{"id":21724,"date":"2016-01-08T00:00:00","date_gmt":"2016-01-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/sistemas-politicos-2\/"},"modified":"2026-09-01T15:41:27","modified_gmt":"2026-09-01T15:41:27","slug":"sistemas-politicos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-geral\/sistemas-politicos-2\/","title":{"rendered":"Sistemas Pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"\nSistemas Pol\u00edticos – O que \u00e9<\/strong>\n\nPol\u00edtica e Economia \u2013 O sistema pol\u00edtico mundial do s\u00e9culo 21<\/strong>\n\nGoverno e governabilidade s\u00e3o problemas centrais da pol\u00edtica neste mundo de final de s\u00e9culo, pelo fato de que a pol\u00edtica moderna caduca e a pol\u00edtica p\u00f3s-moderna consegue estabelecer seu lugar e definir seu papel dentro das novas realidades e dos novos problemas mundiais.\n\nCerto, a desconfigura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do mundo moderno, tanto no n\u00edvel nacional como internacional, e a configura\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel novo mundo, trazem consigo a problem\u00e1tica de conforma\u00e7\u00e3o de uma nova dimens\u00e3o pol\u00edtica mundial.\n\nA an\u00e1lise dos\u00a0Sistemas Pol\u00edticos<\/strong>\u00a0tem como objetivo permitir \u00e0 Ci\u00eancia Pol\u00edtica uma maior efetividade na compreens\u00e3o dos diversos fen\u00f4menos pol\u00edticos.\n\nO termo\u00a0Sistema Pol\u00edtico<\/strong>\u00a0apresenta-se como preferencial em lugar de outros como governo, na\u00e7\u00e3o ou Estado, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 limitado por significados legais, institucionais ou sociais e tampouco est\u00e1 confinado a um determinado conjunto de institui\u00e7\u00f5es geralmente encontrado nas sociedades ocidentais modernas.\n\nUm\u00a0Sistema Pol\u00edtico<\/strong>\u00a0est\u00e1 basicamente associado ao monop\u00f3lio do uso da for\u00e7a f\u00edsica leg\u00edtima dentro de uma sociedade leg\u00edtima a partir do momento em que se reconhece sua natureza como justific\u00e1vel.\n\nSomente as autoridades pol\u00edticas det\u00eam um direito, relativamente aceito, de em certas circunst\u00e2ncias, fazer uso da for\u00e7a e exigir obedi\u00eancia com base nela.\n\nDentro de um sistema pol\u00edtico est\u00e3o inclu\u00eddas as intera\u00e7\u00f5es que podem afetar ou amea\u00e7ar o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a, dessa forma, insere-se no sistema pol\u00edtico n\u00e3o s\u00f3 as organiza\u00e7\u00f5es governamentais como os legislativos, \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e inst\u00e2ncias judiciais, mas tamb\u00e9m todas as estruturas, grupos familiares e sociais em seus aspectos pol\u00edticos.\n\nDe forma alguma o\u00a0sistema pol\u00edtico<\/strong>\u00a0resume-se \u00e0 for\u00e7a, \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 obedi\u00eancia compuls\u00f3ria, no entanto, sua rela\u00e7\u00e3o com a for\u00e7a \u00e9 seu car\u00e1ter distintivo. O pol\u00edtico preocupa-se com metas como, por exemplo, o bem-estar social, a seguran\u00e7a nacional, o crescimento econ\u00f4mico que se relacionam a a\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias (quando necess\u00e1rio exigir obedi\u00eancia) como impostos, elabora\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas de defesa.\n\nO\u00a0Sistema pol\u00edtico<\/strong>\u00a0refere-se amplamente ao processo pelo qual as leis s\u00e3o feitas e os recursos p\u00fablicos alocados em uma sociedade, e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre os envolvidos na tomada dessas decis\u00f5es.\n\nUm novo sistema pol\u00edtico mundial?<\/strong>\n\nOs processos de globaliza\u00e7\u00e3o, supra-regionaliza\u00e7\u00e3o, continentaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 provocaram a crise do mundo moderno sen\u00e3o que, numa perspectiva de transi\u00e7\u00e3o, tra\u00e7am as novas linhas do esbo\u00e7o de um novo mundo e de uma nova dimens\u00e3o pol\u00edtica mundial, que ainda se encontra em estado virtual. A crise pol\u00edtica do mundo moderno se resume na crise do Estado-na\u00e7\u00e3o, do sistema interestatal internacional e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A emerg\u00eancia de uma dimens\u00e3o pol\u00edtica no novo mundo se pode visualizar como o conjunto de seus virtuais n\u00edveis global, supra-regional e local, junto \u00e0 redefini\u00e7\u00e3o do n\u00edvel nacional, onde j\u00e1 se tem apresentado in\u00e9ditos problemas de governo e governabilidade e, por sua vez, a constitui\u00e7\u00e3o de formas originais do pol\u00edtico.\n\nEsta dimens\u00e3o pol\u00edtica mundial estaria conformada pelas dimens\u00f5es pol\u00edticas particulares dos n\u00edveis espaciais mencionados e, por suas inter-rela\u00e7\u00f5es (entre n\u00edveis) e intra-rela\u00e7\u00f5es (no interior de cada n\u00edvel).\n\nA nova dimens\u00e3o pol\u00edtica emergente, como acabamos de apontar, se encontra ainda em estado virtual, em forma de esbo\u00e7o de um grande cen\u00e1rio, faltando muito para se materializar, ganhar forma, decantar seus fundamentos, precisar as suas fun\u00e7\u00f5es e afinar os seus sentidos. Entretanto, seus tra\u00e7os virtuais permitem visualizar uma primeira poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o dessa dimens\u00e3o pol\u00edtica, onde o pol\u00edtico toma forma e a pol\u00edtica define-se em geral sobre o mundo e em particular em rela\u00e7\u00e3o a cada um dos n\u00edveis espaciais. Bem que poder\u00edamos falar do pol\u00edtico-mundial e da pol\u00edtica mundial, dispostos pelo pol\u00edtico e pela pol\u00edtica globais, o pol\u00edtico e a pol\u00edtica regionais, o pol\u00edtico e a pol\u00edtica nacionais e o pol\u00edtico e pol\u00edtica locais.\n\nUm sistema pol\u00edtico mundial em n\u00edveis m\u00faltiplos e multidimensional? Como imaginar tal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? Como pensar a organiza\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico em cada um dos n\u00edveis espaciais?<\/strong>\n\nO estudo do virtual sistema pol\u00edtico mundial requer um enfoque macrometapol\u00edtico. Macro, porque parte do sistema mundial (o sistema social), tendo presente suas dimens\u00f5es especiais e temporais e suas escalas. Meta, porque a pol\u00edtica no sistema mundial se transforma em a\u00e7\u00e3o transespacial, intern\u00edveis e intran\u00edveis, ou em pr\u00e1ticas transnacional e mundial.\n\nEste enfoque permitir\u00e1 aproximarmos a dimens\u00e3o pol\u00edtica do sistema mundial como um (sub) sistema pol\u00edtico, que se organiza por n\u00edveis espaciais e se dinamiza de maneira transespacial.\n\nO pol\u00edtico no novo mundo<\/strong>\n\nOs processos de globaliza\u00e7\u00e3o, supra-regionaliza\u00e7\u00e3o, continentaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o questionam a realidade do mundo moderno e geram um novo mundo ainda em estado virtual.\n\nEst\u00e1 em quest\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o do mundo em tr\u00eas n\u00edveis espaciais:<\/strong>\u00a0internacional, nacional e local.\n\nAssim, est\u00e1 em quest\u00e3o e em crise os componentes pol\u00edticos do mundo moderno<\/strong>: o Estado-Na\u00e7\u00e3o e o sistema pol\u00edtico nacional, o sistema interestatal internacional e a ONU, isto se falamos somente de formas hist\u00f3ricas. Na realidade, todos os componentes do pol\u00edtico, sob quaisquer de suas formas organizativas, est\u00e3o em quest\u00e3o; atores, pr\u00e1ticas, doutrinas, regras, organiza\u00e7\u00f5es, objetivos, entre outros.