{"id":117184,"date":"2017-04-03T10:09:13","date_gmt":"2017-04-03T12:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/?p=117184"},"modified":"2017-04-03T10:09:13","modified_gmt":"2017-04-03T12:09:13","slug":"a-questao-social-e-politica-no-brasil-1919","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisconovo\/linguagens-e-codigos\/literatura\/obras-literarias\/a-questao-social-e-politica-no-brasil-1919","title":{"rendered":"A Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil – 1919"},"content":{"rendered":"
\n

Rui Barbosa<\/h2>\n

Em 20 de mar\u00e7o de 1919<\/b><\/p>\n

Senhores:<\/b><\/p>\n

Conheceis, porventura, o Jeca Tatu, dos Urup\u00eas, de Monteiro Lobato, o admir\u00e1vel escritor paulista? Tivestes, algum dia, ocasi\u00e3o de ver surgir, debaixo desse pincel de uma arte rara, na sua rudeza, aquele tipo de uma ra\u00e7a que, \u201centre as formadoras da nossa nacionalidade\u201d, se perpetua, \u201ca vegetar de c\u00f3coras, incapaz de evolu\u00e7\u00e3o e impenetr\u00e1vel ao progresso\u201d?<\/p>\n

JECA TATU<\/b><\/p>\n

Solta Pedro I o grito do Ipiranga; e o caboclo em c\u00f3caras. Vem, com o 13 de Maio, a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos; e o caboclo, de c\u00f3caras. Derriba o 15 de Novembro um trono, erguendo uma rep\u00fablica; e o caboclo de acocorado. No cen\u00e1rio da revolta, entre Floriano, Cust\u00f3dio e Gumercindo, se joga a sorte do pa\u00eds, esmagado quatro anos por Incitatus; e o caboclo, ainda com os joelhos \u00e0 boca. A cada um desses baques, a cada um desses estrondos, soergue o torso, espia, co\u00e7a a cabe\u00e7a, \u201cmagina\u201d, mas volve \u00e0 modorra, e n\u00e3o d\u00e1 pelo resto.<\/p>\n

De p\u00e9, n\u00e3o \u00e9 gente. A n\u00e3o ser assentado sobre os calcanhares, n\u00e3o desemperra a l\u00edngua, \u201cnem h\u00e1 de dizer coisa com coisa\u201d. A sua biboca de sap\u00e9 faz rir aos bichos de toca. Por cama, \u201cuma esteira espipada\u201d.<\/p>\n

Roupa, a do corpo. Mantimentos, os que junta aos cantos da s\u00f3rdida arribana. O luxo do toucinho, pendente de um gancho, \u00e0 cumeeira.<\/p>\n

\u00c0 parede, o pica-pau, o polvarinho de chifre, o rabo de tatu, e em p\u00e1ra-raio, as palmas bentas. Se a cabana racha, est\u00e1 de \u201cjanelinhas abertas para o resto da vida\u201d. Quando o colmo do teto, alu\u00eddo pelo tempo, escorre para dentro a chuva, n\u00e3o se veda o rombo; basta aparar-lhe a \u00e1gua num gamelo. Desaprumando-se os barrotes da casa, um santo de mascate, grudado \u00e0 parede, lhe vale de contraforte, embora, quando ronca a trovoada, n\u00e3o deixe o dono de se julgar mais um em seguro no oco de uma \u00e1rvore vizinha.<\/p>\n

O mato vem beirar com o terreirinho nu da palho\u00e7a. Nem flores, nem frutas, nem legumes. Da terra, s\u00f3 a mandioca, o milho e a cana, porque n\u00e3o exige cultura, nem colheita. A mandioca, \u201csem-vergonha\u201d, n\u00e3o teme formiga. A cana d\u00e1 a rapadura, d\u00e1 a garapa, e a\u00e7ucara, de um rolete espremido a pulso, a cuia do caf\u00e9.<\/p>\n

Para Jeca Tatu, \u201co ato mais importante da sua vida \u00e9 votar no Governo\u201d. \u201cVota. N\u00e3o sabe em quem, mas vota\u201d. \u201cJeca por dentro rivaliza com Jeca por fora. O mobili\u00e1rio cerebral vale o do casebre\u201d. N\u00e3o tem o sentimento da p\u00e1tria, nem, sequer, a no\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. De \u201cguerra, defesa nacional ou governo\u201d, tudo quanto sabe se reduz ao pavor do recrutamento.<\/p>\n

Mas, para todas as doen\u00e7as, disp\u00f5e de meizinhas prodigiosas como as id\u00e9ias dos nossos estadistas. N\u00e3o h\u00e1 bronquite que resista ao cuspir do doente na boca do peixe, solto, em seguida, \u00e1gua abaixo.<\/p>\n

Para brotoeja, cozimento de bei\u00e7o de pote. Dor de peito? \u201cO porrete \u00e9 jasmim-de-cachorro\u201d. Parto dif\u00edcil? Engula a cachopa tr\u00eas caro\u00e7os de feij\u00e3o mouro e \u201cvista pelo avesso a camisa do marido\u201d.<\/p>\n

Um fatalismo cego o acorrenta \u00e0 in\u00e9rcia. Nem um laivo de imagina\u00e7\u00e3o ou mais long\u00ednquo rudimento d\u2019arte, na sua imbecilidade. Mazorra e soturna, apenas rouqueja l\u00fagubres toadas. \u201cTriste como o curiango, nem sequer assobia.\u201d No meio da natureza brasileira, das suas catadupas de vida, sons e colorido, \u201c\u00e9 o sombrio urup\u00ea de pau podre, a modorrar silencioso no recesso das grotas. N\u00e3o fala, n\u00e3o canta, n\u00e3o ri, n\u00e3o ama, n\u00e3o vive\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o sei bem, senhores, se, no tracejar deste quadro, teve o autor s\u00f3 em mente debuxar o piraquara do Para\u00edba e a degeneresc\u00eancia inata da sua ra\u00e7a. Mas a impress\u00e3o do leitor \u00e9 que, neste s\u00edmbolo de pregui\u00e7a e fatalismo, de sonol\u00eancia e imprevis\u00e3o, de esterilidade e de tristeza, de subservi\u00eancia e hebetamento, o g\u00eanio do artista, refletindo alguma cousa do seu meio, nos pincelou, consciente, ou inconscientemente, a s\u00edntese da concep\u00e7\u00e3o, que t\u00eam, da nossa nacionalidade, os homens que a exploram.<\/p>\n

A VIS\u00c3O DOS MANDA-CHUVAS<\/b><\/p>\n

Se os manda-chuvas deste sert\u00e3o mal ro\u00e7ado, que se chama Brasil, o considerassem habitado, realmente, de uma ra\u00e7a de homens, evidentemente n\u00e3o teriam a petul\u00e2ncia de o governar por meio de farsanterias, como a com que acabam de arrostar a opini\u00e3o nacional e a opini\u00e3o internacional, atirando \u00e0 cara da primeira o ato de mais violento desprezo, que nunca se ousou contra um povo de mediana consci\u00eancia e qualquer virilidade.<\/p>\n

Para animar esses gozadores inveterados nas covardias do ego\u00edsmo a esse rasgo de intrepidez contra os sentimentos de uma na\u00e7\u00e3o inteira, justamente quando esses sentimentos se est\u00e3o patenteando com toda esta intensidade, havendo de supor que o vezo de se encontrarem com um pa\u00eds de resigna\u00e7\u00e3o ilimitada e eterna indiferen\u00e7a os acostumou a verem nos seus conterr\u00e2neos a caboclada lerda\u00e7a e tardonha da fam\u00edlia do her\u00f3i dos Urup\u00eas, a ra\u00e7a despatriada e lorpa, que vegeta, como os lagartos, ao sol, madra\u00e7aria e lombeira dos campos descultivados.<\/p>\n

O que eles v\u00eaem, sucedendo \u00e0 idade embrion\u00e1ria do colono, dobrado ao jugo dos capit\u00e3es-mores; o que eles v\u00eaem, seguindo-se \u00e0 \u00e9poca tenebrosa do africano vergalhado pelo relho dos negreiros, \u00e9 o per\u00edodo banzeiro do aut\u00f3ctone, cedido pela catequese dos mission\u00e1rios \u00e0 catequese dos politiqueiros, lanzudo ainda na transi\u00e7\u00e3o mal-amanhada, e suscept\u00edvel, pelo seu baixo hibridismo, das bestializa\u00e7\u00f5es mais imprevistas.<\/p>\n

Eis o que eles enxergam, o que eles t\u00eam por averiguado, o que os seus atos d\u00e3o por l\u00edquido, no povo brasileiro: uma ral\u00e9 semi-animal e semi-humana de escravos de nascen\u00e7a, concebidos e gerados para a obedi\u00eancia, como o muar para a albarda, como o su\u00edno para o chiqueiro, como o gorila para a corrente; uma ra\u00e7a cujo c\u00e9rebro ainda se n\u00e3o sabe se \u00e9 de banana, ou de mam\u00e3o para se empapar de tudo que lhe embutam; uma ra\u00e7a cujo cora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se estudou se \u00e9 de corti\u00e7a, ou de borracha, para n\u00e3o guardar mossa de nada, que o contunda; uma ra\u00e7a, cujo sangue seja de s\u00e2nie, ou de lodo, para n\u00e3o sair jamais da estagna\u00e7\u00e3o do charco, ou do esfacelo da gangrena; uma ra\u00e7a, cuja \u00edndole n\u00e3o parti- cipe, sequer, por alguns instintos nobres ou \u00fateis, dos graus superiores da animalidade.<\/p>\n

De outra sorte n\u00e3o poderia suceder que, precisamente quando se trata do ato mais vital de uma na\u00e7\u00e3o, a escolha da cabe\u00e7a do seu governo, seja essa na\u00e7\u00e3o a que se elimine, para exercer as suas vezes o lendea\u00e7o dos seus parasitas. De outro modo n\u00e3o se conceberia que, justamente quando os mais obdurados e truculentos despotimos do mundo rolam pelo ch\u00e3o, arrastando na queda os mais velhos tronos e as dinastias mais poderosas, aqui, tr\u00eas ou quatro moir\u00f5es de lenho podre at\u00e9 o cerne, se ponham rosto a rosto com todas as express\u00f5es do sentimento p\u00fablico, e as levem de vencida. De outra maneira n\u00e3o se explicaria que, exatamente quando se anunciava aos quatro ventos um movimento de regenera\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos, empenhados em corresponder \u00e0 grandeza das dificuldades com a grandeza dos exemplos, tudo se resolvesse na com\u00e9dia mais ign\u00f3bil, de que nunca foi testemunha a nossa Hist\u00f3ria. N\u00e3o, senhores, de outro jeito n\u00e3o se explicaria que, quando todas as na\u00e7\u00f5es andam \u00e0 compet\u00eancia, no campo da honra, em dar, qual a qual mais, em modelos ao universo atento, os seus maiores homens, as suas maiores a\u00e7\u00f5es e as suas maiores qualidades, a pol\u00edtica brasileira elegesse este momento, para assombrar o mundo com a sua inveja, a sua tacanharia, a sua corrup\u00e7\u00e3o e a sua cegueira; para juntar, aos olhos do estrangeiro, em uma s\u00f3 cena, como representa\u00e7\u00e3o da nossa mentalidade e da nossa moralidade, um concurso de indiv\u00edduos, v\u00edcios e opr\u00f3bios, que obrigariam a corar o mais desgra\u00e7ado e o menos sens\u00edvel retalho da humanidade.<\/p>\n

O BRASIL N\u00c3O \u00c9 ISSO<\/b><\/p>\n

Mas, senhores, se \u00e9 isso o que eles v\u00eaem, ser\u00e1 isto, realmente, o que n\u00f3s somos? N\u00e3o seria o povo brasileiro mais do que esse esp\u00e9cimen do caboclo mal desasnado, que n\u00e3o se sabe ter de p\u00e9, nem mesmo se senta, conjunto de todos os estigmas de cala\u00e7aria e da estupidez, cujo voto se compre com um rolete de fumo, uma andaina de sarj\u00e3o e uma vez d\u2019aguardente? N\u00e3o valer\u00e1 realmente mais o povo brasileiro do que os conventilhos de advogados administrativos, as quadrilhas de corretores pol\u00edticos e vendilh\u00f5es parlamentares, por cujas m\u00e3os corre, barateada, a representa\u00e7\u00e3o da sua soberania? Dever\u00e3o, com efeito, as outras na- \u00e7\u00f5es, a cujo grande conselho comparecemos, medir o nosso valor pelo dessa tro\u00e7a de escaladores do poder, que o julgam ter conquistado, com a submiss\u00e3o de todos, porque, em um lance de roleta viciada, empalmaram a sorte e varreram a mesa?<\/p>\n

N\u00e3o. N\u00e3o se engane o estrangeiro. N\u00e3o nos enganemos n\u00f3s mesmos. N\u00e3o! O Brasil n\u00e3o \u00e9 isso. N\u00e3o! O Brasil n\u00e3o \u00e9 o s\u00f3cio de clube, de jogo e de p\u00e2ndega dos vivedores, que se apoderaram da sua fortuna, e o querem tratar como a libertinagem trata as companheiras moment\u00e2neas da sua lux\u00faria. N\u00e3o! O Brasil n\u00e3o \u00e9 esse ajuntamento colet\u00edcio de criaturas taradas, sobre que possa correr, sem a menor impress\u00e3o, o sopro das aspira\u00e7\u00f5es, que nesta hora agitam a humanidade toda. N\u00e3o! O Brasil n\u00e3o \u00e9 essa nacionalidade fria, deliq\u00fcescente, cadaverizada, que receba na testa, sem estremecer, o carimbo de uma camarilha, como a messalina recebe no bra\u00e7o a tatuagem do amante, ou o calceta, no dorso, a flor-de-lis do verdugo. N\u00e3o! O Brasil n\u00e3o aceita a cova, que lhe est\u00e3o cavando os cavadores do Tesouro, a cova onde o acabariam de roer at\u00e9 aos ossos os tatus- canastras da politicalha. Nada, nada disso \u00e9 o Brasil.<\/p>\n

O QUE \u00c9 O BRASIL<\/b><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 isso. \u00c9 isto. O Brasil, senhores, sois v\u00f3s. O Brasil \u00e9 esta assembl\u00e9ia. O Brasil \u00e9 este com\u00edcio imenso de almas livres.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os comensais do er\u00e1rio. N\u00e3o s\u00e3o as ratazanas do Tesoiro.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os mercadores do Parlamento. N\u00e3o s\u00e3o as sanguessugas da riqueza p\u00fablica. N\u00e3o s\u00e3o os falsificadores de elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00e3o os compradores de jornais. N\u00e3o s\u00e3o os corruptores do sistema republicano.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os oligarcas estaduais. N\u00e3o s\u00e3o os ministros de tarraxa.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os presidentes de palha. N\u00e3o s\u00e3o os publicistas de aluguer.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os estadistas de impostura. N\u00e3o s\u00e3o os diplomatas de marca estrangeira. S\u00e3o as c\u00e9lulas ativas da vida nacional. \u00c9 a multid\u00e3o que n\u00e3o adula, n\u00e3o teme, n\u00e3o corre, n\u00e3o recua, n\u00e3o deserta, n\u00e3o se vende. N\u00e3o \u00e9 a massa inconsciente, que oscila da servid\u00e3o \u00e0 desordem, mas a coes\u00e3o org\u00e2nica das unidades pensantes, o oceano das consci\u00eancias, a mole das vagas humanas, onde a Provid\u00eancia acumula reservas inesgot\u00e1veis de calor, de for\u00e7a e de luz para a renova\u00e7\u00e3o das nossas energias. \u00c9 o povo, em um desses movimentos seus, em que se descobre toda a sua majestade.<\/p>\n

AS VERDADEIRAS MAJESTADES<\/b><\/p>\n

\u00c0s majestades da for\u00e7a nunca me inclinei. Mas sirvo \u00e0s do direito.<\/p>\n

Sirvo ao merecimento. Sirvo \u00e0 raz\u00e3o. Sirvo \u00e0 lei. Sirvo \u00e0 minha p\u00e1tria.<\/p>\n

S\u00e3o essas as que eu reconhe\u00e7o neste mundo, e \u00e9 uma delas a com que em v\u00f3s me encontro neste momento.<\/p>\n

N\u00e3o porque sejais o n\u00famero. N\u00e3o porque sejais a torrente. N\u00e3o porque sejais a catarata. N\u00e3o porque sejais o poder incoerc\u00edvel. Mas porque sois a barreira do poder. Mas porque sois o reservat\u00f3rio da vida. Mas porque sois a caudal saneadaora. Mas porque sois a soma das atividades, que constituem o trabalho, a uni\u00e3o dos que n\u00e3o se nutrem do cabedal alheio, o mundo limpo, claro e s\u00e3o dos que n\u00e3o t\u00eam que esconder o de que vivem.<\/p>\n

Oper\u00e1rios brasileiros, que viestes hoje a mim, que me honrais com o desejo de me ouvir, que me estais dando a vossa aten\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia do elemento que representais cresce a olhos vistos, dia a dia, mas n\u00e3o principalmente por irdes crescendo em numerosidade, n\u00e3o por engrossardes em vulto, n\u00e3o por aumentardes em materialidade, bruta; sim porque vos elevais em intelig\u00eancia; sim porque melhorais em moralidade; sim porque vos desenvolveis no sentimento de v\u00f3s mesmos, do vosso valor no meio dos outros fatores sociais, das vossas necessidades na cultura desse valor. Os homens n\u00e3o se governam pela inconsci\u00eancia do peso, mas pelo peso da consci\u00eancia.<\/p>\n

QUANTIDADE E QUALIDADE<\/b><\/p>\n

Quereis ver, de um relance, a dist\u00e2ncia entre a inconsci\u00eancia do peso e o peso da consci\u00eancia? Comparai, nesta guerra ainda mal apagada, nesta guerra cujo rescaldo chameja ainda, comparai a\u00ed essa B\u00e9lgica de oito milh\u00f5es de almas com aquela R\u00fassia de cento e oitenta milh\u00f5es de homens; e vede como sa\u00edram as duas do embate com os gigantes da for\u00e7a. Apesar de mal organizada, uma era um colosso militar. N\u00e3o minguavam os milh\u00f5es dos seus ex\u00e9rcitos os mais bravos soldados haviam quebrado as molas morais ao seu governo, \u00e0 sua sociedade, ao seu povo; e o monstro armado, cuja imensidade se levantava como a de um Goliath nas esplanadas da luta, ruiu, juncando hoje o solo dos seus destro\u00e7os, combatentes uns com os outros, sob o dom\u00ednio da mis\u00e9ria, da fome, da anarquia, meneados por dois agentes estrangeiros, ao passo que a B\u00e9lgica, arcando com a invas\u00e3o at\u00e9 ao \u00faltimo instante, exausta quase at\u00e9 \u00e0 derradei- ra gota do seu sangue, h\u00f3speda em uma capital emprestada, atravessa invenc\u00edvel a sua via dolorosa, e ressurge do seu Calv\u00e1rio, laureada, gloriosa, divina, com a sua nacionalidade intacta, o seu prest\u00edgio multiplicado, as ra\u00edzes do seu futuro borbotantes de seiva. Tanto vai, senhores, do ser grande pela quantidade a ser grande pela qualidade.<\/p>\n

