{"id":117852,"date":"2017-04-04T09:50:14","date_gmt":"2017-04-04T11:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=117852"},"modified":"2017-04-04T09:50:14","modified_gmt":"2017-04-04T11:50:14","slug":"o-codigo-civil-rui-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/linguagens-e-codigos\/literatura\/obras-literarias\/o-codigo-civil-rui-barbosa","title":{"rendered":"O C\u00f3digo Civil – Rui Barbosa"},"content":{"rendered":"
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Rui Barbosa<\/h2>\n

Cumpriu quase a idade inteira de uma gera\u00e7\u00e3o a tard\u00edgrada Alemanha, para elaborar um c\u00f3digo civil. Seria talvez o fardo de sua cerebra\u00e7\u00e3o, a carga do saber, o peso dos loiros que lhe atrasavam os passos. Em v\u00e3o embebera at\u00e9 o \u00e2mago a sua cultura na ess\u00eancia luminosa desses eternos monumentos legislativos, em cuja obra pag\u00e3 confessavam as constitui\u00e7\u00f5es apost\u00f3licas resplandecer a justi\u00e7a divina. Em v\u00e3o erigira nas suas escolas, focos de atra\u00e7\u00e3o para o universo, verdadeiros templos aos perp\u00e9tuos lumina et numina jurisprudentiae. Foram-lhe precisos vinte e tr\u00eas anos, vinte e cinco in-f\u00f3lios, meia d\u00fazia de comiss\u00f5es, montanhas de livros, estudos e contra-estudos, para lavrar os dois mil e seiscentos artigos dessa condensa\u00e7\u00e3o, cuja brevidade caberia nas modestas propor\u00e7\u00f5es de um manual.<\/p>\n

Triste condi\u00e7\u00e3o a das superioridades, que n\u00e3o produzem sen\u00e3o ronceira e laboriosamente. Pouco invej\u00e1vel temperamento o dessas ra\u00e7as, cujas entranhas vagarosas medem por quart\u00e9is de s\u00e9culo o processo gestativo. Nos tr\u00f3picos o vi\u00e7o intelectual \u00e9 repentista como a seiva da terra. As grandes cria\u00e7\u00f5es nacionais contam a sua fase embrion\u00e1ria por fra\u00e7\u00f5es de ano, em vez de fra\u00e7\u00f5es seculares. Ao remanchar da lenta Germ\u00e2nia vamos contrapor uma fulgura\u00e7\u00e3o americana. O plano esbo\u00e7ado nas folhas vem nos dar o C\u00f3digo Civil numa improvisata.<\/p>\n

Omnia vincit amor. Tudo vence o patriotismo. O ministro n\u00e3o tinha, no or\u00e7amento, verbas, que lhe permitissem meter m\u00e3os \u00e0 obra, remunerando a encomenda, como se remuneraram tentativas anteriores. Conhecia, por\u00e9m, os h\u00e1bitos modestos de um dos seus ilustres colegas no magist\u00e9rio superior. Palpitava-lhe que n\u00e3o apelaria debalde para o seu desinteresse. Apelou para ele; e ei-lo que acode, sem mais contrato que a honra do chamado, sem mais compensa\u00e7\u00e3o que o transporte da fam\u00edlia. Mais vale que todos os estip\u00eandios a gl\u00f3ria de inscrever o nome numa cria\u00e7\u00e3o, como deve ser um c\u00f3digo civil, aere perennius.<\/p>\n

Teremos assim a dupla vantagem da barateza na empreitada e da rapidez no desempenho. A excel\u00eancia da m\u00e3o-de-obra d\u00e1-se como abonada pela simples sele\u00e7\u00e3o do arquiteto. Ora, juntar a valia do trabalho \u00e0 infimidade do pre\u00e7o, em neg\u00f3cios com artistas, ordinariamente n\u00e3o menos cobi\u00e7osos do lucro que do renome, \u00e9, sem d\u00favida o nec plus ultra da boa sorte. E, quando a raridade desse duplo achado se pode ter\u00e7ar com a presteza no remoto da encomenda, seria o caso de rir da fortuna bigodeada. A luta acidentada e malograda pelo C\u00f3digo Civil entre n\u00f3s poderia acabar afinal por um Fortunae verba dedique meae.<\/p>\n

