{"id":20468,"date":"2015-12-18T00:00:00","date_gmt":"2015-12-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/expansao-territorial-brasileira-3\/"},"modified":"2015-12-18T00:00:00","modified_gmt":"2015-12-18T00:00:00","slug":"expansao-territorial-brasileira-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/expansao-territorial-brasileira-3\/","title":{"rendered":"Expans\u00e3o Territorial Brasileira"},"content":{"rendered":"\n \n\nAmplia\u00e7\u00e3o dos limites do territ\u00f3rio brasileiro que ocorre entre o descobrimento e o Tratado de Madri em 1750. Nesse per\u00edodo, o pa\u00eds tem sua \u00e1rea aumentada em mais de duas vezes. Essa expans\u00e3o \u00e9 decorrente do desenvolvimento econ\u00f4mico da col\u00f4nia e dos interesses pol\u00edtico-estrat\u00e9gicos da coloniza\u00e7\u00e3o.\n\nDurante o s\u00e9culo XVI, o povoamento colonial avan\u00e7a pouco, permanecendo restrito a \u00e1reas litor\u00e2neas do Nordeste e do Sudeste. A popula\u00e7\u00e3o branca \u00e9 reduzida, n\u00e3o conhece o territ\u00f3rio e depara com a resist\u00eancia de grande parte dos povos nativos a sua presen\u00e7a.\n\nNo s\u00e9culo XVII, o incremento das atividades produtivas e a a\u00e7\u00e3o mais efetiva do Estado no combate \u00e0 beliger\u00e2ncia dos nativos e \u00e0s amea\u00e7as dos invasores estrangeiros impulsionam o movimento do litoral para o interior. Na primeira metade do s\u00e9culo, os bandeirantes paulistas seguem para o Sul \u00e0 ca\u00e7a de \u00edndios aldeados pelos jesu\u00edtas nas miss\u00f5es do Paran\u00e1 e Paraguai e, mais tarde, v\u00e3o em sentido oposto, para Minas Gerais, Goi\u00e1s e Mato Grosso, \u00e0 procura de metais preciosos.\n\nDo litoral do Nordeste saem expedi\u00e7\u00f5es oficiais para o Norte, abrindo passagem para a Amaz\u00f4nia, onde come\u00e7am a atuar mission\u00e1rios, comerciantes extrativistas e tropas de resgate especialistas em aprisionar \u00edndios nessa regi\u00e3o. Estrat\u00e9gia semelhante \u00e9 utilizada pelo Estado portugu\u00eas no extremo sul. Para fixar a fronteira natural do Brasil no rio da Prata, \u00e9 implantado, em 1680, um agrupamento militar, a Col\u00f4nia do Sacramento, na margem esquerda do estu\u00e1rio, em frente de Buenos Aires.\n\nEntre o final do s\u00e9culo XVII e o come\u00e7o do XVIII \u00e9 a pecu\u00e1ria bovina que se espalha pelo interior nordestino e mineiro, dividindo a extensa regi\u00e3o ao longo das margens do rio S\u00e3o Francisco:<\/strong> de um lado, em dire\u00e7\u00e3o a Piau\u00ed e Maranh\u00e3o, o “sert\u00e3o de dentro”, e, de outro, em dire\u00e7\u00e3o a Bahia, Pernambuco e Para\u00edba, o “sert\u00e3o de fora”.\n

Tratados de Limites<\/h4>\nOs caminhos abertos pela pecu\u00e1ria e por apresadores de \u00edndios, mineradores, comerciantes e mission\u00e1rios estendem o territ\u00f3rio brasileiro para muito al\u00e9m do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os dom\u00ednios de portugueses e espanh\u00f3is na Am\u00e9rica do Sul na altura das atuais cidades de Bel\u00e9m, no Par\u00e1, e Laguna, em Santa Catarina. At\u00e9 1640, a expans\u00e3o \u00e9 facilitada pela Uni\u00e3o Ib\u00e9rica, mas prossegue ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o entre Portugal e Espanha.\n\nNa segunda metade do s\u00e9culo XVIII, Portugal e Espanha firmam v\u00e1rios acordos sobre os limites de suas col\u00f4nias americanas.\n\nO primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, \u00e9 assinado em 1750 e reconhece, com base no princ\u00edpio jur\u00eddico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presen\u00e7a luso-brasileira na maioria dos territ\u00f3rios desbravados, em processo de ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.\n\nNo Norte e Centro-Oeste n\u00e3o h\u00e1 dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regi\u00f5es. Mas no Sul a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela import\u00e2ncia econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica, e aceita a Col\u00f4nia do Sacramento em troca da manuten\u00e7\u00e3o da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul.\n\nPara isso ordena que os jesu\u00edtas espanh\u00f3is e \u00edndios guaranis dos Sete Povos das Miss\u00f5es saiam de terras ga\u00fachas. O trabalho de demarca\u00e7\u00e3o emperra na resist\u00eancia ind\u00edgena da Guerra Guaran\u00edtica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado portugu\u00eas, o governo do marqu\u00eas de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a perman\u00eancia portuguesa no rio da Prata.\n\nA Espanha reage e imp\u00f5e o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavor\u00e1vel aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e tamb\u00e9m sobre a regi\u00e3o dos Sete Povos das Miss\u00f5es.\n\nO impasse \u00e9 resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarca\u00e7\u00e3o acertada em 1750. Os hispano-americanos mant\u00eam o dom\u00ednio da regi\u00e3o platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual territ\u00f3rio do Rio Grande do Sul, onde \u00e9 fixada a fronteira sul do Brasil.\n\n \n

DEFINI\u00c7\u00c3O<\/h4>\nProcesso de expans\u00e3o da coloniza\u00e7\u00e3o para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o territ\u00f3rio brasileiro realizado nos s\u00e9culos XVII e XVIII.\n

CONTEXTO HIST\u00d3RICO<\/h4>\n
O<\/strong> per\u00edodo do dom\u00ednio espanhol (1580-1640)<\/b> foi marcado pela expans\u00e3o da coloniza\u00e7\u00e3o para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expans\u00e3o bandeirante e pela ocupa\u00e7\u00e3o das terras al\u00e9m da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.\nProcessou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econ\u00f4micas da Col\u00f4nia e de Portugal.<\/blockquote>\n

FATORES DA EXPANS\u00c3O<\/h4>\n
A expans\u00e3o oficial: <\/strong>conquista militar do litoral setentrional e coloniza\u00e7\u00e3o do Amazonas. – a pecu\u00e1ria.\nO bandeirismo.\nA minera\u00e7\u00e3o.\nOs jesu\u00edtas: <\/strong>miss\u00f5es.\nA Col\u00f4nia do Sacramento.<\/blockquote>\n

A EXPANS\u00c3O OFICIAL<\/h4>\nConquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):<\/strong>\n
Atrav\u00e9s de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados ind\u00edgenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algod\u00e3o nativo).<\/blockquote>\nColoniza\u00e7\u00e3o do Amazonas:<\/strong>\n
Atrav\u00e9s de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as \u0093drogas do sert\u00e3o\u0094 (cacau, baunilha, guaran\u00e1, cravo, pimenta, castanhas e madeiras arom\u00e1ticas e medicinais) e de expedi\u00e7\u00f5es exploradoras.<\/blockquote>\n

A PECU\u00c1RIA<\/h4>\nO respons\u00e1vel pela ocupa\u00e7\u00e3o do sert\u00e3o do Nordeste e do Sul.\n\nPecu\u00e1ria bovina no Nordeste<\/strong>\n
A avan\u00e7o do gado rumo ao sert\u00e3o.\nAtividade econ\u00f4mica complementar:<\/strong> lavoura canavieira e minera\u00e7\u00e3o.\nFun\u00e7\u00f5es para o engenho:<\/strong> alimento, for\u00e7a de tra\u00e7\u00e3o animal e meio de transporte.\nInicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sert\u00f5es a partir do s\u00e9culo XVII.<\/blockquote>\nMotivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:<\/strong>\n
Crescente expans\u00e3o da grande lavoura a\u00e7ucareira:<\/strong> o gado estragava as planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar\nNecessidade de maior espa\u00e7o para o plantio da cana:<\/strong> as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e n\u00e3o para pastagens.\nImport\u00e2ncia econ\u00f4mica inferior da pecu\u00e1ria.<\/blockquote>\nOcupa\u00e7\u00e3o do sert\u00e3o nordestino: <\/strong>processo pecuarista de coloniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do interior do Brasil.\n
Rio S\u00e3o Francisco:<\/strong> \u0093Rio dos Currais\u0094 \u00d2 nas suas margens surgiram v\u00e1rias fazendas de gado.\nA fazenda de gado exigia pouco capital e pouca m\u00e3o-de-obra.\nO trabalhador era geralmente livre:<\/strong> vaqueiro \u00d2 recebiam um pequeno sal\u00e1rio e um quarto das crias (ap\u00f3s cinco anos de trabalho)\nO fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabe\u00e7as de gado que recebia e a abundancia de terras).\nMuitas feiras e fazendas de gado deram origem a v\u00e1rios n\u00facleos de povoamento:<\/strong> centros urbanos.\nO gado realizou a integra\u00e7\u00e3o de diferentes regi\u00f5es econ\u00f4micas.\nAtividade econ\u00f4mica voltada para o mercado interno.\nAbastecimento da regi\u00e3o mineradora:<\/strong> s\u00e9c. XVIII.\nO couro:<\/strong> mat\u00e9ria-prima fundamental.\nDiversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica:<\/strong> couro, leite, carne.<\/blockquote>\nPecu\u00e1ria no Sul<\/strong>\n
Atividade complementar a da minera\u00e7\u00e3o: <\/strong>s\u00e9c. XVIII\nGado muar e bovino<\/strong>: vivendo em estado selvagem desde a destrui\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es jesu\u00edticas pelas bandeiras no s\u00e9culo XVII.\nTropas de mula: <\/strong>abastecimento das regi\u00f5es mineiras.\nEst\u00e2ncias (fazendas):<\/strong> fundadas por paulistas.\nProdu\u00e7\u00e3o de charque (carne-seca).\nOs pe\u00f5es boiadeiros viviam submetidos \u00e0 rigidez da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos capatazes e jamais teriam condi\u00e7\u00f5es de montar sua pr\u00f3pria fazenda<\/blockquote>\n