Considerai qual das condi\u00e7\u00f5es haveis de escolher, oper\u00e1rios brasileiros. Uma acaba desagregada pelas circunst\u00e2ncias da sua inferioridade.<\/p>\n

A outra, sustentada pela excel\u00eancia do seu car\u00e1ter, resiste a todas as provas, e de cada uma se desembara\u00e7a avantajada.<\/p>\n

ADULA\u00c7\u00c3O E AMIZADE<\/b><\/p>\n

Todas as grandezas, senhores, todas as grandezas s\u00e3o aduladas.<\/p>\n

A vossa tem tamb\u00e9m os seus cortes\u00e3os; e nenhum deles se deve mais arrecear pois \u00e9, de todas, a mais nova inexperiente, a mais desacautelada, e, pelo generoso dos seus impulsos, a mais suscept\u00edvel de cair nos la\u00e7os da tenta\u00e7\u00e3o, quando ela embebe a linguagem na cor dos sentimentos nobres. Em mim, bem sabeis que n\u00e3o ides ter um cortejador; mas, se vos mere\u00e7o justi\u00e7a, deveis estar certos de que podeis contar com um amigo.<\/p>\n

O TRABALHO<\/b><\/p>\n

H\u00e1 na vossa grandeza um cond\u00e3o, para atrair os que se n\u00e3o rendem a outras: \u00e9 que \u00e9 a grandeza do trabalho. O trabalho n\u00e3o \u00e9 o castigo: \u00e9 a santifica\u00e7\u00e3o das criaturas. Tudo o que nasce do trabalho, \u00e9 bom.<\/p>\n

Tudo o que se amontoa pelo trabalho, \u00e9 justo. Tudo o que assenta no trabalho, \u00e9 \u00fatil. Por isso, a riqueza, por isso, o capital, que emanam do trabalho, s\u00e3o, como ele, providenciais; como ele, necess\u00e1rios, benfazejos como ele. Mas j\u00e1 que do capital e da riqueza \u00e9 manancial o trabalho, ao trabalho cabe a primazia incontest\u00e1vel sobre a riqueza e o capital.<\/p>\n

Lincoln n\u00e3o era um demagogo, n\u00e3o era um revolucion\u00e1rio, n\u00e3o era um agitador popular. Era o presidente da grande rep\u00fablica norte- americana durante a mais tremenda crise da sua hist\u00f3ria; e o consenso geral da posteridade o sagra, hoje, como o maior g\u00eanio de estadista que a tem governado. Pois Lincoln, senhores, n\u00e3o duvidava reivindicar, em uma das suas mensagens ao Congresso Nacional, em dezembro de 1861, a preemin\u00eancia do trabalho aos outros fatores sociais.<\/p>\n

O trabalho \u2013 dizia ele \u2013 precede ao capital, e deste n\u00e3o depende.<\/p>\n

O capital n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o um fruto do trabalho, e n\u00e3o chegaria nunca a existir, se primeiro n\u00e3o existisse o trabalho. O trabalho \u00e9, pois, superior ao capital, e merece considera\u00e7\u00e3o muito mais elevada.<\/p>\n

TRABALHO E ESCRAVID\u00c3O<\/b><\/p>\n

Exprimindo este sentir, muito mais generalizado atualmente no seio dos Estados Unidos que h\u00e1 sessenta anos, quando o grande homem de Estado o anunciava de t\u00e3o alto, Lincoln falava como quem aprendera a conhecer o trabalho, arcando com o seu maior inimigo, a propriedade servil.<\/p>\n

Foi a\u00ed, foi nessa rude escola, foi com essa experi\u00eancia dolorosa, que tamb\u00e9m aprendemos a estim\u00e1-lo e am\u00e1-lo os abolicionistas brasileiros.<\/p>\n

Quando o cora\u00e7\u00e3o me come\u00e7ou a vibrar dos sentimentos, que me t\u00eam enchido a vida, o trabalho arfava acorrentado \u00e0 rocha da escravid\u00e3o, onde lhe dilacerava as entranhas o abutre da cobi\u00e7a desumana. No dia em que o raio de Deus fundiu aquelas cadeias, bem sentimos n\u00f3s outros, os que hav\u00edamos buscado colaborar na obra da Provid\u00eancia, adiantando-lhe a data, que de sobre o granito, onde se acabavam de partir os grilh\u00f5es da ra\u00e7a cativa, se erguia um poder novo, um poder entre n\u00f3s desconhecido, o poder, ainda inconsciente, do trabalho regenerado.<\/p>\n

Dentre os que t\u00ednhamos levantado o pic\u00e3o ou o camartelo contra o penedo, a que se chumbava a institui\u00e7\u00e3o maldita, cada qual estreitava ao peito as lembran\u00e7as do seu contingente para a campanha em que entrara. O meu fora modesto. Mas abrangera tudo o que eu podia.<\/p>\n

Com ela me estreei na tribuna popular acad\u00eamico ainda, encetando-a com a primeira confer\u00eancia abolicionista que se ousou em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Depois, a minha pena, a minha palavra deram a essa causa o melhor do meu ser, e dessa causa receberam o melhor das suas inspira\u00e7\u00f5es. Tive a honra de ser o autor do projeto Dantas, de escrever, em sua sustenta\u00e7\u00e3o, o parecer das comiss\u00f5es reunidas, de ser, na C\u00e2mara dos Deputados, o seu \u00f3rg\u00e3o e bandeira, de me ver derrotado por amor dele nas elei\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes, de combater a Lei Saraiva, de reivindicar para a consci\u00eancia da Na\u00e7\u00e3o brasileira o m\u00e9rito do ato da reden\u00e7\u00e3o, de incorrer nas amea\u00e7as da c\u00e9lebre guarda negra, de n\u00e3o faltar nunca, nos momentos mais arriscados, com uma devo\u00e7\u00e3o, que nunca se desmentiu, e que n\u00e3o quis nem teve jamais, a troco de todos os servi\u00e7os, outro interesse, ou paga, se n\u00e3o perigos, \u00f3dios e vingan\u00e7as.<\/p>\n

A RA\u00c7A LIBERTADA<\/b><\/p>\n

Estava liberto o primitivo operariado brasileiro, aquele a quem se devia a cria\u00e7\u00e3o da nossa primeira riqueza nacional. Terminava o mart\u00edrio, em que os obreiros dessa constru\u00e7\u00e3o haviam deixado, n\u00e3o s\u00f3 o suor do seu rosto e os dias da sua vida, mas todos os direitos da sua humanidade, contados e pagos em opr\u00f3brios, torturas e agonias.<\/p>\n

Mas que fizeram dos restos da ra\u00e7a resgatada os que lhe haviam sugado a exist\u00eancia em s\u00e9culos da mais \u00edmproba opress\u00e3o? Nessas ruinarias havia ainda elementos humanos. De envolta com as gera\u00e7\u00f5es exaustas, que o t\u00famulo esperava, estavam as gera\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas, umas em plena virilidade, outras vencendo a adolesc\u00eancia, outras abrolhando, nascentes ainda, no meio das ru\u00ednas da sua ascend\u00eancia exterminada. Que movimento de caridade tiveram por esses destro\u00e7os humanos os \u00e1rbitros do bem e do mal nesta terra? A responsabilidade n\u00e3o \u00e9 da monarquia, que expirou ao outro dia da aboli\u00e7\u00e3o. A responsabilidade n\u00e3o pode ser tamb\u00e9m do Governo Provis\u00f3rio, que em s\u00f3 quatorze meses teve de liquidar um reg\u00edmen e erigir outro. Mas ao governo revolucion\u00e1rio sucederam vinte e nove anos de rep\u00fablica organizada, com oito quadri\u00eanios presidenciais de onipot\u00eancia, quase todos em calmaria podre. Que conta dar\u00e3o a Deus esses governos, senhores, de tudo o que ambicionaram, poderosos para tudo o que quiseram, livres em tudo o de que cogitaram, \u2013 que contas dar\u00e3o a Deus da sorte dessas gera\u00e7\u00f5es, que a revolu\u00e7\u00e3o de 13 de maio deixou esparsas, abandonadas \u00e0 grosseria origin\u00e1ria, em que a criara e abrutara o cativeiro?<\/p>\n

Era uma ra\u00e7a que a legalidade nacional estragara. Cumpria \u00e0s leis nacionais acudir-lhe na degrada\u00e7\u00e3o, em que tendia a ser consumida, e se extinguir, se lhe n\u00e3o valessem. Valeram-lhe? N\u00e3o. Deixaram-na estiolar nas senzalas, de onde se ausentara o interesse dos senhores pela sua antiga mercadoria, pelo seu gado humano de outrora. Executada assim, a aboli\u00e7\u00e3o era uma ironia atroz. Dar liberdade ao negro, desinteressando- se, como se desinteressaram absolutamente da sua sorte, n\u00e3o vinha a ser mais do que alforriar os senhores. O escravo continuava a s\u00ea-lo dos v\u00edcios, em que o mergulhavam. Substituiu-se o chicote pela cacha\u00e7a, o veneno, por excel\u00eancia, etnicida, exterminador. Trocou-se a extenua\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o na extenua\u00e7\u00e3o pela ociosidade e suas obje\u00e7\u00f5es. Fez-se do liberto o guarda-costas pol\u00edtico, o capanga eleitoral. Agu\u00e7aram-se-lhe os maus instintos do atavismo servil com a educa\u00e7\u00e3o da taberna, do bacamarte e da navalha. Nenhuma provid\u00eancia administrativa, econ\u00f4mica, ou moral, se estudou, ou tentou, para salvar do total perdimento esses valores humanos, que so\u00e7obravam. Nem a instru\u00e7\u00e3o, nem a caridade, nem a higiene intervieram de qualquer modo. O escravo emancipado, sua fam\u00edlia, sua descend\u00eancia encharcaram putrescentes no desamparo, em que se achavam atascados. E eis aqui est\u00e1 como a pol\u00edtica republicana liquidou o nosso antigo operariado, a plebe do trabalho brasileiro durante os s\u00e9culos da nossa elabora\u00e7\u00e3o colonial e os quase setenta anos do nosso desenvolvimento sob a monarquia.<\/p>\n

A SEGUNDA EMANCIPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Era uma segunda emancipa\u00e7\u00e3o o que se teria de empreender, se o abolicionismo houvera sobrevivido \u00e0 sua obra, para batizar a ra\u00e7a libertada nas fontes da civiliza\u00e7\u00e3o. Mas o abolicionismo degenerara da independ\u00eancia das suas origens, adotando o culto da princesa redentora, os cabe\u00e7as da causa vencedora adormeceram nos seus laur\u00e9is, e a rep\u00fablica, reacion\u00e1ria desde o seu come\u00e7o, desde o seu come\u00e7o imersa no ego\u00edsmo da pol\u00edtica do poder pelo poder, traidora desde o seu come\u00e7o aos seus compromissos, tinha muito em que ocupar a sua gente, para ir esperdi\u00e7ar o tempo com assuntos sociais.<\/p>\n

Nem mesmo quando algum dos lidadores da campanha rec\u00e9m- terminada se animasse a encetar a segunda, haveria onde a lograsse abrir com vantagem; porque s\u00f3 no governo parlamentar existe o terreno capaz de dar teatro a essas cruzadas morais, e essas lutas pelas id\u00e9ias nas regi\u00f5es mais altas da palavra, onde elas se fecundam. No presidencialismo n\u00e3o h\u00e1 sen\u00e3o um poder verdadeiro: o chefe da Na\u00e7\u00e3o, exclusivo deposit\u00e1rio da autoridade para o bem e o mal.<\/p>\n

Desse poder me arredaram sempre os tuxauas e morubixabas do reg\u00edmen. Na constitui\u00e7\u00e3o vacilante deste, a minha exclus\u00e3o do posto supremo tem sido, entre eles, o \u00fanico ponto de acordo. Destarte, sem autoridade para qualquer iniciativa suscept\u00edvel de resultado, a minha tarefa, no meio das batalhas pessoais em que se debate a impot\u00eancia do parlamento, se viu reduzida a bradar pelas leis, que se imolam, e contra os abusos, que se consumam.<\/p>\n

AS RESPONSABILIDADES<\/b><\/p>\n

Eis os homens, senhores, que se atrevem a chamar-me a contas dos meus sentimentos em rela\u00e7\u00e3o ao operariado, ao operariado atual, ao que tomou dos ombros da escravid\u00e3o a carga do trabalho emancipado.<\/p>\n

Para com o outro, para com o que vos precedeu no lavor penoso do solo e da ind\u00fastria, n\u00e3o tiveram o menor movimento de simpatia humana.<\/p>\n

Assistiram \u00e0 sua perdi\u00e7\u00e3o total, ao seu sacrif\u00edcio absoluto, eles que tinham nas m\u00e3os os instrumentos do poder ilimitado; e, respons\u00e1veis de tamanha insensibilidade \u00e0s amarguras das v\u00edtimas do trabalho servil, hoje se arvoram em padroeiros do trabalho livre. Como! Padroeiros do trabalho livre, eles! E contra quem? Contra mim, que convosco pretendem mexericar, babujando-me com o aleive de n\u00e3o sei que rancores \u00e0 classe oper\u00e1ria, de n\u00e3o sei que antagonismo aos seus direitos, de n\u00e3o sei que incompatibilidade com a sua causa. Dantes era o delator o que havia de provar a sua dela\u00e7\u00e3o. Hoje \u00e9 o delatado o que deve provar a sua inoc\u00eancia.<\/p>\n

Privil\u00e9gios da mentira, que, soberana inconcussa destes reinos, n\u00e3o h\u00e1 prerrogativas que lhe bastem, para impor aos seus vassalos a humilha\u00e7\u00e3o brutal da sua vassalagem.<\/p>\n

Com que, senhores, sou ent\u00e3o eu o que me hei de considerar obrigado a exculpar-me da increpa\u00e7\u00e3o, que os meus caluniadores n\u00e3o documentaram? Eu, o velho abolicionista? Eu, o advogado gratuito e desinteresseiro dos escravos? Eu, \u00e9 que me devo levantar, cabe\u00e7a baixa, \u00e0 barra do tribunal, para demonstrar que, amigo, ontem, do trabalhador cativo, n\u00e3o aborre\u00e7o, hoje, o trabalhador livre? Pois os meus servi\u00e7os \u00e0 reden\u00e7\u00e3o do primeiro n\u00e3o estar\u00e3o a\u00ed evidenciando, acima de todas as d\u00favidas, a minha natural inclina\u00e7\u00e3o pela sorte do segundo?<\/p>\n

OS ABOLICIONISTAS E OS OPER\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n

Quando um homem se vota a defender os humildes contra os potentados, por outro motivo n\u00e3o se concebe que anteponha os fracos aos fortes, a n\u00e3o ser para servir \u00e0 justi\u00e7a. Com os grandes e fortes est\u00e1 o lucro; com os fracos e humildes, o perigo. Como optar o risco, em lugar da vantagem, sen\u00e3o por antepor o direito \u00e0 iniq\u00fcidade?<\/p>\n

No caso do cativeiro, ainda mais se assinala, na prefer\u00eancia do desvalido ao poderoso, o desinteressado amor dos nossos semelhantes.<\/p>\n

A\u00ed a natureza e a fortuna despiram o miser\u00e1vel de todos os atrativos. A natureza lhe tisnou a pele, enegreceu-lhe a tez, e lhe engrossou as fei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A fortuna o desnobreceu, o aviltou, desumanou-o grosseiramente, alarvajou-lhe os costumes, condenou-o \u00e0 esqualidez, mergulhou-o na lassid\u00e3o, na pregui\u00e7a, no abrutamento. De criaturas racionais assim desnaturadas, s\u00f3 o mais arraigado sentimento de fraternidade humana ou a mais extrema paix\u00e3o da caridade nos poderiam habituar ao contacto.<\/p>\n

Mas n\u00f3s nos sentimos nobilitados com ele; porque esse contacto nos ensinava a amar a justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o era f\u00e1cil am\u00e1-la, quando o seu amor nos inimistava com o poderio da organiza\u00e7\u00e3o, que tinha no elemento servil o seu alimento e a garantia da sua vida. A escravid\u00e3o era o alfa e o \u00f4mega da sociedade, que ela nutria, o alicerce, e, juntamente, a cumeeira do estado, que nela se incorporara. O escravo, pelo contr\u00e1rio, era, entre os companheiros do homem, o \u00ednfimo dos seres animados. Entre a humanidade e a animalidade, vegetava sem os foros de uma, nem as vantagens da outra, menos bem tratado que as alim\u00e1rias de estima\u00e7\u00e3o, ou as crias de ra\u00e7a.<\/p>\n

N\u00f3s, por\u00e9m, nunca hesitamos em renhir com os interesses daquela potestade, a fim de restabelecer as v\u00edtimas dessa cobi\u00e7a insaci\u00e1vel nos direitos sagrados, que lhe ela extorquia. N\u00e3o nos detinha a opul\u00eancia dos senhores. N\u00e3o nos atemorizava a persegui\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n

N\u00e3o nos repugnava a mis\u00e9ria dos nossos vilipendiados clientes. E, entre esses opostos extremos de grandeza e desgra\u00e7a, de onipot\u00eancia e sujei\u00e7\u00e3o, nunca houve um abolicionista que se vendesse ao dinheiro, que tra\u00edsse o direito, que desertasse o seu posto. Pudessem o mesmo de si dizer os republicanos!<\/p>\n

Como poderia, logo, haver um abolicionista de ent\u00e3o, que n\u00e3o seja hoje um amigo do oper\u00e1rio? A causa deste \u00e9 menos \u00e1rdua; porquanto os interesses capital\u00edsticos da sociedade, atualmente, n\u00e3o se ressentem da intoler\u00e2ncia, que empedernia a propriedade servil, nem \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria assistem os apan\u00e1gios hediondos, que barbarizavam a organiza\u00e7\u00e3o do cativeiro.<\/p>\n

O capital de agora \u00e9 mais inteligente, e n\u00e3o tem direitos contra a humanidade. Nem o obreiro \u00e9 o animal de carga ou tiro, desclassi- ficado inteiramente da esp\u00e9cie humana pela morte pol\u00edtica e pela morte civil, que sepultavam em vida o escravo. Ao passo que a este mal lhe assistia jus \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida material, o oper\u00e1rio tem todos os direitos de cidad\u00e3o, todos os direitos individuais, todos os direitos civis, e, dotado, como os demais brasileiros, de todas as garantias constitucionais, n\u00e3o se queixa sen\u00e3o de que \u00e0s rela\u00e7\u00f5es peculiares do trabalho com o capital n\u00e3o corresponda um sistema de leis mais eq\u00fcitativas, a cuja sombra o capital n\u00e3o tenha meios para abusar do trabalho.<\/p>\n

