{"id":25969,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/parlamentarismo-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:57:49","modified_gmt":"2026-09-01T17:57:49","slug":"parlamentarismo-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/parlamentarismo-4\/","title":{"rendered":"Parlamentarismo"},"content":{"rendered":"\nParlamentarismo – Governo<\/strong>\n\nO\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0contempor\u00e2neo passa por um momento de grave crise pol\u00edtica, evidenciada todos os dias pelos brasileiros.\n\nA desmoraliza\u00e7\u00e3o evidente da confian\u00e7a nacional na classe pol\u00edtica brasileira como um todo \u00e9 recorrente na m\u00eddia em casos di\u00e1rios de corrup\u00e7\u00e3o, gerando na popula\u00e7\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o de incerteza quanto ao futuro e, mais grave, alimentando a descren\u00e7a na pol\u00edtica como media\u00e7\u00e3o entre os conflitos dos diferentes interesses que permeiam os distintos grupos que formam a nossa sociedade.\n\nUma das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es apresentadas para tentar sanar de vez o impasse nacional \u00e9 a mudan\u00e7a de sistema pol\u00edtico, com destaque para uma poss\u00edvel sa\u00edda atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o do\u00a0Parlamentarismo<\/strong>.\n\nO Parlamentarismo \u00e9 uma forma de governo democr\u00e1tica na qual o poder executivo (aquele respons\u00e1vel por colocar em pr\u00e1tica as decis\u00f5es anteriormente decididas) necessita do poder legislativo (formado pelos deputados eleitos por voto popular, respons\u00e1veis por criar as leis), ou seja, tanto o poder legislativo quanto o executivo est\u00e3o intimamente interligados um ao outro.\n\nNesse sistema distinguem-se as figuras do chefe de estado e do chefe de governo, fun\u00e7\u00f5es acumuladas no regime presidencialista, por exemplo. No sistema parlamentarista, o primeiro por vezes representa um papel simb\u00f3lico e diplom\u00e1tico de extrema import\u00e2ncia, algo muito comum nas monarquias parlamentaristas.\n\nO maior exemplo atual desta maneira de se conceber o parlamentarismo vem da Inglaterra, onde a rainha \u00e9 respons\u00e1vel por quest\u00f5es diplom\u00e1ticas e n\u00e3o opina nas quest\u00f5es efetivas do governo.\n\nO posicionamento da realeza frente \u00e0s quest\u00f5es \u201cmundanas\u201dabordadas pelo parlamento s\u00e3o vistas at\u00e9 mesmo como uma forma de rebaixamento desta figura, como por exemplo na Inglaterra, havendo exemplos de eventos dessa natureza no passado. Vale ressaltar que as fun\u00e7\u00f5es do chefe de Estado variam conforme a configura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada pa\u00eds.\n\nJ\u00e1 o chefe de governo constitui-se de um chanceler ou primeiro ministro eleito pelo parlamento, respons\u00e1vel por elaborar as medidas necess\u00e1rias para se colocar em pr\u00e1tica as disposi\u00e7\u00f5es legislativas.\n

\"Parlamentarismo\"\nImagem hist\u00f3rica do parlamento ingl\u00eas.<\/strong><\/p>\nTais prerrogativas apresentam tanto vantagens quanto desvantagens. Como pontos positivos destaca-se o fato de que, no parlamentarismo, a aprova\u00e7\u00e3o das leis bem como sua aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais r\u00e1pidas que no presidencialismo, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de se realizar o complexo jogo de discuss\u00e3o e debate entre executivo e legislativo. No presidencialismo, uma proposta de lei \u00e9 elaborada pelo congresso que a encaminha, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es, para o executivo, respons\u00e1vel por assin\u00e1-la ou n\u00e3o. Se, por ventura, o representante do executivo propuser altera\u00e7\u00f5es na proposta de lei a ele apresentada, esta dever\u00e1 passar novamente pelo congresso para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo processo de discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas pelo presidente.