BANDEIRISMO<\/h4>\nConceito<\/strong>\n\nExpedi\u00e7\u00f5es que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (\u00edndios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).\n\nCentro irradiador das Bandeiras\n\nCapitania de S\u00e3o Vicente.\n\nMotivo<\/strong>\n\nA pobreza econ\u00f4mica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exporta\u00e7\u00e3o e o seu isolamento pol\u00edtico.\n\nCiclos<\/strong>\n
Ouro de Lavagem;\nCa\u00e7a ao \u00cdndio;\nOuro de Mina;\nSertanismo de Contrato.<\/blockquote>\nCiclo do Ouro de Lavagem<\/strong>\n
Zona litor\u00e2nea.\nCuritiba:<\/strong> Heliodoro Eobanos \u00d2 ouro de aluvi\u00e3o.\nS\u00e3o Roque: <\/strong>Afonso Sardinha \u00d2 ouro de aluvi\u00e3o.<\/blockquote>\n

Ciclo da Ca\u00e7a ao \u00cdndio ou de apresamento<\/h4>\nMotivos<\/strong>\n
Necessidade de m\u00e3o-de-obra.\nAumento da produtividade agr\u00edcola.\nAs invas\u00f5es holandesas no Nordeste provocaram a dispers\u00e3o dos escravos.\nOs holandeses dominaram \u00e1reas de fornecimento de escravos na \u00c1frica.<\/blockquote>\nCaracter\u00edsticas<\/strong>\n
Os paulistas passaram a apresar o \u00edndio para vend\u00ea-lo como escravo.\nMiss\u00f5es jesu\u00edticas:<\/strong> Tape, Itatim e Guair\u00e1 \u00d2 os \u00edndios j\u00e1 estavam aculturados, catequizados\nBandeirantes: <\/strong>Ant\u00f4nio Raposo Tavares, Manuel Preto.\nDecad\u00eancia:<\/strong> a partir da segunda metade do s\u00e9culo XVII devido a extin\u00e7\u00e3o da maioria das miss\u00f5es e a reconquista do monop\u00f3lio do tr\u00e1fico negreiro pelos portugueses ap\u00f3s a expuls\u00e3o do holandeses do Brasil e da \u00c1frica.<\/blockquote>\n

Ciclo do ouro e do diamante<\/h4>\nMotivos<\/strong>\n
A decad\u00eancia da economia a\u00e7ucareira;\nO est\u00edmulo dado pela metr\u00f3pole:<\/strong> financiamento, t\u00edtulos e privil\u00e9gios;\nA decad\u00eancia do apresamento do \u00edndio<\/blockquote>\nCaracter\u00edsticas<\/strong>\n
\u00c1reas de explora\u00e7\u00e3o (prospec\u00e7\u00e3o):<\/strong> Minas Gerais, Goi\u00e1s e Mato Grosso.\nBandeirantes: Fern\u00e3o Dias Pais, Antonio Rodrigues Arz\u00e3o (descobriu ouro em Cataguases em 1693:<\/strong> primeira not\u00edcia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabar\u00e1), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiab\u00e1) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goi\u00e1s).\nOs bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais:<\/strong> pousadas e ro\u00e7a nas margens \u00d2 povoamento \u00d2 Tiet\u00ea.<\/blockquote>\n

Mon\u00e7\u00f5es<\/h4>\nExpedi\u00e7\u00f5es fluviais de abastecimento das long\u00ednquas e de dif\u00edcil acesso regi\u00f5es do Mato Grosso e Goi\u00e1s\n\nCiclo do Sertanismo de Contrato<\/strong>\n
Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem \u00edndios rebelados e negros dos quilombos.\nBandeirante:<\/strong> Domingos Jorge Velho \u00d2 destrui\u00e7\u00e3o do Quilombo dos Palmares.<\/blockquote>\nCOL\u00d4NIA DO SACRAMENTO (1680)<\/strong>\n
Funda\u00e7\u00e3o de uma col\u00f4nia portuguesa no estu\u00e1rio do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.<\/blockquote>\nMotivos<\/strong>\n
A pecu\u00e1ria.\nO com\u00e9rcio do couro.\nO contrabando.\nO interesse nas regi\u00f5es mineradoras do Peru e Bol\u00edvia.\nOs interesses ingleses.<\/blockquote>\nRea\u00e7\u00e3o Espanhola: <\/strong>\n
Rea\u00e7\u00e3o dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola:<\/strong> invas\u00f5es da Col\u00f4nia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.<\/blockquote>\n

Tratados de Limites e Forma\u00e7\u00e3o de Fronteiras<\/h4>\nTratado de Lisboa (1681)<\/strong>\n
A Espanha reconhecia a posse portuguesa da Col\u00f4nia do Sacramento.<\/blockquote>\nTratado de Utrecht (1715)<\/strong>\n
A Espanha \u00e9 obrigada, mais uma vez, a ceder a Col\u00f4nia do Sacramento para Portugal.<\/blockquote>\nTratado de Madri (1750)<\/strong>\n
Definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal al\u00e9m dos limites de Tordesilhas.\nN\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o da Igreja.\nPrinc\u00edpio:<\/strong> uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) \u00d2 a terra pertence por direito a quem a ocupa \u00d2 Alexandre de Gusm\u00e3o.\nA Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses al\u00e9m da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a regi\u00e3o de Sete Povos das Miss\u00f5es (RS).\nPortugal devolveria \u00e0 Espanha a Col\u00f4nia do Sacramento.\nPor este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/blockquote>\nGuerras Guaran\u00edticas<\/strong>\n
Revolta dos \u00edndios de Sete Povos das Miss\u00f5es liderados pelos jesu\u00edtas.\nMotivos:<\/strong> os jesu\u00edtas n\u00e3o concordavam com a entrega de Sete Povos das Miss\u00f5es para os portugueses e os \u00edndios suspeitavam de uma poss\u00edvel ocupa\u00e7\u00e3o de suas terras e da escraviza\u00e7\u00e3o.\nRepress\u00e3o portuguesa:<\/strong> a popula\u00e7\u00e3o de Sete Povos das Miss\u00f5es foi chacinada pela tropas portuguesas.<\/blockquote>\nTratado de El Pardo (1761)<\/strong>\n
Anulava o Tratado de Madri e a Col\u00f4nia do Sacramento voltava para Portugal.<\/blockquote>\nTratado de Santo Ildefonso (1777)<\/strong>\n
A Col\u00f4nia do Sacramento e Sete Povos das Miss\u00f5es foram devolvidas para a Espanha.<\/blockquote>\nTratado de Badaj\u00f3s (1801)<\/strong>\n
Confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.<\/blockquote>\n

A Expans\u00e3o<\/h4>\n \n\nA busca de m\u00e3o-de-obra ind\u00edgena, a pecu\u00e1ria e a minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o atividades que resultam na expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o portuguesa para \u00e1reas al\u00e9m dos limites do Tratado de Tordesilhas. Essa expans\u00e3o \u00e9 estimulada pela Coroa portuguesa velada ou abertamente.\n

Bandeiras<\/h4>\nO apresamento de ind\u00edgenas e a busca de metais e pedras preciosas s\u00e3o os principais objetivos das bandeiras. No in\u00edcio do s\u00e9culo XVII, com Portugal sob dom\u00ednio espanhol, a Holanda investe no com\u00e9rcio de m\u00e3o-de-obra africana e desorganiza o tr\u00e1fico portugu\u00eas. O fluxo de escravos negros para algumas regi\u00f5es da col\u00f4nia diminui e renasce o interesse pela escraviza\u00e7\u00e3o do ind\u00edgena. Quando o tr\u00e1fico negreiro \u00e9 regularizado, as bandeiras continuam, motivadas pela procura de metais e pedras preciosas.\n

