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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/b><\/p>\n3 de Maio<\/b><\/p>\n
O\u00a0Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/b>\u00a0\u00e9 celebrado anualmente em\u00a03 de maio<\/b>, institu\u00eddo pela ONU para defender princ\u00edpios fundamentais, avaliar o cen\u00e1rio global e homenagear jornalistas. No Brasil, celebra-se tamb\u00e9m o\u00a0Dia Nacional da Liberdade de Imprensa<\/b>\u00a0em\u00a07 de junho<\/b>, data que marca a luta contra a censura.<\/p>\n
A data destaca os princ\u00edpios fundamentais da liberdade de imprensa, avalia seu estado em todo o mundo, defende a independ\u00eancia da m\u00eddia e homenageia os jornalistas que perderam a vida no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m foca no combate \u00e0 censura mundial, celebra o Artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e lembra a Declara\u00e7\u00e3o de Windhoek de 1991.<\/p>\n
Serve como um lembrete aos governos de seu dever de respeitar e defender o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, conforme o Artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/b><\/p>\n
O dia da Liberdade de Imprensa<\/b><\/p>\n
Anos de trucul\u00eancia, sil\u00eancio e repress\u00e3o. A imprensa enfrentou-os com bravura, mesmo tendo que afrontar todo um sistema pr\u00e9-estabelecido de poder. Os anos da ditadura militar na Am\u00e9rica Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pela grande m\u00e1quina da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os governantes sabem que conhecimento \u00e9 poder. Isso justifica as ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa:<\/b>\u00a0ela representa a busca pela verdade e fornece \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica os subterf\u00fagios necess\u00e1rios para que esta possa se defender e exigir seus direitos junto \u00e0queles que elegeu.<\/p>\n
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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/b><\/p>\n
No Brasil, cientes do “perigo” que uma informa\u00e7\u00e3o chave representa ao ser divulgada, os legisladores estabeleceram a censura pr\u00e9via. Todo e qualquer tipo de not\u00edcia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo. Durante os “anos de chumbo”, chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 importante que este dia nos lembre que, apesar dos pesares, os meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam o direito e o dever de manter-nos informados. A custo da vida de muitos “desertores”, podemos ter a certeza de que uma imprensa s\u00e9ria e investigativa depende dos pr\u00f3prios ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, ao menos na teoria, a lei os ampara incondicionalmente.<\/p>\n
A Liberdade de Imprensa \u00e9 o direito dos profissionais da m\u00eddia de fazer circular livremente as informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um pressuposto para a democracia. O contr\u00e1rio dela \u00e9 a censura, pr\u00f3pria dos governos ditatoriais, mas que, \u00e0s vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democr\u00e1ticos.<\/p>\n
O\u00a0dia da Liberdade de Imprensa<\/b>\u00a0\u00e9 comemorado pelos profissionais que com ela trabalham na forma de protestos e do pr\u00f3prio exerc\u00edcio de suas atividades. Em recompensa a isso, existem diversos pr\u00eamios que prestigiam trabalhos de imprensa em situa\u00e7\u00f5es nem sempre favor\u00e1veis \u00e0 liberdade, como a cobertura de pa\u00edses em guerra.<\/p>\n
Entretanto, ser livre n\u00e3o quer dizer desrespeito a liberdade de cada um. Por isso, a imprensa al\u00e9m da liberdade, precisa de \u00e9tica para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apura\u00e7\u00e3o, podendo prejudicar imagens \u2013 sejam de pessoas ou de institui\u00e7\u00f5es \u2013 que jamais ser\u00e3o moralmente reconstru\u00eddas. A for\u00e7a de uma divulga\u00e7\u00e3o errada \u00e9 bem maior do que de um direito de resposta.<\/p>\n
MENSAGEM DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DA ONU KOFI ANNAN, POR OCASI\u00c3O DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA<\/strong><\/p>\n No\u00a0Dia Mundial da Liberdade de Imprensa<\/b>, reafirmamos o direito da imprensa a fazer o seu trabalho. Se as id\u00e9ias e a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o puderem circular livremente, tanto dentro das fronteiras como para al\u00e9m delas, a paz continuar\u00e1 a ser dif\u00edcil de alcan\u00e7ar. Quando se imp\u00f5e a censura, s\u00e3o a democracia e o desenvolvimento que saem a perder. Uma imprensa livre e independente \u00e9 aquilo que d\u00e1 vida a sociedades fortes e que funcionam bem, \u00e9 aquilo que conduz ao pr\u00f3prio progresso.<\/p>\n O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa \u00e9 tamb\u00e9m uma ocasi\u00e3o para recordar os numerosos jornalistas que perdem a vida no desempenho da sua miss\u00e3o. Neste momento, est\u00e3o particularmente presentes no nosso esp\u00edrito os catorze que foram mortos e os dois que continuam desaparecidos na guerra no Iraque. N\u00e3o sabemos ainda – e talvez nunca venhamos a saber – as circunst\u00e2ncias exatas dessas mortes.