{"id":9929,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/periodos-da-historia-no-brasil\/"},"modified":"2015-12-22T00:00:00","modified_gmt":"2015-12-22T00:00:00","slug":"periodos-da-historia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/periodos-da-historia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Per\u00edodos da Hist\u00f3ria no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Esta\u00a0Hist\u00f3ria do Brasil,\u00a0<\/strong>se dirige aos estudantes do Ensino 2\u00ba grau e das universidades e tem a esperan\u00e7a de atingir tamb\u00e9m o p\u00fablico letrado em geral.<\/p>\n\n\n\n

A ambi\u00e7\u00e3o de abrang\u00eancia parte do princ\u00edpio de que, sem ignorar a complexidade do processo hist\u00f3rico, a Hist\u00f3ria \u00e9 uma disciplina acess\u00edvel a pessoas com diferentes graus de conhecimento. Mais do que isso, \u00e9 uma disciplina vital para a forma\u00e7\u00e3o da cidadania. N\u00e3o chega a ser cidad\u00e3o quem n\u00e3o consegue se orientar no mundo em que vive, a partir do conhecimento da viv\u00eancia das gera\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer estudo hist\u00f3rico, mesmo uma monografia sobre um assunto bastante delimitado, pressup\u00f5e um recorte do passado, feito pelo historiador, a partir de suas concep\u00e7\u00f5es e da interpreta\u00e7\u00e3o de dados que conseguiu reunir. A pr\u00f3pria sele\u00e7\u00e3o de dados tem muito a ver com as concep\u00e7\u00f5es do pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Esse pressuposto revela-se por inteiro quando se trata de dar conta de uma seq\u00fc\u00eancia hist\u00f3rica de quase quinhentos anos, em algumas centenas de p\u00e1ginas. Por isso mesmo, o que o leitor tem em m\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a\u00a0Hist\u00f3ria do Brasil\u00a0<\/strong>– tarefa pretensiosa e ali\u00e1s imposs\u00edvel – mas uma Hist\u00f3ria do Brasil, narrada e interpretada sinteticamente, na \u00f3ptica de quem a escreveu.<\/p>\n\n\n\n

O recorte do passado, seja ele qual for, obedece a um crit\u00e9rio de relev\u00e2ncia e implica o abandono ou o tratamento superficial de muitos processos e epis\u00f3dios.<\/p>\n\n\n\n

Como todo historiador, fa\u00e7o tamb\u00e9m um recorte, deixando de lado temas que por si s\u00f3s mereceriam monografias.Entre tentar \u201cincluir tudo\u201d, com o risco da incongru\u00eancia, e limitar-me a estabelecer algumas conex\u00f5es de sentido b\u00e1sicas, preferi a segunda op\u00e7\u00e3o. Com esse objetivo, procurei integrar os aspectos econ\u00f4micos, pol\u00edtico-sociais e, em certa medida, ideol\u00f3gicos da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, deixando de lado as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura, tomada a express\u00e3o em sentido estrito. Essa exclus\u00e3o n\u00e3o se baseou em um crit\u00e9rio de relev\u00e2ncia, mas de outra natureza que \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer.<\/p>\n\n\n\n

Parti da constata\u00e7\u00e3o de que o inter-relacionamentoentre a estrutura s\u00f3cio-econ\u00f4mica e as manifesta\u00e7\u00f5es da cultura \u00e9 por si s\u00f3 um problema espec\u00edfico, que demanda seguir outros e dif\u00edceis caminhos.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o poderia percorr\u00ea-los, preferi deixar de lado os fatos da cultura, em vez de simplesmente enumer\u00e1-los, em umesfor\u00e7o de mera cataloga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo:<\/strong>\u00a0ao falar das Minas Gerais dos \u00faltimos dec\u00eanios dos\u00e9culo XVIII, deixei de lado o arcadismo liter\u00e1rio, a arquitetura e a m\u00fasica barroca; ao lidar comos anos 20 deste s\u00e9culo, deliberadamente, n\u00e3o cogitei do movimento modernista.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ainda lembrar uma raz\u00e3o adicional para esse procedimento:<\/strong>\u00a0um outro volume dacole\u00e7\u00e3o versar\u00e1 sobre a literatura.<\/p>\n\n\n\n

O leitor poder\u00e1 perceber, no correr da leitura, os pressupostos deste trabalho, mas h\u00e1alguns que conv\u00e9m explicitar. Rejeitei duas tend\u00eancias opostas, na exposi\u00e7\u00e3o do processohist\u00f3rico brasileiro. De um lado, aquela que v\u00ea a Hist\u00f3ria do Brasil como uma evolu\u00e7\u00e3o,caracterizada pelo progresso permanente-perspectiva simplista que os anos maisrecentes seencarregaram de desmentir. De outro lado, aquela que acentua na Hist\u00f3ria do Brasil os tra\u00e7osde imobilismo, como, por exemplo, o clientelismo, a corrup\u00e7\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o do Estado sobre a sociedade, tanto na Col\u00f4nia como nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima tend\u00eancia est\u00e1 geralmenteassociada ao pensamento conservador. Por meio dela, \u00e9 f\u00e1cil introduzir a id\u00e9ia da inutilidadedos esfor\u00e7os de mudan\u00e7a, pois o Brasil \u00e9 e ser\u00e1 sempre o mesmo; conviria assim adaptar-se \u00e0 realidade, tecida pelos males citados e onde se inclui, n\u00e3o por acaso, a imensa desigualdadesocial.<\/p>\n\n\n\n

Na minha exposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 impl\u00edcita uma posi\u00e7\u00e3o oposta a esse tipo de pensamento. Acada passo, na passagem do Brasil Col\u00f4nia para o Brasil independente, na passagem daMonarquia para a Rep\u00fablica etc. procurei mostrar que, em meio a continuidades eacomoda\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds muda, conforme o caso no plano socioecon\u00f4mico ou no plano pol\u00edtico e,\u00e0s vezes, em ambos.<\/p>\n\n\n\n

No equil\u00edbrio entre as v\u00e1rias partes do livro, dei maior peso \u00e0 fase que se inicia em fins dos\u00e9culo XIX e vai at\u00e9 os dias de hoje. Deliberadamente, \u00e0 medida que me aproximei da \u00e9pocaatual, tratei de abrir maior espa\u00e7o \u00e0 narrativa, enfatizando os acontecimentos pol\u00edticos. Essaop\u00e7\u00e3o n\u00e3o indica que considere menos significativo o per\u00edodo colonial oua \u00e9poca deconstru\u00e7\u00e3o do Brasil independente.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, a\u00ed devem ser buscadas as \u201cra\u00edzes do Brasil\u201d,na feliz express\u00e3o de S\u00e9rgio Buarque de Holanda. Se dei maior \u00eanfase ao per\u00edodo mais pr\u00f3ximode nossos dias, foi porque ele se encontra em parte presente na nossa mem\u00f3ria e porqueincidediretamente nas op\u00e7\u00f5es da atualidade. N\u00e3o h\u00e1 como negar, por exemplo, que estamosmais interessados na significa\u00e7\u00e3o do regime militar do que nas capitanias heredit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Tratei de tornar expl\u00edcita a controv\u00e9rsia entre historiadores sobre quest\u00f5es relevantes dahist\u00f3ria brasileira, por duas raz\u00f5es. Em primeiro lugar, porque esta \u00e9 uma boa maneira de sedemonstrar a inexist\u00eancia de uma verdade hist\u00f3rica imut\u00e1vel, que o historiador vaidescobrindo e sobre a qual p\u00f5e seuselo.<\/p>\n\n\n\n

O passado hist\u00f3rico \u00e9 um dado objetivo e n\u00e3o purafantasia, criada por quem escreve. Mas essa objetividade, composta de rela\u00e7\u00f5es materiais, deprodutos da imagina\u00e7\u00e3o social e da cultura, passa pelo trabalho de constru\u00e7\u00e3o do historiador.Como disse antes, ele seleciona fatos, processos sociais etc., e os interpreta, de acordo comsuas concep\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es obtidas. Por isso, ao mesmo tempo que n\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria, aHist\u00f3ria-tanto ou mais do que outras disciplinas-se encontra em constante elabora\u00e7\u00e3o. Emsegundo lugar, procurei destacar as controv\u00e9rsias por uma raz\u00e3o mais simples-a de colocar oleitor a par do debate mais recente em torno de quest\u00f5es centrais. Em alguns casos, expusapenas as opini\u00f5es em confronto; em outros, achei necess\u00e1rio tomar partido, o que n\u00e3osignifica que o leitor deva concordar com o meu ponto de vista.<\/p>\n\n\n\n

Considerando-se os fins deste livro, n\u00e3o pude incluir notas contendo observa\u00e7\u00f5esmarginais e refer\u00eancias \u00e0s obras utilizadas. Se isso tornou o livro mais leve, criou aomesmotempo um problema para o autor.<\/p>\n\n\n\n

Muito do texto se deve a trabalhos de outros autores queincorporei e selecionei para os meus fins.\u00a0Como n\u00e3o cit\u00e1-los, sem fazer injusti\u00e7as e correr orisco de ser acusado de pl\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurei resolver o problema atrav\u00e9s das refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas finais. As refer\u00eancias n\u00e3o abrangem todas as fontes consultadas e n\u00e3o cont\u00eamnecessariamente a bibliografia essencial.<\/p>\n\n\n\n

Elas abrangem apenas aqueles textos diretamente utilizados na reda\u00e7\u00e3o. Obviamente, por utiliz\u00e1-los, considero-os importantes.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, desejo agradecer a todas as pessoas que me ajudaram na elabora\u00e7\u00e3o do livro.Fernando Ant\u00f4nio Novais e Lu\u00eds Felipe de Alencastro leram, respectivamente, os cap\u00edtulossobre a Col\u00f4nia e o Imp\u00e9rio, fazendo v\u00e1rias sugest\u00f5es, incorporadas em grande medida notexto final. Pedro Paulo Poppovic leu os originais, fez observa\u00e7\u00f5es e colaborou bastante para olivro. Lourdes Sola, Carlos e S\u00e9rgio Fausto, Amaury G. Bier, Albertina de Oliveira Costa, entreoutros, fizeram sugest\u00f5es sobrepartes do texto ou esclareceram d\u00favidas sobre quest\u00f5es espec\u00edficas. Devo agradecer tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00f5es e pessoas que, com sua gentileza econhecimento, possibilitaram o uso das imagens constantes do livro. Com o risco de incorrerem omiss\u00f5es, lembro M\u00f4nica Kornis, do Setor de Documenta\u00e7\u00e3o do CPDOC da FGV (RI);Jlos\u00e9\u00canio Casalecchi, Diretor do Arquivo do Estado de S\u00e3o Paulo; Cl\u00e1udia Vada Souza Ferreira,coordenadora do acervo da Funda\u00e7\u00e3o Maria Luisa-Oscar Americano (SP); \u00c2ngela Ara\u00fajo,Diretora do Arquivo Edgard Leuenroth (UNICAMP); Miyoko Makino, histori\u00f3grafa do MuseuPaulista. W\u00e2nia Tavares da Silva digitou, com muito cuidado, os originais. Como se costumadizer, o m\u00e9rito da ajuda \u00e9 deles; as eventuais falhas do produto final s\u00e3o minhas.<\/p>\n\n\n\n

AS CAUSAS DA EXPANS\u00c3O MAR\u00cdTIMA E A CHEGADA DOS PORTUGUESES AO BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde cedo, aprendemos em casa ou na escola que o Brasil foi descoberto por Pedro\u00c1lvares Cabral em abril de 1500. Essefato constitui um dos epis\u00f3dios de expans\u00e3o mar\u00edtima portuguesa, iniciada em princ\u00edpios do s\u00e9culo XV. Para entend\u00ea-la, devemos come\u00e7ar pelastransforma\u00e7\u00f5es ocorridas na Europa Ocidental, a partir de uma data situada em torno de 1150. Foi nessa \u00e9poca que a Europa, nascida das ru\u00ednas do Imp\u00e9rio Romano e da presen\u00e7a dos chamados povos b\u00e1rbaros, come\u00e7ou pouco a pouco a se modificar, pela expans\u00e3o da agricultura e do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Que Europa era essa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma regi\u00e3o esmagadoramente rural, onde as cidades haviam regredido e as trocasecon\u00f4micas diminu\u00eddo muito, embora sem desaparecerem completamente.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo,o poder pol\u00edtico se fragmentara e se descentralizara, n\u00e3o obstante o mito do Imp\u00e9rio aindaproporcionar certa coer\u00eancia cultural e mesmo legal a toda a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o agr\u00edcola foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 abertura de novas regi\u00f5es cultivadas, com aderrubada de florestas, a secagem de p\u00e2ntanos e o incentivo da expans\u00e3o comercial. Estaresultou de v\u00e1rios fatores. Dentre eles, a crescente exist\u00eancia de produtos agr\u00edcolas n\u00e3oconsumidos nos grandes dom\u00ednios rurais que constitu\u00edam excedentes econ\u00f4micos pass\u00edveis detroca. Outros fatores foram a especializa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, demandando a compra de bens n\u00e3oproduzidos em cada dom\u00ednio rural, e a busca de produtos destinadosao consumo de luxo daaristocracia.<\/p>\n\n\n\n

As cidades come\u00e7aram a crescer e a se transformar em ilhas de relativa liberdade,reunindo artes\u00e3os, comerciantes e mesmo antigos servos que tentavam encontrar a\u00ed umaalternativa de vida, fugindo dos campos.<\/p>\n\n\n\n

A partir dos\u00e9culo XIII, foram-se definindo por uma s\u00e9rie de batalhas algumas fronteirasda Europa que, no caso da Fran\u00e7a, da Inglaterra e da Espanha, permanecem aproximadamenteas mesmas at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

Dentro das fronteiras foi nascendo o Estado como uma organiza\u00e7\u00e3opol\u00edtica centralizada, cuja figura dominante-o pr\u00edncipe-e a burocracia em que se apoiavatomaram contornos pr\u00f3prios que n\u00e3o se confundiam com os grupos sociais mesmo os maisprivilegiados, como a nobreza.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo durou s\u00e9culos e alcan\u00e7ou seu ponto decisivoentre 1450 e 1550.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ocorreu uma expans\u00e3o geogr\u00e1fica da Europa crist\u00e3, antecessora cm outrascondi\u00e7\u00f5es da expans\u00e3o mar\u00edtima iniciada no s\u00e9culo XV, pela reconquista de territ\u00f3rios ou aocupa\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica foi sendo retomada dos mouros; oMediterr\u00e2neo deixou de ser um \u201clago \u00e1rabe\u201d, onde os europeus n\u00e3o conseguiam sequercolocar um barquinho; os cruzados ocuparam Chipre, a Palestina, a S\u00edria, Creta e as ilhas doMar Egeu; no noroeste da Europa, houve expans\u00e3o inglesa nadire\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds de Gales, daEsc\u00f3cia e da Irlanda; no leste europeu, alem\u00e3es e escandinavos conquistaram as terras doB\u00e1lticoeas habitadas pelos eslavos.<\/p>\n\n\n\n

Mas todo esse avan\u00e7o n\u00e3o foi, como se poderia pensar, um impulso irresist\u00edvel, semmarchas e contramarchas, rumo aos tempos modernos. Pelo contr\u00e1rio, perdeu o \u00edmpeto euma crise profunda se instalou, a\u00ed pelo in\u00edcio do s\u00e9culo XIV. Nessa \u00e9poca, uma explora\u00e7\u00e3o maisintensa dos camponeses provocou v\u00e1rias rebeli\u00f5es ao longo dos anos, em lugares t\u00e3odiversoscomo o norte da It\u00e1lia na virada do s\u00e9culo XIV, a Dinamarca (1340) e a Fran\u00e7a (1358).A nobreza dividiu-se internamente em uma s\u00e9rie de guerras. Houve decl\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o,escassez de alimentos, epidemias, das quais a mais famosa foi a Peste Negra, que grassou entre 1347 e 1351. Grandes extens\u00f5es de terra ocupadas por camponeses foram abandonadase aldeias inteiras desapareceram. Esse processo ocorreu, tanto em conseq\u00fc\u00eancia da crisecomo do reagrupamento de terras por parte de grandes senhores que visaram\u00e0 suaexplora\u00e7\u00e3o comercial, em novos moldes.<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m um retrocesso da expans\u00e3o territorial:<\/strong>\u00a0os mouros permaneceram em Granada, os cruzados foram expulsos do OrienteM\u00e9dio, os mong\u00f3is invadiram a plan\u00edcie russa etc.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es mais significativas sobre as causas da crise t\u00eam salientado o impacto dasepidemias e as caracter\u00edsticas do meio f\u00edsico, como as varia\u00e7\u00f5es do clima e as condi\u00e7\u00f5es dosolo, mas integram esses fatores em uma explica\u00e7\u00e3o maior. H\u00e1 historiadores que sustentamque, dadas as limita\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social feudal, n\u00e3o havia suficientereinvestimento de lucros na agricultura de modo a aumentar significativamente aprodutividade; com isso, os bens dispon\u00edveis se restringiram, levando \u00e0s guerras entresenhores e camponeses e, em uma seq\u00fc\u00eancia de fatos, \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o. Essa explica\u00e7\u00e3o, naapar\u00eancia distante do nosso tema, \u00e9 importante porque, segundo ela, a \u00fanica sa\u00edda para setirar a Europa Ocidental da crise seria expandir novamente a base geogr\u00e1fica e de popula\u00e7\u00e3o aser explorada. Mas isso n\u00e3o quer dizer que fatalmente, em meio \u00e0 crise, um pequeno pa\u00eds dosudoeste da Europa deveria lan\u00e7ar-se no que viria a ser uma grande aventura mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Por que Portugal iniciou pioneiramente a expans\u00e3o, no come\u00e7o do s\u00e9culo XV, quase cemanos antes que Colombo, enviado pelos espanh\u00f3is, chegasse \u00e0s terras da Am\u00e9rica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta n\u00e3o \u00e9 simples, pois uma s\u00e9rie de fatores devem ser considerados. O pr\u00f3priopeso atribu\u00eddo a cada um deles pelos historiadores tem variado, seja pela aquisi\u00e7\u00e3o de novosconhecimentos dos fatos da \u00e9poca, seja pela cont\u00ednua mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00f5es sobre o que \u00e9mais ou menos importante para se explicar o processo hist\u00f3rico. Por exemplo, sem ignorar opapel do Infante Dom Henrique (1394-1460) e de sua lend\u00e1ria Escola de Sagres noincentivo \u00e0expans\u00e3o, hoje n\u00e3o se acredita que esses fatos tenham sido t\u00e3o relevantes quanto se pensavaat\u00e9 alguns anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, Portugal seafirmava no conjunto da Europa como um pa\u00eds aut\u00f4nomo, comtend\u00eancia a voltar-se para fora. Os portugueses j\u00e1 tinham experi\u00eancia, acumulada ao longo doss\u00e9culos XIII e XIV, no com\u00e9rcio de longa dist\u00e2ncia, embora n\u00e3o se comparassem ainda avenezianos e genoveses, a quem iriam ultrapassar. Ali\u00e1s, antes de os portugueses assumirem ocontrole de seu com\u00e9rcio internacional, os genoveses investiram na sua expans\u00e3o,transformando Lisboa em um grande centro mercantil sob sua hegemonia.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eanciacomercial foi facilitada tamb\u00e9m pelo envolvimento econ\u00f4mico de Portugal com o mundoisl\u00e2mico do Mediterr\u00e2neo, onde o avan\u00e7o das trocas pode ser medido pela crescente utiliza\u00e7\u00e3oda moeda como meio de pagamento. Sem d\u00favida, a atra\u00e7\u00e3o para o mar foi incentivada pelaposi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do pa\u00eds, pr\u00f3ximo \u00e0s ilhas do Atl\u00e2ntico e \u00e0 costa da \u00c1frica. Dada a tecnologiada \u00e9poca, eraimportante contar com correntes mar\u00edtimas favor\u00e1veis, e elas come\u00e7avamexatamente nos portos portugueses ou nos situados no sudoeste da Espanha.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 outros fatores da hist\u00f3ria pol\u00edtica portuguesa t\u00e3o ou mais importantes do que osj\u00e1 citados. Portugal n\u00e3o escapou \u00e0 crise geral do ocidente da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, enfrentou-aem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas melhores do que a de outros reinos. Durante todo o s\u00e9culo XV, Portugalfoi um reino unificado e menos sujeito a convuls\u00f5es e disputas, contrastando com a Fran\u00e7a,aInglaterra, a Espanha e a It\u00e1lia, todas envolvidas em guerras e complica\u00e7\u00f5es din\u00e1sticas.<\/p>\n\n\n\n

A monarquia portuguesa consolidou-se atrav\u00e9s de uma hist\u00f3ria que teve um dos seus pontosmais significativos na revolu\u00e7\u00e3o de 1383-1385. A partir de uma disputa cm torno da sucess\u00e3oao trono portugu\u00eas, a burguesia comercial de Lisboa se revoltou. Seguiu-se uma grandesubleva\u00e7\u00e3o popular, a \u201crevolta do povo mi\u00fado\u201d, no dizer do cronista Fern\u00e3o Lopes.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3oera semelhante a outros acontecimentos que agitaram o ocidente europeu na mesma \u00e9poca,mas teve um desfecho diferente das revoltas camponesas esmagadas em outros pa\u00edses pelosgrandes senhores.<\/p>\n\n\n\n

O problema da sucess\u00e3o din\u00e1stica confundiu-se com uma guerra deindepend\u00eancia, quando o rei de Castela, apoiado pela grande nobreza lusa, entrou em Portugalpara assumir a reg\u00eancia do trono. No confronto, firmaram-se ao mesmo tempo aindepend\u00eancia portuguesa e a ascens\u00e3o ao poder da figura central da revolu\u00e7\u00e3o, Dom Jo\u00e3o,conhecido como Mestre de Avis, filho bastardo do Rei Pedro I.<\/p>\n\n\n\n

Embora alguns historiadores considerem a revolu\u00e7\u00e3o de 1383 uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, ofato importante est\u00e1 em que ela refor\u00e7ou e centralizou o poder mon\u00e1rquico, a partir dapol\u00edtica posta em pr\u00e1tica pelo Mestre de Avis.<\/p>\n\n\n\n

Em torno dele, foram se reagrupando os v\u00e1riossetores sociais influentes da sociedade portuguesa:<\/strong>\u00a0a nobreza, os comerciantes, a burocracianascente.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um ponto fundamental na discuss\u00e3o sobre as raz\u00f5es da expans\u00e3o portuguesa.Isso porque, nas condi\u00e7\u00f5es da \u00e9poca, era o Estado, ou mais propriamente a Coroa, quem podiase transformar em um grande empreendedor, se alcan\u00e7asse as condi\u00e7\u00f5es de for\u00e7a eestabilidade para tanto.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, lembremos que, no in\u00edcio do s\u00e9culo XV, a expans\u00e3o correspondia aosinteresses diversos das classes, grupos sociais e institui\u00e7\u00f5es que compunham a sociedadeportuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Para os comerciantes era a perspectiva de um bom neg\u00f3cio; para o rei era aoportunidade de criar novas fontes de receita em uma \u00e9poca em que os rendimentos da Coroatinham diminu\u00eddo muito, al\u00e9m de ser uma boa forma de ocupar os nobres e motivo deprest\u00edgio; para os nobres e os membros da Igreja, servir ao rei ou servir a Deus cristianizando\u201dpovos b\u00e1rbaros\u201d resultava em recompensas e em cargos cada vez mais dif\u00edceis de conseguir,nos estreitosquadros da Metr\u00f3pole; para o povo, lan\u00e7ar-se ao mar significava sobretudoemigrar, tentar uma vida melhor, fugir de um sistema de opress\u00f5es. Dessa converg\u00eancia deinteresses s\u00f3 ficavam de fora os empres\u00e1rios agr\u00edcolas, para quem a sa\u00edda de bra\u00e7os do pa\u00edsprovocava o encarecimento da m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed a expans\u00e3o ter-se convertido em umaesp\u00e9cie de grande projeto nacional, ao qual todos, ou quase todos, aderiram e que atravessouos s\u00e9culos.<\/p>\n\n\n\n

O GOSTO PELA AVENTURA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela men\u00e7\u00e3o dos grupos interessados, podemos perceber que os impulsos para aaventura mar\u00edtima n\u00e3o eram apenas comerciais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tentar entend\u00ea-la com os olhosde hoje, e vale a pena, por isso, pensar um pouco no sentido da palavra aventura. H\u00e1 cincos\u00e9culos, est\u00e1vamos muito distantes de um mundo inteiramente conhecido, fotografado porsat\u00e9lites, oferecido ao desfrute por pacotes de turismo.<\/p>\n\n\n\n

Havia continentes mal ou inteiramentedesconhecidos, oceanos inteiros ainda n\u00e3o atravessados. As chamadas regi\u00f5es ignotasconcentravam a imagina\u00e7\u00e3odos povos europeus, que a\u00ed vislumbravam, conforme o caso,reinos fant\u00e1sticos, habitantes monstruosos, a sede do para\u00edso terrestre.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, Colombo pensava que, mais para o interior da terra por ele descoberta,encontraria homens de um s\u00f3 olho e outroscom focinho de cachorro.<\/p>\n\n\n\n

Ele dizia ter visto tr\u00eassereias pularem para fora do mar, decepcionando-se com seu rosto:<\/strong>\u00a0n\u00e3o eram t\u00e3o belasquanto imaginara. Em uma de suas cartas, referia-se \u00e0s pessoas que, na dire\u00e7\u00e3o do poente,nasciam com rabo.<\/p>\n\n\n\n

Em 1487, quando deixaram Portugal encarregados de descobrir o caminho terrestre paraas\u00cdndias, Afonso de Paiva e Pero daCovilh\u00e3 levavam instru\u00e7\u00f5es de Dom Jo\u00e3o II para localizar oreino do Preste Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A lenda do Preste Jo\u00e3o, descendente dos Reis Magos e inimigo ferrenhodos mu\u00e7ulmanos, fazia parte do imagin\u00e1rio europeu desde pelo menos meados do s\u00e9culo XII.Ela se construiua partir de um dado real-a exist\u00eancia da Eti\u00f3pia, no leste da \u00c1frica, onde viviauma popula\u00e7\u00e3o negra que adotara um ramo do cristianismo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos tomar como fantasias desprez\u00edveis, encobrindo a verdade representadapelo interesse material, os sonhosassociados \u00e0 aventura mar\u00edtima. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de queo interesse material prevaleceu, sobretudo quando os contornos do mundo foram sendo cadavez mais conhecidos e quest\u00f5es pr\u00e1ticas de coloniza\u00e7\u00e3o entraram na ordem do dia.<\/p>\n\n\n\n

O DESENVOLVIMENTO DAST\u00c9CNICAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O. A NOVA MENTALIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dois \u00faltimos pontos devem ser notados ao falarmos em termos gerais da expans\u00e3omar\u00edtima portuguesa. De um lado, ela representou uma importante renova\u00e7\u00e3o das chamadas\u201dt\u00e9cnicas de marear\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quando principiaram as viagens lusitanas rumo \u00e0 Guin\u00e9, as cartas denavega\u00e7\u00e3o n\u00e3o indicavam ainda latitudes ou longitudes, mas apenas rumos e dist\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Oaperfei\u00e7oamento de instrumentos como o quadrante e o astrol\u00e1bio, que permitiam conhecer alocaliza\u00e7\u00e3o de um navio pela posi\u00e7\u00e3odos astros, representou uma importante inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Osportugueses desenvolveram tamb\u00e9m um tipo de arquitetura naval mais apropriada, com a constru\u00e7\u00e3o da caravela, utilizada a partir de 1441. Era uma embarca\u00e7\u00e3o leve e veloz para ascondi\u00e7\u00f5es da \u00e9poca, de pequeno calado, permitindo por isso aproximar-se bastante da terrafirme e evitar, at\u00e9 certo ponto, o perigo de encalhar. A caravela foi a menina dos olhos dosportugueses, que a empregaram bastante nos s\u00e9culos XVI e XVII, nas viagens para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O outro ponto importante da expans\u00e3o portuguesa diz respeito a uma gradual mudan\u00e7ade mentalidade, not\u00e1vel em humanistas portugueses como Duarte Pacheco Pereira, DiogoGomes e Dom Jo\u00e3o de Castro.<\/p>\n\n\n\n

No plano coletivo,as mentalidades n\u00e3o mudam rapidamente, eo imagin\u00e1rio fant\u00e1stico continuou a existir, mas a expans\u00e3o mar\u00edtima foi mostrando cada vezmais como antigas concep\u00e7\u00f5es eram equivocadas-por exemplo, a descri\u00e7\u00e3o do mundo naGeografia de Ptolomeu-e como era necess\u00e1rio valorizar o conhecimento baseado naexperi\u00eancia. Com isso, o crit\u00e9rio de autoridade, ou seja, a aceita\u00e7\u00e3o de uma afirmativa comoverdadeira s\u00f3 por ter sido feita por algu\u00e9m que se sup\u00f5e entender do assunto, come\u00e7ou a serposto em d\u00favida.<\/p>\n\n\n\n

A ATRA\u00c7\u00c3O PELO OURO E PELAS ESPECIARIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quais os bens mais buscados no curso da expans\u00e3o portuguesa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dupla formada pelo ouro e pelas especiarias. E f\u00e1cil perceber o interesse pelo ouro.<\/p>\n\n\n\n

Ele era utilizado como moeda confi\u00e1vel e empregado pelos aristocratasasi\u00e1ticos na decora\u00e7\u00e3o detemplos e pal\u00e1cios e na confec\u00e7\u00e3o de roupas.<\/p>\n\n\n\n

Mas por que as especiarias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro \u00e9 precisoesclarecer o sentido da palavra. Ela prov\u00e9m do latim especia, termo usado pelos m\u00e9dicos paradesignar \u201csubst\u00e2ncia\u201d. O termo ganhou depoiso sentido de subst\u00e2ncia muito ativa, muito cara,utilizada para v\u00e1rios fins, como condimento-isto \u00e9, tempero de comida-, rem\u00e9dio ou perfumaria. Especiaria se associa tamb\u00e9m \u00e0 id\u00e9ia de produto raro, utilizado em pequenasquantidades. Houve produtos, como o a\u00e7\u00facar, que foram especiarias mas, com a introdu\u00e7\u00e3o deseu consumo em massa, deixaram de ser.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o condimentos, entre outros, a noz-moscada, ogengibre, a canela, o cravo e, naqueles tempos, sobretudo a pimenta, a ponto de se usar aexpress\u00e3o \u201ccaro comopimenta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O alto valor das especiarias se explica pelos limites das t\u00e9cnicas de conserva\u00e7\u00e3o existentesna \u00e9poca e tamb\u00e9m por h\u00e1bitos alimentares. A Europa Ocidental da Idade M\u00e9dia foi \u201cumaciviliza\u00e7\u00e3o carn\u00edvora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Grandes quantidades de gado eram abatidas no in\u00edcio do ver\u00e3o, quandoas forragens acabavam no campo. A carne era armazenada e precariamente conservada pelosal, pela defuma\u00e7\u00e3o ou simplesmente pelo sol.<\/p>\n\n\n\n

Esses processos, usados tamb\u00e9m paraconservar o peixe, deixavam os alimentos intrag\u00e1veis, e a pimenta servia para disfar\u00e7ar o quetinham de desagrad\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Os condimentos representavam tamb\u00e9m um gosto alimentar da\u00e9poca, como o caf\u00e9, que bem mais tarde passoua ser consumido em grande escala em todo omundo.<\/p>\n\n\n\n

Havia mesmo uma esp\u00e9cie de hierarquia no seu consumo:\u00a0<\/strong>na base, os de cheiro acre,como o alho e a cebola; no alto, os condimentos mais finos, com odores arom\u00e1ticos, suaves,lembrando o perfume das flores.<\/p>\n\n\n\n

Ouro e especiarias foram assim bens sempre muito procurados nos s\u00e9culos XV e XVI, mashavia outros, como o peixe, a madeira, os corantes, as drogas medicinais e, pouco a pouco, uminstrumento dotado de voz-os escravos africanos.<\/p>\n\n\n\n

A OCUPA\u00c7\u00c3O DA COSTA AFRICANA E AS FEITORIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Costuma-se considerar a conquista da cidade de Ceuta, no norte da \u00c1frica, em 1415,como o ponto de partida da expans\u00e3o ultramarina portuguesa. Esse epis\u00f3dio, por\u00e9m, \u00e9 poucot\u00edpico do que viria depois.<\/p>\n\n\n\n

Os historiadores portugueses t\u00eamvers\u00f5es diversas sobre ele. Paraalguns, a conquista tinha por objetivos principais abrir caminho na busca do ouro do Sud\u00e3o econtrolar incurs\u00f5es piratas dos \u00e1rabes nas costas de Portugal. Para outros, foi uma grandeexpedi\u00e7\u00e3o da nobreza, promovida pelo rei, em busca de saque e aventura.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o met\u00f3dica desenvolveu-se ao longo da costa ocidental africana e nas ilhas doOceano Atl\u00e2ntico. Fruto de um mesmo movimento, o contato com esses dois espa\u00e7osgeogr\u00e1ficos resultou em situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o diversas, que vale a pena separ\u00e1-los em nossaexposi\u00e7\u00e3o. O reconhecimento da costa ocidental africana n\u00e3o se fez da noite para o dia. Levou53 anos, da ultrapassagem do Cabo Bojador por Gil Eanes (1434) at\u00e9 a temida passagem doCabo da Boa Esperan\u00e7a por Bartolomeu Dias (1487). A partir da entrada no Oceano Indico, foiposs\u00edvel a chegada de Vasco da Gama \u00e0 \u00edndia, a sonhada e ilus\u00f3ria \u00edndia das especiarias.Depois, osportugueses alcan\u00e7aram a Chinaeo Jap\u00e3o, onde sua influ\u00eancia foi consider\u00e1vel, aponto de os historiadores japoneses chamarem de \u201cs\u00e9culo crist\u00e3o\u201d o per\u00edodo compreendidoentre 1540 e 1630.<\/p>\n\n\n\n

Sem penetrar profundamente no territ\u00f3rio africano, os portugueses foram estabelecendona costa uma s\u00e9rie de feitorias, que eram postos fortificados de com\u00e9rcio; isso indica aexist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o em que as trocas comerciais eram prec\u00e1rias, exigindo a garantiadas armas. A parte comercial do n\u00facleo era dirigida por um agente chamado feitor.<\/p>\n\n\n\n

Cabia a elefazer compras de mercadorias dos chefes ou mercadores nativos c estoc\u00e1-las, at\u00e9 que fossemrecolhidas pelos navios portugueses para a entrega na Europa.<\/p>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o pela feitoriapraticamente tornava desnecess\u00e1ria a coloniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio ocupado pelas popula\u00e7\u00f5esafricanas, bem organizadas a partir do Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n

Mas se os portugueses n\u00e3o avan\u00e7aram territorialmente, a Coroa organizou o com\u00e9rcioafricano, estabelecendo o monop\u00f3lio real sobre as transa\u00e7\u00f5es com ouro, obrigando acunhagem de moeda em uma Casa da Moeda e criando tamb\u00e9m, por volta de 1481, a Casa daMina ou Casa da Guin\u00e9, como uma alf\u00e2ndega especial para o com\u00e9rcio africano. Da costaocidental da \u00c1frica, os portugueses levavam pequenas quantidades de ouro em p\u00f3, marfim,cujo com\u00e9rcio se achava at\u00e9 ent\u00e3o em m\u00e3os de mercadores \u00e1rabes e era feito atrav\u00e9s do Egito,a variedade de pimenta chamada malagueta e, a partir de 1441, sobretudo escravos. Estesforam, no come\u00e7o, encaminhados a Portugal, sendo utilizados em trabalhos dom\u00e9sticos eocupa\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n\n\n\n

A OCUPA\u00c7\u00c3O DAS ILHAS DO ATL\u00c2NTICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o das ilhas do Atl\u00e2ntico \u00e9 bem diferente do que ocorreu na \u00c1frica.Nelas os portugueses realizaram experi\u00eancias significativas de plantio em grande escala,empregando trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s disputar com os espanh\u00f3is e perder para eles a posse das Ilhas Can\u00e1rias, conseguiram se implantar nas outras ilhas:<\/strong>\u00a0na Madeira, por volta de 1420, nosA\u00e7ores, em torno de 1427, nas Ilhas de Cabo Verde, em 1460, e na de S\u00e3o Tome, em 1471. Na Ilha da Madeira, dois sistemas agr\u00edcolas paralelos competiram pela predomin\u00e2ncia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O cultivo tradicional do trigo atraiu um n\u00famero consider\u00e1vel de modestos camponesesportugueses, que tinham a posse de suas terras. Ao mesmo tempo, surgiram as planta\u00e7\u00f5es decana-de-a\u00e7\u00facar, incentivadas por mercadores e agentes comerciais genoveses e judeus,baseadas no trabalho escravo. A economia a\u00e7ucareira acabou por triunfar, mas seu \u00eaxito foi breve.<\/p>\n\n\n\n