ABOLICIONISMO E REFORMA SOCIAL<\/b><\/p>\n

Evidentemente, senhores, as duas situa\u00e7\u00f5es distam imenso uma da outra. Entre a posi\u00e7\u00e3o do trabalhador e a do escravo n\u00e3o h\u00e1 nada substancialmente comum. Mas uma rela\u00e7\u00e3o de analogia as subordinam \u00e0 mesma ordem moral de id\u00e9ias. Ambas interessam ao trabalho: a primeira, nas liberdades elementares do homem e do cidad\u00e3o, e a segunda, na independ\u00eancia econ\u00f4mica do trabalhador. O abolicionismo restituiu o escravo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana. A reforma social, na sua express\u00e3o moderada, conciliat\u00f3ria, crist\u00e3, completaria, no oper\u00e1rio livre, a emancipa\u00e7\u00e3o do trabalho, realizada, outrora, em seus tra\u00e7os primordiais, no oper\u00e1rio servil. Entre um e outro caso, portanto, n\u00e3o vai mais do que uma transi\u00e7\u00e3o natural, a que os sobreviventes da luta abolicionista n\u00e3o dever\u00e3o negar o seu concurso.<\/p>\n

Abolicionista de todos os tempos, zeloso do meu t\u00edtulo de servi\u00e7os a essa causa bendita, por obrigado me tenho eu, na l\u00f3gica das minhas convic\u00e7\u00f5es, na coer\u00eancia dos meus atos, a considerar-me inscrito entre os patronos da causa oper\u00e1ria, naquilo em que ela constitui, realmente, um corpo de reivindica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 dignidade humana do trabalhador e \u00e0 ordem humana da sociedade.<\/p>\n

SOCIALISMO<\/b><\/p>\n

Teria eu dito alguma vez qualquer cousa divergente desta proposi\u00e7\u00e3o? Estarei, acaso, em contradi\u00e7\u00e3o com ela, por haver declarado que n\u00e3o era socialista? Mas, senhores, socialista \u00e9 o adepto do socialismo, e o socialismo \u00e9 uma teoria, um sistema, um partido. No socialismo, pois, como em todas as cren\u00e7as de partido, em todos os sistemas, em todas as teorias, a um fundo verdadeiro, com acess\u00f3rios falsos, ou um fundo err\u00f4neo, com acidentes justos. Os teoristas, os sistem\u00e1ticos, os partidistas n\u00e3o discriminam entre o grau de verdade e a liga de erro, que a inquina, ou entre a base de erro e a superf\u00edcie de verdade, que o recobre, e, amalgamando tudo em uma s\u00f3 doutrina inteiri\u00e7a, estiram a verdade, por exagera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os limites de erro ou imp\u00f5em o erro como conseq\u00fc\u00eancia insepar\u00e1vel do assentimento \u00e0 verdade.<\/p>\n

Eis por que motivos, senhores, grave desacerto me parece reduzir a boa causa oper\u00e1ria a uma depend\u00eancia essencial da sistematiza\u00e7\u00e3o socialista. Da\u00ed o n\u00e3o alistar-me eu no socialismo, professando, entretanto, ao mesmo tempo, como tenho professado, a mais sincera ades\u00e3o ao movimento oper\u00e1rio nos seus prop\u00f3sitos razo\u00e1veis, nas aspira\u00e7\u00f5es irrecus\u00e1veis, que encerra, em muitos dos seus artigos, o seu programa de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o individualista dos direitos humanos tem evolvido rapidamente, com os tremendos sucessos deste s\u00e9culo, para uma transforma\u00e7\u00e3o incomensur\u00e1vel nas no\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do individualismo, restringidas agora por uma extens\u00e3o, cada vez maior, dos diretos sociais.<\/p>\n

J\u00e1 se n\u00e3o v\u00ea na sociedade um mero agregado, uma justaposi\u00e7\u00e3o de unidades individuais, acasteladas cada qual no seu direito intrat\u00e1vel, mas uma entidade naturalmente org\u00e2nica, em que a esfera do indiv\u00edduo tem por limites inevit\u00e1veis, de todos os lados, a coletividade. O direito vai cedendo \u00e0 moral, o indiv\u00edduo \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, o ego\u00edsmo \u00e0 solidariedade humana.<\/p>\n

Estou, senhores, com a democracia social. Mas a minha democracia social \u00e9 a que preconizava a cardeal Mercier, falando aos oper\u00e1rios de Malines, essa democracia ampla, serena, leal, e, em uma palavra, crist\u00e3: a democracia que quer assentar a felicidade da classe obreira, n\u00e3o nas ru\u00ednas das outras classes, mas na repara\u00e7\u00e3o dos agravos, que ela, at\u00e9 agora, tem curtido.<\/p>\n

Aplaudo, no socialismo, o que ele tem de s\u00e3o, de ben\u00e9volo, de confraternal, de pacificador, sem querer o socialismo devastador, que, na linguagem do egr\u00e9gio prelado belga, amimando o que menos nobre \u00e9 no cora\u00e7\u00e3o do homem, rebaixa a quest\u00e3o social a uma luta de apetites e intenta dar-lhe por solu\u00e7\u00e3o o que n\u00e3o poder\u00e1 deixar de exacerb\u00e1-la: o antagonismo das classes.<\/p>\n

A meu ver, quando trabalha em distribuir com mais equanimidade a riqueza p\u00fablica, em obstar a que se concentrem nas m\u00e3os de poucos somas t\u00e3o enormes de capitais, que, praticamente, acabam por se tornar inutiliz\u00e1veis, e, inversamente, quando se ocupa em desenvolver o bem-estar dos deserdados da fortuna, o socialismo tem raz\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o tem menos raz\u00e3o, quando, ao mesmo passo que trata de imprimir \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da riqueza normas menos cru\u00e9is, lan\u00e7a os alicerces desse direito oper\u00e1rio, onde a liberdade absoluta dos contratos se atenua, quando necess\u00e1rio seja, para amparar a fraqueza dos necessitados contra a gan\u00e2ncia dos opulentos, estabelecendo restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exig\u00eancias do capital, e submetendo a regras gerais de eq\u00fcidade as estipula\u00e7\u00f5es do trabalho.<\/p>\n

Estas considera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o aqui, hoje mesmo, a explana\u00e7\u00e3o devida, quando vos eu minudenciar a minha maneira de sentir acerca de cada um dos pontos, em rela\u00e7\u00e3o aos quais, entre n\u00f3s, se t\u00eam articulado as reclama\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias. Mas bastaria o que j\u00e1 levo dito, para liquidar as falsidades, que me denunciaram \u00e0 vossa malqueren\u00e7a como um esp\u00edrito obcecado \u00e0 justi\u00e7a das vossas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

NEFELIBATAS<\/b><\/p>\n

Quereis, entretanto, ver que \u00e9 o que s\u00e3o os meus acusadores? Assombrai-vos em o apreciar no discurso do senador rio-grandense, que tomou a si, na baixa com\u00e9dia da Conven\u00e7\u00e3o, a tarefa de reduzir a p\u00f3 a minha entrevista com o Correio do Povo, de Porto Alegre, sobre a revis\u00e3o constitucional. Nessa ora\u00e7\u00e3o, em que o esp\u00edrito reacion\u00e1rio corre parelhas com a insensibilidade \u00e0 vida contempor\u00e2nea, nos declara peremptoriamente o situacionismo borgista que o estado n\u00e3o pode intervir com as suas leis nas disc\u00f3rdias entre o capital e o trabalho, e que \u201ca Liga das Na\u00e7\u00f5es constitui uma hip\u00f3tese muito long\u00ednqua\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o quero ventilar agora as opini\u00f5es do venerando nefelibata.<\/p>\n

S\u00f3 um habitante das nuvens, estrouvinhado ao acordar na Terra, poderia, neste momento, relegar para o dom\u00ednio das hip\u00f3teses remotas a Liga das Na\u00e7\u00f5es, com a miss\u00e3o de negociar a qual o Brasil tem, agora mesmo, na Europa, uma embaixada. S\u00f3 um esp\u00edrito extraviado nos dom\u00ednios astrais poderia contrapor-se agora \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o geral do mundo, arrastado em tor- rente para as concess\u00f5es ao socialismo, negando, com esses ares categ\u00f3ricos, \u00e0 lei, o arb\u00edtrio de intervir nas controv\u00e9rsias entre obreiros e patr\u00f5es.<\/p>\n

\u201cJ\u00c1 COME\u00c7AM…\u201d<\/b><\/p>\n

Estou j\u00e1 muito velho, para sustentar conclus\u00f5es magnas sobre a exist\u00eancia do sol e da lua, do dia e da noite. Quando me saem ao encontro com certos arrojos em tom de coarctadas, lembra-me o caso, que muitas vezes ouvi contar, do Marqu\u00eas de Abrantes em um baile de rapazes.<\/p>\n

Quando o acatado conselheiro de Sua Majestade assomou ao topo da escada, no pal\u00e1cio onde corria a fun\u00e7\u00e3o, os mo\u00e7os, em vez de se apressurarem a lhe agradecer a honra da presen\u00e7a, tiveram a indiscri\u00e7\u00e3o de se lhe dirigir como a um convidado ordin\u00e1rio, perguntando-lhe pelo convite \u2013 \u201cSeu cart\u00e3o, Sr. Marqu\u00eas?\u201d \u201c\u2013 Ah! \u2013 respondeu ele \u2013 j\u00e1 come\u00e7am com asneiras? Ent\u00e3o vou-me embora.\u201d Os estudantes ca\u00edram na conta da tolice, desmancharam-se em escusa, e acabou, sem mais nada, o incidente.<\/p>\n

CONTRADI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

Mas, senhores, o que se me antolha, na verdade, estupendo, e n\u00e3o se poder\u00e1 deixar correr sem advert\u00eancia, \u00e9 que, dentre a mesma gente, cujas exig\u00eancias me requerem uma concilia\u00e7\u00e3o com o socialismo, para granjear o voto oper\u00e1rio, surja, entonada e retumbante, na consagra\u00e7\u00e3o da candidatura, oposta \u00e0 minha, o desengano mais radical \u00e0s esperan\u00e7as das classes trabalhadoras em uma legisla\u00e7\u00e3o, que nos d\u00ea, quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do trabalho com o capital, alguma coisa das not\u00e1veis conquistas a tal respeito j\u00e1 sancionadas entre os mais bem organizados pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

Vede como entre esse gentio da nossa politicalha se pratica a lisura, como esses disc\u00edpulos de Comte vivem \u00e0s claras, como nessa escola da austeridade se cultiva esta virtude. Com os sufr\u00e1gios do operariado n\u00e3o podia eu sonhar, porque ainda lhe n\u00e3o dera arras de correligion\u00e1rio nas id\u00e9ias de renova\u00e7\u00e3o da sociedade; porque n\u00e3o jurara bandeira no socialismo; porque n\u00e3o comia pra\u00e7a de soldado nas suas legi\u00f5es. Todos esses sufr\u00e1gios, por\u00e9m, se devem concentrar no candidato da Conven\u00e7\u00e3o dos Sete, justamente porque essa candidatura nasce ao grito de intransig\u00eancia dos seus autores contra as pretens\u00f5es do operariado \u00e0 interfer\u00eancia da lei nas rela\u00e7\u00f5es dele com o capital.<\/p>\n

Onde j\u00e1 se viu tranquiberniar igual com a pr\u00f3pria consci\u00eancia e a consci\u00eancia alheia? A ortodoxia rio-grandense n\u00e3o quer neg\u00f3cio comigo; porque eu sou revisionista, e ela n\u00e3o transige com a revis\u00e3o. Mas adota o candidato da Conven\u00e7\u00e3o do Carnaval, cujo revisionismo, t\u00e3o declarado quanto o meu, n\u00e3o tem, sequer, para sossego dos anti- revisionistas, a vantagem de estar rigorosamente definido e circunscrito, individuadamente, a certos pontos. O puritanismo rio-grandense n\u00e3o tolera conversas com a indica\u00e7\u00e3o do meu nome, por ser de notoriedade que eu simpatizo com a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba, norma constitucional da interven\u00e7\u00e3o nos estados, e n\u00e3o admitir o governo do Rio Grande que ningu\u00e9m lhe meta o bedelho em casa. Mas apadrinha o candidato da Conven\u00e7\u00e3o de fevereiro, embora este, no seu discurso de 23 de maio de 1893 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, haja abertamente pregado a interven\u00e7\u00e3o federal naquele estado. A imaculadidade rio-grandense arrenega da hip\u00f3tese da presid\u00eancia Rui Barbosa, em raz\u00e3o de haver este sujeito, um dia, arg\u00fcido a Constitui\u00e7\u00e3o rio-grandense de contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o nacional. Mas essa mesma virgindade sem m\u00e1cula antes, durante e depois do parto, essa mesma pol\u00edtica da concei\u00e7\u00e3o imaculada, essa Clotilde intemerata n\u00e3o hesita em assumir a iniciativa da candidatura Epit\u00e1cio Pessoa, sem lhe importar que um dos fastos mais insignes deste ilustre rep\u00fablico seja a sua declara\u00e7\u00e3o tonitruante, nas fil\u00edpicas da sua estr\u00e9ia contra o florianismo e o castilhismo, de que \u201co Rio Grande do Sul n\u00e3o tem Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o tem Constitui\u00e7\u00e3o o Rio Grande do Sul? Quem o brada \u00e9 o candidato do Monroe, e, n\u00e3o obstante, \u00e9 o Rio Grande do Sul quem lhe levanta a candidatura, recusando a minha, porque eu n\u00e3o acho constitucional a Constitui\u00e7\u00e3o rio-grandense.<\/p>\n

Maior \u00e9, destarte, o meu crime, dando por inconstitucional a Constitui\u00e7\u00e3o do Rio Grande, que o do meu opositor em sustentar que essa Constitui\u00e7\u00e3o nem sequer existe.<\/p>\n

Risum teneatis, amici? Senhores meus, n\u00e3o arrebentais de riso ao espet\u00e1culo desses santos, desses altares e desses levitas? Ou entrais tamb\u00e9m na pilh\u00e9ria, come\u00e7ando a sentir, como eu, pruridos reverenciais para com essas ortodoxias, essas religiosidades, esses pont\u00edfices do catecismo conservador?<\/p>\n

ENTRA-SE A CONTAS<\/b><\/p>\n

Mas, senhores, j\u00e1 que me constrangem a trazer a este audit\u00f3rio a quest\u00e3o social, de cujo melindre intimamente escarnecem esses exploradores e zombadores de tudo, aceito o repto, e entremos a contas.<\/p>\n

Venham com as suas os homens, que h\u00e1 trinta anos, se assenhorearam da rep\u00fablica, e nela, vai por trinta anos, parasiteiam \u00e0 tripa forra. Que fizeram eles, nesses seis lustros, nesse ter\u00e7o de s\u00e9culo, pela causa do trabalho nesta terra, eles, os \u00fanicos em cujas m\u00e3os est\u00e1, para tudo, a faca e o queijo, a faca rija no corte e o queijo inesgot\u00e1vel no miolo?<\/p>\n

CASAS DE OPER\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n

O primeiro movimento, que nesse terreno, vimos delinear-se, foi o da habita\u00e7\u00e3o do oper\u00e1rio. Foi logo nos primeiros anos do reg\u00edmen, v\u00e1rias leis municipais tentam estimular a bem da id\u00e9ia o interesse privado.<\/p>\n

Em 1894 assina essa municipalidade, para a constru\u00e7\u00e3o de casas adequadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do operariado, um contrato com o engenheiro civil Agostinho dos Reis, zeloso amigo dessa classe, a cujo desenvolvimento se tem consagrado com carinho. Mas bem prestes se reconhece a urg\u00eancia de novas medidas legislativas, sem as quais estava condenado o cometimento a malograr-se. Nomeia-se uma comiss\u00e3o, e o seu projeto, submetido, por mensagem do Presidente ao Congresso Nacional em 1904, leva bons sete anos, para se converter na lei de 20 de janeiro de 1911, a que o governo Hermes, em todo o curso do seu memorando quadri\u00eanio, n\u00e3o acedeu em dar regulamento, e que, ainda hoje, est\u00e1 por ser regulamentada.<\/p>\n

O grande marechal n\u00e3o queria ver a solu\u00e7\u00e3o do problema operar-se naturalmente no dom\u00ednio da legalidade. O seu elemento era o arb\u00edtrio, e o caso estava pedindo um arb\u00edtrio digno da sua agigantada figura.<\/p>\n

Era um fogo de vistas, que devia custar cerca de quinze mil contos \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. O pai dos oper\u00e1rios deu-se-lhes a ver na sua gl\u00f3ria de bichas chinesas, semeando vivendas baratas para as classes populares. Os trezes ou quinze mil contos arderam fulgurosamente. Mas, quando acabaram de estourar, no fogo preso, os \u00faltimos petardos, os oper\u00e1rios, engodados, at\u00e9 ent\u00e3o, com as sedutoras promessas, pouco mais viram da casaria esperada, que os castelinhos de vento nas roscas da fuma\u00e7a, o dinheiro p\u00fablico em cinza, e os vest\u00edgios de um famoso desastre, coroado por um suic\u00eddio.<\/p>\n

Eis a\u00ed, pois, senhores, como se acha atendido, entre n\u00f3s, pela ci\u00eancia republiqueira, pelo tino dos administradores ind\u00edgenas, esse reclamo da humanidade, que, poucos anos h\u00e1, na Sociedade Francesa de Habita\u00e7\u00f5es Baratas, o Sr. Ribot, o economista, o financeiro, o homem de Estado, traduzia nestas palavras lapidares:<\/p>\n

\u00c9 mister que a nossa sociedade mostre haver compreendido o seu dever para com todos esses homens, que s\u00e3o, politicamente, nossos iguais, mas que, hoje socialmente, n\u00e3o o s\u00e3o, e padecem como mau agasalho onde habitam. N\u00e3o os devemos deixar na promiscuidade ignominiosa dessas pocilgas, com que se desonram certos bairros das nossas cidades. Muito pedimos aos nossos concidad\u00e3os.<\/p>\n

At\u00e9 o sacrif\u00edcio da vida lhes podemos requerer, quando cumpra.<\/p>\n

Mas temos, a seu respeito, deveres, o primeiro dos quais \u00e9 n\u00e3o os deixarmos vegetar em condi\u00e7\u00f5es indignas de uma sociedade estribada no respeito aos diretos e na fraternidade humana.<\/p>\n

O estrangeiro, que, com express\u00f5es t\u00e3o carregadas, l\u00e1 se indigna contra o atraso dessa aspira\u00e7\u00e3o civilizadora em terras como as de Fran\u00e7a, n\u00e3o poderia suspeitar, nem de longe, o que vai por esta metr\u00f3pole, engalanada, para deslumbramento dos forasteiros, com as maravilhas de uma natureza incompar\u00e1vel; por esta metr\u00f3pole cortada e orlada, a capricho, de avenidas ideais, de jardins encantados, mas abandonada, quanto \u00e0s necessidades mais graves da exist\u00eancia dos inditosos, a extremos de mis\u00e9ria e dureza, que arrancariam l\u00e1grimas \u00e0s pedras.<\/p>\n

