{"id":25876,"date":"2015-12-18T00:00:00","date_gmt":"2015-12-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/educacao-no-brasil-4\/"},"modified":"2015-12-18T00:00:00","modified_gmt":"2015-12-18T00:00:00","slug":"educacao-no-brasil-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/educacao-no-brasil-4\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n \n\nA hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong> come\u00e7ou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesu\u00edtas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Movidos por intenso sentimento religioso de propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3, durante mais de 200 anos, os jesu\u00edtas foram praticamente os \u00fanicos educadores do Brasil.\n\nEmbora tivessem fundado in\u00fameras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesu\u00edtas foi sempre a escola secund\u00e1ria, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de col\u00e9gios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao n\u00edvel superior.\n\nEm 1759, os jesu\u00edtas foram expulsos de Portugal e de suas col\u00f4nias, abrindo um enorme vazio que n\u00e3o foi preenchido nas d\u00e9cadas seguintes. As medidas tomadas pelo ministro D. Jos\u00e9 I, o Marqu\u00eas de Pombal, sobretudo a institui\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio Liter\u00e1rio, imposto criado para financiar o ensino prim\u00e1rio, n\u00e3o surtiu nenhum efeito.\n\nS\u00f3 no come\u00e7o do s\u00e9culo seguinte, em 1808, com a mudan\u00e7a da sede do Reino de Portugal e a vinda da fam\u00edlia Real para o Brasil-Col\u00f4nia, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de institui\u00e7\u00f5es culturais e cient\u00edficas, de ensino t\u00e9cnico e dos primeiros cursos superiores, como os de medicina nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.\n\nTodavia, a obra educacional de D. Jo\u00e3o VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de forma\u00e7\u00e3o profissional.\n\nEsta caracter\u00edstica haveria de ter uma enorme influ\u00eancia na evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira. Acrescenta-se, ainda, que a pol\u00edtica educacional de D. Jo\u00e3o VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade \u00e0 marginaliza\u00e7\u00e3o do ensino prim\u00e1rio.\n\nCom a independ\u00eancia do pa\u00eds, conquistada em 1822, algumas mudan\u00e7as no panorama s\u00f3cio-pol\u00edtico e econ\u00f4mico pareciam esbo\u00e7ar-se, inclusive em termos de pol\u00edtica educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educa\u00e7\u00e3o popular – uma como base do outro.\n\nTamb\u00e9m foi debatida a cria\u00e7\u00e3o de universidades no Brasil, com v\u00e1rias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de id\u00e9ias, surgiu o compromisso do Imp\u00e9rio, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, em assegurar “instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e gratuita a todos os cidad\u00e3os”, confirmado logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a cria\u00e7\u00e3o de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as tr\u00eas inst\u00e2ncias do Poder P\u00fablico. Teria sido a “Lei \u00c1urea” da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, caso tivesse sido implementada.\n\nDa mesma forma, a id\u00e9ia de funda\u00e7\u00e3o de universidades n\u00e3o prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jur\u00eddicos em S\u00e3o Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e utilit\u00e1rio da pol\u00edtica iniciada por D. Jo\u00e3o VI.\n\nAl\u00e9m disso, alguns anos depois da promulga\u00e7\u00e3o do Ato Adicional de 1834, delegando \u00e0s prov\u00edncias a prerrogativa de legislar sobre a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, comprometeu em definitivo o futuro da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educa\u00e7\u00e3o elementar para todos.\n\nAssim, a aus\u00eancia de um centro de unidade e a\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1vel, diante das caracter\u00edsticas de forma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica do pa\u00eds, acabaria por comprometer a pol\u00edtica imperial de educa\u00e7\u00e3o.\n\nA descentraliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, institu\u00edda em 1834, foi mantida pela Rep\u00fablica, impedindo o governo central de assumir posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de formula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, a exemplo do que ent\u00e3o se passava nas na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias, nos Estados Unidos e no Jap\u00e3o. Em decorr\u00eancia, se ampliaria ainda mais a dist\u00e2ncia entre as elites do Pa\u00eds e as camadas sociais populares.\n\nNa d\u00e9cada de 1920, devido mesmo ao panorama econ\u00f4mico-cultural e pol\u00edtico que se delineou ap\u00f3s a Primeira Grande Guerra, o Brasil come\u00e7ou a se repensar.\n\nEm diversos setores sociais, as mudan\u00e7as foram debatidas e anunciadas. O setor educacional participou do movimento de renova\u00e7\u00e3o. In\u00fameras reformas do ensino prim\u00e1rio foram feitas em \u00e2mbito estadual. Surgiu a primeira grande gera\u00e7\u00e3o de educadores, An\u00edsio Teixeira, Fernando de Azevedo, Louren\u00e7o Filho, Almeida J\u00fanior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento hist\u00f3rico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de id\u00e9ias, redefinindo o papel do Estado em mat\u00e9ria educacional.\n\nSurgiram nesse per\u00edodo as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em 1920, Minas Gerais em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de S\u00e3o Paulo em 1934. Esta \u00faltima constituiu o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil e deu in\u00edcio a uma trajet\u00f3ria cultural e cient\u00edfica sem precedentes.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o promulgada ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, em 1934, consignou avan\u00e7os significativos na \u00e1rea educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao pa\u00eds uma Constitui\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, registrando-se em decorr\u00eancia um grande retrocesso.\n\nAp\u00f3s a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948 que, ap\u00f3s dif\u00edcil trajet\u00f3ria, foi finalmente aprovado em 1961, Lei n\u00ba 4.024.\n\nNo per\u00edodo que vai da queda do Estado Novo, em 1945, at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o de 1964, quando se inaugurou um novo per\u00edodo autorit\u00e1rio, o sistema educacional brasileiro passou por mudan\u00e7as significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Funda\u00e7\u00e3o CAPES, que \u00e9 a Coordena\u00e7\u00e3o do Aperfei\u00e7oamento do Pessoal do Ensino Superior, a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos, al\u00e9m da expans\u00e3o do ensino prim\u00e1rio e superior. Na fase que precedeu a aprova\u00e7\u00e3o da LDB\/61, ocorreu um admir\u00e1vel movimento em defesa da escola p\u00fablica, universal e gratuita.\n\nO movimento de 1964 interrompeu essa tend\u00eancia. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5.540\/68 e 5.692\/71, introduzindo mudan\u00e7as significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus, cujos diplomas vieram basicamente em ardor at\u00e9 os dias atuais.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, promulgada ap\u00f3s amplo movimento pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, procurou introduzir inova\u00e7\u00f5es e compromissos, com destaque para a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo.\n

Hist\u00f3ria<\/h4>\nA hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong> come\u00e7a em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesu\u00edtas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civiliza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Movidos por intenso sentimento religioso de propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3, durante mais de 200 anos, os jesu\u00edtas foram praticamente os \u00fanicos educadores do Brasil.\n\nEmbora tivessem fundado in\u00fameras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesu\u00edtas foi sempre a escola secund\u00e1ria, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de col\u00e9gios de reconhecida qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao n\u00edvel superior.\n\nEm 1759, os jesu\u00edtas foram expulsos de Portugal e de suas col\u00f4nias, abrindo um enorme vazio que n\u00e3o seria preenchido nas d\u00e9cadas subsequentes. As medidas tomadas pelo Ministro de D. Jos\u00e9 I – o Marqu\u00eas de Pombal – sobretudo a institui\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio Liter\u00e1rio, imposto criado para financiar o ensino prim\u00e1rio, n\u00e3o surtiram nenhum efeito.\n\nS\u00f3 no come\u00e7o do s\u00e9culo seguinte, em 1808, com a mudan\u00e7a da sede do Reino de Portugal e a vinda da Fam\u00edlia Real para o Brasil-Col\u00f4nia, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura tomariam um novo impulso, com o surgimento de institui\u00e7\u00f5es culturais e cient\u00edficas, de ensino t\u00e9cnico e dos primeiros cursos superiores (como os de Medicina nos Estados do Rio de Janeiro e da\nBahia).\n\nTodavia, a obra educacional de D. Jo\u00e3o VI, merit\u00f3ria em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da Corte Portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de forma\u00e7\u00e3o profissional.\n\nEsta caracter\u00edstica haveria de ter uma enorme influ\u00eancia na evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira. Acrescente-se, ainda, que a pol\u00edtica educacional de D. Jo\u00e3o VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da Corte, deu continuidade \u00e0 marginaliza\u00e7\u00e3o do ensino prim\u00e1rio.\n\nCom a Independ\u00eancia do Pa\u00eds, conquistada em 1822, algumas mudan\u00e7as no panorama s\u00f3cio-pol\u00edtico e econ\u00f4mico pareciam esbo\u00e7ar-se, inclusive em termos de pol\u00edtica educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associa sufr\u00e1gio universal e educa\u00e7\u00e3o popular – uma como base do outro.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 debatida a cria\u00e7\u00e3o de universidades no Brasil, com v\u00e1rias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de id\u00e9ias, surge o compromisso do Imp\u00e9rio, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, em assegurar “instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e gratuita a todos os cidad\u00e3os”, confirmado logo depois pela Lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a cria\u00e7\u00e3o de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as tr\u00eas inst\u00e2ncias do Poder P\u00fablico. Teria sido a “Lei \u00c1urea” da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, caso tivesse sido implementada.\n\nDa mesma forma, a id\u00e9ia de funda\u00e7\u00e3o de universidades n\u00e3o prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jur\u00eddicos em S\u00e3o Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentidoprofissional e utilit\u00e1rio da pol\u00edtica iniciada por D. Jo\u00e3o VI. Al\u00e9m disso, alguns anos depois da promulga\u00e7\u00e3o do Ato Adicional de 1834, delegando \u00e0s prov\u00edncias a prerrogativa de legislar sobre a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, comprometeu em definitivo o futuro da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educa\u00e7\u00e3o elementar para todos. Assim, a aus\u00eancia de um centro de unidade e a\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1vel, face \u00e0s caracter\u00edsticas de forma\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica do Pa\u00eds, acabaria por comprometer a pol\u00edtica imperial de educa\u00e7\u00e3o.\n\nA descentraliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, institu\u00edda em 1834, foi mantida pela Rep\u00fablica, impedindo o Governo Central de assumir posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de formula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, a exemplo do que ent\u00e3o se passava nas na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias, nos Estados Unidos e no Jap\u00e3o. Em decorr\u00eancia, se ampliaria ainda mais a dist\u00e2ncia entre as elites do Pa\u00eds e as camadas sociais populares.\n\nNa d\u00e9cada de 1920, devido mesmo ao panorama econ\u00f4mico-cultural e pol\u00edtico que se delineou ap\u00f3s a Primeira Grande Guerra, o Brasil come\u00e7a a se repensar.\n\nEm diversos setores sociais, mudan\u00e7as s\u00e3o debatidas e anunciadas. O setor educacional participa do movimento de renova\u00e7\u00e3o. In\u00fameras reformas do ensino prim\u00e1rio s\u00e3o feitas em \u00e2mbito estadual. Surge a primeira grande gera\u00e7\u00e3o de educadores – An\u00edsio Teixeira, Fernando de Azevedo, Louren\u00e7o Filho, Almeida J\u00fanior, entre outros, que lidera o movimento, tenta implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulga o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento hist\u00f3rico que sintetiza os pontos centrais desse movimento de id\u00e9ias, redefinindo o papel do Estado em mat\u00e9ria educacional.\n\nSurgem nesse per\u00edodo, as primeiras Universidades Brasileiras, do Rio de Janeiro-(1920), Minas Gerais-(1927), Porto Alegre-(1934) e Universidade de S\u00e3o Paulo-(1934). Esta \u00faltima constitui o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil, daria in\u00edcio a uma trajet\u00f3ria cultural e cient\u00edfica sem precedentes.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o promulgada ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, em 1934, consigna avan\u00e7os significativos na \u00e1rea educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaura-se o Estado Novo outorgando ao Pa\u00eds uma Constitui\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, registrando-se em decorr\u00eancia um grande retrocesso.\n\nAp\u00f3s a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais s\u00e3o retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, enviado ao Congresso Nacional em 1948 que, ap\u00f3s dif\u00edcil trajet\u00f3ria, foi finalmente aprovado em 1961 (Lei n\u00ba 4024).\n\nNo per\u00edodo que vai da queda do Estado Novo, em 1945, at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o de 1964, quando se inaugura um novo per\u00edodo autorit\u00e1rio, o sistema educacional brasileira passar\u00e1 por mudan\u00e7as significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Funda\u00e7\u00e3o CAPES (Coordena\u00e7\u00e3o do Aperfei\u00e7oamento do Pessoal do Ensino Superior), a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos, al\u00e9m da expans\u00e3o do ensino prim\u00e1rio e superior. Na fase que precedeu a aprova\u00e7\u00e3o da LDB\/61, ocorreu um admir\u00e1vel movimento em defesa da escola p\u00fablica, universal e gratuita.\n\nO movimento de 1964 interrompe essa tend\u00eancia. Em 1969 e 1971, s\u00e3o aprovadas respectivamente a Lei 5540\/68 e 5692\/71, introduzindo mudan\u00e7as significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1\u00ba e 2\u00ba graus, cujos diplomas est\u00e3o basicamente em vigor at\u00e9 os dias atuais.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, promulgada ap\u00f3s amplo movimento pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, procurou introduzir inova\u00e7\u00f5es e compromissos, com destaque para a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo.\n

