{"id":20464,"date":"2015-12-18T00:00:00","date_gmt":"2015-12-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/estado-novo-3\/"},"modified":"2026-09-01T15:32:01","modified_gmt":"2026-09-01T15:32:01","slug":"estado-novo-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/estado-novo-3\/","title":{"rendered":"Estado Novo"},"content":{"rendered":"\n

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Cultura, Brasil e Estado Novo<\/h4>\n(1937 – 1945)<\/strong>\n\nO elitismo brasileiro estabelece uma rela\u00e7\u00e3o constante entre a moderniza\u00e7\u00e3o getulista e o autoritarismo. A expans\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e a normatiza\u00e7\u00e3o de novas atividades que Get\u00falio promoveu ainda hoje encontram cr\u00edticos que v\u00eaem nelas a sombra da ditadura sobre a sociedade civil, turbando os passos de uma caminhada “natural” em dire\u00e7\u00e3o a uma vida mais democr\u00e1tica. Por exemplo, at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de “cidade”1, obviamente anacr\u00f4nica por for\u00e7a da urbaniza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-guerra, encontra quem a classifique como “entulho varguista”. Trata-se de uma leitura liberal da hist\u00f3ria, que dificulta a avalia\u00e7\u00e3o isenta.\n\nContrario senso, quando se trata da administra\u00e7\u00e3o cultural, o per\u00edodo Vargas \u00e9 visto como o ponto alto da trajet\u00f3ria do Estado brasileiro. Muitos intelectuais manifestam sua perplexidade ao constatar que naquele per\u00edodo autorit\u00e1rio tanto se fez em prol da democratiza\u00e7\u00e3o da cultura. Neste dom\u00ednio o liberalismo n\u00e3o avan\u00e7ou muito.\n\nAo contr\u00e1rio do enquadramento antropol\u00f3gico que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tentou fixar, nas Constitui\u00e7\u00f5es de 1934 e 1937 o Estado (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) \u00e9 guindado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de institucionalizador da vida cultural:<\/strong> defensor de monumentos naturais, art\u00edsticos e hist\u00f3ricos; deve tamb\u00e9m “animar o desenvolvimento das ci\u00eancias, das artes, das letras e da cultura em geral” e “prestar assist\u00eancia ao trabalhador intelectual”; e, por fim, favorecer ou fundar “institui\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, cient\u00edficas e de ensino”. Assim, \u00e9 indubit\u00e1vel que no per\u00edodo Vargas fundou-se o Estado tal e qual hoje ele se situa frente \u00e0 cultura.\n\nEsta obra \u00e9 atribu\u00edda a Gustavo Capanema.\n\nEle foi, ao longo de toda a sua vida, homem do poder de Estado:<\/strong> oficial de Gabinete de Oleg\u00e1rio Maciel, Presidente de Minas em 1930; Secret\u00e1rio do Interior no per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o; Interventor em Minas em 1933; ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, entre 1934 e 1945; deputado federal e senador pela Arena, entre 1966 e 1971. Como ministro, reuniu em torno de si uma enorme pl\u00eaiade de intelectuais, colocando-os a servi\u00e7o do Estado.\n\nNo aconchego de Capanema, Carlos Drummond de Andrade, Villa-Lobos, M\u00e1rio de Andrade, Gilberto Freyre, Candido Portinari, L\u00facio Costa, Oscar Niemeyer e tantos outros deram a sua contribui\u00e7\u00e3o para a proje\u00e7\u00e3o do Estado como organizador da cultura. Terminados os governos de Vargas, a cultura tinha outro estatuto. Arquitetura, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, m\u00fasica, cinema -todos foram afetados no seu perfil a partir de uma nova rela\u00e7\u00e3o com a sociedade.\n\nO per\u00edodo desta conviv\u00eancia estreita abarcou todo o Estado Novo. Assim, enquanto se constru\u00eda a modernidade cultural, intelectuais e oposicionistas eram presos, mortos, torturados, exilados. “Mem\u00f3rias do c\u00e1rcere”, de Graciliano Ramos, \u00e9 o documento pungente desse lado s\u00f3rdido da moderniza\u00e7\u00e3o getulista.\n\nAs rela\u00e7\u00f5es ambivalentes dos intelectuais com o Estado foram hom\u00f3logas \u00e0s de Luis Carlos Prestes e o PCB frente ao getulismo. Quando entendeu necess\u00e1rio para o processo de democratiza\u00e7\u00e3o, Prestes apoiou publicamente aquele que f\u00f4ra algoz de sua mulher, Olga Ben\u00e1rio. Os intelectuais que colaboraram com o getulismo nunca deixaram de reconhecer que aquele conv\u00edvio foi necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es institucionais da gest\u00e3o cultural entre n\u00f3s.\n\nHoje, o elogio do getulismo \u00e9 uma t\u00f4nica freq\u00fcente na hist\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o da cultura2, mas surge tamb\u00e9m uma certa tend\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o dos intelectuais que transacionaram com o poder de Estado3.\n\nMas, passados quase 70 anos do Estado Novo, \u00e9 leg\u00edtimo nos perguntarmos: <\/strong>o que restou de tudo isso? Uma gera\u00e7\u00e3o intelectual sacrificou-se ao se entregar ao Leviat\u00e3 ou deixou como legado uma perspectiva democr\u00e1tica para a cultura no Brasil?\n\nA resposta a essas quest\u00f5es exige que de deixe de lado o “cronocentrismo”, que consiste em julgar a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica passada com os olhos de agora. Por exemplo, \u00e9 preciso considerar que a principal tend\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 qual se filiavam os intelectuais mais proeminentes de ent\u00e3o -o comunismo- defendia t\u00e1ticas frentistas que implicavam na conviv\u00eancia entre diferentes for\u00e7as pol\u00edticas na busca de objetivos comuns. A pol\u00edtica era vista como o resultado contradit\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es que se desenvolviam no interior da cidadela advers\u00e1ria e ela impunha que se participasse da hist\u00f3ria sob todas as formas, recusando o caminho da cr\u00edtica distanciada.\n\nA Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 havia provocado fissuras profundas no poder olig\u00e1rquico, e criar novos espa\u00e7os institucionais era uma condi\u00e7\u00e3o essencial para se aprofundar as dist\u00e2ncias entre o velho e o novo. Mas a media\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que o Estado promovia n\u00e3o contava com muitos mecanismos de convencimento, obrigando-o a trazer para o seu interior o conflito que se dava na sociedade, contrapondo democratas e integralistas, como forma eficaz de administr\u00e1-lo. Ao mesmo tempo em que os intelectuais modernistas se aninhavam nas reparti\u00e7\u00f5es culturais, os integralistas buscavam manter o seu quinh\u00e3o.\n\nEssa tens\u00e3o foi registrada por Lauro Cavalcanti, ao analisar o momento pol\u00edtico-intelectual de cria\u00e7\u00e3o do Sphan (futuro Iphan), em 1937. Para ele, o Brasil viveu naquele momento o paradoxo de ser “o \u00fanico pa\u00eds no qual membros de uma s\u00f3 corrente (modernista) s\u00e3o, ao mesmo tempo, os revolucion\u00e1rios de novas formas art\u00edsticas e os \u00e1rbitros e zeladores do passado cultural”4. Ora, o triunfo modernista deu-se claramente contra o nacionalismo verde-amarelo, aboletado desde 1922 no Museu Hist\u00f3rico Nacional, com Gustavo Barroso.\n\nO ideal museol\u00f3gico de Gustavo Barroso era claro:<\/strong> “O Brasil precisa de um museu onde se guardem objetos valiosos -espadas, canh\u00f5es, lan\u00e7as”. Ao cooptar os modernistas, o Estado rompeu o monop\u00f3lio conservador de Gustavo Barroso sobre a pol\u00edtica patrimonial-hist\u00f3rica. Encastelados no Sphan, os modernistas, na medida em que projetam o futuro como t\u00e3o importante quanto o passado, colocam o Estado numa perspectiva evolucionista.\n\nO Sphan teve, assim, uma miss\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica muito clara, e a forma aut\u00e1rquica, autocr\u00e1tica e “independente” que assumiu correspondia \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para poder ser impositivo na defini\u00e7\u00e3o do que, da\u00ed em diante, viria a ser o “patrim\u00f4nio nacional”. A ultracentraliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o assemelhava-se ao perfil de toda a administra\u00e7\u00e3o estado-novista, independente de sua finalidade. Esse aspecto autorit\u00e1rio, que ent\u00e3o foi condi\u00e7\u00e3o do seu sucesso, \u00e9 hoje criticado como inibidor da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em prol da defesa do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico brasileiro.\n\nMas, quando olhamos aquele momento com os olhos de hoje, ainda remanesce uma quest\u00e3o n\u00e3o desprez\u00edvel:<\/strong> o “tombamento” e a patrimonializa\u00e7\u00e3o do passado colonial escravista, cat\u00f3lico e europeizado, com signo material da nacionalidade. Este sentido do al\u00e7amento do barroco \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de “estilo nacional” \u00e9 inequ\u00edvoco. A ele se paga um tributo muito grande, e s\u00f3 recentemente outras facetas do passado nacional ganharam estatuto patrimonial.