{"id":21011,"date":"2015-12-29T00:00:00","date_gmt":"2015-12-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/democracia-3\/"},"modified":"2026-09-01T15:35:52","modified_gmt":"2026-09-01T15:35:52","slug":"democracia-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-geral\/democracia-3\/","title":{"rendered":"Democracia"},"content":{"rendered":"\nDemocracia – Defini\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA\u00a0democracia<\/strong>\u00a0\u00e9 um conceito complexo e contestado. Como resultado, sempre haver\u00e1 diferen\u00e7as de opini\u00e3o, apesar de alguma converg\u00eancia consider\u00e1vel em uma defini\u00e7\u00e3o central.\n\nA maioria das defini\u00e7\u00f5es de\u00a0democracia\u00a0<\/strong>concentra-se em qualidades, procedimentos e institui\u00e7\u00f5es. Porque existem muitas express\u00f5es de democracia no mundo real, e os educadores n\u00e3o devem presumir que pr\u00e1ticas e procedimentos espec\u00edficos devam ser promovidos e adotados universalmente. A pr\u00f3pria compreens\u00e3o, experi\u00eancia e cren\u00e7as do aluno, e a hist\u00f3ria do pa\u00eds de seus pa\u00edses, devem ser incorporados para criar uma defini\u00e7\u00e3o que seja significativa e pr\u00e1tica para sua vida cotidiana.\n\nA\u00a0democracia<\/strong>\u00a0n\u00e3o consiste em um \u00fanico conjunto de institui\u00e7\u00f5es universalmente aplic\u00e1veis. A forma espec\u00edfica que a democracia assume em um pa\u00eds \u00e9 amplamente determinada pelas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas prevalecentes. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito influenciado por fatores hist\u00f3ricos, tradicionais e culturais.\n\nDemocracia – Origem<\/strong>\n\nA palavra\u00a0democracia<\/strong>\u00a0foi cunhada pelos antigos gregos que estabeleceram uma forma direta de governo em Atenas. Todos os homens adultos se reuniam para discutir quest\u00f5es e votariam levantando as m\u00e3os.\n\nEscravos e mulheres n\u00e3o tinham direito de voto. Esse modo de governo consome tempo e \u00e9 imposs\u00edvel para grandes popula\u00e7\u00f5es se encontrarem sempre que uma decis\u00e3o precisa ser tomada.\n\nPortanto, o passo da democracia direta (na qual as pessoas votam diretamente nas quest\u00f5es) para a democracia representativa (na qual as pessoas votam em representantes ou pol\u00edticos que tomam decis\u00f5es em seu nome) foi inevit\u00e1vel \u00e0 medida que sociedades maiores e mais diversificadas estabeleceram democracias.\n\nHoje existem formas de democracia direta, como referendos, peti\u00e7\u00f5es, plebiscitos e proposi\u00e7\u00f5es, mas essas formas s\u00e3o mais frequentemente praticadas nas democracias mais antigas e com mais recursos tecnol\u00f3gicos.\n\nDemocracia – O que \u00e9<\/strong>\n\nA palavra “democracia<\/strong>” \u00e9 um termo que vem do grego e \u00e9 composto por duas outras palavras demos = povo e kratein = vern, governar.\n\n\u201cDemocracia\u201d pode ent\u00e3o ser traduzida literalmente pelos seguintes termos:\u00a0<\/strong>Governo do Povo ou Governo da Maioria.\n\nA\u00a0democracia<\/strong>, como forma de Estado, deve ser distinguida da monarquia, aristocracia e ditadura.\n\nVoc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre a defini\u00e7\u00e3o mais comum de democracia:<\/strong>\u00a0\u2018O governo do povo, pelo povo e para o povo\u2019 (Abraham Lincoln).\n\nPara coloc\u00e1-lo de outra forma podemos dizer que um governo vem do povo; \u00e9 exercido pelo pessoas, e para os fins dos pr\u00f3prios interesses das pessoas. Esta descri\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma amplo, para come\u00e7ar, mas as p\u00e1ginas que se seguem ir\u00e3o explicar-lhe de uma forma mais concisa\nas diferentes facetas da democracia\n\nDemocracia – Tipos<\/strong>\n\nO presente texto objetiva apresentar uma breve reflex\u00e3o sobre a\u00a0democracia e seus tipos<\/strong>, especialmente os contornos que ela adquire no Brasil, a partir da Carta Magna de 1988, que ao abrir novas perspectivas na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e Sociedade Civil expande as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de uma cidadania integral.