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Abertura dos Portos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Amigas no Brasil<\/b><\/p>\n28 de Janeiro<\/b><\/p>\n
O\u00a0Dia da Abertura dos Portos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Amigas no Brasil<\/b>, decretada por Dom Jo\u00e3o VI e celebrado em\u00a028 de janeiro<\/b>\u00a0de 1808 na Bahia, encerrou o pacto colonial portugu\u00eas, permitindo o com\u00e9rcio direto do Brasil com outras na\u00e7\u00f5es, principalmente a Inglaterra. Essa medida, adotada logo ap\u00f3s a chegada da Fam\u00edlia Real portuguesa, rompeu o monop\u00f3lio de Portugal e \u00e9 considerada o primeiro passo para a independ\u00eancia brasileira<\/p>\n
O Brasil passou a poder comercializar diretamente com outras na\u00e7\u00f5es (principalmente a Inglaterra), pondo fim ao monop\u00f3lio de Portugal.<\/p>\n
A data tamb\u00e9m celebra o Dia Nacional dos Portu\u00e1rios, homenageando os profissionais que operam os portos brasileiros.<\/p>\n
A Carta R\u00e9gia de 1808 autorizava a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de “todos e quaisquer g\u00eaneros, fazendas e mercadorias” em navios estrangeiros de pot\u00eancias aliadas ou em navios portugueses.<\/p>\n
Abertura dos Portos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Amigas no Brasil<\/b><\/p>\n
A abertura dos portos as na\u00e7\u00f5es amigas, constitui para a hist\u00f3ria brasileira um\u00a0importante marco no que tange o desenvolvimento urbano do pa\u00eds. Isso ocorre por conta n\u00e3o s\u00f3 da abertura, que representou o fim do monop\u00f3lio portugu\u00eas sobre os produtos brasileiros e maiores investimentos, mas tamb\u00e9m pelas melhorias implantadas pela real corte portuguesa.<\/p>\n
Assim como a abertura dos portos ocorre em 1808 (28 de janeiro), a chegada da corte ao Brasil data do mesmo ano. No ano interior, por motivos de for\u00e7a maior, ou seja,\u00a0amea\u00e7a de invas\u00e3o napole\u00f4nica, decide o ent\u00e3o pr\u00edncipe regente D.Jo\u00e3o\u00a0embarcar \u00e0s pressas para o Brasil com sua corte. O desembarque, ocorre depois de um ano em uma viagem dif\u00edcil e conturbada, onde ap\u00f3s breve estadia em Salvador, o pr\u00edncipe segue para onde j\u00e1 est\u00e1 o restante da corte, a ent\u00e3o capital\u00a0do vice-reinado Rio de Janeiro. A vinda corte para o Brasil, foi importante para a nova concep\u00e7\u00e3o administrativa que alcan\u00e7aria o pa\u00eds com a abertura dos portos.<\/p>\n
Com o fim do monop\u00f3lio sobre os produtos brasileiros, o vice-reinado ent\u00e3o pode desenvolver-se melhor. Pelo fim do tal monop\u00f3lio algumas revoltas haviam ocorrido, entre elas a famosa Revolta de Beckman no Maranh\u00e3o. Por\u00e9m o mais importante nesta hist\u00f3ria foram os avan\u00e7os alcan\u00e7ados no vice-reinado por conta deste fim de monop\u00f3lio. Entre eles estavam o\u00a0maior controle sobre os dividendos da produ\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio a partir da exporta\u00e7\u00e3o, e maior liberdade para obter produtos estrangeiros que n\u00e3o portugueses.<\/p>\n
Vale aqui apontar outro fator importante que envolve este embr\u00f3lio, que s\u00e3o os movimentos expansionistas ingl\u00eas e franc\u00eas. A Fran\u00e7a com seu poderio militar cunhado por Napole\u00e3o Bonaparte, a Inglaterra ainda com seu poderio econ\u00f4mico e naval. Mas para finalizar, citemos aqui algumas mudan\u00e7as concretas realizadas no territ\u00f3rio brasileiro no per\u00edodo.<\/p>\n
