Estrutura Fundi\u00e1ria ontem e hoje<\/strong><\/p>\n A reforma agr\u00e1ria se faz necess\u00e1ria no Brasil, pois a estrutura fundi\u00e1ria em nosso pa\u00eds \u00e9 muito injusta. Durante os dois primeiros s\u00e9culos da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, a metr\u00f3pole dividiu e distribui as terras da col\u00f4nia de forma injusta.<\/p>\n No sistema de Capitanias Heredit\u00e1rias, poucos donat\u00e1rios receberam faixas enormes de terra (peda\u00e7os comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros.<\/p>\n O latif\u00fandio (grande propriedade rural improdutivo) tornou-se padr\u00e3o, gerando um sistema injusto de distribui\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n Para termos uma id\u00e9ia desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado:<\/strong>\u00a0quase metade das terras brasileiras est\u00e1 nas m\u00e3os de 1% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reforma Agr\u00e1ria na atualidade<\/strong><\/p>\n Para corrigir esta distor\u00e7\u00e3o, nas \u00faltimas d\u00e9cadas vem sendo desenvolvido em nosso pa\u00eds o sistema de reforma agr\u00e1ria. Embora lento, j\u00e1 tem demonstrado bons resultados.<\/p>\n Os trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es, para conseguir acelerar a reforma agr\u00e1ria e garantir o acesso \u00e0 terra para milhares de trabalhadores rurais.<\/p>\n Cabe ao governo todo o processo de reforma agr\u00e1ria atrav\u00e9s de um \u00f3rg\u00e3o federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a reforma agr\u00e1ria \u00e9 realizada em nosso pa\u00eds dentro das leis vigentes, respeitando a propriedade privada e os direitos constitu\u00eddos.<\/p>\n N\u00e3o visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores, condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento agr\u00e1rio e produtividade, gerando renda e melhores condi\u00e7\u00f5es de vidas para as fam\u00edlias assentadas.<\/p>\n O direito \u00e0 terra \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o do homem, desde sempre.<\/p>\n S\u00e3o dois os usos que se pode fazer da terra:<\/strong>\u00a0possuir um peda\u00e7o de ch\u00e3o onde se possa morar e produzir alimentos para a fam\u00edlia, ou possuir terras para explor\u00e1-las e obter lucro.<\/p>\n A propriedade da terra sempre trouxe questionamentos para a humanidade:<\/strong>\u00a0como deve ser dividida, como deve ser explorada, quem deve ter o direito \u00e0quilo que a pr\u00f3pria natureza deu ao homem sem nada cobrar. Tem direito quem herdou? Quem cuida bem? Quem \u00e9 mais pobre e n\u00e3o tem como compr\u00e1-la?<\/p>\n Tem mais direito quem investe recursos para cultiv\u00e1-la? Ou tem mais direito quem a preserva como ela \u00e9?<\/p>\n A luta pela propriedade e pela divis\u00e3o da terra j\u00e1 provocou e ainda provoca muitos conflitos, aqui e em outros pa\u00edses. Se voltarmos l\u00e1 atr\u00e1s na Hist\u00f3ria, lembraremos dos confrontos entre camponeses, burgueses e aristocracia feudal. Estamos no come\u00e7o do terceiro mil\u00eanio e, pelo menos em nosso pa\u00eds, estas quest\u00f5es ainda n\u00e3o tiveram uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, pois geralmente ainda s\u00e3o resolvidas a partir de confrontos extremamente violentos.<\/p>\n DE QUEM \u00c9 A TERRA?<\/b><\/p>\n Ser um propriet\u00e1rio de terra pode significar ter um lote individual de terra. Terras podem ser mantidas em sistema de cooperativa entre v\u00e1rias fam\u00edlias. Uma grande quantidade de terras pode ser da propriedade de uma s\u00f3 pessoa. Nesse caso, as terras s\u00e3o chamadas de latif\u00fandio e esse propriet\u00e1rio \u00e9 chamado de latifundi\u00e1rio.