\n\nOs quatro processos mencionados, ao lado do questionamento, est\u00e3o gerando um novo mundo organizado em quatro n\u00edveis<\/strong>: global, supra-regional, nacional e local, isto \u00e9, um novo sistema mundial de quatro n\u00edveis espaciais.\n\nA dimens\u00e3o pol\u00edtica deste novo sistema mundial em forma\u00e7\u00e3o pode ser concebida como um sistema pol\u00edtico virtual, com n\u00edveis espaciais que se organizam e se dinamizam politicamente de modo espec\u00edfico.\n\nNeste sentido, este\u00a0sistema pol\u00edtico<\/strong>\u00a0\u00e9 mundial, porque se constitui como uma unidade planet\u00e1ria, e espacializado, porque se organiza por n\u00edveis espaciais. Possivelmente, possamos nos referir a uma din\u00e2mica pol\u00edtica mundial, express\u00e3o de uma din\u00e2mica pol\u00edtica global e de din\u00e2micas pol\u00edticas supra-regionais, nacionais e locais.\n\nAl\u00e9m disso, este novo sistema mundial assim se caracteriza porque, no n\u00edvel global, o global \u00e9 uma realidade \u00fanica, enquanto que nos outros tr\u00eas n\u00edveis, o supra-regional, o nacional e o local, s\u00e3o em si mesmas realidades m\u00faltiplas. O n\u00edvel global \u00e9 abrangido por um sistema global. O n\u00edvel supra-regional est\u00e1 ocupado por um n\u00famero importante de sistemas supra-regionais.\n\nO n\u00edvel nacional est\u00e1 ocupado por um n\u00famero maior de sistemas nacionais, e o n\u00edvel local por um n\u00famero muito maior de sistemas locais.\n\nEm outras palavras, possivelmente teremos um sistema pol\u00edtico global, um n\u00famero pequeno de sistemas pol\u00edticos supra-regionais, um n\u00famero m\u00e9dio de sistemas pol\u00edticos nacionais e um n\u00famero maior de sistemas pol\u00edticos locais.\n\nTudo isso nos faz pensar na complexidade do novo sistema pol\u00edtico mundial:<\/strong>\u00a0\u00e9 uma grande unidade planet\u00e1ria, diferenciada por n\u00edveis espaciais e fragmentada em seus n\u00edveis inferiores. Trata-se de um sistema pol\u00edtico que se organiza no espa\u00e7o segundo n\u00edveis (espacializa\u00e7\u00e3o), onde o n\u00edvel global \u00e9 uma realidade \u00fanica e os n\u00edveis supra-regional, nacional e local se constituem cada um como realidades m\u00faltiplas.\n\nSer\u00e1 esta a arquitetura do novo sistema pol\u00edtico mundial? Mas sabemos que quando dizemos arquitetura nos referimos \u00e0 forma. Onde se encontram as bases de tal forma? Onde se encontram as bases de poder pol\u00edtico de tal forma pol\u00edtica?<\/strong>\n\nO pol\u00edtico global<\/strong>\n\n\"\"\n

Sistemas Pol\u00edticos<\/strong><\/p>\nA globaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 um processo inicial, pois n\u00e3o conseguiu ainda precisar sua forma, ainda que tenha conseguido bastante relev\u00e2ncia nestes \u00faltimos anos.\n\nEsta import\u00e2ncia deve-se \u00e0 presen\u00e7a de crescentes problemas globais (cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, comunicacionais, econ\u00f4micos, sociais, pol\u00edticos, culturais, ambientais, entre outros), que requerem solu\u00e7\u00e3o por meio de uma regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, portanto, contribuem para configurar uma dimens\u00e3o de assuntos p\u00fablicos globais.\n\nEsta \u00e9 uma dimens\u00e3o pol\u00edtica global que n\u00e3o tem precedente na hist\u00f3ria da humanidade, trata-se de um fen\u00f4meno original. Al\u00e9m disso, situa-se como uma realidade virtual ou esbo\u00e7o de um cen\u00e1rio.\n\nMas a partir de seus primeiros ind\u00edcios e manifesta\u00e7\u00f5es, tem-se conseguido elaborar algumas primeiras aproxima\u00e7\u00f5es sobre ela (Amin, 1999; Beck, 1998; Casttels, 1999; Giddens, 1999; Held, 1997, os mais importantes).\n\nApoiados nestas aproxima\u00e7\u00f5es, entendemos que a dimens\u00e3o pol\u00edtica da globalidade se estaria configurando a partir dos seguintes elementos:<\/strong>\n

1)<\/strong>\u00a0governo global (executivo, legislativo e judici\u00e1rio), com capacidade para implementar uma governabilidade (dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e gest\u00e3o p\u00fablica) adequada\n2)\u00a0<\/strong>sociedade civil global, reivindicativa e participativa\n3)\u00a0<\/strong>democracia global ou cosmopolita participativa\n4)\u00a0<\/strong>cidadania global\n5)<\/strong>\u00a0direitos e deveres pol\u00edticos globais\n6)\u00a0<\/strong>direito p\u00fablico global\n7)<\/strong>\u00a0\u00e9tica global etc.<\/blockquote>\nBem, se relacionarmos adequadamente todos esses elementos, na realidade, o que estaria configurado, na dimens\u00e3o pol\u00edtica global, \u00e9 um regime pol\u00edtico global, quer dizer, a constitui\u00e7\u00e3o de uma forma pol\u00edtica a partir da rela\u00e7\u00e3o de um governo global e de uma sociedade civil global, fundamentalmente. Tal regime pol\u00edtico global, para ficar institu\u00eddo, necessita de um encadeamento de contrato social global, acordado pela cidadania global no \u00e2mbito da sociedade civil global. Mas necessita tamb\u00e9m, para funcionar a contento, da legitimidade que proporciona a democracia. Este regime pol\u00edtico deveria proporcionar a governabilidade democr\u00e1tica global necess\u00e1ria em n\u00edvel global.\n\nQual seriam os alcances e limita\u00e7\u00f5es do regime pol\u00edtico global?<\/strong>\n\nAdiantemos uma resposta geral. A dimens\u00e3o pol\u00edtica global se situa acima dos n\u00edveis supra-regional, nacional e local, por isso os abrange e os determina, mas tamb\u00e9m est\u00e1 limitada por eles. Com efeito, a solu\u00e7\u00e3o dos problemas globais t\u00eam repercuss\u00f5es transnacionais (condiciona a pol\u00edtica de todos os demais n\u00edveis), mas n\u00e3o pode afetar a especificidade da pol\u00edtica destes, quer dizer, n\u00e3o tem capacidade para intervir na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas p\u00fablicos que se apresentam em cada um dos outros n\u00edveis.\n\nA isto tem-se denominado princ\u00edpio de subsidiariedade, pois um n\u00edvel tem autonomia (capacidade) para resolver seus problemas espec\u00edficos, sob a condi\u00e7\u00e3o de deixar e delegar a solu\u00e7\u00e3o dos problemas que transbordam ou transcendem o seu n\u00edvel para outros n\u00edveis, o qual comporta uma cess\u00e3o de soberania de baixo para cima.\n\nO regime pol\u00edtico global, por se situar no n\u00edvel espacial mais elevado do sistema pol\u00edtico mundial, se beneficia da delega\u00e7\u00e3o de soberania de todos os n\u00edveis espaciais inferiores para resolver especificamente problemas globais.\n\nIsto leva a pensar que o regime pol\u00edtico global repousa sobre as dimens\u00f5es pol\u00edticas dos outros n\u00edveis espaciais, mais precisamente sobre as formas pol\u00edticas desses n\u00edveis. Ainda que, como veremos a seguir, isto n\u00e3o seja necessariamente assim. Como podemos observar, as formas pol\u00edticas dos n\u00edveis inferiores est\u00e3o compreendidas nas formas pol\u00edticas dos n\u00edveis superiores, o que obrigatoriamente propicia o contato direto das formas pol\u00edticas supra-regionais com o regime pol\u00edtico global. Este, ao que parece, repousaria sobre as formas pol\u00edticas supra-regionais. Ser\u00e3o, por acaso, estas formas pol\u00edticas supra-regionais as bases estruturais do poder pol\u00edtico do regime pol\u00edtico global?\n\nAntes de prosseguir, consideramos importante formular a seguinte pergunta:<\/strong>\u00a0por que um regime pol\u00edtico global e n\u00e3o um Estado mundial?