Est\u00e1, com efeito anunciado, que o governo espera apresentar o projeto \u00e0s c\u00e2maras antes de terminada a sess\u00e3o legislativa deste ano. N\u00e3o sabemos se se ligar\u00e1 a este empenho a condi\u00e7\u00e3o, imposta ao codificador como impreter\u00edvel, de n\u00e3o arredar p\u00e9 da metr\u00f3pole. \u00c9 absolutamente necess\u00e1ria a sua resid\u00eancia nesta capital. Por qu\u00ea? N\u00e3o calaria a suposta explica\u00e7\u00e3o de serem aqui mais f\u00e1ceis os elementos da consulta.<\/p>\n

Com esses mesmos elementos houve de lidar naturalmente o seu antecessor, a quem, pelo contr\u00e1rio, se afigurou muito mais prof\u00edcuo o estudo \u00e0 margem dos lagos da Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

As capitais de mais bul\u00edcio n\u00e3o s\u00e3o as mais prop\u00edcias \u00e0 fecundidade do trabalho mental. Nem poder\u00edamos conceber centro mais adequado para este cometimento que uma faculdade jur\u00eddica, um n\u00facleo de professores, como o do Recife, t\u00e3o favor\u00e1vel, pelo seu remanso e pelo seu sil\u00eancio, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o meditativa. Todos os elementos capitais da obra planejada est\u00e3o impressos. O construtor n\u00e3o h\u00e1 de colher grande coisa, para ela, do projeto do Dr. Seabra, cadete honor\u00e1rio de um batalh\u00e3o de Minas e oficial da ordem da Rosa; porque muito mais sabia o precoce projetista, quando, j\u00e1 ent\u00e3o Visconde de Seabra, veio a dotar Portugal com o seu C\u00f3digo Civil, cujas edi\u00e7\u00f5es andam a\u00ed por todas as livrarias.<\/p>\n

Nessa antig\u00fcidade, pois, como nas outras, que acaso encerrarem os nossos arquivos, ou bibliotecas, n\u00e3o haver\u00e1, para a composi\u00e7\u00e3o que se empreende, sen\u00e3o o m\u00e9rito da curiosidade. E depois nada as chumba aos raios das estantes, ou aos escaninhos das papeleiras oficiais, de onde t\u00eam sa\u00eddo, sem preju\u00edzo, confiados \u00e0 honra de funcion\u00e1rios brasileiros, aut\u00f3grafos, documentos capitais, verdadeiras preciosidades, para deixar o pa\u00eds, e transpor o oceano.<\/p>\n

Dessa estipula\u00e7\u00e3o, pois, de estacionar no Rio de Janeiro o motivo n\u00e3o pode ser o que se d\u00e1. Ou o que se quer, consentaneamente \u00e0 urg\u00eancia do mandato, ser\u00e1 n\u00e3o perder em viagens os dias, ou semanas, que elas absorveriam; e dir\u00e1 ent\u00e3o o bom senso p\u00fablico se esta considera\u00e7\u00e3o subalterna deve prevalecer a interesses superiores no feitio de uma coisa, que possa ter o nome de C\u00f3digo Civil. Ou, por uma inexplic\u00e1vel contradi\u00e7\u00e3o com a alta confian\u00e7a dispensada ao seu elaborador, o que em mente se tem, \u00e9 exercer sobre essa elucubra\u00e7\u00e3o a influ\u00eancia presencial, a superintend\u00eancia direta das nossas secretarias de estado; o que seria, para a tarefa do erudito professor, uma calamidade, atento o div\u00f3rcio radical, cujos esc\u00e2ndalos se n\u00e3o contam, entre o senso jur\u00eddico e a nossa decad\u00eancia administrativa.<\/p>\n

Apuradas as contas, por\u00e9m, de tudo isso transluz, acima de outra qualquer, no governo, a preocupa\u00e7\u00e3o da celeridade. Se lhe surtir bem o processo, teremos batido todos os demais povos, e de ora em diante os c\u00f3digos civis se manipular\u00e3o por uma receita, de cujos produtos poderemos dizer sem lisonja, ou impostura: Velocius quam asparagi coquantur.<\/p>\n