<\/p>\n Segundo o Estatuto da Terra (www.incra.gov.br\/estrut\/pj\/lei\/4504.htm), Lei 4.504, Art.1\u00ba, \u201cconsidera-se Reforma Agr\u00e1ria o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribui\u00e7\u00e3o da terra, mediante modifica\u00e7\u00f5es no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princ\u00edpios de justi\u00e7a social e ao aumento da produtividade. \u201cUma reforma dessas pode acontecer com o prop\u00f3sito de melhorar socialmente a condi\u00e7\u00e3o de vida das pessoas envolvidas, tornar aquela sociedade mais igualit\u00e1ria, fazendo uma distribui\u00e7\u00e3o mais eq\u00fcitativa da terra, ou ent\u00e3o para propiciar maior aproveitamento econ\u00f4mico de uma regi\u00e3o e da renda agr\u00edcola, ou mesmo ter os dois prop\u00f3sitos ao mesmo tempo.<\/p>\n MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA<\/b><\/p>\n A luta pela posse da terra tamb\u00e9m ficou conhecida como luta pela reforma agr\u00e1ria. Na d\u00e9cada de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que espalhou-se em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropria\u00e7\u00e3o de uma fazenda chamada Galil\u00e9ia.<\/p>\n Na d\u00e9cada de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional, impulsionando a ocupa\u00e7\u00e3o de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de fam\u00edlias acampadas.<\/p>\n COMO SE FAZ UMA REFORMA AGR\u00c1RIA?<\/b><\/p>\n Considerando que a terra \u00e9 um bem da natureza e pode atender as necessidades de todos, acredita-se que a propriedade ou posse da terra deve estar subordinada ao cumprimento dessa fun\u00e7\u00e3o social e poder\u00e1 ser exercida de v\u00e1rias formas:<\/strong>\u00a0associa\u00e7\u00e3o familiar, associa\u00e7\u00e3o cooperativa, de empresa comunit\u00e1ria, estatal, p\u00fablica, etc.<\/p>\n Pode-se mudar a estrutura de propriedade de uma terra, por exemplo, atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00f5es (com indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios) e expropria\u00e7\u00f5es (sem indeniza\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 provado que a terra est\u00e1 sendo usada por grileiros, criminosos, cultivo de drogas, contrabandistas, trabalho escravo etc.); penalizando e recolhendo as terras mal utilizadas ou em d\u00edvida de impostos; democratizando o uso de recursos naturais, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para subsist\u00eancia e extrativismo.<\/p>\n O Estatuto da Terra de 1964<\/b><\/p>\n O\u00a0Estatuto da Terra<\/strong>\u00a0foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no pa\u00eds atrav\u00e9s do golpe militar de 31-3-1964.<\/p>\n Sua cria\u00e7\u00e3o estar\u00e1 intimamente ligada ao clima de insatisfa\u00e7\u00e3o reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclos\u00e3o de uma revolu\u00e7\u00e3o camponesa. Afinal, os espectros da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana (1959) e da implanta\u00e7\u00e3o de reformas agr\u00e1rias em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (M\u00e9xico, Bol\u00edvia, etc.) estavam presentes e bem vivos na mem\u00f3ria dos governantes e das elites.<\/p>\n As lutas camponesas no Brasil come\u00e7aram a se organizar desde a d\u00e9cada de 1950, com o surgimento de organiza\u00e7\u00f5es e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justi\u00e7a social no campo e da reforma agr\u00e1ria generalizou-se no meio rural do pa\u00eds e assumiu grandes propor\u00e7\u00f5es no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agr\u00e1ria foi a estrat\u00e9gia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranq\u00fcilizar os grandes propriet\u00e1rios de terra.<\/p>\n As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas:<\/strong>\u00a0a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria e o desenvolvimento da agricultura. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande aten\u00e7\u00e3o do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.<\/p>\n Nos s\u00e9culos XVIII e XIX, houve movimentos sociais europeus cujo objetivo era a distribui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de posse da terra, fato que mudou a face da Europa.