\n\nA resposta se encontra no tipo de sistema mundial que est\u00e1 se constituindo no planeta. Este sistema mundial \u00e9 uma unidade da diversidade. Tudo parece indicar que seu grau de integra\u00e7\u00e3o (econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e cultural) como unidade n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 o ponto de uma homogeneidade “total”, pois a tend\u00eancia homogeneizante se instalou somente no n\u00edvel espacial global como processo de globaliza\u00e7\u00e3o, enquanto que a tend\u00eancia heterogeneizante se desenvolve nos outros tr\u00eas n\u00edveis espaciais como supra-regionaliza\u00e7\u00e3o, continentaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o. A homogeneidade somente se desenvolver\u00e1 no n\u00edvel espacial, enquanto que a heterogeneidade se desenvolver\u00e1 em todos os demais n\u00edveis espaciais.\n\nBem, o novo sistema mundial ser\u00e1 uno, no qual se estabelecer\u00e1 uma multil\u00e9tica entre homogeneidade e heterogeneidade, entre globaliza\u00e7\u00e3o e supra-regionaliza\u00e7\u00e3o, continentaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o, e entre estes tr\u00eas \u00faltimos processos entre si. Ao qual deveria acrescentar a tend\u00eancia p\u00f3s-nacional, que tamb\u00e9m fertiliza o terreno da heterogeneidade. Para que um Estado mundial emerja no mundo, haveria de se requerer um sistema mundial totalmente globalizado, ou ao menos uma situa\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria um tanto quanto semelhante. As regi\u00f5es supranacionais, as din\u00e2micas continentais, as sociedades p\u00f3s-nacionais e os \u00e2mbitos locais impedem todo o projeto de Estado mundial.\n\nTrata-se de outra coisa quando um Estado nacional, com caracter\u00edsticas de “superpot\u00eancia” (EUA), no contexto da transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na qual nos encontramos, cujo tra\u00e7o fundamental \u00e9 a indetermina\u00e7\u00e3o, ensaia e projeta um papel de Estado mundial em fun\u00e7\u00e3o do alcance planet\u00e1rio de alguns de seus recursos:<\/strong>\u00a0empresas transnacionais, moeda, diplomacia, for\u00e7as armadas etc. Neste sentido, alguns ensaios j\u00e1 foram realizados e t\u00eam nome, ainda que pare\u00e7am espor\u00e1dicos. Mas j\u00e1 se falou que como projeto se assemelha mais a um imp\u00e9rio (unipolaridade) do que um mundo multipolar, como \u00e9 o caso do novo mundo emergente, onde al\u00e9m dos EUA se encontram a Alemanha, Jap\u00e3o e China (Petras e Morley, 1998; Jaguaribe, 1998).\n\nEste projeto imperial somente teria avan\u00e7ado num contexto de globaliza\u00e7\u00e3o total, de unipolaridade e de transforma\u00e7\u00e3o do Estado nacional superpot\u00eancia em um Estado mundial imperial.\n\nE j\u00e1 vimos que isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.\n\nO pol\u00edtico regional supranacional<\/strong>\n\nNo n\u00edvel espacial regional segue em curso um processo de conforma\u00e7\u00e3o de sistemas regionais supranacionais. Aqui n\u00e3o importa conhecer o n\u00famero dos j\u00e1 existentes, sen\u00e3o nos interessa saber que est\u00e3o presentes em todos os continentes do mundo e que o mundo tende a se organizar em sistemas regionais supranacionais.\n\nTamb\u00e9m importa entender que o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo, pois ainda n\u00e3o logrou se estabelecer em todas as partes do mundo.\n\nCada vez \u00e9 maior o n\u00famero de trabalhos que tratam da import\u00e2ncia desta tend\u00eancia e das regi\u00f5es supranacionais que impulsiona. Analistas como Amin (1999), Fossaert (1991), Held (1997),\n\nComiss\u00e3o de Gest\u00e3o dos Assuntos P\u00fablicos Mundiais (1995), Cepal-ONU (1959, 1994), entre outros, t\u00eam dado muita \u00eanfase no papel das regi\u00f5es supranacionais e de sua respectiva dimens\u00e3o pol\u00edtica.\n\nAs regi\u00f5es s\u00e3o consideradas como um componente estrutural essencial do novo mundo em forma\u00e7\u00e3o.\n\nA ideia presente \u00e9 a de um novo mundo global e supra-regional onde um e outro se articulam complementar e contraditoriamente, que o global abrange o regional, sem dissolv\u00ea-lo, e repouse sobre ele; e que o regional alcance e intervenha no global, sem distorc\u00ea-lo, e se inspire nele.\n\nEm trabalhos anteriores, j\u00e1 expusemos nossos desenvolvimentos anal\u00edticos sobre as regi\u00f5es supranacionais como sistemas regionais supranacionais. Vimos que est\u00e3o conformados por dimens\u00f5es econ\u00f4mica, social, cultural e pol\u00edtica. Aqui nos concentraremos na dimens\u00e3o pol\u00edtica. O que temos sustentado hipoteticamente sobre esta dimens\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 que ela estaria se constituindo num sistema pol\u00edtico regional supranacional, uma nova forma pol\u00edtica sobre a base da rela\u00e7\u00e3o de um governo regional, um Estado regional e um sociedade civil regional. Este sistema pol\u00edtico contaria com Estado e regime pol\u00edtico.\n\nO Estado seria possivelmente um Estado-regi\u00e3o supranacional, uma nova forma hist\u00f3rica de Estado; e o regime pol\u00edtico seria possivelmente um regime pol\u00edtico regional supranacional, tamb\u00e9m uma nova forma hist\u00f3rica de regime pol\u00edtico.\n\nDiferentemente do n\u00edvel global, onde s\u00f3 se concebe a conforma\u00e7\u00e3o de um regime pol\u00edtico, no n\u00edvel regional e para o caso de cada poss\u00edvel supra-regi\u00e3o se projeta um regime pol\u00edtico e um Estado.\n\nUm regime democr\u00e1tico capaz de estabelecer governabilidade na comunidade pol\u00edtica e um Estado de direito competente na administra\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos.\n\nPor que isto seria poss\u00edvel na supra-regi\u00e3o?<\/strong>\n\nA supra-regi\u00e3o \u00e9 um produto paulatino de um processo de integra\u00e7\u00e3o de sociedades nacionais em algo que pode ser entendido como uma forma\u00e7\u00e3o social regional supra-regional (economia regional, sociedade regional, cultura regional e pol\u00edtica regional), com o grau de unidade, homogeneidade e complexidade requeridos. Neste caso, as realidades, processos e problemas econ\u00f4micos, sociais e culturais regionais conduzem ao pol\u00edtico e a pol\u00edtica regional, a uma dimens\u00e3o pol\u00edtica regional e a um sistema pol\u00edtico regional.\n\nN\u00e3o nos deteremos neste trabalho para fazer a an\u00e1lise destas novas formas pol\u00edticas. Somente apontaremos que o seu processo de constitui\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 avan\u00e7os e retrocessos, assim como prosseguimento de vias diferentes, no curto, m\u00e9dio e longo prazos, segundo os casos de cada regi\u00e3o no mundo. Na Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, mesmo o seu n\u00edvel de institucionaliza\u00e7\u00e3o sendo bastante avan\u00e7ado conta com um Conselho Europeu, um Conselho de Ministros, uma Comiss\u00e3o Europeia, um Parlamento Europeu, um Tribunal de Justi\u00e7a, um Tribunal de Contas e um Comit\u00ea Econ\u00f4mico e Social, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o de uma cidadania europeia, entre outras institui\u00e7\u00f5es, na atualidade, enfrenta o problema de aprofundar o n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de acordo com o n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, de Uni\u00e3o Econ\u00f4mica. No percurso para resolver este problema, primeiro, est\u00e1 a resist\u00eancia dos governos nacionais para ceder mais soberania e dos Estados nacionais para se subordinar a um din\u00e2mica supra-regional; segundo, se apresenta a separa\u00e7\u00e3o entre um sistema pol\u00edtico regional supranacional, baseado no princ\u00edpio federativo de subsidiariedade, e uma comunidade pol\u00edtica intergovernamental do tipo confederativo, intergovernamental e cooperativa; terceiro, tamb\u00e9m est\u00e1 colocado o desafio democr\u00e1tico de legitimidade e legalidade de todas as institui\u00e7\u00f5es e de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os (Duverger, 1994).