{"id":25598,"date":"2015-12-11T00:00:00","date_gmt":"2015-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/crise-de-energia-4\/"},"modified":"2026-09-01T17:50:36","modified_gmt":"2026-09-01T17:50:36","slug":"crise-de-energia-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/meio-ambiente-2\/crise-de-energia-4\/","title":{"rendered":"Crise de Energia"},"content":{"rendered":"\nUma\u00a0crise energ\u00e9tica<\/strong>\u00a0\u00e9 qualquer obst\u00e1culo significativo no fornecimento de recursos energ\u00e9ticos para uma economia.\n\nNa literatura, muitas vezes se refere a uma das fontes de energia utilizadas em um determinado momento e local, em particular, aquelas que abastecem as redes el\u00e9tricas nacionais ou aquelas usadas como combust\u00edvel no desenvolvimento industrial e o crescimento populacional levou a um aumento na demanda global por energia nos \u00faltimos anos.\n\nCrise de Energia – Causas<\/strong>\n\nA maioria das\u00a0crises de energia<\/strong>\u00a0foi causada por escassez localizada, guerras e manipula\u00e7\u00e3o de mercado. Alguns argumentam que a\u00e7\u00f5es governamentais como aumentos de impostos, nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas de energia e regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de energia deslocam a oferta e a demanda de energia para longe de seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico. No entanto, a recente crise hist\u00f3rica de energia n\u00e3o foi causada por tais fatores. A falha de mercado \u00e9 poss\u00edvel quando ocorre a manipula\u00e7\u00e3o monopolista dos mercados.\n\nUma crise pode se desenvolver devido a a\u00e7\u00f5es industriais como greves organizadas por sindicatos e embargos governamentais. A causa pode ser o consumo excessivo, infraestrutura envelhecida, interrup\u00e7\u00e3o de pontos de estrangulamento ou gargalos em refinarias de petr\u00f3leo e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias que restringem o fornecimento de combust\u00edvel.\n\nUma emerg\u00eancia pode surgir durante invernos muito frios devido ao aumento do consumo de energia.\n\nGrandes flutua\u00e7\u00f5es e manipula\u00e7\u00f5es em futuros derivativos podem ter um impacto substancial no pre\u00e7o. Grandes bancos de investimento controlam 80% dos derivativos de petr\u00f3leo em maio de 2012, em compara\u00e7\u00e3o com 30% h\u00e1 apenas uma d\u00e9cada. Este aumento contribuiu para uma melhoria da produ\u00e7\u00e3o global de energia de 117 687 TWh em 2000 para 143 851 TWh em 2008.\n\nLimita\u00e7\u00f5es ao livre com\u00e9rcio de derivativos podem reverter essa tend\u00eancia de crescimento da produ\u00e7\u00e3o de energia.\n\nFalhas na tubula\u00e7\u00e3o e outros acidentes podem causar pequenas interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia. Uma crise pode surgir ap\u00f3s danos na infraestrutura causados pelo clima severo.\n\nAtaques de terroristas ou mil\u00edcias a infraestruturas importantes s\u00e3o um poss\u00edvel problema para os consumidores de energia, com um ataque bem-sucedido a uma instala\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio potencialmente causando escassez global. Eventos pol\u00edticos, por exemplo, quando os governos mudam devido \u00e0 mudan\u00e7a de regime, colapso da monarquia, ocupa\u00e7\u00e3o militar e golpe podem interromper a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e criar escassez. A escassez de combust\u00edvel tamb\u00e9m pode ser devido ao uso excessivo e in\u00fatil dos combust\u00edveis.\n\nCrise de energia:\u00a0<\/strong>como os pa\u00edses est\u00e3o lidando com o aumento dos pre\u00e7os\n\nAs contas de g\u00e1s e eletricidade dom\u00e9sticas est\u00e3o subindo em toda a Europa \u00e0 medida que a crise de energia do continente ataca.\n\nO aumento dos pre\u00e7os globais do g\u00e1s natural, que \u00e9 usado para aquecer resid\u00eancias e gerar eletricidade, pegou os governos de surpresa.\n\nNo Reino Unido, por exemplo, foram sugeridas v\u00e1rias medidas, como o apoio \u00e0s contas de combust\u00edvel para pessoas com rendimentos mais baixos.\n\nEmbora todos os pa\u00edses estejam enfrentando o mesmo problema, alguns agiram de forma mais decisiva do que outros.\n\nO que \u00e9 a crise energ\u00e9tica global?<\/strong>\n

\"\"Crise de Energia<\/strong><\/p>\nA\u00a0crise energ\u00e9tica<\/strong>\u00a0\u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de que as demandas do mundo sobre os recursos naturais limitados que s\u00e3o usados para alimentar a sociedade industrial est\u00e3o diminuindo \u00e0 medida que a demanda aumenta.\n\nEsses recursos naturais est\u00e3o em oferta limitada. Embora ocorram naturalmente, pode levar centenas de milhares de anos para reabastecer as lojas.\n\nGovernos e indiv\u00edduos preocupados est\u00e3o trabalhando juntos para tornar o uso de recursos renov\u00e1veis uma prioridade e diminuir o uso irrespons\u00e1vel de recursos naturais por meio de maior conserva\u00e7\u00e3o.\n\nA\u00a0crise energ\u00e9tica<\/strong>\u00a0\u00e9 um tema amplo e complexo. A maioria das pessoas n\u00e3o se sente conectada \u00e0 sua realidade, a menos que o pre\u00e7o da gasolina na bomba suba ou haja filas no posto de gasolina. A crise energ\u00e9tica \u00e9 algo que est\u00e1 em curso e se agravando, apesar de muitos esfor\u00e7os.\n\nA raz\u00e3o para isso \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um amplo entendimento das complexas causas e solu\u00e7\u00f5es para a crise energ\u00e9tica que permita um esfor\u00e7o para resolv\u00ea-la.\n\nCRISE ENERG\u00c9TICA E PRIVATIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n\nO laconismo do t\u00edtulo permitiria que se considerasse a crise atual, que desembocou em esfor\u00e7o ingente de racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica, como fruto da privatiza\u00e7\u00e3o ou, de outra forma, que uma crise estrutural levou ao desencadeamento de um programa de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.\n\nNa verdade, a crise diagnosticada \u00e9 t\u00e3o-somente relacionada com o setor de energia el\u00e9trica e n\u00e3o energ\u00e9tica como um todo.\n\nConsidere-se, entretanto, que, dada a import\u00e2ncia da eletricidade em nossa matriz energ\u00e9tica, a crise de energia el\u00e9trica repercute como uma crise energ\u00e9tica global.\n\nN\u00e3o h\u00e1, a rigor, um \u00e2ngulo \u00fanico que aponte para uma \u00fanica raz\u00e3o de estarmos vivendo uma crise no fornecimento de energia.\n\nAo contr\u00e1rio, a conflu\u00eancia de v\u00e1rios fatores tornou a crise mais complexa, exigindo, desta forma, solu\u00e7\u00f5es menos simples e mais demoradas.\n\nAs primeiras experi\u00eancias envolvendo o uso de eletricidade feitas no Brasil iniciaram-se na segunda metade do s\u00e9culo passado, contemporaneamente \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es iniciais dessa forma de energia nos Estados Unidos e Europa.