{"id":26503,"date":"2016-01-07T00:00:00","date_gmt":"2016-01-07T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/inquisicao-3\/"},"modified":"2026-09-01T18:05:22","modified_gmt":"2026-09-01T18:05:22","slug":"inquisicao-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-geral\/inquisicao-3\/","title":{"rendered":"Inquisi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\nInquisi\u00e7\u00e3o – O que foi<\/strong>\n\nEm uma \u00e9poca em que o poder religioso confundia-se com o poder real, o\u00a0Papa Greg\u00f3rio IX<\/strong>, em 20 de abril de 1233 editou duas bulas que marcam o in\u00edcio da\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>, institui\u00e7\u00e3o da\u00a0Igreja Cat\u00f3lica Romana<\/strong>\u00a0que perseguiu, torturou e matou v\u00e1rios de seus inimigos, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de hereges, por v\u00e1rios s\u00e9culos.\n

\"Inquisi\u00e7\u00e3o\"\n<\/b>Gravura em madeira de texto alem\u00e3o, datado de 1555, onde se\nretrata a a\u00e7\u00e3o dos ca\u00e7adores de bruxas<\/b><\/p>\nA bula \u201cLicet ad capiendos\u201d, a qual verdadeiramente marca o in\u00edcio da Inquisi\u00e7\u00e3o, era dirigida aos dominicanos, inquisidores, e era do seguinte teor<\/strong>: \u201cOnde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advert\u00eancias, a privar-los para sempre de seus benef\u00edcios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apela\u00e7\u00e3o, solicitando em caso necess\u00e1rio a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposi\u00e7\u00e3o, se isto for necess\u00e1rio, por meio de censuras eclesi\u00e1sticas inapel\u00e1veis\u201d\n\nNo mesmo ano, foi nomeado inquisidor da regi\u00e3o de \u201cLoira\u201d, Roberto el Bougre, que com saques e execu\u00e7\u00f5es em massa, logo ap\u00f3s dois anos foi promovido a respons\u00e1vel pela inquisi\u00e7\u00e3o em toda a Fran\u00e7a.\n\nEm 1252, o Papa Inoc\u00eancio IV editou a bula \u201cAd extirpanda\u201d, a qual instucionalizou o Tribunal da Inquisi\u00e7\u00e3o e autorizava o uso da tortura.\n\nO poder secular era obrigado a contribuir com a atividade do tribunal da igreja.\n

\"Inquisi\u00e7\u00e3o\"\nTribunal da Inquisi\u00e7\u00e3o, Goya<\/b><\/p>\nNos processos da\u00a0inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0a den\u00fancia era prova de culpabilidade, cabendo ao acusado a prova de sua inoc\u00eancia.\n\nO acusado era mantido incomunic\u00e1vel; ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser os agentes da Inquisi\u00e7\u00e3o, tinha permiss\u00e3o de falar com ele; nenhum parente podia visit\u00e1-lo.\n\nGeralmente ficava acorrentado. O acusado era o respons\u00e1vel pelo custeio de sua pris\u00e3o.\n\nO julgamento era secreto e particular, e o acusado tinha de jurar nunca revelar qualquer fato a respeito dele no caso de ser solto.\n\nNenhuma testemunha era apresentada contra ele, nenhuma lhe era nomeada; os inquisidores afirmavam que tal procedimento era necess\u00e1rio para proteger seus informantes.\n\nA tortura s\u00f3 era aplicada depois que uma maioria do tribunal a votava sob pretexto de que o crime tornara-se prov\u00e1vel, embora n\u00e3o certo, pelas provas.\n\nMuitas vezes a tortura era decretada e adiada na esperan\u00e7a de que o medo levasse \u00e0 confiss\u00e3o.\n\nA confiss\u00e3o podia dar direito a uma penalidade mais leve e se fosse condenado \u00e0 morte apesar de confesso, o sentenciado podia \u201cbeneficiar-se\u201d com a absolvi\u00e7\u00e3o de um padre para salv\u00e1-lo do inferno.\n\nA tortura tamb\u00e9m podia ser aplicada para que o acusado indicasse nomes de companheiros de heresia.\n\nAs testemunhas que se contradiziam podiam ser torturadas para descobrir qual delas estava dizendo a verdade.\n\nN\u00e3o havia limites de idade para a tortura, meninas de 13 anos e mulheres de 80 anos eram sujeitas \u00e0 tortura.\n\nAs penas impostas pela inquisi\u00e7\u00e3o iam desde simples censuras (leves ou humilhantes), passando pela reclus\u00e3o carcer\u00e1ria (tempor\u00e1ria ou perp\u00e9tua) e trabalhos for\u00e7ados nas galeras, at\u00e9 a excomunh\u00e3o do preso para que fosse entregue \u00e0s autoridades seculares e levado \u00e0 fogueira.\n\nCastigos esses normalmente acompanhados de flagela\u00e7\u00e3o do condenado e confisca\u00e7\u00e3o de seus bens em favor da igreja. Podia haver priva\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a at\u00e9 da terceira gera\u00e7\u00e3o de descendentes do condenado.\n\nObriga\u00e7\u00e3o de participar de cruzadas tamb\u00e9m foi pena durante o s\u00e9culo XIII.\n\nNa pris\u00e3o perp\u00e9tua, considerada um gesto de miseric\u00f3rdia, o condenado sobrevivia a p\u00e3o e \u00e1gua e ficava incomunic\u00e1vel. Nem o processo nem a pena suspendiam-se com a morte, pois a inquisi\u00e7\u00e3o mandava \u201cqueimar os restos mortais do herege e levar as cinzas ao vento\u201d, confiscando as propriedades dos herdeiros.\n\nHavia tamb\u00e9m, muito comum na inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa e na espanhola, a execu\u00e7\u00e3o em ef\u00edgie, onde era queimada a imagem do condenado, quando este fugia e n\u00e3o era encontrado.\n\nLivros tamb\u00e9m eram levados \u00e0 fogueira.\n\nO inquisidor Nicolau Eymerich, em 1376, escreveu o \u201cDirectorium Inquisitorum\u201d (Manaul dos Inquisidores), onde encontramos conceitos, normas processuais a serem seguidas, termos e modelos de senten\u00e7as a serem utilizadas pelos inquisidores.\n\nInquisi\u00e7\u00e3o – Origem<\/strong>\n\nAs\u00a0origens da Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0remontam a 1183, no combate aos c\u00e1taros de Albi, no sul de Fran\u00e7a por parte de delegados pontif\u00edcios, enviados pelo Papa. A institui\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o se deu no Conc\u00edlio de Verona\n\nNo entanto, e bem mais tarde, j\u00e1 em pleno s\u00e9culo XV, os reis de Castela e Le\u00e3o, Isabel e Fernando, solicitam, e obt\u00eam do Papa a autoriza\u00e7\u00e3o para a introdu\u00e7\u00e3o de um Santo Tribunal do Of\u00edcio:<\/strong>\u00a0a Inquisi\u00e7\u00e3o. Tal institui\u00e7\u00e3o tornavas-lhes necess\u00e1ria, como jovem Estado, que recentemente alcan\u00e7ara a expuls\u00e3o dos mu\u00e7ulmanos da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e expulsara os judeus, por forma a obter uma \u00abuniformiza\u00e7\u00e3o\u00bb e \u00abunidade\u00bb nacional que at\u00e9 ali nunca existira.\n\nSendo essencialmente uma tribunal eclesi\u00e1stico, desde cedo o Estado, o poder pol\u00edtico se apossou do mesmo, por forma a prosseguir os seus objetivos pol\u00edticos, mais do que os religiosos. Ao aliar o poder da f\u00e9 ao poder da lei, da coa\u00e7\u00e3o, e da viol\u00eancia, a Inquisi\u00e7\u00e3o espanhola tornou-se, na pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m no imagin\u00e1rio coletivo, uma das mais tenebrosas realiza\u00e7\u00f5es da Humanidade.\n\nMais tarde, em certas regi\u00f5es da It\u00e1lia, e em Portugal, o Papa autorizou a introdu\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es similares.\n\nA\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>\u00a0tinha como \u00e2mbito todos os territ\u00f3rios sob controle da Coroa, tendo sido particularmente violenta na \u00cdndia, mas tamb\u00e9m em Portugal.\n\nA sua a\u00e7\u00e3o fez-se ainda sentir no Brasil.\n\nNuma \u00e9poca em que o poder religioso se confundia com o poder real, o Papa Greg\u00f3rio IX, em 20 de Abril de 1233, editou duas bulas que marcam o rein\u00edcio da Inquisi\u00e7\u00e3o. Nos s\u00e9culos seguintes, ela julgou, torturou (com restri\u00e7\u00f5es), condenou e entregou ao Estado (que aplicava a \u201cpena capital\u201d, como era comum na \u00e9poca) v\u00e1rios de seus inimigos propagadores de heresias.\n\nA bula Licet ad capiendos, a qual verdadeiramente marca o in\u00edcio da Inquisi\u00e7\u00e3o, era dirigida aos dominicanos inquisidores:\u00a0<\/strong>Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advert\u00eancias, a priv\u00e1-los para sempre de seus benef\u00edcios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apela\u00e7\u00e3o, solicitando em caso necess\u00e1rio a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposi\u00e7\u00e3o, se isto for necess\u00e1rio, por meio de censuras eclesi\u00e1sticas inapel\u00e1veis\n\nO uso da tortura era, de fato, bastante restrito e, aos poucos, foi sendo extinto dos processos inquisitoriais.\n\nEsta era apenas autorizada quando j\u00e1 houvesse meia-prova, ou quando houvesse testemunhas fidedignas do crime, ou ent\u00e3o, quando o sujeito j\u00e1 apresentasse antecedentes como m\u00e1 fama, maus costumes ou tentativas de fuga. E ainda assim, conforme o Conc\u00edlio de Viena, de 1311, obrigava-se os inquisidores a recorrerem \u00e0 tortura apenas quando o bispo diocesano, junto a uma comiss\u00e3o julgadora, houvesse aprovado a mesma em cada caso em particular. Tamb\u00e9m \u00e9 sabido que a tortura aplicada pela inquisi\u00e7\u00e3o era, por demais, mais branda que a aplicada pelo poder civil, n\u00e3o permitindo, de forma alguma, amputa\u00e7\u00e3o de membros (como era comum na \u00e9poca), e n\u00e3o permitindo perigo de morte.