{"id":7170,"date":"2015-12-14T00:00:00","date_gmt":"2015-12-14T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/estudo-de-impacto-ambiental\/"},"modified":"2026-08-31T18:21:09","modified_gmt":"2026-08-31T18:21:09","slug":"estudo-de-impacto-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/meio-ambiente-2\/estudo-de-impacto-ambiental\/","title":{"rendered":"Estudo de Impacto Ambiental"},"content":{"rendered":"\nDeclara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental<\/strong>\n\nNos Estados Unidos, a Lei de Pol\u00edtica Ambiental Nacional de 1969 (NEPA) exige que as ag\u00eancias federais apresentem uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (EIS) para qualquer projeto importante ou proposta legislativa que possa ter efeitos ambientais significativos. De acordo com a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA (EPA), \u201cA NEPA exige que as ag\u00eancias federais integrem valores ambientais em seus processos de tomada de decis\u00e3o, considerando os impactos ambientais de suas a\u00e7\u00f5es propostas e alternativas razo\u00e1veis para essas a\u00e7\u00f5es.\n\nPara atender a esse requisito, as ag\u00eancias federais preparam uma declara\u00e7\u00e3o detalhada conhecida como Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (EIA).\u201d\n\nUm EIA exige que uma ag\u00eancia federal considere as consequ\u00eancias ambientais de um projeto proposto, incluindo a polui\u00e7\u00e3o do ar, da \u00e1gua e do solo; ruptura do ecossistema; uso excessivo de recursos h\u00eddricos, pesqueiros, agr\u00edcolas, minerais e florestais compartilhados; perturba\u00e7\u00e3o do habitat de esp\u00e9cies amea\u00e7adas; e amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade humana.\n\nEnquanto um EIA solicita que uma organiza\u00e7\u00e3o divulgue os efeitos ambientais de seu projeto antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento e sugira maneiras de evitar impactos adversos, o documento n\u00e3o impede, por si s\u00f3, que as ag\u00eancias federais poluam ou coloquem em risco a sa\u00fade ecol\u00f3gica e humana. .\n\nUm EIS destina-se a ajudar os reguladores federais e ag\u00eancias de conformidade ambiental a determinar se o desenvolvimento proposto violar\u00e1 as leis ambientais.\n\nA pol\u00edtica ambiental dos Estados Unidos n\u00e3o exige que empresas ou indiv\u00edduos arquivem documentos EIS, mas espera que os desenvolvimentos do setor privado cumpram as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica federais, estaduais e locais.\n\nAvalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental<\/strong>\n\nPara preparar um EIA, as ag\u00eancias federais devem avaliar completamente o cen\u00e1rio ambiental e os efeitos potenciais de um projeto.\n\nCorpora\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos tamb\u00e9m devem determinar se seus neg\u00f3cios e resid\u00eancias atendem aos padr\u00f5es ambientais exigidos por seus governos nacionais, estaduais e locais.\n\nA avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental \u00e9 um processo que pode ser usado para identificar e estimar as potenciais consequ\u00eancias ambientais dos desenvolvimentos e pol\u00edticas propostos.\n\nA avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental \u00e9 um processo altamente interdisciplinar, envolvendo contribui\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios campos das ci\u00eancias e das ci\u00eancias sociais.\n\nAs avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental geralmente examinam os efeitos ecol\u00f3gicos, f\u00edsicos\/qu\u00edmicos, sociol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e outros efeitos ambientais.\n\nMuitas na\u00e7\u00f5es exigem o equivalente a um EIA para projetos propostos por suas ag\u00eancias federais, e quase todos os pa\u00edses t\u00eam leis ambientais.\n\nA\u00a0avalia\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>\u00a0\u00e9 uma ferramenta usada por desenvolvedores e planejadores civis nos EUA, Europa e em algumas outras partes do mundo. Ag\u00eancias governamentais, como a EPA nos Estados Unidos, normalmente fornecem diretrizes para procedimentos e regulamentos de avalia\u00e7\u00e3o de risco, mas a responsabilidade financeira e legal de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental completa \u00e9 da ag\u00eancia, corpora\u00e7\u00e3o ou indiv\u00edduo que prop\u00f5e o projeto.\n\nAvalia\u00e7\u00f5es ambientais podem ser conduzidas para analisar os efeitos potenciais de:<\/strong>\n
