{"id":25605,"date":"2015-12-11T00:00:00","date_gmt":"2015-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/carta-europeia-da-agua-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:50:46","modified_gmt":"2026-09-01T17:50:46","slug":"carta-europeia-da-agua-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/meio-ambiente-2\/carta-europeia-da-agua-4\/","title":{"rendered":"Carta Europeia da \u00c1gua"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A CARTA EUROPEIA DA \u00c1GUA do Conselho da Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Proclamado em 6 de maio de 1968<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tendo em conta a Recomenda\u00e7\u00e3o 436 (1965) da Assembleia Consultiva sobre o controlo da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas doces na Europa;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Levando em considera\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 (XXI) (1965) da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Europa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, contendo a Declara\u00e7\u00e3o ECE de pol\u00edtica de controle da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Europa e as Normas Internacionais para \u00c1gua Pot\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, e em particular as Normas Europeias;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Convencidos de que o avan\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o moderna leva, em certos casos, a uma crescente deteriora\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conscientes de que a \u00e1gua ocupa um lugar de primeira import\u00e2ncia nesse patrim\u00f3nio natural; Considerando que a procura de \u00e1gua est\u00e1 a aumentar, em grande parte devido ao r\u00e1pido desenvolvimento da industrializa\u00e7\u00e3o nos principais centros urbanos da Europa, e que devem ser tomadas medidas para a conserva\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando, al\u00e9m disso, que \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e0 escala europeia sobre os problemas da \u00e1gua e que uma Carta da \u00c1gua constitui um instrumento eficaz para uma melhor compreens\u00e3o destes problemas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Adota e proclama os princ\u00edpios da presente Carta Europeia da \u00c1gua, elaborada pelo Comit\u00e9 Europeu para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e dos Recursos Naturais do Conselho da Europa, conforme abaixo indicado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I.<\/strong>\u00a0N\u00e3o h\u00e1 vida sem \u00e1gua. \u00c9 um tesouro indispens\u00e1vel a toda atividade humana<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1gua cai da atmosfera para a terra principalmente na forma de chuva e neve. C\u00f3rregos, rios, geleiras e lagos s\u00e3o os principais canais de drenagem para os oceanos. Durante seu ciclo, a \u00e1gua \u00e9 retida pelo solo, vegeta\u00e7\u00e3o e animais. Ele retorna \u00e0 atmosfera principalmente por meio da evapora\u00e7\u00e3o e transpira\u00e7\u00e3o das plantas. A \u00e1gua \u00e9 a primeira necessidade do homem, dos animais e das plantas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1gua constitui quase dois ter\u00e7os do peso do homem e cerca de nove d\u00e9cimos do peso das plantas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O homem depende dela para beber, alimentar-se e lavar-se, como fonte de energia, como material essencial para a produ\u00e7\u00e3o, como meio de transporte e como sa\u00edda para a recrea\u00e7\u00e3o que a vida moderna exige cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os recursos de \u00e1gua doce n\u00e3o s\u00e3o inesgot\u00e1veis. \u00c9 essencial conserv\u00e1-los, control\u00e1-los e, sempre que poss\u00edvel, aument\u00e1-los<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A explos\u00e3o populacional e as necessidades em r\u00e1pida expans\u00e3o da ind\u00fastria e da agricultura modernas est\u00e3o exigindo cada vez mais os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser\u00e1 imposs\u00edvel atender a essas demandas e alcan\u00e7ar padr\u00f5es de vida crescentes, a menos que cada um de n\u00f3s considere a \u00e1gua como um bem precioso a ser preservado e usado com sabedoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>III.<\/strong>\u00a0Poluir a \u00e1gua \u00e9 prejudicar o homem e outros seres vivos que dependem da \u00e1gua<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1gua na natureza \u00e9 um meio que cont\u00e9m organismos ben\u00e9ficos que ajudam a mant\u00ea-la limpa. Se polu\u00edmos a \u00e1gua, corremos o risco de destruir esses organismos, interromper esse processo de autopurifica\u00e7\u00e3o e talvez modificar o meio vivo de forma desfavor\u00e1vel e irrevog\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas devem ser preservadas da polui\u00e7\u00e3o. Qualquer redu\u00e7\u00e3o importante da quantidade e deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, corrente ou parada, pode causar danos ao homem e a outros seres vivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IV.