{"id":95750,"date":"2017-01-20T11:08:55","date_gmt":"2017-01-20T13:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=95750"},"modified":"2018-02-01T14:37:18","modified_gmt":"2018-02-01T16:37:18","slug":"peru-versus-bolivia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/linguagens-e-codigos\/literatura\/obras-literarias\/peru-versus-bolivia","title":{"rendered":"Peru Versus Bol\u00edvia"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Clique\u00a0nos links abaixo para navegar no cap\u00edtulo desejado:<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
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Cap\u00edtulo I <\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo II <\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo III <\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n

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Cap\u00edtulo IV<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo V<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo VI<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n

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\n

Cap\u00edtulo VII<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo VIII<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Euclides da Cunha<\/h2>\n

… mais il est permis, m\u00eame ou plus faible, <\/em><\/p>\n

d’avoir une bonne intention et de la dire. <\/em>
\nVictor Hugo<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo I <\/strong><\/h2>\n

A quest\u00e3o de limites entre a Bol\u00edvia e o Peru, submetida pelo\u00a0Tratado de arbitragem de 31 de dezembro de 1902 ao ju\u00edzo e decis\u00e3o\u00a0do governo argentino, envolve a maior superf\u00edcie territorial que ainda\u00a0se discutiu entre dous Estados.
\nA Bol\u00edvia, por comprazer ao desejo expresso da na\u00e7\u00e3o\u00a0colitigante, parte da base de quase mil quil\u00f4metros, estendida entre
\no Madeira e o Javari, da linha divis\u00f3ria do Tratado preliminar de Santo\u00a0Ildefonso, e reclama todo o territ\u00f3rio que lhe demora ao sul, limitado\u00a0a oeste pelo curso do Ucayali at\u00e9 aos formadores do Urubamba e vertentes\u00a0meridionais do Madre de Dios \u00e0 esquerda do Inambari, reduzindo a m\u00e1xima\u00a0expans\u00e3o oriental dos dom\u00ednios peruanos \u00e0 meridiana do\u00a0rio Suches, e excluindo-os, inteiramente, dos vales amaz\u00f4nicos que se\u00a0sucedem do Juru\u00e1 ao Mamor\u00e9. O Peru, baseando-se, fundamentalmente,\u00a0na mesma linha, exige os mesmos terrenos dilatados, extremando-os no levante\u00a0com os thalwegs <\/em>do Madeira e do Mamor\u00e9 at\u00e9 \u00e0 foz\u00a0do Iruani, e ao sul com os do Madidi e Tambopata, por maneira a incluir no pleito\u00a0largas superf\u00edcies de terras brasileiras, ao mesmo passo que agrava o\u00a0hinterland <\/em>boliviano, recalcando-o nas altas nascentes e cursos m\u00e9dios\u00a0do Mamor\u00e9 e do Beni.<\/p>\n

O esbo\u00e7o cartogr\u00e1fico anexo pormenoriza os principais segmentos
\ndo irregular\u00edssimo quadril\u00e1tero litigioso – cujas \u00e1reas
\nse deduzem, com seguran\u00e7a, em n\u00fameros redondos:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Regi\u00e3o ao sul do Madre de Dios<\/td>\n93 000 km<\/td>\n<\/tr>\n
Regi\u00e3o entre o Madre de Dios, Abun\u00e3,
\nAcre Meridional e paralelo 11\u00ba<\/td>\n		73000 km<\/td>\n<\/tr>\n
Regi\u00e3o a oeste da linha Inambari-Javari<\/td>\n130 000 km<\/td>\n<\/tr>\n
Regi\u00e3o ao norte do paralelo
\n11\u00ba at\u00e9 a linha de Santo Ildefonso, conforme as \u00faltimas
\npretens\u00f5es peruanas<\/td>\n		424 000 km<\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL<\/th>\n720000 km<\/th>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Destes algarismos derivam-se paralelos que os tornam ainda mais eloq\u00fcentes.
\nAssim, a zona controvertida ultrapassa as superf\u00edcies de nossos Estados
\nde Minas, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, que somadas atingir\u00e3o
\nno m\u00e1ximo a 690 000 quil\u00f4metros quadrados; avassalaria o bloco
\ncontinental, que se constitu\u00edsse juntando um ter\u00e7o da Espanha
\ne toda a Fran\u00e7a; abrange mais do triplo do Uruguai; e corresponde a
\n25 B\u00e9lgicas – o que a torna, de acordo com a densidade demogr\u00e1fica
\nda \u00faltima, capaz de uma popula\u00e7\u00e3o de 180.000.000 de habitantes,
\nqu\u00e1drupla da atual da Am\u00e9rica do Sul, dupla da atual dos Estados
\nUnidos da Am\u00e9rica do Norte.
\nN\u00e3o prolonguemos os confrontos.
\nRepregamo-los, adrede, de numerosas cifras, por eliminar quaisquer exageros,
\nque os dispensa a realidade surpreendente. O que se v\u00ea, e se mede e
\nse calcula, geometricamente, a plan\u00edmetro e a r\u00e9gua, \u00e9
\na base f\u00edsica capaz de por si s\u00f3 conter uma enorme nacionalidade,
\ne ao atentar-se que precisamente nos seus recessos, ainda n\u00e3o de todo
\nconhecidos, se efetua nestes dias um incompar\u00e1vel povoamento intensivo,
\natra\u00eddo pela privilegiada flora geradora da mat\u00e9ria-prima entre
\ntodas mais crescentemente exigida pela ind\u00fastria moderna – p\u00f5e-se
\nde manifesto que o debate arbitral, em andamento, n\u00e3o entende apenas
\ndos interesses imediatos das Rep\u00fablicas litigantes, sen\u00e3o tamb\u00e9m
\ndos que se ligam, sob v\u00e1rias modalidades, \u00e0 economia geral,
\n\u00e0 pol\u00edtica, e at\u00e9 \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o
\nde todo o continente.
\nDa\u00ed, o interesse que desperta \u00e9 a legitimidade da sua discuss\u00e3o,
\nao menos durante a litispend\u00eancia, antes da senten\u00e7a do juiz
\nsoberano e inapel\u00e1vel. Al\u00e9m disto, a este mesmo \u00e1rbitro
\nn\u00e3o lhe bastar\u00e1 a massa formid\u00e1vel de documentos cartogr\u00e1ficos
\ne hist\u00f3ricos fornecidos pelos Governos interessados, apequenando-se
\nna tarefa med\u00edocre e exaustiva de contrastar um sem-n\u00famero de
\nlinhas embaralhadas, e datas no geral inexpressivas; ou derivando ao pecaminoso
\nanacronismo de agitar – inteiri\u00e7os, enrilhados e r\u00edgidos – alguns
\nvelhos documentos coloniais, diante das exig\u00eancias mui outras e das
\nf\u00f3rmulas mais liberais do direito atual entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Embora, adstritas \u00e0 praxe corrente nos deslindamentos hispano-americanos,
\nas duas partes contratantes acordassem no submeter-lhe ao ju\u00edzo os
\nterrit\u00f3rios que em 1810 compartiam as jurisdi\u00e7\u00f5es das
\nAudi\u00eancias de Charcas (Bol\u00edvia) e de Lima (Peru), de modo que
\na senten\u00e7a se haja de calcar, antes de tudo, sobre as antiqu\u00edssimas<\/p>\n

C\u00e9dulas reais, os dizeres emperrados da ca\u00f3tica Recopilaci\u00f3n
\nde Leys de Indias, <\/em>ou sobre as \u00faltimas Ordenan\u00e7as de intendentes,
\nde 1792 e 1803, \u00e9 evidente que estas caducas, e n\u00e3o raro contradit\u00f3rias,
\nresolu\u00e7\u00f5es do mais retr\u00f3grado imperialismo da hist\u00f3ria,
\nretardat\u00e1rias de s\u00e9culos, no fixarem as raias meramente judici\u00e1rias,
\nou administrativas, das parcelas dos Vice-reinados do Peru e Buenos Aires, contravir\u00e3o,
\nem muitos pontos, aos limites pol\u00edticos dos dous Estados constitu\u00eddos
\nmais tarde com o mais ruidoso rep\u00fadio das antigas institui\u00e7\u00f5es
\nque os vitimavam.
\nBaste considerar-se que desde 1824, remate da independ\u00eancia de ambos,
\neles n\u00e3o jazeram num seq\u00fcestro marroquino, ou chin\u00eas, pr\u00f3prio
\na justificar este transplante integral de t\u00e3o remotas velharias para
\no nosso tempo. Formaram-se; evolveram; expandiram-se; e no discurso deste processo
\nhist\u00f3rico, que foi o da organiza\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias
\nnacionalidades, vincularam-se, j\u00e1 expressamente, mediante outras decis\u00f5es
\ne tratados, j\u00e1 pelo interc\u00e2mbio inevit\u00e1vel dos interesses
\ne das id\u00e9ias, a exist\u00eancia das na\u00e7\u00f5es lim\u00edtrofes,
\ndeterminando deveres e direitos mais leg\u00edtimos, entre os quais se destacam
\nos relativos aos pr\u00f3prios territ\u00f3rios, que se intentam deslindar
\ncom as vetustas barreiras vice-reais, num grande salto mortal de cem anos, flagrantemente
\nviolador de toda a continuidade hist\u00f3rica.
\nAssim, no tocante ao Brasil, ambas as na\u00e7\u00f5es litigantes, desde
\n1851 e 1867, at\u00e9 1903, pleitearam, \u00e0 saciedade por vezes, a situa\u00e7\u00e3o
\ne grandeza das extremas setentrionais e ocidentais daquelas terras. Em debates,
\nem conv\u00eanios, em tratados, expl\u00edcitos, solenes, balancearam \u00e0
\nluz de outros princ\u00edpios os interesses rec\u00edprocos; e no se firmarem,
\nquer pelos lados do Peru, quer pelos da Bol\u00edvia, novos marcos demarcadores,
\no que sempre se patenteou em todos os documentos, das notas ministeriais \u00e0s
\nderradeiras instru\u00e7\u00f5es aos comiss\u00e1rios, foi sobretudo o
\nabandono daquela mesma divis\u00f3ria de Santo Ildefonso – linha mais valiosa
\ndo atual lit\u00edgio – que as duas Rep\u00fablicas, urna ap\u00f3s outra,
\nreconheceram de todo impropriada a erigir-se em diretriz predominante das novas
\nraias divis\u00f3rias.
\nDestru\u00edram-na, ou alteraram-na. O Peru eliminou-a em 1851; a Bol\u00edvia
\ntransmudou-a na obl\u00edqua de 1867. A imaginosa fronteira que jamais obtivera
\nsan\u00e7\u00e3o definitiva das primitivas metr\u00f3poles interessadas
\n– conservando-se na hist\u00f3ria merc\u00ea do pr\u00f3prio abandono em
\nque permaneceu o trato mais desconhecido da Am\u00e9rica do Sul – extinguiu-se
\ncom o simples avance dos conhecimentos geogr\u00e1ficos, sancionados pelas
\nmais inequ\u00edvocas conven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas.<\/p>\n

Entretanto, ressurge, de surpresa, agora. Dizem-no os recentes mapas oficiais
\nperuanos, sobre os quais cabecear\u00e1, longos dias, o \u00e1rbitro, no
\ndesenredo da quest\u00e3o mon\u00f3tona.<\/p>\n

A barreira colonial renasce num majestoso tra\u00e7o imperialista, espichada,
\ne deslocando-se para o norte, golpeantemente, em pleno seio da Amaz\u00f4nia.
\nDepois de tantas resolu\u00e7\u00f5es debatidas, afirmadas e ratificadas
\nem numerosos atos oficiais, a Rep\u00fablica sonhadora do Pac\u00edfico
\nabandona, de improviso, os compromissos oriundos da sua exist\u00eancia aut\u00f4noma
\ne, abdicando a pr\u00f3pria altitude pol\u00edtica, volve, \u00e0s recuadas,
\naos tempos em que ainda n\u00e3o existia, acolhendo-se \u00e0 placenta
\nmorta da metr\u00f3pole extinta, e revivendo, entre as singularidades desse
\nprocesso retrospectivo, as fantasmagorias do Vice-reinado, cujo acabamento
\nfoi a primeira condi\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria vida.
\nO caso \u00e9 original nos registros atrapalhados dos deslindes territoriais.<\/p>\n

Realiza-se, em ponto grande, o fato vulgar do ge\u00f4metra bisonho, a tontear
\nentre os riscos perturbadores de um problema errado, apelando para o recurso
\nextremo de apagar a lousa.
\nMas n\u00e3o se passam com o mesmo desafogo as esponjas sobre os mapas.<\/p>\n

Demonstremo-lo.
\nContemplemos nos seus v\u00e1rios aspectos, desde o nascedouro abort\u00edcio
\n\u00e0 caduquice lastim\u00e1vel – periclitante e v\u00e1ria, \u00e0
\nmerc\u00ea dos l\u00e1pis arbitr\u00e1rios dos copistas de mapas – aquela
\nrisca fant\u00e1stica e curiosa de uma esp\u00e9cie de geografia espectral.<\/p>\n

E deduzam-se, depois, alguns corol\u00e1rios firmes.
\nEncravado nas terras questionadas, v\u00ea-se o territ\u00f3rio brasileiro
\ndo Acre – 191 000 quil\u00f4metros quadrados, que s\u00e3o a \u00fanica
\ncircunscri\u00e7\u00e3o definida e segura na espessa penumbra geogr\u00e1fica
\nonde em todos os sentidos as fronteiras se diluem.
\nO nosso interesse \u00e9 manifesto.
\nDiscutamo-lo.
\nVejamos como os lados do ampl\u00edssimo quadril\u00e1tero litigioso se
\npatenteiam bambeantes e incertos, ou desvaliosos, ou falsos, gravados de discord\u00e2ncias
\ninexplic\u00e1veis entre as posi\u00e7\u00f5es ora sujeitas ao parecer
\narbitral e as que at\u00e9 bem pouco tempo lhes marcavam todos os documentos
\noficiais das Rep\u00fablicas contendoras.
\nE, sobretudo, notemos como a linha geodesia de 1777, assinalada entre o Madeira
\ne o Javari – que por largos anos foi o pior embara\u00e7o da nossa diplomacia,
\ne novamente a amea\u00e7a, pressuposta uma solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel<\/p>\n

ao Peru – apareceu desde O Tratado de 1750, <\/em>em que pela primeira vez
\nse delineou, com os mais evidentes estigmas de inviabilidade.
\nSabe-se como se fez o Tratado de 1750.
\nAt\u00e9 aquele ano a geografia pol\u00edtica sul-americana desenhara-se,
\nromanticamente, adscrita ao meridiano de Tordesilhas, que entrava pelo Par\u00e1
\na sair em Santa Catarina, dilatando a soberania espanhola sobre quatro quintos
\ndo Novo Mundo. Ainda em pleno s\u00e9culo XVII mapas refletem a ing\u00eanua
\ne portentosa partilha. Todo o continente mal chega a escrever-se num t\u00edtulo
\nvago e magn\u00edfico – Peruvia <\/em>– em sete mai\u00fasculas dominantes,
\nalinhadas, em curva apreensora, pelo centro das terras, desde Panam\u00e1
\nao cabo Hom.
\nA alguns cart\u00f3grafos n\u00e3o lhes satisfazia a impress\u00e3o gr\u00e1fica
\na entrar, t\u00e3o viva, pelos olhos espantados ante dom\u00ednios t\u00e3o
\nvastos. Aditavam, complacentes: “Peruvia, \u00edd est, novz orbis
\npars meridionalis.” <\/em>
\nE a imaginativa desapertava-se-lhes no bosquejarem, pinturescamente, em toda
\na extens\u00e3o das cartas, forros dos liames inc\u00f4modos das fronteiras,
\ntudo quanto o idealismo ensofregado da \u00e9poca engenhara a povoar as novas
\nterras – da “Lagoa dourada”, ao norte, ao Regio gigantum, <\/em>da
\nPatag\u00f4nia, ao sul, passando pelos monumentos da teocracia incompar\u00e1vel
\ndos Incas. De sorte que, por vezes, mal lhes sobrava o espa\u00e7o para a
\ncaricatura de tr\u00eas ou quatro caboclos desfibrados, no extremo oriental,
\nonde se lia, em caracteres diminutos, inapercebido, ou relegado a expans\u00e3o
\npeninsular do cabo de S\u00e3o Roque, um outro nome, Bras\u00edlia,
\n<\/em>tendo, n\u00e3o raro, um subt\u00edtulo arrepiadoramente epigram\u00e1tico:
\nPsitacorum regio. <\/em>
\nOra, na mesma \u00e9poca em que se romanceavam assuntos t\u00e3o graves,
\nem narrativas lardeadas de extravagantes devaneios, a situa\u00e7\u00e3o
\nreal das paragens debuxadas era mui diversa. A linha imaginaria de Alexandre
\nVI perdera, de fato, a retitude da sua defini\u00e7\u00e3o astron\u00f4mica,
\ne partira-se, ou torcera-se, deslocando-se para o ocidente.
\nN\u00e3o nos desviemos na tentativa imposs\u00edvel de enfeixar em poucas
\nlinhas um movimento hist\u00f3rico, onde incidem os mais complexos motivos
\ndas energias \u00e9tnicas oriundas do car\u00e1ter excepcional dos nossos
\nmamalucos, as causas administrativas resultantes dos sistemas coloniais, de
\ntodo contrapostos, de Portugal e Espanha. O fato \u00e9 que na plenitude da
\nexpans\u00e3o povoadora, quando a sombria legisla\u00e7\u00e3o castelhana
\nenclausurava os colonos no c\u00edrculo intranspon\u00edvel dos distritos,
\nsob a disciplina dos corregedores, vedando-lhes novos descobrimentos, ou entradas,
\nsob “pena de muerte y perdimento de todos sus bienes,”<\/em>(1)
\nos portugueses avan\u00e7avam mil l\u00e9guas pelo Amazonas acima, e nas
\nbandas do sul os nossos extraordin\u00e1rios mesti\u00e7os sertanejos iam
\ndo Igua\u00e7u as extremas do Mato Grosso, perlongando o valo tortuoso e longo
\ndo rio Paraguai.
\nOs paulistas desarranjavam toda a geografia pol\u00edtica sul-americana.
\nDesde o alvorar daquele s\u00e9culo delatavam-nos a metr\u00f3pole castelhana
\nas vozes alarmadas dos mission\u00e1rios e dos Vice-reis, persistentes, clamantes,
\nsucessivas, em cartas, em of\u00edcios, em expressivos informes, que adensados
\nnum livro seriam a mais fiel apologia da ra\u00e7a nova e triunfante, naquele
\nirromper t\u00e3o de golpe e j\u00e1 apercebida de atributos surpreendedores
\npara a conquista da terra. Porque naquelas missivas angustiosas, incont\u00e1veis,
\nrefletindo a preocupa\u00e7\u00e3o exclusiva de todos os delegados coloniais,
\nmartela, monotonamente, um estribilho \u00fanico. Este: provid\u00eancias
\ne medidas urgent\u00edssimas “a contener os portugueses del rio de
\nS. Pablo <\/em>…” E quando cessa \u00e9 para ceder a variantes piores:
\nem 1638, por exemplo: o licenciado Presidente da Audi\u00eancia de Charcas,
\ndepois de descrever a marcha da invas\u00e3o, sobrestante no territ\u00f3rio
\nde Moxos e com energia virtual capaz de a conduzir mais longe, sacudiu, irreverentemente,
\na sonol\u00eancia respeit\u00e1vel do venerando Conselho das \u00cdndias
\ncom uma conjectura apavorante:
\n“…puede suceder que ellos se apoderen de las cordilleras del Itatim,
\ny sean se\u00f1ores de todo el coraz\u00f3n del P\u00edr\u00fa!…”
\n<\/em>
\nSeriam infind\u00e1veis transcri\u00e7\u00f5es deste teor.
\nAbreviemos.
\nO Tratado de 1750 surgiu imposto por estas conjunturas prementes, que ele mesmo
\ndenuncia. Foi a glorifica\u00e7\u00e3o da mais extraordin\u00e1ria marcha
\ncolonizadora que se conhece, desencadeada para o poente e apisoando os mais
\nr\u00edgidos conv\u00eanios, que se pactuaram entre Tordesilhas e Utrecht.
\nSancionou o triunfo de uma ra\u00e7a sobre outra. O que se viu, concretamente,
\nmaci\u00e7amente, depois da sua assinatura, sob o carimbo esmagador do fato
\nconsumado, foi que uma crescera, triplicando os primitivos dom\u00ednios,
\ne que a outra diminu\u00edra, ou recuara, a abrigar-se, assombrada, no espald\u00e3o
\ndos Andes.
\nE o seu efeito predominante, O seu significado imperec\u00edvel, consistiu,
\nessencialmente, em deslocar, pela primeira vez, das rela\u00e7\u00f5es civis
\npara as internacionais, o princ\u00edpio superior da posse baseado na capacidade
\npara o dom\u00ednio eficaz e povoamento efetivo das novas regi\u00f5es.<\/p>\n

Porque no tocante as linhas lim\u00edtrofes, esbo\u00e7adas, foi vacilante
\ne d\u00fabio.
\nA sua exegese est\u00e1 nas minutas, cartas, propostas, contrapropostas e
\npro\u00eamios, que se cruzaram entre Aranjuez e Lisboa, na esgrima magistral
\ndo esp\u00edrito vibr\u00e1til de Alexandre de Gusm\u00e3o e a diplomacia
\ncautelosa de Carvajal y Lancaster. E deletreando-os, o que sobretudo se destaca
\ns\u00e3o as incertezas de ambas as metr\u00f3poles, na partilha do continente,
\nsubordinando-o \u00e0s divisas naturais, mal definidas ou confusas, no imperfeito
\ndos conhecimentos geogr\u00e1ficos.
\nOra, entre todas elas, pelo correr da extensa orla fronteiri\u00e7a, desde
\nCastillos Grandes aos contrafortes de Parima, sobrelevava-se, sobremaneira indecisa,
\nprincipalmente a que se devera rumar da margem esquerda do Madeira em dire\u00e7\u00e3o
\n\u00e0 direita do Javari.
\nNos demais segmentos da enorme divisa os pareceres acentuavam-se em tra\u00e7os
\nmais ou menos firmes. Ali dispartiam, duvidosos. Alexandre de Gusm\u00e3o,
\ndesde o come\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, em 1748, ao instruir o
\nplenipotenci\u00e1rio Visconde de Vila Nova de Cerveira, definiu aquele trecho
\ncomo “o mais dif\u00edcil de toda a demarca\u00e7\u00e3o de limites”;
\ne confessou que todo o material existente a elucid\u00e1-lo consistia numa
\npequena carta das miss\u00f5es de Moxos, “que traz o tomo duod\u00e9cimo
\ndes lettres \u00e9difiantes”, <\/em>e cm dous roteiros de sertanistas
\nnossos, que at\u00e9 l\u00e1 se tinha avantajado; concluindo que era for\u00e7oso
\nse contentassem com t\u00e3o escassos elementos, porque se houvessem de aguardar
\n“os que se mandassem formar no mesmo pa\u00eds, ficaria a conclus\u00e3o
\ndo tratado para as calendas gregas”.
\nPor seu turno o Plenipotenci\u00e1rio espanhol, em longo of\u00edcio \u00e0quele
\ntitular, depois de formular o seu parecer quanto ao melhor rumo da linha na
\nparagem perturbadora, acrescentou, nuamente, que o alvitre era o mais claro
\nque se lhe afigurava, “conveniendo en que de la misi\u00f3n de Santa
\nRosa (Guapor\u00e9) abajo, hasta ei Mara\u00f1on, todos vamos a ciegas…”
\n<\/em>E, feito um eco, o negociador portugu\u00eas, tempos depois, ao versar
\no mesmo lance, assentia:
\n“quanto ao espa\u00e7o interm\u00e9dio e deserto (entre o Madeira e
\no Javari) confessamos de ambas as partes que estamos todos \u00e0s cegas.”(2)<\/p>\n

Os ministros, como se v\u00ea, titubeavam em pleno desconhecido; at\u00e9
\nque, por evitar dilat\u00f3rios pareceres, e sem repararem em algumas l\u00e9guas
\nde terras desertas, onde sobravam tantas \u00e0s duas coroas, consoante confessaram
\nimprudentemente – riscaram, a ventura, para o ocidente, a come\u00e7ar da
\nm\u00e9dia dist\u00e2ncia entre as conflu\u00eancias do Madeira e do Mamor\u00e9,
\na controvertida raia, predestinada a t\u00e3o funesta influ\u00eancia no
\nfuturo, para sempre amb\u00edgua, ou absurda, e malsinada pelos seus pr\u00f3prios
\ninventores, que de algum modo acenaram \u00e0 toler\u00e2ncia das na\u00e7\u00f5es
\nvindouras, antecipando um recurso absolut\u00f3rio naquela rec\u00edproca
\nconfiss\u00e3o de a haverem planeado e discutido inteiramente \u00e0s cegas.<\/p>\n

\u00c9 uma g\u00eanese expressiva. Pelo menos clamorosamente contraposta
\n\u00e0 durabilidade que se pretende emprestar a uma concep\u00e7\u00e3o
\nt\u00e3o fr\u00e1gil, e \u00e0 tentativa dos que hoje procuram reviv\u00ea-la
\ncom os mesmos tra\u00e7os que a malignaram ao nascer.
\nPorque o Tratado preliminar, ulterior, de Santo Ildefonso, n\u00e3o a alterou.
\nReproduziu-a, copiando-a, no mais completo decalque.
\nA linha de 1777, que agora se restaura, \u00e9 a mesma que se riscou, \u00e0s
\napalpadelas, em 1750. Persistia a ignor\u00e2ncia total daquela imensa zona;
\ne os novos plenipotenci\u00e1rios, depois de acentuarem, ou ampliarem, esclarecendo-os,
\nv\u00e1rios tratos da fronteira, que permaneceu quase inalter\u00e1vel,
\nao chegarem \u00e0 mesma faixa de terrenos ignotos, lan\u00e7aram-se, com
\no mesmo salto no escuro, da semidist\u00e2ncia prefixa para o poente desconhecido
\ne imp\u00e9rvio, percorrendo, a ciegas, <\/em>trezentas l\u00e9guas estiradas,
\nde ermo.
\nT\u00e3o conclusivos, por\u00e9m, e de intuitiva previs\u00e3o, se lhes
\nantolhavam os inconvenientes infirmativos da demarca\u00e7\u00e3o, tateante
\nem t\u00e3o espessa sombra geogr\u00e1fica, que, malgrado tratar-se de acordo
\npreliminar, disposto “a servir de base e fundamento ao definitivo de limites,
\nque se haveria de estender a seu tempo”,(3) os negociadores, n\u00e3o
\nlhes bastando restri\u00e7\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcita, encurtando
\npor si mesmo o alcance de um conv\u00eanio que se pretende blindar de um car\u00e1ter
\ninviol\u00e1vel ao fim de 130 anos, como se inferissem as grandes diverg\u00eancias
\nfuturas, e de \u00e2nimo feito a precautel\u00e1-las, anexaram-lhe os “Artigos
\nSeparados”, que o completam e esclarecem.
\nS\u00e3o curiosos estes artigos, que de ordin\u00e1rio se excluem no citar-se
\no famoso conchavo internacional. Devendo ficar por algum tempo secretos, por
\nconveni\u00eancias m\u00fatuas e transit\u00f3rias, eles eram-lhe imanentes,
\nsendo redigidos e subscritos no mesmo dia.
\nMostra-no-lo este pre\u00e2mbulo:
\n“Por consideraciones de conveniencia rec\u00edproca para las dos
\ncoronas, han resuelto Sus Majestades Cat\u00f3lica y Fidel\u00eds\u00edma
\nextender los seguintes art\u00edculos separados, que habr\u00e1n de quedar
\nsecretos, hasta que los dos soberanos determ\u00ednen otra cosa de com\u00fan
\nacuerdo, debiendo tener desde ahora estos art\u00edculos separados la misma
\nfuerza y vigor que los del Tratado Preliminar de Limites que se ha firmado hoy.
\n<\/em>
\nOs dizeres perimem quaisquer desvios de interpreta\u00e7\u00e3o. E as novas
\ncl\u00e1usulas contrabalan\u00e7am, se \u00e9 que n\u00e3o superam,
\nas do acordo principal. Pelo menos a primeira restringe-lhe os efeitos, sobrestando-lhos,
\ncom o subordin\u00e1-los a condi\u00e7\u00f5es iniludivelmente suspensivas.<\/p>\n

Sublinhemos o original castelhano:
\n“Art\u00edculo 1\u00ba – El Tratado preliminar de limites concluido
\nen este dia servir\u00e1 de base y fundamento a otros tres que los dos altos
\ncontrayentes han convenido y ajustado en la forma siguiente: primero un Tratado
\nde perpetua y indisoluble alianza.. . En segundo lugar un Tratado de comercio.
\n.. y en tercero lugar un Tratado Definitivo de Limites para unos y otros dominios,
\nluego que hayan venido todas las noticias y pratic\u00e1dose las operaciones
\nnecesarias para especificarlos.” <\/em>
\nAssim exinanido e desarticulado, o singular arranjo, que a mais retr\u00f3grada
\nmetaf\u00edsica pol\u00edtica vem espichando desde os tempos das metr\u00f3poles
\nat\u00e9 hoje, atrav\u00e9s das mais d\u00edspares fases sociais, reduz-se
\na simples conven\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para a forma\u00e7\u00e3o
\nulterior, ou pouco remota, de tr\u00eas verdadeiros tratados.
\nEra o seu efeito \u00fanico, a sua raz\u00e3o, a sua finalidade incontrast\u00e1vel.<\/p>\n

De sorte que os demarcadores, em que se salientavam o ilustre Francisco Requena,
\ne, entre os portugueses, homens da valia de um Lacerda e Almeida, ou Silva Pontes,
\nn\u00e3o iam, de um modo geral, balizar sobre o terreno as linhas predeterminadas,
\nsen\u00e3o discutir, consoante as instru\u00e7\u00f5es que os norteavam,
\ne resolver, esclarecidos pelo exame direto das paragens exploradas, acerca das
\nque fossem mais convenientes e naturais para os limites a estatu\u00edrem-se
\nno acordo definitivo.
\nOra, entre estas, a mais obscura era a que analisamos, com ser a \u00fanica
\nlinha geod\u00e9sica, planeada a esmo no deserto, de uma demarca\u00e7\u00e3o
\nque desde 1750 se esteava, fundamentalmente no crit\u00e9rio dos limites arcif\u00ednios
\najustando-se \u00e0s divis\u00f3rias naturais,
\nEntretanto, nunca um ge\u00f3grafo espanhol andou pelo Madeira.
\nViolou-se, desta forma, por parte de Espanha, a obriga\u00e7\u00e3o contra\u00edda.<\/p>\n

Fizeram-no os portugueses Silva Pontes e Lacerda e Almeida, aos quais a metr\u00f3pole,
\nem 1781, deferira o encargo de determinarem a semidist\u00e2ncia precitada,
\ne informarem se o ponto correspondente poderia ser a origem da linha leste-oeste.<\/p>\n

Os abnegados astr\u00f4nomos, depois de lhe deduzirem a latitude rigorosa (7\u00ba
\n38′ 45″) patentearam-no impropriado ao objetivo requerido, e alvitraram
\no da conflu\u00eancia do Beni (10\u00ba 20′ lat. S.), sendo este parecer aceito
\npelo Governo portugu\u00eas, que o transmitiu ao espanhol, de inteiro acordo
\ncom a raz\u00e3o expressa do compromisso preliminar.
\nNotificada a Espanha desta resolu\u00e7\u00e3o, a circunst\u00e2ncia de
\nn\u00e3o mais cuidarem, as duas coroas, destes deslindamentos, certo n\u00e3o
\ninvalida o direito da parte contratante que foi a \u00fanica, naquele trecho,
\na cumprir as cl\u00e1usulas prescritas do que se convencionara. Mas se a despeito
\ndisto, e por obedecer \u00e0 praxe trivial\u00edssima de que as demarca\u00e7\u00f5es
\ns\u00f3 se tornam efetivas depois de aprovadas pelos interessados, se consideram
\nnulos os novos limites propostos pelos \u00fanicos comiss\u00e1rios que
\nperlustraram a regi\u00e3o – que valor jur\u00eddico, ou pol\u00edtico,
\npoder\u00e1 emprestar-se \u00e0 duvidosa divisa que, vagamente referida
\nnum acordo preliminar e devendo ser fixada mediante estudos in loco, <\/em>n\u00e3o
\nfoi sequer percorrida pelos comiss\u00e1rios espanh\u00f3is?
\nS\u00e3o monstruosas estas antilogias: um trecho de fronteira debate-se, planeia-se,
\ne surge desde a origem com os mais frisantes estigmas de inviabilidade, repudiado
\npelos pr\u00f3prios negociadores que, engenhando-o, se penitenciaram, sem
\nrebu\u00e7os, do indesculp\u00e1vel deslize de o haverem concebido completamente
\n\u00e0s cegas; mais tarde outros plenipotenci\u00e1rios, com as mesmas d\u00favidas,
\nperdidos nas mesmas obscuridades, salteados dos mesmos escr\u00fapulos, sujeitam
\nas suas linhas definitivas, a sua exist\u00eancia real e efetiva, \u00e0
\ncondi\u00e7\u00e3o inviol\u00e1vel do estudo dos terrenos indivisos; nesse
\npressuposto, um dos contratantes, cumprindo-a, prop\u00f5e a variante indispens\u00e1vel;
\no outro, infringindo a obriga\u00e7\u00e3o contra\u00edda, o que corresponde
\na anular-se o conv\u00eanio, queda-se na mais culposa, ou calculada indiferen\u00e7a;
\npassam os tempos, longos anos, dezenas de anos, um s\u00e9culo inteiro, a
\nmaior mora que ainda se viu na hist\u00f3ria; realizam-se nesse vasto interregno
\nmudan\u00e7as e transfigura\u00e7\u00f5es nas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas,
\nsociais e morais, das partes contratantes, que extinguiriam ou quebrantariam
\na for\u00e7a obrigat\u00f3ria de verdadeiros tratados definitivos e \u00edntegros;
\n– e essa monstruosidade, esse caso t\u00edpico de teratologia pol\u00edtico-geogr\u00e1fica,
\ntolhi\u00e7o e abort\u00edcio, enjeitado a princ\u00edpio pelos seus mesmos
\nprogenitores, transferido depois a um investigar futuro numa \u00e9poca em
\nque os caprichos din\u00e1sticos n\u00e3o possu\u00edam barreiras – ressurge
\nde uma hiberna\u00e7\u00e3o secular, inteiri\u00e7o, intang\u00edvel,
\ninviol\u00e1vel, tentando renovar a preexist\u00eancia prec\u00e1ria exatamente
\nnum tempo em que, desde as noticias geogr\u00e1ficas mais exatas aos princ\u00edpios
\npol\u00edticos mais liberais, todos os elementos convergem no engravescer-lhe
\na debilidade cong\u00eanita irremedi\u00e1vel. –
\nEvidentemente n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio – atrav\u00e9s das controv\u00e9rsias
\nintermin\u00e1veis dos internacionalistas – apelar-se para a guerra de 1801,
\nentre as metr\u00f3poles signat\u00e1rias, e para o consecutivo tratado
\nde Badajoz, que n\u00e3o renovou os compromissos anteriores, para se manifestar
\na nulidade de um acordo, onde se acumulam \u00e0 maravilha tantas d\u00favidas,
\ntantos deveres n\u00e3o cumpridos, e tantas infra\u00e7\u00f5es flagrantes.<\/p>\n

Uma autoridade cient\u00edfica justamente venerada no Peru, Antonio Raimondi,
\nreferindo-se ao Tratado definitivo de 1750, mostra-no-lo “inv\u00e1lido
\nde hecho por la demora de su ejecuci\u00f3n”, <\/em>dez anos apenas depois
\nde haver sido celebrado.(4)
\nE era um Tratado definitivo.
\nAdmitida esta rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 escandalosamente
\nexorbitante um prazo d\u00e9cuplo para que se invalide um outro – preliminar
\n– e adstrito a cl\u00e1usulas que se n\u00e3o satisfizeram?<\/p>\n

*
\nAssim o entenderam os estadistas peruanos em 1851.
\nAo firmar-se em 23 de outubro daquele ano o Tratado de limites, nas terras
\nconfinantes do extremo noroeste, pelo art. 7? dele
\n“concordaram as altas partes contratantes em que os limites do Imp\u00e9rio
\ndo Brasil com a Rep\u00fablica do Peru fossem regulados em conformidade<\/p>\n

do princ\u00edpio – uti poss\u00eddetis <\/em>– e, por conseguinte, reconheciam,
\nrespectivamente, como fronteira, a povoa\u00e7\u00e3o de Tabatinga e dai
\npara o norte em linha reta a encontrar o Japur\u00e1, defronte da foz do Apoparis;
\ne de Tabatinga para o sul o rio Javari, desde a sua conflu\u00eancia no Amazonas.”<\/p>\n

\u00c9 tudo quanto h\u00e1 sobre fronteiras; e \u00e9 significativo.
\nN\u00e3o se rastreia a\u00ed a mais vaga, a mais p\u00e1lida, a mais indireta,
\nou impl\u00edcita, ou fugitiva refer\u00eancia \u00e0 conven\u00e7\u00e3o
\nde 1777 – e menos ainda \u00e0 recalcitrante linha leste-oeste. Entretanto,
\nse lhe restassem os mais bruxuleantes vislumbres de vigor, ela se imporia, imperiosamente
\nexpl\u00edcita. Baste observar-se que a malograda linha, concebida a ciegas,
\n<\/em>teria de ultimar-se, obrigatoriamente, na margem direita do Javari. Nomeado
\neste, dever-se-ia nome\u00e1-la. N\u00e3o o fizeram, por\u00e9m, os modernos
\nestadistas. N\u00e3o deviam faz\u00ea-lo. Foram l\u00facidos. Foram l\u00f3gicos.
\nA base das novas negocia\u00e7\u00f5es era outra. O Tratado preliminar de
\n1777 estava extinto. O de 1851 surgia exatamente em virtude deste fato; e era
\nt\u00e3o outro o seu princ\u00edpio norteador, que se lhe n\u00e3o compreenderia
\na enxertadura no decr\u00e9pito conv\u00eanio afistulado de tantos desacertos
\noriginais.
\nAssim acordaram, de um e de outro lado, brasileiros e peruanos.
\nA demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 casu\u00edstica, nem se alcandora
\nem transcendentais premissas. \u00c9 geom\u00e9trica, \u00e9 astron\u00f4mica,
\n\u00e9 massudamente f\u00edsica e positiva.
\nConhecia-se desde os fins do s\u00e9culo XVIII a m\u00e9dia dist\u00e2ncia
\nentre a foz do Madeira, no Amazonas, e a do Guapor\u00e9, no Mamor\u00e9,
\ndeduzida pelos comiss\u00e1rios portugueses. As opera\u00e7\u00f5es astron\u00f4micas
\ncorrespondentes n\u00e3o emudeceram no abafamento dos arquivos. Publicaram-se.
\nE delas resultava por um c\u00e1lculo simpl\u00edssimo a latitude meridional
\nde 7\u00ba 38′ 45″.(5)
\nOra, esta determina\u00e7\u00e3o \u00fanica de um ponto bastava a definir-se
\ntoda a linha, em dire\u00e7\u00e3o e grandeza, atento o seu car\u00e1ter
\nrigoroso, e expresso, de paralela ao equador, e a circunst\u00e2ncia, tamb\u00e9m
\nclara, de terminar \u00e0 margem direita de um rio, no ocidente, o Javari.<\/p>\n

Assim, em 1851, admitida, ad absurdum, <\/em>a letra do Tratado de 1777,
\nse sabia que a velh\u00edssima divisa remataria – inflexivelmente – \u00e0
\nmargem daquele tribut\u00e1rio amaz\u00f4nico, aos 6\u00ba 38′ 45″ de
\nlat. S. Portanto, na vig\u00eancia de t\u00e3o monotonamente referido Tratado,
\ntinha-se que nomear, por for\u00e7a, aquele ponto, at\u00e9 aonde aquele
\ncurso de \u00e1gua serviria de divisa natural.
\n\u00c9 conclusivo.
\nEntretanto, a Conven\u00e7\u00e3o de 1851 n\u00e3o o fixou. Nem aludiu
\na tal circunst\u00e2ncia. A fronteira iria at\u00e9 aonde fosse o rio. Os
\ndizeres s\u00e3o l\u00edmpidos: “De Tabatinga para o Sul a fronteira
\n\u00e9 o rio Javari, desde a sua conflu\u00eancia no Amazonas.” Todo
\no Javari, fosse aonde fosse. Indefinidamente, o Javari… E mais tarde, em nota
\noficial de 20 de dezembro de 1867, dezesseis anos transcorridos, o Ministro
\ndas Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Peru ainda fortalecia o conceito, confirmando-o,
\ncom o declarar que, ante o \u00faltimo Tratado,
\n“todo el curso del Javary es limite comun para los Estados contratantes”.<\/em>(6)<\/p>\n

Sancionava-se o mais completo olvido do anacronismo de 1777.
\nN\u00e3o h\u00e1 forrar-se ao asserto: a divisa perlongava o grande tribut\u00e1rio
\ndo Amazonas at\u00e9 o fim, <\/em>sem estacar no paralelo definido pela
\nlatitude da semidist\u00e2ncia do Madeira.
\nRelegava-se do ajuste a linha colonial.
\nPara admitir-se o contr\u00e1rio fora preciso apelar para o maravilhoso, para
\no caso estupendo de se acharem as nascentes do Javari exatissimamente, sem o
\ndestoar de um segundo, naquela mesma altura, e que pressumissem t\u00e3o rara
\ncoincid\u00eancia os dois pa\u00edses contratantes; ou que, por \u00faltimo,
\nconjecturassem, ao menos, estarem as referidas nascentes ao norte da latitude
\nnomeada.
\nMas nem mesmo este recurso resta aos modernos partid\u00e1rios da imaginosa
\nfronteira.
\nMostram-no-lo os mais sisudos documentos peruanos.
\nRegistremos um s\u00f3, por\u00e9m preeminente.
\nD. Mateo Paz Soldan \u00e9 uma figura tradicional e dominante na invej\u00e1vel
\ncultura da Rep\u00fablica vizinha. Era uma alma superior, amant\u00edssima
\nde sua terra e justamente vaidosa de suas grandes tradi\u00e7\u00f5es. Ao
\nmesmo passo um esp\u00edrito de cultura integral pouco vulgar. Astr\u00f4nomo
\ne naturalista, humanista profundo e escritor brilhante a par de t\u00e3o privilegiados
\natributos foi o maior ge\u00f3grafo de seu pa\u00eds. A sua obra \u00e9
\nainda hoje cl\u00e1ssica. E a sua palavra, no seu tempo, indiscut\u00edvel.<\/p>\n

Procuremo-la, extratando-a com a maior fidelidade do trabalho que, por ter sido
\npublicado em 1863, em Paris, \u00e0 custa do Governo peruano, tem o tr\u00edplice
\nvalor do nome que o nobilita, do t\u00edtulo oficial que o reveste, e da pr\u00f3pria
\ndata em que apareceu, no sistematizar, de maneira insofism\u00e1vel, as no\u00e7\u00f5es
\nque ent\u00e3o havia acerca da geografia da Rep\u00fablica.
\nOra, no tocante ao desenvolvimento do rio Javari, o pensar do mestre exp\u00f5e-se
\nsem atavios: considera-o indefinido; prefigura-o dilatad\u00edssimo:
\n“On sait seulernent qu’il entre dans le fleuve des Amazones sous le
\n4\u00ba 38′ lat. S. et qu’il para\u00eet \u00e9tre un \u00e9coulement de
\nl’Apurimac.”<\/em>(7)
\nAtente-se que o Apurimac tem os seus manadeiros al\u00e9m de 15\u00ba de lat.
\nS.; e avalie-se o desmedido estiramento que em 1863, doze anos depois do Tratado
\nde 1851, figurava possuir um rio que todo <\/em>ele se erigira, por um compromisso
\nsolene, em fronteira bras\u00edlio-peruana.
\n\u00c0 luz desses argumentos, a paralela, que s\u00f3 poderia tra\u00e7ar-se
\na partir de suas cabeceiras (porque todo <\/em>ele era divisa) em busca do
\nMadeira, entregar-nos-ia a melhor por\u00e7\u00e3o do genu\u00edno Peru,
\ndo Peru inc\u00e1sico e legend\u00e1rio, e quase todo o departamento de
\nCuzco.<\/p>\n