1)<\/strong>\u00a0projetos individuais, como a constru\u00e7\u00e3o de uma determinada usina, incinerador, aeroporto ou conjunto habitacional;\n2)<\/strong>\u00a0esquemas de desenvolvimento integrado, ou propostas para desenvolver v\u00e1rios projetos em alguma \u00e1rea. Exemplos incluem um parque industrial ou um empreendimento integrado para colher, gerenciar e processar um recurso natural, como uma f\u00e1brica de celulose com seus planos associados de suprimento de madeira e manejo florestal; ou\n3)\u00a0<\/strong>pol\u00edticas governamentais que apresentam risco de ter efeitos ambientais substanciais. Exemplos incluem decis\u00f5es de dar prioridade nacional \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de eletricidade usando reatores nucleares, ou desmatar grandes \u00e1reas de floresta natural para desenvolver novas terras para uso agr\u00edcola. Ag\u00eancias governamentais e empresas que prop\u00f5em grandes projetos geralmente contratam uma empresa de consultoria ambiental independente para realizar avalia\u00e7\u00f5es de risco ambiental e prever as poss\u00edveis ramifica\u00e7\u00f5es ambientais, legais, de sa\u00fade, seguran\u00e7a e engenharia civil de seu plano de desenvolvimento. Consultores ambientais tamb\u00e9m realizam monitoramento ambiental cient\u00edfico em locais existentes e, se necess\u00e1rio, recomendam m\u00e9todos de limpeza de contamina\u00e7\u00e3o ambiental e danos causados por projetos n\u00e3o conformes.<\/blockquote>\nQualquer projeto, esquema ou pol\u00edtica pode causar uma variedade extraordin\u00e1ria de mudan\u00e7as ambientais e ecol\u00f3gicas. Consequentemente, raramente \u00e9 pr\u00e1tico considerar todos os efeitos potenciais de uma proposta em uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Normalmente, determinados indicadores, chamados de \u201ccomponentes ecossist\u00eamicos valorizados\u201d (VECs), s\u00e3o selecionados para estudo com base em sua import\u00e2ncia para a sociedade. Os VECs s\u00e3o frequentemente identificados por meio de consultas com reguladores governamentais, cientistas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e o p\u00fablico.\n\nVECs comumente examinados incluem:<\/strong>\n
1)<\/strong>\u00a0recursos que s\u00e3o economicamente importantes, como produtividade agr\u00edcola ou florestal, e popula\u00e7\u00f5es de peixes ou ca\u00e7a;\n2)\u00a0<\/strong>esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e ecossistemas naturais;\n3)<\/strong>\u00a0esp\u00e9cies, comunidades ou paisagens particulares de import\u00e2ncia cultural ou est\u00e9tica;\n4)<\/strong>\u00a0recursos cuja qualidade afeta diretamente a sa\u00fade humana, incluindo \u00e1gua pot\u00e1vel, ar urbano e solo agr\u00edcola; e\n5)<\/strong>\u00a0indicadores simples de um complexo de valores ecol\u00f3gicos. A coruja manchada (strix occidentalis), por exemplo, \u00e9 um indicador da integridade de certos tipos de florestas de con\u00edferas antigas no oeste da Am\u00e9rica do Norte. As atividades propostas, como a silvicultura comercial, que amea\u00e7am uma popula\u00e7\u00e3o dessas aves, tamb\u00e9m p\u00f5em em perigo o ecossistema florestal maior e antigo.<\/blockquote>\nA determina\u00e7\u00e3o de VECs geralmente requer uma caracteriza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica espec\u00edfica do local e levantamento do desenvolvimento proposto.\n\nEstudo de Impacto Ambiental – Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA crescente consci\u00eancia de que o sistema de aprova\u00e7\u00e3o de projetos n\u00e3o podia considerar apenas aspectos tecnol\u00f3gicos e de custo-benef\u00edcio, excluindo aspectos relevantes como quest\u00f5es culturais e sociais e a participa\u00e7\u00e3o de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental que culminou com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).\n\nAtrav\u00e9s do PL-91-190:<\/strong>\u00a0National Environmental Policy Act (NEPA) \u2013 Ato Nacional de Pol\u00edtica Ambiental de 1969, que come\u00e7ou a vigorar em 01 de janeiro de 1970.\n\nEsse sistema nasceu, portanto, para monitorar os conflitos que surgiram entre manter um ambiente saud\u00e1vel e o tipo de desenvolvimento.\n\nNasceu da consci\u00eancia de que era melhor prevenir os impactos poss\u00edveis que seriam induzidos por um projeto de desenvolvimento do que, depois, procurar corrigir os danos ambientais gerados.\n\nO documento elaborado foi denominado de EIS Environmental Impact Statement (Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental).\n\nEm sua Se\u00e7\u00e3o 191a, enuncia:\u00a0<\/strong>\u2026 criar e manter condi\u00e7\u00f5es nas quais homem e natureza podem coexistir com produtiva harmonia.\n\nAtrav\u00e9s de todo processo de evolu\u00e7\u00e3o, desenvolveu-se o EIA que pode ser dividido em duas fases:<\/strong>\n
1\u00ba Fase: Diagn\u00f3stico<\/strong>: consideram-se todos os efeitos positivos e negativos associados ao projeto, como um todo.\n2\u00ba Fase: Progn\u00f3stico<\/strong>: estuda-se como o projeto pode ser desenvolvido, de forma a gerar o menor n\u00famero poss\u00edvel de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceit\u00e1veis pela sociedade que participa da decis\u00e3o.<\/blockquote>\nLEI FEDERAL PARA LICENCIAMENTO DE EIA E RIMA<\/strong>\n\nA Lei Federal 6938\/81 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, estabeleceu liga\u00e7\u00e3o entre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental, de tal modo que o licenciamento de atividade poluidora depende da aprova\u00e7\u00e3o do RIMA pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual competente (\u2026) o que, se bem conduzido, ser\u00e1 um efetivo sistema de prote\u00e7\u00e3o ambiental (Prof\u00aa Odete Medauar \u2013 Faculdade de Direito da USP).\n\nOBJETIVOS DO EIA<\/strong>\n