\n\nComo a escolha do primeiro ministro d\u00e1-se pelos pr\u00f3prios parlamentares, existe maior articula\u00e7\u00e3o entre as partes, evitando-se assim embates entre o executivo e o legislativo, o que gera tens\u00f5es e crises pol\u00edticas, mais ou menos graves.\u00a0\u00a0 Essa coes\u00e3o tamb\u00e9m pode (aqui \u00e9 um condicional e n\u00e3o uma regra)\u00a0<\/strong>gerar uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia perante as decis\u00f5es tomadas, importantes instrumentos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.\n

\"Parlamento\nParlamento na atualidade.<\/strong><\/p>\nPor fim, os curtos exorbitantes de campanhas s\u00e3o eliminados, dado ao fato que por muitas vezes os grandes excedentes or\u00e7ament\u00e1rios das campanhas se baseiam na elei\u00e7\u00e3o da figura do executivo, em especial em pa\u00edses presidencialistas. No regime parlamentarista \u00e9 muito mais evidente a escolha as ideias que os parlamentares representam, eliminando assim populismos e personalismos pol\u00edticos.\n\nIsso gera mais estabilidade ao governo, com menor risco de autoritarismos e com menos traumas nos momentos de troca da figura que se encontra no poder executivo, crise essa muito comum nas rupturas presidencialistas.\n\nNo que tange os pontos negativos do parlamentarismo, os mesmos n\u00e3o devem ser nem um pouco desprezados.\n\nUm dos grandes problemas apresentados por essa forma de governo \u00e9 a possibilidade de ruptura ap\u00f3s o t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es.\n\nOutro grave problema do\u00a0sistema parlamentarista<\/strong>\u00a0\u00e9 a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do povo na escolha do chefe pol\u00edtico da na\u00e7\u00e3o, bem como o pouco espa\u00e7o dado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, que nesse sistema funciona apenas como fiscalizadora do grupo que se encontra no poder. Por fim, demandas oriundas de minorias representativas tendem a serem dilu\u00eddas e at\u00e9 mesmo serem dilu\u00eddas, o que \u00e9 grav\u00edssimo em pa\u00edses com grande diversidade como o Brasil que ainda possui pouco senso de coletividade e cidadania civil com respeito a grupos perseguidos e\/ou nunca tiveram grande espa\u00e7o para a sua a\u00e7\u00e3o historicamente.\n\nO que pouca gente sabe \u00e9 que o Brasil j\u00e1 teve dois momentos em que o parlamentarismo vigorou:<\/strong>\u00a0durante o imp\u00e9rio, mais especificamente de 1847 at\u00e9 1889, per\u00edodo no qual D. Pedro II governou o pa\u00eds.\n\nModelo bastante diferente dos existentes no mundo inteiro, essa forma de governo ganhou a alcunha de\u00a0parlamentarismo \u00e0s avessas<\/strong>\u00a0devido ao grande poder ainda centrado nas m\u00e3os do imperador.\n\nO segundo momento foi em 1961, quando o ent\u00e3o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou ao cargo de presidente da rep\u00fablica, e o Congresso, hostil ao vice Jo\u00e3o Goulart, adotou o sistema com o intuito de minimizar seus poderes.\n\nO que \u00e9 o Parlamento?<\/strong>\n\nO\u00a0Parlamento<\/strong>\u00a0\u00e9 o pr\u00f3prio centro de qualquer forma de democracia. Nela, os interesses do maior n\u00famero poss\u00edvel de cidad\u00e3os devem estar representados.\n\nTodos podem votar nos indiv\u00edduos que os representam no\u00a0Parlamento.<\/strong>\n\nO que \u00e9 Parlamentarismo<\/strong>\n

