{"id":25982,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/reforma-agraria-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:57:56","modified_gmt":"2026-09-01T17:57:56","slug":"reforma-agraria-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/reforma-agraria-4\/","title":{"rendered":"Reforma Agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\nReforma Agr\u00e1ria – O que \u00e9<\/strong>\n\nA\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0envolve a interven\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o predominante de propriedade, controle e uso, a fim de alterar a estrutura de propriedades, melhorar a produtividade da terra e ampliar a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.\n\nNa pr\u00e1tica, a\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0\u00e9 buscada em resposta a pol\u00edticas press\u00f5es para mudan\u00e7as socioecon\u00f4micas decorrentes de fatores como popula\u00e7\u00e3o crescente, press\u00e3o sobre uma base de terra limitada ou uma ideologia de igualitarismo baseado em uma distribui\u00e7\u00e3o mais uniforme da terra ou da renda.\n\nA\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>, por seu pr\u00f3prio contexto, tem interligado pol\u00edticas, e dimens\u00f5es sociais que, por sua vez, t\u00eam implica\u00e7\u00f5es significativas para desenvolvimento\n\nA\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0necessariamente implica muitos tipos diferentes de ajustes em uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 grandes varia\u00e7\u00f5es na equidade individual e na produtividade agr\u00edcola. Na maioria dos casos, as considera\u00e7\u00f5es sociais ou patrimoniais s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es. tribo ou comunidade. Quando a propriedade individual do tipo de economia de mercado \u00e9 a norma, mas a distribui\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 distorcida, a reforma pode exigir a subdivis\u00e3o de grandes propriedades ou a transfer\u00eancia para o estado. Em contraste, a reforma em estados com amplo controle governamental pode envolver a transfer\u00eancia de algumas terras do estado para indiv\u00edduos.\n\nOutras varia\u00e7\u00f5es da reforma agr\u00e1ria concentram-se mais no uso econ\u00f4mico dos recursos do que na equidade.\n\nOnde as propriedades s\u00e3o fragmentadas, uma reforma apropriada pode envolver a consolida\u00e7\u00e3o das propriedades sem mudan\u00e7a nos padr\u00f5es de propriedade da terra.\n\nOnde as terras comunais est\u00e3o erodidas ou esgotadas, a reforma apropriada pode envolver um programa de gest\u00e3o cooperativa supervisionada da terra sem suspender a distribui\u00e7\u00e3o da terra. Em outros lugares, a reforma agr\u00e1ria pode envolver mudan\u00e7as nos acordos de arrendamento com \u00eanfase em fornecer seguran\u00e7a de posse de modo a incentivar o investimento na fazenda. Mais uma vez, eles n\u00e3o exigem redistribui\u00e7\u00e3o, mas acabam levando a um uso mais econ\u00f4mico dos recursos.\n\nFinalmente, deve-se reconhecer que uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria para uma dada situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser formulada em termos simples.\n\nQualquer pol\u00edtica envolve julgamentos fundamentais sobre a adequa\u00e7\u00e3o de um sistema existente e a alternativa mais adequada. Os julgamentos dos formuladores de pol\u00edticas diferem.\n\nAlguns governos favorecem a propriedade individual da terra; outros favorecem o controle comunal ou coletivo sobre a terra.\n\nClaramente, as pol\u00edticas permitidas n\u00e3o s\u00e3o apenas uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. Elas tamb\u00e9m refletem pol\u00edtica e ideologia, e v\u00e3o muito al\u00e9m de qualquer c\u00e1lculo puramente econ\u00f4mico.\n\nReforma Agr\u00e1ria:\u00a0<\/strong>o mito e a realidade\n\nNo momento em que a Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Rural se prop\u00f5e a criar uma oportunidade para se rever os impactos e as li\u00e7\u00f5es aprendidas em confer\u00eancias recentes, seus processos e mecanismos, avaliando-se os \u00eaxitos e fracassos nestas \u00e1reas, levamos ao conhecimento desta Confer\u00eancia o resultado da aplica\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria ao longo de 40 anos, com o objetivo de propiciar perguntas e debates sobre os novos rumos a serem adotados na aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e3o decantada reforma.\n\nCada governo que assume as r\u00e9deas do Pa\u00eds reconhece o fracasso da\u00a0Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0de seus antecessores, promete avan\u00e7os espetaculares que, por sua vez, s\u00e3o traduzidos em novos fracassos.\n\nO presidente Lula, antes da posse, colocou o problema para sindicalistas, dizendo que precisariam pensar no tipo de Reforma Agr\u00e1ria a ser feita, pois n\u00e3o adiantava levar a mis\u00e9ria para o campo:<\/strong>\u00a0Hoje, dos 4 mil assentamentos que existem no Brasil, se o governo deixar de dar dinheiro, 80% morrem. [\u2026.] N\u00f3s vamos ter de discutir claramente quantas fam\u00edlias hoje est\u00e3o na agricultura familiar.\n\nO Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Miguel Rossetto, declarou:<\/strong>\u00a0A popula\u00e7\u00e3o precisa saber o que de fato foi feito na \u00e1rea de reforma agr\u00e1ria no governo Fernando Henrique.\n\nO governo Fernando Henrique Cardoso anunciou ter feito a maior Reforma Agr\u00e1ria do mundo. Entretanto, deixou de informar seu resultado, ou seja, se os assentados produziram, se auferiram alguma renda, e em que condi\u00e7\u00f5es se encontravam os assentamentos que, para muitos, n\u00e3o passavam de favelas rurais.\n\nTorna-se necess\u00e1rio pois, antes de prosseguir com a aplica\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria que sejam feitos estudos sobre o aproveitamento at\u00e9 agora dado \u00e0s propriedades que j\u00e1 passaram para as m\u00e3os do INCRA para efeito de assentamentos rurais.\n\nUm relat\u00f3rio circunstanciado precisa ser elaborado e discutido com os setores representativos, tanto patronais como de trabalhadores rurais, a fim de que um debate nacional que esclare\u00e7a esse mist\u00e9rio de terras desapropriadas e da conseq\u00fcente instala\u00e7\u00e3o dos assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria. O que se sabe, por todo o Pa\u00eds, \u00e9 que tais assentamentos s\u00e3o sistematicamente fadados ao fracasso, lan\u00e7am na mis\u00e9ria e desola\u00e7\u00e3o os trabalhadores que acreditam neles, al\u00e9m de espalharem pelo campo brasileiro verdadeiras favelas rurais.\n\nTendo em vista enriquecer o debate desta Confer\u00eancia, a Associa\u00e7\u00e3o dos Fundadores da Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade TFP apresenta o resumo do livro Reforma Agr\u00e1ria:<\/strong>\u00a0o mito e a realidade, do jornalista Nelson Ramos Barretto. O texto foi apresentado inicialmente na Universidade de Bras\u00edlia UnB como monografia de gradua\u00e7\u00e3o do curso de Jornalismo, e posteriormente publicado pela Editora Artpress, em 2003, tornando-se um best-seller, com tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es em menos de um ano.\n

