Essa pode – e deve – ser tarefa do professor tamb\u00e9m. Mas a partir do momento em que se considera a\u00a0educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/b>\u00a0uma disciplina transversal na sala de aula, destaca-se o educador ambiental do professor. As atividades se confundem em sala de aula e revela-se que a melhor pr\u00e1tica \u00e9 feita em sua extens\u00e3o.\u00a0O p\u00e1tio da escola, a pr\u00f3pria casa, o bosque do parque<\/b>: extens\u00f5es das quatro paredes em que se transmite o conhecimento.<\/p>\n
Propiciar uma atividade na pr\u00e1tica pode ser garantia de um aprendizado efetivo. A conscientiza\u00e7\u00e3o proposta por um educador ambiental segue por esse caminho. Obviamente, \u00e0s vezes isso n\u00e3o passa de teoria. At\u00e9 porque registrar que isso \u00e9 tarefa de um educador ambiental ou pregar que determinadas atitudes s\u00e3o exclusivas desse profissional generalizam e delimitam o campo.<\/p>\n
Talvez a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do termo educador ambiental j\u00e1 sugira um estreitamento de significado. O surgimento da nomenclatura, assim, tanto \u00e9 positivo quanto negativo. O educador ambiental \u00e9 destacado e ganha um dia para ser homenageado oficialmente. O seu campo de atua\u00e7\u00e3o por vezes pode ficar espec\u00edfico demais, como sempre ocorre na categoriza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enfim, o fato \u00e9 que no\u00a0dia 15 de outubro<\/b>\u00a0ambos os profissionais – professores e educadores ambientais – merecem oficialmente ser homenageados. De qualquer modo, um educador ambiental n\u00e3o deixa de ser um professor. Vale pensar se a rec\u00edproca \u00e9 verdadeira\u2026<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – Hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n
![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/dia-do-educador-ambiental-1.jpg\")
Dia do Educador Ambiental<\/b><\/p>\n
Enquanto muitos autores apontam como marco da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/b>\u00a0as grandes crises ambientais da d\u00e9cada de 70, \u00e9 poss\u00edvel afirmar, sob uma \u00f3tica elementar, que a tem\u00e1tica emergiu na segunda metade do s\u00e9culo XIX. Em 1864, o norte-americano Georges Perkins Marsh lan\u00e7ou o livro “O Homem e a Natureza” e, apenas cinco anos depois, Ernst Haeckel cunhava o termo “ecologia” como a defini\u00e7\u00e3o dos estudos realizados sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as esp\u00e9cies e seu ambiente.<\/p>\n
No plano internacional, \u00e9 importante apontar um fato ocorrido no in\u00edcio da segunda metade do s\u00e9culo XX que foi um momento relevante para a\u00a0hist\u00f3ria educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/b><\/p>\n
Em 1952 houve um acidente de polui\u00e7\u00e3o do ar ocorrido em Londres por consequ\u00eancia da industrializa\u00e7\u00e3o, causa a morte de aproximadamente 1.600 pessoas.<\/p>\n
Diante da necessidade de compreender o ocorrido, organizou- se a “Confer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Keele” em 1965 – onde, pela primeira vez, utilizou-se o\u00a0termo “educa\u00e7\u00e3o ambiental”<\/b>, apesar de, naquela \u00e9poca, estar associado diretamente \u00e0 ecologia. Trava-se apenas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental conduzida por bi\u00f3logos.<\/p>\n
As concep\u00e7\u00f5es iniciais de\u00a0educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/b> emergiram com as primeiras crises ambientais da d\u00e9cada de 70, consequ\u00eancia das pr\u00e1ticas industriais insustent\u00e1veis, que indicaram a necessidade de se repensar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza.<\/p>\n
A\u00a0primeira defini\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/b>\u00a0surgiu na referida d\u00e9cada, em um workshop da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN) em Carson City, no Estado Americano de Nevada.<\/p>\n
