladado a Bras\u00edlia, onde cem mil pessoas acompanharam seu enterro cantando o Hino Nacional e o Peixe Vivo, can\u00e7\u00e3o do folclore mineiro.<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es entre o governo e a Igreja, problem\u00e1ticas havia v\u00e1rios anos, se tornaram mais tensas a partir do seq\u00fcestro, em 2 de setembro de 1976, de dom Adriano Hip\u00f3lito, bispo de Nova Igua\u00e7u (RJ), conhecido por seu apoio \u00e0s comunidades eclesiais de base (CEBA) e sua participa\u00e7\u00e3o nos movimentos populares da regi\u00e3o. Dom Adriano e setores da oposi\u00e7\u00e3o acusaram grupos ligados aos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o pela autoria do crime e o jornal Movimento chegou a divulgar em primeira p\u00e1gina not\u00edcia nunca contestada que identificava o major Zamith como chefe da opera\u00e7\u00e3o, cujos autores permaneceram oficialmente desconhecidos.<\/p>\n No dia 12 de outubro seguinte, o padre Jo\u00e3o Bosco Penido Burnier foi assassinado por um membro da guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Ribeir\u00e3o Bonito (MT), o que provocou a destrui\u00e7\u00e3o da cadeia local pela popula\u00e7\u00e3o e levou a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a divulgar nota exigindo a apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Em fins de outubro, Geisel conversou em Juiz de Fora (MG) com dom Geraldo Penido, arcebispo local e primo do padre assassinado, que afirmou depois a disposi\u00e7\u00e3o demonstrada pelo presidente de acabar com torturas e assassinatos praticados pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o.<\/p>\n Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro, Geisel se lan\u00e7ou pessoalmente no apoio \u00e0 campanha arenista, visitando 45 munic\u00edpios espalhados por 16 estados. Embora o MDB tenha vencido o pleito nas concentra\u00e7\u00f5es urbanas de maior parte, o partido governista compensou esse resultado no interior e nas cidades pequenas, obtendo 53,58% dos votos v\u00e1lidos no c\u00f4mputo geral. No in\u00edcio de dezembro, o AI-5 foi acionado mais uma vez para cassar o mandato do presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, deputado Leonel J\u00falio, da Arena, acusado de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A abertura para a Europa e o Jap\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do estreitamento das rela\u00e7\u00f5es com pa\u00edses da \u00c1frica negra – que resultou na abertura de embaixadas em Angola, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Guin\u00e9 Equatorial, Alto Volta, Lesoto -, em 1976 o Itamarati desenvolveu o interc\u00e2mbio com a Europa e o Jap\u00e3o, buscando diversificar as fontes de capital e tecnologia avan\u00e7ada para o Brasil. Em 25 de abril desse ano, Geisel tornou-se o primeiro presidente brasileiro a visitar oficialmente a Fran\u00e7a. O comunicado conjunto assinado pelos dois pa\u00edses anunciou um pacote de investimentos no Brasil da ordem de dois bilh\u00f5es e meio de d\u00f3lares, com a previs\u00e3o de que 2\/3 dos equipamentos necess\u00e1rios seriam adquiridos na pr\u00f3pria ind\u00fastria brasileira. Al\u00e9m disso, o governo franc\u00eas se comprometeu a liberar quinhentos milh\u00f5es de d\u00f3lares para serem aplicados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n No dia 4 de maio de 1976, Geisel viajou \u00e0 Inglaterra. Durante sua visita, mais de 120 representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras de todo o mundo assistiram a um semin\u00e1rio organizado pelo Banco Europeu sobre investimentos no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o de \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1 (presidente do Banco do Brasil), Paulo Lira (presidente do Banco Central) e Marcos Pereira Viana (presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico). Como resultado dessa visita, foram assinados diversos acordos de financiamento e transfer\u00eancia de tecnologia, principalmente nos setores de siderurgia e metalurgia, totalizando quase dois bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n A viagem seguinte de Geisel, realizada em setembro de 1976, foi ao Jap\u00e3o e resultou na cria\u00e7\u00e3o de uma empresa de desenvolvimento agr\u00edcola para promover culturas agr\u00edcolas na regi\u00e3o do cerrado mineiro, contando com recursos iniciais de 623 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 49% dos quais de origem japonesa. Al\u00e9m disso, a Companhia Vale do Rio Doce assinou contratos que elevaram as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de 17 milh\u00f5es para 31 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro e asseguraram a venda de seis milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio semi-industrializado ao Jap\u00e3o durante 15 anos. Ficou acertada tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de 49% de capital japon\u00eas na implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de alum\u00ednio (a Albr\u00e1s) em Bel\u00e9m, o financiamento para a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio para a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio e do primeiro est\u00e1gio da usina sider\u00fargica de Tubar\u00e3o (ES), al\u00e9m da venda anual, tamb\u00e9m durante 15 anos, de 105 mil toneladas de polpa de celulose brasileira \u00e0quele pa\u00eds.<\/p>\n Durante esta \u00faltima viagem, Geisel conversou com jornalistas brasileiros e admitiu que o pa\u00eds n\u00e3o vivia uma democracia plena. Ressaltou a necessidade de preencher “certos requisitos econ\u00f4micos para uma maior liberaliza\u00e7\u00e3o do regime” e reconheceu que n\u00e3o podia garantir que essa transforma\u00e7\u00e3o fosse completada durante seu mandato ou mesmo no do seu sucessor.<\/p>\n Ainda em 1976, o Brasil participou da Confer\u00eancia Internacional de Apoio aos Povos do Zimb\u00e1bue e da Nam\u00edbia, realizada em Mo\u00e7ambique, e da Confer\u00eancia Mundial de A\u00e7\u00e3o contra o Apartheid, realizada na Nig\u00e9ria.<\/p>\n Em 29 de dezembro de 1976, Geisel falou pela primeira vez a jornalistas brasileiros sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica do seu governo, admitindo que nesse momento o pa\u00eds necessitava desenvolver uma agressiva pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00e3o que contrariava parcialmente as metas de crescimento do mercado interno anteriormente definidas. Os investimentos p\u00fablicos previstos pelo II PND para 1977 teriam que ser reduzidos em 25% para evitar a escalada da infla\u00e7\u00e3o (estacionada em torno de 40%) e da d\u00edvida externa (cerca de 31 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), e controlar o d\u00e9ficit do balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n As dificuldades econ\u00f4micas e o prosseguimento da pol\u00edtica de distens\u00e3o contribu\u00edram para o acirramento das diverg\u00eancias dentro do primeiro escal\u00e3o do governo. No plano pol\u00edtico, come\u00e7aram a aparecer publicamente os problemas existentes entre o presidente e o ministro do Ex\u00e9rcito, que em visita a guarni\u00e7\u00f5es de Minas Gerais chegou a afirmar que os caminhos tra\u00e7ados pela revolu\u00e7\u00e3o de 1964 estavam sendo esquecidos. Houve especula\u00e7\u00e3o em torno do afastamento do ministro e da liga\u00e7\u00e3o desse fato com a sucess\u00e3o presidencial, objeto de articula\u00e7\u00f5es nos meios militares desde essa \u00e9poca. A candidatura do general Frota estava sendo trabalhada principalmente pelos generais \u00canio dos Santos Pinheiro (secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito) e Jaime Portela (ex-chefe do Gabinete Militar durante o governo Costa e Silva), causando atritos com Geisel. Segundo V\u00e1lder de G\u00f3is, no dia 2 de janeiro de 1977 o presidente foi advertido pelo general Hugo Abreu de que importantes parcelas do Ex\u00e9rcito faziam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 eventual indica\u00e7\u00e3o do general Jo\u00e3o Batista Figueiredo, colocando em risco a unidade militar.