Proteger o ambiente para as futuras gera\u00e7\u00f5es\nGarantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a produtividade do meio-ambiente, assim como seus aspectos est\u00e9ticos e culturais\nGarantir a maior amplitude poss\u00edvel de usos, benef\u00edcios dos ambientes n\u00e3o degradados, sem riscos ou outras consequ\u00eancias indesej\u00e1veis\nPreservar importantes aspectos hist\u00f3ricos, culturais e naturais de nossa heran\u00e7a nacional; manter a diversidade ambiental\nGarantir a qualidade dos recursos renov\u00e1veis; introduzir a reciclagem dos recursos n\u00e3o renov\u00e1veis\nPermitir uma pondera\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente n\u00e3o computados nos seus custos econ\u00f4micos.<\/blockquote>\nEIA NO BRASIL<\/strong>\n\nNo Brasil, a lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938\/81), instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um de seus instrumentos.\n\nO Decreto 88.351\/83 regulamentou aquela Lei e determinou que o EIA deveria ser realizado segundo crit\u00e9rios b\u00e1sicos, estabelecidos pelo CONAMA, o que viria a ocorrer em 1986, atrav\u00e9s da sua Resolu\u00e7\u00e3o 001\/86.\n\nDEFINI\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS<\/strong>\n\nImpacto Ambiental: Altera\u00e7\u00e3o das propriedades<\/strong>:\u00a0f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando<\/strong>: a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar; as atividades sociais e econ\u00f4micas; a biota; as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.\n\n1- Estudo de Impacto Ambiental EIA: Atividades cient\u00edficas e t\u00e9cnicas:<\/strong>\u00a0diagn\u00f3stico ambiental, identifica\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e valora\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e programas de monitoramento.\n\n2- Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental RIMA:\u00a0<\/strong>Documento que consubstancia o conte\u00fado do EIA de forma clara e concisa e em linguagem acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, esclarecendo os impactos negativos e positivos causados pelo empreendimento em quest\u00e3o.\n\nIMPACTOS AMBIENTAIS<\/strong>\n
1 –<\/strong>\u00a0Impacto positivo ou ben\u00e9fico<\/strong>: quando a a\u00e7\u00e3o resulta na melhoria da qualidade de um fator ou par\u00e2metro ambiental.\n2 –<\/strong>\u00a0Impacto negativo ou adverso<\/strong>: quando a a\u00e7\u00e3o resulta em um dano \u00e0 qualidade de um fator ou par\u00e2metro ambiental.\n3 –<\/strong>\u00a0Impacto direto<\/strong>: resultado da simples a\u00e7\u00e3o causa e efeito.\n4 – Impacto indireto<\/strong>: resultante de uma rea\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, ou quando \u00e9 parte de uma cadeia de rea\u00e7\u00f5es.\n5 –<\/strong>\u00a0Impacto local<\/strong>: quando a a\u00e7\u00e3o afeta o pr\u00f3prio s\u00edtio e suas imedia\u00e7\u00f5es.\n6 – Impacto regional<\/strong>: quando a a\u00e7\u00e3o se faz sentir al\u00e9m das imedia\u00e7\u00f5es do s\u00edtio.\n7 –<\/strong>\u00a0Impacto estrat\u00e9gico<\/strong>: quando a a\u00e7\u00e3o tem relev\u00e2ncia no \u00e2mbito regional e nacional.\n8 –<\/strong>\u00a0Impacto a m\u00e9dio e longo prazo<\/strong>: quando os efeitos da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o verificados posteriormente.\n9 – Impacto tempor\u00e1rio<\/strong>: quando o feito da a\u00e7\u00e3o tem dura\u00e7\u00e3o determinada.\n10 –<\/strong>\u00a0Impacto permanente<\/strong>: quando o impacto n\u00e3o pode ser revertido.\n11 – Impacto c\u00edclico<\/strong>: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo determinados.\n12 –<\/strong>\u00a0Impacto revers\u00edvel<\/strong>: quando cessada a a\u00e7\u00e3o, o ambiente volta \u00e0 sua forma original.<\/blockquote>\nPROJETOS SUJEITOS A EIA E RIMA<\/strong>\n
Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento\nFerrovias\nPortos e terminais de min\u00e9rio, petr\u00f3leo e produtos qu\u00edmicos\nAeroportos\nOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emiss\u00e1rios de esgotos sanit\u00e1rios\nLinhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, acima de 230KV\nObras hidr\u00e1ulicas para explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos\nExtra\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil\nExtra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, inclusive os de classe II\nAterros sanit\u00e1rios, processamento e destino final de res\u00edduos t\u00f3xicos ou perigosos\nUsinas de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia prim\u00e1ria, acima de 10MW<\/blockquote>\nENCADEAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO EIA<\/strong>\n\nO EIA deve ser um processo seq\u00fcencial, come\u00e7ando com a descri\u00e7\u00e3o do sistema natural e antr\u00f3pico, prosseguindo na an\u00e1lise dos efeitos de projetos de desenvolvimento sobre eles e, finalmente, apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas e de medidas visando minimiz\u00e1-los ou mesmo elimin\u00e1-los. Tudo de forma que se possa tomar uma decis\u00e3o, pol\u00edtica, sobre o projeto.\n\nEIA E AS PARTICIPA\u00c7\u00d5ES POPULARES<\/strong>\n\nO EIA \u00e9 exatamente valioso, por contribuir para uma maior informa\u00e7\u00e3o imparcial sobre um determinado projeto, permitindo que o p\u00fablico possa orientar mais corretamente sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ele, com menos emotividade, sabendo eliminar a influ\u00eancia tanto de grupos pol\u00edticos como de grupos econ\u00f4micos.\n\nALTERNATIVAS AOS PROJETOS<\/strong>\n
