{"id":25975,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/povos-indigenas-do-brasil-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:57:52","modified_gmt":"2026-09-01T17:57:52","slug":"povos-indigenas-do-brasil-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/povos-indigenas-do-brasil-4\/","title":{"rendered":"Povos Ind\u00edgenas do Brasil"},"content":{"rendered":"\nA Cultura dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong>\n\nCerca de 200 sociedades ind\u00edgenas vivem no Brasil. S\u00e3o quase 200 culturas, com l\u00edngua, religi\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o social distintas entre si. Trata-se de um dos maiores acervos culturais do mundo, que tem atra\u00eddo ao Pa\u00eds centenas de estudiosos e especialistas, principalmente linguistas e antrop\u00f3logos. Este acervo, entretanto, vive sob constantes amea\u00e7as, que t\u00eam como causa b\u00e1sica os conflitos fundi\u00e1rios e o avan\u00e7o dos n\u00e3o-\u00edndios sobre as terras ind\u00edgenas.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece como direito inalien\u00e1vel aos povos ind\u00edgenas a posse sobre a terra que ocupam, mas, dada a vastid\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro e a escassez de recursos, a ag\u00eancia governamental encarregada de defender e garantir os interesses e os direitos ind\u00edgenas, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), tem dificuldades de fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, garantir um adequado atendimento de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e implementar os projetos de atividades produtivas.\n\nA cultura material dos povos ind\u00edgenas expressa aos outros setores da sociedade a sua vis\u00e3o de universo e, quase sempre, cumpre uma fun\u00e7\u00e3o utilit\u00e1ria no cotidiano da comunidade tribal.\n\nMas esta vis\u00e3o vem sendo influenciada pelas mais variadas formas de press\u00e3o a que est\u00e3o submetidos os povos ind\u00edgenas brasileiros, cujas terras s\u00e3o ambicionadas pelos regionais, em virtude das riquezas da flora, fauna e do subsolo.\n\nA car\u00eancia de recursos, aliada \u00e0 influ\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o-ind\u00edgenas tem repercutido na produ\u00e7\u00e3o cultural dos povos ind\u00edgenas brasileiros. Excluem-se dessa tend\u00eancia os ind\u00edgenas que ainda vivem isolados, sem qualquer contato com o chamado mundo civilizado, que a Funai estima em cerca de 60 comunidades na Amaz\u00f4nia.\n\nA influ\u00eancia dos regionais sobre os\u00a0povos ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0pode ser constatada nas pe\u00e7as artesanais. Nos \u00faltimos anos, os t\u00e9cnicos da Funai verificaram uma queda na qualidade dos artesanatos ind\u00edgenas.\n\nEste processo coincide com o avan\u00e7o dos n\u00e3o-\u00edndios sobre seus territ\u00f3rios, que tem provocado modifica\u00e7\u00f5es ambientais e privado os \u00edndios da mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da sua arte. Al\u00e9m disso, os baixos investimentos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e atividades produtivas, deixou as sociedades ind\u00edgenas mais suscet\u00edveis \u00e0s influ\u00eancias dos regionais e dependentes dos benef\u00edcios do Estado.\n\nA necessidade de sobreviver em condi\u00e7\u00f5es adversas levou os Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e, localizados no sul da Bahia, a produzirem intensamente seus artesanatos, sem a tradicional qualidade.\n\nCercados por fazendeiros e ainda hoje lutando pelo direito \u00e0 posse imemorial da terra por eles ocupada, seu espa\u00e7o f\u00edsico foi bastante desmatado e sua flora local reduzida.\n\nO artesanato Patax\u00f3 est\u00e1 longe de representar toda a sua cultura material. Hoje, eles produzem pe\u00e7as visando a arrecadar recursos que lhes permitam consumir bens e produtos produzidos pelos n\u00e3o \u00edndios.