O Sistema de Educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h4>\nConsiderando que o Brasil \u00e9 uma Rep\u00fablica Federativa constitu\u00edda de 26 Estados e do Distrito Federal, o sistema de ensino \u00e9 organizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios. O Governo Federal, representado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Desporto (MEC), organiza e financia o sistema federal de ensino e presta assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0 escolaridade compuls\u00f3ria, isto \u00e9, os 8 anos do ensino fundamental.\n\nFazem parte do sistema federal basicamente as universidades, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior isoladas, centros federais de educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia tecnol\u00f3gica e uma rede de escolas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas e industriais em n\u00edvel de 2\u00ba Grau. Al\u00e9m da responsabilidade direta pela rede de ensino superior, o Governo Federal \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo programa nacional de apoio \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\n\nO sistema educacional brasileiro organiza-se da seguinte maneira:<\/strong>\n\n\n\n\n\n\n
GRAU DE ENSINO<\/strong><\/td>\nDURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nHORAS\/AULA<\/strong><\/td>\nREQUISITO\nPARA\nADMISS\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Educa\u00e7\u00e3o Infantil*<\/strong>\n(Facultativa)<\/td>\nCreches\nPr\u00e9-escola<\/td>\nVari\u00e1vel\n3 anos<\/td>\nVari\u00e1vel\nVari\u00e1vel<\/td>\nTer de 0 a 3 anos\nTer de 4 a 6 anos<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamental<\/strong><\/td>\n8 anos<\/strong><\/td>\n720 anuais<\/strong><\/td>\nTer 7 anos ou +<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Ensino\nSuperior<\/td>\nGradua\u00e7\u00e3o\nP\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/td>\nVari\u00e1vel\n(2 a 6 anos)\nVari\u00e1vel\n(2 a 6 anos)<\/td>\nVari\u00e1vel\nVari\u00e1vel<\/td>\nTer conclu\u00eddo o 2\u00ba Grau e ter sido aprovado no exa- me vestibular\nTer conclu\u00eddo a gradua\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n

* A educa\u00e7\u00e3o infantil, que \u00e9 concebida como etapa preliminar da escolaridade, s\u00f3 come\u00e7ou a ser organizada e regulamentada ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.\n** Quando inclui habilita\u00e7\u00e3o profissional, pode durar 4 ou 5 anos.<\/p>\n<\/blockquote>\nO sistema de ensino administrado pelos Estados \u00e9 constitu\u00eddo por creches, pr\u00e9-escolas, escolas de 1o Grau, escolas de 2\u00ba Grau e, em alguns Estados, universidades. H\u00e1 uma tend\u00eancia para que o 2\u00ba Grau fique cada vez mais sob a responsabilidade dos Estados e que creches e pr\u00e9-escolas fiquem com os Munic\u00edpios.\n\nOs Munic\u00edpios atuam prioritariamente no ensino pr\u00e9-escolar e fundamental. Est\u00e3o inclu\u00eddos nesses sistemas de ensino creches, pr\u00e9-escolas, escolas de ensino fundamental (principalmente as localizadas no meio rural) e, em poucos Munic\u00edpios, escolas de 2\u00ba Grau.\n\nDo ponto de vista administrativo, cada sistema de ensino \u00e9 regulado por um \u00f3rg\u00e3o normativo e gerido por um \u00f3rg\u00e3o executivo central. Assim, no plano federal, as normas de funcionamento s\u00e3o estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e as decis\u00f5es pol\u00edticas, de planejamento e execu\u00e7\u00e3o administrativa s\u00e3o de responsabilidade do Ministro de Estado, assistido pelas diversas secretarias, \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os que comp\u00f5em o MEC.\n\nEm cada Estado e no Distrito Federal, as fun\u00e7\u00f5es normativas s\u00e3o de responsabilidade do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE), e as fun\u00e7\u00f5es administrativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ensino privado de 1o e 2\u00ba Graus s\u00e3o exercidas pela respectiva Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEE).\n\nAo n\u00edvel de Munic\u00edpio, s\u00e3o os Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (e, na aus\u00eancia deste, o respectivo CEE) e as Secretarias, ou Departamentos, de Educa\u00e7\u00e3o que exercem, respectivamente, as fun\u00e7\u00f5es normativas e administrativas.\n\nFica claro, assim, que cada sistema possui autonomia no que se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios, e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de seus recursos.\n\nExistem no Brasil 42,2 milh\u00f5es de estudantes matriculados no sistema educacional, incluindo escolas pr\u00e9-prim\u00e1rias, classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, ensino superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cuja distribui\u00e7\u00e3o, bem como o n\u00famero de estabelecimentos e de docentes podem ser observados no quadro que se segue.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
N\u00cdVEIS DE ENSINO<\/strong><\/td>\nVARI\u00c1VEIS<\/strong><\/td>\n1991<\/strong><\/td>\n1993<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
PR\u00c9-ESCOLAR<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n57.842<\/td>\n84.366<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n166.917<\/td>\n197.206<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n3.628.285<\/td>\n4.196.419<\/td>\n<\/tr>\n
CLASSE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n51.944<\/td>\n50.646<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n89.291<\/td>\n75.413<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n1.655.609<\/td>\n1.584.147<\/td>\n<\/tr>\n
ENSINO FUNDAMENTAL<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n193.700<\/td>\n195.840<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n1.295.965<\/td>\n1.344.045<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n29.203.724<\/td>\n30.548.879<\/td>\n<\/tr>\n
ENSINO M\u00c9DIO<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n11.811<\/td>\n12.556<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n259.380<\/td>\n273.539<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n3.770.230<\/td>\n4.183.847<\/td>\n<\/tr>\n
ENSINO SUPERIOR<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n893<\/td>\n873<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n133.135<\/td>\n137.156<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n1.565.056<\/td>\n1.594.668<\/td>\n<\/tr>\n
P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\nEstabelecimentos<\/td>\n83<\/td>\n91<\/td>\n<\/tr>\n
Fun\u00e7\u00f5es Docentes<\/td>\n29.351<\/td>\n*31.346<\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n54.174<\/td>\n55.229<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n* Os docentes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o atuam simultaneamente na gradua\u00e7\u00e3o e est\u00e3o portanto tamb\u00e9m inclu\u00eddos nas fun\u00e7\u00f5es docentes deste n\u00edvel de ensino\n