Novas iniciativas de foco ambiental rapidamente emergiram e, em 1872, \u00e9 criado na Confer\u00eancia Intergovernamental do Ambiente Humano, em Estocolmo, Su\u00e9cia, o Programa de Ambiente das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNEP).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi o ano em que estabeleceu-se o primeiro Parque Nacional do mundo; “Yellowstone”, localizado nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, mostrou-se um exemplo de iniciativa e, em 1896, o Brasil inaugurava seu primeiro parque estadual<\/b>: o “Parque da Cidade”, no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em 75 ocorre em Belgrado mais um workshop sobre\u00a0Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/b>, onde \u00e9 elaborada a Carta de Belgrado sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e9 lan\u00e7ado o Programa Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (IEEP) da UNEP\/ UNESCO. A Carta de Belgrado atenta para a juventude, dizendo que ela precisa de uma nova educa\u00e7\u00e3o, um novo tipo de relacionamento entre estudantes e professores; escolas e comunidades; sistemas educacionais e sociedades.<\/p>\n
No ano de 77, em Tbilisi, ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a Primeira Confer\u00eancia Intergovernamental de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, onde foram definidos os objetivos da educa\u00e7\u00e3o ambiental:<\/strong><\/p>\n 1.\u00a0<\/strong>O desenvolvimento de consci\u00eancia e sensibilidade entre indiv\u00edduos e grupos sobre problemas globais e locais; Os princ\u00edpios definidos em Tbilisi s\u00e3o a base de discuss\u00e3o sobre\u00a0educa\u00e7\u00e3o ambiental no mundo e no Brasil<\/b>. Nenhuma das reuni\u00f5es que se seguiram contestaram o proposto, optaram por analis\u00e1-lo e encontrar meios para coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. O desafio \u00e9 sair da generalidade e das vis\u00f5es amplas e adequar os princ\u00edpios aos diferentes contextos.<\/p>\n Em 1968, a UNESCO – Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, realizou um estudo interdisciplinar com foco na rela\u00e7\u00e3o entre o meio ambiente e a escola. Assim, a UNESCO entendeu que a educa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o deve ser limitada, simplesmente, a uma disciplina espec\u00edfica no curr\u00edculo escolar.\u00a0Fora essa interpreta\u00e7\u00e3o que gerou, em 1999, a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, institu\u00edda pela Lei n.\u00ba 9.795\/99, que no art. 10, \u00a71\u00ba, disp\u00f5e:<\/b>\u00a0A educa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o deve ser implantada como disciplina espec\u00edfica no curr\u00edculo de ensino.<\/p>\n O educador ambiental ensina por suas atitudes<\/b><\/p>\n Para resolver os problemas ambientais, \u00e9 necess\u00e1rio mais do que separar o lixo para reciclagem ou fechar a torneira enquanto se escova os dentes. Refletir sobre o nosso comportamento e as rela\u00e7\u00f5es que temos com a natureza e com as pessoas tamb\u00e9m \u00e9 parte fundamental desse processo na opini\u00e3o de Rita Mendon\u00e7a. Bi\u00f3loga e soci\u00f3loga, ela \u00e9 co-fundadora do Instituto Rom\u00e3, entidade sediada em S\u00e3o Paulo que representa no Brasil a Sharing Nature Foundation \u2013 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental americana dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao ar livre. Rita abrasileirou a metodologia de ensino da Sharing, baseada em din\u00e2micas e jogos sequenciais.<\/p>\n O objetivo \u00e9 levar os participantes a concentrar a aten\u00e7\u00e3o, a agu\u00e7ar a percep\u00e7\u00e3o e a ter um contato mais profundo com a natureza, j\u00e1 que a experi\u00eancia \u00e9 essencial para a mudan\u00e7a de comportamento em rela\u00e7\u00e3o ao mundo. Educadores est\u00e3o sendo formados pelo Instituto Rom\u00e3 para trabalhar com essa perspectiva em um programa que une teoria e muita pr\u00e1tica, em viagens a campo. \u201cO professor j\u00e1 sabe muita coisa sobre o tema, mas precisa experimentar o que ensina\u201d, diz Rita. Nesta entrevista concedida a NOVA ESCOLA, ela explica esse novo\u00a0conceito de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/b><\/p>\n Como nasceu a educa\u00e7\u00e3o ambiental?