\n\nEm algumas sub-regi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e Caribe tamb\u00e9m se tem avan\u00e7ado no processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela via de sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, como s\u00e3o os casos da Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es (CAN), do Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Americana (Sica), do Mercosul e da Comunidade do Caribe (Caricom). Nesses sistemas sub-regionais, na medida em que o processo de integra\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, tamb\u00e9m os problemas similares aos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se apresentar\u00e3o.\n\nDepois destes desenvolvimentos, \u00e9 muito importante saber que o universo das regi\u00f5es que est\u00e1 sendo configurado no mundo \u00e9 sumamente heterog\u00eaneo. Nas suas magnitudes e potencialidades, existem macro, meso e microssistemas regionais supranacionais. At\u00e9 o momento, por suas magnitudes e potencialidades, somente o Acordo Norte-Americano de Livre Com\u00e9rcio (Nafta), a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a regi\u00e3o da \u00c1sia do Pac\u00edfico podem ser consideradas como macrossistemas. De fato, estas tr\u00eas macrorregi\u00f5es t\u00eam sido centrais e hegem\u00f4nicas no novo mundo emergente, onde se forma uma semiperiferia com meso-sistemas regionais e um periferia com microssistemas regionais. Das tr\u00eas hegemonias ou macrossistemas regionais depender\u00e1 a conforma\u00e7\u00e3o da ordem supra-regional, sem descartar as d\u00favidas sobre a China, \u00cdndia e R\u00fassia. Consequentemente, apontamos que este universo se caracteriza pelo desenvolvimento desigual e pela hierarquia dos sistemas regionais. Aqui, mais uma vez, os meso e os microssistemas regionais, em contradi\u00e7\u00e3o e em coopera\u00e7\u00e3o com os macrossistemas, ter\u00e3o de promover suas pr\u00f3prias perspectivas de desenvolvimento econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico e cultural.\n\nOs macrossistemas regionais, pelas suas potencialidades, est\u00e3o dotados da capacidade de iniciativa geopol\u00edtica em espa\u00e7os continentais afins; o Nafta no continente americano, a Uni\u00e3o Europeia no continente europeu e a regi\u00e3o da \u00c1sia do Pac\u00edfico no continente asi\u00e1tico.\n\nO qual est\u00e1 gerando tr\u00eas din\u00e2micas geopol\u00edticas continentais onde os macrossistemas estabelecem rela\u00e7\u00f5es com os meso e os microssistemas regionais existentes. Estas rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o deposit\u00e1rias de v\u00edcios de hegemonia, hierarquia e assimetria, e n\u00e3o tanto de virtudes de coopera\u00e7\u00e3o. Aqui tamb\u00e9m os meso e os microssistemas regionais ter\u00e3o de defender suas pr\u00f3prias perspectivas hist\u00f3ricas e de desenvolvimento. Assim, por exemplo, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe t\u00eam muito que ganhar formando uma supra-regi\u00e3o com seu pr\u00f3prio destino, por muitas raz\u00f5es, e muito que perder atrelando-se somente como sub-regi\u00f5es e pa\u00edses \u00e0 “locomotiva” norte-americana da continentaliza\u00e7\u00e3o do mercado. Formando uma meso-regi\u00e3o supranacional, poderia-se participar na continentaliza\u00e7\u00e3o com melhores condi\u00e7\u00f5es e possibilidades.\n\nSe a regionaliza\u00e7\u00e3o se instala em todo o mundo e as regi\u00f5es supranacionais se consolidam, estaremos em um mundo globalizado e regionalizado ou, melhor, em um novo sistema mundial global-regional. Nele, possivelmente, o global ficar\u00e1 definido como um sistema geral e limitado no n\u00edvel espacial global e o supra-regional como um conjunto de sistemas regionais particulares; fato que nos leva a pensar na forma geral externa e nas estruturas particulares internas do novo sistema mundial. Neste sentido, podemos muito bem sustentar que a globaliza\u00e7\u00e3o repousa sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o e que o global se assenta sobre o supra-regional. De igual maneira, podemos propor que o regime pol\u00edtico global tem suas bases nos sistemas pol\u00edticos supra-regionais.\n\nTudo isto \u00e9 muito importante, pois sustentamos que o n\u00edvel espacial supra-regional est\u00e1 destinado a se converter no n\u00edvel espacial referente, b\u00e1sico e eixo central, a partir do qual se afirmar\u00e3o, por cima, o n\u00edvel global e, por baixo, os n\u00edveis nacional e local. Por isso, dizemos que o global repousa sobre o supra-regional e o regime pol\u00edtico global se baseia nos sistemas pol\u00edticos supra-regionais. Isto nos conduz a refletir sobre a estreita rela\u00e7\u00e3o existente entre o processo de constitui\u00e7\u00e3o de um regime pol\u00edtico global e os processos de conforma\u00e7\u00e3o dos sistemas pol\u00edticos supra-regionais. Em outras palavras, um regime pol\u00edtico global somente poder\u00e1 construir-se plenamente com base em governos e Estados-regi\u00e3o supranacionais e das sociedades civis correspondentes.\n\nO pol\u00edtico p\u00f3s-nacional<\/strong>\n\nOs\u00a0sistemas pol\u00edticos nacionais<\/strong>, e sobretudo o Estado-na\u00e7\u00e3o, sofreram um impacto pelos processos de globaliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o, continentaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o.\n\nO Estado-na\u00e7\u00e3o se encontrava submetido a dois movimentos, um ex\u00f3geno, que o levava para fora de seus limites de a\u00e7\u00e3o; outro end\u00f3geno, que o obrigava a ir para dentro desses mesmos limites.\n\nA estes movimentos chamamos de processos de desnacionaliza\u00e7\u00e3o e de nacionaliza\u00e7\u00e3o do Estado. Dois processos opostos, que de alguma maneira desmantelam progressivamente o Estado nacional.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o com a sua faculdade soberana e sua capacidade de gest\u00e3o, o primeiro processo o conduz para os n\u00edveis global e supra-regional, e o segundo processo, para o n\u00edvel local.\n\nNo n\u00edvel global, para contribuir na constru\u00e7\u00e3o de um regime pol\u00edtico global, h\u00e1 que ceder soberania e algumas de suas capacidades administrativas. Igualmente, no n\u00edvel supra-regional, para participar na edifica\u00e7\u00e3o de um sistema pol\u00edtico regional e de um Estado regional, h\u00e1 que se transferir soberania e capacidades administrativas em maior quantidade. Isto porque para formar uma regi\u00e3o supranacional \u00e9 necess\u00e1rio um processo de integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios sistemas sociais nacionais e um compromisso mai\u00fasculo dos Estados nacionais correspondentes com a g\u00eanese do Estado regional.