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Dia Internacional do Jovem Trabalhador<\/b><\/p>\n24 de Abril<\/b><\/p>\n
O\u00a0dia 24 de abril<\/b>, marcado como o\u00a0Dia Internacional do Jovem Trabalhador<\/b>, ganha um significado ainda mais especial no Instituto Promover (IPHAC). A institui\u00e7\u00e3o preparou uma campanha nacional para valorizar seus jovens aprendizes e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da conex\u00e3o entre oportunidades, desenvolvimento e futuro.<\/p>\n
A data tem como objetivo reconhecer a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica de capacitar os jovens com compet\u00eancias relevantes para o emprego, proporcionando uma oportunidade \u00fanica de di\u00e1logo entre as principais partes interessadas, incluindo jovens, institui\u00e7\u00f5es de ensino e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, empresas, organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e de trabalhadores, decisores pol\u00edticos e parceiros de desenvolvimento.<\/p>\n
Dia Internacional do Jovem Trabalhador<\/b><\/p>\n
Em\u00a024 de abril<\/b>\u00a0comemora-se o\u00a0Dia Internacional do Jovem Trabalhador<\/b>. A ideia \u00e9 valorizar a import\u00e2ncia deles no mercado profissional. Levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que dos 30,32 milh\u00f5es de brasileiros entre 16 e 24 anos, pouco mais de 20 milh\u00f5es s\u00e3o economicamente ativos. A legisla\u00e7\u00e3o permite a contrata\u00e7\u00e3o a partir dos 14 anos de idade, desde que na condi\u00e7\u00e3o de Aprendiz. Antes disso, o trabalho \u00e9 considerado infantil, portanto, crime.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da mulher e da juventude do Sintetel, Maria Edna Medeiros, participou do F\u00f3rum Paulista de Aprendizagem Profissional (FOPAP) no Senac da Consola\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo. L\u00e1, aconteceu o processo de elei\u00e7\u00e3o para a nova comiss\u00e3o colegiada do F\u00f3rum. \u201cEstamos buscando a inser\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho e tamb\u00e9m garantir o direito deles de participa\u00e7\u00e3o sindical\u201d, afirma Edna, que ainda manda um recado para os trabalhadores em telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos da uni\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos jovens do setor\u201d.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Uma \u00e9poca de muitas d\u00favidas, algumas certezas e muitos caminhos dispon\u00edveis. Terminar os estudos, escolher uma profiss\u00e3o, se qualificar e encarar o duro e competitivo mercado de trabalho.\u00a0Mandar o curr\u00edculo para as empresas, conseguir ser chamado para entrevistas e ouvir aquela perguntinha bem capiciosa:<\/b>\u00a0\u201cTem experi\u00eancia?\u201d. Ser jovem e trabalhador n\u00e3o \u00e9 simples. Mas \u00e9 poss\u00edvel, muito poss\u00edvel. O dia 24 de abril \u00e9 celebrado como o Dia Internacional do JovemTrabalhador e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tem o que comemorar com a juventude brasileira.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, a partir dos 14 anos. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no m\u00e1ximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos. A empresa que contrata fica respons\u00e1vel por matricular o jovem em uma institui\u00e7\u00e3o qualificada de ensino, onde ele receber\u00e1 aulas de algum curso de aprendizagem. As empresas de m\u00e9dio e grande porte s\u00e3o obrigadas a cumprir a<\/p>\n
Lei da Aprendizagem, por\u00e9m, outras empresas, n\u00e3o importando seu porte, podem contratar aprendizes.Os aprendizes t\u00eam direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo\/hora, salvo condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho (art. 428, \u00a7 23\u00ba, da CLT), devendo ser computadas tamb\u00e9m as horas destinadas \u00e0s aulas te\u00f3ricas. O aprendiz receber\u00e1 vale-transporte para o deslocamento resid\u00eancia\/atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas e sua jornada de trabalho ser\u00e1 de seis horas di\u00e1rias, incluindo as destinadas ao curso. Os aprendizes que j\u00e1 tenham conclu\u00eddo o Ensino Fundamental trabalham 8 horas di\u00e1rias, no m\u00e1ximo, incluindo as horas de aprendizado. Nos dois casos, a compensa\u00e7\u00e3o e a prorroga\u00e7\u00e3o da jornada s\u00e3o proibidas.<\/p>\n