<\/strong>\u00a0A qualidade da \u00e1gua deve ser mantida em n\u00edveis adequados ao uso a ser feito e, em particular, deve atender a padr\u00f5es adequados de sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes n\u00edveis de qualidade podem variar de acordo com os diferentes usos da \u00e1gua, nomeadamente abastecimento alimentar, necessidades dom\u00e9sticas, agr\u00edcolas e industriais, pesca e recrea\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, visto que toda a vida na Terra em sua infinita variedade depende das m\u00faltiplas qualidades da \u00e1gua, devem ser tomadas provid\u00eancias para assegurar, tanto quanto poss\u00edvel, que a \u00e1gua retenha suas propriedades naturais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>V.<\/strong>\u00a0Quando a \u00e1gua usada \u00e9 devolvida a uma fonte comum, n\u00e3o deve prejudicar os usos ulteriores, p\u00fablicos e privados, a que a fonte comum ser\u00e1 destinada<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A polui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o, geralmente provocada pelo homem, na qualidade da \u00e1gua que a torna inutiliz\u00e1vel ou perigosa para o consumo humano, ind\u00fastria, agricultura, pesca, recrea\u00e7\u00e3o, animais dom\u00e9sticos e vida selvagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A descarga de res\u00edduos (desperd\u00edcios) ou de \u00e1guas usadas que provoquem polui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, qu\u00edmica, org\u00e2nica, t\u00e9rmica ou radioativa, n\u00e3o deve colocar em risco a sa\u00fade p\u00fablica e deve levar em conta a capacidade de assimila\u00e7\u00e3o das \u00e1guas receptoras (por dilui\u00e7\u00e3o ou autopurifica\u00e7\u00e3o) qualquer res\u00edduo descartado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os aspectos sociais e econ\u00f4micos dos m\u00e9todos de tratamento de \u00e1gua s\u00e3o de grande import\u00e2ncia neste contexto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VI.<\/strong>\u00a0A manuten\u00e7\u00e3o de uma cobertura vegetal adequada, preferencialmente floresta, \u00e9 imprescind\u00edvel para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio conservar a cobertura vegetal, preferencialmente florestas, e onde quer que ela tenha desaparecido, reconstitu\u00ed-la o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conserva\u00e7\u00e3o das florestas \u00e9 um fator de grande import\u00e2ncia para a estabiliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas e seu regime h\u00eddrico. Al\u00e9m de seu valor econ\u00f4mico, as florestas oferecem oportunidades para recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VII.\u00a0<\/strong>Os recursos h\u00eddricos devem ser avaliados<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1gua doce que pode ser bem aproveitada representa menos de um por cento da \u00e1gua do nosso planeta e \u00e9 distribu\u00edda de forma muito desigual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 essencial conhecer os recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos, tendo em conta o ciclo da \u00e1gua, a qualidade da \u00e1gua e a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o, neste contexto, envolve o levantamento, registro e avalia\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VIII.\u00a0<\/strong>A s\u00e1bia gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser planejada pelas autoridades competentes<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1gua \u00e9 um recurso precioso que requer planejamento que combine necessidades de curto e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica h\u00eddrica vi\u00e1vel, que inclua v\u00e1rias medidas para a conserva\u00e7\u00e3o, controle de fluxo e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade e da quantidade exige o desenvolvimento e a melhoria das t\u00e9cnicas de utiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e purifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IX.<\/strong>\u00a0A conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua exige intensifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, forma\u00e7\u00e3o de especialistas e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A investiga\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 \u00e1gua em geral e \u00e0s \u00e1guas residuais em particular deve ser incentivada de todas as formas poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os meios de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es devem ser aumentados e os interc\u00e2mbios internacionais facilitados; ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e biol\u00f3gica de pessoal qualificado nas diversas \u00e1reas de atividade envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>X.