O absurdo \u00e9 evidente.
\nV\u00ea-se bem que o atingimos, como em geometria, pelo havermos partido<\/p>\n

de um dado ad absurdum. <\/em>S\u00f3 o remove a tese contr\u00e1ria:
\nos Governos contratantes exclu\u00edram, de todo em todo, aquela linha dos
\nefeitos do Tratado de 1831.
\nApesar disto, prossigamos.
\nObservemos praticamente confirmada esta dedu\u00e7\u00e3o.
\nO mesmo Paz Soldan, no mesmo livro – livro oficial, cristalizando todo o conhecimento
\ngeogr\u00e1fico do tempo -, tra\u00e7a os limites orientais da Rep\u00fablica.
\nA linguagem \u00e9 resplandecente. N\u00e3o h\u00e1 miopia intelectual
\nque se lhe furte. Diz:
\n“De Tabatinga vers la Sud, la riv\u00e8re Janary a partir de son
\nconfluen ce avec le fleuve des Amazones, jusqu’\u00e0 sa source et de l\u00e0
\nune ligne parall\u00e8le vers de 10\u00ba de lat. sud “<\/em>(8)
\nEsta paralela n\u00e3o \u00e9 mais a de Santo Ildefonso, j\u00e1 pela
\nsua situa\u00e7\u00e3o, em demasia deslocada para o sul, j\u00e1 pelo
\nindefinido daquele vers le 10 de lat. sud, <\/em>j\u00e1 pelo preposterar
\no sentido da demarca\u00e7\u00e3o, delineando-a a partir do Javari, sem
\nlhe ocorrer uma c\u00e9lebre semidist\u00e2ncia, t\u00e3o fatigantemente
\nnomeada, que devera marcar-se no Madeira; e, finalmente, porque n\u00e3o
\nse destinava, no ponderoso parecer do reputado ge\u00f3grafo, a dilatar-se
\nat\u00e9 ao Madeira, visto como sobre ela,
\n“sur la ligne parall\u00e8le tir\u00e9e sous la 10\u00ba de lar.
\nSud, qu\u00e8 sert de lim\u00ecte au Br\u00e9sil il faut <\/em>abaisser
\nune perpendiculaire du Nord au Sud. Ensuit on recontre la cordill\u00e8re
\nque se prolonge do Nord au sud; <\/em>elle sert de limite jusqu’au 15\u00ba
\n28′ da lat. <\/em>S. e 71\u00ba 45′ da long. O. Paris”. <\/em>
\nLeia-se um mapa qualquer; balanceiem-se estes elementos claros: a paralela,
\nassim definida, como se deduz do enunciado acima, e como se gravou na carta
\ndo pr\u00f3prio Paz Soldan – ia terminar no Purus…
\nDeste modo a linha ab-rogada em 1851, pela raz\u00e3o superior de um Tratado,
\ndelia-se de todo em 1863, ante o ju\u00edzo austero do cientista de mais
\nalto renome da Rep\u00fablica peruana.
\nPor fim o Tratado de 27 de mar\u00e7o de 1867, entre a Bol\u00edvia e
\no Brasil, removeu-lhe os destro\u00e7os, e, registre-se esta circunst\u00e2ncia
\nnot\u00e1vel, sancionou o parecer proposto havia 86 anos pelos comiss\u00e1rios
\nportugueses, o qual se n\u00e3o efetuara pela indiferen\u00e7a criminosa
\nda Espanha, deslindando as extremas meridionais, naquele trecho, a partir
\nda foz do Beni (10\u00ba 20′) para o ocidente, at\u00e9 encontrar o Javari.<\/p>\n

Menos se explica ainda que, ap\u00f3s tantos dec\u00eanios, a desenlapasse,
\ne coonestasse, uma corpora\u00e7\u00e3o de alta responsabilidade pelo
\nseu car\u00e1ter oficial, e que, baseando-se nela, o chefe do Arquivo Especial
\nde Limites, do Peru, a arquivasse numa carta, a mesma carta, certo, que se
\nentregou ao ju\u00edzo austero de um \u00e1rbitro, arrastando o Governo
\nperuano a sancionar o mais calvo e injustific\u00e1vel erro, que ainda se
\nperpetrou na simples leitura de um conv\u00eanio.
\nTemo-la sob os olhos.(11)
\nL\u00e1 est\u00e1 a claudicante divisa na sua derradeira tortura, rigorosamente
\nfirmada pelo paralelo de 6\u00ba 52′ 15″.
\nIntercepta o Purus em Vista Alegre; o Juru\u00e1, no barrac\u00e3o “Recife”;
\ne separa, ditatorialmente, num garboso rasgo imperialista de tiralinhas napole\u00f4nico,
\nmais de 500 est\u00e2ncias brasileiras, do resto do pa\u00eds, e entre
\nelas algumas vilas, Antimari, S\u00e3o Felipe, Cruzeiro do Sul, e uma cidade,
\nL\u00e1brea.
\nA carta do Arquivo Especial de Limites, modelada por ela, completa-a, preestabelecendo
\num esbo\u00e7o de divis\u00e3o administrativa.
\nNo aforrado anelo de se apossarem de dom\u00ednios t\u00e3o ricos, os
\nge\u00f3grafos oficiais do Peru n\u00e3o aguardam a senten\u00e7a soberana
\ndo \u00e1rbitro. Predeterminam; prefixam; prefiguram as futuras barreiras.
\nPrejulgam a pr\u00f3pria causa. Tudo aquilo j\u00e1 tem um nome – Provincia
\ndo Ucayali: <\/em>longa lista de terras, estirando-se, fatidicamente, por treze
\ngraus de longitude, do Madeira para o ocidente, e apavorando-nos com uma tremenda
\naquarela de carmim viv\u00edssimo, e fortes tons sang\u00fc\u00edneos,
\ntragicamente sugestivos…
\nA el\u00e1stica fronteira assim se estica, hoje, nas regi\u00f5es exuberantes
\nda borracha.
\nPena \u00e9 que uma outra variante destrua o pinturesco desses desenhos
\nl\u00edrico-cartogr\u00e1ficos.
\nArquivemo-la.
\n\u00c9 uma variante sobremodo eloq\u00fcente no delatar que, a cabo de tant\u00edssimas
\ne velhas garatujas, ainda hoje, em nosso tempo, no mesmo pa\u00eds, na mesma
\ncidade, talvez na mesma rua, no mesmo ano, talvez no mesmo dia, riscada pelos
\ndesenhistas oficiais, \u00e0 luz das mesmas preocupa\u00e7\u00f5es,
\na lastim\u00e1vel linha divis\u00f3ria… n\u00e3o e a mesma.
\nDefrontem-se as cartas de S. G. de Lima e Arquivo Especial de Limites, ambas
\ndo Peru. Desconchavam-se. Na primeira, j\u00e1 o vimos, ela ressurge, amea\u00e7adoramente,
\nguindada para o norte, com a sua dire\u00e7\u00e3o intorc\u00edvel de
\nleste para oeste. Na segunda, n\u00e3o \u00e9 sequer a sombra do que foi.
\nN\u00e3o \u00e9 mais uma paralela. \u00c9 uma obl\u00edqua. Parte
\nda mesma semidist\u00e2ncia errad\u00edssima, e vai descambando. Incide
\nno paralelo de 7\u00ba, <\/strong>ao atravessar o Tarauac\u00e1;
\ne continua a descambar, a cair. E cai, descendo sempre, a perder-se, ou a
\nrefugiar-se, nas cabeceiras remotas do Javari…
\n\u00c9 o \u00faltimo avatar da singular\u00edssima invencionice. N\u00e3o
\no qualifiquemos. Nem afirmemos, com o Sr. Manuel Rouaud y Paz Soldan, sobrinho
\ndo cientista precitado, ao versar o mesmo
\nassunto em 1869:
\n“Enfin como el Tratado de 1851 ha determinado los limites actuales,
\ntodas estas discusiones no son sino de um inter\u00e9s puramente hist\u00f3rico.”<\/em>(12)<\/p>\n

Digamos: a base principal das pretens\u00f5es peruanas, no vertente lit\u00edgio
\ncom a Bol\u00edvia, submetida ao exame e ao ju\u00edzo do Governo argentino,
\nal\u00e9m de ser incaracter\u00edstica e vaga, il\u00f3gica e invi\u00e1vel,
\nnula de direito e de fato, vol\u00favel ou passiva ante os caprichos de
\ntodos os cart\u00f3grafos – est\u00e1 errada, flagrantemente errada –
\ngeom\u00e9trica, astron\u00f4mica, geogr\u00e1fica, pol\u00edtica,
\njur\u00eddica e historicamente errada.<\/p>\n

E consideremos outros aspectos deste assunto.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo II<\/h2>\n

Os antigos mapas sul-americanos t\u00eam \u00e0s vezes a eloq\u00fc\u00eancia
\nde seus pr\u00f3prios erros.
\nAbraham Ortelius, Joan Martines, ou Thevet, sendo os mais falsos desenhadores
\ndo Novo Mundo, foram exatos cronistas de seus primeiros dias. A figura do
\ncontinente deformado, quase retangular, com as suas cordilheiras de molde
\ninvari\u00e1vel, rios coleando nas mais regulares sinuosas, e amplas terras
\nuniformes, ermas de acidentes f\u00edsicos, cheias de seres anormais e extravagantes
\n– \u00e9, certo, incorret\u00edssima. Mas tem rigorismos fotogr\u00e1ficos
\nno retratar uma \u00e9poca. Sem o quererem, os cart\u00f3grafos, t\u00e3o<\/p>\n

absorvidos na pintura do novo typus orbis, <\/em>desenhavam-lhe as sociedades
\nnascentes; e os seus riscos incorretos, gizados \u00e0 ventura, conforme
\nlhos ditava a fantasia, tornam-se linhas estranhamente descritivas. Num prod\u00edgio
\nde s\u00edntese, valem livros. A impress\u00e3o que se nos amortece, e
\nvai partindo-se no volver das p\u00e1ginas mais vigorosas, ali desfecha
\nnum golpe \u00fanico do olhar. E vemos, como n\u00e3o no-lo mostrariam
\nos mais l\u00facidos historiadores, os aspectos dominantes do reg\u00edmen
\ninstitu\u00eddo pela conquista das rec\u00e9m-descobertas regi\u00f5es.<\/p>\n

Considere-se o antigo Vice-reinado do Peru.
\nNingu\u00e9m o compreende, de pronto, sem a sugest\u00e3o de uma daquelas
\ninformes caricaturas continentais, que lhe resumem, exagerando-os, os tra\u00e7os
\nincisivos. Sob todas as faces, da administrativa \u00e0 pol\u00edtica,
\n\u00e0 civil e \u00e0 religiosa, a sua apar\u00eancia mais viva \u00e9
\na de suas velhas cartas: monstruosa, artificial, extravagante… O desenhista
\nque lhe riscou, do Panam\u00e1 \u00e0 Patag\u00f4nia, a costa ocidental,
\nmaci\u00e7a, inarticulada, quase sem dobras, perlongando. inteiri\u00e7amente,
\no Mare magelanicum, <\/em>descreveu-lhe ao mesmo tempo, com um tra\u00e7o,
\na sociedade rudimentar, sem \u00f3rg\u00e3os, duma grande simplicidade
\ntribal, ou primitiva; e ao figurar-lhe no levante, por vezes com \u00e1ureas
\niluminuras, as minas numerosas, as serranias aur\u00edferas, as lagoas doiradas,
\nos pal\u00e1cios arg\u00eanteos guardando os tesouros incalcul\u00e1veis
\ndos Incas, denunciou o objetivo exclusivo de seus novos povoadores.
\nDe fato, ali n\u00e3o se fundou uma col\u00f4nia, no significado que, j\u00e1
\nnaquele tempo, lhe sabiam dar os portugueses. A terra, indivisa e sem fins,
\nn\u00e3o se abria ao exerc\u00edcio das atividades, firmando-se a correla\u00e7\u00e3o
\nentre as suas energias desencadeadas pelas culturas e as for\u00e7as sociais
\nconsecutivas. Era uma inexpressiva e vasta propriedade. N\u00e3o era, ainda,
\num dom\u00ednio de Espanha, ou o prolongamento ultramarino, onde ela se
\nrefugiasse naquele amea\u00e7ador entardecer da Idade M\u00e9dia, carregando
\no seu velho fanatismo cat\u00f3lico, a sua lealdade feroz e a sua ferocidade
\ncavalheiresca, abalados aos primeiros fulgores da Reforma. Era um feudo. Um
\ndonativo papal a um rei. O maior dos latif\u00fandios sancionado por uma
\nbula. Uma sesmaria que se explorava de longe, desastradamente, de dentro do
\nEscurial; e mandada por um magn\u00edfico feitor, que era a sombra passiva
\ndo soberano long\u00ednquo, o Vice-rei.
\nSabe-se no que consistiu a explora\u00e7\u00e3o. Delatam-na, melhor que
\nos historiadores, os cart\u00f3grafos. No mapa de Descaliers n\u00e3o
\nse v\u00ea um rio, ou uma serrania, n\u00e3o se lobriga um acidente f\u00edsico;
\nv\u00eaem-se cidades maravilhosas, v\u00eaem-se minas estupendas, e sobre
\numas e outras, pisoando-as, uns tremendos batalh\u00f5es de castelhanos
\nbarbudos, a tropearem em arrancadas violentas.
\nN\u00e3o h\u00e1 concis\u00e3o fulminante, de T\u00e1cito, que valha
\naqueles riscos lapid\u00e1rios…
\nCom efeito, a diretriz intorc\u00edvel da coloniza\u00e7\u00e3o espanhola,
\ntra\u00e7ou-a a primeira tropa de Pizarro, que entrou pelo Peru e caminhou
\ncem l\u00e9guas para saquear um templo. O processo n\u00e3o variou. N\u00e3o
\npodia variar. Ali estavam, diante dos conquistadores, gratuitas, requerendo-lhes
\no s\u00f3 trabalho de apanh\u00e1-las, as riquezas surpreendentes da imponente
\nteocracia que ru\u00edra desde o primeiro assalto; e eles volveram, logicamente,
\nem recuo obrigat\u00f3rio, \u00e0s formas primitivas da atividade militar,
\nsob o impulso irresist\u00edvel, e at\u00e9 material, do passado milen\u00e1rio
\nque os estonteava.
\nAssentou-se, ent\u00e3o, o reg\u00edmen daquela centraliza\u00e7\u00e3o
\nest\u00fapida, que lanceiam os pontos de admira\u00e7\u00e3o de todos
\nos histori\u00f3grafos.
\nMas era compreens\u00edvel. O Vice-rei, procurador bastante de um propriet\u00e1rio,
\ndevia, de fato, enfeixar todas as atribui\u00e7\u00f5es, das que entendiam
\nde simples casos administrativos, aos assuntos da guerra, \u00e0s delicadas
\nexig\u00eancias da justi\u00e7a. Al\u00e9m disto, o grande ajuntamento
\nil\u00edcito, de soldados e exatores, adscrito a um esfor\u00e7o \u00fanico,
\nsem fun\u00e7\u00f5es especializadas, amorfo e inconsistente chegando,
\nacampando, saqueando, saindo – n\u00e3o tinha as exig\u00eancias complexas
\nde uma sociedade, ou, sequer, de um esbo\u00e7o de sociedade.
\nMostram-no as pr\u00f3prias leis, que os regulavam, vedando-lhes a todos,
\ndo Vice-rei ao \u00faltimo intendente, o se ligarem \u00e0 paragem nova
\npelos v\u00ednculos da fam\u00edlia, ou da propriedade. Nem um palmo de
\nterra os prendia ao Novo Mundo; nem uma afei\u00e7\u00e3o os vinculava
\na seus destinos.
\nOs rec\u00e9m-vindos alheavam-se, por sistema, dos h\u00e1bitos e interesses
\ndo pa\u00eds. Naquele saquear-se uma civiliza\u00e7\u00e3o estranha,
\nbaqueada, impunha-se-lhes a atividade exclusiva de atestarem os gale\u00f5es
\nda metr\u00f3pole com todos os seus efeitos. Fora inconveniente qualquer
\nadapta\u00e7\u00e3o, favorecida pelo cruzamento, aparelhando os povoadores
\nde outros atributos de resist\u00eancia aos novos cen\u00e1rios que se
\nlhes abriam. O t\u00edtulo de espanhol, t\u00edtulo \u00fanico a todos
\nos empregos, devera conservar-se intacto na sua mais \u00e1spera rigidez
\nnativa, blindado pelo orgulho caracter\u00edstico da ra\u00e7a, como um
\nprivil\u00e9gio e uma necessidade pol\u00edtica. Embaixo, o filho do pa\u00eds,
\nembora o aparelhassem qualidades superiores, submetia-se ao pecado original
\nde ali ter nascido. O forasteiro mais achamboado e bronco fulminava-o com
\numa frase, que rompeu s\u00e9culos, entre o espanto dos cronistas, concentrando
\na f\u00f3rmula mais altaneira e pejorativa de um dom\u00ednio:
\n“Eres criollo y basta… <\/em>
\nDeste modo, ia formando-se o agregado absurdo, que era uma esp\u00e9cie
\nde an\u00f4malo inorganismo social, sem tend\u00eancias pessoais definidas,
\ncrescendo apenas mecanicamente, como as pedras crescem, pelas superposi\u00e7\u00f5es
\nsucessivas das levas que partiam de C\u00e1diz
\nDa\u00ed, a instabilidade. A m\u00ednima vontade individual rebelde, combalia-o.
\nA sua hist\u00f3ria, nos primeiros dias, reduzida a mon\u00f3tona resenha
\nde intermitentes revoltas, traduz-se num c\u00edrculo vicioso fatigante:
\nqualquer capit\u00e3o feliz, g\u00e9rmen ancestral dos caudilhos futuros,
\nao voltar de uma campanha vitoriosa, contra os Incas remanescentes, tornava-se
\num perigo p\u00fablico que era preciso afastar. . . inventando-se outra
\nexpedi\u00e7\u00e3o, que o distra\u00edsse.
\nPor exemplo: o primeiro esbo\u00e7o de subdivis\u00e3o pol\u00edtica
\ndo incomensur\u00e1vel dom\u00ednio, a gobernaci\u00f3n <\/em>de
\nNueva Toledo, que seria mais tarde o Chile – n\u00e3o atendeu a um princ\u00edpio
\nelevado de governo. Foi um recurso de ocasi\u00e3o e um meio desesperado,
\naventando-se entre pavores, de afastar Diego Almagro, o perigoso s\u00f3cio
\nde Pizarro, para as solid\u00f5es long\u00ednquas do estreito de Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Multiplicavam-se sucessos semelhantes. E o dom\u00ednio castelhano, na Am\u00e9rica
\ndo Sul, consistindo na vasta pilhagem de uma sociedade morta – difuso, inarticulado,
\ninforme – como no-lo desenham os antigos cart\u00f3grafos, antes de organizar-se
\nia decompondo-se lastimavelmente.<\/p>\n

*<\/p>\n

Ent\u00e3o criou-se a Audi\u00eancia e Chancelaria Real de La Plata, ou
\nde Charcas, que seria mais tarde a Bol\u00edvia, desligando-se daquele conjunto
\namorfo, como se desliga um mundo de uma nebulosa.
\nA velh\u00edssima imagem imp\u00f5e-se. Realmente, ali houve, sobretudo,
\num fato de evolu\u00e7\u00e3o: o primeiro sinal da vida no ajuntamento
\ngreg\u00e1rio, cuja significa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se perdia,
\nindeterminada, no vago de um conceito geogr\u00e1fico imaginoso. N\u00e3o
\nh\u00e1 mesmo, talvez, nenhum outro em que melhor se comprazam os que se
\naventuram a estender aos sucessos sociais o princ\u00edpio universal da
\nredistribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e da for\u00e7a.
\nMas n\u00e3o nos delongaremos por a\u00ed.
\nFalam por si mesmos os acontecimentos, no revelarem que a Bol\u00edvia foi,
\nentre todas as rep\u00fablicas espanholas, a primeira que se delineou em
\num passado long\u00ednquo, rodeando-se, desde o princ\u00edpio, com os
\nmais not\u00e1veis elementos de uma organiza\u00e7\u00e3o poderosa.<\/p>\n

As C\u00e9dulas Reais que a constitu\u00edram, e entre todas a de 29 de<\/p>\n

agosto de 1563, <\/em>s\u00e3o o inesperado exemplo de uma resolu\u00e7\u00e3o
\nda metr\u00f3pole castelhana, na Am\u00e9rica, que se discutiu e se afirmou
\nsobranceira aos caprichos da vontade real ilimitada. Retratam a primeira medida
\ngovernamental, digna deste nome, subordinando-se, esclarecidamente, \u00e0s
\nexig\u00eancias do meio. Os seus motivos resultaram de fatores f\u00edsicos,
\ntang\u00edveis: a dist\u00e2ncia, e os s\u00e9rios embara\u00e7os de
\ncomunica\u00e7\u00f5es entre a sede litor\u00e2nea do governo, em Lima,
\ne as paragens remotas, no levante. Entre estas e aquela, aprumam-se os pared\u00f5es
\ndas cordilheiras, \u00e1speros, abruptos, n\u00e3o raro impratic\u00e1veis,
\nalongando os caminhos no torneado das vertentes, agravando-os nos pendores,
\nestirando-os, monotonamente, pelo desnudo das punas <\/em>enregeladas.<\/p>\n

Deste modo, o alvar\u00e1 da metr\u00f3pole sancionava uma condi\u00e7\u00e3o
\nimposta pela harmonia natural.
\nDestaque-se bem este caso: determinou-o a mais imponente fatalidade f\u00edsica
\nde todo o Novo Mundo.
\nA Bol\u00edvia \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o dos Andes.
\nA C\u00e9dula Real, definitiva, de 26 de maio de 1573, rematando a g\u00eanese
\ndo novo distrito, primeiro esbo\u00e7o de uma articula\u00e7\u00e3o
\nno organismo inteiri\u00e7o e rudimentar do Vice-reinado, demonstra-o, claramente,
\nao prescrever-lhe os limites. Considerando-a, observa-se que as suas divisas
\nocidentais, ajustando-se \u00e0s cordilheiras, s\u00e3o claras. Pormenorizam-se,
\nnomeiam-se, especificam-se at\u00e9 nas veredas que por ali serpeiam; e
\na serrania de Vilcanota, \u00faltimo contraforte da cadeia principal, pelo
\noriente, tornou-se, por isso mesmo, a \u00faltima barreira oriental da antiga
\nAudi\u00eancia de Los Reyes, ou de Lima, no Departamento de Cuzco, tra\u00e7ando-se,
\nrigorosamente, como um limite arcif\u00ednio indestrut\u00edvel. Ao passo
\nque nos quadrantes de N E. e S. E., a entestar os dom\u00ednios portugueses,
\na nova Audi\u00eancia se expandia em extremas incaracter\u00edsticas: ao
\nnorte, as regi\u00f5es ainda misteriosas, in\u00e7adas de infietes
\n<\/em>genericamente designados pelos nomes de chunchos <\/em>e mojos;
\n<\/em>ao sul, os terrenos do Paraguai, e as prov\u00edncias de Tucuman e
\nJuries, que hoje se integram na Confedera\u00e7\u00e3o Argentina. E atendendo-se
\nque estas \u00faltimas se segregaram, naquela ocasi\u00e3o, da gobernaci\u00f3n
\n<\/em>transandina do Chile, que se j\u00e1 formara, trai-se, ainda neste
\nincidente, o determinismo natural daquele repartimento pol\u00edtico administrativo
\n– no prop\u00f3sito manifesto de inclu\u00edrem-se na nova circunscri\u00e7\u00e3o
\ntodos os territ\u00f3rios cisandinos.
\nDe feito, a magistral dos Andes orientais era a \u00fanica divis\u00f3ria
\ncompreens\u00edvel e est\u00e1vel das duas Audi\u00eancias, de Lima e
\nde Charcas, uma e outra ilimitadas nos outros rumos defrontando no poente
\na vastid\u00e3o do Pac\u00edfico, e no levante as terras indivisas dos
\ndom\u00ednios lusitanos.
\nOra, esta subdivis\u00e3o, a princ\u00edpio quase apenas judici\u00e1ria,
\ne resultante imediata do antagonismo entre a centraliza\u00e7\u00e3o antiga
\ne a estrutura da terra, traduziu-se depois como o primeiro estalo no aparelho
\ninteiri\u00e7o e patriarcal do Vice-reinado.
\nRealmente, o tribunal supremo institu\u00eddo em La Plata, destinado a multiplicar-se
\nem doze outros, ulteriores, desde Buenos Aires at\u00e9 Nova Granada, balanceava,
\nn\u00e3o s\u00f3 por Ordenan\u00e7a expressa da metr\u00f3pole, como
\npela autonomia advinda daquele afastamento no \u00e2mago da terra, a influ\u00eancia
\ndo delegado real.
\nO governo tornara-se mais complexo; e progrediu, diferenciando-se mais e mais,
\n\u00e0 medida que o sistema regulador preexiste, sem plasticidade para o
\nreg\u00edmen que nascia, se quebrantava, ou desaparecia, num decaimento
\ninevit\u00e1vel.
\nN\u00e3o \u00e9 preciso exemplificar. N\u00e3o h\u00e1, neste lance,
\na voz dissonante de um s\u00f3 historiador.
\nToda a evolu\u00e7\u00e3o dos Estados hispano-americanos acentua-se e
\ndesdobra-se no triunfo gradual e cont\u00ednuo daqueles governantes mais
\naditos ao povo, sobre o prest\u00edgio tradicional dos Vice-reis, em fases
\nt\u00e3o golpeantes, nos seus efeitos, que j\u00e1 muito antes de 1810
\nestes \u00faltimos se reduziam a plat\u00f4nicas figuras, meramente decorativas,
\nporque o Conselho das \u00cdndias, na Espanha, e as Audi\u00eancias pretoriais,
\nna Am\u00e9rica atribu\u00edam-se todos os misteres de governo.
\nAssim germinaram com a Bol\u00edvia os fatores iniciais da independ\u00eancia
\nhispano-americana.
\nO pr\u00f3prio internamento favorecia-lhe a marcha gradativa para uma harmonia
\nsuperior de energias aut\u00f4nomas, ao mesmo passo que a dist\u00e2ncia
\nda costa a libertava da emigra\u00e7\u00e3o tumultu\u00e1ria, ou atra\u00edda
\npelo anseio exclusivo da vida aventurosa, em cata da fortuna. A cordilheira
\nfoi – materialmente – um cord\u00e3o sanit\u00e1rio. Ao menos, um desmedido
\naparelho seletivo: para afront\u00e1-la e transp\u00f4-la, requeriam-se
\natributos excepcionais de coragem, pertin\u00e1cia, vigor. E transpondo-as
\nos mais vol\u00faveis forasteiros fixavam-se, for\u00e7adamente, ao solo,
\ntolhidos pelas pr\u00f3prias dificuldades da volta.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, naquelas terras interiores, os jesu\u00edtas fundaram as
\nsuas mais not\u00e1veis Miss\u00f5es, resguardando o elemento ind\u00edgena,
\nque se dizimava no Peru sob o tr\u00edplice assalto simult\u00e2neo das<\/p>\n

guerras, dos repartimentos <\/em>e das mitas. <\/em>Viram-se, ent\u00e3o,
\ndesde logo, fronteirando-se, o melhor das gentes forasteiras e o abor\u00edgine.
\nO cruzamento entrela\u00e7ou-se como em nenhuma outra possess\u00e3o espanhola.
\nSurgiu uma gente nova, mais robusta, mais est\u00e1vel, equilibrando-se
\nao meio, e refletindo, a par dos atributos f\u00edsicos da aclima\u00e7\u00e3o,
\nmais firmes tend\u00eancias para o dom\u00ednio e para a luta nos dilatados
\ncen\u00e1rios que se lhe ofereciam.
\nOra, por mais d\u00edspares que fossem tais est\u00edmulos, rompentes
\ndo temperamento impulsivo dos mesti\u00e7os rec\u00e9m-formados -retificou-os,
\ndepois, harmonizando-os numa admir\u00e1vel solidariedade de esfor\u00e7os
\ne destinos, uma outra circunst\u00e2ncia positiva incontrast\u00e1vel.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 obscurec\u00ea-la: a contig\u00fcidade dos dom\u00ednios
\nde Portugal, no levante, foi, desde o s\u00e9culo XVII, um reagente en\u00e9rgico
\npara a organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da Bol\u00edvia. As for\u00e7as,
\nque no litoral peruano se dispersavam e dispartiam em tumultos e revoltas
\nintestinas, ali se compunham num movimento geral e instintivo de defesa. Leiam-se
\nos cronistas do tempo. Os bolivianos acordaram na hist\u00f3ria aos prolongados
\nrumores de uma invas\u00e3o. Adestraram-se desde cedo num tiroc\u00ednio
\nde batalhas. Uniram-se sob o imp\u00e9rio de uma amea\u00e7a, que durou
\ndois s\u00e9culos. Evolu\u00edram, transfigurando-se, num persistente
\napelo \u00e0s energias her\u00f3icas do car\u00e1ter. E disciplinaram-se:
\nos portugueses, no Oriente, eram, sem o saberem, os carregadores incorrupt\u00edveis
\ndo grande ayuntamiento <\/em>nacional que se formava.
\nEstudando-se a constitui\u00e7\u00e3o territorial da Bol\u00edvia, ao
\nchegar-se a C\u00e9dula Real de 2 de novembro de 1661 que lhe segregou as
\nprov\u00edncias de Tucuman e do Paraguai, para constitu\u00edrem a Audi\u00eancia
\npretorial de Buenos Aires, nota-se, ainda uma vez, com a ordenan\u00e7a,
\naparentemente arbitr\u00e1ria, da metr\u00f3pole, obedeceu a motivos externos,
\nprementes, inadi\u00e1veis.
\nA Audi\u00eancia de Charcas n\u00e3o diminu\u00eda, mutilada; consolidava-se,
\nconcentrando-se. Definia-se. Indeterminada, a princ\u00edpio, nos quadrantes
\nde N. E. e S. E., apenas demarcada no ocidente pelos Andes, lindava-se, agora,
\nrigorosamente, em toda a banda do sul. Permanecia, certo, indefinida em toda
\na amplitude das terras setentrionais; mas, neste definido, define-se, eloq\u00fcentemente,
\na sua miss\u00e3o hist\u00f3rica. Realmente, a invas\u00e3o portuguesa,
\nestacionando \u00e0 margem esquerda do rio Paraguai, alongava-se de suas
\ncabeceiras para o norte – indefinidamente – assoberbando o Mato Grosso e seguindo
\nas linhas naturais do Guapor\u00e9 e do Madeira at\u00e9 ao Amazonas.<\/p>\n

Ora, a Audi\u00eancia de Charcas foi o bloco continental que lhe contrap\u00f4s
\na Espanha.
\nDevia ser, como ela, indefinida na dire\u00e7\u00e3o do norte.
\nSalientemos bem este fato, preeminente no atual lit\u00edgio: o territ\u00f3rio
\noriental de Charcas era, no dizer en\u00e9rgico de um de seus mais famosos
\npresidentes, la barrera de todo el Alto Per\u00fa, <\/em>(1) ante a vaga
\nassaltante dos invasores, que o amea\u00e7avam na orla extens\u00edssima
\ndo levante.
\n\u00c9 natural que as leis do Livro 2\u00ba da Recopilaci\u00f3n <\/em>das
\n\u00cdndias, de 1680, sistematizando, ou corrigindo, as c\u00e9dulas e
\nordenan\u00e7as anteriores, no estabelecerem as raias das circunscri\u00e7\u00f5es,
\nem que, largamente, ia fragmentando-se o Vice-reinado, tra\u00e7assem \u00e0
\nde Charcas, em pleno contraste com as linhas mais firmes de outros rumos,
\nas mais distensas e vagas no quadrante de N.E.
\nOs seus dizeres s\u00e3o significativos:.
\n“Partiendo t\u00e9rminos por el septentri\u00f3n con la Real
\nAudiencia de Lima y Provincias no descubiertas… por el levante con el mar
\ndel Norte y l\u00ednea de demarcaci\u00f3n entre las coronas de los reynos
\nde Castilla y de Portugal por la parte de las provincias de Santa Cruz del
\nBrasil.” <\/em>
\nDesta forma, as suas extremas setentrionais, apenas definidas nas terras mais
\nabeiradas da cordilheira, a defrontarem as do departamento de Cuzco, ampliavam-se
\nlogo, indeterminadamente, para o norte, no difuso de uma penumbra geogr\u00e1fica,
\nprovincias no descubiertas. <\/em>E o que pode afigurar-se de restritivo
\nneste rumo desaparece de todo naquele desafogo largo para o levante. A lei
\n\u00e9 l\u00edmpida: os limites por ali iriam at\u00e9 onde fosse a
\nlinha de demarca\u00e7\u00e3o <\/em>entre Portugal e Espanha.
\nAs prov\u00edncias ainda n\u00e3o descobertas, mostra-o o pr\u00f3prio
\nimpreciso desta express\u00e3o crepuscular, predestinavam-se a extinguir-se,
\nou a recuar, continuadamente, ante o simples desenvolvimento de uma divisa
\noriental, que se dilataria, margeando a meridiana, sem termos prefixos, at\u00e9
\naonde se estendessem as terras lusitanas, a extinguir-se no Atl\u00e2ntico
\nNorte.
\nN\u00e3o h\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o mais l\u00f3gica. Todos
\nos antecedentes a esteiam, inabal\u00e1vel.
\nA fatalidade f\u00edsica, tang\u00edvel e rijamente geogn\u00f3stica,
\nque apontamos, h\u00e1 pouco, como determinante da constitui\u00e7\u00e3o
\nterritorial da Bol\u00edvia, harmoniza-se, neste caso, com as leis sociais
\nmais altas.<\/p>\n

A sua miss\u00e3o hist\u00f3rica erigindo-a, no levante, em barreira
\nprotetora dos dom\u00ednios castelhanos, tra\u00e7ou-lhe desde o princ\u00edpio,<\/p>\n

naturalmente – no indeterminado das paragens ainda ignotas, ou no descubiertas,
\n<\/em>uma diretriz inflex\u00edvel para o norte, acompanhando, num movimento
\nher\u00f3ico, os rastros da expans\u00e3o lusitana.
\nEram marchas paralelas, de objetivo dilatado, e cujo termo n\u00e3o poderia
\nprefixar-se.
\nA zona de a\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia devotada \u00e0 defesa das
\npossess\u00f5es espanholas ampliar-se-ia consoante se ampliasse a do advers\u00e1rio
\npertinaz que ela tinha de defrontar (at\u00e9 por ordem expressa da metr\u00f3pole,
\ncomo veremos depois) em todo o desmedido de uma fronteira internacional.
\nDeste modo, a posse virtual daqueles territ\u00f3rios, de que ela se revestiu
\nhistoricamente, posse perigos\u00edssima e grave, submetida \u00e0s responsabilidades
\ntremendas de uma campanha perene, destaca-se, sem d\u00favida, superior \u00e0
\nposse efetiva e pac\u00edfica que, acaso, sobre eles ela exercitasse mais
\ntarde.<\/p>\n

*<\/p>\n

Com efeito, n\u00e3o h\u00e1 prod\u00edgios de perquiri\u00e7\u00e3o
\nsutil e tenaz que nos revelem, por exemplo: at\u00e9 onde se estendiam,<\/p>\n

ou sequer, onde se localizavam os pr\u00f3fugos infieles, Chunchos
\n<\/em>e Mojos, <\/em>cujas terras se inclu\u00edam nas de Charcas, ladeando
\nas prov\u00edncias n\u00e3o sabidas.
\nOs recursos cartogr\u00e1ficos s\u00e3o, neste caso, desesperadores.
\nEntretanto, s\u00e3o aquelas prov\u00edncias n\u00e3o descobertas, constitu\u00eddas
\ndos terrenos ocidentais do Madeira, em toda a faixa desatada da foz do Mamor\u00e9
\n\u00e0 semidist\u00e2ncia daquele, que se lhe contestam, e formam a presente
\nzona litigiosa.
\nVimos-lhe, no cap\u00edtulo anterior, a superf\u00edcie enorme. E, se
\nnos along\u00e1ssemos numa exposi\u00e7\u00e3o anal\u00edtica, mostrar\u00edamos
\nque ela se esbo\u00e7ou quando se lindaram, em 1680, as audi\u00eancias
\nconvizinhas, em que se tripartiu o Vice-reinado do Peru – como um territ\u00f3rio
\nrelegado \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o futura, consoante a capacidade
\ndelas, e neutro naquela divis\u00e3o audiencial. Provincias no descubiertas
\n<\/em>s\u00e3o palavras que ressoam, monotonamente, nos deslindes de 1680.
\nEntre a Audi\u00eancia de Quito, que formaria depois o Equador e se estendia
\nnaquele tempo para o sul at\u00e9 ao m\u00e9dio Ucayali; a de los Reyes,
\nancestral do Peru, expandida para leste at\u00e9 as margens do Inambari,
\nlimitando rigorosamente a diocese de Cuzco; e a de Charcas, express\u00e3o
\nhist\u00f3rica da Bol\u00edvia, limitada em todos os sentidos, exceto
\nno que lhe marcava um papel preeminente na evolu\u00e7\u00e3o americana
\n– encravava-se a massa continental, ignota, imp\u00e9rvia e misteriosa,
\nvelada quase at\u00e9 aos nossos dias, em toda a \u00e1rea que se alarga
\nentre o m\u00e9dio Madeira e o Javari.
\nPortanto, no ventilarem este ponto, com os decr\u00e9pitos testemunhos coloniais
\ndos s\u00e9culos XVI e XVII, uniformes apenas no darem uma express\u00e3o
\nlegal \u00e0 ignor\u00e2ncia absoluta que havia acerca daqueles lugares,
\nos Estados colitigantes s\u00f3 podem iluminar, ou esclarecer, o assunto,
\nde uma maneira original\u00edssima:
\napelando para os dados mais obscuros, d\u00fabios e vacilantes, ou vendando-se
\ncom aquela espessa noite geogr\u00e1fica, onde, como vimos, tanto se atarantaram,
\ntontos, “\u00e0s cegas”, \u00e0s encontroadas, completamente
\nperdidos no escuro, os negociantes de 1750. <\/em>
\nPrescrevem aos misteriosos abor\u00edgines os mais v\u00e1rios e contrapostos
\nhabitats <\/em>ora \u00e0s ourelas direitas do Ucayali; ora \u00e0s
\ndo Beni; ou, mais distantes, a estirarem-se pelas ribas do Amazonas.
\nOs selvagens vagabundos s\u00e3o, evidentemente, os mais erradios dos selvagens,
\nvagueando ao mesmo tempo pelas selvas e pelos mapas.
\nPor outro lado, os documentos escritos, mem\u00f3rias, roteiros, ou cr\u00f4nicas,
\ne at\u00e9 os mais lisamente legais – c\u00e9dulas, ordenan\u00e7as,
\nou of\u00edcios – engravescem e multiplicam sobremaneira todas as d\u00favidas.<\/p>\n

Aprende-se a ignorar, lendo-os. Recordam t\u00edpicos comp\u00eandios de
\nerros. Sistematizam o absurdo. A mentira ressalta-lhes divinizada nos mais
\nrom\u00e2nticos devaneios. Nas suas linhas faz-se uma filtra\u00e7\u00e3o
\npelo avesso: a intelig\u00eancia penetra-as, l\u00edmpida; atravessa-as,
\ntorturada; sai impura. Cada p\u00e1gina \u00e9 um diafragma, por onde
\nse nos insinuam, por endosmose, todas as sombras do passado. No emperramento
\nde seus termos duros, descont\u00ednuos a despeito da pobreza de v\u00edrgulas,
\nonde as id\u00e9ias se desunem, desarticulando-se, deformadas ou decompostas,
\nretrata-se, irritant\u00edssima, uma esp\u00e9cie de gagueira gr\u00e1fica,
\nvis\u00edvel; e n\u00e3o h\u00e1 esp\u00edrito que se equilibre nas
\nsuas vacila\u00e7\u00f5es, nas suas alternativas, no vaiv\u00e9m de
\nseus repetimentos intermin\u00e1veis, nos seus hiatos distensos, nas suas
\npasmosas confus\u00f5es origin\u00e1rias. Ali todas as opini\u00f5es
\nencontram um texto favor\u00e1vel. A verdade \u00e9 bifronte. Firmam-se
\ntodos os crit\u00e9rios. As dedu\u00e7\u00f5es irradiam. Os conceitos
\ngeogr\u00e1ficos disparam. Lemos aquelas milhares de p\u00e1ginas; cirandamo-las:
\nn\u00e3o fica uma part\u00edcula de realidade. Fica uma preocupa\u00e7\u00e3o:
\nesquec\u00ea-las no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n

Cada um daqueles cronistas, cada um daqueles ge\u00f3grafos, ou mesmo histori\u00f3grafos,
\ncada um daqueles pequenos propriet\u00e1rios do Caos, como os estigmatizaria
\nCarlyle, \u00e9 um desordeiro que se faz mister afastar pata que se n\u00e3o
\nperturbe o pleito.
\nAfas temo-los.
\nO deslindamento tem recursos mais positivos, mais l\u00facidos, mais s\u00e9rios.<\/p>\n

Esbo\u00e7amos, retil\u00ednea e inquebr\u00e1vel, a diretriz hist\u00f3rica
\nda Bol\u00edvia.
\nVejamos como ela se acentua e se ajusta em todos os seus pontos aos elementos
\nmais rigorosos no refletirem os intuitos da metr\u00f3pole.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo III <\/strong><\/h2>\n

Nas v\u00e9speras do Tratado de 1750, o dom\u00ednio espanhol, na Am\u00e9rica
\ndo Sul, repartia-se nos Vice-reinados do Peru e de Nova Granada, subdivididos
\nem v\u00e1rias audi\u00eancias. O processo evolutivo acentuava-se em uma
\ndescentraliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. A express\u00e3o pol\u00edtica
\n– Vice-reinado – empalidecia. Extinguia-se, decompondo-se. Por fim se reduziu
\n\u00e0 f\u00f3rmula vaga e virtual do dom\u00ednio, ou palavra gen\u00e9rica,
\nsem nenhum significativo positivo, servindo apenas a record\u00e1-lo, de
\nmodo geral e impreciso.
\nUm s\u00e9culo antes de se transformarem em rep\u00fablicas independentes,
\nas audi\u00eancias patenteavam-se, administrativamente, aut\u00f4nomas.<\/p>\n

Assim, no se determinarem os limites atuais daquelas, deve-se atender de modo
\nexclusivo, e dir\u00edamos melhor, abstrato, aos das \u00faltimas.
\n\u00c9 o \u00fanico meio racional de resolver-se o problema.
\nDesde que uma delas, merc\u00ea da circunst\u00e2ncia fortuita de haver
\nsido a sede do governo geral, atraia para o debate este elemento estranho,
\nperturba-o e complica-o. Viola, revolucionariamente, do mesmo passo, a evolu\u00e7\u00e3o,
\nque a constitui, e um princ\u00edpio universal de l\u00f3gica. Quem quer
\nque nos atuais deslindamentos considere a Rep\u00fablica peruana revestida
\ndo prest\u00edgio extinto de um Vice-reinado, que por igual se estendia
\n\u00e0s outras circunscri\u00e7\u00f5es, recorda o matem\u00e1tico
\nobtuso e esmaniado, que intente resolver um problema de mec\u00e2nica, entre
\nv\u00e1rios corpos, submetendo apenas um deles \u00e0 gravidade, que se
\nexercita em todos. Vice-reinado, na ordem pol\u00edtica sul-americana, era
\numa palavra, como a de gravita\u00e7\u00e3o, na ordem f\u00edsica. Tinha
\nefeitos largamente generalizados.
\nNo pleito atual, certo, n\u00e3o se defrontam o Vice-reinado do Peru e a
\nBol\u00edvia. Fora contrapor uma na\u00e7\u00e3o a um fantasma. Enterreiram-se
\no Peru e a Bol\u00edvia: a Audi\u00eancia de Los Reyes e a de Charcas.<\/p>\n

