<\/p>\n \n\nPara a cl\u00e1ssica pergunta “tinham os atenienses uma verdadeira democracia?” \u00e9 talvez imposs\u00edvel encontrar uma resposta inteiramente satisfat\u00f3ria. Isto porque, por um lado, \u0093democracia\u0094 \u00e9 um conceito ao qual se atribuem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es e significados, que variam consoante as \u00e9pocas hist\u00f3ricas e mesmo dentro destas.\n\nAssim, \u00e9 evidente que a concep\u00e7\u00e3o de \u0093democracia\u0094 do homem da Gr\u00e9cia Antiga difere radicalmente da do homem moderno, mas, mesmo dentro da modernidade, regimes diametralmente opostos ostentaram o nome de \u0093democracias\u0094. A Europa, com efeito, viveu at\u00e9 h\u00e1 menos de 20 anos dividida em \u0093democracias liberais\u0094, a ocidente, e \u0093democracias populares\u0094, a leste.\n\nPor outro lado, ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio evitar a tenta\u00e7\u00e3o de avaliar o passado tendo o presente como \u00fanico modelo v\u00e1lido.\n\nEfetivamente, \u00e9 demasiado f\u00e1cil considerar os regimes democr\u00e1ticos em que hoje vivemos \u0096 e que a generalidade de n\u00f3s, com uma ou outra nuance, tanto preza \u0096 tipos superiores, que estabelecem os crit\u00e9rios pelos quais se pode avaliar se outras formas de democracia s\u00e3o ou n\u00e3o verdadeiras. N\u00e3o devemos, julgo eu, cair no erro de pensar que a forma atualmente dominante de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (a dita “democracia liberal”) \u00e9 o produto \u00faltimo e definitivo da Hist\u00f3ria. Ali\u00e1s, \u00e9 bem prov\u00e1vel que, num futuro mais ou menos distante, os homens olhem para tr\u00e1s e considerem as democracias de hoje n\u00e3o t\u00e3o democr\u00e1ticas quanto isso\u0085\n\nNeste sentido, mais do procurar saber se a democracia ateniense satisfazia exig\u00eancias hoje consideradas fundamentais para uma democracia, tentarei, pelo confronto da democracia antiga tanto com a moderna, como com os outros regimes com os quais coexistia na Antiguidade, discernir em que medida ela significou ou n\u00e3o uma nova forma de conceber e exercer o poder da qual ainda hoje somos herdeiros e continuadores.\n\nIsso levar-me-\u00e1 a tra\u00e7ar as circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas que permitiram a emerg\u00eancia do regime democr\u00e1tico em Atenas; a esclarecer a sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento; a compar\u00e1-lo com as outras formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a Gr\u00e9cia Antiga conhecia (nomeadamente, com a monarquia dualista de Esparta); e, por fim, a estabelecer as poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es entre a democracia ateniense e as democracias modernas. Mas, antes do mais, irei dedicar algumas palavras \u00e0 polis, cidade-estado, unidade territorial particular da Gr\u00e9cia Antiga, dentro da qual se desenrolava a vida social, pol\u00edtica e religiosa.\n
“Podemos dizer que os Gregos n\u00e3o tinham consci\u00eancia da forma primeira e verdadeira da sua liberdade; entre eles reinava o h\u00e1bito de viver para a p\u00e1tria, sem outra reflex\u00e3o. A abstra\u00e7\u00e3o de um estado, que \u00e9 essencial para o nosso entendimento, n\u00e3o a conheciam, mas o seu fim era a p\u00e1tria viva: essa Atenas, essa Esparta, esses templos, esses altares, essa maneira de viver conjuntamente, esse meio de concidad\u00e3os, esses costumes e esses h\u00e1bitos. Para o Grego, a p\u00e1tria era uma necessidade fora da qual n\u00e3o podia viver.”<\/blockquote>\nPodemos muito bem substituir, no trecho acima citado, a termo p\u00e1tria por polis, j\u00e1 que era essa a grande refer\u00eancia identit\u00e1ria do Grego antigo, a realidade suprema da sua vida. A identidade pan-hel\u00e9nica \u00e9 um fen\u00f3meno posterior \u0096 surgido aquando do conflito greco-persa no s\u00e9culo V a. C. \u0096 e bem menos intenso que o elo que unia o cidad\u00e3o \u00e0 sua polis.\n\nEnquanto unidade territorial e espiritual, a polis constitui o quadro geral fora do qual n\u00e3o podem ser estudados os mecanismos e formas de poder que foram surgindo para a governar.\nMonarquia, Aristocracia \u0096 O Poder dos Propriet\u00e1rios e Guerreiros<\/h4>\nA etimologia diz-nos que o termo aristocracia significa \u0093governo dos melhores\u0094 (aristos + kratein). Trata-se de um regime pol\u00edtico que dominou v\u00e1rias polis gregas durante largos s\u00e9culos. Nele, o poder encontra-se nas m\u00e3os de um n\u00famero restrito de fam\u00edlias, propriet\u00e1rias de escravos e de vastas parcelas de terra, cuja riqueza lhes permitia assumir a dire\u00e7\u00e3o militar e pol\u00edtica da cidade. O princ\u00edpio de sucess\u00e3o era o din\u00e1stico. Assim, assegurava-se a perpetua\u00e7\u00e3o do poder, usualmente legitimada atrav\u00e9s da invoca\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o especial com os deuses.\n\nMuitas vezes, de entre essas fam\u00edlias propriet\u00e1rias surgia uma figura que se erigia \u00e0 c\u00fapula do poder: <\/strong>o monarca. Todavia, nos regimes aristocr\u00e1ticos\/mon\u00e1rquicos da Gr\u00e9cia Antiga a concentra\u00e7\u00e3o total de poderes na figura \u00fanica do monarca n\u00e3o acontecia.\n\nPara compreendermos em profundidade a emerg\u00eancia e a natureza desta forma de governo, torna-se necess\u00e1rio tra\u00e7ar o rasto da propriedade de terra. Isso leva-nos a lan\u00e7ar um olhar sobre um passado muito distante, anterior mesmo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das polis.\n\nA forma primeira de propriedade entre os povos que habitavam o territ\u00f3rio grego era a comunit\u00e1ria. As terras pertenciam ao cl\u00e3 ou \u00e0 tribo e eram cultivadas pelos seus membros, sendo o produto distribu\u00eddo pela comunidade. Todavia, depressa os chefes de cl\u00e3 \u0096 ou seja, os guerreiros \u0096 come\u00e7am a reclamar para si as melhores terras, concentrando-se a propriedade num n\u00famero reduzido de fam\u00edlias. Isso tem como resultado o progressivo empobrecimento dos camponeses e a sua redu\u00e7\u00e3o \u00e0 escravatura, incapazes que estavam de saldar as d\u00edvidas contra\u00eddas. Desta forma, desenvolvem-se paralelamente os regimes da propriedade individual e da escravatura. Estes dois regimes est\u00e3o na base da ascens\u00e3o e do dom\u00ednio pol\u00edtico da aristocracia.\n\nAtenas ter\u00e1 vivido desde o segundo mil\u00e9nio a. C. num regime aristocr\u00e1tico. Primeiro, sob a forma de monarquia, embora os reis de Atenas sejas figuras perdidas num passado que ter\u00e1 tanto de hist\u00f3rico como de m\u00edtico. Depois, no s\u00e9culo VIII a. C., altura em a polis j\u00e1 revela todas as suas caracter\u00edsticas, o poder pol\u00edtico est\u00e1 nas m\u00e3os do arcontes, magistrados que representam as fam\u00edlias propriet\u00e1rias, conhecidas como Eupatridae (“os bem nascidos”). O seu instrumento de governo era o conselho do Are\u00f3pago, que se reunia na colina de Ares e tinha por fun\u00e7\u00e3o nomear os arcontes (magistrados) e o comandante do ex\u00e9rcito (polemarco). Durante este per\u00edodo de dom\u00ednio aristocr\u00e1tico, Atenas v\u00ea o seu poder e a sua influ\u00eancia no mundo grego crescer, fruto principalmente de uma localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica privilegiada. Todavia, a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas fam\u00edlias aristocr\u00e1ticas come\u00e7a inevitavelmente a gerar instabilidade social.\n\nAssim, se as revoltas ocasionais de camponeses pobres e escravos s\u00e3o contidas sem problemas de maior, o mesmo n\u00e3o se pode dizer da oposi\u00e7\u00e3o de uma nova classe emergente:<\/strong> os comerciantes. Estes desempenham um papel preponderante nas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que ir\u00e3o p\u00f4r cobro ao dom\u00ednio aristocr\u00e1tico.\n
Conflito Social \u0096 S\u00f3lon e os Tiranos Atenienses<\/h4>\nA dissemina\u00e7\u00e3o do uso da moeda e o incremento do com\u00e9rcio conduziram, de fato, a transforma\u00e7\u00f5es sociais importantes em Atenas, com o despontar de uma classe de mercadores, comerciantes e artes\u00e3os que parecia poder colocar em causa o dom\u00ednio das fam\u00edlias tradicionais.\n\nDefrontavam-se, com efeito, duas formas de riqueza: <\/strong>a gerada a partir das trocas comerciais (que implicava o manuseamento da moeda, atividade vista ainda com maus olhos) e a que provinha da posse de terra.\n\nParalelamente, e contribuindo para a situa\u00e7\u00e3o de instabilidade, deparamos com problemas de sobrepovoa\u00e7\u00e3o e escassez de terras em Atenas. Isso acabou por conduzir aos movimentos de expans\u00e3o e funda\u00e7\u00e3o de col\u00f3nias, mas, em todo o caso, a press\u00e3o demogr\u00e1fica era um outro fator que agudizava a perturba\u00e7\u00e3o social.\n\nUm primeiro sinal de mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os grupos sociais d\u00e1-se no arcontado de S\u00f3lon. Este, apesar de pertencer \u00e0 classe aristocr\u00e1tica, procede a uma codifica\u00e7\u00e3o das leis da polis que vem abalar alguns dos sustent\u00e1culos do dom\u00ednio das fam\u00edlias tradicionais. Nomeadamente, S\u00f3lon aprovou a lei segundo a qual nenhum homem nascido em Atenas, de pai e m\u00e3e atenienses, poderia ser reduzido \u00e0 escravatura. Os camponeses endividados deixavam, assim, de continuar a engrossar as fileiras de escravos das fam\u00edlias propriet\u00e1rias, o que resultou num enfraquecimento do poder destas. Para al\u00e9m disso, S\u00f3lon foi ainda o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da assembleia dos cidad\u00e3os (ecclesia) e do tribunal da Helieia, sendo, no entanto, de sublinhar que estes \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o possu\u00edam, na legislatura de S\u00f3lon, a import\u00e2ncia e os poderes que viriam a assumir no regime democr\u00e1tico.\n\nS\u00f3lon alternou no poder com as tiranias de Pis\u00edstrato e H\u00edpias. Ao contr\u00e1rio do que a designa\u00e7\u00e3o pode fazer supor, uma tirania n\u00e3o era, no contexto da Gr\u00e9cia Antiga, um regime de terror. O termo designava, simplesmente, o governo de um homem que sobe ao poder pela for\u00e7a. Em Atenas, o tirano Pis\u00edstrato era at\u00e9 bastante popular, tendo alcan\u00e7ado o poder com o apoio da classe comerciante, que assim ascendia politicamente. Durante o per\u00edodo em que governou, Pis\u00edstrato contribuiu tamb\u00e9m para o enfraquecidamente da aristocracia, tendo mantido as institui\u00e7\u00f5es erigidas por S\u00f3lon e apostado fortemente na cria\u00e7\u00e3o de uma identidade ateniense, atrav\u00e9s dos numerosos festivais p\u00fablicos que instituiu (religiosos, de poesia e de teatro).\n\nDe certa forma, tanto S\u00f3lon como os tiranos (e tamb\u00e9m Cl\u00edstenes, com a sua reforma territorial e administrativa), ao provocarem a eros\u00e3o do poder das fam\u00edlias tradicionais, abriram caminho para que fosse poss\u00edvel, no s\u00e9culo V a. C., a emerg\u00eancia em Atenas de um regime democr\u00e1tico.\n
