{"id":25968,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/ocupacao-do-territorio-brasileiro-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:57:49","modified_gmt":"2026-09-01T17:57:49","slug":"ocupacao-do-territorio-brasileiro-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/ocupacao-do-territorio-brasileiro-4\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Brasileiro"},"content":{"rendered":"\nOcupa\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Brasileiro – Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>\n\nNo primeiro s\u00e9culo de coloniza\u00e7\u00e3o as terras exploradas na Am\u00e9rica portuguesa se reduziam ao litoral brasileiro, sendo o pau-brasil o produto que mais interessava aos colonizadores. No entanto, a partir do s\u00e9culo XVI ocorreu uma significativa mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, j\u00e1 que ocorreu uma maior interioriza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o tendo em vista a conquista dos chamados sert\u00f5es, regi\u00f5es estas distantes do litoral.\n\nAs mudan\u00e7as ocorridas neste perfil de ocupa\u00e7\u00e3o estiveram ligadas a fatores como a necessidade de proteger o territ\u00f3rio, a busca pela m\u00e3o de obra ind\u00edgena, pela expans\u00e3o da pecu\u00e1ria para o abastecimento interno e tamb\u00e9m pela n\u00e3o necessidade do respeito ao Tratado de Tordesilhas no momento da uni\u00e3o entre Portugal e Espanha.\n\nPequenos grupos de colonos teriam se adaptado \u00e0 vida nos diferentes ambientes naturais que se formavam no que hoje chamamos de Brasil. Alguns se estabeleceram na savana brasileira (ou cerrado), alguns na Mata Atl\u00e2ntica, alguns na floresta amaz\u00f4nica. As diferen\u00e7as entre esses ambientes naturais ajudaram a criar novas linguagens e modos de vida, e fizeram com que os grupos de pessoas evolu\u00edssem de forma diferente uns dos outros.\n\nOs espa\u00e7os dos ind\u00edgenas<\/strong>\n
A popula\u00e7\u00e3o que ocupava o Brasil antes da coloniza\u00e7\u00e3o europeia (nativos \u00edndios) tinham acumulado um importante conhecimento do meio ambiente, especialmente sobre o clima, o solo, a vegeta\u00e7\u00e3o e a fauna.\nO povo ind\u00edgena ocupava praticamente todo o territ\u00f3rio nacional, s\u00e3o eles:<\/strong>\u00a0Tupi, Tucano, Aruaque, Guarani etc.\nOs \u00edndios se dedicavam basicamente a agricultura, a ca\u00e7a e a pesca.\nSeu cotidiano estava ligado a obten\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e1 guerra, \u00e1 produ\u00e7\u00e3o de armas e instrumentos de ca\u00e7a, constru\u00e7\u00e3o de moradias e a realiza\u00e7\u00e3o de rituais.\nN\u00e3o existia entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena a no\u00e7\u00e3o de propriedade particular.<\/blockquote>\nTratado de Tordesilhas<\/strong>\n
As na\u00e7\u00f5es que mais se destacaram na expans\u00e3o mar\u00edtima da Europa foram Espanha e Portugal.\nO Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494, estabelecendo uma divis\u00e3o satisfat\u00f3ria para as ambi\u00e7\u00f5es portuguesas. Foi a primeira fronteira estabelecida em solo brasileiro desde sua descoberta em 1500.\nCom a assinatura desse tratado, a Espanha e Portugal, se tornaram as principais pot\u00eancias europeias.<\/blockquote>\nA Explora\u00e7\u00e3o do Pau-Brasil<\/strong>\n
Nos primeiros 30 anos da ocupa\u00e7\u00e3o portuguesa o territ\u00f3rio brasileiro era pouco explorado, a maior aten\u00e7\u00e3o estava voltada para o Oriente e suas especiarias.\nComo de imediato os portugueses n\u00e3o encontraram metais preciosos (ouro e prata), decidiram explorar o que estava mais f\u00e1cil o Pau-Brasil\u00a0 madeira abundante em todo o litoral do pa\u00eds.\nO processo de explora\u00e7\u00e3o do Pau-Brasil foi extremamente nefasto, acarretando na r\u00e1pida devasta\u00e7\u00e3o dessa riqueza.<\/blockquote>\nA cana-de-a\u00e7\u00facar<\/strong>\n
No s\u00e9culo XVI o com\u00e9rcio com o Oriente deixou de ser lucrativo, isso levou o governo portugu\u00eas a aproveitar melhor o territ\u00f3rio brasileiro, cultivando produtos que tem alto valor no mercado europeu.\nUma grande parte do territ\u00f3rio brasileiro foi doada a ricos fidalgos e comerciantes portugueses\u00a0 Capitanias Heredit\u00e1rias.<\/blockquote>\nCapitanias Heredit\u00e1rias<\/strong>\n
As capitanias heredit\u00e1rias estendem-se do litoral at\u00e9 a linha lim\u00edtrofe do Tratado de Tordesilhas.\nO a\u00e7\u00facar promoveu o progresso de poucas capitanias, muitas delas n\u00e3o conseguiram resolver os problemas com os \u00edndios, que lutavam por seus direitos e afastavam os colonizadores. Outras n\u00e3o possu\u00edam solos adequados \u00e0 cultura da cana.\nAs capitanias que se desenvolveram foram de:\u00a0<\/strong>S\u00e3o Vicente e Pernambuco.<\/blockquote>\nPecu\u00e1ria<\/strong>\n
Ao mesmo tempo em que desenvolvia a cultura a\u00e7ucareira, surgiam outras atividades econ\u00f4micas de grande import\u00e2ncia.\nFumo, algod\u00e3o (tecidos e linhas), cana-de-a\u00e7\u00facar, pecu\u00e1ria (concentra\u00e7\u00e3o de terras).\nA pecu\u00e1ria a partir do s\u00e9culo XVII foi muito utilizada para povoar o interior da regi\u00e3o nordeste.\nA pecu\u00e1ria era um complemento da economia a\u00e7ucareira.<\/blockquote>\nAmaz\u00f4nia<\/strong>\n
O nordeste do pa\u00eds estava preocupado com a cultura da cana, a regi\u00e3o norte do pa\u00eds voltou-se para os produtos retirados da floresta como o urucum, cravo, canela, guaran\u00e1, ra\u00edzes, cacau, castanha etc.\nA coleta desses produtos foi o principal est\u00edmulo para a penetra\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/blockquote>\nA ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Sul<\/strong>\n
A partir do s\u00e9culo XVII os bandeirantes fizeram violentas incurs\u00f5es pelo sul do Brasil, perseguindo jesu\u00edtas, \u00edndios e soldados colonos.\nAssim a coroa portuguesa estabeleceu uma col\u00f4nia no estado de SC, dando in\u00edcio a cria\u00e7\u00e3o de gado na regi\u00e3o.\nA regi\u00e3o sul mostrou uma grande aptid\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de gado, com pr\u00f3speras fazendas.<\/blockquote>\nCaf\u00e9<\/strong>\n
O caf\u00e9 foi o principal respons\u00e1vel pelas transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas do Brasil no s\u00e9culo XIX.\nGra\u00e7as a esse produto o Brasil foi inserido nos mercados internacionais, possibilitando a rela\u00e7\u00e3o assalariada e acumula\u00e7\u00e3o de capital.\nO Brasil passou a ter um super\u00e1vit na balan\u00e7a comercial, teve in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura par escoar a produ\u00e7\u00e3o.<\/blockquote>\nBorracha<\/strong>\n