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Abertura dos Portos<\/b><\/p>\n
Envolto \u00e0 abertura dos portos e a vinda da fam\u00edlia real, houve regi\u00f5es do pa\u00eds que obtiveram melhorias urbanas importantes, muito principalmente o Rio de Janeiro, onde aqui estava o pr\u00edncipe. A cidade ganhou novo aspecto com a urbaniza\u00e7\u00e3o promovida na \u00e9poca com um princ\u00edpio de industrializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do desenvolvimento e cria\u00e7\u00e3o da imprensa no Brasil. Implanta\u00e7\u00e3o de teatros, bibliotecas, Jardim Bot\u00e2nico e Casa da Moeda e Academia Militar contribu\u00edram para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e est\u00e9tico da capital.<\/p>\n
In\u00edcio do s\u00e9culo XIX<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, Napole\u00e3o j\u00e1 se havia proclamado imperador da Fran\u00e7a. A frota europ\u00e9ia encontrava-se bloqueada por sua esquadra (o chamado Bloqueio Continental).<\/p>\n Uma alian\u00e7a, feita entre Portugal e a Gr\u00e3 Bretanha, ou Inglaterra como costumamos chamar, tratava de garantir a prote\u00e7\u00e3o desta para Portugal, que n\u00e3o tinha como enfrentar Napole\u00e3o. Nessa alian\u00e7a anglo-portuguesa, estava o trato de Portugal permitir a abertura dos portos brasileiros \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas. At\u00e9 ent\u00e3o, vigorava a ordem de que somente navios portugueses podiam atracar no Brasil.<\/p>\n O dia 28 de janeiro de 1808, que lembramos como a data dessa abertura, significa que o com\u00e9rcio do Brasil ficava aberto para outros pa\u00edses, sem a intermedia\u00e7\u00e3o de Portugal.<\/p>\n Vamos saber um pouco mais sobre como isto aconteceu?<\/strong><\/p>\n \u00c9poca de revolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O final do s\u00e9culo XVIII na Europa foi marcado pelo combate ao chamado Antigo Regime, onde a nobreza se mantinha no topo da sociedade, embora os principais empreendimentos j\u00e1 fossem realizados pela burguesia.<\/p>\n Esta n\u00e3o tinha na sociedade e na pol\u00edtica a mesma import\u00e2ncia que tinha na economia. Alcan\u00e7ar esse poder significava ter que fazer uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A burguesia mudava a economia e, no plano das id\u00e9ias, uma escola filos\u00f3fica surgiu, conhecida como o iluminismo, fazendo cr\u00edticas ao Antigo Regime, defendendo um estado liberal, que respeitasse as liberdades individual e econ\u00f4mica, onde a sociedade controlasse o Estado, n\u00e3o ao contr\u00e1rio, como acontecia.<\/p>\n Na Am\u00e9rica, os Estados Unidos proclamaram a sua independ\u00eancia da Inglaterra. Na Europa, os pa\u00edses absolutistas sentiam-se amea\u00e7ados pelo ideal revolucion\u00e1rio franc\u00eas e por isso combater a Fran\u00e7a era o principal objetivo.<\/p>\n Por que o Bloqueio Continental<\/strong><\/p>\n Apesar da uni\u00e3o entre Inglaterra, Pr\u00fassia, \u00c1ustria e R\u00fassia, a todos Napole\u00e3o acabou vencendo em terra, todos menos a Inglaterra, uma ilha em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel e com forte poderio naval, contra quem ele lutou e perdeu, na batalha de Trafalgar, em 1805.<\/p>\n Em 1806, para atacar o poderio econ\u00f4mico que era a for\u00e7a de seu principal advers\u00e1rio, Napole\u00e3o decretou o Bloqueio Continental<\/b>: nenhum pa\u00eds podia fazer com\u00e9rcio com a Inglaterra.