1-\u00a0<\/strong>O EIA deve considerar, como um de seus principais aspectos, as alternativas do projeto (CONAMA 001). Entre as alternativas deve ser avaliada a de n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do projeto.\n2-\u00a0<\/strong>Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco realizado no Brasil).\n3-\u00a0<\/strong>E ainda, alternativas tecnol\u00f3gicas, de processo, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia etc.<\/blockquote>\nDIRETRIZ PARA EIA E RIMA<\/strong>\n

\"Estudo\nDiretrizes para EIA E RIMA<\/strong><\/p>\nINFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong>\n

Nome, raz\u00e3o social, endere\u00e7o, etc.\nHist\u00f3rico do empreendimento\nNacionalidade de origem e das tecnologias\nPorte e tipos de atividades desenvolvidas\nObjetivos e justificativas<\/strong>: no contexto econ\u00f4mico-social do pa\u00eds, regi\u00e3o, estado e munic\u00edpio\nLocaliza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, vias de acesso\nEtapas de implanta\u00e7\u00e3o\nEmpreendimentos associados e\/ou similares<\/blockquote>\nCARACTERIZA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO<\/strong>\n\nPara cada uma das fases (planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o); Objetivos e justificativas do projeto, sua rela\u00e7\u00e3o e compatibilidade com as pol\u00edticas setoriais, planos e programas governamentais;\n\nA descri\u00e7\u00e3o do projeto e suas alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais, especificando:<\/strong>\n\n\u00c1rea de influ\u00eancia, mat\u00e9rias primas, m\u00e3o-de-obra, fontes de energia, processos e t\u00e9cnica operacionais, prov\u00e1veis efluentes, emiss\u00f5es, res\u00edduos de energia, gera\u00e7\u00e3o de empregos.\n\n\u00c1REA DE INFLU\u00caNCIA (AI)<\/strong>\n\nLimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das \u00e1reas:<\/strong>\n
1-\u00a0<\/strong>Diretamente afetada (DA) e\n2-<\/strong>\u00a0Indiretamente afetada (IA)\n3-\u00a0<\/strong>Sempre considerar a bacia hidrogr\u00e1fica onde se localiza o empreendimento como unidade b\u00e1sica para a AIDA\n4-\u00a0<\/strong>Apresentar justificativas para a determina\u00e7\u00e3o das AIs Ilustrar atrav\u00e9s de mapeamento<\/blockquote>\nDIAGN\u00d3STICO AMBIENTAL DA AI<\/strong>\n\nCaracteriza\u00e7\u00e3o atual do ambiente natural, ou seja, antes da implanta\u00e7\u00e3o do projeto, considerando:<\/strong>\n
As vari\u00e1veis suscet\u00edveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;\nOs fatores ambientais f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e antr\u00f3picos de acordo com o tipo e porte do empreendimento;\nInforma\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas com as AI s em escalas compat\u00edveis com o n\u00edvel de detalhamento dos fatores ambientais considerados.<\/blockquote>\nDIAGN\u00d3STICO AMBIENTAL DA AI<\/strong>\n
Meio f\u00edsico:<\/b>\u00a0subsolo, as \u00e1guas, o ar e o clima\nCondi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e o clima\nQualidade do ar\nN\u00edveis de ru\u00eddo\nCaracteriza\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica e geomorfol\u00f3gica\nUsos e aptid\u00f5es dos solos<\/blockquote>\nRecursos h\u00eddricos:<\/strong>\n
Hidrologia superficial\nHidrogeologia\nOceanografia f\u00edsica\nQualidade das \u00e1guas\nUsos das \u00e1guas.<\/blockquote>\nDIAGN\u00d3STICO AMBIENTAL DA AI<\/strong>\n
Meio biol\u00f3gico e os ecossistemas naturais:<\/strong>\u00a0fauna e flora\nEcossistemas terrestres\nDescri\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal\nDescri\u00e7\u00e3o geral das inter-rela\u00e7\u00f5es fauna-fauna e fauna-flora\nEcossistemas aqu\u00e1ticos; mapeamento da popula\u00e7\u00f5es aqu\u00e1ticas;identifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies indicadoras biol\u00f3gicas\nEcossistemas de transi\u00e7\u00e3o de banhados, manguezais, brejos, p\u00e2ntanos, etc.<\/blockquote>\nAN\u00c1LISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<\/strong>\n\nIdentifica\u00e7\u00e3o, valora\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos prov\u00e1veis impactos em todas as fases do projeto e para cada um dos fatores ambientais pertinentes.\n\nDe acordo com a AI e com os fatores ambientais considerados, o impacto ambiental pode ser:\u00a0<\/strong>direto e indireto; ben\u00e9fico e adverso; tempor\u00e1rios, permanentes e c\u00edclicos; imediatos, a m\u00e9dio e a longo prazo; revers\u00edveis e irrevers\u00edveis; locais e regionais.\n\nAN\u00c1LISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<\/strong>\n
Avalia\u00e7\u00e3o da inter-rela\u00e7\u00e3o e da magnitude<\/blockquote>\nMetodologias utilizadas:<\/strong>\n
An\u00e1lise custo-benef\u00edcio\nM\u00e9todo ad hoc (grupo multidisciplinar)\nListas de checagem\/controle (Check Lists \u2013 identifica consequ\u00eancias)\nMatrizes de intera\u00e7\u00e3o (Matriz de Leopold)\nAn\u00e1lise de Rede (NetWorks)\nMapeamento por superposi\u00e7\u00e3o (over-lays)\nModelagem<\/blockquote>\nAN\u00c1LISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<\/strong>\n\nApresenta\u00e7\u00e3o final:<\/strong>\n
