![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/dia-do-comerciante-1.jpg\")
Dia do Comerciante<\/b><\/p>\n16 de Julho<\/b><\/p>\n
O\u00a0Dia do Comerciante<\/b>\u00a0\u00e9 comemorado anualmente em\u00a016 de julho no Brasil<\/b>, devido a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e o sacrif\u00edcio de profissionais do com\u00e9rcio. A data homenageia os profissionais que atuam na compra e venda de produtos, sendo oficializada pela Lei n\u00ba 2.048 de 1953. A escolha da data celebra o nascimento de Jos\u00e9 Maria da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.<\/p>\n
Comerciante<\/b>\u00a0\u00e9 todo agente capaz que pratica atos de intermedia\u00e7\u00e3o com o intuito de lucro.<\/p>\n
O\u00a0Comerciante<\/b>\u00a0\u00e9 o elo de liga\u00e7\u00e3o entre o Produtor (Comerciante Industrial) e o Consumidor.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios autores que chamam o comerciante de empres\u00e1rio e isto se d\u00e1 pela nova tend\u00eancia de que a atividade negocial n\u00e3o se caracteriza mais pela pr\u00e1tica de atos de com\u00e9rcio, mas pelo exerc\u00edcio profissional de qualquer atividade econ\u00f4mica organizada, exceto atividades ditas como intelectuais(C\u00f3digo Civil, par\u00e1grafo \u00fanico do art. 966) , para a produ\u00e7\u00e3o ou a circula\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os, salvo se o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o constituir elemento de empresa.<\/p>\n
Com a entrada do atual C\u00f3digo Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a cl\u00e1ssica divis\u00e3o existente entre atividades mercantis (ind\u00fastria ou com\u00e9rcio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de servi\u00e7os).<\/p>\n
Assim, verifica-se que, apartir de agora, dependendo da exist\u00eancia ou n\u00e3o do aspecto \u201cecon\u00f4mico da atividade\u201d, se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participa\u00e7\u00e3o de um ou mais s\u00f3cios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-\u00e1 como EMPRES\u00c1RIO ou AUT\u00d4NOMO, conforme a situa\u00e7\u00e3o, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorar alguma atividade, dever\u00e3o constituir uma sociedade que poder\u00e1 ser uma SOCIEDADE EMPRES\u00c1RIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante veremos as diferen\u00e7as entre uma e outra.<\/p>\n
Dia do Comerciante<\/b><\/p>\n
Empres\u00e1rio:\u00a0<\/strong>O empres\u00e1rio \u00e9 o titular a empresa que \u00e9 uma atividade, e como tal deve ter um sujeito que a exer\u00e7a, o titular da atividade que \u00e9 o empres\u00e1rio e, segundo o c\u00f3digo civil brasileiro no seu art. 966, considera-se empres\u00e1rio quem pratica profissionalmente atividades econ\u00f4micas organizada para a produ\u00e7\u00e3o ou circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os.<\/p>\n Empres\u00e1rio Aut\u00f4nomo:\u00a0<\/strong>Aquele que atua, por conta pr\u00f3pria (sem s\u00f3cios) como profissional liberal (advogado, m\u00e9dico, engenheiro, arquiteto, contador, etc.), que, na verdade, vende servi\u00e7os de natureza intelectual.<\/p>\n Comerciante – Caracter\u00edsticas:<\/b><\/p>\n a)<\/strong> agente capaz \u2013 todo aquele que se acha na livre administra\u00e7\u00e3o de suas pessoas e bens de acordo com o c\u00f3digo civil Dos proibidos de comerciar:<\/strong><\/p>\n a)<\/strong> funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis Obriga\u00e7\u00f5es do comerciante:<\/strong><\/p>\n Todo comerciante tem a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar e obedecer as leis comerciais, trabalhistas, tribut\u00e1rias e administrativas quer seja no \u00e2mbito federal, estadual ou municipal.