\n\nSistema Processual Inquisit\u00f3rio<\/strong>\n\nInserido em um cen\u00e1rio de poder eclesi\u00e1stico absoluto e soberano \u00e9 que o\u00a0Tribunal do Santo Of\u00edcio<\/strong>\u00a0\u00e9 instaurado em 1236 pelo\u00a0papa Greg\u00f3rio IX<\/strong>, que temendo as ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-religiosas do imperador Frederico II, toma para si a responsabilidade de perseguir os hereges que come\u00e7avam a incomodar o alicerce da Igreja cat\u00f3lica, bem como a estrutura dos estados mon\u00e1rquicos de ent\u00e3o, que tinham como um dos pontos de unifica\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio a religi\u00e3o predominante da \u00e9poca.\n\nAntes de se instaurar o\u00a0Tribunal do Santo Of\u00edcio<\/strong>, propriamente dito, no in\u00edcio da idade m\u00e9dia, a Igreja estruturou a sua justi\u00e7a, limitando-se a uma justi\u00e7a disciplinar.\n\nO seu procedimento era distinto da justi\u00e7a comum da \u00e9poca, pois sua investiga\u00e7\u00e3o era secreta e arrancar a confiss\u00e3o do r\u00e9u constitu\u00eda-se no \u00e2mago da quest\u00e3o. Esta justi\u00e7a somente era aplicada ao clero. Entretanto, com o IV Conc\u00edlio de Latr\u00e3o, de 1216, atrav\u00e9s do papa Inoc\u00eancio III, firmou-se o metodo inquisitio.\n\nNasce, ent\u00e3o, no seio da Igreja cat\u00f3lica, o Sistema Processual Inquisit\u00f3rio, onde a autoridade respons\u00e1vel disp\u00f5e de poderes para, por sua iniciativa, abrir o processo, colher as provas que julgar necess\u00e1rias e proceder secretamente no interesse em obter a confiss\u00e3o do r\u00e9u.\n\n\u00c9 esse sistema processual inquisit\u00f3rio que lan\u00e7ar\u00e1 as diretrizes e nortear\u00e1 todo o funcionamento da Inquisi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seus atos, mandos e desmandos em nome de Deus.\n\nTribunal da Igreja Cat\u00f3lica<\/strong>\n\nTribunal da Igreja Cat\u00f3lica<\/strong>\u00a0institu\u00eddo no s\u00e9culo XIII para perseguir, julgar e punir os acusados de heresia pelas doutrinas ou pr\u00e1ticas contr\u00e1rias \u00e0s definidas pela Igreja.\n\nA\u00a0Santa Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 fundada pelo papa Greg\u00f3rio IX (1170?-1241) em sua bula (carta pontif\u00edcia) Excommunicamus, publicada em 1231.\n\nNo s\u00e9culo IV, quando o cristianismo se torna a religi\u00e3o oficial do Imp\u00e9rio Romano, os her\u00e9ticos passam a ser perseguidos como inimigos do Estado. Na Europa, entre os s\u00e9culos XI e XV, o desenvolvimento cultural e as reflex\u00f5es filos\u00f3ficas e teol\u00f3gicas da \u00e9poca produzem conhecimentos que contradizem a concep\u00e7\u00e3o de mundo defendida at\u00e9 ent\u00e3o pelo poder eclesi\u00e1stico.\n\nParalelamente surgem movimentos crist\u00e3os, como os c\u00e1taros, em Albi, e os valdenses, em Lyon, ambos na Fran\u00e7a, que pregam a volta do cristianismo \u00e0s origens, defendendo a necessidade de a Igreja abandonar suas riquezas. Em resposta a essas heresias, milhares de albigenses s\u00e3o liquidados entre 1208 e 1229. Dois anos depois \u00e9 criada a Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nA responsabilidade pelo cumprimento da doutrina religiosa passa dos bispos aos inquisidores “em geral franciscanos e dominicanos”, sob o controle do papa.\n\nAs puni\u00e7\u00f5es variam desde a obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou uma peregrina\u00e7\u00e3o a um santu\u00e1rio at\u00e9 o confisco de bens e a pris\u00e3o em cadeia. A pena mais severa \u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua, convertida pelas autoridades civis em execu\u00e7\u00e3o na fogueira ou forca em pra\u00e7a p\u00fablica.\n\nEm geral, duas testemunhas constituem prova suficiente de culpa. Em 1252, o papa Inoc\u00eancio IV aprova o uso da tortura como m\u00e9todo para obter confiss\u00e3o de suspeitos.\n\nA condena\u00e7\u00e3o para os culpados \u00e9 lida numa cerim\u00f4nia p\u00fablica no fim do processo, no chamado auto-de-f\u00e9.\n\nO poder arbitr\u00e1rio da Inquisi\u00e7\u00e3o volta-se tamb\u00e9m contra suspeitos de bruxaria e todo e qualquer grupo hostil aos interesses do papado.\n\nNos s\u00e9culos XIV e XV, os tribunais da Inquisi\u00e7\u00e3o diminuem suas atividades e s\u00e3o recriados sob forma de uma Congrega\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o, mais conhecida como Santo Of\u00edcio.\n\nPassam a combater os movimentos da Reforma Protestante e as heresias filos\u00f3ficas e cient\u00edficas sa\u00eddas do Renascimento.\n\nV\u00edtimas not\u00f3rias da Inquisi\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo s\u00e3o a hero\u00edna francesa Joana D\u201dArcjump:\u00a0<\/strong>BAHFE (1412-1431), executada por se declarar mensageira de Deus e usar roupas masculinas, e o italiano Giordano Bruno (1548-1600), considerado pai da filosofia moderna, condenado por concep\u00e7\u00f5es intelectuais contr\u00e1rias \u00e0s aceitas pela Igreja.\n\nProcessado pela Inquisi\u00e7\u00e3o, o astr\u00f4nomo italiano Galileu Galilei prefere negar publicamente a Teoria Helioc\u00eantrica desenvolvida por Nicolau Cop\u00e9rnico e trocar a pena de morte pela de pris\u00e3o perp\u00e9tua.\n\nAp\u00f3s nova investiga\u00e7\u00e3o iniciada em 1979, o papa Jo\u00e3o Paulo II reconhece, em 1992, o erro da Igreja no caso de Galileu.\n\nInquisi\u00e7\u00e3o ou Santo Of\u00edcio (1231 \u2013 1820)<\/strong>\n\nInstitui\u00e7\u00e3o medieval que atravessou a era moderna. Foi o legado da histeria e paranoia da imagina\u00e7\u00e3o religiosa e pol\u00edtica da igreja contra as heresias que amea\u00e7avam seus dom\u00ednios, oficializada pelo papa Greg\u00f3rio IX (1227-1241).\n\nInicialmente, tinha o intuito de salvar a alma dos hereges. Mais tarde, entretanto, passou a empregar a tortura e a fogueira como forma de puni\u00e7\u00e3o, com autoriza\u00e7\u00e3o do papa Inoc\u00eancio IV, em 1254.\n\nNo auge de seu furor, cerca de 50 mil pessoas foram condenadas \u00e0 morte no per\u00edodo entre 1570 e 1630, em toda Europa.\n\nAtrav\u00e9s da coloniza\u00e7\u00e3o, essa pr\u00e1tica odiosa estendeu-se ao Novo Mundo, sendo aplicada at\u00e9 mesmo pelos reformadores protestantes na Am\u00e9rica do Norte.\n\nN\u00e3o poupou mulheres, crian\u00e7as, velhos, santos, cientistas, pol\u00edticos, loucos e at\u00e9 mesmo gatos que foram v\u00edtimas do auto de f\u00e9 promovido pelos bondosos crist\u00e3os!\n\nTribunal de Deus<\/strong>\n\nCom o passar do tempo, a Inquisi\u00e7\u00e3o desenvolveu um funcionamento pr\u00f3prio. Seus processos orientavam-se por um regimento interno onde estavam sistematizadas as leis, jurisprud\u00eancia, ordens e praxes do tempo.\n\nPara entender melhor a atua\u00e7\u00e3o deste tribunal julga-se necess\u00e1rio determinar como se institu\u00eda e se procedia a um julgamento neste tribunal desde a instala\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 a sua conclus\u00e3o nos autos-de-f\u00e9, onde se queimavam os dissidentes da sociedade. \u00c9 o que pretende-se fazer no decorrer deste estudo.\n\nPara se instaurar um processo inquisitorial bastava uma den\u00fancia ou uma acusa\u00e7\u00e3o ao Santo Of\u00edcio.\n\nDepois da abertura do processo, seguia-se o desenvolvimento deste. Cabe lembrar que a Inquisi\u00e7\u00e3o dava prefer\u00eancia para o processo de dela\u00e7\u00e3o, que era an\u00f4nimo, j\u00e1 que pelo processo de acusa\u00e7\u00e3o se o r\u00e9u fosse inocentado, o tribunal teria de aplicar a Lei de Tali\u00e3o. Isto n\u00e3o constitu\u00eda um fato que agradasse o Santo Of\u00edcio, uma vez que se aplicaria esta lei ao acusador e n\u00e3o ao acusado, desestimulando a acusa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, os crimes continuariam impunes, para grande preju\u00edzo do Estado.\n\nSe por um lado a Inquisi\u00e7\u00e3o demonstrava preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o haver mais delatores, com o consequente preju\u00edzo no estabelecimento dos processos e portanto no cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social, por outro lado, como bem se sabe, quem ca\u00eda nas m\u00e3os da Inquisi\u00e7\u00e3o raramente sa\u00eda vivo, e nas raras vezes que isto ocorria o r\u00e9u deveria jurar que nunca mencionaria uma palavra sequer sobre o que ocorrera durante todo o processo. Portanto, esta preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de delatores \u00e9 um tanto quanto te\u00f3rica, pois tudo leva a crer que os resultados da a\u00e7\u00e3o inquisitorial eram bem \u00f3bvios para quem tinha a infelicidade de ser julgado pelo Tribunal do Santo Of\u00edcio.\n\nA Defesa do R\u00e9u<\/strong>\n\nEmbora muitas vezes nem apare\u00e7a a figura de um advogado nos v\u00e1rios processos inquisitoriais, o certo \u00e9 que ele ocasionalmente estava presente. Entretanto, a sua presen\u00e7a, quando esta se fazia, era motivo de lentid\u00e3o no processo e atraso na proclama\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Este advogado de defesa deveria ser designado pelo tribunal e deveria ser um advogado honesto, com experi\u00eancia em direito civil e can\u00f4nico, e bastante fervoroso na f\u00e9 cat\u00f3lica.