N\u00cdVEIS E MODALIDADES DE ENSINO<\/strong><\/h4>\nEduca\u00e7\u00e3o infantil<\/strong>\n\nA educa\u00e7\u00e3o infantil, concebida como etapa preliminar da escolaridade, visa proporcionar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e intelectual da crian\u00e7a de 0 a 6 anos, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Ela compreende o atendimento realizado em creches, para crian\u00e7as de 0 a 3 anos; e a pr\u00e9-escola destinada a crian\u00e7as de 4 a 6.\n\nEmbora o setor p\u00fablico venha desenvolvendo e mantendo programas para crian\u00e7as com idade inferior a 7 anos, sua responsabilidade nesse setor \u00e9 bem recente.\n\nSomente a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a educa\u00e7\u00e3o infantil passou a ser formalmente de responsabilidade dos Estados, cabendo aos munic\u00edpios fomentar o seu desenvolvimento.\n\nO setor n\u00e3o-governamental atua fortemente nessa \u00e1rea. Programas n\u00e3o-formais, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e comunidades s\u00e3o encontrados em todo o pa\u00eds. O pr\u00f3prio MEC tem incentivado a experimenta\u00e7\u00e3o de formas e m\u00e9todos n\u00e3o-convencionais, envolvendo uma maior participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e articula\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.\n\nA rede de educa\u00e7\u00e3o infantil no pa\u00eds \u00e9 ainda bastante restrita. Conforme os dados apresentados na tabela abaixo, apenas 17,5% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 6 anos est\u00e1 sendo atendida por algum programa nesse n\u00edvel.\n\nEduca\u00e7\u00e3o fundamental<\/strong>\n\nO ensino fundamental, tamb\u00e9m denominado ensino de primeiro grau, \u00e9 constitucionalmente obrigat\u00f3rio, destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do pr\u00e9-adolescente de 7 a 14 anos de idade, e tem como objetivos:<\/strong>\n
a) <\/strong>o dom\u00ednio progressivo da leitura, da escrita e do c\u00e1lculo, enquanto instrumentos para a compreens\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas humanos e o acesso sistem\u00e1tico aos conhecimentos; \nb)<\/strong> a compreens\u00e3o das leis que regem a natureza e as rela\u00e7\u00f5es sociais na sociedade contempor\u00e2nea; e\nc)<\/strong> o desenvolvimento da capacidade de reflex\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o, em busca de uma participa\u00e7\u00e3o consciente no meio social.<\/blockquote>\nO curr\u00edculo pleno do 1o grau compreende um n\u00facleo comum e uma parte diversificada.\n\nO n\u00facleo comum, obrigat\u00f3rio a n\u00edvel nacional, abrange as seguintes \u00e1reas:<\/strong>\n
a) <\/strong>Comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o (L\u00edngua Portuguesa)\nb)<\/strong> Estudos sociais (Geografia, Hist\u00f3ria, e Organiza\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica do Brasil), com \u00eanfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento; e \nc) <\/strong>Ci\u00eancias (Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias f\u00edsicas e biol\u00f3gicas). A parte diversificada est\u00e1 a cargo de cada sistema de ensino e, quando for o caso, de cada escola, atendendo \u00e0s caracter\u00edsticas regionais e locais das sociedade, dacultura, da economia e da clientela.<\/blockquote>\nPara que a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental se efetive, conforme se determina, Estados e Munic\u00edpios promovem anualmente e, \u00e0s vezes conjuntamente, um levantamento da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar e procedem \u00e0 sua chamada para a matr\u00edcula.\n\nDados recentes do Servi\u00e7o de Estat\u00edstica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mostram que 91% da popula\u00e7\u00e3o de 7 a 14 anos tem acesso \u00e0 escola.\n\nPor\u00e9m, se por um lado o pa\u00eds logrou alcan\u00e7ar n\u00edveis significativos de cobertura da clientela em idade escolar, por outro, a qualidade do ensino \u00e9 bastante baixa.\n\nDados recentes mostram elevadas taxas de repet\u00eancia no ensino fundamental, que tendem a ser superiores a 50% para os alunos de 1\u00aa s\u00e9rie.\n\nO problema de evas\u00e3o precoce \u00e9 relativamente menor, atingindo apenas 2,3% dos alunos de 1\u00aa s\u00e9rie, mas alcan\u00e7ando marcas mais significativas na medida em que os fracassos educacionais se acumulam, chegando a 32% ao final da 4\u00aa s\u00e9rie.\n\nPortanto, repet\u00eancia e evas\u00e3o constituem hoje grandes desafios para o sistema de educa\u00e7\u00e3o nacional.\n\nEnsino m\u00e9dio<\/strong>\n\nO ensino de 2\u00ba Grau objetiva a) o aprofundamento e a consolida\u00e7\u00e3o dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental; b) a prepara\u00e7\u00e3o do educando para continuar aprendendo; c) a compreens\u00e3o dos fundamentos cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a pr\u00e1tica; e d) a prepara\u00e7\u00e3o do aluno para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es t\u00e9cnicas.\n\nO curr\u00edculo no ensino de 2\u00ba Grau geralmente compreende uma parte de educa\u00e7\u00e3o geral e outra de educa\u00e7\u00e3o para o trabalho. Como ocorre no 1o grau, aqui tamb\u00e9m h\u00e1 um n\u00facleo comum, composto por Comunica\u00e7\u00e3o e Express\u00e3o (L\u00edngua Portuguesa e L\u00edngua Estrangeira); Estudos Sociais (Hist\u00f3ria, Geografia, Organiza\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica do Brasil); Ci\u00eancias (Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias F\u00edsicas e Biol\u00f3gicas). A parte diversificada \u00e9 estabelecida por cada escola, que pode, assim, definir o seu plano de atividades, respeitados os princ\u00edpios e normas gerais que regem o sistema de ensino ao qual ela se vincula.\n\nA forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional nesse n\u00edvel pode ser obtida em escolas t\u00e9cnicas que emitem diplomas de ocupa\u00e7\u00f5es regulamentadas para a ind\u00fastria, com\u00e9rcio, agricultura e servi\u00e7os. Destaca-se nesse \u00e2mbito a escola normal, respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de professores de educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (1a a 4 a s\u00e9ries).\n\nOensinom\u00e9diofuncionacomoumfiltroentreo1ograueoensinosuperior.Apenas16% da faixa et\u00e1ria entre 15 e 19 se encontra na escola de 2\u00ba Grau. \u00c9 necess\u00e1rio considerar, no entanto, que uma boa parte dos jovens nessa faixa et\u00e1ria ainda est\u00e1 matriculada no 1o grau, o que significa que em torno de 19% dessa faixa et\u00e1ria se encontra na escola.\n\nEnsino superior<\/strong>\n\nO ensino superior no Brasil tem por objetivos o aperfei\u00e7oamento da forma\u00e7\u00e3o cultural do jovem, capacitando-o para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, para o exerc\u00edcio da reflex\u00e3o cr\u00edtica e a participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o do saber. Compreende institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.\n\nAo lado de suas tarefas de ensino, o ensino superior promove a pesquisa cient\u00edfica e desenvolve programas de extens\u00e3o, seja na forma de cursos, seja na forma de servi\u00e7os prestados diretamente \u00e0 comunidade. As atividades de pesquisa est\u00e3o concentradas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\n\nO pa\u00eds conta hoje com 894 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES), das quais 222 s\u00e3o p\u00fablicas. As demais pertencem a entidades confessionais, grupos privados e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de natureza diversa.\n\nHoje h\u00e1 uma diversidade no tipo de institui\u00e7\u00f5es. As universidades s\u00e3o as mais facilmente identificadas pois distinguem-se das demais institui\u00e7\u00f5es pela maior abrang\u00eancia das \u00e1reas fundamentais do conhecimento, pelo car\u00e1ter org\u00e2nico de sua estrutura organizacional e tamb\u00e9m pelo seu grau de autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos organismos de supervis\u00e3o e controle.\n\nHoje o pa\u00eds conta com 127 universidades, das quais 68 s\u00e3o p\u00fablicas.\n\nAl\u00e9m de completar o 2\u00ba Grau, o aluno que quiser entrar na universidade deve ser aprovado num exame de sele\u00e7\u00e3o chamado concurso vestibular. As chances de um aluno ser aprovado no exame de sele\u00e7\u00e3o dos cursos mais prestigiosos das universidades p\u00fablicas dependem, no entanto, n\u00e3o s\u00f3 da conclus\u00e3o com sucesso do curso de 2\u00ba Grau, mas tamb\u00e9m da qualidade da escola em que ele o cursou. Como as escolas de 2\u00ba Grau de melhor qualidade tendem a ser privadas e caras, geralmente s\u00e3o os jovens de classe s\u00f3cio-econ\u00f4mica privilegiada que t\u00eam acesso \u00e0s melhores universidades.\n\nEm termos de capacidade de atendimento, o sistema de ensino superior brasileiro \u00e9 bastante restrito:<\/strong> somente 10% dos jovens da faixa et\u00e1ria correspondente consegue entrar em algum tipo de IES.\n\nMetas atuais e perspectivas futuras da educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong>\n\nAs principais metas e objetivos do Governo para melhoria do servi\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds est\u00e3o expressos no Plano Decenal de Educa\u00e7\u00e3o para todos (1993-2003) e mais recentemente redefinidos no Plano Pol\u00edtico Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Desporto 1995\/1998.\n\nAs metas globais estabelecidas pelo Plano s\u00e3o as seguintes:<\/strong>\n
– Universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. Pretende-se nos pr\u00f3ximos anos elevar a, no m\u00ednimo 94% a cobertura da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar;\n– Redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o e repet\u00eancia, de modo que no m\u00ednimo 80% das gera\u00e7\u00f5es escolares possam concluir a escola fundamental com bom aproveitamento e cumprindo uma trajet\u00f3ria escolar regular;\n– Valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e aprimoramento de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de docentes para o ensino fundamental;\n– Revis\u00e3o dos cursos de licenciatura e da escola normal de forma a assegurar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es formadoras um alto padr\u00e3o de qualidade;\n– Restrutura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e reforma curricular;\n– Promo\u00e7\u00e3o da autonomia e melhoria do desempenho institucional no ensino Superior P\u00fablico;\n– Amplia\u00e7\u00e3o progressiva da participa\u00e7\u00e3o percentual do Estado na educa\u00e7\u00e3o, de modo a atingir o \u00edndice de 5,5% do PIB;<\/blockquote>\nComo desdobramento do Plano Decenal, o atual Governo colocou em execu\u00e7\u00e3o v\u00e1rias iniciativas, destacando-se:<\/strong>\n
– Plano de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio;\n– Cria\u00e7\u00e3o de Fundo para implementa\u00e7\u00e3o do referido Plano;\n– Descentraliza\u00e7\u00e3o no uso de recursos federais com transfer\u00eancia direta da maior parte deles para as escolas;\n– Programa TV Escola;\n– Reforma curricular para todo o ensino b\u00e1sico;<\/blockquote>\nPela implanta\u00e7\u00e3o desses planos e programas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o retoma seu papel de indutor e coordenador do processo de mudan\u00e7a da escola p\u00fablica em \u00e2mbito nacional.\n\nFonte: www.dominiopublico.gov.br\n
Educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h6>\nA Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos fatores mais importantes no desenvolvimento de um pa\u00eds, pois \u00e9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o que um pa\u00eds atinge melhores desempenhos, tanto em \u00e1reas como:<\/strong> sa\u00fade, tecnologia e etc, e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00f5es a melhorias no n\u00edvel de renda, empregos e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.\n\nA primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao territ\u00f3rio do Novo Mundo. Os portugueses trouxeram um padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio da Europa, o que n\u00e3o quer dizer que as popula\u00e7\u00f5es que por aqui viviam j\u00e1 n\u00e3o possu\u00edam caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de se fazer educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o per\u00edodo republicano, n\u00e3o houve uma grande mudan\u00e7a no modelo educacional no Brasil.\n\nCom a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as LDBs anteriores foram consideradas obsoletas, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi conclu\u00eddo.\n\nA atual LDB (Lei 9394\/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996.\n\nBaseada no princ\u00edpio do direito universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis anteriores, como a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil (creches e pr\u00e9-escolas) como primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\n\nGest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico e progressiva autonomia pedag\u00f3gica e administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15)\n\nEnsino fundamental obrigat\u00f3rio e gratuito (art. 4)\n\nCarga hor\u00e1ria m\u00ednima de oitocentas horas distribu\u00eddas em duzentos dias na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (art. 24)\n\nPrev\u00ea um n\u00facleo comum para o curr\u00edculo do ensino fundamental e m\u00e9dio e uma parte diversificada em fun\u00e7\u00e3o das peculiaridades locais (art. 26)\n\nForma\u00e7\u00e3o de docentes para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em curso de n\u00edvel superior, sendo aceito para a a edua\u00e7\u00e3o infantil e as quatro primeiras s\u00e9ries do fundamental forma\u00e7\u00e3o em curso Normal do ensino m\u00e9dio (art. 62)\n\nForma\u00e7\u00e3o dos especialistas da educa\u00e7\u00e3o em curso superior de pedagogia ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (art. 64)\n\nA Uni\u00e3o deve gastar no m\u00ednimo 18% e os estados e munic\u00edpios no m\u00ednimo 25% de seus respectivos or\u00e7amentos na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino p\u00fablico (art. 69).\n\nDinheiro p\u00fablico pode financiar escolas comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas (art. 77)\n

Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (art. 87)<\/h4>\nAtualmente o Brasil tem avan\u00e7ado muito nas \u00faltimas d\u00e9cadas, embora tenha muito ainda a ser feito, muitas fam\u00edlias vem investindo para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino fundamental e m\u00e9dio) e tamb\u00e9m em um ensino superior, com a esperan\u00e7a de uma oportunidade melhor no mercado de trabalho.\n\nA situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil apresentou melhorias significativas na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX:<\/strong> houve queda substancial da taxa de analfabetismo e, ao mesmo tempo, aumento regular da escolaridade m\u00e9dia e da freq\u00fc\u00eancia escolar (taxa de escolariza\u00e7\u00e3o). No entanto, a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil ainda n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria, principalmente em algumas das cinco grandes regi\u00f5es do pa\u00eds.\n\nNa \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX – 1991\/2000, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 20,1% para 13,6 %\n\nEssa queda continua sendo percebida ao longo dos primeiros anos do s\u00e9culo XXI, chegando a 11,8% em 2002. No entanto, apesar dessa redu\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ainda tem um total de 14,6 milh\u00f5es de pessoas analfabetas.\n\nAl\u00e9m do mais, a redu\u00e7\u00e3o na taxa de analfabetismo n\u00e3o foi a mesma nas grandes regi\u00f5es do pa\u00eds.\n\nO Brasil chegou ao final do s\u00e9culo XX com 96,9% das crian\u00e7as de 7 a 14 anos de idade na escola. Entretanto, em 2002 apenas 36,5% das crian\u00e7as de zero a seis anos de idade freq\u00fcentavam creche ou escola no pa\u00eds. O percentual ainda \u00e9 menor se levarmos em conta as crian\u00e7as de zero a 3 anos de idade. Destas, apenas 11,7% est\u00e3o matriculadas em creche ou escola.\n

Na tabela abaixo, voc\u00ea encontra as propor\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e jovens que freq\u00fcentam escola, segundo as faixas et\u00e1rias, para o Brasil e as cinco grandes regi\u00f5es: <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Total<\/strong><\/td>\n0 a 6 anos<\/strong><\/td>\n7 a 14 anos<\/strong><\/td>\n15 a 17 anos<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Brasil<\/td>\n31,7%<\/td>\n36,5%<\/td>\n96,9%<\/td>\n81,5%<\/td>\n<\/tr>\n
Nordeste<\/td>\n35,5%<\/td>\n37,7%<\/td>\n95,8%<\/td>\n79,9%<\/td>\n<\/tr>\n
Sudeste<\/td>\n29,2%<\/td>\n38,6%<\/td>\n97,8%<\/td>\n83,8%<\/td>\n<\/tr>\n
Sul<\/td>\n29,3%<\/td>\n33,6%<\/td>\n97,9%<\/td>\n78,8%<\/td>\n<\/tr>\n
Centro-Oeste<\/td>\n32,5%<\/td>\n30,7%<\/td>\n97,1%<\/td>\n80,3%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\nEduca\u00e7\u00e3o no Brasil: a Hist\u00f3ria das rupturas<\/strong><\/h4>\nIntrodu\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong> n\u00e3o \u00e9 uma Hist\u00f3ria dif\u00edcil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e f\u00e1ceis de serem observadas.\n\nA primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao territ\u00f3rio do Novo Mundo. N\u00e3o podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio da Europa, o que n\u00e3o quer dizer que as popula\u00e7\u00f5es que por aqui viviam j\u00e1 n\u00e3o possu\u00edam caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de se fazer educa\u00e7\u00e3o. E conv\u00e9m ressaltar que a educa\u00e7\u00e3o que se praticava entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas n\u00e3o tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.\n\nNum programa de entrevista na televis\u00e3o o indigen\u00edsta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a caracter\u00edstica educacional entre os \u00edndios:<\/strong> Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao ch\u00e3o quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no ch\u00e3o. Esta cena se repetiu por sete potes at\u00e9 que Orlando n\u00e3o se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar.\n\nNo que a mulher \u00edndia respondeu:<\/strong> “- Porque ele quer.”\n\nPodemos tamb\u00e9m obter algumas no\u00e7\u00f5es de como era feita a educa\u00e7\u00e3o entre os \u00edndios na s\u00e9rie Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televis\u00e3o. Neste seriado podemos ver crian\u00e7as ind\u00edgenas subindo nas estruturas de madeira das constru\u00e7\u00f5es das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.\n\nQuando os jesu\u00edtas chegaram por aqui eles n\u00e3o trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europ\u00e9ia; trouxeram tamb\u00e9m os m\u00e9todos pedag\u00f3gicos.\n\nEste m\u00e9todo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil:<\/strong> a expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas por Marqu\u00eas de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educa\u00e7\u00e3o o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.\n\nTentou-se as aulas r\u00e9gias, o subs\u00eddio liter\u00e1rio, mas o caos continuou at\u00e9 que a Fam\u00edlia Real, fugindo de Napole\u00e3o na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.\n\nNa verdade n\u00e3o se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Fam\u00edlia Real permitiu uma nova ruptura com a situa\u00e7\u00e3o anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. Jo\u00e3o VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Bot\u00e2nico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudan\u00e7a, a Imprensa R\u00e9gia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente “descoberto” e a nossa Hist\u00f3ria passou a ter uma complexidade maior.\n\nA educa\u00e7\u00e3o, no entanto, continuou a ter uma import\u00e2ncia secund\u00e1ria. Basta ver que, enquanto nas col\u00f4nias espanholas j\u00e1 existiam muitas universidades, sendo que em 1538 j\u00e1 existia a Universidade de S\u00e3o Domingos e em 1551 a do M\u00e9xico e a de Lima, a nossa primeira Universidade s\u00f3 surgiu em 1934, em S\u00e3o Paulo.\n\nPor todo o Imp\u00e9rio, incluindo D. Jo\u00e3o VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educa\u00e7\u00e3o brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica tentou-se v\u00e1rias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o sofreu um processo de evolu\u00e7\u00e3o que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.\n\nAt\u00e9 os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educa\u00e7\u00e3o continua a ter as mesmas caracter\u00edsticas impostas em todos os pa\u00edses do mundo, que \u00e9 a de manter o “status quo” para aqueles que freq\u00fcentam os bancos escolares.\n\nConcluindo podemos dizer que a Educa\u00e7\u00e3o Brasileira tem um princ\u00edpio, meio e fim bem demarcado e facilmente observ\u00e1vel. E \u00e9 isso que tentamos passar neste texto.\n\nOs per\u00edodos foram divididos a partir das concep\u00e7\u00f5es do autor em termos de import\u00e2ncia hist\u00f3rica.\n\nSe considerarmos a Hist\u00f3ria como um processo em eterna evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o podemos considerar este trabalho como terminado. Novas rupturas est\u00e3o acontecendo no exato momento em que esse texto est\u00e1 sendo lido. A educa\u00e7\u00e3o brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas dire\u00e7\u00f5es.\n