No final do s\u00e9culo XIX, o Brasil estava inserido no mercado internacional como grande fornecedor de mat\u00e9ria prima.\nEm plena 2\u00ba Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, a demanda por produtos era grande, uma das mercadorias mais requisitadas era a borracha\u00a0 para abastecer a ind\u00fastria automobil\u00edstica. (pneus).\nO lat\u00e9x mat\u00e9ria prima da borracha, \u00e9 extra\u00eddo da seringueira, esp\u00e9cie vegetal abundante na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.\nEsse produto possibilitou um crescimento vertiginoso na popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o norte e investimentos e trouxe como consequ\u00eancia conflitos entre seringueiros e aproveitadores.<\/blockquote>\nA nova cara do Brasil<\/strong>\n
A cara do Brasil e heran\u00e7a da coloniza\u00e7\u00e3o europeia (portugueses e espanh\u00f3is), que impuseram sua forma de organiza\u00e7\u00e3o espacial.\nCom as atividades econ\u00f4micas, surgiram as primeiras vias e posteriormente viraram as cidades, os canaviais e engenhos viraram as ind\u00fastrias ainda com m\u00e3o de obra escrava.<\/blockquote>\nDesenvolvimento rural no Brasil: a reforma agr\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o ou a reafirma\u00e7\u00e3o das estruturas coloniais?<\/strong>\n

\"\"Ocupa\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Brasileiro<\/strong><\/p>\nO problema da\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>, remete a outra quest\u00e3o que \u00e9 primordial para o desenvolvimento rural brasileiro que \u00e9 a quest\u00e3o agr\u00e1ria a estrutura de posse da terra.\n\nEntender a quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 o primeiro passo para ent\u00e3o pensar em mecanismos de pol\u00edtica a ser colocados em a\u00e7\u00e3o para fazer uma reforma agr\u00e1ria que promova o desenvolvimento rural. Por\u00e9m, pode perguntar-se por que da preocupa\u00e7\u00e3o em fazer reforma agr\u00e1ria. A resposta imediata talvez seja devido \u00e0 desigualdade e injusti\u00e7a social que a concentra\u00e7\u00e3o da terra provoca. Entretanto, essa resposta seria incompleta se n\u00e3o se examina o porqu\u00ea dessa concentra\u00e7\u00e3o a qual deve ser buscada na forma em que ocorreu a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro desde seus prim\u00f3rdios -\u00e9poca do Brasil-Col\u00f4nia.\n\nPortanto, a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria deve ser investigada tendo como tela de fundo a heran\u00e7a do latif\u00fandio colonial para ent\u00e3o entender o conflito atual. Pensar o desenvolvimento rural no Brasil significa, compreender, em primeiro lugar, o por qu\u00ea da exist\u00eancia de tantos pobres no campo.\n\nO problema da reforma agr\u00e1ria, remete a outra quest\u00e3o que \u00e9 primordial para o desenvolvimento rural brasileiro que \u00e9 a quest\u00e3o agr\u00e1ria a estrutura de posse da terra.\n\nEntender a quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 o primeiro passo para ent\u00e3o pensar em mecanismos de pol\u00edtica a ser colocados em a\u00e7\u00e3o para fazer uma reforma agr\u00e1ria que promova o desenvolvimento rural. Por\u00e9m, pode perguntar-se por que da preocupa\u00e7\u00e3o em fazer reforma agr\u00e1ria. A resposta imediata talvez seja devido \u00e0 desigualdade e injusti\u00e7a social que a concentra\u00e7\u00e3o da terra provoca. Entretanto, essa resposta seria incompleta se n\u00e3o se examina o porqu\u00ea dessa concentra\u00e7\u00e3o a qual deve ser buscada na forma em que ocorreu a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro desde seus prim\u00f3rdios -\u00e9poca do Brasil- Col\u00f4nia.\n\nPortanto, a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria deve ser investigada tendo como tela de fundo a heran\u00e7a do latif\u00fandio colonial para ent\u00e3o entender o conflito atual. Pensar o desenvolvimento rural no Brasil significa, compreender, em primeiro lugar, o por qu\u00ea da exist\u00eancia de tantos pobres no campo.\n\nO Processo de Ocupa\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Brasileiro<\/strong>\n\nA quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 muitas vezes identificada como quest\u00e3o fundi\u00e1ria.\n\nIsso tem sua raiz na import\u00e2ncia que a propriedade territorial teve na determina\u00e7\u00e3o do curso das mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas do pa\u00eds Kageyama (1993). A terra, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de produzir \u00e9, tamb\u00e9m, fonte de prest\u00edgio e de poder.\n\nDentre os estudos publicados a respeito do tema no Brasil, cabe ressaltar Caio Prado Jr. Alberto Passos Guimar\u00e3es e Ign\u00e1cio Rangel, considerados cl\u00e1ssicos na literatura econ\u00f4mica, cujas publica\u00e7\u00f5es datam do fim dos anos 50 e in\u00edcio dos anos 70 do s\u00e9c. XX. Esses autores apresentam a quest\u00e3o agr\u00e1ria, n\u00e3o apenas como um problema fundi\u00e1rio \u2013 de distribui\u00e7\u00e3o da terra, mas sobretudo como um problema populacional. A preocupa\u00e7\u00e3o desses autores era conhecer o porqu\u00ea do subdesenvolvimento brasileiro e como sair rumo ao desenvolvimento, entendendo que a raiz da pobreza estava na desigualdade de condi\u00e7\u00f5es que a estrutura agr\u00e1ria promovia, entre os que viviam da terra.\n\nPara Prado Jr. (1987:15), a estrutura agr\u00e1ria brasileira se caracteriza pela concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e, dessa derivam direta ou indiretamente as demais circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas. A utiliza\u00e7\u00e3o de terras, desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos portugueses, se fez em benef\u00edcio de uma minoria. Dessa concentra\u00e7\u00e3o decorrem os padr\u00f5es de exist\u00eancia \u00ednfimos de consider\u00e1vel parcela da popula\u00e7\u00e3o padr\u00f5es materiais, e como consequ\u00eancia, tamb\u00e9m culturais.\n\nA primeira forma de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro foi por meio das capitanias heredit\u00e1rias, sistema institu\u00eddo no Brasil, em 1536, pelo rei de Portugal, Dom Jo\u00e3o III. Foram criadas 14 capitanias, divididas em 15 lotes e distribu\u00eddas a 12 donat\u00e1rios, que eram representantes da nobreza portuguesa. Em troca, esses donat\u00e1rios eram obrigados a pagar tributos \u00e0 Coroa. Portanto, desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o do Brasil por Portugal, o territ\u00f3rio brasileiro foi propriedade do Estado. Nesse sentido, argumenta (Faoro, 2000, v.1, p.6), a coroa conseguiu formar, desde os primeiros golpes da conquista, imenso patrim\u00f4nio rural [\u2026] cuja propriedade se confundia com o dom\u00ednio da casa real, aplicado o produto nas necessidades coletivas ou pessoais, sob as circunst\u00e2ncias que distinguiam mal o bem p\u00fablico do bem particular, privativo do pr\u00edncipe.