\n\nDe in\u00edcio, circunscrita ao campo das curiosidades cient\u00edficas, a energia el\u00e9trica passou a ser encarada, principalmente a partir do final da d\u00e9cada de 1870, como uma forma de energia comercialmente \u00fatil, sobretudo na ilumina\u00e7\u00e3o urbana, mas tamb\u00e9m nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00f5es, metalurgia e ind\u00fastria qu\u00edmica leve.\n\nNo Brasil, a primeira instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica permanente foi inaugurada em 1879, na esta\u00e7\u00e3o central da Estrada de Ferro Dom Pedro II (atualmente Central do Brasil).\n\nA d\u00e9cada de 1880 marcou o in\u00edcio efetivo da expans\u00e3o do uso da eletricidade no Brasil, com a inaugura\u00e7\u00e3o, no ano de 1883, do primeiro servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Am\u00e9rica do Sul na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, e da instala\u00e7\u00e3o da primeira usina hidrel\u00e9trica do pa\u00eds, com o aproveitamento de uma queda d \u00e1gua de um afluente do rio Jequitinhonha, na cidade de Diamantina (MG).\n\nA seguir, a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tornou-se, no ano de 1887, a primeira capital a contar com o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica el\u00e9trica, com o in\u00edcio das atividades da usina termel\u00e9trica da Companhia Fiat Lux e, no ano de 1889, por iniciativa do industrial Bernardo Mascarenhas, foi inaugurada a hidrel\u00e9trica de Marmelos-Zero, na cidade de Juiz de Fora (MG), com a finalidade de suprir de energia uma f\u00e1brica de tecidos e para possibilitar a ilumina\u00e7\u00e3o da cidade.\n\nEntre os anos de 1890 e 1900, houve a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pequenas usinas, principalmente de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica, visando ao atendimento das demandas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, minera\u00e7\u00e3o, beneficiamento de produtos agr\u00edcolas e suprimento de ind\u00fastrias t\u00eaxteis e serrarias. No ano de 1900, essas pequenas usinas eram em n\u00famero de dez, com cerca de doze mil quilowatts de capacidade instalada.\n\nA entrada em opera\u00e7\u00e3o, no ano de 1901, da usina de Parna\u00edba, a primeira da companhia S\u00e3o Paulo Tramway, Light and Power, marcou o in\u00edcio da revers\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do pa\u00eds em favor da hidreletricidade. A seguir, no ano de 1905, a Light instalou-se tamb\u00e9m no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital e maior centro urbano do Brasil, atrav\u00e9s da Rio de Janeiro Tramway, Light and Power e, ap\u00f3s uma r\u00e1pida elimina\u00e7\u00e3o de seus concorrentes nacionais, garantiu, nessas duas cidades, o monop\u00f3lio n\u00e3o apenas dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, como tamb\u00e9m de transporte coletivo, fornecimento de g\u00e1s e telefonia.\n\nEm 1911, instalou-se, na regi\u00e3o de Sorocaba, a S\u00e3o Paulo Electric Company, a fim de atender \u00e0 r\u00e1pida expans\u00e3o do consumo de eletricidade ali verificada e que n\u00e3o era pass\u00edvel de atendimento por parte da S\u00e3o Paulo Light. J\u00e1 no ano seguinte, constituiu-se, no Canad\u00e1, a Brazilian Traction, Light and Power, empresa holding que reunia as tr\u00eas companhias de energia el\u00e9trica atuantes no Brasil.\n\nHavia, entretanto, outras pequenas usinas de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica e hidrel\u00e9trica, pertencentes a empresas de car\u00e1ter local, a unidades de consumo dom\u00e9stico em \u00e1reas agr\u00edcolas e instala\u00e7\u00f5es autoprodutoras de estabelecimentos industriais.\n\nA d\u00e9cada de 1920 caracterizou-se, para o setor el\u00e9trico brasileiro, pela constru\u00e7\u00e3o de usinas de maior capacidade instalada, destinadas a atender a um mercado em r\u00e1pida expans\u00e3o, pela concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o das empresas concession\u00e1rias e, no final do per\u00edodo, pela virtual desnacionaliza\u00e7\u00e3o do setor, consolidada pela chegada ao pa\u00eds da American Foreign Power Company (Amforp), do grupo norte-americano Electric Bond and Share Corporation, para atuar principalmente no interior do Estado de S\u00e3o Paulo e em algumas capitais do Nordeste e do Sul do Brasil, onde, entre os anos de 1927 e 1930, incorporou diversas empresas concession\u00e1rias locais.\n\nNa d\u00e9cada de 1930, criou-se no pa\u00eds o Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), abrangendo uma Diretoria de \u00c1guas, extinguiu-se a cl\u00e1usula-ouro como base para a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica e, em 10 de julho de 1934, promulgou-se o C\u00f3digo de \u00c1guas (Decreto n\u00b0 24.643), para regular o setor de \u00e1guas e energia el\u00e9trica, atribuindo \u00e0 Uni\u00e3o o poder de autorizar ou conceder o aproveitamento de energia hidr\u00e1ulica e de exercer um controle mais rigoroso sobre as concession\u00e1rias, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica financeira e or\u00e7ament\u00e1ria; distinguindo a propriedade do solo e a das quedas d \u00e1gua e outras fontes de energia hidr\u00e1ulica \u2013 que passaram \u00e0 propriedade da Uni\u00e3o \u2013 e estabelecendo a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas sob a forma de servi\u00e7o pelo custo.\n\nEm 1937, com a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo por Get\u00falio Vargas e a amplia\u00e7\u00e3o do intervencionismo estatal na economia, deu-se a proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de qualquer novo aproveitamento hidr\u00e1ulico por companhias estrangeiras e, no ano de 1939, criou-se o Conselho Nacional de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (CNAEE), destinado a tratar do suprimento de energia, da tributa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de eletricidade e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas concession\u00e1rias do setor.\n\nAinda assim, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1950, o setor de energia el\u00e9trica do Brasil estava predominantemente entregue \u00e0 iniciativa privada, encontrando-se as concess\u00f5es para o fornecimento de energia nas principais cidades do pa\u00eds em m\u00e3os de operadoras estrangeiras. Prova disso \u00e9 que o grupo Light, que respondia, em 1930, por 44,1% da energia el\u00e9trica gerada no pa\u00eds, ampliou essa participa\u00e7\u00e3o, no ano de 1940, para 53,7% do total, enquanto que as concession\u00e1rias pertencentes aogrupo Amforp contribu\u00edam, em 1945, com 12,6% da capacidade total de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica instalada no Brasil.