\n\nMODELOS DE DEMOCRACIA<\/strong>\n\nTradicionalmente, os modelos de democracia s\u00e3o divididos em dois tipos:<\/strong>\u00a0direta e representativa. Na pr\u00e1tica, os limites entre tais tipos n\u00e3o s\u00e3o de todo estanques, mas j\u00e1 h\u00e1, na atualidade, rela\u00e7\u00f5es de complementaridade entre a democracia direta e a representativa, gerando a democracia semi-representativa.\n\nDEMOCRACIA DIRETA<\/strong>\n\nNa\u00a0democracia direta<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de \u201cparticipativa\u201d, o cidad\u00e3o participa ativamente das tomadas de decis\u00e3o referentes a assuntos p\u00fablicos em debate. A t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, a democracia participativa era a que predominou no mundo grego, especialmente na cidade de Atenas, o que justificou, por exemplo, a import\u00e2ncia dos Sofistas que, enquanto mestres da ret\u00f3rica, tinham a fun\u00e7\u00e3o de preparar os cidad\u00e3os (os que pudessem pagar por isso) para o exerc\u00edcio de seus direitos pol\u00edticos na P\u00f3lis.\n\nDentre os pensadores desta perspectiva te\u00f3rica cumpre citar<\/strong>: Rousseau, Macpherson e Pateman. Para Rousseau, a legitimidade pol\u00edtica se assentaria na \u201cvontade geral\u201d da comunidade. Essa vontade, a ver do pensador, n\u00e3o se reduz \u00e0 simples soma das vontades individuais que caracterizaria a \u201cvontade de todos\u201d a partir da redu\u00e7\u00e3o aos interesses particulares, mas \u00e9 baseada no interesse comum, coletivo, de modo a formar uma comunidade soberana, capaz de legislar em prol do interesse coletivo, ainda que algumas dessas decis\u00f5es sejam contr\u00e1rias aos interesses particulares de alguns desses indiv\u00edduos.\n

\"Democracia\"\nDemocracia<\/strong><\/p>\nDEMOCRACIA REPRESENTATIVA<\/strong>\n\nNa\u00a0democracia representativa<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de \u201cliberal\u201d ou \u201celitista\u201d, ocorre a elei\u00e7\u00e3o de representantes com a fun\u00e7\u00e3o de tomar as decis\u00f5es p\u00fablicas, representar os interesses dos cidad\u00e3os. Rosa e Luiz (2011), relembram que para Weber esse processo de crescente concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico nas m\u00e3os de um \u201ccorpo especializado de funcion\u00e1rios\u201d \u00e9 resultado da \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o capitalista e sua orienta\u00e7\u00e3o para a efici\u00eancia\u201d.\n\nDesse modo, o mundo moderno exigiu que as coisas p\u00fablicas fossem geridas n\u00e3o pela livre vontade da comunidade, mas antes pela tomada de decis\u00f5es sustent\u00e1veis, eficientes de modo a preservar os interesses estatais.\n\n\u00c9 claro que na pr\u00e1tica a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples e sobre os interesses estatais acabam sendo colocados os interesses particulares de muitos desses governantes eleitos.\n\nPor conta disso, e visando minimizar os impactos de decis\u00f5es contr\u00e1rias aos reais interesses coletivos, a concep\u00e7\u00e3o gramsciana de democracia prop\u00f5e que se discuta quais os mecanismos de efetiva participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es tomadas por estes representantes eleitos de modo a garantir que tais decis\u00f5es sejam, de fato, fruto dos reais anseios da comunidade pol\u00edtica e n\u00e3o meros malabarismos estatais com a finalidade de prevalecer interesses do capital. Da\u00ed a necessidade de elevar moral e intelectualmente as massas, despertar-lhes a consci\u00eancia de classe, para assim tornar poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade de homens efetivamente livres.