<\/p>\n Nessa mesma \u00e9poca, aumentaram os rumores sobre a demiss\u00e3o do ministro Severo Gomes, publicamente identificado com o aprofundamento da abertura pol\u00edtica e com a mudan\u00e7a do modelo econ\u00f4mico vigente. Pouco antes, Severo havia pronunciado uma confer\u00eancia na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul propondo a forma\u00e7\u00e3o de “um pacto entre as pequenas e m\u00e9dias empresas e o governo… (para) fortalecer politicamente a vida nacional e… controlar a atua\u00e7\u00e3o da empresa estatal e estrangeira”. A atua\u00e7\u00e3o de Severo foi importante tamb\u00e9m na decis\u00e3o de enviar no in\u00edcio de fevereiro de 1977 a primeira delega\u00e7\u00e3o oficial do Brasil a Cuba desde 1964, para participar de uma reuni\u00e3o do Grupo Executivo de Pa\u00edses Latino-Americanos e do Caribe Exportadores de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n Dias depois, durante uma recep\u00e7\u00e3o, Severo discutiu asperamente com o empres\u00e1rio Carlos Lousada, ligado ao esquema dominante nos dois governos anteriores, que o acusara de “ministro esquerdista”. O epis\u00f3dio foi levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do governo atrav\u00e9s de Roberto M\u00e9dici, filho do ex-presidente Em\u00edlio M\u00e9dici, e, pressionado atrav\u00e9s do general Golberi do Couto e Silva, Severo pediu demiss\u00e3o no dia 8 de fevereiro, sendo substitu\u00eddo por \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1.<\/p>\n Ainda na primeira quinzena de fevereiro de 1977, Geisel voltou a utilizar o AI-5 duas vezes para cassar os mandatos dos vereadores porto-alegrenses Gl\u00eanio Peres e Ant\u00f4nio da Silva Klassmann, ambos do MDB, que haviam protestado contra viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e aus\u00eancia de liberdades no pa\u00eds.<\/p>\n No in\u00edcio de mar\u00e7o, as rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e os Estados Unidos foram afetadas pela rea\u00e7\u00e3o do governo Geisel \u00e0s press\u00f5es de Washington contra o Acordo Nuclear com a Alemanha e \u00e0 leitura no Congresso norte-americano de um relat\u00f3rio denunciando torturas e desaparecimento de cidad\u00e3os brasileiros. Em resposta, o Brasil, atrav\u00e9s de seu embaixador Jo\u00e3o Batista Pinheiro, denunciou o acordo militar assinado entre os dois pa\u00edses em 1952.<\/p>\n Discursando em comemora\u00e7\u00e3o aos seus tr\u00eas anos de governo, Geisel reafirmou em meados de mar\u00e7o sua fidelidade “aos princ\u00edpios que constituem a base doutrin\u00e1ria da Revolu\u00e7\u00e3o” e advertiu que o progresso da abertura pol\u00edtica tinha que ser paulatino, gradual e lento, dando margem a rumores de que o governo se preparava para introduzir modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral a fim de garantir a vit\u00f3ria da Arena no pleito parlamentar de novembro do ano seguinte.<\/p>\n O “pacote de abril” de 1977<\/strong><\/p>\n Em 30 de mar\u00e7o, o anteprojeto elaborado pelo governo sobre a reforma do Poder Judici\u00e1rio foi levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso e n\u00e3o obteve os 2\/3 de votos necess\u00e1rios \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. Geisel reuniu imediatamente o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional e, dois dias depois, anunciou ao pa\u00eds a decis\u00e3o de decretar o recesso do Congresso pelo Ato Complementar n\u00ba 102, acusando o MDB de “minoria ditatorial”. Segundo os jornalistas Andr\u00e9 Gustavo Stumpf e Merval Pereira Filho, o presidente sofreu nesse intervalo fortes press\u00f5es militares para cassar os mandatos de 20 parlamentares, mas negou-se a faz\u00ea-lo sem apresenta\u00e7\u00e3o de motivos concretos. No dia 2 de abril, a comiss\u00e3o executiva do MDB divulgou nota oficial repelindo as acusa\u00e7\u00f5es do presidente e afirmando que “em nenhum pa\u00eds democr\u00e1tico a rejei\u00e7\u00e3o de projeto de governo pelo parlamento constitui raz\u00e3o para a decreta\u00e7\u00e3o do recesso do Poder Legislativo”. No dia 6, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou oficialmente que resolvera “considerar-se em sess\u00e3o permanente a fim de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos que provocaram o recesso do Congresso Nacional”.<\/p>\n Durante os 14 dias em que o Congresso esteve fechado, o presidente decretou a reforma do Judici\u00e1rio pretendida pelo governo e baixou uma s\u00e9rie de medidas de grande alcance pol\u00edtico, voltadas principalmente para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da maioria governista no Legislativo e o controle sobre os cargos executivos em todos os n\u00edveis. De acordo com esse conjunto de medidas, conhecido como “pacote de abril”, o mandato presidencial passou a ter dura\u00e7\u00e3o de seis anos a partir do sucessor de Geisel, a elei\u00e7\u00e3o de governadores permaneceu indireta, os mandatos de prefeitos e vereadores a serem eleitos em 1980 seriam de apenas dois anos, para permitir a coincid\u00eancia geral das elei\u00e7\u00f5es em 1982, 1\/3 dos senadores passou a ser eleito de forma indireta, as bancadas dos estados menos desenvolvidos (onde a Arena obtinha melhores resultados) foram aumentadas, as emendas constitucionais passaram a depender de maioria simples no Congresso para serem aprovadas e as limita\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda eleitoral previstas na Lei Falc\u00e3o foram estendidas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais. Foram introduzidas ainda altera\u00e7\u00f5es na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de estender para 30 dias o per\u00edodo de f\u00e9rias dos empregados, al\u00e9m de outras medidas sobre aluguel, impostos e concursos p\u00fablicos.<\/p>\n No dia 1\u00ba de maio, Geisel anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica do Emprego, subordinado ao Minist\u00e9rio do Trabalho, e a concess\u00e3o de um abono de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os trabalhadores que recebiam at\u00e9 cinco vezes esse valor e estavam cadastrados h\u00e1 mais de cinco anos no Plano de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou no Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). Em entrevista concedida a jornalistas franceses pouco depois, o presidente usou pela primeira vez a express\u00e3o “democracia relativa” para se referir ao regime vigente no Brasil e, justificando as medidas adotadas em abril, afirmou que a democracia brasileira n\u00e3o podia ser igual \u00e0 francesa ou \u00e0 inglesa, pois os n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f4mico e social eram diferentes.