O r\u00e1pido decl\u00ednio deveu-se tanto a fatores internos como \u00e0 concorr\u00eancia do a\u00e7\u00facar doBrasil e de S\u00e3o Tom\u00e9. De fato, nessa ilha, situada no Golfo da Guin\u00e9, os portuguesesimplantaram um sistema de grande lavoura da cana-de-a\u00e7\u00facar, com muitas semelhan\u00e7as aocriado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3xima da costa africana, especialmente das feitorias de S\u00e3o Jorge da Mina eAxim, a ilha contou com um abundante suprimento de escravos. Nela existiram engenhosque, segundo uma descri\u00e7\u00e3o de 1554, chegavam a ter de 150 a 300 cativos. S\u00e3o Tome foisempre um entreposto de escravos vindos do continente para serem distribu\u00eddos na Am\u00e9rica ena Europa, e esta acabou sendo a atividade principal da ilha, quando no s\u00e9culo XVII a ind\u00fastriaa\u00e7ucareira atravessou tempos dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

A CHEGADA AO BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sabemos se o nascimento do Brasil se deu por acaso, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que foicercado de grande pompa. A primeira nau de regresso da viagem de Vasco da Gama chegou aPortugal, produzindo grande entusiasmo, em julho de 1499. Meses depois, a 9 de mar\u00e7o de1500, partia do Rio Tejo em Lisboa uma frota de treze navios, a mais aparatosa que at\u00e9 ent\u00e3otinha deixado o reino, aparentemente com destino \u00e0s \u00edndias, sob o comando de um fidalgo depouco mais de trinta anos, Pedro\u00c1lvares Cabral. A frota, ap\u00f3s passar as Ilhas de Cabo Verde,tomou rumo oeste, afastando-se da costa africana at\u00e9 avistar o que seria terra brasileira a 21de abril. Nessa data, houve apenas uma breve descida \u00e0 terra e s\u00f3 no dia seguinte a frotaancoraria no litoral da Bahia, em Porto Seguro.<\/p>\n\n\n\n

Desde o s\u00e9culo XIX, discute-se se a chegada dos portugueses ao Brasil foi obra do acaso,sendo produzida pelas correntes mar\u00edtimas, ou sej\u00e1 havia conhecimento anterior do NovoMundo e Cabral estava incumbido de uma esp\u00e9cie de miss\u00e3o secreta que o levasse a tomar orumo do ocidente.<\/p>\n\n\n\n

Tudo indica que a expedi\u00e7\u00e3o de Cabral se destinava efetivamente \u00e0s \u00edndias.Isso n\u00e3o elimina a probabilidade denavegantes europeus, sobretudo portugueses, teremfreq\u00fcentado a costa do Brasil antes de 1500.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, trata-se de uma controv\u00e9rsiaque hoje interessa pouco, pertencendo mais ao campo da curiosidade hist\u00f3rica do que \u00e0compreens\u00e3o dos processoshist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o deste livro, falamos em nascimento e descobrimento do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Chegou a horade dizer que essas express\u00f5es se prestam a engano,pois podem dar id\u00e9ia de que n\u00e3o haviapresen\u00e7a humana anterior \u00e0 chegada dos portugueses ao Novo Mundo.<\/p>\n\n\n\n

Estamos nos referindoobviamente \u00e0 exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

O BRASIL COLONIAL 1500-1822<\/strong><\/p>\n\n\n\n

OS \u00cdNDIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando os europeus chegaram \u00e0 terra que viria a ser o Brasil, encontraram umapopula\u00e7\u00e3o amer\u00edndia bastante homog\u00eanea em termos culturais e ling\u00fc\u00edsticos, distribu\u00edda aolongo da costa e na bacia dos Rios Paran\u00e1-Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

Podemos distinguir dois grandes blocos que subdividem essa popula\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0os tupis-guaranisc os tapuias. Os tupis-guaranisestendiam-se por quase toda a costa brasileira, desde pelomenos o Cear\u00e1 at\u00e9 a Lagoa dos Patos, no extremo Sul. Os tupis, tamb\u00e9m denominadostupinamb\u00e1s, dominavam a faixa litor\u00e2nea, do Norte at\u00e9 Canan\u00e9ia, no sul do atual Estado deS\u00e3o Paulo; os guaranis localizavam-se na bacia Paran\u00e1-Paraguai e no trecho do litoral entreCanan\u00e9ia e o extremo sul do que viria a ser o Brasil. Apesar dessa localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1ficadiversa dos tupis e dos guaranis, falamos em conjunto tupi-guarani, dada a semelhan\u00e7a decultura ede l\u00edngua.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns pontos do litoral, a presen\u00e7a tupi-guarani era interrompida por outros grupos,como os goitacases na foz do Rio Para\u00edba, pelos aimor\u00e9s no sul da Bahia e no norte do Esp\u00edritoSanto, pelos trememb\u00e9s na faixa entre o Cear\u00e1 e o Maranh\u00e3o.Essas popula\u00e7\u00f5es eramchamadas tapuias, uma palavra gen\u00e9rica usada pelos tupis-guaranis para designar \u00edndios quefalavam outra l\u00edngua.<\/p>\n\n\n\n

Devemos lembrar que a classifica\u00e7\u00e3o descrita resulta de estudos recentes dosantrop\u00f3logos, baseando-se, como dissemos, emafinidades culturais e ling\u00fc\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Osportugueses identificaram de forma impressionista muitas \u201cna\u00e7\u00f5es\u201d ind\u00edgenas, como oscarij\u00f3s, os tupiniquins, os tamoios etc.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dif\u00edcil analisar a sociedade e os costumes ind\u00edgenas, porque se lida com povos de culturamuito diferente da nossa e sobre a qual existiram e ainda existem fortes preconceitos. Isso sereflete, em maior ou menor grau, nos relatos escritos por cronistas, viajantes e padres,especialmente jesu\u00edtas. Existe nesses relatos uma diferencia\u00e7\u00e3o entre\u00edndios com qualidadespositivas e \u00edndios com qualidades negativas, de acordo com o maior ou menor grau deresist\u00eancia oposto aos portugueses. Por exemplo, os aimor\u00e9s, que se destacaram pelaefici\u00eancia militar e pela rebeldia, foram sempre apresentados deforma desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Deacordo com os mesmos relatos, em geral, os \u00edndios viviam em casas, mas os aimor\u00e9s viviamcomo animais na floresta. Os tupinamb\u00e1s comiam os inimigos por vingan\u00e7a; os aimor\u00e9s,porque apreciavam carne humana.<\/p>\n\n\n\n

Quando a Coroa publicou a primeira lei em que se proibia aescraviza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios (1570), s\u00f3 os aimor\u00e9s foram especificamente exclu\u00eddos da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma falta de dados que n\u00e3o decorre nem da incompreens\u00e3o nem dopreconceito, mas da dificuldade de sua obten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se sabe, por exemplo, quantos \u00edndiosexistiam no territ\u00f3rio abrangido pelo que \u00e9 hoje o Brasil e o Paraguai, quando os portugueseschegaram ao Novo Mundo. Os c\u00e1lculos oscilam entre n\u00fameros t\u00e3o variados como 2 milh\u00f5espara todo o territ\u00f3rio e cerca de 5 milh\u00f5es s\u00f3 para a Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Os grupos tupis praticavam a ca\u00e7a, a pesca, a coleta de frutas e a agricultura, mas seriaengano pensar que estivessem intuitivamente preocupados em preservar ou restabelecer oequil\u00edbrio ecol\u00f3gico das \u00e1reas por eles ocupadas.Quando ocorria uma relativa exaust\u00e3o dealimentos nessas \u00e1reas, migravam tempor\u00e1ria ou definitivamente para outras. De qualquer forma, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que, pelo alcance limitado de suas atividades e pela tecnologiarudimentar de que dispunham, estavam longe de produzir os efeitos devastadores da polui\u00e7\u00e3ode rios com merc\u00fario, ou da derrubada de florestas com motosserras, caracter\u00edsticas dasatividades dos brancos nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Para praticar a agricultura, os tupis derrubavam \u00e1rvores e faziam a queimada-t\u00e9cnica queiria ser incorporada pelos colonizadores. Plantavam feij\u00e3o, milho, ab\u00f3bora e principalmentemandioca, cuja farinha se tornou tamb\u00e9m um alimento b\u00e1sico da Col\u00f4nia. A economia erabasicamente de subsist\u00eancia e destinada ao consumo pr\u00f3prio. Cada aldeia produzia parasatisfazer a suas necessidades, havendo poucas trocas de g\u00eaneros aliment\u00edcios com outrasaldeias.<\/p>\n\n\n\n

Mas existiam contatos entre elas para a troca de mulheres e de bens de luxo, comopenasde tucano e pedras para se fazer botoque.<\/p>\n\n\n\n

Dos contatos resultavam alian\u00e7as em que grupos dealdeias se posicionavam uns contra os outros.<\/p>\n\n\n\n

A guerra e a captura de inimigos-mortos emmeio \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um ritual canibal\u00edstico-eram elementos integrantes da sociedade tupi.Dessas atividades, reservadas aos homens, dependiam a obten\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e a renova\u00e7\u00e3odas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

A chegada dos portugueses representou para os \u00edndios uma verdadeira cat\u00e1strofe. Vindosde muito longe, com enormes embarca\u00e7\u00f5es, os portugueses, e em especial os padres, foram associados na imagina\u00e7\u00e3o dos tupis aos grandes xam\u00e3s (paj\u00e9s), que andavam pela terra, dealdeia em aldeia, curando, profetizando e falando-lhes de uma terra de abund\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Osbrancos eram ao mesmo tempo respeitados, temidos e odiados, como homens dotados depoderes especiais.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, como n\u00e3o existia uma na\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e sim grupos dispersos, muitasvezes em conflito, foi poss\u00edvel aos portugueses encontrar aliados entre os pr\u00f3prios ind\u00edgenas,na lutacontra os grupos que resistiam a eles. Por exemplo, em seus primeiros anos deexist\u00eancia, sem o aux\u00edlio dos tupis de S\u00e3o Paulo, a Vila de S\u00e3o Paulo de Piratininga muitoprovavelmente teria sido conquistada pelos tamoios. Tudo isso n\u00e3o quer dizer que os \u00edndiosn\u00e3o tenham resistido fortemente aos colonizadores, sobretudo quando se tratou de escraviz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00edndios que se submeteram ou foram submetidos sofreram a viol\u00eancia cultural, asepidemias e mortes. Do contato com o europeu resultou uma popula\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a, que mostra,at\u00e9 hoje, sua presen\u00e7a silenciosa na forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Uma forma excepcional de resist\u00eancia dos \u00edndios consistiu no isolamento, alcan\u00e7adoatrav\u00e9s de cont\u00ednuos deslocamentos para regi\u00f5es cada vez mais pobres. Em limites muitoestreitos, esse recurso permitiu a preserva\u00e7\u00e3o de uma heran\u00e7a biol\u00f3gica, social e cultural. Mas,no conjunto, a palavra \u201ccat\u00e1strofe\u201d \u00e9 mesmo a mais adequada para designar o destino dapopula\u00e7\u00e3o amer\u00edndia.<\/p>\n\n\n\n

Milh\u00f5es de \u00edndios viviam no Brasil na \u00e9poca da conquista e apenas cercade 250 mil existem nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

OS PER\u00cdODOS DO BRASIL COLONIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podemos dividir a hist\u00f3ria do Brasil colonial em tr\u00eas per\u00edodos muito desiguais em termos cronol\u00f3gicos:\u00a0<\/strong>o primeiro vai da chegada de Cabral \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do governo geral, em 1549; osegundo \u00e9 um longo lapso de tempo entre a instala\u00e7\u00e3o do governo geral e as ultimas d\u00e9cadasdo s\u00e9culo XVIII; o terceiro vai dessa \u00e9poca \u00e0 Independ\u00eancia, em 1822.<\/p>\n\n\n\n

O que justifica essaperiodiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o os fatos apontados em si mesmos,mas sim aquilo que expressam.<\/p>\n\n\n\n

Oprimeiro per\u00edodo se caracteriza pelo reconhecimento e posse da nova terra e um escassocom\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o do governo geral inicia-sea montagem da coloniza\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 seconsolidar ao longo de mais de dois s\u00e9culos, commarchas e contramarchas.<\/p>\n\n\n\n

As \u00faltimasd\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII s\u00e3o uma refer\u00eancia para indicar um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es naordem mundial e nas col\u00f4nias, que d\u00e3o origem \u00e0 crise do sistema colonial e aos movimentospela independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

TENTATIVAS INICIAIS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O descobrimento do Brasil n\u00e3o provocou, nem de longe, o entusiasmo despertado pelachegada de Vasco da Gama \u00e0 \u00edndia.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil aparece como uma terra cujas possibilidades deexplora\u00e7\u00e3o e contornos geogr\u00e1ficos eram desconhecidos. Por v\u00e1rios anos, pensou-se que n\u00e3opassava de uma grande ilha. As atra\u00e7\u00f5es ex\u00f3ticas-\u00edndios, papagaios, araras-prevaleceram, aponto de alguns informantes, particularmente italianos, darem-lhe o nome de terra dos papagaios. O Rei Dom Manuel preferiu cham\u00e1-la deVera Cruz e logo de Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n

O nome \u201dBrasil\u201d come\u00e7ou a aparecer em 1503. Ele tem sido associado \u00e0 principal riqueza da terra emseus primeiros tempos, o pau-brasil. Seu cerne, muito vermelho, era usado como corante, e amadeira, de grande resist\u00eancia,era utilizada na constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e de navios. E curiosolembrar que as \u201cilhas Brasil\u201d ou coisa parecida s\u00e3o uma refer\u00eancia fantasiosa na Europamedieval. Em uma carta geogr\u00e1fica de 1367, aparecem tr\u00eas ilhas com esse nome, espalhadasno grupo dos A\u00e7ores, na latitude da Bretanha (Fran\u00e7a) e na costa da Irlanda.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras tentativas de explora\u00e7\u00e3o do litoral brasileiro se basearam no sistema defeitorias, adotado na costa africana. O Brasil foi arrendado por tr\u00eas anos a um cons\u00f3rcio decomerciantes de Lisboa, liderado pelo crist\u00e3o-novo Fern\u00e3o de Loronha ou Noronha, querecebeu o monop\u00f3lio comercial, obrigando-se em troca, ao que parece, a enviar seis navios acada ano para explorar trezentas l\u00e9guas (cerca de 2 mil quil\u00f4metros) da costa e a construiruma feitoria. O cons\u00f3rcio realizou algumas viagens mas, aparentemente, quando em 1505 oarrendamento terminou, a Coroa portuguesa tomou a explora\u00e7\u00e3o da nova terra em suas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Nesses anos iniciais, entre 1500 e 1535, a principal atividade econ\u00f4mica foi a extra\u00e7\u00e3o dopau-brasil, obtida principalmente mediante troca com os \u00edndios. As \u00e1rvores n\u00e3o cresciamjuntas, em grandes \u00e1reas, mas encontravam-se dispersas. \u00c0 medida que a madeira foi-seesgotando no litoral, os europeus passaram a recorrer aos \u00edndios para obt\u00ea-la. O trabalhocoletivo, especialmente a derrubada de \u00e1rvores, era uma tarefa comum na sociedadetupinamb\u00e1. Assim, o corte do pau-brasil podia integrar-se com relativa facilidade aos padr\u00f5estradicionais da vida ind\u00edgena. Os \u00edndios forneciam a madeira e, em menor escala, farinha demandioca, trocadas por pe\u00e7as de tecido, facas, canivetes e quinquilharias, objetos de poucovalor para os portugueses.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil foi, inicialmente, muito associado \u00e0 \u00edndia, seja como ponto de descanso na rota j\u00e1conhecida para esse pa\u00eds, seja como poss\u00edvel passagem de um novo caminho, buscadoprincipalmente pelos espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n

Ao descobrir a Am\u00e9rica em 1492 chegando \u00e0s Antilhas,Colombo pensara ter alcan\u00e7ado o Mar da China. A posse da nova terra foi contestada porPortugal, da\u00ed resultando uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es que desembocaram no Tratado deTordesilhas (1494), nome de uma cidade espanhola onde se deu sua assinatura. O mundo foidividido em dois hemisf\u00e9rios, separados por uma linha que imaginariamente passava a 370l\u00e9guas a oeste das Ilhas de Cabo Verde. As terras descobertas a oeste da linha pertenceriam \u00e0Espanha; as que se situassem a leste caberiam a Portugal.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o se prestava a controv\u00e9rsias, pois nunca foi poss\u00edvel estabelecer com exatid\u00e3opor onde passava a linha de Tordesilhas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 em fins do s\u00e9culo XVII os holandeses conseguiramdesenvolver uma t\u00e9cnica precisa de medi\u00e7\u00e3o de longitudes.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a foz do Amazonasno norte ou a do Rio da Prata no sul, vistas como poss\u00edveis rotas no rumo das \u00edndias pela via doOcidente,estariam em territ\u00f3rio portugu\u00eas ou espanhol?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias expedi\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses sesucederam ao longo da costa brasileira na dire\u00e7\u00e3o sul at\u00e9 que um portugu\u00eas a servi\u00e7o daEspanha, Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, atravessou o estreito que hoje tem seu nome e, navegandopelo Oceano Pac\u00edfico, chegou \u00e0s Filipinas (1521). Esse feito espetacular de navega\u00e7\u00e3o foi aomesmo tempo uma decep\u00e7\u00e3o para os espanh\u00f3is. O caminho das \u00edndias pelo Ocidente foraencontrado, mas era demasiado longo e dif\u00edcil para ser economicamente vantajoso. Os olhos espanh\u00f3is se fixaram nas riquezas em ouro e prata que iam sendo encontradas nas terrasamericanas sob seu dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Mas a maior amea\u00e7a \u00e0 posse do Brasil por Portugal n\u00e3o veio dos espanh\u00f3is e sim dosfranceses. A Fran\u00e7a n\u00e3o reconhecia os tratados de partilha do mundo, sustentando o princ\u00edpiode que era possuidor de uma \u00e1rea quem efetivamente a ocupasse. Os franceses entraram nocom\u00e9rcio do pau-brasil e praticaram a pirataria, ao longo de uma costa demasiado extensapara que pudesse ser guarnecida pelas patrulhas portuguesas. Em momentos diversos, iriammais tarde estabelecer-se no Rio de Janeiro (1555-1560) e no Maranh\u00e3o (1612-1615).<\/p>\n\n\n\n

IN\u00cdCIO DE COLONIZA\u00c7\u00c3O-AS CAPITANIAS HEREDIT\u00c1RIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas levaram a Coroa Portuguesa \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de que era necess\u00e1riocolonizar a nova terra. A expedi\u00e7\u00e3o de Martim Afonso de Sousa (1530-1533) representou ummomento de transi\u00e7\u00e3o entre o velho e o novo per\u00edodo. Tinha por objetivo patrulhar a costa,estabelecer uma col\u00f4nia atrav\u00e9s da concess\u00e3on\u00e3o-heredit\u00e1ria de terras aos povoadores quetrazia (S\u00e3o Vicente, 1532) e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetivaocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ind\u00edcios de que Martim Afonso ainda se encontrava no Brasil quando Dom Jo\u00e3o IIIdecidiu-se pela cria\u00e7\u00e3o das capitanias heredit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil foi dividido em quinze quinh\u00f5es,por uma s\u00e9rie de linhas paralelas ao equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas,sendo os quinh\u00f5es entregues aos chamados capit\u00e3es-donat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Eles constitu\u00edam um grupodiversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, tendo emcomum suas liga\u00e7\u00f5es com a Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Estavam entre os donat\u00e1rios o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho,militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cujahist\u00f3ria no Brasil seria ressaltadapelo \u00eaxito em Pernambuco; Jorge Figueiredo Correia, escriv\u00e3o da Fazenda Real e grandenegociante, associado a Mem de S\u00e1 e a Lucas Giraldes, da fam\u00edlia dos Giraldi, negociantes ebanqueiros de origem florentina; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedadesem Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos. Posteriormente, Tourinho veio aser denunciado \u00e0 Inquisi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s conflitos com os colonos, e embarcou de volta a Portugal.Antes de 1532, Fern\u00e3o de Noronha recebeu do rei a primeira capitania do Brasil-a Ilha de S\u00e3oJo\u00e3o, que hoje tem seu nome.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum representante da grande nobreza se inclu\u00eda na lista dos donat\u00e1rios, pois osneg\u00f3cios na \u00edndia, em Portugal e nas ilhas atl\u00e2nticas eram por essa \u00e9pocabem mais atrativos.<\/p>\n\n\n\n

Os donat\u00e1rios receberam uma doa\u00e7\u00e3o da Coroa, pela qual se tornavam possuidores masn\u00e3o propriet\u00e1rios da terra. Isso significava, entre outras coisas, que n\u00e3o podiam vender oudividir a capitania, cabendo ao rei o direito de modific\u00e1-laou mesmo extingui-la. A posse davaaos donat\u00e1rios extensos poderes tanto na esfera econ\u00f4mica (arrecada\u00e7\u00e3o de tributos) comona esfera administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o de engenhos de a\u00e7\u00facar e de moinhos de \u00e1gua e o uso dedep\u00f3sitos de sal dependiam do pagamentode direitos; parte dos tributos devidos \u00e0 Coroa pelaexplora\u00e7\u00e3o de pau-brasil, de metais preciosos e de derivados da pesca cabiam tamb\u00e9m aoscapit\u00e3es-donat\u00e1rios. Do ponto de vista administrativo, eles tinham o monop\u00f3lio da justi\u00e7a, autoriza\u00e7\u00e3o para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formarmil\u00edcias sob seu comando.<\/p>\n\n\n\n

A atribui\u00e7\u00e3o de doar sesmarias \u00e9 importante, pois deu origem \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de vastoslatif\u00fandios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extens\u00e3o de terra virgem cujapropriedade era doada a um sesmeiro, com a obriga\u00e7\u00e3o-raramente cumprida-de cultiv\u00e1-lano prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido \u00e0 Coroa. Houve em toda a Col\u00f4nia imensassesmarias, de limites mal-definidos, como a de Br\u00e1s Cubas, queabrangia parte dos atuaismunic\u00edpios de Santos, Cubat\u00e3o e S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n\n\n\n

Os direitos reservados pela Coroa, ao instituir as capitanias heredit\u00e1rias, n\u00e3o se limitarama uma esp\u00e9cie de vigil\u00e2ncia quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sua forma. O rei manteve o monop\u00f3liodasdrogas e especiarias, assim como a percep\u00e7\u00e3o de uma parte dos tributos. Assegurou aindao direito de aplicar a justi\u00e7a, quando se tratasse de morte ou retalhamento de partes do corpode pessoas de condi\u00e7\u00e3o nobre. Nomeou, al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de funcion\u00e1rios para garantirque as rendas da Coroa fossem recolhidas.<\/p>\n\n\n\n

As capitanias heredit\u00e1rias s\u00e3o uma institui\u00e7\u00e3o a que freq\u00fcentemente se referem oshistoriadores, sobretudo portugueses, defensores da tese da natureza feudal da coloniza\u00e7\u00e3o.Essa tese e a pr\u00f3priadiscuss\u00e3o perderam hoje a import\u00e2ncia que j\u00e1 tiveram, cedendo lugar \u00e0tend\u00eancia historiogr\u00e1fica mais recente, que n\u00e3o considera indispens\u00e1vel rotular com etiquetasr\u00edgidas forma\u00e7\u00f5es sociais complexas que n\u00e3o reproduzem o modelo europeu. Sem avan\u00e7arnesteassunto, lembremos que ao instituir as capitanias a Coroa lan\u00e7ou m\u00e3o de algumasf\u00f3rmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval europ\u00e9ia. E o caso, por exemplo, dodireito concedido aos donat\u00e1rios de obter pagamento para licenciar a instala\u00e7\u00e3o deengenhosde a\u00e7\u00facar; esse direito \u00e9 an\u00e1logo \u00e0s \u201cbanalidades\u201d pagas pelos lavradores aos senhoresfeudais. Mas, em ess\u00eancia, mesmo na sua forma original, as capitanias representaram umatentativa transit\u00f3ria c ainda tateante de coloniza\u00e7\u00e3o, com o objetivo deintegrar a Col\u00f4nia \u00e0economia mercantil europ\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos que, com exce\u00e7\u00e3o das Capitanias de S\u00e3o Vicente e Pernambuco, as outrasfracassaram em maior ou menor grau, por falta de recursos, desentendimentos internos,inexperi\u00eancia, ataques de \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, as mais pr\u00f3speras combinaram a atividadea\u00e7ucareira e um relacionamento menos agressivo com as tribos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

As capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, atrav\u00e9s de compra esubsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de car\u00e1ter, por passarem a pertencerao Estado. Entre 1752 e 1754, o Marqu\u00eas de Pombal completou praticamente o processo depassagem das capitanias do dom\u00ednio privado para o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O GOVERNO GERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tomada por Dom Jo\u00e3o III de estabelecer o governo geral do Brasil ocorreu emum momento em que alguns fatos significativos aconteciam com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Coroa portuguesa,na esfera internacional.<\/p>\n\n\n\n

Surgiam os primeiros sinais de crise nos neg\u00f3cios da \u00edndia, sugeridosno uso da express\u00e3o \u201cfumos da\u00edndia\u201d-ou seja, fuma\u00e7a da \u00edndia, pondo em d\u00favida a solidez docom\u00e9rcio com o Oriente.<\/p>\n\n\n\n

Portugal sofrer\u00e1 v\u00e1rias derrotas militares no Marrocos, mas o sonhode um imp\u00e9rio africano ainda n\u00e3o estava extinto. No mesmo ano em que Tome de Sousa foi enviado ao Brasil como primeiro governador geral (1549), fechou-se o entreposto comercialportugu\u00eas de Flandres, por ser deficit\u00e1rio. Por \u00faltimo, em contraste com as terras do Brasil, osespanh\u00f3is tinham crescente \u00eaxito na explora\u00e7\u00e3o de metais preciosos, em sua col\u00f4niaamericana, e, em 1545, haviam descoberto a grande mina de prata de Potos\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Se todos esses fatores podem ter pesado na decis\u00e3o da Coroa, devemos lembrar que,internamente, o fracasso das capitanias tornou mais claros os problemas da prec\u00e1riaadministra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica lusitana. Assim, a institui\u00e7\u00e3o do governo geral representou, de fato,um passo importante na organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as cr\u00f4nicas da \u00e9poca, Tome de Sousa era um fidalgo sisudo, com experi\u00eancia na\u00c1frica e na \u00edndia. Chegou\u00e0 Bahia acompanhado de mais de mil pessoas, inclusive quatrocentosdegredados, trazendo consigo longas instru\u00e7\u00f5es por escrito conhecidas como Regimento deTome de Sousa. As instru\u00e7\u00f5es revelam o prop\u00f3sito de garantir a posse territorial da nova terra,coloniz\u00e1-la e organizar as rendas da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Foram criados alguns cargos para o cumprimentodessas finalidades, sendo os mais importantes o de ouvidor, a quem cabia administrar ajusti\u00e7a, o de capit\u00e3o-mor, respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia da costa, e o de provedor-mor,encarregado do controle e crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos imaginar por\u00e9m que, no s\u00e9culo XVI, o Brasil proporcionasse riquezasconsider\u00e1veis aos cofres reais. Pelo contr\u00e1rio, segundo c\u00e1lculos do historiador VitorinoMagalh\u00e3es Godinho, em 1558 aarrecada\u00e7\u00e3o proveniente do Brasil representava apenas algoem torno de 2,5% das rendas da Coroa, enquanto ao com\u00e9rcio com a \u00edndia correspondiam26%.<\/p>\n\n\n\n

Vinham com o governador-geral os primeiros jesu\u00edtas-Manuel da N\u00f3brega e seus cincocompanheiros-, com oobjetivo de catequizar os \u00edndios e disciplinar o ralo clero de m\u00e1 famaexistente na Col\u00f4nia. Posteriormente (1532) criou-se o bispado de S\u00e3o Salvador, sujeito aoarcebispado de Lisboa, caminhando-se assim para a organiza\u00e7\u00e3o do Estado e da Igreja,estreitamente aproximados.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio dos governos gerais representou tamb\u00e9m a fixa\u00e7\u00e3o de ump\u00f3lo administrativo na organiza\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia. Obedecendo \u00e0s instru\u00e7\u00f5es recebidas, Tome deSousa empreendeu o longo trabalho de constru\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Salvador, capital do Brasilat\u00e9 1763.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o de um governo geral representou um esfor\u00e7o de centraliza\u00e7\u00e3oadministrativa, mas isso n\u00e3o significa que o governador geral detivesse todos os poderes, nemque em seus primeiros tempos pudesse exercer uma atividade muito abrangente.A liga\u00e7\u00e3oentre as capitanias era bastante prec\u00e1ria, limitando o raio de a\u00e7\u00e3o dos governadores.<\/p>\n\n\n\n

Acorrespond\u00eancia dos jesu\u00edtas d\u00e1 claras indica\u00e7\u00f5es desse isolamento. Em 1552, escrevendo daBahia aos irm\u00e3os de Coimbra, o Padre Francisco Pires queixa-se des\u00f3 poder tratar de assuntoslocais, porque \u201c\u00e0s vezes passa um ano e n\u00e3o sabemos uns dos outros, por causa dos tempos e dos poucos navios que andam pela costa e \u00e0s vezes se v\u00eaem mais cedo navios de Portugal quedas capitanias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um ano depois, metido no sert\u00e3o de S\u00e3o Vicente, N\u00f3brega diz praticamente amesma coisa:<\/strong>\u00a0\u201cMais f\u00e1cil \u00e9 vir de Lisboa recado a esta capitania que da Bahia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A COLONIZA\u00c7\u00c3O SE CONSOLIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas, marcadas pelo esfor\u00e7o de garantir a posse da nova terra,a coloniza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tomar forma. Como aconteceu em toda a Am\u00e9rica Latina, o Brasil viria a ser uma col\u00f4nia cujo sentido b\u00e1sico seria o de fornecer ao com\u00e9rcio europeu g\u00eanerosaliment\u00edcios ou min\u00e9rios de grande import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica da Metr\u00f3pole portuguesa consistir\u00e1no incentivo \u00e0 empresa comercial, com base em uns poucos produtos export\u00e1veis em grande escala e assentada na grande propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Essa diretriz deveria atender aos interesses deacumula\u00e7\u00e3o de riqueza na Metr\u00f3pole lusa, em m\u00e3os dos grandes comerciantes, da Coroa eseus afilhados.<\/p>\n\n\n\n

Como Portugal n\u00e3o tinha o controle dos circuitos comerciais na Europa,controlados, ao longo dos anos, principalmente por espanh\u00f3is, holandeses e ingleses, amencionada diretriz acabou por atender tamb\u00e9m ao conjunto da economia europ\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o pela grande propriedade ligou-se ao pressuposto da conveni\u00eancia da produ\u00e7\u00e3oem larga escala. Al\u00e9m disso, pequenos propriet\u00e1rios aut\u00f4nomos tenderiam a produzir para asua subsist\u00eancia, vendendo no mercado apenas um reduzido excedente, o que contrariaria osobjetivos da Coroa e dos grandes comerciantes.<\/p>\n\n\n\n

O TRABALHO COMPULS\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao lado da empresa comercial e do regime de grande propriedade, acrescentemos um terceiro elemento:\u00a0<\/strong>o trabalho compuls\u00f3rio. Tamb\u00e9m nesse aspecto, a regra ser\u00e1 comum atoda a Am\u00e9rica Latina, ainda que com varia\u00e7\u00f5es. Diferentes formas de trabalho compuls\u00f3riopredominaram na Am\u00e9rica espanhola, enquanto uma delas-a escravid\u00e3o-foi dominante noBrasil.<\/p>\n\n\n\n

Por que se apelou para uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho odiosa a nossos olhos, que pareciasemimorta, exatamente na \u00e9poca chamada pomposamente de aurora dos tempos modernos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma resposta sint\u00e9tica consiste em dizer que nem havia grande oferta de trabalhadores emcondi\u00e7\u00f5es de emigrar como semi-dependentes ou assalariados, nem o trabalho assalariado eraconveniente para os fins da coloniza\u00e7\u00e3o. Dada a disponibilidade de terras, pois uma coisa era aconcess\u00e3o de sesmarias, outra sua efetiva ocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria f\u00e1cil manter trabalhadoresassalariados nas grandes propriedades. Eles poderiam tentar a vida de outra forma, criandoproblemas para o fluxo de m\u00e3o-de-obra para a empresa mercantil.<\/p>\n\n\n\n

Dando um salto de v\u00e1rios s\u00e9culos no tempo, lembremos que, nas primeiras d\u00e9cadas dos\u00e9culo XX, a disponibilidade de terras no Estado deS\u00e3o Paulo representou uma alternativapara que imigrantes europeus e asi\u00e1ticos se transformassem de colonos em pequenospropriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Mas se a introdu\u00e7\u00e3o do trabalho escravo se explica resumidamente dessa forma, por quese optou preferencialmente pelo negro e n\u00e3o pelo \u00edndio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, lembremos quehouve uma passagem da escravid\u00e3o do \u00edndio para a do negro, que variou no tempo e noespa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Essa passagem foi menos demorada no n\u00facleo central e mais rent\u00e1vel da empresamercantil, ou seja, na economiaa\u00e7ucareira, em condi\u00e7\u00f5es de absorver o pre\u00e7o da compra doescravo negro, bem mais elevado do que o do \u00edndio. Custou a ser feita nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas,como \u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo, que s\u00f3 no in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, com a descoberta das minas deouro, passou a receber escravos negros em n\u00famero regular e consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A ESCRAVID\u00c3O-\u00cdNDIOS E NEGROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es da op\u00e7\u00e3o pelo escravo africano foram muitas. \u00c9 melhor n\u00e3o falar em causas,mas em um conjunto de fatores. A escraviza\u00e7\u00e3o do \u00edndio chocou-se com uma s\u00e9rie deinconvenientes, tendo em vista os fins da coloniza\u00e7\u00e3o. Os \u00edndios tinham uma culturaincompat\u00edvel com o trabalho intensivo e regular e mais ainda compuls\u00f3rio, como pretendidopelos europeus. N\u00e3o eram vadios ou pregui\u00e7osos.<\/p>\n\n\n\n

Apenas faziam o necess\u00e1rio para garantirsua subsist\u00eancia, o que n\u00e3o era dif\u00edcil em uma \u00e9poca de peixes abundantes, frutas e animais.Muito de sua energia e imagina\u00e7\u00e3o era empregada nos rituais, nas celebra\u00e7\u00f5es e nas guerras.As no\u00e7\u00f5es de trabalho cont\u00ednuo ou do que hoje chamar\u00edamos de produtividade eramtotalmente estranhas a eles.<\/p>\n\n\n\n

Podemos distinguir duas tentativas b\u00e1sicas de sujei\u00e7\u00e3o dos \u00edndios por parte dosportugueses. Uma delas, realizada pelos colonos segundo um frio c\u00e1lculo econ\u00f4mico, consistiuna escraviza\u00e7\u00e3o pura e simples.<\/p>\n\n\n\n

A outra foi tentada pelas ordens religiosas, principalmentepelos jesu\u00edtas, por motivos que tinham muito a ver com suas concep\u00e7\u00f5es mission\u00e1rias. Elaconsistiu no esfor\u00e7o em transformar os \u00edndios, atrav\u00e9s do ensino, em \u201cbons crist\u00e3os\u201d,reunindo-os empequenos povoados ou aldeias. Ser \u201cbom crist\u00e3o\u201d significava tamb\u00e9m adquiriros h\u00e1bitos de trabalho dos europeus, com o que se criaria um grupo de cultivadores ind\u00edgenasflex\u00edvel \u00e0s necessidades da Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

As duas pol\u00edticas n\u00e3o se equivaliam. As ordens religiosas tiveram o m\u00e9rito de tentarproteger os \u00edndios da escravid\u00e3o imposta pelos colonos, nascendo da\u00ed in\u00fameros atritos entrecolonosepadres.<\/p>\n\n\n\n

Mas estes n\u00e3o tinham tamb\u00e9m qualquer respeito pela cultura ind\u00edgena. Aocontr\u00e1rio, para eles chegava a ser duvidoso que os \u00edndios fossem pessoas. Padre Manuel daN\u00f3brega, por exemplo, dizia que \u201c\u00edndios s\u00e3o c\u00e3es em se comerem e matarem, e s\u00e3o porcos nosv\u00edcios e na maneira de se tratarem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00edndios resistiram \u00e0s v\u00e1rias formas de sujei\u00e7\u00e3o, pela guerra, pela fuga,pela recusa aotrabalho compuls\u00f3rio. Em termos comparativos, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tinham melhorescondi\u00e7\u00f5es de resistir do que os escravos africanos. Enquanto estes se viam diante de umterrit\u00f3rio desconhecido onde eram implantados \u00e0 for\u00e7a, os \u00edndios seencontravam em suacasa.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator importante que colocou em segundo plano a escraviza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios foi acat\u00e1strofe demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um eufemismo erudito para dizer que as epidemias produzidaspelo contato com os brancos liquidaram milhares de \u00edndios. Eles foram v\u00edtimas de doen\u00e7ascomo sarampo, var\u00edola, gripe, para as quais n\u00e3o tinham defesa biol\u00f3gica. Duas ondasepid\u00eamicas se destacaram por sua viol\u00eancia entre 1562 e 1563, matando mais de 60 mil \u00edndios,ao que parece, sem contar as v\u00edtimas do sert\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A morte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que em partese dedicava a plantar g\u00eaneros aliment\u00edcios, resultou em uma terr\u00edvel fome no Nordeste e emperda de bra\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, a partir da d\u00e9cada de 1570 incentivou-se a importa\u00e7\u00e3o de africanos, e aCoroa come\u00e7oua tomar medidas atrav\u00e9s de v\u00e1rias leis, para tentar impedir o mortic\u00ednio e aescraviza\u00e7\u00e3o desenfreada dos \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