\n\nEntretanto, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a demanda crescente por eletricidade, constantes impasses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica tarif\u00e1ria entre os governos e as empresas privadas e a prolongada estiagem ocorrida nos anos iniciais da d\u00e9cada de 1950 levaram a constantes racionamentos no fornecimento de energia em todo o pa\u00eds.\n\nNesse ambiente, e com o crescimento dos sentimentos nacionalistas no pa\u00eds, o Estado brasileiro acabou por assumir o controle efetivo do setor, sob a argumenta\u00e7\u00e3o de tratar-se de um monop\u00f3lio natural e por ser um servi\u00e7o p\u00fablico essencial \u00e0 sociedade e ao desenvolvimento econ\u00f4mico nacional.\n\nAssim, se em alguns pa\u00edses, como nos Estados Unidos, o Estado preferiu n\u00e3o atuar diretamente no setor el\u00e9trico, restringindo sua a\u00e7\u00e3o a uma regulamenta\u00e7\u00e3o severa sobre as empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, no Brasil, como em outros pa\u00edses, tais como a Inglaterra e a Fran\u00e7a, os governos assumiram a responsabilidade de prover a sociedade de energia el\u00e9trica, atrav\u00e9s de empresas integradas, que atuavam nas etapas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.\n\nO primeiro passo no caminho da estatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro foi dado atrav\u00e9s do Decreto-lei n\u00b0 8.031, de 3 de outubro de 1945, com a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Hidroel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco \u2013 CHESF, sociedade de economia mista ligada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, e que teve sua primeira constitui\u00e7\u00e3o aprovada em assembleia de acionistas realizada em 15 de mar\u00e7o de 1948.\n\nCom a constru\u00e7\u00e3o e a inaugura\u00e7\u00e3o, no ano de 1955, pela CHESF, da primeira usina hidroel\u00e9trica de grande porte do Nordeste\u00a0 a usina de Paulo Afonso, atualmente designada de Paulo Afonso I, com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 184 megawatts , ganhou for\u00e7a o movimento pela constitui\u00e7\u00e3o de novas empresas de economia mista no setor, tendo sido ent\u00e3o criadas as empresas Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais (Cemig), Companhia Hidrel\u00e9trica do Rio Pardo (Cerp)\u00a0 posteriormente absorvida pelas Centrais El\u00e9tricas de S\u00e3o Paulo (Cesp) , a Companhia de Energia El\u00e9trica do Paran\u00e1 (Copel) e outras.\n\nA postura de crescente intervencionismo do governo federal na atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, em 1961, das Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S. A. (ELETROBR\u00c1S), para a coordena\u00e7\u00e3o de todo o setor el\u00e9trico, que se consolidou, durante as d\u00e9cadas de 1960 e 1970, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o das subsidi\u00e1rias Eletrosul (1968) e Eletronorte (1972) e com a assun\u00e7\u00e3o do controle da CHESF e de Furnas Centrais El\u00e9tricas (Furnas).\n\nDesta forma, aproveitando-se do vasto potencial hidr\u00e1ulico existente, privilegiou-se a gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica no pa\u00eds, a fim de reduzir-se a depend\u00eancia nacional em rela\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo importado, que vinha ent\u00e3o aumentando de maneira importante.\n\nO problema \u00e9 que as taxas de desconto, que representavam o valor do dinheiro no tempo, utilizadas no planejamento do setor el\u00e9trico, por n\u00e3o terem sido cuidadosamente estudadas, causaram uma distor\u00e7\u00e3o em favor da hidroeletricidade, contribuindo, posteriormente, para a descapitaliza\u00e7\u00e3o das empresas do setor, em raz\u00e3o do menosprezo aos custos de capital.\n\nNo in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, apareceram os primeiros sinais da crise do setor el\u00e9trico nacional, com a inadimpl\u00eancia das empresas. Tal situa\u00e7\u00e3o veio a piorar no desenrolar daquela d\u00e9cada, dentro do contexto da crise econ\u00f4mica brasileira, com a crescente escassez de recursos estatais para novos investimentos, em raz\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria utilizada como ferramenta em tentativas malsucedidas de controle inflacion\u00e1rio. Tudo isso levou ao aumento da inadimpl\u00eancia das empresas\nde energia no pa\u00eds.\n\nEste frasismo escondia, entretanto, uma pr\u00e1tica que foi, pouco e pouco, se universalizando:\u00a0<\/strong>O calote em cascata.\n\nAs concession\u00e1rias geradoras, estatais federais ou estaduais \u2013 n\u00e3o pagavam os combust\u00edveis utilizados ou seus compromissos comerciais, fiscais e tribut\u00e1rios e, qui\u00e7\u00e1, previdenci\u00e1rios.\n\nAs concession\u00e1rias distribuidoras, estatais federais ou estaduais, por sua vez, n\u00e3o pagavam \u00e0s concession\u00e1rias geradoras.\n\nOs poderes p\u00fablicos, semelhantemente aos grandes consumidores estatais federais, estaduais e municipais e os grandes consumidores privados, por inadimpl\u00eancia ou por contratos favorecidos, n\u00e3o pagavam a energia el\u00e9trica consumida e, por fim, os fornecedores de combust\u00edveis, mat\u00e9rias-primas e insumos n\u00e3o pagavam ao fisco ou a seus pr\u00f3prios fornecedores.\n\nNessa altura, n\u00e3o era s\u00f3 o setor el\u00e9trico que entrava em crise, era toda a economia nacional.\n\nV\u00e1rias tentativas de sanar tais problemas foram realizadas no final da d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, atrav\u00e9s do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Setorial (PRS), do Plano de Revis\u00e3o Institucional do Setor El\u00e9trico (Revise) e da proposta de cria\u00e7\u00e3o da Empresa Supridora de Energia El\u00e9trica (ENSE), que compraria toda a energia el\u00e9trica gerada e ficaria respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o e revenda do produto \u00e0s empresas distribuidoras.\n\nNenhum desses planos foi, contudo, implementado, pois n\u00e3o se cuidava dos pontos fulcrais do problema:<\/strong>\u00a0a incapacidade do Estado para prover os recursos necess\u00e1rios \u00e0 expans\u00e3o das atividades da \u00e1rea de energia el\u00e9trica no Brasil e a pr\u00e1tica generalizada do calote pelos Estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, pelos Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o aos Estados e pelos grandes consumidores em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas primeiros.