\n\nAnteriormente, o artesanato Patax\u00f3 era rico em penas de aves t\u00edpicas da regi\u00e3o e que revelavam aspectos da sua cultura m\u00edtica. As penas usadas hoje s\u00e3o de aves comuns, tingidas com cores fortes, que est\u00e3o longe de retratar a verdadeira cultura Patax\u00f3. Eles optaram ainda pela produ\u00e7\u00e3o de pentes e outros apetrechos em madeira, que t\u00eam boa aceita\u00e7\u00e3o comercial.\n\nOs \u00edndios Fulni\u00f4, no Estado de Pernambuco, tamb\u00e9m enfrentam situa\u00e7\u00e3o semelhante. Ex\u00edmios na arte do tran\u00e7ado, os Fulni\u00f4 encontram muita dificuldade em obter mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o de cestos, tapetes e outras pe\u00e7as. Assim, os Fulni\u00f4 tamb\u00e9m fazem trabalho em madeira (gamelas, pentes, entre outros objetos) com objetivo puramente comercial. A press\u00e3o dos civilizados, entretanto, n\u00e3o alterou o comportamento religioso nem in fluiu na organiza\u00e7\u00e3o social do grupo. Os Fulni\u00f4 t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o de preservar a pr\u00f3pria l\u00edngua, realizar seus rituais e ensinar aos mais jovens as tradi\u00e7\u00f5es do grupo.\n\nOs Guarani-Kaiow\u00e1, naturais do Mato Gr osso do Sul, s\u00e3o outro exemplo de povo extremamente afetado pelo contato com a sociedade nacional. A cada ano \u00e9 mais elevado o n\u00famero de suic\u00eddios nesse grupo.\n\nNos \u00faltimos anos, a Funai tem investido muito para recuperar os territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados pelos Guarani-Kaiow\u00e1 e dominados irregularmente por produtores de soja e agropecuaristas, a fim de garantir a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural deste grupo que, no passado, se espalhava da regi\u00e3o Centro-Oeste at\u00e9 o Sul do Pa\u00eds.\n\nA perda gradual do espa\u00e7o geogr\u00e1fico da aldeia (tekoha) comprometeu a organiza\u00e7\u00e3o social dos Guarani-Kaiow\u00e1, fortemente ligada aos seus conceitos m\u00edticos.\n\nO espa\u00e7o da aldeia tem uma rela\u00e7\u00e3o com o sagrado e a sua perda implica em falta de referencial para as demai s atividades do grupo. N\u00e3o s\u00f3 a perda do Tekoha alterou os aspectos culturais desses \u00edndios.\n\nO processo de anula\u00e7\u00e3o dos valores culturais dos Guarani-Kaiow\u00e1 se deveu, em grande parte, \u00e0 presen\u00e7a de v\u00e1rias seitas protestantes, que penetra m no grupo com o objetivo de dar-lhes assist\u00eancia.\n\nEsta influ\u00eancia das miss\u00f5es religiosas, impondo conceitos estranhos a eles, como o do pecado, gerou conflitos.\n\nSem o referencial m\u00edstico, intr\u00ednseco \u00e0 terra que deveriam ocupar, e contaminados por outros entendimentos de religiosidade, muitos \u00edndios viram e ainda veem no suic\u00eddio uma alternativa para acabar com o pr\u00f3prio conflito interno. Quando n\u00e3o tomam esta atitude extrema, entregam-se ao consumo de bebidas alc\u00f3olicas, que, igualmente, leva a sua degrada\u00e7\u00e3o. Alguns, entretanto, buscam a alternativa de se empregarem nas fazendas instaladas em suas terras tradicionais. Esta decis\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 representa um total distanciamento do padr\u00e3o cultural de um Guarani- Kaiow\u00e1. Os \u00edndios s\u00e3o sub-empregados. Entr etanto, \u00e9 a forma que v\u00e1rios Guarani- Kaiow\u00e1 encontram para, pelo menos, se manterem vivos na esperan\u00e7a de poderem, um dia, retomar o tekoha.