<\/p>\n Em junho, Geisel voltou a acionar o AI-5 para cassar os mandatos dos deputados Marcos Tito, de Minas Gerais, e Jos\u00e9 Alencar Furtado, do Paran\u00e1, ambos do MDB. O primeiro havia lido em fins de maio na c\u00e2mara, sem citar a fonte, uma adapta\u00e7\u00e3o de um editorial do jornal clandestino Voz Oper\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o oficial do PCB, e o segundo, l\u00edder da bancada oposicionista, criticava os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o durante programa transmitido em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o. A repercuss\u00e3o deste programa levou Geisel a assinar posteriormente (26\/7) o Ato Complementar n\u00ba 104, suspendendo “em car\u00e1ter provis\u00f3rio” o dispositivo da Lei Org\u00e2nica dos Partidos que assegurava o acesso anual dos partidos aos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante todo o primeiro semestre de 1977, entidades civis e setores sociais – especialmente o movimento estudantil – ampliaram sua atua\u00e7\u00e3o a favor da anistia e de outras reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Os conflitos mais graves desse per\u00edodo ocorreram na Universidade de Bras\u00edlia, cujo campus foi ocupado por contingentes militares a pedido do reitor Jos\u00e9 Carlos Azeredo, que expulsou 31 alunos e suspendeu 34 no dia 18 de julho. Com o rein\u00edcio das aulas em 4 de agosto, 938 estudantes impetraram habeas-corpus contra a presen\u00e7a de tropas na universidade, apontando o reitor como autoridade coatora. Nesse epis\u00f3dio Geisel teve que usar toda a sua for\u00e7a para desautorizar a linha adotada pelos generais Hugo Abreu e S\u00edlvio Frota, que apoiavam a a\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter repressivo proposta pelo reitor e estavam de posse de uma lista de 30 estudantes que deveriam ser presos. Segundo os dois jornalistas anteriormente citados, o presidente ouviu as pondera\u00e7\u00f5es do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Nei Braga, e pediu esse desdobramento, chegando a mandar atrav\u00e9s de Hugo Abreu um recado para que o general Frota ficasse “fora disso de uma vez”.<\/p>\n Enfrentamento decisivo com a “linha dura”<\/strong><\/p>\n A candidatura do ministro do Ex\u00e9rcito \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica continuou sendo articulada durante o ano de 1977, chegando a obter o apoio de um grupo de parlamentares, inclusive alguns integrantes do MDB. Os oficiais favor\u00e1veis a Frota pretendiam tomar a dianteira no debate sucess\u00f3rio e, atrav\u00e9s da amea\u00e7a de quebra da unidade militar, criar um fato consumado ao presidente, que continuava a favor da escolha do general Figueiredo mas proibira qualquer discuss\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a atua\u00e7\u00e3o de Frota \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito tornava-se mais aut\u00f4noma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes de Geisel, como ficou demonstrado em fins de setembro de 1977 no epis\u00f3dio da expuls\u00e3o do ex-governador ga\u00facho Leonel Brizola do Uruguai, onde se encontrava exilado desde 1964. Contatado por familiares de Brizola, Geisel chegou a admitir sua volta ao Brasil, desde que o l\u00edder cassado permanecesse confinado em algum lugar do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Sem consultar o presidente, Frota decidiu o contr\u00e1rio e determinou que o III Ex\u00e9rcito deslocasse tropas para a fronteira com o Uruguai a fim de impedir a entrada de Brizola no pa\u00eds. Essa diverg\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es causou grande irrita\u00e7\u00e3o no presidente, mas na reuni\u00e3o seguinte do Alto Comando do Ex\u00e9rcito o ministro obteve apoio da maioria dos generais de quatro estrelas.<\/p>\n No in\u00edcio de outubro, a candidatura de Frota parecia ganhar for\u00e7a e deter a iniciativa, levando seus articuladores a preparar para o dia 16 seguinte uma entrevista conjunta do marechal Od\u00edlio Denis, do almirante Augusto Rademaker e do brigadeiro M\u00e1rcio de Sousa e Melo, ex-ministros ent\u00e3o na reserva, que manifestariam publicamente seu apoio a Frota. Ao mesmo tempo, corriam rumores em Bras\u00edlia de que Geisel receberia um ultimato no dia 14 para aderir a essa candidatura, cuja base de apoio pol\u00edtico estava sendo intensamente trabalhada pelos parlamentares que apoiavam. Frota contava ainda com um relat\u00f3rio do Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIEx) denunciando a presen\u00e7a de 97 pessoas consideradas subversivas em cargos de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ele pretendia divulgar para comprovar seu ponto de vista sobre os perigos de distens\u00e3o.<\/p>\n De posse destas informa\u00e7\u00f5es, o presidente resolveu demitir o ministro do Ex\u00e9rcito sem demora. O encontro dos dois ocorreu no dia 12 de outubro, ocasi\u00e3o em que os principais chefes militares do pa\u00eds tamb\u00e9m foram chamados \u00e0 capital federal e recebidos no aeroporto por oficiais da confian\u00e7a de Geisel. O presidente conseguiu frustrar dessa forma a tentativa de Frota de reunir o Alto Comando para resistir \u00e0 demiss\u00e3o. Depois de algumas horas de grande tens\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o militar se definiu a favor do presidente, que nomeou para o minist\u00e9rio o general Fernando Bethlem, comandante do III Ex\u00e9rcito e considerado tamb\u00e9m integrante da “linha dura”. No mesmo dia, o Gabinete Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou informa\u00e7\u00f5es de que o novo ministro era o mais forte candidato \u00e0 sucess\u00e3o presidencial.<\/p>\n Em discurso pronunciado para as principais lideran\u00e7as da Arena no dia 1\u00ba de dezembro de 1977, Geisel reafirmou a continuidade do seu projeto pol\u00edtico e admitiu inclusive a substitui\u00e7\u00e3o dos mecanismos excepcionais do AI-5 por “salvaguardas constitucionais” capazes de garantir a seguran\u00e7a do Estado. Na ocasi\u00e3o, o presidente oficializou a chamada miss\u00e3o Portela, encarregada de negociar com setores representativos da sociedade a ado\u00e7\u00e3o de reformas pol\u00edtico-institucionais no sentido da liberaliza\u00e7\u00e3o do regime. Com esse objetivo, o presidente do Senado, Petr\u00f4nio Portela, estabeleceu entendimentos inicialmente com a CNBB, a OAB, a ABI e entidades sindicais de empregados e empregadores para, mais tarde, negociar com o MDB.<\/p>\n No dia 31 de dezembro de 1977, Geisel comunicou formalmente ao general Figueiredo que o indicaria como seu sucessor. Havia, entretanto, diversos problemas pol\u00edticos tanto no meio civil quanto no militar a serem resolvidos para consolidar essa escolha. O senador mineiro Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Pinto trabalhava abertamente para obter maioria na conven\u00e7\u00e3o da Arena para sua pr\u00f3pria indica\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de janeiro de 1978, o general Hugo Abreu entregou ao presidente um documento criticando duramente o grupo que articulava a candidatura do chefe do SNI, incapaz, a seu ver, de unir o Ex\u00e9rcito. Na lista de oito nomes apresentados no documento, Figueiredo ocupava o \u00faltimo lugar, precedido dos generais Bethlem, Samuel Alves Correia, Dilermando Monteiro, Reinaldo Melo de Almeida e Euler Bentes Monteiro, do ex-governador do Paran\u00e1 Nei Braga e do governador de Minas Gerais, Aureliano Chaves.