S\u00edntese conclusiva\nRelev\u00e2ncia de cada fase<\/strong>: planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o\nIdentifica\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o da magnitude e interpreta\u00e7\u00e3o, no caso da possibilidade de acidentes\nDescri\u00e7\u00e3o detalhada \u2013 p\/ cada fator ambiental\nImpactos sobre o meio f\u00edsico\nImpactos sobre o meio biol\u00f3gico\nImpactos sobre o meio antr\u00f3pico\nPara cada an\u00e1lise<\/strong>: mencionar m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de previs\u00e3o aplicados<\/blockquote>\nMEDIDAS MITIGADORAS<\/strong>\n\nApresentadas e classificadas quanto a:<\/strong>\n
Sua natureza<\/strong>: preventivas ou corretivas\nFase do empreendimento em que dever\u00e3o ser implementadas\nO fator ambiental a que se destina\nO prazo de perman\u00eancia de sua aplica\u00e7\u00e3o e a responsabilidade por sua implementa\u00e7\u00e3o<\/blockquote>\nPROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS<\/strong>\n\nNeste item dever\u00e3o ser apresentados os programas de acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementa\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o e quando for o caso, de acidentes.\n\nINDICAR E JUSTIFICAR:<\/strong>\n
Os par\u00e2metros selecionados para avalia\u00e7\u00e3o\nA rede de amostragem proposta\nOs m\u00e9todos de coleta e an\u00e1lise das amostragens\nPeriodicidade das amostragens para cada par\u00e2metro, de acordo com os fatores ambientais\nOs m\u00e9todos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos dados<\/blockquote>\nRELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL<\/strong>\n\nO Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental\u00a0 RIMA refletir\u00e1 as conclus\u00f5es do Estudo de Impacto Ambiental EIA. Suas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas devem ser expressas em linguagem acess\u00edvel ao p\u00fablico, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gr\u00e1ficos e outras t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o visual, de modo que possam entender claramente as poss\u00edveis consequ\u00eancias ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.\n\nRELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL<\/strong>\n
1. Objetivos e justificativas do projeto\n2. Descri\u00e7\u00e3o do projeto e suas alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais\n3. S\u00edntese dos resultados dos estudos de diagn\u00f3stico\n4. Descri\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais\n5. Caracteriza\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental futura da AI\n6. Descri\u00e7\u00e3o dos efeitos esperados das medidas mitigadoras\n7. Programa de acompanhamento e monitoramento\n8. Recomenda\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 alternativa mais favor\u00e1vel<\/blockquote>\nCONCLUS\u00d5ES SOBRE EIA E RIMA<\/strong>\n\nDe maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um instrumento poderoso no planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de empreendimentos, vis\u00e3o alternativa ao mero ponto de vista o econ\u00f4mico.\n\nTamanho e tempo de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantem um EIA de qualidade. A qualidade do trabalho est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 responsabilidade e compet\u00eancia da equipe que o desenvolve.\n\nEntretanto o tempo de observa\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fen\u00f4menos que nele ocorrem. O ponto crucial desse contexto \u00e9 a forma como s\u00e3o elaborados e a relev\u00e2ncia de suas proposi\u00e7\u00f5es e indaga\u00e7\u00f5es, assim como a objetividade da proposta, visando atender os aspectos bi\u00f3ticos e abi\u00f3ticos, procurando alternativas para garantir \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras sua sobreviv\u00eancia.\n\nA inser\u00e7\u00e3o deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual tamb\u00e9m \u00e9 fator potencializador de seus benef\u00edcios assim como a capacidade de avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocr\u00e1tico para aprova\u00e7\u00e3o de projetos com impacto ambiental.\n\nAssim como um empreendimento pode trazer benef\u00edcios \u00e0 comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de capta\u00e7\u00e3o que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da an\u00e1lise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a popula\u00e7\u00e3o participe conscientemente das decis\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es do meio ambiente que a cerca.\n\nORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE EIA E RIMA<\/strong>\n\nEntrada normal com pedido de licenciamento ambiental na Institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica reguladora (SEMA).\n\nAp\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o do pedido de licenciamento \u00e9 que a SEMA se manifestar\u00e1 pela necessidade ou n\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA.\n\nSe for comprovado se tratar de empreendimento sujeito a apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA, a SEMA constitui uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar para an\u00e1lise de cada Estudo\/Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.\n\nEsta equipe fixa as informa\u00e7\u00f5es a constar no Termo de Refer\u00eancia.\n
