{"id":20642,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/politica-no-brasil-3\/"},"modified":"2026-09-01T15:33:05","modified_gmt":"2026-09-01T15:33:05","slug":"politica-no-brasil-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/politica-no-brasil-3\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica no Brasil"},"content":{"rendered":"\nPol\u00edtica no Brasil –<\/strong>\u00a0Governo<\/strong>\n\nApesar de ter sofrido s\u00e9culos de agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e discrimina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo escravid\u00e3o, o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0agora desfruta do governo pol\u00edtico de um governo democr\u00e1tico.\n\nEsse tipo de governo significa que os que est\u00e3o no poder s\u00e3o eleitos pelos residentes do pa\u00eds, que votar\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es formais para um dos v\u00e1rios partidos. Isso d\u00e1 a cada indiv\u00edduo em idade de votar uma oportunidade igual de afetar seu pr\u00f3prio pa\u00eds.\n\nAtualmente, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os residentes brasileiros alfabetizados e com idade entre 18 e 69 anos. Qualquer pessoa que tenha 16, 17 ou mais de 69 anos, ou seja analfabeta, pode optar por votar, mas n\u00e3o \u00e9 obrigada a faz\u00ea-lo. O governo do Brasil \u00e9 dividido em 1) Poder Executivo, 2) Poder Legislativo e 3) Poder Judici\u00e1rio. Existem 27 estados e mais de 5.500 munic\u00edpios, cada um dos quais \u00e9 administrado por um prefeito.\n\nPoder Executivo:\u00a0<\/strong>O presidente \u00e9 eleito por meio de c\u00e9dulas e ter\u00e1 o poder executivo. O mandato do presidente \u00e9 de quatro anos.\n\nPoder Legislativo<\/strong>\n\nO Congresso Nacional det\u00e9m o poder legislativo e \u00e9 composto por:<\/strong>\n
O\u00a0Senado Federal<\/strong>\u00a0(81 membros, eleitos pelo sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional, com mandato de quatro anos)\nC\u00e2mara dos Deputados<\/strong>\u00a0(513 membros, eleitos por voto direto para um mandato de oito anos. Estes t\u00eam distritos atribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o)<\/blockquote>\nCada estado no Brasil tem um governador e uma legislatura eleita.\n\nPoder Judici\u00e1rio<\/strong>\n\nO Supremo Tribunal Federal exerce o poder judicial supremo.\n\nCada um de seus ju\u00edzes \u00e9 eleito pelos membros do tribunal e seu mandato \u00e9 vital\u00edcio. O sistema judicial \u00e9 respons\u00e1vel por contestar e apoiar quaisquer decis\u00f5es tomadas pelo governo que afetem os direitos dos residentes individuais no Brasil.\n\nIsso d\u00e1 ao sistema judicial uma enorme quantidade de poder dentro do sistema jur\u00eddico do Brasil.\n\nDesde que o Brasil se tornou uma democracia na d\u00e9cada de 1980, v\u00e1rios partidos de coaliz\u00e3o est\u00e3o no poder; a saber, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB). Existem outros partidos menores que se op\u00f5em a essa alian\u00e7a, mas estes s\u00e3o muito minorit\u00e1rios.\n\nO PFL representa a frente conservadora do Brasil, enquanto o Partido Comunista do Brasil (PC) mant\u00e9m extrema oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo.\n\nO governo deste pa\u00eds sul-americano desempenha um papel integral no controle de muitos setores da economia devido ao seu valor estrat\u00e9gico e estrat\u00e9gia percebidos.\n\nAlguns desses setores incluem gera\u00e7\u00e3o de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es. A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das iniciativas tomadas para acabar com esses monop\u00f3lios.\n\nMais de 60% da receita do governo \u00e9 proveniente de pagamentos de impostos. Estes n\u00e3o s\u00e3o apenas impostos pessoais, mas tamb\u00e9m impostos governamentais sobre a renda das empresas, opera\u00e7\u00f5es financeiras, combust\u00edveis, im\u00f3veis e assim por diante.\n\nPol\u00edtica no Brasil – Sistema Pol\u00edtico Brasileiro<\/strong>\n

\"\"Pol\u00edtica no Brasil<\/strong><\/p>\nO atual sistema\u00a0pol\u00edtico-partid\u00e1rio<\/strong>\u00a0come\u00e7ou a emergir na d\u00e9cada de 1940 sob o governo do presidente Get\u00falio Dorneles Vargas, que estabeleceu o Partido Social Democrata e o Partido Trabalhista Brasileiro para amortecer sua administra\u00e7\u00e3o enfraquecida. V\u00e1rios outros partidos foram organizados e entraram nas elei\u00e7\u00f5es durante os anos 1950 e in\u00edcio dos anos 1960, mas poucos deles ganharam muita influ\u00eancia. Em 1965, o governo militar, que havia tomado o poder no ano anterior, aboliu todos os partidos pol\u00edticos e os substituiu por um \u00fanico partido do governo, a Alian\u00e7a Renovadora Nacional, e um \u00fanico partido de oposi\u00e7\u00e3o, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro.\n\nO governo aboliu essas duas organiza\u00e7\u00f5es em 1979 e permitiu que mais partidos participassem, mas ainda sob regulamenta\u00e7\u00f5es restritivas. Ap\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o do governo civil em 1985, o Brasil voltou a legalizar todos os partidos pol\u00edticos, e surgiu um sistema multipartid\u00e1rio altamente fragmentado, ancorado pelo Partido da Frente Liberal, o Partido Social Democrata Brasileiro, o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro e o Partido dos Trabalhadores.\n\nO Brasil \u00e9 uma Rep\u00fablica federativa e presidencialista composta de tr\u00eas poderes:<\/strong>\u00a0Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.\n\nPoder Executivo<\/strong>\n\nTem como figura m\u00e1xima o presidente da Rep\u00fablica, eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos e possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o. A principal obriga\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 fazer as leis funcionarem.\n\n\u00c9 assessorado diretamente pelos ministros de Estado que nomeia pessoalmente. O presidente tem o poder de editar medidas (leis) provis\u00f3rias, nomear ministros de Estado e outros cargos p\u00fablicos do primeiro escal\u00e3o, sancionar ou vetar leis, manter rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros e comandar as For\u00e7as Armadas.\n\nGovernadores e prefeitos chefiam o Poder Executivo nos \u00e2mbitos estadual e municipal. No caso de impedimento do presidente eleito, assumem o cargo respectivamente, o vice-presidente, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.\n\nPoder Legislativo<\/strong>\n\nTem a fun\u00e7\u00e3o de estabelecer o ordenamento jur\u00eddico (conjunto de leis) que rege a atividade individual e social, inclusive do pr\u00f3prio Estado. \u00c9 formado pelo Congresso Nacional, no \u00e2mbito federal, pelas assembl\u00e9ias legislativas, nos Estados, e pelas c\u00e2maras municipais, ou de vereadores, em cada munic\u00edpio. Seus componentes s\u00e3o eleitos pelo voto direto.\n\nO Congresso Nacional \u00e9 composto pela C\u00e2mara dos Deputados, com 513 integrantes com mandatos de quatro anos, e pelo Senado, com 81 senadores eleitos para mandatos de oito anos.\n\nO presidente do Senado \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Congresso Nacional. Cada Estado \u00e9 representado por tr\u00eas senadores e um n\u00famero de deputados federais proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, o n\u00famero de integrantes das assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais est\u00e1 relacionado ao n\u00famero de habitantes dos Estados e munic\u00edpios, respectivamente.\n\nPoder Judici\u00e1rio<\/strong>\n\nSua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar o cumprimento das leis. Seu \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo \u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF), formado por 11 ju\u00edzes de passado considerado intoc\u00e1vel e comprovado saber jur\u00eddico \u2013 s\u00e3o escolhidos pelo presidente com aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Abaixo do Supremo est\u00e3o os Tribunais Estaduais. N\u00e3o h\u00e1 inst\u00e2ncia municipal no Poder Judici\u00e1rio.\n\nComo funciona o sistema pol\u00edtico<\/strong>\n\nOs direitos, deveres, limita\u00e7\u00f5es e a intera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas poderes<\/strong>\n\nPara que voc\u00ea possa fazer uma an\u00e1lise espec\u00edfica de cada candidato, \u00e9 importante que saiba o papel e as limita\u00e7\u00f5es de cada cargo.\n\nPara que serve e o que pode fazer um presidente? E os deputados estaduais e federais? Qual \u00e9 a diferen\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o deles e dos senadores? E os governadores, onde ficam nesta hist\u00f3ria? E mais: como \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o de um com o outro?<\/strong>\n\n\u201cNo Brasil, a gente tem aquela ideia de que o presidente faz tudo sozinho. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, alerta o cientista pol\u00edtico Rog\u00e9rio Schmidt, consultor da Tend\u00eancias Constultoria.\n\nO sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 presidencialista.\n\nNesse regime, h\u00e1 tr\u00eas poderes:<\/strong>\u00a0o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, exercidos, respectivamente, pelo presidente da Rep\u00fablica, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional \u2013 dividido entre C\u00e2mara dos deputados e Senado Federal) e pelo Supremo Tribunal Federal. Toda a concep\u00e7\u00e3o do presidencialismo baseia-se na harmonia desses tr\u00eas poderes.\n\nNenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equil\u00edbrio, h\u00e1 um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.