\n\nA peculiaridade fundamental da forma de organiza\u00e7\u00e3o do Estado portugu\u00eas se baseava no fato de que o bem p\u00fablico as terras e o tesouro da Corte Real estava associado ao patrim\u00f4nio que constitu\u00eda a esfera de bens \u00edntima do governante. A conquista e a amplia\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio constitu\u00eda a base real, f\u00edsica e tang\u00edvel, que sustentava o poder da coroa (Faoro, 2000).\n\nA partir das capitanias heredit\u00e1rias, foi inventado o sistema de sesmarias, que consistia na permiss\u00e3o do uso das terras pelos colonos sob a condi\u00e7\u00e3o de promover o desbaste da mata virgem, para povoa\u00e7\u00e3o e cultivo.\n\nIsso significava que quem recebesse terras teria que ter condi\u00e7\u00f5es de cultiv\u00e1-las. Apesar dessa cl\u00e1usula condicional, o regime de sesmarias n\u00e3o conseguiu reter a forma\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios. O destino das terras \u2013 cultivo da cana de a\u00e7\u00facar \u2013 dependia de grande quantidade de terras, s\u00e3o as chamadas plantations, onde o trabalho a\u00ed empregado provinha de m\u00e3o-de-obra escrava. O objetivo dessa ocupa\u00e7\u00e3o era, al\u00e9m de garantir a defesa do territ\u00f3rio, solucionar o problema de abastecimento da metr\u00f3pole. Esse tipo de cultivo requeria extensas \u00e1reas de terras o que possibilitava aos sesmeiros formarem seus latif\u00fandios.\n

[\u2026] o regime de sesmarias gera, ao contr\u00e1rio de seus prop\u00f3sitos iniciais, a grande propriedade. Para chegar a essas linhas de contorno, muito se deve ao influxo da escravid\u00e3o e ao aproveitamento extensivo da pecu\u00e1ria;fatores que se aliam ao fato de que, para requerer e obter sesmaria, era necess\u00e1rio o pr\u00e9vio prest\u00edgio pol\u00edtico, confiada a terra n\u00e3o ao cultivador eventual, mas ao senhor de cabedais ou titular de servi\u00e7os p\u00fablicos. A propriedade seria, desta sorte, uma afirma\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica, para uma grande empresa ou para o dom\u00ednio de lavradores e vaqueiros (Faoro, 2000, v.2, p. 9-10).<\/blockquote>\nMais adiante, escreve Faoro:<\/strong>\u00a0a sesmaria n\u00e3o serve ao cultivo e ao aproveitamento, mas imobiliza o status do senhor de terras, utilizadas menos em proveito da agricultura do que da expans\u00e3o territorial, estimulada esta pelos agentes do rei no Brasil (Faoro, 2000, v.2, p. 10).\n\nAo passar o territ\u00f3rio brasileiro ao dom\u00ednio colonial portugu\u00eas, esse passa a integrar, de forma subordinada, a economia mercantil e colonial portuguesa e, neste sentido, a configurar-se como uma col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, vinculada \u00e0s demandas pol\u00edticas e aos interesses econ\u00f4micos do pa\u00eds colonizador, (Novaes, apud Jones, 1997).\n\nA coloniza\u00e7\u00e3o brasileira e a ocupa\u00e7\u00e3o progressiva do territ\u00f3rio que formaria o Brasil, foram desde o seu in\u00edcio, e ainda \u00e9, um empreendimento mercantil.\n\nO territ\u00f3rio brasileiro foi povoado com o objetivo de abastecer o mercado europeu com produtos tropicais e explora\u00e7\u00e3o de metais preciosos e de diamantes, que eram exportados para a Europa, estabelecendo-se assim uma coletividade humana e estruturando a vida econ\u00f4mica. Os portugueses que vieram para o Brasil vieram como empres\u00e1rios e dirigentes do neg\u00f3cio, incorporando, inicialmente o trabalho ind\u00edgena e, suprindo a defici\u00eancia qualitativa e quantitativa dessa m\u00e3o-de-obra por escravos trazidos da \u00c1frica (Prado, 1979, p. 48).\n\nA grande propriedade fundi\u00e1ria era a regra e o elemento central do sistema econ\u00f4mico colonial, necess\u00e1rio para o fornecimento em larga escala de produtos prim\u00e1rios aos mercados europeus.\n\nO mecanismo de intermedia\u00e7\u00e3o concentrava-se no corpo estatal, manipulando concess\u00f5es p\u00fablicas, controlando o cr\u00e9dito, de consumo, de produ\u00e7\u00e3o privilegiada, numa gama que vai da gest\u00e3o direta \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o material da economia (Faoro, 2000).\n\nAt\u00e9 1822, ano da Independ\u00eancia do Brasil, n\u00e3o havia legisla\u00e7\u00e3o que regulamentasse a posse da terra. Em julho de 1822, um decreto do Pr\u00edncipe Regente p\u00f4s fim ao regime de sesmarias sem, no entanto, conseguir acabar com as ocupa\u00e7\u00f5es. Apenas pequena parcela do territ\u00f3rio havia sido apropriada, at\u00e9 ent\u00e3o, restando, portanto, vasta quantidade de terras devolutas.\n\nA falta de legisla\u00e7\u00e3o propiciou a ocupa\u00e7\u00e3o dessas terras multiplicando e ampliando, assim, os latif\u00fandios. Essa ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deu apenas para fins produtivos, ela representava, tamb\u00e9m, o aumento do prest\u00edgio e do poder econ\u00f4mico de seus propriet\u00e1rios.\n\nCom o fim do regime de sesmarias, a forma de se adquirir terras muda e passa a ser, como destaca Faoro, em lugar dos favores do poder p\u00fablico, a terra se adquire pela heran\u00e7a, pela doa\u00e7\u00e3o, pela compra e, sobretudo, pela ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0 a posse, transmiss\u00edvel por sucess\u00e3o e alien\u00e1vel pela compra e venda e, citando Ruy Cirne Lima, onde o autor afirma que apoderar-se de terras devolutas e cultiv\u00e1-las tornou-se cousa corrente entre nossos colonizadores, e tais propor\u00e7\u00f5es essa pr\u00e1tica atingiu que pode, com o correr dos anos, vir a ser considerada como modo leg\u00edtimo da aquisi\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio [\u2026], (Faoro, 2000, v.2, p. 10). Somente em 1850 com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Terras \u00e9 que o pa\u00eds passou a contar com uma legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria.\n\nA Lei de terras, Lei n\u00ba 601 de 18 de agosto de 1850, foi a primeira legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria do Brasil, como tamb\u00e9m, a primeira interven\u00e7\u00e3o do governo no processo de apropria\u00e7\u00e3o territorial.\n\nEra uma tentativa do poder p\u00fablico de retomar o controle das terras devolutas e refrear sua ocupa\u00e7\u00e3o. Essa lei permitia ao governo a venda de terras devolutas mas, para tanto, era necess\u00e1rio demarcara-las, o que significava separar terras privadas de terras p\u00fablicas.