Depois de notificado pela SEMA de que se trata de licenciamento com apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA, o empreendedor dever\u00e1 publicar a solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento e apresentar comprova\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o (conforme a RES CONAMA N\u00ba006\/86); o Termo de Refer\u00eancia para a apresenta\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA dever\u00e1 estar de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da equipe t\u00e9cnica multidisciplinar;\n\nA SEMA colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados o RIMA, em sua Biblioteca e determinar\u00e1 prazo, de no m\u00ednimo 45 (quarenta e cinco) dias para recebimento de coment\u00e1rios a serem feitos;<\/blockquote>\nA SEMA convocar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica (conforme C\u00f3digo Estadual de Meio Ambiente), atrav\u00e9s de edital assinado por seu Diretor-Presidente, caso haja alguma peti\u00e7\u00e3o apresentada por:<\/strong>\n\nNo m\u00ednimo 1 (uma) entidade legalmente constitu\u00edda, governamental ou n\u00e3o; 50 (cinquenta) pessoas; ou pelo minist\u00e9rio p\u00fablico.\n\nOu ainda pela pr\u00f3pria SEMA, mediante aprecia\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar, caso julgue necess\u00e1ria a obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para emiss\u00e3o do parecer t\u00e9cnico final.\n\nA divulga\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o se far\u00e1 com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias.\n\nA SEMA, durante a an\u00e1lise t\u00e9cnica, poder\u00e1 solicitar complementa\u00e7\u00f5es do EIA\/RIMA.\n\nAp\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica a SEMA se manifestar\u00e1 aprovando ou invalidando o EIA\/RIMA, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o do documento correspondente, licenciando ou indeferindo a solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental.\n\nO recebimento da licen\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e1 ser tornado p\u00fablico pelo empreendedor.\n\nGENERALIDADES SOBRE EIA E RIMA<\/strong>\n
Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade na elabora\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA\nSubjetividade na AIA<\/strong>: dados quantitativos X qualitativos\nConfiabilidade no EIA\/RIMA<\/strong>: tendenciosidades e incertezas<\/blockquote>\nIMPACTO AMBIENTAL<\/strong>\n\n\u00c9 a altera\u00e7\u00e3o no meio ou em algum de seus componentes por determinada a\u00e7\u00e3o ou atividade. Estas altera\u00e7\u00f5es precisam ser quantificadas, pois, apresentam varia\u00e7\u00f5es relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.\n\nOBJETIVO<\/strong>\n\nEstudar os impactos ambientais \u00e9, principalmente, o de avaliar as consequ\u00eancias de algumas a\u00e7\u00f5es, para que possa haver a preven\u00e7\u00e3o da qualidade de determinado ambiente que poder\u00e1 sofrer a execu\u00e7\u00e3o de certos projetos ou a\u00e7\u00f5es, ou logo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o dos mesmos.\n\nAIA EIA RIMA<\/strong>\n\nA Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental(AIA) compreende todos os esfor\u00e7os e trabalhos no sentido de determinar quais s\u00e3o os poss\u00edveis riscos envolvidos em determinada atividade antr\u00f3pica.\n\nO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) compreende o levantamento da literatura pertinente dos trabalhos de campo, das an\u00e1lises laboratoriais e da pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Tem como objetivo subsidiar o \u00f3rg\u00e3o licenciador.\n\nO Relat\u00f3rio de Impacto ambiental (RIMA), por sua vez, \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do estudo. Reflete as conclus\u00f5es deste. Nele se apresentam os fatos, dados e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es mitigadoras.\n\nREALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n\nA realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto requer planejamento.\n\nN\u00e3o se come\u00e7a um trabalho apenas coletando informa\u00e7\u00f5es, mas antes de mais nada definindo os objetivos do trabalho, qual ser\u00e1 sua abrang\u00eancia.\n\nA abrang\u00eancia do trabalho \u00e9 a chave da efic\u00e1cia da Avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental.\n\nUm trabalho que engloba tudo, n\u00e3o delimita nada, nem \u00e9 eficaz na aplica\u00e7\u00e3o das medidas pertinentes.\n\nCOMO FAZER<\/strong>\n