At\u00e9 agora o abrigo das classes prolet\u00e1rias \u00e9, habitualmente, a casa de c\u00f4modos, ou a triste arapuca de retalhos de zinco, latas de querosene e caixas de sab\u00e3o. Na casa de c\u00f4modos se atestam criaturas humanas como sacos em tulhas, em uma promiscuidade inconceb\u00edvel, que lembra os quadros do tr\u00e1fico negreiro: os por\u00f5es coalhados de homens, mulheres e crian\u00e7as, como de fardos mortos, em uma tortura de mil torturas, que gela a imagina\u00e7\u00e3o transida e horripilada. Os covis de sarrafos e folhas -de-flandres se agacham e penduram vacilantes, \u00e0 encosta dos morros suspeitos, como canis de rafeiros maltratados, onde entes humanos se d\u00e3o a si mesmos a ilus\u00e3o de estarem ao abrigo das intemp\u00e9ries, das sevandijas, dos bichos daninhos, que por toda a parte os varejam e infestam.<\/p>\n

Para n\u00e3o cuidardes que vos esteja inventando quadros imagin\u00e1rios, ouvi o depoimento do Dr. Alfredo Leal de S\u00e1 Pereira, em uma comunica\u00e7\u00e3o dada \u00e0 luz no Jornal do Com\u00e9rcio, aos 30 de janeiro de 1919:<\/p>\n

S\u00e3o habita\u00e7\u00f5es sem ar e sem luz, onde adultos e crian\u00e7as vivem na mais s\u00f3rdida promiscuidade; onde os mais pudicos, quando obedecem \u00e0s leis de perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, abrigam-se por tr\u00e1s de uma cortina rota, quase transparente; onde, \u00e0 noite, em um ambiente fechado, respira o triplo das pessoas que o mesmo poderia comportar; onde os g\u00eaneros aliment\u00edcios, pendentes das paredes, contribuem para perfumar o ambiente malcheiroso; onde os fogareiros, de carv\u00e3o ou querosene, enegrecendo os muros, asfixiam e enjoam; onde o tuberculoso, escarrando por toda a parte, mimoseia os seus pr\u00f3ximos com presentes gregos; onde crian\u00e7as imundas e enfezadas brincam em corredores sombrios; onde, em bacias de folha, se lava a roupa dentro do pr\u00f3prio quarto e p\u00f5e-se a secar \u00e0s janelas, quando as h\u00e1.<\/p>\n

Imaginar\u00edeis porventura, que, de ent\u00e3o a esta parte, melhorassem, de qualquer modo, as coisas? Pois escutai o que, ainda em 3 do m\u00eas passado, estampavaA Noite, debaixo do t\u00edtulo \u201cMatadouros de gente\u201d:<\/p>\n

Que dizer das paredes de tais quartos de improviso, que s\u00e3o limitados por divis\u00f5es de madeira tosca, de pano e, at\u00e9, de folhas de zinco! Que dizer de morada em por\u00f5es e s\u00f3t\u00e3os baix\u00edssimos, sem luz, nem ar! Que dizer de aproveitamento de v\u00e3os por baixo de escadas, despensas, \u00e1reas, copas e, at\u00e9, gabinetes de latrina, para de tudo fazer dormit\u00f3rios!<\/p>\n

Atendei ainda, meus amigos. \u00c9 o nosso popular vespertino, que prossegue:<\/p>\n

No que toca a banheiros, \u00e9 simplesmente inacredit\u00e1vel o que vimos, por exemplo, na estalagem cuja fotografia publicamos, estalagem, que tem 69 c\u00f4modos, com 247 pessoas e um s\u00f3 banheiro. Mas h\u00e1 melhor: s\u00e3o as habita\u00e7\u00f5es sem banheiro, como uma estalagem de 15 casas, onde moram 49 pessoas, e outra de 39 casas, com 193 pessoas.<\/p>\n

Vede mais, senhores, at\u00e9 onde v\u00e3o esses incr\u00edveis requintes de horror.<\/p>\n

\u00c9 a mesma folha quem testemunha: Foi encontrada uma casa, onde a \u00e1gua de beber era retirada de um tubo, que vinha recurvar-se por sobre o vaso da latrina, em cujo interior era preciso introduzir a vasilha, para apanhar a \u00e1gua.<\/p>\n

O TRABALHO DOS MENORES<\/b><\/p>\n

Outro projeto de alta inspira\u00e7\u00e3o moral assinalou os primeiros atos deste reg\u00edmen, ainda sob o Governo Provis\u00f3rio. Foi o decreto, que ele expediu, em 23 de janeiro de 1891, estabelecendo provid\u00eancias para regularizar o trabalho dos menores, empregados nas f\u00e1bricas da capital.<\/p>\n

Essa lei, onde se fixava, a respeito dos oper\u00e1rios menores, o m\u00ednimo da idade, e se limitavam as horas de trabalho, explicava a delibera\u00e7\u00e3o do Marechal Deodoro e seus ministros, com o des\u00edgnio, exarado no seu intr\u00f3ito, de \u201cimpedir que, em preju\u00edzo pr\u00f3prio e da prosperidade futura da p\u00e1tria, sejam sacrificadas milhares de crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Pois bem, senhores: esse ato legislativo n\u00e3o se regulamentou at\u00e9 hoje. Quer dizer que se deixou de todo em todo sem execu\u00e7\u00e3o, como se nunca houvera existido. Destarte, pois, durante n\u00e3o menos de trinta anos, um ap\u00f3s outro, se continuaram a imolar os milhares de crian\u00e7as, cujas vidas o grande cora\u00e7\u00e3o do Marechal Deodoro e o patriotismo do her\u00f3ico soldado brasileiro queriam salvar. Terr\u00edvel hecatombe \u00e2nua de inocentes cuja responsabilidade se averba toda ao d\u00e9bito da nossa politicalha, da sua crua indiferen\u00e7a e da sua g\u00e9lida insensibilidade.<\/p>\n

HORAS DE TRABALHO<\/b><\/p>\n

Vinte e dois anos depois surgia o Projeto n\u00ba 4-A, de 1912, o primeiro que, entre n\u00f3s, se ocupou em limitar as horas de trabalho, e providenciar sobre os oper\u00e1rios inutilizados no servi\u00e7o. Mas essa tentativa, depois de invernar cinco anos nas pastas da C\u00e2mara dos Deputados, desapareceu, afinal, em 1917, em um substitutivo, mais tarde abandonado.<\/p>\n

Eis a hist\u00f3ria legislativa do movimento de reforma social, at\u00e9 o ano passado, at\u00e9 a lei sobre os acidentes de trabalho, em que daqui a pouco me deterei alguns instantes.<\/p>\n

A SORTE DO OPER\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

Nada se construiu. Nada se adiantou, nada se fez. A sorte do oper\u00e1rio continua indefesa, desde que a lei, no pressuposto de uma igualdade imagin\u00e1ria entre ele e o patr\u00e3o e de uma liberdade n\u00e3o menos imagin\u00e1ria nas rela\u00e7\u00f5es contratuais, n\u00e3o estabeleceu, para este caso de minoridade social, as provid\u00eancias tutelares, que uma tal condi\u00e7\u00e3o exige.<\/p>\n

As f\u00e1bricas devoram a vida humana desde os sete anos de idade.<\/p>\n

Sobre as mulheres pesam, de ordin\u00e1rio, trabalhos t\u00e3o \u00e1rduos quanto os dos homens; n\u00e3o percebem sen\u00e3o sal\u00e1rios reduzidos e, muitas vezes, de escassez m\u00ednima. Equiparam-se aos adultos, para o trabalho, os menores de quatorze e doze anos. Mas, quando se trata de sal\u00e1rio, cessa a equipara\u00e7\u00e3o. Em emerg\u00eancias de necessidade todo esse pessoal concorre aos ser\u00f5es. O hor\u00e1rio, geralmente, nivela sexos e idades, entre os extremos habituais de nove a dez horas quotidianas de canseira.<\/p>\n

HIGIENE<\/b><\/p>\n

Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de higiene, em que essa popula\u00e7\u00e3o, avergada \u00e0 carga da vida, se entrega \u00e0 faina di\u00e1ria, n\u00e3o posso avaliar se tem melhorado consideravelmente do que era h\u00e1 anos, quando um dos nossos m\u00e9dicos de higiene, o Dr. Ferrari, o descrevia perante a Academia de Medicina, em um discurso que saiu a p\u00fablico no Correio da Manh\u00e3, com o t\u00edtulo \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho nas f\u00e1bricas\u201d.<\/p>\n

O Dr. Domingos Marques de Oliveira, em uma confer\u00eancia de que aquele seu colega transcreve trechos not\u00e1veis, e que o orador pronunciara na pr\u00f3pria f\u00e1brica do Bangu, declarava que todos os t\u00edsicos, de que havia tratado naquela localidade, onde ele clinicava, havia seis anos, eram tecel\u00f5es, e atribu\u00eda a dilata\u00e7\u00e3o desse mal, em grande parte, \u00e0 lan\u00e7adeira de chupar, singular utens\u00edlio usado nos teares (n\u00e3o sei se ainda agora), e de que o oper\u00e1rio se serve com a boca, sugando. Esse instrumento perigoso, a esse tempo j\u00e1 condenado na Europa, obrigava os tecedores e tecedeiras a esfor\u00e7os persistentes de aspira\u00e7\u00e3o, havendo oper\u00e1rios que deviam exercer a suc\u00e7\u00e3o cada um em trezentas lan\u00e7adeiras; e, passando, sucessivamente, de boca em boca, transmitia, pela comunica\u00e7\u00e3o bucal, o cont\u00e1gio da tuberculose, de que era, segundo o testemunho desses dois facultativos, \u201co mais poderoso auxiliar\u201d e \u201co maior propagador\u201d.<\/p>\n

Esses autorizad\u00edssimos depoimentos caracterizam ainda, com os tra\u00e7os mais desagrad\u00e1veis, a desordem sanit\u00e1ria daquelas casas: ar viciado, pela aus\u00eancia de aparelhos que o renovem; m\u00e1 ventila\u00e7\u00e3o; \u00e1gua de ruim qualidade, sem reservat\u00f3rios onde se d\u00ea a beber; freq\u00fcentes les\u00f5es de vis\u00e3o, causadas pela insufici\u00eancia da luz e pela insist\u00eancia de lidar com os mesmos matizes na tecedura; descaridade com as crian\u00e7as, so- brecarregadas, muitas vezes, de labores excedentes da sua capacidade, e nem ao menos cultivadas com o indispens\u00e1vel ensino profissional.<\/p>\n

AS M\u00c3ES OPER\u00c1RIAS<\/b><\/p>\n

S\u00f3 entre as tribos selvagens, onde a parturiente deixa o var\u00e3o na rede com o rec\u00e9m-nascido, enquanto vai ao rio e ao campo labutar nos deveres caseiros, s\u00f3 a\u00ed o mist\u00e9rio da gesta\u00e7\u00e3o humana e as suas exig\u00eancias naturais n\u00e3o encontram, na crise da sua solu\u00e7\u00e3o t\u00e3o contingente, a rever\u00eancia do homem, a sua solicitude, o redobrar dos seus cuidados.<\/p>\n

Em toda a parte se cercam de aten\u00e7\u00f5es meticulosas a gravidez e o parto. Entre os povos civilizados a mulher que est\u00e1 para dar e a que acaba de dar \u00e0 luz s\u00e3o sagradas aos olhos do homem. Este sentimento nobre, por\u00e9m, ainda n\u00e3o calou bastante nos costumes da nossa ind\u00fastria.<\/p>\n

O caso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 dom\u00e9stico. J\u00e1 o n\u00e3o podemos disfar\u00e7ar entre as nossas vergonhas de fam\u00edlia; porque uma grande voz estranha, uma dessas vozes que ecoam no mundo, o denunciou nas reminisc\u00eancias da sua visita ao Brasil.<\/p>\n

Clemenceau entre \u201coutros fatos, que muito o contristaram\u201d entre n\u00f3s, diz ele, singulariza o de \u201cver mulheres em adiantado estado de gravidez trabalhando horas inteiras de p\u00e9\u201d. \u201cN\u00e3o se h\u00e1 mister de ser m\u00e9dico\u201d, acrescenta o grande franc\u00eas, \u201cpara se sentir o sofrimento dessas oper\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Ainda bem, senhores, que a consci\u00eancia dos nossos industriais j\u00e1 se vai elevando bastantemente; e \u00e9 do seio deles que, com uma autoridade insuspeita, com uma das maiores autoridades, se ouvia, h\u00e1 pouco mais de uma ano, em 10 de setembro de 1917, pelas colunas do Jornal do Com\u00e9rcio, a confiss\u00e3o do sentimento, j\u00e1 existente entre os nossos mais adiantados industriais, de ser necess\u00e1rio conceder \u00e0 gravida\u00e7\u00e3o e ao parto dois meses sucessivos de folga no trabalho. O industrial que assina esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o Sr. Jorge Street. Eu vos convido, oper\u00e1rios, a aplaudirdes este nome.<\/p>\n

A TUBERCULOSE EM OFICINAS DO ESTADO<\/b><\/p>\n

N\u00e3o se calcula, senhores, a soma de vidas humanas, imoladas, ou salvas, que representa a observ\u00e2ncia, ou inobserv\u00e2ncia desses mandamentos elementares da humanidade no reg\u00edmen das idades e dos sexos, entre as classes dadas ao trabalho mec\u00e2nico. Um caso, por exemplo. H\u00e1 dois anos, quase dia por dia (26 de mar\u00e7o de 1917), se dava ao prelo, nas folhas d\u2019A Noite, uma comunica\u00e7\u00e3o bem relembr\u00e1vel, do Dr. Moncorvo Filho, sobre a inspe\u00e7\u00e3o higi\u00eanica dos menores nas casas de ensino, ou trabalho coletivo. A\u00ed, deplorando o malogro das provid\u00eancias do general Serzedelo Correia neste sentido, recontava o ilustre pediatra a hist\u00f3ria da tuberculose nas oficinas p\u00fablicas da Casa da Moeda. A t\u00edsica abrangia, ali, setenta por cento dos obreiros menores. Isto \u00e9: mais de dois ter\u00e7os dos meninos adolescentes, reunidos naquele servi\u00e7o, estavam tuberculizados.<\/p>\n

Mais: nesse estabelecimento, onde, ali\u00e1s, segundo essa abalizada testemunha, \u201cas condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas nada deixavam a desejar\u201d, morriam, cada m\u00eas, um ou dois oper\u00e1rios dessa terr\u00edvel doen\u00e7a. Veio, por\u00e9m, uma administra\u00e7\u00e3o bem inspirada, a do Sr. Hon\u00f3rio Hermeto, que se afervorou na vigil\u00e2ncia e dilig\u00eancia a respeito dessa necessidade de mal atendida, pondo em efeito as medidas sanit\u00e1rias, aconselhadas pelo caridoso higienista; e, executadas estas com rigor, nunca mais ocorreu, ali, um \u00f3bito de tuberculose, nunca mais, naquele ramo do nosso operariado, cuja situa\u00e7\u00e3o era t\u00e3o dolorosa, nunca mais se deu por um caso de tuberculose.<\/p>\n

TUDO POR FAZER<\/b><\/p>\n

Eis, senhores, no escor\u00e7o que este lugar me permitia, uma id\u00e9ia suscita da extens\u00e3o do territ\u00f3rio imenso por lavrar na vastid\u00e3o extens\u00edssima e complex\u00edssima dos assuntos que entendem com a sorte do operariado, que, sendo a sorte do nosso trabalho, \u00e9 a sorte, assim da nossa ind\u00fastria, como da nossa agricultura, e, portanto, a sorte do pa\u00eds.<\/p>\n

Feito n\u00e3o h\u00e1 nada. Tudo por fazer.<\/p>\n

ACIDENTES DO TRABALHO<\/b><\/p>\n

Apenas agora vemos surdir a lei de 15 de janeiro deste ano, cujo regulamento, por milagre de celeridade a que n\u00e3o estamos acostumados, se deu \u00e0 estampa um destes \u00faltimos dias. Essa lei, com o seu acess\u00f3rio executivo, \u201cregula as obriga\u00e7\u00f5es resultantes dos acidentes do trabalho\u201d. \u00c9 o que a sua rubrica oficial nos promete. Estar\u00e1 de acordo com o prometimento da tabuleta a mercadoria exposta?<\/p>\n

Primeiramente, o regulamento n\u00e3o extraiu da lei tudo o que podia extrair. Como a lei, no artigo 3\u00ba, circunscreveu aos casos do emprego de \u201cmotores inanimados\u201d os estabelecimentos industriais e trabalhos agr\u00edcolas, cujos oper\u00e1rios t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do dano que sofrerem, a explana\u00e7\u00e3o regulamentar excluiu os oper\u00e1rios das pedreiras e os mineiros. J\u00e1 o Sr. Costa Pinto, secret\u00e1rio do Centro Industrial, demonstrou que a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada. Estas duas lacunas, que ele, com raz\u00e3o de sobra, censura de \u201cgrav\u00edssimas\u201d, n\u00e3o podem correr por conta do legislador, em cujo texto cabem, sem nenhum esfor\u00e7o de acomoda\u00e7\u00e3o, tanto os mineiros, como os cavouqueiros.<\/p>\n

Assim, os que moirejam em canteiras, como os que labutam em minas, quer os especializados nos misteres de perfura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e galerias, quer os dados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o dos minerais, todos lidam com o aux\u00edlio de \u201cmotores inanimados\u201d. Tais s\u00e3o as tranvias, os explosivos, as bombas, os ventiladores, os ascensores e outros mecanismos imprescind\u00edveis ao desenvolvimento da humana atividade, seja no minerar, seja no escavar das pedreiras.<\/p>\n

T\u00e3o mal-aventurados somos n\u00f3s, que, ainda quando uma elucubra\u00e7\u00e3o oficial de t\u00e3o bons instintos, como esta, e t\u00e3o bem encaminhada na sele\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores, se desvia da trilha usual das incompet\u00eancias e neglig\u00eancias, nem por isso a obra deixa de vir, j\u00e1 do nascedouro, torta, ou mutilada.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o desdobramento regulamentar que se acha incompleto e omisso. A lei mesma, cobre estar incursa em omiss\u00f5es capitais, n\u00e3o corresponde ao que anuncia, n\u00e3o se desempenha do que promete: aos pr\u00f3prios oper\u00e1rios contemplados no \u00e2mbito das suas disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o assegura a repara\u00e7\u00e3o dos acidentes do trabalho.<\/p>\n

A EXCLUS\u00c3O DO TRABALHO AGR\u00cdCOLA<\/b><\/p>\n

A omiss\u00e3o, de que me queixo, senhores, brada aos c\u00e9us. A lei n\u00e3o considerou sen\u00e3o o trabalho industrial. Como explicar singularidade t\u00e3o extravagante, qual a de, num pa\u00eds essencialmente agr\u00edcola e criador, se esquecerem do trabalho da cria\u00e7\u00e3o e do da lavoura, os dois \u00fanicos ramos de trabalho atualmente nacionais, os dois s\u00f3s, em absoluto, nacionais, os dois, onde assenta a nossa riqueza toda, a nossa exist\u00eancia mesma, e sem os quais a nossa pr\u00f3pria ind\u00fastria n\u00e3o poderia subsistir?<\/p>\n