As leis continham ressalvas e eram burladas comfacilidade. Escravizavam-se \u00edndios em decorr\u00eancia de \u201cguerras justas\u201d, isto \u00e9, guerrasconsideradas defensivas, ou como puni\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de antropofagia.<\/p>\n\n\n\n

Escravizava-setamb\u00e9m peloresgaste, isto \u00e9, a compra de ind\u00edgenas prisioneiros de outras tribos, que estavam para ser devorados em ritual antropof\u00e1gico. S\u00f3 em 1758 a Coroa determinou aliberta\u00e7\u00e3o definitiva dos ind\u00edgenas. Mas, no essencial, a escravid\u00e3o ind\u00edgena fora abandonadamuito antes pelas dificuldades apontadas e pela exist\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Como vimos, ao percorrer a costa africana no s\u00e9culo XV, os portugueses haviamcome\u00e7ado o tr\u00e1fico de africanos, facilitado pelo contato com sociedades que, em sua maioria,j\u00e1 conheciam o valor mercantil do escravo.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVI, n\u00e3o s\u00f3 ocom\u00e9rcio negreiro estava razoavelmente montado como vinha demonstrando sualucratividade.<\/p>\n\n\n\n

Os colonizadores tinham conhecimento das habilidades dos negros, sobretudo por suarent\u00e1vel utiliza\u00e7\u00e3o na atividade a\u00e7ucareira das ilhas doAtl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

Muitos escravos provinham de culturas em que trabalhos com ferro e a cria\u00e7\u00e3ode gado eram usuais. Sua capacidade produtiva era assim bem superior \u00e0 do ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

O historiador americano Stuart Schwartz calcula que, durante a primeira metade do s\u00e9culo XVII,nos anos de apogeu da economia do a\u00e7\u00facar, o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de um escravo negro eraamortizado entre treze e dezesseis meses de trabalho e, mesmo depois de uma forte alta nospre\u00e7os de compra de cativos ap\u00f3s 1700, um escravo se pagava em trinta meses.<\/p>\n\n\n\n

Os africanos foram trazidos do chamado \u201ccontinente negro\u201d para o Brasil em um fluxo deintensidade vari\u00e1vel. Os c\u00e1lculos sobre o n\u00famero de pessoas transportadas como escravosvariam muito. Estima-se que entre 1550 e 1855 entraram pelos portos brasileiros 4 milh\u00f5es deescravos, na sua grande maioria jovens do sexo masculino.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o de proveni\u00eancia dependeu da organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, das condi\u00e7\u00f5es locais na\u00c1frica e, em menor grau, das prefer\u00eancias dos senhores brasileiros. No s\u00e9culo XVI, a Guin\u00e9(Bissau e Cacheu) e a Costa da Mina, ou seja, quatro portos ao longo do litoral do Daom\u00e9,forneceramo maior n\u00famero de escravos. Do s\u00e9culo XVII em diante, as regi\u00f5es mais ao sul dacosta africana-Congo e Angola-tornaram-se os centros exportadores mais importantes, apartir dos portos de Luanda, Benguela e Cabinda.<\/p>\n\n\n\n

Os angolanos foram trazidos em maiorn\u00famero no s\u00e9culo XVIII, correspondendo, ao que parece, a 70% da massa de escravos trazidospara o Brasil naquele s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

Costuma-se dividir os povos africanos em dois grandes ramos \u00e9tnicos:<\/strong>\u00a0os sudaneses,predominantes na \u00c1frica ocidental, Sud\u00e3o eg\u00edpcio e na costa norte do Golfo da Guin\u00e9, e osbantos, da \u00c1frica equatorial e tropical, de parte do Golfo da Guin\u00e9, do Congo, Angola e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n

Essa grande divis\u00e3o n\u00e3o nos deve levar a esquecer que os negros escravizadosno Brasil provinham de muitas tribos ou reinos, com suas culturas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo:<\/strong>\u00a0os iorubas, jejes, tapas, hau\u00e7\u00e1s, entre os sudaneses; e os angolas, bengalas, monjolos, mo\u00e7ambiques, entre os bantos.<\/p>\n\n\n\n

Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro,cadaqual com sua organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e fortemente concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Os traficantes baianosutilizaram-se de uma valiosa moeda de troca no litoral africano, o fumo produzido noRec\u00f4ncavo. Estiveram sempre mais ligados \u00e0 Costa da Mina, \u00e0 Guin\u00e9 e ao Golfo de Benin,neste\u00faltimo caso ap\u00f3s meados de 1770, quando o tr\u00e1fico da Mina declinou. O Rio de Janeirorecebeu sobretudo escravos de Angola, superando a Bahia com a descoberta das minas de ouro, o avan\u00e7o da economia a\u00e7ucareira e o grande crescimento urbano da capital,a partir doin\u00edcio do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n

Seria err\u00f4neo pensar que, enquanto os \u00edndios se opuseram \u00e0 escravid\u00e3o, os negros aaceitaram passivamente. Fugas individuais ou em massa, agress\u00f5es contra senhores,resist\u00eancia cotidiana fizeram parte das rela\u00e7\u00f5es entre senhores e escravos, desde os primeirostempos. Os quilombos, ou seja, estabelecimentos de negros que escapavam \u00e0 escravid\u00e3o pelafuga e recompunham no Brasil formas de organiza\u00e7\u00e3o social semelhantes \u00e0s africanas,existiram \u00e0s centenas no Brasil colonial.<\/p>\n\n\n\n

Palmares-uma rede de povoados situada em umaregi\u00e3o que hoje corresponde em parte ao Estado de Alagoas, com v\u00e1rios milhares dehabitantes-foi um desses quilombos e certamente o mais importante.<\/p>\n\n\n\n

Formado no in\u00edcio dos\u00e9culo XVII, resistiu aos ataques de portugueses e holandeses por quase cem anos, vindo asucumbir, em 1695, \u00e0s tropas sob o comando do bandeirante Domingos Jorge Velho.<\/p>\n\n\n\n

Admitidas as v\u00e1rias formas de resist\u00eancia, n\u00e3o podemos deixar de reconhecer que, pelomenos at\u00e9 as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culoXIX, os escravos africanos ou afro-brasileiros n\u00e3otiveram condi\u00e7\u00f5es de desorganizar o trabalho compuls\u00f3rio. Bem ou mal, viram-se obrigados ase adaptar a ele.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os v\u00e1rios fatores que limitaram as possibilidades de rebeldia coletiva,lembremos que, ao contr\u00e1rio dos \u00edndios, os negros eram desenraizados de seu meio,separados arbitrariamente, lan\u00e7ados em levas sucessivas em territ\u00f3rio estranho.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, nem a Igreja nem a Coroa se opuseram \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o do negro.<\/p>\n\n\n\n

Ordens religiosas como a dos beneditinos estiveram mesmo entre os grandes propriet\u00e1rios de cativos.V\u00e1rios argumentos foram utilizados para justificar a escravid\u00e3o africana.<\/p>\n\n\n\n

Dizia-se que setratava de uma institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente na \u00c1frica e assim apenas transportavam-se cativos paraomundo crist\u00e3o, onde seriam civilizados e salvos pelo conhecimento da verdadeira religi\u00e3o.Al\u00e9m disso, o negro era considerado um ser racialmente inferior.<\/p>\n\n\n\n

No decorrer do s\u00e9culo XIX, teorias pretensamente cient\u00edficas refor\u00e7aram o preconceito:<\/strong>\u00a0o tamanho e aforma do cr\u00e2niodos negros, o peso de seu c\u00e9rebro etc. \u201cdemonstravam\u201d que se estava diante de uma ra\u00e7a debaixa intelig\u00eancia e emocionalmente inst\u00e1vel, destinada biologicamente \u00e0 sujei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos tamb\u00e9m o tratamento dado ao negro na legisla\u00e7\u00e3o. O contraste com osind\u00edgenas \u00e9 nesse aspecto evidente. Estes contavam com leis protetoras contra aescravid\u00e3o,embora, como vimos, fossem pouco aplicadas e contivessem muitas ressalvas. O negroescravizado n\u00e3o tinha direitos, mesmo porque era considerado juridicamente uma coisa e n\u00e3ouma pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos alguns aspectos da quest\u00e3o demogr\u00e1fica. Embora os n\u00fameros apurados variem,h\u00e1 dados sobre a alta taxa de mortalidade dos escravos negros do Brasil, especialmente dascrian\u00e7as e dos rec\u00e9m-chegados, quando comparada, por exemplo, \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o escrava nosEstados Unidos. Observadores de princ\u00edpios do s\u00e9culo XIX calculavam que a popula\u00e7\u00e3o escravadeclinava a uma taxa entre 5 e 8% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Dados recentes revelam que a expectativa de vidade um escravo do sexo masculino, ao nascer, em 1872, era de 18,3 anos, enquanto a dapopula\u00e7\u00e3o como um todo era de 27,4 anos. Por sua vez, um cativo homem nascido nos EstadosUnidos em torno de 1850 tinha uma expectativa de vida de 35,5 anos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desses n\u00fameros gritantes, n\u00e3o se pode dizer que os escravos negros tenham sidoatingidos por uma cat\u00e1strofe demogr\u00e1fica t\u00e3o grande como a que dizimou os \u00edndios.Aparentemente, negros provenientes do Congo, do norte de Angola e do Daom\u00e9-atual Benim-eram menos suscet\u00edveis ao cont\u00e1gio de doen\u00e7as como a var\u00edola. De qualquer forma, mesmocom a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica prematura dos negros,os senhores de escravos tiveram sempre apossibilidade de renovar o suprimento pela importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A escravid\u00e3o brasileira se tornoumesmo totalmente dependente dessa fonte. Com raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve tentativas de seampliar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o escrava j\u00e1 instalada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A fertilidade das mulheresescravas era baixa. Al\u00e9m disso, criar uma crian\u00e7a por doze ou catorze anos era considerado uminvestimento de risco, tendo-se em conta as altas taxas de mortalidade, decorrentes daspr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O MERCANTILISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A forma pela qual, ao longo de alguns s\u00e9culos, a Coroa portuguesa tratou de assegurar osmaiores ganhos do empreendimento colonial relaciona-se com as concep\u00e7\u00f5es de pol\u00edticaecon\u00f4mica vigentes na \u00e9poca, abrangidas pela express\u00e3o \u201cmercantilismo\u201d. Falamos em\u201dconcep\u00e7\u00f5es\u201d no plural porque seria equivocado imaginar que houve uma pol\u00edtica econ\u00f4micados Estados europeus, sempre id\u00eantica, entre os s\u00e9culos XV e XVIII.<\/p>\n\n\n\n

Ela variou muito, de pa\u00eds apa\u00eds, de per\u00edodo a per\u00edodo, mas alguns tra\u00e7os essenciais podem ser definidos. Antes de fazerisso, lembremos que a doutrina mercantilista n\u00e3o era, em si mesma, uma teoria econ\u00f4micabaseada em conceitos, mas um receitu\u00e1rio de normas de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Foi a partir dapr\u00e1tica e parajustific\u00e1-la que se chegou \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de uma teoria.<\/p>\n\n\n\n

Tanto a pr\u00e1tica como a teoria partiam do princ\u00edpio de que n\u00e3o h\u00e1 ganho para um Estadosem preju\u00edzo de outro.<\/p>\n\n\n\n

Como alcan\u00e7ar o ganho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atraindo para si a maior quantidade poss\u00edveldo estoque mundial de metais preciosos e tratando de ret\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Isso deveria ser alcan\u00e7ado poruma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o dos produtos do pa\u00eds atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de medidas:<\/strong>\u00a0reduzir pelatributa\u00e7\u00e3o elevada, ou proibir a entrada de bens manufaturados estrangeiros e facilitar oingresso de mat\u00e9rias-primas; inversamente, proibir a sa\u00edda de mat\u00e9rias-primas produzidas nopa\u00eds e estimular a exporta\u00e7\u00e3o de manufaturados quando estes concorressem vantajosamenteno mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

Pelo conjunto de medidas, verifica-se que a pol\u00edtica mercantilista pressupunha uma amplainterven\u00e7\u00e3o do Estado, seja assumindo diretamente certas atividades econ\u00f4micas, seja criandocondi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a determinados grupos para alcan\u00e7ar os objetivos visados. N\u00e3o se tratavade uma pol\u00edtica absurda, como poderia parecer por sua obsess\u00e3o pelos metais preciosos. Pelocontr\u00e1rio, era coerente com as possibilidades de a\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais em via de cria\u00e7\u00e3oe crescimento, em um per\u00edodo no qual a moeda met\u00e1lica tinha uma grande import\u00e2ncia paraconsolidar o Estado.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cEXCLUSIVO\u201d COLONIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual o significado e o papel das col\u00f4nias nesse contexto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Elas deveriam contribuir para a auto-sufici\u00eancia da metr\u00f3pole, transformando-se em\u00e1reas reservadas de cada pot\u00eancia colonizadora, na concorr\u00eancia internacional com as demais.Para isso, era preciso estabelecer uma s\u00e9rie de normas e pr\u00e1ticas que afastassem osconcorrentes da explora\u00e7\u00e3o das respectivas col\u00f4nias. Esse conjunto de normas e pr\u00e1ticas,criado de acordo com as concep\u00e7\u00f5es mercantilistas, constitu\u00eda o sistema colonial. Seu eixob\u00e1sico consistia no \u201cexclusivo\u201d metropolitano, segundo a expressiva linguagem da \u00e9poca, ouseja, na exclusividade do com\u00e9rcio externo da col\u00f4nia em favor da metr\u00f3pole.<\/p>\n\n\n\n

Tratava-se de impedir ao m\u00e1ximo que navios estrangeiros transportassem mercadorias dacol\u00f4nia, sobretudo para vender diretamente em outros pa\u00edses da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Inversamente,procurava-se tamb\u00e9m impedir que mercadorias, em especial as n\u00e3o produzidas na metr\u00f3pole,chegassem \u00e0 col\u00f4nia em navios desses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Em termos simplificados, buscava-se deprimir,at\u00e9 onde fosse poss\u00edvel, os pre\u00e7os pagos na col\u00f4nia por seus produtos, para vend\u00ea-los commaior lucro na metr\u00f3pole.<\/p>\n\n\n\n

Buscava-se tamb\u00e9m obter maiores lucros da venda na col\u00f4nia, semconcorr\u00eancia, dos bens por ela importados.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cexclusivo\u201d colonial teve v\u00e1rias formas:<\/strong>\u00a0arrendamento, explora\u00e7\u00e3o direta pelo Estado, cria\u00e7\u00e3o de companhias privilegiadas decom\u00e9rcio, beneficiando determinados grupos comerciais metropolitanos etc.<\/p>\n\n\n\n

Tomando agora o caso portugu\u00eas, que nos interessa de perto, seria equivocado pensarque os preceitos mercantilistas foram aplicados sempre consistentemente.<\/p>\n\n\n\n

Se insistimos emlhes dar grande import\u00e2ncia, \u00e9 porque eles apontam para o sentido mais profundo dasrela\u00e7\u00f5es Metr\u00f3pole-Col\u00f4nia, embora n\u00e3o contem toda ahist\u00f3ria dessas rela\u00e7\u00f5es.Curiosamente, a aplica\u00e7\u00e3o mais conseq\u00fcente da pol\u00edtica mercantilista s\u00f3 se deu em meados dos\u00e9culo XVIII, sob o comando do Marqu\u00eas de Pombal, quando seus princ\u00edpios j\u00e1 eram postos emd\u00favida no resto da Europa Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

A Coroa lusa abriu brechas nesses princ\u00edpios, principalmente devido aos limites de suacapacidade de imp\u00f4-los. N\u00e3o estamos falando apenas da exist\u00eancia do contrabando, pois ocontrabando era uma quebra pura e simples das regras do jogo. Estamos falando sobretudo daposi\u00e7\u00e3o de Portugal no conjunto das na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias.<\/p>\n\n\n\n

Os portugueses estiveram navanguarda da expans\u00e3o mar\u00edtima, mas n\u00e3o tinham os meios de monopolizar seu com\u00e9rciocolonial. J\u00e1 durante o s\u00e9culo XVI, as grandes pra\u00e7as comerciais n\u00e3o se situavam em Portugal,mas na Holanda. Os holandeses foram importantes parceiros comerciais de Portugal,transportando sal e vinho portugueses e a\u00e7\u00facar brasileiro, em troca de produtosmanufaturados, queijos, cobre e tecidos. Obtiveram com isso muitas facilidades.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao longo do s\u00e9culo XVII, a Coroa seria levada a estabelecer rela\u00e7\u00f5es desiguais com uma das novas pot\u00eancias emergentes:<\/strong>\u00a0a Inglaterra. Dessas condi\u00e7\u00f5es resultaque o \u201cexclusivo\u201d colonial luso oscilou de acordo com as circunst\u00e2ncias, ficando entre a relativaliberdade e um sistema centralizado e dirigido, combinado com concess\u00f5es especiais. Essasconcess\u00f5es representavam, no fundo, a participa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses no usufruto daexplora\u00e7\u00e3o do sistema colonial portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo todo esse longo processode oscila\u00e7\u00f5es do \u201cexclusivo\u201d colonial, podemos dizerque houve uma fase de relativa liberdade comercial de 1530 at\u00e9 1571, data em que o Rei DomSebasti\u00e3o decretou a exclusividade dos navios portugueses no com\u00e9rcio da Col\u00f4nia,coincidindo, ali\u00e1s, a medida com os anos iniciais da grande expans\u00e3o da economia a\u00e7ucareira.O per\u00edodo da chamada uni\u00e3o das duas Coroas (1580-1640), quando o rei da Espanha ocupoutamb\u00e9m o trono de Portugal, caracterizou-se por crescentes restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o deoutros pa\u00edses no com\u00e9rcio colonial, visando especialmente a Holanda, que estava em guerracom a Espanha. Mesmo assim, h\u00e1 not\u00edcias de um tr\u00e1fego regular e direto entre o Brasil eHamburgo na Alemanha, por volta de 1590.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o fim do dom\u00ednio espanhol, com a aclama\u00e7\u00e3o de DomJo\u00e3o IV como rei de Portugal,seguiu-se uma breve fase de \u201clivre com\u00e9rcio\u201d, com pouca regulamenta\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia decontrole sobre o mercado colonial de importa\u00e7\u00e3o. Mas, em 1649, passou-se a um novo sistemade com\u00e9rcio centralizado e dirigido, por meio defrotas.<\/p>\n\n\n\n

Com capital obtido principalmente decrist\u00e3os-novos, foi criada a Companhia Geral do Com\u00e9rcio do Brasil. A companhia deveriamanter uma frota de 36 navios armados para comboiar navios mercantes que sa\u00edam do Brasil eaqui chegavam, duas vezes por ano; em troca, usufruiria do monop\u00f3lio das importa\u00e7\u00f5es devinho, farinha, azeite de oliva e bacalhau e do direito de estabelecer os pre\u00e7os para essesartigos. A partir de 1694, a companhia foi transformada em \u00f3rg\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a cria\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o impediu concess\u00f5es feitas por Portugal \u00e0 Holanda eespecialmente \u00e0 Inglaterra. Em poucas palavras, a Coroa buscava a prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inglesa,dando em troca vantagens comerciais. Um bom exemplo disso \u00e9 o tratado imposto porCromwell em 1654, emque se garantia aos ingleses o direito de negociar com a col\u00f4niabrasileira, exceto no tocante aos produtos monopolizados pela Companhia Geral do Com\u00e9rcio.O sistema de frotas s\u00f3 foi abandonado em 1765, quando o Marqu\u00eas de Pombal resolveuestimular o com\u00e9rcio e restringir o crescente papel dos ingleses. Isso se fez atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3ode novas companhias (Companhia do Gr\u00e3o-Par\u00e1 e Maranh\u00e3o; Companhia de Pernambuco ePara\u00edba), que representaram as \u00faltimas express\u00f5es n\u00edtidas da pol\u00edtica mercantilista no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A GRANDE PROPRIEDADE E A MONOCULTURA DE EXPORTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dissemos que o sentido mais profundo da coloniza\u00e7\u00e3o, pelo menos at\u00e9 a descoberta dosmetais preciosos, foi dado pela grande propriedade, onde se cultivava predominantementeum g\u00eanero destinado \u00e0exporta\u00e7\u00e3o, com base no trabalho escravo. A express\u00e3o da l\u00ednguainglesa plantation, de uso cada vez mais corrente, sintetiza essa descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A afirmativa de que a plantation foi a forma b\u00e1sica da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa no Brasil setornou cl\u00e1ssica a partirdos trabalhos de Caio Prado J\u00fanior. Em anos mais recentes, ela vem sendo criticada por historiadores como Francisco Carlos Teixeira da Silva e Ciro FlamarionCardoso. Teixeira considera que o projeto \u201cplantacionista\u201d era assumido pela classe dominantecolonial, mas a Coroa sempre se preocupou em diversificar a produ\u00e7\u00e3o e garantir o plantio deg\u00eaneros aliment\u00edcios para consumo na pr\u00f3pria Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Cardoso assinala que a obsess\u00e3o com oconceito de plantation fez com que se deixassem de lado alguns fatos importantes dacomplexa realidade econ\u00f4mico-social brasileira. Assim, n\u00e3o se deu o necess\u00e1rio relevo \u00e0s \u00e1reasgeogr\u00e1ficas perif\u00e9ricas e houve uma excessiva redu\u00e7\u00e3o da estrutura social a senhores, em ump\u00f3lo, e escravos, em outro, esquecendo-se a import\u00e2ncia dos brancos e ignorando-se aexist\u00eancia de um campesinato, ou seja, de pequenos propriet\u00e1rios, na sociedade rural.<\/p>\n\n\n\n

A cr\u00edtica \u00e9 significativa, especialmente porque rediscute concep\u00e7\u00f5es assentes, com novoselementos e outro \u00e2ngulo de vis\u00e3o. Ela chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o Brasil colonialn\u00e3o foi s\u00f3 a\u00e7\u00facar, ouro, grande propriedade e escravos, mas parece-nos excessivo dizer que oprojeto de coloniza\u00e7\u00e3o de tipo plantation fosse um empreendimento sobretudo da classedominante colonial-senhores de engenho, lavradores de cana e de fumo, comerciantesexportadores-e n\u00e3o da Coroa portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Por certo, havia diferen\u00e7as entre essas duas esferas, mas elas n\u00e3o nasciam de umdesinteresse da Coroa pela plantation. Derivavam, sim, do fato de que de um lado apareciamdiretamente interesses privados; de outro, a principal institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3ogeral da vida na Col\u00f4nia. Da\u00ed, por exemplo, o cont\u00ednuo interesse do governo portugu\u00eas naprodu\u00e7\u00e3o de alimentos e as resist\u00eancias opostas pelos propriet\u00e1rios rurais a utilizar terras comesse objetivo menos rent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o definidora da coloniza\u00e7\u00e3o pela grande empresa monocultura escravista,adaptada aos interesses da Metr\u00f3pole, \u00e9 um modelo cujo valor consiste em dar as linhasb\u00e1sicas de entendimento de um sistema que caracterizou o Brasil na Col\u00f4nia e deixou suasmarcas ap\u00f3s a Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Que marcas s\u00e3o essas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande propriedade, a vincula\u00e7\u00e3o com o exterior atrav\u00e9s de uns poucos produtosprim\u00e1rios de exporta\u00e7\u00e3o, a escravid\u00e3o e suas conseq\u00fc\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O contraste com a hist\u00f3ria dos Estados Unidos \u00e9 revelador.<\/p>\n\n\n\n

Destaquemos aqui o fato deque as condi\u00e7\u00f5es do clima e outras n\u00e3o permitiram a instala\u00e7\u00e3o no nordeste dos EstadosUnidos-a Nova Inglaterra-de uma coloniza\u00e7\u00e3o do tipo plantation.<\/p>\n\n\n\n

Estabeleceram-se alipequenos propriet\u00e1rios que produziam, a princ\u00edpio, para a sua subsist\u00eancia e depois, pouco apouco, para as planta\u00e7\u00f5es escravistas do sul do pa\u00eds e para a \u00e1rea das Antilhas.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o n\u00e3ofoi a t\u00edpica da plantation, mas bastante diversificada-madeiras, cereais, manufaturados-, e,o que \u00e9 mais importante, os lucros tenderam a se concentrar na col\u00f4nia. Foi a partir dessen\u00facleo, n\u00e3o sem enormes abalos, que os Estados Unidos se diferenciaram em termossocioecon\u00f4micos, pol\u00edticos e culturais do que viria a ser o Terceiro Mundo latino-americano.<\/p>\n\n\n\n

ESTADO E IGREJA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As duas institui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que, por sua natureza, estavam destinadas a organizar acoloniza\u00e7\u00e3o do Brasil foram o Estado e a Igreja Cat\u00f3lica. Embora se trate de institui\u00e7\u00f5es distintas, naqueles tempos uma estava ligada \u00e0 outra. N\u00e3o existia na \u00e9poca, como existe hoje,o conceito de cidadania, de pessoa com direitos e deveres com rela\u00e7\u00e3o ao Estado,independentemente da religi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A religi\u00e3o do Estado era a cat\u00f3lica e os s\u00faditos, isto \u00e9, osmembros da sociedade, deviam ser cat\u00f3licos.<\/p>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, houve uma divis\u00e3o de trabalho entre as duas institui\u00e7\u00f5es. Ao Estado coube opapel fundamental de garantir a soberania portuguesa sobre a Col\u00f4nia, dot\u00e1-la de umaadministra\u00e7\u00e3o, desenvolver uma pol\u00edtica de povoamento, resolver problemas b\u00e1sicos, como oda m\u00e3o-de-obra, estabelecer o tipo de relacionamento que deveria existir entre Metr\u00f3pole e Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Essa tarefa pressupunha o reconhecimento da autoridade do Estado por parte doscolonizadores que se instalariam no Brasil, seja pela for\u00e7a, seja pela aceita\u00e7\u00e3o dessaautoridade, ou por ambas as coisas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o papel da Igreja se tornava relevante. Como tinha em suas m\u00e3os a educa\u00e7\u00e3o das pessoas, o \u201ccontrole das almas\u201d na vida di\u00e1ria, era um instrumento muito eficazpara veicular a id\u00e9ia geral de obedi\u00eancia e, em especial, a de obedi\u00eancia ao poder do Estado.Mas o papel da Igreja n\u00e3o se limitava a isso.<\/p>\n\n\n\n

Ela estava presente na vida e na morte daspessoas, nos epis\u00f3dios decisivos do nascimento, casamento e morte.<\/p>\n\n\n\n

O ingresso nacomunidade, o enquadramento nos padr\u00f5es de uma vida decente, a partida sem pecadodeste \u201cvale de l\u00e1grimas\u201d dependiam de atos monopolizados pela Igreja<\/strong>: o batismo, a crisma, ocasamento religioso, a confiss\u00e3o e a extremaun\u00e7\u00e3o na hora da morte, o enterro em umcemit\u00e9rio designado pela significativa express\u00e3o \u201ccampo-santo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na hist\u00f3ria do mundo ocidental, as rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Igreja variaram muito de pa\u00eds apa\u00eds e n\u00e3o foram uniformes no \u00e2mbito de cada pa\u00eds, ao longo do tempo.No caso portugu\u00eas,ocorreu uma subordina\u00e7\u00e3o da Igreja ao Estado atrav\u00e9s de um mecanismo conhecido como padroado real.<\/p>\n\n\n\n

O padroado consistiu em uma ampla concess\u00e3o da Igreja de Roma ao Estadoportugu\u00eas, em troca da garantia de que a Coroa promoveria e asseguraria os direitos e aorganiza\u00e7\u00e3o da Igreja em todas as terras descobertas.<\/p>\n\n\n\n

O rei de Portugal ficava com o direito derecolher o tributo devido pelos s\u00faditos da Igreja conhecido como d\u00edzimo, correspondente a umd\u00e9cimo dos ganhos obtidos em qualquer atividade.<\/p>\n\n\n\n

Cabia tamb\u00e9m \u00e0 Coroa criar dioceses enomear os bispos.<\/p>\n\n\n\n

Muitos dos encargos da Coroa resultavam, pelo menos em tese, em maior subordina\u00e7\u00e3oda Igreja, como \u00e9 o caso da incumb\u00eancia de remunerar o clero e construir e zelar pelaconserva\u00e7\u00e3o dos edif\u00edciosdestinados ao culto.<\/p>\n\n\n\n

Para supervisionar todas essas tarefas, ogoverno portugu\u00eas criou uma esp\u00e9cie de departamento religioso do Estado:<\/strong>\u00a0a Mesa daConsci\u00eancia e Ordens.<\/p>\n\n\n\n

O controle da Coroa sobre a Igreja foi em parte limitado pelo fato de que a Companhia deJesus at\u00e9 a \u00e9poca do Marqu\u00eas de Pombal (1750-1777) teve forte influ\u00eancia na Corte. NaCol\u00f4nia, o controle sofreu outras restri\u00e7\u00f5es. De um lado, era muito dif\u00edcil enquadrar asatividades do clero secular-aquele que existe fora das ordens religiosas-, disperso peloterrit\u00f3rio; de outro, as ordens religiosas conseguiram alcan\u00e7ar maior grau de autonomia. Amaior autonomia das ordens dos franciscanos, merced\u00e1rios, beneditinos, carmelitas eprincipalmente jesu\u00edtas resultou de v\u00e1rias circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Elas obedeciam a regras pr\u00f3prias decada institui\u00e7\u00e3o e tinham uma pol\u00edtica definida com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es vitais da coloniza\u00e7\u00e3o,como a ind\u00edgena. Al\u00e9m disso, na medida em que se tornaram propriet\u00e1rias de grandes extens\u00f5es de terra e empreendimentos agr\u00edcolas, as ordens religiosas n\u00e3o dependiam daCoroa para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Padres seculares buscaram fugir ao peso do Estado e da pr\u00f3pria Igreja, quando haviaoportunidade, por um caminho individual. Exemplo c\u00e9lebre \u00e9 o de alguns padres participantesda Inconfid\u00eanciaMineira, que se dedicavam a grandes lavouras, a trabalhos de minera\u00e7\u00e3o, aotr\u00e1fico de escravos e diamantes. A presen\u00e7a de padres pode ser constatada praticamente emtodos os movimentos de rebeli\u00e3o, a partir de 1789, prolongando-se ap\u00f3s a independ\u00eancia doBrasil at\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es dessa presen\u00e7a est\u00e3o pouco estudadas. O historiador Jos\u00e9 Murilo de Carvalho,analisando a \u00e9poca imperial, contrastou o procedimento conservador dos magistrados com ocomportamento rebelde dos padres. Sugeriu quea rebeldia destes tinha origem em suaextra\u00e7\u00e3o social, nas dificuldades de ascens\u00e3o na carreira, na atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima \u00e0popula\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, seria engano estender a todo o clero essa caracter\u00edstica derebeldia, vis\u00edvel mas excepcional.<\/p>\n\n\n\n

Na atividade do dia-a-dia, silenciosamente e \u00e0s vezes compompa, a Igreja tratou de cumprir sua miss\u00e3o de converter \u00edndios e negros, e de inculcar napopula\u00e7\u00e3o a obedi\u00eancia aos seus preceitos, assim como aos preceitos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O ESTADO ABSOLUTISTA E O \u201cBEM COMUM\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado portugu\u00eas na \u00e9poca da coloniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um Estado absolutista. Em teoria, todos ospoderes se concentram por direito divino na pessoa do rei. O reino-ou seja, o territ\u00f3rio, oss\u00faditos e seus bens-pertence ao rei, constitui seu patrim\u00f4nio. Da\u00ed o uso da express\u00e3o \u201cEstadopatrimonialista\u201d para definir o Estado absolutista, utilizada por muitos autores, a partir daconceitua\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber.<\/p>\n\n\n\n

No Estado absolutista n\u00e3o h\u00e1-sempre em teoria-distin\u00e7\u00e3o entre a esfera p\u00fablica, comocampo de atividade do Estado, e a esfera privada, como campo de a\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos comdireitos maiores ou menores. Nele, tudo \u00e9 p\u00fablico, pois n\u00e3o h\u00e1 limites preestabelecidos aopoder real. Por exemplo, quando em 1446, na \u00e9poca do Rei Afonso V, foi efetuada uma revis\u00e3oe organiza\u00e7\u00e3o das leis do reino, seu autor dizia que \u201co rei tem seu poder das m\u00e3os de Deus ecomo seu vig\u00e1rio tenente (isto \u00e9, como delegado de Deus) \u00e9 livre de toda lei humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso n\u00e3o quer dizer que o rei n\u00e3o devesse levar em conta os interesses dosdiferentes estratos sociais-nobres, comerciantes, clero, gente do povo-nem que governassesozinho. A prefer\u00eancia pela express\u00e3o \u201cCoroa\u201d em vez de \u201cRei\u201d para designar o poder damonarquia portuguesa \u00e9 significativa nesse sentido.Se a palavra decisiva cabia ao rei, tinhamuito peso na decis\u00e3o uma burocracia por ele escolhida, formando um corpo de governo.Mesmo a indefini\u00e7\u00e3o das fronteiras entre o p\u00fablico e o privado n\u00e3o foi completa; pelo menosno reinado de Dom Jo\u00e3o IV (1640-1656), uma s\u00e9rie de medidas foram tomadas, principalmenteno \u00e2mbito fiscal, com o objetivo de estabelecer limites \u00e0 a\u00e7\u00e3o do rei. O \u201cbem comum\u201d surgiacomo uma id\u00e9ia nova que justificava a restri\u00e7\u00e3o aos poderes reais de impor empr\u00e9stimos ou seapossar de bens privados para seu uso.<\/p>\n\n\n\n

A montagem da administra\u00e7\u00e3o colonial desdobrou e enfraqueceu o poder da Coroa. Porcerto, era na Metr\u00f3pole que se tomavam as decis\u00f5es centrais, mas os administradores doBrasil tinham de improvisar medidas, diante de situa\u00e7\u00f5es novas,e ficavam muitas vezes se equilibrando entre as press\u00f5es imediatas dos colonizadores e as instru\u00e7\u00f5es emanadas dadistante Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COLONIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos em s\u00edntese quais foram as principais institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3oportuguesa no Brasil, a partir do governo geral. Antes, lembremos que n\u00e3o haviaespecializa\u00e7\u00e3o clara dos diferentes \u00f3rg\u00e3os como hoje ocorre. Atividades executivas ejudici\u00e1rias, por exemplo, n\u00e3o estavam delimitadas.<\/p>\n\n\n\n

Existiam autoridades que tantorealizavamtarefas de administrar como de julgar quest\u00f5es surgidas entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as figuras de c\u00fapula, destacavam-se os governadores de capitania, especialmente osdas mais importantes. Acima deles, ficava o governador-geral. A partir de 1763, quando a sededo governo foi transferida da Bahia para o Rio de Janeiro, tornou-se comum a outorga aogovernador-geral, pelo rei, do t\u00edtulo de Vice-Rei e Capit\u00e3o-General do Mar e Terra do Estadodo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os vice-reis tinham extensas atribui\u00e7\u00f5es, dispondodo conjunto das for\u00e7as armadas.Representavam e encarnavam, \u00e0 dist\u00e2ncia, a pessoa do monarca portugu\u00eas, o que n\u00e3o erapouco, em uma \u00e9poca de contatos e comunica\u00e7\u00f5es dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

Os demais \u00f3rg\u00e3os administrativos podem ser agrupados em tr\u00eas setores:\u00a0<\/strong>o Militar, o daJusti\u00e7a e o da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

As for\u00e7as armadas de uma capitania compunham-se da tropa de linha,das mil\u00edcias e dos corpos de ordenan\u00e7a. A primeira constitu\u00eda um contingente regular eprofissional permanentemente em armas.<\/p>\n\n\n\n

Era quase sempre composta de regimentosportugueses. Para completar os efetivos, as autoridades coloniais deveriam engajar gentebranca da Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Mas como poucas pessoas queriam voluntariamente ingressar na tropa emseus n\u00edveis mais baixos, as autoridades lan\u00e7avam m\u00e3o do recrutamento, que se tornou oespantalho da popula\u00e7\u00e3o. Na Bahia, por exemplo, em fins do s\u00e9culo XVIII, logo que come\u00e7ava aa\u00e7\u00e3o violenta dos agentes recrutadores, constatava-se a carestia dos g\u00eaneros aliment\u00edciosporque os lavradores abandonavam as ro\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