\n\nEsse objetivo n\u00e3o foi atingido, por dois motivos:\u00a0<\/strong>primeiro porque, quem fazia a demarca\u00e7\u00e3o eram os pr\u00f3prios ocupantes das terras e, segundo porque, a lei n\u00e3o foi suficientemente clara com respeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da posse. Apesar de seu art. 1\u00ba proibir a posse, outros artigos diziam que a cultura efetiva e a morada habitual garantiria qualquer posseiro, em qualquer \u00e9poca nas terras ocupadas (Silva, 2004). Esses dois elementos, segundo a autora, fizeram com que a lei servisse para regularizar a posse e n\u00e3o para reprimi-la. Dessa forma, ela serviu para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de posseiros latifundi\u00e1rios, tornado-os propriet\u00e1rios de pleno direito. Como ressalta Faoro citando, ainda, Ruy Cirne Lima, a Lei de Terras \u00e9, antes de tudo, uma errata aposta \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o das sesmarias [\u2026] \u00e9, ao mesmo tempo, uma ratifica\u00e7\u00e3o formal do regime das posses (Faoro, 2000, v.2, p. 11). A Lei de Terras, acaba com o regime de posses e passa a admitir a transmiss\u00e3o de posse somente por sucess\u00e3o e pela compra e venda, o que dificultou a recupera\u00e7\u00e3o de terras improdutivas a qual passaria ser feita somente por desapropria\u00e7\u00e3o.\n\nOutros importantes acontecimentos que marcaram a hist\u00f3ria brasileira, no ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico, se seguiram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei de Terras, fatos importantes mas n\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 lei, mas que iriam moldar, no futuro, j\u00e1 no s\u00e9c. XX, os questionamentos sobre a propriedade da terra.\n\nEm 1851, ocorre o fim do tr\u00e1fico de escravos e, em 1888 a Lei \u00c1urea, assinada pela Princesa Isabel, marca a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos.\n\nEsses dois fatos foram respons\u00e1veis pela substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores escravos por trabalhadores livres, oriundos principalmente da It\u00e1lia e Jap\u00e3o. Por ocasi\u00e3o da Lei \u00c1urea, a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, na regi\u00e3o sudeste, estava no seu auge e j\u00e1 havia formado uma burguesia que requeria maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica veio em 1889 e, com ela, as terras devolutas passam ao dom\u00ednio dos estados facilitando, ainda mais, aos latifundi\u00e1rios ampliarem suas \u00e1reas. O per\u00edodo que vai de 1989 a 1930 \u2013 Rep\u00fablica Velha foi dominado pela oligarquia cafeeira \u2013 os bar\u00f5es do caf\u00e9 \u2013 que comandava a vida econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds.\n\nNesse per\u00edodo, grandes \u00e1reas de terras foram incorporadas ao processo produtivo associado ao trabalho livre; aumentou-se, tamb\u00e9m, o n\u00famero de propriedades e de propriet\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00e9cadas anteriores, mas a estrutura fundi\u00e1ria permaneceu inalterada. A revolu\u00e7\u00e3o de 1930, marca o final da rep\u00fablica velha e derruba a oligarquia cafeeira. Implanta-se no Brasil a ditadura da Era Vargas, cujo primeiro mandato durou 15 anos e, durante o qual, se deu o impulso \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\n\nDos maiores feitos desse governo destaca-se a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalho\u00a0 CLT, criando as leis trabalhistas e a institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que beneficiava os trabalhadores urbanos mas, deixava de fora os trabalhadores rurais, cujas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo se assemelhavam \u00e0s da escravid\u00e3o. Ap\u00f3s 1930, o Estado passa a ter um papel proeminente no processo econ\u00f4mico, mas n\u00e3o interv\u00e9m na ordem agr\u00e1ria.\n\nA Redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e o Surgimento do Movimento pela Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>\n\nEm 1946, ap\u00f3s o primeiro per\u00edodo da Era Vargas, o pa\u00eds entra em um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e elabora uma nova constitui\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds estava, tamb\u00e9m, em pleno processo de industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o que se sucediam de forma acelerada. A quest\u00e3o agr\u00e1ria come\u00e7a, ent\u00e3o, a ser vista como obst\u00e1culo ao desenvolvimento. Nos anos 1950 e 1960, intensificam-se os debates, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, exigindo reformas estruturais consideradas essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds s\u00e3o as chamadas reformas de base (agr\u00e1ria, urbana, banc\u00e1ria, universit\u00e1ria) com mais \u00eanfase na reforma agr\u00e1ria.\n\nA reivindica\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, nos anos de 1950, tinha como seus defensores setores esclarecidos da classe m\u00e9dia urbana, de setores cat\u00f3licos conservadores e familistas, alguns setores cat\u00f3licos de esquerda e esquerdas laicas, os quais segundo (Martins, 2000: 94), eram guiados mais por impulso ideol\u00f3gico e por motiva\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria voltada para a solu\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as sociais do que, propriamente, por ser express\u00e3o de uma inadi\u00e1vel mudan\u00e7a social.\n\nO autor afirma que o fato da luta pela reforma agr\u00e1ria ter nascido na classe m\u00e9dia e, portanto, fora de lugar, revestiu-a de intensa ambig\u00fcidade, a qual se manifestava na contradi\u00e7\u00e3o que havia nas reivindica\u00e7\u00f5es entre esses defensores. Mesmo dentro das esquerdas, havia diverg\u00eancias; a Liga Camponesa defendia uma reforma agr\u00e1ria mais radical.\n\nO Partido Comunista Brasileiro defendia a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.\n\nPensava que a reforma agr\u00e1ria poderia fortalecer um campesinato cuja condi\u00e7\u00e3o de classe o levaria para posi\u00e7\u00f5es conservadoras de direita, (Martins, 2000: 96). Entendiam que a etapa, pela qual passava o desenvolvimento capitalista, requeria moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, viabiliza\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado e transforma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais em classe oper\u00e1ria do campo.\n\nA preocupa\u00e7\u00e3o da igreja cat\u00f3lica era mais dirigida ao campo social. A igreja temia que o \u00eaxodo rural e o desenraizamento dos pobres do campo, os levassem para os bra\u00e7os dos comunistas das cidades.