\n\nDemocracia – Governo do Povo<\/strong>\n\nDemocracia<\/strong>\u00a0pode ser uma palavra familiar para a maioria, mas \u00e9 um conceito ainda mal compreendido e mal utilizado em uma \u00e9poca em que regimes totalit\u00e1rios e ditaduras militares tentaram reivindicar o apoio popular fixando-se r\u00f3tulos democr\u00e1ticos.\n\nNo entanto, o poder da ideia democr\u00e1tica tamb\u00e9m evocou algumas das express\u00f5es mais profundas e comoventes da hist\u00f3ria da vontade e do intelecto humanos:<\/strong>\u00a0de P\u00e9ricles na Atenas antiga a Vaclav Havel na moderna Rep\u00fablica Tcheca, da Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia de Thomas Jefferson em 1776 \u00e0 \u00faltima de Andrei Sakharov discursos em 1989.\n\nNa defini\u00e7\u00e3o do dicion\u00e1rio, democracia “\u00e9 o governo do povo em que o poder supremo \u00e9 investido no povo e exercido diretamente por ele ou por seus agentes eleitos sob um sistema eleitoral livre”.\n\nNa frase de Abraham Lincoln, a democracia \u00e9 um governo “do povo, pelo povo e para o povo”.\n\nLiberdade e democracia<\/strong>\u00a0s\u00e3o freq\u00fcentemente usadas de forma intercambi\u00e1vel, mas as duas n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos. A democracia \u00e9 de fato um conjunto de id\u00e9ias e princ\u00edpios sobre a liberdade, mas tamb\u00e9m consiste em um conjunto de pr\u00e1ticas e procedimentos que foram moldados ao longo de uma hist\u00f3ria longa e freq\u00fcentemente tortuosa. Em suma, a democracia \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da liberdade.\n\nPor esse motivo, \u00e9 poss\u00edvel identificar os fundamentos comprovados de governo constitucional, direitos humanos e igualdade perante a lei que qualquer sociedade deve possuir para ser apropriadamente chamada de democr\u00e1tica.\n\nAs\u00a0democracias<\/strong>\u00a0se enquadram em duas categorias b\u00e1sicas, diretas e representativas. Em uma democracia direta, todos os cidad\u00e3os, sem o intermedi\u00e1rio de funcion\u00e1rios eleitos ou nomeados, podem participar da tomada de decis\u00f5es p\u00fablicas. Esse sistema \u00e9 claramente pr\u00e1tico apenas com um n\u00famero relativamente pequeno de pessoas – em uma organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ou conselho tribal, por exemplo, ou a unidade local de um sindicato, onde os membros podem se reunir em uma \u00fanica sala para discutir quest\u00f5es e chegar a decis\u00f5es por consenso ou voto majorit\u00e1rio. A Atenas antiga, a primeira democracia do mundo, conseguiu praticar a democracia direta com uma assembleia que pode ter contado de 5.000 a 6.000 pessoas – talvez o n\u00famero m\u00e1ximo que pode se reunir fisicamente em um lugar e praticar a democracia direta.\n\nA\u00a0sociedade moderna<\/strong>, com seu tamanho e complexidade, oferece poucas oportunidades para a democracia direta.\n\nHoje, a forma mais comum de\u00a0democracia<\/strong>, seja para uma cidade de 50.000 ou na\u00e7\u00f5es de 50 milh\u00f5es, \u00e9 a democracia representativa, na qual os cidad\u00e3os elegem funcion\u00e1rios para tomar decis\u00f5es pol\u00edticas, formular leis e administrar programas para o bem p\u00fablico. Em nome do povo, esses funcion\u00e1rios podem deliberar sobre quest\u00f5es p\u00fablicas complexas de uma maneira cuidadosa e sistem\u00e1tica que requer um investimento de tempo e energia que muitas vezes \u00e9 impratic\u00e1vel para a vasta maioria dos cidad\u00e3os privados.