A nenhuma delas pertenciam, de uma maneira expl\u00edcita, naqueles tempos<\/p>\n

remotos, as provincias no discubiertas, <\/em>constituintes do atual territ\u00f3rio
\nlitigioso. Dir\u00edamos melhor: somente naquelas terras, que o desconhecido
\nconservava, incidiam os \u00faltimos lampejos do valor pol\u00edtico do
\nVice-reinado. Ele era, neste caso, o elemento conservador, ou a for\u00e7a
\ncentral que as retinha, de um modo transit\u00f3rio, at\u00e9 que a substitu\u00edssem,
\ncomo a substitu\u00edram noutros lugares, as energias regionais crescentes.
\nAs audi\u00eancias convizinhas iriam atra\u00ed-las numa luta de compet\u00eancia.
\nAli teria de verificar-se a f\u00f3rmula superior do progresso pol\u00edtico
\nda Am\u00e9rica espanhola, consistindo no permanente triunfo dos governos
\nlocais sobre a centraliza\u00e7\u00e3o primitiva. N\u00e3o se pode negar
\no asserto. N\u00e3o se podem queimar todos os livros da hist\u00f3ria
\nsul-americana.
\nAssente este ju\u00edzo, inabal\u00e1vel e infrang\u00edvel, repitamos
\nque, sobre fatigante, seria impertinente e v\u00e1 qualquer tentativa de
\ndiscriminar, ou definir, aquelas terras long\u00ednquas, numa quadra remota
\nem que a pr\u00f3pria metr\u00f3pole n\u00e3o as discriminava, ou definia.<\/p>\n

O problema racional \u00e9 este: houve na Am\u00e9rica do Sul um vasto
\nterrit\u00f3rio desconhecido, extremando se, vagamente, com tr\u00eas audi\u00eancias
\nespanholas – a de Charcas, a de Los Reyes e a de Quito – e todo o N E. dos
\ndom\u00ednios lusitanos; pelo princ\u00edpio regulador do desenvolvimento
\ndas col\u00f4nias castelhanas, aquele territ\u00f3rio, interjacente, na
\nfaixa que lhe pertencesse, predestinava-se no gravitar na \u00f3rbita de
\numa daquelas audi\u00eancias; – qual a que atraiu?
\nA de Charcas.
\nDizem-no-lo decisivos documentos.<\/p>\n

*<\/p>\n

Voltemos \u00e0 exegese do Tratado de 1750.
\nVimos, ao versar o embaralhado assunto daquele segmento de fronteira, que
\nos graves negociadores, perdendo a inteiri\u00e7a compostura diplom\u00e1tica,
\nse turvaram com uma sombra geogr\u00e1fica e, \u00e0s apalpadelas, esgrimindo
\nmagistralmente no v\u00e1cuo, procurando-se e afastando-se, debateram-se
\nnas d\u00favidas ansios\u00edssimas de um verdadeiro duelo sevilhano.
\nAndaram \u00e0s cegas – confessaram-no.
\nMas ressaltam fulgores da controv\u00e9rsia travada em tamanha escuridade.
\nVejamo-los.
\nO efeito daquele tratado, ali, consistiu em substituir a divisa de Tordesilhas,
\nde um lado, pelas linhas naturais do Guapor\u00e9, do Mamor\u00e9 e do
\nMadeira; e do outro, pela paralela tra\u00e7ada deste \u00faltimo no Javari.<\/p>\n

Ora, os debates visando elucid\u00e1-las, as propostas, os anteprojetos
\ne, sobretudo, as instru\u00e7\u00f5es das duas chancelarias aos seus plenipotenci\u00e1rios,
\npatenteiam o deslindamento submetido ao crit\u00e9rio essencial de estar
\na vasta superf\u00edcie entre o Madeira e o Javari inclu\u00edda na jurisdi\u00e7\u00e3o
\nde Charcas, extremada naqueles rumos pela prov\u00edncia de Santa Cruz de
\nla Sierra, e, mais ao norte – indefinidamente – a apagar-se no desconhecido,
\npelas das miss\u00f5es de Moxos.
\nRevelam-no para logo os elementos cartogr\u00e1ficos. Relembre-se que foi
\numa carta das prov\u00edncias de Moxos, dom\u00ednio daquela audi\u00eancia,
\no primeiro documento que se deparou a Alexandre de Gusm\u00e3o para ensaiar
\num ju\u00edzo sobre a mat\u00e9ria.
\nRegistrem-se, por\u00e9m, outras, mais perfeitas. A geografia norteadora
\ndo Tratado concretizou-se em dois mapas \u00fanicos: o denominado “das
\nCortes” (decalque do de La Condamine), subscrito pelos plenipotenci\u00e1rios
\nTom\u00e1s da Silva Teles e Carvajal y Lancaster, e o dos irm\u00e3os
\nJorge e Ant\u00f4nio Ulloa.
\nEste \u00faltimo \u00e9 coet\u00e2neo das negocia\u00e7\u00f5es.
\nTem, ademais, a valia das suas fontes, genuinamente espanholas. Os deslizes
\ngr\u00e1ficos, elide-lhos o texto explicativo, que se insere na RELACI\u00d3N
\ndas viagens daqueles dois ge\u00f3grafos, traduzindo, no tocante \u00e0s
\nterras ultramarinas, o conceito claro da metr\u00f3pole. E deletreando-a,
\ne ajustando-se-lhe os dizeres ao mapa, verifica-se que a Audi\u00eancia de
\nCharcas, partindo das linhas naturais, invari\u00e1veis, da cordilheira
\nde Vilcanota, nas extremas do bispado de Cuzco, pertencente \u00e0 de Los
\nReyes, e dilatando-se para o sul at\u00e9 \u00e0 de Buenos Aires, estendia-se<\/p>\n

pelo oriente “hasta el Brasil sirvi\u00e9ndole de t\u00e9rminos
\nel meridiano de demarcaci\u00f3n”. <\/em>
\nUm meridiano, uma linha astron\u00f4mica indeterminada, a desatar-se para
\no norte at\u00e9 ao mar, defrontando os pa\u00edses lusitanos.
\nN\u00e3o se fala no Peru, propriamente dito, malgrado o elast\u00e9rio
\ndo Vice-reinado. As terras colindantes com os portugueses, no quadrante de
\nN E., mais uma vez pressupunham-se depender da jurisdi\u00e7\u00e3o de
\nCharcas. E foi, sem d\u00favida, contemplando aquela carta que Alexandre
\nde Gusm\u00e3o, em of\u00edcio de 22 de novembro de 1748, ao plenipotenci\u00e1rio
\nVisconde de Vila de Cerveira, assentava, subordinando-se \u00e0s no\u00e7\u00f5es
\nda \u00e9poca:
\n“…que o rio Guapor\u00e9 se deve reputar o mesmo que os mission\u00e1rios
\nde Moxos chamam de S\u00e3o Miguel, e que os navegantes das Amazonas
\napelidam da Madeira; <\/em>como tamb\u00e9m que todas as aldeias dos
\nMoxos e Chiquitos est\u00e3o de aquele rio para o ocidente… <\/em>E, finalmente,
\nresulta que se n\u00e3o se pode apontar por aquela parte melhor confim do
\nque o mesmo rio, que j\u00e1 no Mato Grosso \u00e9 <\/em>caudaloso.”<\/p>\n

Por esta forma come\u00e7ou a debuxar-se o Madeira como divisa geral entre
\nas terras brasileiras e Bol\u00edvianas.
\nQuanto \u00e0 paralela, que se nomearia mais tarde de Santo Ildefonso, o
\nmesmo ministro, no mesmo papel, depois de observar que:
\n“em todo o espa\u00e7o de terras que medeia entre o Madeira e o Javari
\nn\u00e3o podia ter lugar a regra de que as vertentes que baixassem para
\no rio das Amazonas pertencessem a Portugal”,
\nporque
\n“deve saber-se que o rio dos Purus e outros que continuam at\u00e9
\nao Javari principiam desde a prov\u00edncia dos Charcas”, adotou
\n“o arb\u00edtrio de seguir s\u00f3 na vizinhan\u00e7a da margem
\nocidental do Guapor\u00e9, ou <\/em>Madeira, ou cume de montes, que medeiam
\nentre o Mamor\u00e9 e o rio das Amazonas, escolhendo depois para baliza
\nos rios que mais se chegarem no seu curso aos rumos de leste e oeste, para
\nse irem incorporar no dos Purus e nos outros superiores a ele…”
\nAqui rebrilha uma vis\u00e3o, instant\u00e2nea, de g\u00eanio.
\nResulta destas palavras que os limites se n\u00e3o tra\u00e7aram pelas
\ndivis\u00f3rias naturais das cabeceiras do Purus, e de outros que baixassem
\npara o Amazonas, porque a geografia absurda do tempo lhas deslocava, exageradamente,
\npara o sul. Gastaram-se 153 anos para restaurar-se o pensamento long\u00ednquo
\ndos antigos negociadores; e corrigir-se um erro.
\nO Tratado de Petr\u00f3polis, na sua estrutura sem frinchas, representava-se,
\nem largos lineamentos, no passado. E um exemplo admir\u00e1vel da nossa
\ncontinuidade hist\u00f3rica.<\/p>\n

Mas reaviemo-nos. Naquelas frases denuncia-se a incerteza geogr\u00e1fica;
\nmas o pensamento dominante \u00e9 seguro: lindavam-se, naquele trecho, os
\ndom\u00ednios portugueses e as miss\u00f5es de Moxos, da maneira a mais
\ngeral, em todo o correr do rio Guapor\u00e9 ou da Madeira. O que se nomeia
\n\u00e9 a prov\u00edncia de Charcas; o que se especializa, no ocidente,
\ns\u00e3o as suas c\u00e9lebres redu\u00e7\u00f5es.
\n\u00c9 um princ\u00edpio invari\u00e1vel.
\nTranscorridos dois meses reproduzia-o, noutra nota (8 de fevereiro de 1749),
\no not\u00e1vel Escriv\u00e3o da Puridade, dirigindo-se ao mesmo titular:<\/p>\n

“O pais que medeia entre o rio das Amazonas e a prov\u00edncia
\ndos Charcas \u00e9 <\/em>ideal e sem mais fundamento do que saber-se que
\nos rios grandes que des\u00e1guam no das Amazonas vem daquela parte e que
\nh\u00e1 <\/em>cordas de serras que v\u00e3o acompanhando o Amazonas.”<\/p>\n

E aditava-se que, malgrado isto, “n\u00e3o seria acertado que por causa
\nde uns desertos t\u00e3o desvaliosos se suspendesse a conclus\u00e3o de
\num neg\u00f3cio t\u00e3o importante a ambas as coroas”.
\n\u00c9 evidente: entre as paragens lusitanas, do Amazonas, e a prov\u00edncia
\nde Charcas, <\/em>havia uns desertos t\u00e3o imprest\u00e1veis que n\u00e3o
\npoderiam ser obst\u00e1culo ao remate das negocia\u00e7\u00f5es: um
\ndesmedido res nullius, <\/em>onde se riscaria, sem temores, a barreira
\nimagin\u00e1ria, predestinada a todos os deslizes, a todas as cincas e a
\ntodas as diabruras de todos os doutores em atrapalha\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas.
\nRealmente, naqueles dizeres pontilha-se a famosa linha, que seria a de Santo
\nIldefonso – a que se apegam, agora, os peruanos, como se fosse poss\u00edvel
\nagarrar uma sombra – trazendo desde o princ\u00edpio, como estamos vendo,
\nos mais expl\u00edcitos sinais de ser uma divis\u00f3ria entre a Audi\u00eancia
\nde Charcas e as terras amaz\u00f4nicas, entre a Bol\u00edvia e o Brasil.<\/p>\n

Continuemos a rastrear as negocia\u00e7\u00f5es. Em 16 de maio de 1749,
\noutro grande ministro, Marco Ant\u00f4nio de Azeredo Coutinho, interveio
\nno debate; prolongou o pensamento de Alexandre de Gusm\u00e3o; e no balancear
\nanterior proposta do governo espanhol, que sugerira o alvitre de lan\u00e7ar-se
\naquela raia “a quarenta l\u00e9guas pouco mais ou menos do rio das
\nAmazonas”, indicou ao plenipotenci\u00e1rio Cerveira outro meio mais
\nexpedito:<\/p>\n

“… e vem a ser que entre os dois rios da Madeira e Javari corram linha<\/p>\n

leste-oeste em tal altura que fique repartido por igual aquelas terras
\ndesconhecidas, <\/em>de sorte que desta linha \u00e0 cidade, povo ou miss\u00e3o
\nque se achar mais setentrional no distrito do Governo de Santa Cruz de la
\nSierra fique tanta distancia como da boca do rio dos Purus.”
\nO pensamento, acima exposto, acentua-se. Santa Cruz de la Sierra \u00e9
\no nome mais tradicionalmente boliviano que se conhece. Deste modo, foi na
\nAudi\u00eancia de Charcas que se encontrou o primeiro ponto fixo, a primeira
\nsitua\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio em tantas vacila\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os terrenos repartir-se-iam por igual; e, certo, portugueses e espanh\u00f3is,
\nnaquele tempo, n\u00e3o compreenderiam que, depois de estabelecidos tais
\nlimites, se insinuasse por ali, ajustando-se-lhes, estreit\u00edssima, pela
\nparte do sul, a estirar-se por mil e quinhentos quil\u00f4metros at\u00e9
\nchegar ao Madeira, um tent\u00e1culo apreensor da long\u00ednqua Audi\u00eancia
\nde Los Reyes. Porque n\u00e3o se lhe contrapunham apenas estes dizeres expressos
\nna nossa l\u00edngua. Tolhiam-na ju\u00edzos ainda mais precisos, expostos
\nem l\u00eddimo castelhano. Contravinha-lhe a pr\u00f3pria Majestade Cat\u00f3lica,
\npelo \u00f3rg\u00e3o de seu mais r\u00edgido ministro.
\nRealmente, Carvajal y Lancaster, num Largo Proemio de todas las pretensiones,
\n<\/em>depois de estudar a fronteira at\u00e9 ao Guapor\u00e9, prop\u00f4s:<\/p>\n

“Art\u00edculo 12 – Desde el t\u00e9rmino de la dicha l\u00ednea
\nen la margen meridional del Guapor\u00e9 continuar\u00e1 la frontera por
\nel medio de este rio <\/em>hasta los montes que median entre la provincia o
\ndistrito de las misiones de los Mojos y el rio de las Amazonas…
\nArt\u00edculo 13 – Desde los montes referidos continuar\u00e1 la raya
\npor lo mas alto de ellos de suerte que las vertientes que desaguaren en el
\nMamor\u00e9 o eu otros rios que tal vez entren en el Guapor\u00e9, o de
\nSan Miguel, pertenezcan a la corona de Es pana, y las vertientes que desaguaren
\nen el rio de las Amazonas, o otros que m\u00e1s abajo de los dichos montes
\ntal vez entren en el dicho rio San Miguel, pertenezcan a la corona de Portugal.
\nContinuando por las cumbres de los dichos montes y por los rios que m\u00e1s
\nse avec\u00edndaren en su curso a los rumbos del Este e Oeste para incorporar-se
\ncon los rios de los Pur\u00fas, Coary y otros, <\/em>que bajan de la provincia
\nde Charcas a desaguar en la margen austral deI Amazonas, correr\u00e1
\nla frontera por el medio de las dichas cumbres y rios hasta el rio Javary..
\n.” <\/em>
\nN\u00e3o h\u00e1 disfar\u00e7ar-se o significado destes artigos, em
\nque se repetem, \u00e0 saciedade, os nomes, num prop\u00f3sito de clareza
\nabsoluta.
\nAntes de consider\u00e1-los, porem, notemos, de novo, que o deslindamento
\npactuado em Petr\u00f3polis, a 17 de novembro de 1903, mais uma vez se projetou,
\nem seus contornos gerais, naquele long\u00ednquo passado. Quem quer que
\nprocure ajustar a uma carta moderna aquela proposta, submetida de um modo
\ntio frisante \u00e0s linhas naturais dos cerros e rios referidos, pouco
\nse distanciar\u00e1 dos limites definitivamente estabelecidos, hoje, entre
\no Brasil e a Bol\u00edvia. Com efeito, se se efetuasse a indica\u00e7\u00e3o
\nde Lancaster, os comiss\u00e1rios teriam de locar a divisa a partir das
\ncercanias da conflu\u00eancia do Abun\u00e3. Era inevit\u00e1vel. Dali
\npara as bandas de N. O. expande-se, nivelada, a Amaz\u00f4nia, sem o ondular
\nda mais ligeira serrania, at\u00e9 ao grande rio. Deste modo, a divis\u00f3ria
\nseguiria para oeste, justapondo-se aos terrenos mais altos das vertentes que
\nderivam para a margem esquerda do Beni; prosseguiria pela corda de pequenos
\nmontes, que W. Chandless revelou entre o Acre meridional e o Madre de Dios;
\nalongar-se-ia por ela at\u00e9 \u00e0 s\u00e9rie de colinas, em que
\nse arqueiam as bacias de capta\u00e7\u00e3o do Puros e do Juru\u00e1;
\ne dali, infletindo para o norte, pela crista dos cerros encadeados de Contamana,
\niria rematar, como se remata hoje, nas cabeceiras do Javari. A dedu\u00e7\u00e3o
\n\u00e9 rigorosa. O alvitre, a princ\u00edpio aventado pelos portugueses,
\ndepois pelos castelhanos, se n\u00e3o o invalidasse a in\u00f3pia de conhecimentos
\ngeogr\u00e1ficos, teria removido tio longas controv\u00e9rsias; e o lit\u00edgio
\natual n\u00e3o existiria.
\nMas n\u00e3o nos desviemos. Seja como for, resulta daqueles artigos que
\no pensamento de Carvajal y Lancaster consistiu em dispor a divisa entre o
\nMadeira e o Javari “desde los montes que median entre las provincias
\nde Mojos y el rio de las Amazonas”. <\/em>
\nNem se refere mais \u00e0s terras n\u00e3o descobertas. Inclu\u00eda-se,
\nlogicamente, naquelas prov\u00edncias. Eram o seu prolongamento natural,
\ngeogr\u00e1fico, hist\u00f3rico, como vimos, e, afinal, pol\u00edtico,
\ncomo veremos.
\nTais limites, pelos motivos precitados, n\u00e3o se firmaram. Mas o crit\u00e9rio
\nque os inspirou, firmou-se: a linha leste-oeste projetou-se entre as possess\u00f5es
\nportuguesas e a Audi\u00eancia de Charcas, pelo seu distrito mais setentrional,
\nde Moxos.
\nN\u00e3o h\u00e1 fugir-se \u00e0 evid\u00eancia que se avoluma, e se
\nconsolida, tornando-se, ao cabo, esmagadora.
\nEm 22 de novembro de 1749, iam adiantadas as negocia\u00e7\u00f5es; e
\nAlexandre de Gusm\u00e3o, no balancear as \u00faltimas propostas castelhanas,
\ndepois de considerar v\u00e1rios inconvenientes, que se lhe antolhavam,
\nrematava com esta alternativa:
\n“De qualquer por\u00e7\u00e3o de terra que pretend\u00eassemos em
\noutra parte resultaria avizinharmo-nos mais ou das prov\u00edncias de
\nCharcas ou das de Quito<\/em>.”
\nA exclus\u00e3o da Audi\u00eancia de Los Reys era, como se evidencia, completa.<\/p>\n

O negociador portugu\u00eas apresentou, ao cabo, os \u00faltimos reparos
\nao projeto espanhol:
\n“As palavras – situado en igual distancia poco m\u00e1s o menos
\ndel rio Maran\u00f3n y de las misiones de Mojos – <\/em>deixam este lugar
\nem muita incerteza porque as miss\u00f5es de Mochos s\u00e3o muitas
\ne ocupam grande espa\u00e7o de norte a sul. <\/em>Para evitar ambig\u00fcidade
\nparece que ser\u00e1 mais conveniente estabelecer-se fixamente o ponto do
\nmeio entre o rio das Amazonas e a boca do Mamor\u00e9, ou a miss\u00e3o
\nmais setentrional dos Mochos; porque desta sorte ter\u00e3o os comiss\u00e1rios
\nregra certa para se determinarem. E assim parece que deve dizer o artigo:
\nSituado en igual distancia del citado rio Maran\u00f3n o Amazonas; y
\nde la boca del dicho Mamor\u00e9 y desde aquel paraje continuar\u00e1
\npor una l\u00ednea este-oeste hasta encontrar con la ribera oriental dei
\nrio Javary…” <\/em>
\nAssim se engenhou a linha, que foi a de Santo Ildefonso, e \u00e9 hoje a
\nmaior base das pretens\u00f5es peruanas. Entretanto, ainda neste ultimar-se
\ndas delibera\u00e7\u00f5es, ressalta, com evid\u00eancia deslumbrante,
\no direito da Bol\u00edvia. As suas miss\u00f5es setentrionais, de Moxos,
\nn\u00e3o s\u00e3o apenas as \u00fanicas que se interessam no debate;
\nesclarecem-se; s\u00e3o muitas e ocupam grandes superf\u00edcies de
\nnorte a sul… <\/em>
\nRessurge a dedu\u00e7\u00e3o que agitamos desde o princ\u00edpio desta
\nan\u00e1lise. Repitamo-la, inalter\u00e1vel, no termo de um racioc\u00ednio
\nfirme, em que a volta a considera\u00e7\u00f5es ditas e reditas, insistentes,
\nesmoedoras, triturantes, imp\u00f5em-se como o pr\u00f3prio volver dos
\ndentes de uma engrenagem rigorosamente calculada: os limites da Audi\u00eancia
\nde Charcas, naqueles lados, iriam at\u00e9 aonde fosse a linha demarcadora
\nde Portugal e Espanha.
\nA lei do L. 2o da Recopilaci\u00f3n, <\/em>de 1680, reproduzia-se, inviol\u00e1vel,
\ndecorridos setenta anos, no parecer uniforme dos negociadores do Tratado de
\n1750. E a admir\u00e1vel diretriz hist\u00f3rica da Bol\u00edvia persistia
\nsob a san\u00e7\u00e3o de um pacto internacional.
\n\u00c9 natural que da\u00ed por diante o seu desdobramento se tornasse
\nainda mais inflex\u00edvel.<\/p>\n

*<\/p>\n

Desde que se realizou o Tratado de 1750, a expans\u00e3o portuguesa, contida
\nnos rumos do ocidente, derivou com maior \u00edmpeto para o norte, pelas
\nestradas naturais do Mamor\u00e9 e do Madeira. Desenham-na, os pontos determinantes
\nde funda\u00e7\u00f5es perfeitamente definidas. Baste recordar-se a de<\/p>\n

N. S. da Boa Viagem,(1) onde se aldearam os \u00edndios pamas, <\/em>erecta,
\nem 1758, nas cercanias da cachoeira do Girau (9\u00ba 20′ 45″ 7 lat.
\nsul; 65\u00ba 04′ 42″ long. O. Greenwich).
\nA\u00ed estio duas coordenadas astron\u00f4micas e uma data que, nesta
\nconcis\u00e3o num\u00e9rica, valem muitas p\u00e1ginas eloq\u00fcentes.
\nDizem, com o inflex\u00edvel rigorismo destes n\u00fameros a travarem-se,
\nn\u00edtidos, no tempo e no espa\u00e7o, que a posse portuguesa, efetiva,
\nnaquelas paragens do Madeira, \u00e9 uma vez e meia secular. Estabeleceu-se
\nh\u00e1 cento e quarenta e cinco anos. .. e est\u00e1 cento e setenta
\nquil\u00f4metros ao sul da singular\u00edssima latitude (6\u00ba 52′ 15″)
\ndas pretens\u00f5es peruanas’
\nOra, neste expandir-se, encal\u00e7ou-a a influ\u00eancia boliviana. Faltou-lhe,
\nsem d\u00favida, um historiador. N\u00e3o teve, tamb\u00e9m, os decisivos
\nefeitos de uma posse definida. Mas nos nossos antigos anais repontam as mais
\ninequ\u00edvocas refer\u00eancias a um largo entrela\u00e7amento entre
\no trecho encachoeirado do Madeira e as miss\u00f5es de Moxos. N\u00e3o
\nos citaremos. Por abreviar, continuemos pela magistral dos acontecimentos
\nque se n\u00e3o iludem, que n\u00e3o podem torcer-se, e imp\u00f5em-se
\npor si mesmos, sem requintes de linguagem, maci\u00e7amente, com a estrutura
\ncicl\u00f3pica de seu pr\u00f3prio peso.
\nO Tratado de 1750, com ser um pacto definitivo, e em parte executado pelo
\nimplante dos marcos no Paraguai e foz do Jauru, foi ef\u00eamero. Malignou-o
\na animadvers\u00e3o do Marqu\u00eas de Pombal. Cancelou-o, em 1761, o Tratado
\ndo Prado. De sorte que, num grande refluxo de trezentos anos, resvalaram as
\nduas metr\u00f3poles \u00e0 imaginosa constitui\u00e7\u00e3o territorial
\nde Tordesilhas – e os limites da Audi\u00eancia de Charcas, de novo indefinidos,
\ndebuxaram-se, outra vez, consoante \u00e0 Recopilaci\u00f3n <\/em>das
\n\u00cdndias, marginando, indeterminadamente, o desmedido do meridiano demarcador.<\/p>\n

Ent\u00e3o, ao rev\u00e9s do movimento expansionista lusitano, que no
\nseu desencadear-se irrefre\u00e1vel para o ocidente motivara o Tratado de
\n1750, despontou a vigorosa expans\u00e3o boliviana, desfechando para o norte
\na buscar o Madre de Dios, pelas trilhas pac\u00edficas dos mission\u00e1rios
\nde Santo Ant\u00f4nio de los Charcas, e para o levante, militarmente, num
\nen\u00e9rgico revide contra os antigos advers\u00e1rios.
\nA hist\u00f3ria inverteu-se. Pela primeira vez, ap\u00f3s tr\u00eas s\u00e9culos
\nde recuos, a metr\u00f3pole castelhana enterreirava a portuguesa, na Am\u00e9rica.
\nA Audi\u00eancia de Charcas, sempre invadida, transfigurou-se numa rea\u00e7\u00e3o
\nvigorosa; e o Mato Grosso, onde durante largo tempo se armaram os arraiais
\ndos invasores, foi teatro de uma defesa desesperadora contra os que o amea\u00e7avam.
\nEm toda a lonjura das suas fronteiras ocidentais, intercisas, batia a tropeada
\ndas guerrilhas, e “vociferavam ralhos castelhanos”. Os nossos fastos
\ns\u00e3o, neste lance, expl\u00edcitos; todos os cronistas, acordes; e
\nse nos delong\u00e1ssemos, copiando-lhes as p\u00e1ginas comoventes, desenrolar-se-ia
\no quadro de uma das maiores campanhas dos tempos da col\u00f4nia.
\n“Ser\u00e1 memor\u00e1vel o ano de 1763 pelas circunst\u00e2ncias
\nda guerra que nos quiseram fazer os castelhanos, ali\u00e1s os jesu\u00edtas
\nda prov\u00edncia de Moxos…” <\/em>(2)
\nAssim inicia um deles a narrativa dos casos extraordin\u00e1rios que se
\ndesenrolaram at\u00e9 as v\u00e9speras do Tratado de 1777.
\nN\u00e3o foram algaras violentas e c\u00e9leres, surgindo, devastando,
\ndesaparecendo; sen\u00e3o uma guerra, que ainda em 1766 exigia socorros
\nurgent\u00edssimos dos governos remotos, do Rio de Janeiro, Minas Gerais,
\nS\u00e3o Paulo e at\u00e9 do Par\u00e1, aos reclamos de D. Ant\u00f4nio
\nRollin de Moura, Governador da capitania amea\u00e7ada.
\nOs ranchos bolivianos, amea\u00e7adores, armavam-se da foz do Mamor\u00e9
\na do Itonamas.
\nMobilizaram-se os corpos de ordenan\u00e7as, de drag\u00f5es, e os pedestres;
\nparalisaram-se as minas; arregimentaram-se os aventureiros destemerosos; e,
\nnum galhardo lance de misticismo her\u00f3ico, confiando, solenemente, \u00e0
\nN. S. da Concei\u00e7\u00e3o, o bast\u00e3o do comando na luta que se
\nabria, o austero capit\u00e3o-general “com o mesmo esp\u00edrito
\ne valor de D. Jo\u00e3o de Castro em Diu”, como nos diz o edificado
\ncronista, arremeteu com os inimigos, proclamando que “os portugueses
\nnunca eram poucos, porque sempre lhes sobravam os \u00e2nimos, os bra\u00e7os
\ne as espadas”.
\nE feriram-se combates, numerosos, mort\u00edferos, insistentes…
\nO arru\u00eddo das batalhas ecoou na Espanha; e mais uma vez, em documento
\nsolen\u00edssimo, a metr\u00f3pole consagrou o dom\u00ednio da Audi\u00eancia
\nde Charcas naquelas terras agitadas.
\nA C\u00e9dula Real de 15 de setembro de 1772 resultou, com efeito, destes
\nsucessos alarmantes, delatados ao Conselho das \u00cdndias pelo Bispo de
\nSanta Cruz de la Sierra – e teve como objetivo essencial o garantir as divisas
\nespanholas ao longo do Madeira, desde o trecho encachoeirado, <\/em>at\u00e9
\nas origens do Guapor\u00e9.
\nRegistre-se-lhe es te per\u00edodo dominante:
\n“Con motivo de este expediente se ha discorrido lo mucho que conviene
\ncelar en el distrito de la Provincia de los Mojos el rio llamado Mamor\u00e9
\nque desciende de S. C. de la Sierra y Mojos hasta internarse en los establecimientos
\nde Portugal donde llaman los naturales el rio de la Madera; y formar en esta
\nconfinaci\u00f3n, <\/em>pasados los saltos grandes, un pueblo de espanoles
\ncon alg\u00fan pequeno castillo, que sirva para asegurar mis dominios contra
\nlas frecuentes incursiones. .. que causan los portugueses <\/em>internados
\npor este rio de la Madera…”
\nAssim, o rio Madeira, ao parecer da metr\u00f3pole, constituia a fronteira
\ndilatada da prov\u00edncia boliviana, de Moxos; e ao Presidente de Charcas
\nou, mais especialmente, ao Governador de Santa Cruz de la Sierra, impendia,
\npor determina\u00e7\u00e3o expressa, o dever de resguardar, ali, o territ\u00f3rio
\ncastelhano, at\u00e9 al\u00e9m da zona encachoeirada, pasados los
\nsaltos grandes. <\/em>
\nOra, o \u00faltimo destes, o de Santo Ant\u00f4nio, situa-se na latitude
\nsul de 8\u00ba 49″ 2″,6.
\nE mais uma coordenada rigorosa e significativa.
\nA metr\u00f3pole submetia, iniludivelmente, \u00e0 influ\u00eancia do
\ngoverno de Charcas todo o territ\u00f3rio ribeirinho, \u00e0 margem esquerda
\ndo Madeira, at\u00e9 quase \u00e0 m\u00e9dia dist\u00e2ncia indicada
\nnos delineamentos anteriores.
\nVejamos como este pensamento se destaca, avolumando-se, em todos sucessos
\nulteriores.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo IV <\/strong><\/h2>\n

Destaque-se um fato capital.
\nQuando se realizava aquele revide contra os portugueses fronteiri\u00e7os,
\nde Mato Grosso, a metr\u00f3pole castelhana decretou a expuls\u00e3o dos
\njesu\u00edtas (1767), epis\u00f3dio culminante do reinado liberal de Carlos
\nIII, que paliou por alguns dec\u00eanios a decad\u00eancia irremedi\u00e1vel
\nde Espanha.
\nMas a medida foi artificial e v\u00e3. Era-lhe de todo estranha a pol\u00edtica
\ngenuinamente espanhola, desde muito submetida \u00e0 influ\u00eancia estrangeira.
\nA frente dos neg\u00f3cios, na Pen\u00ednsula, o Marqu\u00eas de Grimaldi
\nera a sombra de Choiseul. As c\u00e9dulas reais, de Madrid, minutavam-se
\n\u00e0s vezes em Versailles.
\nPor isto o ato golpeante, ferindo em cheio as tradi\u00e7\u00f5es nacionais,
\nfoi violento e ef\u00eamero: um fluxo galv\u00e2nico de pol\u00edtica<\/p>\n

artificial; ou uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o par en haut. <\/em>Embaixo,
\na nacionalidade toda, sucumbida, reagia de uma maneira humilde e formid\u00e1vel:
\ncom as missas, com as penit\u00eancias e as prociss\u00f5es solenes; com
\nas atitudes cada vez mais abatidas, ou genuflexas, e as m\u00e3os inermes,
\nenclavinhando-se nas rezas, ou espalmando-se nos mea culpa <\/em>consagrados…
\nAo mesmo tempo que os graves doutores, na terra cl\u00e1ssica das sangrias,
\ncaturravam negando a circula\u00e7\u00e3o do sangue, mais de um s\u00e9culo
\ndepois de Harvey; e a Universidade de Salamanca, ab\u00f3bada da cultura
\ncastelhana, restaurava, platonicamente, o sistema de Arist\u00f3teles, repelindo
\nem p\u00fablico as teorias de Newton por destoarem da religi\u00e3o revelada.<\/p>\n

N\u00e3o maravilha que, apenas transcorridos vinte anos, a rea\u00e7\u00e3o
\nirrompesse com a beatice furiosa de Carlos IV, e varresse, de pancada, todos
\nos enfeites de uma emancipa\u00e7\u00e3o prematura e decorativa.
\nPor\u00e9m n\u00e3o na Am\u00e9rica. A linha superior da pol\u00edtica
\nde Grimaldi, prolongada depois, at\u00e9 1788, por Florida Branca, manteve-se,
\ninalter\u00e1vel, na maioria das circunscri\u00e7\u00f5es sul-americanas;
\ne, principalmente, na de Charcas, que entretanto sobre todas se afigurava
\numa feitura dos jesu\u00edtas.
\nDe fato, fora o padre quem lhe aumentara o territ\u00f3rio. Enquanto as
\ndecis\u00f5es da metr\u00f3pole lho expandiam, como vimos, no levante,
\nat\u00e9 ao m\u00e9dio Madeira – ele n\u00e3o s\u00f3 lhe fixava neste
\nlado o elemento ind\u00edgena, como pelo Outro, no ocidente, lho dilatava
\nnas campanhas obscuras da catequese, por todo o trato da Amaz\u00f4nia que
\nse desata para N .O., da margem esquerda do Beni em rumo do Ucayali, onde
\nse iniciaram as miss\u00f5es Apollobamba, predestinadas a irradiarem sobre
\nas paragens em que se incluiria mais tarde o Territ\u00f3rio do Acre.
\nE o batedor pac\u00edfico dos desertos n\u00e3o se limitava a descobri-los.
\nAssistia em todos os misteres as sociedades nascentes. Era o m\u00e9dico,
\no confessor, o juiz; o engenheiro que lhes abria as veredas e lhes locava
\nas cidades. Por fim o t\u00e1tico que as conduzia \u00e0 luta. Viram-no
\ncair, por vezes, na batalha. Na guerra de 1763-86, contra os portugueses,
\npor exemplo, tombara o jesu\u00edta Francisco Xavier, “que era o verdadeiro
\ncomandante”, no dizer sincero de um cronista.
\nEntretanto, em que pese a este car\u00e1ter profundamente religioso, as
\n“redu\u00e7\u00f5es” nasciam com os mais vivazes g\u00e9rmens
\ndemocr\u00e1ticos. Releve-se a antinomia da frase: as funda\u00e7\u00f5es
\njesu\u00edticas na Bol\u00edvia foram uma vasta teocracia municipal. Pelo
\nmenos em nenhum outro ponto o singular\u00edssimo dizer – Rep\u00fablica
\nJesu\u00edtica – foi mais compreens\u00edvel. O mission\u00e1rio afrontava-se
\ncom o bravio das matas nunca percorridas; reunia os selvagens erradios; catequizava-os;
\ndisciplinava-os, adestrando-os para a defesa; aparelhava-os para a vida, instruindo-os
\nnos rudimentos do Governo, ou guiando-os na administra\u00e7\u00e3o de
\npueblos; <\/em>e rematava todos esses esfor\u00e7os, deixando-os. A miss\u00e3o
\ndesaparecia ao fim de um prazo de dez anos, prefixo pelas leis. A redu\u00e7\u00e3o,
\nintegrando-se na diocese mais pr\u00f3xima, extinguia-se na amplitude da
\nexist\u00eancia civil; a tribo transfigurava-se em civitas; <\/em>a maloca
\ntransmudava-se em vila; o p\u00e1roco substitu\u00eda o ap\u00f3stolo;
\no corregedor substitu\u00eda o cacique. E o jesu\u00edta reaviava-se \u00e0s
\ntrilhas dolorosas do deserto, em busca de outras selvas e de outros infieles,
\n<\/em>retravando, obscuramente, nas solid\u00f5es ignoradas, a sua imensa
\nbatalha sem ru\u00eddos.<\/p>\n

Deste modo, compreende-se que ele desaparecesse e o seu esfor\u00e7o ficasse;
\ne tamb\u00e9m ficasse, sobretudo na regi\u00e3o que se considera (a partir
\nda orla povoada que ia de Exaltaci\u00f3n e Cavinas para o norte) uma sociedade
\nnova e robusta, apta a prolongar-lhe a tarefa secular, transformando as miss\u00f5es
\nreligiosas numa grande miss\u00e3o pol\u00edtica, obediente ao mesmo rumo
\nintorc\u00edvel e persistente para o norte.
\nE o que demonstram os sucessos imediatos \u00e0 C\u00e9dula Real de 15
\nde setembro de 1772, acima nomeada.<\/p>\n

*
\nInfelizmente \u00e9 preciso ainda citar e transcrever.
\nOs documentos que revimos, e vamos rever, s\u00e3o mon\u00f3tonos. Volvem
\ne reviram os assertos; deformam-nos em numerosos incidentes, repisam-nos,
\nredizendo-no-los na inatur\u00e1vel itera\u00e7\u00e3o do estilo caracter\u00edstico
\nda \u00e9poca, ou, melhor, da ra\u00e7a. P. Groussac denunciou-o numa
\ndas suas bel\u00edssimas monografias: a redund\u00e2ncia domina o conceito
\ndo estilo castelhano. E um defeito origin\u00e1rio, “an\u00e1logo<\/p>\n

ao paralelismo <\/em>dos hebreus”, que transluz t\u00e3o sobradamente
\nfatigante nos vers\u00edculos reiterativos da B\u00edblia.
\nDa\u00ed o exaustivo desta an\u00e1lise, for\u00e7ada a prosseguir ajustando-se
\naos acidentes da hist\u00f3ria colonial, relatados pelos seus pr\u00f3prios
\natores.
\nN\u00e3o h\u00e1 outro processo. Para concertarem-se ju\u00edzos n\u00e3o
\nvalem primores de linguagem, ante os velhos dizeres, cheios de t\u00e3o
\nespl\u00eandida rudeza. E indispens\u00e1vel ainda uma vez ouvi-los. Escutando-os,
\nquase sem os comentar, conclu\u00edmos que os debates de 1750, completados
\npela C\u00e9dula Real de 1772, destacaram, em plena luz, a inger\u00eancia
\nexclusiva do Governo de Charcas em todo o N . E. dos dom\u00ednios espanh\u00f3is,
\ndo Guapor\u00e9 ao m\u00e9dio Madeira. A evolu\u00e7\u00e3o da autonomia
\nboliviana, deduzida a princ\u00edpio no elast\u00e9rio de um racioc\u00ednio
\nte\u00f3rico, ressaltou, afinal, de observa\u00e7\u00f5es precisas.
\nInduziu-se. Mas \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que ela foi cont\u00ednua
\nat\u00e9 \u00e0 quadra da independ\u00eancia; e, sobretudo, que se ampliou,
\nem grande parte, pelo outro quadrante de N .O.
\nArquivam-se, felizmente, not\u00e1veis documentos quanto a este ponto.
\nEm 1774 um longo memorial, provindo da Audi\u00eancia de Charcas (ou de la
\nPlata), foi confiado ao parecer do Conselho Extraordin\u00e1rio da metr\u00f3pole.<\/p>\n

Subscrevia-o o coronel de cavalaria, D. Bartolom\u00e9 Berdugo, esperto
\nvaqueano daquelas regi\u00f5es, que ali andara longo tempo e lhe batera
\nas fronteiras nas \u00faltimas refregas de Mato Grosso. Conhecia a terra.
\nA sua exposi\u00e7\u00e3o revela, em todo o correr do discurso, extens\u00edssimo
\ne anal\u00edtico, um intento: mostrar a “lamentable ruina de las
\nprovincias de misiones Moios y Chiquitos, que estuvieron a cargo de los regulares
\njesuitas expulsos” <\/em>– um nobre objetivo:
\n“Afianzar aquellos terrenos que tanto codician las rayanos porsa
\ngueses” (los sagaces portugueses de Cuiab\u00e1!) – <\/em>e por fim
\num meio: “a <\/em>cria\u00e7\u00e3o de governos pol\u00edtico-militares
\npara regerem as duas prov\u00edncias, “cada una de cosa de cento
\ne cincuenta leguas de jurisdici\u00f3n”, ficando <\/em>os governantes
\nsujeitos “al de Santa Cruz en lo militar, y a Charcas en lo politico
\ny civil”.<\/em>(1)
\nEstes extratos surpreendem. N\u00e3o h\u00e1 iludir-se-lhes o significado
\ndominante: as gentes da circunscri\u00e7\u00e3o long\u00ednqua indicavam,
\npor si mesmas, \u00e0 monarquia espanhola, os elementos formadores de seu
\nnovo aparelho pol\u00edtico, e reclamavam uma reorganiza\u00e7\u00e3o
\nurgent\u00edssima, em que incidiam imperiosos antecedentes hist\u00f3ricos.
\nPreposteravam todo o processo administrativo colonial. A Audi\u00eancia superpunha-se
\n\u00e0 Metr\u00f3pole; e a Metr\u00f3pole, que vimos a princ\u00edpio
\nsubmeter-se \u00e0 fatalidade f\u00edsica da terra, teria de dobrar-se
\n\u00e0s energias sociais que ali se congra\u00e7avam.
\nO memorial de Berdugo come\u00e7ou para logo a penit\u00eancia dos tr\u00e2mites
\ncomplicad\u00edssimos, em que se apuravam as c\u00e9lulas reais: foi ao
\nConselho Extraordin\u00e1rio; passou ao exame individual dos ministros;
\nsaiu para as m\u00e3os dos Fiscais do Peru e de Nova Espanha; discutiu-se
\nem varias “salas plenas” do Conselho das \u00cdndias; e miudeado,
\nou esclarecido, linha por linha, nos mais \u00edntimos refolhos, subiu,
\nafinal, ao rei. O debate durou tr\u00eas anos; e foi, relativamente, breve.
\nPorque ali se ampliou o not\u00e1vel destino pol\u00edtico da Bol\u00edvia
\ne se descreveu, embora virtualmente em parte, o vasto teatro em que ele se
\ndesenrolaria.
\nProclamaram-nos, um e outro, austeras vozes antigas. Procuremo-las. N\u00e3o
\nse corrompem testemunhas, isoladas das nossas pequeninas vidas, dentro da
\nHist\u00f3ria.
\nO primeiro a ajuizar na causa foi D. Pedro Rodriguez Campomanes, o pol\u00edgrafo
\nsurpreendedor que tentou fazer de um livro, Ap\u00e9ndice a la Educaci\u00f3n,
\n<\/em>um reagente en\u00e9rgico e admir\u00e1vel para debelar a decad\u00eancia
\nde seu pa\u00eds. Era, ao mesmo tempo, um estadista. O seu parecer foi breve;
\naprovou os alvitres de Berdugo; prop\u00f4-lo para Governador de uma das
\nprov\u00edncias; e caracterizou o reg\u00edmen geral das Miss\u00f5es.
\nMas o que se lhe desprende, irresistivelmente, das palavras, \u00e9 o pensamento
\nda autonomia incondicional da Audi\u00eancia, que por uma fic\u00e7\u00e3o,
\nou fen\u00f4meno t\u00edpico de in\u00e9rcia governamental, continuava
\nadscrita \u00e0s ordens do Vice-reinado de Lima. De fato, Campomanes sugeriu
\nque todos os atos concernentes \u00e0 economia e restabelecimento daqueles
\npovos dependessem, sobretudo, do Presidente e Audi\u00eancia de Charcas,
\nem virtude de la gran distancia del Virrey deI Per\u00fa. <\/em>
\nOra, esta id\u00e9ia, levemente emitida, avolumou-se, e sobranceou, por
\nfim, todo o debate.
\nO memorial saiu-lhe das m\u00e3os para as de dous not\u00e1veis, o Marqu\u00eas
\nde Val de L\u00edrios e Dom Domingos Orrantia; e estes, divergindo em pormenores,
\nacordaram nestas afirmativas:
\n‘La distancia de Lima a Mojos es de cerca de 800 leguas de mal terreno.
\nAquellas misiones <\/em>siempre han corrido sujeitas inmediatamente al
\n<\/em>Gobierno de Charcas… Con esta consideraci\u00f3n aun que se tubo
\npor conveniente encargar a\u00ed Virrey providencias sobre estos assuntos,
\n<\/em>se le orden\u00f3 que lo hiciese con prudentes informes de aquel
\nPresidente… Pero que podr\u00e1 adelantar su celo con estos informes,
\nsi no tiene otros conocimientos y livres para acertar en su discernimiento?
\n<\/em>
\nE remataram, de maneira imperativa:
\n“Al presidente, audiencia y obispado de Charcas ha de se fiar todo
\nel negocio… El conocimiento de aquellos terrenos y su inmediaci\u00f3n
\nhace f\u00e1ciles las noticias, prontos los recursos y oportunas las providencias;
\naun cuando vengan del Virrey las m\u00e1s acertadas, siempre la lentitud
\nes un inconveniente, que a veces hace irreparables los perjuicios…<\/em>“(2)<\/p>\n