\n\nO Sphan foi concebido por M\u00e1rio de Andrade e Paulo Duarte. \u00c0 \u00e9poca, poucos intelectuais se aproximaram da cultura popular com abordagem moderna como M\u00e1rio de Andrade5 e “conquist\u00e1-lo” foi ato de clarivid\u00eancia getulista.\n\nDepois de 1922, se deu um outro movimento de aproxima\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds real, principiado em 1924 com a Caravana Modernista, que mostrou o pa\u00eds ao poeta Blaise Cendrars; prosseguindo com as viagens de M\u00e1rio, em 1927, ao Nordeste e Amaz\u00f4nia e, de novo, em 1941, \u00e0 regi\u00e3o Norte. Dessas aproxima\u00e7\u00f5es sucessivas, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de ensaios sobre arquitetura e patrim\u00f4nio, nasceram especialmente o “Ensaio sobre a m\u00fasica brasileira” (1928), o “Comp\u00eandio de hist\u00f3ria da m\u00fasica” (1929), “Modinhas imperiais” (1930) e “M\u00fasica, doce m\u00fasica” (1933).\n\nH\u00e1 na patrimonializa\u00e7\u00e3o do barroco e na compila\u00e7\u00e3o musical uma inven\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da brasilidade, contraposta \u00e0 for\u00e7a centr\u00edfuga dos regionalismos tribut\u00e1rios do mundo olig\u00e1rquico que a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 pretendeu encerrar. Mas o mais interessante foi o hibridismo de valores que esse movimento promoveu.\n\n“No Brasil do ouro\/ a hist\u00f3ria morta\/ sem sentido”, enunciada em “Pau Brasil”6, se revalorizar\u00e1 como cen\u00e1rio para o moderno hotel que Niemeyer construiu em Ouro Preto (“obra de arte”, segundo Lucio Costa) e para o pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, numa afirma\u00e7\u00e3o de contrastes que se completar\u00e1 apenas com a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\n\nNa m\u00fasica, a desfolcloriza\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o popular caber\u00e1 a Villa-Lobos, tomando os temas para composi\u00e7\u00f5es coerentes com as tend\u00eancias mais modernas da m\u00fasica erudita. Ele, que vinha conhecendo o “Brasil interior” desde 1915, encontrar\u00e1 sob o getulismo as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o trabalho de educa\u00e7\u00e3o das massas, segundo paradigmas do canto coral e do ensino musical, culminando na forma\u00e7\u00e3o do Conservat\u00f3rio Nacional de Canto Orfe\u00f4nico7.\n\nNessa trajet\u00f3ria tamb\u00e9m merece destaque uma iniciativa pouco citada na literatura hist\u00f3rica: <\/strong>entre 1935 e 1936, a cantora l\u00edrica Bidu Say\u00e3o participou de duas enormes turn\u00eas, de Manaus a Santana do Livramento, cantando em teatros, cinemas e mesmo ao ar livre em cima de um tablado, levando a m\u00fasica erudita a cidades pequenas onde jamais chegaria de outra maneira; at\u00e9 que em 1937 sofreu violenta vaia no Municipal do Rio de Janeiro, orque strada pela milion\u00e1ria Gabriela Besanzoni Lage. Neste mesmo ano, Bidu Say\u00e3o foi contratada pelo Metropolitan de Nova Iorque e n\u00e3o mais cantou no Brasil.\n\nEstes dois casos -a arquitetura e a m\u00fasica- ilustram o paradoxo do Estado forte e empenhado na constru\u00e7\u00e3o da cultura moderna brasileira _e a quest\u00e3o remanescente \u00e9 se haveria outro caminho a ser trilhado.\n\nAo contr\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o ou da sa\u00fade, n\u00e3o existe uma “demanda popular” por cultura9. Portanto a hegemonia de novas formas de cultura depende fortemente do empenho do Estado e n\u00e3o h\u00e1 porque ver na participa\u00e7\u00e3o intensa dos intelectuais nas atividades p\u00fablicas uma fonte autom\u00e1tica de contamina\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria por cont\u00e1gio. Essa colabora\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser julgada pelos seus resultados.\n\nEvidentemente a coopta\u00e7\u00e3o intelectual sob o getulismo se opunha \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o que o concurso p\u00fablico instituiu posteriormente, como forma exclusiva de acesso ao aparelho de Estado. A coopta\u00e7\u00e3o getulista possuiu um car\u00e1ter provis\u00f3rio, o que n\u00e3o a impediu de degenerar.\n\nConsta que, sob Juscelino, o redator dos seus discursos, o poeta Augusto Frederico Shimidt, gabava-se de ser presidente da Companhia Nacional de \u00c1lcalis sem jamais ter visto “um \u00e1lcalis”… O cargo p\u00fablico se transformara numa “posi\u00e7\u00e3o”, isto \u00e9, numa situa\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica na estrutura de poder e num desvio de fun\u00e7\u00e3o.\n\nA trajet\u00f3ria mais recente -especialmente ap\u00f3s a ditadura militar- mostra o Estado distanciado do que foram os anos de forma\u00e7\u00e3o da moderna cultura brasileira de fei\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou seja, do projeto que ele mesmo impulsionou nos anos 30 e 40 do s\u00e9culo passado.\n\nA degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica do Iphan e a supress\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o musical na escola p\u00fablica s\u00e3o exemplos suficientes da trajet\u00f3ria miser\u00e1vel. Premida entre o mercado e um Estado incapacitado, a cultura logo se converteu num sem-lugar da vida social.\n\nDe novo, ent\u00e3o, o intelectual se v\u00ea diante do Estado como um estranho, pois ele j\u00e1 n\u00e3o tem qualquer projeto civilizat\u00f3rio que se alimente do seu trabalho criativo.\n\nA manuten\u00e7\u00e3o do “patrim\u00f4nio” parece ser o seu \u00fanico engargo, ainda que mal desempenhado; a t\u00edtulo de fomento, distribui fundos p\u00fablicos escassos entre produtores privados, que sempre pressionam por mais e mais verbas. Por outro lado, o servidor p\u00fablico, no qual eventualmente o intelectual se converteu, participa do destino geral dos trabalhadores do Estado, distanciando-se das pr\u00e1ticas experimentais ou contestat\u00e1rias que s\u00e3o medidas de valor da a\u00e7\u00e3o criativa. Fora do Estado, apenas a seletividade destruidora do mercado.\n\nAssim, o legado de Get\u00falio foi sobretudo a constru\u00e7\u00e3o de uma institucionalidade in\u00e9dita para a cultura, ao mesmo tempo em que tratou da elabora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do patrim\u00f4nio voltado para a identidade brasileira. Os brasileiros deixaram de ser soltos na hist\u00f3ria para estarem aderidos a uma matriz \u00e9tnica na qual se procurou igualar o passado ind\u00edgena, negro e ib\u00e9rico. Um pluralismo desconexo foi substitu\u00eddo pelo ideal de miscigena\u00e7\u00e3o, do qual eram portadores os modernistas de reparti\u00e7\u00e3o.\n\nA quest\u00e3o de hoje \u00e9 saber se esse legado, que ficou anacr\u00f4nico, pode ser superado pelas for\u00e7as vivas da democracia p\u00f3s-Estado Novo atrav\u00e9s da afirma\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo de car\u00e1ter democr\u00e1tico e popular. Tudo indica que a resposta \u00e9 negativa. Assim, o getulismo ainda n\u00e3o \u00e9 coisa do passado em mat\u00e9ria de administra\u00e7\u00e3o cultural, e continua imposs\u00edvel para os trabalhadores da cultura julg\u00e1-lo com isen\u00e7\u00e3o.\n\nCarlos Alberto D\u00f3ria<\/strong>\n\n1 – Decreto-Lei 311, de 1938.\n2 – M\u00e1rcio Souza, \u0093Fasc\u00ednio e repulsa: Estado, cultura e sociedade no Brasil\u0094, Funarte, Rio de Janeiro, 2000.\n3 – S\u00e9rgio Micelli, \u0093Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945)\u0094. S\u00e3o Paulo, Difel, 1979.\n4 – Lauro Cavalcanti, \u0093Introdu\u00e7\u00e3o\u0094, \u0093Modernistas na reparti\u00e7\u00e3o\u0094, Editora UFRJ\/Pa\u00e7o Imperial – Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1993.\n5 – N\u00e3o podemos esquecer que homens como C\u00e2mara Cascudo ou Helder C\u00e2mara estavam, \u00e0 \u00e9poca, \u0093do outro lado\u0094, galvanizados pelo verde-amarelismo.\n6 – Poema \u0093Roteiro de Minas\u0094.\n7 – Em 1942 Get\u00falio cria o Conservat\u00f3rio Musical e de Canto Orfe\u00f4nico e, posteriormente, o governo Dutra edita o Decreto-Lei n. 9.494\/46, a Lei Org\u00e2nica do Ensino de Canto Orfe\u00f4nico. Sob o regime militar abandona-se esta modalidade de ensino musical.\n8 – Bidu deu concertos at\u00e9 1958, quando abandonou o canto. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi a grava\u00e7\u00e3o de “A floresta amaz\u00f4nica”, de Villa-Lobos, em 1959.\n9 – Ainda hoje est\u00e1 claro que os setores que \u0093demandam\u0094 cultura perante o Estado s\u00e3o os intelectuais, diretamente interessados e beneficiados pelos recursos p\u00fablicos alocados em cultura.\n\nFonte: pphp.uol.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\n