<\/p>\n No dia 4 de janeiro, o presidente criticou o relat\u00f3rio e reafirmou sua escolha perante o general Hugo Abreu, que, por sua vez, ampliou suas cr\u00edticas ao grupo pr\u00f3-Figueiredo (citando nominalmente o ministro Golberi e os secret\u00e1rios Heitor Ferreira e Humberto Barreto) e pediu demiss\u00e3o do Gabinete Militar, sendo substitu\u00eddo pelo general Gustavo de Morais Rego. No dia seguinte, o presidente formalizou a indica\u00e7\u00e3o da chapa Figueiredo-Aureliano Chaves, afirmando que buscara pessoas capazes de “levar adiante o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o e eliminar as leis de exce\u00e7\u00e3o vigentes no pa\u00eds” definindo “a trajet\u00f3ria que nossa revolu\u00e7\u00e3o vai seguir daqui por diante”. Preocupado em consolidar essa indica\u00e7\u00e3o, Geisel teve que usar toda a sua autoridade para que o Alto Comando do Ex\u00e9rcito inclu\u00edsse o nome de Figueiredo em primeiro lugar na lista de generais-de-divis\u00e3o que poderiam receber a quarta estrela em mar\u00e7o de 1978, condi\u00e7\u00e3o importante para aumentar o respaldo militar do candidato, que ocupava nessa \u00e9poca o quinto lugar na ordem normal de promo\u00e7\u00f5es ao posto m\u00e1ximo da hierarquia. Vitorioso por seis votos contra quatro, o presidente promoveu Figueiredo a general-de-ex\u00e9rcito em 31 de mar\u00e7o, data do 14\u00ba anivers\u00e1rio do movimento pol\u00edtico-militar de 1964, preterindo nessa mesma ocasi\u00e3o o general Hugo Abreu, segundo na ordem normal prevista pelo Almanaque do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Pouco depois, Magalh\u00e3es Pinto desistiu de concorrer \u00e0 indica\u00e7\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o da Arena, que homologou no dia 8 de abril as candidaturas indicadas pelo pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Ao lado das contradi\u00e7\u00f5es internas ao pr\u00f3prio regime, o governo enfrentava tamb\u00e9m o crescimento da luta pela anistia, apoiada por importantes setores da sociedade, e os primeiros sinais de reanima\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio depois de uma paralisia de muitos anos. Em maio, os metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) realizaram com \u00eaxito a primeira greve dessa categoria desde 1964, projetando o presidente do seu sindicato, Lu\u00eds In\u00e1cio da Silva, o Lula, como uma nova lideran\u00e7a no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n No terreno pol\u00edtico, o governo respondeu a esse conjunto de press\u00f5es com o envio ao Congresso, em junho, de um pacote de medidas que buscavam garantir a continua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de abertura dentro dos limites definidos pelo pr\u00f3prio regime. A proposta inclu\u00eda a revoga\u00e7\u00e3o do AI-5 e do Decreto-Lei n\u00ba 477 (que previa a expuls\u00e3o de estudantes por motivos pol\u00edticos); a inser\u00e7\u00e3o de novas medidas de emerg\u00eancia na Constitui\u00e7\u00e3o; a transfer\u00eancia para o STF da responsabilidade de cassar mandatos parlamentares, com base em den\u00fancias enviadas pelo Executivo; a permiss\u00e3o para o rein\u00edcio das atividades pol\u00edticas dos cidad\u00e3os cassados havia mais de dez anos; o restabelecimento do habeas-corpus para crimes pol\u00edticos; a aboli\u00e7\u00e3o das penas de morte, pris\u00e3o perp\u00e9tua e banimento; o abrandamento das penas previstas na Lei de Seguran\u00e7a Nacional; a diminui\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos e a restaura\u00e7\u00e3o do voto em separado do Senado e da C\u00e2mara na aprecia\u00e7\u00e3o das emendas constitucionais. Geisel usou de grande energia para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o desse conjunto de medidas, exigindo sua vota\u00e7\u00e3o em bloco sem a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Segundo o Jornal do Brasil, o presidente chegou a comunicar aos l\u00edderes da maioria no Congresso sua disposi\u00e7\u00e3o de outorgar as reformas e realizar novas cassa\u00e7\u00f5es de mandatos caso o Legislativo rejeitasse o projeto.<\/p>\n No dia 4 de agosto, o governo sancionou o Decreto-Lei n\u00ba 1.632, transferindo da Lei de Seguran\u00e7a Nacional para a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista o julgamento de movimentos grevistas. Em 3 de setembro, como era previsto, a Arena elegeu por via indireta 20 governadores estaduais, cabendo ao MDB apenas o governo da Guanabara, onde a oposi\u00e7\u00e3o era majorit\u00e1ria no Col\u00e9gio Eleitoral. O \u00fanico caso em que a Arena escolheu seu candidato contra os desejos do pal\u00e1cio do Planalto foi o de S\u00e3o Paulo, onde Lauro Natel foi preterido por Paulo Salim Maluf. No dia 20 de setembro, o Congresso aprovou por 241 a 145 as reformas pol\u00edticas apresentadas em junho pelo governo. Apesar das press\u00f5es, o senador paranaense Aci\u00f3li Filho, da Arena, apresentou uma emenda propondo a extin\u00e7\u00e3o da figura dos senadores eleitos por via indireta (os “bi\u00f4nicos”), mas foi derrotado por 178 a 131.<\/p>\n Depois de vencer as etapas da ado\u00e7\u00e3o das primeiras reformas pol\u00edtico-institucionais b\u00e1sicas, da oficializa\u00e7\u00e3o da candidatura do general Figueiredo e do equacionamento da sucess\u00e3o nos estados – tudo isso sem utilizar medidas de exce\u00e7\u00e3o -, a pol\u00edtica de Geisel estava fortalecida para enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o articulada em torno da Frente Nacional pela Redemocratiza\u00e7\u00e3o, que buscou agrupar no segundo semestre de 1978, al\u00e9m do MDB, setores militares descontentes e pol\u00edticos arenistas dissidentes em torno das candidaturas do general Euler Bentes e do senador ga\u00facho Paulo Brossard para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica. No dia 15 de outubro, a chapa oficial foi eleita por 355 votos contra 226 dados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o garantindo assim mais um mandato presidencial para o grupo que, dentro do pr\u00f3prio regime, patrocinava a pol\u00edtica de distens\u00e3o gradual.<\/p>\n O desafio seguinte enfrentado por essa pol\u00edtica foram as elei\u00e7\u00f5es de 15 de novembro para a renova\u00e7\u00e3o das assembl\u00e9ias legislativas, da C\u00e2mara dos Deputados e de 1\/3 do Senado j\u00e1 que outro 1\/3 foi eleito indiretamente, garantindo assim a maioria governista). Geisel participou intensamente da campanha da Arena, que elegeu 15 senadores e 228 deputados federais contra 8 senadores e 196 deputados do MDB. Entretanto, a oposi\u00e7\u00e3o venceu na soma total de votos para o Senado (17 milh\u00f5es e quatrocentos mil contra 13 milh\u00f5es e cem mil dados \u00e0 Arena) e permaneceu majorit\u00e1ria nos principais estados do pa\u00eds, levando o vice-presidente eleito, Aureliano Chaves, a pedir para o governo “n\u00e3o tapar o sol com a peneira”, ou seja, admitir a nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso.<\/p>\n No dia 29 de dezembro de 1978, Geisel instruiu o Itamarati para facilitar a concess\u00e3o de passaportes e t\u00edtulos de nacionalidade a brasileiros que viviam fora do pa\u00eds por motivos pol\u00edticos e revogou os atos de banimento de mais de cem exilados que haviam sa\u00eddo das pris\u00f5es em troca de embaixadores estrangeiros seq\u00fcestrados nos anos anteriores. A lista de nomes indesej\u00e1veis elaborada pelo SNI foi substancialmente reduzida, mas o governo continuou se negando a conceder a anistia reclamada pela oposi\u00e7\u00e3o e importantes entidades civis.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica externa em 1978<\/strong><\/p>\n Em janeiro de 1978, Geisel passou quatro dias no M\u00e9xico em visita oficial que resultou em um comunicado conjunto em defesa de uma nova ordem econ\u00f4mica internacional, do desarmamento e da soberania plena de cada pa\u00eds sobre seus recursos econ\u00f4micos. Nessa viagem, o presidente brasileiro se referiu \u00e0s diverg\u00eancias com os Estados Unidos, afirmando que se devia procurar aumentar a integra\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds com o conjunto da Am\u00e9rica. Pouco depois, Geisel visitou o Uruguai e, no in\u00edcio de mar\u00e7o, foi \u00e0 Alemanha, reafirmando a disposi\u00e7\u00e3o de levar \u00e0 frente o programa nuclear.