As mil\u00edciaseram tropas auxiliares, recrutadas, entre os habitantes da Col\u00f4nia, para servi\u00e7oobrigat\u00f3rio e n\u00e3o-remunerado. Quase n\u00e3o se apresentavam volunt\u00e1rios, e o m\u00e9todo dorecrutamento for\u00e7ado, principalmente dos pobres, a\u00ed imperava.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, existiam as ordenan\u00e7as, formadas por todo o resto da popula\u00e7\u00e3o masculinaentre dezoito e sessenta anos, exceto os padres. Ao contr\u00e1rio das mil\u00edcias, as ordenan\u00e7asconstitu\u00edam uma for\u00e7a local e para elas n\u00e3o havia recrutamento.<\/p>\n\n\n\n

Sua atividade militar limitava-se a exerc\u00edciosperi\u00f3dicos e a agir quando surgissem na localidade tumultos ou outrosacontecimentos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, \u00e0s vezes com fun\u00e7\u00f5es administrativas, eram representados pelosv\u00e1rios ju\u00edzes, entre os quais se destacava o ouvidor da comarca, nomeado pelo soberano portr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Para julgar recursos das decis\u00f5es, existiam os Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o, presididos pelogovernador ou pelo vice-rei, a princ\u00edpio s\u00f3 na Bahia e depois na Bahia e no Rio de Janeiro. Porsua vez, o principal \u00f3rg\u00e3o encarregado dearrecadar tributosedeterminar a realiza\u00e7\u00e3o dedespesas era a Junta da Fazenda, presidida tamb\u00e9m pelo governador de cada capitania.<\/p>\n\n\n\n

Devemos por \u00faltimo fazer refer\u00eancia especial a um \u00f3rg\u00e3o de poder constitu\u00eddo demembros da sociedade:<\/strong>\u00a0as C\u00e2maras Municipais, com sede nas vilas e nas cidades. Elas eramcompostas de membros natos, ou seja, n\u00e3o-eleitos, e de representantes eleitos. Votavam naselei\u00e7\u00f5es, que eram geralmente indiretas, os \u201chomens bons\u201d, ou seja, propriet\u00e1rios residentesna cidade, exclu\u00eddos os artes\u00e3os e os considerados impuros pela cor e pela religi\u00e3o, isto \u00e9,negros, mulatos e crist\u00e3os-novos. O campo de atividade das C\u00e2maras Municipais variou muito.Nos primeiros tempos da Col\u00f4nia, C\u00e2maras como as de S\u00e3o Lu\u00eds, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulotornaram-se de fato a principal autoridade das respectivas capitanias, sobrepondo-se aosgovernadores e chegando mesmo, em certos casos, a destitu\u00ed-los.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, seu poderdiminuiu, refletindo a concentra\u00e7\u00e3o da autoridade nas m\u00e3os dos representantes da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

As C\u00e2maras possu\u00edam finan\u00e7as e patrim\u00f4nio pr\u00f3prios. Arrecadavam tributos, nomeavamju\u00edzes, decidiam certas quest\u00f5es, julgavam crimes como pequenos furtos e inj\u00farias verbais,cuidavam das vias p\u00fablicas, das pontes e chafarizes inclu\u00eddos no seu patrim\u00f4nio. Elas foramcontroladas, sobretudo at\u00e9 meados do s\u00e9culo XVII, pela classe dominante dos propriet\u00e1riosrurais e expressavam seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

As C\u00e2maras dc Bel\u00e9m e S\u00e3o Paulo, por exemplo,procuraram garantir o direito de organizar expedi\u00e7\u00f5es para escravizar os \u00edndios, e as do Rio deJaneiro e Bahia muitas vezes estabeleceram morat\u00f3ria para as d\u00edvidas dos senhores deengenho e combateram os monop\u00f3lios comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as ao seu enraizamento na sociedade,as C\u00e2maras Municipais foram o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que sobreviveu por inteiro e at\u00e9 se refor\u00e7ou, ap\u00f3sa Independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

AS DIVIS\u00d5ES SOCIAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passemos a uma an\u00e1lise de sociedade, lidando principalmente com suas divis\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PUREZA DE SANGUE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um princ\u00edpio b\u00e1sico de exclus\u00e3o distinguia determinadas categorias sociais, pelo menosat\u00e9 uma carta-lei de 1773. Era o princ\u00edpio de pureza dc sangue. Impuros eram os crist\u00e3os-novos, os negros, mesmo quando livres, os \u00edndios em certa medida e as v\u00e1rias esp\u00e9cies demesti\u00e7os. Eles n\u00e3o podiam ocupar cargos de governo, receber t\u00edtulos de nobreza, participar deirmandades de prest\u00edgio etc. A carta-lei de 1773 acabou com a distin\u00e7\u00e3o entre crist\u00e3os antigose novos, o que n\u00e3o quer dizer que da\u00ed para a frente o preconceito tenha se extinguido.<\/p>\n\n\n\n

LIVRES E ESCRAVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio se referia essencialmente a pessoas. Mais profundo do que eleera o corte que separava pessoas e n\u00e3o-pessoas, ou seja, gente livre e escravos, consideradosjuridicamente coisa.<\/p>\n\n\n\n

A condi\u00e7\u00e3o de livre ou de escravo estava muito ligada \u00e0 etnia e \u00e0 cor, poisescravos eram, em primeiro lugar, negros, depois, \u00edndios e mesti\u00e7os. Toda uma nomenclaturase aplicava aos mesti\u00e7os, distinguindo-se os mulatos, os mamelucos, curibocas ou caboclos,nascidos da uni\u00e3o entre branco e \u00edndio; os cafuzos, resultantes da uni\u00e3o entre negro e \u00edndio.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m distinguir por\u00e9m entre escravid\u00e3o ind\u00edgena e negra. Do in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9a extin\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o ind\u00edgena, houve \u00edndios cativos e os chamados forros ouadministrados. Estes eram \u00edndios que, ap\u00f3s a captura, tinham sido colocados sob a tutela doscolonizadores. Sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era muito diversa dos cativos. Entretanto, se em geral asitua\u00e7\u00e3o do \u00edndio era muito penosa, n\u00e3o equivalia \u00e0 do negro.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o das ordens religiosasnos aldeamentos ind\u00edgenas imp\u00f4s limites \u00e0 explora\u00e7\u00e3o pura e simples. A pr\u00f3pria Coroaprocurou estabelecer uma pol\u00edtica menos discriminat\u00f3ria. Um alvar\u00e1 de 1755, por exemplo,chegou mesmo a estimular os casamentos mistos de \u00edndios e brancos, considerando taisuni\u00f5es sem \u201cinf\u00e2mia alguma\u201d. O mesmo alvar\u00e1 previa uma prefer\u00eancia em \u201cempregos ehonras\u201d para os descendentes dessas uni\u00f5es e proibia que eles fossem chamados de\u201dcaboclos\u201d ou outros nomes semelhantes que pudessem ser \u201cinjuriosos\u201d. Tratamento muitodiferente recebiam as uni\u00f5es de \u00edndio com negro.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o vice-rei do Brasil mandou darbaixa do posto de capit\u00e3o-mor a um \u00edndio, porque \u201cse mostrara de t\u00e3o baixos sentimentos quecasou com uma preta, manchando seu sangue com esta alian\u00e7a e tornando-se assim indignode exercer o referido posto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A significativa presen\u00e7a de africanos e afro-brasileiros na sociedade brasileira pode serconstatada pelos indicadores de popula\u00e7\u00e3o no fim do per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

Negros e mulatosrepresentavam cerca de 75% da popula\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, 68% de Pernambuco, 79% daBahia e 64% do Rio de Janeiro. Apenas S\u00e3o Paulo tinha uma popula\u00e7\u00e3omajoritariamentebranca (56%).<\/p>\n\n\n\n

Cativos trabalhavam nos campos, nos engenhos, nas minas, na casa-grande.Realizavam nas cidades tarefas penosas, no transporte de cargas, de pessoas, de dejetosmalcheirosos ou na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foram tamb\u00e9m artes\u00e3os, quitandeiros,vendedores de rua, meninos de recado etc.<\/p>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es escravistas n\u00e3o se resumiram a um v\u00ednculo direto entre senhor e escravo, semenvolver outras pessoas. Houve cativos alugados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros e,nos centros urbanos, existiram os \u201cescravos de ganho\u201d-uma figura comum no Rio de Janeirodos primeiros dec\u00eanios do s\u00e9culo XIX. Os senhores permitiam que os escravos fizessem seu\u201dganho\u201d, prestando servi\u00e7os ou vendendo mercadorias e cobravam deles, em troca, umaquantia fixa paga por dia ou por semana. Escravos de ganho foram utilizados em pequena eem larga escala, de um \u00fanico cativo at\u00e9 trinta ou quarenta. Se a maioria deles exercia suaatividade nas ruas, caindo inclusive na prostitui\u00e7\u00e3o e na mendic\u00e2ncia, com o assentimento deseus senhores, existiram tamb\u00e9m escravos de ganho que eram barbeiros instalados em lojas,ou oper\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

ESCRAVOS E ESCRAVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas entre os escravos existiram distin\u00e7\u00f5es. Algumas se referiam ao trabalho exercido,pois havia diferen\u00e7as entre servir na casa-grande ou trabalhar no campo, ser escravo nagrande propriedade ou \u201cescravo de ganho\u201d nas cidades. Outras distin\u00e7\u00f5es referiam-se \u00e0nacionalidade, ao tempo de perman\u00eancia no pa\u00eds ou \u00e0 cor da pele. \u201cBo\u00e7al\u201d era o cativo rec\u00e9m-chegado da \u00c1frica, ignorante da l\u00edngua e dos costumes; \u201cladino\u201d, o que j\u00e1 estava relativamente\u201dadaptado\u201d, falando e entendendo portugu\u00eas; \u201ccrioulo\u201d era o nascido no Brasil. Uma coisa erao preto retinto, em um extremo, e o mulato claro, em outro. Em geral, mulatos e crioulos eram preferidos para as tarefas dom\u00e9sticas, artesanais e de supervis\u00e3o, cabendo aos escuros,sobretudo aos africanos, os trabalhos mais pesados.<\/p>\n\n\n\n

LIVRES E LIBERTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das distin\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da massa escrava, devemos considerar que houve no Brasilcolonial um grande n\u00famero de africanos ou afro-brasileiros livres ou libertos.<\/p>\n\n\n\n

Dados referentesao fim do per\u00edodo indicam que cerca de 42% da popula\u00e7\u00e3o negra ou mulata eram constitu\u00eddaspor essa categoria. Sua condi\u00e7\u00e3o era amb\u00edgua. Considerados formalmente livres, voltavam napr\u00e1tica a ser escravizados de forma arbitr\u00e1ria. N\u00e3o podiam pertencer ao Senado da C\u00e2mara oua prestigiosas irmandades leigas, como a Ordem Terceira de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo a liberdadede um ex-escravo podia ser revogada, por atitudes de desrespeito para com seu antigo senhor.<\/p>\n\n\n\n

A escravid\u00e3o foi uma institui\u00e7\u00e3o nacional. Penetrou toda a sociedade, condicionando seumodo de agir e de pensar. O desejo de ser dono de escravos, o esfor\u00e7o por obt\u00ea-los ia daclasse dominante ao modesto artes\u00e3o branco das cidades. Houve senhores de engenho epropriet\u00e1rios de minas com centenas de escravos, pequenos lavradores com dois ou tr\u00eas, laresdom\u00e9sticos, nas cidades, com apenas um escravo. O preconceito contra o negro ultrapassou ofim da escravid\u00e3o e chegou modificado a nossos dias.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 pelo menos a introdu\u00e7\u00e3o em massade trabalhadores europeus no centro-sul do Brasil, o trabalho manual foi socialmentedesprezado como \u201ccoisa denegro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

NOBREZA, CLERO E POVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em teoria, as pessoas livres da Col\u00f4nia foram enquadradas em uma hierarquia de ordens(nobreza, clero e povo), uma caracter\u00edstica do Antigo Regime. A transplanta\u00e7\u00e3o desse modelo,vigente em Portugal, teve pouco efeito pr\u00e1tico no Brasil. Os t\u00edtulos de nobreza foramambicionados pelaelite branca, mas n\u00e3o existiu uma aristocracia heredit\u00e1ria. Os fidalgos eramraros, e muita gente comum tinha pretens\u00f5es a nobreza.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o livre e pobre abrangia pessoas de condi\u00e7\u00e3o diversa. Roceiros, pequenoslavradores, trabalhadores povoaram os campos; as poucas cidades reuniram vendedores derua, pequenos comerciantes, artes\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos, de passagem, que esse quadro n\u00e3o foiest\u00e1tico. A descoberta do ouro e dos diamantes em Minas Gerais, Goi\u00e1s e Mato Grosso, apartir de princ\u00edpios do s\u00e9culo XVIII,e a vinda da fam\u00edlia real para o Rio de Janeiro, no in\u00edcio dos\u00e9culo XIX, foram, cada um \u00e0 sua maneira, fatores de diversifica\u00e7\u00e3o social e de altera\u00e7\u00e3o dasrela\u00e7\u00f5es entre campo e cidade. Na regi\u00e3o mineira e nos centros urbanos, como Salvador e oRio de Janeiro, existiam burocratas e administradores, letrados e gente dedicada \u00e0s chamadasprofiss\u00f5es liberais, especialmente a advocacia.<\/p>\n\n\n\n

HIERARQUIA DAS PROFISS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As diferentes atividades eram desigualmente valorizadas. A de maior prest\u00edgio, sobretudonos primeiros tempos, era n\u00e3o propriamente uma atividade, mas \u201co ser senhor de engenho\u201d.Na famosa express\u00e3o do Padre Antonil, em sua obra Cultura e Opul\u00eancia do Brasil por SuasDrogas e Minas, escrita no in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, \u201co ser senhor de engenho\u00e9 t\u00edtulo a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido e respeitado de muitos. E [\u2026] bem se podeestimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionadamente se estimam os t\u00edtulosentre os fidalgos do reino\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio era consideradouma profiss\u00e3o menos digna e, em teoria, os homens deneg\u00f3cios estavam exclu\u00eddos das C\u00e2maras e das honrarias. O fato de que muitos deles fossemcrist\u00e3os-novos, ou seja, de ascend\u00eancia judaica, acrescentava outro elemento dediscrimina\u00e7\u00e3o. Os artes\u00e3os tamb\u00e9meram depreciados, pois considerava-se o trabalho manualuma atividade inferior.<\/p>\n\n\n\n

Quase sempre sem representa\u00e7\u00e3o nas C\u00e2maras, conseguiam \u00e0s vezesse fazer ouvir pela voz do \u201cjuiz de fora\u201d, magistrado profissional indicado pela Coroa quepresidia a C\u00e2mara nas cidades maiores.<\/p>\n\n\n\n

A partir de um reduzido n\u00famero, o grupo cresceutanto quantitativamente como em sua express\u00e3o social, a ponto de alguns alfaiates secolocarem \u00e0 frente de uma rebeli\u00e3o contra a Coroa, na Bahia, em fins do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n\n\n\n

OS QUE MANDAM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No alto da pir\u00e2mide social da popula\u00e7\u00e3o livre ficavam os grandes propriet\u00e1rios rurais e oscomerciantes voltados para o com\u00e9rcio externo. Esse era um quadro t\u00edpico do litoral doNordeste e, mais tarde, do Rio de Janeiro. Desempenhando um papel estrat\u00e9gico na vida daCol\u00f4nia, os grandes comerciantes n\u00e3o foram inclu\u00eddos na discrimina\u00e7\u00e3o imposta, em teoria, \u00e0sua atividade. Ao contr\u00e1rio, descreveram uma curva de ascens\u00e3o social e pol\u00edtica, a partir demeados do s\u00e9culo XVII. Participaram cada vez mais dasC\u00e2maras e irmandades de prest\u00edgio eocuparam postos elevados nas mil\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

Entre os dois setores de c\u00fapula, houve pontos de aproxima\u00e7\u00e3o e de rivalidade. De umlado, eles constitu\u00edam, em conjunto, as for\u00e7as socialmente dominantes da Col\u00f4nia, diante damassa de escravos e homens livres de condi\u00e7\u00e3o inferior. A ascens\u00e3o econ\u00f4mica doscomerciantes facilitou seu ingresso na elite colonial. Atrav\u00e9s do casamento e da compra deterras, muitos comerciantes se tornaram tamb\u00e9m senhores de engenho no Nordeste, com issodesfazendo em parte a distin\u00e7\u00e3o entre os dois setores.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, existiam raz\u00f5es potenciais de conflito. Os grandes comerciantes influ\u00edamnos pre\u00e7os dos produtos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, sobretudo quando conseguiam ocuparpostos nas companhias privilegiadas de com\u00e9rcio, organizadas pela Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso,adiantavam recursos aos grandes propriet\u00e1rios rurais para financiar o plantio e a compra deescravos e equipamentos, com garantia de hipoteca sobre as terras.<\/p>\n\n\n\n

As quest\u00f5es de d\u00edvidas eas controv\u00e9rsias sobre pedidos de morat\u00f3ria foram freq\u00fcentes na \u00e1rea dos engenhos dea\u00e7\u00facar do Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

As disputas se acirravam quando vinham acompanhadas de uma divis\u00e3ode origem entre senhores rurais nativos e comerciantes portugueses.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo extremo das diverg\u00eancias foi a chamada Guerra dos Mascates, ocorrida emPernambuco em 1710-1711, que op\u00f4s os senhores de engenho, de Olinda e os \u201cmascates\u201d(que, na verdade, pouco tinham de mascates) do Recife. Tratava-se, na realidade, de grandescomerciantes, alguns dosquais aumentaram seu poder ao arrematar, em leil\u00f5es realizadospela Coroa, o direito de cobrar impostos.<\/p>\n\n\n\n

DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma divis\u00e3o da sociedade diretamente relacionada com o princ\u00edpio de pureza de sanguedizia respeito \u00e0 religi\u00e3o. Os s\u00faditos da Coroa residentes no Brasil eram, por defini\u00e7\u00e3o, cat\u00f3licos.Mas havia os mais e os menos cat\u00f3licos. Estes eram os crist\u00e3os-novos, judeus ou seusdescendentes, obrigados a converter-se ao cristianismo por decis\u00e3o da monarquia lusa (1497).Sobre eles pesava a suspeita adicional de praticar em segredo a religi\u00e3o judaica. Os crist\u00e3os-novos tiveram um papel relevante, desde os primeiros tempos da Col\u00f4nia, como mercadores,artes\u00e3os, senhores de engenho, ocupando tamb\u00e9m cargos civis e eclesi\u00e1sticos. Em 1603, aMesa da Consci\u00eancia, em Lisboa, determinou que o bispado do Brasil, com sede em Salvador,s\u00f3 apontasse \u201ccrist\u00e3os de velha cepa\u201d para os of\u00edcios religiosos em Pernambuco, porque amaioria deles eslava nas m\u00e3os de crist\u00e3os-novos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desse papel relevante, e talvez por isso mesmo, os crist\u00e3os-novos foramdiscriminados, alguns deles presos e mortos nas m\u00e3os de inquisidores.<\/p>\n\n\n\n

Comparativamente,entretanto, as persegui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram a efici\u00eancia das desencadeadas na Am\u00e9ricaespanhola. A Inquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se instalou em car\u00e1ter permanente no Brasil, e suas aterrorizantesvisitas, com exce\u00e7\u00e3o da realizada ao Estado do Gr\u00e3o-Par\u00e1 em 1763-1769, ocorreram na \u00e9pocaem que a Coroa portuguesa esteve nas m\u00e3os dos reis da Espanha.<\/p>\n\n\n\n

O Santo Of\u00edcio inquisit\u00f3rioesteve naBahia e em Pernambuco entre 1591 e 1595, voltando \u00e0 Bahia em 1618.<\/p>\n\n\n\n

DISCRIMINA\u00c7\u00c3O SEXUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, lembremos a divis\u00e3o entre homens e mulheres, o que nos leva \u00e0 an\u00e1lise dafam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Tradicionalmente, sobretudo por influ\u00eancia dos estudos de Gilberto Freyre, quandofal\u00e1vamos em fam\u00edlia na Col\u00f4nia logo vinha \u00e0 mente o modelo patriarcal:<\/strong>\u00a0o de uma fam\u00edliaextensiva, constitu\u00edda por parentes de sangue e afins, agregados e protegidos, sob a chefiaindiscut\u00edvel de uma figura masculina. A fam\u00edlia patriarcal teve grande import\u00e2ncia, marcandoinclusive, como logo veremos, as rela\u00e7\u00f5es entre sociedade e Estado. Mas ela foi caracter\u00edsticada classe dominante, mais exatamente da classe dominante do Nordeste. Entre a gente decondi\u00e7\u00e3o social inferior a fam\u00edlia extensiva n\u00e3o existiu, e as mulheres tenderam a ter maiorindepend\u00eancia, quando n\u00e3o tinham marido ou companheiro. Em Ouro Preto de 1804, porexemplo, considerando-se 203 unidades dom\u00e9sticas, apenas 93 eram encabe\u00e7adas porhomens.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de elite, o quadro de submiss\u00e3o das mulheres tinhaexce\u00e7\u00f5es. Em determinadas circunst\u00e2ncias, elas desempenharam um relevante papel nasatividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorreu na regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo, onde as mulheres, descritas porum governador da capitaniapor volta de 1692 como \u201cformosas e varonis\u201d, assumiam aadministra\u00e7\u00e3o da casa e dos bens, quando os homens se lan\u00e7avam por v\u00e1rios anos \u00e0sexpedi\u00e7\u00f5es no sert\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CIDADE E CAMPO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia viveu em sua grande maioria no campo. As cidades cresceram aospoucos e eram dependentes do meio rural. A pr\u00f3pria capital da Col\u00f4nia foi descrita por FreiVicente do Salvador, no s\u00e9culo XVI, como \u201ccidade esquisita, de casas sem moradores, pois ospropriet\u00e1rios passavam mais tempo em suas ro\u00e7as rurais,s\u00f3 acudindo no tempo das festas.<\/p>\n\n\n\n

Apopula\u00e7\u00e3o urbana constava de mec\u00e2nicos que exerciam seus of\u00edcios, de mercadores, deoficiais de Justi\u00e7a, de Fazenda, de Guerra, obrigados \u00e0 resid\u00eancia\u201d. Um padre jesu\u00edta refere-se\u00e0 pobreza da pequena S\u00e3o Paulo, no s\u00e9culo XVII, como resultado da constante aus\u00eancia doshabitantes porque \u201cfora por ocasi\u00e3o de tr\u00eas ou quatro festas principais eles ficam cm suasherdades ou andam por bosques e campos, em busca de \u00edndios, no que gastam suas vidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse quadro modificou-se, emparte, pela crescente influ\u00eancia dos grandes comerciantese pelo crescimento do aparelho administrativo, o que aumentou o peso qualitativo dascidades.<\/p>\n\n\n\n

Fatos como a invas\u00e3o holandesa e sobretudo a vinda da fam\u00edlia real para o Rio deJaneiro tiveram tamb\u00e9mimport\u00e2ncia no desenvolvimento dos centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

ESTADO E SOCIEDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como definir as rela\u00e7\u00f5es entre Estado e sociedade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comecemos identificando duas interpreta\u00e7\u00f5es radicalmente opostas. A primeira, que temem Raimundo Faoro um de seus representantes mais significativos, localiza no Estado o p\u00f3lodominador; a origem da domina\u00e7\u00e3o estaria na forma\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas que, desde os\u00e9culo XIV, caracterizava-se pela centraliza\u00e7\u00e3o precoce e pela vig\u00eancia de um corpo de leis,como um Estado patrimonialista. Na Col\u00f4nia, o poder estatal, representado por uma poderosaburocracia, teria iniciado sua obra centralizadora, refor\u00e7ando os mecanismos de domina\u00e7\u00e3o ede repress\u00e3o. Seus bra\u00e7os atingiriam at\u00e9 mesmo o sert\u00e3o distante, por meio de caudilhos ebandeirantes que, em \u00faltima an\u00e1lise, agiam em nome do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o oposta, mais antiga, se encontra em autores como Oliveira Viana e NestorDuarte, que escreveram seus trabalhos nas d\u00e9cadas de 1920 e 1940.<\/p>\n\n\n\n

Para eles, um setor dasociedade imperava na Col\u00f4nia diante de um Estado frouxo e sem express\u00e3o. Os dominadoresteriam sido os grandes propriet\u00e1rios de terras, o senhoriato rural, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s dadescentraliza\u00e7\u00e3o do poder como da modifica\u00e7\u00e3o de sua natureza, a qual deixou de ser o dafun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para servir a interesses privados. Seriam eles quem governavam, legislavam,faziam justi\u00e7a, guerreavam contra as tribos do interior, em defesa das popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0ssuas fazendas. Em suma, agiam como verdadeiros senhores feudais.<\/p>\n\n\n\n

Penso que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel colocar-se na linha de uma ou outra dessas interpreta\u00e7\u00f5es, porduas raz\u00f5es principais:<\/strong>

1.<\/strong>\u00a0elas se apresentam como um modelo imposto a espa\u00e7os emomentos hist\u00f3ricos diversos
2.\u00a0<\/strong>ao separar radicalmente Estado de um lado e sociedade deoutro, tendem a excluir a possibilidade de entrela\u00e7amento dos dois n\u00edveis.<\/blockquote>
Come\u00e7ando pela primeira dessas raz\u00f5es, podemos dizer que a aus\u00eancia do Estado e opreenchimento de suas fun\u00e7\u00f5es por grupos privados ocorreu em certas \u00e1reas, como no sert\u00e3onordestino voltado para a pecu\u00e1ria, mas n\u00e3o serve para definir o quadro mais geral da Col\u00f4nia.Por outro lado, o Estado portugu\u00eas n\u00e3o se ajusta \u00e0 id\u00e9ia de uma m\u00e1quina burocr\u00e1tica esmagadora, transposta com \u00eaxito para a Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A tentativa de transpor a organiza\u00e7\u00e3oadministrativa lusapara o Brasil chocou-se com in\u00fameros obst\u00e1culos, dada a extens\u00e3o daCol\u00f4nia, a dist\u00e2ncia da Metr\u00f3pole e a novidade dos problemas a serem enfrentados.<\/p>\n\n\n\n

O Estadofoi estendendo seu alcance ao longo do tempo, dir\u00edamos melhor ao longo dos s\u00e9culos, sendomais presente nasregi\u00f5es que eram o n\u00facleo fundamental da economia de exporta\u00e7\u00e3o. At\u00e9meados do s\u00e9culo XVII, a a\u00e7\u00e3o das autoridades somente se exerceu com efic\u00e1cia na sede dogoverno geral e das capitanias \u00e0 sua volta. Nas outras regi\u00f5es, predominaram as ordensreligiosas, especialmente a dos jesu\u00edtas, considerada um Estado dentro do Estado, ou osgrandes propriet\u00e1rios rurais e apresadores de \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

O bandeirismo paulista n\u00e3o foi uma iniciativa do Estado. Compatibilizou-se em regra comos interesses do governoportugu\u00eas, definindo-se, por\u00e9m, ao mesmo tempo, como umainiciativa da sociedade local, independentemente da vontade do poder metropolitano.<\/p>\n\n\n\n

Com a descoberta das minas de ouro e diamantes no in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, o Estadoaumentou seus controles, com o objetivo de organizar uma sociedade em r\u00e1pido crescimentoe assegurar a percep\u00e7\u00e3o dos tributos sobre as novas riquezas. Mas mesmo a\u00ed s\u00f3 o DistritoDiamantino, instalado em Minas Gerais na Comarca do Serro Frio, correspondeu \u00e0 imagem deum Estado sobreposto\u00e0 sociedade, amputando todos os membros que resistissem a seudom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que seja invi\u00e1vel estabelecer um padr\u00e3o geral das rela\u00e7\u00f5es entreEstado e sociedade no Brasil colonial, respeitadas as diferen\u00e7as de tempo e espa\u00e7o. Emprimeiro lugar, sobretudo quando nos referimos aos n\u00edveis mais altos da atividade do Estado,ser\u00e1 quase sempre poss\u00edvel distinguir entre a a\u00e7\u00e3o do Estado e os interesses dominantes dasociedade.<\/p>\n\n\n\n

A Coroa e seus prepostos no Brasil assumiram um papel de organizador geraldavida da Col\u00f4nia que n\u00e3o correspondia necessariamente a esses interesses.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo,medidas tendentes a limitar a escraviza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios, ou garantir o suprimento de g\u00eanerosaliment\u00edcios por meio do plantio obrigat\u00f3rio nas fazendas, foram recebidasat\u00e9 com revoltapelos apresadores de \u00edndios e propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n\n\n\n

Mas Estado e sociedade n\u00e3o s\u00e3o dois mundos estranhos. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 um duplomovimento do Estado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e desta em dire\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Esse movimentose caracteriza pela indefini\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n

Que significa isso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Significa que, se por um lado o Estado \u00e9 penetrado por interesses particulares, por outrosua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem limites claros, decorrentes de garantias individuais dos cidad\u00e3os. Os tra\u00e7osdo Estado patrimonial luso, onde tudo, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 patrim\u00f4nio do rei, ajustam-se aostra\u00e7os da sociedade colonial, na qual predomina a solidariedade familiar.<\/p>\n\n\n\n

A fam\u00edlia ou as fam\u00edlias em alian\u00e7a-e aqui estamos falando de fam\u00edlias da classedominante-surgem como redes formadas n\u00e3o apenas por parentes de sangue mas porpadrinhos e afilhados, protegidos e amigos.<\/p>\n\n\n\n

Para a Coroa, o Estado \u00e9 um patrim\u00f4nio r\u00e9gio e osgovernantes devem ser escolhidos entre os homens leais ao rei.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, os setoresdominantes da sociedade tratam de abrir caminho na m\u00e1quina estatal ou receber as gra\u00e7asdos governantes em benef\u00edcio da rede familiar.<\/p>\n\n\n\n

Por caminhos diversos, resulta disso um governo que se exerce n\u00e3o deacordo compadr\u00f5es de impessoalidade e respeito \u00e0 lei, mas segundo crit\u00e9rios de lealdade.<\/p>\n\n\n\n

A express\u00e3o\u201dpara os amigos tudo, para os inimigos a lei\u201d resume a concep\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica que descrevemos.O fato de que ela tenha sido atribu\u00edda a um presidente da Rep\u00fablica mostra que estamosdiante de um padr\u00e3o decomportamento com longa vida na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

AS PRIMEIRAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Brasil se caracteriza por conter regi\u00f5es muito diferentes entre si, mas esse fato eraainda mais acentuado nos tempos coloniais, quando, al\u00e9m de tudo, as comunica\u00e7\u00f5es eramdif\u00edceis e existiam \u00e1reas inexploradas ou desconhecidas.<\/p>\n\n\n\n

O A\u00c7\u00daCAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sua faixa litor\u00e2nea, o Nordeste representou o primeiro centro de coloniza\u00e7\u00e3o e deurbaniza\u00e7\u00e3o da nova terra. A atual situa\u00e7\u00e3o do Nordeste n\u00e3o \u00e9 fruto da fatalidade,mas de umprocesso hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 meados do s\u00e9culo XVIII, a regi\u00e3o nordestina, que era designada como o\u201dNorte\u201d, concentrou as atividades econ\u00f4micas e a vida social mais significativa da Col\u00f4nia;nesse per\u00edodo, o Sul foi uma \u00e1rea perif\u00e9rica, menos urbanizada, sem vincula\u00e7\u00e3o direta com aeconomia exportadora. Salvador foi a capital do Brasil at\u00e9 1763 e, por muito tempo, sua \u00fanicacidade importante.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o haja dados de popula\u00e7\u00e3o seguros at\u00e9 meados do s\u00e9culo XVIII,calcula-se que tinha 14 mil habitantesem 1585, 25 mil em 1724 e cerca de 40 mil em 1750, ametade dos quais eram escravos.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros podem parecer modestos, mas t\u00eam muitasignifica\u00e7\u00e3o quando confrontados com os de outras regi\u00f5es:\u00a0<\/strong>S\u00e3o Paulo, por exemplo, tinhamenos de 2 mil habitantes em 1600.<\/p>\n\n\n\n

A empresa a\u00e7ucareira foi o n\u00facleo central da ativa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do Nordeste. Oa\u00e7\u00facar tem uma longa e variada hist\u00f3ria, tanto no que se refere a seu uso quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3ogeogr\u00e1fica. No s\u00e9culo XV, era ainda uma especiaria, utilizada como rem\u00e9dio ou condimentoex\u00f3tico. Livros de receitas do s\u00e9culo XVI indicam que estava ganhando lugar no consumo daaristocracia europ\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n

Logo passaria de um produto de luxo para o que hoje chamar\u00edamos deum bem de consumo de massa.<\/p>\n\n\n\n

Sob o aspecto geogr\u00e1fico, a cana-de-a\u00e7\u00facar teve um grande deslocamento no espa\u00e7o.Origin\u00e1ria da \u00edndia, alcan\u00e7ou a P\u00e9rsia e dali foi levada pelos conquistadores \u00e1rabes \u00e0 costaoriental do Mediterr\u00e2neo. A seguir, os \u00e1rabes a introduziram na Sic\u00edlia e na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.J\u00e1 em 1300, vendia-se em Bruges (B\u00e9lgica) o a\u00e7\u00facar produzido na Espanha. No s\u00e9culo XV, aprodu\u00e7\u00e3o das v\u00e1rzeas irrigadas de Val\u00eancia e do Algarve (sul de Portugal) era comercializadano sul da Alemanha, nos Pa\u00edses Baixos e na Inglaterra. Vimos como a produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira foidominante nas ilhas do Atl\u00e2ntico, onde se fez um verdadeiro ensaio do que viria a ser oempreendimento implantado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se conhece a data em que os portugueses introduziram a cana-de-a\u00e7\u00facar no Brasil.Foi nas d\u00e9cadas de 1530 e 1540 que a produ\u00e7\u00e3o se estabeleceu em bases s\u00f3lidas. Em suaexpedi\u00e7\u00e3o de 1532, Martim Afonso trouxe um perito na manufatura do a\u00e7\u00facar, bem comoportugueses, italianos e flamengos com experi\u00eancia na atividade a\u00e7ucareira da Ilha da Madeira.<\/p>\n\n\n\n

Plantou-se cana e constru\u00edram-seengenhos em todas as capitanias, de S\u00e3o Vicente aPernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Um dos objetivos centrais da cria\u00e7\u00e3o do governo geral foi incentivar a produ\u00e7\u00e3o naabandonada Capitania da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O Regimento de Tome de Sousa continha uma s\u00e9rie depreceitos destinados a estimular o plantio e a moenda de cana, concedendo, entre outrasvantagens, isen\u00e7\u00e3o de impostos por um certo tempo. Al\u00e9m disso, o governador-geral, aindapor determina\u00e7\u00e3o do regimento, construiu um engenho de propriedade da Coroa em Piraj\u00e1,pr\u00f3ximo a Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Na Capitania de S\u00e3o Vicente, Martim Afonso foi s\u00f3cio, com portugueses e estrangeiros, deum engenho que talvez tenha sido o maior do sul do pa\u00eds-o S\u00e3o Jorge dos Erasmos-, nomederivado do alem\u00e3o Erasmo Schetz, que o comprou dos s\u00f3cios originais. Hoje, existem apenasas ru\u00ednas do engenho. A produ\u00e7\u00e3o de cana no Rio de Janeiro, especialmente na regi\u00e3o deCampos, teve tamb\u00e9m express\u00e3o, mas at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII a cacha\u00e7a e n\u00e3o o a\u00e7\u00facar foi oprincipal produto obtido, sendo utilizada sobretudo como moeda de trocano com\u00e9rcio deescravos com Angola.<\/p>\n\n\n\n

Os grandes centros a\u00e7ucareiros na Col\u00f4nia foram Pernambuco e Bahia. Fatores clim\u00e1ticos,geogr\u00e1ficos, pol\u00edticos e econ\u00f4micos explicam essa localiza\u00e7\u00e3o. As duas capitanias combinavam,na regi\u00e3o costeira, boa qualidade desolos e um adequado regime de chuvas. Estavam maispr\u00f3ximas dos centros importadores europeus e contavam com relativa facilidade deescoamento da produ\u00e7\u00e3o, na medida em que Salvador e Recife se tornaram portosimportantes.<\/p>\n\n\n\n

O ENGENHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o de um engenho constitu\u00eda um empreendimento consider\u00e1vel. Em regra,abrangia as planta\u00e7\u00f5es de cana, o equipamento para process\u00e1-la, as constru\u00e7\u00f5es, os escravos eoutros itens, como gado, pastagens, carros de transporte, al\u00e9m da casa-grande. A opera\u00e7\u00e3o deprocessamento de cana at\u00e9 chegar ao a\u00e7\u00facar era complexa. J\u00e1 nos primeiros tempos,importava-se em capacidade administrativa e uso de tecnologia, aprimorada ao longo dosanos. V\u00e1rias fases se sucediam, passando pela extra\u00e7\u00e3o do l\u00edquido, sua purifica\u00e7\u00e3o e purga\u00e7\u00e3o.Acana era mo\u00edda por um sistema de tambores, impulsionado por for\u00e7a hidr\u00e1ulica ou poranimais.<\/p>\n\n\n\n

Os engenhos movidos a \u00e1gua, por seu maior tamanho e produtividade, ficaramconhecidos como engenhos reais.<\/p>\n\n\n\n