\n\nNeste sistema pol\u00edtico, o chefe de Estado (que simboliza a Na\u00e7\u00e3o) e o chefe de governo (que dirige a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) s\u00e3o a mesma pessoa, ou seja, o presidente da Rep\u00fablica.\n\n\u00c9 ele quem nomeia ministros e embaixadores, e prop\u00f5e o or\u00e7amento.\n\nNa pr\u00e1tica, funciona assim:<\/strong>\u00a0o Executivo prop\u00f5e a agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas, o or\u00e7amento que fixa as despesas, e o Legislativo tem a fun\u00e7\u00e3o de chancelar ou n\u00e3o essa agenda, discutir a viabilidade pol\u00edtica dela, modific\u00e1-la e fiscalizar os abusos de poder do presidente.\n\nOu seja:\u00a0<\/strong>o Executivo prop\u00f5e e o Legislativo controla.\n\nN\u00e3o que ele tamb\u00e9m n\u00e3o possa propor. Congressistas tamb\u00e9m prop\u00f5em projetos de lei. E o presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso.\n\n\u00c9 o Executivo que escolhe os nomes dos membros do Supremo Tribunal, controlando o Judici\u00e1rio. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o Judici\u00e1rio, que julga a aplica\u00e7\u00e3o das leis, podendo at\u00e9 mesmo suspender sua execu\u00e7\u00e3o. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo. E assim, faz-se o jogo de for\u00e7as.\n\nO Senado \u00e9 composto por 81 membros, e a C\u00e2mara dos Deputados de 513 deputados. Todos s\u00e3o eleitos por voto direto, para mandatos de 8 e 4 anos, respectivamente.\n\nO Senado \u00e9 composto por tr\u00eas Senadores de cada estado e do Distrito Federal. As elei\u00e7\u00f5es para Senador s\u00e3o alternadas (1\/3 e 2\/3) a cada quatro anos, concomitantemente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados.\n\nNeste ano, haver\u00e1 vagas para 1\/3 do Senado.\n\nOs senadores t\u00eam mandato de oito anos, mas a cada dois anos o plen\u00e1rio elege um novo Presidente (que passa a ser, tamb\u00e9m, Presidente do Congresso Nacional), dois Vice-Presidentes, quatro Secret\u00e1rios e quatro Suplentes. Esta \u00e9 a Comiss\u00e3o Diretora, \u00e0 qual, entre outras fun\u00e7\u00f5es, compete dirigir as sess\u00f5es no plen\u00e1rio, que \u00e9 a inst\u00e2ncia hierarquicamente superior, al\u00e9m de comandar todo o complexo administrativo, gerenciado pelo Primeiro-Secret\u00e1rio.\n\nOs deputados federais, estaduais, distritais e vereadores s\u00e3o eleitos segundo as regras das elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Ao contr\u00e1rio do que ocorre nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, e senador), nem sempre os candidatos mais votados ocupar\u00e3o uma vaga na Casa Legislativa.\n\n\u00c9 necess\u00e1rio que o partido ou coliga\u00e7\u00e3o a que perten\u00e7a o candidato obtenha um n\u00famero m\u00ednimo de votos, expresso por meio do quociente eleitoral.\n\nOs candidatos eleitos ser\u00e3o os mais votados por partidos e coliga\u00e7\u00f5es de forma a preencher as vagas que tais agremia\u00e7\u00f5es obtiverem na C\u00e2mara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na C\u00e2mara Distrital (DF) ou nas c\u00e2maras municipais.\n\nPara determinar o n\u00famero de vagas a que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito, s\u00e3o realizados dois c\u00e1lculos:<\/strong>\u00a0o do quociente eleitoral e do quociente partid\u00e1rio.\n\nO quociente eleitoral define os partidos e\/ou coliga\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o direito a ocupar as vagas em disputa nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais.\n\nDetermina-se o quociente eleitoral dividindo-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral.\n\nAtualmente os votos em branco n\u00e3o s\u00e3o computados para proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais.\n\nO quociente partid\u00e1rio define o n\u00famero inicial de vagas que caber\u00e1 a cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o que tenham alcan\u00e7ado o quociente eleitoral.\n\nDetermina-se para cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o o quociente partid\u00e1rio, dividindo-se pelo quociente eleitoral o n\u00famero de votos v\u00e1lidos dados sob a mesma legenda ou coliga\u00e7\u00e3o de legendas.\n\nEstar\u00e3o eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coliga\u00e7\u00e3o quanto o respectivo quociente partid\u00e1rio indicar, na ordem da vota\u00e7\u00e3o nominal que cada um tenha recebido.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o n\u00famero total de Deputados, bem como a representa\u00e7\u00e3o por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\n\nNenhum Estado pode ter menos de oito ou mais de 70 deputados. Feitos os c\u00e1lculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos pol\u00edticos o n\u00famero de vagas a serem disputadas.