Na contram\u00e3o do \u201cpoliticamente correto\u201d,o livro mostra o desastre da Reforma Agr\u00e1ria.<\/h4>\nClassificada como \u201cin\u00e9dita e ousada\u201d por um membro da banca examinadora da Faculdade de Jornalismo da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a tese Reforma Agr\u00e1ria:<\/strong>\u00a0o mito e a realidade vai na contram\u00e3o do \u201cpoliticamente correto\u201d, desmitificando a Reforma Agr\u00e1ria e mostrando seu absoluto fracasso no Brasil.\n\nPara compor a sua tese transformada depois num livro de 126 p\u00e1ginas, Nelson Barretto percorreu mais de 20 mil km pelo Brasil inteiro, visitou 60 assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria muitos dos quais tidos como \u201cmodelos\u201d, vasculhou a realidade atrav\u00e9s de depoimentos dos pr\u00f3prios assentados, e comparou a realidade encontrada com publica\u00e7\u00f5es do INCRA e da FAO, bem como de mat\u00e9rias da grande imprensa.\n\nO resultado foi o livrobomba, ao longo do qual Barretto foi desmitificando, uma a uma, as fantasias em torno da\u00a0Reforma Agr\u00e1ria brasileira<\/strong>.\n\nAnos a fio de orquestrada propaganda promovida pelo MST e pelo INCRA sobre os assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria acabaram exercendo algum efeito junto a uma parte da opini\u00e3o p\u00fablica brasileira, levando-a a acreditar que a Reforma Agr\u00e1ria conduziria a uma nova \u201cTerra de Cana\u00e3, prometida pelos padres da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o.\n\nBarretto foi categ\u00f3rico:<\/strong>\u00a0a mais inquebrant\u00e1vel ilus\u00e3o de uma pessoa bem intencionada favor\u00e1vel \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria se rompe com uma simples visita a um desses assentamentos.\n\nA den\u00fancia de Barretto enfrentou vitoriosamente a banca examinadora da UnB e encontra-se nas p\u00e1ginas do livro Reforma Agr\u00e1ria:<\/strong>\u00a0o mito e a realidade. At\u00e9 agora, a rea\u00e7\u00e3o do MST, da CPT, do INCRA, de Ministros e demais promotores da Reforma Agr\u00e1ria foi a de n\u00e3o querer ver a realidade de frente. Quando ter\u00e3o a coragem de aceitar um debate proposto pelo livro-den\u00fancia.\n\nNa primeira parte da obra, Barretto mostra que a express\u00e3o Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o se cinge ao sentido etimol\u00f3gico de dar melhor forma ao campo e \u00e0 agricultura. Uns a descrevem como solu\u00e7\u00e3o para todos os males.\n\nOutros a definem como meio revolucion\u00e1rio, indispens\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do regime socialista, com a destrui\u00e7\u00e3o do direito de propriedade no campo.\n\nA declara\u00e7\u00e3o do antigo secret\u00e1rio-geral do Partido Comunista Chin\u00eas, Liou-Chao-Tchin, parece ter deixado claro o objetivo dos agro-reformistas:<\/strong>\u00a0A Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 uma luta sistem\u00e1tica e feroz contra o feudalismo. Seu objetivo n\u00e3o \u00e9 dar terra aos camponeses sem terra, nem aliviar sua mis\u00e9ria, pois este seria um ideal de humanit\u00e1rios e n\u00e3o de marxistas.\n\nReforma Agr\u00e1ria – Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>\n

\"\"Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><\/p>\nO s\u00e9culo XX conheceu em seus primeiros anos a\u00a0Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0mexicana e russa. Mais tarde, ela foi implantada nos pa\u00edses do Leste europeu e nas ex-col\u00f4nias europeias da \u00c1frica e do Oriente M\u00e9dio.\n\nA \u00faltima onda de Reforma Agr\u00e1ria ainda serpenteia pela Am\u00e9rica Latina e o Brasil continua imerso na longa e j\u00e1 desgastada experi\u00eancia.\n\nGet\u00falio Vargas, em 1950, chegou a criar uma comiss\u00e3o que elaborou um documento intitulado Diretrizes para a Reforma Agr\u00e1ria no Brasil. Mas foi no governo Jo\u00e3o Goulart, in\u00edcio da d\u00e9cada de 60, que o tema se transformou em debate nacional.\n\n\u00c9 daquele tempo o poema incendi\u00e1rio de Vinicius de Morais<\/strong>: Senhores bar\u00f5es da terra\/Preparai vossa mortalha\/ Porque desfrutais da terra\/ E a terra \u00e9 de quem trabalha\/ Bem como os frutos que nela encerra\/Chegado \u00e9 o tempo da guerra \/N\u00e3o h\u00e1 santo que os valha.\n\nEm novembro de 1961, v\u00e1rias vertentes do movimento sindical agr\u00e1rio se reuniram num Congresso, em Belo Horizonte. Na declara\u00e7\u00e3o firmada nesse conclave, a Reforma Agr\u00e1ria mereceu primeiro plano.\n\nDizia o documento:<\/strong>\u00a0\u201cA Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ter \u00eaxito se n\u00e3o partir da ruptura imediata e da mais completa liquida\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da terra exercido pelas for\u00e7as retr\u00f3gradas do latif\u00fandio\u201d.\n\nHavia mobiliza\u00e7\u00f5es e lutas no meio rural, sob a orienta\u00e7\u00e3o do PCB [Partido Comunista Brasileiro] e da Igreja Cat\u00f3lica, e a principal reivindica\u00e7\u00e3o estava diretamente relacionada com a distribui\u00e7\u00e3o de terras e a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria.\u201d\n\nHouve quem, em 1961, se opusesse \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria pelo seu car\u00e1ter socialista e confiscat\u00f3rio. O Prof. Plinio Corr\u00eaa de Oliveira, com a colabora\u00e7\u00e3o de dois Bispos e de um economista, lan\u00e7ou o livro Reforma Agr\u00e1ria Quest\u00e3o de consci\u00eancia. Baseado nos mandamentos da Lei de Deus e nos ensinamentos pontif\u00edcios, bem como numa densa e irrefut\u00e1vel parte econ\u00f4mica, o livro transformou-se logo num best-seller e polarizou toda uma corrente de opini\u00e3o que acabou por inviabilizar a reforma de Jo\u00e3o Goulart.\n\nCom a Revolu\u00e7\u00e3o de 1964, as for\u00e7as conservadoras julgaram-se protegidas e acabaram por se desmobilizar, permitindo que em novembro desse mesmo ano, o Congresso aprovasse uma Emenda Constitucional que previa a desapropria\u00e7\u00e3o de terras e a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra. Em manifesto, Plinio Corr\u00eaa de Oliveira protestou contra aquele Janguismo sem Jango, afirmando que a mesma corrente que dep\u00f4s Jo\u00e3o Goulart acabou fazendo a reforma que Jango queria. Embora dispusessem do instrumento legal para a execu\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria, os governos militares n\u00e3o a levaram adiante.\n\nCom o advento da Nova Rep\u00fablica, o assunto voltou \u00e0 baila. O Episcopado nacional\u00a0 com todo o peso de sua representatividade\u00a0 lan\u00e7ou em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, em 1980, o documento Igreja e Problemas da Terra (IPT), verdadeiro manifesto agro-reformista.\n\nPlinio Corr\u00eaa de Oliveira mais uma vez saiu \u00e0 li\u00e7a e, com o economista Carlos Patricio del Campo, escreveu o livro Sou cat\u00f3lico:<\/strong>\u00a0posso ser contra a Reforma Agr\u00e1ria refutando o IPT.\n\nD\u00f3i diz\u00ea-lo, mas com o respaldo de tantos pastores, n\u00e3o tardaram a sair das sacristias as chamadas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) com sua respectiva cria, o Movimento dos Sem-Terra.\n\nA par da propaganda que ia medrando sorrateiramente com o aux\u00edlio de certa m\u00eddia, o mito de que a Reforma Agr\u00e1ria seria a solu\u00e7\u00e3o para conter o \u00eaxodo rural e evitar o incha\u00e7o das cidades, al\u00e9m de resolver o problema da fome.