\n\nTamanho foi o efeito desse comportamento que, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 8.631, de 4 de mar\u00e7o de 1993, tamb\u00e9m conhecida como Lei Eliseu Resende, em homenagem ao ilustre Deputado mineiro, e que foi alterada pela Lei n\u00ba 8.724, de 28 de outubro de 1993, realizou-se um grande acerto de contas entre a Uni\u00e3o e os diversos agentes do setor el\u00e9trico brasileiro, que, num emaranhado, desempenhavam simultaneamente, n\u00e3o raro, os pap\u00e9is de credores e devedores.\n\nRegistre-se que este acerto envolveu a assun\u00e7\u00e3o, pela Uni\u00e3o, de um passivo de cerca de vinte e seis bilh\u00f5es de d\u00f3lares americanos.\n\nPassados tr\u00eas anos da san\u00e7\u00e3o da lei acima mencionada, o bolo do novo calote j\u00e1 atingia a casa dos tr\u00eas bilh\u00f5es de d\u00f3lares americanos.\n\nEra a materializa\u00e7\u00e3o da cren\u00e7a generalizada de que o dinheiro p\u00fablico pode ser embolsado, sem que disso resulte pecado ou dificuldade de indulg\u00eancia.\n\nParecia claro, ent\u00e3o, que se fazia imperioso modificar a situa\u00e7\u00e3o reinante no setor el\u00e9trico nacional e, a partir de 1993, come\u00e7ou a haver diversas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 energia el\u00e9trica no pa\u00eds, a fim de permitir a participa\u00e7\u00e3o de capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros, o aumento da competi\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas de energia el\u00e9trica, de modo a atrair os investimentos necess\u00e1rios \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos do setor.\n\nNo fundo, havia a cren\u00e7a de que o setor privado, menos vulner\u00e1vel ao calote, pudesse interromper a pr\u00e1tica estanhada do devo n\u00e3o nego e se tentar cobrar, tirarei o apoio pol\u00edtico de que se serviam Estados e Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o e grandes consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tr\u00eas esferas de poder.\n\nEntretanto, a grande falha da privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro talvez tenha sido dar in\u00edcio ao processo sem uma defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do modelo a ser adotado.\n\nAssim, antes de se ter claro se haveria ou n\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o entre empresas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o como se fez posteriormente, adotando-se modelo semelhante ao empregado para a privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico ingl\u00eas, ou de se organizar o mercado atacadista de energia e se criar um operador independente do sistema ou, o que \u00e9 mais importante, antes de se criar o novo \u00f3rg\u00e3o regulador das atividades do setor el\u00e9trico e de dot\u00e1-lo de estrutura adequada e do novo ordenamento legal e regulamentar para possibilitar sua a\u00e7\u00e3o eficiente, come\u00e7ou-se a privatizar as empresas distribuidoras de energia el\u00e9trica, a fim tanto de fazer frente a necessidades prementes de fluxo de caixa do setor estatal, como tamb\u00e9m para marcar uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sinalizar ao mercado nacional e internacional, sobretudo a este \u00faltimo, acerca da irreversibilidade do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o no Brasil.\n\nOs resultados dessas atitudes tomadas um tanto ao sabor dos acontecimentos e, portanto, sem seguir um planejamento estrat\u00e9gico bem definido foram e s\u00e3o algo d\u00fabios pois, se de um lado foi poss\u00edvel a retomada de v\u00e1rios projetos de gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que, por falta de recursos financeiros do Estado brasileiro, j\u00e1 h\u00e1 tempos haviam sido paralisados, de outro lado se p\u00f4de verificar que os resultados obtidos, principalmente no que concerne \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados, n\u00e3o chegaram a atingir as expectativas iniciais da popula\u00e7\u00e3o.\n\nApenas para exemplificar este \u00faltimo ponto, lembrem-se os constantes problemas de corte de fornecimento de energia enfrentados pelos consumidores da regi\u00e3o Sudeste ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, especialmente nos Estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.\n\nIsto se deveu ao fato de que as novas empresas controladoras, constatando a necessidade urgente de redu\u00e7\u00e3o de custos dessas concession\u00e1rias estaduais, n\u00e3o apenas deixaram de investir o que se obrigavam contratualmente a fazer, como realizaram grande n\u00famero de demiss\u00f5es de pessoal especializado, o que acabou por acarretar graves problemas com manuten\u00e7\u00e3o e, consequentemente, constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia nesses Estados.\n\nO que ocorreu, portanto, contrariamente \u00e0 expectativa geral, foi uma piora da qualidade do servi\u00e7o, que levou a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) novo \u00f3rg\u00e3o regulador do setor a aplicar \u00e0s concession\u00e1rias respons\u00e1veis por tais acontecimentos pesadas multas, acompanhadas de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais severa de suas atividades.\n\nDo exposto, algumas conclus\u00f5es importantes podem ser adiantadas. Uma delas \u00e9 que o Estado brasileiro, que em outros tempos atuou expressivamente como indutor do desenvolvimento econ\u00f4mico nacional, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de empresas estatais em v\u00e1rios ramos de atividade ent\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos, viu-se, com o passar dos anos, for\u00e7ado a abrir m\u00e3o desse papel, em virtude das crises econ\u00f4micas sucessivamente enfrentadas pelo pa\u00eds e pela exiguidade de recursos financeiros delas decorrentes para investimento nessas empresas e tamb\u00e9m em outras obriga\u00e7\u00f5es de maior prioridade e mais diretamente afeitas \u00e0 autoridade governamental, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablicas.\n\nDessa forma, optou o governo brasileiro por uma nova orienta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, passando o controle de diversas empresas estatais, inclusive de setores relativos \u00e0 infraestrutura econ\u00f4mica, \u00e0 iniciativa privada, tanto nacional quanto estrangeira, cuja agilidade e flexibilidade administrativa e disponibilidade de capitais necess\u00e1rios para investimento e desenvolvimento das empresas atuantes nas diversas \u00e1reas da economia eram e ainda s\u00e3o bem maiores que as governamentais.\n\nCabe ainda salientar que as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais n\u00e3o constituem um bem ou um mal em si pr\u00f3prias; elas ser\u00e3o tanto melhores ou piores quanto melhor ou pior se houver conduzido o processo de transfer\u00eancia de bens do Estado para a livre iniciativa.