{"id":25701,"date":"2015-12-14T00:00:00","date_gmt":"2015-12-14T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/perigo-das-usinas-nucleares-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:52:34","modified_gmt":"2026-09-01T17:52:34","slug":"perigo-das-usinas-nucleares-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/meio-ambiente-2\/perigo-das-usinas-nucleares-4\/","title":{"rendered":"Perigo das Usinas Nucleares"},"content":{"rendered":"\nPerigo das Usinas Nucleares – O que \u00e9<\/strong>\n\nEnergia nuclear<\/strong>\u00a0\u00e9 aquela que mant\u00e9m pr\u00f3tons e n\u00eautrons juntos no n\u00facleo, respons\u00e1vel pela liga\u00e7\u00e3o dos chamados nucleons (part\u00edculas do n\u00facleo). Em suma, ela consiste no uso controlado das rea\u00e7\u00f5es nucleares com objetivo de se obter energia para a realiza\u00e7\u00e3o de movimento, eletricidade, energia e calor.\n\nDe acordo com a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), existem duas formas de aproveitar a energia nuclear para convert\u00ea-la em calor:<\/strong>\u00a0a primeira \u00e9 a fiss\u00e3o nuclear, onde o n\u00facleo at\u00f4mico se subdivide em duas ou mais part\u00edculas.\n\nJ\u00e1 na\u00a0fus\u00e3o nuclear<\/strong>, ao menos dois n\u00facleos at\u00f4micos se unem para produzir um novo n\u00facleo.\n\nVale destacar que a energia nuclear n\u00e3o \u00e9 renov\u00e1vel, uma vez que a sua mat\u00e9ria-prima \u00e9 formada por elementos qu\u00edmicos, como o ur\u00e2nio, extra\u00eddos de minerais (no caso do ur\u00e2nio, um dos minerais utilizados \u00e9 a autonite).\n\nA\u00a0fiss\u00e3o nuclear<\/strong>\u00a0do ur\u00e2nio \u00e9 a principal aplica\u00e7\u00e3o civil da energia nuclear. Este processo \u00e9 utilizado em centenas de centrais nucleares em todo o mundo, principalmente em pa\u00edses como Fran\u00e7a, Jap\u00e3o, Estados Unidos, Alemanha, Brasil, Su\u00e9cia, Espanha, China, R\u00fassia, Cor\u00e9ia do Norte, Paquist\u00e3o e \u00cdndia.\n\nResumindo, a\u00a0energia nuclear<\/strong>\u00a0\u00e9 a energia que pode ser liberada do n\u00facleo de um \u00e1tomo.\n\nExistem duas maneiras de produzir essa energia, por\u00a0fiss\u00e3o ou fus\u00e3o<\/strong>.\n\nA\u00a0fiss\u00e3o<\/strong>\u00a0ocorre quando o n\u00facleo at\u00f4mico \u00e9 dividido.\n\nA\u00a0fus\u00e3o<\/strong>\u00a0\u00e9 o resultado da combina\u00e7\u00e3o de dois ou mais n\u00facleos leves em um n\u00facleo mais pesado. Na maioria das vezes, quando as pessoas discutem energia nuclear, elas est\u00e3o falando sobre fiss\u00e3o nuclear.\n\nA produ\u00e7\u00e3o de energia a partir da fus\u00e3o ainda est\u00e1 em sua inf\u00e2ncia.\n\nOs \u00e1tomos s\u00e3o compostos de v\u00e1rias partes:<\/strong>\u00a0pr\u00f3tons, n\u00eautrons, el\u00e9trons e um n\u00facleo. Um n\u00facleo \u00e9 o centro carregado positivamente de um \u00e1tomo.\n\nOs pr\u00f3tons s\u00e3o part\u00edculas carregadas positivamente e os n\u00eautrons s\u00e3o part\u00edculas n\u00e3o carregadas. Os el\u00e9trons orbitam ao redor do n\u00facleo e s\u00e3o carregados negativamente.\n\nA fiss\u00e3o pode ocorrer de duas maneiras:<\/strong>\u00a0primeiro, em alguns elementos muito pesados, como o rutherf\u00f3rdio, o n\u00facleo de um \u00e1tomo pode se dividir em peda\u00e7os menores espontaneamente.\n\nCom elementos mais leves, \u00e9 poss\u00edvel atingir o n\u00facleo com um n\u00eautron livre, o que tamb\u00e9m far\u00e1 com que o n\u00facleo se desfa\u00e7a.\n\nDe qualquer forma, uma quantidade significativa de energia \u00e9 liberada quando o n\u00facleo se divide.\n\nA energia liberada assume duas formas:\u00a0<\/strong>energia luminosa e energia t\u00e9rmica. A radioatividade tamb\u00e9m \u00e9 produzida.