As expedi\u00e7\u00f5es<\/h4>\nA capitania de S\u00e3o Vicente \u00e9 o principal ponto de partida das bandeiras:<\/strong> grandes expedi\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes formadas por milhares de homens, que viajam pelo interior durante meses e at\u00e9 anos. V\u00e3o fixando acampamentos tempor\u00e1rios para melhor explorar uma regi\u00e3o \u0096 possibilidade de encontrar ouro, prata e pedras preciosas \u0096 ou preparar o ataque \u00e0s tribos ind\u00edgenas.\n\nPara o apresamento, os alvos principais s\u00e3o os aldeamentos jesu\u00edticos. Estima-se que 300 mil \u00edndios s\u00e3o escravizados entre 1614 e 1639. As primeiras bandeiras s\u00e3o comandadas por Diogo Quadros e Manuel Preto, em 1606, e Belchior Dias Carneiro, em 1607.\n

Raposo Tavares<\/h4>\nEm 1629, Ant\u00f4nio Raposo Tavares e Manuel Preto dirigem uma bandeira com 900 mamelucos e 2.200 \u00edndios. Eles destroem os aldeamentos jesu\u00edtas de Guayra, na atual fronteira com o Paraguai, aprisionando milhares de ind\u00edgenas.\n\nRaposo Tavares faz uma outra grande bandeira entre 1648 e 1651:<\/strong> sai de S\u00e3o Paulo, alcan\u00e7a o Peru, desce o Amazonas at\u00e9 o Par\u00e1.\n

Pedro Teixeira<\/h4>\nA bandeira de Pedro Teixeira sobe o rio Amazonas at\u00e9 Quito, em 1637. Retorna ao Par\u00e1 em 1639 e \u00e9 derrotado pelos \u00edndios com o apoio dos jesu\u00edtas em 1641.\n

Fern\u00e3o Dias Paes<\/h4>\nConhecido como ca\u00e7ador de esmeraldas, a bandeira de Fern\u00e3o Dias embrenha-se pelo interior do atual Estado de Minas Gerais, entre 1674 e 1681, em busca de ouro e pedras preciosas. Em outra expedi\u00e7\u00e3o, vai \u00e0s Miss\u00f5es, no sul, junto com Raposo Tavares.\n

Anhang\u00fcera<\/h4>\nBartolomeu Bueno da Silva, conhecido como Anhang\u00fcera, procura ouro no Brasil central. Chega ao rio Vermelho, sudoeste de Goi\u00e1s, entre 1680 e 1682.\n

Pascoal Moreira Cabral<\/h4>\nParte de Sorocaba e atinge o Mato Grosso. Encontra ouro \u00e0s margens do rio Coxip\u00f3-Mirim, em 1719.\n

Artur e Fern\u00e3o Paes de Barros<\/h4>\nA bandeira dos Paes de Barros parte de Cuiab\u00e1. Descobre ouro na bacia do rio Guapor\u00e9, no Mato Grosso, em 1731.\n

Domingos Jorge Velho<\/h4>\nA bandeira de Domingos Jorge Velho dirige-se ao Nordeste do Brasil entre 1695 e 1697. Subjuga ind\u00edgenas do Maranh\u00e3o a Pernambuco e ajuda a exterminar o Quilombo de Palmares.\n

Ocupa\u00e7\u00e3o do sert\u00e3o<\/h4>\nA pecu\u00e1ria desenvolvida nos engenhos de Pernambuco e Bahia contribui para o desbravamento do interior do Nordeste. O “sert\u00e3o de fora”, como \u00e9 chamada a regi\u00e3o pr\u00f3xima do litoral, \u00e9 ocupado a partir de Pernambuco, da Para\u00edba e do Rio Grande do Norte, e os migrantes chegam at\u00e9 o interior do Cear\u00e1. O “sert\u00e3o de dentro”, mais para o interior, \u00e9 ocupado a partir da Bahia. Os canais de acesso s\u00e3o os rios S\u00e3o Francisco, que leva ao sert\u00e3o baiano e \u00e0 regi\u00e3o das minas, e Parna\u00edba, que permite chegar ao sul do Piau\u00ed e do Maranh\u00e3o.\n

Amaz\u00f4nia<\/h4>\nO ponto de partida para a ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 o Forte do Pres\u00e9pio, atual cidade de Bel\u00e9m, fundado em 1616 na ba\u00eda de Guajar\u00e1 pelo capit\u00e3o Francisco Castelo Branco. O extrativismo vegetal \u00e9 o principal m\u00f3vel de ocupa\u00e7\u00e3o e povoamento da Amaz\u00f4nia. As chamadas “drogas do sert\u00e3o”, como o urucum, o guaran\u00e1 e alguns tipos de pimenta, rendem bons lucros no mercado internacional e s\u00e3o alguns dos produtos monopolizados pela metr\u00f3pole.\n\n\u00c0 sua procura, milhares de pessoas internam-se na floresta e os vilarejos v\u00e3o surgindo \u00e0s margens dos rios. A regi\u00e3o torna-se tamb\u00e9m fonte de m\u00e3o-de-obra ind\u00edgena, vendida nas principais pra\u00e7as do Nordeste.\n

Extremo sul<\/h4>\nA expans\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o ao sul, num primeiro momento, dirige-se por mar para o rio da Prata, porta de entrada para o interior do continente. Uma segunda rota de ocupa\u00e7\u00e3o parte de Laguna e desce ao sul por terra.\n\nEm geral, \u00e9 feita por paulistas que chegam ao pampa para “campear gado xucro”, ou seja, montar est\u00e2ncias com o gado introduzido na regi\u00e3o pelos jesu\u00edtas e que se reproduz em grandes manadas sem donos quando os religiosos s\u00e3o expulsos do Brasil.\n

Col\u00f4nia de Sacramento<\/h4>\nA col\u00f4nia de Sacramento, atual cidade de Col\u00f4nia, no Uruguai, \u00e9 fundada em 20 de janeiro de 1680, na margem esquerda do rio da Prata, praticamente em frente a Buenos Aires.\n\nO ponto \u00e9 estrat\u00e9gico:<\/strong> permite o acesso por terra a toda a regi\u00e3o do pampa e, por rio, para o atual Centro-Oeste do Brasil, Paraguai e Bol\u00edvia. Organizada pelos jesu\u00edtas, a col\u00f4nia torna-se um dos centros da guerra de fronteiras entre portugueses e espanh\u00f3is.\n\nTomada pelos espanh\u00f3is em 7 de agosto de 1680, \u00e9 restitu\u00edda aos portugueses pelo Tratado de Lisboa, assinado entre os dois pa\u00edses em 7 de maio de 1681.\n

Funda\u00e7\u00e3o de Montevid\u00e9u<\/h4>\nEm 1726, os espanh\u00f3is (ou castelhanos, como os portugueses chamam os s\u00faditos do reino de Castela) fundam Montevid\u00e9u, a leste de Sacramento, tamb\u00e9m na margem esquerda do Prata, mas um pouco mais pr\u00f3xima de sua foz. Pretendem com isso diminuir a influ\u00eancia de Portugal na regi\u00e3o dos pampas e ampliar o controle da navega\u00e7\u00e3o no Prata.\n

Funda\u00e7\u00e3o de Rio Grande<\/h4>\nEntre 1735 e 1737 nova guerra explode na regi\u00e3o do Prata e os portugueses fazem v\u00e1rias tentativas de conquistar Montevid\u00e9u. O comandante da expedi\u00e7\u00e3o, brigadeiro Jos\u00e9 da Silva Paes, funda o povoamento de Rio Grande de S\u00e3o Pedro, em 1737, atual cidade de Rio Grande. Porto mar\u00edtimo localizado na embocadura da lagoa dos Patos, a regi\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para a ocupa\u00e7\u00e3o do pampa.\n

Guerras de Fronteiras<\/h4>\nOs conflitos na fronteira estendem-se por quase todo o s\u00e9culo XVIII.\n\nOs dois pa\u00edses chegam a um acordo apenas em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso: <\/strong>os portugueses reconhecem a soberania espanhola sobre Sacramento e garantem sua posse sobre o Rio Grande de S\u00e3o Pedro.\n