\n\nPelo que se pode observar, percebe-se que o advogado de defesa figurava mais como um empecilho, constituindo-se mais como um elemento decorativo, uma vez que quem o escolhia era o tribunal e n\u00e3o o r\u00e9u.\n\nSendo assim, na pr\u00e1tica, ele era obrigado a “acusar” o r\u00e9u e n\u00e3o a defend\u00ea-lo no tribunal, pois o papel do advogado era fazer o r\u00e9u confessar logo e se arrepender, al\u00e9m de pedir a pena para o crime cometido.\n\nNa verdade o r\u00e9u n\u00e3o tinha defesa e muito menos um advogado de defesa, j\u00e1 que este estava a favor da Inquisi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o do acusado, e de mais a mais sabe-se, pelos processos inquisitoriais que se tem not\u00edcia, que o processo de julgamento n\u00e3o chegava ao extremo de se designar um advogado para o r\u00e9u confessar, pois esta confiss\u00e3o j\u00e1 era arrancada do r\u00e9u nos interrogat\u00f3rios atrav\u00e9s da tortura.\n\nTormento<\/strong>\n\nO uso da tortura para se obter uma confiss\u00e3o, foi permitido pelo papa Inoc\u00eancio IV, em 1252 e era aplicada sempre que se suspeitasse de uma confiss\u00e3o ou quando era incongruente.\n\nUm testemunho era suficiente para justificar o envio para a c\u00e2mara de tormento. Quanto mais d\u00e9bil a evid\u00eancia do crime, mas severa era a tortura.\n\nInstitu\u00edda para arrancar a confiss\u00e3o do r\u00e9u, a tortura era um elemento sempre presente nos autos dos processos do Santo Of\u00edcio. Entretanto, a sua pr\u00e1tica deveria ser moderada, pois o papel do inquisidor n\u00e3o era o de\u201d\u201dcarrasco\u201d.\n\nAl\u00e9m do mais o inquisidor deve ter sempre em mente esta frase do legislador:<\/strong>\u00a0o acusado deve ser torturado de tal forma que sa\u00eda saud\u00e1vel para ser libertado ou para ser executado.\n\nAssim, pela cita\u00e7\u00e3o acima percebe-se, claramente, que a inten\u00e7\u00e3o do Tribunal do Santo Of\u00edcio era conseguir a confiss\u00e3o do r\u00e9u a qualquer pre\u00e7o, desde que esse pre\u00e7o n\u00e3o ultrapassasse o limite da morte pois, aos olhos da igreja somente a Deus \u00e9 dado o direito de vida e de morte sobre qualquer ser vivo, pecador ou n\u00e3o, que habita a face da terra.\n\nDirectorium Inquisitorum:<\/strong>\u00a0o manual dos inquisidores\n\nQuando o papa Greg\u00f3rio IX reivindicou para si a tarefa de perseguir hereges e institui, para isso, inquisidores papais, o que determinava o funcionamento do Tribunal do Santo Of\u00edcio era a bula Excommunicamus, que estipulava os procedimentos pelos quais inquisidores profissionais seriam enviados para localizar hereges e persuadi-los a se retratarem.\n\nA bula foi publicada em 1232 e nos anos seguintes a tarefa de interrogar aqueles acusados de heresia foi confiada \u00e0s ordens mendicantes, sobretudo os dominicanos. Talvez, por serem estes seguidores dos ensinamentos de S\u00e3o Francisco de Assis, que pregava total desapego \u00e0s coisas materiais, \u00e9 que se pensava que seriam os mais indicados para proceder de forma precisa em um julgamento inquisitorial. V\u00e3 ironia, tendo em vista as atrocidades que se cometeram em nome de Deus e da fortuna para se manter o combate as heresias.\n\nGreg\u00f3rio IX<\/strong>\u00a0aparece, com sua m\u00e3o de ferro, no final de um longo per\u00edodo de lutas contra a heresia por parte da igreja institucionalizada.\n\nV\u00e1rios decretos papais e conciliares haviam tentado regulamentar a heresia e impedir seu crescimento atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o de inquisi\u00e7\u00f5es episcopais. Todavia, os esfor\u00e7os foram em v\u00e3o e precisou-se, com o passar do tempo, fortalecer a Inquisi\u00e7\u00e3o para que ela pudesse continuar em sua obra divina.\n\nA partir do momento, que as heresias j\u00e1 n\u00e3o se curvam diante da presen\u00e7a da Inquisi\u00e7\u00e3o somente eclesi\u00e1stica, esta se une ao Estado, e a partir da\u00ed vai-se criando uma pr\u00e1tica de controle severo das doutrinas, legitimadas por sucessivos documentos pontif\u00edcios, mas nada, havia ainda que resumisse toda a a\u00e7\u00e3o do Santo Of\u00edcio em uma \u00fanica obra.\n\nNo in\u00edcio do s\u00e9culo XIV, comportamentos dissidentes come\u00e7aram a amea\u00e7ar a integridade da igreja cat\u00f3lica, que acumulava, neste per\u00edodo, um poder jamais conseguido na hist\u00f3ria da humanidade, que inclu\u00eda o poder sobre os Estados emergentes e sobre as consci\u00eancias de uma sociedade teocr\u00e1tica.\n\nPara salvar a estrutura inquisitorial, Nicolau Eymerich elabora, em 1376, o Directorum Inquisitorum (Diret\u00f3rio dos Inquisidores), um verdadeiro tratado sistem\u00e1tico dividido em tr\u00eas partes:<\/strong>\n

a)<\/strong>\u00a0o que \u00e9 a f\u00e9 crist\u00e3 e seu enraizamento;\nb)<\/strong>\u00a0a perversidade da heresia e dos hereges;\nc)<\/strong>\u00a0a pr\u00e1tica do of\u00edcio do inquisidor que importa perpetuar.<\/blockquote>\nTrata-se, na verdade, de um manual de “como fazer”, extremamente pr\u00e1tico e direto, baseado na documenta\u00e7\u00e3o anterior e na pr\u00f3pria pr\u00e1tica inquisitorial do autor. Toda a obra se remete a textos b\u00edblicos, pontif\u00edcios, conciliares que justificam e direcionam a pr\u00e1tica e o “bom exerc\u00edcio” da Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nDevido ao surgimento de novas correntes her\u00e9ticas, no s\u00e9culo XVI, fazia-se urgente atualizar o manual de Eymerich. Foi quando o comiss\u00e1rio geral da Inquisi\u00e7\u00e3o Romana, Thoma Zobbio, em nome do senado da Inquisi\u00e7\u00e3o Romana solicitou a outro dominicano, o canonista espanhol Francisco de la Pe\u00f1a complementar o manual de Eymerich com todos os textos, disposi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es aparecidas depois de sua morte, em 1399. Pe\u00f1a redigiu uma obra minuciosa, com nada mais nada menos que 744 p\u00e1ginas de texto com 240 outras de ap\u00eandices, publicada em 1585.\n\nA import\u00e2ncia de tal obra \u00e9 t\u00e3o grande para a \u00e9poca, que depois da B\u00edblia, foi um dos primeiros textos a serem impressos, em 1503, em Barcelona.\n\nE quando o Vaticano quis reanimar a Inquisi\u00e7\u00e3o para fazer frente a Reforma Protestante, mandou reeditar o livro e distribuiu para todos os inquisidores do mundo europeu.\n\nO confisco de bens e o Manual dos inquisidores<\/strong>\n\nDentre as quest\u00f5es referentes \u00e0 pr\u00e1tica do Santo Of\u00edcio, encontra-se a relativa ao confisco de bens praticado pela Inquisi\u00e7\u00e3o. Tal pr\u00e1tica se tornou cada vez mais recorrente, no decorrer do tempo, principalmente a partir do s\u00e9culo XV, entretanto j\u00e1 havia diretrizes que permaneceram, mesmo depois da revis\u00e3o de la Pe\u00f1a, de como proceder na confisca\u00e7\u00e3o de bens.\n\nSegundo o Manual dos Inquisidores quem se arrepende antes da senten\u00e7a que o levou a ser entregue ao bra\u00e7o secular fica com os seus bens. Ao contr\u00e1rio, confiscam-se, ipso uire, os bens de quem s\u00f3 se arrepender depois da senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o. Os bens destes \u00faltimos tornam-se propriedade das autoridades civis, a menos que, por generosidade, estas n\u00e3o o queriam.\n\nPelo exposto acima, a Inquisi\u00e7\u00e3o, pelo menos teoricamente, se preocupava com a salva\u00e7\u00e3o da alma de seu r\u00e9u, pois se este se arrependesse antes da sua senten\u00e7a de morte, estaria salvo e teria recuperado todos os seus bens. A bem da verdade, talvez isto tenha sido usado em princ\u00edpios de seu funcionamento, ficando relegado a um segundo plano no decorrer do processo.\n\nMesmo porque o r\u00e9u n\u00e3o conhecia as leis que o regia, pois raramente sabia ler e quando sabia teria de se contentar com obras que a igreja determinava fora de perigo de perverter seus fi\u00e9is. Al\u00e9m do que, somente os inquisidores tinham acesso \u00e0s leis que regiam a institui\u00e7\u00e3o, assim, acredita-se, que mesmo o r\u00e9u se arrependendo antes de sua senten\u00e7a de morte, ele raramente recuperava seus bens, pois se argumentaria que estes se destinariam a manuten\u00e7\u00e3o do tribunal santo.\n\nAl\u00e9m do mais o pr\u00f3prio manual discute a quest\u00e3o do arrependimento e sua rela\u00e7\u00e3o com o confisco de bens. Segundo de la Pe\u00f1a, o revisor do Manual dos Inquisidores, a Inquisi\u00e7\u00e3o deveria ser mais severa com seus infi\u00e9is e independente de o herege se arrepender ou n\u00e3o, se o faz antes ou depois da senten\u00e7a, perde os seus bens (?).\n\nDiscordo totalmente de Eymerich quando defende que se deve devolver os bens dos hereges que se arrepende, depois de ter sido entregue ao bra\u00e7o secular. O que! Um homem desses, culpado de uma tal inf\u00e2mia, ganharia duas gra\u00e7as “a vida e a posse de seus bens” Um herege desses seria indigno de tanta bondade.