<\/p>\nGolpe de Estado dado por Get\u00falio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da a\u00e7\u00e3o intervencionista do Estado.\n\nO nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que tamb\u00e9m estabeleceu para aquele pa\u00eds um governo de caracter\u00edsticas semelhantes.\n\nElementos fascistas s\u00e3o nitidamente percebidos, muito embora o governo n\u00e3o contemplasse os integralistas.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constitui\u00e7\u00e3o polonesa, donde seu apelido “Polaca”.\n\nA Pol\u00f4nia nessa \u00e9poca vivia um regime fascista, autorit\u00e1rio.\n\nInstituiu-se o “estado de emerg\u00eancia”, que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contr\u00e1rias ao regime e expuls\u00e1-las do pa\u00eds.\n\nOs crimes pol\u00edticos passaram a ser punidos com pena de morte.\n\nAs For\u00e7as Armadas passaram a controlar as for\u00e7as p\u00fablicas, com a ajuda da Pol\u00edcia Secreta, chefiada por Filinto M\u00fcller e especializada em pr\u00e1ticas violentas, como torturas e assassinatos.\n\nCriou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideol\u00f3gico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.\n\nMas, em 1945, a vit\u00f3ria da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no pa\u00eds e Vargas \u00e9 deposto pelas For\u00e7as Armadas.\n\nFonte: elogica.br.inter.net\n

Estado Novo<\/h6>\n

(1937 – 1945)<\/h4>\nGet\u00falio Vargas <\/strong>j\u00e1 se munira de documentos legais discricion\u00e1rios para lidar com o crescimento da A\u00e7\u00e3o Integralista e da Alian\u00e7a Nacional Libertadora.\n\nO levante comunista de 1935 deu-lhe o pretexto para livrar-se de um dos problemas:<\/strong> todas as bancadas apoiaram o estado de s\u00edtio, concedido at\u00e9 fins de 1936, quando foi substitu\u00eddo por um instrumento ainda mais forte, o estado de guerra. Sufocado o movimento comunista, Get\u00falio voltou-se ao combate dos grupos olig\u00e1rquicos, liderados por S\u00e3o Paulo.\n\nNa manh\u00e3 de 10 de novembro de 1937 tropas do Ex\u00e9rcito cercaram o Congresso, enquanto c\u00f3pias de uma nova constitui\u00e7\u00e3o eram distribu\u00eddas \u00e0 imprensa. \u00c0 noite, Vargas dirigiu-se pelo r\u00e1dio a toda a na\u00e7\u00e3o, para justificar a institui\u00e7\u00e3o do novo regime, necessariamente forte “para reajustar o organismo pol\u00edtico \u00e0s necessidades econ\u00f4micas do pa\u00eds e assegurar a unidade da p\u00e1tria”.\n\nEstava institu\u00eddo o chamado Estado Novo, cuja base jur\u00eddica compreendia dois documentos:<\/strong> a constitui\u00e7\u00e3o, apelidada de “polaca”, por suas semelhan\u00e7as com a constitui\u00e7\u00e3o fascista da Pol\u00f4nia, e a consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, inspirada na Carta del lavoro, do fascismo italiano.\n\nAs semelhan\u00e7as com o fascismo n\u00e3o significaram simpatia ideol\u00f3gica pelo integralismo. Vargas inicialmente tentou o apoio dos integralistas, mas logo Pl\u00ednio Salgado rompeu com o governo.\n\nUma tentativa de golpe trouxe o pretexto para eliminar o segundo inimigo: <\/strong>em maio de 1938, o tenente Severo Fournier e mais 45 integralistas assaltaram o pal\u00e1cio Guanabara. O putsch fracassou, desencadeando uma repress\u00e3o severa e fulminante, que praticamente varreu o integralismo do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro.\n\nPol\u00edtico carism\u00e1tico, Get\u00falio aproveitou a dispers\u00e3o dos dois blocos inimigos e a indefini\u00e7\u00e3o das restantes for\u00e7as sociais para firmar-se no poder, com seu estilo pessoal de ditador. Desde 1930, nenhuma classe assumira o poder. As novas classes urbanas emergentes — oper\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, profissionais liberais — n\u00e3o tinham ainda suficiente consci\u00eancia de classe para organizar-se; a alta burguesia, em pleno processo de diferencia\u00e7\u00e3o desde a fal\u00eancia do modelo agr\u00e1rio-exportador, preferiu deixar nas m\u00e3os da ditadura a condu\u00e7\u00e3o do processo — at\u00e9 porque Vargas revelou-se um h\u00e1bil contemporizador, capaz de manipular com sucesso agita\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.\n\nPor meio dos seus interventores, em cada estado, e pelo r\u00edgido controle da m\u00e1quina estatal, atrav\u00e9s do Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (DASP) e de outros organismos centralizadores, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), ou desestimuladores de quaisquer veleidades contestat\u00f3rias, como o Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional, Vargas conseguiu a hipertrofia total do executivo.\n\nP\u00f4de assim realizar seus planos no campo trabalhista, com o que assegurou o apoio da massa:<\/strong> criou a Justi\u00e7a do Trabalho, vinculou a organiza\u00e7\u00e3o sindical ao Minist\u00e9rio do Trabalho, por interm\u00e9dio do imposto sindical, instituiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo e criou uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista capaz de ajustar a m\u00e3o-de-obra egressa do meio rural \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do trabalho urbano.\n\nPropiciou assim, mediante o r\u00edgido controle sindical e a neutraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do proletariado nascente, a expans\u00e3o dos empreendimentos capitalistas, numa economia em franco processo de industrializa\u00e7\u00e3o.\n\nNo elenco de medidas governamentais estado-novistas atinentes ao favorecimento do processo de industrializa\u00e7\u00e3o, o passo mais significativo foi a busca da auto-sufici\u00eancia no setor do a\u00e7o. Em 1940, num h\u00e1bil jogo com as rivalidades americanas e alem\u00e3s, o governo conseguiu do Import and Export Bank um financiamento no valor de 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a instala\u00e7\u00e3o de uma sider\u00fargica de capital integralmente nacional e prioritariamente p\u00fablico. Instalada no munic\u00edpio de Volta Redonda RJ, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) entrou em opera\u00e7\u00e3o em 1946. Com ela o governo criou uma das bases imprescind\u00edveis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma infra-estrutura capaz de acolher o desenvolvimento do ainda incipiente parque industrial brasileiro.\n\nA participa\u00e7\u00e3o do Brasil, ao lado dos aliados, na segunda guerra mundial, deixou clara a necessidade da volta ao regime democr\u00e1tico e representativo. Vargas ainda tentou, atrav\u00e9s do movimento chamado “queremismo” criar bases na esquerda para permanecer no poder. Mas os pr\u00f3prios militares, que antes o apoiavam, pressionaram tamb\u00e9m para a abertura do regime.\n\nForam marcadas as elei\u00e7\u00f5es para 2 de dezembro de 1945 e formaram-se os partidos:<\/strong> a oposi\u00e7\u00e3o ao Estado Novo concentrou-se na Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN) e lan\u00e7ou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes; os situacionistas criaram o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) e apresentaram como candidato o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Vargas e seus seguidores mais diretos alinharam-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).\n\nEntretanto, novas tentativas continu\u00edstas, entre elas a nomea\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o do presidente, Benjamim Vargas, para chefiar a poderosa pol\u00edcia do Distrito Federal, provocaram uma interven\u00e7\u00e3o militar, e Vargas teve de deixar o poder, em 29 de outubro de 1945.\n\nA dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Jos\u00e9 Linhares, e as elei\u00e7\u00f5es, realizadas em dezembro, deram a vit\u00f3ria a Dutra, por ampla margem. Findara assim o Estado Novo, e o pa\u00eds era completamente outro, com novos grupos sociais urbanos — burguesia industrial, classes m\u00e9dias, proletariado — infra-estrutura econ\u00f4mica, mercado de trabalho regulamentado e espa\u00e7o econ\u00f4mico unificado, tudo prop\u00edcio a manter o processo de industrializa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se firmara.\n\nPer\u00edodo populista <\/strong>(1945-1964).\n