<\/p>\n No final desse m\u00eas, o presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, visitou o Brasil, onde se encontrou com religiosos, jornalistas, advogados e outros representantes de setores que lutavam pelos direitos humanos no pa\u00eds. A recep\u00e7\u00e3o oficial ao visitante foi fria e o comunicado conjunto aprovado deixava clara a exist\u00eancia de diverg\u00eancias entre os dois governos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de direitos humanos e ao Acordo Nuclear Brasil-Alemanha. Carter reafirmou seu compromisso “com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e das liberdades democr\u00e1ticas como fundamento do processo de constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor”, enquanto Geisel defendeu “o papel essencial do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico para que se alcance progresso nessa \u00e1rea”.<\/p>\n O \u00faltimo contato direto de Geisel com chefes de Estado estrangeiros ocorreu durante a visita ao Brasil do presidente da Fran\u00e7a, Val\u00e9ry Giscard d’Estaing, em 5 de outubro de 1978. Na ocasi\u00e3o, foram assinados v\u00e1rios acordos, inclusive o de coopera\u00e7\u00e3o no projeto de constru\u00e7\u00e3o da usina termoel\u00e9trica de Candiota (RS).<\/p>\n Aspectos sociais e econ\u00f4micos do governo Geisel<\/strong><\/p>\n Petr\u00f3leo, energia e insumos b\u00e1sicos foram os setores que receberam maiores somas de investimento estatal durante o governo Geisel. A pot\u00eancia instalada de energia el\u00e9trica cresceu 65%, as reservas conhecidas de petr\u00f3leo aumentaram 44%, a capacidade nacional de refino aumentou 73%. No campo dos insumos b\u00e1sicos, a produ\u00e7\u00e3o de lingotes de ferro cresceu 70%, a de alum\u00ednio 78%, a de zinco 111%, a de chumbo 38%, a de produtos petroqu\u00edmicos 117%, a de fertilizantes fosfatados 305%, a de soda c\u00e1ustica 174%, a de \u00e1cido sulf\u00farico 77%, a de cloro 176% e a de celulose 83%. Mesmo assim, o pa\u00eds continuou dependendo de importar parte significativa dos insumos b\u00e1sicos necess\u00e1rios.<\/p>\n O produto agropecu\u00e1rio cresceu 26% entre 1973 e 1978, contra um incremento de 46% no produto industrial no mesmo per\u00edodo. Segundo a revista Vis\u00e3o em mar\u00e7o de 1979, os principais problemas apresentados pelo setor agr\u00edcola ao fim do governo Geisel eram o endividamento excessivo e a incapacidade de responder simultaneamente \u00e0s necessidades dos mercados interno e externo. No setor de transportes, foram implantados 7.950km de rodovias e 1.140km de ferrovias, permanecendo portanto a tradicional \u00eanfase no transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n Os principais problemas de economia em fins de 1978 continuavam sendo o crescimento da taxa de infla\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o situada em 42%, e da d\u00edvida externa de 42 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Prosseguiu tamb\u00e9m o processo de concentra\u00e7\u00e3o de renda verificado pelo censo de 1970, com um aumento de 14% na participa\u00e7\u00e3o do decil mais rico da popula\u00e7\u00e3o na renda nacional. Apesar de investir mais recursos em educa\u00e7\u00e3o do que os governos anteriores, a administra\u00e7\u00e3o de Geisel n\u00e3o conseguiu universalizar o ensino de primeiro grau, implantar em escala suficiente o ensino profissional no segundo grau e resolver as graves defici\u00eancias na qualidade da educa\u00e7\u00e3o ministrada.<\/p>\n A \u00faltima medida pol\u00edtica de grande impacto do seu governo foi a extin\u00e7\u00e3o do AI-5, decretada em 31 de dezembro de 1978, confirmando a disposi\u00e7\u00e3o de Geisel, declarada em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo ao se completarem os dez anos do in\u00edcio de seu mandato, em revogar todos os atos institucionais at\u00e9 o final de seu mandato.<\/p>\n Em 15 de mar\u00e7o de 1979, o general Figueiredo assumiu a presid\u00eancia, dando continuidade \u00e0 pol\u00edtica de “distens\u00e3o lenta, gradual e segura” inaugurada por seu antecessor.<\/p>\n No per\u00edodo seguinte, Geisel passou a evitar pronunciamentos p\u00fablicos. Ap\u00f3s um per\u00edodo de descanso em seu s\u00edtio de Teres\u00f3polis (RJ) durante o per\u00edodo que passou na presid\u00eancia, dedicou-se a atividades na iniciativa privada, mantendo discreta atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto com seus antigos colaboradores. Seu nome foi inicialmente inclu\u00eddo na lista de convocados para prestar depoimento perante a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que averiguava as atividades da Petrobras, sendo em seguida retirado por iniciativa do deputado Prisco Viana, secret\u00e1rio-geral da Arena. Com a extin\u00e7\u00e3o do bipartidarismo e a reorganiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria subseq\u00fcente, Geisel tornou-se fundador do Partido Democr\u00e1tico Social (PDS), nova agremia\u00e7\u00e3o governista.<\/p>\n Em junho de 1980, assumiu a presid\u00eancia de uma empresa privada na \u00e1rea de qu\u00edmica fina, a Norquisa, criada por um grupo de seus antigos colaboradores e funcion\u00e1rios na Petrobras. O capital principal da Norquisa resultara de a\u00e7\u00f5es da Companhia Petroqu\u00edmica do Nordeste (Copene), conglomerado de empresas estatais e privadas nacionais e estrangeiras, cujo conselho de administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m presidiu.<\/p>\n Pouco depois, come\u00e7ou a romper seu isolamento e at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 1980 ocuparia um papel importante no cen\u00e1rio pol\u00edtico, com suas opini\u00f5es e posicionamentos em torno dos principais temas suscitados pelo processo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, deflagrado em seu governo.<\/p>\n Uma de suas primeiras apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neste per\u00edodo deu-se em fevereiro de 1983, quando compareceu \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o do p\u00f3lo petroqu\u00edmico do Rio Grande do Sul, cuja implanta\u00e7\u00e3o foi decidida durante o seu governo. Na ocasi\u00e3o, concedeu entrevista a O Estado de S. Paulo e ao Jornal da Tarde, responsabilizando as altas taxas de juros cobradas internamente pela crise econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n Em maio desse ano, como o primeiro ex-presidente do regime militar a prestar depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, foi arrolado como testemunha de defesa do advogado Valter Amaral, que estava sendo processado pelo ent\u00e3o deputado Paulo Maluf, a quem acusara de enriquecimento il\u00edcito por intermediar, quando governador de S\u00e3o Paulo, empr\u00e9stimos do BNDE \u00e0 Fia\u00e7\u00e3o e Tecelagem Lutfalla, pertencente \u00e0 fam\u00edlia de sua esposa, S\u00edlvia Lutfalla Maluf. Em seu depoimento, Geisel afirmou ignorar que Maluf tivesse usado seu prest\u00edgio pol\u00edtico ou pessoal para obter os empr\u00e9stimos do governo, apesar de, como presidente da Rep\u00fablica, ter tido conhecimento das irregularidades que levaram ao seq\u00fcestro de bens da empresa e de seus diretores para ressarcimento de d\u00edvidas com o Tesouro Nacional, culminando com a morte do sogro de Maluf, Fuad Lutfalla, sete dias depois do confisco.<\/p>\n Ainda em maio desse ano, Geisel foi tema de reportagem de capa do caderno especial do Jornal do Brasil sobre os caminhos da sucess\u00e3o presidencial de 1985, que ainda seriam decididos indiretamente pelo Col\u00e9gio Eleitoral. O t\u00edtulo da reportagem, “Geisel, um eleitor de respeito”, dava a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia de quem, “sem assento no governo, na C\u00e2mara, no Senado, nas assembl\u00e9ias legislativas ou no diret\u00f3rio nacional de qualquer partido”, teria influ\u00eancia marcante sobre a escolha do futuro presidente da Rep\u00fablica. O Jornal do Brasil demonstrou o poder multiplicador das id\u00e9ias do ex-presidente, que recebia regularmente no s\u00edtio de Teres\u00f3polis, onde passara a residir, ou no Rio de Janeiro, em seu gabinete da Norquisa, “uma seleta rela\u00e7\u00e3o de personagens” da vida pol\u00edtica nacional, composta de pol\u00edticos, militares, governadores e ex-governadores, ministros de Estado, empres\u00e1rios. Geisel tamb\u00e9m conversava e tinha ascend\u00eancia sobre “uma boa penca de presidenci\u00e1veis”, como Aureliano Chaves, Marco Maciel, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, H\u00e9lio Beltr\u00e3o e Jos\u00e9 Costa Cavalcanti, sendo procurado at\u00e9 pelos postulantes j\u00e1 declarados ao cargo, como Paulo Maluf e M\u00e1rio Andreazza, cujas candidaturas n\u00e3o apoiava nem estimulava.