\n\nAs bombas at\u00f4micas liberam essa energia de uma s\u00f3 vez, criando uma explos\u00e3o. Os reatores nucleares liberam essa energia lentamente em uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia cont\u00ednua para produzir eletricidade.\n\nDepois que o n\u00facleo se divide, novos \u00e1tomos mais leves s\u00e3o formados. S\u00e3o lan\u00e7ados mais n\u00eautrons livres que podem dividir outros \u00e1tomos, continuando a produzir energia nuclear.\n\nA primeira rea\u00e7\u00e3o nuclear controlada ocorreu em 1942.\n\nVantagens e desvantagens<\/strong>\n\nListamos para voc\u00ea as\u00a0vantagens e desvantagens<\/strong>\u00a0j\u00e1 descobertas em rela\u00e7\u00e3o ao uso da energia solar.\n\nCome\u00e7amos pelos pontos vantajosos:<\/strong>\n
N\u00e3o contribui para o efeito de estufa (principal);\nN\u00e3o polui o ar com gases de enxofre, nitrog\u00eanio e particulados;\nN\u00e3o utiliza grandes \u00e1reas de terreno:<\/strong>\u00a0a central requer pequenos espa\u00e7os para sua instala\u00e7\u00e3o;\nN\u00e3o depende da sazonalidade clim\u00e1tica (nem das chuvas, nem dos ventos);\nTem pouco ou quase nenhum impacto sobre a biosfera;\nConta com grande disponibilidade de combust\u00edvel;\n\u00c9 a fonte mais concentrada de gera\u00e7\u00e3o de energia;\nA quantidade de res\u00edduos radioativos gerados \u00e9 extremamente pequena e compacta;\nA tecnologia do processo \u00e9 bastante conhecida;\nO risco de transporte do combust\u00edvel \u00e9 significativamente menor quando comparado ao g\u00e1s e ao \u00f3leo das termoel\u00e9tricas.<\/blockquote>\nPor outro lado, a energia nuclear tamb\u00e9m \u00e9 desvantajosa em alguns aspectos.\n\nS\u00e3o eles:<\/strong>\n
H\u00e1 a necessidade de armazenar o res\u00edduo nuclear em locais isolados e protegidos;\nNecessidade de isolar a central ap\u00f3s o seu encerramento;\n\u00c9 mais cara quando comparada \u00e0s demais fontes de energia;\nOs res\u00edduos produzidos emitem radiatividade durante muitos anos;\nRegistram-se dificuldades no armazenamento dos res\u00edduos, principalmente em quest\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a;\nPode interferir, mesmo que n\u00e3o seja de forma dr\u00e1stica, nos ecossistemas;\nGrande risco de acidente na central nuclear.<\/blockquote>\nPerigo das Usinas Nucleares – Hist\u00f3ria<\/strong>\n

\"\"Usina Nuclear<\/strong><\/p>\nHistoricamente, as centrais nucleares foram constru\u00eddas para o uso civil ou militar. O aumento da produ\u00e7\u00e3o de plut\u00f4nio nestas centrais gerou grandes quantidades de res\u00edduos radioativos, que devem ser enterrados sob fortes medidas de seguran\u00e7a, a fim de que o meio ambiente n\u00e3o seja contaminado.\n\nN\u00e3o por acaso os movimentos ambientalistas pressionam as entidades governamentais para a erradica\u00e7\u00e3o das usinas termonucleares, por entenderem que s\u00e3o uma fonte perigosa de contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\n\nO primeiro teste nuclear da hist\u00f3ria foi realizado em 16 de julho de 1945, no deserto de Alamogordo, no Novo M\u00e9xico.\n\nJ\u00e1 o segundo e o terceiro foram executados em plena Segunda Guerra Mundial e teve consequ\u00eancias aterradoras:<\/strong>\u00a0a bomba at\u00f4mica lan\u00e7ada pelos Estados Unidos nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki dizimou \u00e0s respectivas popula\u00e7\u00f5es numa fra\u00e7\u00e3o de segundo.\n\nDepois de alguns acidentes como o de Chernobyl (1986), diversos pa\u00edses diminu\u00edram os investimentos em seus programas de produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear, em especial a It\u00e1lia, que desativou permanentemente os reatores e cancelou os projetos. Paralelamente, a ind\u00fastria nuclear mundial passou a investir em seguran\u00e7a como forma de superar a decad\u00eancia com a qual se deparou este setor na d\u00e9cada de 1980.\n\nNo entanto, atualmente, defensores da utiliza\u00e7\u00e3o da energia nuclear (para fins civis) como fonte energ\u00e9tica consideram que estes processos s\u00e3o as \u00fanicas alternativas vi\u00e1veis para suprir a crescente demanda mundial por energia, em rela\u00e7\u00e3o a futura escassez dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.\n\nEles consideram a utiliza\u00e7\u00e3o da energia nuclear como a mais limpa das existentes.\n\nS\u00edmbolo da Radia\u00e7\u00e3o<\/strong>\n