Per\u00edodo Jesu\u00edtico (1549 – 1759)<\/strong><\/h4>\nA educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena foi interrompida com a chegada dos jesu\u00edtas. Os primeiros chegaram ao territ\u00f3rio brasileiro em mar\u00e7o de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de N\u00f3brega, quinze dias ap\u00f3s a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irm\u00e3o Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irm\u00e3o Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9 religiosa.\n\nNo Brasil os jesu\u00edtas se dedicaram \u00e0 prega\u00e7\u00e3o da f\u00e9 cat\u00f3lica e ao trabalho educativo. Perceberam que n\u00e3o seria poss\u00edvel converter os \u00edndios \u00e0 f\u00e9 cat\u00f3lica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesu\u00edtica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos ap\u00f3s a chegada, j\u00e1 era composta por cinco escolas de instru\u00e7\u00e3o elementar (Porto Seguro, Ilh\u00e9us, S\u00e3o Vicente, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo de Piratininga) e tr\u00eas col\u00e9gios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).\n\nQuando os jesu\u00edtas chegaram por aqui eles n\u00e3o trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europ\u00e9ia; trouxeram tamb\u00e9m os m\u00e9todos pedag\u00f3gicos.\n\nTodas as escolas jesu\u00edtas eram regulamentadas por um documento, escrito por In\u00e1cio de Loiola, o Ratio Studiorum. Eles n\u00e3o se limitaram ao ensino das primeiras letras; al\u00e9m do curso elementar mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secund\u00e1rios, e o curso de Teologia e Ci\u00eancias Sagradas, de n\u00edvel superior, para forma\u00e7\u00e3o de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gram\u00e1tica Latina, Humanidades e Ret\u00f3rica; e no curso de Filosofia estudava-se L\u00f3gica, Metaf\u00edsica, Moral, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias F\u00edsicas e Naturais.\n\nEste modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil:<\/strong> a expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas por Marqu\u00eas de Pombal. Se existia algo muito bem estruturado, em termos de educa\u00e7\u00e3o, o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.\n\nNo momento da expuls\u00e3o os jesu\u00edtas tinham 25 resid\u00eancias, 36 miss\u00f5es e 17 col\u00e9gios e semin\u00e1rios, al\u00e9m de semin\u00e1rios menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educa\u00e7\u00e3o brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura hist\u00f3rica num processo j\u00e1 implantado e consolidado como modelo educacional.\n

Per\u00edodo Pombalino (1760 – 1808)<\/strong><\/h4>\nCom a expuls\u00e3o sa\u00edram do Brasil 124 jesu\u00edtas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Par\u00e1. Com eles levaram tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o monol\u00edtica baseada no Ratio Studiorum.\n\nDesta ruptura, pouca coisa restou de pr\u00e1tica educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Semin\u00e1rio Episcospal, no Par\u00e1, e os Semin\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Pedro, que n\u00e3o se encontravam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o jesu\u00edtica; a Escola de Artes e Edifica\u00e7\u00f5es Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.\n\nOs jesu\u00edtas foram expulsos das col\u00f4nias em fun\u00e7\u00e3o de radicais diferen\u00e7as de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesu\u00edtas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decad\u00eancia que se encontrava diante de outras pot\u00eancias europ\u00e9ias da \u00e9poca. Al\u00e9m disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educa\u00e7\u00e3o jesu\u00edtica n\u00e3o convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da f\u00e9, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.\n\nAtrav\u00e9s do alvar\u00e1 de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesu\u00edticas de Portugal e de todas as col\u00f4nias, Pombal criava as aulas r\u00e9gias de Latim, Grego e Ret\u00f3rica. Criou tamb\u00e9m a Diretoria de Estudos que s\u00f3 passou a funcionar ap\u00f3s o afastamento de Pombal. Cada aula r\u00e9gia era aut\u00f4noma e isolada, com professor \u00fanico e uma n\u00e3o se articulava com as outras.\n\nPortugal logo percebeu que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solu\u00e7\u00e3o. Para isso instituiu o “subs\u00eddio liter\u00e1rio” para manuten\u00e7\u00e3o dos ensinos prim\u00e1rio e m\u00e9dio. Criado em 1772 o \u0093subs\u00eddio\u0094 era uma taxa\u00e7\u00e3o, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente.\n\nAl\u00e9m de ex\u00edguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos per\u00edodos sem receber vencimentos a espera de uma solu\u00e7\u00e3o vinda de Portugal.\n\nOs professores geralmente n\u00e3o tinham prepara\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indica\u00e7\u00e3o ou sob concord\u00e2ncia de bispos e se tornavam “propriet\u00e1rios” vital\u00edcios de suas aulas r\u00e9gias.\n\nO resultado da decis\u00e3o de Pombal foi que, no princ\u00edpio do s\u00e9culo XIX, a educa\u00e7\u00e3o brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesu\u00edtico foi desmantelado e nada que pudesse chegar pr\u00f3ximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educa\u00e7\u00e3o.\n

Per\u00edodo Joanino (1808 \u0096 1821)<\/strong><\/h4>\nA vinda da Fam\u00edlia Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situa\u00e7\u00e3o anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. Jo\u00e3o VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Bot\u00e2nico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudan\u00e7a, a Imprensa R\u00e9gia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente “descoberto” e a nossa Hist\u00f3ria passou a ter uma complexidade maior.\n\nO surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as id\u00e9ias fossem divulgados e discutidos no meio da popula\u00e7\u00e3o letrada, preparando terreno prop\u00edcio para as quest\u00f5es pol\u00edticas que permearam o per\u00edodo seguinte da Hist\u00f3ria do Brasil.\n\nA educa\u00e7\u00e3o, no entanto, continuou a ter uma import\u00e2ncia secund\u00e1ria. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921- ) “a ‘abertura dos portos’, al\u00e9m do significado comercial da express\u00e3o, significou a permiss\u00e3o dada aos ‘brasileiros’ (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fen\u00f4meno chamado civiliza\u00e7\u00e3o e cultura”.\n

Per\u00edodo Imperial (1822 – 1888)<\/strong><\/h4>\nD. Jo\u00e3o VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independ\u00eancia do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.\n\nO Art. 179 desta Lei Magna dizia que a “instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 gratuita para todos os cidad\u00e3os”.\n\nEm 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o M\u00e9todo Lancaster, ou do “ensino m\u00fatuo”, onde um aluno treinado (decuri\u00e3o) ensinava um grupo de dez alunos (dec\u00faria) sob a r\u00edgida vigil\u00e2ncia de um inspetor.\n\nEm 1826 um Decreto institui quatro graus de instru\u00e7\u00e3o:<\/strong> Pedagogias (escolas prim\u00e1rias), Liceus, Gin\u00e1sios e Academias. Em 1827 um projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de pedagogias em todas as cidades e vilas, al\u00e9m de prever o exame na sele\u00e7\u00e3o de professores, para nomea\u00e7\u00e3o. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.\n\nEm 1834 o Ato Adicional \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o disp\u00f5e que as prov\u00edncias passariam a ser respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o do ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio. Gra\u00e7as a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do pa\u00eds, em Niter\u00f3i. Se houve inten\u00e7\u00e3o de bons resultados n\u00e3o foi o que aconteceu, j\u00e1 que, pelas dimens\u00f5es do pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o brasileira perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados p\u00edfios.\n\nEm 1837, onde funcionava o Semin\u00e1rio de S\u00e3o Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, \u00e9 criado o Col\u00e9gio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedag\u00f3gico para o curso secund\u00e1rio. Efetivamente o Col\u00e9gio Pedro II n\u00e3o conseguiu se organizar at\u00e9 o fim do Imp\u00e9rio para atingir tal objetivo.\n\nAt\u00e9 a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educa\u00e7\u00e3o brasileira. O Imperador D. Pedro II, quando perguntado que profiss\u00e3o escolheria n\u00e3o fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser “mestre-escola”. Apesar de sua afei\u00e7\u00e3o pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gest\u00e3o, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.\n

Per\u00edodo da Primeira Rep\u00fablica (1889 – 1929)<\/strong><\/h4>\nA Rep\u00fablica proclamada adotou o modelo pol\u00edtico americano baseado no sistema presidencialista. Na organiza\u00e7\u00e3o escolar percebe-se influ\u00eancia da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princ\u00edpios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como tamb\u00e9m a gratuidade da escola prim\u00e1ria.\n\nEstes princ\u00edpios seguiam a orienta\u00e7\u00e3o do que estava estipulado na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.\n\nUma das inten\u00e7\u00f5es desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e n\u00e3o apenas preparador. Outra inten\u00e7\u00e3o era substituir a predomin\u00e2ncia liter\u00e1ria pela cient\u00edfica.\n\nEsta Reforma foi bastante criticada: <\/strong>pelos positivistas, j\u00e1 que n\u00e3o respeitava os princ\u00edpios pedag\u00f3gicos de Comte; pelos que defendiam a predomin\u00e2ncia liter\u00e1ria, j\u00e1 que o que ocorreu foi o acr\u00e9scimo de mat\u00e9rias cient\u00edficas \u00e0s tradicionais, tornando o ensino enciclop\u00e9dico.\n\nO C\u00f3digo Epit\u00e1cio Pessoa, de 1901, inclui a l\u00f3gica entre as mat\u00e9rias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte liter\u00e1ria em detrimento da cient\u00edfica.\n\nA Reforma Rivad\u00e1via Correa, de 1911, pretendeu que o curso secund\u00e1rio se tornasse formador do cidad\u00e3o e n\u00e3o como simples promotor a um n\u00edvel seguinte.\n\nRetomando a orienta\u00e7\u00e3o positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que n\u00e3o seja por escolas oficiais, e de freq\u00fc\u00eancia. Al\u00e9m disso, prega ainda a aboli\u00e7\u00e3o do diploma em troca de um certificado de assist\u00eancia e aproveitamento e transfere os exames de admiss\u00e3o ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.\n\nNum per\u00edodo complexo da Hist\u00f3ria do Brasil surge a Reforma Jo\u00e3o Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e C\u00edvica com a inten\u00e7\u00e3o de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.\n\nA d\u00e9cada de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudan\u00e7a das caracter\u00edsticas pol\u00edticas brasileiras. Foi nesta d\u00e9cada que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).\n\nAl\u00e9m disso, no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, foram realizadas diversas reformas de abrang\u00eancia estadual, como as de Louren\u00e7o Filho, no Cear\u00e1, em 1923, a de An\u00edsio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Le\u00e3o, em Pernambuco, em 1928.\n