<\/p>\n Ainda segundo a reportagem, Geisel j\u00e1 conversara sobre a sucess\u00e3o com o pr\u00f3prio Figueiredo, recusando-se, no entanto, a assumir o apoio a qualquer candidato, papel que atribu\u00eda exclusivamente ao presidente. Apesar disso, v\u00e1rias fontes consideravam n\u00e3o haver d\u00favidas de que o candidato que Geisel preferia ver lan\u00e7ado pelo PDS era Aureliano Chaves, que tinha governado o estado de Minas Gerais durante seu mandato na presid\u00eancia da Rep\u00fablica e assumido a vice-presid\u00eancia no governo Figueiredo, tamb\u00e9m por sua indica\u00e7\u00e3o. A prefer\u00eancia pela candidatura de Aureliano foi confirmada por Geisel em depoimento prestado em 1994 ao Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n No ano seguinte, em 1984, o mesmo Jornal do Brasil revelaria que o ministro da Justi\u00e7a de Geisel, Armando Falc\u00e3o, teria sido portador de carta do ex-presidente apoiando a pr\u00e9-candidatura de Aureliano \u00e0 sucess\u00e3o presidencial pelo PDS. Segundo declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Armando Falc\u00e3o, o presidente Figueiredo o autorizara a comunicar a Geisel estar convencido de que a melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds era a candidatura de Aureliano, mas acabou se mostrando infenso \u00e0 candidatura de seu vice. O apoio de Geisel, por\u00e9m, n\u00e3o foi suficiente sequer para levar o nome de Aureliano \u00e0 conven\u00e7\u00e3o do PDS, realizada em agosto de 1985.<\/p>\n Derrotando M\u00e1rio Andreazza, Paulo Maluf acabou sendo o candidato do partido governista no Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n O desinteresse de Figueiredo em torno da candidatura de Aureliano evidenciava seu distanciamento em rela\u00e7\u00e3o a Geisel, que vinha se acentuando desde a sa\u00edda do general Golberi do Couto e Silva do governo em 1981, atribu\u00edda pela Folha de S. Paulo e pelo pr\u00f3prio Geisel, no depoimento mencionado anteriormente, principalmente a discord\u00e2ncias em torno da disposi\u00e7\u00e3o de Figueiredo em apurar o atentado ocorrido no dia 30 de abril, quando duas bombas explodiram no estacionamento do Riocentro, um espa\u00e7o para eventos localizado em Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, durante um show de m\u00fasica popular brasileira promovido pelo Centro Brasil Democr\u00e1tico (Cebrade) em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, com a presen\u00e7a de cerca de 20 mil pessoas. Uma das explos\u00f5es ocorreu no interior de um ve\u00edculo particular que manobrava no p\u00e1tio de estacionamento, matando um dos seus ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Ros\u00e1rio, e ferindo gravemente o motorista, capit\u00e3o Wilson Lu\u00eds Chaves Machado, ambos lotados no CODI do I Ex\u00e9rcito. Rapidamente, a imprensa e a opini\u00e3o p\u00fablica se convenceram de que as v\u00edtimas eram os pr\u00f3prios terroristas, mas o general Gentil Marcondes, comandante do I Ex\u00e9rcito, divulgou a vers\u00e3o de que ambos cumpriam “miss\u00e3o de rotina” no local e determinou que o sepultamento do sargento fosse realizado com honras militares.<\/p>\n A crise subseq\u00fcente chegou a amea\u00e7ar a estabilidade do governo de Figueiredo e foi solucionada \u00e0 base de m\u00fatuas concess\u00f5es. N\u00e3o houve nenhuma puni\u00e7\u00e3o ostensiva aos militares integrantes da “linha dura” e o I Ex\u00e9rcito p\u00f4de realizar seu pr\u00f3prio inqu\u00e9rito para concluir que os dois militares haviam sido “v\u00edtimas de uma armadilha ardilosamente colocada no carro do capit\u00e3o”. Em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ocorreu a partir da\u00ed nenhum outro atentado terrorista significativo. Essa solu\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o agradou a todos os membros do governo. No dia 6 de agosto, alegando “diverg\u00eancias irreconcili\u00e1veis”, o general Golberi do Couto e Silva pediu demiss\u00e3o da chefia do Gabinete Civil, cargo que exercia desde o in\u00edcio do governo Geisel e que o projetava como principal articulador do processo de distens\u00e3o pol\u00edtica. Para explicar essa atitude, a imprensa mencionou sua diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do inqu\u00e9rito sobre o atentado do Riocentro e sua discord\u00e2ncia quanto aos aumentos dos descontos salariais em favor da Previd\u00eancia Social, solu\u00e7\u00e3o adotada pelo governo para cobrir os d\u00e9ficits do sistema. Golberi foi substitu\u00eddo por Jo\u00e3o Leit\u00e3o de Abreu, que exercera o cargo no governo M\u00e9dici.<\/p>\n Outro epis\u00f3dio que distanciou o ex-presidente Ernesto Geisel do PDS foi a forma\u00e7\u00e3o da Frente Liberal, integrada por dissidentes do partido governista e que em seguida passou a compor, juntamente com o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Essa coliga\u00e7\u00e3o oposicionista lan\u00e7ou a candidatura vitoriosa de Tancredo Neves nas elei\u00e7\u00f5es indiretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, via Col\u00e9gio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985.<\/p>\n Contudo, Tancredo, acometido por s\u00fabita doen\u00e7a, n\u00e3o p\u00f4de tomar posse, vindo a falecer em 21 de abril, ocasi\u00e3o em que o vice Jos\u00e9 Sarney, presidente em exerc\u00edcio desde 15 de mar\u00e7o, foi confirmado no cargo.<\/p>\n Geisel apoiou a cria\u00e7\u00e3o do Partido da Frente Liberal (PFL), concretizada ainda em janeiro de 1985. Evitando, no entanto, qualquer compromisso com filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, estimulou Aureliano Chaves, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a assumir a lideran\u00e7a da nova agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que estava sendo disputada por outros dissidentes pedessistas, como Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es do presidente Sarney. Aureliano era um dos membros do chamado “grupo Geisel” alojado no governo Sarney, tendo em vista a influ\u00eancia do ex-presidente sobre o governo e a presen\u00e7a de v\u00e1rios de seus amigos considerados fi\u00e9is no minist\u00e9rio e em cargos do segundo e terceiro escal\u00e3o, como o pr\u00f3prio Aureliano no Minist\u00e9rio das Minas e Energia. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo incluiu tamb\u00e9m o deputado federal Prisco Viana (PMDB-BA), que fora do PDS malufista e assumiria em 1987 o Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o, Urbanismo e Meio Ambiente, al\u00e9m do ministro do Ex\u00e9rcito, general Le\u00f4nidas Pires Gon\u00e7alves, e do ministro-chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), general Ivan de Sousa Mendes, que haviam trabalhado com Geisel no Gabinete Militar do governo Castelo Branco.