<\/p>\n A Inglaterra, para vencer as dificuldades impostas, por sua vez, precisava garantir outros mercados.<\/strong><\/p>\n Portugal n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de fazer oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s ordens de Napole\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o podia abrir m\u00e3o do apoio da Inglaterra. Ao recusar-se a seguir o bloqueio aos ingleses, Portugal foi invadido em 1807. Antes, a Fam\u00edlia Real, seguindo conselhos dos ingleses, transferiu-se com a Corte para o Brasil.<\/p>\n Tratados acabavam incluindo a col\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Portugal j\u00e1 vinha assinando v\u00e1rios tratados comerciais com a Inglaterra, desde o Tratado de Methuen, que estabelecia a compra do vinho portugu\u00eas pela Inglaterra dando em troca tecidos ingleses. Portugal acabou fazendo maior importa\u00e7\u00e3o de tecidos do que exporta\u00e7\u00e3o de seus vinhos, e segundo consta, esse desequil\u00edbrio era compensado com envio de ouro do Brasil (pois era col\u00f4nia de Portugal) para a Inglaterra.<\/p>\n O texto do Decreto de Abertura dos portos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Amigas<\/strong><\/p>\n \u201cConde da Ponte, de Meu Conselho, Governador e Capit\u00e3o General da Capitania da Bahia, Amigo. Eu o Pr\u00edncipe Regente vos Envio muito saudar, como aquele que Amo. Atendendo a representa\u00e7\u00e3o, que fizeste subir \u00e0 Minha Real Presen\u00e7a sobre se achar interrompido, e suspenso o Com\u00e9rcio desta Capitania com grave preju\u00edzo dos Meus Vassalos, e da Minha Real Fazenda em raz\u00e3o das cr\u00edticas, e p\u00fablicas circunst\u00e2ncias da Europa, e Querendo dar sobre este importante objeto alguma provid\u00eancia pronta, e capaz de melhorar o progresso de tais danos<\/b>: Sou Servido Ordenar interina, e provisoriamente, enquanto n\u00e3o Consolido um Sistema geral, que efetivamente regule semelhantes mat\u00e9rias, o seguinte.<\/p>\n Primo<\/b>:\u00a0Que sejam admiss\u00edveis nas Alf\u00e2ndegas do Brasil todos e quaisquer G\u00eaneros, Fazendas, e Mercadorias transportadas, ou em Navios Estrangeiros das Pot\u00eancias, que se conservam em Paz, e Harmonia com a Minha Real Coroa, ou em Navios dos Meus Vassalos, pagando por entrada vinte e quatro por cento; a saber<\/b>: vinte de Direitos grossos e quatro do Donativo j\u00e1 estabelecido, regulando-se a cobran\u00e7a destes Direitos pelas Pautas, ou Aforamentos, por que at\u00e9 o presente se regulam cada uma das ditas Alf\u00e2ndegas, ficando os Vinhos e as Aguardentes, e Azeites doces, que se denominam Molhados, pagando o dobro dos Direitos, que at\u00e9 agora nelas satisfaziam.<\/p>\n Segundo<\/b>:Que n\u00e3o s\u00f3 os Meus Vassalos, mas tamb\u00e9m os sobretidos Estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benef\u00edcio do Com\u00e9rcio, e Agricultura, que tanto Desejo promover, todos e quaisquer G\u00eaneros, Produ\u00e7\u00f5es Coloniais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por sa\u00edda os mesmos Direitos j\u00e1 estabelecidos nas respetivas Capitanias, ficando entretanto como em suspense, e sem vigor todas as Leis, Cartas R\u00e9gias, ou outras Ordens, que at\u00e9 aqui proibiam neste Estado do Brasil o rec\u00edproco Com\u00e9rcio, e Navega\u00e7\u00e3o entre os Meus Vassalos, e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com zelo e atividade, que de v\u00f3s Espero. Escrita na Bahia aos 28 de janeiro de 1808.