\n\nPelo que se v\u00ea, tudo leva a crer que realmente a primeira determina\u00e7\u00e3o do manual fica apenas no plano te\u00f3rico, uma vez que o pr\u00f3pria lei que o regia \u00e9 colocada em d\u00favida quando o Directorum \u00e9 revisado, a partir da\u00ed se abre uma brecha para que a atua\u00e7\u00e3o do Santo Of\u00edcio n\u00e3o se limite a apenas conseguir o arrependimento do r\u00e9u, mas tamb\u00e9m fundos para que n\u00e3o se morra os olhos e os ouvidos de Deus da face da Terra. Fica bem claro, ao analisar o presente manual, que este se divide em dois momentos distintos, ou seja, quando \u00e9 escrito, em 1376, e quando \u00e9 revisado, em 1578. E neste sentido deve-se ter um cuidado redobrado ao analisar a quest\u00e3o do confisco de bens aos olhos da Inquisi\u00e7\u00e3o. Cabe lembrar ainda, que a Inquisi\u00e7\u00e3o que se instala na idade m\u00e9dia pretendia, t\u00e3o somente, perseguir aqueles que iam contra a f\u00e9 cat\u00f3lica. A ideia e ambi\u00e7\u00e3o dos prim\u00f3rdios da Inquisi\u00e7\u00e3o era manter viva a f\u00e9 cat\u00f3lica, desprovida de qualquer benef\u00edcio econ\u00f4mico que estes julgamentos pudessem acarretar \u00e0 igreja. Pois, como bem p\u00f4de-se observar anteriormente, o papa Inoc\u00eancio III havia determinado que a pena para os hereges seria a destrui\u00e7\u00e3o de sua casa, de forma que o herege n\u00e3o pudesse deixar nenhum rastro de seu ato t\u00e3o desprez\u00edvel aos olhos de Deus e da igreja.\n\nQuando o manual \u00e9 revisado a Europa j\u00e1 se encontra no s\u00e9culo XVI, os interesses da Inquisi\u00e7\u00e3o, neste momento, s\u00e3o outros.\n\nO seu ideal de manter a f\u00e9 cat\u00f3lica e fazer com que o penitente se arrependa e possa retornar ao conv\u00edvio dos seus, em paz, \u00e9 suplantado pelo interesse pol\u00edtico e social. Pois, a Europa vive o anseio das grandes descobertas, o capitalismo come\u00e7a a dar seus primeiros passos e o dinheiro passa a ser o maior interesse dos pa\u00edses europeus, principalmente ib\u00e9ricos, onde a santa Inquisi\u00e7\u00e3o atuou com rigores inconceb\u00edveis.\n\nEm nome de um Deus que preferia o dinheiro e a morte nos queimadouros dos autos-de-f\u00e9 do que a salva\u00e7\u00e3o da vida humana, a santa Inquisi\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica, sobretudo a espanhola, matou, torturou e ousou ir contra os pr\u00f3prios ensinamentos de Cristo que diz:<\/strong>\u00a0afasta-te de causas mentirosas. N\u00e3o mates o inocente e o justo, porque n\u00e3o vou absorver o culpado.\n\nAssim, vale dizer que, embora a Inquisi\u00e7\u00e3o entregasse o r\u00e9u ao poder civil, para que se cumprisse a senten\u00e7a de morte, quem a determinava era o Tribunal do Santo Of\u00edcio, desta forma quem matava o r\u00e9u, mesmo que indiretamente era a Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nO\u00a0Tribunal de Deus<\/strong>\u00a0fez muitas v\u00edtimas, mas n\u00e3o tantas quanto a partir do s\u00e9culo XVI, per\u00edodo este de ascens\u00e3o econ\u00f4mica e nascimento do capitalismo, onde a igreja cat\u00f3lica viu sua lideran\u00e7a come\u00e7ar a ser amea\u00e7ada, devido as correntes protestantes e onde, o que \u00e9 pior, para se manter no equil\u00edbrio a igreja se utilizou de seu poder para que a estrutura sagrada da santa Inquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o morresse e pudesse continuar combatendo as heresias e enchendo os cofres de Deus de dinheiro e de bens, \u00e0s custas do sangue daqueles que interessavam, pelo seu poder econ\u00f4mico, a santa madre igreja.\n\nOs Hereges<\/strong>\n\nAqueles que iam contra a santa madre igreja cat\u00f3lica eram denominados, por esta, como hereges.\n\nEstes eram o alvo principal do Santo Of\u00edcio, que o Manual dos Inquisidores classificava como:<\/strong>\n
a)\u00a0<\/strong>os excomungados;\nb)\u00a0<\/strong>os simon\u00edacos (comercializa\u00e7\u00e3o dos bens da igreja);\nc)<\/strong>\u00a0quem se opusesse \u00e0 igreja de Roma e contestasse a autoridade que ela recebeu de Deus;\nd)<\/strong>\u00a0quem cometesse erros na interpreta\u00e7\u00e3o das Sagradas Escrituras;\ne)<\/strong>\u00a0quem criasse uma nova seita ou aderisse a uma seita j\u00e1 existente;\nf)<\/strong>\u00a0quem n\u00e3o aceitasse a doutrina romana no que se refere aos sacramentos;\ng)\u00a0<\/strong>quem tivesse opini\u00e3o diferente da igreja de Roma sobre um ou v\u00e1rios artigos de f\u00e9;\nh)<\/strong>\u00a0quem duvidasse da f\u00e9 crist\u00e3.<\/blockquote>\nInstitu\u00eddo sob o car\u00e1ter religioso, este tribunal regulava e controlava toda a vida quotidiana dos pensamentos dos cidad\u00e3os, atuando como um tribunal eclesi\u00e1stico.\n\nCom o passar do tempo esta institui\u00e7\u00e3o assumiu uma import\u00e2ncia extraordin\u00e1ria, no seio de diversas sociedades europeias, tanto que n\u00e3o raras vezes, a Inquisi\u00e7\u00e3o julgou processos comuns, que n\u00e3o diziam respeito a ordem divina, acusando os r\u00e9us de hereges e submetendo-os aos rigores de suas determina\u00e7\u00f5es.\n\nNo decorrer dos s\u00e9culos, v\u00e1rios conc\u00edlios se realizaram para alterar a lista dos pecados e incluir, de acordo com os interesses da ordem vigente, mais crimes que ofenderiam a f\u00e9 crist\u00e3.\n\nQuando a\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o se instala em Portugal<\/strong>, atrav\u00e9s da bula de 23 de maio de 1536, nela determinava-se quem s\u00e3o os hereges, al\u00e9m dos mencionados no manual dos inquisidores, a serem perseguidos, com maior \u00eanfase, em solo lusitano.\n\nMeses depois, por\u00e9m, de sua instaura\u00e7\u00e3o a Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa lan\u00e7a um \u00e9dito de explica\u00e7\u00e3o em que deviam ficar todos sabendo bem de que culpas se tinham de confessar e quais as que deviam denunciar.\n\nAssim estabelecia-se a quem deveria recair os rigores da Inquisi\u00e7\u00e3o em solo lusitano.\n\nPerante a Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa deveriam ser denunciados todos aqueles que praticassem ritos judaicos ou mahometanos; bem como perseguir-se todo aquele que, em terras portuguesas, dissesse coisas que diziam respeito a f\u00e9 luterana. Entretanto n\u00e3o h\u00e1 de se negar que quem mais sofreu com a presen\u00e7a da\u00a0Santa Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>, em solo portugu\u00eas, foi o judeu, crist\u00e3o-novo, o principal elemento visado pelo tribunal.\n\nO judeu, que fora obrigado a se batizar na f\u00e9 cat\u00f3lica, em 1497; convertido passou a ser alvo das persegui\u00e7\u00f5es do Santo Of\u00edcio, pois devido a imposi\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o cat\u00f3lica a este povo, este se viu obrigado a praticar sua cren\u00e7a escondido, longe dos olhos de curiosos que pudessem prejudicar o bom andamento de suas cren\u00e7as judaicas e os delatar ao Santo Of\u00edcio.\n\nEstes judeus conversos eram chamados de hereges judaizantes, e esta denomina\u00e7\u00e3o era utilizada em todas as senten\u00e7as e documentos oficiais da Inquisi\u00e7\u00e3o, significando os portugueses descendentes de judeus que foram for\u00e7ados ao batismo em 1497, durante o reinado de D. Manuel I, e que obstinada e secretamente seguiam a religi\u00e3o judaica (?).\n\n\u00c9 pois o portugu\u00eas batizado, descendente dos judeus convertidos ao catolicismo e praticante secreto do juda\u00edsmo, um herege perante a igreja cat\u00f3lica portuguesa.\n\nAs garras da Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa atingiu a muitos, mas em maior escala aplicou seus rigores sobre os crist\u00e3os-novos, donos de dois pecados mortais para a igreja cat\u00f3lica:<\/strong>\u00a0professar a f\u00e9 de Mois\u00e9s e praticar a usura, que pelo conc\u00edlio de Paris, de 1213, \u00e9 colocado como um pecado t\u00e3o grave quanto a heresia.\n\nAl\u00e9m do que a igreja se constitui em um \u00f3rg\u00e3o que necessita se manter e viu no surgimento desta pr\u00e1tica uma maneira eficiente de salvar as almas destes infi\u00e9is, ladr\u00f5es do tempo do Senhor Deus, e garantir a sobreviv\u00eancia da Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nPoder e Pol\u00edtica em Nome de Deus<\/strong>\n\nA\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 tema que n\u00e3o se esgota. Institu\u00edda em 1232 pelo papa Greg\u00f3rio IX ela vigorou at\u00e9 1859, quando o papado extinguiu definitivamente o Tribunal do Santo Of\u00edcio. Portanto, funcionou durante longos seis s\u00e9culos. Devido a esta complexidade \u00e9 que se optou por explorar o campo do confisco dos bens dentro do Tribunal do Santo Of\u00edcio, institui\u00e7\u00e3o que t\u00e3o bem se utilizou do poder para manter-se viva no seio da sociedade durante um longo per\u00edodo hist\u00f3rico.\n\nEntretanto, o assunto em quest\u00e3o aparece em todos os momentos da atua\u00e7\u00e3o do Santo Of\u00edcio, ficando por demais dif\u00edcil fazer uma boa an\u00e1lise dentro de um per\u00edodo t\u00e3o longo.\n\nDevido a isto delimitei um pouco mais meu campo de atua\u00e7\u00e3o e me restringi ao solo portugu\u00eas, tentando entender a quest\u00e3o de forma mais precisa.\n\nA\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o em Portugal<\/strong>\u00a0foi institu\u00edda em 1536, nos moldes medievais sob a lideran\u00e7a do poder r\u00e9gio. Diferentemente da Inquisi\u00e7\u00e3o medieval, que possu\u00eda como objetivo maior o combate \u00e0s heresias, a Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa era comandada pelo rei que centralizava, fortificava e solidificava seu poder atrav\u00e9s do confisco dos bens.