\n\nA forma como essas autoridades s\u00e3o eleitas pode variar enormemente. No n\u00edvel nacional, por exemplo, os legisladores podem ser escolhidos em distritos em que cada um elege um \u00fanico representante. Alternativamente, em um sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional, cada partido pol\u00edtico \u00e9 representado no legislativo de acordo com sua porcentagem no total de votos em todo o pa\u00eds.\n\nAs elei\u00e7\u00f5es provinciais e locais podem espelhar esses modelos nacionais ou escolher seus representantes de maneira mais informal por meio de consenso de grupo em vez de elei\u00e7\u00f5es.\n\nQualquer que seja o m\u00e9todo usado, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em uma democracia representativa ocupam cargos em nome do povo e permanecem respons\u00e1veis por suas a\u00e7\u00f5es perante o povo.\n\nDemocracia – Sociedade democr\u00e1tica<\/strong>\n

\"\"<\/strong>Democracia<\/strong><\/p>\nA\u00a0democracia<\/strong>\u00a0\u00e9 mais do que um conjunto de regras e procedimentos constitucionais que determinam o funcionamento de um governo. Em uma democracia, o governo \u00e9 apenas um elemento que coexiste em um tecido social de muitas e variadas institui\u00e7\u00f5es, partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es.\n\nEssa diversidade \u00e9 chamada de pluralismo e pressup\u00f5e que muitos grupos e institui\u00e7\u00f5es organizados em uma sociedade democr\u00e1tica n\u00e3o dependem do governo para sua exist\u00eancia, legitimidade ou autoridade.\n\nMilhares de organiza\u00e7\u00f5es privadas operam em uma sociedade democr\u00e1tica, algumas locais, outras nacionais.\n\nMuitos deles desempenham um papel mediador entre os indiv\u00edduos e as complexas institui\u00e7\u00f5es sociais e governamentais de que fazem parte, desempenhando fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o atribu\u00eddas ao governo e oferecendo aos indiv\u00edduos oportunidades de exercerem os seus direitos e responsabilidades como cidad\u00e3os de uma\u00a0democracia<\/strong>.\n\nEsses grupos representam os interesses de seus membros de v\u00e1rias maneiras – apoiando candidatos a cargos p\u00fablicos, debatendo quest\u00f5es e tentando influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas. Por meio desses grupos, os indiv\u00edduos t\u00eam um caminho para uma participa\u00e7\u00e3o significativa tanto no governo quanto em suas pr\u00f3prias comunidades.\n\nOs exemplos s\u00e3o muitos e variados:<\/strong>\u00a0organiza\u00e7\u00f5es de caridade e igrejas, grupos ambientais e de bairro, associa\u00e7\u00f5es empresariais e sindicatos.\n\nEm uma\u00a0sociedade autorit\u00e1ria<\/strong>, virtualmente todas essas organiza\u00e7\u00f5es seriam controladas, licenciadas, vigiadas ou, de outra forma, prestariam contas ao governo. Em uma democracia, os poderes do governo s\u00e3o, por lei, claramente definidos e fortemente limitados. Como resultado, as organiza\u00e7\u00f5es privadas est\u00e3o livres do controle do governo; pelo contr\u00e1rio, muitos deles fazem lobby junto ao governo e procuram responsabiliz\u00e1-lo por suas a\u00e7\u00f5es. Outros grupos, preocupados com as artes, a pr\u00e1tica da f\u00e9 religiosa, pesquisa acad\u00eamica ou outros interesses, podem optar por ter pouco ou nenhum contato com o governo.\n\nNeste reino privado agitado da sociedade democr\u00e1tica, os cidad\u00e3os podem explorar as possibilidades de liberdade e as responsabilidades do governo aut\u00f4nomo – sem serem pressionados pela m\u00e3o potencialmente pesada do estado.\n\nOS PILARES DA DEMOCRACIA<\/strong>\n

Soberania do povo.\nGoverno com base no consentimento dos governados.\nRegra da maioria.\nDireitos da minoria.\nGarantia dos direitos humanos b\u00e1sicos.\nElei\u00e7\u00f5es livres e justas.\nIgualdade perante a lei.\nDevido processo legal.\nLimites constitucionais do governo.\nPluralismo social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico.\nValores de toler\u00e2ncia, pragmatismo, coopera\u00e7\u00e3o e compromisso.<\/blockquote>\nDemocracia – Estrutura<\/strong>\n