\n\nA reivindica\u00e7\u00e3o da igreja pela reforma agr\u00e1ria era limitada pelo temor que ela tinha de questionar o direito de propriedade e os direitos da classe de propriet\u00e1rios de terras dos quais ela tinha uma alian\u00e7a hist\u00f3rica.\n\nOu seja, n\u00e3o havia consenso, entre esses reivindicantes sobre o objetivo da reforma agr\u00e1ria.\n\nDe qualquer forma, a grande mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno da reforma agr\u00e1ria resultou na Lei n\u00ba 11 de 11 de outubro de 1962 que cria a Superintend\u00eancia de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria \u2013 Supra, que tinha como atribui\u00e7\u00f5es, colaborar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica agr\u00e1ria do pa\u00eds e, planejar, promover e executar a reforma agr\u00e1ria e, em car\u00e1ter supletivo, as medidas complementares de assist\u00eancia t\u00e9cnica, financeira, educacional e sanit\u00e1ria (Martins, 2000: 96). Em mar\u00e7o de 1963 foi aprovado e sancionado o Estatuto do Trabalhador Rural\u00a0 ETR, cujo objetivo era suprir a falha na CLT, passando a normatizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.\n\nA extens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores rurais elevou o custo do trabalhador residente e, al\u00e9m disso, previa, no caso de demiss\u00e3o, o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas, indeniza\u00e7\u00f5es por benfeitorias realizadas, etc. Assim aquelas propriedades que possu\u00edam trabalhadores residentes tiveram seu valor de mercado reduzido. Da mesma forma, os contratos de arrendamento e parcerias tornaram-se menos atrativos, pois na presen\u00e7a de conflitos entre propriet\u00e1rios e posseiros corria-se o risco de expropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\nDiante dessa nova legisla\u00e7\u00e3o a resposta das oligarquias rurais foi expulsar os trabalhadores residentes e contratar tempor\u00e1rios (b\u00f3ias-frias) sem quaisquer direitos trabalhistas e prote\u00e7\u00e3o social.\n\nNo final de 1963 e in\u00edcio de 1964, ampliam-se os movimentos populares e, em 13 de mar\u00e7o de 1964, o presidente assina um decreto que prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o de terras para fins de reforma agr\u00e1ria. Em de mar\u00e7o de 1964, o Presidente envia ao congresso proposta que pedia v\u00e1rias provid\u00eancias, entre elas a reforma agr\u00e1ria, para atender \u00e0s velhas e justas aspira\u00e7\u00f5es populares. Por fim, em 31 de mar\u00e7o de 1964, veio o golpe militar que contou com o apoio das for\u00e7as armadas e dos segmentos conservadores da sociedade.\n\nO golpe militar resultou de uma crise pol\u00edtica que se arrastava desde a ren\u00fancia do Presidente J\u00e2nio Quadros em 1961. Seu vice, Jo\u00e3o Goulart, assumiu a presid\u00eancia em um clima pol\u00edtico confuso.\n\nO governo de Jo\u00e3o Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais; estudantes, organiza\u00e7\u00f5es populares e trabalhadores ganharam espa\u00e7o, causando a preocupa\u00e7\u00e3o nas classes conservadoras como, por exemplo, os empres\u00e1rios, banqueiros, Igreja Cat\u00f3lica, militares e classe m\u00e9dia. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste per\u00edodo, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Com o golpe, lideran\u00e7as progressistas (deputados, senadores, governadores) tiveram seus direitos pol\u00edticos e mandatos cassados.\n\nOs Avan\u00e7os e Retrocessos do Per\u00edodo da Ditadura Militar<\/strong>\n\nPara surpresa de todos, o novo governo militar incluiu a reforma agr\u00e1ria como prioridade. O novo Presidente da Rep\u00fablica designou um grupo de trabalho, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Ministro do Planejamento, para elaborar um projeto de lei de reforma agr\u00e1ria.\n\nEsse grupo concluiu que para implementar o programa de reforma agr\u00e1ria era necess\u00e1rio alterar o dispositivo da constitui\u00e7\u00e3o que regulamentava a desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social. Em 10 de novembro de 1964, a Emenda Constitucional n\u00ba 10, modificava o dispositivo anterior permitindo \u00e0 Uni\u00e3o promover a desapropria\u00e7\u00e3o da propriedade rural, mediante pagamento pr\u00e9vio e justa indeniza\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos especiais da d\u00edvida p\u00fablica. Em 30 de novembro de 1964, foi sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, a Lei n\u00ba 4.504 que cria o Estatuto da Terra, definindo e regulamentando a reforma agr\u00e1ria.\n\nEsse Estatuto obedecia aos princ\u00edpios estabelecidos na Carta de Punta del Este de 1961, que fundava uma nova diretriz para a pol\u00edtica fundi\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina estimulada e apoiada pelos Estados Unidos, cujo objetivo era afastar o perigo de uma revolu\u00e7\u00e3o camponesa. Esse apoio ajuda financeira era destinado a ado\u00e7\u00e3o de reforma agr\u00e1ria como, tamb\u00e9m, desbaratar os movimentos sociais (Silva, 2004). Esse aspecto \u00e9, tamb\u00e9m, corroborado por Sorj (1998:28) ao afirmar que o Estatuto, tinha como objetivo minar a base social de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no campo de um movimento que reivindicava pela reforma agr\u00e1ria.\n\nAl\u00e9m de minar os movimentos sociais, a ditadura conseguiu costurar a alian\u00e7a entre terra e capital que se seguiu entre os anos de 1960 e 1970, propiciado por uma pol\u00edtica agr\u00edcola totalmente favor\u00e1vel ao capital e aos latifundi\u00e1rios, por meio do cr\u00e9dito rural subsidiado.\n\nO Estatuto da Terra visava a moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00edcola e o desenvolvimento rural, distinguindo, claramente, as medidas de reforma agr\u00e1ria daquelas de pol\u00edtica agr\u00edcola (de desenvolvimento rural).\n\nPara dar encaminhamento a essas pol\u00edticas foram criados dois \u00f3rg\u00e3os distintos:<\/strong>\u00a0o Instituto Brasileiro de Reforma Agr\u00e1ria \u2013 IBRA, subordinado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, era o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel de executar a Reforma Agr\u00e1ria e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 INDA, subordinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, encarregado pelas pol\u00edticas de desenvolvimento rural.\n\nEste \u00faltimo, tinha estreita liga\u00e7\u00e3o com o patronato rural. Ao INDA cabia promover medidas ligadas \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o, \u00e0 extens\u00e3o rural, ao cooperativismo, ao desenvolvimento de comunidades, \u00e0 revenda, \u00e0s obras de infra-estrutura, inclusive as de eletrifica\u00e7\u00e3o rural, e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (Pinto, 1995, p. 77).