\n\nNo caso brasileiro, \u00e9 bem verdade que houve alguns problemas de percurso com as privatiza\u00e7\u00f5es realizadas, em especial em \u00e1reas de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, tais como telefonia e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Deve-se ressaltar que isso se deu em raz\u00e3o de um certo a\u00e7odamento das autoridades governamentais na condu\u00e7\u00e3o dos programas de desestatiza\u00e7\u00e3o, realizados em parte ainda sem a devida cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos novos entes reguladores para esses setores e a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das normas regulamentares pr\u00f3prias para a nova situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos concedidos no pa\u00eds.\n\nUma outra conclus\u00e3o, que concerne mais especificamente ao setor de energia el\u00e9trica brasileiro, \u00e9 que a estatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro ocorreu em raz\u00e3o de o governo brasileiro haver considerado como de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds, no per\u00edodo imediatamente posterior \u00e0 Segunda Guerra Mundial, um setor el\u00e9trico de atua\u00e7\u00e3o integrada compreendendo a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o a fim de possibilitar o desenvolvimento econ\u00f4mico nacional de forma mais harm\u00f4nica, mais independente e de maneira a reduzir as imensas desigualdades regionais, j\u00e1 ent\u00e3o existentes.\n\nContudo, em raz\u00e3o de v\u00e1rios equ\u00edvocos cometidos na execu\u00e7\u00e3o do planejamento inicial, bem como de frequentes mudan\u00e7as nos rumos da pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira, mas principalmente por causa da utiliza\u00e7\u00e3o de valores claramente inadequados de taxas de desconto, que calculavam o valor do capital investido no tempo, o setor el\u00e9trico estatal foi sendo paulatinamente descapitalizado, n\u00e3o restando, ao final, outra alternativa que n\u00e3o o recurso ao capital privado, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio, para a revitaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira.\n\nO problema \u00e9 que em vez de se definir primeiramente o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o a ser adotado, a cria\u00e7\u00e3o do novo ente regulador para o setor e a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das normas regulamentares pr\u00f3prias para a nova situa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de energia el\u00e9trica no Brasil, deu-se in\u00edcio ao processo, com a venda de algumas empresas distribuidoras de eletricidade para os investidores privados. Da\u00ed decorreu boa parte dos dissabores enfrentados pelos consumidores do pa\u00eds, tais como frequentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia e a piora da qualidade dos servi\u00e7os prestados.\n\nPara que se possa prosseguir, de uma forma mais racional, com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro, devem-se introduzir algumas modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi feito inicialmente pois, desde o seu princ\u00edpio, j\u00e1 se criou um novo \u00f3rg\u00e3o, a ANEEL, para cuidar da fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do setor, bem como um razo\u00e1vel volume de leis e normas regulamentares capazes de dar base legal para a a\u00e7\u00e3o daquela autarquia, no sentido de se garantir que os novos concession\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica prestem seus servi\u00e7os de forma adequada, regular, segura e eficiente.\n\nO que se deve exigir, portanto, \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o mais firme e decidida da ag\u00eancia reguladora, al\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por parte do Congresso Nacional, no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias exclusivas, previstas no artigo 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, exercendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo e oferecendo suas sugest\u00f5es, inclusive atrav\u00e9s das altera\u00e7\u00f5es julgadas necess\u00e1rias no ordenamento legal dos servi\u00e7os p\u00fablicos concedidos do pa\u00eds, contribuindo, dessa forma, para que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o possam exercer corretamente seu papel, trazendo como resultado a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de maneira ampla e eficiente, respeitando os direitos e proporcionando melhor qualidade de vida a todos os consumidores brasileiros.\n\n\u00c9 mister reconhecer-se finalmente que, a despeito de todos esses percal\u00e7os, a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais permitiu ao Estado brasileiro reestruturar-se para seu funcionamento mais eficiente, bem como trouxe para o pa\u00eds, em especial nas atividades relativas \u00e0 concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, uma significativa moderniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar sua mais r\u00e1pida expans\u00e3o, permitindo o atendimento de uma maior parcela da popula\u00e7\u00e3o do que anteriormente, quando tais empresas eram de propriedade e administra\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos.\n\nOs aspectos at\u00e9 aqui descritos, que envolvem, simultaneamente, problemas, alternativas e solu\u00e7\u00f5es, desembocaram em uma fase aguda, no in\u00edcio do corrente ano, onde foram necess\u00e1rios contingenciamento de gera\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o e, principalmente, racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo, onde os consumidores residenciais deram um verdadeiro exemplo de patriotismo e objetividade.\n\nNo momento em que se sinaliza a suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do contigenciamento, volta a grande imprensa a alertar que a\u00a0ciranda do calote pode elevar tarifa de energia\u00a0<\/strong>e que novamente a inadimpl\u00eancia dos concession\u00e1rios entre si e dos grandes consumidores amea\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um bosquejo de reestrutura\u00e7\u00e3o, ou arremedo de solu\u00e7\u00e3o, que lograram estipular o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a C\u00e2mara de Gest\u00e3o da Crise de Energia El\u00e9trica.\n\nJ\u00e1 se disse alhures que a solu\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds, no tocante \u00e0 energia e, mais precisamente, \u00e0 energia el\u00e9trica, passa por um banho de conscientiza\u00e7\u00e3o, de \u00e9tica e de respeito \u00e0 coisa p\u00fablica:<\/strong>\u00a0em poucas palavras, um banho de vergonha.\n\nHavendo esta em suficiente abund\u00e2ncia, n\u00e3o haver\u00e1 crise energ\u00e9tica, nem necessidade de privatiza\u00e7\u00e3o.\n\nCrise de Energia – O setor el\u00e9trico brasileiro passou por tr\u00eas fases<\/strong>\n\n1 -O Para\u00edso das Grandes Companhias Estrangeiras (1890-1934)<\/strong>\n\nA primeira experi\u00eancia p\u00fablica com l\u00e2mpada el\u00e9trica no Brasil aconteceu em 1879, com a ilumina\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, atual Central do Brasil, no Rio de Janeiro.