Embora a ado\u00e7\u00e3o moderna tenha se desenvolvido principalmente nos Estados Unidos, diferentes formas dessa pr\u00e1tica apareceram ao longo da hist\u00f3ria.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Hamurabi<\/strong>, por exemplo, j\u00e1 apresentava regras relacionadas aos direitos dos adotantes e \u00e0s responsabilidades das pessoas adotadas. Da mesma maneira, documentos como o Codex Justinianus<\/strong> registraram amplamente a pr\u00e1tica da ado\u00e7\u00e3o na Roma Antiga.<\/p>\n Entretanto, as pr\u00e1ticas antigas diferiam bastante da ado\u00e7\u00e3o atual. Naquele per\u00edodo, as fam\u00edlias normalmente adotavam algu\u00e9m por interesses pol\u00edticos, econ\u00f4micos, religiosos ou patrimoniais. Portanto, a ado\u00e7\u00e3o funcionava como uma ferramenta para fortalecer alian\u00e7as entre fam\u00edlias ricas, garantir herdeiros do sexo masculino e assegurar a administra\u00e7\u00e3o das propriedades.<\/p>\n A aristocracia romana utilizou amplamente esse recurso. Inclusive, v\u00e1rios imperadores romanos chegaram ao poder ap\u00f3s serem adotados por seus antecessores ou por membros de fam\u00edlias influentes.<\/p>\n Por outro lado, a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as pequenas parece ter sido pouco comum durante a Antiguidade. Muitas crian\u00e7as abandonadas acabavam submetidas \u00e0 escravid\u00e3o e representavam uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o escravizada do Imp\u00e9rio Romano.<\/p>\n Ainda assim, alguns registros jur\u00eddicos romanos mostram que determinadas fam\u00edlias acolhiam crian\u00e7as abandonadas e as criavam como filhos ou filhas. Contudo, o Direito Romano nem sempre reconhecia oficialmente essas crian\u00e7as como adotadas.<\/p>\n Essas crian\u00e7as, muitas vezes chamadas de ex-alunos<\/strong>, viviam em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 tutela. Embora recebessem cuidados de outra fam\u00edlia, continuavam juridicamente vinculadas aos pais que as haviam abandonado.<\/p>\n Al\u00e9m de Roma, outras civiliza\u00e7\u00f5es antigas, como a \u00cdndia e a China, tamb\u00e9m adotaram pr\u00e1ticas semelhantes. Nesses lugares, a ado\u00e7\u00e3o buscava principalmente garantir a continuidade das tradi\u00e7\u00f5es culturais, familiares e religiosas.<\/p>\n Na \u00cdndia Antiga, por exemplo, algumas fam\u00edlias adotavam um filho para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o dos rituais funer\u00e1rios e religiosos. Embora o Rigveda<\/strong> criticasse determinadas formas de filia\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, essa pr\u00e1tica continuou de maneira limitada e ritual\u00edstica.<\/p>\n Na China, as fam\u00edlias tamb\u00e9m adotavam meninos para que eles realizassem os rituais de culto aos antepassados. Portanto, a ado\u00e7\u00e3o estava diretamente ligada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da linhagem familiar e das obriga\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, diversas culturas da Polin\u00e9sia adotavam filhos de parentes ou amigos pr\u00f3ximos. No Hava\u00ed, esse costume recebia o nome de Hanai<\/strong> e fortalecia os v\u00ednculos comunit\u00e1rios e familiares.<\/p>\n Como proceder para adotar um filho?<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que pessoas maiores de 18 anos adotem uma crian\u00e7a ou adolescente, independentemente do estado civil. No entanto, o adotante precisa ter, pelo menos, 16 anos a mais do que a pessoa que pretende adotar.<\/p>\n A crian\u00e7a ou o adolescente deve ter at\u00e9 18 anos na data do pedido de ado\u00e7\u00e3o, exceto quando j\u00e1 estiver sob a guarda ou tutela dos pretendentes. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a precisa analisar a situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia biol\u00f3gica e verificar se ocorreu o consentimento dos respons\u00e1veis legais ou a perda do poder familiar.<\/p>\n Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a ado\u00e7\u00e3o depende do consentimento dos pais biol\u00f3gicos ou do representante legal da crian\u00e7a ou do adolescente. Entretanto, quando a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar, esse consentimento deixa de ser necess\u00e1rio.<\/p>\n Os parentes tamb\u00e9m podem solicitar a ado\u00e7\u00e3o. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que av\u00f3s ou irm\u00e3os adotem diretamente seus netos ou irm\u00e3os. Nesses casos, eles podem solicitar a guarda ou a tutela por meio dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n O primeiro passo consiste em procurar a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude<\/strong> da cidade onde o pretendente reside. Depois disso, a pessoa interessada deve iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o e apresentar informa\u00e7\u00f5es pessoais, profissionais, financeiras e familiares.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os pretendentes podem indicar algumas caracter\u00edsticas da crian\u00e7a ou do adolescente que desejam adotar. Entretanto, quanto mais restrito for o perfil escolhido, maior poder\u00e1 ser o tempo de espera.<\/p>\n Durante a primeira etapa, a Justi\u00e7a poder\u00e1 solicitar documentos como:<\/p>\n Certid\u00e3o de nascimento ou casamento;<\/p>\n Documento de identidade e CPF;<\/p>\n Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n Comprovante de renda;<\/p>\n Atestado de sa\u00fade f\u00edsica e mental;<\/p>\n Certid\u00e3o de antecedentes criminais;<\/p>\n Certid\u00f5es judiciais;<\/p>\n Fotografias dos pretendentes;<\/p>\n Outros documentos solicitados pela equipe respons\u00e1vel.