\n\nAfinal algu\u00e9m teria que manter t\u00e3o complexa estrutura. O alvo maior em solo lusitano era o crist\u00e3o-novo, judeus convertidos a f\u00e9 crist\u00e3, que a Inquisi\u00e7\u00e3o julgava manter seus ritos judaicos secretamente.\n\nAcusados de profanar as h\u00f3stias e desvirtuar muitos crist\u00e3os do caminho de Deus, esse povo pagou com a vida e com seus bens a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio do reino.\n\n\u00cb bem verdade que antes da Inquisi\u00e7\u00e3o se oficializar em terras portuguesas os judeus tiveram prote\u00e7\u00e3o e abrigo em troca de alguns tributos especiais do pr\u00f3prio Estado, mas isso s\u00f3 durou enquanto isso trazia algum benef\u00edcio ao poder r\u00e9gio. Instaurada a Inquisi\u00e7\u00e3o era preciso que se tivesse hereges a serem perseguidos e nada mais c\u00f4modo do que unir o \u00fatil ao agrad\u00e1vel, ter quem se queimasse na fogueira deixando todos seus bens para a santa madre igreja.\n\n\u00c9 claro que a f\u00f3rmula n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simplista assim, mas devido as circunst\u00e2ncias tudo leva a crer que abusos dessa ordem eram cometidos, pois quando da instala\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o em solo lusitano, tentou se conter abusos no tocante ao confisco de bens. Tanto que pela bula de 23 de maio de 1536, a qual institu\u00ed o Tribunal do Santo Of\u00edcio em Portugal, se determinava que n\u00e3o deveria haver confisco de bens em todo o territ\u00f3rio por pelo menos dez anos.\n\nEm 1576, nova tentativa de se conter abusos decretando-se que seria excomungado aquele que tomasse os bens de judeus confiscados pelo poder da Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nNeste sentido, pode-se dizer que se havia leis e decretos tentando coibir a a\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o sobre os bens de seus condenados \u00e9 porque os abusos existiam e muitos foram os sacrificados em favor da perman\u00eancia do poder r\u00e9gio e eclesi\u00e1stico.\n\nO presente estudo teve como fonte hist\u00f3rica o Manual dos Inquisidores, obra escrita em 1376 por Nicolau Eymerich e revisado em 1576 por Francisco de la Pe\u00f1a. A obra se delimita a a\u00e7\u00e3o do Santo Of\u00edcio, esclarecendo o funcionamento, a estrutura e a atua\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o sob os ausp\u00edcios da Igreja cat\u00f3lica. A import\u00e2ncia deste manual para o presente estudo se funda na quest\u00e3o do confisco de bens que, pelo que se pode perceber muito bem, era praticado desde a g\u00eanesi da Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nSob a luz do conhecimento hist\u00f3rico, iluminado pelas luzes da fonte escolhida \u00e9 que se prop\u00f4s estudar o confisco de bens em terras lusitanas, tema de fundamental import\u00e2ncia para entender a din\u00e2mica do pr\u00f3prio Brasil colonial, pois afinal o nosso pa\u00eds \u00e9 de posse portuguesa neste momento hist\u00f3rico.\n\nEssa pesquisa \u00e9 pano de fundo para estudos futuros que pretendem desenvolver uma an\u00e1lise sobre a atua\u00e7\u00e3o da Inquisi\u00e7\u00e3o lusitana em solo brasileiro.\n\nPois ao que tudo indica a Inquisi\u00e7\u00e3o via tudo e estava em todos os lugares, tal qual Deus vigia seus fi\u00e9is a cada instante do dia.\n\nSanta Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA verdadeira Hist\u00f3ria<\/strong>\n\nA\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0n\u00e3o foi criada de uma s\u00f3 vez, nem procedeu do mesmo modo no decorrer dos s\u00e9culos.\n\nPor isto distinguem-se:<\/b>\n
1)\u00a0<\/b>A Inquisi\u00e7\u00e3o Medieval, voltada contra as heresias c\u00e1tara e valdense nos s\u00e9culos XII\/XIII e contra falsos misticismos nos s\u00e9culos XIV\/XV;\n2)<\/b>\u00a0A lnquisi\u00e7\u00e3o Espanhola, institu\u00edda em 1478 por iniciativa dos reis Fernando e Isabel; visando principalmente aos judeus e mu\u00e7ulmanos, tornou-se poderoso instrumento do absolutismo dos monarcas espanh\u00f3is at\u00e9 o s\u00e9culo XIX, a ponto de quase n\u00e3o poder ser considerada institui\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica (n\u00e3o raro a lnquisi\u00e7\u00e3o Espanhola procedeu independentemente de Roma, resistindo \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9, porque o rei de Espanha a esta se opunha);\n3)<\/b>\u00a0A lnquisi\u00e7\u00e3o Romana (tamb\u00e9m dita “o Santo Of\u00edcio”), institu\u00edda em 1542 pelo Papa Paulo III, em vista do surto do protestantismo. Apesar das modalidades pr\u00f3prias, a Inquisi\u00e7\u00e3o medieval e a romana foram movidas por princ\u00edpios e mentalidade caracter\u00edsticas. Passamos a examinar essa mentalidade e os procedimentos de tal institui\u00e7\u00e3o, principalmente como nos s\u00e3o transmitidos por documentos medievais.<\/blockquote>\nAntecedentes da Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nContra os hereges a Igreja antiga aplicava penas espirituais, principalmente a excomunh\u00e3o; n\u00e3o pensava em usar a for\u00e7a bruta. Quando, por\u00e9m, o lmperador romano se tornou crist\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o dos hereges mudou.\n\nSendo o Cristianismo religi\u00e3o de Estado, os C\u00e9sares quiseram continuar a exercer para com este os direitos dos lmperadores romanos (Pont\u00edfices maximi) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o pag\u00e3; quando arianos, perseguiam os cat\u00f3licos; quando cat\u00f3licos, perseguiam os hereges.\n\nA heresia era tida como um crime civil, e todo atentado contra a religi\u00e3o oficial como atentado contra a sociedade; n\u00e3o se deveria ser mais clemente para com um crime cometido contra a Majestade Divina do que para com os crimes de lesa-majestade humana. As penas aplicadas, do s\u00e9culo IV em diante, eram geralmente a proibi\u00e7\u00e3o de fazer testamento, a confisca\u00e7\u00e3o dos bens, o ex\u00edlio. A pena de morte foi infligida pelo poder civil aos maniqueus e aos donatistas; ali\u00e1s, j\u00e1 Diocleciano em 300 parece ter decretado a pena de morte pelo fogo para os maniqueus, que eram contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria e aos bens materiais. Agostinho, de in\u00edcio, rejeitava qualquer pena temporal para os hereges. Vendo, por\u00e9m, os danos causados pelos donatistas (circumcelliones), propugnava os a\u00e7oites e o ex\u00edlio, n\u00e3o a tortura nem a pena de morte.\n\nJ\u00e1 que o Estado pune o adult\u00e9rio, argumentava, deve punir tamb\u00e9m a heresia, pois n\u00e3o \u00e9 pecado mais leve a alma n\u00e3o conservar fidelidade (fides, f\u00e9) a Deus do que a mulher trair o marido (epist. 185, n21, a Bonif\u00e1cio).\n\nAfirmava, por\u00e9m, que os infi\u00e9is n\u00e3o devem ser obrigados a abra\u00e7ar a f\u00e9, mas os hereges devem ser punidos e obrigados ao menos a ouvir a verdade.\n\nAs senten\u00e7as dos Padres da lgreja sobre a pena de morte dos hereges variavam.\n\nS\u00e3o Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo (407), bispo de Constantinopla, baseando-se na par\u00e1bola do joio e do trigo, considerava a execu\u00e7\u00e3o de um herege como culpa grav\u00edssima; n\u00e3o exclu\u00eda, por\u00e9m, medidas repressivas.\n\nA execu\u00e7\u00e3o de Prisciliano, prescrita por M\u00e1ximo lmperador em Tr\u00e9viris (385), foi geralmente condenada pelos porta-vozes da lgreja, principalmente por S. Martinho e S. Ambr\u00f3sio.\n\nDas penas infligidas pelo Estado aos hereges n\u00e3o constava a pris\u00e3o; esta parece ter tido origem nos mosteiros, donde foi transferida para a vida civil.\n\nOs reis merov\u00edngios e carol\u00edngios castigavam crimes eclesi\u00e1sticos com penas civis assim como aplicavam penas eclesi\u00e1sticas a crimes civis. Chegamos assim ao fim do primeiro mil\u00eanio.\n\nA Inquisi\u00e7\u00e3o teria origem pouco depois.\n\nAs origens da lnquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nNo antigo Direito Romano, o juiz n\u00e3o empreendia a procura dos criminosos; s\u00f3 procedia ao julgamento depois que Ihe fosse apresentada a den\u00fancia. At\u00e9 a Alta ldade M\u00e9dia, o mesmo se deu na Igreja; a autoridade eclesi\u00e1stica n\u00e3o procedia contra os delitos se estes n\u00e3o Ihe fossem previamente apresentados. No decorrer dos tempos, por\u00e9m, esta praxe mostrou-se insuficiente.\n\nAl\u00e9m disto, no s\u00e9c. XI apareceu na Europa nova forma de delito religioso, isto \u00e9, uma heresia fan\u00e1tica e revolucion\u00e1ria, como n\u00e3o houvera at\u00e9 ent\u00e3o:\u00a0<\/strong>o catarismo (do grego kathar\u00f3s, puro) ou o movimento dos albigenses (de Albi, cidade da Fran\u00e7a meridional, onde os hereges tinham seu foco principal).\n\nConsiderando a mat\u00e9ria por si os c\u00e1taros rejeitavam n\u00e3o somente a face vis\u00edvel da lgreja, mas tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da vida civil \u2013 o matrim\u00f4nio, a autoridade governamental, o servi\u00e7o militar \u2013 e enalteciam o suic\u00eddio.