\n\nEsta nova forma estatal \u00e9 uma nova forma hist\u00f3rica de Estado, um Estado-regi\u00e3o supranacional, que como tal ser\u00e1 um ator hegem\u00f4nico da pol\u00edtica regional e ter\u00e1 um papel central na pol\u00edtica global e supra-regional. Em consequ\u00eancia, o Estado-na\u00e7\u00e3o ter\u00e1 perdido os dois tra\u00e7os capitais que o projetavam como a forma pol\u00edtica hist\u00f3rica da modernidade.\n\nSobre o n\u00edvel internacional, \u00e9 preciso dizer que fica compreendido em cada sistema regional supranacional e submetido a um processo intenso de mudan\u00e7as na medida do avan\u00e7o do processo integrador regional.\n\nO internacional se transforma em transnacional regional. Ao se modificar o universo das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas internacionais, move-se o piso sobre o qual se levanta a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e esta entra em crise e declina. N\u00e3o nos surpreendem, pois, as propostas de reforma, proje\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o que tem se elaborado para resolver a sua (da ONU) crise e para enfrentar sobretudo o problema fundamental de governo e governabilidade global j\u00e1 presentes.\n\nPara o n\u00edvel local tamb\u00e9m o Estado-na\u00e7\u00e3o cede soberania e capacidades administrativas, num tentativa tardia de nacionaliza\u00e7\u00e3o e de fortalecimento da na\u00e7\u00e3o, como veremos no ponto seguinte.\n\nEm termos gerais, o que sobrar\u00e1 do Estado nacional depois do impacto ex\u00f3geno desnacionalizador e end\u00f3geno nacionalizador?<\/strong>\n\nA resposta somente pode ser elaborada em perspectiva. Primeiro, o n\u00edvel espacial nacional n\u00e3o ser\u00e1 mais o plano de refer\u00eancia b\u00e1sica do sistema mundial.\n\nSegundo, os sistemas sociais nacionais ter\u00e3o se desconfigurado e se reconfigurado como parte de um sistema regional supranacional. Terceiro, os sistemas pol\u00edticos nacionais se modificar\u00e3o radicalmente. Quarto, o Estado-na\u00e7\u00e3o se reduz, n\u00e3o ser\u00e1 mais hegem\u00f4nico nem central e deixa de ser nacional; se transformar\u00e1 em uma forma pol\u00edtica e administrativa de media\u00e7\u00e3o (entre o pol\u00edtico supra-regional e o pol\u00edtico local), subordinada ao Estado-regi\u00e3o supranacional e funcional, aos governos locais regionais e locais municipais. Esta forma pol\u00edtica e administrativa de media\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado p\u00f3s-nacional.\n\nQuinto, o que acontece com a na\u00e7\u00e3o?<\/strong>\n\nA na\u00e7\u00e3o, referente perif\u00e9rico e marginalizado do Estado nacional nos sistemas pol\u00edticos nacionais, possivelmente empreenda um processo de reconstitui\u00e7\u00e3o desde o local, desde suas regi\u00f5es, entidades estaduais e munic\u00edpios.\n\nUma Na\u00e7\u00e3o-Estado- Seria o fim da rep\u00fablica (coisa p\u00fablica) Possivelmente o final desse ente pol\u00edtico, distanciado da sociedade civil e inalcans\u00e1vel pelos cidad\u00e3os; o fim dessa coisa p\u00fablica que se transformou em coisa privada da classe pol\u00edtica. Seria a inaugura\u00e7\u00e3o da demop\u00fablica (a casa p\u00fablica, afinal)?\n\nPossivelmente o pol\u00edtico e o p\u00fablico em volta e a servi\u00e7o da sociedade civil e habitado pelos cidad\u00e3os. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio separar entre o p\u00fablico para a gest\u00e3o das coisas, o Estado, e o p\u00fablico para o governo dos cidad\u00e3os, o regime pol\u00edtico.\n\nEste poderia estabelecer um v\u00ednculo privilegiado com a sociedade civil e os cidad\u00e3os por meio de um parlamento especializado por n\u00edveis e da institui\u00e7\u00e3o de uma democracia participativa, s\u00edntese entre democracia representativa e democracia direta. Seria o in\u00edcio da centralidade e hegemonia da sociedade civil sobre o Estado?\n\nO pol\u00edtico local<\/strong>\n\nA localiza\u00e7\u00e3o promove a configura\u00e7\u00e3o (onde n\u00e3o existia) e a reconfigura\u00e7\u00e3o (onde j\u00e1 existia) de formas pol\u00edticas locais (regi\u00f5es, entidades federativas e munic\u00edpios) no n\u00edvel espacial local do mundo emergente.\n\nA localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo end\u00f3geno e centr\u00edpeto que vai do n\u00edvel nacional ao n\u00edvel local, vai dos contextos nacionais a contextos subnacionais. \u00c9 um movimento onde o pol\u00edtico nacional, que \u00e9 central, \u00e9 questionado e, consequentemente, encaminhado para o n\u00edvel local. Esta predisposi\u00e7\u00e3o e encaminhamento para o n\u00edvel local \u00e9 um processo de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Estado nacional unit\u00e1rio e o Estado nacional federal (centralizado) transferem capacidades pol\u00edticas e administrativas para governos regionais e estaduais, por um lado, e tamb\u00e9m a governos municipais, por outro lado.\n\nOs governos regionais e estaduais adquirem autonomia jur\u00eddico-pol\u00edtica e se autodeterminam em cada um de seus \u00e2mbitos espaciais. Da mesma maneira, os governos municipais seguem esta perspectiva em cada um de seus \u00e2mbitos espaciais espec\u00edficos. Isto tudo \u00e9 uma tend\u00eancia em curso no mundo e com desenvolvimentos bastante heterog\u00eaneos tanto na Europa, onde a implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais avan\u00e7ada, como na Am\u00e9rica do Norte, Am\u00e9rica Latina e outros lugares do mundo (Nohlen, 1991; Boisier, 1995; Borja e Castells, 1998).\n\nO pol\u00edtico no n\u00edvel local se configura em termos de sistemas pol\u00edticos locais com seus respectivos governos regionais e estaduais, al\u00e9m dos governos municipais.\n\nDestes sistemas pol\u00edticos locais, regionais e estaduais, cuja estrutura interna ganha a forma de governos municipais, depender\u00e1 a reconstitui\u00e7\u00e3o da (post) na\u00e7\u00e3o em termos multinacionais (ou tamb\u00e9m a sua implos\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o) e a emerg\u00eancia de uma nova sociedade civil muito mais plural, assim como um processo de reinven\u00e7\u00e3o da democracia, representativa e direta, para uma democracia participativa, dialogante e deliberativa.\n\nAgora as regi\u00f5es e as novas entidades federativas n\u00e3o somente se configuram e se reconfiguram questionando o Estado central (que \u00e9 trazido para baixo), sen\u00e3o que al\u00e9m disso o fazem transcendendo-o (projetando-o para cima). Para baixo, j\u00e1 vimos o que acontece. Para cima, a proje\u00e7\u00e3o vai para o plano regional supranacional, ou seja, regi\u00f5es e entidades federativas buscam conformar-se em rela\u00e7\u00e3o aos sistemas regionais supranacionais e, talvez, se constituir em bases de apoio da din\u00e2mica regional supranacional.\n\nNeste sentido, \u00e9 sumamente interessante o que James Scott sustenta para o caso da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia:<\/strong>\u00a0Diferentemente do que acontece na Am\u00e9rica do Norte, o ativismo regional na Europa se deve observar \u00e0 luz de um profundo processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As regi\u00f5es da Europa contam, no contexto da Uni\u00e3o Europeia, com novas incumb\u00eancias e mais direitos de participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional e europeia. No contexto dos tratados de Maastricht foi criada uma comiss\u00e3o assessora das corpora\u00e7\u00f5es territoriais regionais e locais. Esta comiss\u00e3o regional, em atividade desde o in\u00edcio de 1994, deve atuar como representante dos interesses e como porta-voz de inst\u00e2ncias regionais e comunit\u00e1rias e influir nos organismos da Uni\u00e3o Europeia quando assuntos regionais s\u00e3o tratados. Diferentemente do Nafta, a Uni\u00e3o Europeia se entende como um processo de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Com a evolu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es supranacionais muda tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de organismos subnacionais.