Hist\u00f3ria<\/h4>\n \n\nA partir do s\u00e9culo XVI, por conta das frentes de penetra\u00e7\u00e3o (Entradas e Bandeiras) e da Uni\u00e3o Ib\u00e9rica (1580-1640), o Meridiano de Tordesilhas (1494) que partilhava o mundo entre Portugal e Espanha com a ben\u00e7\u00e3o do espanhol Alexandre VI (Bula Inter Coetera), caduca.\n\nAp\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o da soberania lusa, emergem na Am\u00e9rica Latina conflitos entre portugueses e espanh\u00f3is na regi\u00e3o do Rio da Prata, e no Amap\u00e1 com os franceses que buscavam ocupar toda a margem esquerda do Rio Amazonas.\n\nA funda\u00e7\u00e3o pelos portugueses (1680) da Col\u00f4nia do Sant\u00edssimo Sacramento (atualmente terras uruguaias) tem como contrapartida espanhola a funda\u00e7\u00e3o jesu\u00edtica dos Sete Povos das Miss\u00f5es (1687) e a ocupa\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia do Sacramento.A tentativa de amenizar os conflitos na Am\u00e9rica do Sul d\u00e3o origem ao Tratado de Utrecht (1713), onde a Fran\u00e7a reconhece, no extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil. No Sul os espanh\u00f3is devolvem a Col\u00f4nia do Sacramento aos portugueses (1715).\n\nMas nem sempre a diplomacia consegue eliminar as disputas das popula\u00e7\u00f5es locais e a lat\u00eancia das tens\u00f5es, apesar da import\u00e2ncia do Tratado de Madri (1750), onde Alexandre de Gusm\u00e3o garantiu para Portugal, pelo princ\u00edpio do usucapi\u00e3o (Uti Possidetes – a posse pelo uso), a legaliza\u00e7\u00e3o das incorpora\u00e7\u00f5es territoriais luso-brasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este tratado, foi assegurada \u00e0 Espanha a posse da Col\u00f4nia do Sacramento, tendo sido garantida para os portugueses os Sete Povos das Miss\u00f5es.\n\nA perman\u00eancia dos conflitos na Regi\u00e3o Platina, levam a altera\u00e7\u00f5es em 1761 do Tratado de Madri, com a assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites nunca foram demarcados, arrastando-se at\u00e9 1801 (ap\u00f3s a Guerra Ib\u00e9rica entre Portugal e Espanha), quando o Tratado de Badaj\u00f3s<\/b> incorpora definitivamente os Sete Povos das Miss\u00f5es \u00e0 Portugal.\n\nO prolongamento durante o s\u00e9culo XIX das tens\u00f5es na Regi\u00e3o Platina<\/b>, onde se efetuava a comunica\u00e7\u00e3o com o Mato Grosso atrav\u00e9s dos rios, desencadearam em 1821 o maior conflito armado da Am\u00e9rica do Sul, representado pela Revolu\u00e7\u00e3o da Cisplatina<\/b>, destacando-se (sob o comando de Caxias) a Dezembrada e a Campanha da Cordilheira; a guerra contra as Prov\u00edncias Unidas do Rio da Prata, que resultou no reconhecimento da independ\u00eancia do Uruguai<\/b> (1828) atrav\u00e9s do Tratado do Rio de Janeiro<\/b>; e na Guerra da Tr\u00edplice Alian\u00e7a contra o Paraguai<\/b> (1864-1870), encerrada diplomaticamente pelo Tratado de Assun\u00e7\u00e3o<\/b>.\n\nA penetra\u00e7\u00e3o de seringueiros (de origem nordestina) atrav\u00e9s dos rios Javari, Juru\u00e1 e Purus, em territ\u00f3rios bolivianos e peruanos, originam conflitos armados que foram contidos pela abertura de negocia\u00e7\u00f5es sob a dire\u00e7\u00e3o do Chanceler Bar\u00e3o do Rio Branco com o Tratado de Petr\u00f3polis, onde o governo boliviano cede a regi\u00e3o em lit\u00edgio em troca de indeniza\u00e7\u00e3o e o compromisso da constru\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Madeira-Mamor\u00e9. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado com o Peru, incorpora, definitivamente ao Brasil o atual Estado do Acre.\n

Hist\u00f3ria<\/h4>\n \n\nAt\u00e9 meados do s\u00e9c. XVIII, n\u00e3o estavam bem estabelecidos os limites territoriais, pois os espanh\u00f3is n\u00e3o chegaram a demarcar as possess\u00f5es ib\u00e9ricas na Am\u00e9rica do Sul\n\nDurante a uni\u00e3o ib\u00e9rica, ficou praticamente anulada a linha de Tordesilhas, enquanto v\u00e1rias bandeiras iam para o Sul e para o interior em busca de \u00edndios para escravizar.\n\nAp\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o portuguesa, houve a necessidade de estabelecer fronteiras => tratados com franceses e espanh\u00f3is\n

Entradas e Bandeiras<\/h4>\nA vers\u00e3o mais aceita quanto a Entradas e Bandeiras:<\/strong>\n
Entradas:<\/strong> patrocinadas pelo governo \nBandeiras<\/strong>: patrocinadas por particulares<\/blockquote>\nS\u00e3o Vicente – centro irradiador – devido ao seu fracasso no a\u00e7\u00facar (solo impr\u00f3prio e maior dist\u00e2ncia da metr\u00f3pole), os habitantes foram obrigados a procurar outras formas de sobreviv\u00eancia:<\/strong> busca pelo sert\u00e3o – riquezas minerais \/ tr\u00e1fico de \u00edndios\n
Respons\u00e1veis pela ocupa\u00e7\u00e3o da maior parte do Brasil atual\nN\u00f4mades, geralmente mesti\u00e7os\nFreq\u00fcentemente destru\u00edam miss\u00f5es para aprisionar \u00edndios\nDurante o ciclo do ouro, dispersaram-se por MT e GO ao serem expulsos de MG\nOcupa\u00e7\u00e3o do Sert\u00e3o e Agreste\nPrincipalmente pela PECU\u00c1RIA<\/blockquote>\nO gado era criado nas fazendas de a\u00e7\u00facar, para transporte, moagem, alimenta\u00e7\u00e3o. Com o tempo, o gado passou a destruir canaviais, causando preju\u00edzo, al\u00e9m de ocuparem um espa\u00e7o que poderia ser coberto pela cana.\n\n1701 –<\/strong> Portugal pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de gado perto do litoral, para dar mais espa\u00e7o para a planta\u00e7\u00e3o de cana\n\nBusca de novas pastagens – migra\u00e7\u00e3o para o interior, principalmente de Maranh\u00e3o\n

Ocupa\u00e7\u00e3o do Norte<\/h4>\nO principal fator de ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte foi a presen\u00e7a de franceses em regi\u00f5es quase desabitadas do pa\u00eds, o que obriga o governo a promover expedi\u00e7\u00f5es para ocupar e defender as terras. S\u00e3o fundados v\u00e1rios fortes, e, em torno destes, formaram-se cidades.\n\nApenas em 1615 os franceses s\u00e3o expulsos definitivamente\n\nAs Miss\u00f5es jesu\u00edticas, aliadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das Drogas do Sert\u00e3o<\/b>, tamb\u00e9m tiveram grande import\u00e2ncia na ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Com a decad\u00eancia do com\u00e9rcio de especiarias com o Oriente, a lacuna \u00e9 em parte substitu\u00edda pelas Drogas do Sert\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o destas era feita pelos \u00edndios, que conheciam bem a floresta, o local, as plantas. Mas, para isso, conquistaram-se os \u00edndios sob a desculpa da catequese.\n

Uni\u00e3o Ib\u00e9rica<\/h4>\n \n\nA Uni\u00e3o Ib\u00e9rica, que se expendeu de 1580 a 1640, cumpriu um importante papel na constru\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro, qual seja, o de diluir as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas<\/b>. Expandiu os limites territoriais tanto ao norte, com a conquista efetiva do Maranh\u00e3o, quanto ao sul, alargando a fronteira na regi\u00e3o platina.\n\nData tamb\u00e9m deste per\u00edodo o in\u00edcio da expans\u00e3o territorial para o interior. Em 1580 foram organizadas as primeiras expedi\u00e7\u00f5es dos bandeirantes em S\u00e3o Paulo. Essa frente de expans\u00e3o territorial para os “sert\u00f5es” – palavra ent\u00e3o usada para aludir ao interior – prolongou-se por todo o per\u00edodo da domina\u00e7\u00e3o espanhola.\n\nData de 1585 a primeira grande bandeira para captura e escraviza\u00e7\u00e3o de \u00edndios no sert\u00e3o dos Carij\u00f3s, luta que levaria \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o gradativa do interior do Brasil e ao alargamento da faixa litor\u00e2nea ocupada pelos portugueses no in\u00edco do s\u00e9culo XVI.\n\nS\u00e3o tamb\u00e9m deste per\u00edodo, entre outras: <\/strong>a conquista da Para\u00edba, em 1584 as guerras travadas contra os \u00edndios no norte da Bahia, atual Sergipe, em 1589 a bandeira a Goi\u00e1s, em 1592 as primeiras incurs\u00f5es dos bandeirantes paulistas \u00e0 regi\u00e3o de Minas Gerais, em 1596 a bandeira apresadora de \u00edndios na regi\u00e3o do baixo Paran\u00e1, em 1604\n