<\/p>\n ass.: Pr\u00edncipe \u2013 Para o Conde da Ponte\u201d<\/strong><\/p>\n Brasil consumia mais do que exportava<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s essa abertura, o Rio de Janeiro, sede da Corte, se tornou o mais importante centro de com\u00e9rcio da col\u00f4nia e no mercado brasileiro entravam maci\u00e7amente os produtos brit\u00e2nicos.<\/p>\n As taxas impostas pelos acordos comerciais eram mais favor\u00e1veis \u00e0 Inglaterra, que era tamb\u00e9m um pa\u00eds mais adiantado, em processo de industrializa\u00e7\u00e3o e precisava importar muito menos. Portanto acabou acontecendo um desequil\u00edbrio, pois o Brasil comprava mais bens estrangeiros do que exportava os seus, estabelecendo uma outra forma de domina\u00e7\u00e3o, a depend\u00eancia econ\u00f4mica. Para saldar d\u00edvidas contra\u00eddas, o Brasil precisou pedir empr\u00e9stimos.<\/p>\n Mesmo assim, a abertura dos portos \u00e9 considerada como o primeiro passo para a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e por consequ\u00eancia para a independ\u00eancia pol\u00edtica do Brasil.<\/p>\n Strangford em a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como representante da Sua Majestade Brit\u00e2nica junto \u00e0 Corte portuguesa no ex\u00edlio, lorde Strangford agiu por dois anos como se fora um buldogue mordendo a presa. N\u00e3o havia maneira dele arrefecer no seu intento de arrancar do Pr\u00edncipe Regente, refugiado no Rio de Janeiro, um tratado que cedesse privil\u00e9gios de exclusividade ao com\u00e9rcio ingl\u00eas.<\/p>\n Mal D.Jo\u00e3o desembarcara na baia da Guanabara e o assedio come\u00e7ou. Depois de descansar em Salvador na Bahia por um m\u00eas, eis que sua alteza vindo de uma exaustiva viagem, adentrou na sede do vice-reino do Brasil no dia 7 de mar\u00e7o de 1808.<\/p>\n A bordo da nau \u201cPr\u00edncipe Real\u201d espremiam-se mais de mil pessoas (104 passageiros e 950 tripulantes) que, em seguida ao desembarque, trataram de se acomodar nas resid\u00eancias previamente selecionadas para acolhe-los.<\/p>\n Recebeu-os o jovem vice-rei, o conde dos Arcos que transladou o pr\u00edncipe at\u00e9 a rampa do Pa\u00e7o numa galeota de vinte remos, pintada de ouro e de vermelho, protegendo-o do sol forte com um dossel p\u00farpura. Em terra um meio-mundo de fidalgos, magistrados, militares e padres, se perfilava a espera do soberano alinhados e protegidos por um mar de baionetas.<\/p>\n Deu-se ent\u00e3o a \u00e9poca do P.R., do \u201cponha-se na rua\u201d como os cariocas denominaram a perda das suas resid\u00eancias para os fidalgos do al\u00e9m-mar. Foi quase um dil\u00favio humano que se abateu sobre eles, pois a comitiva era imensa, entre 10 a 15 mil pessoas que arribavam numa cidade que na ocasi\u00e3o mal tinha 60 mil habitantes (a metade deles escrava).(*)<\/p>\n O primeiro ato econ\u00f4mico significativo do pr\u00edncipe rec\u00e9m-chegado ao Brasil ocorrera semanas antes na Bahia, quando atendendo a demanda direta dos comerciantes locais, levados a presen\u00e7a dele pelo conde da Ponte, e cumprindo com os favores devidos aos brit\u00e2nicos, abrira os portos no dia 28 de janeiro de 1808 \u00e0s \u201cna\u00e7\u00f5es amigas\u201d (basicamente \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha). Era o tiro de miseric\u00f3rdia disparado pelo pr\u00f3prio Magistrado Maior de Portugal contra uma pr\u00e1tica comercial que rendia ao mercador metropolitano lucros ao redor de 150% (Lisboa ficava com 250 libras e cada 100 enviadas para o exterior).