<\/strong><\/p>\n Durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente realizada em Estocolmo, na Su\u00e9cia, em 1972, a sociedade tomou conhecimento dos problemas ambientais e os governos definiram que a sa\u00edda para mudar o mundo seria a educa\u00e7\u00e3o. Foi necess\u00e1rio criar o\u00a0termo educa\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0<\/b>porque nos afastamos da natureza. Os processos educativos ficaram racionais e a escola descuidou dos sentimentos, das sensa\u00e7\u00f5es e das rela\u00e7\u00f5es em sala de aula, esquecendo o ar, a \u00e1gua, o corpo, o bairro, a cidade, o planeta. Ora, se a educa\u00e7\u00e3o ambiental pretende resolver os problemas ambientais pela forma\u00e7\u00e3o das pessoas, \u00e9 preciso usar ferramentas transformadoras. Uma delas \u00e9 o aprendizado sequencial.<\/p>\n O que \u00e9 o aprendizado sequencial em educa\u00e7\u00e3o ambiental?<\/strong><\/p>\n \u00c9 uma pedagogia que desenvolve a percep\u00e7\u00e3o de alunos e professores. A proposta consiste em uma sequ\u00eancia de atividades, em quatro fases, que deve ser aplicada em espa\u00e7os naturais \u2013 na pra\u00e7a, no parque, na praia, na montanha, no mangue e at\u00e9 mesmo no jardim da escola.<\/p>\n Como se d\u00e1, na pr\u00e1tica, esse aprendizado?<\/strong><\/p>\n A\u00a0primeira fase<\/b>, Despertar Entusiasmo, \u00e9 formada por jogos que servem para criar intera\u00e7\u00e3o e harmonia no grupo. Uma das din\u00e2micas \u00e9 realizada em uma \u00e1rea com diferentes esp\u00e9cies de \u00e1rvore. O professor escolhe uma que tenha uma apar\u00eancia atraente \u2013 um salgueiro ou um pinheiro, por exemplo \u2013 e imita a forma dela com seu corpo. Observando o professor, as crian\u00e7as tentam reconhecer qual \u00e9 a \u00e1rvore escolhida.<\/p>\n A segunda, Concentrar a Aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 o foco da metodologia:<\/b>\u00a0visa promover a concentra\u00e7\u00e3o da turma e acalmar a mente. Os exerc\u00edcios despertam o interesse em ouvir os sons da natureza e perceber diferentes temperaturas e cheiros.<\/p>\n A terceira, Experi\u00eancia Direta, desenvolve a percep\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre os elementos da natureza. Em uma das brincadeiras, os alunos, de olhos vendados, sentem uma \u00e1rvore pela textura, pela forma e pelo cheiro.<\/p>\n Depois, de olhos abertos, eles t\u00eam que reconhecer, na mata, qual \u00e9 aquela \u00e1rvore. Essa intera\u00e7\u00e3o agu\u00e7a a intui\u00e7\u00e3o e a percep\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima fase, Compartilhar, os estudantes dividem suas impress\u00f5es sobre o que fizeram durante essas aulas contando hist\u00f3rias, fazendo desenhos, poesias coletivas e individuais e haicais.<\/p>\n Como \u00e9 o trabalho do educador no aprendizado sequencial?<\/strong><\/p>\n Ao explorar a natureza com as crian\u00e7as, ele aplica cinco regras da educa\u00e7\u00e3o ao ar livre. A primeira \u00e9 ensinar menos e compartilhar mais. Isso torna qualquer visita mais agrad\u00e1vel, porque a crian\u00e7a se cansa de ficar apenas ouvindo. A segunda \u00e9 ser receptivo, perceber o que os alunos est\u00e3o pedindo e humanizar as rela\u00e7\u00f5es. A terceira \u00e9 se concentrar, porque n\u00e3o d\u00e1 para fazer nada se a turma n\u00e3o estiver atenta. A quarta regra \u00e9 experimentar primeiro e falar depois. Nem tudo precisa ser explicado. \u00c9 importante dar ao professor e \u00e0s crian\u00e7as tempo para encantar-se com detalhes que ainda ningu\u00e9m viu e compartilhar o que todos est\u00e3o sentindo.