<\/p>\n Embora a quantidade de documentos possa parecer excessiva, essa etapa ajuda o Estado a verificar se os pretendentes possuem condi\u00e7\u00f5es emocionais, sociais e materiais para receber uma crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n Al\u00e9m da entrega dos documentos, os candidatos participam de entrevistas, avalia\u00e7\u00f5es psicossociais e cursos de prepara\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o. Posteriormente, a equipe t\u00e9cnica elabora um relat\u00f3rio e encaminha o processo para a decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n Ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira<\/strong><\/p>\n A chamada \u201cado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira\u201d<\/strong> ocorre quando uma pessoa registra como filho biol\u00f3gico uma crian\u00e7a que n\u00e3o gerou, sem passar pelo processo legal de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe essa pr\u00e1tica. Al\u00e9m de configurar crime, ela pode causar consequ\u00eancias jur\u00eddicas para os adultos envolvidos e prejudicar os direitos da crian\u00e7a, especialmente o direito de conhecer sua pr\u00f3pria origem.<\/p>\n Por esse motivo, as fam\u00edlias devem sempre realizar a ado\u00e7\u00e3o por meio da Justi\u00e7a. O processo legal protege todas as pessoas envolvidas e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica ao v\u00ednculo familiar.<\/p>\n Por que o processo de ado\u00e7\u00e3o pode demorar?<\/strong><\/p>\n Um dos fatores que pode aumentar o tempo de espera \u00e9 a prefer\u00eancia de muitos pretendentes por crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas, brancas, saud\u00e1veis e do sexo feminino. Entretanto, esse perfil representa uma pequena parcela das crian\u00e7as e dos adolescentes dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, muitas crian\u00e7as mais velhas, adolescentes, grupos de irm\u00e3os ou crian\u00e7as com problemas de sa\u00fade permanecem por mais tempo nos servi\u00e7os de acolhimento.<\/p>\n Segundo profissionais que atuam na \u00e1rea, algumas prefer\u00eancias podem surgir de ideias equivocadas. Por exemplo, algumas pessoas acreditam que meninas apresentam um comportamento mais d\u00f3cil ou enfrentam menos dificuldades. No entanto, o comportamento da crian\u00e7a depende de diferentes fatores, como personalidade, hist\u00f3ria de vida, v\u00ednculos familiares e experi\u00eancias anteriores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, algumas fam\u00edlias escolhem crian\u00e7as muito pequenas porque desejam aproximar a ado\u00e7\u00e3o de uma experi\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. Contudo, a prepara\u00e7\u00e3o oferecida por psic\u00f3logos, assistentes sociais e profissionais da Justi\u00e7a ajuda os pretendentes a compreender a ado\u00e7\u00e3o de forma mais realista e respons\u00e1vel.<\/p>\n Dessa maneira, o acompanhamento profissional amplia a compreens\u00e3o sobre os diferentes perfis de crian\u00e7as e adolescentes que aguardam uma fam\u00edlia.<\/p>\n Quando contar a verdade ao filho?<\/strong><\/p>\n Os pais adotivos devem tratar a ado\u00e7\u00e3o com naturalidade, respeito e honestidade. Por isso, n\u00e3o devem transformar a origem da crian\u00e7a em um segredo familiar.<\/p>\n Entretanto, a fam\u00edlia precisa adaptar as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 idade e ao n\u00edvel de compreens\u00e3o da crian\u00e7a. Os pais podem introduzir o assunto desde cedo, utilizando palavras simples, hist\u00f3rias e explica\u00e7\u00f5es adequadas a cada fase do desenvolvimento.<\/p>\n \u00c0 medida que a crian\u00e7a crescer e fizer novas perguntas, os respons\u00e1veis poder\u00e3o acrescentar mais informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, ela compreender\u00e1 sua hist\u00f3ria de maneira gradual, segura e afetuosa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os pais devem buscar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras sobre a origem da crian\u00e7a sempre que poss\u00edvel. Quando o filho fizer perguntas, eles precisam responder com sinceridade, mas tamb\u00e9m devem preservar sua dignidade, sua identidade e seu bem-estar emocional.<\/p>\n Mesmo quando a hist\u00f3ria apresenta situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, os respons\u00e1veis n\u00e3o devem inventar explica\u00e7\u00f5es. A verdade, apresentada com cuidado e de maneira adequada, ajuda a crian\u00e7a a construir sua identidade e a compreender sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n O v\u00ednculo afetivo tamb\u00e9m exerce um papel fundamental nesse processo. As crian\u00e7as percebem quando os adultos evitam determinados assuntos ou demonstram inseguran\u00e7a. Por isso, os pais precisam conversar de forma aberta e transmitir acolhimento.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o deve resultar de uma decis\u00e3o consciente, planejada e respons\u00e1vel. A fam\u00edlia precisa reconhecer a crian\u00e7a como filha leg\u00edtima, sem compara\u00e7\u00f5es com filhos biol\u00f3gicos, filhos idealizados ou perdas anteriores.<\/p>\n Assim, quando os pais constroem uma rela\u00e7\u00e3o baseada no amor, na confian\u00e7a e na verdade, a crian\u00e7a encontra espa\u00e7o para desenvolver sua identidade e fortalecer o sentimento de pertencimento familiar.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco, Wikip\u00e9dia e Terra Mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo jur\u00eddico que transforma, de maneira permanente, uma crian\u00e7a ou um adolescente em membro pleno de uma nova fam\u00edlia. Por meio desse processo, a Justi\u00e7a transfere os direitos e as responsabilidades parentais dos pais biol\u00f3gicos para os pais adotivos. 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