\n\nH\u00e1 ind\u00edcios de que no contexto da integra\u00e7\u00e3o europeia tem lugar uma regionaliza\u00e7\u00e3o “controlada” ou instrumentalizada que outorga \u00e0s regi\u00f5es novas possibilidades de autodetermina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica e de coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e0 margem dos interesses nacionais.\n\n\u00c9 por isso sobretudo que as entidades regionais e estaduais tendem a gerar din\u00e2micas intensas e in\u00e9ditas.\n\nTudo parece indicar que as regi\u00f5es subnacionais iniciaram um movimento de desvincula\u00e7\u00e3o dos sistemas sociais nacionais e de acoplamento com os sistemas regionais supranacionais, com a finalidade de se mostrar e se implantar como seus suportes “motores”. No n\u00edvel local seguramente vamos observar um grande dinamismo de configura\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es e de entidades estaduais, de associa\u00e7\u00e3o horizontal entre elas e de acoplamento com as regi\u00f5es supranacionais.\n\nO sistema pol\u00edtico mundial do s\u00e9culo 21<\/strong>\n\nNeste ponto j\u00e1 n\u00e3o retomaremos os desenvolvimentos realizados nos pontos anteriores. Aqui somente queremos mostrar um esquema sint\u00e9tico e ilustrativo do virtual sistema pol\u00edtico mundial.\n\nNele se denota sua dimens\u00e3o mundial e se mostram seus n\u00edveis espaciais e as formas pol\u00edticas gerais e particulares correspondentes.\n\nTamb\u00e9m s\u00e3o assinaladas as din\u00e2micas pol\u00edticas verticais intern\u00edveis e as din\u00e2micas pol\u00edticas horizontais intran\u00edveis.\n\nComo nos encontramos em um momento culminante de nossa an\u00e1lise, consideramos importante mencionar as duas contribui\u00e7\u00f5es que foram decisivas para o desenvolvimento desse trabalho.\n\nEm primeiro lugar, de Peter J. Taylor (1994), “Estrutura\u00a0geogr\u00e1fica vertical tripartita”, que permite analisar o sistema mundial moderno em tr\u00eas escalas:<\/b>\u00a0a escala global, associada \u00e0 realidade, onde se concretizam a economia-mundo, o mercado mundial e o sistema interestatal; a escala nacional, associada \u00e0 ideologia, onde se materializam o Estado-na\u00e7\u00e3o, a economia nacional e o povo; finalmente, a escala local, associada a experi\u00eancia, onde se constitui o lugar (dos problemas e solu\u00e7\u00f5es localizados e cotidianos), se realiza o trabalho e se manifestam as necessidades fundamentais. Segundo Taylor, este sistema-mundo ou economia-mundo \u00e9 um “\u00fanico processo que se manifesta em tr\u00eas escalas”. Nesta economia-mundo, a escala global permite a realiza\u00e7\u00e3o total e final do sistema, e a escala nacional atua como mediadora e filtro pol\u00edtico entre a escala global e a local. A economia \u00e9 mundial e a pol\u00edtica \u00e9 nacional. Esta para mundanizar-se precisa conformar um sistema interestatal internacional.\n\nEm outras palavras, o sistema pol\u00edtico mundial moderno repousa sobre o n\u00edvel nacional e, especificamente, sobre os Estados-na\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, de David Held (1997), a “Democracia cosmopolita”, baseada em “diferentes n\u00edveis de decis\u00e3o” ou de “geogovernos”.\n\nO novo mundo est\u00e1 conformado em quatro n\u00edveis espaciais:<\/strong>\u00a0o global, o regional, o nacional e o local. No primeiro, o governo global implica graus de interconex\u00e3o e interdepend\u00eancia que ultrapassam o alcance das autoridades regionais, nacionais e locais. No segundo, os governo regionais se caracterizam porque necessitam de media\u00e7\u00f5es transnacionais por causa da interconex\u00e3o das decis\u00f5es nacionais. No terceiro, os governos nacionais s\u00e3o os que se ocupam dos problemas que afetam a uma popula\u00e7\u00e3o particular no \u00e2mbito de um territ\u00f3rio nacional. Por \u00faltimo, os governos locais se estabelecem em rela\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es do trabalho e da vizinhan\u00e7a e t\u00eam a ver mais diretamente com a associa\u00e7\u00e3o das pessoas para resolver seus problemas b\u00e1sicos e imediatos. Toda esta ordem implica “distintos dom\u00ednios de autoridade, conectados tanto vertical como horizontalmente”, o que bem pode ser “um novo complexo institucional de alcance global”. \u00c9 importante apontar que sendo a resposta de “democracia cosmopolita” muito mais complexa, n\u00f3s nos limitamos a expor aqui o essencial.\n\nResumo Taylor e Held com as obras Geografia Pol\u00edtica e La Democracia y el Orden Global, respectivamente, na pesquisa sobre o sistema pol\u00edtico mundial virtual.\n\nA contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 na an\u00e1lise do cruzamento das vari\u00e1veis pol\u00edtica\/espa\u00e7o e governos\/n\u00edveis espaciais, o qual \u00e9 essencial para compreender e explicar os novos fen\u00f4menos pol\u00edticos do final deste s\u00e9culo e do s\u00e9culo 21.\n\nO encontro com estes dois autores e estas duas obras possibilitaram seguir o curso de minhas pesquisas com maior certeza, dentro dos limites impostos pela transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica planet\u00e1ria na qual nos encontramos.\n\nConclus\u00f5es<\/strong>\n
1.\u00a0<\/strong>O virtual sistema pol\u00edtico mundial \u00e9 uma realidade macropol\u00edtica. O poss\u00edvel sistema pol\u00edtico mundial que apresentamos e analisamos \u00e9 uma realidade pol\u00edtica muito complexa e extensa.\u00a0\u00c9 complexa porque se constitui de quatro n\u00edveis espaciais, e cada n\u00edvel espacial se organiza de maneira espec\u00edfica<\/strong>: no n\u00edvel global, um regime pol\u00edtico global; no n\u00edvel supra-regional, “x” sistemas pol\u00edticos supra-regionais; no n\u00edvel nacional, “y” sistemas pol\u00edticos p\u00f3s-nacionais e, no n\u00edvel local, “z” sistemas pol\u00edticos locais. Al\u00e9m disso, cada uma das formas pol\u00edticas t\u00eam suas pr\u00f3prias din\u00e2micas. Em geral, o sistema realiza din\u00e2micas pol\u00edticas horizontais (em cada n\u00edvel) e din\u00e2micas pol\u00edticas verticais (entre os n\u00edveis). Entre estas din\u00e2micas, a din\u00e2mica pol\u00edtica global \u00e9 preponderante (prevalece ou \u00e9 mais importante) e a din\u00e2mica pol\u00edtica supra-regional \u00e9 determinante (rege e fixa os termos das outras). \u00c9 extensa porque \u00e9 uma realidade pol\u00edtica planet\u00e1ria que abrange por sua vez dimens\u00f5es pol\u00edticas macro, meso e micro. Neste sentido, o pol\u00edtico mundial \u00e9 de natureza macropol\u00edtica.\n2.\u00a0<\/strong>Os atores s\u00f3cio-pol\u00edticos mudam para atores transnacionais. Os atores sociais e pol\u00edticos t\u00eam como desafio o mundo e seus problemas. Nesse sentido, tendem a se organizar em cada um dos n\u00edveis espaciais e, atrav\u00e9s destes, desde o n\u00edvel local at\u00e9 o n\u00edvel global, possivelmente conformando redes sociais e pol\u00edticas de natureza transnacional. Para abranger o mundo, os atores sociais pol\u00edticos se organizam por n\u00edveis espaciais e em escala planet\u00e1ria. Trazem consigo problemas culturais sumamente complexos e, sobretudo, de identidades, que possivelmente ser\u00e3o processados de maneira espec\u00edfica em cada forma pol\u00edtica geral por n\u00edveis.