A FORMA\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO BRASIL<\/h4>\nO territ\u00f3rio brasileiro e seu povoamento<\/strong>\n\n1-<\/strong> O Brasil, possuindo um territ\u00f3rio de 8.547.403 km\u00b2, costuma ser considerado um \u0093pa\u00eds continental\u0094. De fato, com uma das maiores extens\u00f5es territoriais do mundo (quinto lugar), inclui-se entre os seis pa\u00edses que t\u00eam mais de 7 milh\u00f5es de km\u00b2.\n
1.1-<\/strong> Fala-se em \u0093pa\u00eds continental\u0094 numa alus\u00e3o ao fato de a \u00e1rea da Austr\u00e1lia, que praticamente engloba o menor de todos os continentes, a Oceania, ser de aproximadamente 7,6 milh\u00f5es de km\u00b2. Para ter uma id\u00e9ia da imensid\u00e3o do nosso pa\u00eds, podemos lembrar tamb\u00e9m que toda a Europa, a ocidental e a oriental (excluindo a parte europ\u00e9ia da R\u00fassia), onde existem atualmente 39 estados independentes, possui apenas cerca de 5,2 milh\u00f5es de km\u00b2. Alguns estados do Brasil \u0096 como o Amazonas, o Par\u00e1, Mato Grosso ou Minas gerais \u0096 t\u00eam cada qual uma \u00e1rea superior \u00e0 de muitos pa\u00edses europeus reunidos.\n1.2-<\/strong> Observando-se um mapa de densidades demogr\u00e1ficas ou de povoamento do Brasil, nota-se que a popula\u00e7\u00e3o se concentra no litoral, ou melhor, numa estreita faixa de terra que vai do Oceano Atl\u00e2ntico at\u00e9 cerca de 200 km em dire\u00e7\u00e3o ao interior. As cidades mais populosas a\u00ed se localizam: <\/strong>S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Bel\u00e9m e outras. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es \u0096 grandes \u00e1reas metropolitanas com mais de 150 km do litoral \u0096 s\u00e3o Belo Horizonte, Bras\u00edlia-Goi\u00e2nia e Manaus.\n1.3- <\/strong>A regra geral \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o litor\u00e2nea, principalmente pr\u00f3xima ao litoral do Nordeste oriental (zona da Mata nordestina) e no sudeste do pa\u00eds (entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro). A parte ocidental do pa\u00eds, principalmente a Amaz\u00f4nia, permanece ainda com baixas densidades demogr\u00e1ficas, embora esse fato venha se alterando nas \u00faltimas d\u00e9cadas com o deslocamento de contingentes do Sudeste, do Nordeste e do Sul do Brasil para Amazonas, Mato grosso, Rond\u00f4nia, Acre e Roraima.<\/blockquote>\n2- <\/strong>O territ\u00f3rio brasileiro, com seus 8,5 milh\u00f5es de km\u00b2, aproximadamente, corresponde a uma parcela de mais ou menos 1,66% da superf\u00edcie terrestre (cerca de 6% das terras emersas do globo). Como esse territ\u00f3rio foi constru\u00eddo?\n
2.1-<\/strong> Nosso pa\u00eds come\u00e7ou a se formar com a vinda de europeus, principalmente portugueses, que trouxeram africanos para servir de m\u00e3o-de-obra escrava. Antes da vinda dos colonizadores europeus, ou seja, antes de 1500, o Brasil n\u00e3o existia, mas o continente americano sim, assim como existia a parte onde fica o Brasil \u0096 a Am\u00e9rica do Sul, limitada a leste pelo Oceano Atl\u00e2ntico e a oeste pelo Pac\u00edfico.\n2.2-<\/strong> Os in\u00fameros povos ind\u00edgenas que ocupavam o continente sul-americano n\u00e3o conheciam o Brasil, nem a Argentina, nem o Paraguai. Para eles, s\u00f3 existiam tribos ou sociedades que conheciam e com que conviviam: <\/strong>os tupinamb\u00e1s, os cara\u00edbas, os j\u00eas, os tucanos, os tupis-guaranis e outros. Ningu\u00e9m era brasileiro, porque esse conceito nem sequer existia as fronteiras do Brasil com a Argentina, com o Uruguai, com a Bol\u00edvia. Elas foram constru\u00eddas bem mais tarde.\n2.3-<\/strong> No in\u00edcio (s\u00e9culo XVI), o territ\u00f3rio brasileiro pertencia a Portugal e era bem menor do que \u00e9 hoje. O restante do territ\u00f3rio pertencia \u00e0 Espanha, pa\u00eds que colonizou as outras \u00e1reas da Am\u00e9rica do Sul, onde hoje ficam o Chile, o Peru, a Argentina, o Paraguai, etc.\n2.4- <\/strong>Conquistando terras ind\u00edgenas, trazendo escravos negros da \u00c1frica e conseguindo expandir-se para oeste, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s terras pertencentes \u00e0 Espanha, mas pouco habitadas pelos espanh\u00f3is, os portugueses e seus descendentes foram aumentando o territ\u00f3rio brasileiro.<\/blockquote>\n

Constru\u00e7\u00e3o do Brasil<\/h4>\n3- <\/strong>A id\u00e9ia de descobrimento do Brasil foi muito comum, se ainda n\u00e3o o \u00e9. Era como se o pa\u00eds j\u00e1 estivesse \u0093pronto\u0094 e faltasse somente algu\u00e9m, um navegador portugu\u00eas, que o encontrasse. Mas, se o Brasil somos n\u00f3s, o povo \u0096 ou melhor, a sociedade brasileira, com a sua cultura, seu territ\u00f3rio e suas institui\u00e7\u00f5es \u0096 ent\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico que ele ainda n\u00e3o existia em 1500. o que havia era um espa\u00e7o f\u00edsico habitado por in\u00fameras sociedades ind\u00edgenas, cada uma com um territ\u00f3rio diferente.\n
3.1- <\/strong>Os colonizadores portugueses se apropriaram de certas \u00e1reas, normalmente expulsando ou exterminando (ou, \u00e0s vezes, escravizando) os \u00edndios que as ocupavam e, com o tempo, expandiram o seu territ\u00f3rio e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado-Na\u00e7\u00e3o independente.\n3.2- A constru\u00e7\u00e3o do Brasil, que durou v\u00e1rios s\u00e9culos, teve dois aspectos principais:<\/strong> a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade com cultura (valores e h\u00e1bitos) e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias (especialmente o Estado ou poder p\u00fablico em todos os n\u00edveis e esferas); e a forma\u00e7\u00e3o territorial, isto \u00e9, a forma de ocupa\u00e7\u00e3o da terra e a sua delimita\u00e7\u00e3o por meio de fronteiras.<\/blockquote>\n

Povoamento e expans\u00e3o territorial<\/h4>\n4- <\/strong>O povoamento atual do territ\u00f3rio brasileiro resultou de um processo hist\u00f3rico em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido col\u00f4nia de Portugal at\u00e9 o in\u00edcio da Terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX. A concentra\u00e7\u00e3o populacional na \u00e1rea litor\u00e2nea vem desde a \u00e9poca colonial e liga-se \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o aos centros mundiais do capitalismo. Tamb\u00e9m a extens\u00e3o territorial de hoje \u00e9 fruto de expans\u00f5es sucessivas das \u00e1reas coloniais portuguesas na Am\u00e9rica e, posteriormente, do pa\u00eds independente, com destaque para a a\u00e7\u00e3o de parcelas da popula\u00e7\u00e3o que migraram para oeste em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia.\n
4.1- <\/strong>Comparando o territ\u00f3rio atual do pa\u00eds com a \u00e1rea de coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa no s\u00e9culo XVI, delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, percebe-se que aquela \u00e1rea praticamente triplicou, pois mal chegava a um ter\u00e7o dos atuais 8,5 milh\u00f5es de km\u00b2. Essa expans\u00e3o do territ\u00f3rio da col\u00f4nia e do pa\u00eds independente, em detrimento das \u00e1reas de coloniza\u00e7\u00e3o espanhola ou pa\u00edses sul-americanos (Paraguai, Peru, Bol\u00edvia, etc.), ocorreu em virtude n\u00e3o s\u00f3 dos deslocamentos de portugueses ou brasileiros para essas \u00e1reas, mas tamb\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es e atividades econ\u00f4micas e anexa\u00e7\u00e3o dessas terras pelo princ\u00edpio uti possidetis.\n4.2- <\/strong>O uti possidetis foi uma solu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo territ\u00f3rio com base na ocupa\u00e7\u00e3o, na posse efetiva da \u00e1rea e, n\u00e3o em t\u00edtulos anteriores de propriedade. \u00c9 evidente que esse princ\u00edpio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e pa\u00edses de Am\u00e9rica do Sul, sem nunca levar em conta a posse das diversas tribos ind\u00edgenas. Isso porque o ind\u00edgena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho. S\u00f3 muito recentemente, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00e9 que as sociedades ind\u00edgenas passaram a ter o seu direito sobre terras reconhecido, embora de forma parcial e problem\u00e1tica. At\u00e9 por volta dos anos 1940, era usual os livros escolares do Brasil mencionarem os \u00edndios somente quando abordavam o tema, como um exemplo da fauna primitiva encontrada no pa\u00eds.\n4.3-<\/strong> A pr\u00f3pria id\u00e9ia de \u0093descobrimento do Brasil\u0094 tamb\u00e9m ignora os abor\u00edgines ou ind\u00edgenas, ou habitantes originais da terra. Afinal, al\u00e9m de o Brasil ser tamb\u00e9m parte do continente americano (j\u00e1 conhecido antes de 1500), viviam aqui cerca de 5 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, seres humanos que ocupavam este imenso espa\u00e7o f\u00edsico havia milhares de anos. Diante disso, voc\u00ea acha que, do ponto de vista dos ind\u00edgenas, seria poss\u00edvel falar em descobrimento do Brasil?<\/blockquote>\n