\u00a0Mas sabemos, isso sim, gra\u00e7as ao Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas, que, por muito perigosa que a guerra possa ser para aqueles que asseguram a sua cobertura, na sua maioria, os jornalistas que morrem no cumprimento do dever em todo o mundo s\u00e3o assassinados<\/b>: s\u00e3o escolhidos deliberadamente como alvos por exporem a corrup\u00e7\u00e3o ou abusos de poder; por se oporem a interesses instalados, quer sejam legais quer ilegais; em suma, por fazerem o seu trabalho.\u00a0Os jornalistas s\u00e3o tamb\u00e9m presos pelas mesmas raz\u00f5es<\/b>: segundo o Comit\u00ea, no final de 2002, 136 encontravam-se detidos. Muitas centenas mais enfrentam a persegui\u00e7\u00e3o, a intimida\u00e7\u00e3o e a agress\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n Muito para al\u00e9m das trag\u00e9dias individuais que implicam, tais atos podem ter um efeito assustador na sociedade em geral, ao asfixiarem as dissen\u00e7\u00f5es e o debate. N\u00e3o podemos, pois, toler\u00e1-los e temos de levar os seus perpetradores perante a justi\u00e7a.<\/p>\n Este ano, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa celebra-se num momento em que a imprensa se confronta com a complexidade do seu papel em situa\u00e7\u00f5es de conflito armado e em que se debru\u00e7a sobre as pr\u00e1ticas profissionais e as normas \u00e9ticas que devem orientar a cobertura da guerra bem como sobre as responsabilidades que continua a ter no p\u00f3s conflito.<\/p>\n O jornalismo implica sempre escolhas dif\u00edceis, mas o tempo de guerra acentua as dificuldades, colocando quest\u00f5es que constituem um verdadeiro campo minado<\/b>: objetividade ou propaganda; cepticismo ou chauvinismo; vis\u00e3o do contexto geral ou imagens isoladas impressionantes; luta dos jornalistas para encontrar um ponto de equil\u00edbrio entre a necessidade de objetividade e os benef\u00edcios, em termos de acesso, do fato de estarem \u201cincrustados\u201d nas for\u00e7as militares; necessidade de transmitir o impacto do conflito, sobretudo em civis, sem mostrar imagens de morte e sofrimento que sejam uma afronta \u00e0 dignidade humana; saber se uma cobertura excessiva n\u00e3o acaba por reduzir a nossa capacidade de sentir, de nos preocuparmos com os outros e de agir.<\/p>\n Uma quest\u00e3o que preocupa especialmente a n\u00f3s, Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 a seletividade<\/b>: por que raz\u00e3o, perguntamos, alguns temas e situa\u00e7\u00f5es atraem cobertura, enquanto outros, aparentemente da mesma import\u00e2ncia, n\u00e3o conseguem atingir uma massa cr\u00edtica?<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 respostas simples para estas perguntas.\u00a0Enquanto continuamos a debru\u00e7ar-nos sobre elas, gostaria de aproveitar este Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para apelar \u00e0 a\u00e7\u00e3o sobre pelo menos uma quest\u00e3o importante, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual todos dever\u00edamos ser capazes de chegar a acordo<\/b>: a \u201cm\u00eddia\u201d que promove o \u00f3dio. No Ruanda e na B\u00f3snia e Herzegovina, o mundo viu o genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade serem espoletados em parte por campanhas de \u00f3dio nacionalistas e etnoc\u00eantricas, divulgadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Mais recentemente, na Costa do Marfim, muitos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a recorrer a mensagens geralmente consideradas xenof\u00f3bicas, \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a afirma\u00e7\u00f5es infundadas e \u00e0 incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra pessoas e grupos, especialmente de determinadas nacionalidades. Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o melhorou um pouco, mas o mundo viu, uma vez mais, que a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pode ter consequ\u00eancias mortais.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o, por parte do Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda, dos respons\u00e1veis envolvidos na promo\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio pela \u2018Radio-T\u00e9l\u00e9vision Mille Collines\u2019 foi um passo significativo. Mas o que importa realmente \u00e9 sermos bem sucedidos na preven\u00e7\u00e3o de atos de incitamento desse tipo, no futuro. O melhor ant\u00eddoto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de uma m\u00eddia livre e independente, que sirva \u00e0s necessidades de todos os membros da sociedade. As Na\u00e7\u00f5es Unidas trabalham em estreita coopera\u00e7\u00e3o com a m\u00eddia e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de muitos pa\u00edses para apoiar uma r\u00e1dio e uma televis\u00e3o objetivas, bem como outras iniciativas que visem promover normas profissionais e a livre troca de informa\u00e7\u00e3o. Precisamos n\u00e3o s\u00f3 de mais iniciativas desse tipo como de as manter a longo prazo.