\n\nSilva (2004) ressalta que, o Estatuto da terra definiu dois tipos de instrumentos para a reforma agr\u00e1ria:<\/strong>\u00a0um curativo, cujo objetivo era eliminar o latif\u00fandio improdutivo por meio da desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social e facilitar o acesso \u00e0 terra dos pequenos produtores e, outro preventivo, introduzindo a tributa\u00e7\u00e3o progressiva sob a forma de Imposto Territorial Rural. Por outro lado, Guanziroli et alli (2003), afirmam que a promulga\u00e7\u00e3o dessa nova lei teve o efeito inverso ao pretendido, pois seu cumprimento pressupunha uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que n\u00e3o existia e atingia o cerne dos interesses das elites agr\u00e1rias.\n\nA orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para o desenvolvimento, contida no texto do Estatuto da Terra, entendia desenvolvimento como progresso econ\u00f4mico associado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O Estatuto nasceu, em um momento em que todas economias da Am\u00e9rica Latina empenhavam-se na busca do desenvolvimento sob a \u00e9gide da vis\u00e3o cepalina. A proposta de desenvolvimento do Brasil, nascida nos anos de 1950, tinha conforme (Silva, 2003), forte influ\u00eancia do projeto nacionalista do Presidente Vargas, das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelas duas miss\u00f5es norte-americanas no Brasil, no final dos anos de 1940, e acima de tudo, da estrat\u00e9gia de desenvolvimento formulada pela Cepal. Essa proposta estava baseada no modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es \u2013 produzir localmente o que antes era importado \u2013 para lograr o desenvolvimento.\n\nA ind\u00fastria deveria ser o carro-chefe do processo de desenvolvimento e a agricultura deveria financiar o esfor\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es.\n\nA defesa do modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es baseava-se na constata\u00e7\u00e3o de que os pa\u00edses menos desenvolvidos, eram prejudicados por rela\u00e7\u00f5es de troca, desfavor\u00e1veis, no com\u00e9rcio internacional.\n\nEsses pa\u00edses tradicionais exportadores de produtos prim\u00e1rios e importadores de produtos industrializados, estavam perdendo a capacidade de importar.\n\nA acelera\u00e7\u00e3o do processo de moderniza\u00e7\u00e3o a partir da segunda metade dos anos de 1960, baseou-se na transfer\u00eancia maci\u00e7a de recursos, por meio do cr\u00e9dito rural subsidiado, para os grandes propriet\u00e1rios.\n\nEssa moderniza\u00e7\u00e3o, foi poupadora de m\u00e3o-de-obra, apesar dos sal\u00e1rios reais serem extremamente baixos.\n\nA institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural SNCR, em 1965 tornou o cr\u00e9dito para o financiamento da agropecu\u00e1ria, o carro-chefe da pol\u00edtica de desenvolvimento rural.\n\nO cr\u00e9dito rural estava vinculado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de insumos modernos, abrindo espa\u00e7o para que esses recursos, fartos e baratos, fossem apropriados pelos grandes propriet\u00e1rios de terras, os quais, freq\u00fcentemente, eram usados para compra de mais terras ou, desviados para outras atividades, inclusive de especula\u00e7\u00e3o financeira.\n\nNa ideologia urbano-industrial de moderniza\u00e7\u00e3o, da vis\u00e3o cepalina, a agricultura tinha papel passivo no processo de acumula\u00e7\u00e3o e seu dinamismo passava pela moderniza\u00e7\u00e3o das grandes propriedades e transforma\u00e7\u00e3o dos antigos latifundi\u00e1rios em empres\u00e1rios rurais e fazendeiros, (Guanziroli et alii, 2003, p.28). O apoio \u00e0 reforma agr\u00e1ria e \u00e0 pequena agricultura familiar, neste contexto, significava proteger o atrasado e promover a inefici\u00eancia produtiva.\n\nNo Brasil, o modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es se estendeu ao setor agr\u00edcola. A partir do inicio dos anos de 1960, houve a internaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria produtora de bens de produ\u00e7\u00e3o tratores, implementos agr\u00edcolas, fertilizantes e defensivos, disseminando a moderniza\u00e7\u00e3o de forma definitiva. Antes desse per\u00edodo, a moderniza\u00e7\u00e3o dependia da importa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o que, por sua vez, dependia da din\u00e2mica das exporta\u00e7\u00f5es. A moderniza\u00e7\u00e3o significou tamb\u00e9m, mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, consolidando o assalariamento nos setores mais din\u00e2micos da agricultura, no centro-sul do pa\u00eds.\n\nEssa moderniza\u00e7\u00e3o, que Graziano da Silva chamou de conservadora teve car\u00e1ter excludente, pois beneficiou os grandes agricultores e latifundi\u00e1rios deixando de fora a pequena produ\u00e7\u00e3o; foi tamb\u00e9m parcial, no sentido que ela n\u00e3o atingiu todas as fases do processo produtivo dos principais produtos agr\u00edcolas. A diversidade regional tamb\u00e9m n\u00e3o permitiu que essa moderniza\u00e7\u00e3o atingisse todas as regi\u00f5es de forma igual.\n\nOs instrumentos, de pol\u00edtica agr\u00edcola, adotados foram, de cunho produtivista, pois obedeciam \u00e0 ordem capitalista da globaliza\u00e7\u00e3o, em um ambiente de forte concorr\u00eancia entre pa\u00edses.\n\nEssa concorr\u00eancia trouxe a mercantiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente da produ\u00e7\u00e3o como, tamb\u00e9m, dos insumos. Se antes esses eram produzidos pelo pr\u00f3prio agricultor, nesse novo modelo eles passam a ser comprados fora.\n\nO aumento do consumo de insumos comprados (sementes, fertilizantes, etc) fez elevar os custos de produ\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que os pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas decresciam em decorr\u00eancia do aumento da produtividade, pressionando a renda agr\u00edcola para baixo.\n\nTodos esses arranjos que se seguiram ao p\u00f3s 1964 tinham como objetivo,.al\u00e9m de desestruturar os movimentos sociais do campo, fazer a alian\u00e7a entre a terra e o capital, de forma que,\n