\n\nAs\u00a0popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0do Sul do Pa\u00eds, como os Guarani, Kaingang e Xokleng n\u00e3o t\u00eam uma produ\u00e7\u00e3o relevante d e cultura material, que se manifeste a trav\u00e9s de um artesanato pr\u00f3prio, seja ele cer\u00e2mica, arte plum\u00e1ria ou outros objetos. Isto pode ser comprovado pelo fato de o Departamento de Artesanato Ind\u00edgena (Art\u00edndia) da Funai n\u00e3o receber pe\u00e7as produzidas por esses povos, que vivem espalhados pelos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Embora preservem a l\u00edngua e seus h\u00e1bitos, estes grupos enfrentam s\u00e9rios conflitos pela posse na terra, devido \u00e0 alta densidade demogr\u00e1fica registrada naquela regi\u00e3o. Esta luta pelo espa\u00e7o f\u00edsico e o longo contato com a popula\u00e7\u00e3o branca levaram os \u00edndios a praticamente abandonar a sua produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica.\n\nGrande parte desses grupos incorporou elementos predominantes no comportamento da sociedade nacional e se dedica \u00e0 atividade agropecu\u00e1ria.\n\nPovos Ind\u00edgenas do Brasil – Grupos<\/strong>\n

\"\"Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/strong><\/p>\nNo processo de conquista e coloniza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica, os portugueses dependeram fundamentalmente dos povos ind\u00edgenas. Os diferentes grupos etno-linguisticos aqui encontrados, tais como os Tamoio, Tupiniquim, Aimor\u00e9, Goitacaz, etc foram todos chamados \u00edndios pelos europeus. Na condi\u00e7\u00e3o de aliados ou inimigos, eles desempenharam importantes e variados pap\u00e9is na nova col\u00f4nia que, ent\u00e3o, se constru\u00eda.\n\nTais grupos, no entanto, n\u00e3o estavam aqui \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos europeus nem com eles colaboraram por ingenuidade ou tolice.\n\nSuas rela\u00e7\u00f5es de alian\u00e7a ou hostilidade com os estrangeiros faziam-se tamb\u00e9m de acordo com seus pr\u00f3prios objetivos e interesses ligados, como observou John Monteiro, \u00e0 din\u00e2mica de suas organiza\u00e7\u00f5es sociais.\n\nAssim \u00e9 que enquanto alguns colaboraram, outros mantiveram-se hostis. Para ambos, no entanto, a chegada dos europeus na Am\u00e9rica inaugurou uma \u00e9poca de holocausto, com alt\u00edssima mortalidade e preju\u00edzos incalcul\u00e1veis, com epidemias, escraviza\u00e7\u00f5es em massa, intensifica\u00e7\u00e3o de guerras intertribais, trabalhos for\u00e7ados, desestrutura\u00e7\u00e3o social, etc\u2026\n\nCarregados de ideias preconceituosas e sem entender direito a l\u00edngua, o comportamento e as formas de organiza\u00e7\u00e3o social e cultural dos povos ind\u00edgenas, os portugueses cometeram v\u00e1rios equ\u00edvocos ao descrev\u00ea-los.\n\nA imensa variedade de povos com l\u00ednguas e culturas diversas foram, em geral, reduzidos a dois grandes grupos:<\/strong>\u00a0os Tupi e os Tapuia.\n\nA palavra Tapuia que significa b\u00e1rbaro em l\u00edngua Tupi, foi amplamente utilizada para designar todos os grupos n\u00e3o Tupi, embora cronistas e mission\u00e1rios reconhecessem diferen\u00e7as entre eles.\n\nConsiderados arredios e de dif\u00edcil contato, foram descritos, grosso modo, em oposi\u00e7\u00e3o aos Tupi com caracter\u00edsticas muito negativas. Os Tupi habitantes do litoral, que tiveram um contato mais direto e amistoso com os portugueses, foram melhor conhecidos. Nem todos, no entanto, aliaram-se ao lusos.\n\nOs Tupi dividiam-se em v\u00e1rios sub-grupos para os quais as guerras intertribais tinham fun\u00e7\u00e3o essencial, como assinalou Florestan Fernandes. Atrav\u00e9s delas, esses sub-grupos estabeleciam, entre si, rela\u00e7\u00f5es de alian\u00e7a e inimizade que davam sentido e coes\u00e3o \u00e0s suas organiza\u00e7\u00f5es sociais. Em sua tradi\u00e7\u00e3o cultural, a rela\u00e7\u00e3o com o outro era elemento b\u00e1sico, conforme enfatizou Viveiros de Castro, da\u00ed sua extrema abertura ao contato que tanto surpreendeu os europeus e possibilitou a coloniza\u00e7\u00e3o.