Tanto no Brasil como em Portugal n\u00e3o foram instaladas refinarias no per\u00edodo colonial. Oa\u00e7\u00facar do Brasil era chamado de barreado porque utilizava-se barro na sua prepara\u00e7\u00e3o. Isson\u00e3o significa que fosse de m\u00e1 qualidade. O a\u00e7\u00facar barreado resultava tanto no a\u00e7\u00facar branco,muito apreciado na Europa, como no mascavo, de cor pardacenta, considerado, na \u00e9poca, dequalidade inferior.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a t\u00e9cnica de se obter a\u00e7\u00facar branco com o emprego de barrocompensava, em parte, a inexist\u00eancia de refinarias.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o e a atividade de um engenho eram opera\u00e7\u00f5es custosasque dependiam daobten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. No s\u00e9culo XVI, pelo menos parte desses cr\u00e9ditos provinha deinvestidores estrangeiros, flamengos e italianos, ou da pr\u00f3pria Metr\u00f3pole. Posteriormente, nos\u00e9culo XVII, essas fontes parecem ter-se tornado pouco significativas. Pelo menos na Bahia, as P\u00e1gina 484848duas principais fontes de cr\u00e9dito vieram a ser as institui\u00e7\u00f5es religiosas e beneficentes, emprimeiro lugar, e os comerciantes. Antes de 1808 n\u00e3o existiam bancos no Brasil. Institui\u00e7\u00f5escomo a Miseric\u00f3rdia, a Ordem Terceirade S\u00e3o Francisco, o Convento de Santa Clara doDesterro, al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, cumpriram o papel de financiar a atividadeprodutiva atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos a juros.<\/p>\n\n\n\n

Os comerciantes tinham com os senhores de engenho um relacionamento especial.Financiavam instala\u00e7\u00f5es, adiantavam recursos para se tocar o neg\u00f3cio e, pela pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3oque ocupavam, tinham facilidade de fornecer bens de consumo importados. As contas entre asduas partes eram acertadas no fim da safra. Muitas vezes os comerciantesaceitavam recebera\u00e7\u00facar em pagamento das d\u00edvidas, mas a pre\u00e7o abaixo do mercado. A hist\u00f3ria final docom\u00e9rcio a\u00e7ucareiro escapava de m\u00e3os locais e mesmo de m\u00e3os portuguesas. Os grandescentros importadores estavam em Amsterdam, Londres, Hamburgo, G\u00eanova etinham grandepoder na fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, por maiores que fossem os esfor\u00e7os de Portugal no sentido demonopolizar o produto mais rent\u00e1vel de sua col\u00f4nia americana.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora alguma coisa sobre a estrutura social do engenho, come\u00e7ando pelos doisextremos:<\/strong>\u00a0escravos de um lado, senhores de outro.<\/p>\n\n\n\n

Foi no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira quese deu com maior nitidez a gradativa passagem da escravid\u00e3o ind\u00edgena para a africana. Nasd\u00e9cadas de 1550 e 1560, praticamente n\u00e3o havia africanos nos engenhos do Nordeste. A m\u00e3o-de-obra era constitu\u00edda por escravos \u00edndios ou, em muito menor escala, por \u00edndiosprovenientes das aldeias jesu\u00edticas, que recebiam um sal\u00e1rio \u00ednfimo.<\/p>\n\n\n\n

Tomando o exemplo deum grande engenho-Sergipe do Conde, na Bahia-, cujos registros sobreviveram at\u00e9 hoje,podemos ter uma id\u00e9ia de como se deu a transi\u00e7\u00e3o. Em 1574, os africanos representavamapenas 7% da for\u00e7a de trabalho escrava; em 1591 eram 37% e, em torno de 1638, africanos eafro-brasileiros compunham a totalidade da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Os cativos realizavam um grande n\u00famero de tarefas, sendo concentrados em sua maiorianos pesados trabalhos do campo. A situa\u00e7\u00e3o de quem trabalhava na moenda, nas fornalhas enas caldeiras podia ser pior.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o era incomum que escravos perdessem a m\u00e3o ou o bra\u00e7o na moenda.<\/p>\n\n\n\n

Muitos observadores que escreveram sobre os engenhos brasileiros notaram aexist\u00eancia de um p\u00e9-de-cabra e uma machadinha pr\u00f3ximos \u00e0 moenda para, no caso de umescravo ser apanhado pelos tambores, estes serem separados e a m\u00e3o ou bra\u00e7o amputado,salvando-se a m\u00e1quina de maiores estragos.<\/p>\n\n\n\n

Fornalhas e caldeiras produziam um calor insuport\u00e1vel, e os trabalhadores se arriscavam asofrer queimaduras. Muitos cativos eram treinados desde cedo para esse servi\u00e7o, consideradotamb\u00e9m um castigo para os rebeldes. Apesar de tudo, excepcionalmente, escravos subiam nahierarquia de fun\u00e7\u00f5es e chegavam a \u201cbanqueiros\u201d, um auxiliar do mestre-de-a\u00e7\u00facar, oumesmo a mestre.<\/p>\n\n\n\n

Este era um trabalhador especializado, respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es finais e,em \u00faltima an\u00e1lise, pela qualidade do a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

Os senhores de engenho tiveram um consider\u00e1vel poder econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico navida da Col\u00f4nia. Eles formavam uma aristocracia de riqueza e poder, mas n\u00e3o uma nobreza heredit\u00e1ria do tipo que existia na Europa. O rei concedia t\u00edtulos de nobreza por servi\u00e7osprestados ou mediante pagamento. Entretanto, esses t\u00edtulos n\u00e3o passavam aos herdeiros. N\u00e3odevemos, ali\u00e1s, exagerar a estabilidade dos senhores de engenho e mesmo sua riqueza,generalizando para o conjunto de uma classe social aquilo que foi caracter\u00edstica de algumas fam\u00edlias. O neg\u00f3cio da cana trazia riscos, dependendo da oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, de uma boaadministra\u00e7\u00e3o, do controle da massa escrava. Os engenhos foram mais permanentes do queseus senhores. Existiram com osmesmos nomes por centenas de anos, por\u00e9m mudaram v\u00e1riasvezes de m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Quem eram os senhores de engenho nos primeiros tempos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas fam\u00edlias de origem nobre ou com altos cargos na administra\u00e7\u00e3o portuguesa,imigrantes com posses, comerciantes que se dedicavam ao mesmo tempo \u00e0 atividadecomercial e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bem poucos eram fidalgos e nem todos cat\u00f3licos de longa data.Crist\u00e3os-novos estiveram bem representados entre os primeiros senhores de engenhobaianos. De 41 engenhos cujos propriet\u00e1rios puderam tersuas origens identificadas noper\u00edodo de 1587 a 1592, doze pertenciam a crist\u00e3os-novos. Com o correr do tempo, a partir demuitos casamentos realizados entre as mesmas fam\u00edlias, os senhores de engenho seconverteram em uma classe homog\u00eanea.<\/p>\n\n\n\n

Seus membros mais prestigiosos trataram ent\u00e3o detra\u00e7ar uma genealogia que estabelecesse suas ra\u00edzes nobres em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Os senhores de engenho n\u00e3o viviam isolados na plantation. Pela pr\u00f3pria natureza elocaliza\u00e7\u00e3o de sua atividade, geralmente pr\u00f3xima a um porto, estavam em contato com omundo urbano e com um olho no mercado internacional. Afinal de contas, sua riquezadependia n\u00e3o s\u00f3 da capacidade de tocar o neg\u00f3cio no Brasil mas dos pre\u00e7os fixados do outrolado do Atl\u00e2ntico, nos grandes centros importadores.<\/p>\n\n\n\n

Entre osdois extremos de senhores e escravos ficavam os libertos e os trabalhadoresbrancos que trabalhavam em servi\u00e7os especializados como artes\u00e3os (ferreiros, carpinteiros,serralheiros etc.) e mestres-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

O grupo mais numeroso de homens livres cujasatividades ligavam-se ao engenho era o dos plantadores de cana, produtores independentesque n\u00e3o possu\u00edam recursos para montar um engenho.<\/p>\n\n\n\n

Dependiam portanto dos senhores, mas\u00e0s vezes tinham algum poder de negociar quando a produ\u00e7\u00e3o de cana nos engenhos eraescassa. Raramente mulatos ou negros libertos foram plantadores de cana.<\/p>\n\n\n\n

Admitida essaexclus\u00e3o racial, o poder econ\u00f4mico do setor variou muito. Havia desde homens humildes,cultivando pequenas extens\u00f5es de terra com dois ou tr\u00eas escravos, at\u00e9 outros que possu\u00edamvinte ou trinta cativos e eram candidatos a senhor de engenho.<\/p>\n\n\n\n

ALTOS E BAIXOS DA ATIVIDADE A\u00c7UCAREIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 exato falar de um ciclo hist\u00f3rico da produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira, como foi tradicional entreos historiadores. \u201cCiclo\u201d d\u00e1 id\u00e9ia de surgimento, ascens\u00e3o e fim de uma atividade econ\u00f4mica, oque certamente n\u00e3o foi o caso do a\u00e7\u00facar ou de outros produtos, como o caf\u00e9. O avan\u00e7o daexplora\u00e7\u00e3o do ouro no s\u00e9culo XVIIT, por exemplo, n\u00e3o significou o fim da economia a\u00e7ucareira.E mais adequado falar em conjunturas, ou seja, fases melhores ou piores, embora possamosdizer que, em meados do s\u00e9culo XIX, o a\u00e7\u00facar deixou de cumprir papel dominante naeconomia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Sem entrar nas min\u00facias dos vaiv\u00e9ns do neg\u00f3cio a\u00e7ucareiro, podemos distinguir algumasfases b\u00e1sicas de sua hist\u00f3ria no per\u00edodo colonial, demarcadas pelas guerras, invas\u00f5esestrangeiras e pela concorr\u00eancia. Entre 1570 e 1620 houve uma conjuntura de expans\u00e3o, dadoo crescimento da demanda na Europa e por n\u00e3o haver praticamente concorr\u00eancia. A partir da\u00ed, osneg\u00f3cios se complicaram como conseq\u00fc\u00eancia do in\u00edcio da Guerra dos Trinta Anos nocontinente europeu (1618) e, depois, por causa das invas\u00f5es holandesas no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

As invas\u00f5es tiveram em geral um efeito muito negativo, embora seja necess\u00e1rio fazeralgumas distin\u00e7\u00f5es. A ocupa\u00e7\u00e3o de Salvador em 1624-1625 foi desastrosa para a economiaa\u00e7ucareira do Rec\u00f4ncavo Baiano, mas n\u00e3o para Pernambuco. Por sua vez, enquantoPernambuco sofria as conseq\u00fc\u00eancias das lutas resultantes de uma nova invas\u00e3o holandesaentre 1630 e 1637, a Bahia beneficiou-se da escassez do produto no mercado internacional eda conseq\u00fcente eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1630, surgiu a concorr\u00eancia. Nas pequenas ilhas das Antilhas, a Inglaterra, aFran\u00e7a e a Holanda iniciaram o plantio em grandeescala, provocando uma s\u00e9rie de efeitosnegativos na economia a\u00e7ucareira do Nordeste. A forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os fugiu ainda mais dasm\u00e3os dos comerciantes portugueses e dos produtores coloniais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3oantilhana, tamb\u00e9m com base no trabalho de escravos, gerou uma eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o destes eincentivou a concorr\u00eancia de holandeses, ingleses e franceses no com\u00e9rcio negreiro da costaafricana.<\/p>\n\n\n\n

Nunca mais a economia a\u00e7ucareira do Brasil voltaria aos \u201cvelhos bons tempos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas no per\u00edodo colonial a renda das exporta\u00e7\u00f5es do a\u00e7\u00facar sempre ocupou o primeirolugar. Mesmo no auge da exporta\u00e7\u00e3o do ouro, o a\u00e7\u00facar continuou a ser o produto maisimportante, pelo menos no com\u00e9rcio legal.<\/p>\n\n\n\n

Assim, em 1760 correspondeu a 50% do valor totaldas exporta\u00e7\u00f5es e o ouro a 46%. Afora isso, no fim do per\u00edodo colonial a produ\u00e7\u00e3o teve umnovo alento, n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea nordestina.<\/p>\n\n\n\n

Medidas tomadas pelo Marqu\u00eas de Pombal e umas\u00e9rie de acontecimentos internacionais favoreceram a expans\u00e3o. Dentre essesacontecimentos, devemos destacara grande rebeli\u00e3o de escravos ocorrida em 1791 em S\u00e3oDomingos, col\u00f4nia francesa nas Antilhas. Durante dez anos de guerra, S\u00e3o Domingos-grandeprodutor de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9-saiu da cena internacional. No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, produziama\u00e7\u00facar, por ordem de import\u00e2ncia, a Bahia, Pernambuco e o Rio de Janeiro. S\u00e3o Paulocome\u00e7ava a despontar, mas ainda como modesto exportador.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico e social, o Nordeste colonial n\u00e3o foi s\u00f3 a\u00e7\u00facar, at\u00e9 porque opr\u00f3prio a\u00e7\u00facar gerou uma diversifica\u00e7\u00e3o de atividades, dentro de certos limites.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia \u00e0especializa\u00e7\u00e3o no cultivo da cana trouxe como conseq\u00fc\u00eancia uma cont\u00ednua escassez dealimentos, incentivando a produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, especialmente da mandioca.<\/p>\n\n\n\n

Acria\u00e7\u00e3o de gado esteve tamb\u00e9m emparte vinculada \u00e0s necessidades da economia a\u00e7ucareira.Houve ainda outras atividades, como a extra\u00e7\u00e3o da madeira e o cultivo do fumo.<\/p>\n\n\n\n

O FUMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fumo foi uma significativa atividade destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, embora estivesse muitolonge de competir com o a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

A grande regi\u00e3o produtora localizou-se no Rec\u00f4ncavo Baiano,em especial na \u00e1rea em torno da hoje cidade hist\u00f3rica de Cachoeira. Produziram-se v\u00e1riostipos de fumo, desde os mais finos, exportados para a Europa, at\u00e9 os mais grosseiros, queforam importantes como moeda de troca na costa da \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o de fumo era vi\u00e1vel em pequena escala, e isso criou um setor de pequenospropriet\u00e1rios, formado por antigos produtores de mandioca ou imigrantes portugueses compoucos recursos. Ao longo dos anos, esse setor cresceu ao mesmo tempo que crescia nele apresen\u00e7a de mulatos. Uma amostra de 450 lavradores de fumo baianos, entre 1684 e 1725,revelou que somente 3% eram mulatos, enquanto em um estudo semelhante realizado no fimdo s\u00e9culo XVIII, essepercentual subiu para 27%.<\/p>\n\n\n\n

Seria equivocado por\u00e9m pensar que nas planta\u00e7\u00f5es de fumo se concentrou umaverdadeira classe m\u00e9dia rural, ou seja, um campesinato vivendo do trabalho familiar.<\/p>\n\n\n\n

Houvegrandes propriet\u00e1rios que combinaram o fumo com outras atividades. N\u00fameros levantados apartir de recenseamentos locais indicam que pelo menos a metade dos lavradores eracomposta de escravos.2.17.3.<\/p>\n\n\n\n

A PECU\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de gado come\u00e7ou nas proximidades dos engenhos, mas a tend\u00eancia \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3odas terras mais f\u00e9rteis para o cultivo da cana foi empurrando os criadores para o interior. Em1701, a administra\u00e7\u00e3o portuguesa proibiu a cria\u00e7\u00e3o em uma faixa de oitenta quil\u00f4metros dacosta para o interior. A pecu\u00e1ria foi respons\u00e1vel pelo desbravamento do \u201cgrande sert\u00e3o\u201d. Oscriadores penetraram no Piau\u00ed, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e, a partir da\u00e1rea do Rio S\u00e3o Francisco, chegaram aos Rios Tocantins e Araguaia.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que o litoral,foram essas regi\u00f5es que se caracterizaram por imensos latif\u00fandios, onde o gado seesparramava a perder de vista. No fim do s\u00e9culo XVII, existiam propriedades no sert\u00e3o baianomaiores do que Portugal, e um grande fazendeiro chegava a possuir mais de 1 milh\u00e3o dehectares.<\/p>\n\n\n\n

Por muito tempo os historiadores acreditaram que, pelas caracter\u00edsticas mais livres domanejo do gado, a popula\u00e7\u00e3o do sert\u00e3o fosse composta sobretudo de \u00edndios e mesti\u00e7os.Estudos recentes constataram tamb\u00e9m a\u00ed a presen\u00e7a de escravos de origem africana, ao ladoda gente livre pobre.<\/p>\n\n\n\n

AS INVAS\u00d5ES HOLANDESAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As invas\u00f5es holandesas que ocorreram no s\u00e9culo XVII foram o maior conflito pol\u00edtico-militar da Col\u00f4nia. Embora concentradas no Nordeste, elas n\u00e3o se resumiram a um simplesepis\u00f3dio regional. Ao contr\u00e1rio, fizeram parte do quadro das rela\u00e7\u00f5es internacionais entre ospa\u00edses europeus, revelando a dimens\u00e3o da luta pelo controle do a\u00e7\u00facar e das fontes desuprimento de escravos.<\/p>\n\n\n\n

A resist\u00eancia \u00e0s invas\u00f5es representou um grande esfor\u00e7o financeiro e militar com base emrecursos n\u00e3o s\u00f3 externos como locais. Foi um ind\u00edcio das possibilidades de a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dagente da Col\u00f4nia, embora estivesse ainda longe a exist\u00eancia de uma identidade separada daMetr\u00f3pole. Como diz o historiador Evaldo Cabral de Mello, a guerra foi uma luta pelo a\u00e7\u00facar e,sobretudo em seu \u00faltimo per\u00edodo, sustentada pelo a\u00e7\u00facar, atrav\u00e9s dos impostos cobrados pela Coroa.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria das invas\u00f5es liga-se \u00e0 passagem do trono portugu\u00eas \u00e0 coroa espanhola, comoresultado de uma crise sucess\u00f3ria que p\u00f4s fim \u00e0 dinastia de Avis (1580).<\/p>\n\n\n\n

Na medida em quehaviaum conflito aberto entre a Espanha e os Pa\u00edses Baixos, o relacionamento entre Portugal eHolanda iria inevitavelmente mudar. Sobretudo, os holandeses n\u00e3o poderiam mais continuar aexercer o papel predominante que tinham na comercializa\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

Eles iniciaram suas investidas pilhando a costa africana (1595) e a cidade de Salvador(1604). Mas a Tr\u00e9gua dos Doze Anos entre a Espanha e os Pa\u00edses Baixos (1609-1621) deixou Portugal em situa\u00e7\u00e3o relativamente calma. O fim da tr\u00e9gua e a cria\u00e7\u00e3o da CompanhiaHolandesa das \u00edndias Ocidentais marcam a mudan\u00e7a do quadro. Formada com capitais doEstado e de financistas particulares, a companhia teria como seus alvos principais a ocupa\u00e7\u00e3odas zonas de produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira na Am\u00e9rica portuguesa e o controle do suprimentodeescravos.<\/p>\n\n\n\n

As invas\u00f5es come\u00e7aram com a ocupa\u00e7\u00e3o de Salvador, em 1624. Os holandeses levarampouco mais de 24 horas para dominar a cidade, mas praticamente n\u00e3o conseguiram sair deseus limites.<\/p>\n\n\n\n

Os chamados homens bons refugiaram-se nas fazendas pr\u00f3ximas\u00e0 capital eorganizaram a resist\u00eancia, chefiada por Matias de Albuquerque, novo governador por elesescolhido, e pelo bispo Dom Marcos Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

Utilizando-se da t\u00e1tica de guerrilhas e comrefor\u00e7os chegados da Europa, eles impediram a expans\u00e3o dos invasores. Uma frota compostade 52 navios e mais de 12 mil homens juntou-se, a seguir, \u00e0s tropas combatentes.<\/p>\n\n\n\n

Depois deduros combates, os holandeses se renderam, em maio de 1625. Tinham permanecido na Bahiapor um ano.<\/p>\n\n\n\n

O ataque a Pernambuco se iniciou em 1630, com a conquista de Olinda. A partir desseepis\u00f3dio, a guerra pode ser dividida em tr\u00eas per\u00edodos distintos. Entre 1630 e 1637, travou-seuma guerra de resist\u00eancia, que terminou com a afirma\u00e7\u00e3o do poder holand\u00eas sobre toda aregi\u00e3o compreendida entre o Cear\u00e1e o Rio S\u00e3o Francisco. Nesse per\u00edodo, destacou-se deforma negativa, na vis\u00e3o luso-brasileira, a figura de Domingos Fernandes Calabar, nascido emPorto Calvo (Alagoas), perfeito conhecedor do terreno onde se travavam os combates. Calabarpassou das for\u00e7asluso-brasileiras para as holandesas, tornando-se um eficaz colaboradordestas, at\u00e9 ser preso e executado.<\/p>\n\n\n\n

O segundo per\u00edodo, entre 1637 e 1644, caracteriza-se por relativa paz, relacionada com ogoverno do pr\u00edncipe holand\u00eas Maur\u00edcio de Nassau, que foi o respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie deimportantes iniciativas pol\u00edticas e realiza\u00e7\u00f5es administrativas. Visando p\u00f4r fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o daeconomia e estabelecer v\u00ednculos com a sociedade local, Nassau mandou vender a cr\u00e9dito osengenhos abandonados pelos donos que haviam fugido para a Bahia. Preocupou-secmenfrentar as crises de abastecimento, obrigando os propriet\u00e1rios rurais a plantar napropor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de seus escravos o \u201cp\u00e3o do pa\u00eds\u201d, ou seja, a mandioca. O pr\u00edncipe, queera calvinista, foi tolerante com os cat\u00f3licos e, ao que tudo indica, apesar de controv\u00e9rsias aesse respeito, com os israelitas. Os chamados criptojudeus, isto \u00e9, os crist\u00e3os-novos quepraticavam o antigo culto \u00e0s escondidas, foram autorizados a profess\u00e1-lo abertamente. Duas sinagogas existiram no Recife na d\u00e9cada de 1640 e muitos judeus vieram da Holanda. Quandoos holandeses se retiraram do Brasil, uma das cl\u00e1usulas da rendi\u00e7\u00e3o autorizou os judeus quehaviam estado ao lado dos flamengos a emigrar. Eles seguiram para o Suriname, para aJamaicae para Nova Amsterdam (atual Nova Iorque), ou retornaram \u00e0 Holanda.<\/p>\n\n\n\n

Nassau favoreceu a vinda de artistas, naturalistas e letrados para Pernambuco. Entre osartistas encontrava-se Frans Post, pintor das primeiras paisagens e cenas da vida brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00edncipe teve ainda seu nome ligado aos melhoramentos feitos no Recife, elevado pelosholandeses \u00e0 categoria de capital da capitania, no lugar de Olinda. Construiu ao lado do velhoRecife a Cidade Maur\u00edcia, com tra\u00e7ado geom\u00e9trico e canais-uma tentativa de r\u00e9plica tropicalda distante Amsterdam. Por causa de desaven\u00e7as com a Companhia das \u00edndias Ocidentais,Nassau regressou \u00e0 Europa em 1644.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro per\u00edodo de guerra, entre 1645 e 1654, se define pela reconquista. O fim dadomina\u00e7\u00e3o espanhola em Portugal,com a ascens\u00e3o de Dom Jo\u00e3o IV ao trono portugu\u00eas(1640), n\u00e3o p\u00f4s fim \u00e0 guerra.<\/p>\n\n\n\n

O quadro das rela\u00e7\u00f5es entre Portugal e Holanda, anterior aodom\u00ednio espanhol, se modificara. As rela\u00e7\u00f5es pac\u00edficas entre os dois pa\u00edses, anteriores a 1580,n\u00e3o seriam restabelecidas automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

Os holandeses ocupavam agora parte doterrit\u00f3rio do Brasil e dele n\u00e3o pretendiam sair.<\/p>\n\n\n\n

O principal centro da revolta contra a presen\u00e7a holandesa localizou-se em Pernambuco,onde se destacaram as figuras de Andr\u00e9 Vidal de Negreiros e Jo\u00e3o Fernandes Vieira, este\u00faltimo um dos mais ricos propriet\u00e1rios da regi\u00e3o. A eles se juntaram o negro Henrique Dias e o\u00edndio Filipe Camar\u00e3o. Depois de alguns \u00eaxitos iniciais dos luso-brasileiros, a guerra entrou emum impasse, prolongando-se por v\u00e1rios anos. Enquanto os revoltosos dominavam o interior,Recife permanecia em m\u00e3os holandesas. O impasse foi quebrado nas duas Batalhas deGuararapes, com a vit\u00f3ria dos insurretos (1648 e 1649). Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie decircunst\u00e2ncias complicou a situa\u00e7\u00e3o dos invasores. A Companhia das \u00edndias Ocidentais entraraem crise e ningu\u00e9m queria mais investir nela seus recursos.<\/p>\n\n\n\n

Existia na Holanda um grupofavor\u00e1vel \u00e0 paz com Portugal, sob a alega\u00e7\u00e3o de queo com\u00e9rcio do sal de Set\u00fabal era b\u00e1sicopara a ind\u00fastria pesqueira holandesa e de maior import\u00e2ncia econ\u00f4mica do que os lucrosduvidosos da col\u00f4nia ultramarina. Por \u00faltimo, o in\u00edcio da guerra entre a Holanda e a Inglaterra,em 1652, tornou escassos os recursos para opera\u00e7\u00f5es militares no Brasil. No ano seguinte, uma esquadra portuguesa cercou o Recife por mar, chegando-se afinal \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o dosholandeses em 1654.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o flamenga \u00e9 um claro exemplo das rela\u00e7\u00f5es entre produ\u00e7\u00e3o coloniale tr\u00e1fico de escravos. T\u00e3o logo conseguiram estabilizar razoavelmente a ind\u00fastria a\u00e7ucareirano Nordeste, os holandeses trataram de garantir o suprimento de escravos, controlando suasfontes na \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, houve duas frentes de combate, muito distantes geograficamente, masinterligadas. V\u00e1rios pontos da Costa da Mina foram ocupados em 1637. Uma tr\u00e9guaestabelecida entre Portugal c Holanda, logo ap\u00f3s a Restaura\u00e7\u00e3o, foi rompida por Nassau com aocupa\u00e7\u00e3o de Luanda e Benguela, em Angola (1641).<\/p>\n\n\n\n

Foram tropas luso-brasileiras, sob ocomando de Salvador Correia de S\u00e1, as respons\u00e1veis pela retomada de Angola em 1648. N\u00e3opor acaso, homens como Jo\u00e3o Fernandes Vieira e Andr\u00e9 Vidal de Negreiros estiveram \u00e0 frenteda administra\u00e7\u00e3o portuguesa naquela col\u00f4nia africana.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos levantados localmente para a guerra no Nordeste representaram dois ter\u00e7osdos gastos, na fase de resist\u00eancia, e a quase totalidade, na luta de reconquista. Da mesmaforma, enquanto na primeira fase da guerra, tropas formadas por portugueses,castelhanos emercen\u00e1rios napolitanos foram amplamente majorit\u00e1rias, na segunda fase, soldados da terrae, mais ainda, gente de Pernambuco tiveram superioridade num\u00e9rica. A mesma coisa ocorreucom rela\u00e7\u00e3o ao comando militar. Foram esses homens os principais respons\u00e1veis pela t\u00e1tica deguerra volante, \u201ca guerradoBrasil\u201d, de que resultaram vit\u00f3rias decisivas sobre os holandeses,em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cguerra da Europa\u201d do tipo tradicional.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que os holandeses n\u00e3o contassem com a ajuda de gente daterra. Porsua import\u00e2ncia, Calabar ficou conhecido como o grande traidor na primeira fase da guerra.Mas ele n\u00e3o foi um caso \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios senhores de engenho e lavradores de cana, crist\u00e3os-novos, negros escravos, \u00edndios tapuias, mesti\u00e7os pobres e miser\u00e1veis estiveram ao lado dosholandeses.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que os \u00edndios de Camar\u00e3o e os negros de Henrique Dias formaram com osluso-brasileiros, mas a mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores desfavorecidos se deu em n\u00edveis reduzidos. Porexemplo, em 1648, o contingente de HenriqueDias contava com trezentos soldados, o queequivalia a 10% do total dos homens em armas e a 0,75% da popula\u00e7\u00e3o escrava da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Asfor\u00e7as luso-brasileiras estavam assim longe de constituir um modelo de uni\u00e3o das tr\u00eas ra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A forma pela qual se deu a expuls\u00e3o dos holandeses impulsionou o nativismopernambucano. Ao longo de duzentos anos, at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Praieira (1848), Pernambuco tornou-se um centro de manifesta\u00e7\u00f5es de autonomia, de independ\u00eancia e de aberta revolta.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a Independ\u00eancia, o alvo principaldas rebeli\u00f5es era a Metr\u00f3pole portuguesa; depois dela,preponderou a afirma\u00e7\u00e3o de autonomia da prov\u00edncia em rela\u00e7\u00e3o ao governo central, muitas vezes colorida com tintas dc reivindica\u00e7\u00e3o social. O nativismo de Pernambuco teve conte\u00fadosvariados, ao longo dos anos, de acordo com as situa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas espec\u00edficas e os grupossociais envolvidos, mas manteve-se como refer\u00eancia b\u00e1sica no imagin\u00e1rio pernambucano.<\/p>\n\n\n\n

Uma pergunta que sempre surge quando se estuda a presen\u00e7a holandesa no Brasil \u00e9 aseguinte: o destino do pa\u00eds seria diferente se tivesse ficado nas m\u00e3os da Holanda e n\u00e3o dePortugal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 uma resposta segura para essa quest\u00e3o, pois ela envolve uma conjectura, umapossibilidade que n\u00e3o se tornou real.<\/p>\n\n\n\n

Quando se compara o governo de Nassau com a rudezalusa e a natureza muitas vezes predat\u00f3ria de sua coloniza\u00e7\u00e3o, a resposta parece ser positiva.Mas conv\u00e9m lembrar que Nassau representava apenas uma tend\u00eancia e a Companhia das\u00edndias Ocidentais outra, mais pr\u00f3xima do estilo do empreendimento colonial portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Vista aquest\u00e3o sob esse \u00e2ngulo, e quando se constata o que aconteceu nas col\u00f4nias holandesas da\u00c1sia e das Antilhas, as d\u00favidas crescem.<\/p>\n\n\n\n

A coloniza\u00e7\u00e3o dependeu menos da nacionalidade docolonizador e mais do tipo de coloniza\u00e7\u00e3o implantado. Os ingleses, por exemplo,estabeleceram col\u00f4nias bem diversas nos Estados Unidos e na Jamaica.<\/p>\n\n\n\n

Nas m\u00e3os deportugueses ou holandeses, com matizes certamente diversos, o Brasil teria mantido a mesmacondi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o integrada no sistema colonial.<\/p>\n\n\n\n

A COLONIZA\u00c7\u00c3O DO NORTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Longe do centro principal da vida da Col\u00f4nia, o Norte do Brasil viveu uma exist\u00eancia muitodiversa do Nordeste. A coloniza\u00e7\u00e3o ocorreu a\u00ed lentamente, a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com omercado europeu foi prec\u00e1ria at\u00e9 fins do s\u00e9culoXVIII e predominou o trabalho compuls\u00f3rioind\u00edgena. Para simplificar, estamos falando da regi\u00e3o como se fosse um todo, mas n\u00e3odevemos esquecer as profundas diferen\u00e7as entre o Maranh\u00e3o de um lado e a Amaz\u00f4nia, de outro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 1612, quando os franceses se estabeleceram no Maranh\u00e3o, fundando S\u00e3o Lu\u00eds, osportugueses n\u00e3o tinham demonstrado maior interesse por se instalar na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os riscos deperda territorial levaram \u00e0 luta contra os franceses que ali se tinham instalado e, em 1616, \u00e0funda\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m. Essafoi a base de uma gradual penetra\u00e7\u00e3o pelo Rio Amazonas, percorridona viagem de Pedro Teixeira (1637) at\u00e9 o Peru. Em 1690, os portugueses instalaram umpequeno posto avan\u00e7ado, perto de onde hoje se localiza Manaus, na boca do Rio Negro. ACoroa, nas m\u00e3osda Espanha, estabeleceu uma administra\u00e7\u00e3o \u00e0 parte do Norte do pa\u00eds, criandoo Estado do Maranh\u00e3o e Gr\u00e3o-Par\u00e1, com governador e administra\u00e7\u00e3o separados do Estado do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Estado do Maranh\u00e3o teve exist\u00eancia pelo menos formal e intermitente at\u00e9 1774.<\/p>\n\n\n\n

A influ\u00eancia ind\u00edgena foi n\u00edtida, tanto em termos num\u00e9ricos como culturais. A l\u00ednguadominante em pleno s\u00e9culo XVIII era a \u201cl\u00edngua franca\u201d, uma variante do tupi.<\/p>\n\n\n\n

Houve umaextensa mesti\u00e7agem da popula\u00e7\u00e3o, mesmo porque as mulheres brancas eram raras, apesardos esfor\u00e7os de enviar emigrantes dos A\u00e7ores para S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Se todas as regi\u00f5es do Brasil colonial tiveram problemas de escassez de moeda, no Norteesse fato seria ainda mais acentuado. At\u00e9 meados do s\u00e9culo XVIII, foram freq\u00fcentes as trocasdiretas de produtos, ou a utiliza\u00e7\u00e3o de pano de algod\u00e3o ou de cacau como moeda. Astentativas de implantar uma agricultura exportadora, baseada no a\u00e7\u00facar e no algod\u00e3o, emgrande medida fracassaram at\u00e9 as \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII. Por essa \u00e9poca, oMaranh\u00e3o transformou-se rapidamente em importante regi\u00e3o produtora de algod\u00e3o e o seuplantio se estendeu ao Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

No seu conjunto, a produ\u00e7\u00e3o do Norte baseou-se nosprodutos da floresta, as chamadas \u201cdrogas do sert\u00e3o\u201d, como a baunilha, a salsaparrilha esobretudo o cacau nativo, colhido por \u00edndios e mesti\u00e7os ao longo dos rios e trazido at\u00e9 Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

A grande presen\u00e7a de ind\u00edgenas fez do Norte um dos principais campos de atividademission\u00e1ria das ordens religiosas, com os jesu\u00edtas \u00e0 frente. Estima-se que, em torno de 1740,cerca de 50 mil \u00edndios viviam em aldeias jesu\u00edticas e franciscanas. Foi importante a a\u00e7\u00e3o doPadre Ant\u00f4nio Vieira, que chegou ao Brasil em 1653 como provincial da Ordem dos Jesu\u00edtas edesenvolveu intensa prega\u00e7\u00e3o no sentido de limitar os abusos cometidoscontra os \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

Conflitos entre representantes da Coroa, colonizadores e religiosos foram constantes naregi\u00e3o. Os jesu\u00edtas eram muito visados, pois tinham, como vimos, um projeto de acultura\u00e7\u00e3o econtrole dos ind\u00edgenas diverso dos colonizadores. Al\u00e9m disso, possu\u00edam extensas fazendas degado, planta\u00e7\u00f5es de algod\u00e3o, engenhos e participavam ativamente do com\u00e9rcio das drogas dosert\u00e3o. Muito antes da \u00e9poca do Marqu\u00eas dePombal, eles enfrentaram uma s\u00e9rie deproblemas, sendo expulsos do Maranh\u00e3o em 1684.<\/p>\n\n\n\n

Como apoio da Coroa, voltaram dois anosdepois, mas o equil\u00edbrio entre mission\u00e1rios e colonos seria sempre prec\u00e1rio at\u00e9 a expuls\u00e3odefinitiva dos jesu\u00edtas, em 1759.<\/p>\n\n\n\n

A COLONIZA\u00c7\u00c3O DO SUDESTE E DO CENTRO-SUL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrevendo a primeira Hist\u00f3ria do Brasil, em1627, Frei Vicente do Salvador lamentava ocar\u00e1ter predat\u00f3rio da coloniza\u00e7\u00e3o e o fato de que os portugueses tinham sido at\u00e9 ent\u00e3oincapazes de povoar o interior da nova terra, \u201carranhando as costas como caranguejos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esta\u00faltima afirma\u00e7\u00e3o era em boa parteverdadeira, mas come\u00e7ava a ser contrariada em algumasregi\u00f5es, especialmente no que hoje chamamos o Centro-Sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A coloniza\u00e7\u00e3o da Capitania de S\u00e3o Vicente come\u00e7ou, como a do Nordeste,pelo litoral,com o plantio de cana e a constru\u00e7\u00e3o de engenhos. Essa atividade n\u00e3o foi muito longe.<\/p>\n\n\n\n

Oa\u00e7\u00facar produzido concorria desvantajosamente com o do Nordeste, seja pela qualidade dosolo, seja pela maior dist\u00e2ncia dos portos europeus.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a exist\u00eancia de \u00edndios, em grande n\u00famero, atraiu para a regi\u00e3o osprimeiros jesu\u00edtas.<\/p>\n\n\n\n

Padres e colonizadores, com objetivos diferentes, iriam se atirar a umagrande aventura no rumo do interior:<\/strong>\u00a0a escalada da Serra do Mar, abrindo caminho por trilhasind\u00edgenas at\u00e9 chegar ao Planalto de Piratininga a uma altura de oitocentos metros. Nada maiscontrastante com esse imenso esfor\u00e7o do que, hoje, uma banal viagem do litoral a S\u00e3o Paulopela Rodovia dos Imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