<\/p>\n Em agosto de 1985, de acordo com reportagem publicada pelo O Estado de S. Paulo, Geisel foi denunciado pelo empres\u00e1rio ga\u00facho Boris Gorentzvaig, presidente do conselho administrativo da Petroqu\u00edmica Triunfo, na CPI do Senado que investigava a situa\u00e7\u00e3o das empresas estatais, de impedir a democratiza\u00e7\u00e3o do capital e das oportunidades, impondo uma pol\u00edtica pessoal no setor petroqu\u00edmico. Segundo o empres\u00e1rio, Geisel havia descumprido frontalmente a lei que instituiu o II PND, favorecendo empres\u00e1rios e pol\u00edticos como Paulo Eg\u00eddio Martins, Norberto Odebrecht, \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1, Celso Rocha Miranda, H\u00e9lio Beltr\u00e3o e Shigeaki Ueki, entre outros, para compor o esquema tripartite de gest\u00e3o do setor petroqu\u00edmico, liderado pela Petroquisa e com a participa\u00e7\u00e3o dos empresariados nacional e estrangeiro.<\/p>\n Em agosto de 1987, Geisel comemorou seus 80 anos com a revela\u00e7\u00e3o, segundo a Folha de S. Paulo, de ter alterado para 1908 o ano de seu nascimento quando, em 1921, ao prestar exames para ingressar no segundo ano do Col\u00e9gio Militar, esbarrara no limite de idade de 13 anos para fazer a prova. Segundo a reportagem, esta informa\u00e7\u00e3o fora passada ao jornal pela pr\u00f3pria filha de Geisel, Am\u00e1lia Luci. O octog\u00e9simo anivers\u00e1rio foi festejado durante todo um fim de semana no s\u00edtio de Teres\u00f3polis, onde compareceram grande n\u00famero de amigos e pol\u00edticos, como seus ex-ministros Armando Falc\u00e3o – um dos organizadores da homenagem -, M\u00e1rio Henrique Simonsen, Paulo de Almeida Machado, Nei Braga, Lu\u00eds Gonzaga do Nascimento e Silva, Jo\u00e3o Paulo dos Reis Veloso, Geraldo de Azevedo Henning, Arnaldo Prieto, Euclides Quandt de Oliveira, Azeredo da Silveira e Alisson Paulinelli, o ex-chefe do Gabinete Militar, general Gustavo Morais Rego, al\u00e9m dos ent\u00e3o ministros Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es e Jorge Bornhausen, da Educa\u00e7\u00e3o, o senador e presidente do PFL, Marco Maciel, os senadores Edson Lob\u00e3o (PFL-MA), Divaldo Suruagi e Guilherme Palmeira (PFL-AL), o deputado federal Ant\u00f4nio Carlos Konder Reis (PDS-SC), o ex-governador do Rio de Janeiro, almirante Floriano Peixoto Faria Lima, e o ex-prefeito de Curitiba, Saul Raiz. Geisel demonstrou estar afinado com o presidente Jos\u00e9 Sarney, defendendo a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica apenas ap\u00f3s estarem asseguradas a estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica e elogiando, segundo declara\u00e7\u00f5es de seu ex-ministro da Fazenda M\u00e1rio Henrique Simonsen ao Jornal do Brasil, as medidas recentemente adotadas pelo Plano Bresser para atenuar a crise econ\u00f4mica. Na mesma ocasi\u00e3o, o jornal O Globo noticiou sua disposi\u00e7\u00e3o em escrever suas mem\u00f3rias ou uma autobiografia, projeto at\u00e9 ent\u00e3o recha\u00e7ado veementemente pelo ex-presidente.<\/p>\n Ainda por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es dos 80 anos do general, a Folha de S. Paulo, apesar de apontar as controv\u00e9rsias em torno do papel de Geisel e seu governo para o pa\u00eds, ressaltou a imagem positiva deixada por ele mesmo nos setores que foram perseguidos durante o seu governo. Para o deputado Jos\u00e9 Geno\u00edno, do Partido dos Trabalhadores (PT) de S\u00e3o Paulo, se n\u00e3o fosse por Geisel, “ter\u00edamos aqui uma Argentina com seus desatinos e aberra\u00e7\u00f5es”. As cr\u00edticas mais ferozes ao seu governo vieram de representantes da direita, como o deputado Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, do Partido Democrata Crist\u00e3o (PDC) de Goi\u00e1s, um dos porta-vozes da “linha dura” militar, que tinha no general S\u00edlvio Frota, demitido por Geisel do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito, seu principal expoente, e que se referiu ao ex-presidente com palavr\u00f5es e ataques pessoais. Para o cientista pol\u00edtico Bol\u00edvar Lamounier, a tarefa de contabilizar os erros e acertos do governo Geisel era facilitada “pela evid\u00eancia de uma op\u00e7\u00e3o inicial, desenvolvida com seriedade e compet\u00eancia ineg\u00e1veis:<\/strong> a decis\u00e3o de colocar em marcha o processo de descompress\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n Pouco depois, diante da divulga\u00e7\u00e3o de um documento de Figueiredo pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa da Democracia (ABDD) que, segundo a Folha de S. Paulo, congregava a “linha dura” dos militares contra o governo Sarney, Geisel defendeu abertamente a uni\u00e3o do PFL em torno do presidente da Rep\u00fablica. Em reportagem publicada pelo Jornal do Brasil, declarou ser o apoio ao governo “fundamental para uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica sem sobressaltos”.<\/p>\n Em contatos com interlocutores mais \u00edntimos, como Aureliano Chaves, Marco Maciel, Armando Falc\u00e3o, e outros menos pr\u00f3ximos, como Guilherme Palmeira e Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, Geisel ponderou, segundo reportagem do Jornal do Brasil, que o PFL n\u00e3o poderia fugir de sua responsabilidade hist\u00f3rica em apoiar Sarney na transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Caso contr\u00e1rio, estaria deixando o governo nas m\u00e3os de um PMDB dividido e inclinado a partir para as elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica no pr\u00f3ximo ano, abrindo caminho para a candidatura de Leonel Brizola, o que fortaleceria as articula\u00e7\u00f5es da direita militar, j\u00e1 presentes no momento em que Figueiredo come\u00e7ara a agir \u00e0s claras atrav\u00e9s da ABDD. Segundo o Jornal do Brasil, Geisel n\u00e3o deixou escapar a ocasi\u00e3o para responsabilizar Figueiredo pela dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica criada com a sua sucess\u00e3o. Para Geisel, o rompimento do PFL com Sarney s\u00f3 interessava ao PMDB.<\/p>\n A Folha de S. Paulo, em reportagem publicada em novembro de 1987, tamb\u00e9m atribuiu a Geisel toda a responsabilidade pelas articula\u00e7\u00f5es que impediram o PFL de romper com o governo de Sarney, al\u00e9m de ter demovido um grupo de militares de levar adiante um projeto de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo federal. De acordo com esse jornal, em meados de setembro do ano anterior, Geisel teria sido procurado por um grupo de coron\u00e9is da reserva para consult\u00e1-lo sobre a viabilidade de um compl\u00f4 contra Sarney. Na ocasi\u00e3o, segundo a mesma reportagem, Geisel teria argumentado que a id\u00e9ia contava com a repulsa das for\u00e7as armadas e que a \u00fanica maneira de evitar uma convuls\u00e3o social no pa\u00eds era o apoio a Sarney e ao processo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que s\u00f3 terminaria ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O pr\u00f3prio Sarney, segundo o Jornal do Brasil, havia se socorrido dos conselhos de Geisel, na fase mais aguda da crise, pedindo-lhe que mantivesse uma linha quase direta com Aureliano Chaves e Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es e com o senador Marco Maciel, que amea\u00e7ava deixar o PFL.<\/p>\n Apesar de ter defendido o mandato de cinco anos para Sarney e a instaura\u00e7\u00e3o do presidencialismo pela Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte (ANC), Geisel demonstrou descontentamento com os rumos da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica manifestando, por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do 91\u00ba anivers\u00e1rio da Sociedade Nacional de Agricultura, em janeiro de 1988, preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos provocada pela falta de recursos e pela aus\u00eancia de est\u00edmulos para o setor privado, na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n Em abril de 1988, por ocasi\u00e3o dos 50 anos de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (CNP), foi recebido em Bras\u00edlia para conversas com ministros e com o pr\u00f3prio presidente Sarney, que o recebeu no pal\u00e1cio da Alvorada para um encontro de avalia\u00e7\u00e3o das conjunturas pol\u00edtica e econ\u00f4mica, da d\u00edvida externa, do trabalho da Constituinte e a CPI da corrup\u00e7\u00e3o no governo federal. Geisel havia preconizado vida curta para a nova Constitui\u00e7\u00e3o a ser promulgada em outubro, criticando a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte (ANC) pelo detalhismo das propostas apresentadas.