Aspectos da coloniza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n5-<\/strong> A coloniza\u00e7\u00e3o do continente americano, a partir do s\u00e9culo XVI, foi uma importante etapa na expans\u00e3o comercial europ\u00e9ia e no desenvolvimento do sistema capitalista. Essa expans\u00e3o comercial tem as suas origens por volta do s\u00e9culo XI, marcada ent\u00e3o pelo renascimento do com\u00e9rcio e pelo crescimento urbano. Foi uma etapa fundamental na transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo, que s\u00f3 foi definitivamente implantado a partir de meados do s\u00e9culo XVIII, com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.\n
5.1- <\/strong>A transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo representou uma passagem da economia natural, que tinha por base a agricultura e em que cada feudo produzia quase tudo aquilo de que necessitava ent\u00e3o pouco com\u00e9rcio, para uma economia de mercado, de trocas, em que o com\u00e9rcio desempenha papel decisivo.\n5.2-<\/strong> Nos s\u00e9culos XV e XVI, a expans\u00e3o comercial europ\u00e9ia o intenso crescimento das cidades e da popula\u00e7\u00e3o estimularam a busca de novos produtos capazes de incrementar a atividade comercial (ouro, prata, a\u00e7\u00facar, tabaco, algod\u00e3o, certos tipos de madeira, frutos diversos, etc.) e de novas \u00e1reas a serem incorporadas ao raio de a\u00e7\u00e3o dos comerciantes europeus. Foi essa a principal motiva\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o mar\u00edtimo-comercial da Europa e da coloniza\u00e7\u00e3o do continente americano.\n5.3- <\/strong>O tra\u00e7o marcante da coloniza\u00e7\u00e3o de todo o continente americano \u0096 e, por extens\u00e3o, o Brasil \u0096, com exce\u00e7\u00e3o apenas de partes da Am\u00e9rica do Norte, , foi servir para o enriquecimento das metr\u00f3poles (as na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias). De fato, o que alguns historiadores chamam de sentido da nossa coloniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 nisto: <\/strong>ela foi organizada para fornecer ao com\u00e9rcio europeu a\u00e7\u00facar, tabaco e alguns outros g\u00eaneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algod\u00e3o e, em seguida, caf\u00e9. E isso acarretaria algumas marcas \u00e0 economia e \u00e0 sociedade brasileiras que, em alguns casos, permanecem at\u00e9 hoje, como:<\/strong><\/blockquote>\n
\n
Povoamento mais intenso na faixa atl\u00e2ntica, onde se localizam os portos;\nUtiliza\u00e7\u00e3o dos melhores solos para a produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de alimentos para a popula\u00e7\u00e3o;\nForma\u00e7\u00e3o de uma sociedade constitu\u00edda principalmente por uma minoria de alt\u00edssimas rendas (que mant\u00e9m liga\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com o exterior) e uma maioria com baixas rendas, que serve como for\u00e7a de trabalho barata;\nDepend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o aos centros mundiais do capitalismo.<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n
5.4-<\/strong> Assim, a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil teve um car\u00e1ter de col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o, o que significa que ela foi inserida na pol\u00edtica mercantilista da \u00e9poca, servindo como uma das condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para que ocorresse a Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, de meados do s\u00e9culo XVIII at\u00e9 o final do s\u00e9culo XIX. Esse acontecimento marcou a passagem do capitalismo comercial, t\u00edpico da \u00e9poca moderna (s\u00e9culos XVI a XVIII), em que o com\u00e9rcio era o setor-chave da economia, para o capitalismo industrial.<\/blockquote>\nConclus\u00e3o<\/strong>\n\nHoje o Brasil \u00e9 um dos in\u00fameros pa\u00edses que ocupam a superf\u00edcie terrestre. Isto significa que a sociedade brasileira \u00e9 parte da sociedade moderna, que dividiu o mundo em pa\u00edses e que modificou como nunca a natureza original, transformando-a em segunda natureza, em natureza humanizada. Mas ainda resta muito da natureza original do planeta.\n\nEm virtude de a coloniza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia e o povoamento do Brasil terem come\u00e7ado no litoral, e se expandido para o interior, encontramos mais vegeta\u00e7\u00e3o original a oeste e no norte do territ\u00f3rio brasileiro, principalmente na Amaz\u00f4nia. Nessas regi\u00f5es ainda existem enormes \u00e1reas pouco habitadas.\n\nA vegeta\u00e7\u00e3o original do litoral \u0096 a chamada mata Atl\u00e2ntica, \u0096 praticamente n\u00e3o existe mais (hoje h\u00e1 somente 1% do que havia em 1500), enquanto ainda restam no m\u00ednimo 80% da floresta amaz\u00f4nica.\n\n \n

Forma\u00e7\u00e3o territorial do Brasil<\/h4>\nEstruturado a partir do modelo colonial de explora\u00e7\u00e3o, somente no final do s\u00e9culo XIX o espa\u00e7o brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exporta\u00e7\u00e3o, para se constituir como um espa\u00e7o integrado com as diversas regi\u00f5es.\n

Caracter\u00edsticas F\u00edsicas<\/h4>\nO Brasil possui o quinto mais extenso territ\u00f3rio do mundo, com \u00e1rea total de 8.547.403km\u00b2. Com exce\u00e7\u00e3o do Chile e do Equador, todos os Estados sul-americanos compartilham fronteiras com o Brasil.\n\nAs dimens\u00f5es continentais do territ\u00f3rio brasileiro podem ser observadas tamb\u00e9m atrav\u00e9s das dist\u00e2ncias que separam os pontos extremos:<\/strong>\n
4.394 Km de norte a sul;\n4.319 Km de leste a oeste;\n7. 408 Km de litoral;\n15. 719Km de fronteira com os pa\u00edses vizinhos.<\/blockquote>\nOs pontos extremos do Brasil s\u00e3o:<\/strong>\n
A oeste, a Serra da Contamana, no Acre;\nA leste, a Ponta do Seixas, na Para\u00edba;\nAo norte, o Monte Cabura\u00ed, em Rora\u00edma;\nAo sul, Arroio Chu\u00ed no Rio Grande do Sul.<\/blockquote>\nA localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do territ\u00f3rio brasileiro apresenta-se a 5\u00b016\u009219\u0094 de latitude norte a 33\u00b045\u009209\u0094 latitude sul; e 34\u00b045\u009254\u0094 de longitude oeste a 73\u00b059\u009232\u0094 de longitude oeste. O Brasil encontra-se totalmente no hemisf\u00e9rio oeste de Greenwich.\n\nDesse modo, podemos concluir que:<\/strong>\n
Apenas o Sul do pa\u00eds faz parte da zona temperada, apresentado um clima de temperaturas mais amenas;\nA quase totalidade do territ\u00f3rio brasileiro (93%) est\u00e1 ao sul da linha do Equador, ou seja, no hemisf\u00e9rio sul;\nPossui tr\u00eas fusos hor\u00e1rios diferentes.\nA maior parte das terras brasileiras est\u00e1 localizada entre os tr\u00f3picos, o que faz do nosso pa\u00eds uma regi\u00e3o tipicamente tropical, onde predominam climas quentes;\nContado pela linha do Equador e Tr\u00f3pico de Capric\u00f3rnio e banhado pelo oceano Atl\u00e2ntico.\nO IBGE, juntamente com o IME – Instituto Militar de Engenharia, realizaram novas medi\u00e7\u00f5es de altitude de 7 pontos culminantes do Brasil, para tanto, utilizou recursos mais modernos e novas tecnologias, como o GPS, sistema de navega\u00e7\u00e3o e posicionamento por sat\u00e9lite.<\/blockquote>\nCom os novos estudos, verificou-se algumas altera\u00e7\u00f5es, como suspeitava o IBGE, o Pico da Pedra da Mina, localizado no munic\u00edpio de Passa-Quatro, Minas Gerais, \u00e9 mais elevado do que o Pico das Agulhas Negras, pertencente a Itatiaia, no Rio de Janeiro. Antes de 2004, a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o dos pontos culminantes havia sido feita na d\u00e9cada de sessenta pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, atrav\u00e9s da Primeira Comiss\u00e3o Demarcadora de Limites.\n\nA constru\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro\n\nOs grandes descobrimentos dos s\u00e9culos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo.\n\nA ocupa\u00e7\u00e3o do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no com\u00e9rcio com as \u00edndias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. A madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso territ\u00f3rio. Por muito tempo, a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio manteve-se apenas no litoral. Foi somente no s\u00e9culo XVII que o interior do pa\u00eds come\u00e7ou a ser explorado mais intensamente possibilitando a forma\u00e7\u00e3o de cidade e vilas no interior do pa\u00eds.\n\nO territ\u00f3rio brasileiro tal qual o reconhecemos hoje, foi se configurando lentamente, a partir das v\u00e1rias atividades econ\u00f4micas coloniais.\n