<\/p>\n Para tanto, torna-se necess\u00e1rio ter um nome comercial , um registro regular junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes ou um estatuto ou at\u00e9 um contrato. Deve se ater aos registros nos livros de forma clara e sem rasuras e, em alguns, ter a obrigatoriedade de proceder a anota\u00e7\u00e3o de todos seus atos comerciais sob pena de multa e at\u00e9 pris\u00e3o por sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n Todos os empres\u00e1rios devem seguir uma ordem de escritura\u00e7\u00e3o e contabilidade, tendo todos os livros necess\u00e1rios para essa finalidade. Devem, tamb\u00e9m, registrar no \u00f3rg\u00e3o do registro mercantil todos os documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o, bem como procurar conservar toda a escritura\u00e7\u00e3o, correspond\u00eancias e pap\u00e9is importantes.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o empres\u00e1rio comercial deve formar, todo ano, um balan\u00e7o geral do que fez, de seus lucros e d\u00edvidas.<\/p>\n Se o empres\u00e1rio n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es, correr\u00e1 o risco de receber a san\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na lei de fal\u00eancias, que diz que a inexist\u00eancia de livros obrigat\u00f3rios ou sua escritura\u00e7\u00e3o estiver atrasada, ou \u201cconfusa” o que faz com que o empres\u00e1rio falido corra o risco de ser preso.<\/p>\n Livros comerciais:<\/strong><\/p>\n Os livros comerciais podem ser:<\/b><\/p>\n a) obrigat\u00f3rios comuns:\u00a0<\/strong>Os referentes ao comercio em geral tais como o di\u00e1rio, registro de duplicatas ( se houver vendas com prazo superior a trinta dias), registro de compras ou entrada de mercadorias, invent\u00e1rio Agentes do comercio:<\/strong><\/p>\n a)<\/strong>\u00a0subordinados<\/b>: comerci\u00e1rios, industri\u00e1rios, banc\u00e1rios, etc Estabelecimento comercial<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m chamado de fundo de com\u00e9rcio \u00e9 o conjunto de bens operados pelo comerciante. Tem a natureza jur\u00eddica de uma universalidade de fato, sendo objeto e n\u00e3o sujeito de direitos.<\/p>\n Sao assim divididos:<\/strong><\/p>\n a)<\/b>\u00a0coisas corp\u00f3reas \u2013\u00a0ex<\/b>: vitrinas A atividade, isto \u00e9, a empresa, \u00e9 exercida pelo o empres\u00e1rio, que geralmente viabiliza o exerc\u00edcio da atividade por meio de um complexo de bens, que denominaremos estabelecimento ou fundo de com\u00e9rcio .<\/p>\n Por empresa temos o seguinte conceito:<\/b>\u00a0\u00e9 o estabelecimento usado pelo empres\u00e1rio para exercer sua atividade empresarial. H\u00e1 diversos conceitos de estabelecimento comercial, mercantil ou empresarial. De forma geral, podemos dizer que o estabelecimento comercial \u00e9 a reuni\u00e3o do capital, da organiza\u00e7\u00e3o e do trabalho, \u00e9 uma explora\u00e7\u00e3o lucrativa, em que os bens colocados a disposi\u00e7\u00e3o do comercio possuem um objetivo lucrativo.<\/p>\n Ponto comercial<\/strong><\/p>\n \u00c9 o lugar onde o comerciante\/empres\u00e1rio se estabelece. \u00c9 o chamado elemento incorp\u00f3reo. H\u00e1 autores que entendem como sendo uma propriedade comercial.