Assim, a metr\u00f3pole, pela pena de seus mais proeminentes ministros,
\ndesfechava as derradeiras pancadas na influ\u00eancia combalida do Vice-reinado
\nperuano.
\nOs ministros foram al\u00e9m. Previram o desenvolvimento futuro daquelas
\nparagens. De sorte que, embora n\u00e3o se tratasse de mat\u00e9ria explicitamente
\ninclu\u00edda no expediente, se voltaram para as terras setentrionais, para
\nas velhas provincias no descubiertas, <\/em>que se reconheciam de um modo
\nvago com o nome de Apollobamba confiadas ent\u00e3o aos mission\u00e1rios
\nda ordem de S\u00e3o Francisco de los Charcas, e que hoje formam, de um
\nmodo geral, a zona litigiosa.
\nDefiniram-nas:
\n“Estas misiones se hallan situadas en los confines de la de Larecaja,
\npor donde se entra a \u00e9llas, aun que su primer pueblo distar\u00e1
\nde ellas m\u00e1s de 400 leguas; por la parte occidental lindan con el rio
\nBeni cuya opuesta orilla pertenece a las misiones de Mojos.” <\/em>
\nH\u00e1 vis\u00edvel exagero na dist\u00e2ncia que, a ser exata, estiraria
\nas terras de Apollobamba at\u00e9 a Col\u00f4mbia. Mas o erro serve a indicar
\no conceito que se fazia delas. Eram, certo, vast\u00edssimas. Como quer
\nque seja, a regi\u00e3o desmesurada e vaga, acerca da qual se tem escrito
\num sem-n\u00famero de p\u00e1ginas, com o efeito \u00fanico de a tornarem
\nainda mais apagada e d\u00fabia – mas que se estendia por todo o norte boliviano,
\nde onde se destacou o Acre – foi, expressamente, inclu\u00edda na jurisdi\u00e7\u00e3o
\nde Charcas.
\n“El Gobernador de Mojos puede serlo de Apollobamba.” <\/em>
\nOpinaram, por \u00faltimo, os dous ministros. E tr\u00eas meses depois,
\na 2 de julho de 1777, o Fiscal do Peru, isto \u00e9, o ministro especial
\nque entendia diretamente dos neg\u00f3cios sul-americanos, assentia:
\n“Y que en orden a lo apuntado por los Senores Marqu\u00e9s de Valdelirios
\ny Orrantia, relativo a las misiones de Apollobamba, ser\u00e1 muy conveniente
\nse encargue su examen <\/em>al Presidente y Audiencia de Charcas.”
\nConclui-se, positivamente: ao mesmo passo que esta se constitu\u00eda, mais
\ne mais aut\u00f4noma, investia-se na posse virtual dos amplos territ\u00f3rios
\nque lhe demoravam ao norte. A import\u00e2ncia do hinterland <\/em>das
\npossess\u00f5es espanholas, sobrelevou-se, ent\u00e3o, inesperadamente.
\n\u00c0 medida que transitava de um para outro titular, o memorial de Bartolom\u00e9
\nBerdugo ia sugerindo novas indica\u00e7\u00f5es e alvitres. Os informes
\nacumulavam-se, em rimas, e com eles ia crescendo o edif\u00edcio pol\u00edtico
\nda Bol\u00edvia, acentuando-se os lineamentos gerais que se debuxaram em
\nt\u00e3o remoto passado.
\nA 12 de novembro do mesmo ano (como se v\u00ea, vamos marchando cronologicamente,
\nsem preposterar uma data \u00fanica) o dictamen <\/em>do outro Fiscal,
\nde Nueva Espa\u00f1a, completou e avivou a id\u00e9ia que se planeara
\ne se desenvolvera nos anteriores. Depois de descrever as cr\u00edticas circunst\u00e2ncias
\ndaqueles pa\u00edses, “circumbalados de enemigos ambiciosos y sagaces”,
\n<\/em>tra\u00e7ou um interessante quadro de reformas urgentes: constru\u00e7\u00e3o
\nde fortes nos trechos mais apropriados a cobrirem as terras; estabelecimento
\nde col\u00f4nias nos pontos mais vantajosos; escolas t\u00e1ticas de exerc\u00edcios
\nmilitares, sistematizando a aprendizagem da guerra e o destemor dos perigos;
\ne, por \u00faltimo, um Governo pol\u00edtico, no significado mais amplo,
\n“con todos sus ramos y dem\u00e1s dependencias de \u00e9l”,
\n<\/em>por maneira que com o tempo as mesmas prov\u00edncias pudessem ocorrer
\n\u00e0s suas pr\u00f3prias necessidades, \u00e0 sua conserva\u00e7\u00e3o,
\nao seu aumento territorial e ao tr\u00e1fico de suas raras riquezas naturais.<\/p>\n

Por fim, enfeixou todas as medidas deste programa, quase revolucion\u00e1rio
\npara aquela \u00e9poca, propondo:<\/p>\n

“…establecer un Gobierno y Capitania General en aquella frontera
\nque abrace, no solamente las misiones de Mojos, que hoy se consideran las
\nm\u00e1s expuestas, sino tambi\u00e9n la de Baures y Chiquitos sin excluir
\nla ciudad de Santa Cruz de la Sierra… fijando el <\/em>Gobernador y Capitan<\/p>\n

General su domicilio en uno de los pueblos mis a prop\u00f3sito de
\nla dicha misi\u00f3n de Mojos…” <\/em>
\nReleiam-se estas linhas, copiadas sem o discrepar de uma letra. A\u00ed
\nest\u00e1, visivelmente, a repontar, \u00e0s claras, n\u00e3o j\u00e1
\numa Audi\u00eancia revestida de excepcional autonomia, sen\u00e3o um verdadeiro
\nVice-reinado, ou, pelo menos, um governo tendo um chefe condecorado com o
\nmesmo subt\u00edtulo pomposo dos Vice-reis (D. Pedro Cevallos, ao assumir
\no Vice-reinado de Buenos Aires, tinha o posto imediato, e inferior, de tenente-general).<\/p>\n

Ent\u00e3o – evidentemente – o Governo de tal porte, que ali se devera implantar,
\nlimitado ao sul pela latitude de Santa Cruz de la Sierra, n\u00e3o poderia
\nextremar-se ao norte apenas pela de Exaltaci\u00f3n, ou de Reys.
\nFora incompreens\u00edvel t\u00e3o imponente cria\u00e7\u00e3o em
\n\u00e1rea t\u00e3o ex\u00edgua. A ila\u00e7\u00e3o \u00e9 rigorosa:
\no pueblo <\/em>de Moxos, onde se erigisse a sede administrativa, deveria
\nter, necessariamente, uma posi\u00e7\u00e3o mais ou menos central entre
\nos limites meridionais indicados e os que se tra\u00e7assem ao norte. E
\nneste caso, comprova-o o simples olhar sobre qualquer mapa, estes passariam
\npelas extremas das atuais paragens litigiosas.
\nSeja como for, por\u00e9m, a dire\u00e7\u00e3o suprema da pol\u00edtica
\nespanhola, na Am\u00e9rica, deslocara-se, transmontando os Andes, para o
\nlevante.
\nO Conselho das \u00cdndias ratificou a suma dos informes apresentados, propondo
\nque se institu\u00edssem os governos politico–militares de Moxos e Chiquitos,
\nsob a autoridade exclusiva da Audi\u00eancia de Charcas. E como esta resolu\u00e7\u00e3o,
\npor um requinte de resguardos, fosse ainda uma vez sujeita ao ju\u00edzo
\nde Campomanes, antes de subir ao benepl\u00e1cito r\u00e9gio – o not\u00e1vel
\npensador, em of\u00edcio de 3 de maio de 1777, frisou, corrigiu, ou esclareceu,
\nos seus trechos principais. Ampliou o teatro da campanha defensiva, desenvolvendo-o
\npara o sul, at\u00e9 ao Pilcomayo e ao Chaco. Assim, a seu parecer, n\u00e3o
\nera bastante que os invasores fossem repelidos nas regi\u00f5es lim\u00edtrofes
\nde todo o norte boliviano:
\n“no basta contenerlos por el lado septentrional de Mato Grosso…
\n<\/em>
\nNote-se a valia da frase, defrontada com os assertos anteriores. \u00c9
\nilativo que os governos rec\u00e9m-criados atenderiam, claramente, sem restri\u00e7\u00f5es,
\nn\u00e3o j\u00e1 somente \u00e0 defesa da faixa oriental das fronteiras,
\nsen\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 de toda zona setentrional de Mato Grosso,
\nonde se inclu\u00edam, naturalmente, as terras desconhecidas, que se estiravam
\nda margem esquerda do Madeira para o poente.
\nPedro Campomanes, sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de id\u00eanticos governos
\nnos territ\u00f3rios do Chaco, declarava, de maneira explicita, que o problema
\nestava resolvido em toda a banda do norte, <\/em>onde se firmava o papel
\npol\u00edtico e militar da Jurisdi\u00e7\u00e3o de Charcas. Destacou-o,
\nao cabo, revestido da mais completa autonomia. Disse: todas aquelas medidas,
\nem que se inclu\u00eda at\u00e9 um programa cient\u00edfico de explora\u00e7\u00f5es
\ngeogr\u00e1ficas, com o levantamento de cartas e plantas das paragens novas
\n– ou prov\u00edncias desconhecidas – deveriam efetuar-se sob a dire\u00e7\u00e3o
\nexclusiva da nomeada audi\u00eancia, “‘sin que el Virrey del Per\u00fa
\ntenga intervenci\u00f3n alguna en estas dos provincias de Mojos y Chiquitos”.<\/em>(3)<\/p>\n

Foi o desfecho. De tudo isto ressalta a pr\u00f3pria impossibilidade material
\nde subordinar-se os vastos territ\u00f3rios do levante ao governo que assistia
\nem Lima. Ultimara-se um div\u00f3rcio, imposto, desde o princ\u00edpio,
\npela fatalidade f\u00edsica, tang\u00edvel, das dist\u00e2ncias e das
\ncordilheiras. A influ\u00eancia do Vice-reinado peruano, que hoje se pretende
\ninexplicavelmente restaurar, extinguia-se, sem transpor os Andes para o oriente,
\nem pleno reg\u00edmen da col\u00f4nia.
\nAl\u00e9m disto, destas resolu\u00e7\u00f5es, legalizadas logo depois
\npela C\u00e9dula Real de 5 de agosto de 1777, que as reproduziu, n\u00e3o
\ndecorre apenas aquela autonomia no gerir as terras fronteiri\u00e7as. Ressalta
\na capacidade legal para dilat\u00e1-las sobre as demais, desconhecidas,
\nque demorassem ao norte. Revela-no-lo o mesmo austero Fiscal, em ulterior
\ncomunica\u00e7\u00e3o ao Presidente do Conselho das \u00cdndias. Referindo-se
\n\u00e0 urg\u00eancia de estender-se a defesa dos dom\u00ednios castelhanos
\nat\u00e9 \u00e0s miss\u00f5es de Maynas e Omaguas, no extremo noroeste,
\npor igual invadidas pelos portugueses, afirmou que aquelas funda\u00e7\u00f5es
\nremotas, a miss\u00e3o de Maynas e a de Omaguas, \u00e0 margem do Amazonas,
\n“se dan las manos con las de Mojos y las que administran los franciscanos
\nsobre el rio de Ucayali”. <\/em>(4)
\nDeste modo, no pensar dos homens mais l\u00facidos da \u00e9poca, as prov\u00edncias
\nde Moxos, com o seu prolongamento natural, de Apollobamba, dilatavam-se na
\namplitude das planuras do N .O. at\u00e9 quase \u00e0s ribas de Ucayali.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 cartas mais ou menos art\u00edsticas, e mais ou menos
\nfalsas, ou inextric\u00e1veis divaga\u00e7\u00f5es engravescidas pelos
\ndizeres d\u00fabios de velh\u00edssimos documentos, que mascarem a tese
\nvitoriosa em todo o debate anterior: na \u00f3rbita expansiva da Audi\u00eancia
\nde Charcas, ou de La Plata, cada vez mais ampla e mais aut\u00f4noma, iam
\ncaindo e gravitando as terras que se desatam da margem esquerda do Madeira
\n\u00e0 direita do alto Javari, do territ\u00f3rio em lit\u00edgio, onde
\nse encravam as prefeituras brasileiras do Acre, do Purus e de Juru\u00e1.<\/p>\n

*<\/p>\n

Ultimem-se os argumentos com uma prova pr\u00e1tica, positiva e clara.
\nLogo depois destes debates celebrou-se o Tratado Preliminar de 1 de outubro
\nde 1777, que copiou, de um modo geral, os deslindamentos de 1750. E a metr\u00f3pole
\ncastelhana, para maior acerto nas demarca\u00e7\u00f5es, determinou, por
\nOrdem de 24 daquele m\u00eas, que, nos v\u00e1rios segmentos da enorm\u00edssima
\ndivisa, corressem os trabalhos sob a dire\u00e7\u00e3o de “los
\nrespectivos gobernadores de las mencionadas fronteras”. <\/em>
\nConstitu\u00edram-se, ent\u00e3o, quatro partidas, que se modelaram pelas
\nInstrucciones de la Corte, <\/em>prescrevendo-lhes os deveres.
\nOra, para a terceira delas, destinada a atender aos deslindes desde a boca
\ndo Jauru, pelo Guapor\u00e9, Mamor\u00e9 e Madeira, at\u00e9 a margem
\noriental do alto Javari, foi nomeado segundo comiss\u00e1rio, chefiando-a,
\no Governador de Moxos e Apollobamba, D. Ignacio Flores.
\nAs instru\u00e7\u00f5es s\u00e3o precisas:
\n“… estando ya mandado anteriormente se eche mano de los <\/em>gobernadores
\nrayanos a la frontera, puede el Gobernador de Mojos y dem\u00e1s individuos
\nque deben componer esta partida reunirse en la cabecera de dicha provincia.
\n“<\/em>(5)
\nMais tarde o Capit\u00e3o-general de Buenos Aires, D. Juan Vertiz, em of\u00edcio
\nde 18 de setembro de 1778, ao mesmo delegado, insistiu, recordando o encargo
\nque lhe era imanente, como governador rayano ou fronteiri\u00e7o, <\/em>e
\nesclarecendo-o em todos os pormenores. Assim, os terrenos de Moxos e Apollobamba,
\npertencentes ao governo de Audi\u00eancia de Charcas, eram lim\u00edtrofes
\ncom os portugueses, “desde a margem esquerda do Madeira at\u00e9 ao
\nJavari”.
\nE indispens\u00e1vel uma \u00faltima cita\u00e7\u00e3o, que, ademais,
\nter\u00e1 a vantagem de assentar, outra vez, um conceito firme, no tocante
\n\u00e0 c\u00e9lebre semidist\u00e2ncia do Madeira, t\u00e3o errada
\npelos modernos ge\u00f3grafos peruanos, no calcul\u00e1-la, como vimos,
\na partir da conflu\u00eancia do Beni:
\n“…Queda a arbitrio de Vmd. el paraje que juzgue m\u00e1s propio,
\npara despu\u00e9s unir-se con los portugueses en la confluencia que forman
\nlos dos rios Itenez y Guapor\u00e9 con el Sarar\u00e9; en donde tiene
\nprincipio la demarcaci\u00f4n de esta tercera Divisi\u00f3n, <\/em>que debe
\ncontinuar por el mismo Guapor\u00e9 hasta m\u00e1s abajo de su uni\u00f3n
\ncon el rio Mamor\u00e9 y despu\u00e9s por las aguas de estos dos rios
\nya unidos con el nombre de Madera basta el paraje situado em igual distancia
\ndel rio Amazonas y de la boca del dicho Mamor\u00e9, buscando el punto igualmente
\ndistante en uno y outro extremo, y de \u00e9ste, <\/em>continuar por una
\nl\u00ednea del este-oeste hasta igual latitud en la ribera oriental del
\nrio Javary…”
\nE repete logo adiante, com a inatur\u00e1vel redund\u00e2ncia caracter\u00edstica
\nda \u00e9poca:
\n“De lo expresado se deja percibir que llegando esta Divisi\u00f3n
\na <\/em>la confluencia del rio Guapor\u00e9 y Mamor\u00e9 debe observar
\ncon la mayor exactitud la latitud de este punto, y de la misma suerte
\nse debe practicar en la barra del rio Madera, pues, sabidas las dos latitudes,
\nes f\u00e1cil saber la media entre ambas para dar el punto que determina
\nel Trtado. Esta latitud media ser\u00e1 la que se deba buscar subiendo el
\nr\u00edo Javary…”<\/em>(6)
\nN\u00e3o \u00e9 preciso prosseguir.
\nDestes documentos oficiais, aut\u00eanticos, resulta que ao governador fronteiri\u00e7o,
\nde Moxos, incumbia a dire\u00e7\u00e3o do deslindamento at\u00e9 ao
\nJavari. <\/em>
\nConsoante as instru\u00e7\u00f5es claras da metr\u00f3pole ele era rayano
\n<\/em>at\u00e9 aquele rio.
\nAt\u00e9 l\u00e1 <\/em>se dilatavam as prov\u00edncias setentrionais
\nde Charcas. As conclus\u00f5es resultantes do debate, que analisamos, acolchetam-se,
\ndesta sorte, com as instru\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas, oriundas
\nde solen\u00edssimo pacto internacional.
\nDe um lado, v\u00ea-se que a influ\u00eancia, cada vez maior e mais aut\u00f4noma,
\nda circunscri\u00e7\u00e3o que seria mais tarde a Bol\u00edvia, se estendeu,
\nem virtude de determina\u00e7\u00f5es expressas, aos territ\u00f3rios
\nque se alongam pela margem esquerda do Madeira, at\u00e9 al\u00e9m dos
\ngrandes saltos, de outro, que toda essa estirada faixa de terras, se desenvolveu
\ndepois, em vastas superf\u00edcies, para o ocidente.
\nAo mesmo tempo em todas as resolu\u00e7\u00f5es, quer no reorganizarem-se
\ngovernos particulares, quer no longo processo dos deslindes internacionais,
\nficou, sistematicamente, de fora, despojado das mais breves part\u00edculas
\nde autoridade, o Vice-reinado do Peru.
\npelo menos singular que ele apare\u00e7a, agora, feito condi\u00e7\u00e3o
\napta a pesar nas delibera\u00e7\u00f5es de um tribunal supremo, depois
\nde uma desvalia decretada h\u00e1 mais de um s\u00e9culo.
\nTrata-se, evidentemente, de um argumento fr\u00e1gil e perigoso.
\nArrebenta nas m\u00e3os dos que o agitam.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo V <\/strong><\/h2>\n

Intercorrente com estes sucessos, instituiu-se, por C\u00e9dula Real de
\n1o de agosto de 1776, o Vice-reinado das prov\u00edncias do Rio da Prata
\ne de Charcas: ou, como se chamou depois, de Buenos Aires. Atender-se-ia melhor
\n\u00e0 verdade hist\u00f3rica, dizendo com o Visconde de Porto Seguro:
\nVice-reinado e capitania geral de todas as prov\u00edncias da Audi\u00eancia
\nde Charcas.(1) Admita-se, por\u00e9m, que devesse erigir-se, como se erigiu,
\na sede do novo Governo, naquele antigo porto da jurisdi\u00e7\u00e3o de
\nTrinidad: ele estava no limiar dos dom\u00ednios castelhanos cisandinos,
\ne, pela sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o, na foz do grande rio, que
\nos ladeava pelo oriente em cerca de quatrocentas l\u00e9guas, centralizava
\ntodas as comunica\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas com a metr\u00f3pole.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, as contendas, que se renhiam em Mato Grosso e Bol\u00edvia,
\nvelavam-se, de algum modo, perdendo-se nos recessos de seus long\u00ednquos
\ncen\u00e1rios sertanejos; ao passo que se distinguiam, mais vivas, \u00e0
\nourela do continente – onde assumiram, desde 1762, com a tomada da Col\u00f4nia
\ndo Sacramento, uma fei\u00e7\u00e3o ruidosa e teatral.
\nDe fato, nas largas faixas de terrenos fronteiros a Buenos Aires, que debruam
\na banda oriental do estu\u00e1rio platino e se desatam em plainos desempedidos,
\nou ondulam em albard\u00f5es pelo revesso das coxilhas, at\u00e9 \u00e0
\nponta extrema de Maldonado, expande-se o mais concorrido campo de manobras
\ndas nossas campanhas coloniais.
\nN\u00e3o as recordaremos. Conhecem-se-lhes as formas v\u00e1rias e revoltas;
\ne sabe-se como irradiaram, depois, vertiginosamente, para o nordeste. As disparadas
\ndas cavalarias tumultu\u00e1rias estenderam-nas at\u00e9 ao Rio Grande,
\nonde se inaugurou o tiroc\u00ednio militar, bravio, dos ga\u00fachos.
\nOs combates, dispersos em recontros, c\u00e9leres e multiplicados, encantam-nos
\npor vezes: a coragem e a destreza, a celeridade e a for\u00e7a, harmonizam-se
\n\u00e0 maravilha naqueles espl\u00eandidos torneios, que se alongam nos
\narrancos das carreiras impetuosas, ou regiram e tumultuam, entrecruzando-se
\nnos torcicolos das escaramu\u00e7as, sobre as arenas desafogadas do pampa.
\nMas, raro um desfecho decisivo ultima-os. A unidade da luta extingue-se, esparsa,
\nnas fa\u00e7anhas individuais. Em toda aquela agita\u00e7\u00e3o n\u00e3o
\nse v\u00ea um soldado: v\u00eaem-se her\u00f3is, centenas de her\u00f3is,
\ngenerais de si mesmos, exercitando, aforradamente, as suas tend\u00eancias
\nnum reg\u00edmen de cavalheirescas tropelias, que formaram, desde h\u00e1
\nmuito, naqueles lados, uma esp\u00e9cie curios\u00edssima do romantismo
\nda guerra.
\nA robusta infantaria espanhola, nascida da disciplina de O’Reily, e os admir\u00e1veis
\nter\u00e7os portugueses, endurados pelo Conde de Lippe, ali contramarcharam
\nlongo tempo, vacilantes e in\u00fateis, partindo-se-lhes a retitude militar<\/p>\n

nos giros estonteadores dos entreveros. <\/em>A nova t\u00e1tica, nascida
\nda velocidade e do deserto, anulava-os. Desencadeava-se em cargas impetuosas
\ne recuos repentinos. Definia-se no choque violento das lan\u00e7as e na
\nfugacidade das patas dos cavalos. Problematizava todos os triunfos. E veio,
\ndesde aquela quadra \u00e0 da Independ\u00eancia, invari\u00e1vel, com
\nos seus desenlaces imprevistos e efeitos \u00e0s vezes paradoxais, dos combates
\nplat\u00f4nicos de D. Juan Vertiz at\u00e9 \u00e0 nossa inexplic\u00e1vel
\nvit\u00f3ria perdida de Ituzaingo. Ou at\u00e9 aos nossos dias, na vagabundagem
\nher\u00f3ica dos caudilhos.
\nDeixemo-los, livrando-nos \u00e0 fascina\u00e7\u00e3o do quadro. O nosso
\nassunto tem um tra\u00e7o torturante; \u00e9 tristemente mon\u00f3tono,
\ne recorta-se de inumer\u00e1veis outros, atraent\u00edssimos. Corre-se
\na todo instante o perigo de perd\u00ea-lo, ou de abandon\u00e1-lo.
\nTornemo-nos \u00e0 tarefa obscura, em que se contraminam as mais exageradas
\npretens\u00f5es que ainda se sujeitaram \u00e0 seriedade de um \u00e1rbitro.<\/p>\n

*<\/p>\n

Felizmente n\u00e3o precisa rememorar-se o longo conflito da Col\u00f4nia
\ndo Sacramento, ou os seus antecedentes, para se ver que a nova Capitania Geral
\nsurgiu para a batalha. Vimo-la, antes, despontar nas fronteiras de Mato Grosso,
\ne planear-se no Conselho das \u00cdndias, como remate e san\u00e7\u00e3o
\nreal \u00e0 marcha progressiva da Audi\u00eancia internada, que ia transfigurando-se
\nno crescente refinamento das mais en\u00e9rgicas qualidades do car\u00e1ter,
\npara a repulsa do estrangeiro. A diretriz hist\u00f3rica da Bol\u00edvia,
\na princ\u00edpio uma frase, tra\u00e7ou-se, afinal, com um rigorismo geom\u00e9trico
\nde resultante numa composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Desenharam-na
\nos pareceres repetidos dos mais altos representantes da metr\u00f3pole.
\nE, contraprovando-a, viu-se, atrav\u00e9s dos ditames clar\u00edssimos,
\nque se extrataram, a completa incompet\u00eancia do procurador imperial,
\nque assistia em Lima, para dirigir, eficazmente, aquelas terras. Condenaram-no
\ntodas as vozes. Condenou-o a pr\u00f3pria voz do Marqu\u00eas de Valdelirios,
\nD. Gaspar de Munive Le\u00f3n Garabito Tello y Espinosa, que era peruano.<\/p>\n

O novo Vice-reinado formar-se-ia mesmo sem a emerg\u00eancia dos neg\u00f3cios
\nalarmantes da Col\u00f4nia. Ou melhor: somente eles, e a situa\u00e7\u00e3o
\nmar\u00edtima, mais favor\u00e1vel, de Buenos Aires, obstaram a que a
\nAudi\u00eancia-metr\u00f3pole se firmasse em La Paz, ou em Santa Cruz de
\nla Sierra, ou mais para o norte, como opinara o Fiscal de Nueva Espana. Ainda
\nem 1802, apesar de inteiramente constitu\u00eddo o Governo supremo nas margens
\ndo Prata, o Conselho das \u00cdndias, “em pleno de tr\u00eas salas”,
\nprop\u00f4s se instaurasse o de Charcas; e o Ministro D. Jorge Escobedo,
\nque andara na Am\u00e9rica como Visitador Geral dos tribunais de justi\u00e7a
\ne real fazenda, e era a maior autoridade nas quest\u00f5es hispano-americanas,
\nafirmava haver:<\/p>\n

una suma y urgente necesidad de que se declarasen independientes (as
\nterras bolivianas) de los dos Vireinados, y <\/em>que la provincia de Charcas
\nse erija en Gobierno y Capitania General para el distrito de su audi\u00eancia<\/em>“.
\n(2)
\nEra uma id\u00e9ia antiga, a impor-se, irresistivelmente, como um remate
\nde autonomia adquirida.
\nO Vice-reinado de Buenos Aires, antecipando-se-lhe, obedeceu a motivos certo
\nmais alarmantes, por\u00e9m menos profundos. A C\u00e9dula Real de 1776
\nimprovisou-o sob a injun\u00e7\u00e3o de um Estado an\u00f4malo, de guerra.
\nD. Pedro de Cevallos, antes de tudo, era o comandante das tropas que se apresentaram
\ne partiram de C\u00e1diz, “a tomar satisfacci\u00f3n de los portugueses
\npor los insultos cometidos”. <\/em>
\nGovernar traduzia-se-lhe noutro verbo: bater-se. Era menos um chefe pol\u00edtico
\nque um chefe militar. O reg\u00edmen Vice-real, evanescente na orla do Pac\u00edfico,
\nali revivia, porque os acontecimentos retrogradavam. Volvia-se \u00e0 atividade
\nmilitar do primeiro s\u00e9culo da conquista. A descentraliza\u00e7\u00e3o,
\nque se realizara, superpunha-se, velando-a, sem a destruir, a unidade obrigat\u00f3ria
\nde um plano de campanha. E neste plano o organismo pol\u00edtico da Audi\u00eancia
\nlong\u00ednqua, que at\u00e9 ent\u00e3o reagira isolada contra os inimigos
\npertinazes, ia ajustar-se admiravelmente. A metr\u00f3pole, embora n\u00e3o
\na elegesse \u00e0 frente do reg\u00edmen rec\u00e9m-criado, completava-lhe
\napenas a a\u00e7\u00e3o. Ampliava-lha, engrandecendo-a. Nobilitava-lha,
\nhierarquicamente, dando-lhe, ao rev\u00e9s de um daqueles rudes lidadores,
\ncomo Bartolomeu Verdugo, que lhe bombeavam as fronteiras agitadas, um garboso
\nfidalgo ciumento de suas comendas, de sua linguagem, de sua bravura cuidadosamente
\nguardada dentro de uma coura\u00e7a rebrilhante; desempenado e altivo, de
\naltos coturnos e esporas estridentes, corretamente vestido para residir na
\nHist\u00f3ria. Nada mais. Nada mais al\u00e9m desta imponente figura decorativa.
\nPorque no sistema rec\u00e9m-estabelecido a velha Audi\u00eancia iria incluir-se,
\n\u00edntegra, com as terras que arrebatara ao deserto, com a sua autonomia
\ncada vez maior, com as suas tend\u00eancias origin\u00e1rias apuradas naquele
\nencerro de montanhas – e com a sua capacidade adquirida, crescente,e legal
\ncomo vimos, para o dom\u00ednio amplo das paragens virgens, que ainda lhe
\ndemoravam ao norte.
\nE explicita a C\u00e9dula Real:
\n“… he venido a crearos mil Virrey Gobernador y Capit\u00e1n General
\nde la de Buenos Aires, Paraguay, Tucum\u00e1n, Potosi, Santa <\/em>Cruz de
\nla Sierra, <\/em>Charcas y todos los corregimientos, pueblos, y territorios
\na que se extiende la jurisdicci\u00f3n de aquela audiencia…”
\nA enumera\u00e7\u00e3o a\u00ed est\u00e1, sucessiva, sem um hiato,
\nde sul para norte. Nomeia-se Charcas – e sucedem-se logo os corregimentos,
\npovoa\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios que lhe pertenciam. Ora, o corregimiento
\n<\/em>e o pueblo <\/em>constitu\u00edam a derradeira subdivis\u00e3o,
\nou mol\u00e9cula integrante, do organismo colonial. Os “territ\u00f3rios”,
\nsem defini\u00e7\u00e3o administrativa clara, eram, geograficamente, sem
\nlimites: o indeciso, o indeterminado do pa\u00eds meio desconhecido e ermo,
\nque atrairia os povoadores convizinhos pela pr\u00f3pria for\u00e7a natural,
\nirresist\u00edvel, do v\u00e1cuo.
\nPara eles e sobre eles irradiaria, no quadrante de N .O. a influ\u00eancia
\nboliviana, a avolumar-se aut\u00f4noma.
\nDemonstramo-la, de relance, em linhas anteriores. V\u00e3o confirm\u00e1-la,
\nagora, outros ditames, supletivos, da metr\u00f3pole. Extratemo-los, sentindo
\na impossibilidade da transcri\u00e7\u00e3o integral.
\nCom efeito, o Vice-rei de Buenos Aires recebeu, datado de 5 de agosto de 1777,
\num of\u00edcio de ultramar transmitindo-lhe as instru\u00e7\u00f5es
\ndestinadas aos governadores das miss\u00f5es setentrionais de Charcas –
\ne viu para logo como se lhe reduzia a autoridade e o mando, ante determina\u00e7\u00f5es
\ninviol\u00e1veis.
\nO famoso Vice-reinado apequenava-se, de fato, impacto na moldura das duas
\nmargens do Prata, alongando-se no m\u00e1ximo at\u00e9 ao m\u00e9dio
\nParaguai. O rei decretava estas coisas extraordin\u00e1rias, que sarjamos
\nde sublinhas nos lances mais golpeantes:
\n“Las circunstancias locales de aquellos Pa\u00edses, noticias y
\nconocimientos que deben presidir a las determinaciones que bajan de ofrecerse
\nen tan importantes asuntos, han constituido al <\/em>Rey en la necesadad
\nde <\/em>que dependam estos Gobernadores inmediatamente sujetos del Presidente
\ny Audi\u00eancia de Charcas, cuyo tribunal podr\u00e1 providenciar
\nde prontos auxilios o su desempeno, y con m\u00e1s particularidad en punto
\na Misiones en que lo tiene acreditado… Por estas tan s\u00f3lidas razones
\ny por compreender Su Majestad igualmente <\/em>cuanto podr\u00edan <\/em>atrasarse
\naquellos prontos auxilios de haber de proceder para ellos la intervenci\u00f3n
\nde Vuestra Excelencia como Virrey de aquel distrito, a que se agrega tambi\u00e9n
\nla justa consideraci\u00f3n de las circunstancias en que Vuestra Excelencia
\n<\/em>est\u00e1 constituido para la atenci\u00f3n de otros asuntos .
\nh\u00e1 resueito Su Majestad, como ha expresado, <\/em>poner al cuidado de
\naquel Presidente y Audiencia en lo principal aquellos nuevos establecimientos.<\/p>\n

Leu o novo Vice-rei as instru\u00e7\u00f5es e avaliou os poderes que lhe
\ntiravam.
\nD. Ignacio Flores, Governador do Moxos e Apollobamba, n\u00e3o se aparelhava
\napenas da maior independ\u00eancia e amplitude de governo para a defesa daqueles
\nrinc\u00f5es distantes, em todos os trechos das raias lusitanas, consoante
\no determinado na antiga C\u00e9dula Real de 1772; sen\u00e3o que tamb\u00e9m
\no revestia a faculdade de alterar as ordens existentes – as ordens emanadas
\nda metr\u00f3pole! – apenas adstrito a condi\u00e7\u00f5es de subordinar,
\n“al Presidente y audiencia de Charcas <\/em>cuanto juzgase conveniente
\nvariar para el mejor gobierno de los puebios <\/em>tanto en lo espiritual
\ncomo en el temporal, pues este tribunal deber\u00e1 proceder al examen
\nde los puntos y determinar lo que hallare justo, <\/em>sea por si, d\u00e1ndome
\ncuenta de lo que necesite mi Real determinaci\u00f3n…” <\/em>(3)
\nEstava, evidentemente, raiando pela independ\u00eancia pol\u00edtica, um
\ngoverno audiencial, cujas resolu\u00e7\u00f5es, sobranceiras \u00e0s
\ndo governo geral do Prata, se conjugavam de tal modo, diretamente, com as
\nde pr\u00f3prio rei.
\nE como a esclarecer e firmar bem o crit\u00e9rio de que a sua a\u00e7\u00e3o
\nfosse alargando-se, aforradamente, pelas terras ignotas, – ainda n\u00e3o
\ndescobertas, nem discriminadas – estatu\u00edam as instru\u00e7\u00f5es:
\ndeixar ao cuidado e esmero do governador, “v\u00e1rios asuntos
\nque s\u00f3lo con la experiencia y pr\u00e1ctica de los Pa\u00edses
\nde su mando pueden prometerse las ventajas que se desean. <\/em>
\nAssim a loca\u00e7\u00e3o das povoa\u00e7\u00f5es e fortalezas ficou
\nao arb\u00edtrio dele (me parece conveniente dejarla a vuestro arbitrio),
\n<\/em>e poderia estabelecer-se em toda a extens\u00e3o das divisas portuguesas,
\nat\u00e9 aonde estas corressem para o norte. N\u00e3o h\u00e1 ilus\u00e3o
\nposs\u00edvel. A ordem r\u00e9gia \u00e9 terminante. D. Ignacio Flores,
\ndelegado do Tribunal de Charcas, devia fundar aqueles redutos, com o fim de
\n“impedir que los portugueses se apoderen de <\/em>la navegaci\u00f3n
\ndel rio Madera y de los de Mamor\u00e9 e Itenez con los dem\u00e1s
\nque entran en \u00e9llos y van a desaguar en el Maran\u00f3n”. <\/em>(4)<\/p>\n

Pormenorizam-se, o Itenez, o Mamor\u00e9, o Madeira. Em qualquer trecho
\ndos territ\u00f3rios, que se estiram a partir da margem esquerda do \u00faltimo
\n– na foz do Mamor\u00e9, na do Beni, na do Abun\u00e3, ou mais para jusante
\nat\u00e9 Santo Ant\u00f4nio, transpostas as cachoeiras, poderia o Governo
\nde Charcas erigir os povoados e vilas, que entendesse, e dirigi-los, governando-os,
\nespiritual e temporalmente, <\/em>sem que pudessem intervir os Capit\u00e3es-generais
\ndo Peru e de Buenos Aires, ou a pr\u00f3pria metr\u00f3pole, que lhe confiara,
\nsolenemente, todo o destino daquelas regi\u00f5es.
\nDeste modo, depois de se desprender, pelo desdobramento natural de suas energias
\nprofundas, do Vice-reinado peruano, que a abrangera, a Bol\u00edvia crescera
\nao ponto de n\u00e3o poder ser abrangida pelo de Buenos Aires. Persistiu,
\nilesa, entre ambos. Criou-se aut\u00f4noma, no seu espl\u00eandido retiro
\nde montanhas. Manteve, intacta, a evolu\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica
\n– \u00e9tnica, social e pol\u00edtica – que tanto a destaca, feito um
\norganismo \u00e0 parte, entre todas as na\u00e7\u00f5es sul-americanas,
\ncomo a ordem f\u00edsica a destaca, nitidamente, dos rebordos das suas altiplan\u00edcies
\nmajestosas aos vales complanados da monta\u00f1a <\/em>exuberante.
\nE quando se considera que a independ\u00eancia hispano-americana irrompeu
\nda rivalidade entre as Audi\u00eancias, \u00f3rg\u00e3os das esperan\u00e7as
\npopulares, prefigurando as Rep\u00fablicas atuais, e os Vice-reis, s\u00edmbolos
\nda tradi\u00e7\u00e3o imperial, n\u00e3o maravilha que na Bol\u00edvia,
\nonde o Governo regional subira tanto, se acendesse, e deflagrasse, e n\u00e3o
\nse extinguisse mais, o primeiro rastilho da insurrei\u00e7\u00e3o do Equador;
\nou que “la primera senal del alzamiento de los criollos americanos
\nfu\u00e9 dada por ella em 1809 en Chuquisaca y la Paz, um ano antes que
\nen Buenos Alres”, <\/em>
\ncomo nos ensina a palavra austera de Bartolomeu Mitre.(5)
\nMas n\u00e3o nos desviemos.
\nA cria\u00e7\u00e3o do Vice-reinado platino serve tamb\u00e9m, no caso
\nvertente, a denunciar a extens\u00e3o territorial a que se reduzira o do
\nPeru.<\/p>\n

*<\/p>\n

Os deslindamentos dos dous grandes Governos, determinados pela Ordem de 21
\nde maio de 1778, sofreram v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es e delongas,
\noriundas, de um lado, das mudan\u00e7as realizadas na estrutura das col\u00f4nias,
\npelas Ordenan\u00e7as de Intendentes de 1782; o de outro, das exig\u00eancias,
\nprotestos e o mal contido despeito dos Vice-reis peruanos, sentindo escapar-se-lhes
\no melhor de seus dom\u00ednios, apesar do car\u00e1ter meramente plat\u00f4nico
\nque eles tinham.
\nA este prop\u00f3sito ressaltam algumas afirmativas curiosas, que veremos
\nmais tarde.
\nConclui-se que o encolhimento geogr\u00e1fico do Vice-reinado refletiu,
\nrigorosamente e materialmente, a sua consider\u00e1vel retra\u00e7\u00e3o
\npol\u00edtica. Constringiu-se entre as cordilheiras e o Pac\u00edfico:
\numa lista de terras, de quinhentas l\u00e9guas estiradas, a estender-se
\nentre as muralhas dos Andes e a solid\u00e3o indefinida das \u00e1guas…<\/p>\n

Os cuidados da metr\u00f3pole, deslocando-se todos para o levante amea\u00e7ado,
\nevidentemente o abandonavam.
\nE podiam abandona-lo. Ele estava garantido pela pr\u00f3pria for\u00e7a
\nformid\u00e1vel da in\u00e9rcia, paralisando todos os est\u00edmulos
\ne largos movimentos her\u00f3icos que vimos desdobrados no oriente.
\nA presen\u00e7a dos Vice-reis malsinara a Audi\u00eancia-metr\u00f3pole.
\nAli, n\u00e3o precisamos redizer-lhe os fastos conhecidos, o v\u00edcio
\nessencial da coloniza\u00e7\u00e3o espanhola, baseado no princ\u00edpio
\nexclusivo de aumentar a custa dos pa\u00edses novos a opul\u00eancia parasit\u00e1ria
\nda Pen\u00ednsula, imobilizara o progresso na sua express\u00e3o geral.
\nAs atividades amorteciam-se em restri\u00e7\u00f5es de toda a sorte; tolhiam-nas
\nos monop\u00f3lios r\u00e9gios; e afistulavam-nas as exa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

degradantes dos d\u00edzimos, <\/em>das taxas, <\/em>das alcavalas
\n<\/em>deprimentes, que noutros lugares se iludiam e se atenuavam com os contrabandos
\ne rebeldias favorecidos pelo afastamento e as dist\u00e2ncias. L\u00e1
\nse exercitavam duramente intactas. Entre os 300 000 exatores que Humboldt,
\naterrado, calculou nos dom\u00ednios castelhanos, talvez a metade fervilhasse
\ncentralizada pela magn\u00edfica cidade de Lima.
\nPor outro lado, a despeito de quinhentas l\u00e9guas de costa, o insulamento
\nsocial do Peru era completo. A amplitude do oceano, na frente, n\u00e3o
\no desafogava; comprimia-o.
\nPermitia uma fiscaliza\u00e7\u00e3o obstando os mais breves tratos do
\nestrangeiro. A metr\u00f3pole bloqueou durante mais de dois s\u00e9culos
\na Audi\u00eancia. Em 1789 um navio espanhol acertou de encontrar nos mares
\nremot\u00edssimos do sul, al\u00e9m de 37o de latitude, um outro, ingl\u00eas,
\nentregue \u00e0 faina da pesca de baleias; e o caso desvalioso, o fortuito
\nincidente, abalou em tanta maneira o Vice-rei Teodoro Croix, que durante largo
\ntempo as caravelas lavraram as ondas entre Guayaquil e Iquique, de sobre-ronda
\na quaisquer embarca\u00e7\u00f5es que se abeirassem do litoral inconcesso.
\nO com\u00e9rcio do estrangeiro – nas v\u00e1rias tentativas feitas pelos
\ningleses, flamengos, portugueses e franceses – era um sinistro com\u00e9rcio
\narmado, de traficantes her\u00f3icos, conquistando mercados a disparos de
\narcabuzes e colubrinas, derivando em lances romanescos de verdadeiros combates.<\/p>\n

