{"id":149992,"date":"2020-09-02T11:55:32","date_gmt":"2020-09-02T13:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=149992"},"modified":"2020-09-02T11:55:32","modified_gmt":"2020-09-02T13:55:32","slug":"contratualismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/ciencias-humanas\/sociologia\/contratualismo","title":{"rendered":"Contratualismo"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 contratualismo?<\/h2>\n

As teorias contratualistas modernas buscam explicar a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade civil a partir de estado natural. As teoriza\u00e7\u00f5es mais conhecidas a este respeito s\u00e3o as propostas pelos contratualistas Hobbes e Locke (dentre outros) que influenciaram largamente as Ci\u00eancias Humanas e Sociais Aplicadas, da\u00ed ser bastante frequente esses autores serem tomados como base te\u00f3rica nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, Hist\u00f3ria, para lembrar apenas algumas das presentes na grade curricular padr\u00e3o, quando se tem a inten\u00e7\u00e3o de abordar o surgimento do Estado e as consequ\u00eancias sociais e pol\u00edticas do pacto social.<\/p>\n

Santos (1998) sintetiza o conceito de contrato social como sendo \u201ca met\u00e1fora fundadora da racionalidade social e pol\u00edtica da modernidade ocidental\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante significativa, pois ela aponta as pretens\u00f5es do contrato social no sentido de regular social e politicamente os cidad\u00e3os e suas rela\u00e7\u00f5es sociais dentro da comunidade buscando conciliar a vontade individual e coletiva, os interesses particulares e o bem comum. Esse contrato social (pacto social) adquire particularidades bastante interessantes a depender de qual a base te\u00f3rica observada. Nesse sentido, os tr\u00eas te\u00f3ricos aqui lan\u00e7ados embora pensem a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade civil t\u00eam particularidades que precisam ser observadas.<\/p>\n

\"Contratualismo\"<\/p>\n

CONTRATUALISMO EM HOBBES<\/h2>\n

Partindo de um pessimismo antropol\u00f3gico segundo o qual o homem \u00e9 naturalmente um animal ego\u00edsta, violento e individualista afeito \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, \u00e0 busca de gl\u00f3rias e honrarias, Thomas Hobbes entende que no estado de natureza o homem viver\u00e1 necessariamente imerso no medo da morte violenta. Isso ocorre, por conta da aus\u00eancia de princ\u00edpios comuns que legislam e estabelecem limites precisos aos membros dessa sociedade. Por medo desta morte violenta, os homens percebem que necessitam renunciar aos seus direitos plenos para que um soberano (Leviat\u00e3) garanta o estado de bem estar social. Nesse sentido, Hobbes, enquanto pensador absolutista, ir\u00e1 propor o contrato social em que o governante tem irrestritos poderes para governar seus s\u00faditos e assim garantir a ordem social.<\/p>\n

CONTRATUALISMO EM LOCKE<\/h2>\n

Enquanto para Hobbes o Estado surge como decorr\u00eancia da necessidade de evitar a guerra generalizada, Locke, enquanto pensador do Liberalismo v\u00ea no surgimento do Estado a necessidade de prote\u00e7\u00e3o da propriedade privada. Outra diferen\u00e7a fundamental de Hobbes \u00e9 que Locke, sendo adverso da monarquia absolutista, prev\u00ea a possibilidade da insurrei\u00e7\u00e3o popular contra os desmandos e inefici\u00eancia estatal. Nesse sentido, sempre que o Estado n\u00e3o for capaz de garantir os direitos para o qual ele ganhou legitimidade os cidad\u00e3os ir\u00e3o se rebelar e exigir sua queda. Em outras palavras, o poder soberano pertence ao povo que o reivindicam quando suas demandas n\u00e3o forem suficientemente garantidas.<\/p>\n

SUGEST\u00c3O AUDIOVISUAL<\/strong><\/p>\n

Para complementar e solidificar as bases do contratualismo sugerimos que assista \u00e0 par\u00f3dia \u201cBonde do Contrato\u201d do canal Projeto Dom Quixote que apresentam, de forma l\u00fadica, os princ\u00edpios te\u00f3ricos de tr\u00eas grandes contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau.<\/p>\n