Contexto Hist\u00f3rico<\/h4>\nPara al\u00e9m dos fatores referidos nos artigos anteriores, conv\u00e9m ainda referir um outro acontecimento hist\u00f3rico que contribuiu decisivamente para a implementa\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico ateniense. Em 490 a. C., a amea\u00e7a persa atingia o z\u00e9nite. Uma liga de cidades gregas enfrentava, em Maratona, os ex\u00e9rcitos persas, numa batalha decisiva para a defesa do territ\u00f3rio \u00e1tico. A vit\u00f3ria dos gregos em Maratona deveu-se sobretudo \u00e0 a\u00e7\u00e3o da infantaria ateniense (hoplitas), composta pelos mais pobres de entre os cidad\u00e3os (demos). \u00c9, pois, natural que este papel preponderante na vit\u00f3ria ante os persas os tenha ajudado a adquirir um maior peso pol\u00edtico. Come\u00e7ava, com efeito, a tornar-se imposs\u00edvel priv\u00e1-los de direitos pol\u00edticos, da participa\u00e7\u00e3o na vida da polis. \u00c9 assim, atrav\u00e9s dessa press\u00e3o cada vez mais intensa sobre as classes dirigentes, que surge a democracia ateniense, a qual aproveita as institui\u00e7\u00f5es criadas por S\u00f3lon, conferindo-lhes mais poderes, e se apoia na reforma administrativa de Cl\u00edstenes.\n
Os Princ\u00edpios da Democracia Ateniense<\/h4>\nDemocracia<\/strong> significa, como sabemos, governo do povo (demos + kratein). Isso n\u00e3o quer dizer, como \u00e9 \u00f3bvio, que o demos \u0096 isto \u00e9, os cidad\u00e3os com menos recursos \u0096 tenha subido ao poder e passado a exercer o seu dom\u00ednio sobre os outros grupos sociais[1]. O que acontece, no regime democr\u00e1tico, \u00e9 a extens\u00e3o dos direitos de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a todos os cidad\u00e3os, incluindo os mais desfavorecidos.\n\nOu seja, a posse de direitos pol\u00edticos deixa de assentar em crit\u00e9rios heredit\u00e1rio-econ\u00f3micos (o princ\u00edpio din\u00e1stico de sucess\u00e3o da aristocracia, associado \u00e0 propriedade das terras) ou apenas econ\u00f3micos (a riqueza das classes mercantis, que sustentava as tiranias), para passar a depender apenas de um crit\u00e9rio de, por assim dizer, nacionalidade:<\/strong> t\u00eam direitos pol\u00edticos todos os homens que nascem em Atenas, filhos de pai e m\u00e3e atenienses.\n\nO regime democr\u00e1tico fundava-se em tr\u00eas grandes princ\u00edpios formais:<\/strong>\n
A isonomia<\/strong> \u0096 igualdade de todos os cidad\u00e3os perante a lei.\nA isegoria <\/strong>\u0096 igualdade de todos no falar (o que se poderia traduzir, em termos modernos, por liberdade de express\u00e3o)\nA isocracia<\/strong> \u0096 igualdade de todos quanto ao poder (igual acesso aos cargos de poder)<\/blockquote>\n\u00c9 de sublinhar, nestes princ\u00edpios, a preval\u00eancia da no\u00e7\u00e3o de igualdade. Ela \u00e9 importante, na medida em que serve para abolir, pelo menos formalmente, a forte estratifica\u00e7\u00e3o que existia nos tipos anteriores de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ali\u00e1s, como refere Maria Helena da Rocha Pereira[2], os termos democracia (governo do povo) e isonomia (igualdade perante a lei) s\u00e3o percebidos e usados como sin\u00f3nimos na Gr\u00e9cia Antiga. Sobre a import\u00e2ncia da ideia de igualdade, voltaremos a falar numa pr\u00f3xima oportunidade, quando compararmos a democracia ateniense \u00e0s democracias liberais modernas.\n\nFinalmente, \u00e9 necess\u00e1rio sublinhar que, fora desta igualdade, fora da comunidade pol\u00edtica, estavam as mulheres, os estrangeiros (metecos) e os escravos. Estes grupos n\u00e3o possu\u00edam direitos pol\u00edticos.\nFuncionamento das Institui\u00e7\u00f5es e Dispers\u00e3o de Poderes<\/h4>\nO \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de poder na democracia ateniense era, pelo menos em teoria, a assembleia (Ecclesia), a qual agregava a totalidade dos cidad\u00e3os na tomada de decis\u00f5es. Esta reunia cerca de uma vez por m\u00eas, para discutir e votar leis, decidir sobre a paz e a guerra e nomear magistrados de todo o tipo. Respeitando-se o princ\u00edpio da isegoria, todos os cidad\u00e3os podiam tomar a palavra na assembleia. Contudo, o que acontecia \u00e9 que acabavam por emergir certos grupos de cidad\u00e3os que, pela sua influ\u00eancia, disponibilidade e talento orat\u00f3rio, conseguiam orientar e dominar as discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es. Para tentar conter esta tend\u00eancia, introduziu-se a disposi\u00e7\u00e3o legal do ostracismo, pela qual um cidad\u00e3o considerado demasiado influente podia ser afastado da vida pol\u00edtica por um per\u00edodo at\u00e9 dez anos.\n\nComo antec\u00e2mara das discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es da Ecclesia, a Boul\u00ea (ou Conselho dos 500) era tamb\u00e9m uma institui\u00e7\u00e3o essencial. A sua fun\u00e7\u00e3o era preparar a ordem de trabalhos da Ecclesia, pelo que muito do poder efetivo se situava na Boul\u00ea. Com efeito, propostas demasiado controversas podiam ser rejeitadas por este \u00f3rg\u00e3o e nem sequer chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Ecclesia. A Boul\u00ea compunha-se de 50 membros de cada uma das dez tribos surgidas com a reforma de Cl\u00edstenes.\n\nCada tribo ocupava a dire\u00e7\u00e3o durante cerca de 35 dias por ano, num regime de rotatividade que se estendia ao l\u00edder do \u00f3rg\u00e3o (o ep\u00edstata), o qual mudava todos os dias.\n\nPara al\u00e9m destes dois grandes \u00f3rg\u00e3os, os strategoi, l\u00edderes militares, ocupavam igualmente cargos de muito poder. Estes eram cidad\u00e3os eleitos pela assembleia e que a ela deviam prestar contas, mas, na verdade, tinham larga autonomia e o seu poder e influ\u00eancia n\u00e3o se restringiam \u00e0 esfera militar. Ali\u00e1s, a este respeito, basta lembrar que P\u00e9ricles, a figura mais importante do s\u00e9culo V a. C. ateniense, foi um strateg\u00f3. Depois, numa outra ala de poder, subsistiam ainda os arcontes, como heran\u00e7a do regime aristocr\u00e1tico. O seu poder era meramente simb\u00f3lico, mas continuavam a possuir algum prest\u00edgio social e a presidir \u00e0s cerim\u00f3nias religiosas.\n\nPor fim, importa referir o papel dos dois tribunais. O do Are\u00f3pago havia transitado do regime aristocr\u00e1tico e julgava apenas casos muito espec\u00edficos, tendo portanto um grau de interven\u00e7\u00e3o pequeno na vida p\u00fablica. J\u00e1 o tribunal da Helieia, central no regime democr\u00e1tico, era composto por 6000 cidad\u00e3os (tirados \u00e0 sorte) e decidia sobre a generalidade dos casos.\n\nComo esta descri\u00e7\u00e3o deixa entender, n\u00e3o havia um clara separa\u00e7\u00e3o de poderes na democracia ateniense. Pelo contr\u00e1rio, os poderes estavam dispersos pelos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e cargos, sendo que as compet\u00eancias espec\u00edficas de cada um n\u00e3o estavam definidas \u00e0 partida e resultavam mais da experi\u00eancia pr\u00e1tica do que de uma hierarquiza\u00e7\u00e3o formal que a precedesse. No fundo, o importante n\u00e3o era saber a quem cabia tomar que decis\u00f5es, mas sim que as decis\u00f5es exprimissem a soberania popular, independentemente do \u00f3rg\u00e3o em que fossem tomadas.\n