Dos 30,32 milh\u00f5es de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milh\u00f5es s\u00e3o economicamente ativos. No entanto, 18,9% est\u00e3o desempregados. Este \u00edndice \u00e9 quase o dobro da taxa geral de desemprego. Cerca de 35% dos jovens ocupados n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental e outros 34,5% t\u00eam, pelo menos, o ensino m\u00e9dio completo. Al\u00e9m disso, 24,45% dos jovens brasileiros trabalham e estudam.<\/p>\n
A leitura deste cen\u00e1rio levou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego a pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas para reverter o quadro. E o caminho mais eficiente para garantir que o jovem tenha acesso ao mercado de trabalho e promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o profissional.\u00a0No \u00e2mbito do Pro-Jovem \u2013 antigo Programa Nacional do Primeiro Emprego \u2013 h\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es de destaque<\/b>: Juventude Cidad\u00e3 e Cons\u00f3rcio Social da Juventude. Ambos qualificam jovens com idades entre 16 e 24 anos, provenientes de fam\u00edlias cuja renda per capita seja de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os cursos oferecidos s\u00e3o definidos a partir de an\u00e1lise da demanda de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Juventude Cidad\u00e3 \u2013 De 2006 at\u00e9 dezembro de 2007 foram assinados 82 conv\u00eanios, sendo 74 com munic\u00edpios de v\u00e1rios estados e 10 com governos estaduais. A meta de inser\u00e7\u00e3o foi de 139.361 jovens, e de ingresso no mercado, de 41.809, totalizando a aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 167 milh\u00f5es.<\/p>\n
Cons\u00f3rcio Social da Juventude \u2013 Atualmente h\u00e1 26 conv\u00eanios vigentes no MTE, referentes a parcerias firmadas nos bi\u00eanios 2006\/2007 e 2007\/2008, beneficiando quase 54 mil jovens. H\u00e1 registro de que 19.198 jovens que participaram do CSJ foram inseridos no mercado de trabalho.<\/p>\n
Rais \u2013 E as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 mostram resultados. De acordo com os dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, do MTE, em 2006 havia 6,2 milh\u00f5es de jovens entre 18 e 24 anos empregados no pa\u00eds. Sendo 3,8 milh\u00f5es do sexo masculino e 2,4 milh\u00f5es do sexo feminino. Os setores de Servi\u00e7o (1.945.489), Com\u00e9rcio (1.893.859) e Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o (1.499.735) s\u00e3o os que mais empregam os jovens nessa idade.<\/p>\n
Cursos de aprendizagem \u2013 Desde o \u00faltimo dia 16 de abril, j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do MTE a oferta dos cursos de aprendizagem profissional para consulta de toda a sociedade. Criado pela Portaria MTE n\u00ba 615 de dezembro de 2007, o Cadastro de entidades e cursos significa um ato concreto em favor da promo\u00e7\u00e3o dos direitos da juventude \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e ao emprego digno.<\/p>\n
A partir de agora, os cursos registrados no Cadastro do MTE ser\u00e3o validados segundo as diretrizes curriculares estabelecidas pela Portaria assinada pelo ministro Carlos Lupi. Mais do que fiscalizar o cumprimento da lei 10.097\/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando tamb\u00e9m o investimento dos empregadores na forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra qualificada. At\u00e9 o momento j\u00e1 s\u00e3o seiscentos e trinta e dois cursos cadastrados, que ser\u00e3o analisados com o objetivo de orientar \u00e0s entidades qualificadas sobre a eventual necessidade de adapta\u00e7\u00e3o de suas propostas curriculares e pedag\u00f3gicas no n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o inicial, para que os jovens e empregadores alcancem melhores resultados ao final dos programas de aprendizagem.<\/p>\n
Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/www.sintetel.org\/Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 24 de Abril O\u00a0dia 24 de abril, marcado como o\u00a0Dia Internacional do Jovem Trabalhador, ganha um significado ainda mais especial no Instituto Promover (IPHAC). A institui\u00e7\u00e3o preparou uma campanha nacional para valorizar seus jovens aprendizes e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da conex\u00e3o entre oportunidades, desenvolvimento e futuro. A data tem como objetivo reconhecer a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"class_list":["post-57506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-calendario-comemorativo"],"acf":[],"yoast_head":"\n