\n\nAl\u00e9m do n\u00famero m\u00ednimo de representantes, a lei determina que cada Territ\u00f3rio Federal ser\u00e1 representado por quatro Deputados Federais.\n\nA diferen\u00e7a entre senadores e deputados \u00e9 mais formal do que pr\u00e1tica. Na teoria, os deputados representam a popula\u00e7\u00e3o, enquanto os senadores representam os Estados. Qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela C\u00e2mara dos Deputados.\n\nPontos-chave<\/strong>\n\nTendo estas fun\u00e7\u00f5es em mente, ao escolher o seu candidato a presidente, \u00e9 essencial voc\u00ea avaliar qual ser\u00e1 a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso.\n\nQuantos partidos est\u00e3o a seu lado?<\/strong>\n\nSe s\u00e3o poucos, n\u00e3o adianta eleg\u00ea-lo, pois ser\u00e3o poucas as chances de que suas iniciativas sejam aprovadas facilmente pelos parlamentares.\n

\u201cPara que o pa\u00eds funcione, e as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam implementadas, \u00e9 necess\u00e1rio que o Executivo tenha apoio do Legislativo, e que tenha maioria de votos para conseguir viabilizar os seus projetos. Esse, ali\u00e1s, \u00e9 outro crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o do candidato. \u00c9 importante avaliar at\u00e9 que ponto seu candidato a presidente tem chances de formar maioria para poder governar. Governos de minoria n\u00e3o governam\u201d, explica Schmidt.<\/blockquote>\nAtualmente, com tantos partidos na jogada, fica mais dif\u00edcil todos entrarem em acordo com rela\u00e7\u00e3o aos temas. \u00c9 por isso que, a partir deste ano, foi estabelecido a Cl\u00e1usula de Barreira, que dever\u00e1 reduzir o n\u00famero de partidos com participa\u00e7\u00e3o no Parlamento dos atuais 17 para em torno de nove. A medida determina que s\u00f3 ter\u00e3o representatividade em 2007 os partidos que conseguirem 5% dos votos nacionais e 2% em nove Estados. Quem n\u00e3o atingir essas metas tem como destino mais prov\u00e1vel fechar as portas. Se as regras estivessem valendo nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva governaria com apenas sete partidos. Levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que PT, PSDB, PMDB, PFL, PP, PSB e PDT foram os \u00fanicos a conquistar votos suficientes para ultrapassar a cl\u00e1usula de barreira naquele ano.\n\nNa pr\u00e1tica, deputados federais, estaduais e senadores acabam exercendo a mesma fun\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0eles s\u00e3o o canal da sua regi\u00e3o com o governo federal.\n\nEles fazem a ponte entre o governador do seu estado e o Congresso. \u201cPor isso, um dos pr\u00e9-requisitos para eleg\u00ea-los \u00e9 voc\u00ea ter acesso f\u00e1cil a eles. Escolha deputados e senadores do seu Estado, que conhe\u00e7am os problemas da sua regi\u00e3o e tenham interesse em fazer melhorias\u201d, recomenda especialista em Marketing Pol\u00edtico Ant\u00f4nio Eduardo Negr\u00e3o, membro da ABCOP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consultoria Pol\u00edtica).\n\nNeste sentido, o voto de legenda talvez n\u00e3o seja o mais apropriado. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds clientelista.\n\nComo um deputado consegue trazer benef\u00edcio para a regi\u00e3o dele?<\/strong>\n\n\u00c9 negociando espa\u00e7o individualmente, n\u00e3o \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d, afirma Negr\u00e3o.\n\nRog\u00e9rio Schmidt, cientista pol\u00edtico e consultor da Tend\u00eancias Consultoria, destaca outros pontos como essenciais na hora de avaliar deputados e senadores:<\/strong>\u00a0o retrospecto dele na pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o legislativa. Se eram ass\u00edduos nas vota\u00e7\u00f5es, se apresentaram projetos no Congresso que se tornaram leis ou se nem projetos apresentaram, se participaram de comiss\u00f5es, se estiveram envolvidos em alguma den\u00fancia ou suspeita de corrup\u00e7\u00e3o ou desvio de recurso.\n\nPartidos Pol\u00edticos e Sistemas Partid\u00e1rios \u2013 Abordagem Externalista<\/strong>\n\nCorrela\u00e7\u00f5es, Regress\u00e3o M\u00faltipla, An\u00e1lise de Trajeto entre votos e indicadores socioecon\u00f4micos. Tudo isto agregado por munic\u00edpios, capitais, Regi\u00f5es Metropolitana, Microregi\u00f5es, Estados e Na\u00e7\u00e3o.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es abrangem os dados eleitorais e socioecon\u00f4micos dos anos de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994.\n\nPartidos Pol\u00edticos e Sistemas Partid\u00e1rios \u2013 Abordagem Internalista<\/strong>\n\nCompeti\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, \u00cdndice de fracionamento, N\u00famero de Partidos Relevantes, etc..Tudo isto agregado por munic\u00edpios, capitais, Regi\u00f5es Metropolitana, Microregi\u00f5es, Estados e Na\u00e7\u00e3o.