<\/p>\n Por fim, criar um ambiente leve, alegre e receptivo, onde todos se sintam bem. O trabalho visa fazer alunos e professores perceberem o que est\u00e3o sentindo, pois o sentimento influencia a maneira de compreender e pensar.<\/p>\n \u00c9 mais f\u00e1cil discordar de uma ideia se voc\u00ea est\u00e1 irritado. Quando est\u00e1 feliz, tende a ser mais receptivo.<\/p>\n Professores de todas as disciplinas podem ser educadores ambientais?<\/strong><\/p>\n Sim. O professor de Ci\u00eancias tem muita informa\u00e7\u00e3o sobre a natureza e acaba fazendo um trabalho mais explicativo. Mas o fundamental para qualquer professor \u00e9 educar principalmente pelo que ele \u00e9, por suas atitudes, e n\u00e3o apenas pelo conhecimento que tem da mat\u00e9ria. As crian\u00e7as aprendem muito pela imita\u00e7\u00e3o. O bom professor diz aquilo em que de fato acredita. Ele refletiu sobre o conte\u00fado que leciona e fala do assunto com convic\u00e7\u00e3o, fazendo uma confiss\u00e3o por meio da F\u00edsica, da Matem\u00e1tica, da L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n O professor est\u00e1 preparado para ser um educador ambiental?<\/strong><\/p>\n Especialmente preparado, porque \u00e9 um educador. Mas, se ele quer se engajar na quest\u00e3o ambiental, deve come\u00e7ar pensando na sua vida, no seu comportamento e na sua rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio corpo e com a natureza.<\/p>\n O contato mais direto que temos com ela \u00e9 pela alimenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ele deve analisar a rela\u00e7\u00e3o entre o que come, o ambiente e o modo como monta seu card\u00e1pio, por exemplo. Uma maneira de fazer isso \u00e9 pensar sobre o ciclo que aquele alimento percorreu, desde sua origem at\u00e9 chegar \u00e0 mesa. \u00c9 importante tamb\u00e9m refletir sobre o que consome e como se relaciona com o mundo \u00e0 sua volta. O professor pode ainda perceber como se sente na frente de uma vitrine.<\/p>\n Tem vontade de comprar? Fica frustrado se n\u00e3o pode?<\/b>\u00a0Analisa por que necessita daquilo?<\/b><\/p>\n Esse exerc\u00edcio d\u00e1 uma grande bagagem, equivalente \u00e0 que ele acumularia em v\u00e1rios cursos. \u00c9 s\u00f3 aprender a us\u00e1-la.<\/p>\n Qual o benef\u00edcio de a escola proporcionar uma viv\u00eancia na natureza?<\/strong><\/p>\n Em contato com a natureza percebemos que temos uma exist\u00eancia em comum. Quanto mais unificamos as rela\u00e7\u00f5es entre n\u00f3s e o ambiente, mais harm\u00f4nica \u00e9 nossa vida. Na nossa proposta pedag\u00f3gica, o professor n\u00e3o ensina o que \u00e9 natureza e n\u00e3o a descreve, mas relaciona-se com ela e compartilha com os alunos o que para ele faz sentido nessa experi\u00eancia. O encantamento dos estudantes pelo tema vem dessa troca com o professor, que motiva a turma a querer aprender. O relacionamento entre eles se torna mais intenso e sincero, as mentes se acalmam e a concentra\u00e7\u00e3o de todos melhora.<\/p>\n A quest\u00e3o ambiental tem car\u00e1ter filos\u00f3fico?<\/strong><\/p>\n O problema ambiental \u00e9 resultado de uma crise de percep\u00e7\u00e3o. Se queremos resolver essa crise, temos de melhorar nosso entendimento sobre o mundo. Assim, criamos um territ\u00f3rio f\u00e9rtil para encontrar solu\u00e7\u00f5es, e a escola pode ajudar nisso. Durante as aulas, promovemos momentos de di\u00e1logo \u2013 o que \u00e9 muito diferente do debate -, em que os estudantes conversam, analisando o que pensam sobre aquele assunto e procurando entender o que est\u00e1 acontecendo em nosso planeta.<\/p>\n Esse \u00e9 um exerc\u00edcio de observa\u00e7\u00e3o de nossa forma de pensar e das dificuldades de aceitar opini\u00f5es diferentes.<\/p>\n Qual \u00e9 a origem dos problemas ambientais?