Nenhum g\u00eanero de labor demanda, entre n\u00f3s, t\u00e3o s\u00e9ria aten\u00e7\u00e3o dos poderes do estado, como esse dos campos. H\u00e1, na sua vastid\u00e3o imensur\u00e1vel, verdadeiros desertos morais, de todo em todo \u00ednvios, selvas de terror e crueza, quase impenetr\u00e1veis e, at\u00e9 hoje, absolutamente virgens da luz da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos recessos desses sert\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 nas paragens mais rec\u00f4nditas, mas ainda muito aqu\u00e9m, a\u00ed por onde j\u00e1 passam, de longe a longe, rastros de curiosidade, ou abre inesperadas clareiras o acaso de excurs\u00f5es perdidas, o trabalho vive a morrer, muitas vezes, num reg\u00edmen an\u00e1logo ao do cativeiro. O pe\u00e3o, o vaqueiro, o lenhador, o obreiro agr\u00edcola, o colono s\u00e3o, \u00e0 vezes, instrumentos servis de um patronado cruel e irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entre n\u00f3s muita coisa existe, por a\u00ed al\u00e9m, dessa peonagem mexicana, que celebrizou o Iucat\u00e3, a terra das ag\u00e1veas, onde o mecanismo de cr\u00e9dito e d\u00e9bito entre senhores territoriais e servos agr\u00edcolas eterniza a escravid\u00e3o branca, num reg\u00edmen que aboliu o seu nome, para n\u00e3o ser inquietado na sua perpetuidade. Aqui tamb\u00e9m as contas dos oper\u00e1rios rurais nos armaz\u00e9ns de venda, mantidos nas est\u00e2ncias e fazendas, espremem os trabalhadores do campo na entrosagem de uma depend\u00eancia, que, se n\u00e3o \u00e9 nem o cativeiro, nem a servid\u00e3o da gleba, tem, pelo menos, desta e daquele as mais dolorosas caracter\u00edsticas morais, as mais sens\u00edveis derroga\u00e7\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Esquecendo-se do trabalho rural, a lei rec\u00e9m-regulamentada apresenta um verdadeiro saco de carv\u00e3o, toda uma regi\u00e3o abandonada e escura no estrelado horizonte das suas esperan\u00e7as. Os acidentes do trabalho n\u00e3o sucedem menos ami\u00fade no agr\u00edcola do que no industrial. S\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, talvez, ainda mais amiudados na lavoura do que na ind\u00fastria.<\/p>\n

Considerai no desbravamento das florestas, nessas derrubadas, em que o derrubador maneja, muita vez, no seu machado a pr\u00f3pria morte, em que a \u00e1rvore tantas vezes esmaga o mateiro. Lembrai-vos da mortandade pelo veneno das cobras, a surpresa do r\u00e9ptil ao calcanhar nu, \u00e0s m\u00e3os indefesas, ao colo descoberto. Pensai na mal\u00e1ria, reinante nessas paragens incultas, alagadas, paludosas, onde o desbravador, o ca\u00e7ador, o lavrador se v\u00e3o arrostar com os p\u00e2ntanos, os brejais, as lamas da terra decomposta. E vede se podeis estar l\u00e1 convosco tudo o que de acidentes do trabalho se deixa sem resguardo, sem compensa\u00e7\u00e3o, sem al\u00edvio de qualidade alguma, porque o legislador, enleado no gozo das cidades, absorto na vida urbana, deslembrando-se de que o Brasil \u00e9 principalmente o campo, o sert\u00e3o, a fazenda, a pradaria, a mata, a serra, o gado, o plantio, a colheita, o amanho dos produtos agr\u00edcolas, excluiu dos benef\u00edcios da lei sobre acidentes do trabalho o operariado rural.<\/p>\n

SEGURO OPER\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

Mas j\u00e1 vos disse que n\u00e3o \u00e9 tudo. Nem isso \u00e9 o pior. O pior est\u00e1 em que, embalando o operariado industrial na esperan\u00e7a de lhe haver granjeado a indeniza\u00e7\u00e3o dos acidentes do seu trabalho, a festejada lei n\u00e3o lhe d\u00e1, na maioria dos casos, sen\u00e3o a sombra dessa garantia.<\/p>\n

O projeto Prudente de Morais impunha aos patr\u00f5es segurarem os oper\u00e1rios em companhias de idoneidade averiguada. A lei, que o rejeitou, e substituiu, em tal n\u00e3o toca. O regulamento, que mais n\u00e3o podia fazer, mal se ocupa do seguro facultativo. Ora, para o seguro facultativo, n\u00e3o se precisava de aux\u00edlio da legisla\u00e7\u00e3o: era mat\u00e9ria de contrato; e, demais, admitir o seguro permissivamente vinha a dar no mesmo, que deixar o seguro em letra morta. O oper\u00e1rio n\u00e3o tem meios de constranger, nos seus ajustes, o patr\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula do seguro. Como nos mais dos outros cap\u00edtulos, em que o interesse do trabalho aparenta colidir com o interesse do capital, a d\u00favida, aqui, s\u00f3 se resolve, seriamente, com a substitui\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio contratual pela tutela legislativa.<\/p>\n

Refugado o projeto do eminente deputado paulista, com ele se enjeitaram as duas condi\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 realidade cabal da indeniza\u00e7\u00e3o dos acidentes do trabalho: o seguro, ou o dep\u00f3sito, no Tesouro Nacional, pelo estabelecimento, industrial, ou companhia, de uma soma calculada na raz\u00e3o do n\u00famero dos seus trabalhadores.<\/p>\n

A garantia dos bens da sociedade ou empresa, a cujo servi\u00e7o estiver a v\u00edtima do acidente, n\u00e3o lhe afian\u00e7a, no maior n\u00famero de casos, o embolso da indeniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das f\u00e1bricas, vastas categorias h\u00e1 de grandes ind\u00fastrias (e estas v\u00eam a ser, talvez, as que mais larga superf\u00edcie abarcam, no campo industrial) nas quais os bens das associa\u00e7\u00f5es, ou firmas, de cujo pessoal for membro o oper\u00e1rio, n\u00e3o lhe asseguram a satisfa\u00e7\u00e3o do dano, a que houver sido condenado o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Entre essas categorias, indicarei as constru\u00e7\u00f5es civis e as estradas de ferro. O direito de prefer\u00eancia excepcional, outorgado pela lei ao oper\u00e1rio, sobre a produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, onde ocorreu o acidente, n\u00e3o vale nas hip\u00f3teses de obras dessa natureza ao obreiro prejudicado. As constru\u00e7\u00f5es civis, habitualmente, se fazem por conta de terceiro. Ora, \u00e9 ao empreiteiro que o oper\u00e1rio serve. Sobre o empreiteiro, pois, \u00e9 que recai a responsabilidade. O trabalhador lesado, logo, n\u00e3o tem diante de si nenhuma garantia real, o cr\u00e9dito pessoal do construtor \u00e9, destarte, o seu \u00fanico elemento de seguran\u00e7a. Nas constru\u00e7\u00f5es de estradas ocorre, quase sempre, a mesma situa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o empreitadas, que se executam, ordinariamente, por conta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou de associa\u00e7\u00f5es, reduzindo- se os seus contratos com os empreiteiros \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de lhes retribu\u00edrem a obra constru\u00edda e entregue.<\/p>\n

Mas, ainda quando se trate de estabelecimentos industriais, muitos haver\u00e1 que nem com o seu material, nem com a sua produ\u00e7\u00e3o ofere\u00e7am, aos trabalhadores, ou suas fam\u00edlias, a garantia de haverem a indeniza\u00e7\u00e3o obtida por senten\u00e7a. Demos, por exemplo, uma f\u00e1brica de explosivos, ou um estabelecimento destinado \u00e0s manipula\u00e7\u00f5es, que se exercem, sobre mat\u00e9rias inflam\u00e1veis. Uma oficina na dessas pode voar, de um momento para outro, numa explos\u00e3o, ou arder at\u00e9 aos seus \u00faltimos restos, em um desses inc\u00eandios, cuja viol\u00eancia e rapidez s\u00e3o irresist\u00edveis. Um inc\u00eandio ou uma explos\u00e3o destas importam na extin\u00e7\u00e3o das sociedades, ou na ru\u00edna total do patrim\u00f4nio dos capitalistas, a quem pertenciam os bens destru\u00eddos, se os seus donos os n\u00e3o houverem acautelado com o seguro; e, sendo assim, qual a mat\u00e9ria execut\u00e1vel, sobre que iria cair a execu\u00e7\u00e3o do oper\u00e1rio vencedor na a\u00e7\u00e3o judicial?<\/p>\n

Em todos esses casos, portanto, oper\u00e1rios brasileiros, estar\u00edeis inteiramente logrados. Al\u00e9m do que, senhores, ainda nos casos em que a indeniza\u00e7\u00e3o estiver perfeitamente assegurada pela exist\u00eancia de haveres, sobre os quais possa recair a a\u00e7\u00e3o do exeq\u00fcente, por mais sum\u00e1rio que seja o curso do processo, nunca a liquida\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito das v\u00edtimas do acidente se consumar\u00e1 com tanta presteza como, no caso do seguro oper\u00e1rio, o seu embolso ao segurado.<\/p>\n

Seguro, ou cau\u00e7\u00e3o, pois, senhores. N\u00e3o h\u00e1 outro alvitre, para dar realidade \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o dos acidentes no trabalho, para que esse benef\u00edcio n\u00e3o seja a partilha de uns e o desespero de outros.<\/p>\n

PARCIALIDADE LEGISLATIVA<\/b><\/p>\n

Evidentemente, senhores, se na elabora\u00e7\u00e3o desta lei se houvesse guardado a devida imparcialidade; se o legislador tivesse dado ouvidos \u00e0 justi\u00e7a de uma e outra parte; se o Congresso Nacional encarasse com os mesmos bons olhos os leg\u00edtimos interesses dos patr\u00f5es e os interesses leg\u00edtimos dos trabalhadores \u2013 a recente lei, constru\u00edda como obra de boa-f\u00e9 e reconcilia\u00e7\u00e3o sincera entre as duas classes, poderia durar, debaixo das b\u00ean\u00e7\u00e3os de todos, com a majestade s\u00e9ria de um monumento do tino pol\u00edtico dos nossos homens.<\/p>\n

N\u00e3o o quiseram assim, e isso tanto menos desculpavelmente, quanto n\u00e3o faltou, na representa\u00e7\u00e3o nacional, quem acendesse, n\u00e3o o archote de luz avermelhada e fuliginosa, com que se ateiam as paix\u00f5es, mas o farol da lealdade e da clareza, com que se alumia o caminho da raz\u00e3o. A raz\u00e3o n\u00e3o exigia muito, senhores, e por v\u00e1rias raz\u00f5es.<\/p>\n

Muito n\u00e3o exigia, primeiro, porque, se bem viesse o seguro obrigat\u00f3rio a exigir da ind\u00fastria o sacrif\u00edcio de alguns dos seus lucros, n\u00e3o se poderia sustentar que essa exig\u00eancia importasse em excesso, num pa\u00eds onde a ind\u00fastria vive, em boa parte, artificialmente, de protecionismo, que tanto custa \u00e0s classes populares; e n\u00e3o seria sem raz\u00e3o que, em bem destas, se abatesse \u00e0queloutras certa parcela dessas vantagens anormais.<\/p>\n

N\u00e3o exigia muito, em segundo lugar, porque o seguro cumulativo, facilitado hoje pelas grandes companhias seguradoras, com taxas relativamente m\u00f3dicas, em se tratando, como nestes casos, de opera\u00e7\u00f5es em massa, ado\u00e7aria muito ao capital o peso dessa contribui\u00e7\u00e3o para o bem-estar dos auxiliares indispens\u00e1veis da sua prosperidade.<\/p>\n

Em terceiro lugar, ainda n\u00e3o exigiria demais, porquanto, em rela\u00e7\u00f5es como s\u00e3o as do operariado com o patronado, nas quais se introduzem e reinam tantos preconceitos, tantas desconfian\u00e7as, tantos atritos, as concess\u00f5es dos ricos aos pobres, dos poderosos aos humildes, por mais que aproveitem aos pobres e humildes, sempre redundam em benef\u00edcios de ainda maior utilidade aos poderosos e ricos, pela influ\u00eancia sedativa com que, de uma a outra parte, harmonizam os interesses em contacto.<\/p>\n

\u00c9, naturalmente, a essa a\u00e7\u00e3o conciliativa e refrigeradora das concess\u00f5es oportunas que aludia o Dr. Jorge Street, quando, poucos dias h\u00e1, se enunciava deste modo:<\/p>\n

\u201cOs oper\u00e1rios t\u00eam direitos, que o patr\u00e3o deve reconhecer sem luta, harmonizando os interesses \u201crec\u00edprocos; o que \u00e9 sempre poss\u00edvel, quando o patronado se p\u00f5e diretamente em contacto com os seus oper\u00e1rios e compreende a evolu\u00e7\u00e3o geral.”<\/p>\n

No Brasil, por\u00e9m, nunca se faz coisa boa sen\u00e3o de m\u00e1 vontade, tarde e mal. Se h\u00e1 interesses em colis\u00e3o, aos dos desvalidos n\u00e3o se atende, sen\u00e3o quando os fracos, atinando com o segredo da sua for\u00e7a, perdem o medo \u00e0 do poder, para confiar na pr\u00f3pria.<\/p>\n

LEI MANCA<\/b><\/p>\n

Eis por que, senhores, a lei da indeniza\u00e7\u00e3o dos acidentes no trabalho, em vez de ser o que seu t\u00edtulo daria a esperar, nos saiu manca, ilus\u00f3ria e contraproducente. Contraproducente lhe chamo; pois que, longe de vir como um amplexo cordial entre as duas classes, estabelece um ponto de partida irresist\u00edvel a novas reivindica\u00e7\u00f5es, que o seu come\u00e7o de concess\u00e3o autoriza e o incompleto dessa concess\u00e3o irrita.<\/p>\n

APELO<\/p>\n

Mas, senhores, apelemos, em nome de tudo, para os maiores interessados, para os que t\u00eam a superioridade na cultura, no poder e na fortuna: para o Governo, para o capital, para a intelectualidade brasileira.<\/p>\n

A quest\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 uma daquelas, com que se brinque impunemente.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma, em que se haja de entrar mais a pleno, com toda a alma, com todo o cora\u00e7\u00e3o, com toda a lealdade. A Aboli\u00e7\u00e3o revestia gravidade mais imponente; porque a elimina\u00e7\u00e3o da humanidade, que o cativeiro envolvia, era vis\u00edvel e comovia as entranhas mais duras.<\/p>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o assume essa grandiosidade religiosa, nem se distingue por essa luminosa simplicidade. Mas \u00e9 de uma grandeza profunda, misteriosa, insinuativa, a que todas as energias do pensamento se v\u00eaem atra\u00eddas, e debaixo de cuja express\u00e3o complicada se sente palpitar robustamente a justi\u00e7a.<\/p>\n

At\u00e9 onde, at\u00e9 onde ela se nos revele, e se nos imponha, ainda ningu\u00e9m o sabe. Nem \u00e9 nas curtas raias de um col\u00f3quio destes que me cumpriria deline\u00e1-lo, ou avent\u00e1-lo.<\/p>\n

PONTOS CULMINANTES<\/b><\/p>\n

Apenas tocarei por maior (deixando o que por menor a quem n\u00e3o cabe) os pontos, onde me parecem culminar, j\u00e1 maduras, ou maturescentes, as oportunidades justas desta causa.<\/p>\n

Tocarei apenas, digo, e n\u00e3o catedraticamente, como quem estabelece um dogma, d\u00e1 li\u00e7\u00f5es, ou resolve teoremas, sen\u00e3o, assim, como quem, de boa-f\u00e9, abre o seio ao desejo de acertar e, apontando o que acredita racion\u00e1vel, conveniente, necess\u00e1rio, tem, ao mesmo tempo, o sentimento dos riscos do terreno onde pisa. Incedimus per ignes. Caminhamos sobre lavas.<\/p>\n

AINDA O SEGURO<\/b><\/p>\n

Assim, senhores, a minha primeira convic\u00e7\u00e3o, j\u00e1 vo-lo disse, \u00e9 que a lei de indeniza\u00e7\u00f5es dos acidentes no trabalho deixou no ventre materno o seu \u00f3rg\u00e3o vital, e veio a lume j\u00e1 morta de nascen\u00e7a, desde que, n\u00e3o admitindo nem o seguro, nem o dep\u00f3sito, nega ao direito reconhecido a garantia certa da sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira das vossas reivindica\u00e7\u00f5es, pois, que se n\u00e3o poderia indeferir, estar\u00e1 no seguro obrigat\u00f3rio a todas as ind\u00fastrias como condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e0 seriedade pr\u00e1tica da indeniza\u00e7\u00e3o prometida. Sem a obriga\u00e7\u00e3o do seguro, ou cau\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1, verdadeiramente, repara\u00e7\u00e3o assegurada aos acidentes no trabalho.<\/p>\n

TRABALHO E SEXO<\/b><\/p>\n

A segunda exig\u00eancia da Justi\u00e7a, imediata a essa, \u00e9 a igualdade dos sexos perante o trabalho. A desigualdade entre os dois sexos era, sobretudo, num dogma pol\u00edtico. Mas da pol\u00edtica j\u00e1 ele desapareceu, com a revolu\u00e7\u00e3o que introduziu de uma vez no eleitorado brit\u00e2nico seis milh\u00f5es de eleitoras que, nos demais pa\u00edses onde a civiliza\u00e7\u00e3o p\u00f5e a sua vanguarda, tem elevado a mulher aos cargos administrativos, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, \u00e0s cadeiras parlamentares e, at\u00e9, aos minist\u00e9rios, como em alguns estados da Uni\u00e3o Americana, h\u00e1 muito, j\u00e1 se costuma.<\/p>\n

Nem suponhais que seja de agora esta minha maneira de ver.<\/p>\n

N\u00e3o bato, senhores, moeda falsa; n\u00e3o tenho opini\u00f5es de ocasi\u00e3o. As tend\u00eancias da minha natureza, o amor de minha m\u00e3e, a companhia de minha esposa, a admira\u00e7\u00e3o da mulher na sua influ\u00eancia sobre o destino de todos os que a compreendem, bem cedo me convenceram de que as teorias do nosso sexo acerca do outro est\u00e3o no mesmo caso da hist\u00f3ria narrada pelo fabulista, do le\u00e3o pintado pelo homem. A mulher pintada pelo homem \u00e9 a mulher desfigurada pela nossa ingratid\u00e3o.<\/p>\n

Quando cabe\u00e7as como a de Stuart Mill assim pensam, n\u00e3o se h\u00e1 de envergonhar um c\u00e9rebro ordin\u00e1rio como o meu de pensar tal qualmente; e, se estas n\u00e3o fossem, h\u00e1 muito, as minhas id\u00e9ias, n\u00e3o teria sido eu quem assumiu, no sil\u00eancio das nossas leis, a iniciativa de aconselhar ao ilustre Sr. Nilo Pe\u00e7anha, quando ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a inova\u00e7\u00e3o de admitir uma senhora brasileira a concurso para um dos cargos da sua Secretaria.<\/p>\n

No tocante, por\u00e9m, ao elemento feminino do operariado, a desigualdade \u00e9 de uma insubsist\u00eancia ainda mais palmar. A guerra atual evidenciou que a oper\u00e1ria rivaliza o oper\u00e1rio nas ind\u00fastrias, como as de produtos b\u00e9licos, e nos servi\u00e7os, como os de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, em que os privil\u00e9gios da masculinidade se haviam por mais inquestion\u00e1veis.<\/p>\n