Sobre tudo isto o seq\u00fcestro espiritual absoluto.
\nA Revolu\u00e7\u00e3o despertara os povos, vergando-os logo depois, ilogicamente,
\nao peso das armas napole\u00f4nicas: a Espanha vibrara de um a outro extremo,
\nalarmando-se \u00e0 tropeada da invas\u00e3o… e estas novas estupendas
\nchegavam aos lime\u00f1os <\/em>dilu\u00eddas nos longos per\u00edodos
\nabstrusos da Gazeta de Madrid. <\/em>“As classes baixas, postas logo
\ndepois das altas, porque n\u00e3o havia interm\u00e9dias, estavam condenadas
\na n\u00e3o receberem o menor vislumbre destes assuntos, que misteriosa e
\nenfaticamente se diziam assuntos de estudo.”<\/em>(6)
\nPor fim, em 1790, em Lima, o Index Expurgat\u00f3rio relegava \u00e0s
\nfogueiras purificadoras estas abomina\u00e7\u00f5es: Robertson, Hume,
\nShakespeare, Corneille, Racine, Voltaire, Boileau e Rousseau…
\n\u00c9 natural que a Monarquia, toda volvida \u00e0 defesa das possess\u00f5es
\ndo oriente, que lhe fugiam, j\u00e1 pelo pr\u00f3prio desenvolvimento,
\nj\u00e1 pelas amea\u00e7as do estrangeiro, pusesse em plano secund\u00e1rio
\na vasta circunscri\u00e7\u00e3o que se cristalizara na submiss\u00e3o
\nabsoluta; e lhe demarcasse, corretamente, esta desvalia, com a diminui\u00e7\u00e3o
\nterritorial correlativa.
\nMas os Vice-reis protestaram. S\u00e3o eloq\u00fcentes os protestos.
\nArquive-se o primeiro, de D. Manuel Guirior, a quem se endere\u00e7ara a
\nordem r\u00e9gia precitada.
\nDirigindo-se ao rei, em 20 de maio de 1778, agitando ser\u00f4dios argumentos
\nrelativos \u00e0 inconveni\u00eancia de dividir-se o Vice-reinado, rematou
\ndesta maneira frisante:
\n“De lo dicho se percibe que el reino del Per\u00fa <\/em>es un terreno
\nde 500 a 600 leguas de largo (comprimento) y <\/em>de 50 <\/em>a 60
\nde ancho (largura) con el mar por frente. <\/em>La Cordillera o pa\u00edses
\ndesconocidos a la espalda y con desplobados a uno y otro lado.”<\/em>(7)<\/p>\n

\u00c9 <\/em>preciso. Nenhuma refer\u00eancia \u00e0s terras afastadas,
\nonde se v\u00eaem as do atual lit\u00edgio. A palavra \u00e9 oficial:
\no reino do Peru internava-se, no m\u00e1ximo, por sessenta l\u00e9guas.
\nA la espalda, <\/em>as cordilheiras e os desertos.
\nA afirmativa \u00e9 golpeante, sem atavios. Resume, admiravelmente, os limites
\nque restavam \u00e0 primitiva Capitania Geral, t\u00e3o grandemente reduzida
\npela expansibilidade da Audi\u00eancia oriental.
\nMas o protesto visando corrigi-los, sobre tardio, era flagrantemente absurdo.<\/p>\n

Os novos deslindamentos ajustavam-se \u00e0s transfigura\u00e7\u00f5es
\npol\u00edticas.
\nO fen\u00f4meno era at\u00e9 expressivamente f\u00edsico, na sua f\u00f3rmula
\nevolutiva generalizada: as maiores massas deveriam, de feito, consolidar-se
\nnos pontos em que se haviam despendido maiores movimentos.
\n\u00c9 o que confirmam os acontecimentos imediatos.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo VI <\/strong><\/h2>\n

A longa argumenta\u00e7\u00e3o anterior era indispens\u00e1vel.
\nEra preciso mostrar, \u00e0 luz de documentos claros, que a Bol\u00edvia,
\nembora intentem transmud\u00e1-la em Pol\u00f4nia sul-americana, construiu
\num destino mais elevado, que se n\u00e3o violar\u00e1.
\nQuando se tornou Rep\u00fablica, nobilitando o nome do chefe preeminente
\ndas campanhas da liberdade, capitalizava esfor\u00e7os seculares. Avan\u00e7ara
\nisolada, e fundamentalmente distinta das demais na\u00e7\u00f5es neo-espanholas,
\nna conquista de sua autonomia. Nenhuns v\u00ednculos a ligaram de fato aos
\ndous imponentes Vice-reinados, que a ladeavam, mas n\u00e3o a comprimiam.
\nO peso morto, esmagador, destes sistemas retr\u00f3grados e marasmados,
\nanulava-lhos a Audi\u00eancia quase soberana, com a sua expansibilidade nativa
\nadmir\u00e1vel, repelindo-os. Era, com efeito, na frase de Bartolomeu Mitre,<\/p>\n

“un mundo, una <\/em>raza, un organismo aparte”, <\/em>que
\ndentro de si mesmo efetuara a sua evolu\u00e7\u00e3o, pelo caldeamento
\ndo sangue de outras gentes e equil\u00edbrio de seus elementos constituintes.
\nCaminhara por si; e esta marcha, conforme no-la descreveram solenes vozes
\nantigas, atrav\u00e9s dos mais l\u00facidos ditames dos mais austeros
\nministros, foi para o norte, indefinidamente para o norte, com um determinismo
\ninviol\u00e1vel, seguindo o itiner\u00e1rio marcado por um meridiano indistinto
\nnuma penumbra geogr\u00e1fica, que ela deveria romper, arrebatadamente,
\nna esteira das vagas agitadas das invas\u00f5es portuguesas. Em tal rumo,
\nque a arrastava para a atual zona litigiosa, a metr\u00f3pole aparelhara-a
\nde excepcionais franquias. Armara-a para bater, a um tempo, a invas\u00e3o
\ne o deserto. E nesta empresa os seus mesti\u00e7os destemerosos fundaram
\na rude nobiliarquia de um verdadeiro marquesado, nas fronteiras.
\nAli, ela refinou os seus atributos nativos; e chegou \u00e0 independ\u00eancia
\nadministrativa antes de chegar \u00e0 Rep\u00fablica.
\nN\u00e3o se iludem estes fatos. Nem maravilha que no desdobramento do per\u00edodo
\nrevolucion\u00e1rio, de 1809-1823, a Bol\u00edvia centralizasse por vezes
\nas esperan\u00e7as hispano-americanas.
\nVinha de uma tremenda escola de batalhas. O General Mitre, num luminoso confronto,
\nentre o Paraguai, rebento da civiliza\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria
\nenxertada no tronco ind\u00edgena pelo esp\u00edrito jesu\u00edtico,
\ne o Peru, onde se alentavam e se refaziam as for\u00e7as realistas – descreve-a
\nrevestida de energia est\u00f3ica para a resist\u00eancia e para a morte,
\npatenteando “uno de los espect\u00e1culos m\u00e1s her\u00f3icos
\nde la revoluci\u00f3n sud-americana”. <\/em>
\nDevem ler-se todas as p\u00e1ginas do not\u00e1vel historiador militar.(1)<\/p>\n

A antiga barrera <\/em>dos dom\u00ednios castelhanos tornou-se, nos dias
\nmais sombrios da luta, a guarda incorrupt\u00edvel e indom\u00e1vel da
\nliberdade sul-americana. Completou o seu destino hist\u00f3rico. Firmou
\numa continuidade perfeita na sua exist\u00eancia ativa e combatente.
\nAssim, esta continuidade de esfor\u00e7os, este incompar\u00e1vel destino,
\ne aquele determinismo inflex\u00edvel, que vimos desdobrar-se, e aquela
\ndiretriz superior, que rompeu, retilineamente, tr\u00eas s\u00e9culos atumultuados,
\nse n\u00e3o podem excluir ao menos em muitos pontos podem retificar os riscos
\n\u00e0s vezes inextric\u00e1veis dos cart\u00f3grafos, e os dizeres
\namb\u00edguos, ou incompletos, dos antigos documentos.
\nDe outro modo, n\u00e3o h\u00e1 interpretar-se, logicamente, o uti
\npossidetis <\/em>de 1810.
\nRealmente \u00e9 at\u00e9 um tru\u00edsmo o escrever-se que o princ\u00edpio
\nb\u00e1sico dos deslindamentos sul-americanos tem um elast\u00e9rio maior
\nque o velh\u00edssimo uti possidetis, ita possideatis <\/em>da jurisprud\u00eancia
\nromana, que o transmitiu ao direito internacional. Engrandeceu no transitar
\ndas rela\u00e7\u00f5es individuais para as dos povos. Quando a Col\u00f4mbia
\no proclamou em 1819, instituindo a doutrina, aceita logo depois por todas
\nas Rep\u00fablicas espanholas, de que as bases f\u00edsicas de nacionalidades
\nemergentes compreendessem as \u00e1reas demarcadas at\u00e9 1810 pelas
\nleis da metr\u00f3pole, p\u00f4s-se de manifesto que a posse de fato, efetiva
\ne tang\u00edvel, n\u00e3o bastaria a firmar os deslindes entre elas. Impossibilitava
\no seu efeito exclusivo a pr\u00f3pria geografia da \u00e9poca. Entre umas
\ne outras jaziam enormes pa\u00edses desconhecidos. Assim, se lhe aditou
\no crit\u00e9rio superior, consistindo no direito de possuir, <\/em>ou
\nmelhor, na imin\u00eancia da posse, demonstrada pelos antecedentes hist\u00f3ricos,
\nreveladores ~a capacidade para o dom\u00ednio sobre as terras convizinhas.<\/p>\n

E o uti possidetis <\/em>americano, ou criollo, <\/em>consoante a adjetiva\u00e7\u00e3o
\npinturesca de Quijano Otero(2) – merc\u00ea do qual a Argentina se estendeu,
\nindefinidamente, pela Patag\u00f4nia em fora, at\u00e9 \u00e0s mais altas
\nlatitudes austrais; e em virtude do qual, com o mesmo direito, adquirido atrav\u00e9s
\nde lutas mais penosas, e inabalavelmente garantido pelos documentos insofism\u00e1veis,
\nque extratamos, a Bol\u00edvia se avantajou, obediente a um roteiro secular,
\nat\u00e9 ao Acre.<\/p>\n

As linhas anteriores eram indispens\u00e1veis. Demonstram, \u00e0 saciedade,
\na posse boliviana, virtual mas inalien\u00e1vel, sobre as paragens ignotas
\nque lhe demoravam ao norte; e, ao mesmo passo, o afastamento da influ\u00eancia
\nperuana, sobejas vezes expresso nos mais solenes documentos oriundos da metr\u00f3pole.<\/p>\n

Mas atalhemos. As p\u00e1ginas mais firmemente blindadas de fatos ineg\u00e1veis
\nn\u00e3o se forram, \u00e0s vezes, ao subjetivismo dos que as l\u00eaem.
\nN\u00e3o raro se arg\u00fai de romancear imaginoso a argumenta\u00e7\u00e3o
\nmais s\u00e9na Querem-se datas certas, coordenadas impec\u00e1veis, n\u00fameros,
\nmuitos n\u00fameros, numerosos n\u00fameros, e medi\u00e7\u00f5es,
\ne desenhos incisivos, e dados, e elementos secamente tang\u00edveis, massudamente
\nconcretos, aca\u00e7apadissimamente positivos.
\nEnt\u00e3o, continuemos, o mais que pudermos adscritos \u00e0s linhas
\ninvari\u00e1veis dos antigos mapas, e substituindo a pena pelas r\u00e9guas,
\nos transferidores e os compassos.<\/p>\n

*<\/p>\n

De feito, a quest\u00e3o assume, agora, aspectos asperamente geom\u00e9tricos.<\/p>\n

A derradeira fase da jurisdi\u00e7\u00e3o territorial dos dom\u00ednios
\nespanh\u00f3is retrata-se nas Ordenan\u00e7as de Intendentes de 28 de
\njaneiro de 1782 e 23 de setembro de 1803, que demarcaram novas unidades administrativas,
\nmodelando-as pelas raias dos bispados existentes. De acordo com elas mantiveram-se
\nas Audi\u00eancias divididas em Intend\u00eancias, prefigurando os Departamentos
\natuais; e subdivididos, estes, em Partidos, representadas as antigas Prov\u00edncias.
\nFoi toda a mudan\u00e7a. A administra\u00e7\u00e3o colonial rotulava-se
\ncom outras palavras. Pouco se alterou. A carta r\u00e9gia criadora reporta-se<\/p>\n

ainda \u00e0s “sabias leyes de Indias”, <\/em>cujas “prudentes
\ny sabias reglas”, <\/em>prescreve “se observen exactamente por
\nlos Intendentes”. <\/em>
\nE, de fato, apenas as restringiu, ou ampliou, em pontos acess\u00f3rios<\/p>\n

Mas para a geografia geral das possess\u00f5es a sua import\u00e2ncia foi
\nsens\u00edvel, e avulta, sobretudo, nos deslindamentos dos dous Vice-reinados,
\nque se modelaram pelas divisas particulares das respectivas Intend\u00eancias,
\npor maneira a esclarecer completamente o atual lit\u00edgio.
\nCom efeito, desde ent\u00e3o as Audiencias de los Reyes <\/em>e de Charcas
\ndesenharam-se com a fisionomia geogr\u00e1fica que mantiveram, imut\u00e1vel,
\nat\u00e9 1810, data do uti possidetis <\/em>– que se diz sugerido por
\nAlexandre Humboldt.
\nPodem acompanhar-se os limites, preexistentes no princ\u00edpio do s\u00e9culo
\npassado, contemplando-se qualquer mapa moderno.
\nO Vice-reinado de Buenos Aires repartia-se nas Intend\u00eancias de Buenos
\nAires, Assun\u00e7\u00e3o do Paraguai, S\u00e3o Miguel de Tucum\u00e3,
\nMendoza, Santa Cruz de la Sierra, La Paz, La Plata (arcebispado de Charcas)
\ne Potosi, correspondendo cada uma \u00e0s \u00e1reas dos respectivos bispados;
\nal\u00e9m dos territ\u00f3rios de Moxos, Apollobamba, etc. O do Peru,
\nnas de Lima, Tarma, Huamanga, Huancavelica, Arequipa, Cuzco e Puno, em que
\nse tinham fracionado as suas cinco dioceses.
\nS\u00e3o nomes que vieram at\u00e9 aos nossos dias.
\nV\u00ea-se, para logo, que a Audi\u00eancia de Charcas entrava na constitui\u00e7\u00e3o
\ndo primeiro com as quatro sec\u00e7\u00f5es de Santa Cruz, La Paz, La
\nPlata e Potosi, e as terras de Apollobamba e Moxos. A de Lima, ou de los
\nReyes, <\/em>formava tudo o segundo. E compreende-se, de pronto, que a discrimina\u00e7\u00e3o
\nde limites de ambos se reduz, para o nosso caso, no apontar os que separavam
\nos partidos mais setentrionais daquelas duas audi\u00eancias.
\nPara isto n\u00e3o se faz mister seguir as v\u00e1rias fases do processo
\ndemarcador, que foi longo.
\nNomearam-se a este fim, sucessivamente, dous not\u00e1veis, os Visitadores-Gerais
\nD. Jos\u00e9 Antonio Areche e D. Jorge Escobedo que, de acordo com os Vice-reis,
\ndeslindaram o complicado assunto, at\u00e9 ao desfecho, em 1796, ao se desligarem
\ndo Governo de Charcas as prov\u00edncias de Lampa, Azangaro, Carabaya e
\noutras, constituindo a Intend\u00eancia de Puno desde ent\u00e3o definitivamente
\nincorporada ao Peru. Desta sorte a Bol\u00edvia perdeu, naquela banda, vastos
\nterrit\u00f3rios \u00e0 margem ocidental do lago Titicaca, assim como
\na divisa secular da cordilheira de Vilcanota, que se desenhara desde o princ\u00edpio
\nde sua forma\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o comentemos o caso. Consumou-se.
\nMas para concertar-se ju\u00edzo definitivo, considere-se, por momentos,
\no Vice-reinado peruano pouco antes deste acr\u00e9scimo de superf\u00edcie;
\ne determine-se, depois, a sua grandeza exata, ao anexar-se-lhe aquela nova
\nintend\u00eancia. E a marcha mais direta para verificar se de fato, como
\nhoje se pretende, ele se estendia pela Amaz\u00f4nia em fora at\u00e9 \u00e0s
\nmargens do Madeira. Porque a sua \u00e1rea nunca mais variou, ou cresceu,
\nnaqueles lados, at\u00e9 os nossos dias.
\nDemonstram-no muitos dados oficiais.
\nPouco antes daquele desmembramento, no remate dos acidentados deslindes, ap\u00f3s
\nquatorze anos de estudos, o Capit\u00e3o-general que governou o Peru, de
\n1790 a 1795, D. Francisco Gil y Lemos, entregou, por obedecer \u00e0 lei,
\nao seu sucessor, um relat\u00f3rio com o mapa de todos os seus dom\u00ednios.
\nA valia deste documento \u00e9 intuitiva, n\u00e3o j\u00e1 pelo car\u00e1ter
\nlegal, sen\u00e3o por aparecer ao cabo de prolongado pleito enfeixando-lhe
\nas resolu\u00e7\u00f5es finais.
\nSubscrevia-o D. Andr\u00e9 Baleato, conhecido cosm\u00f3grafo da \u00e9poca.(3)<\/p>\n

Temo-lo sob as vistas. Vemos, de um lance, a que se reduziam as terras peruanas,
\nem 1795. E embora Gil y Lemos, na sua mem\u00f3ria, advirta “que
\nel reyno deli Per\u00fa ha perdido mucho de aquela grandeza local que tuvo”,
\n<\/em>e tenhamos assistido a sua decad\u00eancia, quer mutilado pela cria\u00e7\u00e3o
\ndo de Buenos Aires, quer retraindo-se ante a expans\u00e3o vigorosa de Charcas
\n– surpreendemo-nos.(4)
\nA \u00e1rea primitiva mal se lhe vislumbra na fita continental desatada
\nde Tumbez (3o 20′ lat. S.) at\u00e9 as costas de Atacama (21o 25′ lat. S.),
\ndesenvolvendo-se por 423 l\u00e9guas de vinte ao grau. A enorme extens\u00e3o
\nmeridiana contrasta, notavelmente, com a largura em demasia estreita. Todo
\no Vice-reinado \u00e9 uma irregular e longa faixa litor\u00e2nea. Seguindo-se
\nde perto o ge\u00f3grafo oficial, pormenorizaram-se-lhe em v\u00e1rios
\npontos, ao longo dos paralelos, as expans\u00f5es m\u00e1ximas para o
\ncentro das terras:
\n“Por el paralelo de Arica desde la costa hasta lo m\u00e1s oriental
\nde su partido tiene 18 leguas; <\/em>por el de Pisco, hasta lo mas oriental
\nde la intendencia de Cuzco, 120 leguas; por el de Barranca basta lo m\u00e1s
\noriental deI partido de Tarma, 44 leguas; por el de Sechura desde su enseada
\nhasta lo m\u00e1s oriental del partido de Chachapoias, 131 leguas.”
\n<\/em>
\nPartindo destas normais \u00e0 costa, verdadeiras abscissas de uma longa
\nordenada de 423 l\u00e9guas, Baleato deduziu-lhes a m\u00e9dia de 79,5
\nl\u00e9guas; e depois a superf\u00edcie total do Peru = 33628,5 l\u00e9guas
\nquadradas.
\nJamais se avaliou com um tal requinte de exa\u00e7\u00e3o a \u00e1rea
\nde um pa\u00eds. O rigorismo geom\u00e9trico a\u00ed se retrata em perpendiculares
\ndefinidas; o aritm\u00e9tico se agu\u00e7a nas arestas cortantes das v\u00edrgulas
\ndas decimais. O Vice-reinado \u00e9 um debrum do Pac\u00edfico. Estira-se,
\nlongamente, de norte a sul, por dezoito graus de latitude; por\u00e9m, alarga-se
\napenas de seis, no m\u00e1ximo, de longitude, para o oriente.
\n\u00c9 positivo. \u00c9 clar\u00edssimo. Contemplando aquele mapa, lendo
\naqueles n\u00fameros, medindo aquelas linhas, o sucessor de Gil y Lemos
\ndemarcava o per\u00edmetro imut\u00e1vel de seu governo. Viu-lhe, como
\nlhe estamos vendo, como todos podem ver-lhe, os limites: ao norte o Vice-reinado
\nde Nueva Granada, expandindo-se at\u00e9 cerca de 6o de lat. S.; a leste
\no Pampa del Sacramento, in\u00e7ado dos silv\u00edcolas bravos do Pajonal,
\nat\u00e9 a ourela esquerda do Ucayali, e mais para o sul a serrania de Vilcanota;
\nno extremo meridional, o deserto de Atacama e o Chile.
\nEra tudo. Para N E., a partir do fosso separador do Ucayali – precisamente
\nonde se localizam hoje as paragens litigiosas – l\u00ea-se, num grande espa\u00e7o
\nem branco: Pa\u00edses inc\u00f3gnitos. <\/em>
\nPa\u00edses inc\u00f3gnitos, antigas terras no descubiertas, <\/em>das
\nvetustas c\u00e9dulas reais, territ\u00f3rios que prolongavam os de Apollobamba
\ne de Moxos, postos, de um modo gr\u00e1fico, mensur\u00e1vel, vis\u00edvel,
\ninteiramente fora da al\u00e7ada do Governo peruano. Ou, mais explicitamente:
\nem 1795 a Audiencia de Los Reyes <\/em>n\u00e3o se ampliava, abarcando-os,
\nat\u00e9 alcan\u00e7ar os dom\u00ednios portugueses.
\nRealmente, a sua intend\u00eancia mais avan\u00e7ada em semelhante rumo,
\na de Cuzco – que hoje se intenta espichar at\u00e9 o Madeira – ficava consideravelmente
\ndistante deste rio. Qualquer carta revela que s\u00f3 poderia prolong\u00e1-la
\nat\u00e9 ali o partido norte-oriental de Paucartambo; e este cerrava-se
\nem raias inextens\u00edveis e fixas. Demarcara-o, desde 1782, legalmente,
\no Visitador Jorge Escobedo:
\n“…tiene de largo 26 leguas Norte-Sur sobre 5 a 7 de ancho… <\/em>confina
\npor el nordeste com los Andes (Vilcanota) <\/em>o monta\u00f1as de indios
\ninfieles…”(5)
\nDeste modo, em que pese aos erros da carta de Baleato – onde, por exemplo,
\no Beni se desenha como tribut\u00e1rio do Ucayali – a sua express\u00e3o
\ngeral \u00e9 segura: o Vice-reinado, ou a Audi\u00eancia de Lima, em 1795,
\nno seu internamento m\u00e1ximo para o levante, estacava nas barrancas esquerdas
\ndo Ucayali e, mais para o sul, nas cumeadas de Vilcanota.
\nEstabelecida esta base segura, prossigamos.
\nA C\u00e9dula Real de 1 de fevereiro de 1796 modificou estes limites, agregando
\nao Peru a Intend\u00eancia de Puno. O Vice-reinado cresceu, expandindo-se
\npara o oriente. Vejamos at\u00e9 onde foi.
\nO lance \u00e9 capital e dominante, porque, definida esta expans\u00e3o,
\nse define o seu \u00faltimo avance para o oriente. Os seus limites naqueles
\nlados naquele ano, s\u00e3o os pr\u00f3prios limites atuais. Nenhum outro
\nato, ou lei, ou ordenan\u00e7a, ou tratado, os alterou at\u00e9 aos nossos
\ndias. Descrev\u00ea-los em 1796 \u00e9 o mesmo que os descrever em 1810,
\ne agora.
\nDescrevamo-los; apelando o mais secamente que pudermos para elementos fixos,
\ninfrang\u00edveis, num\u00e9ricos e geom\u00e9tricos.
\nA circunscri\u00e7\u00e3o, que a C\u00e9dula de 1796 integrou no territ\u00f3rio
\nperuano, compunha-se de cinco partidos – Chucuito, Puno, Lampa, Azangaro e
\nCarabaya – rigorosamente demarcados. O Vice-reinado ampliou-se pela justaposi\u00e7\u00e3o
\nde um bloco territorial definido. Destes partidos, os quatro primeiros, e
\nmais meridionais, acarretaram-lhe uma dilata\u00e7\u00e3o para o levante,
\nque n\u00e3o ultrapassou o di\u00e2metro maior do lago Titicaca, entre
\nos paralelos de 14o 30′ e 16o 30′. N\u00e3o interessam, portanto, ao lit\u00edgio
\nvertente. Resta o mais setentrional, de Carabaya, confinante com as terras
\nde Apollobamba, e, por isto, o \u00fanico por onde poderia entrar e avan\u00e7ar
\nnos vales do Madre de Dios, do Beni e do Madeira a influ\u00eancia peruana.<\/p>\n

Mas n\u00e3o entrou, nem avan\u00e7ou. O Partido de Carabaya, da Intend\u00eancia
\nde Puno, a exemplo do de Paucartambo, da de Cuzco, encerrava-se todo em linhas
\nlim\u00edtrofes absolutamente inalter\u00e1veis.
\nDelimitara-o, desde 1782, por ordem da metr\u00f3pole, e de inteiro acordo
\ncom o Vice-rei do Peru, o Visitador-Geral Jorge Escobedo:
\n“Tiene de largo 40 leguas (dous graus) norte-sud, y en parte 50 (dous
\ngraus e meio) de ancho… confina por el Este con la provincia de Larecaja
\n(Charcas); por el nordeste y norte con las tierras de indios infieles, <\/em>de
\nque las separa el famoso rio Inambari.”(6)
\nAssim surgiu a linha divis\u00f3ria, l\u00facida e nobremente reclamada,
\nhoje, pela Bol\u00edvia.
\nConsidere-se um mapa qualquer. Resulta esta evid\u00eancia: a anexa\u00e7\u00e3o
\ndaquelas terras teve o efeito \u00fanico de substituir a vetusta divisa
\narcif\u00ednia de Vilcanota, por outra, igualmente natural e tang\u00edvel,
\nmais para leste – a do thalweg <\/em>do Inambari. Nas barreiras esquerdas
\ndeste, quedou para sempre o Vice-reinado, ou a Audiencia de los Reyes,
\n<\/em>no seu m\u00e1ximo alargamento para o levante. As terras n\u00e3o
\ndescobertas, terras bravias de infieles, <\/em>formadores da atual zona
\ndisputada, ficavam fora das suas raias, a estirarem-se para N . E., a partir
\nda margem direita daquele rio. Os esclarecimentos a este respeito apinham-se,
\nincont\u00e1veis; e o reproduzi-los, sobre fatigante, implicaria p\u00f3stuma
\ninjusti\u00e7a \u00e0 clareza e \u00e0 retitude do Visitador Escobedo.
\nAdemais refor\u00e7am-nos todos os mapas do tempo, feitos pelos que perlustraram
\no pa\u00eds. O j\u00e1 anotado, de Figueroa, \u00e9 francamente confirmativo.
\nO de D. Joaquim At\u00f3s, figura o Partido de Carabaya n\u00e3o s\u00f3
\ncircunscrito por uma linha divis\u00f3ria fechada, como abrangido em todo
\no quadrante de N . E. pelos territ\u00f3rios de Moxos e Apollobamba.(7)
\nO de Pablo Orycain, elucidado por um breve texto, no qual se refere \u00e0
\nopulenta prov\u00edncia “con sus bajos y dem\u00e1s quebradas
\nllenas de lavaderos de oro”, <\/em>mostra-no-la a confinar con los
\nchunchos, <\/em>e localiza os profugos selvagens nas misiones de Apollobamba,
\n<\/em>al\u00e9m do Inambari, totalmente estranhas, portanto, ao Vice-reinado,
\ncujas barreiras l\u00e1 se riscam, em destaque vivo, com visibil\u00edssimos
\ntra\u00e7os amarelos.(8)
\nElas assim permaneceram at\u00e9 1810, e – sublinhemos uma afirmativa segura
\n– at\u00e9 1851, <\/em>data em que se fixaram os nossos limites definitivos
\ncom o Peru. N\u00e3o h\u00e1 engenhar-se o mais ligeiro argumento em contr\u00e1rio.<\/p>\n

O Partido do Carabaya – \u00fanico que permitiria ao Peru estender-se aos
\nvales do Madre de Dios, propriamente dito, do Beni e do Madeira – persistiu
\nsempre com aquela \u00e1rea, e com aquelas raias imut\u00e1veis, at\u00e9
\naos nossos tempos, nitidamente lindado ao oriente pelo Inambari. As provas
\na este respeito fervilham. Mas por abreviar, e frisar mais uma vez o tra\u00e7o
\nde elevada imparcialidade, em que vai versando-se este assunto, apresentemos
\numa apenas, genuinamente peruana, que por si s\u00f3 supre por muitas. Reclamemos,
\nainda uma vez, o auxilio de D. Mateo Paz Soldan, o mestre tradicional da fisiografia
\nda Rep\u00fablica vizinha. E abrindo o seu livro, o seu magn\u00edfico
\nlivro em boa hora impresso em Paris, \u00e0 custa do Governo de sua terra,
\nleiamos, aprendamos:
\n“La province de Carabaye a <\/em>environ 50 lieus (dous graus
\ne meio) de l’Est a Oeste… <\/em>est born\u00e9e au Nord et au Nord-Est
\npar le territotre des indiens barbares, appel\u00e9s Crangues et Sumachuanes
\net d’autres <\/em>dont la separa la fameuse reviere Ynanvari… a l’Est
\npar celle de Larecaje, de le Republique le Bolivie.”<\/em>(9)
\nPrecios\u00edssimo excerto, este. De sorte que em 1863, oitenta anos depois
\nde primeira Ordenan\u00e7a de Intendentes, doze anos depois do Tratado de
\nlimites de 1851, do Brasil com o Peru, e quatro anos apenas antes do da Bol\u00edvia
\ncom o Brasil – o grande ge\u00f3grafo, gl\u00f3ria da cultura peruana,
\ndecalcava os dizeres de Jorge Escobedo… Jamais uma verdade se imp\u00f4s
\ncom tamanho imp\u00e9rio. H\u00e1, at\u00e9 ali, surpreendentes laivos
\nde pl\u00e1gio. Paz Soldan tinha, por for\u00e7a, sobre a mesa e aberto,
\no relat\u00f3rio do Visitador-Geral, de 1782… N\u00e3o prossigamos.<\/p>\n

Seja como for, naquelas linhas, deletreadas em todas as escolas do Peru, se
\nrenteiam todas as pretens\u00f5es peruanas visando as terras do Madre de
\nDios, do Beni e do Madeira.
\nN\u00e3o d\u00e3o pega \u00e0 mais ligeira d\u00favida.
\nDe feito, como iludir-se o significado de tais palavras, que se renovam atrav\u00e9s
\nde quase um s\u00e9culo, e o de linhas t\u00e3o indel\u00e9veis, e a
\nsugest\u00e3o gr\u00e1fica a entrar-nos, fulgurantemente, pelos olhos
\n– destes mapas e destes relat\u00f3rios, tra\u00e7ados por ordem da metr\u00f3pole,
\nsubscritos pelos Visitadores, com a referenda dos Vice-Reis, reproduzidos
\nem nossos dias pela maior autoridade peruana em tais assuntos, e discriminando
\ne estereotipando, de modo t\u00e3o evidente, a distribui\u00e7\u00e3o
\nlegal e geogr\u00e1fica daquelas terras?
\nAs dedu\u00e7\u00f5es s\u00e3o inabal\u00e1veis: em nenhum dos partidos
\ndas duas intend\u00eancias, de Puno e de Cuzco, do extremo nordeste do Vice-reinado
\nou Audi\u00eancia de Lima, inscritos em divisas que n\u00e3o mais se alteraram
\nat\u00e9 hoje, se inclu\u00edram os territ\u00f3rios ainda n\u00e3o
\nde todo conhecidos e descobertos, que com o nome vago de Apollobamba, ou qualquer
\noutro, se desenrolavam pelos vales meridionais da Amaz\u00f4nia. Em 1776
\no Vice-reinado, cuja capacidade pol\u00edtica para o dom\u00ednio tanto
\ndiminu\u00edra, n\u00e3o se estendia, nem visava estender-se, at\u00e9
\n\u00e0s margens do Madeira.<\/p>\n

Ora, aquela situa\u00e7\u00e3o prolongou-se aos nossos dias.
\nNaquele tempo o Vice-reinado de Nova Granada – incubando, ainda latentes,
\no Equador, a Col\u00f4mbia e a Venezuela – dilatava-se para o sul pelo Ucayali
\nacima at\u00e9 a foz do Pachit\u00e9a, onde desde muito se erigira o aldeamento
\nde S\u00e3o Miguel de Conibos, fundado pela miss\u00e3o dos Maynas, do
\nbispado de Quito.
\nN\u00e3o acompanharemos os grandes mission\u00e1rios entre os quais se
\nv\u00eaem os tipos esculturais do est\u00f3ico P. Richter, ou daquele incompar\u00e1vel
\nSamuel Fritz, que foi o precursor de La Condamine e primeiro ge\u00f3grafo
\ndo Amazonas.
\nPara o nosso prop\u00f3sito, baste notar-se que desde 1750 as miss\u00f5es
\nde Maynas dilataram em tanta maneira o Governo de Nova Granada, ao longo do
\nUcayali, que o do Peru n\u00e3o teve, como ficou repetidamente demonstrado,
\na inger\u00eancia mais breve nos deslindes internacionais com as terras portuguesas.
\nEstava de lado, de fora. Entre estas e ele, a partir da margem direita daquele
\nrio, projetavam-se para leste os terrenos de Apollobamba, que, consoante a
\nfrase valiosa do Ministro mais ilustre do Conselho das \u00cdndias, Pedro
\nCampomanes, se extremavam, de um lado, com o territ\u00f3rio de Moxos e
\nde outro com as miss\u00f5es do grande tribut\u00e1rio do Amazonas.<\/p>\n

“Se dan <\/em>las manos con las de mojos y las que administran
\nlos franciscanos sobre el rio Ucayali.”<\/em>(10)
\nAssim se limitavam, exclusivamente, naqueles lados e naqueles tempos, com
\nos dom\u00ednios portugueses, a Audi\u00eancia de Quito, pelo Governo de
\nMaynas, e a de Charcas, pelo de Moxos – delineando-se a divis\u00f3ria Madeira-Javari
\nna penumbra geogr\u00e1fica das paragens desconhecidas. E do mesmo modo
\nque o Governador de Moxos e Apollobamba, somente pela circunst\u00e2ncia
\nde ser rayano, <\/em>foi nomeado comiss\u00e1rio da terceira partida,
\ndestinada \u00e1 demarca\u00e7\u00e3o em todo o trato que vai do Guapor\u00e9
\nao Javari, o engenheiro Francisco Requena, que era o chefe da quarta, encarregada
\ndo mesmo trabalho desde a foz do Javari at\u00e9 ao Orenoco, somente em
\nvirtude deste cargo se revestiu do de Governador-Geral de Maynas, sujeito
\nao Capit\u00e3o-General de Nova Granada, D. Silvestre Albarea.
\nN\u00e3o h\u00e1 patentear-se, de modo mais sint\u00e9tico, que somente
\nas duas jurisdi\u00e7\u00f5es, de Quito e de Charcas, se extremavam naquela
\n\u00e9poca com o Brasil em todo o \u00e2mbito da bacia amaz\u00f4nica
\nque vai do Madeira \u00e0 foz do Javari; a primeira, ao longo deste at\u00e9
\n\u00e0s cabeceiras; a segunda, destas, ou pouco a jusante, at\u00e9 \u00e0
\nsemidist\u00e2ncia do Tratado de 1777.
\nMas esta situa\u00e7\u00e3o mudou em 1802.
\nUrna C\u00e9dula Real de 15 de julho daquele ano, inspirada por Francisco
\nRequena, desmembrou a prov\u00edncia de Maynas do Vice-reinado granadino,
\nanexando-a ao Peru, e submetendo as miss\u00f5es ao arcebispado de Lima.<\/p>\n

Poderia mostrar-se que a famosa C\u00e9dula – \u00faltimo titulo territorial
\ndo Peru – era invi\u00e1vel.
\nMalignou-a para sempre a parcialidade, ou a m\u00e1-f\u00e9, comprovada,
\nde Requena, que a informou pondo-a a talho de uma lei preventiva e moralizadora,
\nda Recopilaci\u00f3n: <\/em>
\n(Que no se cumplan las c\u00e9dulas eu que hubiere obrepci\u00f3n
\no subrepci\u00f3n.)<\/em>(11)
\nEm torno dela h\u00e1 uma literatura pol\u00edtico-geogr\u00e1fica em
\nque explodem os mais violentos panfletos. Nenhum dos velhos ditames coloniais
\nfoi ainda mais discutido, ateando mais agitadas controv\u00e9rsias.
\nMas n\u00e3o desvendemos a g\u00eanese que a invalida. Vamos al\u00e9m:
\nadmitamos, com Antonio Raimondi – o europeu mais peruano que ainda se viu
\nna Am\u00e9rica – a sua legitimidade e todos os seus efeitos. E mostremos,
\nmesmo maniatados nesta hip\u00f3tese, sobradamente gratuita, que a carta
\nr\u00e9gia t\u00e3o ampliadora da influ\u00eancia do Peru, ao ponto de
\nestir\u00e1-la sobre dois ter\u00e7os do Equador,(12) n\u00e3o a estendeu
\nde um metro <\/em>sequer para o levante, a partir das margens direitas
\ndo Ucayali e do Javari.
\nA suma da C\u00e9dula Real de 1802 \u00e9 esta:
\n“He resueito agregar al Virreynato de Lima el Gobierno y Commandancia
\nGeneral de Maynas no s\u00f3lo por el rio Mara\u00f1on abajo hasta las
\nfronteras de las colonias portuguesas, sino tambi\u00e9n por todos los dem\u00e1s
\nrios que entran al mismo Mara\u00f1\u00f3n por sus m\u00e1rgenes meridional
\ny septentrional, <\/em>que son: Morona, Pastaza, Ucayali, Nopo, Yavary, Putumayo,
\nYapuri, y otros <\/em>menos considerables, hasta el paraje en que estos
\nmismos rios por sus saltos y raudales inaccesibles no puedan ser navegables…”(13)<\/p>\n

A\u00ed est\u00e1 um documento admir\u00e1vel no mostrar que as divis\u00f3rias
\nperuanas, naqueles lados, s\u00e3o – exclusivamente – as linhas naturais
\ndo Javari, at\u00e9 perto de seus manadeiros, e o Ucayali at\u00e9 \u00e0
\nconflu\u00eancia do Tambo e o Urubamba (10o 55′ latitude sul), onde ele perde
\no nome: divisas lucidamente reclamadas, hoje, pela Bol\u00edvia.
\nCom efeito, ante demarca\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressa, justificam-se
\nem toda a linha os negociadores peruanos, que pactuaram, em 1851, com o Brasil,<\/p>\n

a fronteira arcif\u00ednia de todo o Javari, <\/em>sem cogitarem da
\nsemidist\u00e2ncia do Madeira; e, ao mesmo passo, os comiss\u00e1rios,
\nbrasileiro e peruano, Bar\u00e3o de Tef\u00e9 e Guilherme Black:, que
\nconfirmaram, praticamente, aquele crit\u00e9rio, implantando, em 1874, o
\nmarco divis\u00f3rio definitivo <\/em>nas cabeceiras do mesmo rio, at\u00e9
\nonde, conforme declaram, “os obst\u00e1culos eram tantos que n\u00e3o
\npermitiam ir al\u00e9m”, ou seja, traduzindo-se a velha C\u00e9dula
\nReal, “hasta el paraje en que este mismo rio por sus saltos <\/em>y
\nraudales inaccesibles no pudo m\u00e1s ser navegable…” <\/em><\/p>\n

Realmente, n\u00e3o h\u00e1 turvar-se a limpidez da C\u00e9dula Real
\nde 1802. Esclarece-a, al\u00e9m disto, o mapa desenhado pelo pr\u00f3prio
\nFrancisco Requena, em 1779.(14) As terras, que se aditaram ao Vice-reinado
\nde Lima, v\u00eaem-se, ali, circunscritas por uma curva fechada, n\u00edtida
\ne cont\u00ednua, perlongando a margem esquerda do Javari, e deixando-a,
\nnuma deflex\u00e3o para o S.O., a interferir o Ucayali perto da latitude
\nacima escrita.
\nOs deslindes, sugeridos pelos Visitadores-Gerais, desde 1782, grafados por
\nAndr\u00e9 Baleato, em 1796, subscritos pelo Virrey Gil y Lemos, sancionados
\npela metr\u00f3pole, persistiam, em 1802, inalter\u00e1veis, no tocante
\n\u00e0quela zona. Os terrenos, ainda n\u00e3o de todo descobertos, de
\nApollobamba, continuaram fora do influxo peruano, sob o dom\u00ednio iminente
\nda Audi\u00eancia de Charcas.
\nE quando ainda restassem d\u00favidas a este respeito, destru\u00ed-las-ia
\naquele mesmo Francisco Requena, que tanto atrapalhou a geografia hispano-americana
\ne deu, de gra\u00e7a, ao Peru, o t\u00edtulo primordial de suas mais ousadas
\npretens\u00f5es.
\n0 lance \u00e9 inopinado: ao mais solerte advogado da Rep\u00fablica vizinha,
\ncerto, ainda n\u00e3o se lhe antolhou a conjectura de que o m\u00e1ximo
\ndador de seus territ\u00f3rios setentrionais – o homem a quem o Peru deve
\numa est\u00e1tua na foz do Pachit\u00e9a! – pudesse erigir-se em juiz,
\no mais insuspeito dos ju\u00edzes, neste caso, no proibir-lhe a marcha para
\no oriente, precisamente, na zona que hoje se debate.
\nRevelemos a inesperada atitude. Requena, em 1799, vingara a posi\u00e7\u00e3o
\nsuperior de membro do Conselho das \u00cdndias, onde o seu parecer preponderava
\nsempre no tocante \u00e0s coisas da Am\u00e9rica; e nas “salas”
\ndaquela assembl\u00e9ia soberana apresentou o informe, que foi o molde da
\nC\u00e9dula de 1802.
\nOra, sobretudo no trecho do longo arrazoado, em que discute o estabelecimento
\nda prelazia das miss\u00f5es, naquelas terras, o ministro, com a enorme
\nautoridade advinda do seu t\u00edtulo de engenheiro, sobre todos sabedor
\ndos pa\u00edses que percorrera e explorara, estabeleceu que a diocese (e
\nportanto as terras a anexarem-se ao Peru, que as Ordenan\u00e7as marcavam
\n“pelas \u00e1reas dos bispados”) <\/em>n\u00e3o deveria e
\nn\u00e3o poderia ultrapassar o Ucayali, para o levante.
\nCriticando v\u00e1rios projetos, formulados no sentido de fixar-se a zona
\nde influ\u00eancia da nova jurisdi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica,
\ndeclarou que aos seus autores, se lhes sobravam zelos, “les faltaba
\ninteligencia de los Paises”. <\/em>E ao considerar as terras hoje litigiosas,
\nque o Peru intenta abranger, como se fosse poss\u00edvel estirar tamb\u00e9m
\npor aqueles lados a maravilhosa C\u00e9dula, disse:
\n“El que representa unir bajo de una mitra <\/em>las misiones de Apollobamba
\ncon las de Maynas, y todas que entre estas dos hay intermedias, situadas
\npor las montanas no supo desde luego, <\/em>por falta de geografia; la
\nimnensa extensi\u00f3n que daba a este Obispado; y <\/em>que el Prelado era
\nimposible las pudiese visitar”.(15)
\nEste parecer, que pela primeira vez se revive, \u00e9 notavelmente expressivo,
\nsobretudo quando se considera que o princ\u00edpio b\u00e1sico da constitui\u00e7\u00e3o
\nterritorial, expl\u00edcito nas Ordenan\u00e7as de Intendentes, “consistia
\nno firmar as \u00e1reas das novas se\u00e7\u00f5es administrativas pelas
\ndos bispados respectivos”, axioma da administra\u00e7\u00e3o colonial
\nespanhola, que nenhum escritor peruano ser\u00e1 capaz de contestar.
\nAssim, pela senten\u00e7a do pr\u00f3prio autor intelectual da C\u00e9dula
\nde 15 de julho de 1802, ficaram inteiramente fora da zona agregada ao Peru,
\ncom o Governo do Maynas, as terras extens\u00edssimas que, a partir da margem
\ndireita do Ucayali, abrangem as cabeceiras do Juru\u00e1, do Purus e todo
\no Acre meridional, at\u00e9 ao Madeira.
\nSobre elas pairava, de fato, a extremar o rumo de um itiner\u00e1rio hist\u00f3rico
\nadmir\u00e1vel, o dom\u00ednio iminente e eminente da Bol\u00edvia.<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo VII <\/strong><\/h2>\n