<\/p>\n Nos Estados Unidos, desde o per\u00edodo da ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do Nordeste e do Centro-Oeste, tamb\u00e9m houve acesso \u00e0 terra por parte dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n No s\u00e9culo XX, as revolu\u00e7\u00f5es socialistas ocorridas na R\u00fassia e na China motivaram alguns soci\u00f3logos e intelectuais brasileiros a abordar a problem\u00e1tica da reforma agr\u00e1ria brasileira teoricamente. Embora as guerras tenham impulsionado a reforma agr\u00e1ria na It\u00e1lia e no Jap\u00e3o, bem como no M\u00e9xico, mediante a revolu\u00e7\u00e3o de bases camponesas, nada de concreto aconteceu no Brasil.<\/p>\n V\u00e1rios projetos de lei, com vistas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, foram surgindo a partir do final da Segunda Guerra Mundial, sem, contudo, serem aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Em 1962, foi criada a Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria, primeiro \u00f3rg\u00e3o oficial do governo para tratar desse assunto. O governo de 1964 desejava implantar essa reforma, mas foi deposto pelos militares, que inclu\u00edram a reforma agr\u00e1ria entre suas prioridades. Coube ao Minist\u00e9rio do Planejamento elaborar um projeto de lei de reforma agr\u00e1ria, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e transformado na lei no 4.504, de 30\/11\/1964, chamada de Estatuto da Terra.<\/p>\n Em seu artigo 1o, l\u00ea-se:\u00a0<\/strong>\u201c[\u2026] regula os direitos e obriga\u00e7\u00f5es concernentes aos bens im\u00f3veis, rurais, para os fins de execu\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria e promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola\u201d.<\/p>\n O par\u00e1grafo 1o desse artigo considera reforma agr\u00e1ria \u201co conjunto de medidas que visem a promover melhor distribui\u00e7\u00e3o da terra, mediante modifica\u00e7\u00e3o do regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princ\u00edpios de justi\u00e7a social e ao aumento de produtividade\u201d.<\/p>\n Hoje, h\u00e1 no Brasil duas organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores rurais que lutam pela reforma agr\u00e1ria e por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio no campo:<\/strong>\u00a0a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujo objetivo \u00e9 mobilizar a sociedade para pressionar o governo a executar o Estatuto da Terra com rapidez e justi\u00e7a social.<\/p>\n Um velho desafio brasileiro<\/b><\/p>\n A import\u00e2ncia da reforma agr\u00e1ria para o futuro do pa\u00eds<\/b><\/p>\n A m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de terra no Brasil tem raz\u00f5es hist\u00f3ricas, e a luta pela reforma agr\u00e1ria envolve aspectos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais. A quest\u00e3o fundi\u00e1ria atinge os interesses de um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundi\u00e1ria que seja socialmente justa e economicamente vi\u00e1vel \u00e9 dos maiores desafios do Brasil. Na opini\u00e3o de alguns estudiosos, a quest\u00e3o agr\u00e1ria est\u00e1 para a Rep\u00fablica assim como a escravid\u00e3o estava para a Monarquia. De certa forma, o pa\u00eds se libertou quando tornou livre os escravos. Quando n\u00e3o precisar mais discutir a propriedade da terra, ter\u00e1 alcan\u00e7ado nova liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com seu privil\u00e9gio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milh\u00f5es de hectares prontos para a agricultura no pa\u00eds, uma \u00e1rea enorme, que equivale aos territ\u00f3rios de Argentina, Fran\u00e7a, Alemanha e Uruguai somados. Mas s\u00f3 uma por\u00e7\u00e3o relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de planta\u00e7\u00e3o. Cerca da metade destina-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado. O que sobra \u00e9 o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela n\u00e3o se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por tr\u00e1s de tanta terra \u00e0 toa esconde-se outro problema agr\u00e1rio brasileiro. At\u00e9 a d\u00e9cada passada, quase metade da terra cultiv\u00e1vel ainda estava nas m\u00e3os