PRESIDENTE<\/h4>\nGet\u00falio Dornelles Vargas:<\/strong> 03\/11\/1930 a 29\/10\/1945\n\nFonte: www.nomismatike.hpg.ig.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\nA partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo, um regime autorit\u00e1rio com caracter\u00edsticas do fascismo europeu. A censura aos \u00f3rg\u00e3os de imprensa e a propaganda pol\u00edtica s\u00e3o alguns dos instrumentos que o Estado Novo usa para cultivar a imagem de seu l\u00edder, o presidente Get\u00falio Vargas. A foto ao lado mostra as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalho, no Est\u00e1dio Vasco da Gama, em 1942. A Revolu\u00e7\u00e3o que leva Get\u00falio Vargas ao poder, em 1930, derruba o governo apoiado pelos grandes cafeicultores de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.\n\nO pa\u00eds inicia uma \u00e9poca de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Setores da classe m\u00e9dia, bem como do operariado, fundam organiza\u00e7\u00f5es e partidos.\n\nAs elei\u00e7\u00f5es para a Assembl\u00e9ia Constituinte, em 1933, t\u00eam uma novidade: <\/strong>\u00e9 a primeira vez no Brasil que as mulheres participam como eleitoras e como candidatas.\n\nOs anos 30 s\u00e3o tamb\u00e9m marcados pela radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O r\u00e1pido crescimento da Alian\u00e7a Nacional Libertadora, uma frente de grupos de esquerda, assusta as elites. Tamb\u00e9m preocupa a expans\u00e3o do fascismo brasileiro, reunido sob a bandeira do Integralismo.\n\nEm 1937, com o pretexto de acabar com a instabilidade pol\u00edtica, Vargas d\u00e1 o golpe que inicia o Estado Novo. Fecha o Congresso Nacional, as Assembl\u00e9ias Estaduais… e suspende as liberdades pol\u00edticas.\n\nAcusado de subvers\u00e3o comunista, o escritor Graciliano Ramos \u00e9 preso e fica onze meses confinado. Seu livro “Mem\u00f3rias do C\u00e1rcere”, aborda o cotidiano de uma pris\u00e3o do Estado Novo.\n\nA escritora e militante comunista Patr\u00edcia Galv\u00e3o, a Pagu, passa 5 anos na cadeia, onde \u00e9 cruelmente torturada.\n\nEm 1939, Get\u00falio Vargas cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP. O DIP fica respons\u00e1vel pela censura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Estado Novo. Nada que fosse contra o regime, nenhuma cr\u00edtica ao presidente poderia ser publicada.\n\nA propaganda pol\u00edtica do DIP investe no culto \u00e0 figura do l\u00edder.\n\nAs crian\u00e7as s\u00e3o um dos alvos desta propaganda. As cartilhas escolares divulgam uma imagem de Get\u00falio Vargas como um “Pai” para o Brasil. Esta ilustra\u00e7\u00e3o de uma cartilha mostra uma multid\u00e3o de crian\u00e7as embevecidas ouvindo Vargas.\n\nO r\u00e1dio e o cinema enaltecem as a\u00e7\u00f5es do presidente. H\u00e1 registros de trucagens utilizando uma superposi\u00e7\u00e3o de dois filmes, que sugere o l\u00edder “pairando” acima de um povo contente. O Estado Novo dura 8 anos.\n\nEm 1945, com a vit\u00f3ria das democracias sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Vargas perde sua sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Vargas \u00e9 deposto e o pa\u00eds inicia um per\u00edodo democr\u00e1tico.\n\nFonte: www.tvcultura.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\n