\n\nDestarte constitu\u00edam grave amea\u00e7a n\u00e3o somente para a f\u00e9 crist\u00e3, mas tamb\u00e9m para a vida p\u00fablica; ver cap\u00edtulo 29. Em bandos fan\u00e1ticos, \u00e0s vezes apoiados por nobres senhores, os c\u00e1taros provocavam tumultos, ataques \u00e0s igrejas, etc., por todo o decorrer do s\u00e9c. XI at\u00e9 1150 aproximadamente, na Fran\u00e7a, na Alemanha, nos Pa\u00edses-Baixos\u2026\n\nO povo, com a sua espontaneidade, e a autoridade civil se encarregavam de os reprimir com viol\u00eancia:<\/strong>\u00a0n\u00e3o raro o poder r\u00e9gio da Fran\u00e7a, por iniciativa pr\u00f3pria e a contra-gosto dos bispos, condenou \u00e0 morte pregadores albigenses, visto que solapavam os fundamentos da ordem constitu\u00edda. Foi o que se deu, por exemplo, em Orle\u00e3es (1017), onde o rei Roberto, informado de um surto de heresia na cidade, compareceu pessoalmente, procedeu ao exame dos hereges e os mandou lan\u00e7ar ao fogo; a causa da civiliza\u00e7\u00e3o e da ordem p\u00fablica se identificava com a f\u00e9!\n\nEntrementes a autoridade eclesi\u00e1stica limitava-se a impor penas espirituais (excomunh\u00e3o, interdito, etc.) aos albigenses, pois at\u00e9 ent\u00e3o nenhuma das muitas heresias conhecidas havia sido combatida por viol\u00eancia f\u00edsica; S. Agostinho (?430) e antigos bispos, S. Bernardo (? 1154), S. Norberto (? 1134) e outros mestres medievais eram contr\u00e1rios ao uso da forma (Sejam os hereges conquistados n\u00e3o pelas armas, mas pelos argumentos, admoestava S\u00e3o Bernardo, In Cant, serm. 64).\n\nN\u00e3o s\u00e3o casos isolados os seguintes:<\/strong>\u00a0em 1144 na cidade de Li\u00e3o o povo quis punir violentamente um grupo de inovadores que a\u00ed se introduzira<\/strong>: o clero, por\u00e9m, os salvou, desejando a sua convers\u00e3o, e n\u00e3o a sua morte. Em 1077 um herege professou seus erros diante do bispo de Cambraia; a multid\u00e3o de populares lan\u00e7ou-se ent\u00e3o sobre ele, sem esperar o julgamento, encerrando-o numa cabana, a qual atearam o fogo!\n\nContudo em meados do s\u00e9culo XII a aparente indiferen\u00e7a do clero se mostrou insustent\u00e1vel:<\/strong>\u00a0os magistrados e o povo exigiam colabora\u00e7\u00e3o mais direta na repress\u00e3o do catarismo.\n\nMuito significativo, por exemplo, \u00e9 o epis\u00f3dio seguinte<\/strong>:\u00a0o Papa Alexandre III, em 1162, escreveu ao arcebispo de Reims e ao Conde de Fl\u00e2ndria, em cujo territ\u00f3rio os c\u00e1taros provocavam desordens:<\/strong>\n\nMais vale absolver culpados do que, por excessiva severidade, atacar a vida de inocentes.. A mansid\u00e3o mais conv\u00e9m aos homens da Igreja do que a dureza\u2026\n\nN\u00e3o queiras ser justo demais (noli nimium esse iustus).\n\nInformado<\/b>\u00a0desta admoesta\u00e7\u00e3o pontif\u00edcia, o rei Lu\u00eds VII de Fran\u00e7a, irm\u00e3o do referido arcebispo, enviou ao Papa um documento em que o descontentamento e o respeito se traduziam simultaneamente:\u00a0<\/strong>Que vossa prud\u00eancia d\u00ea aten\u00e7\u00e3o toda particular a essa peste (a heresia) e a suprima antes que possa crescer. Suplico-vos para bem da f\u00e9 crist\u00e3. concedei todos os poderes neste Campo ao arcebispo (do Reims), ele destruir\u00e1 os que assim se insurgem contra Deus, sua justa severidade ser\u00e1 louvada por todos aqueles que nesta terra s\u00e3o animados de verdadeira piedade.\n\nSe procederdes de outro modo, as queixas n\u00e3o se acalmar\u00e3o facilmente e desencadeareis contra a Igreja Romana as violentas recrimina\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica (Martene,, Amplissima Collectio II 638s).\n\nAs consequ\u00eancias\u00a0deste interc\u00e2mbio epistolar n\u00e3o se fizeram esperar muito:<\/b>\u00a0o conc\u00edlio regional de Tours em 1163, tomando medidas repressivas \u00e0 heresia, mandava inq\u00fcirir (procurar) os seus agrupamentos secretos.\n\nPor fim, a assembl\u00e9ia de Verona (It\u00e1lia), \u00e0 qual compareceram o Papa L\u00facio III, o lmperador Frederico Barba-roxa, numerosos bispos, prelados e pr\u00edncipes, baixou em 1184 um decreto de grande import\u00e2ncia:<\/strong>\u00a0o poder eclesi\u00e1stico e o civil, que at\u00e9 ent\u00e3o haviam agido independentemente um do outro (aquele impondo penas espirituais, este recorrendo \u00e0 for\u00e7a f\u00edsica), deveriam combinar seus esfor\u00e7os em vista de mais eficientes resultados: os hereges seriam doravante n\u00e3o somente punidos, mas tamb\u00e9m procurados (inquiridos); cada bispo inspecionaria, por si ou por pessoas de confian\u00e7a uma ou duas vezes por ano, as par\u00f3quias suspeitas; os condes, bar\u00f5es e as demais autoridades civis os deveriam ajudar sob pena de perder seus cargos ou ver o interdito lan\u00e7ado sobre as suas terras; os hereges depreendidos ou abjurariam seus erros ou seriam entregues ao bra\u00e7o secular, que lhes imporia a san\u00e7\u00e3o devida.\n\nAssim era institu\u00edda a chamada “Inquisi\u00e7\u00e3o episcopal”, a qual, como mostram os precedentes, atendia a necessidades reais e a clamores exigentes tanto dos monarcas e magistrados civis como do povo crist\u00e3o; independentemente da autoridade da lgreja, j\u00e1 estava sendo praticada a repress\u00e3o f\u00edsica das heresias. No decorrer do tempo, por\u00e9m, percebeu-se que a inquisi\u00e7\u00e3o episcopal ainda era insuficiente para deter os inovadores; alguns bispos, principalmente no sul da Fran\u00e7a, eram tolerantes; al\u00e9m disto, tinham seu raio de a\u00e7\u00e3o limitado \u00e0s respectivas dioceses, o que Ihes vedava uma campanha eficiente. A vista disto, os Papas, j\u00e1 em fins do s\u00e9culo XII, come\u00e7aram a nomear legados especiais, munidos de plenos poderes para proceder contra a heresia onde quer que fosse.\n\nDestarte surgiu a “Inquisi\u00e7\u00e3o pontif\u00edcia” ou “legatina”, que a princ\u00edpio ainda funcionava ao lado da episcopal, aos poucos, por\u00e9m, a tornou desnecess\u00e1ria.\n\nA\u00a0Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0papal recebeu seu car\u00e1ter definitivo e sua organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 1233, quando o Papa Greg\u00f3rio IX confiou aos dominicanos a miss\u00e3o de Inquisidores; havia doravante, para cada na\u00e7\u00e3o ou distrito inquisitorial, um lnquisidor-Mor, que trabalharia com a assist\u00eancia de numerosos oficiais subalternos (consultores, jurados, not\u00e1rios \u2026), em geral independentemente do bispo em cuja diocese estivesse instalado. As normas do procedimento inquisitorial foram sendo sucessivamente ditadas por Bulas pontif\u00edcias e decis\u00f5es de Conc\u00edlios.\n\nEntrementes a autoridade civil continuava a agir, com zelo surpreendente contra os sect\u00e1rios.\n\nChama a aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, a conduta do Imperador Frederico II, um dos mais perigosos advers\u00e1rios que o Papado teve no s\u00e9c. XIII Em 1220 este monarca exigiu de todos os oficiais de seu governo prometessem expulsar de suas terras os hereges reconhecidos pela lgreja; declarou a heresia crime de lesa-majestade, sujeito \u00e0 pena de morte e mandou dar busca aos hereges.\n\nEm 1224 publicou decreto mais severo. do que qualquer das leis citadas pelos reis ou Papas anteriores:\u00a0<\/strong>as autoridades civis da Lombardia deveriam n\u00e3o somente enviar ao fogo quem tivesse sido comprovado herege pelo bispo, mas ainda cortar a l\u00edngua aos sect\u00e1rios a quem, por raz\u00f5es particulares, se houvesse conservado a vida. E poss\u00edvel que Frederico II visasse a interesses pr\u00f3prios na campanha contra a heresia; os bens confiscados redundariam em proveito da coroa.\n\nN\u00e3o menos t\u00edpica \u00e9 a atitude de Henrique II, rei da Inglaterra:<\/strong>\u00a0tendo entrado em luta contra o arcebispo Tom\u00e1s Becket, primaz de Cantu\u00e1ria, e o Papa Alexandre III, foi excomungado.\n\nN\u00e3o obstante, mostrou-se um dos mais ardorosos repressores da heresia no seu reino<\/strong>: em 1185, por exemplo, alguns hereges da Fl\u00e2ndria tendo-se refugiado na Inglaterra, o monarca mandou prend\u00ea-los, marc\u00e1-los com ferro vermelho na testa e exp\u00f4-los, assim desfigurados, ao povo; al\u00e9m disto, proibiu aos seus s\u00faditos lhes dessem asilo ou Ihes prestassem o m\u00ednimo servi\u00e7o.\n\nEstes dois epis\u00f3dios, que n\u00e3o s\u00e3o \u00fanicos no seu g\u00eanero, bem mostram que o proceder violento contra os hereges, longe de ter sido sempre inspirado pela suprema autoridade da Igreja, foi n\u00e3o raro desencadeado independentemente desta, por poderes que estavam em conflito com a pr\u00f3pria lgreja. A inquisi\u00e7\u00e3o, em toda a sua hist\u00f3ria, se ressentiu dessa usurpa\u00e7\u00e3o de direitos ou da demasiada inger\u00eancia das autoridades civis em quest\u00f5es que dependem primeiramente do foro eclesi\u00e1stico.\n\nEm s\u00edntese, pode-se dizer o seguinte:<\/b>\n