de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela \u00ednfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milh\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n \u201cO problema agr\u00e1rio no pa\u00eds est\u00e1 na concentra\u00e7\u00e3o de terra, uma das mais altas do mundo, e no latif\u00fandio que nada produz\u201d, afirma o professor Jos\u00e9 Vicente Tavares dos Santos, pr\u00f3-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em compara\u00e7\u00e3o com os vizinhos latino-americanos, o Brasil \u00e9 um campe\u00e3o em concentra\u00e7\u00e3o de terra. N\u00e3o sai da lideran\u00e7a nem se comparado com pa\u00edses onde a quest\u00e3o \u00e9 explosiva, como \u00cdndia ou Paquist\u00e3o. Juntando tanta terra na m\u00e3o de poucos e vastas extens\u00f5es improdutivas, o Brasil montou o cen\u00e1rio pr\u00f3prio para atear fogo ao campo. \u00c9 a\u00ed que nascem os conflitos, que nos \u00faltimos vinte anos fizeram centenas de mortos.<\/p>\n O problema agr\u00e1rio brasileiro come\u00e7ou em 1850, quando acabou o tr\u00e1fico de escravos e o Imp\u00e9rio, sob press\u00e3o dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. At\u00e9 ent\u00e3o, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um t\u00edtulo de posse. Dali em diante, com a amea\u00e7a de os escravos virarem propriet\u00e1rios rurais, deixando de se constituir num quintal de m\u00e3o-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e n\u00e3o mais de posse.\u201dEnquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava\u201d, diz o professor Jos\u00e9 de Souza Martins, da Universidade de S\u00e3o Paulo. Na \u00e9poca, os Estados Unidos tamb\u00e9m discutiam a propriedade da terra. S\u00f3 que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso \u00e0 terra, abriram o oeste do pa\u00eds para quem quisesse ocup\u00e1-lo \u2013 s\u00f3 ficavam exclu\u00eddos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma pot\u00eancia agr\u00edcola, um mercado consumidor e uma cultura mais democr\u00e1tica, pois fundada numa sociedade de milh\u00f5es de propriet\u00e1rios.<\/p>\n Com pequenas varia\u00e7\u00f5es, em pa\u00edses da Europa, \u00c1sia e Am\u00e9rica do Norte impera a propriedade familiar, aquela em que pais e filhos pegam na enxada de sol a sol e raramente usam assalariados. Sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para o sustento da fam\u00edlia e o que sobra, em geral, \u00e9 vendido para uma grande empresa agr\u00edcola comprometida com a compra dos seus produtos. No Brasil, o que h\u00e1 de mais parecido com isso s\u00e3o os produtores de uva do Rio Grande do Sul, que vendem sua produ\u00e7\u00e3o para as vin\u00edcolas do norte do Estado. Em Santa Catarina, os avi\u00e1rios s\u00e3o de pequenos propriet\u00e1rios. T\u00eam o suficiente para sustentar a fam\u00edlia e vendem sua produ\u00e7\u00e3o para grandes empresas, como Perdig\u00e3o e Sadia. As pequenas propriedades s\u00e3o t\u00e3o produtivas que, no Brasil todo, boa parte dos alimentos v\u00eam dessa gente que possui at\u00e9 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena do que se come.<\/p>\n Ou seja:<\/strong>\u00a0eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra.<\/p>\n Ainda que os pequenos propriet\u00e1rios n\u00e3o conseguissem produzir para o mercado, mas apenas o suficiente para seu sustento, j\u00e1 seria uma sa\u00edda pelo menos para a mis\u00e9ria urbana. \u201cAt\u00e9 ser um Jeca Tatu \u00e9 melhor do que viver na favela\u201d, diz o professor Martins. Al\u00e9m disso, os assentamentos podem ser uma solu\u00e7\u00e3o para a tremenda migra\u00e7\u00e3o que existe no pa\u00eds. Qualquer fluxo migrat\u00f3rio tem, por tr\u00e1s, um problema agr\u00e1rio. H\u00e1 os mais evidentes, como os ga\u00fachos que foram para Rond\u00f4nia na d\u00e9cada de 70 ou os nordestinos que buscam emprego em S\u00e3o Paulo. H\u00e1 os mais invis\u00edveis, como no interior paulista, na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, a chamada Calif\u00f3rnia brasileira, onde 50.000 b\u00f3ias-frias trabalham no corte de cana das usinas de \u00e1lcool e a\u00e7\u00fa\u00e7ar durante nove meses. Nos outros tr\u00eas meses, voltam para a sua regi\u00e3o de origem \u2013 a maioria vem do paup\u00e9rrimo Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.