Em 1554, os padres N\u00f3brega e Anchieta fundaramno planalto apovoa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, convertida em vila em 1561, a\u00ed instalando o col\u00e9gio dos jesu\u00edtas.Separados da costa pela barreira natural, os primeiros colonizadores e os mission\u00e1rios sevoltaram cada vez mais para o sert\u00e3o, percorrendo caminhos coma ajuda dos \u00edndios eutilizando-se da rede fluvial formada pelo Tiet\u00ea, o Parana\u00edba e outros rios.<\/p>\n\n\n\n

Houve algumas semelhan\u00e7as entre a regi\u00e3o paulista em seus tempos mais remotos e aperiferia do Norte do Brasil:<\/strong>\u00a0fraqueza de uma agricultura exportadora, forte presen\u00e7a de\u00edndios, disputa entre colonizadores e mission\u00e1rios pelo controle daqueles, escassez de moedae freq\u00fcente uso da troca nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Particularmente not\u00e1vel foi a influ\u00eanciaind\u00edgena. Um extenso cruzamento, incentivado pelo n\u00famero muito pequeno de mulheresbrancas, deu origem ao mesti\u00e7o de branco com \u00edndio, chamado de mameluco.<\/p>\n\n\n\n

O tupi era umal\u00edngua dominante at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII. Os portugueses de S\u00e3o Paulo adotaram muitos dosh\u00e1bitos e habilidades ind\u00edgenas, tornando-se t\u00e3o capazes de usar o arco e a flecha como asarmas de fogo.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, mission\u00e1rios e colonizadores se chocaram, dados os seus m\u00e9todos eobjetivos diversos na subordina\u00e7\u00e3o dos \u00edndios. Por exemplo, decis\u00f5es do papa e da Coroa(1639-1640) reiterando os limites \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena provocaram violentas rea\u00e7\u00f5es no Riode Janeiro, em Santos e em S\u00e3o Paulo. Os jesu\u00edtas foram expulsos da regi\u00e3o, s\u00f3 retornando aS\u00e3o Paulo em 1653.<\/p>\n\n\n\n

A EXPANS\u00c3O DA AGROPECU\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar das semelhan\u00e7as iniciais com o Norte, a regi\u00e3ode S\u00e3o Paulo teria, j\u00e1 a partir defins do s\u00e9culo XVI, uma hist\u00f3ria bem peculiar. Os povoadores combinaram o plantio da uva, doalgod\u00e3o e sobretudo do trigo com outras atividades que os levaram a uma profundainterioriza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas desconhecidas ou poucoexploradas do Brasil. Criadores de gadopaulistas espalharam-se pelo Nordeste, penetrando no Vale do Rio S\u00e3o Francisco at\u00e9 chegarao Piau\u00ed. No Sul, o atual Paran\u00e1-onde ocorreram algumas tentativas de minera\u00e7\u00e3o-tornou-seuma extens\u00e3o de S\u00e3o Paulo. O gado esparramou-se por Santa Catarina, o Rio Grande do Sul e aBanda Oriental (Uruguai).<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas individuais combinaram-se com a a\u00e7\u00e3o da Coroa, interessada em assegurar aocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e estender o mais poss\u00edvel a fronteira com a Am\u00e9rica espanhola. Imigrantestrazidos do Arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores e paulistas fundaram Laguna em Santa Catarina (1684).Alguns anos antes (1680), os portugueses haviam estabelecido \u00e0s margens do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires, a Col\u00f4nia do Sacramento, pretendendo com isso interferir no com\u00e9rciodo alto Peru, especialmente da prata, que transitava pelo rio, no rumo do exterior.<\/p>\n\n\n\n

AS BANDEIRAS E A SOCIEDADE PAULISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande marca deixada pelos paulistas na vida colonial do s\u00e9culo XVII foram asbandeiras. Expedi\u00e7\u00f5es que reuniam \u00e0s vezes milhares de \u00edndios lan\u00e7avam-se pelo sert\u00e3o, a\u00edpassando meses e \u00e0s vezes anos, em busca de ind\u00edgenas a serem escravizados e metaispreciosos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender que \u00edndios j\u00e1 cativos participassem sem maiores problemasdessas expedi\u00e7\u00f5es, pois, como vimos, a guerra-ao contr\u00e1rio da agricultura-era uma atividadepr\u00f3pria do homem nas sociedades ind\u00edgenas. O n\u00famero de mamelucos e \u00edndios sempresuperou o dos brancos.<\/p>\n\n\n\n

A grande bandeira de Manuel Preto e Raposo Tavares que atacou aregi\u00e3o do Gua\u00edra em 1629, por exemplo, era composta de 69 brancos, 900 mamelucos e 2 milind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

As bandeiras tomaram as dire\u00e7\u00f5es de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso e as regi\u00f5es ondese localizavam as aldeias de \u00edndios guaranis organizadas pelos jesu\u00edtas espanh\u00f3is. Dentre elas,destacava-se o Gua\u00edra, situado no oeste do Paran\u00e1, entre os Rios Paranapanema e Igua\u00e7u,regi\u00e3o onde os bandeirantes empreenderam seguidas campanhas de saques, destrui\u00e7\u00e3o eapresamentode \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

Algumas bandeiras realizaram imensas viagens, em que a atra\u00e7\u00e3o poruma grande aventura se mesclava aos objetivos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 veterano, Raposo Tavarespercorreu, entre 1648 e 1652, um roteiro de 12 mil quil\u00f4metros:\u00a0<\/strong>caminhou em dire\u00e7\u00e3o ao Paraguai at\u00e9 os contrafortes dos Andes, seguiu depois no rumo nordeste atravessando o atualEstado de Rond\u00f4nia, para depois descer os Rios Mamor\u00e9 e Madeira e, pelo Amazonas, chegar afinal a Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

A figura do bandeirante e as qualidades da sociedade paulista do s\u00e9culo XVII foramexaltadas principalmente por historiadores de S\u00e3o Paulo como Alfredo Ellis Jr. e AfonsoTaunay, que escreveram suas obras entre 1920 c 1950. Ellis Jr. escreveu um livro intituladoRa\u00e7a de Gigantes para exaltar a superioridade racial dospaulistas. Essa superioridade derivariada exist\u00eancia, em n\u00famero ponder\u00e1vel, de uma popula\u00e7\u00e3o branca, do \u00eaxito do cruzamento como \u00edndio e da tardia entrada do negro na regi\u00e3o. Tudo n\u00e3o passava dc fantasias, com pretens\u00f5escient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Os dois autores acentuaram a independ\u00eancia dos paulistas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Coroa e ocar\u00e1ter democr\u00e1tico de sua organiza\u00e7\u00e3o social. A origem burguesa ou pleb\u00e9ia dos brancos quepovoaram a regi\u00e3o, a mesti\u00e7agem com as \u00edndias, a pequena propriedade, a administra\u00e7\u00e3opopular, as bandeiras abertas a gente de qualquer condi\u00e7\u00e3o teriam sido os principaiselementos componentes do organismo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Valorizaram tamb\u00e9m as fa\u00e7anhas dospaulistas, por estenderem as fronteiras do Brasil muito al\u00e9m da linha de Tordesilhas.<\/p>\n\n\n\n

A exalta\u00e7\u00e3o dos bandeirantes, em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 presente na nomenclatura de estradas,avenidas e monumentos.<\/p>\n\n\n\n

Monumentos que v\u00e3o desde a bela obra do escultor Brecheret juntoao Parque do Ibirapuera at\u00e9 o assustador Borba Gato, gigante de botas plantado no bairro deSanto Amaro. A est\u00e1tua, ali\u00e1s, \u00e9 muito pouco realista, pois existem boas indica\u00e7\u00f5es dc quemuitos bandeirantes marchavam descal\u00e7os, por terras, montes e vales, trezentasequatrocentas l\u00e9guas, como se passeassem nas ruas dc Madri, na express\u00e3o de um jesu\u00edtaespanhol.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, os paulistas n\u00e3o constitu\u00edram uma \u201cra\u00e7a especial\u201d, mas um grupo de origemportuguesa ou mesti\u00e7a que, por uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, sociais e culturais, sedistinguiram de outros grupos.<\/p>\n\n\n\n

Sua coragem e arrojo, ou o fato de que tenham contribu\u00eddopara a extens\u00e3o territorial do Brasil, est\u00e3o fora de d\u00favida, mas o simples relato de suasfa\u00e7anhas mostra que eles n\u00e3o tinham nada a ver com a imagem de her\u00f3is civilizadores. Doponto de vista da organiza\u00e7\u00e3o social, os paulistas constru\u00edramuma sociedade r\u00fastica, commenor distin\u00e7\u00e3o entre brancos e mesti\u00e7os, influenciada pela cultura ind\u00edgena. N\u00e3o devemospor\u00e9m confundir essa sociedade r\u00fastica com uma sociedade democr\u00e1tica, pois uma hierarquiadas melhores fam\u00edlias e a domina\u00e7\u00e3o sobre os \u00edndios prevaleceram.<\/p>\n\n\n\n

A independ\u00eancia dos paulistas precisa ser qualificada. Sem d\u00favida, n\u00e3o tiveram umcomportamento subserviente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Coroa, cujas determina\u00e7\u00f5es muitas vezesdesafiaram.<\/p>\n\n\n\n

Foram inclusive chamados por um governador-geral de gente que \u201cn\u00e3o conhecianem Deus, nem Lei, nem Justi\u00e7a\u201d. N\u00e3o se pode dizer, por\u00e9m, que os interesses da Coroa e o bandeirismo estivessem inteiramente divorciados. Houve bandeiras que contaram com odireto incentivo da administra\u00e7\u00e3o portuguesa e outras, n\u00e3o. De um modogeral, a busca demetais preciosos, o apresamento de \u00edndios em determinados per\u00edodos c a expans\u00e3o territorialeram compat\u00edveis com os objetivos da Metr\u00f3pole.<\/p>\n\n\n\n

Os bandeirantes serviram tamb\u00e9m aosprop\u00f3sitos de repress\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es submetidas, no Norte eNordeste do pa\u00eds. DomingosJorge Velho e outro paulista, Matias Cardoso de Almeida, participaram do combate no RioGrande do Norte \u00e0 longa rebeli\u00e3o ind\u00edgena conhecida como Guerra dos B\u00e1rbaros (1683-1713).O mesmo Domingos Jorge Velho conduziu a campanha final de liquida\u00e7\u00e3o do Quilombo dosPalmares em Alagoas (1690-1695).<\/p>\n\n\n\n

Observadores jesu\u00edtas estimaram em 300 mil o n\u00famero de \u00edndios capturados apenas nasmiss\u00f5es do Paraguai. Este n\u00famero pode ser exagerado, mas outras estimativas tamb\u00e9m s\u00e3osempre elevadas.<\/p>\n\n\n\n

O que teria sido feito desses \u00edndios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edcios mais fortes v\u00e3o no sentidode que muitos foram vendidos como escravos em S\u00e3o Vicente e principalmente no Rio deJaneiro, onde a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar desenvolveu-se ao longo do s\u00e9culo XVII. Segundo dados daCongrega\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Bento, de um ter\u00e7o a um quarto da for\u00e7a de trabalho dos engenhosbeneditinos do Rio de Janeiro era constitu\u00edda de \u00edndios.<\/p>\n\n\n\n

Devemos tamb\u00e9m levar em conta aconjuntura de escassez de suprimento de escravos africanos, entre 1625 e 1650, emconseq\u00fc\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o dos holandeses.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 uma simples coincid\u00eancia que naquelesanos tenha ocorrido uma ativa\u00e7\u00e3o das bandeiras.<\/p>\n\n\n\n

Em anos recentes, demonstrou-se que uma parte consider\u00e1vel dos \u00edndios apresados foiutilizada na pr\u00f3pria economia paulista,em especial no cultivo do trigo. O fato se concentrouno s\u00e9culo XVII, ligando-se \u00e0s invas\u00f5es holandesas. Com a destrui\u00e7\u00e3o da frota portuguesa, aimporta\u00e7\u00e3o de trigo se tornou prec\u00e1ria. Ao mesmo tempo, a presen\u00e7a numerosa de tropasestrangeiras no Nordesteampliou as possibilidades de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da guerra, o cultivo do trigo decaiu e acabou se extinguindo, diante do decl\u00edniodas reservas de \u00edndios e da concorr\u00eancia do produto importado.<\/p>\n\n\n\n

OURO E DIAMANTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em suas andan\u00e7as pelos sert\u00f5es, os paulistas iriam afinal realizar velhos sonhos econfirmar um racioc\u00ednio l\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

O racioc\u00ednio continha uma pergunta: se a parte do continenteque pertencia \u00e0 Am\u00e9rica espanhola era rica em metais preciosos, por que estes n\u00e3o existiriamem abund\u00e2ncia tamb\u00e9m na col\u00f4nia lusa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 1695, no Rio das Velhas, pr\u00f3ximo \u00e0s atuais Sabar\u00e1e Caet\u00e9, ocorreram as primeiras descobertas significativas de ouro.<\/p>\n\n\n\n

A tradi\u00e7\u00e3o associa a essasprimeiras descobertas o nome de Borba Gato, genro de Fern\u00e3o Dias. Durante os quarenta anosseguintes, foi encontrado ouro em Minas Gerais, na Bahia, Goi\u00e1s e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado doouro, surgiram os diamantes, cuja import\u00e2ncia econ\u00f4mica foi menor, descobertos no SerroFrio, norte de Minas, por volta de 1730.<\/p>\n\n\n\n

A explora\u00e7\u00e3o de metais preciosos teve importantes efeitos na Metr\u00f3pole e na Col\u00f4nia. NaMetr\u00f3pole, a corrida do ouro provocou a primeira grande corrente imigrat\u00f3ria para o Brasil.Durante os primeiros sessenta anos do s\u00e9culo XV111, chegaram de Portugal e das ilhas doAtl\u00e2ntico cerca de 600 mil pessoas, em m\u00e9dia anual de 8 a 10 mil, gente da mais variadacondi\u00e7\u00e3o, desde pequenos propriet\u00e1rios, padres, comerciantes, at\u00e9 prostitutas e aventureiros.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os metais preciosos vieram aliviar momentaneamente os problemasfinanceiros de Portugal. Na virada do s\u00e9culo XVIII, a depend\u00eancia lusa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Inglaterraera um fato consumado.<\/p>\n\n\n\n

Para ficar em um exemplo apenas, o Tratado de Methuen, firmadopelos dois pa\u00edses em 1703, indica a diferen\u00e7a entre um Portugal agr\u00edcola, de um lado, e umaInglaterra em pleno processo de industrializa\u00e7\u00e3o, de outro.<\/p>\n\n\n\n

Portugal obrigou-se a permitir alivre entrada de tecidos ingleses de l\u00e3 e algod\u00e3o em seu territ\u00f3rio, enquanto a Inglaterracomprometeu-se a tributar os vinhos portugueses importados com redu\u00e7\u00e3o de umter\u00e7o doimposto pago por vinhos de outras proced\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bom lembrar que a comercializa\u00e7\u00e3o dovinho do Porto estava nas m\u00e3os dos pr\u00f3prios ingleses.<\/p>\n\n\n\n

O desequil\u00edbrio da balan\u00e7a comercial entre Portugal e Inglaterra foi, por muitos anos,compensado pelo ouro vindo do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os metais preciosos realizaram assim um circuitotriangular:\u00a0<\/strong>uma parte ficou no Brasil, dando origem \u00e0 relativa riqueza da regi\u00e3o das minas;outra seguiu para Portugal, onde foi consumida no longo reinado de Dom Jo\u00e3o V (1706-1750),em especial nos gastos da Corte e em obras como o gigantesco Pal\u00e1cio-Convento de Mafra; aterceira parte, finalmente, de forma direta, via contrabando, ou indireta, foi parar em m\u00e3osbrit\u00e2nicas, acelerando a acumula\u00e7\u00e3o de capitais na Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 exagero em dizer que a extra\u00e7\u00e3o do ouro liquidou a economia a\u00e7ucareira do Nordeste.Ela j\u00e1 estava em dificuldades vinte anos antes da descoberta do ouro e, como vimos, n\u00e3o morreu.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que foi afetada pelos deslocamentos de popula\u00e7\u00e3o e,sobretudo, peloaumento do pre\u00e7o da m\u00e3o de obra escrava, dada a amplia\u00e7\u00e3o da procura. Emtermos administrativos, o eixo da vida da Col\u00f4nia deslocou-se para o Centro-Sul,especialmente para o Rio de Janeiro, por onde entravam escravos e suprimentos, e por ondesa\u00eda o ourodas minas. Em 1763, a capital do Vice-Reinado foi transferida de Salvador para oRio. As duas cidades tinham aproximadamente a mesma popula\u00e7\u00e3o (cerca de 40 milhabitantes), mas uma coisa era ser a capital e outra, apenas a principal cidade do Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Aeconomia mineradora gerou uma certa articula\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas distantes da Col\u00f4nia.Gado e alimentos foram transportados da Bahia para Minas e um com\u00e9rcio se estabeleceu emsentido inverso. Do Sul, vieram n\u00e3o apenas o gado mas as mulas, t\u00e3o necess\u00e1rias aocarregamento de mercadorias. Sorocaba, com sua famosa feira, transformou-se, no interior deS\u00e3o Paulo, na passagem obrigat\u00f3ria dos comboios de animais, distribu\u00eddos principalmente emMinas.<\/p>\n\n\n\n

A COROA EO CONTROLE DAS MINAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A extra\u00e7\u00e3o de ouro e diamantes deu origem \u00e0 interven\u00e7\u00e3o regulamentadora mais amplaque a Coroa realizou no Brasil. O governo portugu\u00eas fez um grande esfor\u00e7o para arrecadar ostributos.<\/p>\n\n\n\n

Tomou tamb\u00e9m v\u00e1rias medidas para organizar a vida social nas minas e em outraspartes da Col\u00f4nia, seja em proveito pr\u00f3prio, seja no sentido de evitar que a corrida do ouroresultasse em caos.<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de reduzir o contrabando e aumentar suas receitas, a Coroaestabeleceu formas de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos que variaram no curso dos anos.<\/p>\n\n\n\n

De um modo geral, houve dois sistemas b\u00e1sicos<\/strong>: o do quinto e o da capita\u00e7\u00e3o. O primeiroconsistia na determina\u00e7\u00e3o de que a quinta parte de todos os metais extra\u00eddos devia pertencerao rei.<\/p>\n\n\n\n

O quinto do ouro era deduzido do ouro em p\u00f3 ou em pepitas levado \u00e0s casas de P\u00e1gina626262fundi\u00e7\u00e3o. A capita\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada pela Coroa em busca de maiores rendas, em substitui\u00e7\u00e3o aoquinto, era bem mais abrangente. Ela consistia, quanto aos mineradores, em um imposto cobrado por cabe\u00e7a de escravo, produtivo ou n\u00e3o, de sexo masculino ou feminino, maior dedoze anos. Os faiscadores, ou seja, os mineradores sem escravos, tamb\u00e9m pagavam o impostopor cabe\u00e7a, no caso sobre si mesmos. Al\u00e9m disso, o tributo era cobrado sobreestabelecimentos, como oficinas, lojas, hospedadas, matadouros etc.<\/p>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o da Coroa foi a de estabelecer limites \u00e0 entrada na regi\u00e3o das minas.Nos primeiros tempos da atividade mineradora, a C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo reivindicou, junto aorei de Portugal, que somente aos moradores da Vila de S\u00e3o Paulo, a quem se devia adescobertado ouro, fossem dadas concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do metal. Os fatos seencarregaram de demonstrar a inviabilidade do pretendido, diante do grande n\u00famero, n\u00e3o s\u00f3de portugueses, mas tamb\u00e9m de brasileiros, sobretudo baianos, que chegava \u00e0 regi\u00e3o dasminas. Disso resultou a guerra civil conhecida como Guerra dos Emboabas (1708-1709),opondo paulistas de um lado, estrangeiros e baianos de outro. Os paulistas n\u00e3o tiveram \u00eaxitona sua pretens\u00e3o, mas conseguiram que se criasse a Capitania de S\u00e3o Paulo e Minas do Ouro,separada do Rio de Janeiro (1709), e a eleva\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Paulo \u00e0 categoria de cidade(1711). Em 1720, Minas Gerais se tornaria uma capitania separada.<\/p>\n\n\n\n

Se os paulistas n\u00e3o conseguiram o monop\u00f3lio das minas, a Coroa procurou evitar que elasse transformassem em territ\u00f3rio livre. Tentou impedir o despovoamento de Portugal,estabelecendo normas para a emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A entrada de frades foi proibida e uma ordem regiaao governador da capitania determinou a pris\u00e3o de todos os religiosos que nela estivessem\u201dsem emprego ou licen\u00e7a\u201d (1738). Desde as primeiras explora\u00e7\u00f5es, os frades eram suspeitos decontrabando. Um documento da \u00e9poca dizia ser \u201cgrande a multid\u00e3o de frades que sobem \u00e0sminas e que sobre n\u00e3o quintarem seu ouro ensinam e ajudam os seculares a quefa\u00e7am omesmo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os ourives foram tamb\u00e9m muito visados pela pr\u00f3pria natureza de sua profiss\u00e3o,sendo obrigados a renunciar a ela sob pena de serem expulsos das \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outros esfor\u00e7os da Coroa buscaram impedir um grande desequil\u00edbrio entre a regi\u00e3o dasminas e outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Foi proibida a exporta\u00e7\u00e3o interna, da Bahia para as minas, demercadorias importadas de Portugal; tomaram-se medidas no sentido de assegurar osuprimento de escravos para o Nordeste, estabelecendo-se cotas de entrada de cativos naregi\u00e3o mineira.<\/p>\n\n\n\n

Arrecadar impostos e organizar a sociedade das minas foram os dois objetivos b\u00e1sicos daadministra\u00e7\u00e3o portuguesa, relacionados ali\u00e1s entre si. Para isso, era necess\u00e1rio estabelecernormas, transformar acampamentos de garimpeiros em n\u00facleos urbanos, criar um aparelhoburocr\u00e1tico com diferentes fun\u00e7\u00f5es. Em 1711, o governador de S\u00e3o Paulo e Minas elevou osacampamentos de Ribeir\u00e3o do Carmo, Ouro Preto e Sabar\u00e1 \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de vila. Depois, vieramCaet\u00e9, Pitangui, S\u00e3o Jo\u00e3o del Reie outros. Ribeir\u00e3o do Carmo foi a primeira vila a setransformar em cidade, recebendo o nome de Mariana (1745).<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de assegurar \u201ca lei e a ordem\u201d, a Coroa criou juntas de julgamento e nomeououvidores.<\/p>\n\n\n\n

Estes foram muitas vezes incumbidos n\u00e3o s\u00f3de julgar quest\u00f5es como desupervisionar a arrecada\u00e7\u00e3o do quinto do ouro, tarefa que, em princ\u00edpio, devia caber aoprovedormor. Para controlar escravos, escoltar o transporte do ouro e reprimir dist\u00farbiosvieram de Portugal para Minas Gerais, em 1719, duas companhias de Drag\u00f5es, for\u00e7as militares profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Criaram-se tamb\u00e9m mil\u00edcias para enfrentar casos de emerg\u00eancia, lideradas porbrancos e compostas n\u00e3o s\u00f3 de brancos como de negros e mulatos livres.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos concluir da breve descri\u00e7\u00e3o de todas essas medidas que a administra\u00e7\u00e3oportuguesa tenha alcan\u00e7ado plenamente seus objetivos b\u00e1sicos na regi\u00e3o das minas. Asgrandes dist\u00e2ncias, a corrup\u00e7\u00e3o das autoridades locais, a posi\u00e7\u00e3o dessas autoridades entre aCoroa e o mundo da Col\u00f4nia, os conflitos de atribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios foram alguns dosfatores que dificultaram a a\u00e7\u00e3o do governo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, seria equivocado pensarque as diretrizes provenientes de Lisboa representassem um todo coerente. D\u00favidas, demoras,mudan\u00e7as de rumo contribu\u00edrampara introduzir uma grande dist\u00e2ncia entre as inten\u00e7\u00f5es e arealidade.<\/p>\n\n\n\n

A SOCIEDADE DAS MINAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi apenas de Portugal que gente de toda condi\u00e7\u00e3o afluiu para Minas. A partir dachegada dos paulistas acompanhados de seus escravos \u00edndios, houve migra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias partesdo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Nasceu assim uma sociedade diferenciada, constitu\u00edda n\u00e3o s\u00f3 de mineradores comode negociantes, advogados, padres, fazendeiros, artes\u00e3os, burocratas, militares.<\/p>\n\n\n\n

Muitas dessasfiguras tinham seus interesses estreitamentevinculados \u00e0 Col\u00f4nia e n\u00e3o por acaso ocorreu emMinas uma s\u00e9rie de revoltas e conspira\u00e7\u00f5es contra as autoridades coloniais.<\/p>\n\n\n\n

Embora os setores mais ricos da popula\u00e7\u00e3o fossem \u00e0s vezes propriet\u00e1rios de fazendas einvestissem na minera\u00e7\u00e3o em locais distantes,a vida social concentrou-se nas cidades, centrode resid\u00eancia, de neg\u00f3cios, de festas comemorativas. Nelas ocorreram manifesta\u00e7\u00f5es culturaisnot\u00e1veis, no campo das artes, das letras e da m\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o de ingresso das ordensreligiosas em Minas incentivou o surgimento de associa\u00e7\u00f5es religiosas leigas-as Irmandades eOrdens Terceiras. Elas patrocinaram a constru\u00e7\u00e3o das igrejas barrocas mineiras, onde sedestacou a figura do mulato Ant\u00f4nio Francisco Lisboa-o Aleijadinho-, filho ileg\u00edtimo de umconstrutor portugu\u00eas e de uma escrava.<\/p>\n\n\n\n

Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era o da minera\u00e7\u00e3o,especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galeriassubterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Doen\u00e7as como a disenteria, a mal\u00e1ria, as infec\u00e7\u00f5es pulmonares e as mortes poracidente foram comuns. H\u00e1 estimativas de que a vida \u00fatil de um escravo minerador n\u00e3opassava de sete a doze anos.<\/p>\n\n\n\n

Seguidas importa\u00e7\u00f5es atenderam \u00e0s necessidades da economiamineira, inclusive no sentido de substituir a m\u00e3o-de-obra inutilizada. O n\u00famero de cativosexportados para o Brasil cresceu entre 1720 e 1750, apesar da crise do a\u00e7\u00facar. Os dados depopula\u00e7\u00e3o da Capitania de Minas, levantados em 1776, mostram a esmagadora presen\u00e7a denegros e mulatos. Dos cerca de320 mil habitantes, os negros representavam 52,2%; osmulatos, 25,7%; e os brancos, 22,1%.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, houve intensa mesti\u00e7agem de ra\u00e7as, cresceu a propor\u00e7\u00e3o de mulheres,que em 1776 era de cerca de 38% do total, e ocorreu um fen\u00f4meno cuja interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 umponto de controv\u00e9rsia entre os historiadores:<\/strong>\u00a0o grande n\u00famero de alforrias, ou seja, deliberta\u00e7\u00e3o de escravos. Para se ter uma id\u00e9ia da sua extens\u00e3o, enquanto nos anos 1735-1749os libertos representavam menos de 1,4% da popula\u00e7\u00e3o de descend\u00eancia africana, em tornode 1786 passaram a ser 41,4% dessa popula\u00e7\u00e3o e 34% do n\u00famero total de habitantes da capitania. A hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel para explicar a magnitude dessas propor\u00e7\u00f5es, que superam por exemplo as da Bahia, c de que a progressiva decad\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o tornoudesnecess\u00e1ria ou imposs\u00edvel para muitos propriet\u00e1rios a posse de escravos.<\/p>\n\n\n\n

A sociedade das minas foi uma sociedade rica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, como associamos ouro \u00e0 riqueza, a resposta pareceria f\u00e1cil. Mas n\u00e3o \u00e9bem assim. Para come\u00e7ar, devemos distinguir entre o per\u00edodo inicial de corrida para o ouro e afase que se seguiu.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo inicial, isto \u00e9, na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XVII e no inicio dos\u00e9culo XVIII, a busca de metais preciosos sem o suporte de outras atividades gerou falta dealimentos e uma infla\u00e7\u00e3o que atingiu toda a Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A fome chegou a limites extremos emuitos acampamentos foram abandonados. Com o correr do tempo, o cultivo de ro\u00e7as e adiversifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas mudaram esse quadro de priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A sociedademineira acabou por acumular riquezas, cujos vest\u00edgios est\u00e3o nas constru\u00e7\u00f5es e nas obras dearte das hoje cidades hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos por\u00e9m que essas riquezas ficaram nas m\u00e3os de uns poucos<\/strong>: um grupodedicado n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 extra\u00e7\u00e3o incerta do ouro mas aos v\u00e1rios neg\u00f3cios e oportunidades que seformaram em torno dela, inclusive o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.Abaixo desse grupo, a ampla camada de popula\u00e7\u00e3o livre foi constitu\u00edda de gente pobre ou depequenos funcion\u00e1rios, empreendedores ou comerciantes, com limitadas possibilidadesecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, a sociedade mineira foi mais aberta, mais complexa do que a doa\u00e7\u00facar. Mas nem por isso deixou de ser, em seu conjunto, uma sociedade pobre.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o cabe falar em um ciclo do a\u00e7\u00facar, podemos falar de um ciclo do ouro, no sentidode que houve fases marcadas de ascenso e de decad\u00eancia. O ouro n\u00e3o deixou de existir emMinas, por\u00e9m sua extra\u00e7\u00e3o se tornou economicamente pouco atraente. O per\u00edodo de apogeusituou-se entre 1733 e 1748, come\u00e7ando a partir da\u00ed o decl\u00ednio. No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, aprodu\u00e7\u00e3o aur\u00edfera j\u00e1 n\u00e3o tinha maior peso no conjunto da economia brasileira. O retrocesso daregi\u00e3o das minas foi n\u00edtido, bastando lembrar que cidades de uma vida t\u00e3o intensa setransformaram em cidades hist\u00f3ricas com o sentido tamb\u00e9m de estagnadas. Ouro Preto, porexemplo, tinha 20 mil habitantes em 1740 e apenas 7 mil em 1804.<\/p>\n\n\n\n

Mas o retrocesso n\u00e3o atingiu toda a Capitania de Minas Gerais. Nela, nem tudo eraminera\u00e7\u00e3o. Mesmo nos tempos de gl\u00f3ria do ouro, a fazenda mineira muitas vezes combinava apecu\u00e1ria, o engenho de a\u00e7\u00facar, a produ\u00e7\u00e3o de farinha com a lavra de ouro. Gra\u00e7as \u00e0 pecu\u00e1ria,aos cereais e mais tarde \u00e0 manufatura, Minas n\u00e3o regrediu como um todo. Pelo contr\u00e1rio, nocorrer do s\u00e9culo XIX iria expandir essas atividades e manter um constante fluxo de importa\u00e7\u00e3ode escravos.<\/p>\n\n\n\n

A prov\u00edncia mineira representaria uma curiosa combina\u00e7\u00e3o de regime escravistacom uma economia que n\u00e3o era de plantation, nem estava orientada principalmente para o mercado externo.<\/p>\n\n\n\n

A CRISE DO ANTIGO REGIME<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII se caracterizaram por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es nomundo ocidental, tanto no plano das id\u00e9iascomo no plano dos fatos. O Antigo Regime, ouseja, o conjunto de monarquias absolutas imperantes na Europa desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XVI, aque estavam ligadas determinadas concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas, entrou em crise.<\/p>\n\n\n\n

O PENSAMENTO ILUSTRADO E O LIBERALISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As novas id\u00e9ias vinham sendo gestadas desde o in\u00edcio do s\u00e9culo ou mesmo antes eficaram conhecidas pela express\u00e3o \u201cpensamento ilustrado\u201d. Os pensadores ilustrados, homenscomo Montesquieu, Voltaire, Diderot, Rousseau, apesar de divergirem muito entresi, tinhamcomo ponto comum o princ\u00edpio da raz\u00e3o. Segundo eles, pela raz\u00e3o atingem-se osconhecimentos \u00fateis ao homem e atrav\u00e9s dela podemos chegar \u00e0s leis naturais que regem asociedade. A miss\u00e3o dos governantes consiste em procurar a realiza\u00e7\u00e3o do bem-estar dospovos, pelo respeito \u00e0s leis naturais e aos direitos naturais de que os homens s\u00e3o portadores.O n\u00e3o-cumprimento desses deveres b\u00e1sicos d\u00e1 aos governados o direito \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As concep\u00e7\u00f5es ilustradas deram origem no campo sociopol\u00edtico ao pensamento liberal,em seus diferentes matizes.<\/p>\n\n\n\n

Um fundo comum \u00e0s v\u00e1rias correntes do liberalismo se encontrana no\u00e7\u00e3o de que a hist\u00f3ria humana tende ao progresso, ao aperfei\u00e7oamento do indiv\u00edduo e dasociedade, a partir de crit\u00e9rios propostos pela raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A felicidade-uma id\u00e9ia nova no s\u00e9culoXVIII-constitui o objetivo supremo de cada indiv\u00edduo, e a maior felicidade do maior n\u00famerode pessoas \u00e9 o verdadeiro des\u00edgnio da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Esse ideal deve ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s dal iberdade individual, criando-se condi\u00e7\u00f5es para o amplo desenvolvimento das aptid\u00f5es doindiv\u00edduo e para sua participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

No plano econ\u00f4mico, em sua vers\u00e3o extremada, o liberalismo sustenta o ponto de vistade que o Estado n\u00e3o deve interferir na iniciativa individual, limitando-se a garantir a seguran\u00e7ae a educa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A concorr\u00eancia e as aptid\u00f5es pessoais se encarregariam deharmonizar, como uma m\u00e3o invis\u00edvel, a vida em sociedade.<\/p>\n\n\n\n

No plano pol\u00edtico, a doutrina liberal defende o direito de representa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos,sustentando que neles, e n\u00e3o no poder dos reis, se encontra a soberania.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 entendidacomo o direito de organizar a na\u00e7\u00e3o a partir de uma lei b\u00e1sica-a Constitui\u00e7\u00e3o. O alcance darepresenta\u00e7\u00e3o tra\u00e7ou uma linha divis\u00f3ria entre liberalismo e democracia ao longo do s\u00e9culoXIX.<\/p>\n\n\n\n

As correntes democr\u00e1ticas defendiam o sufr\u00e1gio universal, ou seja, o direito de representa\u00e7\u00e3o conferido a todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds, independentemente de condi\u00e7\u00e3osocial, sexo, cor ou religi\u00e3o, ou mesmo a democracia direta,isto \u00e9, o direito de participar davida pol\u00edtica sem conferir mandato a algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Os liberais trataram em regra de restringir a representa\u00e7\u00e3o, segundo crit\u00e9rios sobretudo econ\u00f4micos:<\/strong>\u00a0para eles, s\u00f3 os propriet\u00e1rios, comum certo n\u00edvel de renda, poderiam votar ou ser votados, pois \u00e0s demais pessoas faltavaindepend\u00eancia para o exerc\u00edcio desses direitos.<\/p>\n\n\n\n

Na Europa ocidental, o liberalismo deu base ideol\u00f3gica aos movimentos pela queda doAntigo Regime, caracterizado por privil\u00e9gios corporativos e pela monarquiaabsoluta. Nascol\u00f4nias americanas, justificou as tentativas de reforma e o \u201cdireito dos povos \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o\u201d. Eimportante observar que na obra que se tornou a b\u00edblia do liberalismo econ\u00f4mico-Riquezadas Na\u00e7\u00f5es, escrita por Adam Smith em 1776-h\u00e1 uma cr\u00edtica ao sistema colonial, acusado dedistorcer os fatores de produ\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do com\u00e9rcio como promotor da riqueza.<\/p>\n\n\n\n

A escravid\u00e3o parece a Adam Smith uma institui\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica, incapaz de competir com a m\u00e3o-de-obra livre.<\/p>\n\n\n\n

A CRISE DO SISTEMA COLONIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns fatos significativos balisaram as transforma\u00e7\u00f5es do mundo ocidental, a partir demeados do s\u00e9culo XVIII. Em 1776, as col\u00f4nias inglesas da Am\u00e9rica do Norte proclamaram suaindepend\u00eancia. A partir de 1789, a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa p\u00f4s fimao Antigo Regime na Fran\u00e7a, oque repercutiu em toda a Europa, inclusive pela for\u00e7a das armas.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, ocorria na Inglaterra uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa, sem data precisa, t\u00e3oou mais importante do que as mencionadas, que ficou conhecida como Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n\n\n\n

Autiliza\u00e7\u00e3o de novas fontes de energia, a inven\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, principalmente para a ind\u00fastriat\u00eaxtil, o desenvolvimento agr\u00edcola, o controle do com\u00e9rcio internacional s\u00e3o fatores que iriamtransformar a Inglaterra na maior pot\u00eancia mundialda \u00e9poca. Na busca pela amplia\u00e7\u00e3o dosmercados, os ingleses imp\u00f5em ao mundo o livre com\u00e9rcio e o abandono dos princ\u00edpiosmercantilistas, ao mesmo tempo que tratam de proteger seu pr\u00f3prio mercado e o de suascol\u00f4nias com tarifas protecionistas.<\/p>\n\n\n\n