<\/p>\n A Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, cuja primeira parte se realiza em Genebra, em Dezembro, pode dar um contributo importante para a causa da liberdade de imprensa. O termo \u201cSociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 uma tentativa de apreender os novos contornos do nosso tempo. Outros denominaram-na era digital ou era da informa\u00e7\u00e3o. Seja qual for o termo que empregarmos, a sociedade que construirmos deve ser aberta e pluralista – uma sociedade em que todas as pessoas e todos os pa\u00edses tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao conhecimento. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o social podem fazer mais do que qualquer outra entidade para nos ajudar a alcan\u00e7ar esse objetivo e a reduzir o fosso digital. E a imprensa tamb\u00e9m pode se beneficiar com a Cimeira, se conseguir que os l\u00edderes mundiais assumam um forte compromisso de defender a liberdade da m\u00eddia. Espero que a imprensa cubra esse evento com todo o vigor que caracteriza a classe.\u201d<\/p>\n Nunca foi t\u00e3o perigoso ser jornalista<\/b><\/p>\n O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa [3 de maio] \u00e9 uma ocasi\u00e3o para lembrar o mundo sobre a import\u00e2ncia de proteger o direito humano fundamental de express\u00e3o, imortalizado no Artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos [\u201cTodo o indiv\u00edduo tem direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o que implica o direito de n\u00e3o ser inquietado pelas suas opini\u00f5es e o de procurar, receber e difundir, sem considera\u00e7\u00e3o de fronteiras, informa\u00e7\u00f5es e ideias por qualquer meio de express\u00e3o.\u201d].<\/p>\n Durante a \u00faltima d\u00e9cada, n\u00f3s testemunhamos uma intensifica\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica na viol\u00eancia contra jornalistas, profissionais da m\u00eddia e trabalhadores de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em muitos pa\u00edses do mundo, profissionais da m\u00eddia s\u00e3o perseguidos, atacados, detidos e at\u00e9 assassinados.<\/p>\n De acordo com organiza\u00e7\u00f5es profissionais, 2006 foi o ano mais sangrento j\u00e1 registrado, com 150 mortes na m\u00eddia. Centenas de trabalhadores da m\u00eddia foram presos, amea\u00e7ados ou atacados por causa de seu trabalho. Ser um jornalista nunca foi t\u00e3o perigoso.<\/p>\n Sabemos que zonas de conflito – e p\u00f3s conflito – s\u00e3o ambientes especialmente arriscados para jornalistas. O pior exemplo \u00e9 o Iraque, onde 69 profissionais da m\u00eddia foram mortos no ano passado.<\/p>\n Mais de 170 profissionais da m\u00eddia, a grande maioria jornalistas locais, foram mortos no pa\u00eds desde o in\u00edcio do conflito em abril de 2003. Nunca, na hist\u00f3ria dos registros, houve tal escala de mortes de jornalistas.<\/p>\n Cultura da impunidade<\/strong><\/p>\n Aqueles que arriscam as suas vidas para fornecer informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e independentes merecem nossa admira\u00e7\u00e3o, respeito e apoio. Eles entendem melhor do que qualquer um que a m\u00eddia contribui significativamente para processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Definitivamente, o aumento da viol\u00eancia contra jornalistas \u00e9 um verdadeiro tr\u00e1gico testemunho da import\u00e2ncia da m\u00eddia para as democracias modernas.<\/p>\n A seguran\u00e7a dos jornalistas \u00e9 uma quest\u00e3o que afeta a todos n\u00f3s. Cada agress\u00e3o contra um jornalista \u00e9 um ataque a nossas liberdades fundamentais. Liberdade de imprensa e liberdade de express\u00e3o n\u00e3o podem ser desfrutadas sem seguran\u00e7a b\u00e1sica.<\/p>\n No\u00a0Dia Mundial de Liberdade de Imprensa<\/b>, precisamos prometer fortalecer nossos esfor\u00e7os para assegurar a seguran\u00e7a do jornalista. Eu convoco, em especial todas as autoridades p\u00fablicas e governamentais, para dar fim \u00e0 cultura da impunidade que cerca a viol\u00eancia contra jornalistas.<\/p>\n Os governos devem exercer sua responsabilidade de garantir que os crimes contra profissionais da imprensa sejam investigados e produzam processos na Justi\u00e7a.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/www.observatoriodaimprensa.com.br\/UFGNet\/www.buscalegis.ufsc.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 de Maio O\u00a0Dia Mundial da Liberdade de Imprensa\u00a0\u00e9 celebrado anualmente em\u00a03 de maio, institu\u00eddo pela ONU para defender princ\u00edpios fundamentais, avaliar o cen\u00e1rio global e homenagear jornalistas. No Brasil, celebra-se tamb\u00e9m o\u00a0Dia Nacional da Liberdade de Imprensa\u00a0em\u00a07 de junho, data que marca a luta contra a censura. 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