<\/strong><\/p>\n Os bi\u00f3logos chilenos Humberto Maturana e Francisco Valera e a historiadora austr\u00edaca Riane Eisler sustentam a id\u00e9ia de que os problemas ambientais surgiram h\u00e1 7 mil anos, com o fim das culturas \u201cmatr\u00edsticas\u201d \u2013 o termo vem da palavra matriz e se refere \u00e0 mulher \u2013 e o surgimento das culturas patriarcais. Na cultura matr\u00edstica, a rela\u00e7\u00e3o com a natureza e com as pessoas da comunidade e de outros povos era estabelecida por limites e de forma harm\u00f4nica. Os povos se viam como parte do ambiente e a complexidade estava nas rela\u00e7\u00f5es e n\u00e3o nas quest\u00f5es materiais. A cultura patriarcal surgiu na Mesopot\u00e2mia, quando o homem come\u00e7ou a desejar dominar o meio e outros povos.\u00a0Hoje, temos o mesmo conflito<\/b>: aceitar os limites impostos pela natureza sabendo que somos 6 bilh\u00f5es e que vivemos em um planeta s\u00f3 ou atender ao desejo de ter uma vida confort\u00e1vel e consumir cada vez mais?<\/p>\n Por que a tecnologia e a ci\u00eancia n\u00e3o conseguiram resolver esses problemas?<\/strong><\/p>\n Albert Einstein dizia que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos solucionar um problema permanecendo no mesmo n\u00edvel de consci\u00eancia em que ele foi criado.<\/p>\n Veja o exemplo do lixo<\/b>: come\u00e7amos a criar subst\u00e2ncias artificiais que a natureza n\u00e3o reconhece. Da\u00ed, desenvolvemos tecnologias de reciclagem que imitam com muita limita\u00e7\u00e3o o ciclo da natureza, mas n\u00e3o resolvem a quest\u00e3o. A confian\u00e7a na tecnologia faz as pessoas consumirem sem compromisso. Hoje, o volume de produ\u00e7\u00e3o de lixo \u00e9 desproporcional ao que \u00e9 poss\u00edvel reciclar. Ent\u00e3o, a reciclagem nunca solucionar\u00e1 a quest\u00e3o, porque a ind\u00fastria vai criar novas subst\u00e2ncias e as pessoas v\u00e3o consumir cada vez mais achando que tudo pode ser reciclado.<\/p>\n Pol\u00edtica e Legisla\u00e7\u00e3o Federal<\/b><\/p>\n Deve-se destacar, nesta se\u00e7\u00e3o, a Lei N\u00b0 9.795\/99 (ver anexo V), que disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PNEM) e representou um avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as culturais que se fazem necess\u00e1rias quanto ao relacionamento do brasileiro com o ambiente, embora o artigo 18 que disponibilizava os recursos necess\u00e1rios tenha sido vetado pelo Presidente da Rep\u00fablica, retardando consideravelmente sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o maior que coordena a pol\u00edtica e todos os programas da \u00e1rea ambiental no Brasil. Est\u00e3o subordinados ao MMA o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) como \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo criado pela Lei 6938\/81 e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), \u00f3rg\u00e3o executivo criado pela Lei 7.735\/89 que o instituiu em substitui\u00e7\u00e3o ao grupo de \u00f3rg\u00e3os executivos federais da \u00e1rea ambiental naquela \u00e9poca.<\/p>\n H\u00e1 duas leis ambientais b\u00e1sicas no Brasil, alteradas e regulamentadas por diversos atos do poder p\u00fablico, \u00e0s quais se somam mais algumas centenas de outras leis, decretos, resolu\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es e que regem a pol\u00edtica e as atividades ambientais no pa\u00eds:<\/strong><\/p>\n Lei N\u00b0 6.938, de 31 e agosto de 1981, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); O direito brasileiro \u00e9 positivo, ou seja, a lei \u00e9 criada para que se cumpra alguma coisa, antes de se ter tornado parte da cultura do povo; este paternalismo vem do tipo de coloniza\u00e7\u00e3o realizada pelos portugueses, no sentido de enriquecer a cor\u00f4a portuguesa \u00e0s custas das col\u00f4nias, com pequenas concess\u00f5es aos seus representates que recebiam t\u00edtulos e benef\u00edcios suficientes para viverem como nobres. Este tipo de racioc\u00ednio injusto perdura at\u00e9 os dias de hoje na “justi\u00e7a brasileira”, impondo o que os todos poderosos burocratas do governo entendem ser adequado ao povo comum, seja um oper\u00e1rio ou um cientista, num modelo n\u00e3o muito longe do Imperial.