\n\nDiante dessa panac\u00e9ia, os dois candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 1994, Fernando Henrique Cardoso e Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, apresentaram a Reforma Agr\u00e1ria como programa de governo. Vitorioso, Fernando Henrique tentou lev\u00e1-la adiante, apesar de conhecer a sua inviabilidade.\n\nCom efeito, num debate no Senado no dia 2 de dezembro de 1986, o ent\u00e3o Senador Fernando Henrique interpelou o Ministro Dante de Oliveira acerca dos recursos dispon\u00edveis para os assentamentos:<\/strong>\u00a0\u201cA eventual n\u00e3o consecu\u00e7\u00e3o dessas metas fornecer\u00e1 argumento forte \u00e0queles que, por outras raz\u00f5es, querem criticar o projeto de Reforma Agr\u00e1ria\u201d [\u2026] e que \u201cse possam utilizar, mais tarde, estat\u00edsticas que n\u00e3o nos sejam favor\u00e1veis\u201d.\n\nNa resposta, Dante de Oliveira demonstrou compartilhar a mesma preocupa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u201cEu vejo o grande perigo para a Reforma Agr\u00e1ria daqui a tr\u00eas ou quatro anos, os programas de Reforma Agr\u00e1ria servirem como exemplo daquilo que n\u00e3o deve ser feito\u201d.\n\nE o temido pelo senador sucedeu ao presidente. Se a Reforma Agr\u00e1ria de Fernando Henrique foi a maior do mundo, foi tamb\u00e9m a pior, na avalia\u00e7\u00e3o insuspeita do ex-deputado governista e ex-presidente do INCRA, Francisco Graziano:<\/strong>\u00a0O governo FHC j\u00e1 distribuiu 12 milh\u00f5es de hectares e gastou mais de R$ 12 bilh\u00f5es no programa agr\u00e1rio, fora as verbas do or\u00e7amento que ser\u00e1 executado agora. [\u2026.] Qual foi o resultado disso? Qual foi a produ\u00e7\u00e3o que trouxe todo esse investimento?\u201d\n\nDif\u00edcil imaginar as raz\u00f5es da insist\u00eancia do governo Fernando Henrique em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria, j\u00e1 que ele pr\u00f3prio a questionou mais uma vez:<\/strong>\u00a0Nem havia legi\u00f5es de camponeses prontos para fazer a reforma agr\u00e1ria na marra, nem abund\u00e2ncia de terras, nem muito menos pol\u00edtica agr\u00edcola, compet\u00eancia t\u00e9cnica e recursos para evitar que os assentamentos [\u2026.] se tornassem campos de concentra\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria\u201d.\n\nIndagamos se o ex-Presidente soube conduzir uma pol\u00edtica agr\u00edcola capaz de evitar a cria\u00e7\u00e3o de novos campos de concentra\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria como os fabricados pela Nova Rep\u00fablica.\n\nA resposta se encontra no resultado das pesquisas realizadas em mais de 50 assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria por todo o Pa\u00eds, em levantamentos feitos em 1995 e em 2002 in\u00edcio e fim do governo Fernando Henrique tendo como objetivo comparar os resultados propalados pelo governo com a realidade crua dos assentamentos, atrav\u00e9s de depoimentos dos pr\u00f3prios assentados.\n\nOs dois levantamentos foram publicados em forma de reportagens.\n\nPossam os dados apresentados nessas reportagens servirem como elemento de reflex\u00e3o e de discuss\u00e3o n\u00e3o apenas nos meios acad\u00eamicos, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, mas igualmente junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, colaborando assim para a promo\u00e7\u00e3o de um verdadeiro debate nacional sobre o tema.\n\nPrimeira reportagem [1995]<\/strong>\n\nOs assentados contam sua hist\u00f3ria<\/strong>\n\nO processo da Reforma Agr\u00e1ria desfecha quando o Estado faz a concess\u00e3o de uso de uma gleba de terra, cujo tamanho varia conforme a regi\u00e3o, a um pretendente para que o cultive.\n\nAo conjunto de lotes numa determinada \u00e1rea d\u00e1-se o nome de assentamento e o benefici\u00e1rio \u00e9 chamado de assentado.\n\nDa instala\u00e7\u00e3o do assentamento \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o, o INCRA\u00a0 Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0 prev\u00ea 18 meses de dura\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, os assentados recebem cr\u00e9ditos referentes \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, fomento agropecu\u00e1rio e habita\u00e7\u00e3o. O valor m\u00e9dio desses cr\u00e9ditos, a fundo perdido, gira em torno de 2,8 mil por assentado.\n\nA fase de consolida\u00e7\u00e3o deve durar tr\u00eas anos e meio. Os assentados recebem os cr\u00e9ditos de produ\u00e7\u00e3o\u00a0 PROCERA\u00a0 de R$ 13 mil, a juros de 1,15% ao ano, 10 anos para pagamento, tr\u00eas anos de car\u00eancia e rebate de 40%. Quando o INCRA julgar que o assentamento estiver em condi\u00e7\u00f5es de levar vida pr\u00f3pria, o mesmo seria emancipado.\n\nA realidade nos mostrou que n\u00e3o existe praticamente nenhum assentamento emancipado e que os assentados n\u00e3o passam de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de uma imensa estatal latifundi\u00e1ria e improdutiva chamada INCRA!\n\nComo pretend\u00edamos visitar os assentamentos bem sucedidos, os modelos, entrevistamos primeiramente o Diretor de Assentamentos do INCRA, Raul David do Valle, que de modo exemplificativo nos indicou oito desses assentamentos na regi\u00e3o Centro-Sul.\n\nNa ocasi\u00e3o, forneceu-nos ainda outras informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>\u00a0havia 892 assentamentos e 49 projetos de coloniza\u00e7\u00e3o em todo o Brasil, onde estavam assentadas 350 mil fam\u00edlias. Segundo ele, cada assentado conseguia de tr\u00eas a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. Apenas um assentado sobre mil n\u00e3o cumpria seus compromissos com os bancos! Com 16 mil d\u00f3lares assentava-se uma fam\u00edlia que, por sua vez, gerava tr\u00eas a quatro empregos na cidade!\n\nNaquela manh\u00e3 de 5 de junho de 1995, num enorme gabinete do INCRA em Bras\u00edlia, a Reforma Agr\u00e1ria parecia correr \u00e0s mil maravilhas! Ali\u00e1s, v\u00e1rios daqueles dados fornecidos constavam de um relat\u00f3rio da FAO, fruto de um levantamento feito em 1991.\n\nCurioso o tal relat\u00f3rio! De norte a sul, a realidade desmentia as informa\u00e7\u00f5es ali contidas.\n\nO PA S\u00e3o Pedro RS, Gua\u00edba-RS, foi apontado com renda igual a 12 sal\u00e1rios mensais para cada assentado, mas todos os assentados entrevistados contestaram aquela informa\u00e7\u00e3o.\n\nA irm\u00e3 Teresa Schiavenato, religiosa da Congrega\u00e7\u00e3o das Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, que vivia com mais duas freiras no assentamento, respondeu:\u00a0<\/strong>Isso deve ter sido erro de imprensa, ou algu\u00e9m que aumentou, pois eu me lembro bem que eles s\u00f3 fizeram uma entrevista com um cara da cooperativa aqui embaixo, e ele n\u00e3o falou isso.\n\nO PA Fazendas Reunidas, Promiss\u00e3o-SP, era um assentamento-modelo. Ali, entrevistamos Jo\u00e3o Francisco de Carvalho, 29 anos, no local desde 1987, l\u00edder do assentamento e presidente da Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria Padre Josimo Tavares.\n\nEle n\u00e3o aceitou a qualifica\u00e7\u00e3o de modelo e respondeu:<\/strong>\u00a0Modelo!! Todo mundo fala isso. Se este assentamento for modelo, eu tenho d\u00f3 dos outros! Isso \u00e9 demagogia! Imaginem os outros!\n\nAqui n\u00e3o se tira nem um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas!\n\nEm outro assentamento-modelo, a resposta foi a mesma. Aparecido Bald\u00e1n, 47, chegou \u00e0 fazenda Barreiro, Limeira do Oeste-MG como invasor e l\u00edder dos sem-terra.\n\nNa ocasi\u00e3o de nossa entrevista com ele era o vice-presidente da C\u00e2mara Municipal.