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es abrangem os dados eleitorais dos anos de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994.\n\nSistemas Eleitorais:\u00a0<\/strong>O impacto da legisla\u00e7\u00e3o sobre o processo pol\u00edtico-eleitoral. An\u00e1lise dos diversos sistemas eleitorais dos pa\u00edses conveniados.\n\nComportamento Eleitoral:\u00a0<\/strong>An\u00e1lise de Pesquisas Atitudinais elaboradas por institutos de pesquisas privados durante o processo eleitoral. Os resultados e as an\u00e1lises das pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica abrangem as elei\u00e7\u00f5es de 1982, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992 e 1994.\n\nCultura Pol\u00edtica e Democracia<\/strong>\n\nEstado, Pol\u00edticas P\u00fablicas e transforma\u00e7\u00e3o da Realidade Social<\/strong>\n\nAl\u00e9m de textos te\u00f3ricos sobre o papel do Estado nas democracias emergentes, voc\u00ea encontrar\u00e1 resultados de pesquisas quantitativas sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas e sua rela\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o da cidadania.\n\nD\u00ea uma olhada no nosso Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Administrativa, importante base de dados contendo vari\u00e1veis que medem o desempenho dos governantes na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc..Uma perene mem\u00f3ria institucional a servi\u00e7o da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o intelectual sobre a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa dos governantes.\n\nEstrutura do Estado brasileiro<\/strong>\n\nO\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0\u00e9 uma Rep\u00fablica Federativa Presidencialista, formada pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, em que o exerc\u00edcio do poder \u00e9 atribu\u00eddo a \u00f3rg\u00e3os distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o.\n\nO Brasil \u00e9 uma Rep\u00fablica porque o Chefe de estado \u00e9 eleito pelo povo, por per\u00edodo de tempo determinado. \u00c9 Presidencialista porque o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 Chefe de Estado e tamb\u00e9m Chefe de governo.\n\n\u00c9 Federativa porque os estados t\u00eam autonomia pol\u00edtica.\n\nA Uni\u00e3o est\u00e1 divida em tr\u00eas poderes, independentes e harm\u00f4nicos entre si. S\u00e3o eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execu\u00e7\u00e3o de programas ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico; e o Poder Judici\u00e1rio, que soluciona conflitos entre cidad\u00e3os, entidades e o estado.\n\nO Brasil tem um sistema pol\u00edtico pluripartid\u00e1rio, ou seja, admite a forma\u00e7\u00e3o legal de v\u00e1rios partidos.\n\nO partido pol\u00edtico \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas pol\u00edticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder pol\u00edtico.\n\nPol\u00edtica do Brasil – Forma\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nEntre as grandes caracter\u00edsticas da economia brasileira est\u00e3o o per\u00edodo colonial e o per\u00edodo do imp\u00e9rio. Compreende-se por per\u00edodo colonial o per\u00edodo entre 1500 at\u00e9 1822, quando foi proclamada a independ\u00eancia e por per\u00edodo do Imp\u00e9rio, o per\u00edodo que se inicia a partir da proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica em 1889.\n\nNeste longo per\u00edodo de cerca de 4 s\u00e9culos, a economia brasileira funcionou a partir de 4 grandes caracter\u00edsticas:<\/strong>\u00a0a monocultura, a escravid\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o voltada para o mercado internacional e o latif\u00fandio.\n\nEstrutura Econ\u00f4mica do Per\u00edodo Colonial<\/strong>\n\nO per\u00edodo entre 1500 e 1530 ficou conhecido como o per\u00edodo pr\u00e9-colonial. Pr\u00e9-colonial porque ainda n\u00e3o era uma atividade econ\u00f4mica na col\u00f4nia. Neste per\u00edodo, os Portugueses s\u00f3 exploraram no Brasil uma madeira chamada Pau-Brasil o que ocasionou futuramente o nome do pa\u00eds.\n\nPara os portugueses era mais lucrativo ir buscar riquezas nas \u00edndias do que vir para Brasil, pois as especiarias das \u00edndias (pimenta, cravo, canela, seda) eram mais valorizadas na Europa do que a madeira que era explorada no Brasil e neste per\u00edodo entre 1500 e 1530 na col\u00f4nia que eles acabavam de descobrir eles s\u00f3 utilizavam a madeira de forma explorat\u00f3ria o que acarretou em um curto espa\u00e7o de tempo a extin\u00e7\u00e3o desta madeira.\n\nEsta primeira fase, ficou marcada como a atividade econ\u00f4mica explorat\u00f3ria que foi muito explorada atrav\u00e9s de m\u00e3o de obra ind\u00edgena, conforme relata Caio Prado Junior\n\nPara se compreender o car\u00e1ter da coloniza\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 preciso recuar no tempo para antes do seu in\u00edcio e indagar as circunst\u00e2ncias que a determinaram?.