Em suas rela\u00e7\u00f5es com a Am\u00e9rica espanhola e portuguesa,abrem brechas cada vez maiores no sistema colonial, por meio de acordos comerciais,contrabando e alian\u00e7a com os comerciantes locais.<\/p>\n\n\n\n

O mundo colonial \u00e9 afetado tamb\u00e9m por outro fator importante:<\/strong>\u00a0a tend\u00eancia a limitar oua extinguir a escravid\u00e3o, manifestada pelas maiores pot\u00eancias da \u00e9poca, ou seja, a Inglaterra ea Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 comum ligar-se essa tend\u00eancia ao interesse brit\u00e2nico em ampliar mercadosconsumidores, a partir da vantagem obtida sobre os concorrentes com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, essa afirma\u00e7\u00e3o cont\u00e9m apenas uma parte da verdade. A ofensiva antiescravistadecorre tamb\u00e9m dos novos movimentos nascidos nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados da Europa, sob ainflu\u00eancia do pensamento ilustrado e mesmo religioso,como \u00e9 o caso da Inglaterra.Acrescente-se a isso, no caso franc\u00eas, a insurrei\u00e7\u00e3o de negros libertos e escravos nas Antilhas.Em fevereiro de 1794, a Fran\u00e7a revolucion\u00e1ria decretou o fim da escravid\u00e3o em suas col\u00f4nias;a Inglaterra faria o mesmo em 1807.Lembremos, por\u00e9m, quanto \u00e0 Fran\u00e7a, que Napole\u00e3orevogou a medida em 1802.<\/p>\n\n\n\n

Essas iniciativas contrastaram com as tomadas pelos colonos americanos ap\u00f3s aindepend\u00eancia dos Estados Unidos em 1776.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do car\u00e1ter liberal e anticolonialista da revolu\u00e7\u00e3o, os interesses dos grandes propriet\u00e1rios rurais predominou:\u00a0<\/strong>a escravid\u00e3o s\u00f3 foi extinta em alguns Estados do norte, onde os cativos tinham pouca significa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Podemos sintetizar todo o processo acima descrito como uma etapa dc forma\u00e7\u00e3o docapitalismoindustrial que se relaciona com a ascens\u00e3o da burguesia ao poder.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso,por\u00e9m, tomar cuidado com uma associa\u00e7\u00e3o simplista entre esses dois elementos. O fim daaristocracia e a consolida\u00e7\u00e3o da burguesia como classe dirigente foi um processo complexo,vari\u00e1vel de pa\u00eds a pa\u00eds, tecido por alian\u00e7as de classe e pelo papel do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O POMBALINA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora como esse quadro afetou as rela\u00e7\u00f5es entre a Coroa portuguesa e suamaior col\u00f4nia. Em meados do s\u00e9culo XVIII, Portugal era um pa\u00eds atrasado, cm rela\u00e7\u00e3o \u00e0sgrandes pot\u00eancias europ\u00e9ias.<\/p>\n\n\n\n

Dependia da Inglaterra, de quem em troca recebia prote\u00e7\u00e3odiante da Fran\u00e7a e da Espanha. Ainda assim, a monarquia lusa procurava manter o sistemacolonial e limitar a crescente presen\u00e7a inglesa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Um marco importante nesse per\u00edodo \u00e9 o da ascens\u00e3o de Dom Jos\u00e9 I ao trono, em 1750.N\u00e3o propriamente pelo rei, mas por seu ministro Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Carvalho e Melo, futuroMarqu\u00eas de Pombal.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 sua indica\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio, com mais de cinq\u00fcentaanos, Pombal tivera umacarreira relativamente obscura como representante de Portugal na Inglaterra e diplomata na Corte austr\u00edaca. Sua obra, realizada ao longo de muitos anos (1750-1777), representou umgrande esfor\u00e7o no sentido de tornar mais eficaz a administra\u00e7\u00e3o portuguesa e introduzirmodifica\u00e7\u00f5es no relacionamento Metr\u00f3pole-Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A reforma constituiu uma peculiarmistura do velho e do novo, explic\u00e1vel pelas caracter\u00edsticas de Portugal. Ela combinava oabsolutismo ilustrado com a tentativa de uma aplica\u00e7\u00e3o conseq\u00fcente das doutrinasmercantilistas.<\/p>\n\n\n\n

Essa f\u00f3rmula geral se concretizou em uma s\u00e9rie de medidas. Vamos salientar asque disseram respeito mais de perto ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as concep\u00e7\u00f5es do mercantilismo, Pombal criou duas companhiasprivilegiadas de com\u00e9rcio-a Companhia Geral do Com\u00e9rcio do Gr\u00e3o-Par\u00e1 e Maranh\u00e3o (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Para\u00edba (1759). A primeira tinha por objetivodesenvolver a regi\u00e3o Norte, oferecendo pre\u00e7os atraentes para mercadorias a\u00ed produzidas econsumidas na Europa, como o cacau, o cravo, a canela, o algod\u00e3o e o arroz, transportadascom exclusividade nos navios da companhia. Introduziu tamb\u00e9m escravos negros que, dada apobreza regional, foram na sua maior parte reexportados para as minas de MatoGrosso. Asegunda companhia buscou reativar o Nordeste dentro da mesma linha de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica pombalina prejudicou setores comerciais do Brasil marginalizados pelascompanhias privilegiadas, mas n\u00e3o teve por objetivo perseguir a elite colonial.<\/p>\n\n\n\n

Pelocontr\u00e1rio,colocou membros dessa elite nos \u00f3rg\u00e3os administrativos e fiscais do governo, na magistraturae nas institui\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n\n\n\n

O programa econ\u00f4mico de Pombal foi em grande medida frustrado porque, em meadosdo s\u00e9culo XVIII, a Col\u00f4nia entrou em um per\u00edodo de depress\u00e3o econ\u00f4mica que se prolongouat\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1770.<\/p>\n\n\n\n

As principais causas da depress\u00e3o foram a crise do a\u00e7\u00facar e, apartir de 1760, a queda da produ\u00e7\u00e3o de ouro. Ao mesmo tempo que as rendas da Metr\u00f3poleca\u00edam, cresciam as despesas extraordin\u00e1rias destinadas a reconstruir Lisboa, destru\u00edda por umterremoto em 1755, e a sustentar as guerras contra a Espanha, pelo controle da extensa regi\u00e3oque ia do sul de S\u00e3o Paulo ao Rio da Prata.<\/p>\n\n\n\n

Pombal tentou coibir o contrabando de ouro e diamantese tratou de melhorar aarrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Em Minas Gerais, o imposto de capita\u00e7\u00e3o foi substitu\u00eddo pelo antigoquinto do ouro, com a exig\u00eancia de que deveria render anualmente pelo menos cem arrobasdo metal. Depois de uma s\u00e9rie de fal\u00eancias, a Coroase incumbiu de explorar diretamente asminas de diamante (1771). Ao mesmo tempo, procurou tornar a Metr\u00f3pole menosdependente das importa\u00e7\u00f5es de produtos industrializados, incentivando a instala\u00e7\u00e3o demanufaturas em Portugal e mesmo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas mais controvertidas da administra\u00e7\u00e3o pombalina foi a expuls\u00e3o dosjesu\u00edtas de Portugal e seus dom\u00ednios, com confisco de bens (1759).<\/p>\n\n\n\n

Essa medida pode ser compreendida no quadro dos objetivos de centralizar a administra\u00e7\u00e3o portuguesa e impedir\u00e1reas deatua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma por ordens religiosas cujos fins eram diversos dos da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9mdos jesu\u00edtas, em meados da d\u00e9cada de 1760, os merced\u00e1rios-segunda ordem em import\u00e2ncia na Amaz\u00f4nia-foram expulsos da regi\u00e3o e tiveram suas propriedadesconfiscadas.<\/p>\n\n\n\n

Mas o alvo principal foi a Companhia de Jesus, acusada de formar \u201cum Estadodentro do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a consolida\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio portugu\u00eas nas fronteiras do Norte e do Sul passava,segundo Pombal, pela integra\u00e7\u00e3o dos \u00edndios \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o se contasse comuma popula\u00e7\u00e3o nascida no Brasil identificada com os objetivos lusos, seria invi\u00e1vel assegurar ocontrole de vastas regi\u00f5es semidespovoadas.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas comrela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas. A escravid\u00e3o dos \u00edndios foi extinta em 1757; muitas aldeias na Amaz\u00f4niaforam transformadas em vilas sob administra\u00e7\u00e3o civil; a legisla\u00e7\u00e3o incentivou os casamentosmistos entre brancos e \u00edndios. Essa pol\u00edtica de assimila\u00e7\u00e3o se chocava com o paternalismojesu\u00edta, sendo um ponto central de conflito.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, os jesu\u00edtas espanh\u00f3is eram acusados de fomentar uma rebeli\u00e3oind\u00edgena na regi\u00e3o de Sete Povos das Miss\u00f5es do Uruguai, contra a entrega daquele territ\u00f3rioaos portugueses-a chamada Guerra dos Guaranis, que durou de 1754 a 1756.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemosesquecer tamb\u00e9m que as extensas propriedades da Companhia de Jesus eram cobi\u00e7adas porparte dos membros da elite colonial e da pr\u00f3pria Coroa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria das propriedades urbanas e rurais confiscadas aos jesu\u00edtas foi arrematada emleil\u00e3o por grandes fazendeiros e comerciantes.<\/p>\n\n\n\n

Suas maiores igrejas passaram para as m\u00e3osdos bispos n\u00e3o integrados nas ordens religiosas. Muitos dos col\u00e9gios da companhia setransformaram em pal\u00e1cios dc governadores ou hospitais militares. No todo, houve um grandedesperd\u00edcio, em especial de bens culturais, como as bibliotecas, que foram consideradas coisade pouco valor.<\/p>\n\n\n\n

A expuls\u00e3o da ordem abriu um vazio no j\u00e1 pobre ensino da Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A Coroa portuguesa,ao contr\u00e1rio da espanhola, temia a forma\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Col\u00f4nia de uma elite letrada.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos\u00e9culo XVI, a Espanha criou na Am\u00e9rica v\u00e1rias universidades:<\/strong>\u00a0a de S\u00e3o Domingos, em 1538, e asde S\u00e3o Marcos, em Lima, e da Cidade do M\u00e9xico, em 1551. Nada disso ocorreu na Am\u00e9ricalusa, durante todo o per\u00edodo colonial. Ali\u00e1s, praticamente a mesma coisa aconteceu com aimprensa, que surgiu nas maiores cidades coloniais da Am\u00e9rica espanhola tamb\u00e9m no s\u00e9culoXVI. Enquanto isso, ressalvando-se uma oficina gr\u00e1fica aberta em 1747 no Rio de Janeiro e logodepois fechada por ordem real, a imprensa no Brasil s\u00f3 nasceria no s\u00e9culo XIX, com a vinda deDom Jo\u00e3o VI.<\/p>\n\n\n\n

Para remediar os problemas criados com a expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas na \u00e1rea do ensino, aCoroa tomou algumas medidas. Foi criado um imposto especial, o subs\u00eddio liter\u00e1rio-parasustentar oensino promovido pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

O bispo de Pernambuco criou o semin\u00e1rio deOlinda, que se voltou em parte para as ci\u00eancias naturais e a matem\u00e1tica. Pequenos clubes deintelectuais surgiram no Rio de Janeiro e na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de Pombal contra as ordensreligiosas faziam parte de uma pol\u00edtica desubordina\u00e7\u00e3o da Igreja ao Estado portugu\u00eas. Este tratou porem de evitar conflitos diretos como papa. A Igreja, por sua vez, aceitou a expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas. Mais do que isso, em 1773, oPapa Clemente XIV extinguiu a Companhia de Jesus, convencido de que ela trazia maisproblemas do que vantagens.<\/p>\n\n\n\n

A ordem dos jesu\u00edtas s\u00f3 voltaria a existir em 1814.<\/p>\n\n\n\n

O REINADO DE DONA MARIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande controv\u00e9rsia entre os historiadores portugueses a favor e contra Pombal levou \u00e0vis\u00e3o de um corte profundo entre a \u00e9poca pombalina e a que a ela se seguiu, o reinado deDona Maria I. A pr\u00f3pria express\u00e3o \u201cviradeira\u201d, empregada para definir o per\u00edodo posterior \u00e0morte de Dom Jos\u00e9 em 1797 e \u00e0 queda de Pombal, \u00e9 um ind\u00edcio dessa vis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Muita coisa mudou:<\/strong>\u00a0as companhias de com\u00e9rcio foram extintas e a Col\u00f4nia foi proibida de manter f\u00e1bricasou manufaturas de tecidos, exceto as de pano grosso de algod\u00e3o para uso dos escravos.<\/p>\n\n\n\n

Esse fato e a repress\u00e3o aos integrantes da Inconfid\u00eancia Mineira deixaram na historiografiabrasileira uma imagem muito negativa da \u00e9poca que se seguiu \u00e0 queda de Pombal.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos por\u00e9m que, nos anos entre 1777 e 1808, a Coroa continuou tentando realizarreformas para se adaptar aos novos tempos e salvar o colonialismo mercantilista.<\/p>\n\n\n\n

O reinado de Dona Maria I e do Pr\u00edncipe Regente Dom Jo\u00e3o, ao contr\u00e1rio do anterior, beneficiou-se de uma conjuntura favor\u00e1vel \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas da Col\u00f4nia:<\/strong>\u00a0a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar,como vimos, valorizou-se e se expandiu,favorecida pela insurrei\u00e7\u00e3o dos escravos em S\u00e3oDomingos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, uma nova cultura ganhou for\u00e7a. O algod\u00e3o, desenvolvido pelacompanhia de com\u00e9rcio pombalina e incentivado pela guerra de independ\u00eancia dos EstadosUnidos, transformou o Maranh\u00e3o, por algum tempo, na zona mais pr\u00f3spera da Am\u00e9ricaportuguesa.2.24.<\/p>\n\n\n\n

OS MOVIMENTOS DE REBELDIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo que a Coroa lusa mantinha uma pol\u00edtica de reforma do absolutismo,surgiram na Col\u00f4nia v\u00e1rias conspira\u00e7\u00f5es contra Portugal e tentativas de independ\u00eancia.Elastinham a ver com as novas id\u00e9ias e os fatos ocorridos na esfera internacional, mas refletiamtamb\u00e9m a realidade local. Podemos mesmo dizer que foram movimentos de revolta regional en\u00e3o revolu\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Esse foi o tra\u00e7o comum de epis\u00f3dios diversos como a Inconfid\u00eanciaMineira (1789), a Conjura\u00e7\u00e3o dos Alfaiates (1798) e a Revolu\u00e7\u00e3o de 1817 em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Discute-se muito sobre o momento em que grupos da sociedade colonial nascidos naCol\u00f4nia, e mesmo alguns portugueses nela residentes, come\u00e7arama pensar o Brasil como umaunidade diversa de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, em que momento teria surgido a consci\u00eanciade ser brasileiro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 resposta r\u00edgida para uma pergunta dessa natureza. A consci\u00eancia nacional foi sedefinindo na medida em que setores da sociedade da Col\u00f4nia passaram a ter interesses distintos da Metr\u00f3pole, ou a identificar nela a fonte de seus problemas. Longe de constituir umgrupo homog\u00eaneo, esses setores abrangiam desde grandes propriet\u00e1rios rurais, de um lado,at\u00e9 artes\u00e3os ousoldados mal pagos, de outro, passando pelos bachar\u00e9is e letrados.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o tinham em comum exatamente a mesma ideologia. As \u201cid\u00e9ias francesas\u201d ouo liberalismo da revolu\u00e7\u00e3o americana eram suas fontes inspiradoras. Mas os setoresdominantes tratavam de limit\u00e1-las, sendo, por exemplo, muito prudentes no tocante ao temada aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, que viria ferir seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, para as camadas dominadas a id\u00e9ia de independ\u00eancia vinha acompanhada de prop\u00f3sitos igualit\u00e1rios de reforma social.<\/p>\n\n\n\n

A Guerra dos Mascates em Pernambuco (1710), as rebeli\u00f5es que ocorreram na regi\u00e3o deMinas Gerais a partir da revolta de Filipe dos Santos em 1720 e principalmente as conspira\u00e7\u00f5ese revolu\u00e7\u00f5es ocorridas nos \u00faltimos dec\u00eanios do s\u00e9culo XVIII e nos dois primeiros do s\u00e9culo XIXs\u00e3o freq\u00fcentemente apontadas como exemplos afirmativos da consci\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9poss\u00edvel dizer que eles indicam essa dire\u00e7\u00e3o, devemos lembrar que at\u00e9 a independ\u00eancia, emesmo depois, a consci\u00eancia nacional passa pela regional. Os rebeldes do per\u00edodo se afirmamcomo mineiros, baianos, pernambucanos e, em alguns casos, como pobres, tanto ou mais doque como brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Vamos examinar agora os dois movimentos de rebeldia mais expressivos nos fins dos\u00e9culo XVIII, deixando para logo adiante a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817, que eclodiu j\u00e1 nocontexto da presen\u00e7a da fam\u00edlia real no Brasil.2.24.1.<\/p>\n\n\n\n

A INCONFID\u00caNCIA MINEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Inconfid\u00eancia Mineira teve rela\u00e7\u00e3o direta com as caracter\u00edsticas da sociedade regional ecom o agravamento de seus problemas, nos dois \u00faltimos dec\u00eanios do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3osignifica que seus integrantes n\u00e3o fossem influenciados pelas novas id\u00e9ias que surgiam naEuropa e na Am\u00e9rica do Norte. Muitos membros da elite mineira circulavam pelo mundo eestudavam na Europa. Em 1787, dentre os dezenove estudantes brasileiros matriculados naUniversidade de Coimbra, dez eram de Minas. Coimbra era um centro conservador mas ficavana Europa, o que facilitava o conhecimento das novas id\u00e9ias e a aproxima\u00e7\u00e3o com aspersonalidades da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um ex-estudante de Coimbra, Jos\u00e9 Joaquim da Maia, ingressou naFaculdade de Medicina de Montpellier na Fran\u00e7a, em 1786. Naquele ano e no ano seguinte teve contatos com Thomas Jefferson, ent\u00e3o embaixador dos Estados Unidos na Fran\u00e7a,solicitando apoio para uma revolu\u00e7\u00e3o que, segundo ele, estava sendo tramada no Brasil. Umparticipante da Inconfid\u00eancia, Jos\u00e9 \u00c1lvares Maciel, formou-se em Coimbra e viveu na Inglaterrapor um ano e meio. A\u00ed aprendeu t\u00e9cnicas fabrisediscutiu com negociantes ingleses aspossibilidades de apoio a um movimento pela independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado disso, nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII, a sociedade mineira entrara em umafase de decl\u00ednio, marcada pela queda cont\u00ednua da produ\u00e7\u00e3o de ouro epelas medidas da Coroano sentido de garantir a arrecada\u00e7\u00e3o do quinto. Se examinarmos um pouco a hist\u00f3ria pessoaldos inconfidentes, veremos que tinham tamb\u00e9m raz\u00f5es espec\u00edficas de descontentamento. Emsua grande maioria, eles constitu\u00edam um grupo da elitecolonial, formado por mineradores,fazendeiros, padres envolvidos em neg\u00f3cios, funcion\u00e1rios, advogados de prest\u00edgio e uma altapatente militar, o comandante dos Drag\u00f5es, Francisco de Paula Freire de Andrade.<\/p>\n\n\n\n

Todos elestinham v\u00ednculos com as autoridades coloniais na capitania e, em alguns casos (AlvarengaPeixoto, Tom\u00e1s Ant\u00f4nio Gonzaga), ocupavam cargos na magistratura.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Joaquim da Silva Xavier constitu\u00eda, em parte, uma exce\u00e7\u00e3o. Desfavorecido pela morteprematura dos pais, que deixaram sete filhos, perdera suas propriedades por d\u00edvidas e tentarasem \u00eaxito o com\u00e9rcio. Em 1775, entrou na carreira militar, no posto de alferes, o grau inicial doquadro de oficiais. Nas horas vagas, exercia o of\u00edcio de dentista, de onde veio o apelido algo O entrosamento entre a elite local e a administra\u00e7\u00e3o da capitania sofreu um abalo com achegada a Minas do governador Lu\u00eds da Cunha Meneses, em 1782.<\/p>\n\n\n\n

Cunha Meneses marginalizou os membros mais significativos da elite, favorecendo seu grupo de amigos.Embora n\u00e3o pertencesse \u00e0 elite, o pr\u00f3prio Tiradentes se viu prejudicado, ao perder o comandodo destacamento dos Drag\u00f5es que patrulhava a estrat\u00e9gica estrada da Serra da Mantiqueira depreciativo de Tiradentes.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o agravou-se em toda a regi\u00e3o mineira com a nomea\u00e7\u00e3o do Visconde deBarbacena para substituir Cunha Meneses.<\/p>\n\n\n\n

Barbacena recebeu do ministro portugu\u00eas Melo eCastro instru\u00e7\u00f5es no sentido de garantir o recebimento do tributo anual de cem arrobas deouro. Para completar essa quota, o governador poderia se apropriar de todo o ouro existentee, se isso n\u00e3o fosse suficiente, poderia decretar a derrama, um imposto a ser pago por cadahabitante da capitania.<\/p>\n\n\n\n

Recebeu ainda instru\u00e7\u00f5es no sentido de investigar os devedores daCoroa e os contratos realizados entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os particulares.<\/p>\n\n\n\n

As instru\u00e7\u00f5esfaziam pairar uma amea\u00e7a geral sobre a capitania e mais diretamente sobre o grupo de elite,onde se encontravam osmaiores devedores da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, abrindo um par\u00eanteses, \u00e9 preciso explicar a origem dessas d\u00edvidas. Elas seoriginavam, muitas vezes, de contratos feitos com o governo portugu\u00eas para arrecadarimpostos. Na \u00e9poca colonial, era comum conceder essa fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica a particulares com boasrela\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o. Eles pagavam uma quantia \u00e0 Coroa pelo direito de cobrar osimpostos, ganhando a diferen\u00e7a entre esse pagamento e o que conseguiam arrecadar. Mas,freq\u00fcentemente, os contratadores nem sequer chegavama completar o pagamento \u00e0 Coroa,da\u00ed resultando d\u00edvidas que iam se acumulando.<\/p>\n\n\n\n

Os inconfidentes come\u00e7aram a preparar o movimento de rebeldia nos \u00faltimos meses de1788, incentivados pela expectativa do lan\u00e7amento da derrama. N\u00e3o chegaram, por\u00e9m, a p\u00f4rempr\u00e1tica seus planos. Em mar\u00e7o de 1789, Barbacena decretou a suspens\u00e3o da derrama,enquanto os conspiradores eram denunciados por Silv\u00e9rio dos Reis. Devedor da Coroa como v\u00e1rios dos inconfidentes, Silv\u00e9rio dos Reis estivera pr\u00f3ximo destes, mas optara porlivrar-se deseus problemas denunciando o movimento. Seguiram-se as pris\u00f5es emMinas e a de Tiradentes no Rio de Janeiro. O longo processo realizado na capital daCol\u00f4nia s\u00f3 terminou a 18 de abril de 1792.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, come\u00e7ou uma grande encena\u00e7\u00e3o da Coroa, buscando mostrar sua for\u00e7a edesencorajar futuras rebeldias. S\u00f3 a leitura da senten\u00e7a durou dezoito horas!<\/p>\n\n\n\n

Tiradentes ev\u00e1rios outros r\u00e9us foram condenados \u00e0 forca. Algumas horas depois, uma carta de clem\u00eanciada Rainha Dona Maria transformava todas aspenas em banimento, ou seja, expuls\u00e3o do Brasil,com exce\u00e7\u00e3o do caso de Tiradentes. Na manh\u00e3 de 21 de abril de 1792, Tiradentes foienforcado num cen\u00e1rio t\u00edpico das execu\u00e7\u00f5es no Antigo Regime.<\/p>\n\n\n\n

Entre os ingredientes dessecen\u00e1rio se inclu\u00edam a presen\u00e7a datropa, discursos e acla-ma\u00e7\u00f5es \u00e0 rainha. Seguiram-se aretalha\u00e7\u00e3o do corpo e a exibi\u00e7\u00e3o dc sua cabe\u00e7a, na pra\u00e7a principal de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

Que pretendiam os inconfidentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta n\u00e3o \u00e9 simples, pois a maioria das fontes \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda doque disseram os r\u00e9us e as testemunhas no processo aberto pela Coroa, no qual se decidia,literalmente, uma quest\u00e3o de vida ou morte. Aparentemente, a inten\u00e7\u00e3o da maioria era a deproclamar uma Rep\u00fablica, tomando como modelo a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O poetae ex-ouvidor Tom\u00e1s Ant\u00f4nio Gonzaga governaria durante os primeiros tr\u00eas anos e depois dissohaveria elei\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

O Distrito Diamantino seria liberado das restri\u00e7\u00f5es que pesavam sobreele; os devedores da Coroa, perdoados; a instala\u00e7\u00e3o demanufaturas, incentivada. N\u00e3o haveriaex\u00e9rcito permanente. Em vez disso, os cidad\u00e3os deveriam usar armas e servir, quandonecess\u00e1rio, na mil\u00edcia nacional.<\/p>\n\n\n\n

O ponto mais interessante das muitas medidas propostas \u00e9 o da liberta\u00e7\u00e3o dos escravos,que s\u00f3 excepcionalmente aparece em v\u00e1rios movimentos de rebeldia n\u00e3o s\u00f3 do Brasil Col\u00f4niacomo do Brasil independente.<\/p>\n\n\n\n

De um lado, no plano ideol\u00f3gico, \u00e9 incompreens\u00edvel que ummovimento pela liberdade mantivesse a escravid\u00e3o; de outro, no plano dos interesses, como \u00e9que membros da elite colonial, dependentes do trabalho escravo, iriam libert\u00e1-los?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa contradi\u00e7\u00e3o surge no processo dos inconfidentes, mas \u00e9 bom ressalvar que nem sempredepoimentos derivados de interesses pessoais predominaram nas declara\u00e7\u00f5es. Alvarenga Peixoto, um dos maiores senhores de escravos entre os conjurados, defendeu a liberdade doscativos, na esperan\u00e7a de que eles assim se tornassem os maiores defensores da Rep\u00fablica.Outros, como Alvares Maciel, achavam, pelo contr\u00e1rio, que sem escravos n\u00e3ohaveria quemtrabalhasse nas terras e nas minas. Segundo parece, chegou-se a uma solu\u00e7\u00e3o decompromisso, pela qual seriam libertados somente os escravos nascidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A Inconfid\u00eancia Mineira \u00e9 um exemplo de como acontecimentos hist\u00f3ricos de alcanceaparentemente limitado podem ter impacto na hist\u00f3ria de um pa\u00eds. Como fato material, omovimento de rebeldia n\u00e3o chegou a se concretizar, e suas possibilidades de \u00eaxito, apesar doenvolvimento de militares e contatos no Rio de Janeiro, eram remotas. Sob esse aspecto, aRevolu\u00e7\u00e3o dc 1817, que a partir de Pernambuco se espraiou por uma grande \u00e1rea do Nordeste,teve maior import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Mas a relev\u00e2ncia da Inconfid\u00eancia deriva de sua for\u00e7a simb\u00f3lica:<\/strong>\u00a0Tiradentes transformou-se em her\u00f3i nacional, e as cenas desua morte, o esquartejamento de seu corpo, a exibi\u00e7\u00e3o de sua cabe\u00e7a passaram a ser evocadas com muita emo\u00e7\u00e3o e horror nos bancos escolares.<\/p>\n\n\n\n

Isson\u00e3o aconteceu da noite para o dia e sim atrav\u00e9s de um longo processo de forma\u00e7\u00e3o de ummito que tem sua pr\u00f3priahist\u00f3ria. Em um primeiro momento, enquanto o Brasil n\u00e3o se tornouindependente, prevaleceu a vers\u00e3o dos colonizadores. A pr\u00f3pria express\u00e3o \u201cInconfid\u00eanciaMineira\u201d, utilizada na \u00e9poca e que a tradi\u00e7\u00e3o curiosamente manteve at\u00e9 hoje, mostra isso.\u201dInconfid\u00eancia\u201d \u00e9 uma palavra com sentido negativo que significa falta de fidelidade, n\u00e3o-observ\u00e2ncia de um dever, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao soberano ou ao Estado. Durante oImp\u00e9rio, o epis\u00f3dio incomodava, pois os conspiradores tinham pouca simpatia pela formamon\u00e1rquica de governo. Al\u00e9m disso, os dois imperadores do Brasil eram descendentes emlinha direta da Rainha Dona Maria, respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica favoreceu a proje\u00e7\u00e3o do movimento e a transforma\u00e7\u00e3o dafigura de Tiradentes em m\u00e1rtir republicano. Existia uma base real para isso. H\u00e1 ind\u00edcios de queo grande espet\u00e1culo, montado pela Coroa portuguesa para intimidar a popula\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia,causou efeito oposto, mantendo viva a mem\u00f3ria do acontecimento e a simpatia pelosinconfidentes. A atitude de Tiradentes, assumindo toda a responsabilidade pela conspira\u00e7\u00e3o, apartir de certo momento do processo, e o sacrif\u00edcio final facilitaram a mitifica\u00e7\u00e3o de sua figura,logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O 21 de abril passou a ser feriado, e Tiradentes foi cadavez mais retratado com tra\u00e7os semelhantes \u00e0s imagens mais divulgadas de Cristo. Assim setornou um dos poucos her\u00f3is nacionais, cultuado como m\u00e1rtir n\u00e3o s\u00f3 pela direita e pelaesquerda como pelo povo da rua.<\/p>\n\n\n\n

A CONJURA\u00c7\u00c3O DOS ALFAIATES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Conjura\u00e7\u00e3o dos Alfaiates foi um movimento organizado na Bahia em 1798, por gente marcada pela cor e pela condi\u00e7\u00e3o social:<\/strong>\u00a0mulatos e negros livres ou libertos, ligados \u00e0sprofiss\u00f5es urbanas como artes\u00e3os ou soldados, e alguns escravos. Entre eles destacavam-sev\u00e1rios alfaiates, derivando da\u00ed o nome da conspira\u00e7\u00e3o. Mesmo entre os brancos, predominavaa origem popular, com a importante exce\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Cipriano Barata, que iria participar dev\u00e1rios movimentos revolucion\u00e1riosdo Nordeste, por mais de quarenta anos.<\/p>\n\n\n\n

A conspira\u00e7\u00e3o se liga ao quadro geral das rebeli\u00f5es surgidas em fins do s\u00e9culo XVIII e tema ver tamb\u00e9m com as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

A escassez de g\u00eanerosaliment\u00edcios e a carestia deram origema v\u00e1rios motins na cidade, entre 1797 e 1798. Nos\u00e1bado de aleluia de 1797, por exemplo, os escravos que transportavam grandes quantidadesde carne destinada ao general-comandante de Salvador foram atacados pela multid\u00e3o famintae seu fardo dividido entreos atacantes e as negras que vendiam quitutes na rua.<\/p>\n\n\n\n

Os conspiradores defendiam a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o fim da escravid\u00e3o, o livrecom\u00e9rcio especialmente com a Fran\u00e7a, o aumento do sal\u00e1rio dos militares, a puni\u00e7\u00e3o depadres contr\u00e1rios \u00e0 liberdade.O movimento n\u00e3o chegou a se concretizar, a n\u00e3o ser pelolan\u00e7amento de alguns panfletos e v\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s uma tentativa de se obter apoio dogovernador da Bahia, come\u00e7aram as pris\u00f5es e dela\u00e7\u00f5es. Quatro dos principais acusados foramenforcados e esquartejados.<\/p>\n\n\n\n

Outros receberam penas de pris\u00e3o ou banimento.<\/p>\n\n\n\n

A severidade das penas foi desproporcional \u00e0 a\u00e7\u00e3o e \u00e0s possibilidades de \u00eaxito dosconjurados. Nelas transparece a inten\u00e7\u00e3o de exemplo, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condena\u00e7\u00f5es aos inconfidentes mineiros.<\/p>\n\n\n\n

A dureza se explica pela origemsocial dos acusados e por um conjunto de outras circunst\u00e2ncias ligadas ao temor das rebeli\u00f5esde negros e mulatos. A insurrei\u00e7\u00e3o de escravos iniciada em S\u00e3o Domingos, col\u00f4nia francesa nasAntilhas, em 1791, estava em pleno curso e s\u00f3 iria terminar cm 1801, com a cria\u00e7\u00e3o do Haiticomo Estado independente. Por sua vez, a Bahia era uma regi\u00e3o onde os motins de negros iamse tornando freq\u00fcentes. Essa situa\u00e7\u00e3o preocupava tanto a Coroa como a elitecolonial, pois apopula\u00e7\u00e3o de cor (negros e mulatos) correspondia, em n\u00fameros aproximados, a 80% dapopula\u00e7\u00e3o da capitania.<\/p>\n\n\n\n

A inspira\u00e7\u00e3o dos rebeldes baianos veio principalmente da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. No cursodo processo, foram apreendidas obras filos\u00f3ficas de autores como Voltaire e Condillac, quev\u00e1rios inconfidentes mineiros tamb\u00e9m conheciam. Ao lado dessas obras, aparecem pequenostextos pol\u00edticos, de linguagem direta, definidores de posi\u00e7\u00f5es. Esses textos atravessaram oAtl\u00e2ntico, chegaram \u00e0s estantes de livros de gente letrada da Col\u00f4nia e acabaram por inspiraros \u201cpasquins sediciosos\u201d e os panfletos lan\u00e7ados nas ruas de Salvador, em agosto de 1798.<\/p>\n\n\n\n

No plano dos fatos materiais, a Conjura\u00e7\u00e3o dos Alfaiates pouco representou. Assim comoa Inconfid\u00eancia Mineira, ela nos interessa pelo seu aspecto simb\u00f3lico.<\/p>\n\n\n\n

Sem alcan\u00e7ar as gl\u00f3riasda Inconfid\u00eancia, o movimento foi posto em destaque na historiografia brasileira a partir dcum livro de Affonso Ruy intitulado de A Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Social Brasileira, publicado em1942.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00edtulo \u00e9 exagerado, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a Conjura\u00e7\u00e3o dos Alfaiates foi a primeiraexpress\u00e3o de uma corrente de raiz popular que combinava as aspira\u00e7\u00f5es de independ\u00eanciacom reivindica\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

A Independ\u00eancia n\u00e3o viria por\u00e9m pela via de um corte revolucion\u00e1rio com a Metr\u00f3pole,mas por um processo de que resultaram mudan\u00e7as importantes e tamb\u00e9m continuidades comrela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria desse processo passa por epis\u00f3dios novelescos, como atransfer\u00eancia da fam\u00edliareal para o Brasil, e atos solenes, como a abertura dos portos, pondofim ao sistema colonial.<\/p>\n\n\n\n

A VINDA DA FAM\u00cdLIA REAL PARA O BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A guerra que Napole\u00e3o movia na Europa contra a Inglaterra, em princ\u00edpios do s\u00e9culo XIX,acabou por ter conseq\u00fc\u00eancias para a Coroa portuguesa. Ap\u00f3s controlar quase toda a Europaocidental, Napole\u00e3o imp\u00f4s um bloqueio ao com\u00e9rcio entre a Inglaterra e o continente.<\/p>\n\n\n\n

Portugal representava uma brecha no bloqueio e era preciso fech\u00e1-la. Em novembro de 1807,tropas francesascruzaram a fronteira de Portugal com a Espanha e avan\u00e7aram em dire\u00e7\u00e3o aLisboa. O Pr\u00edncipe Dom Jo\u00e3o, que regia o reino desde 1792, quando sua m\u00e3e Dona Maria foradeclarada louca, decidiu-se, em poucos dias, pela transfer\u00eancia da Corte para o Brasil. Entre25e 27 de novembro de 1807, cerca de 10 a 15 mil pessoas embarcaram em navios portuguesesrumo ao Brasil, sob a prote\u00e7\u00e3o da frota inglesa.<\/p>\n\n\n\n

Todo um aparelho burocr\u00e1tico vinha para a Col\u00f4nia:<\/strong>\u00a0ministros, conselheiros, ju\u00edzes da Corte Suprema, funcion\u00e1rios do Tesouro, patentesdo ex\u00e9rcito e da marinha, membros do alto clero. Seguiam tamb\u00e9m o tesouro real, os arquivosdo governo, uma m\u00e1quina impressora e v\u00e1rias bibliotecas que seriam a base da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Houve muita confus\u00e3o no embarque, e a viagem n\u00e3o foi f\u00e1cil. Uma tempestade dividiu afrota; os navios estavamsuperlotados, da\u00ed resultando falta de comida e \u00e1gua; a troca de roupafoi improvisada com cobertas e len\u00e7\u00f3is fornecidos pela marinha inglesa; para completar, oataque dos piolhos obrigou as mulheres a raspar o cabelo.<\/p>\n\n\n\n