Duas Quest\u00f5es Controversas<\/h4>\nDepois de tra\u00e7ada a sua emerg\u00eancia hist\u00f3rica, abordados os seus princ\u00edpios fundadores e esclarecido o seu funcionamento, penso ser importante referir duas quest\u00f5es problem\u00e1ticas que surgiram acerca da natureza da democracia ateniense.\n\nA primeira releva das afirma\u00e7\u00f5es de alguns autores, segundo as quais a democracia ateniense seria, na verdade, “uma aristocracia alargada”. Este julgamento baseia-se em dados estat\u00edsticos que nos dizem que os cidad\u00e3os eram apenas 10% da popula\u00e7\u00e3o ateniense, pelo que a grande maioria continuava sem direitos pol\u00edticos. Ora, embora tais dados n\u00e3o sejam menosprez\u00e1veis, n\u00e3o creio que sirvam para tirar a conclus\u00e3o referida. Isto porque, quanto a mim, a particularidade fundamental da democracia ateniense, a sua ess\u00eancia, \u00e9 a funda\u00e7\u00e3o da legitimidade do poder na vontade do Povo, abolindo, assim, qualquer princ\u00edpio din\u00e1stico e acabando com a personaliza\u00e7\u00e3o do poder. Nessa medida, o regime democr\u00e1tico ateniense significou um salto qualitativo relativamente \u00e0s outras formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que Atenas e a Gr\u00e9cia Antiga conheceram.\n\nE, por isso mesmo, classific\u00e1-lo de “aristocracia alargada” escamoteia o essencial.\n\nO segundo ponto de disc\u00f3rdia prende-se com saber se Atenas seria ou n\u00e3o uma “democracia de esclavagistas”. A linha interpretativa que prop\u00f5e essa tese baseia-se fundamentalmente no materialismo hist\u00f3rico de Marx e na sua assun\u00e7\u00e3o de que a Civiliza\u00e7\u00e3o Grega seria um exemplo do modo de produ\u00e7\u00e3o esclavagista. Ora, \u00e9, de fato, ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia do trabalho escravo na economia ateniense, e para atest\u00e1-la basta dizer que cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o de Atenas era escrava. Em todo o caso, \u00e9 tamb\u00e9m de referir que um consider\u00e1vel n\u00famero de atenienses \u0096 nomeadamente, o demos \u0096 n\u00e3o possu\u00eda escravos e dependia exclusivamente do seu trabalho para assegurar os meios de subsist\u00eancia. Por outro lado, o estatuto do escravo na democracia ateniense fugia ao que era a norma no resto do mundo grego. Na Atenas democr\u00e1tica, os escravos gozavam de prote\u00e7\u00e3o legal, algo que era perfeitamente inaudito. No limite, \u00e9 efetivamente imposs\u00edvel esconder o elemento esclavagista, mas a Atenas democr\u00e1tica talvez fosse a menos esclavagista das polis gregas. E era-o, seguramente, menos que a rival Esparta, da qual se falar\u00e1 em seguida.\n\nRefer\u00eancias<\/strong>\n\n[1] Ali\u00e1s, mesmo durante o regime democr\u00e1tico, os cargos de maior relevo eram ocupados por membros das fam\u00edlias tradicionais.\n[2] Estudos de Hist\u00f3ria da Cultura Cl\u00e1ssica, I Volume, 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Lisboa, F. C. G., 1980, p. 156.\n\nFonte: ocontinental.com.br\n
Democracia Ateniense<\/h6>\n
<\/p>\nXenofonte, em suas Hel\u00eanicas, ao abordar o epis\u00f3dio do julgamento dos estrategos que participaram do c\u00e9lebre combate naval travado nas proximidades das ilhas Arginusas, no ano 406 a.C., consagrou-o como evento emblem\u00e1tico das defici\u00eancias e equivocidades que seu ju\u00edzo apreendia como inerentes ao regime democr\u00e1tico.\n\nSua narrativa dos eventos relativos, primeiramente, ao combate e, a seguir, ao julgamento dos estrategos \u00e9 cuidadosamente provida de detalhadas informa\u00e7\u00f5es. A batalha, estrategicamente crucial para as pretens\u00f5es atenienses de manuten\u00e7\u00e3o do controle sobre as cidades do leste Egeu, findou com a vit\u00f3ria ateniense que, ap\u00f3s destruir ou capturar cerca de 70 das naus da frota comandada pelos espartanos \u0096 dentre estas, aquela que carregava o comandante dos pelopon\u00e9sios, Calicr\u00e1tida \u0096 colocou seus inimigos em fuga. J\u00e1 as baixas atenienses alcan\u00e7aram o montante de vinte e cinco trirremes. Naquele momento, informa Xenofonte, os estrategos atenienses deliberaram por encarregar os trierarcas Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo, mais alguns outros taxiarcas n\u00e3o nominados, de prestar aux\u00edlio, dispondo de quarenta e sete embarca\u00e7\u00f5es, \u00e0s naus danificadas durante o confronto, bem como de recolher, das que so\u00e7obraram, os homens que, ao sabor dos ventos e das ondas, vagavam no mar.\n\nQuanto a eles pr\u00f3prios, estrategos, haviam se incumbido de navegar at\u00e9 a ilha de Lesbos, para executar sua prec\u00edpua miss\u00e3o:<\/strong> liberar a frota ateniense comandada por C\u00f4non e que se encontrava bloqueada no porto de Mitilene por navios espartanos. Por\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o do vento e da tempestade que ent\u00e3o castigavam a regi\u00e3o, Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo n\u00e3o conseguiram sair ao mar. Permaneceram e acamparam nas Arginusas enquanto que os n\u00e1ufragos da batalha foram engolidos pelas \u00e1guas (Hel\u00eanicas, I.6.34-35). Os oito estrategos que comandavam as esquadras em Mitilene foram, ent\u00e3o, exonerados de seus postos por decis\u00e3o do d\u00e9mos ateniense\n\nDois deles sequer regressaram a Atenas, receosos de enfrentar a c\u00f3lera arrebatada das massas. Quanto aos demais, por resolu\u00e7\u00e3o da Boul\u00e9 dos Quinhentos, foram, pouco ap\u00f3s sua chegada \u00e0 cidade, feitos prisioneiros e encaminhados para julgamento pela assembl\u00e9ia dos cidad\u00e3os (Hel\u00eanicas, I.7.1-3).\n\nQuando a Ecl\u00e9sia ateniense se reuniu para apreciar a mat\u00e9ria, dentre os homens que tomaram a palavra para acusar os estrategos, destacou-se, diz Xenofonte, Ter\u00e2menes, que insistiu para que fossem estes responsabilizados pelo resgate n\u00e3o efetivado dos n\u00e1ufragos de Arginusas. Em sua defesa, os generais alegaram ter, naquele momento, se dedicado a combater o inimigo e, quanto \u00e0 tarefa necess\u00e1ria de resgate dos naufragados, entenderam haver cumprido sua responsabilidade ao designarem homens competentes, que inclusive haviam j\u00e1 ocupado a strat\u00e9gia em anos passados, como os pr\u00f3prios Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo, para de tal empreita se incumbirem. Talvez por desejar bem estabelecer a credibilidade e lhaneza dos estrategos, Xenofonte ressalta que eles n\u00e3o procuraram acusar a inaptid\u00e3o e incompet\u00eancia dos trierarcas encarregados do resgate como fator determinante do abandono dos n\u00e1ufragos; antes, insistiram que a real causa para tal abandono foi a intensidade do temporal que ent\u00e3o se abateu sobre as \u00e1guas de Arginusas: n\u00e3o iremos, pelo fato de eles nos acusarem, nos defender com mentiras (yeuvdesqai), afirmando serem eles os culpados (ai!tioi); foi a viol\u00eancia da tempestade que impossibilitou o resgate (Hel\u00eanicas, I.7.6).\n\nPara afian\u00e7ar suas palavras, os estrategos invocaram como testemunhas os pilotos e outros tripulantes das embarca\u00e7\u00f5es presentes no combate e, segundo Xenofonte, estavam, mediante tais argumentos, a ponto de persuadir (peivqein) o d\u00e9mos ateniense a favor de sua inoc\u00eancia. Por\u00e9m, alegando a proximidade da noite e a dificuldade em discernir os votos manifestos com o levantar das m\u00e3os, a Assembl\u00e9ia decidiu por adiar a delibera\u00e7\u00e3o e, ainda, encarregou os membros da Boul\u00e9 de emitirem uma resolu\u00e7\u00e3o preliminar sobre a mat\u00e9ria, a ser apreciada em uma nova reuni\u00e3o da Ecl\u00e9sia.\n\nNo intervalo entre as duas assembl\u00e9ias que tratariam da conduta dos estrategos em Arginusas, como estavam no m\u00eas de Pianepsi\u00f3n, os atenienses celebraram as Apat\u00farias, festas que marcavam a integra\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as rec\u00e9mnascidas \u00e0 sua grande fam\u00edlia, fratria. Durante as festividades, Ter\u00e2menes e seus partid\u00e1rios, ao verem diversos atenienses em trajes de luto, pactuaram com v\u00e1rios outros homens para que se apresentassem, na assembl\u00e9ia seguinte, disfar\u00e7ados, cobertos por mantos negros e com os cabelos cortados, pretendendo se passar pelos parentes dos mortos naquele combate (Hel\u00eanicas, I.7.8). Al\u00e9m disso, antecedendo a assembl\u00e9ia decisiva, Ter\u00e2menes e seus amigos teriam logrado persuadir o bouleut\u00e9s Calixeno a encaminhar a acusa\u00e7\u00e3o dos estrategos perante o Conselho.\n\nFinalmente, ao se realizar a segunda assembl\u00e9ia, Calixeno, falando em nome da Boul\u00e9, apresentou sua proposta de encaminhamento:<\/strong> considerandose as evid\u00eancias apresentadas na assembl\u00e9ia anterior, todos os estrategos deveriam ser julgados em conjunto e, se considerados culpados pelo n\u00e3o recolhimento dos marinheiros vitoriosos e naufragados das Arginusas, receberiam como pena a morte e o confisco de suas propriedades em benef\u00edcio da c idade.\n\nLogo em seguida, um incidente contribuiu para elevar a passionalidade da massa reunida:<\/strong> um homem aproximou-se da tribuna dizendo ser um dos n\u00e1ufragos de Arginusas, afirmou ter sobrevivido agarrando-se a um barril e ter sido encarregado, pelos companheiros que se afogavam, de comparecer perante o povo ateniense e acusar os estrategos por n\u00e3o terem resgatado homens que se haviam mostrado os mais nobres e virtuosos (a!ristoi) na defesa de sua patr\u00eds. Diante do clima hostil para os estrategos, alguns homens procuraram impedir que a mo\u00e7\u00e3o exposta por Calixeno fosse submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, pois entendiam que a mesma, ao propor um julgamento \u00fanico para diferentes acusados, era contr\u00e1ria \u00e0s leis da polis. Em resposta, segundo Xenofonte, a maioria da multid\u00e3o (pl\u00e9thos) presente \u00e0 assembl\u00e9ia passou a expressar-se por gritos, afirmando ser pr\u00e1tica medonha e odiosa (deinos) impedir o povo de agir da forma que desejasse (Hel\u00eanicas, I.7.12).\n\nMas os pr\u00edtanes que conduziam a assembl\u00e9ia recusaram-se a colocar em vota\u00e7\u00e3o uma proposta que parecia violar as leis atenienses. Calixeno, ent\u00e3o, subiu novamente \u00e0 tribuna e ratificou sua proposi\u00e7\u00e3o em termos enf\u00e1ticos. A multid\u00e3o o aclamou novamente por gritos e, ainda em vozes tumultuadas, passou a amea\u00e7ar os pr\u00edtanes que se recusavam a acatar o encaminhamento de Calixeno.\n\nComo resultado, os pr\u00edtanes \u0096 com exce\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates, o fil\u00f3sofo \u0096 atingidos pelo medo, concordaram em submeter a mo\u00e7\u00e3o de Calixeno ao voto da assembl\u00e9ia.