\u00a0Possivelmente, um sujeito individual possa ter uma identidade m\u00faltipla<\/strong>: local, p\u00f3s-nacional, regional supranacional e global.\n3.<\/strong>\u00a0A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m se torna a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica transnacional.\u00a0A a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que os sujeitos s\u00f3cio-pol\u00edticos desenvolvem n\u00e3o se det\u00e9m no limite de uma forma pol\u00edtica geral<\/strong>: a sobrepassa, desde as formas pol\u00edticas no n\u00edvel espacial local at\u00e9 o global, de baixo para cima e vice-versa. Neste sentido, \u00e9 transnacional, ainda que seja mister precisar que ter\u00e1 tra\u00e7os muito espec\u00edficos que estar\u00e3o determinados pela forma pol\u00edtica geral do n\u00edvel espacial. Assim, sempre se ter\u00e1 pol\u00edticas locais, p\u00f3s-nacionais, supra-regional e global, cada uma com seus objetivos bem definidos e delimitados pela forma espec\u00edfica na qual se desenvolve em cada n\u00edvel espacial.\n4.<\/strong>\u00a0As doutrinas pol\u00edticas se transformam em doutrinas pol\u00edticas globais. Os atores s\u00f3cio-pol\u00edticos necessitam de doutrinas globais capazes de orientar suas pr\u00e1ticas transnacionais. Uma doutrina somente de alcance local ou nacional ou supra-regional teria muitas limita\u00e7\u00f5es para representar o novo mundo em forma\u00e7\u00e3o, dotar de sentido e guiar as a\u00e7\u00f5es dos novos atores s\u00f3cio-pol\u00edticos dentro dele. Por outro lado, as doutrinas de alcance global, sim, re\u00fanem estas capacidades. \u00c9 o caso do neoliberalismo e do ecologismo, seguidos da “terceira via”.\n5.\u00a0<\/strong>A democracia se dota de alcances globais. Em todas as formas pol\u00edticas gerais e particulares de cada um dos n\u00edveis do novo mundo emergente se apresentam as exig\u00eancias da democracia. A democracia representativa, aceita em suas generalidades, \u00e9 vinculada com a democracia direta, desenvolvida por muitos movimentos sociais, para dar lugar a uma democracia participativa, mais consentida, includente, eq\u00fcitativa, respons\u00e1vel e pr\u00f3xima aos cidad\u00e3os. Neste sentido, autores como D. Held prop\u00f5e uma “democracia cosmopolita” e A. Giddens uma “democracia dialogante”.\n6.<\/strong>\u00a0A teoria pol\u00edtica converte-se em macrometapol\u00edtica. O estudo do virtual sistema pol\u00edtico mundial, como novo objeto de pesquisa da politicologia, necessita de uma nova teoria pol\u00edtica com as caracter\u00edsticas de macro e meta. Macro, porque esta teoria deve dar conta de um objeto de pesquisa de dimens\u00e3o mundial (planet\u00e1rio), complexo (por sua forma espacializada) e heterog\u00eaneo (adquire formas espec\u00edficas diversas em cada um de seus n\u00edveis espaciais). Meta, devido ao fato de que esta teoria tem de ter a capacidade de explicar as din\u00e2micas pol\u00edticas horizontais intran\u00edveis e as din\u00e2micas pol\u00edticas verticais intern\u00edveis, quer dizer, explicar o movimento pol\u00edtico total do novo sistema pol\u00edtico mundial em forma\u00e7\u00e3o.<\/blockquote>\nTodas estas conclus\u00f5es nos levam a pensar e propor a necess\u00e1ria reinven\u00e7\u00e3o da politicologia. Est\u00e3o mudando radicalmente a realidade pol\u00edtica, os atores sociais e pol\u00edticos, as pr\u00e1ticas pol\u00edticas e as doutrinas pol\u00edticas, tanto em n\u00edvel nacional como em n\u00edvel internacional. Essas mudan\u00e7as de fundo e de forma do pol\u00edtico e da pol\u00edtica questionam o estatuto da politicologia (Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Estudos Pol\u00edticos Internacionais) e exigem a sua renova\u00e7\u00e3o. As seis propostas destas conclus\u00f5es pretendem contribuir no processo de reinven\u00e7\u00e3o da politicologia.\n\nSistemas Pol\u00edticos – Hist\u00f3ria<\/strong>\n\n\"\"\n

Sistemas Pol\u00edticos<\/strong><\/p>\nCONCEITUA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\n\nSistemas de governo \u201cs\u00e3o as t\u00e9cnicas que regem as rela\u00e7\u00f5es entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es governamentais\u201d.\n\nSISTEMAS B\u00c1SICOS DE GOVERNO<\/strong>\n\nO modo como se estabelece o relacionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, ocorre:<\/strong>\n

De forma a preponderar maior independ\u00eancia entre eles, dando origem ao PRESIDENCIALISMO\nDe forma a preponderar maior colabora\u00e7\u00e3o entre ambos, dando origem ao PARLAMENTARISMO\nDe forma a preponderar a combina\u00e7\u00e3o entre ambos numa Assembleia, Diret\u00f3rio ou Colegiado, dando origem ao DIRETORIAL ou CONVENCIONAL.<\/blockquote>\nSISTEMA DIRETORIAL<\/strong>\n\nConsiste no sistema de governo onde o governo \u00e9 exercido por um diret\u00f3rio, ou col\u00e9gio, constitu\u00eddo por um grupo de pessoas (duas ou mais), assumindo as fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Estado de Governo, independente da confian\u00e7a do Parlamento.\n\nOcorre o dom\u00ednio do sistema pol\u00edtico pela Assembleia (ou Parlamento), n\u00e3o havendo Poder Executivo separado, e, se houver, exercido por um chefe de Estado, ele \u00e9 figura decorativa.\n\nO Governo \u00e9 exercido por uma COMISS\u00c3O, COL\u00c9GIO ou DIRET\u00d3RIO da ASSEMBL\u00c9IA ( ou Parlamento) que t\u00eam as fun\u00e7\u00f5es de Chefes do Governo.\n\nOs exemplos s\u00e3o os da Su\u00ed\u00e7a, da U.R.S.S., da Pol\u00f4nia, da Hungria e da Rom\u00e2nia; Na Fran\u00e7a, durante a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1785;\n\nNa Su\u00ed\u00e7a a autoridade executiva \u00e9 exercida por um Conselho Federal formado por sete Conselheiros eleitos por 4 (quatro) anos pela Assembleia Federal.\n\nPRESIDENCIALISMO<\/strong>\n\n\u00c9 um sistema de governo que tem as seguintes caracter\u00edsticas:<\/strong>\n
\u00c9 um sistema t\u00edpico das Rep\u00fablicas\nO Presidente da Rep\u00fablica exerce o Poder Executivo em toda a sua inteireza, acumula as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Estado, Chefe do Governo e Chefe da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cumpre um mandato por tempo fixo, n\u00e3o depende da confian\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o do Poder Legislativo nem para a sua investidura, nem para o exerc\u00edcio do governo\nO \u00f3rg\u00e3o do Poder Legislativo (Congresso, Assembleia, C\u00e2mara) n\u00e3o \u00e9 Parlamento, seus membros s\u00e3o eleitos por per\u00edodo fixo de mandato n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o\nAs rela\u00e7\u00f5es entre ambos s\u00e3o mais r\u00edgidas, prevalecendo o princ\u00edpio da divis\u00e3o de poderes independentes e aut\u00f4nomos, embora possam ser harm\u00f4nicos\nOs Ministros de Estado s\u00e3o simples auxiliares do Presidente da Rep\u00fablica que os nomeia e exonera ao seu livre arb\u00edtrio (salvo injun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas); agem, cada qual, como chefe de um grande departamento administrativo, o seu Minist\u00e9rio, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es, cada qual por si, isoladamente, o Minist\u00e9rio (conjunto dos Ministros) n\u00e3o tem organicidade, despachando cada Ministro com o Presidente da Rep\u00fablica sobre seus problemas, sem levar em conta as conex\u00f5es com os outros\nEventual plano de governo, mesmo quando aprovado por lei, depende exclusivamente da coordena\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica que o executar\u00e1 ou n\u00e3o, bem ou mal, sem dar satisfa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a outro poder (a n\u00e3o ser em presta\u00e7\u00f5es de contas financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias anuais, a posteriori), e se o executa mal, ou mesmo n\u00e3o o executa, continuar\u00e1 Presidente da Rep\u00fablica e os Ministros continuar\u00e3o Ministros enquanto de sua confian\u00e7a.<\/blockquote>\nS\u00f3 se deve ter como sistema presidencialista aquele que tenha tais caracter\u00edsticas e mais a investidura democr\u00e1tica das autoridades governamentais pol\u00edticas:<\/strong>\u00a0Presidente e Parlamentares.\n\nSe houver um Presidente da Rep\u00fablica que seja ditador ou com predomin\u00e2ncia autorit\u00e1ria sobre os demais Poderes, ent\u00e3o tem se sistema totalit\u00e1rio (ditatorial) e n\u00e3o presidencialismo.\n\nPARLAMENTARISMO<\/strong>\n\n\u00c9 o Sistema de Governo que tem as seguintes caracter\u00edsticas:<\/strong>\n