Ao nobre ministro da Justi\u00e7a lhe arde no peito a leg\u00edtima ambi\u00e7\u00e3o da fama, t\u00e3o preciosa nos mo\u00e7os, quando se abrasa no talento, t\u00e3o prof\u00edcua nos administradores, quando se acompanha com o ju\u00edzo. Quis deixar a sua mem\u00f3ria num pedestal condigno do seu merecimento.<\/p>\n

Viu na galeria do futuro imensa lacuna: a codifica\u00e7\u00e3o. Teve o nobre sonho de preench\u00ea-la. Imaginou levantar, neste campo de ru\u00ednas, uma constru\u00e7\u00e3o imortal; e o mesmo foi entrev\u00ea-la que v\u00ea-la conclu\u00edda. Bateu \u00e0 porta da amizade, recorreu \u00e0 confraternidade, ao saber. E cuidou ter operado o milagre por uma esp\u00e9cie de evoca\u00e7\u00e3o, dando-nos o C\u00f3digo Civil em um frigir d\u2019ovos.<\/p>\n

Conceber a id\u00e9ia, gizar a tra\u00e7a, nomear o executor pouco era para a satisfa\u00e7\u00e3o das suas aspira\u00e7\u00f5es. Cumpria circunscrever o maneio da empreitada em limites de tempo bastante estreitos, para assegurarem \u00e0 administra\u00e7\u00e3o atual o desvanecimento de sigilar, conclu\u00eddo, o progresso por ela mesma iniciado. Deve encerrar-se o congresso em princ\u00edpio de setembro. Daqui at\u00e9 l\u00e1, menos de seis meses. Em quatro, ou cinco, ter\u00e1 surdido o improviso resplandecente, nova edi\u00e7\u00e3o do parto cerebral de Zeus.<\/p>\n

Mas, como essas imita\u00e7\u00f5es ol\u00edmpicas t\u00eam derretido muitas asas, isso desde o tempo em que a f\u00e1bula convivia e se confundia com a realidade, pena foi que o honrado ministro n\u00e3o consultasse a solene experi\u00eancia do passado republicano, t\u00e3o eloq\u00fcente contra esses a\u00e7odamentos no lavor das grandes forma\u00e7\u00f5es legislativas. O atual presidente da Rep\u00fablica certamente n\u00e3o assinaria nenhuma das leis fundamentais, que a sua passagem pela ditadura herdou ao novo reg\u00edmen, se lhe fosse permitido amadurec\u00ea-la \u00e0 luz da reflex\u00e3o. O torvelinho da impaci\u00eancia revolucion\u00e1ria precipitou a organiza\u00e7\u00e3o judicial, a reforma do processo, a Lei de Fal\u00eancias, o C\u00f3digo Penal; e cada um desses trabalhos, malamanhados pelo afor\u00e7uramento, exibe lamentavelmente os graves sen\u00f5es de tudo o que se faz sem pondera\u00e7\u00e3o, sem esmero, sem capricho, sem lima.<\/p>\n

Na labora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil subiam de ponto incomparavelmente as dificuldades; pois nesse empreendimento, o mais elevado a que pode mirar a civiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma ra\u00e7a, culmina, em s\u00edntese, em substratum, a ci\u00eancia social. Acometer, portanto, uma cria\u00e7\u00e3o destas, sem ter dispon\u00edvel, com o m\u00e1rmore e o escopro, o tempo, \u00e9 renovar o erro de 1890, mas renov\u00e1-lo com a agravante do desprezo pela experi\u00eancia, e isso numa tentativa infinitamente mais delicada. For\u00e7osamente sair\u00e1 tosca, indigesta, aleijada a edifica\u00e7\u00e3o. Teremos ent\u00e3o de melhor\u00e1-la, ou pior\u00e1-la, pelo jeito do nosso barrac\u00e3o l\u00edrico, a remendos. Em vez de ser o padr\u00e3o da cultura de uma \u00e9poca, ficar\u00e1 sendo o da sua incapacidade e da sua mania no criar embara\u00e7os \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindoiras.<\/p>\n

Falam nos subs\u00eddios, que, a este respeito, j\u00e1 enriquecem a nossa literatura jur\u00eddica, os projetos de Teixeira de Freitas, Fel\u00edcio dos Santos e Coelho Rodrigues. Mas esse concurso, de extrema utilidade para um estudo, para uma elabora\u00e7\u00e3o paciente, para uma urdidura meditativa, seria, pelo contr\u00e1rio, numa pressa, num repente, consider\u00e1vel embara\u00e7o. Quem tem diante de si exemplares magistrais, n\u00e3o lhes pode ficar aqu\u00e9m. Crescem desde ent\u00e3o as responsabilidades. N\u00e3o se sabe o que seja mais \u00e1rduo: a escolha, a imita\u00e7\u00e3o, a emenda.<\/p>\n