\n\nNeste per\u00edodo hist\u00f3rico o dom\u00ednio da gera\u00e7\u00e3o de energia estava basicamente nas m\u00e3os de duas empresas estrangeiras a Light e a AMFORP.\n\nMas \u00e9 no final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX que a energia el\u00e9trica vai se difundir.. A Light tamb\u00e9m monopolizava os servi\u00e7os de fornecimento de g\u00e1s e telefonia no Rio de Janeiro. Na d\u00e9cada de 20, a Light e a AMFORP controlavam S\u00e3o Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro e a maior parte das capitais do pa\u00eds.\n\nAo lado destas duas gigantes, pequenas companhias privadas sobreviviam em pequenas cidades, cujo pequeno e pouco lucrativo mercado n\u00e3o interessava \u00e0s duas empresas monopolistas.\n\nDurante este per\u00edodo o Estado n\u00e3o intervinha na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, apenas conferia autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento das companhias.\n\nN\u00e3o havia qualquer legisla\u00e7\u00e3o sobre a energia el\u00e9trica e sobre recursos h\u00eddricos. Os estados e munic\u00edpios gozavam de grande autonomia para estabelecer contratos e autoriza\u00e7\u00f5es para as empresas privadas de energia.\n\nE as companhias tinham direito a corrigir suas tarifas e a receber o equivalente em ouro (a chamada cl\u00e1usula-ouro), de maneira a ficarem protegidas da infla\u00e7\u00e3o e da desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda brasileira naquela \u00e9poca era o mil r\u00e9is.\n\nEra o para\u00edso para as grandes empresas privadas estrangeiras:\u00a0<\/strong>usavam a \u00e1gua \u00e0 vontade, produziam a quantidade de energia que queriam e onde queriam.\n\nE, para completar:<\/strong>\u00a0cobravam o pre\u00e7o que achassem necess\u00e1rio e, ainda por cima, o governo convertia isso em ouro.\n\n2- O C\u00f3digo de \u00c1guas e a Tentativa de Regular as Companhias Privadas Estrangeiras (1934-1961)<\/strong>\n\nEm 1934 vai ser aprovado um C\u00f3digo de \u00c1guas que, pela primeira vez, vai estabelecer regas para o uso da \u00e1gua e para a produ\u00e7\u00e3o e fornecimento de energia el\u00e9trica.\n\nUma primeira vers\u00e3o deste c\u00f3digo havia sido enviada ao Congresso em 1907, mas a for\u00e7a da Light e Amforp era tal que tinha ficado engavetado. Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e a subida de Vargas ao poder, o Governo Federal far\u00e1 nova ofensiva e conseguir\u00e1 aprovar, contra a vontade das empresas, o novo C\u00f3digo.\n\nMuitas foram as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas.\n\nAs mais importantes foram as seguintes:<\/strong>\u00a0A propriedade dos rios deixava de ser do propriet\u00e1rio da terra onde corriam e passava, conforme o caso, a ser propriedade do munic\u00edpio, do estado ou da Uni\u00e3o.\n\nPor outro lado, o C\u00f3digo estabelecia uma s\u00e9rie de regras e restri\u00e7\u00f5es ao uso das \u00e1guas, determinando que o uso para abastecimento humano era o mais importante.\n\nA propriedade das quedas d \u00e1gua e do potencial hidrel\u00e9trico deixava de ser do propriet\u00e1rio da terra e passava a ser patrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o, sob a forma de propriedade da Uni\u00e3o.\n\nA partir de ent\u00e3o, o aproveitamento de potencial hidrel\u00e9trico passou a depender de autoriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o (por prazo m\u00e1ximo de 30 ou 50 anos, conforme o montante dos investimentos) As tarifas passariam a ser fixadas segundo os custos de opera\u00e7\u00e3o e o valor hist\u00f3rico dos investimentos, o que significava o fim da cl\u00e1usula-ouro e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria autom\u00e1tica conforme a varia\u00e7\u00e3o cambial. Estado (governo federal) passava a deter o poder de concess\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, estabelecendo, pelo menos teoricamente, as condi\u00e7\u00f5es para controlar as atividades das empresas privadas.\n\nN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dizer que as grandes empresas privadas partiram para a guerra contra a nova legisla\u00e7\u00e3o. Tudo fizeram para boicotar de todas as maneiras a aplica\u00e7\u00e3o da lei. A Light em raz\u00e3o de seu enorme poder, chegou a ser apelidada nos anos 50 de polvo canadense, pois controlava com seus tent\u00e1culos parte dos poderes judici\u00e1rio, legislativo e judici\u00e1rio. Assim como os latifundi\u00e1rios t\u00eam a sua bancada a chamada bancada ruralista, existia a bancada de deputados e senadores a servi\u00e7o da Light.\n\nTamb\u00e9m tinha muitos ju\u00edzes a seu servi\u00e7o, assim como grandes jornais e revistas, esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio Apoiava sistematicamente os candidatos e partidos conservadores, anti-populares e submetidos ao imperialismo.\n\nEnviando para o a matriz no exterior a maior parte dos seus lucros, sobrava muito pouco para que a Light e Amforp investissem na expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.\n\nE elas s\u00f3 investiam ali onde tinha a certeza de que os retornos seriam altos.\n\nCom o avan\u00e7o da urbaniza\u00e7\u00e3o e da industrializa\u00e7\u00e3o, a crise se instalou. Faltava energia el\u00e9trica para o abastecimento das cidades, para a expans\u00e3o industrial.\n\nPara a agricultura, nem falar, pois n\u00e3o era suficientemente lucrativo. Por isso tamb\u00e9m, muitos bairros pobres das grandes cidades, como as favelas, n\u00e3o tinham abastecimento de luz el\u00e9trica. Em 1954, no segundo Governo Vargas, um Plano Nacional de Eletrifica\u00e7\u00e3o vai tentar equacionar o enfrentamento desta crise cr\u00f4nica.\n\nTratava-se de comprometer diretamente o Estado com interven\u00e7\u00f5es voltadas para acabar com a falta de energia el\u00e9trica.\n\n3- O Modelo Estatal das Grandes Hidrel\u00e9tricas (1962-1990)<\/strong>\n\nA primeira interven\u00e7\u00e3o direta do governo federal na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade aconteceu em 1945, quando foi criada a Companhia Hidro-El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), com a tarefa principal de construir e operar a Usina de Paulo Afonso inaugura em 1955., com pot\u00eancia instalada de 180.000 kW. Para se ter uma id\u00e9ia do que isso significava na \u00e9poca, basta dizer que a capacidade total de gera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o era, \u00e0 \u00e9poca da inaugura\u00e7\u00e3o, de 110.000 kW.\n\nA crise de energia resultante da fal\u00eancia dos modelo privado de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na d\u00e9cada de 1950 tamb\u00e9m levou v\u00e1rios governos estaduais e intervirem no setor.