\n\nFoi enf\u00e1tico:\u00a0<\/strong>Essa hist\u00f3ria de tr\u00eas, quatro, cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, isso n\u00e3o existe. Temos uma economia de subsist\u00eancia.\n\nPara Raul do Valle, \u201capenas um em cada mil assentados n\u00e3o cumpria seus compromissos com os bancos\u201d. Por\u00e9m, a quase totalidade dos entrevistados garantiu n\u00e3o estar em dia com seus compromissos.\n\nAparecido Bald\u00e1n afirmou:<\/strong>\u00a0\u201cNos anos anteriores, pag\u00e1vamos porque era um dinheiro sem juros. Tom\u00e1vamos um dinheiro correspondente a uma vaca e pag\u00e1vamos com uma quantia correspondente a uma galinha\u201d.\n\nTrajano Oliveira, do j\u00e1 citado PA S\u00e3o Pedro-RS, contestou o Diretor do INCRA:<\/strong>\u00a0\u201cNa verdade, a gente n\u00e3o paga o PROCERA. Nem eu pago e nem ningu\u00e9m aqui. V\u00e3o completar 10 anos que a terra foi desapropriada e todo ano sai o PROCERA\u201d.\n\nAs estat\u00edsticas oficiais indicam altos \u00edndices de evas\u00e3o dos assentamentos, mas a realidade \u00e9 ainda pior. O assentado vende ou arrenda o lote mas continua l\u00e1 como caseiro para enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n\nEm Iturama-MG, o secret\u00e1rio da associa\u00e7\u00e3o dos assentados, Oquildo Severo da Silva, narrou suas dificuldades:<\/strong>\u00a0\u201cDas 80 fam\u00edlias iniciais restavam ainda 23.\n\nMesmo os posseiros que j\u00e1 se encontravam h\u00e1 mais tempo aqui, uns tantos j\u00e1 tinham vendido, pois ir para frente aqui \u00e9 dif\u00edcil, n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es\u201d.\n\nTudo quanto se fala, escreve, legisla e decreta sobre Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 em nome do social. A caminho da Fazenda Annoni, conhecida tamb\u00e9m por ser o ber\u00e7o do MST, passamos por Carazinho, onde conversamos com o jornalista Jairo Martins, 37 anos, do jornal local O Noticioso e correspondente do Correio do Povo, de Porto Alegre.\n\nEle foi preciso:<\/strong>\u00a0Fiz umas 10 mat\u00e9rias sobre aquele assentamento. O que fizeram l\u00e1 \u00e9 uma verdadeira insensatez. Aquilo \u00e9 considerado a maior favela rural da Am\u00e9rica Latina.\n\nN\u00e3o concedendo t\u00edtulo de propriedade aos assentados, o Estado vai criando um caos jur\u00eddico fundi\u00e1rio, na medida em que os concession\u00e1rios vendem a posse dos lotes a terceiros. Pois, a terra vendida pertence ao Estado.\n\nOs assentados demonstram preocupa\u00e7\u00e3o pela falta de documenta\u00e7\u00e3o.\n\nGerson Ferraz de Souza, do PA Nova Piratininga, GO, conta:\u00a0<\/strong>\u201cN\u00e3o tenho nenhum papelzinho. Oficialmente n\u00f3s n\u00e3o temos nada aqui\u201d. Jos\u00e9 Paulino, do PA \u00c1guas Claras, GO, relata a confus\u00e3o de seu documento: \u201cDeram um t\u00edtulo provis\u00f3rio para mim em parceria com minha vizinha. Acontece que ela vendeu o lote e entregou o t\u00edtulo para o comprador. E eu fiquei na m\u00e3o!\u201d. Lu\u00eds Jos\u00e9 de Sena, de Paje\u00fa, BA, reclama: \u201cT\u00edtulo da terra tamb\u00e9m n\u00f3s n\u00e3o temos. O INCRA vive dizendo que vai dar, vai dar, mas nunca chega\u201d.\n\nNa simplicidade do linguajar popular, os assentados denunciam que dentro do assentamento os maiores engolem os menores. Gon\u00e7alo Homero Batista, 64 anos, da Annoni, afirma que os diretores das associa\u00e7\u00f5es trabalham com m\u00e3o de gato. Sou s\u00f3cio da Cooperativa deles e os conhe\u00e7o muito bem. Caem 5 mil reais l\u00e1 para a Cooperativa e aqui chega s\u00f3 o restinho\u201d.\n\nGon\u00e7alo cortava capim com uma foicinha para as suas duas cabe\u00e7as de gado. Chamounos a aten\u00e7\u00e3o o fato de ter sido a \u00fanica foice vista por n\u00f3s nos 44 assentamentos visitados at\u00e9 \u00e0quela data. A foice, s\u00edmbolo do MST, parece ser apenas utilizada para suas vistosas manifesta\u00e7\u00f5es.\n\nN\u00e3o faltaram depoimentos referindo ao regime de ditadura e escravid\u00e3o que grassa nos assentamentos, apesar de termos visto cartazes com jarg\u00f5es:<\/strong>\u00a0\u201cA terra vos libertar\u00e1!\u201d A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rosana e assentada na Gleba XV, Pontal do Paranapanema, SP, Raquel Malanzuch, exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o de prisioneiros em que se encontravam os assentados: \u201cO desejo deles \u00e9 de ser libertados, fazer um financiamento.\n\nSentirem-se respons\u00e1veis pelo que fazem. Precisamos do t\u00edtulo dessas terras.<\/strong>\n\nE apela \u00e0s autoridades<\/strong>: \u201cRepresentando nosso povo, rogo que venham nos dar liberdade para sermos mais algu\u00e9m, n\u00e3o somos propriet\u00e1rios de nada, n\u00e3o temos escritura da terra, n\u00e3o temos nada!\u201d\n\nNa Bahia, encontramos o antigo invasor de terra e hoje assentado Maur\u00edcio Alves de Miranda, 45 anos, na ocasi\u00e3o, Secret\u00e1rio da Agricultura do munic\u00edpio de Ponto Novo.\n\nFalou revoltado contra o regime de escravid\u00e3o que imperava no assentamento:\u00a0<\/strong>\u201cNo meu conceito, Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 para melhorar o padr\u00e3o de vida do homem do campo, e n\u00e3o de escravid\u00e3o!\n\nE explicou:<\/strong>\u00a0Voc\u00ea vive submisso \u00e0s regras da Reforma Agr\u00e1ria! Estou h\u00e1 10 anos num assentamento, n\u00e3o tenho um t\u00edtulo, n\u00e3o tenho um documento que eu possa ir a um banco tentar desenvolver um projeto individual.\n\nSe eu me afastar por 90 dias eu perco a minha \u00e1rea. E eu saio de l\u00e1 sem nada. Eu vivo em regime de escravid\u00e3o diante do governo federal.\n\nApesar de todos os investimentos estatais vale dizer com o dinheiro do contribuinte os assentamentos s\u00e3o insustent\u00e1veis. Os jovens v\u00e3o para a cidade e os velhos aposentados permanecem. Assim, nem mesmo a fixa\u00e7\u00e3o do homem no campo est\u00e1 garantida para as novas gera\u00e7\u00f5es com esta pol\u00edtica da Reforma Agr\u00e1ria.\n\nAntonio Batista Bustos, de Promiss\u00e3o, SP, n\u00e3o v\u00ea futuro para os filhos:<\/strong>\u00a0\u201cCada lote desses da Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 suficiente apenas para o marido, mulher e os filhos pequenos.\n\nNa medida em que eles crescerem, t\u00eam de partir para outro peda\u00e7o de terra\u201d.\n\nO assentado Jos\u00e9 Domingos Barrientos, do mesmo assentamento, pensa em partir para outra:<\/strong>\u00a0\u201cN\u00e3o vejo muito futuro em Promiss\u00e3o. Quando meus filhos crescerem, ter\u00e3o que partir para outra, pois o peda\u00e7o \u00e9 muito pequeno para dividir\u201d.\n\nNo PA S\u00e3o Pedro, RS, considerado pela publica\u00e7\u00e3o da FAO como sendo de renda superior, Trajano Oliveira expressa seu des\u00e2nimo:<\/strong>\u00a0\u201cEu nunca ouvi dizer que algu\u00e9m daqui tenha melhorado de situa\u00e7\u00e3o. Para mim isso piorou.\n\nSegunda reportagem [2002]<\/strong>\n\nSe as desapropria\u00e7\u00f5es de terras e o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas foram muitas no governo de Fernando Henrique, quase n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias ao desempenho dos assentamentos.\n\nNossa segunda reportagem, feita nos meses de novembro e dezembro de 2002, ao longo de 8.000 km, mostrou o continuado fracasso da Reforma Agr\u00e1ria.