Os Tratados assinados entre Portugal e Espanha<\/h4>\nA import\u00e2ncia dos tratados assinados entre Espanha e Portugal, acabaram por definir, com pequenos acr\u00e9scimos posteriores, a \u00e1rea que consideramos hoje como territ\u00f3rio brasileiro:<\/strong> Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri.\n\nTratado de Tordesilhas<\/strong>\n\nEspanha e Portugal foram os pioneiros na expans\u00e3o mar\u00edtimo-comercial iniciada no s\u00e9culo XV, resultando na conquista de novas terras para os dois pa\u00edses. Essas \u0093descobertas\u0094 geraram tens\u00f5es e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.\n\nEsse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imagin\u00e1ria que passava a 370 l\u00e9guas a oeste do arquip\u00e9lago de Cabo Verde (\u00c1frica). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha:<\/strong> as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.\n\nO Tratado de Madri<\/strong>\n\nAssinado em 1750, praticamente garantiu a atual extens\u00e3o territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princ\u00edpios de uti possidetis, isto \u00e9, uma solu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo territ\u00f3rio com base na ocupa\u00e7\u00e3o, na posse efetiva da \u00e1rea, e n\u00e3o em t\u00edtulos anteriores de propriedade.\n\n\u00c9 evidente que esse princ\u00edpio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, sem nunca levar em considera\u00e7\u00e3o a posse das diversas tribos ind\u00edgenas. Isso porque o ind\u00edgena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.\n

A import\u00e2ncia das atividades econ\u00f4micas<\/h4>\nAs atividades econ\u00f4micas foram fator essencial para a expans\u00e3o territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros prim\u00e1rios voltados, em sua maior parte, para a exporta\u00e7\u00e3o e para as necessidades da metr\u00f3pole portuguesa.\n\nDepois do pau-brasil, a cana-de-a\u00e7\u00facar fez do litoral do Nordeste a mais importante regi\u00e3o econ\u00f4mica da col\u00f4nia at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XVII, transformando a atividade a\u00e7ucareira em empresa e o Brasil em col\u00f4nia do a\u00e7\u00facar.\n\nParalelamente \u00e0 economia canavieira, a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria, da minera\u00e7\u00e3o, as bandeiras, as miss\u00f5es jesu\u00edtas e a coleta das \u0093drogas do Sert\u00e3o\u0094 (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amaz\u00f4nia durante o per\u00edodo colonial), provocaram a interioriza\u00e7\u00e3o e o alargamento do territ\u00f3rio portugu\u00eas em \u00e1reas que pertenciam \u00e0 Espanha.\n\nA pecu\u00e1ria foi a respons\u00e1vel pelo povoamento do Sert\u00e3o nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimenta\u00e7\u00e3o e animais de tra\u00e7\u00e3o para o trabalho nos engenhos.\n\nMais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regi\u00f5es dos atuais estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que forneciam animais para as \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o.\n\nEm fun\u00e7\u00e3o da atividade mineradora, v\u00e1rias vilas e cidades foram fundadas, e o territ\u00f3rio da Coroa portuguesa ficou maior.\n\nAs miss\u00f5es que catequizavam ind\u00edgenas estiveram presentes no sul e no norte do territ\u00f3rio.\n\nCom as miss\u00f5es, outra atividade econ\u00f4mica incorporou grande parte da Amaz\u00f4nia ao dom\u00ednio portugu\u00eas:<\/strong> a explora\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o das drogas do Sert\u00e3o.\n

O bandeirantismo<\/h4>\nO bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetra\u00e7\u00e3o para o interior com origem, principalmente, em S\u00e3o Paulo e contribuiu para a expans\u00e3o dos dom\u00ednios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no s\u00e9culo XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela ca\u00e7a de ind\u00edgenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sert\u00e3o adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram ind\u00edgenas e exterminaram enorme n\u00famero deles.\n\nDo ponto de vista do povoamento, esse fen\u00f4meno foi despovoador e n\u00e3o povoador, pois provocou uma desertifica\u00e7\u00e3o humana em \u00e1reas onde havia in\u00fameras aldeias ind\u00edgenas, sem substitui-las por povoa\u00e7\u00f5es brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o territ\u00f3rio, j\u00e1 que cada expedi\u00e7\u00e3o representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetra\u00e7\u00e3o posterior rumo ao oeste.\n

