Corrup\u00e7\u00e3o – O que \u00e9<\/b><\/p>\n
![\"Corrup\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tema.h11.jpg\")
Corrup\u00e7\u00e3o Social<\/b><\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0\u00e9 um termo gen\u00e9rico para abuso de poder. Esse poder conferido a um l\u00edder pol\u00edtico ou administrativo \u00e9 desviado de sua finalidade para atender interesses particulares, seus ou de terceiros.<\/p>\n
No sentido estrito do termo, \u00e9 um crime que consiste em algu\u00e9m oferecer vantagem indevida (corrup\u00e7\u00e3o ativa) a um funcion\u00e1rio p\u00fablico para que este desvie em seu favor a miss\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico que lhe foi confiada (corrup\u00e7\u00e3o passiva).<\/p>\n
Por exemplo, dar dinheiro a um gerente de um escrit\u00f3rio de habita\u00e7\u00e3o social para obter um apartamento \u00e9 um ato de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Protagonistas da Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante frisar que para que haja a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio minimamente a presen\u00e7a de dois atores<\/b>: corruptor e corrompido. Todavia, em casos espec\u00edficos podem estar presentes no local tamb\u00e9m o conivente (indiv\u00edduo que tem consci\u00eancia que est\u00e1 diante de um ato corrupto, mas o negligencia) e o irrespons\u00e1vel (indiv\u00edduo que cumpre as ordens do corruptor ou corrompido mesmo sabendo do car\u00e1ter il\u00edcito delas).<\/p>\n Todos esses podem ser enquadrados no crime de corrup\u00e7\u00e3o. Sim, corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 crime. Embora aparente n\u00e3o ser dado o atual cen\u00e1rio de conturba\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social do pa\u00eds.Inclusive, pesquisas atuais enquadram o Brasil entre o segundo e terceiro pa\u00eds mais corrupto.<\/p>\n Essa corrup\u00e7\u00e3o, latente em nosso pa\u00eds, ela se expressa de forma muito clara nos atos cotidianos cometidos pelos cidad\u00e3os de bem que se dizem contr\u00e1rios \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o praticada por eles mesmos.<\/p>\n S\u00e3o exemplos de corrup\u00e7\u00e3o social:<\/b><\/p>\n Furar Filas, Sem Direito Pr\u00e9vio<\/strong><\/p>\n Sim, furar filas \u00e9 um ato corrupto. Certamente n\u00e3o punido legalmente, mas n\u00e3o deixa de ser corrup\u00e7\u00e3o haja vista o indiv\u00edduo que fura a fila \u2013 seja de supermercados, bancos, estacionamentos, museus, cantinas, restaurante etc \u2013 sem o pr\u00e9vio direito garantido por lei, est\u00e1 violando o direito a ser atendido primeiro de todos os outros que est\u00e3o naquela fila. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que presenciamos, nessas situa\u00e7\u00f5es, revolta, indigna\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o aguardando para serem atendidos. E se revoltam com todo direito.<\/p>\n Os \u201cespertinhos\u201d aproveitam do princ\u00edpio constitucional<\/b>: \u201cnullum crimem, nulla poena sine lege\u201d que, em outras palavras, determina a inviabilidade de ser caracterizado crime qualquer situa\u00e7\u00e3o que, anteriormente, n\u00e3o esteja prescrita em lei. Todavia, ainda que n\u00e3o tipificada em lei, a atitude de furar filas \u00e9, sem d\u00favida, conden\u00e1vel, anti\u00e9tica e repugnante.<\/p>\n N\u00e3o Devolver Troco Excedente<\/strong><\/p>\n Pr\u00e1tica comum tanto de pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. No caso das pessoas jur\u00eddicas, que possuem supermercados, padarias e afins \u00e9 bastante comum colocar o pre\u00e7o de R$ 1,99, mas no caixa alegar n\u00e3o ter o troco correspondente ou, pior, dar como troco balas, chicletes. Essas pr\u00e1ticas s\u00e3o consideradas, pelo CDC, abusivas ou ainda \u201cvenda casada\u201d.<\/p>\n De acordo com a lei, este estabelecimento tem duas sa\u00eddas legais<\/b>: devolver o troco excedente de forma integral, seja qual for o seu valor, ou arredondar o pre\u00e7o para baixo at\u00e9 ter o troco correspondente. Nestes casos, o consumidor pode reclamar no\u00a0Procon<\/em>.<\/p>\n Al\u00e9m desses casos, temos os que ocorrem com pessoas comuns, nos seus dia-a-dia que, ao receber troco excedente se recusam a devolv\u00ea-lo ao estabelecimento sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o terem culpa de ter recebido o troco a mais que o devido. Tudo bem em serem isentas de culpa por ter recebido, mas s\u00f3 de pensar em n\u00e3o devolver o que n\u00e3o lhe pertence poderia ser enquadrado num caso de corrup\u00e7\u00e3o, m\u00e1 \u00edndole.