\n\nComo aliados ou inimigos, os europeus foram inseridos nas rela\u00e7\u00f5es intertribais dos v\u00e1rios grupos Tupi, que se associavam a uns ou outros (portugueses, franceses, holandeses), conforme circunst\u00e2ncias e interesses que frequentemente se alteravam. N\u00e3o foram poucas as ocasi\u00f5es em que os \u00edndios foram chamados de traidores por terem mudaram de lado, \u00e0s vezes mais de uma vez, por perceberem o impacto negativo das alian\u00e7as ou mais vantagens no campo oposto.\n\nAssim, as guerras intertribais misturavam-se \u00e0s guerras coloniais, alterando-se substancialmente. Alcan\u00e7avam novas propor\u00e7\u00f5es e atingiam incalcul\u00e1veis n\u00edveis de viol\u00eancia e mortalidade Quanto aos objetivos das guerras, conv\u00e9m assinalar que eles podiam ser diversos para os \u00edndios e para os europeus, como foi o caso da conquista da Guanabara, na qual dois grupos Tupi (os Tamoio e os Temimin\u00f3) lutaram em campos diversos.\n\nOs portugueses pretendiam conquistar o territ\u00f3rio, expulsando os franceses e Tamoio. Os Temimin\u00f3, que alguns anos antes, tinham se aliado aos portugueses, aldeando-se no Esp\u00edrito Santo, para escapar de um eminente massacre dos Tamoio, viam a chance de voltar \u00e0s terras de origem e lutar contra antigos inimigos.\n\nA conquista do territ\u00f3rio na Am\u00e9rica portuguesa fez-se com guerras violentas, que se acentuaram ap\u00f3s o esgotamento das rela\u00e7\u00f5es de escambo estabelecidas nas tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVI. Nesse tempo, quando a ocupa\u00e7\u00e3o da terra era rarefeita, foi poss\u00edvel aos portugueses obter trabalho, alimentos, mulheres e escravos, principalmente, atrav\u00e9s da troca com os grupos aliados, tamb\u00e9m interessados nas rela\u00e7\u00f5es de amizade e em algumas mercadorias europeias, sobretudo, instrumentos de ferro. Tal situa\u00e7\u00e3o que, apesar de menos traum\u00e1tica, j\u00e1 trazia imensos preju\u00edzos aos \u00edndios, n\u00e3o iria se manter. Quando a ocupa\u00e7\u00e3o efetiva da terra levou os colonos a tentar obter mais trabalho e escravos do que os \u00edndios estavam dispostos a dar, os conflitos se intensificaram e guerras ind\u00edgenas contra os portugueses explodiram em toda a costa bras\u00edlica.\n\nA vinda do primeiro governador geral acompanhado de seis jesu\u00edtas, entre eles o padre Manoel da N\u00f3brega, significava um esfor\u00e7o da Coroa para manter a soberania sobre a col\u00f4nia contra os ataques estrangeiros e, principalmente em submeter os \u00edndios inimigos e integrar os aliados. Isso se faria atrav\u00e9s da guerra justa e da politica de aldeamentos, respectivamente.\n\nO Regimento de Tom\u00e9 de Souza j\u00e1 trazia a primeira manifesta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica indigenista. Iniciava-se a pol\u00edtica de aldeamentos, cuja fun\u00e7\u00e3o era a de reunir os \u00edndios aliados em grandes aldeias pr\u00f3ximas aos n\u00facleos portugueses. Ali estabelecidos, inicialmente sob a administra\u00e7\u00e3o dos jesu\u00edtas, iriam se tornar s\u00faditos crist\u00e3os para garantir e expandir as fronteiras portuguesas na col\u00f4nia e servir aos colonos, mission\u00e1rios e autoridades, mediante trabalho compuls\u00f3rio num sistema de rod\u00edzio e pagamento irris\u00f3rio.\n\nOs inimigos, vencidos nas chamadas guerras justas, serviriam \u00e0 col\u00f4nia na condi\u00e7\u00e3o de escravos. Nessa condi\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios grupos \u00e9tnicos do Brasil integrados \u00e0 col\u00f4nia, na condi\u00e7\u00e3o de escravos ou de aldeados, misturavam-se entre si e com outros segmentos da sociedade colonial nas fazendas, engenhos, lavouras e aldeamentos nos quais desempenhavam diferentes pap\u00e9is.\n\nConv\u00e9m ressaltar que este processo de inser\u00e7\u00e3o dos \u00edndios \u00e0 sociedade envolvente (colonial e depois imperial), atrav\u00e9s de guerras, acordos e aldeamentos manteve-se at\u00e9 o s\u00e9culo XIX.