\"PerigoS\u00edmbolo da Radia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nEle \u00e9 o s\u00edmbolo internacional de radia\u00e7\u00e3o, apresentado na cor vermelha ou preta em um fundo amarelo, que deve estar presente para alertar as pessoas da presen\u00e7a de alguma fonte radioativa ou de um local contaminado por material radioativo, para evitar exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o.\n\nEste aviso deve ser colocado, por exemplo, nos equipamentos hospitalares que produzem radia\u00e7\u00e3o, m\u00e1quinas de tratamento de radioterapia para c\u00e2ncer e unidades de radiografi a industriais.\n\nO s\u00edmbolo deve ser colocado no aparelho que abriga a fonte radioativa e servir de alerta para que esse aparelho n\u00e3o seja desmontado, como aconteceu com a fonte de radioterapia de c\u00e9sio-137 do acidente de Goi\u00e2nia.\n\nO Ciclo da Energia Nuclear<\/strong>\n\nO ciclo inicia-se pela explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio. Depois de extra\u00eddo das rochas, ele \u00e9 mo\u00eddo, purificado e submetido a rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas para que a seja preparado o hexafluoreto de ur\u00e2nio. Esse composto \u00e9 enriquecido, ou seja, \u00e9 aumentada a concentra\u00e7\u00e3o do is\u00f3topo ur\u00e2nio-235 no hexafluoreto de ur\u00e2nio, para s\u00f3 ent\u00e3o ser reduzido a ur\u00e2nio met\u00e1lico que \u00e9 o combust\u00edvel usado no reator.\n\nO combust\u00edvel nuclear \u00e9 usado no reator por aproximadamente dois anos. Ent\u00e3o, o lixo produzido \u00e9 estocado at\u00e9 que sua radioatividade decres\u00e7a um pouco. A\u00ed ele \u00e9 enviado para ser reprocessado.\n\nAp\u00f3s o reprocessamento, obtem-se ur\u00e2nio, plut\u00f4nio e lixo de alto n\u00edvel, esse \u00faltimo composto de uma infiniddade de radionucl\u00eddeos extremamente radioativos e de meia vida longa.\n\nEfeitos da Radia\u00e7\u00e3o e seu Ciclo Biol\u00f3gico<\/strong>\n

\"Perigo\nUsina Nuclear<\/strong><\/p>\nOs\u00a0efeitos biol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios da polui\u00e7\u00e3o radioativa\u00a0<\/strong>s\u00e3o normalmente diversificados, podem ser de extrema gravidade para a sa\u00fade do homem e exigem complexos conhecimentos de biologia, no que se refere a distribui\u00e7\u00e3o desigual dos elementos radioativos na atmosfera, nos rios e mares, ao metabolismo biol\u00f3gico das esp\u00e9cies animais e vegetais.\n\nA radioatividade que sai da usina dispersa-se na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente \u00e9 secund\u00e1rio, pois a quantidade de radioatividade \u00e9 muito baixa.\n\nO risco existe para aqueles que s\u00e3o obrigados a viver, anos e anos, em contato com tra\u00e7os de elementos qu\u00edmicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem atrav\u00e9s da cadeia alimentar. S\u00e3o estas pequenas quantidades que, somando-se no tempo, causam s\u00e9rios preju\u00edzos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos t\u00eam efeito cumulativo nos organismos.