\n\nA primeira entre as empresas estaduais foi a CEEE, do Rio Grande do Sul, posteriormente praticamente todos os demais estados do Brasil criaram as suas companhias de energia el\u00e9trica. No final dos anos 50 a crise energ\u00e9tica atinge os principais centros urbanos do pa\u00eds.\n\nOs cortes de energia s\u00e3o sistem\u00e1ticos, o racionamento entra para a vida quotidiana. Esta situa\u00e7\u00e3o, e a recusa sistem\u00e1tica da Light e da Amforp de reinvestirem seus lucros no pa\u00eds, impulsiona a interven\u00e7\u00e3o estatal. 1960 \u00e9 o ano de cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e da Eletrosul. Em 1962 \u00e9 a vez de Eletrobr\u00e1s, que estava prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 1954. Estavam criadas as condi\u00e7\u00f5es para a estatiza\u00e7\u00e3o do setor.\n\nEsta vai ser levada a cabo pela ditadura militar, que sobe ao poder atrav\u00e9s do golpe de 1o de abril de 1964. Somente em 1979, a Light Rio foi estatizada; em 1981 foi a vez da Light S\u00e3o Paulo, que passou \u00e0 Eletropaulo, empresa estadual.\n\nMas j\u00e1 desde 1973 se consolidava a estrutura b\u00e1sica do sistema Eletrobr\u00e1s, com a Eletronorte (criada em 1969), Eletrosul, Furnas e Chesf.\n\nO modelo estatal de grandes hidrel\u00e9tricas teve como fundamento o levantamento do potencial hidrel\u00e9trico realizado na segunda metade da d\u00e9cada de 1960, com apoio do Banco Mundial, e do qual participou um cons\u00f3rcio canadense Canambra. O planejamento e a implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos hidrel\u00e9tricos das d\u00e9cadas seguintes se apoiaram no invent\u00e1rio de potencial da Canambra, completado, na Amaz\u00f4nia e Nordeste, por estudos feitos pela Eletrobr\u00e1s.\n\nNo in\u00edcio dos anos 70 um evento internacional vai mudar a situa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em todo o mundo:<\/strong>\u00a0a crise do petr\u00f3leo.\n\nCom a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, que \u00e9 refor\u00e7ada por uma segunda crise no final da d\u00e9cada, os pa\u00edses centrais passam a transferir para pa\u00edses perif\u00e9ricos e dependentes, rico em potencial energ\u00e9tico como o Brasil, uma s\u00e9rie de ind\u00fastrias que consomem muita energia. Assim, o Brasil se transforma, progressivamente, juntamente com outros pa\u00edses perif\u00e9ricos, em um exportador de produtos eletrointensivos, isto \u00e9, que exigem grande quantidade de energia para serem produzidos. O Jap\u00e3o, por exemplo, praticamente fecha sua ind\u00fastria de alum\u00ednio prim\u00e1rio, e passa a importar de pa\u00edses como o Brasil.\n\nEm poucas palavras:<\/strong>\u00a0os pa\u00edses dominantes nos emprestaram dinheiro para construirmos hidrel\u00e9tricas, para produzir alum\u00ednio, para exportar e pagar a d\u00edvida contra\u00edda.\n\nOs pa\u00edses centrais ficavam com o alum\u00ednio e os juros da d\u00edvida, as grandes empreiteiras construtoras de barragens ficavam com o dinheiro da obra (quase sempre superfaturadas), os pol\u00edticos e partidos dominantes ficam com o dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro fica com a d\u00edvida externa, as florestas destru\u00eddas, os f\u00e9rteis vales inundados, popula\u00e7\u00f5es expulsas.\n\nItaipu custou 3 vezes mais do que projetado, Tucurui 4 vezes mais. Os subs\u00eddios dados nas tarifas pela Eletronorte \u00e0s ind\u00fastrias de alum\u00ednio montam a cerca de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano. Ningu\u00e9m era consultado.\n\nConsideradas de seguran\u00e7a nacional, as decis\u00f5es eram tomadas nos pal\u00e1cios (ou nos quart\u00e9is), secretamente.\n\nAli decidiam que a Eletronorte subsidiaria os pre\u00e7os da energia de Tucuru\u00ed a ser fornecida \u00e0s ind\u00fastrias de alum\u00ednio:<\/strong>\u00a0cerca de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares, a cada ano, s\u00e3o desde ent\u00e3o repassados, sob a forma de subs\u00eddio, \u00e0s ind\u00fastrias exportadoras de alum\u00ednio, o que significa, que estamos subsidiando o consumo de alum\u00ednio nos pa\u00edses dominantes.\n\nAs popula\u00e7\u00f5es atingidas eram tratadas como gado, tangido com viol\u00eancia e total desrespeito aos seus direitos:<\/strong>\u00a0em Sobradinho, que expulsou cerca de 70 mil pessoas, as pessoas quase s\u00e3o atingidas pelas \u00e1guas, pois n\u00e3o havia sido providenciado nem mesmo seu reassentamento. E quando, como em Itaipu, houve tentativas de resist\u00eancia, a repress\u00e3o foi brutal.\n\nPrivatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico<\/strong>\n\nNo modelo estatal houve quase que um monop\u00f3lio do Estado na produ\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. Embora as empresas fossem de propriedade estatal elas nunca foram empresas p\u00fablicas, no sentido da efetiva participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira no controle dessas empresas e nas decis\u00f5es.\n\nNo in\u00edcio dos anos 90, come\u00e7ou um amplo processo de privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil, primeiro com transfer\u00eancia para o setor privado do controle pelo Estado do setor sider\u00fargico, depois com a retirada do Estado no setor petroqu\u00edmico, e mais recentemente atrav\u00e9s do processo de transfer\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos para as empresas privadas, que envolve setores como os de energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, petr\u00f3leo, constru\u00e7\u00e3o de rodovias, portos e aeroportos, saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua, entre outros.\n\nA partir das ordens do FMI-Fundo Monet\u00e1rio Internacional, do Banco Mundial, do BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, e da submiss\u00e3o dos nossos governantes, o Brasil passou a vender o seu setor el\u00e9trico. O programa de privatiza\u00e7\u00e3o foi criado no in\u00edcio do governo Collor, e foi mantido em sua ess\u00eancia nos governos que o sucederam, de Itamar Franco, e posteriormente de Fernando Henrique Cardoso.\n\nO objetivo do PND-Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, era a reordena\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Estado na economia, transferindo \u00e0 iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor p\u00fablico.\n\nA desestatiza\u00e7\u00e3o fundamentava-se na cren\u00e7a dos nossos governantes de uma maior efici\u00eancia do setor privado na gest\u00e3o destas atividades, na necessidade de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e na falta de dinheiro para investimento do setor p\u00fablico.