[\u2026] a ditadura teve dezesseis anos para desmantelar os quadros de esquerda que atuavam no campo. E, sobretudo para concretizar a pr\u00f3pria interven\u00e7\u00e3o do Estado no sentido de alicer\u00e7ar uma alian\u00e7a entre a terra e o capital que reduzia o alcance de qualquer reforma agr\u00e1ria porque retirava do capital a necessidade de incluir em seus prop\u00f3sitos pol\u00edticos o interesse por ela. Alian\u00e7a cimentada, tamb\u00e9m, no plano pol\u00edtico mediante a repress\u00e3o militar que promoveria uma limitada reforma agr\u00e1ria dentro da ordem institu\u00edda pela ditadura. Alian\u00e7a garantida pela pol\u00edtica de incentivos fiscais e de subs\u00eddios para a convers\u00e3o das empresas urbanas (ind\u00fastrias, bancos, empresas comerciais) em propriet\u00e1rios de terra. Essencialmente, o golpe de Estado assegurara que a propriedade da terra, isto \u00e9, a renda fundi\u00e1ria, continuaria sendo um dos fundamentos da acumula\u00e7\u00e3o e do modelo capitalista de desenvolvimento do Brasil (Martins, 2000, p.98).<\/blockquote>\nNa d\u00e9cada de 1970, houve prolifera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis grandes e gigantescos refor\u00e7ando o padr\u00e3o excludente e de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade fundi\u00e1ria negando o acesso a terra aos trabalhadores rurais brasileiros.\n\nAo lado da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade houve tamb\u00e9m um aumento no grau de concentra\u00e7\u00e3o da renda e da explora\u00e7\u00e3o da terra. O \u00edndice de Gini cresceu de 0,844 em 1970 para 0,859 em 1980.\n\nA moderniza\u00e7\u00e3o que ocorreu a partir dos anos de 1960 foi a principal respons\u00e1vel pelo \u00eaxodo rural e pelo elevado crescimento das periferias, subemprego e crise urbana do per\u00edodo recente, (Silva, 2003, p.119).\n\nNo ano de 1970, o IBRA e o INDA foram extintos e em lugar deles foi criado o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Incra, \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura mas, controlado pelo patronato rural, ficaria respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria e coloniza\u00e7\u00e3o. De acordo com Pinto (1995, p.70) a subordina\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Agricultura, de tradi\u00e7\u00e3o patronal, implicava, no que se relaciona \u00e0 reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o apenas num rebaixamento institucional, mas sobretudo pol\u00edtico, uma vez que o IBRA fora vinculado diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sorj (1998, p.28) argumenta que, o governo pressionado pelas elites agr\u00e1rias, acabou por sepultar o projeto de reforma agr\u00e1ria.\n\nA d\u00e9cada de 1970, apesar do elevado crescimento econ\u00f4mico, caracterizou-se pela (re)emerg\u00eancia e materializa\u00e7\u00e3o dos movimentos populares no meio rural, como tamb\u00e9m, assistiu um padr\u00e3o de viol\u00eancia rural sem precedentes, (Navarro, 2001). No in\u00edcio dos anos 80, \u00e9 constitu\u00eddo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que re-introduz agressivamente a bandeira da reforma agr\u00e1ria no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.\n\nNovamente a Redemocratiza\u00e7\u00e3o e os Velhos Problemas<\/strong>\n\nEm 1985, no primeiro governo da Nova Rep\u00fablica, a reforma agr\u00e1ria volta \u00e0 ordem do dia e, o Presidente Jos\u00e9 Sarney cria o Minist\u00e9rio da Reforma e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio MIRAD, ao qual o Incra passa a ser subordinado. Nesse mesmo ano, o Incra formula e encaminha ao Gabinete do Presidente, o Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria PNRA, para aprova\u00e7\u00e3o e assinatura do decreto. No entanto, for\u00e7as pol\u00edticas contr\u00e1rias ao documento, se articularam em todo pa\u00eds, para pressionar o Congresso Nacional e o decreto acabou saindo com algumas modifica\u00e7\u00f5es que, inviabilizaram a concretiza\u00e7\u00e3o das metas contidas no programa (Pinto, 2000). De 1985-1990 das 1.400.000 fam\u00edlias a serem assentadas o programa s\u00f3 conseguiu assentar 90.000 e dos 43.000.000 ha de \u00e1rea a ser desapropriadas, somente 4.500.000 ha foram executados.\n\nEm 1990 a administra\u00e7\u00e3o das receitas arrecadas pelo Incra, em especial o Imposto Territorial Rural ITR, foi transferida para secretaria da Receita Federal implicando em mais uma dificuldade para o bom desempenho da reforma agr\u00e1ria.\n\nDificuldade adicional adveio do papel desempenhado pela Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista UDR, na constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A UDR, contando com o apoio de setores conservadores da sociedade, controladores da maior parte dos bens patrimoniais, inclusive a terra, conseguiu mobilizar esses setores para fazer valer seus interesses. Por atua\u00e7\u00e3o de Constituintes representantes da UDR, o texto do Estatuto da Terra que define a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural e a desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social foi anulado pela introdu\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 185, que diz que a propriedade produtiva \u00e9 insuscet\u00edvel de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria, sem, no entanto, definir o que \u00e9 propriedade produtiva, dificultando assim as desapropria\u00e7\u00f5es para esse fim (Pinto, 2000, p.75).\n\nEm 1987, pelo decreto-lei n\u00ba 2.363 de 21\/10\/1987, o Incra \u00e9 extinto e suas atribui\u00e7\u00f5es passam para o MIRAD, ao mesmo tempo em que \u00e9 criado o Instituto Jur\u00eddico de Terras INTER. Em 29\/03\/1989 o Decreto Legislativo n\u00ba 2 rejeita os termos do Decreto-Lei n\u00ba 2.363, e o Incra recupera suas compet\u00eancias anteriores.\n\nEm 1992 o MIRAD \u00e9 extinto o assunto da reforma agr\u00e1ria \u00e9 incorporado na compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura, passando a ser denominado Minist\u00e9rio da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 MAARA e o INCRA volta a subordinar-se a ele. Em 1996, esse Minist\u00e9rio assume a denomina\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento, por haver sido redistribu\u00eddos os assuntos relacionados \u00e0 condu\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria.\n\nNo per\u00edodo do governo de Fernando Collor de Mello (1990-92), n\u00e3o foi feita nenhuma desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social para fins de reforma agr\u00e1ria. O Governo seguinte, Itamar Franco (1992-94), aprova o Programa Emergencial e consegue assentar 80.000 fam\u00edlias, em uma \u00e1rea de 1.228.999 ha. Al\u00e9m de todas essas mudan\u00e7as, destaca o autor, foram raras as vezes em que o IBRA\/INCRA\/MIRAD, estiveram sob a dire\u00e7\u00e3o de administradores comprometidos com a quest\u00e3o fundi\u00e1ria; na maioria dessas esse controle esteve nas m\u00e3os de gestores vinculados aos propriet\u00e1rios rurais ou oriundos desse grupo.\n\nEsse foi um dos motivos para os resultados p\u00edfios da reforma agr\u00e1ria.\n\nEm 14 de janeiro de 2000, pelo Decreto n\u00ba 3.338, \u00e9 criado o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), \u00f3rg\u00e3o ao qual o Incra est\u00e1 vinculado at\u00e9 o momento.\n\nO Estatuto do MDA, em seu cap. 1\u00ba e incisos determinam a sua natureza e compet\u00eancia, a saber:<\/strong>\n