Per\u00edodo da Segunda Rep\u00fablica (1930 – 1936)<\/strong><\/h4>\nA Revolu\u00e7\u00e3o de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produ\u00e7\u00e3o. A acumula\u00e7\u00e3o de capital, do per\u00edodo anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produ\u00e7\u00e3o industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma m\u00e3o-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educa\u00e7\u00e3o. Sendo assim, em 1930, foi criado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica e, em 1931, o governo provis\u00f3rio sanciona decretos organizando o ensino secund\u00e1rio e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.\n\nEm 1932 um grupo de educadores lan\u00e7a \u00e0 na\u00e7\u00e3o o Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da \u00e9poca.\n\nEm 1934 a nova Constitui\u00e7\u00e3o (a segunda da Rep\u00fablica) disp\u00f5e, pela primeira vez, que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos, devendo ser ministrada pela fam\u00edlia e pelos Poderes P\u00fablicos.\n\nAinda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de S\u00e3o Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.\n\nEm 1935 o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, An\u00edsio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual munic\u00edpio do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o na qual se situava o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o.\n

Per\u00edodo do Estado Novo (1937 – 1945)<\/strong><\/h4>\nRefletindo tend\u00eancias fascistas \u00e9 outorgada uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 1937. A orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-educacional para o mundo capitalista fica bem expl\u00edcita em seu texto sugerindo a prepara\u00e7\u00e3o de um maior contingente de m\u00e3o-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constitui\u00e7\u00e3o enfatiza o ensino pr\u00e9-vocacional e profissional.\n\nPor outro lado prop\u00f5e que a arte, a ci\u00eancia e o ensino sejam livres \u00e0 iniciativa individual e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o ou pessoas coletivas p\u00fablicas e particulares, tirando do Estado o dever da educa\u00e7\u00e3o. Mant\u00e9m ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino prim\u00e1rio Tamb\u00e9m disp\u00f5e como obrigat\u00f3rio o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, prim\u00e1rias e secund\u00e1rias.\n\nNo contexto pol\u00edtico o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Ota\u00edza Romanelli, faz com que as discuss\u00f5es sobre as quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, profundamente ricas no per\u00edodo anterior, entrem “numa esp\u00e9cie de hiberna\u00e7\u00e3o”.\n\nAs conquistas do movimento renovador, influenciando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constitui\u00e7\u00e3o de 1937. Marca uma distin\u00e7\u00e3o entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.\n\nEm 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, s\u00e3o reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Org\u00e2nicas do Ensino, e s\u00e3o compostas por Decretos-lei que criam o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u0096 SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.\n\nO ensino ficou composto, neste per\u00edodo, por cinco anos de curso prim\u00e1rio, quatro de curso ginasial e tr\u00eas de colegial, podendo ser na modalidade cl\u00e1ssico ou cient\u00edfico. O ensino colegial perdeu o seu car\u00e1ter proped\u00eautico, de preparat\u00f3rio para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a forma\u00e7\u00e3o geral.\n\nApesar dessa divis\u00e3o do ensino secund\u00e1rio, entre cl\u00e1ssico e cient\u00edfico, a predomin\u00e2ncia recaiu sobre o cient\u00edfico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.\n

Per\u00edodo da Nova Rep\u00fablica (1946 – 1963)<\/strong><\/h4>\nO fim do Estado Novo consubstanciou-se na ado\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o de cunho liberal e democr\u00e1tico. Esta nova Constitui\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino prim\u00e1rio e d\u00e1 compet\u00eancia \u00e0 Uni\u00e3o para legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional.\n\nAl\u00e9m disso, a nova Constitui\u00e7\u00e3o fez voltar o preceito de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos, inspirada nos princ\u00edpios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova, nos primeiros anos da d\u00e9cada de 30.\n\nAinda em 1946 o ent\u00e3o Ministro Raul Leit\u00e3o da Cunha regulamenta o Ensino Prim\u00e1rio e o Ensino Normal, al\u00e9m de criar o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, atendendo as mudan\u00e7as exigidas pela sociedade ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.\n\nBaseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comiss\u00e3o com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educa\u00e7\u00e3o nacional.\n\nEsta comiss\u00e3o, presidida pelo educador Louren\u00e7o Filho, era organizada em tr\u00eas subcomiss\u00f5es:<\/strong> uma para o Ensino Prim\u00e1rio, uma para o Ensino M\u00e9dio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Federal, dando in\u00edcio a uma luta ideol\u00f3gica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discuss\u00f5es estavam voltadas \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias das propostas constitucionais.\n\nNum momento posterior, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discuss\u00f5es mais marcantes relacionaram-se \u00e0 quest\u00e3o da responsabilidade do Estado quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, inspirados nos educadores da velha gera\u00e7\u00e3o de 1930, e a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.\n\nDepois de 13 anos de acirradas discuss\u00f5es foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujan\u00e7a do anteprojeto original, prevalecendo as reivindica\u00e7\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monop\u00f3lio estatal para a oferta da educa\u00e7\u00e3o aos brasileiros.\n\nSe as discuss\u00f5es sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educa\u00e7\u00e3o Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este per\u00edodo como, talvez, o mais f\u00e9rtil da Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil:<\/strong> em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, An\u00edsio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educa\u00e7\u00e3o (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando in\u00edcio a sua id\u00e9ia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, Estado do Cear\u00e1, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma did\u00e1tica baseada nas teorias cient\u00edficas de Jean Piaget: o M\u00e9todo Psicogen\u00e9tico; em 1953 a educa\u00e7\u00e3o passa a ser administrada por um Minist\u00e9rio pr\u00f3prio: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; em 1961 a tem inicio uma campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o, cuja did\u00e1tica, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 \u00e9 criado o Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, que substitui o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e os Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e, ainda em 1962 \u00e9 criado o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, inspirado no M\u00e9todo Paulo Freire.\n

Per\u00edodo do Regime Militar (1964 – 1985)<\/strong><\/h4>\nEm 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educa\u00e7\u00e3o brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram “comunizantes e subversivas”.\n\nO Regime Militar espelhou na educa\u00e7\u00e3o o car\u00e1ter anti-democr\u00e1tico de sua proposta ideol\u00f3gica de governo:<\/strong> professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a pol\u00edcia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.\n\nNeste per\u00edodo deu-se a grande expans\u00e3o das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas n\u00e3o conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificat\u00f3rio.\n\nPara erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u0096 MOBRAL, aproveitando-se, em sua did\u00e1tica, do expurgado M\u00e9todo Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil… N\u00e3o conseguiu. E, entre den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Funda\u00e7\u00e3o Educar.\n\n\u00c9 no per\u00edodo mais cruel da ditadura militar, onde qualquer express\u00e3o popular contr\u00e1ria aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela viol\u00eancia f\u00edsica, que \u00e9 institu\u00edda a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, em 1971. A caracter\u00edstica mais marcante desta Lei era tentar dar a forma\u00e7\u00e3o educacional um cunho profissionalizante.\n

Per\u00edodo da Abertura Pol\u00edtica (1986 – 2003)<\/strong><\/h4>\nNo fim do Regime Militar a discuss\u00e3o sobre as quest\u00f5es educacionais j\u00e1 haviam perdido o seu sentido pedag\u00f3gico e assumido um car\u00e1ter pol\u00edtico. Para isso contribuiu a participa\u00e7\u00e3o mais ativa de pensadores de outras \u00e1reas do conhecimento que passaram a falar de educa\u00e7\u00e3o num sentido mais amplo do que as quest\u00f5es pertinentes \u00e0 escola, \u00e0 sala de aula, \u00e0 did\u00e1tica, \u00e0 rela\u00e7\u00e3o direta entre professor e estudante e \u00e0 din\u00e2mica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas fun\u00e7\u00f5es, por quest\u00f5es pol\u00edticas durante o Regime Militar, profissionais de outras \u00e1reas, distantes do conhecimento pedag\u00f3gico, passaram a assumir postos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e a concretizar discursos em nome do saber pedag\u00f3gico.\n\nNo bojo da nova Constitui\u00e7\u00e3o, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Federal, pelo Deputado Oct\u00e1vio El\u00edsio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou \u00e0 C\u00e2mara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos ap\u00f3s o encaminhamento do Deputado Oct\u00e1vio El\u00edsio.\n\nNeste per\u00edodo, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educa\u00e7\u00e3o, foi o trabalho do economista e Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato de Souza. Logo no in\u00edcio de sua gest\u00e3o, atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria extinguiu o Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o e criou o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Esta mudan\u00e7a tornou o Conselho menos burocr\u00e1tico e mais pol\u00edtico.\n\nMesmo que possamos n\u00e3o concordar com a forma como foram executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execu\u00e7\u00e3o de tantos projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o numa s\u00f3 administra\u00e7\u00e3o.\n\nO mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu “Prov\u00e3o”, onde os alunos das universidades t\u00eam que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presen\u00e7a e se retirar sem responder nenhuma quest\u00e3o, \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o como avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do mais, entre outras quest\u00f5es, o exame n\u00e3o diferencia as regi\u00f5es do pa\u00eds.\n\nAt\u00e9 os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educa\u00e7\u00e3o continua a ter as mesmas caracter\u00edsticas impostas em todos os pa\u00edses do mundo, que \u00e9 mais o de manter o “status quo”, para aqueles que freq\u00fcentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos b\u00e1sicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas pr\u00e1ticas.\n\nConcluindo podemos dizer que a Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira tem um princ\u00edpio, meio e fim bem demarcado e facilmente observ\u00e1vel. Ela \u00e9 feita em rupturas marcantes, onde em cada per\u00edodo determinado teve caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.\n\nA bem da verdade, apesar de toda essa evolu\u00e7\u00e3o e rupturas inseridas no processo, a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o evoluiu muito no que se refere \u00e0 quest\u00e3o da qualidade. As avalia\u00e7\u00f5es, de todos os n\u00edveis, est\u00e3o priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros crit\u00e9rios.\n\nO que podemos notar, por dados oferecidos pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que os estudantes n\u00e3o aprendem o que as escolas se prop\u00f5em a ensinar. Somente uma avalia\u00e7\u00e3o realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que conclu\u00edam a 4\u00aa s\u00e9rie do Ensino Fundamental n\u00e3o sabiam ler e escrever.\n\nEmbora os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de a\u00e7\u00e3o, nossa educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 teve car\u00e1ter nacional no per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o jesu\u00edtica. Ap\u00f3s isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribu\u00edram para o desenvolvimento da qualidade da educa\u00e7\u00e3o oferecida.\n\n\u00c9 prov\u00e1vel que estejamos pr\u00f3ximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educa\u00e7\u00e3o, criando solu\u00e7\u00f5es novas em respeito \u00e0s caracter\u00edsticas brasileiras. Como fizeram os pa\u00edses do bloco conhecidos como Tigres Asi\u00e1ticos, que buscaram solu\u00e7\u00f5es para seu desenvolvimento econ\u00f4mico investindo em educa\u00e7\u00e3o. Ou como fez Cuba que, por decis\u00e3o pol\u00edtica de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidad\u00e3os cubanos.\n\nNa evolu\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o brasileira a pr\u00f3xima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse \u00fanico, que atenda \u00e0s necessidades de nossa popula\u00e7\u00e3o e que seja eficaz.\n\nJos\u00e9 Luiz de Paiva Bello<\/strong>\n\nREFER\u00caNCIAS<\/strong>\n\nLIMA, Lauro de Oliveira. Est\u00f3rias da educa\u00e7\u00e3o no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Bras\u00edlia, 1969. 363 p.\nPILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. S\u00e3o Paulo: \u00c1tica, 1996.\n________ . Estrutura e funcionamento do ensino de 2\u00ba Grau. 3. ed. S\u00e3o Paulo: \u00c1tica, 1995.\n________ . Hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. 6. ed. S\u00e3o Paulo: \u00c1tica, 1996a.\nROMANELLI, Ota\u00edza de Oliveira. Hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. 13. ed. Petr\u00f3polis: Vozes, 1991.\n
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\u0093Saiu no Estad\u00e3o: os professores atuais no in\u00edcio de carreira ganham menos que um policial tamb\u00e9m no in\u00edcio de carreira. \u00c9 simplesmente rid\u00edculo, n\u00e3o desmerecendo o policial mas a covardia dos governantes, que denigrem a imagem do professor. \u00c9 muito mais f\u00e1cil educar agora do que repreender depois!\u0094 Paulo Lucas Scalli, professor de biologia da Rede ANGLO de Ensino<\/em><\/p>\n\n