Verdade seja que, na opini\u00e3o, n\u00e3o sabemos at\u00e9 que ponto exata, de um homem de esp\u00edrito, cumpriria aviar nestes cinco anos o C\u00f3digo Civil, porque al\u00e9m desse termo talvez j\u00e1 n\u00e3o haja quem saiba ler. N\u00e3o podemos verificar se este remoque, ou este progn\u00f3stico pessimista, zoou aos ouvidos do ministro da Justi\u00e7a, e ter\u00e1 influ\u00eddo nele para a az\u00e1fama. Mas, se \u00e9 por isto que nos aperta a necessidade, e bacorinha o cora\u00e7\u00e3o ao governo; se, com o progresso que leva o nosso desamanho intelectual, estamos realmente amea\u00e7ados pelo eclipse geral do iliteratismo, melhor nos fora, em vez de nos metermos pelas funduras de uma codifica\u00e7\u00e3o, guardar as Ordena\u00e7\u00f5es do Reino, mais f\u00e1ceis de soletrar e entender \u00e0 meia l\u00edngua e \u00e0 meia ra\u00e7\u00e3o mental dos apedeutas.<\/p>\n

Mo\u00e7o, como \u00e9, por\u00e9m, o nobre secret\u00e1rio de estado, cr\u00ea naturalmente no futuro. Foi para trabalhar, pois, com endere\u00e7o a este que resolveu convidar o seu jovem e brilhante amigo. Lamentamos que a fascina\u00e7\u00e3o de gravar o seu fecit numa dessas obras patri\u00f3ticas, cuja ocasi\u00e3o a t\u00e3o poucas reserva o acaso, ou a nomeada, o seduzisse ao ponto de esquecer que o tempo s\u00f3 respeita as obras de que foi colaborador.<\/p>\n

Esta comiss\u00e3o, que lhe encarregam, sob a cl\u00e1usula de tomar por molde o projeto do seu antecessor, \u2014 sob a exig\u00eancia de alinhavar em meses a sua revis\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, ou hibrida\u00e7\u00e3o pelo enxerto de outros elementos, \u2014 sob o barbicacho, em terceiro lugar, de uma esp\u00e9cie de assessoria ministerial, pelo ajuste de n\u00e3o sair, durante o servi\u00e7o, das imedia\u00e7\u00f5es do governo, amesquinha a esfera do art\u00edfice, constrange-lhe a liberdade, imp\u00f5e-lhe a situa\u00e7\u00e3o de atamancador, sem independ\u00eancia, originalidade, nem firmeza. Vamos ter uma compila\u00e7\u00e3o mistela, ou aferventada, um desses milagres da presteza, a que se poderia aplicar a frase, com que um velho professor de Latim costumava zombar das li\u00e7\u00f5es dos maus estudantes, preparados \u00e0 carreira, detr\u00e1s da porta, sobre uma perna: post januas, in pede uno.<\/p>\n

Nessa mesma facilidade, se nos n\u00e3o enganamos, deu mostra sens\u00edvel o ilustre jurista da imaturidade do seu esp\u00edrito para incumb\u00eancia t\u00e3o assoberbadora. Este ali\u00e1s fora o nosso voto, se no assunto o tiv\u00e9ssemos. Na esteira do caminho para o C\u00f3digo Civil cintilam nomes como o de Nabuco, Teixeira de Freitas, Fel\u00edcio dos Santos, Coelho Rodrigues. Falta o de Lafayette, que, pela designa\u00e7\u00e3o da superioridade, seria hoje, de direito, o nosso codificador.<\/p>\n