<\/p>\n (*) Verifica\u00e7\u00f5es feitas posteriormente indicaram que o n\u00famero dos rec\u00e9m chegados era infinitamente menor, calculando-os ao redor de 600 ou 650 fidalgos e funcion\u00e1rios.<\/p>\n Tirar o com\u00e9rcio colonial do aperto<\/strong><\/p>\n O com\u00e9rcio colonial estava estrangulado. A queda de Lisboa nas m\u00e3os de Junot foi o \u00e1pice das dificuldades que haviam come\u00e7ado um ano antes com o Bloqueio Continental assinado por Napole\u00e3o em Berlim em 21 de novembro de 1806. A clausura era total. Barcos vindos do Brasil n\u00e3o podiam ancorar em nenhum porto europeu, sen\u00e3o que os controlados pelos ingleses. At\u00e9 o sempre intenso tr\u00e1fico de escravos com a \u00c1frica viu-se afetado. A salva\u00e7\u00e3o dos mercadores da col\u00f4nia estava pois nas m\u00e3os do Pr\u00edncipe Regente. E ele n\u00e3o os frustrou.<\/p>\n O passo seguinte dado por D.Jo\u00e3o na sua crescente ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica liberal, isso j\u00e1 no Rio de Janeiro, foi a revoga\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de abril de 1808 do alvar\u00e1 de 5 de janeiro de 1785, assinado por sua m\u00e3e, D.Maria I, que proibia a exist\u00eancia de manufaturas no Brasil.(*)<\/p>\n (*) Diga-se que o objetivo de tal medida antimanufatureira n\u00e3o se devia a nenhum preconceito contra a atividade fabril em si, mas sim correspondia a l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o colonialista. O alvar\u00e1 quanto a isso foi muito claro, determinando que os poucos bra\u00e7os que a col\u00f4nia dispunha deviam ser concentrados na lavoura, no garimpo e na lavras, e n\u00e3o nas atividades industriais.<\/p>\n \u201cPorque como explicitava o alvar\u00e1 -\u201d havendo uma grande, e conhecida, falta de popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente que, quanto mais se multiplicar o n\u00famero dos fabricantes, mais diminuir\u00e1 o dos cultivadores; e menos bra\u00e7os haver\u00e1 que se possam empregar no descobrimento, e rompimento de uma grande parte daqueles extensos dom\u00ednios que ainda se acha inculta, e desconhecida.\u201d Talvez, como rea\u00e7\u00e3o a isso, era projeto dos Inconfidentes de 1789, promoverem a ind\u00fastria no Brasil a ser libertado por eles.<\/p>\n Os Tratados de 1810<\/strong><\/p>\n Denominado oficialmente de Treaty of Cooperation and Friendship, Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o e Amizade, de 1810, assinado pelo conde de Linhares e pelo lorde Strangford, eram compostos por dois acertos<\/b>: um de alian\u00e7a e amizade (com 11 artigos e 2 decretos) e o outro de com\u00e9rcio e navega\u00e7\u00e3o (com 34 artigos).<\/p>\n Passaram como exemplo cl\u00e1ssico de uma imposi\u00e7\u00e3o leonina, e de certo modo como o \u00e1pice de uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia que Portugal mantinha com a Inglaterra desde que pela Revolta do Porto se emancipara da Espanha em 1640. Fato que se acentuara ainda mais com o Tratado de Methuen, de 1703, o famoso acordo da troca de panos (ingleses) por vinhos (portugueses).