\n\nEm contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta apresentada por Calixeno, pronunciouse Euriptolemo, cujo discurso \u00e9 (re)constru\u00eddo por Xenofonte. Euriptolemo, primeiramente, apresenta os estrategos como v\u00edtimas de um agir permeado por maquina\u00e7\u00f5es, conluios, e sugere os nomes de Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo como poss\u00edveis art\u00edfices de tais conspira\u00e7\u00f5es, acusadores que bem poderiam ser acusados pelo crime que tentavam a outros imputar. Em seguida, denuncia a ilegalidade da proposi\u00e7\u00e3o apresentada por Calixeno ao pretender que todos os estrategos fossem julgados por voto \u00fanico, quando as leis atenienses, ao contr\u00e1rio, previam que, nos casos de trai\u00e7\u00e3o contra Estado e de preju\u00edzos causados ao d\u00e9mos ateniense, os julgamentos deveriam ser realizados individualmente.\n\nDenuncia, igualmente, a iniq\u00fcidade de tal procedimento, pois tanto poderia implicar a absolvi\u00e7\u00e3o de acusados particularmente culpados como a condena\u00e7\u00e3o de outros individualmente inocentes.\n\nApresenta como prova de tal iniq\u00fcidade o fato de um dos estrategos acusados encontrar-se, ap\u00f3s a batalha, na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e1ufrago, tendo escapado da morte apenas por mero acaso (como poderia ser, agora, condenado \u00e0 morte por n\u00e3o prestar socorro, quando ele pr\u00f3prio carecia de socorro?). Procura reconstituir as duas alternativas de a\u00e7\u00e3o com que se defrontaram os estrategos ap\u00f3s o desfecho da batalha de Arginusas (continuar a combater a frota espartana e livrar Mitilene ou interromper as a\u00e7\u00f5es ofensivas para resgatar os n\u00e1ufragos), ressaltando terem os mesmos optado por acolher, simultaneamente, as duas vias de a\u00e7\u00e3o, velejando, eles pr\u00f3prios, contra os inimigos e destacando homens como Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo para, com n\u00famero suficiente de naus, recolher os marinheiros \u00e0 deriva. Insiste em ter sido a tempestade que impediu a consecu\u00e7\u00e3o dos dois planos de a\u00e7\u00e3o. Quem, ent\u00e3o, deveria prestar contas pelo resgate n\u00e3o realizado? Os estrategos ou Ter\u00e2menes e Tras\u00edbulo? Por fim, concluindo seu discurso, Euriptolemo conclama os cidad\u00e3os a n\u00e3o capitularem face \u00e0s estrat\u00e9gias persuasivas de indiv\u00edduos ponhroiv, velhacos ludibriosos que propugnavam a morte dos estrategos, mas a agirem como guardi\u00f5es das leis da polis, leis que eram a garantia de sua grandeza.\n\nConclamada a votar entre os dois encaminhamentos propostos (o de Calixeno, de julgamento em conjunto dos estrategos, e o de Euriptolemo, de julgamento em separado), a assembl\u00e9ia, numa segunda vota\u00e7\u00e3o (na primeira prevaleceu a opini\u00e3o de Euriptolemo, mas a vota\u00e7\u00e3o foi invalidada ap\u00f3s um recurso apresentado por um dos presentes), acatou a proposi\u00e7\u00e3o de Calixeno. Os estrategos foram ent\u00e3o submetidos a julgamento \u00fanico e condenados \u00e0 morte.\n\nDi z Xenofonte que , n\u00e3o muito tempo depois , os atenienses arrependeram-se (metamevlein) de sua decis\u00e3o e uma queixa (probolhv) foi apresentada contra as pessoas que, durante o processo de Arginusas, agiram no sentido de enganar e ludibriar (ejxapatan) o d\u00e9mos (Hel\u00eanicas, I.7.35).\n\nO relato de Xenofonte sobre o julgamento de Arginusas tem encontrado, recorrentemente, eco e repercuss\u00e3o nas aprecia\u00e7\u00f5es historiogr\u00e1ficas modernas. Ehrenberg qualificou a proposi\u00e7\u00e3o aprovada como imoral e ilegal e considerou o epis\u00f3dio como comprova\u00e7\u00e3o da decad\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico: <\/strong>democracy had deteriorated into mob rule (1973, p. 328). Em Hornblower, a condena\u00e7\u00e3o en masse dos estrategos \u00e9 apreendida como uma demonstra\u00e7\u00e3o not\u00f3ria das conseq\u00fc\u00eancias de uma popular sovereignty. Al\u00e9m disso, Hornblower relaciona o julgamento das Arginusas com a derrota e ru\u00edna de Atenas ao t\u00e9rmino da Guerra do Peloponeso: desprovida dos pr\u00e9stimos de Alcib\u00edades e dos generais condenados no epis\u00f3dio Arginusas, Atenas passou a carecer dramaticamente de talentos estrat\u00e9gicos capazes de dirigir favoravelmente os rumos da guerra (Hornblower, 1991, p. 150-151).\n\nSordi destaca o papel de Ter\u00e2menes como inspirador do processo contra os estrategos (quiz\u00e1s intentaba defenderse acusando, de la acusaci\u00f3n de no haberlos recogido) e tamb\u00e9m apreende o resultado do julgamento como uma vit\u00f3ria do equ\u00edvoco e do in\u00edquo:<\/strong>\n
Atenas se privaba de sus generales mejores y, a la vez, de los partid\u00e1rios m\u00e1s fieles de la democracia:<\/strong> el proceso de las Arginusas, con la decisi\u00f3n ilegal de juzgar a los estrategos coletivamente y no de manera individual, fue uno de los errores judiciales y pol\u00edticos m\u00e1s graves del pueblo ateniense (Sordi, 1981, p. 202).<\/blockquote>\nPortanto, pelo relato de Xenofonte \u0096 assim como em freq\u00fcentes exemplos da reflex\u00e3o moderna \u0096 o julgamento de Arginusas op\u00f5e, por um lado, a franqueza e sinceridade dos estrategos, sua disposi\u00e7\u00e3o em estabelecer e reconstituir os fatos em conformidade com o exato e com o verdadeiro, disposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se deixa declinar sequer face \u00e0 possibilidade de salva\u00e7\u00e3o imputando a outros a responsabilidade pela morte dos n\u00e1ufragos; por outro lado, os acusadores, impelidos por escusas motiva\u00e7\u00f5es, centrando seus esfor\u00e7os n\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o da verdade, mas em favorecer o arrebatamento emocional e irracional das massas. A in\u00edqua senten\u00e7a ao final proferida \u00e9 assimilada ao triunfo da ira passional sobre a lucidez e a acuidade da raz\u00e3o.\n\nNa primeira assembl\u00e9ia que apreciou as acusa\u00e7\u00f5es contra os estrategos, na qual estes deram inequ\u00edvocas demonstra\u00e7\u00f5es de lisura ao n\u00e3o devolver a seus acusadores as incrimina\u00e7\u00f5es que lhes tentavam impingir, diz Xenofonte que a sensatez e a pondera\u00e7\u00e3o estavam a ponto de triunfar, assegurando a vit\u00f3ria da causa dos acusados. Mas, no intervalo entre a primeira e a segunda assembl\u00e9ia, tudo muda. A sina dos estrategos come\u00e7a a ser selada na medida em que v\u00e3o se acumulando eventos que propiciam a exacerba\u00e7\u00e3o emocional do d\u00e9mos, como o festival das Apat\u00farias e a exposi\u00e7\u00e3o dos enlutados pelos mortos na guerra. Na segunda assembl\u00e9ia, ao inv\u00e9s da boa-f\u00e9 dos generais, prevalece a exalta\u00e7\u00e3o e o arroubo irreflexivo da multid\u00e3o que, por seus gritos, tumultos e amea\u00e7as, impedem aos pr\u00edtanes o uso da circunspe\u00e7\u00e3o e do bom senso.\n\nSomente mais tarde, conclui Xenofonte, quando j\u00e1 libertos do \u00eaxtase passional, \u00e9 que a massa dos cidad\u00e3os logra apreender o epis\u00f3dio das Arginusas em sua aut\u00eantica e verdadeira dimens\u00e3o<\/strong>: como acontecimento desastroso no qual prevaleceram as pr\u00e1ticas do engano e da fraudul\u00eancia sobre o d\u00e9mos\n\nEntrementes, nessa sucess\u00e3o de eventos comandada, segundo a narrativa de Xenofonte, pelas estrat\u00e9gias ludibriosas de Ter\u00e2menes, sobressai o seu \u0096 e de seus partid\u00e1rios \u0096 comparecimento \u00e0 Assembl\u00e9ia fazendo-se passar por parente dos atenienses mortos em Arginusas. Como atores no teatro, eles comparecem \u00e0 assembl\u00e9ia disfar\u00e7ados, fazendo-se passar pelo que n\u00e3o s\u00e3o. Seus trajes negros e seus cabelos cortados correspondem \u00e0s m\u00e1scaras dos atores que permitiam a assun\u00e7\u00e3o de novas e distintas identidades. Ter\u00e2menes faz da pol\u00edtica, ent\u00e3o, um ramo da poesia que, pela caracteriza\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lica, era definida enquanto pr\u00e1tica de imita\u00e7\u00f5es, mim\u00e9seis.\n\nMas n\u00e3o \u00e9 apenas pelo recurso \u00e0 mim\u00e9sis que as pr\u00e1ticas teramenianas fazem aproximar pol\u00edtica e poesia. Em in\u00fameras passagens da Po\u00e9tica, Arist\u00f3teles estabelece como atributo distintivo da poesia tr\u00e1gica o imitar de a\u00e7\u00f5es que visam suscitar a seus apreciadores o terror (phobos) e a piedade (eleos). 2 Em outro momento, ao tratar dos elementos qualitativos que, na trag\u00e9dia, devem estar presentes na urdidura dos mitos, Arist\u00f3teles alinhou, ao lado da perip\u00e9cia e do reconhecimento, o infort\u00fanio (pathos) como parte necess\u00e1ria na composi\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as tr\u00e1gicas e o definiu como uma ocorr\u00eancia destrutiva (fqartikhv) e dolorosa (ojdunhrav), tais como as mortes em cena, as afli\u00e7\u00f5es excessivas, os ferimentos na carne, entre outras a tais semelhantes (Po\u00e9tica, 1452b). Em outra passagem da Po\u00e9tica, diz o estagirita que s\u00e3o eficazes para provocar a piedade imita\u00e7\u00f5es nas quais se representam indiv\u00edduos reduzidos \u00e0 infelicidade sem o merecer; e, quanto a despertar o terror, eficientes se mostram as representa\u00e7\u00f5es nas quais estes imerecidamente desditosos e infelizes se apresentam como o@moioi, iguais, semelhantes a n\u00f3s mesmos (Po\u00e9tica, 1453a).