<\/strong>\u00a0A \u00e1gua \u00e9 um patrim\u00f4nio comum, cujo valor deve ser reconhecido por todos. Todos t\u00eam o dever de usar a \u00e1gua com cuidado e economia<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada ser humano \u00e9 consumidor e usu\u00e1rio de \u00e1gua e, portanto, \u00e9 respons\u00e1vel perante os demais usu\u00e1rios. Usar a \u00e1gua sem pensar \u00e9 fazer mau uso do nosso patrim\u00f4nio natural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>XI.<\/strong>\u00a0A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser baseada em suas bacias naturais e n\u00e3o em limites pol\u00edticos e administrativos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As \u00e1guas superficiais fluem pelas encostas mais \u00edngremes, convergindo para formar cursos de \u00e1gua. Um rio e seus afluentes s\u00e3o como uma \u00e1rvore de muitos ramos e servem uma \u00e1rea conhecida como bacia hidrogr\u00e1fica ou bacia de drenagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro de uma bacia de drenagem, todos os usos das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas s\u00e3o interdependentes e devem ser geridos tendo em conta a sua inter-rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>XII.<\/strong>\u00a0<strong>A \u00e1gua n\u00e3o conhece fronteiras:<\/strong>\u00a0como recurso comum, exige coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os problemas internacionais decorrentes do uso da \u00e1gua devem ser resolvidos de comum acordo entre os Estados interessados, para conservar a qualidade e a quantidade da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A CARTA EUROPEIA DA \u00c1GUA do Conselho da Europa<\/strong>\u00a0<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-160244 aligncenter\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carta-10.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"223\" \/><b>Carta Europeia\u00a0da \u00c1gua<\/b><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Proclamado em 6 de maio de 1968<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1.<\/strong>\u00a0N\u00e3o h\u00e1 vida sem \u00e1gua. A \u00e1gua \u00e9 um tesouro indispens\u00e1vel para toda atividade humana.<br><strong>2<\/strong>. A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 inesgot\u00e1vel. \u00c9 preciso conserv\u00e1-lo, control\u00e1-lo e, se poss\u00edvel, aumentar sua quantidade.<br><strong>3.\u00a0<\/strong>Poluir a \u00e1gua \u00e9 um atentado contra a vida humana e de todos os seres vivos que dependem da \u00e1gua.<br><strong>4.<\/strong>\u00a0A qualidade da \u00e1gua deve ser mantida em condi\u00e7\u00f5es suficientes para qualquer uso; Acima de tudo, deve atender \u00e0s demandas da sa\u00fade p\u00fablica.<br><strong>5.<\/strong>\u00a0Quando a \u00e1gua residual retornar ao canal, deve ser de tal forma que n\u00e3o impe\u00e7a usos posteriores.<br><strong>6.<\/strong>\u00a0A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, especialmente as florestas, \u00e9 necess\u00e1ria para conservar os recursos h\u00eddricos.<br><strong>7.<\/strong>\u00a0Os recursos h\u00eddricos devem ser inventariados.<br><strong>8.<\/strong>\u00a0A correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser planejada pelas autoridades competentes.<br><strong>9.<\/strong>\u00a0A conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua deve ser promovida atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da forma\u00e7\u00e3o de especialistas e da adequada informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<br><strong>10.<\/strong>\u00a0A \u00e1gua \u00e9 um bem comum, cujo valor deve ser conhecido por todos. Cada pessoa tem o dever de guard\u00e1-lo e us\u00e1-lo com cuidado.<br><strong>11.<\/strong>\u00a0A gest\u00e3o da \u00e1gua deve basear-se em bacias naturais e n\u00e3o em fronteiras pol\u00edticas e administrativas.<br><strong>12.<\/strong>\u00a0A \u00e1gua n\u00e3o tem fronteiras. \u00c9 um bem comum que requer coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fonte:<\/strong>\u00a0iea.uoregon.edu\/www.igm.ineti.pt\/www.espinaydelfin.com<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carta Europ\u00e9ia da \u00c1gua, Qualidade, Conselho da Europa, Polui\u00e7\u00e3o, Aumento das Popula\u00e7\u00f5es, Contamina\u00e7\u00e3o, Carta Europ\u00e9ia da \u00c1gua<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-25605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente-2"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - 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