Anos de Incerteza (1930 – 1937) – Golpe do Estado Novo<\/h4>\nEm s\u00edntese:<\/strong> O per\u00edodo autorit\u00e1rio que ficou conhecido como Estado Novo teve in\u00edcio no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo pr\u00f3prio presidente Get\u00falio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general G\u00f3es Monteiro. Para que ele fosse poss\u00edvel, foi preciso eliminar as resist\u00eancias existentes nos meios civis e militares e formar um n\u00facleo coeso em torno da id\u00e9ia da continuidade de Vargas no poder.\n\nEsse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 e 1937, impulsionado pelo combate ao comunismo e por uma campanha para a neutraliza\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador ga\u00facho Flores da Cunha, considerado, por seu poder pol\u00edtico e militar, um obst\u00e1culo ao continu\u00edsmo de Vargas e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um Ex\u00e9rcito forte, unificado e imperme\u00e1vel \u00e0 pol\u00edtica.\n\nO Estado Novo<\/strong> foi um per\u00edodo autorit\u00e1rio da nossa hist\u00f3ria, que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Get\u00falio Vargas \u00e0 frente do governo central, tendo a apoi\u00e1-lo importantes lideran\u00e7as pol\u00edticas e militares. Para entender como foi poss\u00edvel o golpe, eliminando-se as suas resist\u00eancias, \u00e9 preciso retroceder ao ano de 1936.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 determinava a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para presidente da Rep\u00fablica em janeiro de 1938. Com isso, desde 1936 a sucess\u00e3o presidencial tomou conta da cena pol\u00edtica, embora Vargas procurasse adiar e esvaziar o debate.\n\nArmando de Sales Oliveira, governador de S\u00e3o Paulo, lan\u00e7ou-se candidato pela oposi\u00e7\u00e3o depois de tentar, sem sucesso, atrair o apoio das for\u00e7as situacionistas. Estas, por sua vez, apresentaram o nome do paraibano Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida. Al\u00e9m dos dois, outro pretendente \u00e0 presid\u00eancia foi Pl\u00ednio Salgado, l\u00edder da A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira (AIB).\n\nA campanha sucess\u00f3ria desenrolou-se em meio a um quadro repressivo, de censura e restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, resultado do estado de guerra decretado no pa\u00eds em mar\u00e7o de 1936 com a justificativa de combater o comunismo. Os instrumentos de for\u00e7a criados para reprimir a a\u00e7\u00e3o comunista terminaram sendo utilizados tamb\u00e9m contra antigos aliados de Vargas contr\u00e1rios ao continu\u00edsmo, enfraquecendo-os ou neutralizando-os.\n\nDesse modo, as resist\u00eancias pol\u00edticas ao golpe foram sendo progressivamente minadas. O combate ao comunismo serviu igualmente para alijar setores militares contr\u00e1rios ao projeto de G\u00f3es Monteiro de constru\u00e7\u00e3o de um Ex\u00e9rcito forte, unificado e isento de influ\u00eancias pol\u00edticas.\n\nAl\u00e9m da repress\u00e3o ao comunismo, outro meio pelo qual se afirmou a hegemonia do grupo de G\u00f3es Monteiro foi a a\u00e7\u00e3o contra o governador ga\u00facho Flores da Cunha. Flores era visto como um obst\u00e1culo, uma vez que desde de 1935 vinha se intrometendo em assuntos militares, explorando e alimentando cis\u00f5es no seio das For\u00e7as Armadas.\n\nEssa sua a\u00e7\u00e3o pesou, inclusive, na pr\u00f3pria sa\u00edda de G\u00f3es Monteiro do Minist\u00e9rio da Guerra, naquele ano. E a amea\u00e7a representada pelo governador era ainda maior pelo fato de ele ter sob seu comando uma poderosa Brigada Militar, bem armada e numerosa.\n\nFoi a investida contra Flores da Cunha que reaproximou o grupo de G\u00f3es de Vargas. Tamb\u00e9m para Get\u00falio o governador ga\u00facho, com sua for\u00e7a pol\u00edtica e militar, e sua oposi\u00e7\u00e3o ao continu\u00edsmo repetidas vezes manifestada, representava uma amea\u00e7a. Assim, ao mesmo tempo em que se abria a discuss\u00e3o sobre a sucess\u00e3o presidencial, punha-se em pr\u00e1tica um plano elaborado por G\u00f3es Monteiro, com o apoio do presidente da Rep\u00fablica, para a desarticula\u00e7\u00e3o de Flores.\n\nO final do ano de 1936 foi marcado por importantes mudan\u00e7as tanto nos meios pol\u00edticos quanto nos militares. Na pol\u00edtica, as for\u00e7as se realinharam e trocaram de posi\u00e7\u00e3o de acordo com suas orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, preparando-se para o embate da sucess\u00e3o que se avizinhava.\n\nDiversas substitui\u00e7\u00f5es foram feitas nos comandos militares do Sul visando a uma maior efic\u00e1cia na a\u00e7\u00e3o contra o governador ga\u00facho. Passo importante nesse sentido foi dado com a substitui\u00e7\u00e3o do ministro da Guerra Jo\u00e3o Gomes, reticente \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no Rio Grande, pelo general Eurico Gaspar Dutra.\n\nAo longo de 1937, o processo eleitoral foi sofrendo um progressivo esvaziamento. A pr\u00f3pria candidatura situacionista perdeu gradativamente consist\u00eancia.\n\nJos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida n\u00e3o obteve em nenhum momento o apoio de Vargas que, ao contr\u00e1rio, fez o poss\u00edvel para esvazi\u00e1-lo. Mais do que isso, procurando marcar sua diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a Armando Sales, que se apresentava como oposi\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Am\u00e9rico passou a sustentar um discurso mais radical que seu concorrente e com um forte apelo popular.\n\nAcrescente-se ainda o fato de que, preocupando-se excessivamente com o Norte, Jos\u00e9 Am\u00e9rico provocou um deslocamento progressivo de outras for\u00e7as regionais que o apoiavam. At\u00e9 mesmo o governador mineiro Benedito Valadares, que havia garantido seu lan\u00e7amento como candidato, a partir de fins de setembro tornou-se defensor da id\u00e9ia de retirada das candidaturas e de uma reforma constitucional visando \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos.\n\nOutro importante elemento de esvaziamento da campanha sucess\u00f3ria foi o cerco promovido por Vargas em torno de alguns focos regionais de resist\u00eancia ao continu\u00edsmo. Em Pernambuco, o governador Lima Cavalcanti foi acusado publicamente de envolvimento com o comunismo, abrindo-se em seu partido uma dissid\u00eancia liderada pelo ministro Agamenon Magalh\u00e3es, que disputava a lideran\u00e7a no estado.\n\nNa Bahia, governada por Juraci Magalh\u00e3es, come\u00e7avam a circular boatos de uma interven\u00e7\u00e3o federal. No Rio Grande do Sul, o general G\u00f3es Monteiro preparava-se para derrubar militarmente Flores da Cunha. Para tanto, mudan\u00e7as fundamentais foram efetuadas nos comandos militares a partir de junho de 1937. O general Jos\u00e9 Pessoa que, juntamente com Valdomiro Lima, mostrara-se contr\u00e1rio \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no Sul, foi substitu\u00eddo no cargo de inspetor do comando do distrito da Artilharia de Costa.\n\nValdomiro Lima foi preterido na chefia do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito em favor de G\u00f3es Monteiro. O general L\u00facio Esteves, por sua vez, foi substitu\u00eddo pelo general Daltro Filho no comando da 3\u00aa Regi\u00e3o Militar, no Rio Grande do Sul.\n\nEntrava na sua reta final o projeto golpista. No m\u00eas de setembro, de modo significativo, o governo realizou antecipadamente as cerim\u00f4nias de rememora\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas da revolta comunista de novembro de 1935. Alguns dias depois, o Minist\u00e9rio da Guerra divulgou o que ficou conhecido como Plano Cohen, um documento forjado que relatava a prepara\u00e7\u00e3o de uma nova ofensiva comunista. Essa foi a base para que o governo pedisse ao Congresso o retorno ao estado de guerra, que havia sido momentaneamente suspenso.\n\nVendo-se cercado e perdendo o controle de sua Brigada Militar, que foi federalizada, Flores da Cunha terminou por renunciar ao governo ga\u00facho. Em 10 de novembro de 1937 o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Pol\u00edcia Militar e fechado. No mesmo dia Vargas anunciou pelo r\u00e1dio \u00e0 na\u00e7\u00e3o o in\u00edcio de uma nova era, orientada por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o elaborada por Francisco Campos. Come\u00e7ava ali o Estado Novo.\n\nFonte: www.cpdoc.fgv.br\n
Estado Novo<\/h6>\nEm 1937, quando se aguardavam as elei\u00e7\u00f5es presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a exist\u00eancia de um plano comunista para tomada do poder.\n\nEste plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capit\u00e3o Olympio Mour\u00e3o Filho, o mesmo que daria in\u00edcio \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de 1964.\n\nCom a como\u00e7\u00e3o popular causada pelo Plano Cohen, com a o instabilidade pol\u00edtica gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revolu\u00e7\u00f5es comunistas, com os seguidos estados de s\u00edtios, foi sem resist\u00eancia que Get\u00falio Vargas deu um golpe militar e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, atrav\u00e9s de um pronunciamento transmitido por r\u00e1dio a todo o pa\u00eds.\n\nO \u00faltimo grande obst\u00e1culo de Get\u00falio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevis\u00edvel interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este n\u00e3o resistiu ao cerco de Get\u00falio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo.\n

A Implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo<\/h4>\nEssa ditadura recebeu o nome de Estado Novo, (nome tirado da ditadura de Ant\u00f3nio de Oliveira Salazar em Portugal), e durou at\u00e9 29 de outubro de 1945, quando Get\u00falio foi deposto.\n\nGet\u00falio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional e extin\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos. Ele outorgou uma nova constitui\u00e7\u00e3o, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados e previa um novo Legislativo, por\u00e9m nunca se realizaram elei\u00e7\u00f5es no Estado Novo.\n\nEsta constitui\u00e7\u00e3o, apelidada de “Polaca”, (denomina\u00e7\u00e3o de uma zona de baixo meretr\u00edcio no Rio de Janeiro), na pr\u00e1tica n\u00e3o vigorou pois Get\u00falio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na “Polaca”.\n\nNa vers\u00e3o de Francisco Campos que redigiu a “Polaca”, esse foi o erro de Get\u00falio no Estado Novo:<\/strong> N\u00e3o ter instalado o poder legislativo e se legitimado pelo voto em plebiscito.\n\nComo Francisco Campos afirmou que come\u00e7ara a redigir a nova constitui\u00e7\u00e3o em 1936, suspeita-se que a decis\u00e3o de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da intentona comunista em novembro de 1935.\n