\n\nDessa forma, melhor se compreende o alcance tr\u00e1gico que o Ter\u00e2menes de Xenofonte parece procurar pespegar ao epis\u00f3dio Arginusas. Sua imita\u00e7\u00e3o como pa r ent e dos c idad\u00e3os -ma r inhe i ros a fog ados , e x ibida em pl ena Assembl\u00e9ia, local privilegiado de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, parece guiada sobretudo pelo objetivo de, tal como um poeta tr\u00e1gico, provocar e incitar o terror e a piedade dos cidad\u00e3os reunidos. Ter\u00e2menes quer trazer para a assembl\u00e9ia n\u00e3o a reflex\u00e3o e o seguro racioc\u00ednio em torno da quest\u00e3o a ser apreciada, mas sim a dolorosa e aflitiva recupera\u00e7\u00e3o mnem\u00f4nica de um evento desditoso. Mais ainda, a duplicidade de identidade assumida por Ter\u00e2menes \u0096 n\u00e3o parente que finge ser parente dos mortos \u0096 parece tamb\u00e9m convidar os cidad\u00e3os, espectadores dessa peculiar mim\u00e9sis, a partilhar de um sentimento de igualdade para com os infelizes n\u00e1ufragos. O n\u00e3o parente que age como parente dos mortos convoca a todos que o observam a tamb\u00e9m se sentirem como parentes, como pr\u00f3ximos, como iguais \u00e0queles que, dignos e valorosos combatentes, obtiveram um fim imerecido, abandonados pelos comandantes da frota da cidade.\n\nA mim\u00e9sis terameniana, ent\u00e3o, faz a pol\u00edtica se transformar em drama:<\/strong> o locus essencial de reflex\u00e3o e debate dos assuntos da cidadania converte-se em local em que se busca o extravasar das emo\u00e7\u00f5es. A Pnyx passa a ser salvaguardada por Dioniso, o deus da m\u00e1scara, o deus do teatro. Nela desfilam l\u00edderes que, mais do que favorecidos pelos dotes de uma penetrante intelig\u00eancia, mostram-se como aut\u00eanticos dramatourgoi, a buscar n\u00e3o o esclarecimento das massas, n\u00e3o o estabelecimento de uma pol\u00edtica guiada pela raz\u00e3o, mas sim o avivar e o exacerbar das paix\u00f5es.\n\nTem-se, ent\u00e3o, uma pol\u00edtica regulada n\u00e3o pelo pensamento, mas pela paix\u00e3o. E as conseq\u00fc\u00eancias de uma tal pol\u00edtica, quer nos ensinar Xenofonte, est\u00e3o presentes em julgamentos in\u00edquos e desastrosas delibera\u00e7\u00f5es, como no caso de Arginusas. Equ\u00edvocos e indignidades que, a se repetirem continuamente, selam a derrota ateniense na guerra, decretam a ru\u00edna e a derrocada da cidade. Um outro registro pode ser evocado quando adotamos por objeto de an\u00e1lise o emprego de pr\u00e1ticas dram\u00e1ticas e teatrais nas arenas atenienses de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Trata-se, \u00e9 verdade, diferentemente do anterior, de Xenofonte, de um registro em nada comprometido com a presun\u00e7\u00e3o de fixar a\u00e7\u00f5es efetivamente observadas nos palcos em que se desenrolam as m\u00faltiplas experi\u00eancias, tens\u00f5es e conflitos sociais dos homens.\n\nMas, ainda assim, registro que exprime uma dada aprecia\u00e7\u00e3o, um exame e julgamento peculiares a respeito do assunto que nos interessa: <\/strong>falamos das obras c\u00f4micas de Arist\u00f3fanes.\n\nEm Acarnenses, pe\u00e7a exibida em 425 a.C., portanto no s\u00e9timo ano da guerra entre atenienses e pelopon\u00e9sios, o personagem central, Dikai\u00f3polis, ansioso por abandonar as afli\u00e7\u00f5es e pen\u00farias provocadas pela guerra, mostrase em cena, em plena assembl\u00e9ia da Pnyx, disposto a gritar (boan), a interromper (uJpokrouvein), a injuriar e insultar (loidorein) qualquer orador que, ao utilizar-se da palavra, tratasse de outro assunto que n\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de restaurar imediatamente a paz entre os atenienses (Acarnenses, v. 38-39). Frustrado em seu intento de, por sua presen\u00e7a na Pnyx, conduzir a Assembl\u00e9ia para a delibera\u00e7\u00e3o pela interrup\u00e7\u00e3o da guerra contra os lacedem\u00f4nios, Dikai\u00f3polis, obstinado em, a qualquer custo, recuperar o conforto e o lazer que desfrutava antes do in\u00edcio dos pr\u00e9lios guerreiros, e utilizando-se de recursos fant\u00e1sticos, logra estabelecer uma paz privada, individual, envolvendo, por um lado, sua exclusiva pessoa e, por outro lado, o conjunto de cidades aliadas aos lacedem\u00f4nios que dava combate aos atenienses.\n\nDikai\u00f3polis, ent\u00e3o, para trocar a guerra pela paz, resolve simplesmente se desviar de suas obriga\u00e7\u00f5es como cidad\u00e3o, ignorar as delibera\u00e7\u00f5es adotadas pelo d\u00e9mos soberano, renunciar \u00e0 sua identidade de polit\u00e9s, a ela sobrepondo uma autonomia que reivindica como idi\u00f3t\u00e9s, como indiv\u00edduo em sua esfera particular.\n\nPor\u00e9m, obtida sua ins\u00f3lita tr\u00e9gua privada, o her\u00f3i c\u00f4mico dever\u00e1 confrontar-se com a f\u00faria de um coro composto por idosos cidad\u00e3os de Atenas, habitantes do demo de Acarnas, velhos empedernidos, robustos, rijos combatentes de Maratona, duros como pau (Acarnenses, v. 180-181). Os acarnenses acusam Dikai\u00f3polis de velhaco desavergonhado (anaiskhyntos), infame (bdelyros), de traidor (prodot\u00e9s) de sua patr\u00eds, por haver, isoladamente, obtido tr\u00e9gua com os inimigos da cidade (Acarnenses, v. 289-290). Descarregam uma chuva de pedras sobre Dikai\u00f3polis, amea\u00e7ando imediatamente lapid\u00e1-lo. Dikai\u00f3polis, por\u00e9m, consegue estabelecer um acordo com os hostis acarnenses, que aceitam largar suas pedras para ouvir os argumentos que este se disp\u00f5e a apresentar para justificar sua conduta. Mas a amea\u00e7a de morte ainda paira sobre a cabe\u00e7a do her\u00f3i que dever\u00e1 exercitar suas habilidades persuasivas mantendo a cabe\u00e7a num cepo (Acarnenses, v. 355).\n\nAntes de come\u00e7ar a falar, por\u00e9m, Dikai\u00f3polis solicita a seus antagonistas a concess\u00e3o de um intervalo de tempo para que pudesse melhor preparar-se, para que conseguisse juntar determina\u00e7\u00e3o e vigor em sua alma. Mas como utiliza Dikai\u00f3polis esse tempo de prepara\u00e7\u00e3o para o debate decisivo com os cidad\u00e3os que amea\u00e7am execut\u00e1-lo por trai\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da polis? Ele aproveita este momento para bater \u00e0 casa do dramaturgo Eur\u00edpides e \u00e9 l\u00e1 que procura se prover dos requisitos que identifica como necess\u00e1rios para vit\u00f3ria obter com o discurso que dever\u00e1 pronunciar perante o coro. Dikai\u00f3polis quer se disfar\u00e7ar com trajes prop\u00edcios a despertar piedade em seus ouvintes, mostrandose como o mais desgra\u00e7ado e miser\u00e1vel (athli\u00f3tatos) dos homens. Assim, suplica para que o tragedi\u00f3grafo ceda-lhe parte dos figurinos por ele utilizados em suas pe\u00e7as anteriormente encenadas. E, ao final, sai Dikai\u00f3polis da frente da casa de Eur\u00edpides perfeitamente caracterizado como mendigo, coberto por andrajos, com um chap\u00e9u lament\u00e1vel a cobrir sua cabe\u00e7a e, ainda, apoiandose em um velho e sujo cajado.\n\nNesse momento, ent\u00e3o, em sua mente antecipa os efeitos que tal disfarce dever\u00e1 causar naqueles a quem cabe persuadir:<\/strong>\n\u00c9 necess\u00e1rio que, hoje, por um mendigo me fa\u00e7a passar […] Podem os espectadores saber quem sou, mas nas faces dos homens do Coro deve uma express\u00e3o de estupidez (\u00e9lithiot\u00e9s) aflorar quando eu, com minhas palavrinhas, os iludir (Acarnenses, v. 440-444).<\/blockquote>\nPelo registro c\u00f4mico, portanto, os artif\u00edcios mim\u00e9ticos rotineiros nos espet\u00e1culos teatrais s\u00e3o apreendidos como particularmente eficazes tamb\u00e9m nas arenas de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, para obten\u00e7\u00e3o de persuas\u00e3o do d\u00e9mos soberano. E, como j\u00e1 apontava Xenofonte, tamb\u00e9m Arist\u00f3fanes associa o recurso \u00e0 dramatiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com um tipo de lideran\u00e7a que, nos momentos em que se dirige aos cidad\u00e3os reunidos propugnando uma determinada delibera\u00e7\u00e3o, mostra-se atento e afeito a iludir, ludibriar, enganar a massa cidad\u00e3, ao inv\u00e9s de a ela favorecer o meditar e o esclarecer. Portanto, destacar \u0096 ou antes, denunciar \u0096 a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mim\u00e9ticas pelos que, nas assembl\u00e9ias e tribunais, buscavam sobressair nas recomenda\u00e7\u00f5es ao d\u00e9mos significa, tanto em Xenofonte como em Arist\u00f3fanes, identificar uma conduta pol\u00edtica apreendida como indigna, posto que assentada e objetivada na efetiva\u00e7\u00e3o do logro e do ardil, ao inv\u00e9s de pautar-se pela revela\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o dos verdadeiros interesses da cidadania..\n\nTal fica ainda mais manifesto quando abordamos a situa\u00e7\u00e3o inversa a esta que temos estado a tratar, ou seja, quando nos deparamos com os relatos que visam dignificar oradores que, ao se dirigirem aos cidad\u00e3os detentores, por seu voto, das prerrogativas de defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Estado, n\u00e3o se deixavam jamais atrair pelo uso das mim\u00e9seis teatrais, que em momento algum procuravam seduzir os ouvintes pelo suscitar da piedade, da compaix\u00e3o, do terror.\n\nS\u00f3crates era, com certeza, uma esp\u00e9cie de her\u00f3i e modelo para Xenofonte e Plat\u00e3o. J\u00e1 salientamos, anteriormente, que a narrativa de Xenofonte sobre o epis\u00f3dio das Arginusas se encarrega de apontar S\u00f3crates como o \u00fanico, dentre todos os pr\u00edtanes respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o daquela assembl\u00e9ia, que n\u00e3o se permite transigir com o encaminhamento \u0096 ditado pelo clima irracional e emotivo que prevalece na reuni\u00e3o desde a apari\u00e7\u00e3o, disfar\u00e7ados, de Ter\u00e2menes e seus seguidores \u0096 propugnante de um julgamento \u00fanico a todos os estrategos. Mais eloq\u00fcente, por\u00e9m, revela-se o depoimento de Plat\u00e3o a respeito da integridade intelectiva de seu mestre e de sua repulsa \u00e0s pr\u00e1ticas orat\u00f3rias que transformavam assembl\u00e9ias e tribunais em locais de representa\u00e7\u00e3o dos mais pungentes dramas.\n\nNuma certa altura de sua Apologia, Plat\u00e3o nos mostra S\u00f3crates expondo ao tribunal \u0096 que culminar\u00e1 por decretar-lhe a morte \u0096 os procedimentos que nortearam a defesa por ele pronunciada diante dos ju\u00edzes.