\n\nDesta forma, a descoberta do Brasil se deu porque Portugal e Espanha tinham desenvolvido toda uma tecnologia para explorar os mares o que os levaram a descobrir o continente americano como um todo o que permitiu ao mundo conhecer aproximadamente 1\/3 de territ\u00f3rios desconhecidos at\u00e9 ent\u00e3o.\n\nA Dif\u00edcil Tarefa de Defesa do Territ\u00f3rio<\/strong>\n\nHavia diversas preocupa\u00e7\u00f5es na descoberta de novos territ\u00f3rios. Os Portugueses n\u00e3o estavam sozinhos nessa aventura de descobrir novas col\u00f4nias. Havia, al\u00e9m deles, os ingleses, os espanh\u00f3is, os franceses, os alem\u00e3es, ou seja, diversas outras na\u00e7\u00f5es interessadas em buscar as riquezas poss\u00edveis que estivessem presentes nessas novas col\u00f4nias.\n\nNo caso do Brasil, podemos analisar a vinda de dois grupos, os franceses, que se estabeleceram no RJ e buscaram fazer aqui uma coloniza\u00e7\u00e3o e os holandeses que se estabeleceram no nordeste do pa\u00eds mais especificamente em Pernambuco.\n\nA principal preocupa\u00e7\u00e3o dos portugueses era de como fazer a defesa deste longo territ\u00f3rio que iniciava no Rio Grande do Sul e terminava no estado do Amazonas, com um litoral de mais de 3.000 km o que tornava muito dif\u00edcil a prote\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o das invas\u00f5es dos demais povos que queriam vir para c\u00e1 fazer a explora\u00e7\u00e3o das riquezas.\n\nComo estava dif\u00edcil de defender este territ\u00f3rio, os Portugueses decidiram fazer uma ocupa\u00e7\u00e3o produtiva neste territ\u00f3rio, em 1504 Martin Afonso veio trazendo a primeira expedi\u00e7\u00e3o colonizadora para iniciar aqui uma produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que pudesse valorizar a col\u00f4nia e ao mesmo tempo enviar ou produzir uma riqueza que pudesse ser encaminhada depois para a Metr\u00f3pole.\n\nUma forma ent\u00e3o de produzir, foi dividir o territ\u00f3rio brasileiro em partes que ficaram como conhecida como Capitanias Heredit\u00e1rias. Foram planejadas 15 capitanias heredit\u00e1rias e distribu\u00eddas para 12 fam\u00edlias pertencentes \u00e0 nobreza de Portugal que eram amigas ou que tinham boas rela\u00e7\u00f5es com a Fam\u00edlia Real Portuguesa.\n\nDessas 15 capitanias heredit\u00e1rias, apenas 2 deram resultados econ\u00f4micos satisfat\u00f3rios. A primeira, a Capitania de S\u00e3o Vicente, que fica aonde atualmente \u00e9 o Estado de S\u00e3o Paulo, e a segunda, a Capitania de Pernambuco, que fica no Nordeste do Brasil. Ambas se especializaram na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e foram aquelas que conseguiram se tornar rent\u00e1veis tanto para os seus gestores, quanto para a coroa Portuguesa.\n\nDesta forma, \u00e9 poss\u00edvel enumerar algumas dificuldades encontradas pelas outras capitanias que acabaram impedindo o sucesso.\n\nS\u00e3o elas:\u00a0<\/strong>a dist\u00e2ncia entre os territ\u00f3rios, a hostilidade dos \u00edndios, o investimento exigido para a col\u00f4nia poder produzir e por fim, a falta de m\u00e3o-de-obra qualificada. Estas dificuldades, fizeram com que apenas algumas das capitanias heredit\u00e1rias obtivesse \u00eaxito em suas realiza\u00e7\u00f5es e as demais tiveram que ser subdivididas em regi\u00f5es menores. Esta subdivis\u00e3o ficou conhecida como Sesmarias.\n\nA Produ\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00facar<\/strong>\n\nUma das caracter\u00edsticas das col\u00f4nias era produzir mercadorias que pudessem ser vendidas na Europa, na metr\u00f3pole.\n\nOutra caracter\u00edstica era comprar produtos que viessem da metr\u00f3pole e que pudessem ser vendido nas col\u00f4nias. Esta movimenta\u00e7\u00e3o de mercado ficou conhecida como pacto colonial.\n\nNo caso da col\u00f4nia brasileira, produzir essas mercadorias tornou-se essencial para a col\u00f4nia portuguesa e dentro desse per\u00edodo colonial, que vai de 1500 at\u00e9 1822, Caio Prado J\u00fanior destaca 4 principais caracter\u00edsticas desta fase colonial, a monocultura, a escravid\u00e3o, o latif\u00fandio e a produ\u00e7\u00e3o voltada para o mercado internacional.\n\nO latif\u00fandio ainda tem caracter\u00edsticas que mostra um pouco da realidade brasileira atual em fun\u00e7\u00e3o do tipo de produ\u00e7\u00e3o que exige grande extens\u00e3o de terra.