{"id":128556,"date":"2017-11-14T08:41:06","date_gmt":"2017-11-14T10:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=128556"},"modified":"2017-11-14T08:41:06","modified_gmt":"2017-11-14T10:41:06","slug":"montesquieu-os-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/ciencias-humanas\/filosofia\/montesquieu-os-tres-poderes","title":{"rendered":"Montesquieu: Os Tr\u00eas Poderes"},"content":{"rendered":"

\u00c9 cl\u00e1ssica a triparti\u00e7\u00e3o dos poderes proposta pelo fil\u00f3sofo franc\u00eas Montesquieu. Dentre suas obras cumpre citar: o tratado pol\u00edtico \u201cO Esp\u00edrito das Leis\u201d e \u201cCartas Persas\u201d que ser\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para pensarmos a triparti\u00e7\u00e3o dos poderes, tamb\u00e9m chamada de sistema de freios e contrapesos<\/em>, e sua cr\u00edtica ao poder absoluto da monarquia francesa.<\/p>\n

Certamente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio<\/strong>. O m\u00e1ximo que pode ocorrer \u00e9 voc\u00ea n\u00e3o ter clareza quanto \u00e0s diferen\u00e7as entre esses poderes e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es.O objetivo deste texto \u00e9 justamente explicar em que consiste esta triparti\u00e7\u00e3o e suas consequ\u00eancias pr\u00e1ticas nas Constitui\u00e7\u00f5es que a adotam, com \u00eanfase na do Brasil.<\/p>\n

Para Montesquieu, a concentra\u00e7\u00e3o, em uma s\u00f3 pessoa, dos poderes de elaborar leis, execut\u00e1-las e jugar os crimes conduziria ao inevit\u00e1vel despotismo fazendo com que a sociedade se tornasse ref\u00e9m de qualquer d\u00e9spota mal-intencionado haja vista a impossibilidade, nesse caso, de algo ou algu\u00e9m ser capaz de refrear sua arbitrariedade. Em outras palavras, somente o poder limita o poder.<\/p>\n

\"Montesquieu:<\/p>\n

\u00c9 da\u00ed que surge o cl\u00e1ssico Sistema de Freios e Contrapesos\u00a0<\/em>que, em oposi\u00e7\u00e3o ao poder absoluto e soberano preconizado pelo absolutismo e defendido por fil\u00f3sofos como por exemplo Thomas Hobbes, divide o poder pol\u00edtico do Estado em: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio de forma independente, harm\u00f4nica e equilibrada. Isso impediria o despotismo de qualquer governante devido ao fato de que, nesse caso, sempre existir\u00e1 um outro poder com for\u00e7a inversamente proporcional capaz de refrear suas arbitrariedades e exigir o reto cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es sem em nada exceder.<\/p>\n

Atualizando a divis\u00e3o dos poderes montesquiana, prevista no segundo artigo de nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, cada poder teria fun\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. Cabendo a cada poder:<\/p>\n

– O Executivo<\/strong> teria a fun\u00e7\u00e3o de administrar a coisa p\u00fablica. No Brasil, o Executivo \u00e9 ocupado por: Presidente, Governadores e Prefeitos. O Presidente da Rep\u00fablica tem o poder de vetar os projetos de lei. E isso \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para evitar que os membros do Legislativo elaborem projetos de leis que favore\u00e7am apenas a eles pr\u00f3prios ou a seus familiares e apadrinhados pol\u00edticos.<\/p>\n

– Legislativo<\/strong> tem a fun\u00e7\u00e3o de elaborar e aprovar as leis que regem o pa\u00eds. No Brasil, o Legislativo \u00e9 composto por: Senadores, Deputados (Federal e Estadual) e Vereadores. Cabe ao Legislativo ainda a fun\u00e7\u00e3o de julgar o presidente da Rep\u00fablica e os ministros do STF nos seus respectivos crimes de responsabilidade.<\/p>\n

– Judici\u00e1rio<\/strong> tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir o funcionamento justo da sociedade mediante a fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos infratores das leis sejam eles quem forem, sempre de forma imparcial. E aqui, a sua fun\u00e7\u00e3o primordial no sistema de freios e contrapesos \u00e9 que o Judici\u00e1rio tem legitimidade para anular atos dos demais poderes (Executivo e Legislativo) sempre que seus atos forem inconstitucionais ou ilegais. S\u00e3o membros do judici\u00e1rio: Supremo Tribunal Federal, Tribunais Estaduais e os Ju\u00edzes.<\/p><\/blockquote>\n

Dica Cultural<\/strong><\/p>\n

De forma bastante did\u00e1tica, o canal Pol\u00edtica Sem Mist\u00e9rios mostra a aplicabilidade da cl\u00e1ssica divis\u00e3o dos poderes proposta por Montesquieu.<\/p>\n