A consolida\u00e7\u00e3o do poder<\/h4>\nO \u00fanico protesto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Estado Novo foi em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Pal\u00e1cio Guanabara, numa tentativa de deposi\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas. Esse epis\u00f3dio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Get\u00falio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de “Guarda Negra”.\n\nUma s\u00e9rie de medidas fizeram-se necess\u00e1rias para Get\u00falio se fortalecer no poder:<\/strong>\n
1- <\/strong>Nomea\u00e7\u00e3o de interventores de estrita confian\u00e7a para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados,\n2- <\/strong>Elimina\u00e7\u00e3o dos tenentes de 1930 como for\u00e7a pol\u00edtica relevante e acima da hierarquia militar,\n3-<\/strong> Disciplina e profissionaliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e\n4-<\/strong> Censura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual tamb\u00e9m fazia ampla propaganda do Estado Novo.\n5-<\/strong> Desarmamento das pol\u00edcias estaduais que passaram a ter somente armas leves.<\/blockquote>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, das leis e das institui\u00e7\u00f5es<\/h4>\nEntre 1937 e 1945, dura\u00e7\u00e3o do Estado Novo, Get\u00falio Vargas deu continuidade \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do estado e profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, criando o DASP (Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico} e o IBGE. Aboliu os impostos nas fronteiras interestaduais e modernizou e ampliou o imposto de renda. Orientou-se cada vez mais para a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia e para o nacionalismo econ\u00f4mico, provocou um forte impulso \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o.\n\nAdotou a centraliza\u00e7\u00e3o administrativa como marca para criar uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, at\u00e9 ent\u00e3o inexistente. Um exemplo disto, \u00e9 que o n\u00famero de leis, decretos e decretos-lei baixados por Get\u00falio Vargas \u00e9 muito maior que o n\u00famero de todos os diplomas legais baixados na rep\u00fablica velha.\n\nForam criados, nesse per\u00edodo, O Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, o CNP (Conselho Nacional do Petr\u00f3leo) que depois daria origem \u00e0 Petrobr\u00e1s em 1953.\n\nForam criadas ainda a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco e a F\u00e1brica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.\n\nEditou o C\u00f3digo Penal e o C\u00f3digo de Processo Penal e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), todos at\u00e9 hoje em vigor.\n\nGet\u00falio criou a carteira de trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de servi\u00e7o (revogada em 1965} e o descanso semanal remunerado.\n\nRegulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas di\u00e1rias de servi\u00e7o e ampliou o direito \u00e0 aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.\n\nDurante o Estado Novo, deu-se a r\u00e1pida e eficiente coloniza\u00e7\u00e3o e povoamento do Norte do Paran\u00e1 por empresas privadas de coloniza\u00e7\u00e3o, e foram criados territ\u00f3rios federais nas fronteiras, para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.\n

O Brasil na Grande Guerra<\/h4>\nCom a eclos\u00e3o da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Get\u00falio Vargas manteve um posicionamento neutro at\u00e9 1941. No in\u00edcio de 1942, durante a Confer\u00eancia dos pa\u00edses sul-americanos no Rio de Janeiro, estes pa\u00edses decidiram, a contragosto de Get\u00falio, condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da Am\u00e9rica e romper rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o.\n\nLogo em seguida, ainda em 1942, submarinos alem\u00e3es atacaram navios brasileiros, em repres\u00e1lia ao fim da neutralidade brasileira.\n\nAp\u00f3s estes ataques, Get\u00falio declarou a guerra \u00e0 Alemanha e \u00e0 It\u00e1lia.\n\nBrasil e Estados Unidos, assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a constru\u00e7\u00e3o da primeira usina sider\u00fargica brasileira em Volta Redonda, em troca da permiss\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.\n\nOs norte-americanos precisavam muito de borracha, pois n\u00e3o tinham mais a borracha da \u00c1sia, ent\u00e3o surgiu, no Brasil, uma grande imigra\u00e7\u00e3o de nordestinos para a Amaz\u00f4nia para extrair borracha, (o soldado da borracha), que mudou a hist\u00f3ria da Amaz\u00f4nia.\n\nEm 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Confer\u00eancia de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na cria\u00e7\u00e3o, em novembro, da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB).\n\nO s\u00edmbolo da FEB era a “cobra fumando” pois Get\u00falio havia dito: <\/strong>\n

“\u00c9 mais f\u00e1cil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra.”<\/p>\nOs pracinhas da FEB, um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combaterem na It\u00e1lia. 450 daqueles her\u00f3is n\u00e3o voltaram.\n\nEm 08 de maio de 1945, a guerra acaba na Europa.\n

O decl\u00ednio e o fim do Estado Novo<\/h4>\nEm 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado “Manifesto dos Mineiros”, assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN. Um ferrenho opositor do Estado Novo, foi Monteiro Lobato que chegou a ser preso e acusava Get\u00falio de n\u00e3o deixar os brasileiros procurarem petr\u00f3leo livremente.\n\nCom a aproxima\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as press\u00f5es em prol da redemocratiza\u00e7\u00e3o ficam mais fortes.\n\nA entrevista, em 1945, de Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura \u00e0 imprensa no Estado Novo.\n\nApesar de algumas medidas tomadas, como a defini\u00e7\u00e3o de uma data para as elei\u00e7\u00f5es (2 de dezembro), a anistia, a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembl\u00e9ia Constituinte.\n\nSurge, ent\u00e3o, liderado pelo empres\u00e1rio Hugo Borghi, o “Queremismo” com os lemas:<\/strong> “Queremos Get\u00falio” e “Constituinte com Get\u00falio”, mas isto n\u00e3o ocorreu.\n\nGet\u00falio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu pr\u00f3prio minist\u00e9rio, renunciando formalmente ao cargo de presidente.\n\nO pretexto para o golpe foi a nomea\u00e7\u00e3o de um irm\u00e3o de Get\u00falio para Chefe de Pol\u00edcia no Rio de janeiro.\n\nGet\u00falio foi substituido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 n\u00e3o existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino Jos\u00e9 Linhares ficou tr\u00eas meses no cargo at\u00e9 passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.\n\nFonte: www.geocities.com\n
Estado Novo<\/h6>\n

(1937 – 1945)<\/h4>\nA ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Come\u00e7a com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende at\u00e9 29 de outubro de 1945, quando Get\u00falio \u00e9 deposto pelos militares. O poder \u00e9 centralizado no Executivo e cresce a a\u00e7\u00e3o intervencionista do Estado. As For\u00e7as Armadas passam a controlar as for\u00e7as p\u00fablicas estaduais, apoiadas pela pol\u00edcia pol\u00edtica de Filinto M\u00fcller. Pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, tortura e assassinato de presos pol\u00edticos e deporta\u00e7\u00e3o de estrangeiros s\u00e3o constantes. Em 27 de dezembro de 1939 \u00e9 criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), respons\u00e1vel pela censura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, pela propaganda do governo e pela produ\u00e7\u00e3o do programa Hora do Brasil.\n\nAs bases do regime –<\/strong> O Estado Novo \u00e9 apoiado pelas classes m\u00e9dias e por amplos setores das burguesias agr\u00e1ria e industrial.\n\nRapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo \u00e0 repress\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores urbanos: <\/strong>interv\u00e9m nos sindicatos, sistematiza e amplia a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Sua principal sustenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00e3o as For\u00e7as Armadas. Durante o Estado Novo elas s\u00e3o reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e come\u00e7am a intervir em setores considerados fundamentais para a seguran\u00e7a nacional, como a siderurgia e o petr\u00f3leo.\n\nA burocracia estatal \u00e9 outro ponto de apoio:<\/strong> cresce rapidamente a abre empregos para a classe m\u00e9dia. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocr\u00e1tico e organizar concursos para recrutar novos funcion\u00e1rios.\n\nPropaganda –<\/strong> No in\u00edcio dos anos 40 o Estado Novo alcan\u00e7a certa estabilidade. Os inimigos pol\u00edticos j\u00e1 est\u00e3o calados e as a\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias com os diversos setores da burguesia evitam oposi\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, n\u00e3o cansa de publicar editoriais exaltando o esp\u00edrito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas \u00e9 um “homem sem \u00f3dio e sem vaidade, dominado pela preocupa\u00e7\u00e3o de fazer o bem e servido por um esp\u00edrito de toler\u00e2ncia exemplar, sistematicamente devotado ao servi\u00e7o da P\u00e1tria”. In\u00fameros folhetos de propaganda enaltecendo o car\u00e1ter conciliador de Vargas e sua faceta de “pai dos pobres” s\u00e3o produzidos pelo DIP e distribu\u00eddos nos sindicatos, escolas e clubes.\n