\n\nNo caso da m\u00e3o de obra escrava que no in\u00edcio a escravid\u00e3o era de m\u00e3o de obra ind\u00edgena entre 1500 e 1530 e depois de 1530 at\u00e9 1889, grande parte dos escravos era formada por trabalhadores negros que eram trazidos da \u00c1frica para o Brasil e eram obrigados a viver aqui como escravos. A outra caracter\u00edstica, monocultura, \u00e9 a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar nesta primeira fase que serviu para introduzir na Europa um produto que n\u00e3o era conhecido e n\u00e3o era consumido. Na Europa a partir da experi\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o no Brasil, o a\u00e7\u00facar tronou-se um produto utilizado no dia- a- dia das pessoas e permitiu o surgimento das grandes confeitarias, principalmente na Fran\u00e7a.\n\nA produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar era complexa, exigia investimentos tecnol\u00f3gicos e grandes engenhos para ser realizada, isso fez ent\u00e3o com que aos poucos os pequenos e m\u00e9dios produtores fossem perdendo espa\u00e7o para os grandes produtores fazendo com que a produ\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar fosse produzida em larga escala a partir efetivamente das grandes propriedades que eram os latif\u00fandios.\n\nO Ouro<\/strong>\n\nO ouro representou o terceiro grande ciclo econ\u00f4mico para a economia brasileira, como se dizia que o a\u00e7\u00facar vinha em decad\u00eancia, era necess\u00e1rio tra\u00e7ar uma nova estrat\u00e9gia sobre um novo produto que sustentasse a economia de Portugal. Em fun\u00e7\u00e3o disso, os portugueses incentivaram os Bandeirantes Paulistas para que eles entrassem em territ\u00f3rio brasileiro em fun\u00e7\u00e3o de buscar esse ouro, diamante essas pedras preciosas para tentar resolver o problema da economia portuguesa.\n\nNo que se refere \u00e0 atividade de buscar \u00edndios para transform\u00e1-los em escravos, o mais famoso trabalho ficou conhecido como a busca de \u00edndios nas redu\u00e7\u00f5es dos padres jesu\u00edtas no Paran\u00e1 e no rio grande do sul.\n\nNo entanto, a atividade principal deles era buscar ouro, prata e pedras preciosas. Encontraram ouro em diversos lugares do Brasil, no litoral do Paran\u00e1, em Minas Gerais, principalmente e no atual estado do Mato Grosso. Em fun\u00e7\u00e3o dessas atividades mineradoras, surgiram muitas cidades que existem at\u00e9 hoje, como por exemplo, Ouro Preto, Diamantina, Tiradentes em Minas Gerais.\n\nEssas atividades permitiram aos portugueses a invas\u00e3o de terras que pelo Tratado de Tordesilhas pertenciam \u00e0 Espanha, sobretudo Minas, Goi\u00e1s e Mato Grosso.\n\nEssa atividade econ\u00f4mica se desenvolveu no in\u00edcio atrav\u00e9s de explora\u00e7\u00e3o de ouro por peneiras que era uma explora\u00e7\u00e3o simples e era feita pelos escravos negros que foram desviados do trabalho da cana-de-a\u00e7\u00facar para atuar como m\u00e3o de obra na explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios.\n\nNa seq\u00fc\u00eancia, este trabalho foi sofisticado e passou a ser feito em grandes minas.\n\nUma outra atividade econ\u00f4mica importante neste per\u00edodo que deu suporte para a minera\u00e7\u00e3o foi o Tropeirismo.\n\nTropeirismo \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica que se distinguia em duas caracter\u00edsticas. Uma delas era produzir alimentos para serem fornecidos aos mineradores e a outra era servir de suporte no transporte das mercadorias.\n\nO Tropeirismo se desenvolveu no sul do pa\u00eds, a partir do Rio Grande do Sul e do Paran\u00e1.\n\nA alimenta\u00e7\u00e3o era charqueadas, e ap\u00f3s o abatimento do gado no Rio Grande do Sul eram enviadas para o Rio de Janeiro a carne salgada. A outra atividade dos tropeiros era pegar cavalos, mulas, burros e etc. e transport\u00e1-los para Santa Catarina, Paran\u00e1 para serem vendidos em Sorocaba e S\u00e3o Pulo e depois eram levados para Minas Gerais para ajudar a realizar o transporte entre o Rio de Janeiro e o local das minas.\n\nEssa atividade foi essencial para dar suporte a todo o per\u00edodo de minera\u00e7\u00e3o entre 1700 e 1800.\n\nForam aproximadamente 600 toneladas de ouro transferidas aqui do Brasil para a Europa que serviram de capital inicial para a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.\n\nEsta revolu\u00e7\u00e3o industrial come\u00e7ou na Inglaterra e depois passou para os demais pa\u00edses da Europa e transformou a Europa no centro do mundo em 1750 at\u00e9 por volta de 1920, quando os Estados Unidos passaram a frente da Inglaterra na produ\u00e7\u00e3o de riquezas no cen\u00e1rio Internacional.\n\nA era de Napole\u00e3o e a Fam\u00edlia Real no Brasil<\/strong>\n\nCom a revolu\u00e7\u00e3o francesa, aconteceram diversas mudan\u00e7as pol\u00edticas importantes na Europa. A principal delas foi que a burguesia tomou o lugar da nobreza no poder pol\u00edtico e a fran\u00e7a, sobretudo, depois da revolu\u00e7\u00e3o francesa, permitiu que Napole\u00e3o Bonaparte assumisse o poder.\n\nUma de suas id\u00e9ias era invadir a Europa inteira. E, neste processo, dois pa\u00edses que ele invadiu logo na seq\u00fc\u00eancia foram a Espanha e Portugal.