![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/dia-nacional-da-mulher-1.jpg\")
Dia Nacional da Mulher<\/b><\/p>\n30 de Abril<\/b><\/p>\n
O\u00a0Dia Nacional da Mulher<\/b>\u00a0\u00e9 celebrado em\u00a030 de abril<\/b>\u00a0no Brasil, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.791\/1980 de 9 de junho de 1980 pelo presidente Jo\u00e3o Figueiredo, que oficializou a data em homenagem ao nascimento de Jer\u00f4nima Mesquita, l\u00edder feminista que lutou pelo sufr\u00e1gio feminino e fundou o movimento Bandeirante. A data foca na reflex\u00e3o sobre igualdade de g\u00eanero, valoriza\u00e7\u00e3o feminina e combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O\u00a0Dia Nacional da Mulher\u00a0<\/b>no Brasil foi alterado para 8 de mar\u00e7o, passando a coincidir com o\u00a0Dia Internacional da Mulher<\/b>, com o objetivo de fortalecer a luta por direitos e igualdade de g\u00eanero, conforme a Lei 15.261\/2025. A data anterior era 30 de abril, institu\u00edda em 1980 em homenagem a Jer\u00f4nima Mesquita (nascida em 30\/04\/1880), enfermeira e pioneira na luta por direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n
O objetivo da data \u00e9 estimular a reflex\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o feminina, a busca por igualdade e a celebra\u00e7\u00e3o das conquistas, diferenciando-se do\u00a0Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o)<\/b>.<\/p>\n
O foco da data \u00e9 o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, busca por equidade no mercado de trabalho e maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Nota:<\/b>\u00a0Em novembro de 2025, novas legisla\u00e7\u00f5es, como informado na not\u00edcia da C\u00e2mara dos Deputados, propuseram altera\u00e7\u00f5es nas datas comemorativas, incluindo a unifica\u00e7\u00e3o do\u00a0Dia Nacional da Mulher com o Dia Internacional<\/b>\u00a0em 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O\u00a0Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o)<\/b>\u00a0foi oficializado pela ONU em 1975, originando-se das lutas trabalhistas e sufragistas do in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, estabelecida em novembro de 2025, busca unificar o calend\u00e1rio de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o empoderamento feminino e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Dia Nacional da Mulher<\/b><\/p>\n
Foi no dia 30 de abril que nasceu a fundadora do\u00a0Conselho Nacional da Mulheres<\/strong>, Sra.\u00a0Jer\u00f4nima Mesquita<\/strong>. Como homenagem \u00e0quela extraordin\u00e1ria mulher, grande filantropa, foi escolhido o dia de seu nascimento para se comemorar o Dia Nacional da Mulher.<\/p>\n Derrubaram-se tabus, obst\u00e1culos foram vencidos, a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os foi iniciada. Gra\u00e7as \u00e0 coragem de muitas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, a chefia dos lares, coloca\u00e7\u00e3o profissional, independ\u00eancia financeira e liberdade sexual. Apesar de v\u00e1lidas, essas aberturas ainda s\u00e3o uma gota num oceano de injusti\u00e7as e preconceitos.<\/p>\n No \u00faltimo s\u00e9culo, o movimento feminista contribuiu imensamente para a efetiva\u00e7\u00e3o das conquistas das mulheres. Embora muito tenha sido feito, as respostas \u00e0s quest\u00f5es femininas s\u00e3o pouco eficazes, j\u00e1 que os homens ainda det\u00eam a hegemonia em diversos setores sociais. As politicas p\u00fablicas ainda devem muitos feitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n Prova da necessidade de maior reconhecimento da mulher \u00e9 a pr\u00f3pria institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma data-homenagem; se a sociedade efetivamente tivesse incorporado a ideia de que os dois sexos est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade, n\u00e3o haveria necessidade de se criar um dia para lembr\u00e1-la; seria uma atitude in\u00fatil e redundante.<\/p>\n A busca incessante por um lugar ao sol est\u00e1 apenas come\u00e7ando.\u00a0As mulheres seguem \u00e0s voltas com os mais variados tipos de viol\u00eancia<\/b>: no lar, no trabalho e na sociedade. S\u00e3o v\u00edtimas, na maioria das vezes silenciosas e indefesas, de agress\u00f5es f\u00edsicas, sexuais e psicol\u00f3gicas de todos os tipos e intensidades. E de outras tantas formas de viol\u00eancia, bem mais sutis, embora n\u00e3o menos perversas, como a desvaloriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho (recebendo sal\u00e1rios sempre menores do que os homens que exercem as mesmas fun\u00e7\u00f5es), as dificuldades de ascens\u00e3o a postos de comando (nas empresas e na pol\u00edtica) e a dupla jornada, entre outras tantas.