\u00c9 t\u00edpico das monarquias constitucionais, de onde se estendeu \u00e0s Rep\u00fablicas europeias\nO Poder Executivo se divide em duas partes um Chefe de Estado, exercido pelo Monarca ou pelo Presidente da Rep\u00fablica, e um Primeiro- Ministro ou Presidente do Conselho como Chefe do Governo que \u00e9 exercido pelo Conselho de Ministros; O governo \u00e9 assim um corpo coletivo org\u00e2nico, de sorte que as medidas governamentais implicam a atividade de todos os Ministros e seus Minist\u00e9rios\nO Primeiro- Ministro \u00e9 indicado (ou mesmo nomeado) pelo Presidente da Rep\u00fablica, os demais Ministros s\u00e3o indicados ou nomeados pelo Primeiro Ministro, ou indicado por este e nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica, mas sua investidura definitiva, como a sua perman\u00eancia posterior, nos cargos depende da confian\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados (\u00e0s vezes, tamb\u00e9m do Senado)\nA aprova\u00e7\u00e3o do Primeiro- Ministro e de seu Conselho de Ministros pela C\u00e2mara se faz pela aprova\u00e7\u00e3o de um plano de governo por eles apresentado, vale dizer que a C\u00e2mara assume responsabilidade de governo, aprovando o plano de governo, empenhando-se assim politicamente perante o povo\nO Poder Legislativo assume no parlamentarismo fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtico- governamentais mais amplas, e se transforma em Parlamento, na medida em que compreende tamb\u00e9m os membros do governo<\/strong>: Primeiro- Ministro e Conselho de Ministros, sejam ou n\u00e3o parlamentares\nO governo \u00e9 respons\u00e1vel perante o Parlamento (C\u00e2mara dos Deputados), o que significa que o governo depende de seu apoio e confian\u00e7a para governar\nO Parlamento \u00e9 respons\u00e1vel perante os eleitores, de sorte que a responsabilidade pol\u00edtica se realiza do governo para com o Parlamento e deste para com o povo; Significa dizer que, se o Parlamento retirar a confian\u00e7a no governo, ele cai, exonera-se porque n\u00e3o tem mandato, nem investidura a tempo certo, mas investidura de confian\u00e7a, perdida esta, que pode decorrer de um voto de censura ou mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a, exonera-se para dar lugar \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de outro governo\nMas, em vez da exonera\u00e7\u00e3o dos membros do governo que perdeu a confian\u00e7a do Parlamento, pode-se preferir apurar a confian\u00e7a do povo e, ent\u00e3o, se utiliza o mecanismo da dissolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, convocando-se elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o de outro Parlamento em torno do tema ou da quest\u00e3o de governo que gerou a crise, crise esta que se resolve politicamente sem trauma, porque a flexibilidade do sistema possibilita mec\u00e2nica adequada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de tens\u00f5es pol\u00edticas.<\/blockquote>\nCONCLUS\u00c3O<\/strong>\n\nO Presidencialismo no Brasil e a op\u00e7\u00e3o para o parlamentarismo<\/strong>\n\nNo Parlamentarismo moderno as quedas de Conselhos de Ministros ocorrem menos pela falta de confian\u00e7a parlamentar, menos em decorr\u00eancia de mo\u00e7\u00e3o de censura e de desconfian\u00e7a, do que pelo desfazimento de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que os sustentam.\n\nO sistema presidencialista n\u00e3o \u00e9 institucionalmente apto para enfrentar graves situa\u00e7\u00f5es de crise, para promover um consenso a partir de conflitos sociais ou pol\u00edticos s\u00e9rios, para controlar o exerc\u00edcio do poder sem obst\u00e1culo e para assegurar efici\u00eancia na tomada de decis\u00f5es, consequentemente nem para assegurar a estabilidade, a continuidade e a efic\u00e1cia de uma democracia pluralista, como a que foi institu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o.\n\nTem sido notoriamente incapaz de canalizar solu\u00e7\u00f5es de crises. A concentra\u00e7\u00e3o de poder no Presidente atrai as graves crises para a sua pessoa, com profundo desgaste pessoal, \u00e1s vezes, fatal.\n\nA personaliza\u00e7\u00e3o do poder, por si, determina um dos problemas mais cruciantes e nunca bem resolvidos, o problema da sucess\u00e3o presidencial.\n\nIsso tudo sem falar das dificuldades de relacionamento entre Executivo e Legislativo nesse sistema, principalmente num sistema multipartid\u00e1rio.\n\nN\u00e3o nos parece que as crises brasileiras sejam devidas ao presidencialismo como alguns afirmam, cabendo aqui a quest\u00e3o, visando a saber se temos tido presidencialismo no Brasil, ou simples deforma\u00e7\u00e3o dele, como pequenas exce\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 1946-1964. As crises, no mais das vezes, t\u00eam raz\u00f5es mais profundas. O que \u00e9 plaus\u00edvel sustentar \u00e9 que a rigidez do sistema as agrava ou, no m\u00ednimo, dificulta sua solu\u00e7\u00e3o.\n\nO parlamentarismo disp\u00f5e de maleabilidade que ajuda a solucionar crise de poder, \u201co parlamentarismo, em verdade, diz bem Miguel Reale, n\u00e3o apresenta uma solu\u00e7\u00e3o de problemas substanciais, mas antes um processo pr\u00e1tico para encontrar e facilitar solu\u00e7\u00f5es\u201d.\n\nEstamos de pleno acordo com o fil\u00f3sofo do Direito, quando, desdobrando aquela reflex\u00e3o, escreve as seguintes palavras que, vindo da lavra de convicto parlamentarista, deveriam ser sempre lembradas pelos demais:<\/strong>\u00a0\u201cParlamentarismo ou presidencialismo por si s\u00f3s n\u00e3o resolvem os problemas do Pa\u00eds. S\u00e3o simples pe\u00e7as ou instrumentos de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n\nOs problemas fundamentais da Na\u00e7\u00e3o devem ser tratados como tais, como problemas fundamentais.\n\nN\u00e3o devemos dar ao presidencialismo ou ao parlamentarismo import\u00e2ncia decisiva, para mim s\u00e3o meras t\u00e9cnicas de composi\u00e7\u00e3o do Governo, que envolvem outras quest\u00f5es b\u00e1sicas e outras atitudes n\u00e3o menos relevantes. Estas sim \u00e9 que devem merecer mais diuturnamente os nossos cuidados e preocupa\u00e7\u00f5es\u201d.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0Alberto Rocha\/br.geocities.com\/www.colegiosaofrancisco.com.br\/lh3.googleusercontent.com\/maltez.info\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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