Francisco Requena foi, sem o querer, cruel, na concis\u00e3o golpeante
\ndos trechos anteriormente extratados, que por si s\u00f3s renteiam, sen\u00e3o
\ndesarraigam, todas as pretens\u00f5es peruanas a leste do Ucayali, onde
\nterminavam as Miss\u00f5es de Maynas anexadas ao Peru pela C\u00e9dula
\nReal de 15 de julho de 1802.
\nRepitamo-los ainda uma vez. Decoremo-los, destacando-os:<\/p>\n

1o) Aos que pretendiam estender o bispado aqu\u00e9m daquele rio, “les
\nfalt\u00f3 inteligencia de los pa\u00edses que querian comprender en la
\nnueva di\u00f3cesis”. <\/em>
\n2o) Os que planejavam unir, sob uma s\u00f3 jurisdi\u00e7\u00e3o, as
\nterras de Maynas e as de Apollobamba, n\u00e3o sabiam, “por falta
\nde geografia, la inmensa extensi\u00f3n que daban a aquel obispado”.
\n<\/em>
\n3o) Se porventura se efetuasse t\u00e3o absurdo projeto, ao prelado ser-lhe-ia
\n“imposible que las pudiesse todas visitar”. <\/em>
\nOra, recordando que as ordenan\u00e7as, ent\u00e3o em vigor, consoante
\nacordam todos os historiadores, estabeleciam a constitui\u00e7\u00e3o
\nterritorial sob a norma exclusiva de “fixar as \u00e1reas dos novos
\ndistritos administrativos pelas demarca\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas
\ncorrespondentes”, conclui-se que o territ\u00f3rio de Maynas, adquirido
\npelo Peru, era o de seu bispado, rigorosamente definido, no avan\u00e7amento
\nm\u00e1ximo para o oriente, pelas linhas naturais do Ucayal\u00ed e do
\nJavari, conforme as desenhou e esclareceu o pr\u00f3prio inspirador da carta
\nr\u00e9gia precitada.
\nPoder\u00edamos terminar aqui. As frases do m\u00e1ximo benfeitor da Rep\u00fablica
\nperuana e as nossas afirmativas mais rigorosas, conchavam-se.
\nMas insistamos ainda. Aquela carta r\u00e9gia – mir\u00edfico documento
\nque j\u00e1 entregou de fato \u00e0 venturosa Rep\u00fablica do Pac\u00edfico
\ndous ter\u00e7os do Equador – tem a resist\u00eancia das fantasmagorias
\ngarantidas pela pr\u00f3pria intangibilidade. Assim, poder\u00edamos mostrar
\nque desde o nascedouro a condenou uma das figuras mais austeras da cultura
\nperuana, o l\u00facido D. Ypolito Unanue, antigo Presidente do Conselho,
\ne autor de um mapa de seu pa\u00eds, que tra\u00e7ou um 1804, sem absolutamente
\ncogitar dos limites que ela indica. Depois se lhe contraporia a autoridade
\nformid\u00e1vel de Alexandre Humboldt, com a sua “Carta Geral da Columbia”,
\nde 1824, onde as linhas da singularissima C\u00e9dula n\u00e3o se retratam.
\nEm seguida – o que \u00e9 mais surpreendente “el mapa f\u00edsico
\ny pol\u00edtico del Alto y Bajo Per\u00fa”, <\/em>oficial, publicado
\npelo Governo da Rep\u00fablica de 1826, ermo totalmente de quaisquer tra\u00e7os
\nreveladores da zona que ela marca. Subsecutivamente, a sepultou um Tratado,
\num pacto solen\u00edssimo, o de 1829, entre o Peru e a Nova Granada… E
\nela renasce, e ressuscita, e desenlapa-se, incoerc\u00edvel, intang\u00edvel,
\nimpalp\u00e1vel, a espantar, intermitentemente, a pol\u00edtica sul-americana,
\ncom as suas estranhas visagens de recalcitrante espectro colonial.
\nTra\u00e7aram-se-lhe, ou escreveram-se-lhe, por cima, outros desenhos de
\ncartas, outros dizeres de ulteriores conven\u00e7\u00f5es; por\u00e9m
\nraspam-se estas frases e estes desenhos, e revivem-se-lhe, indel\u00e9veis
\ncomo estigmas, os dizeres no emperrado castelhano de h\u00e1 cem anos. Lembra
\num desses velhos palimpsestos medievais, cujos primitivos caracteres, cobertos
\npor outros, ulteriores, dos escribas, hoje se desvendam na raspadura das letras
\nmais recentes.
\nFelizmente para a atual litispend\u00eancia bem \u00e9 que ela reviva.
\nN\u00e3o repudiaremos, neste passo, a diplomacia do Imp\u00e9rio que a
\nreconheceu, favorecendo ao Peru. Queremo-la, \u00edntegra, sem
\nque se lhe desloque uma v\u00edrgula, sem que se lhe mude uma letra, a remascar
\ne a remoer todas as afirmativas, na torturante gagueira de suas redund\u00e2ncias
\ninfind\u00e1veis.
\nEsta carta r\u00e9gia, agitada, imprudentemente, como a prova capital dos
\ndireitos do Peru, contraproduz. \u00c9 desastrosa para a Rep\u00fablica,
\nque se proclama herdeira de um reg\u00edmen condenado e extinto. \u00c9
\na prova preexcelente dos direitos da Bol\u00edvia.
\nO que ela nos diz, nos seus termos acabrunhadoramente repetidos, e nos diz
\no ministro, que a sugeriu e engenhou, em frases inequ\u00edvocas, \u00e9
\nque a regi\u00e3o jacente a leste do Ucayali n\u00e3o devia repartir-se,
\nn\u00e3o podia repartir-se, e n\u00e3o se repartiu, entre as jurisdi\u00e7\u00f5es
\nde Cuzco e de Puno e a de Maynas. As primeiras imobilizaram-se \u00e0 margem
\nesquerda do Inambari, at\u00e9 onde as estendeu a carta r\u00e9gia de
\n1796; a segunda permaneceu nitidamente lindada pelo Ucayali, onde a fixou
\na de 1802. O quadro demarcador do Vice-reinado peruano, em 1810, cerrava-se
\nnuma inteiri\u00e7a e inextens\u00edvel moldura. Pelo levante acabava
\nnas extremas dos partidos, demarcados at\u00e9 \u00e0s fra\u00e7\u00f5es
\nde l\u00e9guas, desde o de Azangaro, ao sul, ao de Carabaya, ao norte, onde
\nse alonga o thalweg <\/em>de Inambari.
\nE no largo trato que vai deste \u00faltimo \u00e0s divisas naturais do
\nUcayali e Javari, correm sucessivamente, as linhas setentrionais do partido
\nde Paucartambo, pelo leito de Marcapata at\u00e9 \u00e0 conflu\u00eancia
\nTono-Pinipini, e as de Urubamba que seguem pelo rio do mesmo nome at\u00e9
\na foz do Tambo, onde come\u00e7a o Ucayali.
\nN\u00e3o h\u00e1 fugir-se a este tra\u00e7ado traduzindo, graficamente,
\nos mais s\u00e9rios documentos da demarca\u00e7\u00e3o territorial,
\nque prevaleceu at\u00e9 1810. N\u00e3o se conhecem outros. As Ordenan\u00e7as
\nde Intendentes de 1782 e 1803, as cartas r\u00e9gias de 1796 e 1802, s\u00e3o
\nos \u00fanicos, e os mais s\u00e9rios, e os mais firmes e os mais compreens\u00edveis
\nelementos em que se esteiam as pretens\u00f5es peruanas.
\nMas n\u00e3o lhes abrem as portas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

*<\/p>\n

Fora disto resta o duvidoso e o aflitivamente torturante das c\u00e9lebres
\nprovas cartogr\u00e1ficas. Temo-las por adi\u00e1foras; no geral, suspeitas;
\nas mais das vezes, incompletas; quase sempre, trai\u00e7oeiras; sempre disparatadas.<\/p>\n

O cart\u00f3grafo profissional, afeito a percorrer a maravilha milhares
\nde milhas, e miri\u00e2metros, montando comodamente um l\u00e1pis bem aparado
\ne destro, veloc\u00edssimo e \u00e1gil no transpor oceanos e no romper,
\nem d\u00e9cimos de segundos, continentes inteiros, perde, exausto ao fim
\ndessas imaginosas viagens, em que n\u00e3o moveu um passo, as pr\u00f3prias
\nno\u00e7\u00f5es universais da forma e das dist\u00e2ncias.
\nH\u00e1 deplor\u00e1veis desvios de justeza e boa medida em todos estes
\nAtlas hom\u00fanculos, que em toda a parte aparecem, carregando cada um
\no seu pequeno mundo muito bem feito e quase sempre errado.
\nFalta-lhes, em geral, a intimidade da Terra. Nunca sentiram em torno, entre
\nas vicissitudes das explora\u00e7\u00f5es long\u00ednquas, o imp\u00e9rio
\nformid\u00e1vel do desconhecido, a ressaltar nas perspectivas assombradoras
\ndas paragens ermadas e nunca percorridas. E, sobretudo – por lhes inspirar
\nmais respeitoso carinho a face do planeta, que irreverentemente garatujam
\n– n\u00e3o avaliam que, n\u00e3o raro, a zona mais restrita, por onde
\nlhes passa o l\u00e1pis forro e endiabrado, \u00e9 o deserto intermin\u00e1vel,
\nque o explorador sucumbido, n\u00e3o lhe bastando o norte vacilante da b\u00fassola,
\ns\u00f3 p\u00f4de dominar amarrando-se, cada noite, com os raios refletidos
\ndo sextante, \u00e0s \u00e2ncoras das estrelas.
\nDa\u00ed, em grande parte, o arrojo com que pompeiam os seus riscos rebeldes
\ne heresias gr\u00e1ficas. Na grande maioria, estes h\u00e1beis caricaturistas
\nde rios e de montanhas s\u00f3 se tornam in\u00f3cuos quando se at\u00eam
\n\u00e0 c\u00f3pia, ou ao decalque mec\u00e2nico das linhas e dos erros
\nde seus antecessores. Se a fantasia se lhes desaperta, a revolver terras e
\nmares, assiste-se \u00e0 invers\u00e3o do G\u00eanese. Restaura-se a
\nimagem perturbadora do caos.
\nE preciso escolh\u00ea-los cautelosamente, quando se n\u00e3o pode evit\u00e1-los.<\/p>\n

Com estes resguardos, nos longos racioc\u00ednios anteriores, reportamo-nos
\napenas aos ge\u00f3grafos que perlustraram aquelas regi\u00f5es. Os demais,
\ndeixamo-los. Entre os antigos, citando \u00e0 ventura, Sanson d’Abbeville
\n(1659) e as suas cordilheiras tiradas a cordel; Guillaume De L’Isle (1701),<\/p>\n

et quelques autres messieurs de L’Academie, <\/em>com as prov\u00edncias
\ndo rio da Prata a entrarem por Goi\u00e1s adentro, ou o seu rio Purus que
\nn\u00e3o acaba mais; um certo I. B. Nolin (1704), e o seu Paraguai a terminar,
\ncuriosamente, no porto de Santos; o m\u00e1gico Homaniam Aeredes, que atirou
\no Para\u00edba sobre o Tocantins, fazendo que este abandonasse o leito,
\nmudando-se para a calha estreit\u00edssima do Guam\u00e1; o tateante Conrado
\nMamnert (1803), que nos seria favor\u00e1vel, porque pintou as miss\u00f5es
\nde Moxos, estranhas ao Peru, e abrangendo os pampas do Sacramento; e dezenas
\nde outros, at\u00e9 ao cr\u00e9dulo D’Anville, com os seus fant\u00e1sticos
\nplateros – <\/em>certo constituiriam espl\u00eandidos recursos para espraiar-se
\nurna erudi\u00e7\u00e3o in\u00fatil. Preferimos, a bem da gravidade
\ndo assunto, o digno Andr\u00e9 Baleato, malgrado os seus deslizes; os irm\u00e3os
\nUlloas; o singelo Al\u00f3s; o magn\u00edfico Requena. Entre os modernos,
\n\u00e9 de todo em todo opin\u00e1vel a valia que possam ter os dois ditosos
\nLa Pies (Mr. La Pie, geographe du Roy, et Mr. La Pie Fils, geographe du
\nDauphin), <\/em>que em 1829, do mesmo modo que estenderam o Peru at\u00e9
\no Madeira, estenderam S\u00e3o Paulo at\u00e9 quase ao Uruguai e esticaram
\no Uruguai at\u00e9 ao Igua\u00e7u; e o interessante A. Bru\u00e9, que
\nainda em 1843 n\u00e3o ouvira esta terr\u00edvel palavra – Bol\u00edvia
\n– e punha um ansioso ponto de interroga\u00e7\u00e3o diante do rio Madeira,
\ne copiava Andr\u00e9 Baleato, lan\u00e7ando o Beni no Ucayali. N\u00e3o
\nos citamos; como n\u00e3o citamos Arrowsmith (1839), o qual, entretanto,
\ndesenhou a linha de Santo Ildefonso feita lim\u00edtrofe, exclusiva, entre
\no Brasil e a Bol\u00edvia; nem Kiepert (1849), que lhe reproduziu a mesma
\ndemarca\u00e7\u00e3o mais racional; nem um sem-n\u00famero de outros,
\nfavor\u00e1veis ou desfavor\u00e1veis, que se nos deparariam com o s\u00f3
\nesfor\u00e7o material da pesquisa; entre os quais ter\u00edamos de alinhar
\no Sr. Estanislao Zeballos, atual Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
\nda Rep\u00fablica Argentina, <\/em>que ao tra\u00e7ar, em 1894, em Washington,
\num mapa dos territ\u00f3rios adquiridos pelo Brasil, incluiu, de um modo
\nclaro, inilud\u00edvel, em n\u00edtidos tra\u00e7os cont\u00ednuos,
\ntoda a atual zona litigiosa no territ\u00f3rio boliviano…<\/em>(1)<\/p>\n

Uns e outros, a despeito do renome que tiveram, e tenham, e mere\u00e7am,
\nn\u00e3o valem o mais modesto ge\u00f3grafo que haja percorrido aqueles
\nlugares.
\nPor exemplo, Gibbon. Enfileirem-se de um lado todos os Ebdens, Delarochettes,
\nDufours, Arrowsmiths, Shliebens, Greanleaves, Lapies, Bru\u00e9s – e suplant\u00e1-los-\u00e1,
\nno definir a geografia boliviana, aquele abnegado Tenente Lardner Gibbon,
\nque fez o que nenhum deles fez: percorreu o pa\u00eds, e, com pleno conhecimento
\nde causa, estudando as terras, conversando as gentes, tra\u00e7ou o mapa
\nda Bol\u00edvia e as raias de sua demarca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica,
\nem 1853.
\nEntretanto, n\u00e3o relutamos em garantir que nenhum advogado peruano ser\u00e1
\ncapaz de citar o digno oficial da U. S. Navy, que foi o \u00fanico <\/em>ge\u00f3grafo
\na contornar em parte a atual zona litigiosa, logo depois do Tratado de 1851,
\nconstruindo um mapa, \u00fanico <\/em>entre todos os da Bol\u00edvia,
\nque se modelou sob as observa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, sem ser copiado
\nde outros.
\nGibbon entrou na Bol\u00edvia em 1852, por La Paz; seguiu para o sul, a
\nalcan\u00e7ar Oruro; infletiu para leste at\u00e9 Cochabamba; ganhou a
\nourela do Paracta; desceu o Chipar\u00e9; prosseguiu pelo Mamor\u00e9
\nabaixo at\u00e9 a conflu\u00eancia do Itenez; subiu ao arrepio deste, a
\nbuscar o forte do Pr\u00edncipe da Beira; voltou; e volveu ao som do Madeira
\nat\u00e9 ao Amazonas. A sua carta resultou das observa\u00e7\u00f5es
\nrealizadas neste itiner\u00e1rio dilatadissimo; e estas foram t\u00e3o
\ncuidadosas que lhe permitiram, al\u00e9m da planta, tra\u00e7ar v\u00e1rios
\nperfis do imenso territ\u00f3rio, gra\u00e7as aos elementos hipsom\u00e9tricos
\nreunidos. (2)
\num documento precioso, onde n\u00e3o se reflete apenas a responsabilidade
\ndo ge\u00f3grafo, mas tamb\u00e9m a do militar, a quem se deferira o encargo
\nde estudar um pa\u00eds novo, e apresentar, oficialmente, um relat\u00f3rio
\nao Governo de Washington. \u00c9 natural afirmar-se que Lardner Gibbon n\u00e3o
\nse limitou aos m\u00e1ximos cuidados nas opera\u00e7\u00f5es astron\u00f4micas
\ne topogr\u00e1ficas, sen\u00e3o tamb\u00e9m que teve as maiores cautelas
\nno estabelecer os limites pol\u00edticos da Bol\u00edvia, com a mais inteira
\nseguran\u00e7a.
\nOra, a sua demarca\u00e7\u00e3o, apresentada em car\u00e1ter oficial
\nao Governo norte-americano – por onde, naturalmente, este se guiaria em todas
\nas suas rela\u00e7\u00f5es com aquela Rep\u00fablica – reproduz, admiravelmente,
\nas linhas gerais, lim\u00edtrofes, que apontamos e s\u00e3o hoje requeridas
\npela Bol\u00edvia. A boundary line, <\/em>desenhada entre ela, o Peru
\ne Brasil, \u00e9 clara: a partir da margem norte oriental do lago Titicaca,
\nnas cercanias de Guiacho, vai, por um meridiano, procurar o thalweg <\/em>do
\nInambari; segue-o; entra no Marcapata, prosseguindo. Por outro lado, no levante,
\ndepois de acompanhar o Itenez, o Mamor\u00e9 e o Madeira, estaca na foz
\ndo Beni, e desta \u00faltima estira-se, retil\u00ednea, para o poente,
\nsegundo um paralelo, a interferir o Purus na latitude aproximada de 100 30′.
\n<\/em>
\nNotam-se, desde logo, lacunas inevit\u00e1veis neste deslindamento geral.
\nMas o seu significado ineg\u00e1vel, fundamental no presente lit\u00edgio,
\n\u00e9 este: no conceito do ge\u00f3grafo, que tudo nos denuncia timbroso
\nem n\u00e3o apresentar ao Governo de seu pa\u00eds informa\u00e7\u00f5es
\nfalsas, ou vacilantes, a linha leste-oeste, do Madeira para o ocidente, em
\ntoda a Amaz\u00f4nia do sul, separava, exclusivamente, as terras brasileiras
\ndas Bolivianas.
\nA carta de Gibbon pode falsear em pormenores, bastando notar-se que desenha
\no Madre de Dios feito um prolongamento do Purus; mas, evidentemente, n\u00e3o
\nse compreende que assistindo ele durante tanto tempo naquelas terras, e tendo
\ncomo companheiro de excurs\u00e3o o distinto peruano Padre Bovo de Revello,
\npor seu turno um explorador infatig\u00e1vel, se abalan\u00e7asse a tra\u00e7ar
\naquela linha lim\u00edtrofe, preeminente entre as demais de sua carta, sem
\nexato e maduro conhecimento do assunto. Al\u00e9m disso, como j\u00e1
\no vimos, reproduziu-lhe este conceito, mais tarde, em 1863, D. M. Paz Soldan,
\npr\u00f3-homem da geografia peruana. E ambos ativeram-se ao confirmar as
\ndeclara\u00e7\u00f5es uniformes, numeros\u00edssimas, de todos os nossos
\nge\u00f3grafos e cronistas, quer dos tempos da col\u00f4nia, quer dos primeiros
\ndias da Independ\u00eancia, para os quais, sem destoar de um nome, a capitania
\nou prov\u00edncia de Mato Grosso, estendendo-se para o norte at\u00e9
\npouco al\u00e9m da cachoeira de Santo Ant\u00f4nio, confinava no ocidente,
\nde uma maneira exclusiva, com os Governos de Chiquitos e de Moxos.
\nOra, entre todos aqueles nossos ge\u00f3grafos, que ali viveram percorrendo
\ntodas as paragens, dois \u00fanicos s\u00e3o bastantes a demonstrar-se
\nque a opini\u00e3o brasileira atual, consistindo em considerar boliviano
\ntodo o territ\u00f3rio \u00e0 margem esquerda do Madeira at\u00e9 as
\nraias setentrionais de Mato Grosso, \u00e9 antiqu\u00edssima, e n\u00e3o
\ndesponta agora, mal arranjada, para justificar os Tratados de 1867 e o de
\nPetr\u00f3polis, de 1903.
\nReportemo-nos apenas aos oficiais de engenheiros Ricardo Franco de Almeida
\nSerra e Lu\u00eds d’Alincourt.
\nO primeiro a um tempo astr\u00f4nomo experimentado e militar a que nenhum
\nbatia parelhas na retitude e no hero\u00edsmo, assistiu em Mato Grosso durante
\nmais de dois dec\u00eanios, desde 1781. Conhecia a terra. Defendera-a contra
\nos espanh\u00f3is, atrav\u00e9s de atos memor\u00e1veis, que culminaram
\nnaquela extraordin\u00e1ria defesa do forte de Coimbra, onde com 40 homens
\nrepeliu os 800 de L\u00e1zaro de Rivera (1801).
\nPercorrera-a em v\u00e1rios rumos. E definiu as suas paragens ocidentais,
\nnaquela \u00e9poca, a confinarem com os dom\u00ednios castelhanos, “pelos
\nGovernos do Paraguai, Chiquitos e Moxos”.(3) Isto \u00e9, para Ricardo
\nFranco, antigo comiss\u00e1rio das demarca\u00e7\u00f5es, a prov\u00edncia
\nde Moxos, confrontante, estendia-se para o norte at\u00e9 onde se estendia,
\nneste rumo, o Mato Grosso.
\nO sargento-mor de engenheiros, Lu\u00eds d’Alincourt, tamb\u00e9m ali
\nviveu largo tempo, desde 1824, em comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da
\nGuerra. S\u00e3o not\u00e1veis os seus estudos estat\u00edsticos e geogr\u00e1ficos
\nnaquela prov\u00edncia. Ora, em v\u00e1rios t\u00f3picos de seus trabalhos,
\nquando lhe vem a ponto referir-se \u00e0s suas divisas ocidentais, mostra-no-las
\na ladearem, invariavelmente, as prov\u00edncias de Chiquitos e Moxos, pertencentes
\n\u00e0 Rep\u00fablica da Bol\u00edvia. Esclarece-as, por vezes, pormenorizadamente:<\/p>\n

“Quase todo o corpo do rio Mamor\u00e9 existe nos dom\u00ednio da
\nBol\u00edvia e somente as ‘\u00faltimas 34 l\u00e9guas, desde que se
\nlhe une o Guapor\u00e9 at\u00e9 \u00e0 sua foz no Madeira (refere-se
\na conflu\u00eancia do Beni), \u00e9 que s\u00e3o por n\u00f3s navegadas,
\nseparando <\/em>em toda aquela extens\u00e3o a nossa prov\u00edncia
\nde Mato Grosso da de Moxos.” <\/em>
\nOu ent\u00e3o afirmativas mais amplas, a abrangerem quase toda atual zona
\nlitigiosa:
\n“O rio Purus, que todo ele corre por dom\u00ednios da Bol\u00edvia.”(4)<\/p>\n

Poder\u00edamos prosseguir. Nesta intimidade com os nossos velhos patr\u00edcios,
\ncerto n\u00e3o nos faltariam elementos, quando tio fartos e em barda os
\nencontramos nos anais e arquivos estrangeiros. Mas os casos apontados, adrede
\nescolhidos em dois per\u00edodos imediatamente anteriores e subseq\u00fcentes
\n\u00e0 quadra da Independ\u00eancia, s\u00e3o bastantes \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o
\nde que o nosso parecer atual se enra\u00edza, profundamente, na nossa pr\u00f3pria
\nhist\u00f3ria.<\/p>\n

*<\/p>\n

Voltando ao mapa de Gibbon, n\u00e3o maravilham as lacunas que nele existem,
\nrelativas \u00e0 ignota regi\u00e3o abarcante das cabeceiras do Juru\u00e1
\ne do Purus, at\u00e9 ao Acre meridional. Aqueles lugares, convizinhos das
\nraias peruanas, predestinavam-se aos \u00faltimos roteiros dos descobrimentos
\ngeogr\u00e1ficos na Am\u00e9rica do Sul.
\nEntretanto, \u00e0 volta e longe, desencadeavam-se largos movimentos povoadores,
\ndominando as zonas desconhecidas. No extremo oriente os bolivianos desvendaram
\nas terras do baixo Beni, onde, desde 1842, se erigira o Departamento do mesmo
\nnome; e D. Augustin Palacios, um de seus prefeitos, completara, em 1846, os
\nesfor\u00e7os dos portugueses e brasileiros na hidrografia completa do Madeira.<\/p>\n

Outros grandes tribut\u00e1rios, o Purus e o Javari, desde os tempos coloniais
\nhaviam sido percorridos em trechos dilatados.
\nRevelam-no as mais decisivas provas.
\nConsulte-se a carta geogr\u00e1fica do Dr. Ant\u00f4nio Pires da Silva
\nPontes, astr\u00f4nomo das reais demarca\u00e7\u00f5es, de 1784. Ver-se-\u00e1
\no tra\u00e7ado do Purus at\u00e9 perto de 6o de lat. S., com rigorismo
\ntal que, sem grandes discrep\u00e2ncias, pode ajustar-se aos levantamentos
\nmodernos; o que denuncia longos e pacientes esfor\u00e7os.(5)
\nContemplando-se a planta que constru\u00edram, em 1787, os Capit\u00e3es
\nengenheiros Jos\u00e9 Joaquim Vit\u00f3rio da Costa e Pedro Alexandrino
\nPinto de Sousa, nota-se que o Javari se desenha at\u00e9 5o 40′ lat. Sul,
\nou at\u00e9 quase \u00e0s suas cabeceiras, por maneira a justapor-se em
\nquase todos os pontos \u00e0s cartas modernas, feitas de 1863 a 1901.
\nEstes exemplos satisfazem. Prolong\u00e1-los seria fazer a longa e bel\u00edssima
\nhist\u00f3ria, ainda in\u00e9dita, da geografia brasileira na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Apresentamo-los para o s\u00f3 destaque deste conceito: enquanto as pesquisas
\ngeogr\u00e1ficas irradiavam por toda a banda, na bacia do grande rio, paralisavam-se
\nde todo nos lugares mais pr\u00f3ximos do Ucayali e ao norte do Madre Dios.<\/p>\n

Em 1864, um anos ap\u00f3s publicar-se o livro de Paz Soldan, ainda reinavam,
\nno tocante \u00e0s nascentes do Juru\u00e1 e do Purus, as id\u00e9ias
\nd\u00fabias palidamente esbo\u00e7adas em 1818 pelos mission\u00e1rios
\ndo Col\u00e9gio de Santa Rosa de Ocopa, na planta das miss\u00f5es do
\nUcayali, publicada em 1833.(6)
\nAli, o Purus, sob o nome de Cuja, mal se adivinha incorretamente, no levante.
\nOs pr\u00f3prios mission\u00e1rios nunca o viram. Conforme o confessaram,<\/p>\n

e escreveram naquela carta, debuxaram-no seg\u00fan varias relaciones
\nde los indios. <\/em>E ele assim ficou at\u00e9 \u00e0 viagem not\u00e1vel
\nde William Chandless, que prolongou os trabalhos do engenheiro Jo\u00e3o
\nMartins da Silva Coutinho e do abnegado Manoel Urbano, completados em 1905
\npor uma comiss\u00e3o mista brasileiro-peruana.
\nO mesmo quanto ao Madre de Dios. Malgrado as tentativas do pertinaz Padre
\nBovo de Revello, ele n\u00e3o perdera, ainda em 1848, o tra\u00e7ado misterioso
\ndo lend\u00e1rio Amaru-mayo dos Commentarios reales, <\/em>de Garcilaso.
\nA famosa explora\u00e7\u00e3o de Faustino Maldonado (1852) que n\u00e3o
\nera um ge\u00f3grafo, nem um comissionado do Peru, mas um pr\u00f3fugo
\nviajante, ansioso por salvar-se em terras estrangeiras, fora nula, apesar
\nda valia que hoje se lhe pretende emprestar. Antonio Raimondi, em 1879, no
\nseu livro cl\u00e1ssico, garante-nos ter sido ela completamente est\u00e9ril:
\n“No nos h\u00e1 dejado dado alguno…” <\/em>
\nE aditava, mais longe, que, entre todos os rios daquelas paragens, “el
\nMadre de Dios, es todav\u00eda sin duda alguna aquel cuyo curso es menos
\nconocido”.<\/em>(7)
\nPor fim o Inambari, elemento essencial no presente lit\u00edgio ainda em
\n1863, na poderosa opini\u00e3o do maior ge\u00f3grafo peruano, era:
\nune rivi\u00e8re tres considerable qui separe la province de Carabaye
\ndu territoire des barbares… et un afluent du Maran\u00f3n dans lequel
\nil va se jeter apres une percours assez \u00eatendu.”<\/em>(8)<\/p>\n

A\u00ed se observa, a ladear o pasmoso erro geogr\u00e1fico, a insist\u00eancia
\nnaquela demarca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cert\u00edssima:
\nN\u00e3o multipliquemos os exemplos.
\nAnte os que se inserem, n\u00e3o maravilha resultasse imperfeito, naqueles
\nlados, o belo trabalho de Gibbon. Mas as sombras geogr\u00e1ficas, que o<\/p>\n

esfor\u00e7o do yankee <\/em>mal poderia romper, isolado, n\u00e3o
\nescurecem o crit\u00e9rio, que firmou, conscientemente, de serem, o Inambari
\ne o seu afluente Marcapata, os limites naturais e hist\u00f3ricos da Bol\u00edvia
\ncom o Peru; e a linha de Santo Ildefonso, a divis\u00f3ria exclusiva entre
\na Bol\u00edvia e o Brasil.
\nDestas linhas, que poder\u00edamos estender em muitas p\u00e1ginas, com
\no s\u00f3 aux\u00edlio do insuspeito livro de Antonio Raimondi, decorre
\noutra conseq\u00fc\u00eancia, robusta como um corol\u00e1rio ao fim de
\num teorema: a posse peruana nas cabeceiras do Juru\u00e1 e do Purus, nula,
\nde direito, antes de 1810, n\u00e3o se realizou, de fato, nos anos subsequentes
\nat\u00e9 aos Tratados de 1851 e 1867. Enquanto a Bol\u00edvia prolongava
\na sua avan\u00e7ada hist\u00f3rica para o norte, e desbravava e povoava
\nas terras que se desatam para o ocidente a come\u00e7ar da margem direita
\ndo Madeira, ao ponto de erigir-se, desde 1842, o Departamento do Beni a estirar-se
\npara o Madre de Dios, transpondo-o, at\u00e9 ao Acre meridional – no extremo
\noeste, \u00e0 parte a arremetida in\u00fatil de Maldonado, as explora\u00e7\u00f5es,
\nfeitas quase exclusivamente pelos mission\u00e1rios, reduziam-se, no seu
\nm\u00e1ximo avan\u00e7amento em busca dos territ\u00f3rios orientais,
\n\u00e0 grande expedi\u00e7\u00e3o, do Conde Francisco de Castelnau (1843-1847),
\nexecutada por ordem do Governo franc\u00eas.(9)<\/p>\n

*<\/p>\n

N\u00e3o se imp\u00f5e longa explana\u00e7\u00e3o deste assunto,
\nque est\u00e1 fora do lit\u00edgio, t\u00e3o rigorosamente inscrito
\nna \u00f3rbita fechada do uti possidetis <\/em>de 1810.
\nRecordando-nos, por\u00e9m, que h\u00e1 pouco tempo, no contravir a v\u00e1rios
\nconceitos do professor John Moore, da Columbia University, um internacionalista,
\nfrancamente devotado \u00e0 causa peruana. Carlos Wiesse, professor da Faculdade
\nde S\u00e3o Marcos – aventurou, entre outras afirmativas cambaleantes, que
\no m\u00e9dio e baixo Purus n\u00e3o estavam na posse efetiva do Brasil
\nem 1822, aproveitemos o lance para destruir-lhe a obje\u00e7\u00e3o frag\u00edlima.(10)<\/p>\n

Com efeito, contrastando com a paralisia das entradas geogr\u00e1ficas no
\noriente peruano, naqueles tempos, a expans\u00e3o brasileira no Amazonas
\n(que se desenvolvera, no s\u00e9culo XVIII, linearmente, at\u00e9 Tabatinga)
\ndefinia-se, vigorosa, em movimentos laterais, que alargavam pelos maiores
\ntribut\u00e1rios ao sul do grande rio.
\nSobram-nos a este respeito documentos acordes todos no patentearem desde 1780,
\nos mais perseverantes esfor\u00e7os para o povoamento daquelas regi\u00f5es.
\nE no que toca ao Purus, o simples folhear as Revistas do nosso Instituto Hist\u00f3rico
\nnos revelaria que ele estava em tanta maneira conhecido, explorado em parte
\nde seu curso, percorrido no trecho inferior pelos extratores de drogas, e
\ndesafiando tanto o mais decidido \u00e2nimo de uma posse incondicional, e<\/p>\n

animus domini, <\/em>que determinou uma das mais curiosas extravag\u00e2ncias
\nda derradeira fase do reg\u00edmen colonial. De feito, o \u00faltimo governador
\ndo Rio Negro, Manuel Joaquim do Pa\u00e7o, em 1818, trancou-o. Proibiu que
\no sulcassem os pesquisadores de salsa e outras especiarias – “indo-se-lhe
\nos olhos cegos de sua ambi\u00e7\u00e3o atr\u00e1s dos preciosos frutos”,
\nconforme nos delata a palavra insuspeita de um cronista.(11)
\nDeste modo, muito ao rev\u00e9s do que aventurou o catedr\u00e1tico da
\nFaculdade de S\u00e3o Marcos, o Purus n\u00e3o estava na mesma condi\u00e7\u00e3o
\ndo m\u00e9dio e alto Mississipi, quando os disputavam os Estados Unidos
\ne Espanha. E o mesmo sucedia com o Juru\u00e1 e o Javari.
\nImobilizada a geografia peruana nas bordas do Ucayali, os descobrimentos dos
\ntribut\u00e1rios austrais do Amazonas s\u00e3o uma gl\u00f3ria privativa
\nde geografia brasileira.
\nAbandonar\u00edamos inteiramente o nosso assunto, mostrando-a.
\nSirva-nos de remate – e prova fulminante – extratar apenas mais um dos trechos
\ndo livro daquele Antonio Raimondi, que se nacionalizou no Peru gra\u00e7as
\na trabalhos memor\u00e1veis, e se erige em m\u00e1ximo inspirador das
\nlinhas mais atrevidas das modernas pretens\u00f5es peruanas.
\nEscrevia o historiador-ge\u00f3grafo em 1879:
\n“Casi no cabe duda alguna, que deben existir comunicadones entre
\nel Ucayali y alg\u00fan otro tributario del Amazonas situado mas al oriente;
\npues se tiene noticias de varios casos que en el siglo pasado aparecieron
\nlos brasileiros en el Ucayali, sin haber entrado por la boca de este rio”.
\n<\/em>(12)
\nAssombrosa e rara antilogia: o Peru discute, reclama, exige; discute profusamente,
\nreclama insistentemente, exige, quase amea\u00e7adoramente, um territ\u00f3rio
\nacerca do qual o seu grande ge\u00f3grafo, o \u00fanico de seus ge\u00f3grafos
\ncapaz de continuar a tradi\u00e7\u00e3o luminosa de Paz Soldan, ainda
\nem 1879 s\u00f3 possu\u00eda not\u00edcias vagas, esmaecidas, a dilu\u00edrem-se
\nem conjecturas, por interm\u00e9dio… . dos brasileiros do s\u00e9culo
\nXVIII!<\/p>\n

<\/a>Cap\u00edtulo VIII <\/strong><\/h2>\n

O TRATADO de limites de 23 de outubro de 1851, entre a Rep\u00fablica do
\nPeru e o Imp\u00e9rio do Brasil, foi, antes de tudo, uma troca de excepcionais
\nfavores.
\nAli se vendeu a pele do urso equatoriano…
\nO Imp\u00e9rio, admitindo a divis\u00f3ria pelo Javari, fortaleceu, com
\no seu grande prest\u00edgio, as pretens\u00f5es peruanas, que se estendiam
\nat\u00e9 aquele rio, tendo como s\u00f3 elemento de prova a controvertida
\nC\u00e9dula de 1802, a que se contrapunham, vitoriosamente: o atlas de Restrepo
\n(1827); a carta geral da Col\u00f4mbia, de Humboldt (1825); e, saliente-se<\/p>\n

este argumento extraordin\u00e1rio, o Mapa f\u00edsico y pol\u00edtico
\n<\/em>do Peru, impresso em 1826 por ordem do Governo daquele pa\u00eds. Poder\u00edamos
\nir al\u00e9m: a que se contrapunha um Tratado, o de 1829, pactuado com a
\nConfedera\u00e7\u00e3o Colombiana e estabelecendo que os limites das terras
\naustrais, do Equador, abrangiam as prov\u00edncias de Jaens e de Maynas,
\nisto \u00e9, eram “los mismos que tenian antes de su independencia
\nlos antigos Virreinatos de Nueva Granada y del Per\u00fa, seg\u00fan el
\n<\/em>uti possidetis de 1810″.<\/em>(1)
\nComo quer que seja, as vantagens conseguidas pelo Peru foram enormes. Reduzimo-las,
\nanteriormente, a n\u00fameros: apropriou-se de 503.430 quil\u00f4metros
\nquadrados, ou sejam dois ter\u00e7os do Equador, conforme os c\u00e1lculos
\nde Teodoro Wolf.(2)
\nEm compensa\u00e7\u00e3o a Rep\u00fablica submeteu-se ao Imp\u00e9rio
\nna retr\u00f3grada tentativa deste para rnonopolizar a navega\u00e7\u00e3o
\namaz\u00f4nica, excluindo-a do com\u00e9rcio universal.
\n\u00c9 uma hist\u00f3ria de ontem, que se n\u00e3o precisa rememorar,
\nt\u00e3o vibrante ela a\u00ed est\u00e1, ao alcance de todos, nas p\u00e1ginas
\nrevoltadas de F. Maury e de Tavares Bastos.(3)
\nRegistre-se este \u00fanico incidente: enquanto os enviados extraordin\u00e1rios
\ne ministros plenipotenci\u00e1rios brasileiros, mandados \u00e0 Bol\u00edvia,
\nao Equador e \u00e0 Col\u00f4mbia, com o objetivo de firmarem, com estes
\npa\u00edses, o direito preeminente do Brasil \u00e0 navega\u00e7\u00e3o
\nde seus tribut\u00e1rios amaz\u00f4nicos, n\u00e3o logravam sequer entabular
\nas negocia\u00e7\u00f5es, o Peru, sem opor o mais breve embara\u00e7o
\na este alastramento da pol\u00edtica imperial – naquele caso realmente imperialista
\n– aceitava-o e sancionava-o, solenemente, com o Tratado de 1851. Desta arte
\nse aliou ao Imp\u00e9rio no prop\u00f3sito obscurantista, que F. Maury
\ndenunciou \u00e0 humanidade, em frases admir\u00e1veis blindadas de uma
\nl\u00f3gica irresist\u00edvel: isto \u00e9, na miss\u00e3o de frustrar
\ntodas as tentativas das rela\u00e7\u00f5es comerciais de outros mercados
\ncom aquelas Rep\u00fablicas, feitas pelos tribut\u00e1rios do grande rio
\n– e destinada a estancar aquela art\u00e9ria maravilhosa, perpetuando, num
\nmonop\u00f3lio odioso, o marasmo que durante tr\u00eas s\u00e9culos entibiara
\no desenvolvimento econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia.
\n“O Peru deixou-se lograr e fez o Tratado exigido”,(4) conceituou
\no esclarecido oficial de marinha.
\nE iludiu-se. Iludiu-se palmarmente.
\nVemo-lo agora.
\nMas n\u00e3o lhe malsinemos a perspic\u00e1cia. Qualquer observador mais
\nbem apercebido de acurada mal\u00edcia, ou sutil arg\u00facia, subscreveria,
\nnaquele tempo, aquela frase. Fora preciso gizar-se a mais absurda entre as
\nmais complexas maranhas internacionais, para conjecturar-se que no Tratado
\nde 1851, onde os limites bras\u00edlio-peruanos se tra\u00e7am de maneira
\nt\u00e3o l\u00edmpida, houvesse, latentes, tantos g\u00e9rmens de d\u00favidas
\ncapazes de justificarem o presente lit\u00edgio – por maneira a prever-se
\na invers\u00e3o da frase do yankee, <\/em>ao fim de meio s\u00e9culo:<\/p>\n

“O Brasil deixou-se lograr, no Tratado que firmou…”
\nRealmente, as nossas rela\u00e7\u00f5es eram muito conhecidas, ao celebrarem-se
\nos Conv\u00eanios de 1851 e de 1867, com o Peru e com a Bol\u00edvia. De
\num lado, para com o primeiro, em tanta maneira male\u00e1vel aos caprichos
\nda pol\u00edtica imperial, todas as simpatias; de outro, para com a segunda,
\nperenemente recalcitrante e rebelde e agressiva, todas as animadvers\u00f5es
\ne azedumes. Ainda em 1867 um dos luminares da nossa hist\u00f3ria diplom\u00e1tica,
\nAnt\u00f4nio Pereira Pinto, conceitava que “na Bol\u00edvia as tradi\u00e7\u00f5es
\nadversas ao Brasil passavam em seu Governo de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o”.(5)<\/p>\n

Datavam de 1833 as ciz\u00e2nias entre ela e o Imp\u00e9rio, no tocante
\n\u00e0s quest\u00f5es de limites; e nunca mais cessaram, engravescendo-se,
\ncrescentemente, com outras: em 1837 a prop\u00f3sito das sesmarias outorgadas
\nem territ\u00f3rios brasileiros; em 1844, oriundas das tentativas Bolivianas,
\nvisando franquear a navega\u00e7\u00e3o para o Amazonas; em 1845,
\n<\/em>1846 e 1847, at\u00e9 1850, <\/em>relativas todas, em \u00faltima
\nan\u00e1lise, ao dom\u00ednio amplo do Madeira; em 1853-1858, irrompendo
\ndos decretos declarando livres ao com\u00e9rcio e navega\u00e7\u00e3o
\nestrangeiros todos os rios que regam o territ\u00f3rio boliviano, fluindo
\npara o Amazonas e para o Prata; e firmando, expressamente, com os Estados
\nUnidos, um conv\u00eanio, onde se estatui que todos aqueles cursos d’\u00e1gua
\neram caminhos livres, ‘<abertos pela natureza ao com\u00e9rcio de todas
\nas na\u00e7\u00f5es…”.<\/p>\n