<\/p>\n A pol\u00edtica de assentamento n\u00e3o \u00e9 uma alternativa barata. O governo gasta at\u00e9 30.000 reais com cada fam\u00edlia que ganha um peda\u00e7o de terra. A cria\u00e7\u00e3o de um emprego no com\u00e9rcio custa 40.000 reais. Na ind\u00fastria, 80.000. S\u00f3 que esses gastos s\u00e3o da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. \u00c9 investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto. De cada 30.000 reais investidos, estima-se que 23.000 voltem a seus cofres ap\u00f3s alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empr\u00e9stimos adiantados. Para promover a reforma agr\u00e1ria em larga escala, \u00e9 preciso dinheiro que n\u00e3o acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o m\u00e1ximo, recusar-se a fazer at\u00e9 o m\u00ednimo.<\/p>\n O pre\u00e7o dessa recusa est\u00e1 a\u00ed, \u00e0 vista de todos:<\/strong>\u00a0a urbaniza\u00e7\u00e3o selvagem, a criminalidade em alta, a degrada\u00e7\u00e3o das grandes cidades.<\/p>\n Brasil \u2013 O dilema da Reforma Agr\u00e1ria<\/b><\/p>\n A concentra\u00e7\u00e3o de terras em m\u00e3os de poucos fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latif\u00fandio, tem sido o maior entrave \u00e0 justi\u00e7a social no campo. Sua problem\u00e1tica confunde-se com os prim\u00f3rdios da agricultura, da forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal e com a substitui\u00e7\u00e3o da propriedade comunal para a propriedade privada.<\/p>\n Reforma agr\u00e1ria \u00e9 o termo empregado para designar o conjunto de medidas jur\u00eddico-econ\u00f4micas que visam a desconcentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada de terras cultiv\u00e1veis a fim de torn\u00e1-las produtivas. Sua implanta\u00e7\u00e3o tem como resultados o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno de um pa\u00eds e a melhoria do n\u00edvel de vida das popula\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n O Brasil apresenta uma estrutura agr\u00e1ria em que convivem extensos latif\u00fandios improdutivos, grandes monoculturas de exporta\u00e7\u00e3o e milh\u00f5es de trabalhadores rurais sem terra. A \u00e1rea m\u00e9dia de pequenas propriedades n\u00e3o ultrapassa os vinte hectares e a popula\u00e7\u00e3o rural vive em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o, o que resulta em elevados \u00edndices de mortalidade. H\u00e1 regi\u00f5es no pa\u00eds nas quais os processos de irriga\u00e7\u00e3o, fertiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do solo s\u00e3o desconhecidas, o analfabetismo prevalece e quase inexistem escolas t\u00e9cnico-agr\u00edcolas.<\/p>\n O segundo princ\u00edpio na qual a posse n\u00e3o garante a propriedade veda ao trabalhador rural o acesso a terra e propicia a forma\u00e7\u00e3o de uma casta de latifundi\u00e1rios que se apossa das \u00e1reas rurais brasileiras. Na base da pir\u00e2mide social, uma vasta classe de despossu\u00eddos foi relegada a mais extrema mis\u00e9ria e teve suas reivindica\u00e7\u00f5es reprimidas sistematicamente com viol\u00eancia. Portanto, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade rural no Brasil d\u00e1 origem a uma vasta camada de trabalhadores sem terra o que evidencia um dilema da pol\u00edtica fundi\u00e1ria porque o modelo de reforma agr\u00e1ria do pa\u00eds pode fracassar.