REVOLTA INTEGRALISTA<\/h4>\nOs integralistas ap\u00f3iam o golpe de estado desde a primeira hora mas n\u00e3o conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam ent\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em mar\u00e7o de 1938, mas s\u00e3o prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invas\u00e3o do Pal\u00e1cio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Pal\u00e1cio resiste ao ataque at\u00e9 chegarem tropas do Ex\u00e9rcito. V\u00e1rios integralistas s\u00e3o presos e alguns executados no pr\u00f3prio Pal\u00e1cio.\n

POL\u00cdTICA EXTERNA NO ESTADO NOVO<\/h4>\nDois anos depois de instalada a ditadura Vargas come\u00e7a a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mant\u00e9m neutro nos tr\u00eas primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas pot\u00eancias antag\u00f4nicas e, sem romper rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os pa\u00edses do Eixo – Alemanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o -, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a sider\u00fargica de Volta Redonda.\n\nRompimento com o Eixo – Com o ataque japon\u00eas \u00e0 base americana de Pearl Harbour , no Hava\u00ed, em dezembro de 1941, aumentam as press\u00f5es para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Bel\u00e9m, Natal, Salvador e Recife. Como retalia\u00e7\u00e3o, for\u00e7as do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, An\u00edbal Ben\u00e9volo, Itagiba e Arar\u00e1 – s\u00e3o torpedeados por submarinos alem\u00e3es. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a It\u00e1lia.\n\nBrasil na 2a Guerra – A For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira (FEB) \u00e9 criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comiss\u00e3o Militar Brasileira vai \u00e0 It\u00e1lia acertar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para N\u00e1poles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro.\n\nOs pracinhas brasileiros atuam em v\u00e1rias batalhas no vale do rio P\u00f3:<\/strong> tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de mar\u00e7o e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo s\u00e3o enviados cerca de 25 mil homens \u00e0 guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Ex\u00e9rcito e oito da Aeron\u00e1utica.\n\nFonte: www.conhecimentosgerais.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\nRegime de fei\u00e7\u00f5es fascistas implantado no Brasil ap\u00f3s o golpe de 37, quando o ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas investiu-se de poderes plenos no governo atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o por ele mesmo encomendada. Assim, os estados perderam sua autonomia frente ao Governo Federal e interventores estaduais passaram a ser designados pelo pr\u00f3prio Governo Federal.\n\nAntes do auto-golpe, Get\u00falio afirmava abandonar o cargo ap\u00f3s o final de seu mandato. Por\u00e9m, enquanto delineava-se uma vit\u00f3ria do candidato democrata Armando Sales de Oliveira na corrida presidencial, Get\u00falio j\u00e1 encomendava ao jurista Francisco Campos (apelidado “Chico Ci\u00eancia”) a reda\u00e7\u00e3o da Carta Constitucional que viria a ser promulgada em novembro de 37. Como pretexto para o golpe, correram-se boatos acerca de um plano comunista para a tomada do poder, o Plano Cohen. A classe da aristocracia, horrorizada com os boatos da tomada do poder pelos comunistas atrav\u00e9s de guerra civil e invas\u00e3o de lares, apoiou francamente a institui\u00e7\u00e3o do regime ditatorial, assim como tamb\u00e9m os membros da classe m\u00e9dia. O Plano Cohen tratou-se, portanto, de um motivo fraudado para a intimida\u00e7\u00e3o da sociedade; tal plano causou grande alarme entre a imprensa alerta contra a amea\u00e7a comunista. Desta forma, Get\u00falio declara estado de s\u00edtio no pa\u00eds. Mais tarde, em 10 de novembro, o Congresso sofre a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, sem a menor resist\u00eancia e com muitas ades\u00f5es imediatas de parlamentares ao novo governo que ia sendo implantado.\n\nOs sindicatos passaram a sofrer interven\u00e7\u00e3o direta do governo. Foi criada, neste per\u00edodo, a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho), vigentes at\u00e9 nossos dias, como parte da ampla propaganda de Get\u00falio; criava-se, ao redor de sua figura, a imagem de “pai dos pobres”. Mas Get\u00falio j\u00e1 fora chamado tamb\u00e9m “m\u00e3e dos ricos”; seu governo seguiu esta caracter\u00edstica na procura de apoio dos setores sociais antag\u00f4nicos, obtendo avan\u00e7os na industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e nas leis trabalhistas. Mesmo assim, houve a convers\u00e3o dos trabalhadores quanto \u00e0 ades\u00e3o ao regime, e os movimentos de rep\u00fadio ao estado eram perseguidos e aniquilados. Portanto, os avan\u00e7os obtidos deram-se \u00e0s enormes custas de um regime extremamente autorit\u00e1rio.\n\nInspirado no regime fascista de alguns pa\u00edses da Europa, Get\u00falio Vargas assume inicialmente uma postura de apoio a pa\u00edses como a It\u00e1lia e a Alemanha. Mas as press\u00f5es provenientes dos Estados Unidos n\u00e3o tardaram e, em 1942, houve a ruptura do governo brasileiro com o Eixo. No ano seguinte, foi enviada para a guerra a FEB (For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira).\n\nIsto marca a emers\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do regime no Brasil<\/strong>: tais contradi\u00e7\u00f5es levaram finalmente \u00e0 discuss\u00e3o negativa sobre o regime. Apesar da forte repress\u00e3o pol\u00edtica, foi gerada uma grande instabilidade pol\u00edtica no governo de Get\u00falio, que n\u00e3o tardou a convocar elei\u00e7\u00f5es gerais para o pa\u00eds, em 1943, tendo o general Eurico Dutra, ent\u00e3o Ministro da Guerra, como seu candidato oficial. Assim o Estado Novo vai caminhando para seu fim, com a movimenta\u00e7\u00e3o da c\u00fapula militar, desconfiada das articula\u00e7\u00f5es de Get\u00falio. Assim, o presidente \u00e9 destitu\u00eddo pelos ministros militares atrav\u00e9s do golpe de 45, assumindo ent\u00e3o Jos\u00e9 Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, at\u00e9 a posse do General Dutra, que assumiu a presid\u00eancia em janeiro de 46.\n\nFonte: www.enciclopedia.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\n

ESTADO NOVO (1937 \u0096 1945)<\/h4>\nO Estado Novo \u00e9 a fase conhecida como ditatorial da Era Vargas. Vamos entender como articulou-se esta nova etapa do poder de Vargas.\n\nO desejo da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL) de instaurar um novo governo no Brasil, atrav\u00e9s da Intentona Comunista (1935), fez com que o presidente da Rep\u00fablica decretasse estado de s\u00edtio no pa\u00eds. O comunismo foi um dos motivos para que Vargas instaurasse um regime autorit\u00e1rio no Brasil.\n\nConforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 o mandato de Get\u00falio Vargas deveria encerrar-se em 1938, quando uma nova elei\u00e7\u00e3o elegeria um novo presidente atrav\u00e9s do voto secreto.\n\nNo entanto, a id\u00e9ia de Vargas era se manter por mais tempo no poder. Para isso, ele utilizou-se do Plano Cohen como pretexto para \u0093endurecer\u0094 seu modo de governo e permanecer mais alguns anos no poder.\n