\"\"Democracia<\/strong><\/p>\nUma\u00a0democracia liberal<\/strong>\u00a0(isto \u00e9, aquela que defende o desenvolvimento e o bem-estar do indiv\u00edduo) \u00e9 organizada de forma a definir e limitar o poder a fim de promover um governo leg\u00edtimo dentro de uma estrutura de justi\u00e7a e liberdade.\n\nExistem quatro elementos essenciais para a estrutura:<\/strong>\n

Legitimidade;\nJusti\u00e7a;\nLiberdade; e\nPoder<\/blockquote>\nLegitimidade<\/strong>\n\nUm governo leg\u00edtimo \u00e9 aquele que possui o mandato\/autoridade apropriada para governar. Isso geralmente significa um alto grau de apoio popular, demonstrado por um eleitorado livre e elei\u00e7\u00f5es frequentes.\n
Por exemplo:<\/strong>\u00a0o governo \u00e9 escolhido por voto popular em que a maioria dos funcion\u00e1rios na maioria das regi\u00f5es eleitorais recebe a maioria dos votos; e\nPor exemplo:<\/strong>\u00a0as regras s\u00e3o estruturadas para maximizar o bem-estar de todos ou da maioria dos cidad\u00e3os.<\/blockquote>\nJusti\u00e7a<\/strong>\n\nA justi\u00e7a \u00e9 alcan\u00e7ada quando os cidad\u00e3os vivem em um ambiente em que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o tratados com igualdade e com dignidade e respeito.\n\nIsso pode ocorrer em uma democracia representativa temperada com constitucionalismo, elei\u00e7\u00f5es livres e restri\u00e7\u00f5es ao poder.\n
Por exemplo:<\/strong>\u00a0as demandas feitas por grupos de interesses particulares que buscam privil\u00e9gios especiais s\u00e3o questionadas; e\nPor exemplo:<\/strong>\u00a0a sociedade incentiva o talento e recompensa os cidad\u00e3os com base no m\u00e9rito, em vez de na posi\u00e7\u00e3o, privil\u00e9gio ou status.<\/blockquote>\nLiberdade<\/strong>\n\nSe a liberdade deve existir, deve haver:<\/strong>\n
Autodetermina\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam tomar decis\u00f5es, aprender com elas e assumir a responsabilidade por elas;\nA capacidade de escolher entre alternativas;\nA autonomia para fazer o que a lei n\u00e3o pro\u00edbe; e onde existem proibi\u00e7\u00f5es, devem ser para o bem comum; e\nRespeito pelas liberdades pol\u00edticas e civis. Por exemplo, a interven\u00e7\u00e3o do governo em quest\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e morais que afetam os cidad\u00e3os \u00e9 limitada ou regulamentada; E o \u00e2mbito da liberdade religiosa, pol\u00edtica e intelectual dos cidad\u00e3os n\u00e3o \u00e9 limitado.<\/blockquote>\nPoder<\/strong>\n\nEm uma democracia liberal, esfor\u00e7os s\u00e3o feitos para definir e limitar o poder, muitas vezes por meio de uma constitui\u00e7\u00e3o escrita. S\u00e3o institu\u00eddos freios e contrapesos, como a separa\u00e7\u00e3o do Parlamento, do governo s\u00eanior e do poder judicial. Al\u00e9m disso, existem conven\u00e7\u00f5es de comportamento e um sistema jur\u00eddico que complementa o sistema pol\u00edtico.\n\nPor exemplo, as liberdades civis s\u00e3o defendidas e aumentadas contra a invas\u00e3o de governos, institui\u00e7\u00f5es e for\u00e7as poderosas na sociedade.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0en.unesco.org\/library.fes.de\/www.moadoph.gov.au\/web-archive-2017.ait.org\/www.ushistory.org\/aceproject.org\/www.moadoph.gov.au\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Democracia – Defini\u00e7\u00e3o A\u00a0democracia\u00a0\u00e9 um conceito complexo e contestado. Como resultado, sempre haver\u00e1 diferen\u00e7as de opini\u00e3o, apesar de alguma converg\u00eancia consider\u00e1vel em uma defini\u00e7\u00e3o central. A maioria das defini\u00e7\u00f5es de\u00a0democracia\u00a0concentra-se em qualidades, procedimentos e institui\u00e7\u00f5es. 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