\n\nCriado em 1994, o PA Nova Santo In\u00e1cio, em Campo Florido-MG abrigava 115 fam\u00edlias numa \u00e1rea de 3.583 hectares. \u00c0 \u00e9poca, encontrava-se na fase tr\u00eas, sobre sete, da classifica\u00e7\u00e3o do INCRA, ou seja, assentamento criado. Os principais investimentos de instala\u00e7\u00e3o, como estradas, luz el\u00e9trica, escola e casas de alvenaria para os assentados j\u00e1 tinham sido liberados. Apesar disso, 80% dos assentados arrendavam suas terras aos produtores de soja ou de cana-de-a\u00e7\u00facar da vizinhan\u00e7a.\n\nEm Lagoa Grande-MG, o PA Barreir\u00e3o, de 791 hectares, com 27 fam\u00edlias, criado 1996, encontrava-se na fase de consolida\u00e7\u00e3o e era apontado como exemplo de assentamento bem-sucedido na publica\u00e7\u00e3o do INCRA Balan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria e da Agricultura Familiar \u2013 O Futuro nasce da terra. (INCRA, outubro\/99).\n\nTal publica\u00e7\u00e3o apresenta, ali\u00e1s, uma curiosidade digna de nota. Em alto relevo de sua capa, aparecem perfilados 12 trabalhadores, enxadas na m\u00e3o, em pose de quem se encontra carpindo. Metade dos trabalhadores est\u00e1 segurando a enxada de maneira n\u00e3o usual! N\u00e3o \u00e9 de estanhar que, segundo o Censo da Reforma Agr\u00e1ria, somente 57% dos assentados possuam enxada!\n\nA doura\u00e7\u00e3o da p\u00edlula n\u00e3o fica restrita \u00e0 capa.\n\nNuma p\u00e1gina interna lemos:\u00a0<\/strong>Dois assentamentos, criados em 1996, est\u00e3o fornecendo 999 mil quilos de maracuj\u00e1 para a Maguari, um dos maiores produtores de sucos do Brasil.\n\nA empresa assinou termo de compromisso para adquirir a produ\u00e7\u00e3o de tr\u00eas safras anuais dos assentados mineiros. Mas no PA do Barreir\u00e3o, fomos informados de que a planta\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1 durou apenas um plantio.\n\nSegundo o assentado L\u00e1zaro Lu\u00eds de Melo, 49 anos, todos tomaram um enorme preju\u00edzo:\u00a0<\/strong>Quando nos mostraram o projeto, era s\u00f3 plantar e ficar rico, diziam os t\u00e9cnicos. Tomamos uma manta excomungante.\n\nSitua\u00e7\u00e3o semelhante encontra-se no assentamento Fruta DAnta, Jo\u00e3o Pinheiro, MG, com 231 fam\u00edlias, 20.000 ha., criado em 1986. Apesar de ser um dos mais antigos pela classifica\u00e7\u00e3o do INCRA, encontra-se ainda na fase 3, isto \u00e9, assentamento criado.\n\nFoi a segunda visita que fizemos a esse Projeto, e pudemos constatar mais uma vez o fracasso. Existiam lotes negociados at\u00e9 quatro vezes e, na ocasi\u00e3o, j\u00e1 estavam em m\u00e3os de um quinto assentado-ocupante.\n\nJos\u00e9 Wilson, pequeno propriet\u00e1rio em Olhos d\u00b4\u00c1gua, local vizinho ao assentamento, conta-nos:\u00a0<\/strong>A\u00ed dentro tem funcion\u00e1rio p\u00fablico, funcion\u00e1rio de banco, dono de loja de bicicleta, mec\u00e2nico. Tem de tudo a\u00ed.\n\nNa sede do assentamento onde funciona a escola existia uma lanchonete, ponto de encontro dos assentados e visitantes.\n\nSua propriet\u00e1ria, Maria Moreira da Mota Rodrigues contou-nos que nas reuni\u00f5es, semin\u00e1rios e congressos, todos que a viam usando o crach\u00e1 do PA Fruta d\u00b4Anta congratulavam-se com ela pelo fato de pertencer a um assentamentomodelo, ao que ela sempre respondia:\u00a0<\/strong>\u00c9 modelo para quem n\u00e3o conhece a realidade.\n\nUfana, contou que fez financiamento em banco para montar a lanchonete e, com um ano de trabalho, conseguiu pagar o valor levantado. Mas nem tudo eram brisas para Maria.\n\nEla confessou enfrentar press\u00e3o no sentido de fechar a lanchonete e voltar para o lote, mas se perguntava:\u00a0<\/strong>Por que serei obrigada a ficar no lote sem ter nenhuma perspectiva de melhora?\n\nGerson Pinto Cardoso, vulgo Gerson Pintor, outro assentado de l\u00e1, disse-nos ter comprado seu lote h\u00e1 seis anos, pagando 14.000 reais por ele. Mas, pelo fato de possuir uma oficina de lanternagem na cidade, encontrava-se amea\u00e7ado de despejo pelo INCRA. Segundo Gerson, no assentamento, todos est\u00e3o condenados a ficar como entraram, sem nada, pois ningu\u00e9m pode melhorar de vida. Com a oficina de lanternagem, posso fazer mais em meu lote do que aqueles que n\u00e3o t\u00eam nenhum recurso para investir. Mas ningu\u00e9m aqui pode crescer.\n\nLamentando a imposi\u00e7\u00e3o do INCRA, colocou a pergunta e passou a respond\u00ea-la:\u00a0<\/strong>Eu come\u00e7o aqui com 30 cabe\u00e7as de gado, vou ter de morrer de velho com as mesmas 30 cabe\u00e7as?\n\nUma vez que todo o mato da \u00e1rea j\u00e1 virou carv\u00e3o, s\u00f3 resta aos assentados explorarem a pecu\u00e1ria de leite. Com efeito, eles estavam tirando (per\u00edodo das chuvas) cerca de 8 mil litros de leite\/dia.\n\nMas os pastos n\u00e3o estavam sendo cuidados e, exatamente por falta de pastagens alguns assentados tinham perdido at\u00e9 20 cabe\u00e7as de gado na seca.\n\nUm problema presente em todos assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 quanto ao futuro das crian\u00e7as. Celso Soares, presidente da associa\u00e7\u00e3o dos assentados de Fruta DAnta, disse que a escola tinha cerca de 400 alunos, mas pelo tamanho da \u00e1rea, os filhos dos assentados n\u00e3o poderiam continuar l\u00e1 por falta de recursos.\n\nSegundo Celso, se n\u00e3o arranjarmos meios de eles ficarem, em breve teremos aqui uma col\u00f4nia de velhos com bengalas nas m\u00e3os, e, ali na entrada uma placa com os dizeres:<\/strong>\u00a0Asilo de Velhos Fruta DAnta, concluiu o desalentado presidente da Associa\u00e7\u00e3o de um do assentamento-modelo.\n\nAtra\u00eddos pelo notici\u00e1rio do INCRA, fomos visitar o assentamento Nhundiaquara, Morretes, PR, com 92 fam\u00edlias, 1.542 hectares, criado em 1984. O Paran\u00e1, cuja \u00e1rea representa apenas 3% do territ\u00f3rio nacional, concorre com quase 20% da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no Brasil. Acredit\u00e1vamos pois encontrar um exemplo de sucesso. Ademais, o assentamento encontra-se a poucos quil\u00f4metros do Porto de Paranagu\u00e1.\n\nA informa\u00e7\u00e3o era recente e constava no site do INCRA como sendo de 12\/6\/2002.\n\nCom efeito, o site apresentava o Projeto como um sucesso:<\/strong>\u00a0plantava gengibre org\u00e2nico que era exportado para os Estados Unidos, Reino Unido, China e Jap\u00e3o.\n\nO assentado Teiva Vieira, 25 anos, classificado como empreendedor nato, estaria comercializando 70 toneladas de gengibre por ano e ganhando R$ 40 mil por ano, ou seja, R$ 2,5 mil por m\u00eas.\n\nApareciam v\u00e1rias fotos, entre as quais uma embalagem de gengibre com o r\u00f3tulo:\u00a0<\/strong>Mr. Ginger produce of Brazil.\n\nA id\u00e9ia m\u00edtica do Mr. Ginger foi quebrada j\u00e1 na primeira abordagem feita a dois funcion\u00e1rios da prefeitura que se encontravam no assentamento:\u00a0<\/strong>Aquilo n\u00e3o deu certo e acabou a planta\u00e7\u00e3o.\n\nE a realidade continuava quebrando o mito.\n\nTisnado pelo sol, m\u00e3os calejadas, Donizete Ruela de Oliveira, 37 anos, contou que plantou gengibre durante 5 anos, mas a partir de 96 come\u00e7ou a perder tudo e ainda ficou devendo cerca de 70.000 reais.\n\nQuanto ao pagamento da d\u00edvida contra\u00edda, a mesma vinha sendo prorrogada, pois aquele custeio n\u00e3o tinha seguro.\n\nDonizete deixou muito claro que n\u00e3o apoiava o MST, o qual andou pelo assentamento convidando os assentados a entrarem no movimento. Mas como ningu\u00e9m deu aten\u00e7\u00e3o, eles acabaram indo embora.