Mas, como quer que seja, toda a vez que a ind\u00fastria emprega, indistintamente, parelhamente, identicamente, nos mesmos trabalhos o homem e a mulher, sujeitando os dois \u00e0 mesma tarefa, ao mesmo hor\u00e1rio, ao mesmo reg\u00edmen, n\u00e3o h\u00e1 por onde coonestar a crassa absurdeza de, no tocante ao sal\u00e1rio, se colocar a mulher abaixo do homem. Nada tem que ver o sexo. A igual trabalho, sal\u00e1rio igual.<\/p>\n

TRABALHO E IDADES<\/b><\/p>\n

Onde se imp\u00f5e a diferen\u00e7a, \u00e9 quanto \u00e0s idades, para se exclu\u00edrem do trabalho, industrial ou agr\u00edcola, as que o n\u00e3o comportam, e se obstar \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios menores por meio de retribui\u00e7\u00f5es mesquinhamente leoninas. A lei deve taxar o m\u00ednimo \u00e0 idade oper\u00e1ria, assim como ao sal\u00e1rio dos menores, e o m\u00e1ximo \u00e0s suas horas de servi\u00e7o. Nisto ponho o terceiro artigo das aspira\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a.<\/p>\n

DURA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO<\/b><\/p>\n

O quarto diz respeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o das horas do trabalho. Sete anos h\u00e1 que um projeto, submetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, alvitrava como regra legal o dia de oito horas. Noutro projeto que, h\u00e1 tr\u00eas meses, apresentava ao Senado o Senador Frontin, era esse o limite m\u00e1ximo do servi\u00e7o admiss\u00edvel entre os oper\u00e1rios da Uni\u00e3o. Revela que o princ\u00edpio se estenda ao operariado em geral, como se queria no projeto de 1912. A limita\u00e7\u00e3o das horas de trabalho interessa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas de conserva\u00e7\u00e3o de classes inteiras, cuja higiene, robustez e vida entendem com a preserva\u00e7\u00e3o geral da coletividade, com a defesa nacional, com a exist\u00eancia da nacionalidade brasileira. N\u00e3o ser\u00e1 l\u00edcito, pois, que o deixemos ao dom\u00ednio da contratualidade, que redundaria na preponder\u00e2ncia incontrast\u00e1vel da parte mais forte sobre a mais desvalida.<\/p>\n

O TRABALHO NOTURNO<\/b><\/p>\n

Em quinto lugar, se nos depara a urg\u00eancia de remediar aos abusos do trabalho noturno, com provid\u00eancias, que o vedem, ou reduzam aos casos de necessidade inevit\u00e1vel, mas sempre debaixo de uma regulamenta\u00e7\u00e3o restritiva e de uma inspe\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n

TRABALHO EM DOMIC\u00cdLIO<\/b><\/p>\n

Segue-se, em sexto lugar, a precis\u00e3o de se atender com s\u00e9rias medidas a uma das chagas doridas e calmantes da vida industrial: o trabalho em domic\u00edlio, o trabalho em casa. Seq\u00fcestrado \u00e0 comunh\u00e3o dos seus companheiros, \u00e0s vantagens da solidariedade que mediante aquela se estabelece, o oper\u00e1rio insulado entre as suas quatro paredes \u00e9 um triste explorado, cuja remunera\u00e7\u00e3o baixa a mesquinharias lastim\u00e1veis, e que definha, na condi\u00e7\u00e3o do mais triste servi\u00e7al, condenado \u00e0 monotonia eterna da tarefa, miseravelmente paga.<\/p>\n

O trabalho em domic\u00edlio constitui, para o oper\u00e1rio a ele condenado sem recurso, uma esp\u00e9cie de pris\u00e3o celular, onde se lhe mirra a sa\u00fade, a intelig\u00eancia, a capacidade profissional, e a vida se lhe amofina sem esperan\u00e7a, num c\u00e1rcere silencioso de portas abertas para uma ilus\u00f3ria liberdade.<\/p>\n

As precau\u00e7\u00f5es indicadas, ou adotadas contra este mal, chegam at\u00e9 \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o absoluta desse reg\u00edmen de trabalho. A esta solu\u00e7\u00e3o me parece que devemos tender. Enganosa creio que seria qualquer outra.<\/p>\n

GRAVIDEZ E PARTO<\/b><\/p>\n

Outra mat\u00e9ria temos ainda, em que se n\u00e3o poder\u00e1 confiar com seguran\u00e7a a decis\u00e3o ao arb\u00edtrio dos interessados: \u00e9 a da prote\u00e7\u00e3o da oper\u00e1ria no m\u00eas antecedente e no m\u00eas subseq\u00fcente ao parto. Aqui se nos antolha uma dessas conveni\u00eancias, se n\u00e3o necessidades, em que a coletividade social h\u00e1 de intervir, porque interessam, tanto quanto aos diretamente interessados, \u00e0 sociedade toda.<\/p>\n

Dentre centenas de milhares de almas que comp\u00f5em o operariado, crescendo, constantemente, sobe a dezenas de milhares o n\u00famero das mulheres; bem se pode calcular o desenvolvimento, com que no seu seio se multiplica a maternidade. Consideradas em rela\u00e7\u00e3o a somas t\u00e3o altas, quanto a das criaturas que a ela chega, em uma classe t\u00e3o vasta, as exig\u00eancias dessa \u00e9poca de crise na evolu\u00e7\u00e3o da criatura humana envolvem o destino da ra\u00e7a, cuja sorte est\u00e1, primeiro que tudo, no rega\u00e7o das m\u00e3es. Abrig\u00e1-las das demasias do trabalho, eximi-las, mesmo, inteiramente a ele no termo da gravita\u00e7\u00e3o e no per\u00edodo p\u00f3s-puerperal, ser\u00e1, da parte do estado, acautelar-se contra o decaimento da esp\u00e9cie, prevenir a degenera\u00e7\u00e3o do tipo nacional, manter as qualidades saud\u00e1veis do povo.<\/p>\n

ARMAZ\u00c9NS DE VENDA AOS OPER\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n

Considerado, assim, o s\u00e9timo ponto, assentemos o oitavo, dos que se me afiguram predominantes no rol pr\u00e1tico dos artigos de inger\u00eancia da lei, nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho com o capital. Aludo aos armaz\u00e9ns de venda, estabelecidos com a cor de benef\u00edcio aos trabalhadores, mas que, na realidade, n\u00e3o s\u00e3o mais do que aparelhos de escraviza\u00e7\u00e3o deles aos capitais, a cuja ind\u00fastria servem. As rela\u00e7\u00f5es de credor a devedor e devedor a credor, travadas por esse meio entre oper\u00e1rios e patr\u00f5es, acabam numa sujei\u00e7\u00e3o que nunca mais se resolve, num sistema de usura perp\u00e9rtua e lenta, numa espolia\u00e7\u00e3o irremiss\u00edvel, em que se v\u00e3o todas as economias do trabalho e, com elas, toda a dignidade, toda a energia, toda a seiva moral dos trabalhadores.<\/p>\n

Seria, provavelmente, inexeq\u00fc\u00edvel o intento de arrancar pela raiz, em torr\u00e3o como o nosso, esse praguedo absolutamente daninho. \u00c9 mal como o da tiririca, ou o da sa\u00fava, contra os quais se baldam o ferro ou o fogo, e nem por isso o ferro ou o fogo descansam. Mas, nas cidades, pelo menos, n\u00e3o ser\u00e1 imposs\u00edvel que uma combina\u00e7\u00e3o de medidas legais bem estudadas nos acerque da sua extin\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

Basta, senhores. N\u00e3o me seria dado ir al\u00e9m. Quis dar-vos apenas algumas impress\u00f5es do rumo, que a minha influ\u00eancia, provavel- mente, seguiria, se eu, nesta mat\u00e9ria, tivesse ou viesse a ter responsabilidades.<\/p>\n

REFORMA SOCIAL E REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL<\/b><\/p>\n

Mas aqui esbarramos no obst\u00e1culo, que aventei, quando conversava com a reda\u00e7\u00e3o do Correio do Povo: no embara\u00e7o que a muitas dessas medidas op\u00f5e o nosso Direito Constitucional e, na urg\u00eancia, portanto, com que se imp\u00f5e a revis\u00e3o constitucional, para chegarmos a essas medidas.<\/p>\n

Mal me pronunciara eu desta maneira, quando, boca que tal disseste, logo me saiu a desafio um cavaleiro andante dos pampas, dizendo- me de cambulhada coisas, que est\u00e3o a marrar umas com as outras.<\/p>\n

Porque o ilustre paladino da intangibilidade constitucional, ora me brada ser \u201cum erro supor-se que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o seja incompat\u00edvel com as medidas reclamadas pela quest\u00e3o social do Brasil\u201d, ora, logo de esfuziada, no per\u00edodo subseq\u00fcente, atira \u00e0 minha ignor\u00e2ncia alvar com a novidade sapient\u00edssima de que \u201cos contratos entre patr\u00f5es e oper\u00e1rios, sendo instrumentos bilaterais\u201d(o grifo \u00e9 dele), \u201cn\u00e3o exigem legisla\u00e7\u00e3o especial, para serem cumpridos\u201d.<\/p>\n

Isto dito, bate, seguidamente, com essas duas proposi\u00e7\u00f5es uma contra a outra, acabando por dizer que \u201co estado, por suas leis, n\u00e3o poder\u00e1 intervir nesta quest\u00e3o, sen\u00e3o como garantia da ordem\u201d.<\/p>\n

De sorte que, no fim de contas, ningu\u00e9m ser\u00e1 capaz de saber se esta palmat\u00f3ria dos meus erros se agasta de que eu pretenda alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, para anular instrumentos de contratos bilaterais, ou de que eu esteja querendo meter o estado em seara alheia, quando o levo a intervir por meio de leis na quest\u00e3o social.<\/p>\n

O constitucionalista da Conven\u00e7\u00e3o das Surpresas n\u00e3o nos deu a ver por que \u00e9 que o Estado n\u00e3o se pode ingerir na quest\u00e3o social. Mas, admitida sem exame, em honra do seu autor, a senten\u00e7a idemonstrada, bem claro \u00e9 que o homem se entala entre as duas portas de um dilema fatal. Porquanto \u2013 ou se trataria de manter a observ\u00e2ncia dos contratos entre patr\u00f5es e oper\u00e1rios, e ent\u00e3o n\u00e3o seria eu t\u00e3o asno, que, para tal, advogasse a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o; \u2013 ou o que se quereria era atender \u00e0s medidas, reclamadas pela quest\u00e3o social, e, neste caso, o meu contradi- tor mesmo reconhece que tais medidas se n\u00e3o poder\u00e3o adotar, sem que a Constitui\u00e7\u00e3o venha a ser alterada.<\/p>\n

Reconhece, como? Evidentemente: porquanto, no intuito de mostrar a erronia de se acreditar que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja compat\u00edvel com as medidas reclamadas pela quest\u00e3o social, o seu argumento \u00e9 que, para a execu\u00e7\u00e3o de instrumentos bilaterais, celebrados entre oper\u00e1rios e patr\u00f5es, n\u00e3o se h\u00e1 mister de legisla\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

J\u00e1 se v\u00ea que n\u00e3o era um duelo o que eu tinha pela frente: era um jogo de cabra-cega; e com isso n\u00e3o h\u00e1 que perder tempo.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, por este mundo al\u00e9m, quem embrulhe a quest\u00e3o social como observ\u00e2ncia dos contratos livremente celebrados entre o capital e o trabalho. A mera observ\u00e2ncia desses contratos \u00e9 mat\u00e9ria de puro Direito Civil. Isso se sabe \u00e0 porta do F\u00f3rum.<\/p>\n

Mas n\u00e3o ser\u00e1 preciso, tamb\u00e9m, ter lido Comte, para discernir que, quando se fala em \u201cmedidas reclamadas pela quest\u00e3o social\u201d, o em que se cogita n\u00e3o \u00e9 em cumprir tais contratos, mas em dar, fora desses contratos, acima deles, sem embargo deles, por interven\u00e7\u00e3o da lei, garantias, direitos, rem\u00e9dios, que, contratualmente, o trabalho n\u00e3o conseguiria do capital.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as leis com que a ortodoxia rio-grandense ali sustenta que \u201co estado n\u00e3o pode intervir nesta quest\u00e3o\u201d. Portanto, se dessas leis intervencionistas \u00e9 que se cogita, dessas leis, para as quais, segundo o meu contraditor, o estado n\u00e3o tem compet\u00eancia (isto, justamente, por lha n\u00e3o dar a Constitui\u00e7\u00e3o), \u00f3bvio \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, para dar ao estado essa compet\u00eancia, da qual, at\u00e9 agora, a Constitui\u00e7\u00e3o o n\u00e3o considera em posse.<\/p>\n

Assim o meu alvoro\u00e7ado embargante, vindo-me ao encontro, como se faz com terra a desmontar, da primeira lan\u00e7ada, o advers\u00e1rio, outra coisa n\u00e3o fez, sen\u00e3o me dar raz\u00e3o de todo na minha tese essencial, na \u00fanica de que eu podia fazer conta: na tese de que ser\u00e1 mister rever a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, para habilitar o Poder Legislativo a tomar as medidas, que a quest\u00e3o social lhe reclama.<\/p>\n

A ORTODOXIA RIO-GRANDENSE<\/b><\/p>\n

Nem de outro modo pensaram jamais os ortodoxos rio-grandenses. Assim se pronunciaram eles, rejeitando o projeto Figueiredo Rocha, projeto que limitava as horas de trabalho. A maioria da co- miss\u00e3o, sendo partes nela os Srs. Carlos Maximiliano e Gumercindo Ribas, condenou o projeto como contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 por violar a liberdade industrial, que ela consagra no art. 72, n\u00ba 24, j\u00e1 por invadir o poder de pol\u00edcia, reservado, segundo a jurisprud\u00eancia americana, como pela nossa, aos governos dos estados.<\/p>\n

Em ambos estes pontos, estou de acordo com a ortodoxia rio-grandense. N\u00e3o alterada a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia o Congresso Nacional legislar as mais importantes das medidas sociais, que h\u00e1 pouco discuti. No em que estamos de rixa aberta \u00e9 em n\u00e3o quererem eles, e advogar eu, a revis\u00e3o constitucional, para chegarmos a essas medidas. Eles estimam o obst\u00e1culo constitucional, para n\u00e3o as dar. Eu, para as dar, pretendo remover o obst\u00e1culo constitucional.<\/p>\n

As decis\u00f5es americanas, que t\u00eam anulado por inconstitucionalidade leis estaduais e federais desta natureza, todas se estribam na liberdade constitucional de contratar e no direito de propriedade. \u201cO direito de contratar\u201d, rezam elas, \u201c\u00e9, n\u00e3o s\u00f3 um direito de liberdade, mas um direito de propriedade\u201d. E, como esses direitos se acham protegidos, assim pelas Constitui\u00e7\u00f5es estaduais, como pela Constitui\u00e7\u00e3o federal, as leis restritivas do trabalho, estando em conflito com esses direitos, em conflito h\u00e3o de estar com essas Constitui\u00e7\u00f5es. Por isto, anuladas t\u00eam sido ali muitas vezes.<\/p>\n

Tal foi a sorte: em 1895, da lei que restringia as horas de trabalho das mulheres, no Illinois; em 1884, da lei que cerceava o trabalho em domic\u00edlio, no Estado de Nova Iorque; neste mesmo estado, tamb\u00e9m, da lei que vedava o trabalho noturno das mulheres; da lei, que, no Colorado, estabeleceu o dia de oito horas para o trabalho nas minas e fundi\u00e7\u00f5es; da lei, que, ainda em Nova Iorque, limitou as horas de trabalho nas padarias; da lei que, na Calif\u00f3rnia, em 1895, proibia o trabalho dos barbeiros aos domingos; das leis que o mesmo dispunham no Miss\u00fari, no Illinois e em Washington; da lei que, no Illinois, adscrevia os propriet\u00e1rios de minas a ter banheiros, no topo das suas galerias, para os seus mineiros; da lei federal, o Employer\u2019s Liability Act, que, em 1906, organizou, consoante os princ\u00edpios modernos, a responsabilidade do capital nos acidentes do trabalho; da lei, tamb\u00e9m da Uni\u00e3o, que, pouco depois, instituiu o arbitramento obrigat\u00f3rio nas contendas entre oper\u00e1rios e patr\u00f5es.<\/p>\n

Em suma, senhores, segundo a Reparti\u00e7\u00e3o do Trabalho, no seu boletim de novembro de 1910, haviam sido averbadas, pelos tribunais americanos, de inconstitucionalidade, e, em conseq\u00fc\u00eancia, declaradas nulas n\u00e3o menos de cento e cinq\u00fcenta leis e regulamentos (cento e cinq\u00fcenta, senhores!) por intervirem nos contratos de trabalho, no reg\u00edmen dos oper\u00e1rios, na situa\u00e7\u00e3o das mulheres e crian\u00e7as, na import\u00e2ncia e pagamento dos sal\u00e1rios, nas horas de trabalho, e protegerem com outras medidas, assim os trabalhadores, como suas associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Estado de Utah, admitido \u00e0 Uni\u00e3o de 1896, o seu Supremo Tribunal, sustentado, em recurso, pela Suprema Corte dos estados Unidos, manteve, em 1898, uma lei estadual, que reduzia a oito as horas de trabalho para os mineiros e fundidores. \u201cMas isso porque uma disposi\u00e7\u00e3o especial, na Constitui\u00e7\u00e3o desse estado, art. 16, se\u00e7\u00e3o 6\u00aa, determinava que o corpo legislativo providenciaria sobre \u201ca sa\u00fade e seguran\u00e7a dos obreiros nas f\u00e1bricas, fundi\u00e7\u00f5es e minas\u201d.<\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o do Colorado n\u00e3o existia cl\u00e1usula semelhante; e por este motivo, o seu Supremo Tribunal declarou nula, em raz\u00e3o de inconstitucionalidade, uma lei, onde os legisladores desse estado copiavam a de Utah.<\/p>\n

Em Nova Iorque, para obviar \u00e0 insist\u00eancia com que os tribunais do estado recusavam execu\u00e7\u00e3o, por v\u00edcio de inconstitucionalidade, \u00e0s leis com as quais se restringiam as horas e condi\u00e7\u00f5es do trabalho, se acabou por alterar, no ano de 1905, a Constitui\u00e7\u00e3o, \u201coutorgando-se declaradamente ao Poder Legislativo, naquele sentido, as atribui\u00e7\u00f5es que se lhe negavam.\u201d<\/p>\n

Por derradeiro, senhores (e adverti bem neste ponto), a Comiss\u00e3o Industrial dos Estados Unidos \u201crecomenda a todos os estados a conveni\u00eancia de trasladarem para as suas Constitui\u00e7\u00f5es o texto constitucional de Utah\u201d, que investe explicitamente o legislador nas rela\u00e7\u00f5es do capital com o trabalho, para atalhar a reitera\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as anulat\u00f3rias nos tribunais de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O PODER DE POL\u00cdCIA<\/b><\/p>\n