<\/p>\n O direito ambiental brasileiro n\u00e3o \u00e9 diferente. At\u00e9 bem pouco tempo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira era tida por governantes e t\u00e9cnicos burocratas como uma das mais avan\u00e7adas do mundo, a maioria ainda acredita nisso. Nosso C\u00f3digo Florestal Federal \u00e9 t\u00e3o inadequado \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o brasileira que, at\u00e9 hoje, pouco proporcionou de benef\u00edcios sens\u00edveis para os brasileiros. Nenhum dos \u00edndices ou par\u00e2metros existentes na Lei 4.771\/65 t\u00eam bases cient\u00edficas; n\u00e3o foram desenvolvidos a partir de nenhum modelo experimental ou dedutivo, nem mesmo por empirismo respons\u00e1vel.<\/p>\n Deixar 30 metros de vegeta\u00e7\u00e3o natural como preserva\u00e7\u00e3o permanente ao longo de um curso de \u00e1gua pode ser pouco, como tamb\u00e9m pode ser excessivo, depende das condi\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas, ed\u00e1ficas, clim\u00e1ticas, do tipo de cobertura natural existente, do regime do curso d\ufffd\u00e1gua, do uso dos solos na circunvizinhan\u00e7a, etc\u2026 e at\u00e9 da “largura do rio” em que a lei se baseia; a necessidade real ir\u00e1 variar de local para local; o indicador “largura do curso d’\u00e1gua” \u00e9 s\u00f3 um e de pequena influ\u00eancia sobre a determina\u00e7\u00e3o da largura adequada para a faixa de prote\u00e7\u00e3o com vegeta\u00e7\u00e3o natural a ser preservada ao longo dos cursos d\ufffd\u00e1gua; a lei, ainda, n\u00e3o permite e n\u00e3o prev\u00ea a pesquisa para determinar como se deve calcular, simplesmente imp\u00f5e um valor que ningu\u00e9m tem a m\u00ednima id\u00e9ia de onde saiu, desincentivando todo e qualquer esfor\u00e7o de pesquisa cient\u00edfica e de desenvolvimento.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio criar a consci\u00eancia e esp\u00edrito cr\u00edtico nos brasileiros quanto \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o “perfeita”, de forma que venha a ser modificada no futuro; a medida provis\u00f3ria que alterou a lei 4.771\/65 demonstra a total ignor\u00e2ncia do que se exp\u00f4s neste par\u00e1grafo por parte dos “legisladores”, pois em vez de melhorar a lei, imp\u00f4s novos \u00edndices sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico ou cient\u00edfico num padr\u00e3o nacional, como se nosso territ\u00f3rio fosse homog\u00eaneo de norte a sul.<\/p>\n Mas as leis est\u00e3o a\u00ed e \u00e9 necess\u00e1rio informar para educar. Bem ou mal, acredita-se que alguma prote\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio elas possibilitam, mas n\u00e3o se pode basear cuidados com o ambiente exclusivamente no C\u00f3digo Florestal federal brasileiro, sob pena de n\u00e3o se proteger o ambiente de maneira adequada.<\/p>\n Al\u00e9m das leis citadas, tamb\u00e9m s\u00e3o importantes, entre outras:<\/strong><\/p>\n Decreto N\u00b0 24.643\/34 \u2013<\/strong>\u00a0C\u00f3digo de \u00c1guas; Pol\u00edtica e Legisla\u00e7\u00e3o Estadual e Municipal<\/b><\/p>\n Nos Estados e Munic\u00edpios, a estrutura \u00e9 semelhante \u00e0 federal, com algumas varia\u00e7\u00f5es, mas segundo as mesmas diretrizes.<\/p>\n No Estado do Rio Grande do Sul a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) faz o papel da coordena\u00e7\u00e3o geral, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo e a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), o Departamento de Florestas e \u00c1reas Protegidas (Defap) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os executivos da pol\u00edtica Ambiental Estadual.