\n\nAl\u00e9m disso, elementos diferentes, com diferentes per\u00edodos de decaimento radioativo, concentram-se em diferentes partes do corpo. O iodo-131 se concentra na tireoide (fatal para rec\u00e9m-nascidos); o enxofre tem como sede seletiva \u00e0 pele, com a consequente possibilidade de c\u00e2ncer de pele; o cobalto se concentra no f\u00edgado. Os \u00f3rg\u00e3os mais complicados s\u00e3o os ossos, em que o estr\u00f4ncio substitui o c\u00e1lcio e irradia a medula, e os ov\u00e1rios, importante devido a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria (gen\u00e9tica), que s\u00e3o atacados por todos os is\u00f3topos radioativos que emitem radia\u00e7\u00f5es gama.\n\nO plut\u00f4nio-239, concentra-se nas g\u00f4nadas, provocando defeitos biol\u00f3gico cong\u00eanitos e mau forma\u00e7\u00e3o desde a primeira gera\u00e7\u00e3o.\n\nCada elemento tem um destino completamente diferente, isto \u00e9, participa de rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmico biol\u00f3gicos diferentes, interagindo a diversos n\u00edveis com diversos \u00f3rg\u00e3os.\n\nUm s\u00f3 \u00e1tomo radioativo errante ou uma radia\u00e7\u00e3o podem danificar a estrutura de uma c\u00e9lula e seu DNA, que controla o crescimento normal. Se essa estrutura for danificada, a c\u00e9lula pode multiplicar-se sem controle, criando milh\u00f5es de c\u00e9lulas que podem levar a morte por c\u00e2ncer.\n\nA popula\u00e7\u00e3o que vive na zona de uma usina nuclear est\u00e1 exposta a pequenas doses de radia\u00e7\u00e3o e aos \u00e1tomos radioativos errantes. Essas pequenas doses fracionadas no tempo resultam, no que diz respeito ao c\u00e2ncer, mais perigosa que a soma de tais doses de uma s\u00f3 vez. Os efeitos dessas pequenas doses podem ser som\u00e1ticos diferidos (tumores) ou gen\u00e9ticos (muta\u00e7\u00f5es).\n\n\u00c9 importante salientar que n\u00e3o se pode prever uma limiar de risco, devido \u00e0 complexidade dos processos celulares, e aos efeitos de fatores externos, al\u00e9m da rea\u00e7\u00e3o particular de cada organismo.\n\nComo Funciona a Usina ?<\/strong>\n

O reator est\u00e1 contido num recipiente sob press\u00e3o, esta press\u00e3o se destina a impedir a ebuli\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de resfriamento que circula no circuito refrigerador prim\u00e1rio;\nDo recipiente sob press\u00e3o emergem as barras de controle;\nO circuito refrigerador prim\u00e1rio no permutador de calor;\nTransforma a \u00e1gua sob press\u00e3o normal em vapor, que atrav\u00e9s dos tubos do vapor secund\u00e1rio;\nChega a turbina;\nUnida ao gerador el\u00e9trico;\nDepois do qual um condensador, resfriado por um circuito de \u00e1gua condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em \u00e1gua a fim de aumentar o salto de press\u00e3o dispon\u00edvel para a turbina. A \u00e1gua condensada volta ao ciclo atrav\u00e9s dos tubos do condensador;\nO reator \u00e9 rodeado por um edif\u00edcio muito s\u00f3lido, capaz de resistir as press\u00f5es alt\u00edssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radia\u00e7\u00e3o.<\/blockquote>\nFiss\u00e3o Nuclear<\/strong>\n\nDeu-se um grande passo \u00e0 frente no conhecimento dos fen\u00f4menos radioativos quando os f\u00edsicos at\u00f4micos ap\u00f3s atingir um n\u00edvel satisfat\u00f3rio na teoria dos movimentos das part\u00edculas que comp\u00f5em o edif\u00edcio at\u00f4mico, voltaram com decis\u00e3o para o estudo do n\u00facleo, isto \u00e9, a parte mais interna do \u00e1tomo, elaborando assim uma f\u00edsica nuclear.\n\nNo mundo da pesquisa ocorreu a descoberta em 1934, o casal Fr\u00e9deric Joliot e Ir\u00e9nie Curie, questionaram a distin\u00e7\u00e3o entre elementos radioativos e elementos n\u00e3o radioativos, descobrindo a possibilidade de produzir radioatividades com meios artificiais, partindo de elementos normalmente n\u00e3o-radioativos.