Dirigir o estudo para os temas que realmente importam\nEstabelecer os limites e alcance dos estudos\nPlanejar os levantamentos (com finalidade de diagn\u00f3stico ambiental)\nN\u00e3o negligenciar pontos que podem ser alvos de explana\u00e7\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es sobre o motivo que determinado aspecto deveser relevado na implanta\u00e7\u00e3o do projeto\n\nDefinir as alternativas.<\/blockquote>\nUm empreendimento qualquer tem um vasto potencial de causar impactos ambientais. Contudo, nem todos os impactos potenciais ter\u00e3o igual import\u00e2ncia. Depender\u00e1 de uma s\u00e9rie de elementos, tais quais rela\u00e7\u00e3o entre o fator e o ambiente, o valor social atribu\u00eddo, import\u00e2ncia econ\u00f4mica, a import\u00e2ncia ecol\u00f3gica\u2026\n\nO exerc\u00edcio do scoping \u00e9 sintetizado em documento e recebe o nome de Termos de Refer\u00eancia ou Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas. Neste documento h\u00e1 normas para a elabora\u00e7\u00e3o para os estudos ambientais (EIA).\n\nNo Termo de Refer\u00eancia\/ Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica:<\/strong>\n
H\u00e1 pontos que devem ser rigorosamente analisados, avaliados, discutidos e trazidos \u00e0 tona;\nNele constam uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que devem ser observadas pelo proponente.<\/blockquote>\nExemplos 1<\/strong>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de certo dado.\nDelimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de ocorr\u00eancia de determinado elemento natural\nAvalia\u00e7\u00e3o da disponibilidade de determinado recurso.\nApresenta\u00e7\u00e3o de demonstrativos em cada determinado intervalo de tempo.\nEstudos espec\u00edficos sobre determinado fator bi\u00f3tico.\nPopula\u00e7\u00f5es e povos diretamente afetados, bem como suas opini\u00f5es consideradas.\nApresenta\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras\u2026\nApresenta\u00e7\u00e3o de alternativas.<\/blockquote>\nOs 3 crit\u00e9rios para definir quest\u00f5es relevantes s\u00e3o:<\/strong>\n
1- A experi\u00eancia profissional dos analistas (Viv\u00eancia e Informa\u00e7\u00e3o);\n2- A opini\u00e3o p\u00fablica (Integra as demandas e pontos de vistas dos interessados);\n3. Requisitos legais (legisla\u00e7\u00e3o em vigor define o que \u00e9, de fato, mais importante).<\/blockquote>\nNegligenciados podem vir a contribuir para a excessiva morosidade no tr\u00e2mite legal, bem como custas adicionais significativas para o empreendedor ou at\u00e9 mesmo na recusa total do projeto.\n\nO QUE \u00c9 EIA\/RIMA<\/strong>\n\n\u00c9 um dos instrumentos da pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e foi institu\u00eddo pela RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N.\u00ba 001\/86, de 23\/01\/1986.\n\nAtividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degrada\u00e7\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o depender\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.\n\nNeste caso o licenciamento ambiental apresenta uma s\u00e9rie de procedimentos espec\u00edficos, inclusive realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, e envolve diversos segmentos da popula\u00e7\u00e3o interessada ou afetada pelo empreendimento.\n\nO EIA e RIMA ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico que se interessar, na Biblioteca da FEPAM, respeitada a mat\u00e9ria versante sobre sigilo industrial, conforme estabelecido no C\u00d3DIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.\n\nO EIA\/RIMA dever\u00e1 ser apresentado de acordo com o Termo de Refer\u00eancia, que constitui um documento de orienta\u00e7\u00e3o quanto aos procedimentos a serem seguidos na elabora\u00e7\u00e3o do mesmo, previamente acordado entre a FEPAM e a equipe contratada pelo empreendedor para a elabora\u00e7\u00e3o deste.\n\nATIVIDADES SUJEITAS A LICENCIAMENTO COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EIA\/RIMA<\/strong>\n\nDepende de elabora\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:<\/strong>\n
Estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento\nFerrovias\nPortos e terminais de min\u00e9rio, petr\u00f3leo e produtos qu\u00edmicos\nAeroportos, conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei n.\u00ba 32, de 18 de novembro de 1966\nOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emiss\u00e1rios de esgotos sanit\u00e1rios\nLinhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, acima de 230 KW\nObras hidr\u00e1ulicas para explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, tais como<\/strong>: abertura de canais para navega\u00e7\u00e3o, drenagem e irriga\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o de cursos d \u00e1gua, abertura de barras e embocaduras, transposi\u00e7\u00e3o de bacias, diques\nExtra\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel f\u00f3ssil (petr\u00f3leo, xisto, carv\u00e3o)\nExtra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, inclusive os da classe II, definidos no C\u00d3DIGO DE MINERA\u00c7\u00c3O\nAterros sanit\u00e1rios, processamento e destino final de res\u00edduos t\u00f3xicos ou perigosos\nUsinas de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia prim\u00e1ria, acima de 10 MW\nComplexos e unidades industriais e agro-industriais (petroqu\u00edmicos, sider\u00fargicos, destilarias e \u00e1lcool, hulha, extra\u00e7\u00e3o e cultivo de recursos h\u00eddricos)Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais \u2013 ZEI\nExplora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de madeira ou de lenha, em \u00e1reas acima de 100 h\u00e1 (cem hectares) ou menores, quando atingir \u00e1reas significativas em termos percentuais ou de import\u00e2ncia do ponto de vista ambiental\nProjetos urban\u00edsticos, acima de 100 h\u00e1 (cem hectares) ou em \u00e1reas consideradas de relevante interesse ambiental a crit\u00e9rio da SEMA e dos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais competentes\nQualquer atividade que utilize carv\u00e3o vegetal, em quantidade superior a 10t (dez toneladas) por dias.