<\/p>\n Em v\u00e1rios momentos, esta camada de trabalhadores rurais organizados pelos movimentos sociais do campo reaparece, de tempos em tempos, ocupando posto de ped\u00e1gio, ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios p\u00fablicos e saqueando caminh\u00f5es de comida no melhor exemplo do que j\u00e1 dizia Santo Tom\u00e1s de Aquino:<\/strong>\u00a0se estiveres com fome, tome-o do outro que possua com fartura. Nestas a\u00e7\u00f5es coletivas h\u00e1 uma forte denuncia dos governos, de FHC a Lula, por sua lentid\u00e3o em promover as desapropria\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de projetos de assentamentos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Depois de um per\u00edodo de tr\u00e9gua quando foram saindo dos notici\u00e1rios rid\u00edculos da Rede Globo e da Veja que nem sequer conseguem diferenciar a diferen\u00e7a de conceito entre invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o, os sem-terra retornam \u00e0 cena p\u00fablica e com os mesmos problemas, apesar de reconhecermos alguns progressos obtidos nos \u00faltimos anos por parte do governo. Mas os dois \u00faltimos governos tratam os sem-terra quase da mesma forma, com descaso, pois o modelo de reforma agr\u00e1ria \u00e9 o mesmo.<\/p>\n De acordo com as pesquisas mais detalhadas sobre o tema, o sistema defendido pelo MST n\u00e3o \u00e9 adotado pelo governo. O governo adota o oposto da concep\u00e7\u00e3o de reforma agr\u00e1ria defendido pelo MST. Geralmente, adota o modelo de reforma agr\u00e1ria sindical a partir dos interesses da CONTAG que se baseia na desapropria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da terra em pequenos assentamentos que est\u00e3o divididos em parcelas individuais. De um latif\u00fandio para o minif\u00fandio. J\u00e1 o MST, mesmo que em alguns casos seja obrigado a assumir este modelo devido a fatores culturais, possui outro modelo de reforma agr\u00e1ria baseado no cooperativismo e no associativismo.<\/p>\n Tais assentamentos mini fundi\u00e1rios possuem pouca chance de sobreviv\u00eancia, j\u00e1 que caminham na contram\u00e3o da Hist\u00f3ria legitimando o modelo capitalista de individualiza\u00e7\u00e3o da propriedade privada. Sem competitividade no mercado nem estrutura para engrenar a produ\u00e7\u00e3o, os pequenos assentados agricultores que ganham suas terras depois de tanta luta social e est\u00e3o destinados ao fracasso e ao retorno da fila da exclus\u00e3o.<\/p>\n Da\u00ed vem a m\u00eddia elitista dizendo:<\/strong>\u00a0Ta vendo, s\u00e3o vagabundos, n\u00e3o querem trabalham. Com isso, formam o imagin\u00e1rio social do povo brasileiro com tais preconceitos. O governo, a servi\u00e7o dos grandes monop\u00f3lios do capital, representantes da ind\u00fastria agr\u00edcola, continua acreditando que este modelo de reforma agr\u00e1ria seja o ideal, pois n\u00e3o compromete questionarmos a exist\u00eancia da propriedade privada como fazem a CPT e o MST.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria brasileira, cujo modelo atual funciona h\u00e1 mais de vinte anos, tem sido usada em grande parte para mandar ou devolver para o campo os desempregados urbanos e legi\u00f5es de exclu\u00eddos da atividade rural pelos processos da chamada moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura como bem demonstrou em 2006 a TV Globo com um document\u00e1rio apologeta sobre o Brasil Rural. Na verdade, o Brasil Rural das grandes empresas de soja transg\u00eanicas e dos fazendeiros com seus milhares de cabe\u00e7as nelores pastando em terras que poderiam ser realmente utilizadas para a planta\u00e7\u00e3o e para outro modelo de reforma agr\u00e1ria que abolisse a propriedade privada.<\/p>\n V\u00e1rias pesquisas demonstram esta situa\u00e7\u00e3o onde se percebe a exist\u00eancia de trabalhadores com profiss\u00f5es diversificadas. Recentemente, num pr\u00e9-assentamento na regi\u00e3o do Araguaia conheci um qu\u00edmico formado pela Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) que estava na luta pela terra. Encontra-se entre os assentados gente com v\u00e1rias profiss\u00f5es urbanas, como alfaiate, professores, militares, encanadores, banc\u00e1rios, caminhoneiros, entre outros, que muitas vezes n\u00e3o possuem intimidade com a terra e n\u00e3o lhes \u00e9 oferecido nenhuma forma\u00e7\u00e3o para que possam estar aprendendo novas formas de manejo com a terra. Outra situa\u00e7\u00e3o que observamos