\n\nDiz o S\u00f3crates de Plat\u00e3o:<\/strong>\n[…] pode algu\u00e9m, dentre os que me escutam, sentir-se, talvez, exasperado, lembrando de sua pr\u00f3pria conduta quando, enfrentando um processo de import\u00e2ncia menor do que este que me cabe, empenhou-se, perante os ju\u00edzes, por rogar e suplicar, vertendo incont\u00e1veis l\u00e1grimas, exibindo os filhos e v\u00e1rios outros parentes e amigos \u0096 contando, assim, fazer os ouvintes dele se apiedar (ejleein). Eu, por\u00e9m, ainda que exposto a grande risco e perigo, me recuso a tais pr\u00e1ticas adotar (Apologia, 34b-c).<\/blockquote>\nUm pouco mais adiante, insiste:<\/strong> jamais agir\u00e1 como outros que, ao defenderem uma causa, apresentam-se diante do povo a encenar ejleinav dravmata, dramas lastimosos (Apologia, 35b).\n\nPor fim, j\u00e1 conhecedor do mortal veredicto contra ele proferido pelo tribunal, diz S\u00f3crates, dirigindo-se \u00e0queles que votaram por sua condena\u00e7\u00e3o:<\/strong>\nParece-me, homens de Atenas, que podem estar voc\u00eas a imaginar haver sido eu declarado culpado em raz\u00e3o de minha incapacidade em proferir os discursos adequados para induzi-los a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o, desde que eu julgasse justo qualquer coisa a ser feita ou falada com o intuito de escapar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. Enganam-se, por\u00e9m, voc\u00eas todos. Pois, se foi uma car\u00eancia ou inabilidade (ajporiva) que decretou minha condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi esta a car\u00eancia ou inabilidade no uso das palavras, mas sim na insol\u00eancia (tovlma), no descaramento (ajnaiscuntiva) e na disposi\u00e7\u00e3o em pronunciar as palavras que mais doces soam para seus ouvidos. Com certeza apreciariam ouvir-me a lamentar (qrhnein), a prantear (ojduvresqai), a fazer e falar in\u00fameras coisas que, insisto, se me afiguram como indignas (ajnavxia) \u0096 coisas que est\u00e3o acostumados a de outros escutar (Apologia, 38d-e).<\/blockquote>\nAssim como a narrativa de Xenofonte em torno das Arginusas, tamb\u00e9m a reconstitui\u00e7\u00e3o plat\u00f4nica do julgamento de S\u00f3crates dedica-se a expor o engendrar e efetivar de um inoportuno julgamento, uma in\u00edqua senten\u00e7a (krisis adikos). 3 Em ambos os autores, o prevalecer deste ju\u00edzo injusto aparece relacionado com o emprego de pr\u00e1ticas que visam inserir o tr\u00e1gico e o dram\u00e1tico nos ambientes de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas, de certa forma, os relatos de Xenofonte e Plat\u00e3o se distinguem e se complementam. No primeiro, a responsabilidade pela iniq\u00fcidade da senten\u00e7a, ao final pronunciada, recai sobre uma determinada lideran\u00e7a pol\u00edtica \u0096 Ter\u00e2menes \u0096 que, despertando as paix\u00f5es das massas atrav\u00e9s de efeitos teatrais, a elas engana, impedindo que apreciem o caso com a sensatez e a acuidade requeridas. A teatraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9, ent\u00e3o, nesse caso, uma iniciativa adotada por um tipo espec\u00edfico de lideran\u00e7a, que age mediante o lud\u00edbrio, ao inv\u00e9s do esclarecimento da massa cidad\u00e3. No segundo caso, Plat\u00e3o relaciona o equ\u00edvoco que caracteriza o julgamento de S\u00f3crates n\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o de elementos teatrais e dram\u00e1ticos em seu desenrolar, mas, ao contr\u00e1rio, justamente por sua aus\u00eancia. Pelo texto de Plat\u00e3o, a S\u00f3crates se oferece a perspectiva de livrar-se da mortal condena\u00e7\u00e3o, desde que este admitisse lan\u00e7ar m\u00e3o dos recursos dram\u00e1ticos que as massas \u0096 detentoras do privil\u00e9gio de defini\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Estado \u0096 estavam j\u00e1 acostumadas a presenciar e pelos quais ansiavam. E \u00e9 sua recusa em transigir em seu apego a uma pol\u00edtica conduzida pela raz\u00e3o que, por um lado, faz de S\u00f3crates, em Plat\u00e3o, um her\u00f3i 4 e, por outro, sela sua morte injusta. Nesse caso, portanto, a responsabilidade pela ado\u00e7\u00e3o de artif\u00edcios dram\u00e1ticos no interior dos espa\u00e7os deliberativos da democracia ateniense \u00e9 situada no \u00e2mbito do d\u00e9mos e n\u00e3o no da lideran\u00e7a, pois s\u00e3o os pr\u00f3prios modos de agir e sentir que conformam as massas que reclamam essa teatraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.\n\nE, quando tal demanda \u00e9 frustrada, vinga-se a multid\u00e3o impondo a derrota, determinando a morte para os que se recusam em pactuar com essa transforma\u00e7\u00e3o dos ambientes destinados \u00e0 persuas\u00e3o intelectiva em locais consagrados \u00e0 como\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os reunidos.\n\nNesta nossa investiga\u00e7\u00e3o em torno da dramatiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas pol\u00edticas no interior da democracia ateniense, no entanto, um outro epis\u00f3dio pode ainda ser referido, epis\u00f3dio este que nos parece conduzir para considera\u00e7\u00f5es distintas das at\u00e9 aqui levantadas. Em sua Vida de S\u00f3lon, Plutarco registra uma curiosa anedota envolvendo o c\u00e9lebre legislador ateniense no contexto da disputa, travada entre sua cidade e a rival M\u00e9gara, respeitante \u00e0 posse da ilha de Salamina.\n\nDiz Plutarco:<\/strong>\nCerta feita os atenienses, fatigados pela longa (makros) e penosa (dyskher\u00e9s) guerra que travavam com a cidade de M\u00e9gara pela ilha de Salamina, estabeleceram uma lei pela qual, daquele momento em diante, nenhum cidad\u00e3o deveria, sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o com a morte, apresentar qualquer proposta \u0096 quer escritas,quer orais \u0096 que se referisse \u00e0 disputa por Salamina. S\u00f3lon sentiase profundamente atingido, apreendendo tal restri\u00e7\u00e3o como uma desonra (ajdoxiva). Ent\u00e3o, percebendo que muitos dentre os mais jovens pareciam dispostos a reiniciar as a\u00e7\u00f5es guerreiras mas, receosos da lei, n\u00e3o se encorajavam a prop\u00f4-las, passou ele a fingir estar de seu ju\u00edzo (logismos) privado. Fez circular, por toda a cidade, atrav\u00e9s das pessoas de sua casa, boatos de que exibia sinais de loucura (parakin\u00e9tikos). Ao mesmo tempo, compusera S\u00f3lon, secretamente, um poema eleg\u00edaco e empenhou-se em decor\u00e1-lo, de modo que pudesse depois declam\u00e1-lo. Irrompeu, ent\u00e3o, subitamente, perante o povo reunido [na \u00e1gora]v, exibindo na cabe\u00e7a um barrete. Depois de agrupada uma grande multid\u00e3o, subiu ele na pedra reservada ao arauto e passou a recitar sua elegia, que come\u00e7ava com os seguintes versos: \u0093Como um arauto, da ador\u00e1vel Salamina venho trazendo uma can\u00e7\u00e3o em versos, ao inv\u00e9s de um discurso \u00e0 \u00e1gora adequado\u0094. Este poema se intitula Salamina e \u00e9 composto por uma centena de graciosos versos. Quando S\u00f3lon terminou de cant\u00e1-los, seus amigos come\u00e7aram a aplaudilo e elogi\u00e1-lo (ejpainein). Pis\u00edstrato, em particular, dirigindo-se aos cidad\u00e3os, tratou de os animar (ejgkeleuvein) e excitar (parorman) para que se deixassem persuadir pelas palavras proferidas por S\u00f3lon. Eles, ent\u00e3o, decidiram por revogar a lei e por engajarem-se novamente na guerra contra os megarenses e, ainda, apontaram S\u00f3lon para lider\u00e1-los (proestavnai) nesta luta (Solon, 8.1-3).<\/blockquote>\nA anedota de Plutarco, portanto, \u00e0 semelhan\u00e7a da narrativa de Xenofonte em torno das Arginusas, relata os procedimentos que nortearam uma determinada delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica adotada pela assembl\u00e9ia dos cidad\u00e3os atenienses. Como Ter\u00e2menes, S\u00f3lon tamb\u00e9m comparece a um ambiente de debate e delibera\u00e7\u00e3o dos assuntos comuns e nele se expressa lan\u00e7ando m\u00e3o de recursos teatrais. Com seu barrete, apresenta-se disfar\u00e7ado, fazendo-se passar por demente. E, para que mais facilmente os que o vissem associassem aquele rid\u00edculo bon\u00e9 como emblema de sua desraz\u00e3o, tratou de, previamente, espalhar pela cidade boatos de que se encontrava privado do racioc\u00ednio. Tal qual Ter\u00e2menes, o S\u00f3lon da anedota plutarqueana igualmente apreende os cidad\u00e3os reunidos como espectadores de uma mim\u00e9sis. Ocupando o local destinado aos oradores, expressa-se n\u00e3o com os termos pr\u00f3prios aos que se dedicam a refletir sobre os problemas da polis, preferindo, ao contr\u00e1rio, a linguagem versificada dos teatros e dos concursos eleg\u00edacos. Como no caso de Ter\u00e2menes, o sucesso alcan\u00e7ado por S\u00f3lon tamb\u00e9m parece apontar para a ila\u00e7\u00e3o de ser a linguagem teatral mais eficaz no persuadir ao d\u00e9mos do que o discurso direto da l\u00f3gica racional.\n\nMas uma diferen\u00e7a fundamental se deixa entrever entre, por um lado, os relatos de Xenofonte e Plat\u00e3o, e, por outro, o de Plutarco a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e recursos teatrais nos ambientes de efetiva\u00e7\u00e3o da cidadania. Em Xenofonte, como vimos, tais pr\u00e1ticas aparecem essencialmente associadas \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de dolo, de lud\u00edbrio, por parte das lideran\u00e7as que delas se utilizam em seus di\u00e1logos e col\u00f3quios com as massas. E, ainda por Xenofonte, como tamb\u00e9m por Plat\u00e3o, essa teatraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica corresponderia a um afastamento da pol\u00edtica guiada pela raz\u00e3o em favor de delibera\u00e7\u00f5es efetivadas sob o \u00edmpeto desenfreado das paix\u00f5es. J\u00e1 na anedota de Plutarco, a mim\u00e9sis operada por S\u00f3lon n\u00e3o aparece nem como logro sobre o d\u00e9mos, nem como ant\u00edtese de uma pol\u00edtica operada pela raz\u00e3o.