\n\nPara convencer a opini\u00e3o p\u00fablica da necessidade da privatiza\u00e7\u00e3o, o governo dizia que a receita decorrente da venda das empresas estatais seria aplicada nas \u00e1reas sociais, como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a.\n\nA primeira coisa que o governo fez foi sucatear o setor el\u00e9trico, n\u00e3o investindo mais. Os investimentos do setor el\u00e9trico que em 1980 eram de US$ 13,9 bilh\u00f5es, foram reduzidos para US$ 4,5 bilh\u00f5es em 1995 e US$ 6 bilh\u00f5es em 1998.\n\nAs empresas estatais foram transformadas em cabides pol\u00edticos, com diretores nomeados por favores eleitorais, roubalheira dos diretores, demiss\u00e3o dos trabalhadores honestos e sucateamento da infraestrutura.\n\nAs empresas estatais passaram a simbolizar inefici\u00eancia e coisa ruim.\n\nConforme o modelo da privatiza\u00e7\u00e3o, o Estado deixa de ser o respons\u00e1vel direto pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e social e abandona o seu papel estrat\u00e9gico como produtor de bens e servi\u00e7os.\n\nEle deveria assumir as atividades de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o destas atividades, agora transferidas para a iniciativa privada.\n\nMas, n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo.\n\nHoje, mais de 70% do mercado de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi privatizado. Apenas com a venda das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, foram arrecadados 22,1 bilh\u00f5es de reais. O problema \u00e9 que deste total, 7,5 bilh\u00f5es de reais vieram do BNDES \u00e0 t\u00edtulo de empr\u00e9stimos em condi\u00e7\u00f5es extremamente vantajosas para as empresas privadas tomadoras dos empr\u00e9stimos. Outros 3 bilh\u00f5es de reais vieram dos fundos de pens\u00e3o estaduais. O fato \u00e9 que praticamente 48% dos recursos considerados como receita decorrente da venda das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica t\u00eam como origem o dinheiro p\u00fablico, seja na forma de recursos do BNDES, seja de fundos de pens\u00e3o estaduais. Vamos lembrar que na origem dos recursos do BNDES, 25% correspondem ao FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador.\n\nOu seja, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico est\u00e1 representando um gigantesco processo de transfer\u00eancia de rendas, utilizando-se o dinheiro p\u00fablico para beneficiar grupos empresariais e garantir o sucesso das privatiza\u00e7\u00f5es.\n\nComo entender ent\u00e3o, a aus\u00eancia de recursos p\u00fablicos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o das empresas energ\u00e9ticas sob gest\u00e3o estatal, que continua sendo utilizada para justificar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o.\n\nVamos tamb\u00e9m lembrar que estas empresas nunca foram efetivamente p\u00fablicas e democr\u00e1ticas, sob o desej\u00e1vel controle direto da sociedade.\n\nNo momento, o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico est\u00e1 quase parado. Empresas estaduais de distribui\u00e7\u00e3o como a Ceal, Cepisa, Celg, Ceron, Celesc e Eletroacre, algumas que j\u00e1 foram levadas \u00e0 leil\u00e3o sem que fossem encontrados interessados, continuam em compasso de espera para serem submetidas ao processo de venda. Apenas a Copel, depois que a sua venda foi aprovada na marra pela Assembleia paranaense, tem sua venda prevista para outubro de 2001.\n\nPor sua vez, a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas federais de gera\u00e7\u00e3o, incluindo FURNAS, CHESF e ELETRONORTE, est\u00e1 indefinida. A atual crise acabou colocando o governo FHC na retaguarda, mas isso n\u00e3o quer dizer que a venda destas empresas esteja abandonada.\n\nAlguns dados importantes:<\/strong>\n

Mais de 21% do mercado nacional de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica est\u00e1 nas m\u00e3os de um mesmo grupo que controla a Light (RJ) e a Eletropaulo Metropolitana (SP).\nA atual legisla\u00e7\u00e3o limita a 20% a participa\u00e7\u00e3o de uma mesma empresa.\nMais de 70% da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica j\u00e1 est\u00e1 privatizada.\nO faturamento com a venda de eletricidade em 2000 foi de 21,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.\nGrande parte deste dinheiro foi remetido ao exterior, na forma de remessa de lucros.\nCom a privatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o foram arrecadados 22,1 bilh\u00f5es de reais, dos quais 48% foi com dinheiro p\u00fablico atrav\u00e9s do BNDES e fundos de pens\u00e3o estatais.\n105.000 postos de trabalho (50% da m\u00e3o de obra) foram extintos pelas empresas ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o.\nDe 1995 a 2001 o pre\u00e7o da energia subiu em 125,5%, e a infla\u00e7\u00e3o 44,3% (IPC).\nO Grupo Tractebel comprou a ELETROSUL \u2013 Gera\u00e7\u00e3o pelo pre\u00e7o US$ 760 milh\u00f5es, enquanto a avalia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e9 de US$ 7,43 bilh\u00f5es.<\/blockquote>\nQuatro observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>\n
1\u00ba \u2013\u00a0<\/strong>O setor de produ\u00e7\u00e3o de energia e a \u00e1gua que s\u00e3o dois bens vitais para a soberania nacional s\u00e3o entregues nas m\u00e3os da iniciativa privada.\n2\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Se o estado existe para promover o bem do povo, a iniciativa privada existe para ter lucro. Ent\u00e3o o setor el\u00e9trico passou a ser gerido n\u00e3o mais para o bem do povo, mas sim para gerar lucro aos empres\u00e1rios. Para ter mais lucro, eles s\u00f3 construir\u00e3o as obras que derem lucro, buscar\u00e3o diminuir os custos com as obras n\u00e3o garantindo os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas pela obra. A energia el\u00e9trica que eles produzirem eles v\u00e3o vender pela maior tarifa, pois desta forma haver\u00e1 aumento dos lucros.\n3\u00ba \u2013\u00a0<\/strong>Quando privatizamos a energia, estamos privatizando tamb\u00e9m a \u00e1gua. A Lei das \u00c1guas (Lei 9.433\/97) define que em caso de escassez, se deve priorizar seu uso para abastecimento humano e animal. Estamos vendendo este bem vital para a sobreviv\u00eancia humana. A ordem de privatizar vem do FMI e Banco Mundial. Dados dizem que em 2025, 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o ter\u00e1 \u00e1gua. A \u00e1gua \u00e9 chamada de ouro azul.\n4\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Nossa proposta n\u00e3o \u00e9 voltar ao modelo estatal da \u00e9poca da ditadura, nem ficar neste modelo privatizado insano. Na crise, temos que aproveitar para construir o novo.<\/blockquote>\nFonte:<\/strong>\u00a0www.joinville.ifsc.edu.br\/apache.camara.gov.br(Gerobal Guimar\u00e3es)\/www.bbc.com\/www.conserve-energy-future.com\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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