Durante esse tempo abortavam as confer\u00eancias e propostas para se resolverem
\nos deslindes internacionais desde 1841, em que se frustrara a miss\u00e3o
\nespecial do Conselheiro Ponte Ribeiro. E os malogros, assim como as demais
\ndisc\u00f3rdias, de relance precitadas, provinham, sobretudo, ao parecer
\nde Pereira Pinto, “de n\u00e3o quererem as autoridades supremas da
\nRep\u00fablica arredar-se das estipula\u00e7\u00f5es do Tratado de 1777,
\nestipula\u00e7\u00f5es caducas depois da guerra de 1801”.
\nDestaquemos bem a raz\u00e3o, que a\u00ed est\u00e1 entre aspas, sob
\na responsabilidade do l\u00facido internacionalista. O Imp\u00e9rio, esteando-se
\nno argumento (ali\u00e1s opin\u00e1vel e fr\u00e1gil, porque h\u00e1
\noutros mais s\u00e9rios, como j\u00e1 o vimos) da guerra de 1801, obstinadamente
\nrepelia, ou negava, as divisas do Tratado de Santo Ildefonso, para guiar-se
\nnas demarca\u00e7\u00f5es modernas; e como a Bol\u00edvia
\n“era um dos Estados sul-americanos mais pertinazmente interessados na
\nvig\u00eancia daquele Tratado”, ensina-nos o publicista nomeado, resultaram
\ndestes crit\u00e9rios, diametralmente contr\u00e1rios, os empe\u00e7os
\ndilat\u00f3rios no se pactuarem os limites respectivos.
\nA considera\u00e7\u00e3o \u00e9 capital, m\u00e1xime se a defrontarmos
\ncom as docilidades e lhanezas, que favoreceram o Conv\u00eanio de 1851 com
\no Peru.
\nCom efeito, deduz-se, lisamente, que o grande empecilho contraposto ao curso
\nda pol\u00edtica imperial, naqueles deslindamentos – o pacto de Santo Ildefonso
\ne a sua famosa divis\u00f3ria e principalmente a sua famosa divis\u00f3ria
\nMadeira-Javari – se eliminou de todo no acordo brasileiro-peruano.
\nE a l\u00f3gica singela e forte dos fatos. Aparece, irresist\u00edvel,
\nao cabo de antecedentes hist\u00f3ricos, que se n\u00e3o iludem.
\nO Imp\u00e9rio n\u00e3o celebraria a Conven\u00e7\u00e3o de 1851,
\ncom a Rep\u00fablica do Pac\u00edfico, se houvesse de respeitar a caduca
\ndemarca\u00e7\u00e3o que desde 1841 tanto o desarmonizava com a Bol\u00edvia.<\/p>\n

A evid\u00eancia \u00e9 luminosa.
\nE, se lhe restassem ensombros, delir-lhos-ia este fato sabid\u00edssimo:
\no fracasso de todas as negocia\u00e7\u00f5es com a Bol\u00edvia subsecutivas<\/p>\n

aos Conv\u00eanios bras\u00edlio-peruanos, de 1851 e 1858, <\/em>at\u00e9
\naos reiterados esfor\u00e7os de nosso Ministro Rego Monteiro, em 1863.
\nEntretanto, este transigira. Ao fim de 20 anos de notas contrariadas, o Imp\u00e9rio
\ncedera, em parte, \u00e0 pertin\u00e1cia boliviana. Em confer\u00eancia
\nde 17 de julho daquele ano, o seu plenipotenci\u00e1rio prop\u00f4s a base
\nque mais tarde, quase sem variantes, se refletiria nos deslindamentos de 1867:
\na linha lim\u00edtrofe, ap\u00f3s seguir o Paraguai, o Guapor\u00e9
\ne o Madeira at\u00e9 \u00e0 foz do Beni,
\n“seguiria dali para Oeste por uma paralela tirada da margem esquerda,
\nna latitude de 10′ 20′ ate’ encontrar o rio Javari; e se este tivesse as suas
\nnascentes ao norte daquela linha, seguiria por uma reta, tirada da mesma latitude,
\na buscar a nascente principal do mesmo rio”.
\nEra, como se est\u00e1 vendo, n\u00e3o j\u00e1 o embri\u00e3o do Tratado
\nde 1867, sen\u00e3o todo ele, Integro.
\nA Bol\u00edvia, por\u00e9m, repulsou a proposta. N\u00e3o cedeu um passo
\nnas antigas exig\u00eancias. Insistiu na sua divis\u00f3ria intang\u00edvel,
\nde Santo Ildefonso.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es romperam-se.
\nInterpretem-se, agora, os fatos. Havia doze anos (1851-1863) que se celebrara
\no pacto com o Peru, \u00e0 luz de um princ\u00edpio novo, removendo os
\ndeslindes anacr\u00f4nicos das metr\u00f3poles. A pol\u00edtica imperial
\nvia-os renascer, contrariando-a, nas suas negocia\u00e7\u00f5es com a
\nBol\u00edvia. Demasiara-se nos maiores esfor\u00e7os, durante dois dec\u00eanios,
\npor elimin\u00e1-los. N\u00e3o o conseguindo, transigiu, alterando-os
\nligeiramente, e deslocando a leste-oeste para o ponto indicado pelos antigos
\ncomiss\u00e1rios portugueses. Apesar disto a Bol\u00edvia n\u00e3o aquiesceu.
\nManteve, pertinazmente, o que julgava ser-lhe direito claro, exclusivo, inalien\u00e1vel.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es fracassaram ruidosamente. Engravesceram as rela\u00e7\u00f5es
\ndos dois pa\u00edses… E durante todo esse tempo o Peru mandava os seus
\ncomiss\u00e1rios, emparceirados aos nossos, a demarcarem as linhas do Javari,
\nconsoante o acordo de 1851, ratificado em 1858. <\/em>N\u00e3o emitiu,
\nou boquejou, o mais balbuciante ju\u00edzo no debate fervoroso, que se lhe
\ntravara \u00e0s ilhargas. N\u00e3o insinuou, no decurso de doze anos,
\nem que coexistiram os seus conv\u00eanios tranq\u00fcilos e as negocia\u00e7\u00f5es
\nperturbad\u00edssimas da Bol\u00edvia, o mais remoto interesse, prendendo-o
\naos territ\u00f3rios, onde se abria o campo da disc\u00f3rdia. N\u00e3o
\ndisse aos contendores que o seu parecer, embora consultivo, era indispens\u00e1vel.<\/p>\n

Fez isto: naquele mesmo ano, quatro meses apenas depois de baquearem as nossas
\ntentativas com a Bol\u00edvia, porque a Bol\u00edvia impunha o tra\u00e7ado
\ncompleto da linha de Santo Ildefonso, por que a Bol\u00edvia recalcitrava,
\nexigindo todas as terras amaz\u00f4nicas ao sul daquele paralelo, porque
\na Bol\u00edvia n\u00e3o cedera, obstinadamente, um s\u00f3 hectare da
\n<\/em>zona hoje litigiosa <\/em>– o Peru celebrou com a Bol\u00edvia o
\nTratado de Paz e Amizade de 5 de novembro de 1863, onde n\u00e3o se cogita,
\nsob nenhum aspecto, dos deslindamentos grav\u00edssimos, cada vez mais insol\u00faveis
\nao cabo das mais longas, das mais repetidas, das mais demoradas, das mais
\ninfrut\u00edferas confer\u00eancias, em que surgiam, como elemento \u00fanico
\nde desarmonia, precisamente os territ\u00f3rios constituintes do atual
\nlit\u00edgio. <\/em>(6)
\nComo explicar-se esta atitude?
\nResta um doloroso dilema: ou o Peru reconhecia, de modo t\u00e1cito, que
\nse lhe alheavam de todo aquelas terras, sobre as quais n\u00e3o poderia
\nexercitar o mais apagado direito – ou aguardava que a Bol\u00edvia, devotando-se
\nainda uma vez ao seu papel de cavaleira andante da ra\u00e7a espanhola,
\ne intr\u00e9pida amazona da Amaz\u00f4nia, se esgotasse nos debates diplom\u00e1ticos,
\ne sucumbisse, ao cabo, dessangrada em uma guerra desigual prestes a romper,
\npara alevantar um direito tardio, entre as ru\u00ednas.
\nN\u00e3o h\u00e1 fugir \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es contrastantes.
\nEstamos afeitos \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es rispidamente matem\u00e1ticas.
\nPara quebrar-se a ponta que lanceia, a\u00ed, a honra nacional de uma terra
\ntimbrosa de suas tradi\u00e7\u00f5es cavalheirescas, \u00e9 for\u00e7oso
\nadmitir-se a infrangibilidade da outra. Admitimo-la de bom grado: o Peru,
\nem 1863, data em que se infirmaram as nossas rela\u00e7\u00f5es com a
\nBol\u00edvia, data em que se firmaram as suas rela\u00e7\u00f5es com
\na Bol\u00edvia, reconhecia o direito exclusivo desta \u00faltima \u00e0
\nposse das terras hoje controvertidas.
\nE o reconhecimento acentuou-se. Progrediu. Rotas as negocia\u00e7\u00f5es,
\no nosso Ministro pediu os passaportes e retirou-se da Rep\u00fablica incontent\u00e1vel.<\/p>\n

Entre os dous pa\u00edses, as rela\u00e7\u00f5es, turvando-se, assumiram
\nesse sombrio aspecto crepuscular, que n\u00e3o raro se rompe aos repentinos
\nbrilhos das espadas. Al\u00e9m disto, o micr\u00f3bio da guerra envenenava
\no ambiente pol\u00edtico, germinando nas sangueiras do Paraguai. A Am\u00e9rica
\nestremecia na sua maior campanha. Toda a nossa for\u00e7a molificava-se
\nante a retratibilidade de Solano Lopes e a inconsist\u00eancia dos “esteros”
\nempantanados…
\nA ocasi\u00e3o surgia a talho a que a pol\u00edtica imperial resolvesse,
\nde um lance, dois problemas capitais, na conjuntura apavorante em que se via:
\ncaptar o bem-querer do Peru, cuja antiga cordialidade resfriara, trocando-se
\npor simpatias ao Paraguai, ao ponto de ocasionar a retirada, de Lima, do nosso
\nrepresentante Francisco Varnhagen; e revidar, triunfantemente, \u00e0 tradicional
\nadvers\u00e1ria, que nos amea\u00e7ava pelos flancos de Mato Grosso. Para
\nisto um meio infal\u00edvel: atrair o Peru \u00e0 posse das maravilhosas
\nterras da Amaz\u00f4nia meridional.
\nMas n\u00e3o se aventou sequer este alvitre.
\nO Imp\u00e9rio manteve-se, nobremente, no plano superior das nossas tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Submeteu-se \u00e0 retitude do nosso passado pol\u00edtico. N\u00e3o
\nrepudiou os ensinamentos austeros dos nossos velhos cronistas e dos melhores
\nge\u00f3grafos, que estabeleciam, un\u00e2nimes, o direito boliviano naquelas
\nterras.
\nAbandonou, galhardamente, o desvio que o favorecia; e firmou o Tratado de
\nAyacucho, de 27 de mar\u00e7o de 1867, decalcando-o, linha por linha, pelas
\nbases propostas em julho de
\n1863.
\nDecalcando-o, frase por frase, pelas bases propostas em 1863 – \u00e9 indispens\u00e1vel
\nrepetir, porque em v\u00e1rias p\u00e1ginas de l\u00eddimo castelhano
\nse tem garantido, bumoristicamente, que o firmamos urgidos, ou aguilhoados,
\ndas dificuldades que nos assoberbavam sob o alfinetar das baionetas paraguaias.<\/p>\n

O fato \u00e9 que em 1867, a despeito das vicissitudes de uma guerra – grav\u00edssimas,
\nembora o nosso Ex\u00e9rcito j\u00e1 se houvesse imortalizado em Tuiuti
\n– o Brasil manteve a base oferecida cinco anos antes, quando a sua hegemonia
\nmilitar no continente era incontest\u00e1vel, aparecendo entre o desmantelo
\nda ditadura suplantada de Rosas e os triunfos, a passo de carga, da campanha
\ndo Uruguai.
\nOra, pactuado aquele conv\u00eanio, pelos plenipotenci\u00e1rios Filipe
\nLopes Neto e Mariano Du\u00f1oz, os bolivianos, em massa, protestaram. A
\nconsci\u00eancia nacional rebelou-se contra o governo que deslocara a velha
\nlinha hist\u00f3rica.
\nExplodiu em panfletos violent\u00edssimos.
\nA ditadura de Melgarejo reagiu, discricion\u00e1ria. Lavraram-se proscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E durante a crise tempestuosa o Peru quedou na mais imperturb\u00e1vel e
\nc\u00f4moda quietude.
\nProtestou, afinal, transcorridos nove meses. O protesto, subscrito pelo Ministro
\ndas Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, J. A. Barrenechea, \u00e9 de 20 de
\ndezembro de 1867. Nove meses justos, que a no\u00e7\u00e3o relativa do
\ntempo torna sobremodo longos na precipita\u00e7\u00e3o acelerada dos acontecimentos.<\/p>\n

Mas protestou; e no protesto tranluz, notavelmente, a insubsist\u00eancia
\ndas pretens\u00f5es peruvianas. Raras vezes se encontrar\u00e1 documento
\npol\u00edtico onde se contrabatam, \u00e0s esbarradas, as maiores antilogias
\ne se abram, em cada per\u00edodo, t\u00e3o numerosas frinchas \u00e0
\nmais f\u00e1cil cr\u00edtica demolidora. (7)
\nO Ministro, ao termo da penosa gesta\u00e7\u00e3o, come\u00e7a ponderando
\nque sempre
\n“havia creido que era conveniente para las Rep\u00fablicas aliadas
\ndarse conocimiento de sus negociaciones diplom\u00e1ticas”, <\/em>quando
\nhavia 25 anos, desde 1841, que as negocia\u00e7\u00f5es bras\u00edlio-bolivianas,
\nruidosas, alarmantes, cindidas no intermitir de sucessivos fracassos, preocupavam
\na opini\u00e3o geral sul-americana.
\nE talvez n\u00e3o demonstrasse que os acordos anteriores, do Peru, houvessem
\nsatisfeito \u00e0 conveni\u00eancia de uma consulta pr\u00e9via \u00e0
\nBol\u00edvia. Depois, doutrina professoralmente que o princ\u00edpio do
\nuti possidetis, <\/em>estabelecido no Tratado de 1867, embora se pudesse
\ninvocar com justi\u00e7a nas controv\u00e9rsias territoriais das na\u00e7\u00f5es
\nhispano-americanas oriundas de uma metr\u00f3pole comum, n\u00e3o poderia
\naplicar-se, tratando-se de pa\u00edses dantes submetidos a metr\u00f3poles
\ndiversas, entre as quais havia pactos internacionais regulando-lhes os dom\u00ednios
\n– deslembrando-se que aquele mesm\u00edssimo princ\u00edpio expressamente
\naceito pelo Peru fora o \u00fanico em que se baseara o Conv\u00eanio de
\n1851, ratificado em 1858. Apesar disto preleciona:
\n“Asi el <\/em>uti possidetis no podia tener lugar entre Bol\u00edvia
\ny Brasil…” <\/em>
\nProssegue. Refere-se \u00e0 semidist\u00e2ncia do Madeira. Esclarece-lhe
\na posi\u00e7\u00e3o verdadeira. (8) Arg\u00fai, amargamente, a Bol\u00edvia
\nde permitir que ela se mudasse tanto para o sul, o que importava na perda
\nde dez mil l\u00e9guas quadradas de terrenos, incorporados ao Brasil, onde
\nse deparam:
\n“r\u00edos importantisimos, tales como el Purus, ei Yuru\u00e1
\ny Yutay, cuyo porvenir comercial puede ser inmenso”; <\/em>
\ne, logo adiante, esquecido da semidist\u00e2ncia, t\u00e3o pecaminosamente
\ndeslocada pela complacente Bol\u00edvia, que se n\u00e3o devera mudar
\ntanto para o sul (porque ela deveria interferir o Javari em 6o 52′, <\/em>consoante
\no ju\u00edzo de Raimondi, restaurado, \u00e0s cegas, nas atuais pretens\u00f5es
\nperuanas), escreve que, conforme o Pacto de 1851, entre o Brasil e o Peru,<\/p>\n

…. todo el curso del rio Javary es limite com\u00fan entre los Estados
\ncontratantes. <\/em>
\nE um jogo estonteante de incongru\u00eancias curios\u00edssimas.
\nPor fim, a ser\u00f4dia impugna\u00e7\u00e3o n\u00e3o afirma, n\u00e3o
\nprecisa, n\u00e3o acentua um ju\u00edzo claro dos preju\u00edzos peruanos.
\nN\u00e3o diz o que reclama. O protesto \u00e9 o murm\u00fario vacilante
\ne medroso de uma conjectura; \u00e9 a express\u00e3o an\u00f3dina de
\num interesse aleat\u00f3rio: o governo boliviano cedeu ao Brasil territ\u00f3rios
\n“que pueden ser de la propriedad del Per\u00fa”. <\/em>
\nQue pueden ser… <\/em>
\nA\u00ed est\u00e1 o corpo de delito direto da maior e mais insensata cinca
\nda pol\u00edtica internacional sul-americana. (9)
\nEste documento, que n\u00e3o resiste \u00e0 mais romba e desfalecida an\u00e1lise,
\ndevia ser o que foi e o que \u00e9: contradit\u00f3rio, fr\u00e1gil,
\nbambeante, sem nenhuma pertin\u00eancia jur\u00eddica, e a destruir-se
\npor si mesmo na decomposi\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da pr\u00f3pria
\ninstabilidade, advinda, a um tempo, do contraste e diverg\u00eancia dos seus
\nconceitos, que ora se anulam, entrechocando-se, ora, disparatando, des agregam-se
\ne pulverizam-se.
\nO per\u00edodo gestat\u00f3rio de nove meses, h\u00e1 pouco considerado
\nlongo, achamo-lo, agora, apertad\u00edssimo. Em nove meses apenas, o mais
\nprodigioso g\u00eanio n\u00e3o conceberia paralogismo, para iludir tr\u00eas
\ns\u00e9culos, escrevendo quatro ou cinco p\u00e1ginas capazes de embrulharem
\ntoda a hist\u00f3ria sul-americana.
\nN\u00e3o vale a pena prosseguir. Deste lance em diante o assunto decai.
\nBaste-se dizer que, por paliar, ou rejuntar, superficialmente, estes estalos
\nna estrutura de seu protesto e das suas exig\u00eancias, apela o Governo
\nperuano para o adi\u00e1foro, o v\u00e1tio, o insubsistente, dos dizeres
\nde algumas instru\u00e7\u00f5es aos comiss\u00e1rios demarcadores dos
\nlimites, entre 1863 e 1874. N\u00e3o nos afadiguemos na tarefa in\u00fatil
\nde apur\u00e1-las. Satisfaz-nos, a este prop\u00f3sito, uma considera\u00e7\u00e3o
\n\u00fanica: quaisquer que elas fossem, aquelas instru\u00e7\u00f5es
\ndebateram-se, balancearam- se, longos anos, por maneira a prevalecer, naturalmente,
\no crit\u00e9rio das delibera\u00e7\u00f5es finais.
\nPois bem – o comiss\u00e1rio brasileiro que, de harmonia com o peruano,
\nimplantou o “marco definitivo” dos nossos deslindamentos com o Peru,
\nem 1874, nas cabeceiras do Javari, foi o venerando Bar\u00e3o de Tef\u00e9;
\ne ele, que com o maior brilho repelira as constantes propostas de seu colega,
\nM. Rouaud y Paz Soldan, para adotar-se a c\u00e9lebre linha m\u00e9dia,
\ndo Madeira ao Javari, mesmo escandalosamente deslocada para 9o 30′ <\/em>de
\nlatitude sul, conforme, reiteradamente, aquele lhe oferecera em documentos
\noficiais inequ\u00edvocos e l\u00edmpidos – o Bar\u00e3o de Tef\u00e9,
\na quem se pode cortejar desafogadamente, porque na sua quase exist\u00eancia
\nhist\u00f3rica \u00e9 apenas um rel\u00edquia sagrada do nosso passado,
\nsem a mais breve influ\u00eancia nos neg\u00f3cios p\u00fablicos – ao
\nimplantar o marco definitivo do Javari manteve, integral, o parecer vitorioso
\nque impusera ao comiss\u00e1rio peruano, consistindo nestes pontos essenciais:<\/p>\n

1o – Que o Peru nenhum direito possu\u00eda \u00e0 margem direita do Madeira;<\/p>\n

2o – Que a Rep\u00fablica do Peru no Tratado solene celebrado com o Imp\u00e9rio
\ndo Brasil, estabelecera como limite todo <\/em>o curso do rio Javari;
\n<\/em>por isto considerou nulo o art. 9o do Tratado de Santo Ildefonso, que
\nfixava o extremo sul da fronteira do Javari no ponto cortado pela linha leste-oeste.
\ntirada a meia dist\u00e2ncia do Madeira, que \u00e9 o mesmo paralelo dos
\n7o 40′ dos comiss\u00e1rios de 1781.
\nNestas palavras ultimaram-se para sempre os nossos neg\u00f3cios territoriais
\ncom o Peru.<\/p>\n

*<\/p>\n

O prolongamento natural destas linhas consistiria em desvendar o cen\u00e1rio
\nda recent\u00edssima expans\u00e3o daquela Rep\u00fablica, a estirar-se
\npelas cabeceiras do Juru\u00e1 e do Purus – obscuramente, temerosamente<\/p>\n

e criminosamente – escondida no afogado das selvas oscuras <\/em>das castill\u00f4as,
\n<\/em>por onde vai alastrando-se a rede, aprisionadora de territ\u00f3rios,
\nentretecida pelas trilhas tortuosas e fugitivas dos caucheiros. <\/em>
\nMas estes, reclamam-no-los outras p\u00e1ginas.<\/p>\n

*<\/p>\n

Terminemos.
\nEstes artigos t\u00eam a valia da pr\u00f3pria celeridade com que se escreveram.
\nS\u00e3o p\u00e1ginas em flagrante. N\u00e3o houve, materialmente, tempo
\npara se ataviarem frases, expostas na c\u00e2ndida nudez de uma espl\u00eandida
\nsinceridade.
\nFomos apenas eco de maravilhosas vozes antigas. Partimos s\u00f3s, tateantes
\nna penumbra de uma idade remota. Avan\u00e7amos; e arregimentou-se-nos em
\ntorno uma legi\u00e3o sagrada, mais e mais numerosa, onde rebrilham os melhores
\nnomes dos fastos de uma e outra metr\u00f3pole. Chegamos ao fim, malgrado
\na nossa desvalia, a comandar imortais.
\nDa\u00ed a absolvi\u00e7\u00e3o desta vaidade: n\u00e3o nos dominaram
\nsugest\u00f5es. Num grande ci\u00fame de uma responsabilidade exclusiva,
\nn\u00e3o a repartimos. O que a\u00ed est\u00e1 – imaculada e \u00edntegra
\n– \u00e9 a autonomia plena do escritor.
\nMuitos talvez n\u00e3o compreendam que, numa \u00e9poca de cerrado utilitarismo,
\nalgu\u00e9m se demasie em tanto esfor\u00e7o numa advocacia rom\u00e2ntica
\ne cavalheiresca, sem visar um lucro ou interesse indiretos. Tanto pior para
\nos que n\u00e3o o compreendam. Falham \u00e0 primeira condi\u00e7\u00e3o
\npr\u00e1tica, positiva e utilit\u00e1ria da vida, que \u00e9 o aformose\u00e1-la.<\/p>\n

De tudo isto nos resultou um pr\u00eamio: nivelamo-nos aos princ\u00edpios
\nliberais de nosso tempo. Basta-nos. Afei\u00e7oamo-nos, h\u00e1 muito,
\naos triunfos tranq\u00fcilos, no meio da multid\u00e3o sem voz dos nossos
\nlivros. Hoje, como ontem, obedecendo \u00e0 finalidade de um ideal, repelimos,
\ndo mesmo passo, o conv\u00edcio e o aplauso, o castigo e a recompensa, o
\ndesquerer e a simpatia.
\nN\u00e3o combatemos as pretens\u00f5es peruanas. Denunciamos um erro.<\/p>\n

N\u00e3o defendemos os direitos da Bol\u00edvia.
\nDefendemos o Direito.<\/p>\n

Notas adicionais indispens\u00c1veis:<\/h2>\n
I<\/div>\n

Os dizeres dos plenipotenci\u00e1rios portugueses e espanh\u00f3is, extractados
\nem v\u00e1rias p\u00e1ginas do cap\u00edtulo III, pertencem a documentos
\nexistentes no Arquivo de Simancas, Legajos 7 403 e
\n7 406.<\/p>\n

II<\/p>\n

A Real C\u00e9dula de 15 de setembro de 1772, tantas vezes citada, consta
\ndo Archivo de \u00cdndias, <\/em>Est. 120. Cap. 7. Leg. 27.<\/p>\n

III<\/p>\n

O Memorial de Bartolomeu Verdugo, e as informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios<\/p>\n

ministros expostas no cap\u00edtulo IV – existem no Archivo de \u00cdndias,
\n<\/em>Leg. 27.<\/p>\n

Ap\u00eandice – Protesta del Peru<\/p>\n

Ministerio de Relaciones Exteriores del Per\u00fa – Lima, Diciembre 20
\nde 1867.
\nSe\u00f1or Ministro: El infrascrito, Ministro de Relaciones Exteriores del
\nPer\u00fa, tiene el honor de dirigirse \u00e1 S. E. el Se\u00f1or Ministro
\nde igual clase de la Rep\u00fablica de Bol\u00edvia, con motivo del Tratado
\nque se ha celebrado en La Paz entre Bol\u00edvia y el Brasil el 27 de Marzo
\ndel presente a\u00f1o, y a fin de salvar los detechos del Per\u00fa comprometidos
\nen este acto internacional.
\nPoco despu\u00e9s de la llegada del Se\u00f1or L\u00f3pez Netto a Bol\u00edvia,
\ncomenz\u00f3 a hablarse de la negociaci\u00f3n de un Tratado de Limites,
\ny solo \u00faltimamente se tuvo noticia de la celebraci\u00f3n de un importante
\npacto entre los dos pa\u00edses. Ele infrascrito que por diferentes motivos
\ndebia hacerse int\u00e9rprete del inter\u00e9s que tiene el Per\u00fa
\nen todo lo relativo a Bol\u00edvia, habi\u00f3 sobre el particular al
\nSe\u00f1or Benavente; pero S. E. no tenia conocimiento alguno del contenido
\nde aquel Tratado; y el Gobierno del Per\u00fa ha aguardado a que ese notable
\ndocumento fuese publicado en los periodicos para imponerse de su contenido.<\/p>\n

El infrascrito habia creido que era conveniente para las Rep\u00fablicas
\naliadas, darse conocimiento de sus negociaciones diplom\u00e1ticas m\u00e1s
\nimportantes: y no s\u00f3lo tenia, sin\u00f3 que conserva a\u00fan el
\nprop\u00f3sito de no concluir ning\u00fan pacto de alguna gravidad sin
\ncomunicar su pensamiento a las Rep\u00fablicas hermanas, que est\u00e1n
\nllamadas a formar entre si una entidad internacional. Por lo mismo habr\u00eda
\ndeseado encontrar en Bolivia el mismo pensamiento y fortificar la uni\u00f3n
\npor una reciprocidad de miras y de sentimientos que parece desprenderse de
\nla situaci\u00f3n actual. En el presente caso, la confianza entre el Per\u00fa
\ny Bol\u00edvia tenia otros motivos de justificaci\u00f3n, nacidos, por
\nun lado, del estado en que encuentra las relaciones de limites entre las dos
\nRep\u00fablicas, no definido a\u00fan, y por otro, de no haliarse todavia
\nconclu\u00eddas entre el Per\u00fa y el Brasil las negociaciones relativas
\nal mismo objeto. Por lo mismo la previa inteligencia entre las dos Rep\u00fablicas
\nno habria sido perjudicial, sin\u00f3 talvez muy \u00fatil al buen resultado
\nde la negociaci\u00f3n.
\nNada se halla, sin embargo, m\u00e1s distante del Gobierno del Per\u00fa
\nque la idea de intervenir en lo menor de las cuestiones que son de la exclusiva
\ncompetencia del Gobierno boliviano. Asi \u00e9l no entrar\u00e1 en el
\nexamen del Tratado, en la parte que se refiere \u00fanicamente a Bol\u00edvia.
\nSin embargo, cree de acuerdo con lo que en otra ocasi\u00f3n manifest\u00f3<\/p>\n

el Gabinete de Sucre, que el principio del uti possidetis; <\/em>pactado
\nen el primer ac\u00e1pite del art\u00edculo 2o, <\/strong>si bien
\npuede invocarse con justicia en las controversias territoriales de los Hispanoamericanos,
\nque depend\u00edan de una metr\u00f3poli com\u00fan y que durante la coloniaje
\nno eran sino diversas secciones administrativas, no puede tener aplicaci\u00f3n
\nal tratarse, como al presente, de diversas metr\u00f3polis, entre las cuales
\nhabia pactos internacionales que regulaban los diferentes dominios, legitimando
\ny confirmando la posesi\u00f3n que fuese conforme a \u00e9l y condenando
\nla que le fuese contradictoria u opuesta. Efectivamente, el principio de la
\nposesi\u00f3n actual no puede servir de regia sino cuando la propiedad no
\nha sido reconocida. As\u00ed el uti possidetis <\/em>no podia tener lugar
\nentre Bol\u00edvia y el Brasil por cuanto estos dos pa\u00edses tienen un
\nderecho escrito sobre la materia. Por razones de diverso g\u00e9nero el uti
\npossidetis <\/em>entre el Per\u00fa y Bol\u00edvia, aunque puede ser invocado,
\nen ciertos casos, es insuficiente en otros; porque haciendo ambas Rep\u00fablicas
\nparte del mismo virreinato, no se puede definir con exactitud la posesi\u00f3n
\nactual respecto de territorios sobre los que no hay verdadera detenci\u00f3n.<\/p>\n

Talvez por no haberse tomado en consideraci\u00f3n estas observaciones se
\nha llegado a formular un Tratado contra el cual el Per\u00fa se ve en la necesidad
\nde protestar en cuanto ataca sus derechos territoriales. En el art\u00edculo
\n2o se estipula “que la l\u00ednea divisoria del extremo Sur de Corixa
\ngrande ir\u00e1 en l\u00edneas rectas al morro de Buena Vista y a los Cuatro
\nHermanos; de estos tambi\u00e9n en l\u00ednea recta hasta las nacientes
\ndel rio Verde; bajar\u00e1 por este rio hasta su confluencia con el Guapor\u00e9
\ny por medio de \u00e9ste y del Mamor\u00e9 hasta el Beni, donde principia
\nel rio Madera”.
\n“De este rio para el Oeste seguir\u00e1 la frontera por una paralela
\ntirada de su margen izquierda, en la latitud Sur, 10 grados 20 minutos, hasta
\nencontrar el rio Yavary”.
\n“Si el Yavary tuviese sus nacientes al Norte de aquella l\u00ednea Este-Oeste,
\nseguir la frontera desde la misma latitud por una recta hasta encontrar el origen
\nprincipal de dicho Yavary”.
\nExaminado el mapa oficial de Bol\u00edvia de 1839, se ve que el rio Madera
\nno comienza en el Beni sino en la confluencia del Guapor\u00e9 con el Mamor\u00e9.
\nEsto se halla conforme con los m\u00e1s acreditados mapas. Este error geogr\u00e1fico
\npuede producir resultados equivocados.<\/p>\n

Lo m\u00e1s grave para el Per\u00fa es hacer seguir la frontera entre
\nBol\u00edvia y Brasil por una paralela tirada de la margen izquierda del
\nMadera en la latitud Sur 10 grados 20 minutos hasta encontrar el rio Yavary
\no en caso de no encontrar este hasta su origen.
\nConforme el Tratado de San Ildefonso de 1777 la l\u00ednea habria debido
\ntirarse de la semi-distancia del Madera calculada entre la confluencia del
\nMamor\u00e9 y del Guapor\u00e9 y la desembocadura del primero en el Amazonas.
\nA si se deduce del art\u00edculo 11 de dicho pacto cuyo teor es el siguiente:<\/p>\n

“Bajar\u00e1 la l\u00ednea por las aguas, de estos dos rios Guapor\u00e9
\ny Mamor\u00e9, ya unidos con el nombre de Madera, hasta el paraje situado
\nen igual distancia del rio Mara\u00f1\u00f3n o Amazonas, y de la boca
\ndel rio Mamor\u00e9; y desde aquel paraje continuar\u00e1 por una l\u00ednea
\nEste-Oeste hasta encontrar coo la ribera oriental del rio Yavary, que entra
\nen el Mara\u00f1tin por su ribera austral; y bajando por las aguas del mismo
\nYavary hasta donde desemboca en el Marafi\u00f3n o Amazonas, seguir\u00e1
\naguas abalo de este rio, que los espanoles sueien ilamar Oreilana y los indios
\nGuiena, hasta la boca m\u00e1s occidentai del Yapura, que desagua en “\u00e9l
\npor la margem septentrionai”.
\nEsta estipuiaci\u00f3n se halla de confornsidad con el art\u00edculo 8.’
\ndel Tratado de Madrid de 13 de Enero de 1750, que dice asi:
\n“Bajar\u00e1 (la l\u00ednea divisoria) por las aguas de estos dos
\nrios (el Guapur\u00e9 y el Mariot\u00e9) ya unidos hasta el paraje situado
\nen igual distancia del citado rio Mara\u00f1\u00fan o Amazonas, y de la
\nboca del dicho Mamor\u00e9 y desde aquei paraje continuar\u00e1 por una
\nl\u00ednea Este-Oeste hasta encontrar la ribera oriental del rio Yavary
\nque entra en el Mara\u00f1\u00f3n por la ribera austral y bajando por
\nlas aguas del Yavary hasta donde desemboca en el Mara\u00f1\u00f3n o Amazonas,
\nseguir\u00e1 aguas abajo de este rio hasta la boca m\u00e1s occidental
\ndel Yapura, que desagua en el por la margen septentrional”.
\nEl resultado de no haberse ten\u00eddo en cuenta estas estipulaciones y
\nde haberlas sustitu\u00eddo con el art\u00edculo 2o del Tratado en cuesti\u00f3n,
\npuede percibirse por todo el que examine ligeramente una carta de las localidades.
\nLejos de ser lisonjero para el Per\u00fa y para Bol\u00edvia, importa
\nla absorci\u00f3n por el Brasil de cerca de diez mil leguas cuadradas, en
\nlas coales se encuentran rios important\u00edsimos, tales como el Pur\u00fas,
\nel Yuru\u00e1, el Yutay, cuyo porvenir comercial puede immenso.
\nSi el Gobierno de Bol\u00edvia no ha temido las consecuencias del Tratado,
\nel del Per\u00fa se ve en la necesidad de hacer las reservas convenientes
\nen guarda de los derechos territoriales de la Rep\u00fablica.
\nLos limites entre Per\u00fa y Bol\u00edvia no est\u00e1n a\u00fan
\ndefinidos.
\nEn el art\u00edculo 12 del Tratado de Paz y Amistad entre las dos Rep\u00fablicas,
\nse estipul\u00f3 lo siguiente: “Ambas Partes Contratantes, en el prop\u00f3sito
\nde alejar todo motivo de mala inteligencia entre ellas, se comprometen a arreglar
\ndefinitivamente los limites de sus respectivos territorios, nombrando, dentro
\ndel t\u00e9rmino que de com\u00fan acuerdo se designe, despu\u00e9s
\ndel canje de las ratificaciones del presente Tratado, una Comisi\u00f3n
\nmixta que levante la carta topogr\u00e1fica de las fronteras y verifique
\nla demarcaci\u00f3n, etc., etc.
\nNinguna urgencia ha tenido el Per\u00fa para llevar adelante ese deslinde
\npero el de Bol\u00edvia desde que ha creido conveniente hacer el suyo con
\nel Brasil respecto de territorios que por lo menos, debi\u00f3 considerar
\ncomo lim\u00edtrofes del Per\u00fa, parece que debia ajustar con \u00e9ste
\nla debida negociaci\u00f3n. Este olvido ha causado la cesi\u00f3n que
\nel Gobierno de Bol\u00edvia ha hecho al Brasil de territorios que pueden
\nser de la propiedad del Per\u00fa. Salvarlos es el objeto que se propone
\nel infrascrito en la presente nota.
\nVerdad es que el Gobierno del Per\u00fa acept\u00f3 tambi\u00e9n el<\/p>\n

principio del uti possidetis <\/em>y sustituy\u00f3 a los Tratados celebrados
\npor la Metr\u00f3poli la posesi\u00f3n actual y conforme a ella, el Tratado
\nde 23 de Outubre de 1851 que la Rep\u00fablica se halla en el deber de respetar;
\nparo el Gobierno peruano hab\u00eda deseado que el de Bol\u00edvia se aprovechase
\nde la experiencia que el Per\u00fa ha adquirido a costa de algunos sacrificios.
\nYa que esto no ha tenido lugar, por lo menos el Per\u00fa habria deseado que
\nel Tratado de 1851 fuese respetado con todas sus consecuencias.
\nSeg\u00fan ese pacto, ratificado posteriormente por la Convenci\u00f3n de
\n1858, todo <\/em>el curso del rio Yavary es limite com\u00fan para los
\nEstados Contratantes; y aunque los Tratados no lo dicen, los Comisarios de limites
\nsenores Carrasco y Acevedo pactaron que se llegasse hasta la latitud de nueve
\ngrados treinta minutos Sur \u00f3 hasta el nacinsiento de dicho rio, siempre
\nque \u00e9ste se encontrase en una latitud inferior. La linea paralela al
\nEcuador, trazada en una de las referidas situaciones senal\u00f3 la divisi\u00f3n
\nterritorial entre el Per\u00fa y el Brasil por ese lado, quedando pertenciente
\nal Per\u00fa todo el terreno comprendido entre el Sur y la enunciada paralela,
\nque debe terminar en el rio Madera. Tan cierto es esto, que los Gobiernos del
\nPer\u00fa y del Brasil, al conferir sus instrucciones a los Comisarios respectivos,
\ntuvieron especial cuidado de consignar en ellas como punto cardinal esta verdad
\ny en todos las conferencias oficiales de los Comisarios, que existen protocolizadas,
\nasi como las instruciones dadas a la Comisi\u00f3n espaecial, que se encomend\u00f3
\na los secretarios para la exploraci\u00f3n del Yavary, se acord\u00f3 prevenir
\nde una manera expresa lo que queda manifestado.<\/p>\n

Resumiendo lo expuesto, resulta que, seg\u00fan el Tratado en cuesti\u00f3n:<\/p>\n

1o La frontera debe seguir del Madera para el Oeste por una paralela tirada
\nde su margen izquierda en la latitud Sur diez grados veinte minutos hasta
\nencontrar el rio Yavary.
\n2o Si el Yavary tuviese sus m\u00e1rgenes al Norte de aquella l\u00ednea
\nEste-Oeste, seguir\u00e1 la frontera desde la misma latitude, por una recta,
\nhasta encontrar el origen principal de dicho Yavary.
\nEn el primer caso, el Brasil para fijar por este lado sus limites con Bol\u00edvia,
\ninvade nuestra propiedad, reconocida por el, en los citados pactos de 1851
\ny de 1858.
\nSi los Comisarios de Bol\u00edvia y del Brasil se vieran precisados a ilevar
\nadelante la segunda soiuci\u00f3n, se tendria como consecuencia necesaria
\nun resultado imposible: que las nacientes del Yavary servirian de punto com\u00fan
\nde partida para establecer fronteras respectivas entre el Per\u00fa, Bol\u00edvia
\ny el Brasil; y que la recta que de all\u00ed partiera hasta encontrar la
\nmargen izquierda del Madera, vendria \u00e1 ser, poco m\u00e1s \u00f3
\nmenos, linea divisoria, tambi\u00e9n com\u00fan, para los tres pa\u00edses.<\/p>\n

Si Bol\u00edvia (admitiendo esta hip\u00f3tesis) es due\u00f1o del territorio
\nde que se ocupa el infrascrito \u00e1 quien perteneciera la faja de terreno
\ncomprendida entre la paralela pactada entre el Per\u00fa y el Brasil y la
\nque el imperio ha estipulado con Bol\u00edvia?
\nEl Tratado no lo dice.
\nEn el caso de que el Gabinete de Sucre hubiera querido escuchar al Per\u00fa
\nse habria evitado, por lo menos, la divergencia en la manera de apreciar estas
\nimportantes cuestiones.
\nYa que este no ha tenido lugar, el infrascrito cumple las \u00f3rdenes de
\nS. E. el Presidente del Per\u00fa protestando contra el mencionado Tratado
\nde 27 de Marzo, en cuanto ataca por su art\u00edculo 2o los derechos territoriales
\ndel Per\u00fa.
\nEl infrascrito tiene el honor de reiterar \u00e1 S. E. el se\u00f1or Ministro
\nde Relaciones Exteriores de Bol\u00edvia, las seguridades de alta consideraci\u00f3n
\ncon que se suscribe de S. E. muy atento y muy obediente servidor.
\n(Firmado) J. A. Barrenechea. <\/em>
\nExcmo. Se\u00f1or Ministro de Relaciones Exteriores de la Rep\u00fablica
\nde Bol\u00edvia.
\n140 141 <\/em><\/p>\n

II
\nContra-protesta de Bol\u00edvia<\/p>\n

Ministerio de Relaciones Exteriores da Bol\u00edvia. – Sucre Febrero 6
\nde 1868.
\nSe\u00f1or: He tenido el honor de recibir por el \u00faltimo correo, el
\ninteresante despacho que V. E. se ha servido dirigirme con fecha 27 de Diciembre
\n\u00faltimo, en el cual, con motivo del Tratado que Bol\u00edvia ha cele
\nbrado con el Brasil el 27 de marzo del a\u00f1o pr\u00f3ximo pasado, y
\n\u00e1 fin de salvar, seg\u00fan se expresa, los derechos del Per\u00fa,
\ncomprometidos en este acto internacional, V. E. tiene \u00e1 bien protestar
\ncontra el mencionado Tratado, en cuanto ataca por su articulo 2o los derechos
\nterritoriales del Per\u00fa.
\nAntes de recibir el citado despacho de V. E., ya tuve ocasi\u00f3n de<\/p>\n

verlo publicado en El Comercio <\/em>de esa Capital, y aguardaba s\u00f3lo
\nrecibir el ejemplar aut\u00e9ntico para contestar \u00e1 V. E., como paso
\n\u00e1 hacerlo.
\nSensible es para el Gobierno de Bol\u00edvia que el ejercicio de un acto internacional
\nde su exclusiva competencia y que ninguna relaci\u00f3n tenia con los altos
\nfines de la Alianza del Pac\u00edfico, a la cual adhiri\u00f3 con la mayor
\nexpontaneidad, haya podido considerarse como objeto de un cargo, desde luego
\ninmotivado, contra sus prop\u00f3sitos, igualmente perseverantes que los del
\nPer\u00fa, para fortificar la uni\u00f3n por una reciprocidad de miras y
\nde sentimientos, de que tiene dadas algunas pruebas.
\nMenos podia considerarse en la obligaci\u00f3n de buscar una inteligencia
\nprevia con el Per\u00fa, por mas motivos de fraternidad y estrechez cordial
\nque lo unam con \u00e9l, desde que se trataba de una negociaci\u00f3n en
\nla cual s\u00f3lo<\/p>\n