1)<\/b>\u00a0A Igreja, nos seus onze primeiros s\u00e9culos, n\u00e3o aplicava penas temporais aos hereges, mas recorria \u00e0s espirituais (excomunh\u00e3o, interdito, suspens\u00e3o \u2026). Somente no s\u00e9culo XII passou a submeter os hereges a puni\u00e7\u00f5es corporais.\u00a0E por qu\u00ea?<\/strong>\n2)\u00a0<\/b>As heresias que surgiram-no s\u00e9culo XI (as dos c\u00e1taros e valdenses), deixavam de ser problemas de escola ou academia, para ser movimentos sociais anarquistas, que contrariavam a ordem vigente e convulsionavam as massas com incurs\u00f5es e saques. Assim tornavam-se um perigo p\u00fablico.\n3)<\/b>\u00a0O Cristianismo era patrim\u00f4nio da sociedade, \u00e0 semelhan\u00e7a da pr\u00e1tica e da fam\u00edlia hoje. Aparecia como o v\u00ednculo necess\u00e1rio entre os cidad\u00e3os ou o grande bem dos povos; por conseguinte, as heresias, especialmente as turbulentas, eram tidas como crimes sociais de excepcional gravidade.\n4)\u00a0<\/b>N\u00e3o \u00e9, pois, de estranhar que as duas autoridades \u2013 a civil e a eclesi\u00e1stica tenham finalmente entrado em acordo para aplicar aos hereges as penas reservadas pela legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca aos grandes delitos.\n5)<\/b>\u00a0A lgreja foi levada a isto, deixando sua antiga posi\u00e7\u00e3o, pela insist\u00eancia que sobre ela exerceram n\u00e3o somente monarcas hostis, como Henrique II da Inglaterra e Frederico Barba-roxa da Alemanha, mas tamb\u00e9m reis piedosos e fi\u00e9is ao Papa, como Lu\u00eds VII da Fran\u00e7a.\n6)\u00a0<\/b>De resto, a Inquisi\u00e7\u00e3o foi praticada pela autoridade civil mesmo antes de estar regulamentada por disposi\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas. Muitas vezes o poder civil se sobrep\u00f4s ao eclesi\u00e1stico na procura de seus advers\u00e1rios pol\u00edticos.\n7)\u00a0<\/b>Segundo as categorias da \u00e9poca, a Inquisi\u00e7\u00e3o era um progresso para melhor em rela\u00e7\u00e3o ao antigo estado de coisas, em que as popula\u00e7\u00f5es faziam justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os. E de notar que nenhum dos Santos medievais (nem mesmo S. Francisco de Assis, tido como s\u00edmbolo da mansid\u00e3o) levantou a voz contra a Inquisi\u00e7\u00e3o, embora soubessem protestar contra o que Ihes parecia destoante do ideal na lgreja.<\/blockquote>\nProcedimentos da Inquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nAs t\u00e1ticas utilizadas pelos Inquisidores s\u00e3o-nos hoje conhecidas, pois ainda se conservaram Manuais de instru\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas entregues ao uso dos referidos oficiais. Quem l\u00ea tais textos, verifica que as autoridades visavam a fazer dos ju\u00edzes inquisitoriais aut\u00eanticos representantes da justi\u00e7a e da causa do bem.\n\nBernardo de Gui (s\u00e9c. XIV), por exemplo, tido como um dos mais severos inquisidores, dava as seguintes normas aos seus colegas:\u00a0<\/strong>O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salva\u00e7\u00e3o das almas e pela extirpa\u00e7\u00e3o das heresias. Em meio \u00e0s dificuldades permanecer\u00e1 calmo, nunca ceder\u00e1 c\u00f3lera nem \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o\u2026 Nos casos duvidosos, seja circunspecto, n\u00e3o d\u00ea f\u00e1cil cr\u00e9dito ao que parece prov\u00e1vel e muitas vezes n\u00e3o \u00e9 verdade,- tamb\u00e9m n\u00e3o rejeite obstinadamente a opini\u00e3o contr\u00e1ria, pois o que parece improv\u00e1vel frequentemente acaba por ser comprovado como verdade\u2026\n\nO amor da verdade e a piedade, que devem residir no cora\u00e7\u00e3o de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decis\u00f5es jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade. (Pr\u00e1tica VI p\u2026 ed. Douis 232s).\n\nJ\u00e1 que mais de uma vez se encontram instru\u00e7\u00f5es tais nos arquivos da Inquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se poderia crer que o apregoado ideal do Juiz Inquisidor, ao mesmo tempo equitativo\u00a0e bom, se realizou com mais frequ\u00eancia\u00a0do que comumente se pensa?<\/b>\n\nN\u00e3o se deve esquecer, por\u00e9m, (como adiante mais explicitamente se dir\u00e1) que as categorias pelas quais se afirmava a justi\u00e7a na ldade M\u00e9dia, n\u00e3o eram exatamente as da \u00e9poca moderna\u2026\n\nAl\u00e9m disto, levar-se-\u00e1 em conta que o papel do juiz, sempre dif\u00edcil, era particularmente \u00e1rduo nos casos da Inquisi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>o povo e as autoridades civis estavam profundamente interessados no desfecho dos processos; pelo que, n\u00e3o raro exerciam press\u00e3o para obter a senten\u00e7a mais favor\u00e1vel a caprichos ou a interesses temporais; \u00e0s vezes, a popula\u00e7\u00e3o obcecada aguardava ansiosamente o dia em que o veredictum do juiz entregaria ao bra\u00e7o secular os hereges comprovados. Em tais circunst\u00e2ncias n\u00e3o era f\u00e1cil aos ju\u00edzes manter a serenidade desej\u00e1vel.\n\nDentre as t\u00e1ticas adotadas pelos Inquisidores, merecem particular aten\u00e7\u00e3o a tortura e a entrega ao poder secular (pena de morte).\n\nA tortura estava em uso entre os gregos e romanos pr\u00e9-crist\u00e3os que quisessem obrigar um escravo a confessar seu delito. Certos povos germ\u00e2nicos tamb\u00e9m a praticavam. Em 866, por\u00e9m, dirigindo-se aos b\u00falgaros, o Papa Nicolau I a condenou formalmente. N\u00e3o obstante, a tortura foi de novo adotada pelos tribunais civis da Idade M\u00e9dia nos in\u00edcios do s\u00e9c. XII, dado o renascimento do Direito Romano.\n\nNos processos inquisitoriais, o Papa Inoc\u00eancio IV acabou por introduzi-la em 1252, com a cl\u00e1usula:<\/strong>\u00a0“N\u00e3o haja mutila\u00e7\u00e3o de membros nem perigo de morte” para o r\u00e9u. O Pont\u00edfice, permitindo tal praxe, dizia conformar-se aos costumes vigentes em seu tempo (Bullarum amplissima collectio II 326).\n\nOs Papas subseq\u00fcentes, assim como os Manuais dos lnquisidores, procuraram restringir a aplica\u00e7\u00e3o da tortura; s\u00f3 seria l\u00edcita depois de esgotados os outros recursos para investigar a culpa e apenas nos casos em que j\u00e1 houvesse meia-prova do delito ou, como dizia a linguagem t\u00e9cnica, dois “\u00edndices veementes” deste, a saber<\/strong>: o depoimento de testemunhas fidedignas, de um lado, e, de outro lado, a m\u00e1 fama, os maus costumes ou tentativas de fuga do r\u00e9u. O Conc\u00edlio de Viena (Fran\u00e7a) em 1311 mandou outrossim que os Inquisidores s\u00f3 recorressem a tortura depois que uma comiss\u00e3o julgadora e o bispo diocesano a houvessem aprovado para cada caso em particular.\n\nApesar de tudo que a tortura apresenta de horroroso, ela tem sido conciliada com a mentalidade do mundo moderno \u2026 ainda estava oficialmente em uso na Fran\u00e7a do s\u00e9c. XVIII e tem sido aplicada at\u00e9 mesmo em nossos dias\u2026 Quanto \u00e0 pena de morte, reconhecida pelo antigo Direito Romano, estava em vigor na jurisdi\u00e7\u00e3o civil da Idade M\u00e9dia. Sabe-se, por\u00e9m, que as autoridades eclesi\u00e1sticas eram contr\u00e1rias \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o em casos de lesa-religi\u00e3o. Contudo, ap\u00f3s o surto do catarismo (s\u00e9c. XII), alguns canonistas come\u00e7aram a julg\u00e1-la oportuna, apelando para o exemplo do Imperador Justiniano, que no s\u00e9c. VI a infligira aos maniqueus.\n\nEm 1199 o Papa Inoc\u00eancio III dirigia-se aos magistrados de Viterbo nos seguintes termos:\u00a0<\/strong>Conforme a lei civil, os r\u00e9us de lesa-majestade s\u00e3o punidos com a pena capital e seus bens s\u00e3o confiscados. Com muito mais raz\u00e3o, portanto, aqueles que, desertando a f\u00e9, ofendem a Jesus, o Filho do Senhor Deus, devem ser separados da comunh\u00e3o crist\u00e3 e despojados de seus bens, pois muito mais grave \u00e9 ofender a Majestade Divina do que lesar a majestade humana. (epist. 2,1).\n\nComo se v\u00ea, o Sumo Pont\u00edfice com essas palavras desejava apenas justificar a excomunh\u00e3o e a confisca\u00e7\u00e3o de bens dos hereges; estabelecia, por\u00e9m, uma compara\u00e7\u00e3o que daria ocasi\u00e3o a nova praxe\u2026\n\nO Imperador Frederico II soube deduzir-lhe as \u00faltimas consequ\u00eancias:<\/b>\u00a0tendo lembrado numa Constitui\u00e7\u00e3o de 1220 a frase final de lnoc\u00eancio III, o monarca, em 1224, decretava francamente para a Lombaria a pena de morte contra os hereges e, j\u00e1 que o Direito antigo assinalava o fogo em tais casos, o Imperador os condenava a ser queimados vivos.\n\nEm 1230 o dominicano Guala, tendo subido \u00e0 c\u00e1tedra episcopal de Br\u00e9scia (It\u00e1lia), fez aplica\u00e7\u00e3o da lei imperial na sua diocese.\n\nPor fim, o Papa Greg\u00f3rio IX, que tinha interc\u00e2mbio frequente\u00a0com Guala, adotou o modo de ver deste bispo<\/b>: transcreveu em 1230 ou 1231 a constitui\u00e7\u00e3o imperial de 1224 para o Registro das Cartas Pontif\u00edcias e em breve editou uma lei pela qual mandava que os hereges reconhecidos pela Inquisi\u00e7\u00e3o fossem abandonados ao poder civil, para receber o devido castigo, castigo que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o de Frederico II, seria a morte pelo fogo.