Verdade seja que v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es legislativas t\u00eam sido ali sustentadas como constitucionais; mas isso porque, sendo todas elas inspiradas na considera\u00e7\u00e3o de abrigarem o oper\u00e1rio dos excessos do tra- balho e da usura na sua remunera\u00e7\u00e3o, eram leis de pol\u00edcia; isso porque, como tais, cabiam nos poderes de pol\u00edcia, cometidos pela Constitui\u00e7\u00e3o nacional aos estados; isso porque, decretadas, como eram, por estes, estava nos limites da sua compet\u00eancia constitucional.<\/p>\n

Mas, quanto aos poderes de pol\u00edcia a nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Esses poderes tocam, aqui tamb\u00e9m, \u00e0 compet\u00eancia estadual.<\/p>\n

Se, portanto, nos apoiarmos nesses julgados americanos, divergentes dos outros, ser\u00e1, para chegarmos \u00e0 mesma conclus\u00e3o, isto \u00e9, \u00e0 conclus\u00e3o de que, podendo apenas os estados legislar sobre tal assunto, as leis que a respeito dele votasse o Congresso Nacional seriam inconstitucionais e nulas.<\/p>\n

OS OPER\u00c1RIOS E A REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL<\/b><\/p>\n

Chego, pois, destarte, ao corol\u00e1rio terminal da minha argumenta\u00e7\u00e3o; e este corol\u00e1rio bem vedes que s\u00f3 poder\u00e1 ser um. Se os oper\u00e1rios brasileiros s\u00e3o pelo reg\u00edmen de interven\u00e7\u00e3o da lei nas rela\u00e7\u00f5es do capital com o trabalho, n\u00e3o poder\u00e3o deixar de ser pela revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n

A REVIS\u00c3O, ID\u00c9IA CONSERVADORA<\/b><\/p>\n

A revis\u00e3o n\u00e3o se apresenta agora como um programa de rea\u00e7\u00e3o e desagrega\u00e7\u00e3o entre os brasileiros, sen\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, como a estrada para a uni\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

A na\u00e7\u00e3o inteira est\u00e1 descontente do seu reg\u00edmen constitucional: n\u00e3o s\u00f3 dos abusos da sua execu\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, dos erros e lacunas do seu mecanismo, que deixam sem corretivo abusos tais. Os pacificadores, portanto, somos os que, acudindo ao descontentamento geral da na\u00e7\u00e3o, nos cingimos ao que ela nos indica, abra\u00e7ando, como rem\u00e9dio \u00e0 sua insalubridade pol\u00edtica, a reforma constitucional.<\/p>\n

CASO FILOL\u00d3GICO<\/b><\/p>\n

Mas quem s\u00e3o os que, no Brasil reguingam e escoiceiam contra a revis\u00e3o constitucional? Atentai no dicion\u00e1rio, senhores, e vereis que n\u00e3o ofendo a ningu\u00e9m. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o nenhuma, para que andemos lobrigando no coice uma prenda reservada aos irracionais. O coice tanto vem a ser o golpe, que a besta d\u00e1 com o p\u00e9, como o que o homem d\u00e1 com o calcanhar.<\/p>\n

N\u00e3o falo no pontap\u00e9, de que os lexic\u00f3logos d\u00e3o o couce como sin\u00f4nimo, porque, segundo eles, \u00e9 voc\u00e1bulo do estilo familiar.<\/p>\n

Creio, pois, que, no estilo grandioso (o adequado \u00e0 pol\u00edtica), em vez do pontap\u00e9, vai mais \u00e0 justa o coice; e assim usaram, na l\u00edngua p\u00e1tria, os grandes e pequenos escritores, desde Fern\u00e3o Lopes, a que Alexandre Herculano chamava o nosso Homero, nas suas descri\u00e7\u00f5es de casos do pa\u00e7o r\u00e9gio, at\u00e9 \u00e0 Academia dos Singulares de Lisboa, onde vemos gente da mais l\u00eddima raiz pensante \u201cjogando murros, coices e punhaladas\u201d. Fique, pois, o escoicear, que \u00e9 mais alt\u00edloquo e mais rijo.<\/p>\n

N\u00e3o quero rebaixar o assunto, nem pintar o quadro sem a sua devida anima\u00e7\u00e3o, dizendo que a revis\u00e3o constitucional tem levado pontap\u00e9s.<\/p>\n

Estudemos melhor o nosso vern\u00e1culo, para n\u00e3o depreciar, sem querer, aos nossos inimigos, tratando-os mano a mano, com indevidas familiaridades. N\u00e3o \u00e9 coisa t\u00e3o leve o que temos apanhado (moralmente), nas ilhargas e costelas, os revisionistas. As nossas pisaduras acusam contund\u00eancias desabridas. S\u00e3o calcanhares, e n\u00e3o cascos, o que n\u00f3s sentimos nas ma\u00e7aduras.<\/p>\n

DEUS PARA SI, DIABO PARA OS OUTROS<\/b><\/p>\n

Mas, senhores (insisto na pergunta), quem bate assim t\u00e3o fero na revis\u00e3o constitucional? Ser\u00e3o devotos, que tenham a Constitui\u00e7\u00e3o em redoma, ou sacr\u00e1rio, com c\u00edrios bentos aos lados? Nada!! S\u00e3o incr\u00e9us da mais refinada marca, para os quais a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de vasilha comum ao aparato das cerim\u00f4nias e ao recato das intimidades, vasilha tolerante de tudo, aonde tudo se embute, onde tudo se mete, e donde tudo se tira. Por que mexermos na Constitui\u00e7\u00e3o, se da Constitui\u00e7\u00e3o, como de um chap\u00e9u m\u00e1gico de prestigiador, podemos extrair o que quisermos, ovos, fitas, omeletas, rel\u00f3gios, pombas, ou serpentes?<\/p>\n

H\u00e1 neste pa\u00eds um estado, onde o Sr. Epit\u00e1cio Pessoa declarou \u00e0 terra e c\u00e9us que \u201cn\u00e3o existe Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, porque a Constitui\u00e7\u00e3o, de fato, ali existente nega a Constitui\u00e7\u00e3o federal, e a Constitui\u00e7\u00e3o federal nega a Constitui\u00e7\u00e3o ali existente. Basta dizer absolutamente que, nesse parto radical do comtismo, o chefe do estado absorve quase todo o Poder Legislativo, e deste resta apenas um res\u00edduo atrofiado, in\u00fatil, uma esp\u00e9cie de ap\u00eandice vermiforme, na exist\u00eancia de uma assembl\u00e9ia, a quem incumbe somente amanhar e engolir as propostas or\u00e7ament\u00e1rias do chefe do estado.<\/p>\n

Evidentemente, pois, essa Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 de todo em todo fora da Constitui\u00e7\u00e3o federal, e de todo o ponto em rixa aberta com ela.<\/p>\n

Pois bem, senhores: \u00e9 justamente nesse estado, que se n\u00e3o admite a menor mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o federal. S\u00e3o os autores da Constitui\u00e7\u00e3o daquele Estado os mais fan\u00e1ticos antagonistas da revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n

A revis\u00e3o constitucional, fizeram-na eles, destarte, para o seu uso, para a sua fac\u00e7\u00e3o, para Governo do seu estado. Ali n\u00e3o querem saber da Constitui\u00e7\u00e3o federal, sen\u00e3o at\u00e9 onde lhes sirva ela de barreira protetora ao seu monstro positivista contra a interven\u00e7\u00e3o republicana. Fora dali, por\u00e9m, ningu\u00e9m bula na Constitui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Toda a castilhada lhe est\u00e1 de guarda. Deus para si, Diabo para os outros.<\/p>\n

A revis\u00e3o constitucional \u00e9 um privil\u00e9gio, para exercer o qual n\u00e3o pedirem eles licen\u00e7a de ningu\u00e9m; e depois, como \u00e9 privil\u00e9gio deles s\u00f3s, n\u00e3o d\u00e3o a mais ningu\u00e9m licen\u00e7a de tocar em revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n

Eis, senhores, eis como o anti-revisionismo retalha e desfraterniza a Na\u00e7\u00e3o, que o revisionismo tende a confraternizar e unir.<\/p>\n

O CAPITAL E O TRABALHO<\/b><\/p>\n

Semelhantemente, meus amigos, as reformas sociais, que vos aconselho, n\u00e3o s\u00e3o as que se embebem no esp\u00edrito da luta entre as v\u00e1rias camadas sociais. Nomes h\u00e1, que atuam como espantalhos. O de capitalismo \u00e9 um desses. N\u00e3o acrediteis que todos os males do sistema econ\u00f4mico predominante no mundo venham de que os meios de produ\u00e7\u00e3o estejam com os detentores de capitais. Os oper\u00e1rios n\u00e3o melhorariam, se, em vez de obedecer aos capitalistas, obedecessem aos funcion\u00e1rios do estado socializado.<\/p>\n

N\u00e3o se pode negar hoje o estado de guerra econ\u00f4mica inevit\u00e1vel entre as na\u00e7\u00f5es. Dado ele, n\u00e3o havendo na\u00e7\u00e3o capaz de se bastar a si mesma, a sorte dos oper\u00e1rios est\u00e1 ligada \u00e0 da ind\u00fastria, que os utiliza; os trabalhadores, em cada ind\u00fastria, s\u00e3o solid\u00e1rios com os patr\u00f5es, e, em cada pa\u00eds, os patr\u00f5es formam, com os oper\u00e1rios, um agregado natural inteiri\u00e7o, coeso, indissol\u00favel.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua das classes vem a ser, portanto, uma necessidade invenc\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 maior o antagonismo do capital com o traba- lho que o das na\u00e7\u00f5es umas com as outras; e, se entendemos que o bem da humanidade exige a redu\u00e7\u00e3o do antagonismo entre as na\u00e7\u00f5es, n\u00e3o atino por que ser\u00e1 que n\u00e3o devamos trabalhar, igualmente, com toda a nossa consci\u00eancia, pela atenua\u00e7\u00e3o do antagonismo entre o trabalho e o capital.<\/p>\n

O progresso industrial e comercial depende, essencialmente, do capital. \u201cOnde n\u00e3o existe a grande ind\u00fastria, n\u00e3o existe a grande organiza\u00e7\u00e3o, a grande f\u00e1brica, o grande sindicato\u201d.<\/p>\n

Assim, o que mais releva, senhores, \u00e9 que patr\u00f5es e trabalhadores se aproximem uns dos outros; \u00e9 que, congra\u00e7ando-se entre si, tornem cada vez menos necess\u00e1ria a interfer\u00eancia legislativa nas rela\u00e7\u00f5es entre as duas classes; \u00e9 que o arbitramento se converta em meio de resolver automaticamente as suas desaven\u00e7as; \u00e9 que ensaiemos a associa\u00e7\u00e3o do capital com o trabalho, t\u00e3o desenvolvida, vai por um quarto de s\u00e9culo, na Gr\u00e3-Bretanha, onde, h\u00e1 seis anos, j\u00e1 o praticavam cento e quarenta casas inglesas, nas quais os oper\u00e1rios, em n\u00famero de cento e seis mil, eram acionistas, com os patr\u00f5es, explorando, com estes, um capital de trezentos e trinta milh\u00f5es de libras.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nada mais desej\u00e1vel do que a coopera\u00e7\u00e3o entre as classes, que empregam, e as que se empregam. Os patr\u00f5es n\u00e3o se devem esquecer de que o seu interesse prende, trava, entrosa com o interesse social, nem perder jamais de vista que n\u00e3o se pode tratar o trabalho como cousa inanimada.<\/p>\n

Os mais altos interesses da ind\u00fastria s\u00e3o de tanta considera\u00e7\u00e3o para os trabalhadores quanto para os patr\u00f5es. Trabalho e capital n\u00e3o s\u00e3o entidades estranhas uma \u00e0 outra, que lucrem, de qualquer modo, em se hostilizar mutuamente. Assim como do trabalho depende o capital, assim, e na mesma propor\u00e7\u00e3o, do capital depende o trabalho. S\u00e3o as ametades que, reciprocamente, se inteiram, de um organismo, cujos dois elementos viventes n\u00e3o se podem separar sem se destru\u00edrem. Oper\u00e1rios, quem vos disser o contr\u00e1rio, poder\u00e1 lisonjear-vos, mas n\u00e3o vos quer, nem vos fala verdade.<\/p>\n

AS MEDIDAS TUTELARES<\/b><\/p>\n

Nada, entretanto, escusar\u00e1 certas medidas tutelares da lei, quais as de que j\u00e1 conversamos. Faz parte da liberdade individual, sem d\u00favida nenhuma, o direito de antepormos a outro qualquer o alvitre mais do nosso gosto, embora arriscado, se os riscos forem nossos. Mas esta no\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s classes. As classes, licitamente, podem e devem ser protegidas contra os seus pr\u00f3prios atos, quando eles se entrela\u00e7am com as exig\u00eancias de conserva\u00e7\u00e3o da sociedade. \u00c9 o a que aludia o Sr. Jorge Street, quando, mostrando-se comovido com a legisla\u00e7\u00e3o dos acidentes do trabalho, acrescentou: \u201cComigo h\u00e3o de concordar todos os que t\u00eam cora\u00e7\u00e3o no lugar certo, e lidam com oper\u00e1rios na grande ind\u00fastria moderna, vendo os perigos, em geral inevit\u00e1veis, a que est\u00e3o sujeitos, pela fatalidade do meio e da pr\u00f3pria mentalidade profissional dos que ali trabalham\u201d.<\/p>\n

AS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

S\u00e3o conseq\u00fc\u00eancias da irresist\u00edvel evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mundo. Por isso \u201cas Constitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem continuar a ser utilizadas como instrumentos, com que se privem dos seus direitos aqueles mesmos, que elas eram destinadas a proteger, e que mais lhes necessitam da prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As nossas Constitui\u00e7\u00f5es t\u00eam por normas as declara\u00e7\u00f5es de direitos consagradas no s\u00e9culo dezoito. Suas f\u00f3rmulas j\u00e1 n\u00e3o correspondem exatamente \u00e0 consci\u00eancia jur\u00eddica do universo. A inflexibilidade individualista dessas Cartas, imortais, mas n\u00e3o imut\u00e1veis, alguma coisa tem de ceder (quando lhes passa j\u00e1 pelo quadrante o sol do seu terceiro s\u00e9culo) ao sopro de socializa\u00e7\u00e3o, que agita o mundo.<\/p>\n

PELA CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Mas, para que se consumem providencialmente essas transforma\u00e7\u00f5es providenciais, cumpre que elas se operem, com eq\u00fcidade, com bondade, reconstituindo e n\u00e3o destruindo; cumpre que se ap\u00f3iem, n\u00e3o na cobi\u00e7a, n\u00e3o na inveja, n\u00e3o no \u00f3dio, mas na irmandade, na caridade, na solidariedade, pagando cada camada social, voluntariamente, com a sua quota de abnega\u00e7\u00e3o, a quota das repara\u00e7\u00f5es, que \u00e0s outras camadas se deverem.<\/p>\n

CONTRA A DESORDEM<\/b><\/p>\n

Eis por que, oper\u00e1rios, se vos advirto contra os que vos apostolarem a desordem social, n\u00e3o me julgo menos adstrito a vos admoestar contra a desordem pol\u00edtica. Nem para a revis\u00e3o do direito so- cial, nem para a revis\u00e3o do direito pol\u00edtico haveis mister da revolta ou da viol\u00eancia. Quando me preocupo com a imin\u00eancia de como\u00e7\u00f5es e subvers\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 porque as almeje, busque ou estime (cansado estou de implorar que as evitemos), mas porque as temo, as pressinto, as diviso, e quero convencer os que as promovem de que nos devemos unir todos contra os seus tremendos perigos. Nem o gajeiro que d\u00e1 rebate de baixios \u00e0 proa, nem o piloto que antes dos passageiros divisa o olho-de-boi nos longes do horizonte, s\u00e3o os que meteram cachopos na rota do navio, ou acumularam no c\u00e9u o negrume do tuf\u00e3o caliginoso, fatal na sua marcha.<\/p>\n

O PODER DO VOTO<\/b><\/p>\n

O voto \u00e9 a primeira arma do cidad\u00e3o. Com ele vencereis.<\/p>\n

Agora, se vo-lo roubarem, \u00e9 outra coisa. Com ladr\u00f5es, como ladr\u00f5es.<\/p>\n

Quando a ofensiva nos arrebata um direito, at\u00e9 onde o exigir a recupera\u00e7\u00e3o deste, at\u00e9 a\u00ed deve ir a defensiva.<\/p>\n

Comem-vos os parasitas, comendo-vos o imposto? Pois \u00e9 cortardes os mantimentos aos parasitas. J\u00e1 vo-lo disse. Como? Recusando- vos a pagar os tributos legais? N\u00e3o: apoderando-vos, pelas urnas, da fun\u00e7\u00e3o legislativa, que \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do imposto. Quem o n\u00e3o vota, n\u00e3o pode ser obrigado a pag\u00e1-lo.<\/p>\n

Agora, se vos enxotarem das urnas, se vos tangerem do Parlamento, e, salteando a soberania nacional, vos exigirem impostos, que n\u00e3o votastes, porque n\u00e3o elegestes a quem os votou, isso \u00e9 outro caso. Com salteadores, como com salteadores. Na guerra, como na guerra. O povo n\u00e3o \u00e9 obrigado a pagar sen\u00e3o o imposto que votou.<\/p>\n

OS FILHOS DA MENTIRA<\/b><\/p>\n

Mas os filhos da mentira, cada vez mais sem pejo. Sou eu que prego a recusa do imposto; porque eu grito contra os salafr\u00e1rios, cuja secura gargala\u00e7a as torneiras do Tesouro como a dos paus-d\u2019\u00e1gua, na taberna, as garrafas de zurrapa.<\/p>\n

Sou eu, ainda, quem prega o maximalismo, porque eu chamo a postos a na\u00e7\u00e3o contra as maximalices de uma pol\u00edtica exatamente igual \u00e0s de cujas entranhas t\u00eam sa\u00eddo todos os ismos revolucion\u00e1rios e subversores, desde o niilismo at\u00e9 o bolcheviquismo.<\/p>\n

Enfim, por c\u00famulo dos c\u00famulos, sou eu o \u00f3rg\u00e3o difamat\u00f3rio do Brasil, sou eu quem lhe encarvoa a reputa\u00e7\u00e3o; porque eu sustento que o Brasil n\u00e3o \u00e9 a politicalha, sustento que o Brasil n\u00e3o \u00e9 a Rua de Lu\u00eds de Cam\u00f5es, sustento que a Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es deve sair da pol\u00edtica, a todo o poder que possa uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o resignat\u00e1ria da sua honra.<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, era Jesus quem polu\u00eda as coisas sagradas, quando, vencida pela indigna\u00e7\u00e3o divina a divina do\u00e7ura do cordeiro, varreu do templo, a lategadas, as trafic\u00e2ncias e os vendilh\u00f5es?<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, seria de mim, do seu embaixador a Haia e Buenos Aires, que se pudesse queixar o Brasil? De mim \u00e9 que se havia de sentir magoado o seu cr\u00e9dito e nome?<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, chegaram mesmo algum dia a cuidar os her\u00f3is desta bambochata que eu com os seus me pudesse atropilhar, que eu me pudesse aparceirar com os seus na conspira\u00e7\u00e3o do sil\u00eancio, ou da mentira, em que fermenta a corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Que eu convertesse a minha consci\u00eancia em capeir\u00e3o das maroteiras da \u00e9poca? Que eu nem sequer desse ao meu pa\u00eds os \u00fanicos servi\u00e7os, de que me deixaram, na minha vida, a faculdade, os de ser, no meu tempo e na minha terra, um eco incorrupt\u00edvel da justi\u00e7a?<\/p>\n