Bol\u00edvia debia comprometerse, siendo tambi\u00e9n a ella exclusivamente,
\na quien debia favorecer \u00f3 perjudicar aquel Tratado, sin que sea parte
\n\u00e1 inclinaria en el sentido que expresa V. E., la circunstancia de ballarse
\na\u00fan sin definirse y demarcarse sus limites con el Per\u00fa, puesto
\nque por el mismo art. 12 del Tratado de Paz y Amistad entre las dos Rep\u00fablicas,
\ncualquiera de las Altas Partes Contratantes podia y puede tomar la iniciativa
\npara arreglar definitivamente los limites de sus respectivos territorios,
\ncomo en \u00e9l se halla estipulado. Extra\u00f1ar que no se haya dado
\nal Per\u00fa noticia previa en un negocio privativo de Bol\u00edvia, parece
\nque era innecesario y que lo ser\u00e1 siempre.
\nEntretanto, el Gobierno de Bol\u00edvia se hace un honor en reconocer la
\naltura con que el de esa Rep\u00fablica declara: que “nada se halla,
\nsin embargo, m\u00e1s distante del Gobierno del Per\u00fa que la idea
\nde intervenir, en lo menor, en las cuestiones que son de la exclusiva competencia
\ndel Gobierno boliviano.” Este profesa igual principio y est\u00e1 resuelto
\na observalo con lealtad invariable.
\nPasando al fondo de la cuesti\u00f3n y prescindiendo de que en la relaci\u00f3n
\n\u00edntima que existe entre ambos pa\u00edses, m\u00e1s natural y obvio
\nera, acaso, pedir uma expl\u00edcaci\u00f3n pr\u00e9via, (como lo hizo
\nBol\u00edvia respecto al Tratado de 1o de Mayo de 1865, concluido entre
\nel Imperio del Brasil y dos Rep\u00fablicas del Plata) reservando la protesta
\npara despu\u00e9s de conocer el esprito y tendencias de los Estados signatarios;
\npasando, repito, al fondo de la cuesti\u00f3n, me bastaria declarar a V.
\nE. que, sin estimar fundada la protesta, el Gobierno de Bol\u00edvia, que
\nsabe respetar los derechos ajenos, no ha intentado menoscabar los del Per\u00fa
\nen el Tratado de 27 de Marzo, el cual no compromete ni en un palmo de terreno
\nlos intereses peruanos, por m\u00e1s que V. E. se esfuerce en atribuir al
\nBrasil la absorci\u00f3n de cerca de 10 000 leguas cuadradas, que se permite
\nsuponer cedidas por Bol\u00edvia en prejuicio del Per\u00fa.
\nMas, como V. E. funda su protesta en varias apreciaciones, igualmente inexactas,
\nme veo en el deber de refutarlas, rectificando los hechos y manifestando la
\nverdad de las cosas.
\nPrincipiar\u00e9 por bacer notar a V. E. que en el mapa oficial de Bol\u00edvia
\nde 1859, no es exacto que el rio Madera comience en la confluencia del Guapor\u00e9
\ncon el Mamor\u00e9, a\u00fan cuando esta aserci\u00f3n se halle conforme
\nseg\u00fan dice V. E., con los m\u00e1s acreditados mapas. Lo que hay
\nde evidente es que, en el mapa oficial de Bol\u00edvia de 1859, reunidos
\nel rio Itenez \u00f3 Goapor\u00e9 con el Mamor\u00e9, en la longitud
\n67o 55′ del meridiano de Paris y a la latitud Sur 11o 22′, contin\u00faan
\nsu curso bajo el nombre exclusivo de Mamor\u00e9, el cual unido al rio Beni,
\nen la longitud 68o 40′ y a la latitud Sur 10o 20′ recibe la denominaci\u00f3n
\nde Madera, con que signe su curso hasta incorporarse al Amazonas.
\nPara comprobar lo dicho, hasta la m\u00e1s l\u00edgera inspecci\u00f3n
\ndel mapa boliviano; inspecci\u00f3n que desvanecer\u00e1 los infundados
\ntemores de ese error geogr\u00e1fico, que en realidad no existe, y que,
\npor lo mismo, nunca podr\u00e1 tampoco producir resultados equivocados.<\/p>\n

Debo tambi\u00e9n assegurar \u00e1 V. E. que en la negociaci\u00f3n
\ndel Tratado de 27 de Marzo, el Gabinete de Sucre no olvid\u00e1 que estaba
\na\u00fan pendiente la definici\u00f3n de los limites entre Bol\u00edvia
\ny el Per\u00fa; hall\u00e1base, empero persuadido, como lo est\u00e1
\nhoy mismo, de que esta cuesti\u00f3n en nada afecta a los arreglos que contiene
\naquel Tratado.
\nTuvo, adem\u00e1s, en cuenta las estipulaciones de 1750 y de 1777, ajustadas
\nentre las Coronas de Espa\u00f1a y de Portugal, y para haberlas sustitu\u00eddo
\ncon el art. 2o del Tratado en cuesti\u00f3n, non perdi\u00f3 de vista
\nque aquellas quedaron sin ejecucion y jam\u00e1s establecieron una verdadera
\nposesi\u00f3n para el Gobierno espanol.
\nNo quedaba, pues, otra base para fundar s\u00f3lidamente los derechos<\/p>\n

territoriales de Bol\u00edvia y del Brasil, que el principio del uti possidetis;
\n<\/em>isto es, la posesi\u00f3n real y efective de Espalia y Portugal, a\u00fan
\nquando fuese detentaci\u00f3n; no pudiendo tomarse por posesi\u00f3n verdadera
\naquello que pretendiese tener qualquiera de las dos coronas sin una ocupaci\u00f3n
\npositiva y actual.
\nPero el Per\u00fa y el Brasil concluyeron en 23 de Outubre de 1851, como V.
\nE. mismo lo reconoce?
\nSu art\u00edculo 7o dice terminantemente. – “Para prevenir duda respecto
\nde la frontera aludida en las estipulaciones a la presente Convenci\u00f3n,
\nconvienen las Altas Partes Contratantes en que los limites de la Rep\u00fablica
\ndel Per\u00fa con el Imperio del Brasil sean regulados en conformidad del
\nprincipio de uti possidetis; <\/em>por consiguiente reconocen respectivamente
\ncomo frontera la poblaci\u00f3n de Tabatinga; y de ahi para el Norte en linea
\nrecta a encontrar el rio Yapur\u00e1, frente \u00e1 la hoya del Apaporiz;
\ny de Tabatinga para <\/em>el Sur el rio Yavary <\/em>desde la confluencia
\ncon el Amazonas”.
\nA\u00fan hay mas y debe tenerse en cuenta que se estipulo tambien lo que sigue
\n-“Una Comisi\u00f3n mixta nombrada por ambos Gobiernos reconocer\u00e1,
\nconforme al principio del uti possidetis <\/em>la frontera y propondr\u00e1
\nel canje de los territorios que juzgaren a proposito para fijar los limites
\nque sean mas naturales y convenientes a una y otra Naci\u00f3n”.<\/p>\n

He ahi c\u00f3mo el principio del uti possidetis <\/em>ha sido la base
\nprimordial y unica que ha regulado el Tratado entre Per\u00fa y el Brasil
\nen 1851.
\nFuera de que esa misma frontera a\u00fan no se hallaba retamente definida
\npor entonces, como no lo est\u00e1 ahora mismo, puesto que se convino en
\nconferir a una Comisi\u00f3n mixta la faculdad de reconocerla y proponer
\nel canje de los territorios.
\nPorqu\u00e9, pues, pretende el Gabinete de Lima, que el de Sucre habiera
\nrehusado adoptar el mismo principio que a el le servi\u00f3 para el ajuste
\nde limites con el Brasil?
\nLo que fu\u00e9 razonoble y justo, \u00f3 cuando menos equitativo, para
\nla Cancilleria peruana, no debio serlo igualmente para la boliviana, en caso
\nidentico y en perfecta igualdad de circunstancias?
\nResurmendo V. E. lo expuesto en su citado despacho form\u00fala las concluziones
\nsiguientes:
\n1o “Si la frontera debe seguir del Madera para el Oeste por una paralela
\ntirada de su margen izquierda en la latitud Sur 10o 20′ hasta encontrar el
\nrio Yavary; el Brasil para fijar por ese lado sus limites con Bol\u00edvia,
\ninvade la propiedad peruana reconocida por el en los citados pactos de 1851
\ny de 1858”.
\n2o “Si el Yavary tuviere sus margenes al Norte de aquelle l\u00ednea
\nEste-Oeste, seguir\u00e1 la frontera desde la misma latitud, por una recta
\nhasta encontrar el origem principal di dicho Yavary; en este caso, si los
\nComisarios de Bol\u00edvia y del Brasil se vieran precisados a llevar adelante
\nesta segunda soluci\u00f3n, se tendria como consecuencia necesaria un resultado
\nimpossible – que las nacientes del Yavary serviran de punto com\u00fan de
\npartido para estabelecer fronteras respectivas entre el Per\u00fa, Bol\u00edvia
\ny el Brasil; y que la recta que de alli partiera hasta encontrar la margen
\nizquerda del Madera, vendria a ser, poco mas \u00f3 menos, linea divisoria,
\ntambi\u00e9n com\u00fan para los tres paises, y se Bol\u00edvia (admitiendo
\nesta hip\u00f3tesis) es dueno del territorio, \u00e1 que se refiere la
\nprotesto, perguntase: – a qui\u00e9n perteneceria la faja de terreno comprendida
\nentre la paralela pactado entre el Per\u00fa y el Brasil y la que el Imperio
\nha estipulado con Bol\u00edvia, puesto que el Tratado del 27 de Marzo no
\nlo dice?
\nRespecto a la primera y dejando al Gabinete del Janeiro la tarea de contestar,
\nen su caso, por lo tocante al Imperio, me limitar\u00e9 solamente \u00e1
\nllamar la atenci\u00f3n de V. E. sobre el mismo tenor literal del art\u00edculo
\n7o antes transcrito, seg\u00fan el cual los limites entre el Per\u00fa
\ny el Bol\u00edvia, al Sur de Tabatinga, est\u00e1n definidos por el rio
\nYavary de maneira que los territorios adyacentes a su margen izquerda son
\nlos \u00faltimos que par esa parte posee el Per\u00fa, correspondiendo
\nal Brasil los que se hallan situados a su margen derecha.
\nY como en esta parte asiste tambien \u00e1 Bol\u00edvia un derecho incuestionabie,<\/p>\n

que nace del mismo principio del uti possidetis, <\/em>que al Per\u00fa
\nle ha servido de punto de partida para sus arreglos territoriales con el Imperio,
\nnada parece mis natural que lo estipulado entre Bol\u00edvia y el Brasil,
\nque disponian de cosa propria, esto es, de territorios que posuian y donde la
\nsoberania y jurisdici\u00f3n del Per\u00fa no podian alcanzar por impaderselo
\nel rio Yavaty, su limite reconocido en el Tratado de 23 de Octubre de 1951.
\nEn este punto desaparece todo motivo de duda; y cualquer principio de cuestion
\nentre Bol\u00edvia y el Per\u00fa, queda regulado por el mismo Tratado Peruano-Brasileiro.<\/p>\n

Con relaci\u00f3n a la segunda, facil sera manifestar que no tendr\u00e1
\nlugar el resultado imposible <\/em>que prev\u00e9 V. E. y que en nuingun
\ncaso quedar\u00e1 aislada una faja de terreno que supone existir entre las
\nparalelas pactadas respectivamente par Bol\u00edvia y el Brasil, y entre \u00e9ste
\ny el Per\u00fa.
\nEl segundo caso previsto en el art\u00edculo 2o del Tratado de 27 de Marzo
\nconsidera las nacientes del rio Yavary al Norte de aquella l\u00ednea Este-Oeste;
\ny en tal concepto h\u00e1llase convenido que la frontera entre Bol\u00edvia
\ny el Brasil, seguir\u00e1 desde la mismo latitud por una recta hasta encontrar
\nel origen principal de dicho Yavary.
\nEn esta estipulaci\u00f3n, tan razonable como obvia para ambos paises, nada
\nhay que pudiera afetar ni remotamente los intereses peruanos, desde que su territorio
\nqueda limitado por el mismo Yavary, a cuyas m\u00e1rgines convergen las l\u00edneas
\nBol\u00edviano-brasilera y peruano-brasilera.
\nEl angulo de convergencia de dichas l\u00edneas viene a ser el ponto de partida
\npara que Bol\u00edvia y el Per\u00fa definan sus respectivos limites, compartiendo
\nen este caso el territorio triangular que resultare; siendo em pero, de notar-se
\nque el uti possidetis <\/em>– entre la linea Bol\u00edviano-brasilera y
\nla hoya del rio Beni, favor\u00e9ce sin genero de duda a Bol\u00edvia.
\nPero a\u00fan aplazando esta ultima cuestion para cuando Bol\u00edvia y
\nel Per\u00fa traten de ajustar sus limites, me persuado de haber podido demonstrar
\nclaramente que el articulo 2o del Tratado de 27 de Mar\u00e7o, no es agresivo
\nde los derechos territoriales del Per\u00fa, \u00e1 que los negociadores
\nboliviano y brasilero supieron prestar el debido bomenage.
\nMuy lisongero seria para el Gobierno de Bol\u00edvia, si las explicaciones
\ningenuas que dejo expuestas y los senc\u00edllos fundamentos en que estriba
\nel art\u00edculo 2o de diebo Tratado, merecieran la aceptaci\u00f3n del
\nExm. Gobierno del Per\u00fa, de cuya alta ilustraci\u00f3n y notoria probidad
\nla guarda tranquilo el de esta Rep\u00fablica.<\/p>\n

Al dejar satisfecho el objeto de este despacho, tengo el nonor de renovar
\nal Exmo. se\u00f1or M\u00ednistro de Relaciones Exteriores del Per\u00fa,
\nlas seguridades de alta y distinguida consideraci\u00f3n, con que me suscribo
\nde S. E. el se\u00f1or Barrenechea muy attento y obsecuente servidor.
\n(Firmado) Mariano Donato Munoz.
\nAl Exmo. se\u00f1or Ministro de Relaciones Exteriores del Peru.<\/p>\n

III
\nDemarca\u00e7\u00e3o Bras\u00edlio-boliviana no Madeira<\/p>\n

Comisi\u00f3n de Limites entre el Imperio del Brasil y la Rep\u00fablica
\nde Bol\u00edvia.
\nTerminos de la inauguraci\u00f3n del marco levantado en la margen izquierda
\ndel rio Madera frente \u00e1 la cachuela del mismo nombre.
\nA los diez y siete dias del mes de Noviembre del a\u00f1o de nacimiento
\nde Nuestro Se\u00f1or Jesucristo de mil ochocientos setenta y siete, siendo
\nEmperador del Brasil el Se\u00f1or Don Pedro II y Presidente de la Repubuca
\nde Bol\u00edvia en ejercicio de sus poderes p\u00fablicos, Su Excelencia
\nel Se\u00f1or General Don Hilari\u00f3n Daza se encontraron en la margen
\nizquierda del rio Madera, arriba de la cachuela del mismo nombre, con el fin
\nde inaugurar el marco levantado en ese lugar por la Comisi\u00f3n Brasilera,
\ncompuesta de los Senores: Mayor del Cuerpo de Ingenieros Bachiller Guillermo
\nCarlos Laisance E. Primero teniente da Armada Frederico Ferreira de Oliveira,
\nhallandose tambi\u00e9n presente en dicho acto el primer Cirujano del Ejercito,
\nDoctor Jos\u00e9 Severiano de Fonseca, sirviendo de Secretario el Teniente
\nprimero Oliveira y desejando de comparecer los Se\u00f1ores Comisario Interino
\nMayor del Cuerpo de Ingenieros Bachiller Francisco Janer Lopez de Araujo y
\nCapit\u00e1n de Estado Mayor de primera classe Bachiller Javier de Oliveira
\nPimentel, que formaban parte de la secci\u00f3n que hab\u00edan explorado
\nlas nacientes del rio Verde, y el Capit\u00e1n de Estado Mayor de Artilleria
\nAntonio Joaqum de Costa Guimar\u00e3es, por haberse retirado para la Corte
\ndel Imperio con licencia por enfermedad.
\nEste marco hallase constru\u00eddo en la margen izquierda del rio Madera
\ny frente a la cachuela del mismo nombre, da cuaqueda abajo de la confluencia
\ndel rio Mamor\u00e9 con el Beni.
\nDes\u00edgnase da l\u00ednea de limites que parte del puerto del rio Verde,
\ndonde los miembros de esta secci\u00f3n deben colocar un marco, y seguir
\npor la secci\u00f3n del rio Guapor\u00e9 por la margen hasta el rio Mamor\u00e9,
\ncuya posici\u00f3n geogr\u00e1fica es latitud 11o 54′ 12″, 83 Sur
\ny longitud 21o 53′ 6″, 45 Oeste del Imperial Observatorio de Rio de Janeiro
\ncontinuando de ahi por el curso del rio Mamor\u00e9 hasta este punto. De
\naqui contin\u00faa la linea geodesica que liga este marco con la naciente
\ny origen del rio Yavary, corriendo esa l\u00ednea en rumbo verdadero de
\n69o 51, 13″, 58 Noroeste en la distancia 1.031k.m44 seg\u00fan los
\ncalculos hechos con las coordinadas geograficas de esa nascente conforme a
\nlas indicaciones de la Comisi\u00f3n mixta demarcadora de los hmites entre
\nel Imperio y la Republica del Per\u00fa, las cuales son: latitud 7o 1′ 17″
\n5, longitud 74o 8′ 27″ 07 Oeste de Greenwich, este marco est\u00e1
\nconstruido de alba\u00f1ileria de piedra y tiene la forma de una pilastra
\ncon las dimensiones siguientes: altura 1 metro 20 metro por 1 metro 20 por
\n0,80 cent\u00edmetros; base 1 metro por 1 metro por X por 40 fuste 01,70
\npor X m, 70 por 1,50 metro al capitel 0m,78 por X por metro 12. Todos estos
\nantecedentes est\u00e1n orientados seg\u00fan los rumbos verdaderos N.
\nS. y E. O. no se tom\u00f3 en cuenta que se tome en consideraci\u00f3n
\nla instrucci\u00f3n para el Norte de: “Imperio do Brasil 1877”
\nni aquella en el Sur “Republica de Bol\u00edvia 1877”.<\/p>\n

Suposici\u00f3n geografica: latitud 10o 21′ 13″, 63 <\/em>y longitud
\n22o 14′ 37″, 65 Oeste del Observatorio Imperial del Rio de Janeiro; la
\ndeclinaci\u00f3n de la aguja 7o 45′ Noreste.
\nDel marco designado indicaremos los verdaderos rumbos; en el punto Sur de la
\nmargen izquierda del Beni, 16o 53′ 53″ Sudoeste 4.439,5 metros hasta el
\npunto; formado por la margen derecha del Beni e izquierda del Mamor\u00e9
\n2o 25′ 25” <\/em>Sudoeste y la distancia de 3575 que queda en la margen
\nderecha del Madera 49o 13′ 35″ Sudeste a la distancia de 2.250 <\/em>metros.<\/p>\n

Y para que conste en todo tiempo exp\u00eddese la presente acta por duplicado
\nen los idiomas portugu\u00e9s y espanol, ambos como fu\u00e9 determinado
\nen el Ministerio de Relaciones Exteriores con fecha 30 de Noviembre del a\u00f1o
\nde 1875, firmando los miembros presentes de la Comisi\u00f3n Brasilera. (Firmados).
\n– Guillermo Carlos Laisance. – F. Ferreira de Oliveira. <\/em>
\nOficial de la guarnici\u00f3n – Teniente de Caballer\u00eda de Ej\u00e9rcito
\nDon Pedro Romero.
\nPor parte de Brasil.
\nComisario de Limites – Se\u00f1or Bar\u00f3n de Teff\u00e9.
\nAgrimensor – Don Carlos Guillermo Von Hoonholtz.
\nEn vista de los poderes que a dichos se\u00f1ores Comisarios les han sido
\nconferidos, y despu\u00e9s de haber hecho de antemano todas las observaciones
\nastron\u00f3micas consiguientes, y haber levantado el plano hidrogr\u00e1fico
\ndel rio “Yavary” desde el punto en que termin\u00f3 sus trabajos
\nla Comision Mixta nombrada el a\u00f1o de 1866.
\nAcordaron los dichos se\u00f1ores Comisarios que el marco de limites debia
\ncolocarse en la margen derecha del rio “Yavary” a los seis grados
\ncincuenta y nueve minutos, veintinueve segundos y cinco d\u00e9cimos latitud
\nS. y a los setenta y cuatro grados seis minutos, veintiseis segundos y setenta
\ny siete centesimos Longitud Oeste de Greenwich.
\nLatitud 6o 59′, 29″, 5 S.
\nLongitud 74o 6′ 20″, 67 O de Greenwich.
\nDebiendo tenerse en cuenta que tan pronto como se levanten los planos del rio
\n“Yavary” operacion que se praticar\u00e1 por los dos Comisiones
\nreunidas en el Puerto de Tabatinga, segun el resultado que dichas cartas geogr\u00e1ficas
\narrojen, los Se\u00f1ores Comisarios determinaron el verdadero nacimento del
\nrio Yavary en una distancia que ser\u00e1 la citada anteriormente m\u00e1s
\nal sudoeste del lugar en que se ha colocado el marco, teniendo en cuenta que
\nde Outro modo no puede resolverse esta cuesti\u00f3n y que los conocimientos
\nque la experiencia les ha ense\u00f1ado respecto a este rio, ser\u00e1 su
\nnorma para que se arregle en justicia.
\nDe este modo el limite de ambas naciones tomar\u00e1, tomando el centro o
\nalveo del rio, desde su nacimiento hasta su confluencia con el rio Amazonas.<\/p>\n

El marco que se ha colocado es de la madera llamada piqui\u00e1, en forma
\nde cruces como s\u00edmbolo de redenci\u00f3n para las desgraciadas de salvajes
\nque pueblan esas regiones, siendo su altura total de veinte pies.
\nSe halla colocado en tierra firme donde no alcanza el agua. En la cara del Oeste
\ntiene la seguiente inscripci\u00f3n;
\nLimite del Per\u00fa
\nMarzo 14 de 1874
\nEn la cara del Este:
\nLimite del Brasil
\nMarzo 14 de 1874
\nEn la cara del Norte:
\nViene de la boca del rio
\nEn la cara del Sur:
\nLatitud 6o 59′ 29″, 5
\nLongitud 74o 6′ 26″, 67 Oeste de Greenwich.
\nEsta respectiva acta ha sido firmada por los se\u00f1ores miembros de las
\nComisiones ya citadas, con la solemnidad respectiva.
\nDe este documento que consta en el citado libro se sacaron cuatro copias: dos
\nen idioma portugu\u00e9s y dos en castellano, las cuales legalizadas con las
\ncompetentes firmas, ser\u00e1n enviadas por los Jefes de ambas comisiones
\na sus respectivos Gobiernos.
\nEn fe de lo cual firmaron la presente en el dia y lugar de la ceremonia a las
\ncinco horas pasado meridiano – Guilherme Black – Baron de Teff\u00e9 –
\nFroilan P. Morales – Frederico Rinc\u00f3n – Manuel C. de la Hasa – Pedro
\nRomero. <\/em>
\nNOTA – Se consigna en la presente acta dos puntos que pertenecen directamente
\nal cuerpo de ella: el primeiro es la muerte acaecida en el rio “Yavary”
\ndel Agrimensor de la Comisi\u00f3n brasilera, Don Carlos Guillermo von Hoonholtz
\nque firm\u00f3 el acta original en el libro brasilero, no habiendolo hecho
\nen el peruano, por convenio mutuo de ambos comisarios; pues el libro original
\nqued\u00f3 depositado a bordo del vapor “Napo”, para evitar de este
\nmodo, en caso de un accidente, la perdida de esos dos documentos importantes.<\/p>\n

La segunda cuestion se refiere a la verdadera Latitud y iongitud de la naciente
\ndel rio, seg\u00fan Consta del acta (Latitud 6o 59′ 29″, 5 Sur y Longitud
\n74o 6′ 26″ 67 Oeste de Greenwichb). Aumentando tres millas al rumbo S.
\nO. del mundo nos da: Latitud siete grados un minuto diez y siete segundos, cinco
\ndecimos Sur; y longitud setenta y Cuatro grados ocho minutos veinte y siete
\nsegundos y siete centesimos Oeste de Greenwich.
\nLatitud – 7o 1′ 17″, 5 Sur.
\nLongitud – 74o 8′ 27″, 07 Greenwich
\nDe este modo queda determinado el verdadero ponto del nacimiento del rio “Yavary”
\nen fe de lo cual firmarno la presente las personas de la Comisi\u00f3n que
\narriba suscriben – Guillermo Black – Baron de Teff\u00e9 – Froilan P.
\nMorales – Frederico Rincon – Manuel C. de la Hasa <\/em><\/p>\n

IV
\nDemarca\u00e7\u00e3o definitiva no Javari Acta<\/p>\n

De la fijaci\u00f3n del marco definitivo en la margen derecha del rio “Yavary”
\nlimite entre la Rep\u00fablica del Per\u00fa, y el Imperio del Brasil,
\npunto m\u00e1s meridional del enunciado rio que es hasta donde ha sido posible
\nllegar la Comisi\u00f3nn Mixta de Limites; pues los obst\u00e1culos que
\nse encontraban imped\u00edan seguir mis arriba el curso del rio y provaban
\nal mismo tiempo que habia llegado a sus cabeceras con diferencia de algunas
\nmillas que se supone sean ocho mais o menos.
\nA los catorce dias del mes de Marzo del a\u00f1o del nacimiento de Nuestro
\nSe\u00f1or Jesuscristo, de mil ochocientos setenta y cuatro, quincuag\u00e9simo
\ntercero de la Independencia del Per\u00fa y quincuag\u00e9simo tercero
\nde la Independencia del Brasil; gobernando el Per\u00fa el Excmo. Sr. D.
\nManuel Pardo y gobernando el Imperio del Brasil Su Magestad el Sr. D. Pedro
\nII Emperador Constitucional y Defensor Perp\u00e9tuo.
\nSe reunieror los miembros de la Comisim Mixta nombrados por ambos gobiernos
\npara demarcar la frontera de las respectivas naciones arriba citadas, en el
\nnacimiento del rio Yavary y en el lugar que se coloc\u00f3 el marco.
\nLas comisiones de ambas naciones se compon\u00edan de los siguientes se\u00f1ores:<\/p>\n

Por parte del Per\u00fa.
\nComisario de limites – Capit\u00e1n de fragarta de la Armada Nacional don
\nGuillermo Black. – Secretario accidental, Capit\u00e1n de corbeta graduado
\nD. Froil\u00e1n P. Morales.
\nAyudante – Teniente 2o de la Armada Nacional, D. Frederico Rinc\u00f3n.<\/p>\n

Ayudante – Alf\u00e9res de Fragata de la Armada Nacional, D. Manuel Cosme
\nde la Haza.<\/p>\n

\u00a0<\/strong> Notas <\/strong><\/h2>\n

I<\/p>\n

(1) Recopilaci\u00f3n de Leyes de Ind\u00edas. <\/em>L. IV, tit. 1\u00ba<\/p>\n

(2) Archivo de Simancas. Legajo 7406, fol. 21.<\/p>\n

(3) Tratado Preliminar de L\u00edmites, <\/em>de 1\u00ba de outubro de
\n1777.
\n(4) RAIMONDI, Antonio – El Per\u00fa, <\/em>t. 2\u00ba, p. 402.
\n(5) V. Di\u00e1rio da Viagem do Dr. F. de Lacerda e Almeida, <\/em>S\u00e3o
\nPaulo, 1841.
\nLacerda e Almeida determinou a latitude da foz do Madeira, no Amazonas, 3\u00ba
\n22′ 45″ e a da Guapor\u00e9, 11\u00ba 54′ 46″.
\nDeduz-se a coordenado da semidist\u00e2ncia:
\nMais tarde outros observadores pouco divergiram do grande ge\u00f3grafo. “45’38\u00ba7″45’22\u00ba32″45’22\u00ba3″46’54\u00ba11=–<\/p>\n

Costa Azevedo (Bar\u00e3o do Lad\u00e1rio) em 1863 determinou, na foz
\ndo Madeira, a latitude de 3\u00ba 24′ 31″, discrepante apenas 1′ 45″;
\ne a comiss\u00e3o de limites com a Bol\u00edvia, de 1875, encontrou para
\na da conflu\u00eancia Mamor\u00e9-Guapor\u00e9, l1\u00ba 54′ 12″
\n83, discordante pouco mais de meio minuto. Com estes novos elementos a semidist\u00e2ncia
\nencontra-se a 7\u00ba 39′ 32” 7, divergindo da que se deduziu h\u00e1
\nmais de una s\u00e9culo, de menos de um minuto de arco.
\nO caso \u00e9 verdadeiramente not\u00e1vel, embora se trate de uma determina\u00e7\u00e3o
\nde latitude.
\nE, considerando-se os aparelhos imperfeitos do tempo, deve-se convir em que
\nLacerda e Almeida foi um observador admir\u00e1vel.
\n(6) “Nota Protesta” do Sr. J. A. Barrenechea, de 20 de dezembro
\nde 1867.<\/p>\n

(7) PAZ SOLDAN, Mateo – Geographie du Perou, etc. <\/em>Publi\u00e9e aux
\nfrais du gouvernement perouvien. Paris, 1863, p. 3.
\n(8) Loc. cit<\/em>., p. 2.
\n(9) El Per\u00fa, <\/em>t. 2\u00ba, pp. 405 e 406.
\n(10) Para isto, ao rev\u00e9s de conflu\u00eancia Mamor\u00e9-Guapor\u00e9,
\nconsidera a do Beni (10\u00ba 20′); deduzindo-se a da semidist\u00e2ncia \u00e0
\nfoz do Madeira:
\n“15’52\u00ba6″31’24\u00ba32″31’24\u00ba3’20\u00ba10=–
\n(11) Mapa de la regi\u00f3n Hidrogr\u00e1fica del Amazonas Peruano, mandado
\ntrazar por la Sociedad Geogr\u00e1fica de Lima.
\n(12) PAZ SOLDAN, Manuel Rouaud y – Observaciones Astronomicas y F\u00edsicas,
\n<\/em>etc. Lima, 1869, p. 26.<\/p>\n

II<\/p>\n

Of\u00edcio de Don Lazaro de Rivera, ao Conselho das \u00cdndias, 15
\nde outubro de 1784.<\/p>\n

III<\/p>\n

(1) Revista do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro.
\n<\/em>T. XIII, p. 172.
\n(2) “Mem\u00f3rias Cronol\u00f3gicas da Capitania de Mato Grosso”,<\/p>\n

in Revista do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro,
\n<\/em>t. XIII.<\/p>\n

IV<\/p>\n

(1) Memorial <\/em>de D. Juan Bartolom\u00e9 Berdugo.
\nNote-se que, conforme as medidas da \u00e9poca, cada um grau valia dezessete
\nl\u00e9guas e meia. Cento e cinq\u00fcenta l\u00e9guas correspondiam,
\nportanto, a oito graus e meio. Ora, firmando-se a extrema setentrional do
\nTerrit\u00f3rio de Chiquitos em 15\u00ba de latitude sul, o de Moxos, que
\ncome\u00e7a dali para o norte, estender-se-ia, na opini\u00e3o insuspeita
\nde Berdugo, at\u00e9 15o – 8o 30′, isto \u00e9, at\u00e9 6o 30′ de latitude
\nsul – ou, mais claro, at\u00e9 al\u00e9m da semidist\u00e2ncia do Madeira.<\/p>\n

N\u00e3o ligamos import\u00e2ncia ao caso. Mas cumpria registrar-se a coincid\u00eancia
\ncuriosa que, dada a fonte onde se originou, vai muito mais do que as fantasias
\ncartogr\u00e1ficas daquela \u00e9poca.<\/p>\n

(2) Archivo de \u00cdndias. Informe del Marquez de Valdel\u00edrios,
\n<\/em>etc. 24 de abril de 1776.
\n(3) Archivo de \u00cdndias. Dictamen del Fiscal Campomanes, 3 <\/em>de
\nmaio de 1777.
\n(4) Archivo de \u00cdndias. Carta de Pedro R. Campomanes a D. Jos\u00e9
\nGalv\u00e9s. <\/em>
\n(5) <\/em>Archivo Hist\u00f3rico de Madrid. Instrucciones de la Corte.
\n<\/em>Legajo, 7 347
\n(6) Archivo General de la Naci\u00f3n. Comunicaci\u00f3n al Gobernador
\nde Mojos Sobre Deslinde de Fronteras, <\/em>Buenos Aires.<\/p>\n

V<\/p>\n

(1) PORTO SEGURO, Visconde de. Hist\u00f3ria Geral do Brasil. <\/em>T.
\nII, p. 953. <\/em>
\nConfirma a express\u00e3o do nosso grande historiador o oficio nomeando
\nD. Pedro de Cevallos “Virrey y Capit\u00e1n General y Superior Presidente<\/p>\n

de la Real Audiencia de la Plata”. <\/em>Este era o nome legal da de
\nCharcas. Em 1680, a Recopilaci\u00f3n <\/em>dizia: En la ciudad de
\nLa Plata, provincia de los Charcas, resida nuestra audiencia y chancellaria
\nreal. <\/em>O dizer Vice-reinado de Buenos Aires, que prevaleceu, proveio, essencialmente,
\ncomo veremos, do nome da primeira prov\u00edncia nomeada naquela carta r\u00e9gia.<\/p>\n

(2) Archivo de \u00cdndias. Extractos de la Junta Suprema de Estado y
\ndel Consejo de Indias. <\/em>
\n(3) Archivo de \u00cdndias. Legajo: “Audiencia de Charcas.” 1777.<\/p>\n

(4) Arcbivo de \u00cdndias. Est. <\/em>120, cai. <\/em>7, ieg. <\/em>27.<\/p>\n

(5) Historia de San Martin. <\/em>T. 1.
\n(6) VALD\u00c9S Y PALACIOS, Jos\u00e9 Manuel. Viagem de Cuzco a Bel\u00e9m
\ndo Gr\u00e3-Par\u00e1, <\/em>1884.
\n(7) Archivo de \u00cdndias. Est. 110, cap. 3, leg. 21.
\n94 <\/em><\/p>\n

VI<\/p>\n

(1) Quando as tropas libertadoras de Belgrano, batidas no Desaguadero (1813),<\/p>\n

reflu\u00edram para a Argentina, a Bol\u00edvia ficou abandonada; mas
\n<\/em>os criollos <\/em>rebeldes persistiram en armas a espaldar del enemigo
\ntriunfante; <\/em>e os realistas, donos dos campos de batalha, ficaram num circulo
\ninfernal de guerrilhas, que sustiveram a crise revolucion\u00e1ria at\u00e9
\na vinda de Bol\u00edvar.
\nLas ej\u00e9rcitos del Rey habian derrotado a los patriotas en el alto
\nPer\u00fa (Bol\u00edvia) pero no habian conseguido domar el esp\u00edrito
\np\u00fablico… <\/em>
\nA pesar de tantos y tan severos contrastes, no se pas\u00f3 um s\u00f3lo
\ndia sin que se pelease y se murise en aquelia regi\u00f3n mediterranea…
\n<\/em>
\n… La insurrecci\u00f3n en Bol\u00edvia cundia a la menor se…. <\/em><\/p>\n

S\u00e3o extratos ao acaso. H\u00e1 <\/em>centenas de outros id\u00eanticos.<\/p>\n

(Historia de San Martin.) <\/em>
\n(2) QUIJANO OTERO, Jos\u00e9 Maria. Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica sobre
\nLimites. <\/em>
\nBogot\u00e1, 1900.
\n(3) <\/em>BALEATO, Andr\u00e9s. Plano Geral del Reyno del Per\u00fa
\nen la Am\u00e9rica Meridional. \/Hecho por orden del Exmo. Sr. Virrey D. Fr.
\nGil y Lemos\/, <\/em>1706.
\n(4) <\/em>Memorial de los Virreyes que han gobernado el <\/em>Per\u00fa.
\nT. IV, p. 2.
\n(5) Archivo de \u00cdndias. Est. <\/em>112, cap. <\/em>7, leg. <\/em>16.
\nO mesmo revela o mapa coevo (1871) de Jos\u00e9 Ramos Figueiroa, secret\u00e1rio
\ndos <\/em>Visitadores-Gerais.
\n(6) Archivo de \u00cdndias. Est. <\/em>112, cap. <\/em>7, leg. <\/em>16.<\/p>\n

(7) AT\u00d3S, Josquim. Demonstraci\u00f3n Geogr\u00e1fica de las
\nProvincias que Abrazan Cada Intendencia de la Parte del Per\u00fa. <\/em>
\n(8) Las Provincias del Callao. <\/em>1876.
\n(9) Geographie du Perou. Paris, 1863, p. <\/em>201.
\n(10) Carta, <\/em>anteriormente citada, de D. Pedro Campomanes a D. Jos\u00e9
\nGalv\u00e9s.
\n(11) Recopilaci\u00f3n de Leys. <\/em>Tit. 1o, 1.2o . Ley XXII. Veja-se,
\na este prop\u00f3sito, La Integridad Territorial del Ecuador, do <\/em>Padre
\nEnrique Vacas Gallindo, pp. 176 e seguintes.
\n(12) \u00c1rea total ocupada o pretendida por el Per\u00fa = 503 430
\nkm2. Quiero decir mas de las terceras partes de la Rep\u00fablica de Ecuador
\ncuya tierra firme quedaria reducida a 204 000 km2. <\/em>(TEOI,0RO WOLF, Geografia
\ny Geologia del Ecuador, <\/em>1892.)
\n(13) Archivo de \u00cdndias. <\/em>Est. 115, c. 6, l. 23.
\n(14) Mapa para acompa\u00f1ar a la descripci\u00f3n del nuevo Obispado
\nque se proyecta en Maynas. Constru\u00eddo por Dom Francisco Requena, Yngeniero
\nOrdinario Gobernador de Maynas y primer comisario de limites. <\/em>1779.
\n(15) Informe que hizo al Consejo D. Francisco Requena, sobre el arreglo
\ntemporal de las Misiones de Maynas. <\/em>Arch. \u00edndias. Est. 115, c. 6,
\nl. 23.<\/p>\n

VII<\/p>\n

(1) ZEBALLOS, Estan\u00edslao. Map Showing the Lands Granted by Spain
\nto Portugal. <\/em>Washington, 1894.
\n(2) Cf. o mapa que Lardner Gibbon, oficial da U. S. Navy, anexou ao seu Relat\u00f3rio,
\n1854.<\/p>\n

(3) Revista do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro.
\n<\/em>T. IV, p. 156. Quanto \u00e0 defesa do forte de Coimbra, que se fez gloriosamente,
\nmalgrado a tremenda intimativa de Rivera: el canon y la espada decidieron
\nde la suerte de Coimbra! <\/em>veja-se a mesma Revista, T. XIII, p. 47.
\n(4) Resultados dos Trabalhos na Prov\u00edncia de Mato Grosso, <\/em>etc.
\nAnais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (1877-1878). Vol. III, fasc.
\n1o
\n(5) Carta Geogr\u00e1fica de Proje\u00e7\u00e3o Ortogonal Esf\u00e9rica
\nda Nova Lusit\u00e2nia, Estado do Brasil, 1798. <\/em>
\n(6) Misiones del Ucayali y Verdadero Curso de \u00caste Rio, en los A\u00f1os
\nde <\/em>1811, 1815, 1816, 1817,1818, por los Padres Misioneros del Colegio
\nde Propaganda Fide de Santa Rosa de Ocopa, 1833. <\/em>
\n(7) El Per\u00fa. <\/em>T. 3o p. 297.
\n(8) Mateo Paz Soldan. G\u00e9ograpbie du Per\u00fa, p. <\/em>261.
\n(9) O s\u00e1bio viajante foi <\/em>tamb\u00e9m acompanhado, na sua excurs\u00e3o
\naos rios Santana, Tambo e Ucayali, pelo Capitao-de-Fragata D. Francisco Carrasco,
\ncomissionado do Governo do Peru. Ora, entre os incidentes do penoso itiner\u00e1rio,
\nsurgem a todo instante as mais amargas refer\u00eancias de Castelnau ao seu
\nsingular\u00edssimo auxiliar. D. Francisco Carrasco foi para o tenaz explorador
\num empe\u00e7o maior do que todos os pongos de Urubamba.
\nCastelnau denunciou-o nuamente.
\nJe fus alors convaincu qu’il n’avait jamais song\u00e9 \u00e0 executer
\nle voyage; et qu’il \u00eatait l’instigateur des difficult\u00e9s que venaient
\nnous arreter a chaque instant. (Expedition dans les partes centrales de l’Amerique
\ndu Sud. <\/em>Tomo 4o, p. 296.)
\n(10) Comercio de Lima. Viernes, 20 Julio de 1906. Concepto del profesor
\nMoore en la questi\u00f3n de frontera peruano-brasilena. <\/em>
\nCarlos Wiesse, Catedr\u00e1tico de la Facultad Mayor de San Marcos. <\/em><\/p>\n

(11) SOUSA, Andr\u00e9 Fernandes de. Not\u00edcias Geogr\u00e1ficas,
\n<\/em>etc. Revista do I.H.G.B., <\/em>tomo X.
\n(12) El Per\u00fa. <\/em>T. III, p. 108.<\/p>\n

VIII<\/p>\n

(1) MICHELENA Y ROJAS, F. – Exploraci\u00f3n Official, <\/em>etc., 1867,
\np. 575<\/p>\n

(2) WOLF, T. – Geograf\u00eda y Geologia del Ecuador, <\/em>1892, p.
\n12.
\n(3) BASTOS, Tavares. Cartas de um Solit\u00e1rio. <\/em>
\n(4) F. Maury, Tenente da U. S. Navy. O Amazonas e as Costas Atl\u00e2nticas,
\n<\/em>etc. Rio de Janeiro, 1853, p. 35.
\n(5) PINTO, A. Pereira. Estudo Sobre Algumas Quest\u00f5es Internacionais,
\n<\/em>S\u00e3o Paulo, 1867, p. 42.
\n(6) Realmente o Tratado peruvio-boliviano, de 5 de novembro de 1863, quanto
\na limites, se reduziu a confirmar o statu quo <\/em>firmado no de 3 de
\nnovembro de 1847, onde ambos os Governos se comprometeram a nomear comiss\u00f5es
\npara levantarem as cartas topogr\u00e1ficas das fronteiras, com a cl\u00e1usula
\n<\/em>de que la demarcaci\u00f3n estipulada s\u00f3lo tendr\u00e1
\npor objecto la restituci\u00f3n de los terrenos comprendidos entre las fronteras
\nactuales del Per\u00fa y Bol\u00edvia. <\/em>Estavam, certo, longe de cogitarem
\nna Amaz\u00f4nia, onde seriam rid\u00edculas as plantas topogr\u00e1ficas
\nantes das linhas geogr\u00e1ficas. Alem disso a mesma cl\u00e1usula, confirmando
\na limpidez daquelas fronteras actuales, <\/em>adita que a restitui\u00e7\u00e3o
\nn\u00e3o visa cederse territorio, sino para restabiecer sus antiguos
\namojonamentos, a fim de evitar dudas… <\/em>
\nMojone, <\/em>quer dizer marco divis\u00f3rio, o que certo n\u00e3o
\nhavia, e sobretudo antigos, naquelas terras ignotas.
\n(ARANDA, Collecci\u00f3n de Tratados del Per\u00fa. <\/em>Tomo II,
\npp. 309, 293, 287, etc.)
\n(7) Veja-se o Ap\u00eandice <\/em>final.
\n(8) Em flagrante desacordo com o parecer atual da Sociedade Geogr\u00e1fica
\nde Lima!.
\n(9) “Nota-protesta” do Peru, de 20 de dezembro de 1867, por J.
\n<\/em>A. Barrenechea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Victor Hugo Cap\u00edtulo I A quest\u00e3o de limites entre a Bol\u00edvia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[370],"tags":[],"class_list":["post-95750","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-obras-literarias"],"acf":[],"yoast_head":"\nPeru Versus Bol\u00edvia, Euclides da Cunha Peru Versus Bol\u00edvia<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Peru Versus Bol\u00edvia, Euclides da Cunha, Obra, Literatura, Tratado de Arbitragem, Limites, Hist\u00f3ria, Peru Versus Bol\u00edvia\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Peru Versus Bol\u00edvia, 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