\n\nPara Donizete o MST s\u00f3 quer fazer confus\u00e3o e que se quisesse terra, o Jos\u00e9 Rainha\u00a0 chefe deles\u00a0 estaria trabalhando no peda\u00e7o que ganhou.\n\nO site do INCRA falava de uma nova agricultura do assentamento:<\/strong>\u00a0o aluguel de boias.\n\nFomos conversar com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos assentados, Orlei Porcides, 37 anos.\n\nEle foi logo nos dizendo:<\/strong>\u00a0O gengibre me levou para o buraco. Foi s\u00f3 ilus\u00e3o. A raz\u00e3o do fracasso foi o custo de produ\u00e7\u00e3o. Orlei julgava ser ele o assentado que menos devia, cerca de uns 70.000 reais.\n\nHavia quem devesse at\u00e9 300 mil reais l\u00e1 no assentamento. Diante do fracasso na agricultura, e como seu lote encontrava-se \u00e0 beira da estrada da Graciosa e bem junto \u00e0 cidade, foi morar num barrac\u00e3o e transformou sua casa em hospedaria de veraneio. Al\u00e9m disso, aluga boias para turistas se banharem no rio Nhundiaquara, que passa ao lado de sua casa.\n\nO PA Pirituba II \u00c1rea 1, Itapeva-SP, de 2.511 hectares, 101 assentados, foi criado em 1984 e encontrava-se ainda na fase 4, sobre 7. Franco Montoro, ao inaugur\u00e1-lo, afirmou que ali iria chover dinheiro. Mais tarde, Orestes Qu\u00e9rcia colocou feij\u00e3o do assentamento \u00e0 venda junto \u00e0s esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, como sendo o feij\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria.\n\nA Rede Globo filmou as planta\u00e7\u00f5es de feij\u00e3o dos holandeses que confinavam com o assentamento e colocou no ar como sendo a planta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria.\n\nEm 1989, quando visitamos pela primeira vez a regi\u00e3o, impressionou-nos o contraste entre a planta\u00e7\u00e3o dos holandeses e seus vizinhos assentados. De um lado, um tapete verde. De outro, uma terra devastada.\n\nEm dezembro de 2002, as terras dos holandeses depois de invadidas e transformadas em assentamento, o tapete verde cedeu lugar \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o.\n\nUm t\u00e9cnico graduado da regi\u00e3o que pediu ficasse no anonimato afirmou que das 94 fam\u00edlias que receberam lotes no assentamento da \u00c1rea I, restavam apenas umas quatro que tocavam seus neg\u00f3cios. Cerca de 90, ou j\u00e1 tinham ido embora ou haviam arrendado suas terras no todo ou em parte.\n\nOs recursos da Reforma Agr\u00e1ria s\u00e3o utilizados sem racionalidade ou fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n\nUm ex-funcion\u00e1rio do Banespa confessou que t\u00e9cnicos e fiscais do banco davam, muitas vezes, pareceres contr\u00e1rios a financiamentos aos assentados por falta de viabilidade t\u00e9cnica mas, o presidente do banco despachava:\u00a0<\/strong>Libera-se a verba apesar de parecer contr\u00e1rio. Mais tarde, quando os mesmos t\u00e9cnicos iam fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da verba, o presidente instru\u00eda: Liberam-se novas fases do financiamento e cancele-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n\nDentro da \u00c1rea I existiam, \u00e0 \u00e9poca, duas fac\u00e7\u00f5es de assentados. Uma dirigida por Delveck Mateus, l\u00edder nacional do MST, que \u00e9 o presidente da Cooprocol Cooperativa que re\u00fane os partid\u00e1rios da planta\u00e7\u00e3o coletiva e outra \u00e9 a Cooperativa 13 de Maio, dirigida por Iolando Batista Veiga. Ambas, na verdade, s\u00f3 existiam no papel.\n\nDelveck Mateus foi procurado por n\u00f3s, mas encontrava-se viajando, como sempre, segundo fomos informados. Iolando, 44 anos, 3 filhos, contou sua hist\u00f3ria:\u00a0<\/strong>Eu sa\u00ed do MST por duas raz\u00f5es. A primeira porque aquilo \u00e9 uma m\u00e1fia; e a segunda, porque me convidaram para trabalhar na dire\u00e7\u00e3o estadual do MST em S\u00e3o Paulo, mas eu n\u00e3o quis. Iolando disse que n\u00e3o pagava ped\u00e1gio cobrado pelo MST e ainda aconselhava aos colegas a n\u00e3o pagarem.\n\nConta ele que, em 1995, declarou \u00e0 imprensa que o MST os tratava em regime for\u00e7ado:<\/strong>\u00a0O que o assentado quer \u00e9 trabalhar, cuidar de sua fam\u00edlia e o MST quer que a gente saia do assentamento para fazer invas\u00e3o. [\u2026] Tinha at\u00e9 um professor do MST para ensinar invas\u00e3o.\n\nMuitos lotes vagos no assentamento estavam reservados para os filhos dos dirigentes do MST.\n\nConclus\u00e3o<\/strong>\n\nAlgu\u00e9m que tivesse visitado os assentamentos no in\u00edcio do governo Fernando Henrique, em 1995, e no final de seu mandato em 2002, poderia ficar com a impress\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o do campo agro reformado\u00a0melhorou:<\/b>\u00a0os barracos foram substitu\u00eddos por casas de alvenaria, os assentados t\u00eam vacas que garantem o leitinho das crian\u00e7as. Mas, se aprofundar a sua an\u00e1lise, verificar\u00e1 que as causas do fracasso da Reforma Agr\u00e1ria permaneciam: caiado por fora, o sepulcro estava podre por dentro.\n\nO governo Fernando Henrique liberou vultosas verbas, duplicou e, no final, at\u00e9 triplicou o financiamento do PROCERA. Entregou dinheiro para constru\u00e7\u00e3o de moradias; fez estradas, escolas, postos de sa\u00fade, eletrifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu a viabilidade econ\u00f4mica desses assentamentos. Por isso os assentamentos antigos, de quase 20 anos, ainda n\u00e3o foram emancipados.\n\nO fracasso aparece nas considera\u00e7\u00f5es finais da publica\u00e7\u00e3o Percentuais e causas de evas\u00e3o nos assentamentos rurais, da cole\u00e7\u00e3o de estudos e conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica INCRA\/FAO, Bras\u00edlia, 2001.\n\nDepois de apontar m\u00faltiplas raz\u00f5es como causa de evas\u00e3o, eles fazem a seguinte constata\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u201cTalvez o ponto de partida da investiga\u00e7\u00e3o tenha sido equivocado. Dada a precariedade da situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos, [\u2026.] talvez dev\u00eassemos nos perguntar por que tantos assentados permanecem na terra e ainda por que tantos ainda continuam investindo suas energias na busca de um lote\u201d.\n\nIsso nos faz lembrar a hist\u00f3ria de Maria Doz\u00edlia dos Santos, assentada ga\u00facha no PA S\u00e3o Pedro, com sua guria de quatro anos, nascida num barraco de lona e traumatizada por aquilo.\n\nAo ser indagada se teria valido a pena aquele sacrif\u00edcio para estar ainda morando num barraco e num peda\u00e7o de terra que sequer lhe pertencia, como que fazendo um balan\u00e7o de sua vida, ela respondeu:\u00a0<\/strong>N\u00e3o valeu.\n\nNesse tempo, os meus parentes progrediram e est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o muito melhor do que a nossa.\n\nUma realidade paradigm\u00e1tica de milhares de fam\u00edlias atra\u00eddas pela ilus\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria. O ex-presidente Fernando Henrique n\u00e3o conseguiu evitar que durante o seu governo os assentamentos se tornassem campos de concentra\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, como ele denunciou em 1991, ao se referir aos assentamentos feitos durante o governo Sarney.\n\nSe o governo conseguiu melhorar a apar\u00eancia dos assentamentos foi \u00e0s custas de exorbitante investimento, calculado em 25 bilh\u00f5es de reais.