\"\"Parlamentarismo<\/strong><\/p>\nParlamentarismo\u00a0<\/strong>\u00e9 um sistema de controle governamental da sociedade pela burguesia, caracterizado por uma distribui\u00e7\u00e3o clara das fun\u00e7\u00f5es legislativas e executivas, de modo que o corpo legislativo (o parlamento) ocupa uma posi\u00e7\u00e3o mais privilegiada do que os outros \u00f3rg\u00e3os de governo.\n\nEm um sistema parlamentarista, o governo \u00e9 formado pelo parlamento e \u00e9 respons\u00e1vel por ele. Assim, em um sentido formal, o termo \u201cparlamentarismo\u201d indica que o \u00f3rg\u00e3o eleito ocupa a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na m\u00e1quina de poder e administra\u00e7\u00e3o do Estado.\n\nO\u00a0parlamentarismo<\/strong>\u00a0era caracter\u00edstico da \u00e9poca do capitalismo pr\u00e9-monopolista, quando a classe burguesa era um agregado relativamente homog\u00eaneo de propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o, as contradi\u00e7\u00f5es inerentes ao capitalismo ainda n\u00e3o estavam totalmente desenvolvidas e a luta de classes n\u00e3o era t\u00e3o aguda quanto se tornou mais tarde, na \u00e9poca do imperialismo. Consequentemente, foi poss\u00edvel para a burguesia alcan\u00e7ar o dom\u00ednio pol\u00edtico atrav\u00e9s do corpo eleito \u2013 o parlamento, o corpo representativo de toda a classe dominante. O controle parlamentar do governo, t\u00edpico da \u00e9poca do capitalismo pr\u00e9-monopolista, nada mais era do que o controle direto das classes propriet\u00e1rias. Foi uma das formas atrav\u00e9s das quais a divis\u00e3o industrial do trabalho foi colocada sob administra\u00e7\u00e3o estatal.\n\nO eleitorado tinha a oportunidade de escolher apenas qual representante da classe dominante receberia o mandato de deputado.\n\nLenin escreveu:<\/strong>\u00a0\u201cDecidir uma vez a cada poucos anos qual membro da classe dominante deve reprimir e esmagar o povo atrav\u00e9s do parlamento \u2013 esta \u00e9 a verdadeira ess\u00eancia do parlamentarismo burgu\u00eas, n\u00e3o apenas nas monarquias parlamentares-constitucionais, mas tamb\u00e9m nas rep\u00fablicas mais democr\u00e1ticas. \u201d (Poln. sobr. soch., 5\u00aa ed., vol. 33, p. 46).\n\nO\u00a0parlamentarismo<\/strong>\u00a0atingiu seu auge no s\u00e9culo 19, quando a burguesia vitoriosa procurou governar principalmente por meio de \u00f3rg\u00e3os representativos. No entanto, \u00e0 medida que o capital industrial se transformou em capital monopolista, o papel dos \u00f3rg\u00e3os executivos tornou-se mais importante, enquanto o papel e a jurisdi\u00e7\u00e3o do parlamento diminu\u00edram. Cada vez mais, a democracia parlamentar deu lugar a m\u00e9todos autorit\u00e1rios e olig\u00e1rquicos de governo.\n\nSubjacente a este processo estava o agravamento das contradi\u00e7\u00f5es de classe e o fortalecimento da independ\u00eancia pol\u00edtica da classe trabalhadora:\u00a0<\/strong>os \u00f3rg\u00e3os executivos eram muito mais eficazes que o parlamento na luta contra a classe trabalhadora e na defesa dos interesses da burguesia.\n\nNos Estados burgueses contempor\u00e2neos, o parlamentarismo atravessa uma profunda crise. Os governos burgueses usurparam muitas fun\u00e7\u00f5es parlamentares, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o (legisla\u00e7\u00e3o delegada), e, de fato, passaram a dominar os \u00f3rg\u00e3os parlamentares. Como resultado, as discuss\u00f5es parlamentares sobre v\u00e1rios aspectos do governo s\u00e3o puramente formais. Em muitos casos, os governos reagem aos votos parlamentares de desconfian\u00e7a dissolvendo o parlamento e convocando novas elei\u00e7\u00f5es. Assim, a \u201cresponsabilidade\u201d do governo \u00e9 uma farsa. Em grande medida, o sistema bipartid\u00e1rio, caracter\u00edstico de muitos pa\u00edses, contribuiu para a crise do parlamentarismo. Essa alian\u00e7a dos partidos burgueses quase sempre garante o apoio da maioria parlamentar ao governo e a imposi\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da maioria \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.