<\/p>\n Em junho, encerrando o Semin\u00e1rio Internacional da Ind\u00fastria Petroqu\u00edmica realizado em Salvador, defendeu a retirada progressiva e gradual do Estado em \u00e1reas que, segundo ele, deveriam ser naturalmente reservadas \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n Em agosto, Geisel concedeu a Jo\u00e3o Paulo dos Reis Veloso sua primeira entrevista para a televis\u00e3o desde que deixara o governo, para uma s\u00e9rie de programas comandados pelo seu ex-ministro do Planejamento para a Televis\u00e3o Educativa (TV-E), veiculados com o t\u00edtulo de O \u00faltimo trem para Paris. Na entrevista, que tinha como tema central a crise do petr\u00f3leo e seus reflexos na economia brasileira durante seu governo, Geisel combateu o pessimismo em torno da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, reafirmando sua cren\u00e7a de que, apesar das dificuldades econ\u00f4micas, a democracia seria consolidada no governo Sarney. Disse tamb\u00e9m que seu governo rejeitara a recess\u00e3o em resposta \u00e0 crise do petr\u00f3leo, optando pela promo\u00e7\u00e3o de um programa de desenvolvimento, com resultados bastante favor\u00e1veis.<\/p>\n Ainda durante o governo Sarney, Geisel tamb\u00e9m concedeu entrevista a Paul Boeker sobre a estrat\u00e9gia da pol\u00edtica de abertura de seu governo e das dificuldades do Brasil sob a dire\u00e7\u00e3o de presidentes civis, para um livro que o ex-embaixador norte-americano na Bol\u00edvia e Jord\u00e2nia lan\u00e7aria em 1990 nos Estados Unidos sob o t\u00edtulo Ilus\u00f5es perdidas; a luta da Am\u00e9rica Latina pela democracia, contada por seus l\u00edderes. Outros pol\u00edticos civis latino-americanos, como o argentino Ra\u00fal Alfonsin e o costa-riquenho Oscar Arias, al\u00e9m de generais como o peruano Morales Bermudez e o uruguaio Hugo Medina, tamb\u00e9m foram entrevistados. Na entrevista, Geisel disse n\u00e3o acreditar na possibilidade de uma nova interfer\u00eancia dos militares na pol\u00edtica, mas n\u00e3o garantia a hip\u00f3tese de que isso n\u00e3o viesse a acontecer algum dia.<\/p>\n Em 1989, o nome de Geisel surgiu mais uma vez como um dos principais fiadores de uma candidatura de centro-direita para a sucess\u00e3o do presidente Jos\u00e9 Sarney. De acordo com O Estado de S. Paulo, seu nome havia sido inclu\u00eddo, ainda no ano anterior, em um “conselho de anci\u00e3os” nomeado pelo ex-presidente J\u00e2nio Quadros para a reg\u00eancia de um pacto nacional em torno de sua candidatura. No entanto, no final de agosto, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, de acordo com declara\u00e7\u00f5es prestadas por Nei Braga \u00e0 Folha de S. Paulo, Geisel desvinculou-se de qualquer candidatura, inclusive de Aureliano Chaves, que concorreria pelo PFL, liberando seu grupo pol\u00edtico para apoiar outros candidatos excetuando, evidentemente, Leonel Brizola, do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), e Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, do PT.<\/p>\n A ida de Lula para disputar o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais com Fernando Collor de Melo preocupou Geisel, que acreditava ser prematura a vit\u00f3ria de um partido pertencente \u00e0 “ala mais radical da esquerda” e antevia problemas de governabilidade em caso de vit\u00f3ria do candidato petista.<\/p>\n Em abril de 1990, foi anunciada sua sa\u00edda da presid\u00eancia da Norquisa, indicando como substituto Paulo Vieira Belotti, a quem colocara na diretoria financeira da Petrobras durante o governo Sarney. No entanto, apenas em agosto de 1991, Geisel afastou-se efetivamente da empresa, confirmando sua aposentadoria.<\/p>\n Por ocasi\u00e3o do plebiscito realizado em abril de 1993 sobre forma e sistema de governo, defendeu o presidencialismo como o melhor para o pa\u00eds, por sua coer\u00eancia com o sistema federativo brasileiro. Ainda em 1993, Geisel confirmou as declara\u00e7\u00f5es de Armando Falc\u00e3o de ter interferido, quando ministro da Justi\u00e7a de Geisel, para evitar que o ex-governador de S\u00e3o Paulo e candidato do PMDB \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Orestes Qu\u00e9rcia, fosse investigado por uma CPI em processo por enriquecimento il\u00edcito e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Na ocasi\u00e3o, o senador Wilson Campos (PMDB-PE), que teve o mandato de senador cassado pelo ex-presidente Ernesto Geisel em decorr\u00eancia do mesmo processo, tamb\u00e9m confirmou as acusa\u00e7\u00f5es de Falc\u00e3o contra Qu\u00e9rcia. Segundo O Estado de S. Paulo, o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o sobre o processo em que Qu\u00e9rcia figurava como indiciado deixava claro que havia um acordo pol\u00edtico para salv\u00e1-lo, apesar da discord\u00e2ncia da comiss\u00e3o. Em processo movido por Qu\u00e9rcia contra o diretor respons\u00e1vel do Jornal da Tarde, Rui Mesquita, que veiculara a acusa\u00e7\u00e3o, Falc\u00e3o afirmou em ju\u00edzo, como testemunha de defesa do jornalista, que Qu\u00e9rcia s\u00f3 se salvara da cassa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e do seq\u00fcestro de bens porque “era pe\u00e7a importante na pol\u00edtica do governo Geisel”.<\/p>\n A partir de 1994, o estado de sa\u00fade do ex-presidente foi ficando cada vez mais delicado. Apesar disto, concordou em conceder, neste ano, um longo depoimento aos pesquisadores Maria Celina Soares d’Ara\u00fajo e Celso Castro, do Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil () da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, publicado em 1997 sob o t\u00edtulo Ernesto Geisel. Antes disto, em dezembro de 1995, o ex-ministro Armando Falc\u00e3o tamb\u00e9m publicara a biografia do ex-presidente, lan\u00e7ada com o t\u00edtulo Geisel, do tenente ao presidente.<\/p>\n Em 1975 e 1976, foram editados dois volumes de discursos e mensagens de sua autoria ao Congresso. Anteriormente, j\u00e1 haviam sido publicados a seu respeito as obras Geisel e a revolu\u00e7\u00e3o (1976), de Adirson de Barros, O Brasil do general Geisel (1977), de V\u00e1lder de G\u00f3is, e A segunda guerra, sucess\u00e3o de Geisel (1979), de Andr\u00e9 Gustavo Stumpf e Merval Pereira Filho.<\/p>\n Ernesto Geisel<\/strong> faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de setembro de 1996.<\/p>\n Era casado com Luci Markus Geisel, com quem teve dois filhos.<\/p>\n Fonte: <\/span>www.britannica.com\/www.geocities.com\/elogica.br.inter.net\/www.cpdoc.fgv.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ernesto Geisel – Vida Nascimento: 3 de agosto de 1907, Bento Gon\u00e7alves, Rio Grande do Sul. Falecimento: 12 de setembro de 1996, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Profiss\u00e3o: Militar Per\u00edodo de Governo: 15 de mar\u00e7o de 1974 \u2013 14 de mar\u00e7o de 1979. Idade ao assumir: 66 anos. Tipo de elei\u00e7\u00e3o: Indireta. Ernesto Geisel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96593,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-96589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia-do-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\nErnesto Geisel – Biografia<\/h4>\n
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