\n\nS\u00f3lon pretende n\u00e3o ludibriar o d\u00e9mos, mas sim uma lei que apreende como indigna de uma cidade composta por indiv\u00edduos valorosos e avessos \u00e0 pusilanimidade. Plutarco afirma que S\u00f3lon arquitetou sua estrat\u00e9gia mim\u00e9tica\/ persuasiva ap\u00f3s perceber que muitos de seus concidad\u00e3os j\u00e1 se mostravam dispostos a enfrentar os perigos da guerra \u0096 talvez em nome da gl\u00f3ria e fama que as novas conquistas poderiam propiciar \u00e0 cidade. Dessa forma, a a\u00e7\u00e3o de S\u00f3lon, ao inv\u00e9s de frustrar os interesses das massas, visa produzir exatamente os efeitos que estas previamente desejavam. E o resultado final do combate \u0096 comandado, pelo lado ateniense, pelo pr\u00f3prio S\u00f3lon \u0096 ao assinalar a vit\u00f3ria de Atenas sobre M\u00e9gara, parece insinuar como apropriadas e corretas as pretens\u00f5es das massas em arrostar aqueles que se interpunham ao seu desejo de posse e desfrute de Salamina.\n\nNum certo sentido a mim\u00e9sis de S\u00f3lon \u00e9 imperfeita pois, sob a m\u00e1scara de louco, todos os que o ouvem conseguem discernir a raz\u00e3o astuciosa que comanda a a\u00e7\u00e3o imitante \u0096 bem o prova o fato de, ao final de sua r\u00e9cita, terem os cidad\u00e3os apontado justamente S\u00f3lon, o aparentemente louco, como comandante do empreendimento militar que ent\u00e3o aprovaram. O estado de desraz\u00e3o \u00e9, ent\u00e3o, por todos apreendido como disfarce da mais pura e perspicaz raz\u00e3o a, astutamente, guiar as vontades coletivas, fazendo-as driblar e ludibriar as interdi\u00e7\u00f5es estabelecidas num tempo pret\u00e9rito, quando, momento de fraqueza, a cidade se deixara dominar pela fadiga e pela afli\u00e7\u00e3o.\n\nMim\u00e9tica, portanto, a a\u00e7\u00e3o persuasiva de S\u00f3lon perante o povo reunido na ajgorav. Mim\u00e9tica, por\u00e9m n\u00e3o tr\u00e1gica; pois aqui, diferentemente de Ter\u00e2menes, S\u00f3lon, com sua representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pretende despertar o terror ou a piedade nos que a ela assistem. Nem pretende obrigar os espectadores a confrontarem o infort\u00fanio, a calamidade, o sofrimento. Pelo contr\u00e1rio, quer exibir o deleite e a honra gloriosa inerentes \u00e0s conquistas duramente obtidas. Portanto, outro registro, outra aprecia\u00e7\u00e3o nos lega Plutarco a respeito da mim\u00e9sis enquanto estrat\u00e9gia persuasiva nas arenas pol\u00edticas da democracia ateniense. Registro afirmativo da ast\u00facia da lideran\u00e7a que, em sua interlocu\u00e7\u00e3o com as massas, vale-se dos modos de representa\u00e7\u00e3o correntes nas diversas artes po\u00e9ticas mas que n\u00e3o restringe tal lideran\u00e7a astuciosa ao \u00e2mbito negativo da pol\u00edtica comandada pela inten\u00e7\u00e3o de fraude e lud\u00edbrio sobre os verdadeiros interesses da polis\n\nEm Xenofonte, a pol\u00edtica ditada pelas paix\u00f5es do povo conduz a um destino t\u00e3o certo como desditoso:<\/strong> a ru\u00edna da polis. Em Plutarco, por outro lado, a paix\u00e3o, al\u00e7ada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de impulsionadora das iniciativas e delibera\u00e7\u00f5es da cidade, pode redundar em resultado oposto: a vit\u00f3ria, a gl\u00f3ria, a honra. O \u00edmpeto e o entusiasmo das massas s\u00e3o ingredientes que permitem engendrar a grandeza e a excel\u00eancia de uma comunidade de cidad\u00e3os. A mim\u00e9sis soloniana, portanto, aponta para o \u00edmpeto passional das massas como uma virtude que, desde quando aliada \u00e0 intelig\u00eancia e \u00e0 sagacidade das lideran\u00e7as, se converte em quesito indispens\u00e1vel para que uma polis alcance proemin\u00eancia e destaque junto \u00e0s demais. Enquanto que Xenofonte e Plat\u00e3o assinalavam irremediavelmente as decis\u00f5es tomadas nos f\u00f3runs da democracia com a m\u00e1cula do indigno, do equ\u00edvoco e do inepto, em fun\u00e7\u00e3o das paix\u00f5es populares que prevalecem nesses f\u00f3runs, o S\u00f3lon de Plutarco parece acreditar poss\u00edvel a canaliza\u00e7\u00e3o de tais paix\u00f5es para a consecu\u00e7\u00e3o de objetivos gloriosos.\n\nMas num ponto essencial todos eles \u0096 Xenofonte, Arist\u00f3fanes, Plat\u00e3o e Plutarco \u0096 parecem concordar: <\/strong>sob a condu\u00e7\u00e3o de l\u00edder dedicado \u00e0 mim\u00e9sis, resta \u00e0 pol\u00edtica ser sempre comandada pelas paix\u00f5es das massas. Ter\u00e2menes usa sua ast\u00facia mim\u00e9tica para manipular, para exacerbar, para instigar tais paix\u00f5es. S\u00f3lon n\u00e3o engendra nem incita o entusiasmo emocional das massas \u0096 j\u00e1 que tal entusiasmo passional parece ser a elas inerente \u0096 mas, ao final, sua sagacidade e habilidade no uso da linguagem po\u00e9tica serve ao prop\u00f3sito de permitir que os desejos das massas comandem as a\u00e7\u00f5es do Estado.\n\nEm outros termos:<\/strong> em Xenofonte, Arist\u00f3fanes, Plutarco ou Plat\u00e3o, as massas comparecem aos ambientes de delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica intrinsecamente associadas com o irracional e o emocional. Nesse sentido, identificar as pr\u00e1ticas mim\u00e9ticas de determinadas lideran\u00e7as pol\u00edticas equivale, nesses registros, a distinguir formas espec\u00edficas de acolhimento do irracional e do emocional na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c0s vezes negando toda e qualquer possibilidade de uma adequada condu\u00e7\u00e3o dos assuntos p\u00fablicos ao se identificar tal acolhimento, outras vezes nele divisando algum proveito p\u00fablico \u0096 desde que esse acolhimento seja dirigido por uma intelig\u00eancia l\u00facida e sagaz \u0096 essas tradi\u00e7\u00f5es antigas preocupam-se sempre, em primeiro lugar, em fixar a raz\u00e3o como qualidade essencial para a condu\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o do Estado e, em segundo lugar, em afirmar o c\u00edrculo estreito das boas lideran\u00e7as pol\u00edticas como deposit\u00e1rio exclusivo dessa virtude intelectiva e dirigente.\n\nSob a inten\u00e7\u00e3o de desvelar mecanismos peculiares de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, caracterizados pelo emprego de artif\u00edcios po\u00e9ticos e teatrais, revela-se a dupla utopia que animava os labores narrativos de, dentre outros, Xenofonte, Plat\u00e3o e Plutarco. Primeiro, a utopia de constitui\u00e7\u00e3o de uma polite\u00eda na qual todas as a\u00e7\u00f5es do Estado fossem definidas mediante o uso exclusivo da raz\u00e3o, na qual as puls\u00f5es imputadas como apan\u00e1gio das massas populares estivessem alijadas das arenas de liberativas ou , na concess\u00e3o s\u00f3lon-plutarqueana , que nelas comparecessem sob a tutela e condu\u00e7\u00e3o de uma intelig\u00eancia sagaz. Segundo, a utopia de institui\u00e7\u00e3o de uma nova aristocracia que, mantendo-se sempre refrat\u00e1ria ao arrebatamento das emo\u00e7\u00f5es e exibindo como virtude distintiva a const\u00e2ncia e excel\u00eancia no uso do c\u00e1lculo racional, arrebatasse da numerosa massa cidad\u00e3 as prerrogativas de defini\u00e7\u00e3o dos cursos de a\u00e7\u00e3o a serem trilhados pela polis.\n\nLuiz Ot\u00e1vio de Magalh\u00e3es <\/strong>\n\nM\u00e1rcia Cristina Lacerda Ribeiro<\/strong>\n\nREFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong>\n\nARISTOPHANES. Acharnians; Knights. Edited and translated by J. Henderson. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1998. (Loeb Classical Library, 178)\nARISTOTELES. Po\u00e9tica. Ed. tril\u00edng\u00fce por V. G. Yebra. Madrid: Gredos, 1974. EHRENBERG, V. From Solon to Socrates. Greek history and civilization during the sixth and fifth centuries B.C. 2. ed. London: Methuen, 1973.\nHORNBLOWER, S. The Greek world: 479-323 B.C. London: Routledge, 1991.\nKNOX, B.M.W. The heroic temper: studies in sophoclean tragedy. Berkeley: University of California Press, 1983.\nPLATO. The apology of Socrates. Edited by A. M. Adam. New York: Cambridge University Press, 1985.\nPLUTARQUE. Solon. In: PERSEUS 2.0: interactive sources and studies on Ancient Greece. Editor in Chief: G. Crane. Cambridge: Yale University Press, 2000. CD-ROM.\nSORDI, M. Causas y efectos del conflicto entre Esparta y Atenas. In: BANDINELLI, R. B. Historia y civilizaci\u00f3n de los griegos: Grecia en la \u00e9poca de Pericles. Barcelona: Icaria, 1981. p. 165-210.\nXENOPHON. Hell\u00e9niques. Livres I-III. Texte \u00e9tabli et traduit par J. Hatzfeld. Paris: Les Belles Lettres, 1954.\n\nFonte: periodicos.uesb.br\nDemocracia Ateniense<\/h6>\nA democracia Ateniense<\/strong> come\u00e7ou no s\u00e9culo VI a.C. Com as reformas de S\u00f3lon. A democracia ateniense surgiu com o prop\u00f3sito de ser um governo dedicado ao povo, um dos significados mais comuns citados e uma frase que define o significado do governo de democracia como; governo do povo, pelo povo para o povo.\n\nNo conjunto de todas as cidades-estado gregas, Atenas<\/strong> ocupava um lugar destacado. Para alem do seu poderio econ\u00f3mico e militar a polis ateniense tornou-se num brilhante centro cultural e politico. Um dos aspetos que mais contribuiu para o prestigio da cidade foi a original forma de governo, os atenienses chamavam-lhe democracia.\n\nA democracia ateniense estabeleceu a igualdade entre todos os cidad\u00e3os:<\/strong>\n