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que se possa pensar, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma \u201cGuerra dos Sexos\u201d para que o quadro de injusti\u00e7as se reverta. Sem destituir-se de sua feminilidade, as mulheres podem engajar-se numa luta forte, mas n\u00e3o necessariamente agressiva. Provar ao mundo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se revestir de um inv\u00f3lucro masculino para intimidar seus oponentes. A for\u00e7a feminina \u00e9 suave e poderosa por si s\u00f3.<\/p>\n A hist\u00f3ria de lutas e conquistas de tantas mulheres, muitas delas m\u00e1rtires de seu ideal, no decorrer de quase dois s\u00e9culos, leva a humanidade a iniciar um novo mil\u00eanio diante da constata\u00e7\u00e3o de que ela buscou e conquistou seu lugar. Mais que isso, assegurou seu direito \u00e0 cidadania, legitimando seu papel enquanto agente transformador.<\/p>\n C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/b><\/p>\n <\/p>\n As\u00a0mulheres\u00a0<\/strong>t\u00eam conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados.<\/p>\n O movimento de mulheres em seu pr\u00f3prio prol \u00e9 antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condi\u00e7\u00e3o feminina t\u00eam variado no tempo e no espa\u00e7o. Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a hist\u00f3ria das mulheres foi marcada por trag\u00e9dias. No final do s\u00e9culo XVIII, Olimpe de Gouges, em Fran\u00e7a, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova Fran\u00e7a, pela Revolu\u00e7\u00e3o francesa, foram assassinadas porque reclamaram a n\u00e3o inclus\u00e3o dos direitos da mulher no C\u00f3digo Civil que adveio logo ap\u00f3s aquele movimento pol\u00edtico. No s\u00e9culo XIX, em 8 de mar\u00e7o de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma f\u00e1brica em Nova York porque reivindicavam condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. S\u00e3o fatos marcantes para a hist\u00f3ria das mulheres no ocidente. A indigna\u00e7\u00e3o das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da import\u00e2ncia das diferen\u00e7as entre os sexos sob uma \u00f3tica democr\u00e1tica.<\/p>\n Na segunda metade do s\u00e9culo XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil. As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, \u00e0 VIII Assembleia da Comiss\u00e3o Interamericana de Mulheres da OEA \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois, em 1962. Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da Rep\u00fablica para defender o projeto de lei 29\/52. Ent\u00e3o, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o n\u00famero 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo Civil brasileiro, datado de 1916. Esse novo documento concedeu \u00e0s mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autoriza\u00e7\u00e3o do marido ou paterna e, em caso de separa\u00e7\u00e3o do casal, o direito \u00e0 guarda do filho. A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, n\u00e3o por favor, mas por direito.<\/p>\n J\u00e1 agora, s\u00e9culo XXI, C\u00f3digo Civil brasileiro renovado, a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da mulher est\u00e1 menos discriminat\u00f3ria. Mas h\u00e1 ainda muito o que avan\u00e7ar para a garantia da democracia parit\u00e1ria. No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jer\u00f4nima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por in\u00fameras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem \u00e0 sua data natal\u00edcia, um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei n\u00ba 6.791\/80, sancionada pelo Presidente Jo\u00e3o Figueiredo. A comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero e sensibiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos para a situa\u00e7\u00e3o da mulher no Brasil.No momento, a preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 quanto a viol\u00eancia contra a mulher, inclusive a dom\u00e9stica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, \u00e9 mais uma ocasi\u00e3o para continuar a investiga\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o feminina no Brasil e a busca incessante de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Jer\u00f4nima Mesquita – Quem foi<\/strong><\/p>\n Foi uma das ilustres brasileiras que viveram no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Nascida em Leopoldina (MG), aos 30\/4\/1880 foi, ainda mo\u00e7a, concluir seus estudos na Europa. Retornando, ap\u00f3s observar outro tipo de vida, n\u00e3o se conformou com a situa\u00e7\u00e3o preconceituosa imposta \u00e0s mulheres de sua terra natal.