Mas esses aspectos novelescos n\u00e3opodem ocultar o fato de que, a partir da vinda da fam\u00edlia real para o Brasil, ocorreu umareviravolta nas rela\u00e7\u00f5es entre a Metr\u00f3pole e a Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

A ABERTURA DOS PORTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Logo ao chegar, durante sua breve estada na Bahia, Dom Jo\u00e3o decretou a abertura dosportos do Brasil \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas (28 de janeiro de 1808). Mesmo sabendo-se que naquelemomento a express\u00e3o \u201cna\u00e7\u00f5es amigas\u201d era equivalente \u00e0 Inglaterra, o ato punha fim atrezentos anos de sistema colonial. J\u00e1 no Rio de Janeiro, no m\u00eas de abril, o pr\u00edncipe regenterevogou os decretos que proibiam a instala\u00e7\u00e3o de manufaturas na Col\u00f4nia, isentou de tributosa importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas destinadas \u00e0 ind\u00fastria, ofereceu subs\u00eddios para as ind\u00fastriasda l\u00e3, da seda e do ferro, encorajou a inven\u00e7\u00e3o e introdu\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n

A abertura dos portos foi um ato historicamente previs\u00edvel, mas ao mesmo tempoimpulsionado pelas circunst\u00e2ncias do momento.<\/p>\n\n\n\n

Portugal estava ocupado por tropas francesas,e o com\u00e9rcio n\u00e3o podia ser feito atrav\u00e9s dele. Para a Coroa, era prefer\u00edvel legalizar o extensocontrabando existente entre a Col\u00f4nia e a Inglaterra e receber os tributos devidos.<\/p>\n\n\n\n

A Inglaterra foi a principal benefici\u00e1ria da medida. O Rio de Janeiro se tornou o porto deentrada dos produtos manufaturados ingleses, com destino n\u00e3o s\u00f3 ao Brasil como ao Rio daPrata e \u00e0 costa do Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em agosto de1808,existia na cidade um importante n\u00facleo de150 a 200 comerciantes e agentes comerciais ingleses. Descrevendo as arbitrariedades daalf\u00e2ndega do Rio de Janeiro, um desses agentes-John Luccock-relatava aliviado, em \u201cque osingleses tinham-se tornado senhores da alf\u00e2ndega, que eles regulavam tudo, e que ordenstinham sido transmitidas aos funcion\u00e1rios para que dessem particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es doc\u00f4nsul brit\u00e2nico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A abertura dos portos favoreceu tamb\u00e9m os propriet\u00e1rios rurais produtores de bensdestinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o (a\u00e7\u00facar e algod\u00e3o principalmente), os quais se livravam do monop\u00f3liocomercial da Metr\u00f3pole.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed para a frente, seria poss\u00edvel vender a quem quer que fosse, semas restri\u00e7\u00f5es impostas pelo sistema colonial.<\/p>\n\n\n\n

Mas a medida contrariou os interesses dos comerciantes e provocou grandes protestosdeles, no Rio de Janeiro e em Lisboa, a ponto de o pr\u00edncipe Dom Jo\u00e3o ter de fazer algumasconcess\u00f5es. Por decreto de junho de 1808, o com\u00e9rcio livre foi limitado aos portos de Bel\u00e9m,S\u00e3o Lu\u00eds, Recife, Salvador e Rio de Janeiro; o chamado com\u00e9rcio de cabotagem, ou seja, entreportos da Col\u00f4nia, ficou reservado a navios portugueses; o imposto sobre produtosimportados, que fora fixado em 24% do valor da mercadoria, foi reduzido para 16%, quando setratasse de embarca\u00e7\u00f5es portuguesas. S\u00f3 a \u00faltima dessas decis\u00f5es tinha real import\u00e2ncia, maslogo seria ultrapassada pelas concess\u00f5es feitas \u00e1 Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

A escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro culminou no Tratado deNavega\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio, assinado ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es em fevereiro de 1810.<\/p>\n\n\n\n

A Coroaportuguesa tinha pouco campo de manobra. Ela dependia do resultado da guerra contraNapole\u00e3o para recuperar o territ\u00f3rio metropolitano, c suas col\u00f4nias eram protegidas pelaesquadra brit\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

A tarifa a ser paga sobre as mercadorias inglesas exportadas para o Brasilfoi fixada em apenas 15% de seu valor, pelo tratado de 1810. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem at\u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos portugueses. Mesmo quando, logo depois, as duastarifas foram igualadas, a vantagem inglesa continuou imensa. Sem prote\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, asmercadorias de um pa\u00eds atrasado, como se tornara Portugal, no \u00e2mbito do capitalismoeuropeu, n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de competir em pre\u00e7o e variedade com os produtos ingleses.<\/p>\n\n\n\n

Os prop\u00f3sitos industrializantes das primeiras iniciativas de Dom Jo\u00e3o tornaram-se tamb\u00e9m,com raras exce\u00e7\u00f5es, letra morta.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto da pol\u00edtica brit\u00e2nica seria motivo dc preocupa\u00e7\u00f5es para os diferentes setoresdominantes da sociedade colonial. Ap\u00f3s ter sido grande benefici\u00e1ria do com\u00e9rcio de escravos,a Inglaterra passara, a partir de fins do s\u00e9culo XVIII, a combater a escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse fato \u00e9, ali\u00e1s, um bom exemplo de como devemos ter cuidado em n\u00e3o simplificar processos hist\u00f3ricos:<\/strong>\u00a0a maior pot\u00eancia imperialista da \u00e9poca buscava, ao mesmo tempo, p\u00f4rfim a uma institui\u00e7\u00e3o profundamente retr\u00f3grada, vigente no mundo colonial.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Tratado de Alian\u00e7a e Amizade, firmado por Portugal e Inglaterra, junto com o Tratadode Navega\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio, em 1810, a Coroa portuguesa se obrigava a limitar o tr\u00e1fico deescravos aos territ\u00f3rios sob seu dom\u00ednio e prometia vagamente tomar medidas para restringi-lo.<\/p>\n\n\n\n

Alguns anos mais tarde, quando as pot\u00eancias vencedoras da guerra contra Napole\u00e3o,tendo \u00e0 frente a Inglaterra, se reuniram no Congresso de Viena (1815), o governo portugu\u00easassinou novo tratado, concordando coma cessa\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico ao norte do equador. Emprinc\u00edpio, deveria assim terminai o tr\u00e1fico de escravos da Costa da Mina para o Brasil. Umacl\u00e1usula adicional ao tratado concedeu \u00e0 Inglaterra o \u201cdireito de visita\u201d em alto-mar a naviossuspeitos de transportar cativos, autorizando sua apreens\u00e3o. Nenhuma dessas medidasimpediu o tr\u00e1fico que, pelo contr\u00e1rio, se tornou maior no in\u00edcio de 1820 do que era no come\u00e7odo s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

Mas desenhava-se no horizonte uma disputa que se tornaria aguda no Brasil independente:<\/strong>\u00a0o governo ingl\u00eas, de um lado, autoridades e setores dominantes no Brasil, de outro.<\/p>\n\n\n\n

A CORTE NO RIO DE JANEIRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro dasrela\u00e7\u00f5es internacionais no contexto da Am\u00e9rica do Sul.A pol\u00edtica externa de Portugal passou aser decidida na Col\u00f4nia, instalando-se no Rio de Janeiro o Minist\u00e9rio da Guerra e AssuntosEstrangeiros. Al\u00e9m de realizar uma expedi\u00e7\u00e3o \u00e0 Guiana Francesa, incentivada pela Inglaterra, aCoroa concentrou sua a\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Prata, especificamente na Banda Oriental-atualUruguai-, regi\u00e3o onde espanh\u00f3is e portugueses se chocavam desde as \u00faltimas d\u00e9cadas dos\u00e9culo XVII.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil, Dom Jo\u00e3o VI realizou duasinterven\u00e7\u00f5es militares, em 1811 e a partir de 1816.<\/p>\n\n\n\n

A derrota de Artigas-principal figura naluta pela independ\u00eancia uruguaia-garantiu aos portugueses a posse da regi\u00e3o e aincorpora\u00e7\u00e3o da Banda Oriental ao Brasil, em 1821, com o nome de Prov\u00edncia Cisplatina.Entretanto, os conflitos no Prata estavam longe de terminar.<\/p>\n\n\n\n

A vinda da fam\u00edlia real deslocou definitivamente o eixo da vida administrativa da Col\u00f4niapara o Rio de Janeiro, mudando tamb\u00e9m a fisionomia da cidade. Entre outros aspectos,esbo\u00e7ou-se a\u00ed uma vida cultural.<\/p>\n\n\n\n

O acesso aos livros e a uma relativa circula\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias forammarcas distintivas do per\u00edodo. Em setembro de 1808, veio a p\u00fablico o primeiro jornal editadona Col\u00f4nia; abriram-se tamb\u00e9m teatros, bibliotecas, academias liter\u00e1rias e cient\u00edficas, para atender aos requisitos da Corte e dc uma popula\u00e7\u00e3o urbana em r\u00e1pida expans\u00e3o. Basta dizerque, durante o per\u00edodo de perman\u00eancia de Dom Jo\u00e3o VI no Brasil, o n\u00famero de habitantes dacapital dobrou, passando de cerca de 50 mil a 100 mil pessoas. Muitos dos novos habitanteseram imigrantes, n\u00e3o apenas portugueses mas espanh\u00f3is, franceses e ingleses que viriam aformar uma classe m\u00e9dia de profissionais e artes\u00e3os qualificados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m deles, vieram ao Brasil cientistas e viajantes estrangeiros, como o naturalista emineralogista ingl\u00eas John Mawe, o zo\u00f3logo b\u00e1varo Spix e o bot\u00e2nico Martius, tamb\u00e9m b\u00e1varo,o naturalista franc\u00eas Saint-Hilaire, autores de trabalhos que s\u00e3o uma fonte indispens\u00e1vel deconhecimento daquela \u00e9poca. Em mar\u00e7o de 1816, chegou ao Rio de Janeiro a Miss\u00e3o Art\u00edsticaFrancesa, incluindo, entre outros, o arquiteto Grandjean de Montigny, autor de projetos deedifica\u00e7\u00f5es urbanas, e os pintores Taunay e Debret.<\/p>\n\n\n\n

Estes deixaram desenhos e aquarelas queretratavam paisagens e costumes do Rio de Janeiro nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n

Se muita coisa mudou, n\u00e3o devemos exagerar o alcance das transforma\u00e7\u00f5es. A presen\u00e7ada Corte implicava uma altera\u00e7\u00e3o do acanhado cen\u00e1rio urbano da Col\u00f4nia, mas a marca doabsolutismo acompanharia a altera\u00e7\u00e3o. Um exemplo disso \u00e9 a imprensa. O primeiro jornalbrasileiro-A Gazeta do Rio de Janeiro-tinha car\u00e1ter quase oficial e estava sujeito, como todasas demais publica\u00e7\u00f5es, a uma comiss\u00e3o de censura encarregada de \u201cexaminar os pap\u00e9is elivros que se mandassem publicar e fiscalizar que nada se imprimisse contra a religi\u00e3o, ogoverno e os bons costumes\u201d. O jornal brasileiro independente dessa \u00e9poca, que continhacr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica portuguesa, era o Correio Brasiliense de Hip\u00f3lito Jos\u00e9 da Costa, editado emLondres entre 1808 e 1822.<\/p>\n\n\n\n

A REVOLU\u00c7\u00c3O PERNAMBUCANA DE 1817<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a da Corte no Rio de Janeiro contribuiu para dar \u00e0 Independ\u00eancia o car\u00e1ter deuma transi\u00e7\u00e3o sem grandes saltos. Seria engano supor, por\u00e9m, que os atritos entre a gente daMetr\u00f3pole e daCol\u00f4nia tenham desaparecido porque, por algum tempo, a Col\u00f4nia se vestiu deMetr\u00f3pole. Ao transferir-se para o Brasil, a Coroa n\u00e3o deixou de ser portuguesa e favorecer os P\u00e1gina808080interesses portugueses no Brasil. Um dos principais focos de descontentamento estavanasfor\u00e7as militares.<\/p>\n\n\n\n

Dom Jo\u00e3o chamou tropas de Portugal para guarnecer as principais cidades eorganizou o Ex\u00e9rcito, reservando os melhores postos para a nobreza lusa. O peso dos impostosaumentou, pois agora a Col\u00f4nia tinha de suportar sozinha as despesas da Corte e os gastos dascampanhas militares que o rei promoveu no Rio da Prata.<\/p>\n\n\n\n

Acrescente-se a isso o problema da desigualdade regional. O sentimento imperante noNordeste era o de que, com a vinda da fam\u00edlia real para o Brasil, o dom\u00ednio pol\u00edtico daCol\u00f4niapassara de uma cidade estranha para outra igualmente estranha, ou seja, de Lisboa para o Riode Janeiro. A revolu\u00e7\u00e3o que estourou em Pernambuco em mar\u00e7o de 1817 fundiu essesentimento com v\u00e1rios descontentamentos resultantes das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e dos privil\u00e9gios concedidos aos portugueses.<\/p>\n\n\n\n

Ela abrangeu amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0militares, propriet\u00e1rios rurais, juizes, artes\u00e3os, comerciantes e um grande n\u00famero desacerdotes, a ponto de ficar conhecida como a \u201crevolu\u00e7\u00e3o dos padres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Chama aaten\u00e7\u00e3o apresen\u00e7a de grandes comerciantes brasileiros ligados ao com\u00e9rcio externo, os quaiscome\u00e7avam a concorrer com os portugueses, em uma \u00e1rea at\u00e9 ent\u00e3o controlada, em grandemedida, por estes.<\/p>\n\n\n\n

Outro dado importante da Revolu\u00e7\u00e3o de 1817 se encontra nofato de que ela passou doRecife para o sert\u00e3o, estendendo-se a Alagoas, Para\u00edba e Rio Grande do Norte. Odesfavorecimento regional, acompanhado de um forte antilusitanismo, foi o denominadorcomum dessa esp\u00e9cie de revolta geral de toda a \u00e1rea nordestina.N\u00e3o devemos imaginar,por\u00e9m, que os diferentes grupos tivessem os mesmos objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Para as camadas pobres dacidade, a independ\u00eancia estava associada \u00e0 id\u00e9ia de igualdade, uma igualdade mais para cimado que para baixo. Uma curiosa carta, escrita no Recife pouco ap\u00f3s o fim da revolu\u00e7\u00e3o,descreve como \u201cos cabras, mulatos e crioulos andavam t\u00e3o atrevidos que diziam que \u00e9ramostodos iguais e n\u00e3o haviam de casar sen\u00e3o com brancas das melhores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os botic\u00e1rios, cirurgi\u00f5ese sangradores davam-se ares de import\u00e2ncia e at\u00e9 os barbeiros recusavam-se a fazer a barbadas pessoas, alegando que estavam \u201cocupados no servi\u00e7o da p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para os grandes propriet\u00e1rios rurais, tratava-se de acabar com a centraliza\u00e7\u00e3o impostapela Coroa e tomar em suas m\u00e3os o destino, se n\u00e3oda Col\u00f4nia, pelo menos do Nordeste.Aquele era, ali\u00e1s, um momento economicamente dif\u00edcil, combinando a queda do pre\u00e7ointernacional do a\u00e7\u00facar e do algod\u00e3o com a alta do pre\u00e7o dos escravos. Mais uma vez, n\u00e3odevemos supor que, em quaisquer circunst\u00e2ncias, as posi\u00e7\u00f5es radicais fossem assumidas pelosmais pobres e as conservadoras, pelos ricos. Por exemplo, um dos membros radicais dolevante, defensor da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, era o comerciante Domingos Jos\u00e9 Martins,casado com mo\u00e7a nascida em uma fam\u00edlia ilustre da terra.<\/p>\n\n\n\n

Os revolucion\u00e1rios tomaram o Recife e implantaram um governo provis\u00f3rio baseado emuma \u201clei org\u00e2nica\u201d que proclamou a Rep\u00fablica e estabeleceu a igualdade de direitos e atoler\u00e2ncia religiosa, mas n\u00e3o tocou no problema da escravid\u00e3o. Foram enviados emiss\u00e1rios \u00e0soutras capitanias em busca de apoio e aos Estados Unidos, Inglaterra e Argentina, em buscatamb\u00e9m de apoio e de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n

A revolta avan\u00e7ou pelo sert\u00e3o, por\u00e9m, logo emseguida, veio o ataque das for\u00e7as portuguesas, a partirdo bloqueio do Recife e dodesembarque em Alagoas. As lutas se desenrolaram no interior, revelando o despreparo e asdesaven\u00e7as entre os revolucion\u00e1rios. Afinal, as tropas portuguesas ocuparam Recife, em maio de 1817. Seguiram-se as pris\u00f5es e execu\u00e7\u00f5esdos l\u00edderes da rebeli\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O movimento duraramais de dois meses e deixou uma profunda marca no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

A INDEPEND\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por volta de 1817, quem dissesse que dentro de cinco anos o Brasil se tornariaindependente estaria fazendo uma previs\u00e3o muitoduvidosa. A Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana,confinada ao Nordeste, fora derrotada.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a Coroa tomava medidas no sentido deintegrar Portugal e Brasil como partes de um mesmo reino. A guerra terminara na Europa, em1814, com a derrota de Napole\u00e3o. As raz\u00f5es da perman\u00eancia da Corte no Brasilaparentemente j\u00e1 n\u00e3o existiam. Dom Jo\u00e3o decidiu entretanto permanecer na Col\u00f4nia c cmdezembro de 1815 elevou o Brasil \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Reino Unido a Portugal e Algarves. Mesesdepois, ap\u00f3s a morte da rainha, seria sagrado rei de Portugal, do Brasil e Algarves, com o t\u00edtulode Dom Jo\u00e3o VI.<\/p>\n\n\n\n

A Independ\u00eancia se explica por um conjunto de fatores, tanto internos como externos,mas foram os ventos trazidos de fora que imprimiram aos acontecimentos um rumoimprevisto pela maioria dos atores envolvidos, em uma escalada que passou da defesa daautonomia brasileira \u00e0 id\u00e9ia de independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 1820, irrompeu em Portugal uma revolu\u00e7\u00e3o liberal inspirada nas id\u00e9iasilustradas. Os revolucion\u00e1rios procuravam enfrentar um momento de profunda crise na vidaportuguesa. Crise pol\u00edtica, causada pela aus\u00eancia do rei e dos \u00f3rg\u00e3os de governo; criseecon\u00f4mica, resultante em parte da liberdade de com\u00e9rcio de que se beneficiava o Brasil; crisemilitar, conseq\u00fc\u00eancia da presen\u00e7a de oficiais ingleses nos altos postos do ex\u00e9rcito e dapreteri\u00e7\u00e3o de oficiais portugueses nas promo\u00e7\u00f5es. Basta lembrar que, na aus\u00eancia de DomJo\u00e3o, Portugal foi governado por um conselho de reg\u00eancia presidido pelo marechal ingl\u00easBeresford. Depois da guerra, Beresford se tornou o comandante do Ex\u00e9rcito portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa de 1820 tinha aspectos contradit\u00f3rios para os brasileiros. Podiaser definida como liberal, por considerar a monarquia absoluta um regime ultrapassado eopressivo e por tratar de dar vida a \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o da sociedade, como \u00e9 o caso dasCortes. Ao mesmo tempo, ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar ainflu\u00eancia inglesa, pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal.<\/p>\n\n\n\n

No fim de 1820, os revolucion\u00e1rios estabeleceram em Portugal uma junta provis\u00f3ria paragovernar em nome do rei e exigiram sua volta \u00e0 Metr\u00f3pole. Decidiram convocar as Cortes, aserem eleitas em todo o mundo portugu\u00eas, com o prop\u00f3sito de redigir e aprovar umaConstitui\u00e7\u00e3o. Estabeleceu-se um crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o de acordo com o n\u00famero dehabitantes, cabendo ao Brasil entre 70 a 75 deputados, em um total de mais de 200. Previu-sea cria\u00e7\u00e3o no Brasil de juntas governativas leais \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias capitanias, que passavama se chamar prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n

Foram os militares descontentes que iniciaram o movimento de 1820 em Portugal. Foi tamb\u00e9m entre os militares que ocorreram as primeiras repercuss\u00f5es do movimento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As tropas se rebelaram em Bel\u00e9m e emSalvador, instituindo a\u00ed as juntas governativas. No Riode Janeiro, manifesta\u00e7\u00f5es populares e das tropas portuguesas for\u00e7aram o rei a reformular o minist\u00e9rio, a criar juntas onde elas n\u00e3o existiam e a preparar as elei\u00e7\u00f5es indiretas para asCortes.<\/p>\n\n\n\n

Naquelaaltura, a principal quest\u00e3o que dividia as opini\u00f5es era o retorno ou n\u00e3o de DomJo\u00e3o VI a Portugal. O retorno era defendido no Rio de Janeiro pela \u201cfac\u00e7\u00e3o portuguesa\u201d,formada por altas patentes militares, burocratas e comerciantes interessados em subordinar oBrasil \u00e0 Metr\u00f3pole, se poss\u00edvel de acordo com os padr\u00f5es do sistema colonial. Opunha-se a isso e ao retorno do monarca o \u201cpartido brasileiro\u201d, constitu\u00eddo por grandes propriet\u00e1riosrurais das capitanias pr\u00f3ximas \u00e0 capital, burocratas e membros do Judici\u00e1rio nascidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Acrescentem-se a eles portugueses cujos interesses tinham passado a vincular-se aos da Col\u00f4nia:<\/strong>\u00a0comerciantes ajustados \u00e0s novas circunst\u00e2ncias do livre com\u00e9rcio e investidores emterras e propriedades urbanas, muitas vezes ligados por la\u00e7os de casamento \u00e0 gente da Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Falamos em \u201cpartido brasileiro\u201d entre aspas, porque com essa express\u00e3o se designa n\u00e3opropriamente um partido, mesmo de organiza\u00e7\u00e3o frouxa como seria caracter\u00edstico dospartidos brasileiros, mas uma corrente de opini\u00e3o. As articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas se fizeram, nesseper\u00edodo, sobretudo atrav\u00e9s das lojas ma\u00e7\u00f4nicas, uma institui\u00e7\u00e3o cujo nascimento se deu naEuropa.<\/p>\n\n\n\n

Em seus primeiros tempos, provavelmente em fins da Idade M\u00e9dia, a ma\u00e7onaria reuniuprincipalmente artes\u00e3os ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o c da\u00ed o seu nome derivado de ma\u00e7on, \u201cpedreiro\u201dem franc\u00eas. A partir do s\u00e9culo XVII, tomou a forma de um movimento secreto constitu\u00eddo porgrupos de iniciados, visando a combater as tiranias e a Igreja. No Brasil, onde os padresparticiparam freq\u00fcentemente de atos de rebeldia, a ma\u00e7onaria teve a fei\u00e7\u00e3o de um n\u00facleoantiabsolutista, cujos membros mais extremados tendiam a defender a independ\u00eancia do pa\u00eds.Por exemplo, um grande n\u00famero de ma\u00e7ons participou ativamente da Revolu\u00e7\u00e3o de 1817, e os preparativos revolucion\u00e1rios foram feitos, em boa parte, em clubes e lojas secretas, emboran\u00e3o se possa afirmar que fossem todos ligados \u00e0 ma\u00e7onaria.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do regresso ou n\u00e3o de Dom Jo\u00e3o VI logo se esvaziou. Temendo perder o tronocaso n\u00e3o regressasse a Portugal, o rei decidiu-se afinal pelo retorno.<\/p>\n\n\n\n

Embarcou em abril de1821, acompanhado de 4 mil portugueses. Em seu lugar, ficava como pr\u00edncipe regente seufilho Pedro, futuro Dom Pedro I. Nos meses seguintes, ocorreram no Brasil as elei\u00e7\u00f5es para as Cortes.<\/p>\n\n\n\n

Quase todos os eleitos eram nascidos no Brasil. Entre eles, estavam alguns defensoresradicais ou ex-radicais da Independ\u00eancia, como Cipriano Barata (Bahia), Muniz Tavares(Pernambuco) e Ant\u00f4nio Carlos Ribeiro de Andrada (S\u00e3o Paulo), que haviam participado daRevolu\u00e7\u00e3o dc 1817. Tamb\u00e9m se inclu\u00edam nomes como o do Padre Feij\u00f3 e Nicolau de CamposVergueiro, pol\u00edticos de relevo nos anos seguintes da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As Cortes come\u00e7aram a se reunir em janeiro de 1821, meses antes da chegada dosdeputados eleitos no Brasil. Tomaram-se uma s\u00e9rie de medidas que produziram profundodescontentamento na Col\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Os governos provinciais passariam a ser independentes do Riode Janeiro, subordinando-se diretamente a Lisboa. Houve uma tentativa nas Cortesde revogaros acordos comerciais com a Inglaterra, que eram do interesse tanto dos ingleses como dosgrandes propriet\u00e1rios rurais brasileiros e dos consumidores urbanos. Acrescente-se a isso ofato de que os l\u00edderes da revolu\u00e7\u00e3o liberal punham lenha na fogueira, com suas refer\u00eanciasdesdenhosas \u00e0 Col\u00f4nia. Para muitos deles, o Brasil era \u201cuma terra de macacos, de bananas e de negrinhos apanhados na costa da \u00c1frica\u201d que estava precisando de um c\u00e3o de fila paraentrar nos eixos.<\/p>\n\n\n\n

Entre fins de setembro e outubro de 1821, novas medidas tomadas pelas Cortesfortaleceram no Brasil a op\u00e7\u00e3o pela independ\u00eancia, at\u00e9 a\u00ed apenas esbo\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Decidiu-setransferir para Lisboa as principais reparti\u00e7\u00f5es instaladas no Brasil por Dom Jo\u00e3o VI,destacaram-se novos contingentes detropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco e, pontodecisivo, determinou-se a volta para Portugal do pr\u00edncipe regente.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cpartido brasileiro\u201d concentrou seus esfor\u00e7os no objetivo de conseguir a perman\u00eancia de Dom Pedro no Brasil. A decis\u00e3o do pr\u00edncipe de ficar no pa\u00eds,solenizadano \u201cdia do fico\u201d(9 de janeiro de 1822), representou a escolha de um caminho sem retorno.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, o registro do Senado da C\u00e2mara do Rio de Janeiro revela que, formalizada a perman\u00eancia, o presidente do Senado da C\u00e2mara levantou das janelas do pal\u00e1cio uma s\u00e9rie de vivas repetidos pelo povo:\u00a0<\/strong>\u201cViva a Religi\u00e3o, Viva a Constitui\u00e7\u00e3o, Viva as Cortes, Viva El-Rei Constitucional, Vivao Pr\u00edncipe Constitucional, Viva a Uni\u00e3o de Portugal com o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os atos do pr\u00edncipe regente posteriores ao \u201cfico\u201d foram atos de ruptura. As tropasportuguesas que se recusaram a jurar fidelidade a Dom Pedro viram-se obrigadas a deixar oRio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Esbo\u00e7ava-se a partir da\u00ed a cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito brasileiro. Dom Pedro formouum novo minist\u00e9rio, composto de portugueses, mas cuja chefia coube a um brasileiro, Jos\u00e9Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva.<\/p>\n\n\n\n

Os irm\u00e3os Andrada-Ant\u00f4nio Carlos, Martim Francisco e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio-, especialmenteeste \u00faltimo, foram figuras centrais da pol\u00edtica brasileira naqueles anos.Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio provinhade uma das fam\u00edlias mais ricas de Santos, onde seu pai se dedicara \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar.Estudou em Coimbra e permaneceu na Europa entre 1783 e 1819. Ocupou cargosadministrativos importantes em Portugal, tendo sido professor universit\u00e1rio em Coimbra. Devolta ao Brasil, foi chamado a presidir em mar\u00e7o de 1821 a junta provis\u00f3ria de S\u00e3o Paulo.Atribui-se a ele a autoria das Lembran\u00e7as e Apontamentos, escritas para orientar a a\u00e7\u00e3o dosdeputados brasileiros \u00e0s Cortes, onde, entre outros pontos, se sugere a funda\u00e7\u00e3o de \u201cumacidade central no interior do Brasil\u201d, com o objetivo de desenvolver o povoamento.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil rotular o pensamento de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. Defendia id\u00e9ias progressistas nocampo social, como a gradativa extin\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos e da escravid\u00e3o, uma reformaagr\u00e1ria e a livre entrada de imigrantes no pa\u00eds. Politicamente, era um liberal conservador,advers\u00e1rio das \u201cesfarrapadas bandeiras da suja e ca\u00f3tica democracia\u201d, como disse em certaocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Considerava adequada para o Brasil a forma mon\u00e1rquica de governo, sustentada poruma representa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os restrita \u00e0s camadas dominantes e ilustradas.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos acontecimentos que resultaram na Independ\u00eancia, definiram-se comalguma clareza as correntes conservadoras e radicais do \u201cpartido brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9mesclarecer o significado dessas express\u00f5es, pois ele varia de acordo com a situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3ricaque estejamos considerando.<\/p>\n\n\n\n

No quadro dos anos imediatamente anteriores \u00e0 Independ\u00eancia, a corrente conservadoradefendia, em princ\u00edpio, a maior autonomia do Brasil com rela\u00e7\u00e3o a Portugal, assumindo s\u00f3 emum segundo momento a id\u00e9ia de independ\u00eancia. A forma de governo desej\u00e1vel, segundo osconservadores, era a monarquia constitucional, com representa\u00e7\u00e3o limitada, como garantia da ordem e da estabilidade social. \u00c9 mais dif\u00edcil definir a corrente radical, pois nela se inclu\u00edamdesde monarquistas preocupados em assegurar maior representa\u00e7\u00e3o popular e as liberdades,especialmente a de imprensa, at\u00e9 os chamados \u201cextremados\u201d, para os quais a independ\u00eancias e associava \u00e0 id\u00e9ia de Rep\u00fablica, de voto popular e, em alguns casos, de reforma da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo concreto das divis\u00f5es se encontra na discuss\u00e3o sobre a conveni\u00eancia de seeleger no Brasil uma Assembl\u00e9ia Constituinte e sobre a forma de se proceder \u00e0 elei\u00e7\u00e3o quedeveria ocorrer na primeira metade de 1822. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e todo um grupo eram contr\u00e1rios\u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, enquanto homens como Gon\u00e7alves Ledo, Muniz Barreto, Jos\u00e9 Clemente Pereira,Martim Francisco manifestavam-se a favor.<\/p>\n\n\n\n

Quando em junho de 1822 Dom Pedro acolheu a proposta, abriu-se um debate sobre oseguinte tema:<\/strong>\u00a0a elei\u00e7\u00e3o deveria ser direta ou indireta? Gon\u00e7alves Ledo defendia a elei\u00e7\u00e3o direta, dizendo que se \u201co maior n\u00famero pede elei\u00e7\u00e3o direta, a lei as deve sancionar, [pois] s\u00f3por ela se pode dizer que o Povo nomeou seus representantes\u201d. Ao contr\u00e1rio, ap\u00f3s terem sidoacolhidas as elei\u00e7\u00f5es indiretas, realizadas ali\u00e1s j\u00e1 depois da Independ\u00eancia, as instru\u00e7\u00f5es eleitorais-correspondentes aproximadamente\u00e0 lei eleitoral de nossos dias-\u201cjustificaram amedida, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es brasileiras. No Brasil, diziam as instru\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havia uma \u201cpopula\u00e7\u00e3o homog\u00eanea em que est\u00e3o difundidas as luzes e as virtudes sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o de se convocar uma Constituinte, aceleraram-se as decis\u00f5es derompimento, mesmo quando se invocava ainda o prop\u00f3sito de \u201cuni\u00e3o com Portugal\u201d. Passou-se a exigir como requisito para aproveitamento no servi\u00e7o p\u00fablico a ades\u00e3o \u00e0 causa da uni\u00e3o eindepend\u00eancia do Brasil; recomendou-se aos governos provinciais n\u00e3o dar posse aempregados vindos de Portugal. Em agosto, o pr\u00edncipe regente decretou que as tropas vindasda Metr\u00f3pole seriam consideradas inimigas; Gon\u00e7alves Ledo e logo depois Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio dirigiram manifestos \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas.<\/p>\n\n\n\n

A chegada de despachos de Lisboa que revogavam os decretos do pr\u00edncipe regente,determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de trai\u00e7\u00e3o deualento \u00e0 id\u00e9ia de rompimento definitivo.<\/p>\n\n\n\n

A Princesa Dona Leopoldina e Jos\u00e9Bonif\u00e1cio enviaram \u00e0s pressas as not\u00edcias ao pr\u00edncipe, em viagem a caminho dc S\u00e3o Paulo. Asrecomenda\u00e7\u00f5es ao portador de que arrebentasse uma d\u00fazia de cavalos se fosse preciso, parachegar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, indica o interesse de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio em apressar aindepend\u00eancia e fazer de S\u00e3o Paulo o cen\u00e1rio da ruptura final.<\/p>\n\n\n\n

Alcan\u00e7ado a 7 de setembro de 1822, \u00e0s margens do Riacho Ipiranga, Dom Pedro proferiuo chamado Grito do Ipiranga, formalizando a independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A l9 de dezembro, com apenas 24 anos, o pr\u00edncipe regente era coroado Imperador, recebendo o t\u00edtulo de Dom PedroI. O Brasil se tornava independente, com a manuten\u00e7\u00e3o da forma mon\u00e1rquica de governo.Mais ainda, o novo pa\u00eds teria no trono um rei portugu\u00eas. Este \u00faltimo fato criava uma situa\u00e7\u00e3oestranha, porque uma figura origin\u00e1ria da Metr\u00f3pole assumia o comando do novo pa\u00eds. Emtorno de Dom Pedro I e da quest\u00e3o de sua perman\u00eancia no trono muitas disputas iriamocorrer, nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n

O BRASIL NO FIM DO PER\u00cdODO COLONIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de entrar na an\u00e1lise dos anos imediatamente posteriores \u00e0 Independ\u00eancia, conv\u00e9mdar uma olhada geral no Brasil, tal como se apresentava no fim do per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nos concentrar no territ\u00f3rio e na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, a extens\u00e3o geogr\u00e1fica da Col\u00f4nia nada mais tinha a ver coma incerta linha de Tordesilhas. A expans\u00e3o das bandeiras paulistas, para o oeste, e doscriadores de gado e for\u00e7as militares, para o sudoeste, ampliaram de fato as fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o minerador, a partir do s\u00e9culo XVIII, deu mais um empurr\u00e3o, de modo que afisionomia territorial do Brasil j\u00e1 se aproximava bastante da atual.<\/p>\n\n\n\n

Restava fazer reconhecer de direito as novas fronteiras, uma quest\u00e3o a ser resolvidaprincipalmente com a Espanha. Isso ocorreu com o Tratado de Madri, firmado entre as Coroasportuguesa e espanhola, que reconheceu o princ\u00edpio de posse para quem fosse ocupanteefetivo de uma \u00e1rea. Os portugueses sa\u00edam ganhando.<\/p>\n\n\n\n

Houve uma exce\u00e7\u00e3o referente \u00e0s fronteiras do Sul:\u00a0<\/strong>Portugal renunciou \u00e0 Col\u00f4nia do Sacramento, fundada no Rio da Prata,pr\u00f3ximo a Montevid\u00e9u, hoje em territ\u00f3rio uruguaio. Em troca, recebeu uma \u00e1rea na margem esquerda do Rio Uruguai, o chamado Territ\u00f3rio das Sete Miss\u00f5es, ocupado por \u00edndios ejesu\u00edtas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do acordo, as controv\u00e9rsias a respeito das fronteiras do Sul n\u00e3o cessaram. Umnovo acordo, datado de 1761, anulou o Tratado de Madri. Em seq\u00fc\u00eancia, o Tratado de SantoIldefonso (1777) restituiu aos espanh\u00f3is as Sete Miss\u00f5es. Os portugueses mantiveram suaspretens\u00f5es\u00e0 Col\u00f4nia do Sacramento, base estrat\u00e9gica para o contrabando da prata trazida daBol\u00edvia e do Peru pelo Rio Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Durante a presen\u00e7a de Dom Jo\u00e3o VI no Brasil, em duasoportunidades as tropas portuguesas intervieram na regi\u00e3o. Mas, de um modo geral, as fronteiras brasileiras estavam definidas.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que houvesse em todas as partes de territ\u00f3rio brasileiro umapopula\u00e7\u00e3o assentada. Pelo contr\u00e1rio, vastas regi\u00f5es do pa\u00eds eram praticamente inexploradas,ou ocupadas por \u00edndios sem contato com os colonizadores. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros confi\u00e1veis sobre apopula\u00e7\u00e3o do Brasil no fim do per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n

As contagens mandadas realizar pela Coroaexclu\u00edam com freq\u00fc\u00eancia os menores de sete anos, os \u00edndios e algumas vezes at\u00e9 os escravos.<\/p>\n\n\n\n

Essa era, em termos muito gerais, a fisionomia do Brasil no tocante ao territ\u00f3rio e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no fim do per\u00edodo colonial. Seus habitantes j\u00e1 n\u00e3o se arrastavam como carangueijos pelo litoral, por\u00e9m ainda se concentravam \u2013 cerca de 74% \u2013 em torno dos principais portos exportadores e no interior das capitanias costeiras do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Boris Fausto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong>\u00a0www.ajdmweb.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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