\n\nCom este montante poder-se-ia atender a um maior n\u00famero de necessitados com resultados mais eficazes.\n\nApenas um pequeno c\u00e1lculo:<\/strong>\u00a0os 50 mil reais gastos com cada fam\u00edlia assentada poderiam pagar um sal\u00e1rio m\u00ednimo para 20 mil desempregados durante um ano.\n\nEm um ponto o governo Fernando Henrique foi vitorioso:<\/strong>\u00a0a propaganda. O mito da Reforma Agr\u00e1ria continua voando nas asas da publicidade. Falta apenas cuidar da realidade.\n\nDiante desta experi\u00eancia revela-se um verdadeiro absurdo o atual presidente querer continuar a Reforma Agr\u00e1ria, pois ela n\u00e3o est\u00e1 beneficiando ningu\u00e9m, antes, est\u00e1 prejudicando a todos.\n\nEla nada resolve e tem lan\u00e7ado o campo num caos.\n\nNessa situa\u00e7\u00e3o, perguntamos se n\u00e3o seria melhor parar, estudar e ver o que fazer. Tornasse imperioso que, antes de prosseguir com desapropria\u00e7\u00f5es de terras particulares, se fa\u00e7am estudos pormenorizados sobre o aproveitamento at\u00e9 agora dado \u00e0s propriedades que j\u00e1 passaram para as m\u00e3os do INCRA.\n\nUm relat\u00f3rio circunstanciado deve ser elaborado e discutido com os setores representativos, tanto patronais como de trabalhadores rurais.\n\n\u00c9 preciso promover um debate nacional que esclare\u00e7a esse mist\u00e9rio da Reforma Agr\u00e1ria.\n\nA reforma agr\u00e1ria no Brasil<\/strong>\n\nA\u00a0hist\u00f3ria da reforma agr\u00e1ria, no Brasil<\/strong>, \u00e9 uma hist\u00f3ria de oportunidades perdidas. Ainda col\u00f4nia de Portugal, o Brasil n\u00e3o teve os movimentos sociais que, no s\u00e9culo 18, democratizaram o acesso \u00e0 propriedade da terra e mudaram a face da Europa. No s\u00e9culo 19, o fantasma que rondou a Europa e contribuiu para acelerar os avan\u00e7os sociais n\u00e3o cruzou o Oceano Atl\u00e2ntico, para assombrar o Brasil e sua injusta concentra\u00e7\u00e3o de terras. E, ao contr\u00e1rio dos Estados Unidos que, no per\u00edodo da ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do nordeste e do centro-oeste, resolveram o problema do acesso \u00e0 terra, a ocupa\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 que ainda est\u00e1 longe de se completar \u2013 continuou seguindo o velho modelo do latif\u00fandio, sob o dom\u00ednio da mesma velha oligarquia rural.\n\nAs revolu\u00e7\u00f5es socialistas do s\u00e9culo 20 \u2013 russa e chinesa, principalmente \u2013 embora tenham chamado a aten\u00e7\u00e3o de parcela da elite intelectual brasileira, n\u00e3o tiveram mais do que influ\u00eancia te\u00f3rica.\n\nO Brasil tamb\u00e9m n\u00e3o passou pelas guerras que impulsionaram a reforma agr\u00e1ria na It\u00e1lia e no Jap\u00e3o, por exemplo. Tampouco fez uma revolu\u00e7\u00e3o de bases fortemente camponesas, como a de Emiliano Zapata, no M\u00e9xico do come\u00e7o do s\u00e9culo.\n\nNa Primeira Rep\u00fablica ou Rep\u00fablica Velha (1889-1930), grandes \u00e1reas foram incorporadas ao processo produtivo e os imigrantes europeus e japoneses passaram a desempenhar um papel relevante.\n\nO n\u00famero de propriedades e de propriet\u00e1rios aumentou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00e9cadas anteriores, mas, em sua ess\u00eancia, a estrutura fundi\u00e1ria manteve-se inalterada.\n\nA revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande impulso ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o, reconheceu direitos legais aos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econ\u00f4mico, mas n\u00e3o interveio na ordem agr\u00e1ria. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Brasil redemocratizou-se e prosseguiu seu processo de transforma\u00e7\u00e3o com industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o aceleradas. A quest\u00e3o agr\u00e1ria come\u00e7ou, ent\u00e3o, a ser discutida com \u00eanfase e tida como um obst\u00e1culo ao desenvolvimento do pa\u00eds. Dezenas de projetos-de-lei de reforma agr\u00e1ria foram apresentados ao Congresso Nacional. Nenhum foi aprovado.\n\nNo final dos anos 50 e in\u00edcio dos 60, os debates ampliaram-se com a participa\u00e7\u00e3o popular. As chamadas reformas de base (agr\u00e1ria, urbana, banc\u00e1ria e universit\u00e1ria) eram consideradas essenciais pelo governo, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Entre todas, foi a reforma agr\u00e1ria que polarizou as aten\u00e7\u00f5es. Em 1962, foi criada a Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria \u2013 SUPRA, com a atribui\u00e7\u00e3o de executar a reforma agr\u00e1ria.\n\nEm mar\u00e7o de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo, que at\u00e9 ent\u00e3o estivera \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Um ano depois, em 13 de mar\u00e7o de 1964, o Presidente da Rep\u00fablica assinou decreto prevendo a desapropria\u00e7\u00e3o, para fins de reforma agr\u00e1ria, das terras localizadas numa faixa de dez quil\u00f4metros ao longo das rodovias, ferrovias e a\u00e7udes constru\u00eddos pela Uni\u00e3o. No dia 15, em mensagem ao Congresso Nacional, prop\u00f4s uma s\u00e9rie de provid\u00eancias consideradas \u201cindispens\u00e1veis e inadi\u00e1veis para atender \u00e0s velhas e justas aspira\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\u201d A primeira delas, a reforma agr\u00e1ria.\n\nN\u00e3o deu tempo. No dia 31 de mar\u00e7o de 1964, caiu o Presidente da Rep\u00fablica e teve in\u00edcio o ciclo dos governos militares, que duraria 21 anos.\n\nO Estatuto da Terra<\/strong>\n\nLogo ap\u00f3s assumir o poder, os militares inclu\u00edram a reforma agr\u00e1ria entre suas prioridades. Um grupo de trabalho foi imediatamente designado, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Ministro do Planejamento, para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto-de-lei de reforma agr\u00e1ria. O grupo trabalhou r\u00e1pido e, no dia 30 de novembro de 1964, o Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, sancionou a Lei n\u00ba 4.504, que tratava do Estatuto da Terra.\n\nO texto \u2013 longo, detalhista, abrangente e bem-elaborado \u2013 constituiu-se na primeira proposta articulada de reforma agr\u00e1ria, feita por um governo, na hist\u00f3ria do Brasil.\n\nEm vez de dividir a propriedade, por\u00e9m, o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-1984) promoveu a moderniza\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio, por meio do cr\u00e9dito rural fortemente subsidiado e abundante.\n\nO dinheiro farto e barato, aliado ao est\u00edmulo \u00e0 cultura da soja \u2013 para gerar grandes excedentes export\u00e1veis \u2013 propiciou a incorpora\u00e7\u00e3o das pequenas propriedades rurais pelas m\u00e9dias e grandes:<\/strong>\u00a0a soja exigia maiores propriedades e o cr\u00e9dito facilitava a aquisi\u00e7\u00e3o de terra.\n\nAssim, quanto mais terra tivesse o propriet\u00e1rio, mais cr\u00e9dito recebia e mais terra podia comprar.\n\nNesse per\u00edodo, toda a economia brasileira cresceu com vigor \u2013 eram os tempos do \u201cmilagre brasileiro\u201d -, o pa\u00eds urbanizou-se e industrializou-se em alta velocidade, sem ter que democratizar a posse da terra, nem precisar do mercado interno rural. O projeto de reforma agr\u00e1ria foi esquecido e a heran\u00e7a da concentra\u00e7\u00e3o da terra e da renda permaneceu intocada. O Brasil chega \u00e0s portas do s\u00e9culo 21 sem ter resolvido um problema com ra\u00edzes no s\u00e9culo 16.