\n\nOs te\u00f3logos e canonistas da \u00e9poca se empenharam por justificar a nova praxe; eis como fazia S. Tom\u00e1s de Aquino:<\/strong>\u00a0\u00c9 muito mais grave corromper a f\u00e9, que \u00e9 a vida da alma, do que falsificar a moeda que \u00e9 um meio de prover \u00e0 vida temporal Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores s\u00e3o, a bom direito, condenados \u00e0 morte pelos pr\u00edncipes seculares, com muito mais raz\u00e3o os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem n\u00e3o somente ser excomungados, mas tamb\u00e9m em toda justi\u00e7a ser condenados \u00e0 morte. (Suma Teol\u00f3gica II\/II 11,3c)\n\nA argumenta\u00e7\u00e3o do S. Doutor procede do princ\u00edpio (sem d\u00favida, aut\u00eantico em si) de que a vida da alma mais vale do que a do corpo; se, pois, algu\u00e9m pela heresia amea\u00e7a a vida espiritual do pr\u00f3ximo, comete maior mal do que quem assalta a vida corporal; o bem comum ent\u00e3o exige a remo\u00e7\u00e3o do grave perigo (veja-se tamb\u00e9m S. Teol. II\/II 11,4c).\n\nContudo as execu\u00e7\u00f5es capitais n\u00e3o foram t\u00e3o numerosas quanto se poderia crer. Infelizmente faltam-nos estat\u00edsticas completas sobre o assunto; consta, por\u00e9m, que o tribunal de Pamiers, de 1303 a 1324, pronunciou 75 senten\u00e7as condenat\u00f3rias, das quais apenas cinco mandavam entregar o r\u00e9u ao poder civil (o que equivalia \u00e0 morte); o lnquisidor Bernardo de Gui em Tolosa, de 1308 a 1323, proferiu 930 senten\u00e7as, das quais 42 eram capitais; no primeiro caso, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1\/15; no segundo caso, de 1\/22. N\u00e3o se poderia negar, por\u00e9m, que houve injusti\u00e7as e abusos da autoridade por parte dos ju\u00edzes inquisitoriais.\n\nTais males se devem a conduta de pessoas que, em virtude da fraqueza humana, n\u00e3o foram sempre fi\u00e9is cumpridoras da sua miss\u00e3o.\n\nOs Inquisidores trabalhavam a dist\u00e2ncias mais ou menos consider\u00e1veis de Roma, numa \u00e9poca em que, dada a precariedade de correios e comunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podiam ser assiduamente controlados pela suprema autoridade da lgreja. Esta, por\u00e9m, n\u00e3o deixava de os censurar devidamente, quando recebia not\u00edcia de algum desmando verificado em tal ou tal regi\u00e3o. Famoso, por exemplo, \u00e9 o caso de Roberto o Bugro, lnquisidor-Mor de Fran\u00e7a no s\u00e9culo XIII O Papa Greg\u00f3rio IX a princ\u00edpio muito o felicitava por seu zelo. Roberto, por\u00e9m, tendo aderido outrora \u00e0 heresia, mostrava-se excessivamente violento na repress\u00e3o da mesma.\n\nInformado dos desmandos praticados pelo lnquisidor, o Papa o destituiu de suas fun\u00e7\u00f5es e mandou encarcerar. \u2013 lnoc\u00eancio IV, o mesmo Pont\u00edfice que permitiu a tortura nos processos da inquisi\u00e7\u00e3o, e Alexandre IV, respectivamente em 1246 e 1256, mandaram aos Padres Provinciais e Gerais dos Dominicanos e Franciscanos, depusessem os lnquisidores de sua Ordem que se lhes tornassem not\u00f3rios por sua crueldade.\n\nO Papa Bonif\u00e1cio VIII (1294-1303), famoso pela tenacidade e intransig\u00eancia de suas atitudes, foi um dos que mais reprimiram os excessos dos lnquisidores, mandando examinar, ou simplesmente anulando, senten\u00e7as proferidas por estes.\n\nO Conc\u00edlio regional de Narbona (Fran\u00e7a) em 1243 promulgou 29 artigos que visavam a impedir abusos do poder. Entre outras normas, prescrevia aos lnquisidores s\u00f3 proferissem senten\u00e7a condenat\u00f3ria nos casos em que, com seguran\u00e7a, tivessem apurado alguma falta, “pois mais vale deixar um culpado impune do que condenar um inocente” (c\u00e2non 23).\n\nDirigindo-se ao Imperador Frederico II, pioneiro dos m\u00e9todos inquisitoriais, o Papa Greg\u00f3rio IX aos 15 de julho de 1233 lhe lembrava que a arma manejada pelo imperador N\u00e3o devia servir para satisfazer aos seus rancores pessoais, com grande esc\u00e2ndalo das popula\u00e7\u00f5es, com detrimento da verdade e da dignidade imperial. (ep. saec. XIII 538-550).\n\nAvalia\u00e7\u00e3o Procuremos agora formular um ju\u00edzo sobre a lnquisi\u00e7\u00e3o medieval. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ao cat\u00f3lico justificar tudo que, em nome desta, foi feito. \u00c9 preciso, por\u00e9m, que se entendam as inten\u00e7\u00f5es e a mentalidade que moveram a autoridade eclesi\u00e1stica a instituir a Inquisi\u00e7\u00e3o.\n\nEstas inten\u00e7\u00f5es, dentro do quadro de pensamento da Idade M\u00e9dia, eram leg\u00edtimas, dir\u00edamos at\u00e9:\u00a0<\/strong>deviam parecer aos medievais inspiradas por santo zelo.\n\nPodem-se reduzir a quatro os fatores que influ\u00edram\u00a0decisivamente no surto e no andamento da Inquisi\u00e7\u00e3o:<\/b>\n
1)<\/b>\u00a0os medievais tinham profunda consci\u00eancia do valor da alma e dos bens espirituais. T\u00e3o grande era o amor \u00e0 f\u00e9 (esteio da vida espiritual) que se considerava a deturpa\u00e7\u00e3o da f\u00e9 pela heresia como um dos maiores crimes que o homem pudesse cometer (notem-se os textos de S. Tom\u00e1s e do Imperador Frederico II atr\u00e1s citados); essa f\u00e9 era t\u00e3o viva e espont\u00e2nea que dificilmente se admitiria viesse algu\u00e9m a negar com boas inten\u00e7\u00f5es um s\u00f3 dos artigos do Credo.\n2)<\/b>\u00a0As categorias de justi\u00e7a na Idade M\u00e9dia eram um tanto diferentes das nossas<\/strong>: havia muito mais espontaneidade (que as vezes equivalia a rudez) na defesa dos direitos. Pode-se dizer que os medievais, no caso, seguiam mais o rigor da l\u00f3gica do que a ternura do sentimentos; o racioc\u00ednio abstrato e r\u00edgido neles prevalecia por vezes sobre o senso psicol\u00f3gico (nos tempos atuais verifica-se quase o contr\u00e1rio: muito se apela para a psicologia e o sentimento, pouco se segue a l\u00f3gica; os homens modernos n\u00e3o acreditam muito em princ\u00edpios perenes; tendem a tudo julgar segundo crit\u00e9rios relativos e relativistas, crit\u00e9rios de moda e de prefer\u00eancia subjetiva).\n3)\u00a0<\/b>A interven\u00e7\u00e3o do poder secular exerceu profunda influ\u00eancia no desenvolvimento da inquisi\u00e7\u00e3o. As autoridades civis anteciparam-se na aplica\u00e7\u00e3o da forma f\u00edsica e da pena de morte aos hereges; instigaram a autoridade eclesi\u00e1stica para que agisse energicamente; provocaram certos abusos motivados pela cobi\u00e7a de vantagens pol\u00edticas ou materiais. De resto, o poder espiritual e o temporal na Idade M\u00e9dia estavam, ao menos em tese, t\u00e3o unidos entre si que lhes parecia normal, recorressem um ao outro em tudo que dissesse respeito ao bem comum. A partir dos in\u00edcios do s\u00e9c. XIV a lnquisi\u00e7\u00e3o foi sendo mais explorada pelos monarcas, que dela se serviam para promover seus interesses particulares, subtraindo-a \u00e0s diretivas do poder eclesi\u00e1stico, at\u00e9 mesmo encaminhando-a contra este; \u00e9 o que aparece claramente no processo inquisit\u00f3rio dos Templ\u00e1rios, movido por Filipe o Belo da Fran\u00e7a (1285-1314) \u00e0 revelia do Papa Clemente V; cf. cap\u00edtulo 25.\n4)<\/b>\u00a0N\u00e3o se negar\u00e1 a fraqueza humana de Inquisidores e de oficiais seus colaboradores. N\u00e3o seria I\u00edcito, por\u00e9m, dizer que a suprema autoridade da Igreja tenha pactuado com esses fatos de fraqueza; ao contr\u00e1rio, tem-se o testemunho de numerosos protestos enviados pelos Papas e Conc\u00edlios a tais ou tais oficiais, contra tais leis e tais atitudes inquisitoriais.<\/blockquote>\nAs declara\u00e7\u00f5es oficiais da Igreja concernentes \u00e0 Inquisi\u00e7\u00e3o se enquadram bem dentro das categorias da justi\u00e7a medieval; a injusti\u00e7a se verificou na execu\u00e7\u00e3o concreta das leis. Diz-se, de resto, que cada \u00e9poca da hist\u00f3ria apresenta ao observador um enigma pr\u00f3prio na antig\u00fcidade remota, o que surpreende s\u00e3o os desumanos procedimentos de guerra. No lmp\u00e9rio Romano, \u00e9 a mentalidade dos cidad\u00e3os, que n\u00e3o conheciam o mundo sem o seu lmp\u00e9rio (oikoum\u00e9ne \u2013 orbe habitado \u2013 lmperium), nem concebiam o Imp\u00e9rio sem a escravatura.\n\nNa \u00e9poca contempor\u00e2nea, \u00e9 o relativismo ou ceticismo p\u00fablico; \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o dos requintes da t\u00e9cnica para “lavar o cr\u00e2nio”, desfazer a personalidade, fomentar o \u00f3dio e a paix\u00e3o.\n\nN\u00e3o seria ent\u00e3o poss\u00edvel que os medievais, com boa f\u00e9 na consci\u00eancia, tenham recorrido a medidas repressivas do mal que o homem moderno, com raz\u00e3o, julga demasiado violentas?<\/strong>\n\nQuanto a Inquisi\u00e7\u00e3o Romana, institu\u00edda no s\u00e9c. XVI, era herdeira das leis e da mentalidade da lnquisi\u00e7\u00e3o medieval. No tocante \u00e0 Inquisi\u00e7\u00e3o Espanhola, sabe-se que agiu mais por influ\u00eancia dos monarcas da Espanha do que sob a responsabilidade da suprema autoridade da Igreja.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0br.geocities.com\/www.exsurgedomini.hpg.ig.com.br\/www.nomismatike.hpg.ig.com.br\/www.jewishwikipedia.info\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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