{"id":127266,"date":"2017-10-03T11:45:05","date_gmt":"2017-10-03T13:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=127266"},"modified":"2017-10-03T11:45:05","modified_gmt":"2017-10-03T13:45:05","slug":"laicismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/ciencias-humanas\/filosofia\/laicismo","title":{"rendered":"Laicismo"},"content":{"rendered":"

O laicismo<\/strong> \u00e9 uma doutrina filos\u00f3fica que pressup\u00f5e a garantia de que grupos majorit\u00e1rios ou minorit\u00e1rios n\u00e3o possam impor sua cren\u00e7a, culto, pensamento a outros grupos sejam eles quais forem, nem guiar as decis\u00f5es do Estado. No limite, objetiva-se uma sociedade inclusiva; em que todos os seus integrantes tenham as mesmas liberdades de express\u00e3o religiosa, pol\u00edtica por meio da dissocia\u00e7\u00e3o entre os poderes terreno e espiritual. Sem haver, contudo, contraposi\u00e7\u00e3o ou conflito entre tais poderes, haja vista, para a efetiva\u00e7\u00e3o da laicidade o Estado precisa, antes, assumir-se neutro, pronto a combater atitudes discriminat\u00f3rias sejam de quais grupos elas provirem.<\/p>\n

Todavia, \u00e9 importante frisar que Estado laico n\u00e3o \u00e9 um estado ateu ou agn\u00f3stico<\/em>, mas antes neutro, imparcial \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e consci\u00eancia dos seus cidad\u00e3os, como bem assinala a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, impossibilitando ao Estado brasileiro manifestar-se religiosamente. Desse modo, prega-se um estado que garanta as liberdades religiosas individuais de todos os grupos que comp\u00f5em a sociedade, independente da express\u00e3o pol\u00edtica dos mesmos ou de sua cren\u00e7a ou n\u00e3o-cren\u00e7a religiosa.<\/p>\n

Historicamente falando, a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa gesta o laicismo<\/em> inaugurando a separa\u00e7\u00e3o moderna entre os poderes temporal (Estado) e espiritual (Igreja), tirando das religi\u00f5es o poder de interfer\u00eancia nas quest\u00f5es relacionadas ao Estado. Dentre os pa\u00edses oficialmente laicos cumpre citar: EUA, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, \u00c1ustria, \u00c1frica do Sul, Brasil, dentre uma infinidade de outros pa\u00edses dos seis continentes.<\/p>\n

Entretanto, s\u00e3o frequentes as not\u00edcias na m\u00eddia em que a liberdade religiosa se choca com o laicismo e as suas consequ\u00eancias tendem a ser terr\u00edveis socialmente falando, o que levou \u00e0 discuss\u00e3o recente sobre uma poss\u00edvel criminaliza\u00e7\u00e3o do abuso de poder religioso, protagonizado no Brasil por alguns parlamentares, inclusive o caso recente do deputado estadual Jo\u00e3o Luiz (PSC-AL), integrante da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, levado ao TSE sob acusa\u00e7\u00e3o de cometer abuso de poder religioso, como bem assinalou o Jornal Pragmatismo Pol\u00edtico. O que falta, contudo, \u00e9 uma jurisprud\u00eancia espec\u00edfica para o abuso do poder religioso, hoje tipificado apenas \u201cabuso de poder\u201d.\u00a0A quem tiver interesse em ler a reportagem o link consta nas refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/em>.<\/p>\n

\"Laicismo\"<\/p>\n

No Brasil, embora a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 88 declare oficialmente a laicidade do Estado, v\u00e1rias s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es que esbarramos com essa te\u00f3rica laicidade. A saber: os crucifixos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a frase \u201cDeus seja louvado\u201d impressa na moeda oficial, ou ainda a express\u00e3o que d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u201cSob a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d. Todas essas situa\u00e7\u00f5es encontram defensores e cr\u00edticos tanto para legitimar que n\u00e3o afetam o Estado laico quanto para criticar a afronta ao Estado Laico de direito.<\/p>\n

A partir das informa\u00e7\u00f5es aqui expostas fica claro que a laicidade \u00e9 fundamental para que haja a efetiva inclus\u00e3o de todos os membros da sociedade, sem a exist\u00eancia de privil\u00e9gios, regalias a determinados grupos de determinadas cren\u00e7as religiosas ou mesmo press\u00e3o do Estado obrigando indiv\u00edduos a seguir religi\u00e3o oficial como ainda ocorre em alguns pa\u00edses do mundo. Entretanto, no Brasil, essa quest\u00e3o parece ainda gerar muitas controv\u00e9rsias em todas as esperas de poder principalmente quando grupos espec\u00edficos usam da liberdade de cren\u00e7a para adquirir benef\u00edcios particulares, incorrendo no perigoso abuso de poder religioso, certamente contr\u00e1rio ao efetivo Estado Laico.<\/p>\n

F\u00e1bio Guimar\u00e3es de Castro<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

Discuss\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do abuso de poder religioso deve parar Bras\u00edlia<\/a><\/p><\/blockquote>\n