\n\nOs Projetos de Coloniza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA partir de 1970, como substitutivos da reforma agr\u00e1ria, o governo Federal lan\u00e7ou v\u00e1rios programas especiais de desenvolvimento regional. Entre eles, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 PIN (1970); o Programa de Redistribui\u00e7\u00e3o de Terras e de Est\u00edmulo \u00e0 Agroind\u00fastria do Norte e Nordeste \u2013 PROTERRA (1971); o Programa Especial para o Vale do S\u00e3o Francisco \u2013 PROVALE (1972); o Programa de P\u00f3los Agropecu\u00e1rios e Agrominerais da Amaz\u00f4nia \u2013 POLAMAZ\u00d4NIA (1974); o Programa de Desenvolvimento de \u00c1reas Integradas do Nordeste \u2013 POLONORDESTE (1974).\n\nO PIN e o PROTERRA foram os programas que mereceram maior aten\u00e7\u00e3o e aos quais foi destinada uma soma significativa de recursos. Com o prop\u00f3sito de ocupar uma parte da Amaz\u00f4nia, ao longo da rodovia Transamaz\u00f4nica, o PIN era baseado em projetos de coloniza\u00e7\u00e3o em torno de agrovilas e, segundo a vers\u00e3o da \u00e9poca, buscava integrar \u201cos homens sem terra do Nordeste com as terras sem homens da Amaz\u00f4nia.\u201d\n\nNa pr\u00e1tica, verificou-se que a maior parte das cerca de 5.000 fam\u00edlias deslocadas para a regi\u00e3o eram procedentes do extremo Sul do pa\u00eds, principalmente, dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e n\u00e3o do Nordeste. Estudos posteriores demonstraram que os custos do programa foram altos, o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas reduzido e o impacto sobre a regi\u00e3o insignificante.\n\nO desempenho do PROTERRA tamb\u00e9m deixou a desejar:<\/strong>\u00a0o programa desapropriava \u00e1reas escolhidas pelos pr\u00f3prios donos, pagava \u00e0 vista, em dinheiro, e liberava cr\u00e9ditos altamente subsidiados aos fazendeiros. Apenas cerca de 500 fam\u00edlias foram assentadas depois de quatro anos de cria\u00e7\u00e3o do programa.\n\nResultados<\/strong>\n\nNos primeiros 15 anos de vig\u00eancia do Estatuto da Terra (1964-1979), o cap\u00edtulo relativo \u00e0 reforma agr\u00e1ria, na pr\u00e1tica, foi abandonado, enquanto o que tratava da pol\u00edtica agr\u00edcola foi executado em larga escala.\n\nNo total, foram beneficiadas apenas 9.327 fam\u00edlias em projetos de reforma agr\u00e1ria e 39.948 em projetos de coloniza\u00e7\u00e3o. O \u00edndice de Gini1 da distribui\u00e7\u00e3o da terra, no Brasil, passou de 0,731 (1960) para 0,858 (1970) e 0,867 (1975). Esse c\u00e1lculo inclui somente a distribui\u00e7\u00e3o da terra entre os propriet\u00e1rios.\n\nSe forem consideradas tamb\u00e9m as fam\u00edlias sem terra, o \u00edndice de Gini evidencia maior concentra\u00e7\u00e3o ainda:<\/strong>\u00a00,879 (1960), 0,938 (1970) e 0,942 (1975). Na verdade, em 50 anos, as pequenas altera\u00e7\u00f5es que ocorreram, em termos de concentra\u00e7\u00e3o de terra, no Brasil, foram para pior, conforme mostra o gr\u00e1fico a seguir.\n\nConcentra\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 \u00cdndice de Gini \u2013 INCRA e IBGE<\/strong>\n\n\u00cdndice de Gini<\/strong>\u00a0\u00e9 uma medida do grau de desigualdade da distribui\u00e7\u00e3o de renda ou de um recurso. O \u00edndice varia de um m\u00ednimo de zero a um m\u00e1ximo de um. \u201cZero\u201d representa nenhuma desigualdade e \u201cum\u201d representa grau m\u00e1ximo de desigualdade.\n\nNo in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, o agravamento dos conflitos pela posse da terra, na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio para Assuntos Fundi\u00e1rios e dos Grupos Executivos de Terras do Araguaia\/Tocantins \u2013 GETAT, e do Baixo Amazonas \u2013 GEBAM.\n\nO balan\u00e7o das realiza\u00e7\u00f5es desses tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, no entanto, \u00e9 pobre, com registro de alguns poucos milhares de t\u00edtulos de terra de posseiros regularizados. Nos seis anos do \u00faltimo governo militar (1979-1984), a \u00eanfase de toda a a\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria concentrou-se no programa de titula\u00e7\u00e3o de terras. Nesse per\u00edodo, foram assentadas 37.884 fam\u00edlias, todas em projetos de coloniza\u00e7\u00e3o, numa m\u00e9dia de apenas 6.314 fam\u00edlias por ano.\n\nA a\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no per\u00edodo 1964-1984, revela uma m\u00e9dia de assentamento de 6.000 fam\u00edlias por ano e pode ser resumida na seguinte tabela:<\/strong>\n\n\n\n\n\n
Coloniza\u00e7\u00e3o \u2013 Reforma Agr\u00e1ria<\/th>\n<\/tr>\n
\u00e1reas desapropriadas<\/th>\nfam\u00edlias beneficiadas<\/th>\n<\/tr>\n
(ha)\n13,5 milh\u00f5es<\/td>\nn\u00ba im\u00f3veis\n185<\/td>\nunidades\n115 mil<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nEm 1985, o governo do Presidente Jos\u00e9 Sarney elaborou o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), previsto no Estatuto da Terra, com metas extremamente ambiciosas:<\/strong>\u00a0assentamento de um milh\u00e3o e 400 mil fam\u00edlias, ao longo de cinco anos. No final de cinco anos, por\u00e9m, foram assentadas cerca de 90.000 apenas.\n\nA d\u00e9cada de 80 registrou um grande avan\u00e7o nos movimentos sociais organizados em defesa da reforma agr\u00e1ria e uma significativa amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os estaduais encarregados de tratar dos assuntos fundi\u00e1rios.\n\nQuase todos os estados da federa\u00e7\u00e3o contavam com este tipo de institui\u00e7\u00e3o e, em seu conjunto, a\u00e7\u00f5es estaduais conseguiram beneficiar um n\u00famero de fam\u00edlias muito pr\u00f3ximo daquele atingido pelo governo Federal.\n\nNo governo de Fernando Collor (1990-1992), o programa de assentamentos foi paralisado, cabendo registrar que, nesse per\u00edodo, n\u00e3o houve nenhuma desapropria\u00e7\u00e3o de terra por interesse social para fins de reforma agr\u00e1ria. O governo de Itamar Franco (1992-1994) retomou os projetos de reforma agr\u00e1ria.\n\nFoi aprovado um programa emergencial para o assentamento de 80 mil fam\u00edlias, mas s\u00f3 foi poss\u00edvel atender 23 mil com a implanta\u00e7\u00e3o de 152 projetos, numa \u00e1rea de um milh\u00e3o 229 mil hectares.\n\nNo final de 1994, ap\u00f3s 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra, o total de fam\u00edlias beneficiadas pelo governo Federal e pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais de terra, em projetos de reforma agr\u00e1ria e de coloniza\u00e7\u00e3o, foi da ordem de 300 mil, estimativa sujeita a corre\u00e7\u00f5es, dada a diversidade de crit\u00e9rios e a falta de recenseamento no per\u00edodo 1964-1994.\n\n\n\n\n\n\n\n
Tipo de Assentamento<\/th>\nN\u00ba<\/th>\n\u00c1REA (milh\u00f5es ha)<\/th>\nN\u00famero de Fam\u00edlias<\/th>\n<\/tr>\n
de reforma agr\u00e1ria\n(Gov. Federal)<\/td>\n850<\/td>\n8,1<\/td>\n143.514<\/td>\n<\/tr>\n
de coloniza\u00e7\u00e3o\n(Gov. Federal)<\/td>\n726<\/td>\n5,0<\/td>\n122.114<\/td>\n<\/tr>\n
de a\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias de governos estaduais<\/td>\n49<\/td>\n14,1<\/td>\n85.181<\/td>\n<\/tr>\n
total<\/th>\n1625<\/th>\n27,2<\/th>\n350.809<\/th>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nFonte:<\/strong>\u00a0r1.ufrrj.br\/www.icarrd.org\/www.planalto.gov.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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