Coloniza\u00e7\u00e3o do sul do pa\u00eds<\/h4>\nAs \u00e1reas localizadas ao sul do tr\u00f3pico de Capric\u00f3rnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do s\u00e9culo XIX, com a chamada coloniza\u00e7\u00e3o moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alem\u00e3es, italianos e eslavos. Essa coloniza\u00e7\u00e3o teve por base a pequena propriedade.\n\nA quest\u00e3o do Acre<\/strong>\n\nOs conflitos que envolveram essa \u00e1rea estiveram ligados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o da borracha por migrantes nordestinos no fim do s\u00e9culo XIX. Em 1903, a Quest\u00e3o do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande \u00e1rea pertencente \u00e0 Bol\u00edvia.\n\nCom a media\u00e7\u00e3o do bar\u00e3o do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petr\u00f3polis, que tornou brasileira a \u00e1rea ocupada, mediante um pagamento de 2 milh\u00f5es de libras esterlinas e tamb\u00e9m assumiria o compromisso de proporcionar \u00e0 Bol\u00edvia uma sa\u00edda para o mar, mediante a constru\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Madeira-Mamor\u00e9.\n\nParalelamente ao curso desses dois rios (Madeira e Mamor\u00e9), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano \u00e0 cidade de Parintins, \u00e0s margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com 30.000 homens para a constru\u00e7\u00e3o de 364 quil\u00f4metros de estrada de ferro. As condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a sa\u00edda da Bol\u00edvia para o mar. Dessa maneira, o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre.\n\nA integra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o brasileiro<\/strong>\n\nFormalmente, podemos dizer que o espa\u00e7o brasileiro surgiu com a independ\u00eancia pol\u00edtica do pa\u00eds no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Nessa \u00e9poca a economia sobrevivia das exporta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar, algod\u00e3o, couro e peles.\n\nMas um novo produto agr\u00edcola come\u00e7ava a se desenvolver:<\/strong> o caf\u00e9. Com o avan\u00e7o do cultivo do caf\u00e9 e o aumento de sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica para todo o pa\u00eds, o produto tornou-se o respons\u00e1vel pelo in\u00edcio da integra\u00e7\u00e3o territorial brasileira e, portanto, pela forma\u00e7\u00e3o de um verdadeiro espa\u00e7o nacional.\n\nAs atividades econ\u00f4micas brasileiras at\u00e9 o desenvolvimento da economia cafeeira no s\u00e9culo XIX eram regionais, isoladas uma das outras.\n\nPodia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por \u0093ilhas\u0094 desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-a\u00e7\u00facar no Nordeste e a minera\u00e7\u00e3o no Sudeste.\n\nEsses \u0093arquip\u00e9lagos\u0094 encaixavam-se perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que visava ao ac\u00famulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real.\n\nA constitui\u00e7\u00e3o de um mercado consumidor e a grande acumula\u00e7\u00e3o de capitais gerados pelo caf\u00e9 foram fatores decisivos para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no pa\u00eds, o que representou outra etapa no processo de integra\u00e7\u00e3o nacional.\n\nAl\u00e9m de aprofundar a integra\u00e7\u00e3o comercial que havia se desenvolvido com o caf\u00e9, o processo de industrializa\u00e7\u00e3o acentuou a urbaniza\u00e7\u00e3o, dando nova dire\u00e7\u00e3o ao povoamento no pa\u00eds.\n\nO governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrializa\u00e7\u00e3o. Criou v\u00e1rias pol\u00edticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transfer\u00eancia de atividades econ\u00f4micas para outras regi\u00f5es.\n\nEntre suas principais iniciativas, cabe destacar:<\/strong>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia em 1960;\nA SUDENE, em 1959; SUDAM, em 1966; SUDECO, em 1967;\nAs rodovias de integra\u00e7\u00e3o, como Bel\u00e9m-Bras\u00edlia.\nTodas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as rela\u00e7\u00f5es entre as diversas \u00e1reas do pa\u00eds, levando a consolida\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o nacional.<\/blockquote>\nAs diferen\u00e7as regionais<\/strong>\n\nOs contrastes regionais no interior do territ\u00f3rio brasileiro originou-se da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua coloniza\u00e7\u00e3o por Portugal at\u00e9 a independ\u00eancia e posterior industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, ocorridas principalmente no s\u00e9culo XX.\n\nDurante os tr\u00eas primeiros s\u00e9culos da coloniza\u00e7\u00e3o o Nordeste foi a regi\u00e3o mais importante, a mais rica e populosa do pa\u00eds.\n\nNo s\u00e9culo XIX o decl\u00ednio econ\u00f4mico do Nordeste em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentra\u00e7\u00e3o da propriedade das terras nas m\u00e3os de poucas fam\u00edlias nordestinas, fez com que muitas pessoas sa\u00edssem dessa regi\u00e3o para o Centro-Sul do pa\u00eds.\n\nA Amaz\u00f4nia durante s\u00e9culos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destrui\u00e7\u00e3o.\n\nSimplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o \u0093Brasil Velho\u0094, o Brasil col\u00f4nia, com enormes planta\u00e7\u00f5es monocultoras, m\u00e3o-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o \u0093Brasil Novo\u0094, o Brasil da ind\u00fastria e das grandes metr\u00f3poles, o pa\u00eds da imigra\u00e7\u00e3o e da moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A Amaz\u00f4nia simbolizaria, talvez, o \u0093Brasil do Futuro\u0094, um territ\u00f3rio com muitos recursos naturais. Por\u00e9m, essas riquezas v\u00eam sendo destru\u00eddas pela r\u00e1pida ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada.\n\nO mapa abaixo apresenta os pa\u00edses que falam portugu\u00eas:<\/strong>\n\nFederalismo<\/strong>\n\nD\u00e1-se o nome de Federa\u00e7\u00e3o ou Estado federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais aut\u00f4nomas dotadas de governo pr\u00f3prio, geralmente conhecidas como “estados. Como regra geral, os estados (“estados federados”) que se unem para constituir a federa\u00e7\u00e3o (o “Estado federal”) s\u00e3o aut\u00f4nomos, isto \u00e9, possuem um conjunto de compet\u00eancias ou prerrogativas garantidas pela constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central.\n\nEntretanto, apenas o Estado federal \u00e9 considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional: <\/strong>normalmente, apenas estes possuem personalidade internacional; os estados federados s\u00e3o reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.\n\nO sistema pol\u00edtico pelo qual v\u00e1rios estados se re\u00fanem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.\n\nS\u00e3o exemplos de Estados federais a Alemanha, Argentina, Austr\u00e1lia, o Brasil, o Canad\u00e1, os Emirados \u00c1rabes Unidos, a \u00cdndia, a Mal\u00e1sia, o M\u00e9xico, a Nig\u00e9ria, a R\u00fassia, a Su\u00ed\u00e7a e os Estados Unidos.\n\nQuanto \u00e0 forma de Estado, as federa\u00e7\u00f5es contrap\u00f5em-se aos Estados unit\u00e1rios e distinguem-se tamb\u00e9m das confedera\u00e7\u00f5es.\n\nMapa-m\u00fandi com os Estados federais em destaque.\n\nO Federalismo (do latim: foedus, foedera “alian\u00e7a”, “pacto”, “contrato”) \u00e9 a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reuni\u00e3o de v\u00e1rios Estados num s\u00f3, cada qual com certa independ\u00eancia, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00fanica, os quais ir\u00e3o enumerar as compet\u00eancias e limita\u00e7\u00f5es de cada ente que se agregou.\n\nO primeiro Estado federal surgiu no s\u00e9culo XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na Am\u00e9rica do Norte, com a uni\u00e3o das col\u00f4nias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da Am\u00e9rica.\n\nDalmo Dallari resume as caracter\u00edsticas fundamentais do Estado federal aos seguintes pontos destacados em negrito:<\/strong>\n
“A uni\u00e3o faz nascer um novo Estado e, conseq\u00fcentemente, aqueles que aderiram \u00e0 federa\u00e7\u00e3o perdem a condi\u00e7\u00e3o de Estados.” Apesar de muitas vezes se usar o termo “estado” para designar cada unidade federativa, aqui j\u00e1 n\u00e3o se trata de um Estado propriamente dito.\n“A base jur\u00eddica do Estado Federal \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um tratado.” Tratados internacionais n\u00e3o t\u00eam a for\u00e7a requerida para manter unida uma federa\u00e7\u00e3o, pois, nesse caso, qualquer Estado poderia desobrigar-se da submiss\u00e3o ao documento quando desejasse.\n“Na federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe direito de secess\u00e3o.” O direito de voltar atr\u00e1s e desligar-se da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 vetado aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 expressa na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, outras vezes est\u00e1 impl\u00edcita, mas sempre ocorre.\n“S\u00f3 o Estado Federal tem soberania.” Os v\u00e1rios estados federados possuem autonomia definida e protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas apenas o Estado federal \u00e9 considerado soberano. Por exemplo, normalmente apenas o Estado federal possui personalidade internacional; os estados federados s\u00e3o reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.\n“No Estado Federal as atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e as das unidades federadas s\u00e3o fixadas na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio de uma distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.” \u00c9 importante ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre o governo central e as unidades federativas regionais. Todos est\u00e3o submetidos \u00e0 Constitui\u00e7ao Federal, que indica quais atividades s\u00e3o da compet\u00eancia de cada um. Isto \u00e9, todos possuem um conjunto espec\u00edfico de compet\u00eancias ou prerrogativas que n\u00e3o podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral nem pelo governo central nem pelos governos regionais.\n“A cada esfera de compet\u00eancia se atribui renda pr\u00f3pria.” Esse \u00e9 um ponto que vem recebendo mais aten\u00e7\u00e3o recentemente. Receber atribui\u00e7\u00f5es de nada vale se a entidade n\u00e3o possui meios pr\u00f3prios para executar o que lhe \u00e9 atribu\u00eddo. Se h\u00e1 depend\u00eancia financeira, o ente n\u00e3o poder\u00e1 exercer suas fun\u00e7\u00f5es livremente.\n“O poder pol\u00edtico \u00e9 compartilhado pela Uni\u00e3o e pelas unidades federadas.” H\u00e1 ferramentas espec\u00edficas para permitir a influ\u00eancia dos poderes regionais nos rumos da federa\u00e7\u00e3o. O maior exemplo talvez seja o legislativo bicameral onde uma das casas – o Senado – \u00e9 composta de representantes oficiais dos interesses de cada estado. A outra casa legislativa traz representante do pr\u00f3prio povo.\n“Os cidad\u00e3os do Estado que adere \u00e0 federa\u00e7\u00e3o adquirem a cidadania do Estado Federal e perdem a anterior.” Isso quer dizer que n\u00e3o poder\u00e1 haver diferen\u00e7a de tratamento de algu\u00e9m por ter nascido em um estado ou outro da federa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de passaporte para transitar de um estado a outro, entre outras.<\/blockquote>\nA divis\u00e3o de poderes tradicionalmente segue uma triparti\u00e7\u00e3o elaborada na Fran\u00e7a, por Montesquieu, que influenciou fortemente os autores da Constitui\u00e7\u00e3o americana. S\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es destes legislar (Poder Legislativo), administrar (Poder Executivo), e garantir o cumprimento das leis (Poder Judici\u00e1rio), al\u00e9m de garantir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva entre eles, evitando que desandem ou que abusem da autoridade (teoria dos freios e contrapesos).\n\nExiste uma diferen\u00e7a fundamental entre o sistema de federa\u00e7\u00e3o e o de confedera\u00e7\u00e3o. Numa federa\u00e7\u00e3o, os membros n\u00e3o podem se dissociar do poder central, embora mantenham uma certa liberdade relativa \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de poderes e encargos. Por sua vez, os Estados de uma confedera\u00e7\u00e3o t\u00eam soberania para decidir sobre sua perman\u00eancia ou n\u00e3o nessa confedera\u00e7\u00e3o.\n\nHenrique Silva<\/strong>\n\nFonte: br.geocities.com\/www.vestibularseriado.com.br\/www.conhecimentosgerais.com.br\/www.brasilbrasileiro.pro.br\/www.culturaemtopicos.hpg.ig.com.br\/www.ibge.gov.br\/files.wordpress.com\/profhenriquesilva.files.wordpress.com\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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