\n\nUma vez integrados \u00e0 col\u00f4nia, esses \u00edndios, grosso modo, desapareceram da nossa hist\u00f3ria, embora ainda continuassem muito presentes na sociedade colonial e depois imperial, como evidencia a rica documenta\u00e7\u00e3o que, sobretudo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, vem sendo investigada por historiadores e antrop\u00f3logos nas mais diversas regi\u00f5es do Brasil.\n\nTais estudos contribuem para uma revis\u00e3o n\u00e3o apenas da hist\u00f3ria ind\u00edgena, mas da pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Brasil.\n\nA copiosa e aparentemente amb\u00edgua\u00a0legisla\u00e7\u00e3o indigenista\u00a0do per\u00edodo colonial, analisada por B. Perrone-Moises, revela as expectativas da Coroa quanto aos importantes e contradit\u00f3rios pap\u00e9is que se pretendia atribuir aos \u00edndios:<\/b>\u00a0s\u00faditos crist\u00e3os, e for\u00e7a de trabalho. A base da legisla\u00e7\u00e3o era a liberdade dos \u00edndios, mas at\u00e9 o per\u00edodo pombalino (Lei de Liberdade de 1755), com brev\u00edssimos per\u00edodos de exce\u00e7\u00e3o, as leis legitimavam a escraviza\u00e7\u00e3o para os \u00edndios hostis, vencidos nas chamadas guerras justas.\n\nA diversidade e ambival\u00eancia das leis que continuamente se sucediam, nas diferentes regi\u00f5es da col\u00f4nia, apontam para o fato de que elas se constru\u00edam e se anulavam, conforme os embates e o maior ou menor poder de barganha dos atores envolvidos.\n\nAl\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, cabe atentar para a rica documenta\u00e7\u00e3o sobre conflitos em torno das aldeias. \u00cdndios, colonos, autoridades e mission\u00e1rios enfrentavam-se para fazer valer suas diferentes expectativas a respeito da funda\u00e7\u00e3o e funcionamento das aldeias. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as pesquisas t\u00eam valorizado o papel ativo dos pr\u00f3prios \u00edndios nessas disputas. As Consultas do Conselho Ultramarino constituem documentos muito ricos por apresentarem diferentes pareceres sobre o mesmo assunto.\n\nO Conselho Ultramarino era o principal \u00f3rg\u00e3o metropolitano para lidar com quest\u00f5es coloniais e tratava dos mais variados assuntos, desde aqueles relativos a altas esferas do poder, at\u00e9 os requerimentos de s\u00faditos simples e pobres que recorriam ao Rei para obter justi\u00e7a e merc\u00eas desejadas.\n\nOs \u00edndios souberam tamb\u00e9m valer-se deste recurso e suas peti\u00e7\u00f5es e requerimentos nos informam sobre algumas de suas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aldeias.\n\nSolicitavam demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, o direito de n\u00e3o serem escravizados e trabalharem para quem quisessem, cargos, aumentos de sal\u00e1rios, ajudas de custo, destitui\u00e7\u00e3o de autoridades n\u00e3o reconhecidas por eles e, ainda, patentes, bons tratos e at\u00e9 t\u00edtulos honor\u00edficos.\n\nDe acordo com Almir Diniz, n\u00e3o foram poucas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas que, na Amaz\u00f4nia seiscentista, solicitavam t\u00edtulos de Cavaleiro da Ordem de Cristo. No s\u00e9culo XVIII, nas vilas de Minas Gerais, \u00edndios ilegalmente escravizados recorriam \u00e0 justi\u00e7a para obter liberdade, como demonstrado por M. Le\u00f4nia C. de Resende. Em 1741, o \u00edndio do Cabelo Corredio, como procurador de todos os mais \u00edndios aldeados no distrito da capitania do Rio de Janeiro e das mais capitanias anexas aquele governo, solicitava aumento de soldo e recebia parecer favor\u00e1vel do Conselho Ultramarino.\n\nApesar dos imensos preju\u00edzos, portanto, a legisla\u00e7\u00e3o dava aos \u00edndios possibilidades de reivindicarem direitos e eles o faziam. As principais disputas se davam em torno do trabalho dos \u00edndios e das terras das aldeias, variando conforme as regi\u00f5es e temporalidades.