Da Crueldade do Vestibular<\/strong><\/h4>\nSempre considerei uma COVARDIA que o jovem seja obrigado a decidir, aos 16 ou 17 anos de idade, que profiss\u00e3o seguir\u00e1 pelo resto de sua vida.\n\nN\u00e3o vou aqui trilhar novamente o caminho \u0096 de resto brilhante e preciso \u0096 que Rubem Alves percorre com muito mais precis\u00e3o e clareza do que eu:<\/strong> \u0093deveriam trocar o Vestibular por um sorteio!\u0094 Tal o absurdo a que chegamos…\n\nUm dia essa excresc\u00eancia merecer\u00e1 o destino que lhe cabe: <\/strong>a lata de lixo da hist\u00f3ria!\n\nColoco-me do ponto de vista do jovem (essa a raiz da palavra respeito, \u0093ver o outro com os olhos do outro\u0094) e vejo o cipoal de confus\u00f5es em que se encontra:<\/strong> horm\u00f4nios \u00e0 flor da pele; situa\u00e7\u00e3o cruel de quem est\u00e1 s\u00f3 e precisa, visceralmente, de algu\u00e9m. Quando digo visceralmente n\u00e3o estou exagerando em absolutamente nada! O ser humano depende fisicamente do sexo oposto e ponto final. Esta interdepend\u00eancia humana \u00e9 de tal sapi\u00eancia que somente os poetas e m\u00edsticos lhe alcan\u00e7am a plenitude. Se voc\u00ea \u00e9 jovem sabe que pensa \u0093naquilo\u0094 pelo menos 16h por dia (nas outras oito sonha…); se j\u00e1 foi jovem, lembra-se de que era assim \u0096 h\u00e1 m\u00e9dicos que at\u00e9 mesmo recomendam esta, digamos, pr\u00e1tica, como excepcionalmente salutar!\n\nInegavelmente a prioridade m\u00e1xima do jovem, do adolescente \u00e9 encontrar algu\u00e9m que lhe complete. Da maneira como o mundo est\u00e1, contudo, em geral saem bebendo em fontes sujas, salobras, polu\u00eddas, uma ap\u00f3s a outra, jamais se saciando. Raramente encontram aquele o\u00e1sis com \u00e1guas cristalinas que seria n\u00e3o o seu porto final, que isso n\u00e3o existe, mas uma rota paralela, amiga, maior conquista que o ser humano ousa almejar… Tristes tempos.\n\nMas divago. Para conseguir sucesso nessa dimens\u00e3o \u0096 que \u00e9 a primeira no pensamento do jovem \u0096 \u00e9 necess\u00e1rio \u0093ter sucesso\u0094 o que, em nossa cultura e civiliza\u00e7\u00e3o esquisita, virou sin\u00f4nimo de \u0093ter dinheiro\u0094 \u0096 nada de talento, habilidades, conhecimento, agilidade, charme… S\u00f3 \u0093a \u00e1gua g\u00e9lida da materialidade mercadol\u00f3gica\u0094. Para tanto precisa transformar parte de sua capacidade laborativa em dinheiro.\n\nNo Capetalismo as pessoas s\u00f3 t\u00eam o direito de escolher que parte do corpo vender\u00e3o a quem, por que pre\u00e7o e por quanto tempo. Eu mesmo vendo a utiliza\u00e7\u00e3o do meu c\u00e9rebro para Institui\u00e7\u00f5es educacionais durante algum tempo em troca de proventos que me permitam seguir vivo, ainda que modestamente, outros vendem os bra\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o civil, outros ainda vendem… Bem, outras partes do corpo, com outras finalidades.\n\nDecidido que as partes do corpo que envolvem a dimens\u00e3o da afetividade, do romantismo n\u00e3o ser\u00e3o, a princ\u00edpio, utilizadas com finalidades mercantis, o jovem j\u00e1 ter\u00e1 tomado uma grande decis\u00e3o \u0096 infelizmente menos freq\u00fcente do que outrora… Parte para aprimorar o seu f\u00edsico \u0096 se desejar realizar-se como atleta ou desportista \u0096 ou um conjunto de habilidades \u0096 se pretender realizar-se profissionalmente como m\u00fasico, ator, intelectual ou artista e assim por diante.\n\nA\u00ed se volta ao problema inicial: <\/strong>o jovem \u0096 que raramente descobre qual \u00e9 efetivamente a voca\u00e7\u00e3o da sua vida em idade t\u00e3o tenra \u0096 nem sempre consegue concili\u00e1-la com um dos maiores monstros do mundo contempor\u00e2neo, o tal do \u0093mercado de trabalho\u0094. Quem de n\u00f3s, professores, ainda n\u00e3o presenciou a transforma\u00e7\u00e3o de uma potencialmente talentos\u00edssima professora, atriz, pianista ou bailarina em rude e amarga advogada ou vendedora embora talvez melhor remunerada? Ou o contr\u00e1rio, que n\u00e3o vai aqui ju\u00edzo de valor quanto a esta profiss\u00e3o ou aquela ser \u0093melhor\u0094 do que outra.\n\nNa maior parte dos casos o jovem conclui seu ensino m\u00e9dio emocionalmente inseguro, ainda em busca de equil\u00edbrio particularmente na dimens\u00e3o sentimental, VITAL ao ser humano; incerto quanto \u00e0 sua voca\u00e7\u00e3o \u0096 n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que o jovem fala com toda a franqueza do mundo:<\/strong> \u0093estou em d\u00favida entre engenharia e medicina\u0094 ou \u0093estou entre nutri\u00e7\u00e3o e mecatr\u00f4nica\u0094… \u0096 e apavorado com o fantasma do desemprego.\n\nQue Futuro estamos formando para este pa\u00eds num quadro assim?\n