<\/p>\n O Rio Grande do Sul \u00e9 um dos Estados que j\u00e1 conta com um C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente, a Lei 11.520, de 3 de agosto de 2000, bastante avan\u00e7ado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei federal, que pode servir como refer\u00eancia, sem impor condi\u00e7\u00f5es ou \u00edndices emp\u00edricos, dando oportunidade \u00e0 pesquisa cient\u00edfica para sua aplica\u00e7\u00e3o; mas at\u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o federal evolua para n\u00edveis mais s\u00e9rios e comprometidos com as realidades socio-econ\u00f4micas e ambientais de cada regi\u00e3o, valem os limites federais.<\/p>\n S\u00e3o importantes \u00f3rg\u00e3os consultivo-deliberativos nos Estados, a n\u00edvel de bacia hidrogr\u00e1fica, os Comit\u00eas de Gerenciamento de Bacias, respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para a gest\u00e3o das \u00e1guas superficiais, como \u00f3rg\u00e3os auxiliares dos Sistemas Ambientais Estaduais.<\/p>\n Os Munic\u00edpios come\u00e7aram, h\u00e1 pouco tempo, a desenvolver seus sistemas ambientais. Devem ser criadas as Secretarias Municipais Ambientais e os Conselhos, assim como os \u00f3rg\u00e3os executivos. Os planos diretores municipais urbano e rural dever\u00e3o dar as diretrizes para os cuidados ambientais, mas \u00e9 poss\u00edvel que cada munic\u00edpio crie seu c\u00f3digo ambiental, al\u00e9m dos planos diretores.<\/p>\n O governo federal vem, paulatinamente, transferindo a responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental para os Estados quando \u00e9 da sua compet\u00eancia, o mesmo fazem os Estados com Rela\u00e7\u00e3o aos Munic\u00edpios.<\/p>\n Quando todos os sistemas ambientais estiverem criados nos n\u00edveis Federal, Estadual e Municipal, cada um dever\u00e1 exercer suas compet\u00eancias legais dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o territorial. Acredita-se que isso dever\u00e1 se concretizar nos pr\u00f3ximos tr\u00eas a dez anos, dependendo da \u00eanfase, apoio e exig\u00eancias governamentais.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0www.dad.puc-rio.br\/Vale Verde\/ www3.mg.senac.br\/www.bvsde.paho.org\/www.bandpenorio.com.br\/www.adital.com.br\/www.agua.bio.br\/www.floraefauna.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 15 de Outubro O\u00a0dia do educador ambiental\u00a0\u00e9 comemorado no mesmo dia em que se homenageiam os professores. N\u00e3o \u00e9 por menos. No fundo, o educador ambiental tamb\u00e9m \u00e9 um professor, mas que n\u00e3o transmite simplesmente valores verdes aos seus alunos. \u00c9 algu\u00e9m que prioriza a a\u00e7\u00e3o efetiva desse alunado no meio ambiente e que prega […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-60703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-calendario-comemorativo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n2.<\/strong>\u00a0O aumento de conhecimentos que permitem uma maior compreens\u00e3o sobre o meio ambiente e os problemas a ele associados;
\n3.<\/strong>\u00a0Mudan\u00e7as de atitude e valores para encorajar sentimentos de preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e motivar a\u00e7\u00f5es que o melhorem e protejam;
\n4.<\/strong>\u00a0O desenvolvimento de capacidades que possam ajudar indiv\u00edduos e grupos a identificar e resolver problemas ambientais;
\n5.\u00a0<\/strong>A promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, que significa o envolvimento ativo em todos os n\u00edveis da prote\u00e7\u00e3o ambiental(Czapski, 1998; Dias, 1993; Pedrini, 1998).<\/p>\n![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/dia-do-educador-ambiental-2.jpg\")
Dia do Educador Ambiental<\/b><\/p>\n
\nLei N\u00b0 4771, de 15 de setembro de 1965, que Instituiu o novo C\u00f3digo Florestal, depois alterado por uma medida provis\u00f3ria e diversas leis.<\/p>\n
\nLei N\u00b0 5.197\/67 \u2013<\/strong>\u00a0Lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna;
\nLei N\u00b0 7.802\/89 \u2013\u00a0<\/strong>Lei dos Agrot\u00f3xicos;
\nLei N\u00b0 9.605\/98 \u2013\u00a0<\/strong>Lei dos Crimes Ambientais;
\nLei N\u00b0 9.985\/00 –<\/strong>\u00a0Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n