\n\nAs for\u00e7as progressistas nos pa\u00edses capitalistas, incluindo os partidos comunistas e oper\u00e1rios, travaram uma luta implac\u00e1vel para preservar as institui\u00e7\u00f5es da democracia parlamentar. Como resultado, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), essas institui\u00e7\u00f5es se fortaleceram na Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e v\u00e1rios outros pa\u00edses onde os partidos comunistas s\u00e3o fortes no parlamento. Em seus programas, os partidos comunistas dos pa\u00edses capitalistas forneceram as bases para a possibilidade, sob certas condi\u00e7\u00f5es, de uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ao socialismo por meio de uma maioria comunista no parlamento, que levaria a cabo transforma\u00e7\u00f5es socialistas. Este objetivo pode ser alcan\u00e7ado pelo desenvolvimento integral da luta de classes extraparlamentar do proletariado.\n\nParlamentarismo – Sistema parlamentar<\/strong>\n\nUm\u00a0sistema parlamentarista<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como parlamentarismo, distingue-se pelo fato de o poder executivo do governo depender do apoio direto ou indireto do parlamento, muitas vezes expresso por meio de um voto de confian\u00e7a. Assim, n\u00e3o h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o clara de poderes entre os poderes executivo e legislativo, levando \u00e0 falta de freios e contrapesos encontrados em uma rep\u00fablica presidencialista. O parlamentarismo \u00e9 elogiado, em rela\u00e7\u00e3o ao presidencialismo, por sua flexibilidade e capacidade de resposta ao p\u00fablico.\n\n\u00c9 criticado por sua tend\u00eancia a levar \u00e0s vezes a governos inst\u00e1veis, como na Rep\u00fablica Alem\u00e3 de Weimar e na Quarta Rep\u00fablica Francesa.\n\nOs\u00a0sistemas parlamentares<\/strong>\u00a0geralmente t\u00eam uma diferencia\u00e7\u00e3o clara entre o chefe de governo e o chefe de estado, com o chefe de governo sendo o primeiro-ministro ou primeiro-ministro, e o chefe de estado geralmente sendo uma figura de proa ou monarca heredit\u00e1rio com apenas poderes menores ou cerimoniais. No entanto, alguns sistemas parlamentares tamb\u00e9m t\u00eam um presidente eleito com muitos poderes de reserva como chefe de Estado, proporcionando algum equil\u00edbrio a esses sistemas (chamado de rep\u00fablica parlamentar).\n\nComo regra geral, as monarquias constitucionais t\u00eam sistemas parlamentaristas.\n\nO termo sistema parlamentarista n\u00e3o significa que um pa\u00eds seja governado por diferentes partidos em coaliz\u00e3o entre si.\n\nTais arranjos multipartid\u00e1rios s\u00e3o geralmente o produto de um sistema eleitoral conhecido como representa\u00e7\u00e3o proporcional.\n\nOs pa\u00edses parlamentares que usam a vota\u00e7\u00e3o por correio geralmente t\u00eam governos compostos por um partido. O Reino Unido, por exemplo, teve apenas uma elei\u00e7\u00e3o geral desde a Segunda Guerra Mundial, onde nenhum partido teve a maioria dos assentos (fevereiro de 1974). No entanto, os sistemas parlamentares da Europa continental usam representa\u00e7\u00e3o proporcional e tendem a produzir resultados eleitorais onde nenhum partido tem a maioria dos assentos.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0Vinicius Carlos da Silva\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentarismo – Governo O\u00a0Brasil\u00a0contempor\u00e2neo passa por um momento de grave crise pol\u00edtica, evidenciada todos os dias pelos brasileiros. 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