Professores<\/strong><\/h4>\nSe respeito meu aluno colocando-me no seu lugar e vendo o mundo como ele o v\u00ea, gostaria que pais e alunos (e, em sendo poss\u00edvel, autoridades tamb\u00e9m…) se colocassem tamb\u00e9m no lugar do professor.\n\nAlguns que ainda vivem e respiram entre n\u00f3s, sobreviventes da \u0093Era Vargas\u0094, de grata mem\u00f3ria para esta Na\u00e7\u00e3o, \u0093deixaram de ser ju\u00edzes de direito para abra\u00e7ar o magist\u00e9rio\u0094 ou \u0093casaram-se com professora estadual que era uma forma de dar um golpe do ba\u00fa!\u0094\n\nE hoje? A hora-aula por vezes \u00e9 mais barata que uma banana nanica. Guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, compare-se uma hora de atendimento m\u00e9dico especializado e personalizado a uma hora numa classe abarrotada com 60 a 80 pessoas onde mal cabem 40, pouco interessados sen\u00e3o no \u0093diproma\u0094. Como respeitar as particularidades de cada ser humano envolvido no processo ensino\/aprendizagem num quadro assim? Mas \u00e9 bem pior! O professor estadual, em geral, precisa dar (d\u00e1diva quase que literal mesmo…) uma m\u00e9dia de 50 a 60 aulas semanais para garantir proventos minimamente condignos. Uma m\u00e9dia de duas aulas por turma, turmas com 60 pessoas… Lida com cerca de 2.000 (DOIS MIL) seres humanos na fase mais carente e tenra da sua forma\u00e7\u00e3o, do seu processo de \u0093hominiza\u00e7\u00e3o\u0094.\n\nH\u00e1 muito, muito mesmo a se fazer. Eu j\u00e1 confessei que, pobre, n\u00e3o consigo mesmo sobreviver com os proventos do magist\u00e9rio p\u00fablico. Nem mesmo prestarei este concurso. At\u00e9 por n\u00e3o concordar com o encaminhamento pseudopedag\u00f3gico que vem sendo dado em nossas escolas de uma d\u00e9cada para c\u00e1 sem perspectiva de revers\u00e3o, principalmente no Estado de S\u00e3o Paulo…\n\nH\u00e1 muito a fazer, mas se n\u00e3o estipularmos algumas metas a atingir, seremos movidos pelas for\u00e7as cegas do mercado numa dire\u00e7\u00e3o que nada tem de humana.\n\nA t\u00edtulo de propostas iniciais, come\u00e7aria com o seguinte:<\/strong>\n
1.<\/strong> Limita\u00e7\u00e3o no n\u00famero de alunos por turma, para que o educador possa melhor acompanhar o desenvolvimento de cada um de seus pupilos e para que tamb\u00e9m n\u00e3o se veja lan\u00e7ado numa situa\u00e7\u00e3o em que, por n\u00e3o haver espa\u00e7o temporal \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o e criatividade de cada educando, acabe reduzido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de palestrante ou, no limite, repressor em seu sentido mais grosseiro mesmo. Um educador pode acompanhar bem, de perto, o desenvolvimento intelectual, moral, humano, enfim, de cada um de seus alunos em turmas de, no m\u00e1ximo, vinte alunos.\n\nFica claro que qualquer intelectual competente \u00e9 capaz de proferir palestras a verdadeiras multid\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o, evidentemente, \u00e9 bem outra no cotidiano dos jovens estudantes. Aula \u00e9 para formar, palestra, para informar.\n\n2. <\/strong>Limita\u00e7\u00e3o na quantidade de turmas em que o educador deve exercer suas atividades. Lidar com um m\u00e1ximo de cinco turmas com vinte alunos em cada uma por ano permitir\u00e1 ao educador acompanhar de perto, com toda a seriedade, gravidade e aten\u00e7\u00e3o o desenvolvimento de cada um dos cem jovens cujos nomes e caracter\u00edsticas pode memorizar tranq\u00fcilamente, com rapidez e facilidade at\u00e9. Este ponto fala do respeito humano que possa permitir aos alunos terem suas identidades particulares reconhecidas, ponto tamb\u00e9m fundamental numa proposta pedag\u00f3gica s\u00e9ria.\n\n3. <\/strong>Autonomia pedag\u00f3gica, melhor aceita\u00e7\u00e3o de metodologias alternativas. N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel que se trate seres humanos como m\u00e1quinas. Que as institui\u00e7\u00f5es educacionais tenham suas pr\u00f3prias filosofias \u00e9 compreens\u00edvel. Acolher com urbanidade, reconhecimento e respeito id\u00e9ias diferentes, contudo operacionais, diria mesmo que ainda mais operacionais que as anteriores, \u00e9 o m\u00ednimo que a pr\u00e1tica democr\u00e1tica pede \u00e0s v\u00e9speras do terceiro mil\u00eanio. Seguir com pr\u00e1ticas medievais em pleno s\u00e9culo XXI \u00e9 um disparate!\n\n4. <\/strong>Ponder\u00e1vel aumento salarial. \u00c9 isso mesmo, chegamos a uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o absurda que somente com propostas aparentemente “loucas” se pode reverter o quadro. Estou propondo uma diminui\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho de 50 aulas semanais para no m\u00e1ximo 25 e uma contrapartida salarial condigna ao respeito que merece o profissional formador de seres humanos para a vida.<\/blockquote>\nCom sal\u00e1rios melhores, com mais tempo livre, o profissional do ensino poder\u00e1 dedicar-se com maior empenho a seu auto-aperfei\u00e7oamento, exercendo um trabalho cada vez melhor.\n\nO que est\u00e1 aqui proposto, com todas as letras, em s\u00edntese, \u00e9 que se coloque a \u00eanfase no ser humano, na atividade pedag\u00f3gica em si, n\u00e3o mais na lucratividade da “empresa” escola ou mesmo nas regras draconianas do mercado. Discutir a situa\u00e7\u00e3o do mercado, a “corrida de lobos” da sociedade industrial \u00e9, qui\u00e7\u00e1, tema para outro trabalho. Aqui digo que mercado \u00e9 uma coisa e atividade educacional \u00e9 outra totalmente diferente. Dentro das atuais regras colocadas pelo mercado – da\u00ed a express\u00e3o “emergenciais” que apodo \u00e0s medidas propostas – o professor precisa resgatar o seu valor mesmo. Caso se prefira um linguajar diferente, enquanto o mercado ditar suas regras, a “mercadoria” professor precisa ser melhor valorizada!\n\nExpondo id\u00e9ias como estas em semin\u00e1rios a colegas professores, obtive muita solidariedade e a cr\u00edtica solit\u00e1ria:<\/strong> “trata-se de um sonho, de um del\u00edrio”, mas ocorre o contr\u00e1rio! A realidade \u00e9 que se transformou num pesadelo macabro e irracional, s\u00f3 cr\u00edvel porque existente de forma material, s\u00f3 por esse motivo falar no racional soa como sonho ou del\u00edrio.\n\nDe todo o modo, enquanto nosso modelo educacional estiver, como est\u00e1, distanciado da Raz\u00e3o – embora obede\u00e7a a algum tipo de l\u00f3gica que me escapa – estaremos assistindo e vivenciando o inferno dantesco da deteriora\u00e7\u00e3o assombrosa das condi\u00e7\u00f5es intelectuais e morais de nossa gente. Urge reverter este quadro!\n

Solu\u00e7\u00f5es para o Ensino Superior<\/strong><\/h4>\nArrogante subt\u00edtulo, n\u00e3o? Mas se algu\u00e9m n\u00e3o come\u00e7ar a pensar nisso, repito, seremos movidos n\u00e3o pela Raz\u00e3o, mas pelas for\u00e7as IRRACIONAIS do mercado.\n\nCom 16 para 17 anos o rapazinho, a mocinha, n\u00e3o t\u00eam, em geral, maturidade suficiente para tomar a decis\u00e3o irrevers\u00edvel da profiss\u00e3o da sua vida, tomando em conta todos os condicionantes em quest\u00e3o (voca\u00e7\u00e3o, matrim\u00f4nio, mercado de trabalho…).\n\nVislumbro uma solu\u00e7\u00e3o e a coloco, pela vez primeira, em discuss\u00e3o: <\/strong>\n\nQue as Universidades dediquem de dois a tr\u00eas anos de forma\u00e7\u00e3o GERAL superior; \u00eanfase \u00e0 Matem\u00e1tica, \u00e0 Ortografia, \u00e0s Humanidades, sempre com acompanhamento psicol\u00f3gico profissional personalizado envolvendo pais e alunos.\n\nFa\u00e7o quest\u00e3o de ressaltar este fato pois fui uma v\u00edtima do modelo anquilosado que ainda grassa:<\/strong> o meu pai tinha voca\u00e7\u00e3o para que eu fosse \u0093engenheiro eletr\u00f4nico\u0094.\n\nResultado? <\/strong>\n\nAos 7 anos de idade montei meu primeiro r\u00e1dio, formei-me especialista em Radar de Bordo de Avi\u00f5es e Centrais Telef\u00f4nicas e fui cursar \u0093Engenharia Eletr\u00f4nica\u0094. Fiz tr\u00eas anos na Nuno Lisboa. Vi que n\u00e3o me interessava \u0096 em meu pai j\u00e1 n\u00e3o estava respirando entre os vivos… \u0096 e a matem\u00e1tica me fascinava!\n\nTranquei matr\u00edcula, vestibular de novo e um ano de Matem\u00e1tica na Universidade Federal Fluminense. A gente aprende matem\u00e1tica para saber mais matem\u00e1tica que permite resolver e aprender mais matem\u00e1tica num c\u00edrculo vicioso sem fim! Mas Pit\u00e1goras de Samos foi Iniciado numa Escola de Mist\u00e9rios Eg\u00edpcia, o mesmo acontecendo com Tales de Mileto, \u0093divulgadores\u0094, mais que \u0093autores\u0094, ambos, de teoremas e teorias eg\u00edpcias h\u00e1 muito conhecidas…\n\nMe encontrei: <\/strong>FILOSOFIA!\n\nMas eu tinha de trabalhar durante o dia e os cursos de filosofia no Brasil destinam-se somente \u00e0queles que disp\u00f5em de tranq\u00fcilidade econ\u00f4mica para ficar integralmente por conta de estudar o dia inteiro.\n\nAlternativamente, cursei Ci\u00eancias Sociais, na mesma Federal Fluminense. Mas j\u00e1 estava com 25 anos quando finalmente \u0093me encontrei\u0094. Certo, meu caso \u00e9 parox\u00edstico. Mas para evitar casos assim ou sequer remotamente similares, sugiro uma integra\u00e7\u00e3o entre corpo discente, corpo docente, orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e pais de estudantes universit\u00e1rios em seus primeiros (2 ou 3) primeiros anos de curso superior.\n\nAp\u00f3s estes cuidados, seguramente o jovem estar\u00e1 amadurecido o suficiente para a escolha da sua pr\u00f3pria carreira.\n\nE por enquanto?<\/strong>\n\nEnquanto o mercado rege a educa\u00e7\u00e3o, enquanto a Raz\u00e3o estiver expulsa das Universidades, sugiro a meus pupilos estudar \u0093Arquitetura\u0094. \u00c9 um curso que abre um amplo leque de op\u00e7\u00f5es em Ci\u00eancias Humanas e Ci\u00eancias Naturais. Tem-se de aprender um pouco de Hist\u00f3ria da Arte, Filosofia, F\u00edsica, Resist\u00eancia de Materiais… Curso suficientemente ecl\u00e9tico para que o\/a jovem se encontre e possa aproveitar pelo menos alguns \u0093cr\u00e9ditos\u0094 de seus primeiros estudos t\u00e3o logo se decida pela carreira \u0093definitiva\u0094…\n\nFonte:\u00a0intra.vila.com.br\/ tripod.com\/www.pedagogiaemfoco.pro.br\/www.culturabrasil.org\n
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