I \u2013\u00a0<\/strong>reforma agr\u00e1ria\nII \u2013<\/strong>\u00a0promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do segmento rural constitu\u00eddo pelos agricultores familiares; e\nIII \u2013 i<\/strong>dentifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, 2006).<\/blockquote>\nJ\u00e1 em 2000, o MDA determinou a anula\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos e cancelamento dos registros de terras irregulares. Foram anulados 3065 t\u00edtulos de propriedades correspondentes a 93.620.578 hectares de terra os quais foram revertidos ao dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Para (Martins, 2000, p.119), este fato corresponde a uma verdadeira desconstru\u00e7\u00e3o do regime fundi\u00e1rio que teve sua origem na Lei de terras, de 1850, e seu cume na ditadura militar, na complac\u00eancia com formas irregulares de apossamento de terras por parte de grileiros e especuladores. Uma atua\u00e7\u00e3o direta sobres os elementos propriamente hist\u00f3ricos de nossa quest\u00e3o agr\u00e1ria (Martins, 2000, p.24).\n\nDeve-se ressaltar, no entanto, que dos anos de 1980 para c\u00e1, os movimentos sociais no campo sob o comando do MST s\u00f3 aumentou e muito do que se tem feito, em termos de reforma agr\u00e1ria, foi devido a forte press\u00e3o exercida por esses movimentos, por meio da multiplica\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es de terras improdutivas em todo territ\u00f3rio nacional.\n\nIsso se deve ao fato de que o processo de desenvolvimento rural, baseado na moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, iniciado nos anos de 1950 e, que se intensificou nas duas d\u00e9cadas seguintes, transformou as rela\u00e7\u00f5es sociais antes existentes no campo, criando formas de trabalho assalariado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s formas anteriores de parcerias n\u00e3o assalariadas.\n\nA moderniza\u00e7\u00e3o fez surgir a grande propriedade capitalista ou de base familiar e, com ela um mercado de trabalho no campo, esvaziando com isso, a base social que poderia exigir reforma agr\u00e1ria na terra em que trabalha (Sorj, 1998, p. 27).\n\nIsso justifica o fato de hoje os trabalhadores estarem dispostos a ocupar fazendas improdutivas em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional. Como destaca Sorj a reforma agr\u00e1ria de hoje \u00e9 reivindicada por desempregados [\u2026] num contexto econ\u00f4mico em que a terra representa um elemento importante, mas n\u00e3o o principal fator para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o. [\u2026] trata-se de permitir o acesso ao trabalho a setores desempregados ainda ligados ao campo ou dispostos a retornar \u00e0 vida rural.\n\nA moderniza\u00e7\u00e3o provocou mudan\u00e7as, tamb\u00e9m, nas caracter\u00edsticas da classe dominante e das empresas familiares; os propriet\u00e1rios rurais capitalizados convergiram para novas \u00e1reas de interesse corporativo.\n\nAs pol\u00edticas p\u00fablicas de cr\u00e9dito rural, subs\u00eddios, pre\u00e7os m\u00ednimos e tarifas aduaneiras foram respons\u00e1veis pela integra\u00e7\u00e3o de diferentes segmentos.\n\n\u00c9 por meio desses temas que as novas lideran\u00e7as de grandes produtores rurais conseguem unificar e mobilizar o apoio, at\u00e9 mesmo, dos pequenos produtores rurais. Assim, destaca Sorj, chegada a hora da confronta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em \u00e2mbito nacional, s\u00e3o os grandes propriet\u00e1rios da terra, como articuladores de um discurso em torno dos interesses rurais que conseguem mobilizar o apoio de pequenos e m\u00e9dios produtores (Sorj, 1998, p. 27).\n\nIsso faz sentido quando se observa o poder do lobby exercido pela bancada ruralista junto ao Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o mat\u00e9rias de seu interesse. Na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 a for\u00e7a conservadora mostrou o seu poder de domina\u00e7\u00e3o, enquanto classe, fazendo valer seus interesses.\n\nConseguiram vetar qualquer mudan\u00e7a relevante na legisla\u00e7\u00e3o e impuseram uma legisla\u00e7\u00e3o mais regressiva que a herdada dos militares (Sorj, 1998, p. 29).\n\nA falta de coes\u00e3o dos pequenos propriet\u00e1rios os deixa sob o julgo da for\u00e7a ruralista. Todas as leis criadas e pol\u00edticas adotadas desde os anos de 1930, s\u00f3 fizeram fortalecer ainda mais as elites.\n\nEssa falta de express\u00e3o pol\u00edtica, por parte dos pequenos propriet\u00e1rios, motivada pela falta de coes\u00e3o, s\u00f3 fez engrossar as fileiras dos pobres sem-terra que buscam no MST a sa\u00edda das condi\u00e7\u00f5es de pobreza e mis\u00e9ria em que foram inclu\u00eddos.\n\nO fracasso das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria, no pa\u00eds, a partir da promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra, foi de acordo com Pinto (1995) motivada, entre outros fatores:<\/strong>\u00a0falta de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos projetos; instabilidade e enfraquecimento institucional e manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria; distor\u00e7\u00f5es causadas pela pol\u00edtica agr\u00edcola, principalmente do cr\u00e9dito rural; dificuldades oriundas da quest\u00e3o legal, e pela burocracia do Incra respons\u00e1vel pela lentid\u00e3o dos processos; desvio das pol\u00edticas ao substitu\u00edrem projetos de interven\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por outros programas; pulveriza\u00e7\u00e3o, falta de continuidade e abandono dos projetos; inefic\u00e1cia do ITR dado o elevado grau de subtributa\u00e7\u00e3o e da evas\u00e3o fiscal; e, fun\u00e7\u00e3o da terra como reserva de valor e fonte de prest\u00edgio e poder.\n\nPara finalizar, vale fazer uma cita\u00e7\u00e3o que resume a argumenta\u00e7\u00e3o desse ensaio, a saber:<\/strong>\u00a0as for\u00e7as expansivas dos donos do imp\u00e9rio, do territ\u00f3rio e do dinheiro, sobrepuseram-se sempre aos interesses da vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nos caminhos da domina\u00e7\u00e3o, sempre em busca da modernidade, podem ser encontradas as raz\u00f5es da riqueza e da mis\u00e9ria da na\u00e7\u00e3o brasileira (Tavares, 1999:457).\n\nFonte:<\/strong>\u00a0www.alasru.org\/marista.edu.br\/mirim.org\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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