<\/blockquote>\nObs.:<\/strong>\u00a0Poder\u00e1 ser exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA de outros ramos al\u00e9m dos acima especificados, a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o ambiental.\n\nNo caso de aterros de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e industriais, aplicam-se as determina\u00e7\u00f5es das PORTARIA N.\u00ba 10\/96-SSMA e PORTARIA N.\u00ba 12\/95-SSMA.\n\nDe acordo com o C\u00d3DIGO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o licenciamento para a constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degrada\u00e7\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o, depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA).\n\nRessalta-se ainda que, de acordo com o C\u00d3DIGO FLORESTAL ESTADUAL, \u00e9 proibida a supress\u00e3o parcial ou total das matas ciliares e das vegeta\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o permanente definida em lei e reserva florestal do artigo 9\u00ba desta Lei, salvo quando necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras, planos ou projetos de utilidade p\u00fablica ou interesse social, mediante a elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do EIA-RIMA e licenciamento do \u00f3rg\u00e3o competente e Lei pr\u00f3pria.\n\nORIENTA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong>\n\nO licenciamento tem seu inicio na FEPAM com a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o constante no item DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESSARIA das INSTRU\u00c7\u00d5ES PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS, ressaltando-se que ap\u00f3s a an\u00e1lise desta documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a FEPAM se manifestar\u00e1 pela necessidade ou n\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do referido estudo.\n\nAp\u00f3s ter sido comprovado se tratar de empreendimento sujeito a apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA, a FEPAM constitui uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar para an\u00e1lise de cada Estudo\/Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.\n\nEsta equipe fixa as informa\u00e7\u00f5es a constar no Termo de Refer\u00eancia.\n\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor:<\/strong>\n
Depois de notificado pela FEPAM de que se trata de licenciamento com apresenta\u00e7\u00e3o de EIA\/RIMA, o empreendedor dever\u00e1 publicar a solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento, conforme a RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00ba 006\/86, e, oportunamente apresentar comprova\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o\nO Termo de Refer\u00eancia para a apresenta\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA dever\u00e1 estar de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da equipe t\u00e9cnica multidisciplinar\nA FEPAM colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados o RIMA, em sua Biblioteca e determinar\u00e1 prazo, de no m\u00ednimo 45 (quarenta e cinco) dias para recebimento de coment\u00e1rios a serem feitos\nA FEPAM convocar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica, atrav\u00e9s de edital assinado por seu Diretor-Presidente, mediante peti\u00e7\u00e3o apresentada por no m\u00ednimo 1 (uma) entidade legalmente constitu\u00edda, governamental ou n\u00e3o, por 50 (cinq\u00fcenta) pessoas ou pelo minist\u00e9rio p\u00fablico, conforme estabelecido no C\u00d3DIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, sendo que a divulga\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o se far\u00e1 com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias.\nA FEPAM poder\u00e1 deliberar pela convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, mediante aprecia\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar, mesmo sem haver a solicita\u00e7\u00e3o popular para a realiza\u00e7\u00e3o da mesma, com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para emiss\u00e3o do parecer t\u00e9cnico final.\nA FEPAM, durante a an\u00e1lise t\u00e9cnica, poder\u00e1 solicitar complementa\u00e7\u00f5es do EIA\/RIMA.\nAp\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica a FEPAM se manifestar\u00e1 aprovando ou invalidando o EIA\/RIMA, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o do documento correspondente, licenciando ou indeferindo a solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental.<\/blockquote>\nO recebimento da licen\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e1 ser tornado p\u00fablico pelo empreendedor.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0rizomas.net\/www.ajes.edu.br(Djalma Gon\u00e7alves Ramires)\/www.fepam.rs.gov.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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