\n\nDescobriram ent\u00e3o, que a energia nuclear origina-se da rea\u00e7\u00e3o de fiss\u00e3o nuclear, que consiste na divis\u00e3o de um n\u00facleo em dois fragmentos com libera\u00e7\u00e3o de muita energia. Na rea\u00e7\u00e3o de fiss\u00e3o nuclear do ur\u00e2nio-235, ele \u00e9 bombardeado com n\u00eautrons. Originam-se dois outros elementos qu\u00edmicos e cerca de tr\u00eas novos n\u00eautrons com libera\u00e7\u00e3o de muita energia.\n\nA quantidade de energia armazenada nos n\u00facleos at\u00f4micos \u00e9 incomparavelmente maior que a armazenada nas liga\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas. Se todos os n\u00facleos de 1 Kg de ur\u00e2nio-235 se desintegrassem pela fiss\u00e3o, seria liberado mais de um milh\u00e3o de vezes a quantidade de energia produzida na queima de 1 Kg de petr\u00f3leo.\n\nO acidente de Chernobyl<\/strong>\n\nUm dos principais acidentes ocorreu em abril de 1986 quando um dos quatro reatores em Chernobyl na rep\u00fablica sovi\u00e9tica da Ur\u00e2nia. Liberando 50 a 100 milh\u00f5es de curies de material radioativo no meio ambiente.\n\nVinte e nove pessoas morreram contaminados pela radia\u00e7\u00e3o logo nos primeiros meses, e outras possu\u00edam uma pequena perspectiva de vida.\n\nDevido a explos\u00e3o nuclear todos os legumes e animais tiveram que ser retirados do card\u00e1pio, pois, estavam inteiramente contaminados pela radia\u00e7\u00e3o ( o qual muitas vezes o pareciam com anormalias).\n\nRejeitos Nucleares e Reprocessamentos<\/strong>\n\nRejeito nuclear ou lixo nuclear \u00e9 todo material contaminado cuja produ\u00e7\u00e3o seja resultado da atividade desenvolvida em uma instala\u00e7\u00e3o nuclear. Atualmente o rejeito \u00e9 produzido pelas 413 usinas espalhadas e cresce constantemente problem\u00e1tico. Os rejeitos podem-se dividir em baixa, m\u00e9dia ou alta radioatividade.\n\nUma das solu\u00e7\u00f5es encontradas pelos pa\u00edses para esse grave problema \u00e9 o enterramento do material em aterros especialmente preparados, por\u00e9m podem ocorrer vazamentos e contaminar o len\u00e7ol fre\u00e1tico.\n\nMas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 usinas que se utilizam de material radioativo, muitos equipamento utilizam esse material, por exemplo, o acidente do c\u00e9sio-137. Na produ\u00e7\u00e3o de 1Kg de plut\u00f4nio gera 1300 litros de res\u00edduos l\u00edquido de alto n\u00edvel, e mais 10 milh\u00f5es de \u00e1gua de refrigera\u00e7\u00e3o contaminada.\n\nO lixo nuclear pode irradiar o que est\u00e1 \u00e0 sua volta, ou contamina-los por \u00e1tomos radioativos. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio embala-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo.\n\nEssa blindagem tamb\u00e9m pede que essas part\u00edculas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a \u00e1gua onde est\u00e1 depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso.\n\nO perigo do lixo de alto n\u00edvel diminui vertiginosamente conforme ele sofre decaimento natural.\n\nUma maneira de quantificar essa mudan\u00e7a \u00e9 comparando o perigo potencial combinado de todos os lixos radioativos do lixo em quest\u00e3o com o perigo apresentado por igual volume de min\u00e9rio de ur\u00e2nio na forma em que se encontra quando retirado da terra.\n\nO res\u00edduo de alto n\u00edvel, no seu primeiro ano de estocagem, \u00e9 cerca de mil vezes mais perigoso do que o min\u00e9rio de ur\u00e2nio.\n\nMas depois de mil anos de estocagem, o decaimento radioativo do lixo fez seu perigo cair para 1% de seu valor inicial.\n\nO reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido tanto para extrair o plut\u00f4nio (formado no reator pela fiss\u00e3o nuclear), utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o da bomba at\u00f4mica, como para recuperar ur\u00e2nio n\u00e3o consumido no reator.