Pelo seu talento, pela sua voca\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, pelos seus escritos, est\u00e1 fadado provavelmente o Sr. Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua a emparelhar com eles. Mas dizer que os rivaliza, ou se lhes aproxima, fora magoar com lisonjarias a consci\u00eancia, que deve ser qualidade inata ao m\u00e9rito real. Seus livros ainda n\u00e3o s\u00e3o, como algu\u00e9m disse, monumentos. S\u00e3o ensaios not\u00e1veis: entremostram o brilhante antes da cristaliza\u00e7\u00e3o definitiva. Esbo\u00e7am-se neles os predicados, que h\u00e3o de constituir a gema: dar-lhe a pureza, a luminosidade, a solidez. Mas o que apresentam, por ora, \u00e9 um formoso cristal, aparentemente da melhor \u00e1gua, ainda em lapidifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aqui est\u00e1 por que, ao nosso ver, a sua escolha para codificar as nossas leis civis foi um rasgo do cora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o da cabe\u00e7a. Com todas as suas prendas de jurisconsulto, lente e expositor, n\u00e3o re\u00fane todos os atributos, entretanto, para essa miss\u00e3o entre todas melindrosa. Falta-lhe ainda a madureza das suas qualidades. Falta-lhe a consagra\u00e7\u00e3o dos anos. Falta-lhe a evid\u00eancia da autoridade. Falta-lhe um requisito prim\u00e1rio, essencial, soberano para tais obras: a ci\u00eancia da sua l\u00edngua, a vernaculidade, a casta corre\u00e7\u00e3o do escrever. H\u00e1, nos seus livros, um desalinho, uma neglig\u00eancia, um desd\u00e9m pela boa linguagem, que lhes tira a concis\u00e3o, lhes tolda a clareza, lhes entibia o vigor. N\u00e3o somos os primeiros a lhes fazer este reparo. Sua frase n\u00e3o tem o sabor portugu\u00eas: \u00e9 mais estrangeira, repassada de laivos germ\u00e2nicos e francesismos, trope\u00e7ando por isso em impropriedades e obscuridades, que a desluzem.<\/p>\n

O teor verbal de um c\u00f3digo h\u00e1 de ser irrepreens\u00edvel. Qualquer falha na sua estrutura idiom\u00e1tica assume propor\u00e7\u00f5es de deformidade. Esses trabalhos, em cada um dos quais se deve imprimir o selo de uma \u00e9poca e a \u00edndole de um povo, s\u00e3o feitos para longas estabilidades. Mas a limpidez da linguagem \u00e9 o verniz, que preserva de corromperem-se as cria\u00e7\u00f5es da pena. Um c\u00f3digo n\u00e3o tolera ja\u00e7as, desigualdades, achaquilhos, m\u00e1culas no dizer.<\/p>\n

Um c\u00f3digo \u00e9, jur\u00eddica e literariamente, como do alem\u00e3o se escreveu, \u201cuma obra d\u2019arte\u201d. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o secular. Deve apresentar as formas lapidares da dura\u00e7\u00e3o: a sobriedade cl\u00e1ssica na sua singeleza inteiri\u00e7a e impoluta. Deve aspirar, pela corre\u00e7\u00e3o art\u00edstica, \u00e0 perpetuidade, se bem, que, no direito humano nihil est quod stare perpetuo possit.<\/p>\n

O caididissimus, expeditissimus, absolutissimus libellus de Dumoulin, o codex brevis, clarus sufficiens de Leibnitz h\u00e1 de ser esse primor d\u2019obra, ou melhor ser\u00e1 ent\u00e3o que se n\u00e3o tente.<\/p>\n

Sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ser isso: um como esfor\u00e7o de epigrafia monumental do Direito: l\u00f3gica, precis\u00e3o, nitidez, em l\u00edngua de bronze. E, para educar a m\u00e3o capaz de esculpir na mat\u00e9ria-prima da palavra esse resumo da consci\u00eancia do seu tempo, n\u00e3o basta o g\u00eanio: \u00e9 mister a consuma\u00e7\u00e3o da cultura. Tamanha vit\u00f3ria da arte n\u00e3o poder\u00e1 ser sen\u00e3o o fruto supremo de uma vida na maturesc\u00eancia da sua for\u00e7a e na plenitude dos seus dias.<\/p>\n<\/div>\n

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Rui Barbosa Cumpriu quase a idade inteira de uma gera\u00e7\u00e3o a tard\u00edgrada Alemanha, para elaborar um c\u00f3digo civil. Seria talvez o fardo de sua cerebra\u00e7\u00e3o, a carga do saber, o peso dos loiros que lhe atrasavam os passos. 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