<\/p>\n Inclusive, tal ato est\u00e1 tipificado no artigo 169 do C\u00f3digo Penal: \u201cApropriar-se algu\u00e9m de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou for\u00e7a da natureza<\/b>:<\/b>\u00a0Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, ou multa<\/em>\u201d. Desse modo, ap\u00f3s recebimento indevido e n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o concretiza-se o crime pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Falsificar Carteirinhas Estudantis<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m de possibilitar descontos em shows, cinemas, e atividades culturais das mais diversas, \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. Esse crime inclusive \u00e9 tipificado por\u00a0falsidade ideol\u00f3gica<\/em>. N\u00e3o nem o que discutir quanto a ser ou n\u00e3o um ato corrupto.<\/p>\n Todavia, \u00e9 importante entender que esse ato traz consequ\u00eancias sociais danosas<\/b>: dentre elas, cumpre citar o aumento dos ingressos pelas bilheterias para ressarcir os rombos praticados por indiv\u00edduos que n\u00e3o tinham direito \u00e0 meia-entrada ou isen\u00e7\u00e3o, mas que pela falsifica\u00e7\u00e3o obtiveram.<\/p>\n Fazer Hora no Trabalho<\/strong><\/p>\n A pr\u00e1tica de fazer corpo mole durante o expediente de trabalho \u00e9 bastante comum no Brasil, mas igualmente conden\u00e1vel, repugnante, e pass\u00edvel de demiss\u00e3o por justa causa. Esse ato \u00e9 referido no artigo 482 da CLT pelo termo des\u00eddia e pode enquadrar toda e qualquer situa\u00e7\u00e3o que, de forma intencional, implique na diminui\u00e7\u00e3o da produtividade necess\u00e1ria, acordada entre empresa e empregado. Nesse sentido, os repetidos cafezinhos prolongados, as longas e repetidas \u201cjornadas\u201d no banheiro, abandono constante do posto de trabalho sem pr\u00e9via necessidade etc. No limite, tal ato fere o direito \u00e0 produtividade do empres\u00e1rio e ainda sobrecarrega os poss\u00edveis companheiros de trabalho. Por esses e outros motivos, a des\u00eddia \u00e9 sim um ato corrupto.<\/p>\n Pagar o \u201cCafezinho\u201d ao Guarda<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 bastante conhecida pelos brasileiros. Certamente voc\u00ea j\u00e1 ouviu de algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo ao seu conv\u00edvio o relato de tal pr\u00e1tica ou mesmo voc\u00ea foi o autor deste ato corrupto. Sim, pagar o famoso \u201ccafezinho\u201d ao guarda de tr\u00e2nsito, ao militar, com a finalidade de obter vantagens indevidas \u00e9 crime de suborno, tipificado em lei. No limite, \u00e9 um ato corrupto.<\/p>\n Outros Casos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos casos citados, a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o social<\/b>\u00a0pode aparecer em diversas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A t\u00edtulo de exemplo, citamos:<\/b><\/p>\n Sonegar impostos \u00e0 Receita Federal; Os casos de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o social<\/b>\u00a0s\u00e3o infinitos, al\u00e9m desses, experimente pensar em outros e certamente encontrar\u00e1.<\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco\/F\u00e1bio Guimar\u00e3es de Castro\/ledrenche.fr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na maior parte das vezes que falamos em\u00a0corrup\u00e7\u00e3o, seja nos c\u00edrculos acad\u00eamicos, nas rodas de amigos, nos bate-papos familiares, \u00e9 bastante comum associarmos a corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica e mais especificamente \u00e0 pol\u00edtica exercida pelos especialistas pol\u00edticos que ocupam cargos p\u00fablicos. Essa concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 toda errada, mas saiba que ela \u00e9 reducionista e ignora as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":138311,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[565],"tags":[],"class_list":["post-128370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-filosofia"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"Corrup\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tema.h12.jpg\")
Corrup\u00e7\u00e3o Social<\/b><\/p>\n
\nViola\u00e7\u00e3o de direito autoral<\/b>: vender\/comprar produtos falsificados;
\nBurlar leis de tr\u00e2nsito;
\nN\u00e3o dar nota fiscal;
\nN\u00e3o declarar produtos comprados no exterior;
\nN\u00e3o declarar rendimentos extras, por exemplo os provindos de trabalhos freelancer;
\nVender o vale-refei\u00e7\u00e3o ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o para algu\u00e9m ou institui\u00e7\u00e3o financeira;
\nUsar do vale transporte da empresa para atividades n\u00e3o relacionadas ao trabalho;
\nRoubar internet do vizinho ou empresa pr\u00f3xima (sem estar consumindo de seus produtos);
\nAndar com o ve\u00edculo pelo acostamento;
\nAproveitar de uma situa\u00e7\u00e3o emergencial de ambul\u00e2ncia ou viatura policial para cortar a fila dos ve\u00edculos;
\nCopiar ou passar cola a algu\u00e9m na hora da prova etc.<\/p>\n