\n\nComo Dom Jo\u00e3o VI e a Fam\u00edlia Real Portuguesa sabiam o que havia acontecido com a nobreza na Fran\u00e7a, ficaram com medo de passar pela guilhotina, resolveu se mudar de Portugal para o Brasil antes da invas\u00e3o napole\u00f4nica. Neste processo de transi\u00e7\u00e3o, a sede da Fam\u00edlia Real passou a ser o Rio de Janeiro.\n\nA Economia e a Pol\u00edtica no Brasil Imp\u00e9rio:<\/strong>\u00a01822 – 1889\n\nEste per\u00edodo come\u00e7a com a independ\u00eancia do Brasil que foi influenciada por Tiradentes, em Minas Gerais, e depois pela vinda da Fam\u00edlia Real e pela vontade dos novos atores da economia brasileira em se tornarem independentes de Portugal.\n\nA Proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia aconteceu em 1822 e de l\u00e1 para c\u00e1 D. Pedro I acabou sendo o primeiro Imperador do Brasil. Logo na sequ\u00eancia, tivermos uma fase de transi\u00e7\u00e3o dos anos 30 at\u00e9 1840 quando morreu D. Pedro I e ficou no lugar dele seu filho D. Pedro II, que ainda era jovem para assumir o poder.\n\nNesta fase de transi\u00e7\u00e3o, houve uma instabilidade tanto do ponto de vista pol\u00edtica quanto econ\u00f4mica. Esta se deu pois, existia uma decad\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e o caf\u00e9 ainda n\u00e3o tinha se estabelecido como o principal produto da economia nacional.\n\nNa sequ\u00eancia, entre 1840 at\u00e9 1889, foi um longo per\u00edodo de estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Politicamente falando D. Pedro II assumiu o poder e permaneceu durante todo este per\u00edodo e economicamente o caf\u00e9 foi se fortalecendo e sustentando toda a economia nacional durante todo o segundo imp\u00e9rio.\n\nO caf\u00e9 consolida-se como o 4\u00b0 ciclo econ\u00f4mico brasileiro<\/strong>\n\nAos poucos o caf\u00e9 foi substituindo as demais economias e foi se consolidando como a principal atividade econ\u00f4mica neste per\u00edodo do imp\u00e9rio.\n\nNo in\u00edcio, o caf\u00e9 era plantado no Vale do Para\u00edba e no Vale Fluminense do Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro a produ\u00e7\u00e3o se deu pois as terras eram f\u00e9rteis, pr\u00f3ximas a capital e ao mesmo tempo porque ali funcionava a economia do pa\u00eds e centralizava a m\u00e3o de obra e etc.\n\nNo que se refere ao Vale do Para\u00edba, as planta\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser maiores. No entanto, elas mantiveram as mesmas caracter\u00edsticas do per\u00edodo colonial, ou seja, o caf\u00e9 era produzido em forma de monocultura, em latif\u00fandio, com m\u00e3o de obra escrava e destinado ao mercado internacional.\n\nA Transi\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo para o Assalariado.\n\nEssa transi\u00e7\u00e3o iniciou em 1850 com a cria\u00e7\u00e3o da Lei Eus\u00e9bio de Queir\u00f3s que proibia a importa\u00e7\u00e3o de escravos negros.\n\nNesta fase, os donos de engenho passaram por um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra escrava por imigrantes que vinham da Europa que aos poucos foram sendo recompensados com a m\u00e3o de obra assalariada.\n\nNo entanto, ainda nesta transi\u00e7\u00e3o foi preciso fazer com que a m\u00e3o de obra escrava pudesse ser aproveitada at\u00e9 o final o que era do interesse dos fazendeiros do Vale do Para\u00edba. Esses fazendeiros compraram, portanto os demais escravos no mercado interno, uma vez que n\u00e3o podiam mais trazer da \u00c1frica, das demais regi\u00f5es e passaram a concentrar nas fazendas de caf\u00e9 no Vale do Para\u00edba.\n\nPor fim esta transi\u00e7\u00e3o terminou com a assinatura da Lei \u00c1urea, em 1888, pela Princesa Isabel e de l\u00e1 para c\u00e1 no Brasil acabou oficialmente com a escravid\u00e3o.\n\nImigrantes e Caf\u00e9 no Oeste Paulista<\/strong>\n\nHouve um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o trabalho escravo e o assalariado que foi feito entre os imigrantes nas novas fazendas de caf\u00e9 no oeste paulista.\n\nA nova produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 nesta nova fase funcionava diferentemente do tradicional com novas tecnologias ocasionando o aumento na demanda da produ\u00e7\u00e3o do caf\u00e9.\n\nEstes novos produtores de caf\u00e9 passaram a construir estruturas para a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Brasil.\n\nO Bar\u00e3o de Mau\u00e1 foi quem contribuiu para a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e para o fim do imp\u00e9rio.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0www.fundaj.gov.br\/www.francismarprestesleal.prosaeverso.net\/www.universia.com.br\/www.brazil.org.za\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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