<\/p>\n Simultaneamente a isso, o Tratado de 1810 marcou uma retumbante vit\u00f3ria das for\u00e7as do Liberalismo econ\u00f4mico sobre o Mercantilismo declinante ao tempo em que assinalava a magnitude do poder da Coroa Brit\u00e2nica, senhora de boa parte do mundo, frente a um trono portugu\u00eas, fragil\u00edssimo, que praticamente passou a viver de favores.<\/p>\n Um dos exemplos mais gritantes da merc\u00ea ofertada era o fato de que as mercadorias vindas de Londres ou de qualquer outro porto brit\u00e2nico somente serem taxadas em 15%, enquanto as que eram embarcadas de locais portugueses tinham que pagar 16% de imposto alfandeg\u00e1rio e os outros pa\u00edses ao redor de 24%.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a Gr\u00e3-Bretanha, apesar das suas declara\u00e7\u00f5es altissonantes pr\u00f3 livre-cambismo, exerceu por um bom tempo um autentico monop\u00f3lio comercial sobre o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no terreno das rela\u00e7\u00f5es humanas, enquanto os s\u00faditos brit\u00e2nicos tinham direito \u00e0 extraterritorialidade, sendo julgados no Brasil e nas demais possess\u00f5es portuguesas pelo Tribunal do Almirantado, composto por magistrados ingleses, o mesmo n\u00e3o se aplicava aos portugueses que se encontravam em terras inglesas. Estes, se envolvidos em lit\u00edgios, deviam confiar na \u201cmagnanimidade da justi\u00e7a brit\u00e2nica.\u201d<\/p>\n Em apenas dois anos, de 1808 a 1810, o Pr\u00edncipe Regente da Coroa dos Bragan\u00e7a foi constrangido pelos brit\u00e2nicos e alguns brasileiros a desmontar o Pacto Colonial. Acerto que desde 1500 amarrava o Brasil a Portugal. Com apenas um par de aut\u00f3grafos a velha pol\u00edtica mercantilista mantida por Lisboa,vigente desde os tempos de D.Manuel o Venturoso, foi-se abaixo, abrindo caminho para a gradativa emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da maior col\u00f4nia lusitana nos tr\u00f3picos.<\/p>\n Da Liberdade Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Com o Brasil sucedeu pois um fato curioso. Enquanto a maioria dos Movimentos de Independ\u00eancia da Am\u00e9rica Espanhola teve que antes conquistar sua liberdade pol\u00edtica para depois alcan\u00e7ar sua liberdade econ\u00f4mica, no Brasil se deu ao rev\u00e9s.<\/p>\n A Abertura dos portos e os Tratados de 1810 assinados por D.Jo\u00e3o tornaram irrevers\u00edveis as conquistas econ\u00f4micas, fazendo do Brasil o \u201cmercado mais livre do mundo\u201d, permitindo grande autonomia local, deste modo, quando D.Pedro I declarou-se pela independ\u00eancia em 1822, o pa\u00eds de fato j\u00e1 n\u00e3o estava mais atrelado a Portugal. Em nada mais dependia do antigo reino.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/www.historiabrasileira.com\/IBGE\/educaterra.terra.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 28 de Janeiro O\u00a0Dia da Abertura dos Portos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Amigas no Brasil, decretada por Dom Jo\u00e3o VI e celebrado em\u00a028 de janeiro\u00a0de 1808 na Bahia, encerrou o pacto colonial portugu\u00eas, permitindo o com\u00e9rcio direto do Brasil com outras na\u00e7\u00f5es, principalmente a Inglaterra. 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Desembarque real no Rio de Janeiro
\n(tela de Geoffrey Hunt)<\/strong><\/p>\n![\"Dia](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/portos-4.jpg\")
D.Rodrigo Coutinho, conde de Linhares (1755-1812)<\/strong><\/p>\n