\n\nOs v\u00e1rios acordos de paz e de descimentos (expedi\u00e7\u00f5es que transferiam os \u00edndios das aldeias de origem para as aldeias coloniais) estabelecidos com os portugueses constituem tamb\u00e9m documentos ricos em informa\u00e7\u00e3o sobre as pretens\u00f5es dos \u00edndios ao ingressar no mundo colonial e sobre suas rela\u00e7\u00f5es com os colonizadores.\n\nEstudos recentes em regi\u00f5es de fronteira, como os de Elisa F. Garcia na regi\u00e3o sul, t\u00eam revelado consider\u00e1vel poder de barganha por parte das lideran\u00e7as ind\u00edgenas que habilmente negociavam e tiravam proveito dos conflitos entre espanh\u00f3is e portugueses.\n\nEm meados do setecentos, a nova legisla\u00e7\u00e3o indigenista de Pombal, estabelecida atrav\u00e9s do Diret\u00f3rio dos \u00cdndios, foi o primeiro passo para a pol\u00edtica assimilacionista que iria se acentuar no s\u00e9culo XIX.\n\nExpulsos os jesu\u00edtas, a nova lei (escrita inicialmente para a Amaz\u00f4nia e depois estendida \u00e0s demais regi\u00f5es da Am\u00e9rica portuguesa) visava transformar as aldeias ind\u00edgenas em vilas e lugares portugueses e os \u00edndios em vassalos do Rei, sem distin\u00e7\u00e3o alguma em rela\u00e7\u00e3o aos demais.\n\nIncentivou-se a miscigena\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de n\u00e3o \u00edndios no interior das aldeias. Tais medidas provocaram rea\u00e7\u00f5es diversas. Na capitania do Cear\u00e1, os \u00edndios de Soure opuseram-se principalmente \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o dos d\u00edzimos que passavam a ser cobrados, conforme assinalou Isabele B. P.da Silva. Apesar das mudan\u00e7as, o direito dos \u00edndios \u00e0s terras das aldeias foi mantido. Conv\u00e9m observar que a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei variava conforme as regi\u00f5es e as diversas caracter\u00edsticas dos povos ind\u00edgenas.\n\nPara civilizar e assimilar os \u00edndios, procedia-se, conforme as diferentes situa\u00e7\u00f5es. Assim, em algumas regi\u00f5es efetuavam-se descimentos e estabeleciam-se novas aldeias; em outras desencadeavam-se guerras consideradas justas e, em \u00e1reas de coloniza\u00e7\u00e3o antiga, onde existiam aldeias seculares, pregava-se sua extin\u00e7\u00e3o com o argumento de que os \u00edndios j\u00e1 estavam civilizados e misturados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Essas pr\u00e1ticas podiam ser concomitantes e ocorrer em \u00e1reas muito pr\u00f3ximas, como na capitania do Rio de Janeiro, por exemplo. Ali, enquanto aldeias antigas eram transformadas em freguesias, outras se estabeleciam \u00e0s margens norte e sul do rio Para\u00edba para aldear Coroado, Corop\u00f3 e mais tarde os Puri, que ainda desafiavam o estabelecimento de colonos na regi\u00e3o. N\u00e3o muito distante, os tem\u00edveis Botocudo eram combatidos por oferecerem consider\u00e1vel resist\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o portuguesa nos sert\u00f5es de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.\n\nContra eles, D. Jo\u00e3o VI iria declarar guerra justa em 1808. Essa diversidade de situa\u00e7\u00f5es evidencia que os estudos sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e suas rela\u00e7\u00f5es com as sociedades envolventes deve ser regionalizado.\n\nEmbora algumas leis fossem gerais, suas aplica\u00e7\u00f5es variavam, como variavam tamb\u00e9m as atua\u00e7\u00f5es dos \u00edndios em rela\u00e7\u00e3o a elas.\n\nNo s\u00e9culo XIX, a legisla\u00e7\u00e3o indigenista deu continuidade e acentuou a pol\u00edtica assimilacionista iniciada por Pombal. Intelectuais e pol\u00edticos discutiam a integra\u00e7\u00e3o dos \u00edndios ao novo estado em forma\u00e7\u00e3o.\n\nEntre a possibilidade de faz\u00ea-lo de forma branda ou violenta, predominou a primeira defendida por Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio na Constituinte de 1823. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, no entanto, sequer mencionou a quest\u00e3o ind\u00edgena que passou \u00e0 responsabilidade das Assembleias Legislativas Provinciais. Apesar das teorias discriminat\u00f3rias do oitocentos, a proposta humanista iria predominar.\n\nO objetivo era civilizar os \u00edndios, tornando-os cidad\u00e3os do novo Imp\u00e9rio, por\u00e9m isso seria feito conforme a legisla\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de meios brandos e persuasivos, recomendando-se a viol\u00eancia para os que se recusassem a colaborar. Foi o caso dos botocudo, caiap\u00f3, xavante e in\u00fameros outros povos que em diferentes regi\u00f5es do Estado recusavam as propostas de integra\u00e7\u00e3o.\n\nOs \u00edndios aliados seriam assimilados conforme a legisla\u00e7\u00e3o, que lhes garantia o direito \u00e0s terras coletivas, enquanto eles fossem considerados como tais. O Regulamento das Miss\u00f5es de 1845 decretou o direito dos \u00edndios \u00e0s terras nas aldeias, considerando a possibilidade de extingui-las, conforme seu estado de decad\u00eancia e a lei de Terras de 1850 estabelecia para os \u00edndios o usufruto tempor\u00e1rio das terras at\u00e9 que atingissem o estado de civiliza\u00e7\u00e3o. A partir de 1861, o encargo da catequese e civiliza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios passou ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios, Agricultura, Com\u00e9rcio e Obras P\u00fablicas, evidenciando que, no s\u00e9culo XIX, a quest\u00e3o dos \u00edndios tornara-se, em algumas regi\u00f5es, essencialmente uma quest\u00e3o de terras, como afirma M. Carneiro da Cunha.\n\nNa segunda metade do s\u00e9culo XIX a intensa correspond\u00eancia oficial entre autoridades do governo central, das prov\u00edncias e dos munic\u00edpios \u00e9 reveladora da preocupa\u00e7\u00e3o do Estado em obter informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de decad\u00eancia das aldeias e o grau de civiliza\u00e7\u00e3o dos \u00edndios com o objetivo de dar cumprimento \u00e0 pol\u00edtica assimilacionista, a ser implementada conforme as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada regi\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es das autoridades locais tendiam a ressaltar o estado de mistura, civiliza\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o e miserabilidade dos \u00edndios.\n\nNa prov\u00edncia do Rio de Janeiro, as atua\u00e7\u00f5es destes \u00faltimos, recorrendo \u00e0 lei para resguardar direitos, contrariavam os discursos que os consideravam extintos. Situa\u00e7\u00f5es semelhantes foram observadas no Esp\u00edrito Santo, por Vania Louzada, em Minas Gerais por Isabel M. De Mattos e em Pernambuco, por Edson Silva.\n\nSe a pol\u00edtica indigenista do s\u00e9culo XIX refor\u00e7ada pelos discursos de pol\u00edticos e intelectuais do per\u00edodo apagou in\u00fameras identidades ind\u00edgenas de grupos que ainda se afirmavam como tais, assistimos hoje a um movimento inverso. Em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, principalmente ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (que reconheceu direitos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as etno-culturais) n\u00e3o s\u00e3o poucos os grupos que reaparecem, afirmando suas identidades ind\u00edgenas e buscando, n\u00e3o raras vezes, suas origens em aldeamentos considerados extintos no oitocentos.\n\nEste processo refor\u00e7a a ideia de que os povos ind\u00edgenas integrados \u00e0 col\u00f4nia e ao imp\u00e9rio continuaram presentes e atuantes em nossa hist\u00f3ria.\n\nSobre essa atua\u00e7\u00e3o informam in\u00fameros e variados documentos que se encontram na Biblioteca Nacional, e em muitos outros arquivos e bibliotecas no Brasil e no exterior.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0www.abrasd.com.br\/Maria Regina Celestino de Almeida\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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