pela experi\u00eancia junto aos assentamentos de reforma agr\u00e1ria trata-se de que a maioria dos assentados possuem mais de 40 anos de idade, ultrapassando, portanto, aquele limite que costuma ser considerado um marco perverso da exclus\u00e3o do emprego bra\u00e7al, principalmente na grande cidade. Outra situa\u00e7\u00e3o interessante \u00e9 que grande parte dos assentados j\u00e1 foram anteriormente arrendat\u00e1rios, donos, meeiros ou parceiros na explora\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n H\u00e1 outros sinais concretos de que a reforma agr\u00e1ria brasileira funciona equivocadamente.<\/p>\n Por exemplo:\u00a0<\/strong>Apenas 1\/5 dos que recebem terra conseguem gerar renda suficiente para se manter no campo. Outros abandonam a terra num per\u00edodo m\u00e1ximo de dez anos. O fen\u00f4meno do esvaziamento populacional no campo, ali\u00e1s, \u00e9 absolutamente natural e faz parte da hist\u00f3ria da maioria dos pa\u00edses desenvolvidos desse s\u00e9culo. Nos Estados Unidos, restam apenas 1,5% da popula\u00e7\u00e3o trabalhando no campo. Na Fran\u00e7a, 6%. Mas isso custa bastante em termos de subs\u00eddios.<\/p>\n No caso do Brasil, a massa que vai sendo derrotado pela tecnologia ganha o r\u00f3tulo de exclu\u00edda e acaba abastecendo iniciativas que parecem exigir que o planeta gire ao contr\u00e1rio. Como por exemplo, a pr\u00f3pria reforma agr\u00e1ria pensada para realizar a inclus\u00e3o social de sujeitos acaba transformando assentamentos num processo crescente de faveliza\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n Percebo apenas uma vantagem no modelo atual de luta pela terra e pela reforma agr\u00e1ria, a atua\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia do MST que continua atuando para organizar o povo para reivindicar, ocupar, resistir e produzir em comunh\u00e3o, no esp\u00edrito da partilha. Em contrapartida \u00e0s dificuldades encontradas nos projetos de reforma agr\u00e1ria, existe no Brasil, principalmente nos estados do Sul (at\u00e9 mesmo por motivos culturais) o sucesso do modelo de cooperativas do MST. Em alguns casos, as cooperativas respondem por mais de 40% da produ\u00e7\u00e3o nacional de determinada cultura. O grande problema \u00e9 que para ligar uma coisa com a outra, se depende da familiaridade e da aptid\u00e3o do assentado para o trabalho em uni\u00e3o o que percebemos ser dif\u00edcil acontecer nos assentamentos das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por isso, acredito, que a reforma agr\u00e1ria bem sucedida somente se efetivar\u00e1 com a total elimina\u00e7\u00e3o da propriedade privada.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria no Brasil<\/b><\/p>\n A reforma agr\u00e1ria \u00e9 considerada um sistema de divis\u00f5es de terras particulares, que \u00e9 comprada pelo governo. O governo compra essas terras com o objetivo de juntar essas terras e dividir entre as fam\u00edlias que n\u00e3o possuem terras para plantar.<\/p>\n Essas fam\u00edlias n\u00e3o recebem somente as terras, recebem tamb\u00e9m sementes, infraestrutura e assist\u00eancia social.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria \u00e9 muito importante para o Brasil, pois a divis\u00e3o de terras no nosso pa\u00eds \u00e9 errada. Ela \u00e9 muito devagar, por\u00e9m apresenta bons resultados, pois as pessoas que trabalham nas zonas rurais formaram um movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), para fazer com que o governo agilize a reforma agr\u00e1ria e permita que todos os trabalhadores das zonas rurais tenham acesso a essas terras.