<\/p>\n Sociedade empresarial divide-se em:<\/strong><\/p>\n a)\u00a0<\/strong>Sociedade Empres\u00e1ria Por sociedade temos o seguinte conceito contido no art. 981 e Par\u00e1grafo \u00fanico do C\u00f3digo Civil que \u00e9:<\/b>\u201dCelebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou servi\u00e7os, para o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica (um ou mais neg\u00f3cios determinados) e a partilha, entre si, dos resultados\u201d Portanto, n\u00e3o se caracteriza como \u201caut\u00f4nomo\u201d nem \u201cempres\u00e1rio\u201d (j\u00e1 que estes atuam individualmente), mas sim como uma aut\u00eantica \u201csociedade\u201d, quando mais de uma pessoa, com os mesmos prop\u00f3sitos e objetivos econ\u00f4micos, se re\u00fane para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios em conjunto e a partilharem os resultados entre si.<\/p>\n Assim, Sociedade Empres\u00e1ria \u00e9 aquela que tem por objeto o exerc\u00edcio de atividade pr\u00f3pria de empres\u00e1rio, sujeito a registro, inclusive a sociedade por a\u00e7\u00f5es, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado\u201d (CC, art. 982 e \u00a7 \u00fanico).<\/p>\n Isto posto, sociedade empres\u00e1ria \u00e9 aquela que exerce profissionalmente atividade econ\u00f4mica organizada para a produ\u00e7\u00e3o ou circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que \u201csociedade empres\u00e1ria\u201d \u00e9 a reuni\u00e3o de dois ou mais empres\u00e1rios, para a explora\u00e7\u00e3o, em conjunto, de atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n A Sociedade pode ser simples, isto \u00e9, sociedades formadas por pessoas que exercem profiss\u00e3o intelectual (g\u00eanero), de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica (esp\u00e9cies), mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o constituir elemento de empresa. S\u00e3o, portanto, a reuni\u00e3o de duas ou mais pessoas (que, caso atuassem individualmente seriam consideradas aut\u00f4nomas), que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou servi\u00e7os, para o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e a partilha, entre si, dos resultados. N\u00e3o tendo por objeto o exerc\u00edcio de atividade pr\u00f3pria de empres\u00e1rio.<\/p>\n Empres\u00e1rio – Objetivo<\/strong><\/p>\n O CONSUMIDOR \u00e9 a verdadeira raz\u00e3o de ser da atividade empresarial. Ele \u00e9 a raz\u00e3o pela qual as empresas se formaram e o com\u00e9rcio acontecer na pr\u00e1tica.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Portal S\u00e3o Francisco\/pt.shvoong.com\/jornal.valeparaibano.com.br\/www.dnci.net\/www.carula.hpg.ig.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 16 de Julho O\u00a0Dia do Comerciante\u00a0\u00e9 comemorado anualmente em\u00a016 de julho no Brasil, devido a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e o sacrif\u00edcio de profissionais do com\u00e9rcio. A data homenageia os profissionais que atuam na compra e venda de produtos, sendo oficializada pela Lei n\u00ba 2.048 de 1953. 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\nb)<\/strong>\u00a0pratica atos de intermedia\u00e7\u00e3o entre consumidor e produtor
\nc)<\/strong>\u00a0intuito de lucro.<\/p>\n
\nb)<\/strong>\u00a0militares
\nc)\u00a0<\/strong>magistrados
\nd)<\/strong>\u00a0corretores e leiloeiros
\ne)\u00a0<\/strong>m\u00e9dicos, para o exerc\u00edcio concomitante com a pr\u00e1tica de farm\u00e1cia, drogarias e laborat\u00f3rios
\nf)\u00a0<\/strong>falidos
\ng)\u00a0<\/strong>estrangeiros n\u00e3o residentes no pa\u00eds.<\/p>\n
\nb) obrigat\u00f3rios especiais:\u00a0<\/strong>S\u00e3o os adotados por determinada empresa concreta tais como o Livro de entrada, e sa\u00edda de mercadorias dos armaz\u00e9ns em geral, etc.
\nc)<\/strong>\u00a0facultativos ou auxiliares \u2013 s\u00e3o o livro caixa, raz\u00e3o, conta corrente<\/p>\n
\nb)\u00a0<\/strong>auxiliares independentes:<\/b> corretores, leiloeiros, etc.<\/p>\n
\nb)<\/b>\u00a0coisas incorp\u00f3reas \u2013\u00a0ex:<\/b> nome, ponto , etc.<\/p>\n
\nb)\u00a0<\/strong>Sociedade Simples<\/p>\n