Igualdade perante a lei (isonomia)\nIgualdade de acesso aos cargos pol\u00edticos (isocracia)\nIgual direito ao uso da palavra ( isegoria)<\/blockquote>\nCidad\u00e3os Atenienses<\/h4>\nO povo ateniens<\/strong>e era definido como cidad\u00e3os, porem nem todos o povo eram considerado cidad\u00e3o,as \u00fanicas pessoas que poderiam ser considerada cidad\u00e3 era os homens maiores de 20 anos ,as mulheres atenienses que tinham a legisla\u00e7\u00e3o ao seu favor como cidad\u00e3s atenienses ,porem n\u00e3o podiam participar da vida pol\u00edtica na assembl\u00e9ia,os escravos e os estrangeiros ,n\u00e3o poderiam votar na assembl\u00e9ia de Atenas, pelo fato de serem de outro pais., para os atenienses s\u00f3 eles eram verdadeiros filhos de Deuses e her\u00f3is gregos, sendo assim s\u00f3 eles tinham o beneficio e o prestigio de desfrutar da democracia.\n\nA vota\u00e7\u00e3o ateniense aconteceu na assembl\u00e9ia ekklesia. A assembl\u00e9ia era formada por apenas cidad\u00e3os maiores de 20 anos e alfabetizados, ela era formada pela boule e Protanes, quase a metade dos cidad\u00e3os de Atenas passaram pela ekklesia pelo menos uma parte da sua vida.\n
A ekklesia<\/h4>\nA ekklesia era respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es da Atenas democr\u00e1tica. A ekklesia acontecia pelo menos quatro vezes no ano sendo respons\u00e1vel, pelo surgimento de algumas leis e pela as decis\u00f5es comerciais e de defesa de estado, com em quest\u00f5es de guerras e na prote\u00e7\u00e3o de fronteiras. A assembl\u00e9ia poderia demorar de quatro a duas hortas para ser discutida e para a realiza\u00e7\u00e3o da contagem dos votos, que aconteceu com o levantamento de m\u00e3os.\n\nA ekklesia tamb\u00e9m definiu a permanecia de oficias no poder e ate a sa\u00edda de alguns cidad\u00e3os atenienses que, por meio de vota\u00e7\u00e3o era expulso do Estado durante 10 anos, os votos aconteciam pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os atenienses, alguns cidad\u00e3os eram expulsos por quest\u00f5es pol\u00edticas que aconteceram dentro e fora da assembl\u00e9ia.\n
A Democracia Ateniense<\/h4>\nAtenas<\/strong> foi, desde o s\u00e9culo V at\u00e9 322 AC, uma est\u00e1vel e pr\u00f3spera democracia, t\u00e3o aut\u00eantica que operava mediante a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em todos os escal\u00f5es do governo, sem intermedia\u00e7\u00e3o de representantes ou deputados. A democracia ateniense \u00e9 at\u00e9 hoje o modelo universal mais admirado como ideal em mat\u00e9ria de governo.\n\nA democracia ateniense era exercida diretamente pelos cidad\u00e3os de Atenas, e somente por eles. Todos os demais \u0096 estrangeiros residentes e escravos \u0096 eram exclu\u00eddos. E a exclus\u00e3o era para valer, porque a coisa mais dif\u00edcil na Gr\u00e9cia cl\u00e1ssica era tornar-se cidad\u00e3o de qualquer das cidades-Estados nas quais a na\u00e7\u00e3o se dividia. Em Atenas, por exemplo, o estrangeiro s\u00f3 obtinha a cidadania mediante aprova\u00e7\u00e3o da assembl\u00e9ia popular; e ainda assim, a decis\u00e3o podia ser contestada judicialmente, caso houvesse suspeita quanto ao m\u00e9rito da concess\u00e3o. O naturalizado podia participar da pol\u00edtica, mas o exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos s\u00f3 seria permitido aos seus descendentes, se fossem filhos de m\u00e3e ateniense.\n\nNote que na Gr\u00e9cia o conceito de estrangeiro n\u00e3o se referia apenas a gente estranha, vinda de longe. Qualquer oriundo de outra cidade da pr\u00f3pria Gr\u00e9cia era estrangeiro nas demais. Testemunho desse fato \u00e9 a c\u00e9lebre ora\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates no Crito, de Plat\u00e3o. Tendo S\u00f3crates sido condenado \u00e0 morte pelo tribunal popular de Atenas, seus disc\u00edpulos tramam plano de fuga, mediante o qual poderia asilar-se noutra cidade grega. S\u00f3crates recusa, demonstrando que, embora injustamente condenado, era melhor morrer dignamente como cidad\u00e3o na sua p\u00e1tria, do que viver de favor, como estrangeiro, noutro lugar.\n\nPergunta:<\/strong> era especificamente grego esse arraigado sentimento de apego \u00e0 comunidade? N\u00e3o. Os gregos, conv\u00e9m lembrar, eram povo jovem, rec\u00e9m-sa\u00eddo do est\u00e1gio tribal; e cada cidade-Estado era habitada por cl\u00e3 cujos membros se consideravam descendentes de antepassado comum. O sangue determinava a identidade do grupo; e a sua sobreviv\u00eancia come\u00e7ava pela defesa e preserva\u00e7\u00e3o dessa identidade. O apego \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, o culto dos antepassados, o arraigado patriotismo \u0096 afinal, p\u00e1tria \u00e9 termo de origem grega – eram os fundamentos da ordem social. Ora, tra\u00e7os semelhantes podem ser observados em todos os povos no mesmo est\u00e1gio hist\u00f3rico, desde as doze tribos de Israel aos povos n\u00f3rdicos da Europa, os ind\u00edgenas brasileiros, as tribos africanas, etc. Trata-se de caracter\u00edstica universal, indelevelmente determinada pelo fato de que a Humanidade viveu a sua longa pr\u00e9-hist\u00f3ria \u0096 mais de 150 mil anos \u0096 nessa condi\u00e7\u00e3o.\n\nOutra pergunta: <\/strong>a exclus\u00e3o pol\u00edtica em Atenas n\u00e3o era incompat\u00edvel com democracia? Muito ao contr\u00e1rio, a exclus\u00e3o era essencial \u00e0 democracia ateniense.\n\nPara entender, \u00e9 preciso relacionar exclus\u00e3o com identidade e igualdade.\n\nEm artigo anterior, comentando o conceito de democracia de Arist\u00f3teles, vimos que esta s\u00f3 \u00e9 pratic\u00e1vel no caso de comunidade em que todos os membros sejam naturalmente iguais.\n\nOu seja, a igualdade n\u00e3o \u00e9 estabelecida por lei, nem imposta de cima para baixo<\/strong>: \u00e9 algo preexistente, a partir de que se institui a democracia.\n\n\u00c9 o que ocorre no exemplo do condom\u00ednio residencial brasileiro, nosso modelo de mini-democracia:<\/strong> todos s\u00e3o iguais na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios.\n\nDa mesma forma, na democracia ateniense todos eram iguais na de cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 o condom\u00ednio que faz o propriet\u00e1rio, nem \u00e9 a democracia que nomeia o cidad\u00e3o; ao contr\u00e1rio, \u00e9 o propriet\u00e1rio que estabelece o condom\u00ednio, e \u00e9 o cidad\u00e3o que institui a democracia.\n\nIgualdade, em democracias como a de Atenas, n\u00e3o passa de outro nome para identidade, a qual consiste abra\u00e7ar os interesses do seu grupo, os quais existem em permanente confronto com interesses antag\u00f4nicos. \u00c9 preciso que todos se sintam do mesmo lado. E, naturalmente, para que exista um lado, \u00e9 necess\u00e1rio que exista o outro.\n\nDemocracias n\u00e3o existem no v\u00e1cuo:<\/strong> s\u00e3o Estados nacionais. E toda a na\u00e7\u00e3o, com seus pr\u00f3prios interesses, s\u00f3 existe em contraposi\u00e7\u00e3o a outras na\u00e7\u00f5es, com seus respectivos e sim\u00e9tricos interesses nacionais. Nesse universo, na\u00e7\u00f5es sem identidade condenam-se a desaparecer. Da\u00ed a essencial import\u00e2ncia da identidade nacional, a qual, nas democracias, se materializa na coletividade de cidad\u00e3os, por ela, e somente por ela, unidos no interesse comum. \u00c9, portanto, na identidade nacional que reside a igualdade natural com a qual se constr\u00f3em as democracias.\n\nEsses conceitos nos permitem considerar sob nova luz a quest\u00e3o crucial das democracias:<\/strong> a sua irresist\u00edvel tend\u00eancia a degenerar em tiranias populistas. O principal fator de degenera\u00e7\u00e3o das democracias \u00e9 a cont\u00ednua amea\u00e7a da maioria contra a minoria, imposs\u00edvel de evitar, por mais \u0093freios e contrapesos\u0094 que as Constitui\u00e7\u00f5es inventem para impedir a ditadura da maioria. Como se explica, ent\u00e3o, a estabilidade da democracia em Atenas?\n\nA democracia ateniense<\/strong> n\u00e3o degenerava porque todos estavam do mesmo lado, ligados pela condi\u00e7\u00e3o exclusiva de cidad\u00e3os. Na Gr\u00e9cia, onde cada cidade-Estado s\u00f3 cuidava de si, ser cidad\u00e3o implicava acima de tudo ser incondicionalmente patriota, ou seja, estar do lado da sua p\u00e1tria com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dos outros. Nesse contexto, o dom\u00ednio da maioria nunca chegava a ser opressivo para a minoria porque todos tinham id\u00eantico interesse comum.\n\nSe isso for verdade, duas quest\u00f5es pairam no ar. Primeira: <\/strong>sendo a participa\u00e7\u00e3o na democracia ateniense exclusiva dos cidad\u00e3os, qual a sorte dos estrangeiros e dos escravos nesse regime?\n\nSegunda: <\/strong>sendo Atenas t\u00e3o diferente do Brasil, que utilidade tem para n\u00f3s o seu modelo de democracia? N\u00e3o d\u00e1 para responder neste espa\u00e7o, mas j\u00e1 podemos adiantar algumas conclus\u00f5es.\n\nO leitor atento ter\u00e1 notado que as caracter\u00edsticas da democracia ateniense \u0096 esp\u00edrito de identidade, patriotismo, culto \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, rever\u00eancia pelo passado, supremacia do interesse nacional \u0096 s\u00e3o requisitos essenciais de cidadania, bastante familiares aos nossos militares. E s\u00e3o tamb\u00e9m \u0096 n\u00e3o \u00e9 estranho? \u0096 completamente opostos ao projeto dos ap\u00e1tridas e ongueiros que nos governam.\n\nEssa gente, que fala em nome da \u0093democracia\u0094, \u00e9 visceralmente contr\u00e1ria a tudo isso. Para chegar ao poder, exploram a desuni\u00e3o nacional e o \u00f3dio de classes e de ra\u00e7as. Uma vez no governo, empenham-se absurdamente em construir, sempre em nome da sua \u0093democracia\u0094, utopias universais, sem limites ou fronteiras, nas quais s\u00f3 haver\u00e1 \u0093minorias\u0094 sem maioria, a conviver num mundo \u0093multicultural\u0094 e sem antagonismos, no qual sequer haver\u00e1 lados a escolher. \u00c9 \u00f3bvio que h\u00e1 algo errado nessa hist\u00f3ria.\n\nQuem s\u00e3o, ent\u00e3o, os verdadeiros defensores da democracia?\n\nPortinari Greggio<\/strong>\n\nFonte: www.grupoinconfidencia.org.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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