<\/p>\n Atrav\u00e9s de um \u00f3rg\u00e3o federal chamado Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), cabe ao governo se responsabilizar por todo o processo da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria brasileira \u00e9 uma hist\u00f3ria inacabada, que n\u00e3o acompanhou os movimentos sociais, do s\u00e9culo XVIII e XIX, para a distribui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de posse da terra e que mudaram a face da Europa. Insistiu em n\u00e3o seguir o exemplo dos Estados Unidos que, desde o per\u00edodo da ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do nordeste e do centro-oeste, resolveram o problema do acesso \u00e0 terra dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n No s\u00e9culo XX, as duas revolu\u00e7\u00f5es socialistas, russa e chinesa, chegaram a acordar os soci\u00f3logos e outros intelectuais brasileiros, que s\u00f3 se estimularam pela teoria. Os latifundi\u00e1rios do Brasil passaram ilesos pelas guerras que impulsionaram a reforma agr\u00e1ria na It\u00e1lia e no Jap\u00e3o. E tamb\u00e9m pela revolu\u00e7\u00e3o de bases fortemente camponesas, de Emiliano Zapata, no M\u00e9xico do come\u00e7o do s\u00e9culo.<\/p>\n No per\u00edodo da Primeira Rep\u00fablica, de 1889 a 1930, a partir da aboli\u00e7\u00e3o dos escravos, grandes \u00e1reas ingressaram no processo produtivo atrav\u00e9s dos imigrantes europeus e japoneses que chegaram no pa\u00eds. O n\u00famero de propriedades e de propriet\u00e1rios aumentou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00e9cadas anteriores.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o de 1930 impulsionou o processo industrial, reconheceu direitos legais dos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econ\u00f4mico, mas n\u00e3o interveio na ordem agr\u00e1ria. Desde 1945, fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil se redemocratizou e continuou a transforma\u00e7\u00e3o de sua economia pela industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n A quest\u00e3o agr\u00e1ria, ent\u00e3o, come\u00e7ou a ser discutida com \u00eanfase e vista como um empecilho ao progresso do pa\u00eds. Por\u00e9m o Congresso Nacional n\u00e3o aprovou nenhum dos in\u00fameros projetos-de-lei de reforma agr\u00e1ria que foram apresentados.<\/p>\n O resultado dessa sutil mobiliza\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o em 1962, da Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria, do primeiro \u00f3rg\u00e3o oficial do governo para tratar desse assunto. O governo de 1964, cuja meta principal era a implanta\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, foi deposto. Ent\u00e3o, os militares assumiram o pa\u00eds com um ciclo de sucess\u00f5es de vinte e um anos.<\/p>\n Quando assumiram o poder, os militares inclu\u00edram a reforma agr\u00e1ria entre suas prioridades. A tarefa coube ao Minist\u00e9rio do Planejamento que elaborou um projeto-de-lei de reforma agr\u00e1ria, que foi aprovado Congresso Nacional. No dia 30 de novembro de 1964 o presidente da rep\u00fablica, sancionou a lei n\u00ba 4.504, que tratava do Estatuto da Terra. Mas essa lei e a esperan\u00e7a de reforma agr\u00e1ria foi esquecida e o estigma do latif\u00fandio permaneceu, praticamente, intocado.<\/p>\n Assim, o Brasil chegou ao terceiro mil\u00eanio sem ter resolvido o problema.<\/p>\n Entretanto, duas organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores rurais surgiram como importantes movimentos sociais que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio no campo<\/strong>: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-Contag, e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra-MST.<\/p>\n O objetivo \u00e9 alertar a sociedade para que pressione o governo a executar a lei do Estatuto da Terra e a reforma agr\u00e1ria com maior rapidez e justi\u00e7a social.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0geocities.com\/www.ibge.br\/www.frigoletto.com.br\/quiosqueazul.com\/veja.abril.com.br\/ www.adital.com.br\/www.colegioweb.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 30 de Novembro Podemos definir reforma agr\u00e1ria como um sistema em que ocorre a divis\u00e3o de terras, ou seja, propriedades particulares (latif\u00fandios improdutivos) s\u00e3o compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para fam\u00edlias que n\u00e3o possuem terras para plantar. 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