\n\nEsse ur\u00e2nio pode ser enriquecido e novamente usado como combust\u00edvel. O lixo nuclear de reprocessamento tamb\u00e9m \u00e9 res\u00edduo de alto n\u00edvel, j\u00e1 que dele fazem parte radionuclideos transur\u00e2nicos que foram formados durante o bombardeamento de n\u00eautrons na fiss\u00e3o nuclear. Muito desses radionuclideos tem a meia vida longa, tornando lento decaimento do lixo de reprocessamento.\n\nPara realizar-se o reprocessamento, o combust\u00edvel deve ser guardado por meses em piscinas de refrigera\u00e7\u00e3o, pois ainda \u00e9 muito radioativo. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 enviado para ser reprocessado mecanicamente, pois o material ainda \u00e9 muito radioativo para ser manipulado. O combust\u00edvel \u00e9, ent\u00e3o, dissolvido em \u00e1cido e os produtos da fiss\u00e3o separados do ur\u00e2nio do plut\u00f4nio (usa-se extra\u00e7\u00e3o por solventes), na qual os compostos s\u00e3o lavados com diferentes solventes org\u00e2nicos. Essa extra\u00e7\u00e3o baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros.\n\nCom isso \u00e9 poss\u00edvel transferir compostos s\u00f3lidos que se encontram misturados com outros, para solu\u00e7\u00f5es nas quais est\u00e3o num estado de pureza bastante grande.\n\nEnergia Nuclear na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal cont\u00e9m em seu bojo in\u00fameros dispositivos concernentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da energia nuclear. \u00c9 importante que se observe que a utiliza\u00e7\u00e3o da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental s\u00e3o tratados temas que variam desde o uso de radiois\u00f3topos com objetivos medicinais at\u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de energia nuclear com finalidades agressivas.\n\n\u00c9 portanto um espectro bastante amplo e diferenciado.\n\nFoi estabelecido no art. 21, inciso XXIII, al\u00edneas a, b e c, os princ\u00edpios fundamentais para utiliza\u00e7\u00e3o da energia nuclear no Brasil. Esses princ\u00edpios, contudo, n\u00e3o devem ser vistos como \u00fanicos aplic\u00e1veis \u00e0s atividades nucleares.\n\n\u00c9 fundamental que sejam incorporados aos princ\u00edpios especificamente voltados para energia nuclear aqueles que dizem respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e aos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica.\n\nArt. 21, XXIII, al\u00edneas:<\/strong>\n
a)\u00a0<\/strong>toda atividade nuclear em territ\u00f3rio nacional somente ser\u00e1 admitida para fins pac\u00edficos e mediante aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional;\nb)\u00a0<\/strong>sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, \u00e9 autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos para a pesquisa e os usos medicinais, agr\u00edcolas e atividades an\u00e1logas;\nc)\u00a0<\/strong>a responsabilidade civil por danos nucleares independente da exist\u00eancia de culpa;<\/blockquote>\nDa an\u00e1lise dessas al\u00edneas, conclui-se que:<\/strong>\n
1)<\/strong>\u00a0a atividade nuclear deve estar voltada para fins pac\u00edficos, ou seja, n\u00e3o pode haver no Brasil atividade nuclear no Brasil com fins de agress\u00e3o militar;\n2) controle democr\u00e1tico da atividade nuclear:<\/strong>\u00a0o constituinte atribui ao povo o papel preponderante na defini\u00e7\u00e3o da atividade nuclear no Brasil;\n3)\u00a0<\/strong>a atividade nuclear no Brasil encontra-se submetida ao controle do Estado;\n4)\u00a0<\/strong>a responsabilidade civil na atividade nuclear \u00e9 objetiva.<\/blockquote>\nFonte:<\/strong>\u00a0www.emgeraldadiasassuncao.com\/www.direitounisal.com.br\/www.mundodoquimico.hpg.ig.com.br\/www.ecodesenvolvimento.org.br\n\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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