![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/dia-da-defensoria-publica-1.jpg\")
Dia da Defensoria P\u00fablica<\/b><\/p>\n5 de Maio<\/b><\/p>\n
O\u00a0Dia da Defensoria P\u00fablica<\/b>\u00a0\u00e9 comemorado anualmente em\u00a05 de maio<\/b>. A data valoriza a institui\u00e7\u00e3o permanente essencial \u00e0 justi\u00e7a, respons\u00e1vel por oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica integral, gratuita e orienta\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo o acesso \u00e0 justi\u00e7a e direitos humanos.<\/p>\n
A data destaca o papel crucial dos defensores p\u00fablicos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais, na garantia da igualdade perante a lei e na gest\u00e3o do grande volume de casos. \u00c9 um momento para reconhecer a dedica\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos e a import\u00e2ncia do seu trabalho no sistema jur\u00eddico.<\/p>\n
A\u00a0Defensoria P\u00fablica<\/b>\u00a0\u00e9 fundamental na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, acesso \u00e0 justi\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o social para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
A\u00a0Defensoria P\u00fablica<\/b>\u00a0atua na defesa de pessoas que n\u00e3o podem pagar um advogado particular, combatendo desigualdades sociais e promovendo a cidadania.<\/p>\n
Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a institui\u00e7\u00e3o ganhou autonomia funcional e administrativa para melhor atuar na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.<\/p>\n
Dia da Defensoria P\u00fablica<\/b><\/p>\n
Defensoria P\u00fablica no Brasil\u00a0<\/strong>teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897, um decreto estabeleceu gratuito de assist\u00eancia jur\u00eddica no Distrito Federal (ent\u00e3o a cidade de Rio de Janeiro).<\/p>\n Com a sua miss\u00e3o constitucional de garantir os constitucionais princ\u00edpios de acesso \u00e0 justi\u00e7a e igualdade entre as pessoas, e o direito de fazer cumprir os direitos e liberdades fundamentais (o direito a ter direitos), o Brasil destaca-se nacional e internacionalmente como uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, principalmente comprometido com a democracia , a igualdade e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria da sociedade.<\/p>\n Defensorias P\u00fablicas s\u00e3o da ag\u00eancia estatal que fornece completa e gratuita assist\u00eancia jur\u00eddica a pessoas que n\u00e3o t\u00eam os recursos para pagar os custos destes servi\u00e7os, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil. Isto porque a assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita aos pobres \u00e9 direito e garantia fundamental de cidadania , inserido no art. 5 \u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, inciso LXXIV, e a Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e \u00e0 Uni\u00e3o a Estados do Brasil e o Distrito Federal o dever inafast\u00e1vel da sua presta\u00e7\u00e3o, e diretamente, pelo Governo, atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica, afirmando que a Defensoria P\u00fablica escrit\u00f3rio est\u00e1 instalado em todo o pa\u00eds, semelhante ao suplementar a lei no par\u00e1grafo primeiro do art.134 (LC 80\/94).<\/p>\n A gratuidade de justi\u00e7a abrange honor\u00e1rios advocat\u00edcios, depoimentos de especialistas e despesas processuais, bem como aqueles extrajudiciais.<\/p>\n Demografia<\/b><\/p>\n De acordo com a Defensoria P\u00fablica do Brasil 2009 Censo:<\/strong><\/p>\n Sexo<\/b><\/p>\n Na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o 65,4% era do sexo masculino e 34,6% eram do sexo feminino. A orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/b><\/p>\n Na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o foi de 94,6% heterossexual , 2,1% era homossexual , e 0,4% era bissexual. Ra\u00e7a<\/b><\/p>\n Na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o 67,5% era branca , 14,6% foi Pardo , 10,8% era asi\u00e1tica , 3,8% era negra , e de 0,4% foi amer\u00edndia. Religi\u00e3o<\/b><\/p>\n Na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o 59,6% foi cat\u00f3lica , 17,9%, foi a religi\u00e3o-n\u00e3o , 8,3% era esp\u00edrita , e 5,8% era protestante . Carreira<\/b><\/p>\n Os\u00a0Defensores P\u00fablicos<\/b>\u00a0s\u00e3o pessoas formadas em direito do Brasil e juntando o defensor p\u00fablico com pelo menos dois anos de experi\u00eancia, por meio de um concurso rigoroso de testes e t\u00edtulos. Na defesa dos interesses de seus Defensores P\u00fablicos t\u00eam ajudado desempenho nos primeiro e segundo graus de jurisdi\u00e7\u00e3o, com t\u00edtulo e responsabilidades espec\u00edficas em que o assunto foi discutido.<\/p>\n O Defensor \u00e9 independente em seu objeto, litigar em nome dos interesses dos assistidos em todas as inst\u00e2ncias, independentemente de quem ocupa o polo oposto da rela\u00e7\u00e3o processual, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, o governo ou de gest\u00e3o privada, em todos os seus segmentos.<\/p>\n \u00c1reas\u00a0<\/b>de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Brasil s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Direito civil; Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/Defensoria P\u00fablica no Brasil\/ \u00e1reas p\u00fablicas Defender<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 de Maio O\u00a0Dia da Defensoria P\u00fablica\u00a0\u00e9 comemorado anualmente em\u00a05 de maio. A data valoriza a institui\u00e7\u00e3o permanente essencial \u00e0 justi\u00e7a, respons\u00e1vel por oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica integral, gratuita e orienta\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo o acesso \u00e0 justi\u00e7a e direitos humanos. A data destaca o papel crucial dos defensores p\u00fablicos na prote\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-58250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-calendario-comemorativo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa Defensoria P\u00fablica dos Estados, 50,1% era do sexo masculino e 49,6% eram do sexo feminino.<\/p>\n
\nNa Defensoria P\u00fablica dos Estados, 95,6% era heterossexual, 0,9% era homossexual, e 0,4% era bissexual.<\/p>\n
\nNa Defensoria P\u00fablica dos Estados, 77,3% era branca , 18% era Pardo , 2,2% era negra , 1,1% eram asi\u00e1ticos , e de 0,2% foi amer\u00edndia.<\/p>\n
\nNa Defensoria P\u00fablica dos Estados, 65,1% era cat\u00f3lica, 12,3% foi a religi\u00e3o N\u00e3o, 10,2% era esp\u00edrita, e 7,5% era protestante.<\/p>\n
\nDireito do Consumidor;
\nDireito de fam\u00edlia;
\nLei dos idosos;
\nDireito da Crian\u00e7a e do Adolescente;
\nTutela (Curadoria);
\nDireito Penal
\nDireitos humanos ( direitos LGBT )
\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher<\/p>\n