<\/p>\n Dotada de intelig\u00eancia, perspic\u00e1cia e muito diligente, Jer\u00f4nima se uniu a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres. Se hoje as mulheres t\u00eam direito a voto, devem-no a ela, que foi sufragista e lutou para que, em 1932, todas as mulheres, acima de 18 anos, pudessem votar.<\/p>\n Engajou-se em frentes de assist\u00eancia social, sendo uma das fundadoras da Pr\u00f3-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes pobres. A matriz foi no Rio de Janeiro, mas hoje, h\u00e1 hospitais com esse nome em muitas cidades brasileiras; fundou, tamb\u00e9m, a Associa\u00e7\u00e3o Cruz Verde. Todos sabem que no in\u00edcio do s\u00e9culo 20 grassava, no Brasil, a fome, a febre amarela, a peste bub\u00f4nica, a var\u00edola, doen\u00e7as agravadas pela subnutri\u00e7\u00e3o do povo. Foi nessa \u00e9poca que Jer\u00f4nima Mesquita mais atuou.<\/p>\n Numa das poucas entrevistas que deu antes de falecer, o que ocorreu em 1972, disse que ficara feliz com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 4121\/62, conhecida como Estatuto da Mulher Casada que, entre outras mudan\u00e7as, concedeu \u00e0s mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem autoriza\u00e7\u00e3o do marido ou do pai. Hoje, com o C\u00f3digo Civil Brasileiro modificado, a situa\u00e7\u00e3o da mulher est\u00e1 diferente e sua condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica menos discriminat\u00f3ria. Ela tamb\u00e9m gostaria de ter visto isso.<\/p>\n Lei Maria da Penha<\/b><\/p>\n Na maioria das vezes, as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas silenciosas e indefesas de agress\u00f5es f\u00edsicas, sexuais e psicol\u00f3gicas de todos os tipos e intensidades. Pesquisas indicam que grande parte da viol\u00eancia dom\u00e9stica ocorre na classe A. Essa \u00e9 exatamente a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o denuncia, por temer o esc\u00e2ndalo e a vergonha. Isso, na opini\u00e3o de T\u00e2nia Figueir\u00f3, diretora da DST\/AIDS da Secretaria Estadual da Sa\u00fade do RS, cria empecilhos para avaliar at\u00e9 que ponto os \u00edndices de crescimento ou redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia possam ter sido influenciados pela Lei Maria da Penha. A lei foi criada e sancionada em 2006 para dar mais amparo ao chamado \u2018sexo fr\u00e1gil\u2019.<\/p>\n Entre as v\u00e1rias mudan\u00e7as promovidas por ela est\u00e1 o aumento no rigor das puni\u00e7\u00f5es das agress\u00f5es contra a mulher, quando ocorridas no \u00e2mbito dom\u00e9stico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e, j\u00e1 no dia seguinte, o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, ap\u00f3s tentar estrangular a ex-esposa.<\/p>\n O nome da lei \u00e9 uma homenagem a\u00a0Maria da Penha Maia<\/b>\u00a0que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassin\u00e1-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a parapl\u00e9gica e na segunda por eletrocuss\u00e3o e afogamento. O marido de Maria da Penha s\u00f3 foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A lei altera o C\u00f3digo Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no \u00e2mbito dom\u00e9stico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua pris\u00e3o preventiva decretada. Estes agressores tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais ser punidos com penas alternativas e a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta o tempo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o previsto de um para tr\u00eas anos. A nova lei ainda prev\u00ea medidas que v\u00e3o desde a sa\u00edda do agressor do domic\u00edlio e a proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o da mulher agredida e seus filhos.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/Planeta news\/www.portaljj.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 30 de Abril O\u00a0Dia Nacional da Mulher\u00a0\u00e9 celebrado em\u00a030 de abril\u00a0no Brasil, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.791\/1980 de 9 de junho de 1980 pelo presidente Jo\u00e3o Figueiredo, que oficializou a data em homenagem ao nascimento de Jer\u00f4nima Mesquita, l\u00edder feminista que lutou pelo sufr\u00e1gio feminino e fundou o movimento Bandeirante. 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