AS CANDIDATURAS E O ESTRANGEIRO<\/b><\/p>\n

Gente de tal jaez, na verdade, n\u00e3o \u00e9 de se levar a s\u00e9rio.<\/p>\n

Pois n\u00e3o andam a\u00ed a pataratear coisas do arco-da-velha os Filhos da Patranha, \u00e0 conta do boato de que um governo europeu mandou buscar na \u00edntegra, por telegrama, a minha confer\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Comercial? Sabem os senhores o que isso, a ser verdadeiro, quereria dizer? Eles o puseram em pratos limpos. Isso quer dizer que os governos aliados est\u00e3o impondo a minha candidatura. Grachos de seditione quaerentes. Cenas da espionagem boche delatando trai\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 a consci\u00eancia, a consci\u00eancia vingadora, a que lhes est\u00e1 rosnando na garganta. Se, realmente, governos estrangeiros a tal ponto se interessassem pelos meus discursos, n\u00e3o seria para estranhar. Primeiro, porque os governos estrangeiros assistiram ao meu papel dominante no movimento, que levou o governo brasileiro a quebrar a neutralidade na guerra da civiliza\u00e7\u00e3o com os b\u00e1rbaros. Segundo, porque os governos estrangeiros sentem que eu represento o Brasil, percebem que atr\u00e1s de mim est\u00e1 a Na\u00e7\u00e3o brasileira. Terceiro, porque eles sabem que eu n\u00e3o me corrompo, e v\u00eaem que s\u00f3 a verdade sai da minha boca, enquanto a desses avestruzes da verba dos reptis vomita, em mentiras azinhavradas, o cobre que ingurgitam pelas vias clandestinas do Tesouro.<\/p>\n

Essa gente, acostumada \u00e0 clandestinidade nos seus atos e \u00e0 mentira na sua linguagem, imagina que o Brasil, que o governo de uma na\u00e7\u00e3o pode viver atr\u00e1s da porta. No c\u00e9rebro viciado pelo h\u00e1bito de torcer o bem e o mal, de amar o mal, e conspirar contra o bem, idearam um mundo, onde cada povo se insulasse escondidinho nos seus segredos como uma quadrilha na sua ladroeira, a salvo e em seguro de todo o resto da terra. E isto, hoje! Nesta \u00e9poca, senhores! Que prod\u00edgio de imbecilidade! T\u00e3o vivamente ainda me lembra a mim, como se fosse de ontem, que, em 1889, redigindo eu ent\u00e3o o Di\u00e1rio de Not\u00edcias, tive a honra de ser apresentado, uma noite, no Teatro L\u00edrico, ao Sr. Phipps, ministro de Sua Majestade brit\u00e2nica. Entramos, num dos intervalos do espet\u00e1culo, em conversa, com certa largueza, e me fez esp\u00e9cie ver como ele conhecia toda a minha campanha de oposi\u00e7\u00e3o naquele jornal, quase assunto por assunto. Dei-lho a perceber; e ele me disse: \u201cN\u00e3o se admire.<\/p>\n

Tudo quanto interessa a vida p\u00fablica, nos pa\u00edses onde servimos, tudo extratamos, cortamos e enviamos, ou relatamos ao nosso Governo.\u201d<\/p>\n

Se assim era ent\u00e3o, calcule-se hoje; e avalie-se o estado mental desses farfalhudos patriotas brasileiros, a quem parece que os governos estrangeiros, neste momento, se poderiam desinteressar da elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil, principalmente quando v\u00eaem que, depois de se investir na embaixada \u00e0 Confer\u00eancia da Paz um pol\u00edtico de simpatias germ\u00e2nicas at\u00e9 o dia do nosso ingresso \u00e0 guerra, essa mesma personagem \u00e9 quem agora logra, para a presid\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

OS SETE FELIZARDOS<\/b><\/p>\n

Mas, em suma, senhores, nada pode admirar a ningu\u00e9m num pa\u00eds, cujos destinos se trincham \u00e0 mesa de sete felizardos, como um peru de recheio, em dia de br\u00f3dio, entre amigos da boa xira.<\/p>\n

Esses sete camafeus do reg\u00edmen, os donos da situa\u00e7\u00e3o e da Rep\u00fablica, andam por a\u00ed rodando apostas sobre quem sejam. Mas o melhor est\u00e1 em que no pr\u00f3prio c\u00edrculo deles \u00e9 que parece correr mais acesa a curiosidade.<\/p>\n

Eles mesmos s\u00e3o os que se vivem a nomear uns aos outros, e empurrar uns para os outros os pap\u00e9is da mascarada. O p\u00fablico n\u00e3o lhes erra a identidade; porque as caras e as impress\u00f5es digitais n\u00e3o deixam que ningu\u00e9m se engane. Seria mister que eu lhes declinasse os nomes? Tanta n\u00e3o h\u00e1 de ser neste audit\u00f3rio a malignidade.<\/p>\n

Se j\u00e1 os conhecem, por que obrigarem-me a p\u00f4r o nome aos bois? Mas, se insistis, v\u00e1 como quiserdes: n\u00e3o briguemos.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o Sr. Ant\u00f4nio Azeredo, o \u201csuco\u201d do Senado.<\/p>\n

Acertei? Pois seja Deus louvado. Outro \u00e9 o Sr. Urbano dos Santos, o passa-culpas da matan\u00e7a do Sat\u00e9lite. Vai direito? Ent\u00e3o sigamos. Vem atr\u00e1s o Sr. Dous Jotas Seabra, o bombardeador da Bahia. Dei no vinte? Neste caso, vou-me animando. O quarto vem a ser o Sr. Lauro M\u00fcller, o nosso Leninezito em esbo\u00e7o. Estais por isto? Ides ent\u00e3o concordar em que o quinto \u00e9 o Sr. \u00c1lvaro de Carvalho, o derradeiro principelho da oligarquia paulista. N\u00e3o errei? Pois ent\u00e3o apostemos em que o sexto ser\u00e1 o Sr. Carlos de Campos, a prole infiel do presidente da conven\u00e7\u00e3o civilista.<\/p>\n

E o s\u00e9timo? Fazeis quest\u00e3o de o saber? Ent\u00e3o, v\u00e1 por vossa conta. O s\u00e9timo \u00e9 o Sr. Altino Arantes, o Ad\u00f4nis do Guaruj\u00e1.<\/p>\n

Este pessoalho de optimates forma a charanga alem\u00e3 do presidencialismo. O flauteante Sr. Vice-Presidente do Senado, tendo levado em flauta a vida toda, \u00e9 o homem do flautim, com escala por melhores instrumentos. O bojudinho Sr. Ministro da Justi\u00e7a \u00e9 o sujeito do bumbo e dos pratos. Mas maranha e tataranha pela m\u00fasica inteira. O preclaro Sr. Dous Jotas Seabra, o estampido em figura de gente, \u00e9 o trombone da petardada, e, nos dias grandes, sopra a caba\u00e7a da roncadeira, com que se arremeda o rugitar da on\u00e7a. O adocicado Sr.<\/p>\n

Lauro M\u00fcller \u00e9 o estradiv\u00e1rio made in Germany. Executa as surdinas, os pizicatos e as fugas da bravura em teuto-brasileiro. O desinquieto Sr.<\/p>\n

\u00c1lvaro de Carvalho, m\u00fasico em telegramas, \u00e9 o compositor da fanfarra, o Strauss das improvisatas e surpresas. Valseja indiferentemente \u00e0 alem\u00e3 ou \u00e0 inglesa. O meigo Sr. Carlos de Campos \u00e9 o rapaz dos timbales e ferrinhos. Tem dous registos na goela, e, com as m\u00e3os, tintina, ou atabala, com o mesmo primor de notas opostas. E o Sr.<\/p>\n

Altino Arantes? Este s\u00f3 musiqueia em casa, quando a banda se ajusta para bodas e fun\u00e7anatas. \u00c9, ent\u00e3o, a menina do piano.<\/p>\n

A filarm\u00f4nica n\u00e3o ser\u00e1 l\u00e1 das mais numerosas. Mas, para as exig\u00eancias da terra, tem as pe\u00e7as de resist\u00eancia. Pouca gente, mas para muita. Porque, a respeito desses vinte e cinco milh\u00f5es de almas, que somos, talvez, os brasileiros, caber\u00e3o n\u00e3o menos de tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos a cada um dos tropeiros.<\/p>\n

A MANADA<\/b><\/p>\n

Desta guisa vamos, p\u00e9 adiante, p\u00e9 atr\u00e1s, m\u00e3o atr\u00e1s, m\u00e3o adiante, ao tom da chocalhada, por essas terras de Santa Cruz, por essas imensidades, que as valadas afundam, as ch\u00e3s explanam, as florestas encrespam, as serranias azulejam, as \u00e1guas dos rios argentinam e os raios do sol dardejantes semeiam de ouro \u2013 por a\u00ed vamos, a orelha murcha, o olho baixo, o passo apalpante, as moscas ao lombo, cabeceando, banzando, caxingando, na marcha tardonha e trupitante da eterna obedi\u00eancia, do ramerr\u00e3o eterno, cansada, arquejante, resignada, sonorenta, sem outro cuidado mais do que o do pasto e bebedoiro \u00e0 boca.<\/p>\n

Eis como eles reputam, senhores, a nacionalidade brasileira.<\/p>\n

Eis o que eles enxergam no povo brasileiro. Eis o em que eles tudo envidam por converter a humanidade brasileira, manada raciocinante (aos olhos deles, e sob o seu reg\u00edmen), manada raciocinante, que a natureza apascenta num territ\u00f3rio digno das maiores na\u00e7\u00f5es do mundo, e que a disciplina da nossa pecu\u00e1ria, aplicada ao homem, rebaixa ao n\u00edvel das mais atrasadas gentes da terra.<\/p>\n

Esta nudeza moral n\u00e3o se acomoda a folhas de parra. Aos ind\u00edgenas do Mo\u00e7ambique basta o chiba\u00e7o, para se terem por compostos e vestidos. Esses daqui entrajam, com um trapo de rota hipocrisia, o mais impudico da sua desnudez, e com isto a t\u00eam por coberta.<\/p>\n

AS FOR\u00c7AS POL\u00cdTICAS DA NA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Com os mesmos narizes-de-cera da linguagem consagrada no g\u00eanero, nos manda o candidato oficial dizer, agora, de Paris, num tele- grama sentencioso, o seu empenho em que \u201ca elei\u00e7\u00e3o corra com a m\u00e1xima regularidade\u201d, e venha \u201ca traduzir verdadeiramente, a vontade nacional\u201d, n\u00e3o podendo \u201cter interesse em fraudar o pleito quem conta a seu lado imensa maioria das for\u00e7as pol\u00edticas da Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Como se n\u00e3o fosse com esta mesma efus\u00e3o de protestos generosos e desinteressados que se tem dado ao pa\u00eds o esc\u00e2ndalo das mais grosseiras farsadas eleitorais.<\/p>\n

Como se n\u00e3o fosse em nome da \u201cvontade eleitoral verdadeiramente traduzida\u201d que a politicalha de 1910 aquinhoou, em sufr\u00e1gios mentidos, o marechal Hermes com os c\u00e9lebres \u201cquatrocentos mil redondos\u201d.<\/p>\n

Como se n\u00e3o fosse assegurado haver \u201ccorrido a elei\u00e7\u00e3o com a maior regularidade\u201d, que, atrav\u00e9s da mais dissoluta cr\u00e1pula eleitoral, se consumou, ent\u00e3o, com os mesmos elementos pol\u00edticos da candidatura oficial de hoje, o mais atrevido estelionato eleitoral, de que jamais foi v\u00edtima este povo.<\/p>\n

Como se aquela candidatura n\u00e3o houvesse tido, tamb\u00e9m, \u201cevidentemente, a seu lado a imensa maioria das for\u00e7as pol\u00edticas da Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Como se, derrotado no escrut\u00ednio, apesar de estribada na mesma \u201cimensa maioria das for\u00e7as pol\u00edticas da Na\u00e7\u00e3o\u201d, essa candidatura n\u00e3o houvesse vencido, criminosamente, na verifica\u00e7\u00e3o de poderes mediante a depura\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, do candidato, eleito pelo eleitorado.<\/p>\n

Como se essa, a que hoje o candidato presidencial chama \u201ca maioria das for\u00e7as pol\u00edticas da Na\u00e7\u00e3o\u201d, e gra\u00e7as a cuja valia pretende ele \u201cn\u00e3o poder ter interesse em fraudar o pleito eleitoral\u201d, n\u00e3o fosse, justamente, o mecanismo geral da fraudul\u00eancia organizada contra a elei\u00e7\u00e3o, neste pa\u00eds, a eterna alian\u00e7a de todas as fraudes cl\u00e1ssicas na hist\u00f3ria das nossas elei\u00e7\u00f5es, a uni\u00e3o dos grandes estelionat\u00e1rios coroados na especialidade brasileira de adultera\u00e7\u00e3o do voto popular pela coniv\u00eancia das autoridades com o crime.<\/p>\n

Como se, portanto, na invoca\u00e7\u00e3o dessas \u201cfor\u00e7as pol\u00edticas\u201d agora pela candidatura oficial, pudesse a na\u00e7\u00e3o ver outra coisa mais do que o apelo habitual de todas as candidaturas oficiais \u00e0 fraude oficial, m\u00e3e de todas, abrigo de todas, e de todas vit\u00f3ria previamente descontada.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O, ELEI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Um telegrama estampado, h\u00e1 duas semanas, no Jornal do Com\u00e9rcio, telegrama do seu correspondente especial, e que, dada a natureza do assunto, bem se calculam as macera\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, por que passou antes de entregue \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o oculta que \u201ca escolha do Sr. Epit\u00e1cio Pessoa surpreendeu a maior parte das pessoas atualizadas com a situa\u00e7\u00e3o e as cousas do Brasil\u201d; n\u00e3o dissimula os coment\u00e1rios, de que era objeto a \u201ct\u00e3o r\u00e1pida carreira pol\u00edtica de um personagem de quem, nas v\u00e9speras, ningu\u00e9m se lembrara para tal cargo\u201d; n\u00e3o contesta que \u201ca maioria dos ingleses acreditava mais no nome do Sr. Rui Barbosa\u201d; n\u00e3o esconde que ali havia \u201cpouco conhecimento da personalidade do Sr. Epit\u00e1cio Pessoa\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o obstante isso tudo, por\u00e9m, esse despacho singular come\u00e7a por nos adiantar, sem cerim\u00f4nias, que \u201ca indica\u00e7\u00e3o do nome do Sr. Epit\u00e1cio Pessoa como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi ali considerada quase como a sua pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Evidentemente, o quase, aqui, est\u00e1 por demais. Entrou como cl\u00e1usula de estilo, para n\u00e3o despir o telegrama da sua gravidade oficial.<\/p>\n

O que ele claramente deixa ver, e anuncia ao mundo, \u00e9 que, na metr\u00f3pole brit\u00e2nica, e, pois, no resto da Europa, \u201ca indica\u00e7\u00e3o do Sr. Epit\u00e1cio Pessoa foi considerada como a sua pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Essa indica\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio telegrama declara que surpreendeu a Europa.<\/p>\n

Essa indica\u00e7\u00e3o confessou o indicado mesmo que a ele pr\u00f3prio surpreendera. Essa indica\u00e7\u00e3o ningu\u00e9m contestar\u00e1 que surpreendeu o Brasil todo. Essa indica\u00e7\u00e3o, quarenta e oito horas antes, teria surpreendido at\u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o, que a votou ainda assombrada.<\/p>\n

Mas, pela simples circunst\u00e2ncia de ter encontrado a conven\u00e7\u00e3o oficial, para a fazer, essa indica\u00e7\u00e3o teve na Europa a cota\u00e7\u00e3o imediata de elei\u00e7\u00e3o consumada.<\/p>\n

Tal o conceito, em que, no mundo, se tem a elei\u00e7\u00e3o, se tem o sistema representativo, se tem o governo republicano, se tem a vontade nacional no Brasil.<\/p>\n

Eleito o candidato oficial, apenas indicado? Sim: eleito, porque indicado. Uma vez indicado, eleito.<\/p>\n

Essa indica\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o representa sen\u00e3o o conluio dos sete. Prosternemo-nos, portanto, \u00e0 grande heptarquia. Adoremos o divino setenvirato. Ensinemos o povo brasileiro todo a trazer ao peito em escapul\u00e1rios, e encantoar nos escaninhos de casa, como caborjes, os nomes dos nossos sete padroeiros. Decoremos esses nomes, senhores.<\/p>\n

Tende-os de cor, oper\u00e1rios. Brasileiros, n\u00e3o os esque\u00e7ais. S\u00e3o os penates.<\/p>\n

S\u00e3o os santos. S\u00e3o os numes de nossa boa terra.<\/p>\n

\u00danicos eleitores do pa\u00eds, \u00fanicas for\u00e7as vivas da Constitui\u00e7\u00e3o republicana, \u00fanica express\u00e3o definitiva da soberania nacional, s\u00e3o os sete trunfos, as sete sotas, os sete ases desta grande batota. No Brasil n\u00e3o h\u00e1 mais nada. Deixemo-nos, pois, de escr\u00fapulos, e levantemos o culto da Fortuna, Dinheiro, Felicidade, Aud\u00e1cia! Com uma tal avilta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um baldio abandonado \u00e0s experi\u00eancias e avidezas dos aventureiros nacionais: \u00e9 uma presa volunt\u00e1ria, oferecida \u00e0s liberalidades e intrigas da absor\u00e7\u00e3o estrangeira. Oper\u00e1rios brasileiros, se n\u00e3o renunciais \u00e0 vossa terra, olhai, enquanto seja tempo, pela vossa p\u00e1tria.<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rui Barbosa Em 20 de mar\u00e7o de 1919 Senhores: Conheceis, porventura, o Jeca Tatu, dos Urup\u00eas, de Monteiro Lobato, o admir\u00e1vel escritor paulista? Tivestes, algum dia, ocasi\u00e3o de ver surgir, debaixo desse pincel de uma arte rara, na sua rudeza, aquele tipo de uma ra\u00e7a que, \u201centre as formadoras da nossa nacionalidade\u201d, se perpetua, \u201ca […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[370],"tags":[],"class_list":["post-117184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-obras-literarias"],"acf":[],"yoast_head":"\nA Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil - 1919, Texto, Rui Barbosa A Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil - 1919<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil - 1919, Texto, Rui Barbosa, Conheceis, porventura, Literatura, A Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil - 1919\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A Quest\u00e3o Social e Pol\u00edtica no Brasil - 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