Plano Cohen<\/h4>\nDocumento divulgado pelo governo brasileiro em setembro de 1937, atribu\u00eddo \u00e0 Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas. Anos mais tarde, ficaria comprovado que o documento foi forjado com a inten\u00e7\u00e3o de justificar a instaura\u00e7\u00e3o da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.\n\nDe acordo com os princ\u00edpios da Alian\u00e7a Liberal, (grupo formado para lutar contra \u00e0s oligarquias poderosas e promover a presid\u00eancia de Vargas com o Movimento de 1930), o presidente deveria ser eleito pelo povo. Ferindo esse ideal, Vargas conseguiu, mais uma vez, continuar na presid\u00eancia sem elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\n\nTemendo a tomada do poder pelos comunistas e apoiado pelas for\u00e7as armadas, Get\u00falio Vargas implementou em 10 de novembro de 1937 a ditadura do Estado Novo por meio de um golpe de Estado. No mesmo dia, uma nova constitui\u00e7\u00e3o foi outorgada pelo presidente e esta trazia todo o autoritarismo do novo regime.\n\nObserve o grau de centraliza\u00e7\u00e3o que alguns artigos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 imp\u00f5em:<\/strong>\n\nArt 2\u00ba –<\/strong> A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais s\u00e3o de uso obrigat\u00f3rio em todo o Pa\u00eds. N\u00e3o haver\u00e1 outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regular\u00e1 o uso dos s\u00edmbolos nacionais.\n\nArt 9\u00ba –<\/strong> O Governo federal intervir\u00e1 nos Estados, mediante a nomea\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica de um interventor, que assumir\u00e1 no Estado as fun\u00e7\u00f5es que, pela sua Constitui\u00e7\u00e3o, competirem ao Poder Executivo (…)\n\nPar\u00e1grafo \u00fanico – N\u00e3o podem alistar-se eleitores:<\/strong>\n
a) <\/strong>os analfabetos;\nb)<\/strong> os militares em servi\u00e7o ativo;\nc)<\/strong> os mendigos;\nd) <\/strong>os que estiverem privados, tempor\u00e1ria ou definitivamente, dos direitos pol\u00edticos.<\/blockquote>\nA imprensa reger-se-\u00e1 por lei especial, de acordo com os seguintes princ\u00edpios:<\/strong>\n
a)<\/strong> a imprensa exerce uma fun\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter p\u00fablico;\nb) <\/strong>nenhum jornal pode recusar a inser\u00e7\u00e3o de comunicados do Governo, nas dimens\u00f5es taxadas em lei;\nc)<\/strong> \u00e9 assegurado a todo cidad\u00e3o o direito de fazer inserir gratuitamente nos jornais que o informarem ou injuriarem, resposta, defesa ou retifica\u00e7\u00e3o;\nd)<\/strong> \u00e9 proibido o anonimato;\ne)<\/strong> a responsabilidade se tornar\u00e1 efetiva por pena de pris\u00e3o contra o diretor respons\u00e1vel e pena pecuni\u00e1ria aplicada \u00e0 empresa;<\/blockquote>\nArt 131 –<\/strong> A educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o ensino c\u00edvico e o de trabalhos manuais ser\u00e3o obrigat\u00f3rios em todas as escolas prim\u00e1rias, normais e secund\u00e1rias, n\u00e3o podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfa\u00e7a aquela exig\u00eancia.\n\nArt 161 – <\/strong>As for\u00e7as armadas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes, organizadas sobre a base da disciplina hier\u00e1rquica e da fiel obedi\u00eancia \u00e0 autoridade do Presidente da Rep\u00fablica.\n\nArt 168 – Durante o estado de emerg\u00eancia as medidas que o Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 autorizado a tomar ser\u00e3o limitadas \u00e0s seguintes:<\/strong>\n
a)<\/strong> (…)\nb)<\/strong> censura da correspond\u00eancia e de todas as comunica\u00e7\u00f5es orais e escritas;\nc) <\/strong>suspens\u00e3o da liberdade de reuni\u00e3o;\nd) <\/strong>busca e apreens\u00e3o em domic\u00edlio.<\/blockquote>\nArt 186 –<\/strong> \u00c9 declarado em todo o Pa\u00eds o estado de emerg\u00eancia.\n

O ESTADO NOVO E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM O FASCISMO<\/h4>\nDepois da crise de 29 e seus efeitos na economia mundial, muitos chefes de Estado da Europa come\u00e7aram a pensar na id\u00e9ia de que a solu\u00e7\u00e3o para o controle da economia dos pa\u00edses estaria na interven\u00e7\u00e3o do governo neste setor. Assim, a id\u00e9ia de centralizar o poder econ\u00f4mico no Estado conseq\u00fcentemente aumentou o autoritarismo dos governantes, de forma que estes concentrassem ainda mais o controle da na\u00e7\u00e3o em suas m\u00e3os. Como exemplo disso, temos Mussolini na It\u00e1lia (onde implantou o fascismo); Salazar em Portugal (empregando uma longa ditadura); Hitler na Alemanha (com o nazismo); entre outros. Esse pensamento influenciou Vargas, como podemos perceber nos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, acima citada.\n

O ESTADO NOVO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA IDENTIDADE NACIONAL<\/h4>\nO Estado Novo foi idealizado para concretizar a nacionalidade brasileira, visto que, segundo os intelectuais do Estado Novo, o Brasil vivia um novo per\u00edodo.\n\nSeria uma fase de desenvolvimento do pa\u00eds, afinal, j\u00e1 hav\u00edamos passado por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o quando sa\u00edmos da Monarquia\/escravid\u00e3o e entramos na Rep\u00fablica\/capitalismo. \u00c9 por isso que podemos dizer que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do governo durante O Estado Novo foi o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\n\nIndustrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA industrializa\u00e7\u00e3o veio com a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias companhias estatais, como \u00e9 o caso da mineradora Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco e tamb\u00e9m a Companhia Sider\u00fargica Nacional, instalada com o apoio dos Estados Unidos, como veremos mais tarde. Em 1940, para termos uma id\u00e9ia, 70% dos estabelecimentos industriais brasileiros tinham sido criados a partir de 1930.\n\nLeis trabalhistas<\/strong>\n\nRedemolar o Brasil atrav\u00e9s da industrializa\u00e7\u00e3o implicava tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a de trabalho disciplinada e de mecanismos de controle social para assegurar a ordem. Os discursos de Vargas expressam que a garantia de direitos aos trabalhadores dependia de um Estado forte, com a capacidade de proteger as massas, como fazia o Estado Novo, que as controlava e organizava. Sendo assim, Vargas forneceu novos direitos aos trabalhadores mas, ao mesmo tempo, os disciplinou com a id\u00e9ia de que o trabalhador era respons\u00e1vel pelo progresso do pa\u00eds. Assim, Vargas criou em 1943 a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que tratou minuciosamente da rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados e estabeleceu regras referentes a hor\u00e1rios a serem cumpridos pelos trabalhadores, f\u00e9rias, descanso remunerado, condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e higiene dos locais de trabalho. A anota\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho deveria ser feita na carteira de trabalho, institu\u00edda em 1932 e refomulada quando da aprova\u00e7\u00e3o da CLT.\n\nEra do R\u00e1dio<\/strong>\n\nA moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds tamb\u00e9m veio com novos aparelhos eletr\u00f4nicos, como o r\u00e1dio, que foi um importante instrumento pol\u00edtico usado por Vargas. Atrav\u00e9s do r\u00e1dio, o presidente fazia discursos enaltecendo seus feitos pol\u00edticos que, segundo ele, integravam a na\u00e7\u00e3o brasileira.\n\nEduca\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nTemos ainda a educa\u00e7\u00e3o como outro instrumento de constru\u00e7\u00e3o da nacionalidade. Com o Estado Novo, o curr\u00edculo escolar devia ser o respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o dos novos cidad\u00e3os brasileiros, que deveriam ser educados com a disciplina necess\u00e1ria para sempre honrar o Brasil.\n\nPropaganda<\/strong>\n\nPara conseguir imposi\u00e7\u00e3o dos ideais do Estado Novo, a propaganda foi um instrumento de grande import\u00e2ncia para Vargas. Tanto \u00e9 que em 1939 foi criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda do governo.\n\nO DIP foi o respons\u00e1vel por difundir as id\u00e9ias estadonovistas em v\u00e1rio \u00e2mbitos:<\/strong>\n\nNa educa\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de cartilhas escolares que explicavam o funcionamento do Estado Novo e que exaltavam a nacionaliza\u00e7\u00e3o em contraposi\u00e7\u00e3o ao regionalismo, pois a id\u00e9ia era demonstrar que o governo agora era uno e indivis\u00edvel, protetor da na\u00e7\u00e3o. Nas escolas, a hora c\u00edvica tornou-se obrigat\u00f3ria, sendo que os alunos eram obrigados a cantar o hino nacional diante da bandeira hasteada.\n\nEste per\u00edodo foi bastante triste para os descendentes de imigrantes que habitavam o Brasil, pois eles foram proibidos de falar sua l\u00edngua. Muitas escolas de imigrantes foram perseguidas nesse momento.\n\nNa m\u00fasica que, a partir de ent\u00e3o, deveria exaltar a identidade nacional coletiva. Assim, os regionalismo era censurados, pois a nacionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se daria separadamente em cada estado, mas sim com a uni\u00e3o deles na imagem da Na\u00e7\u00e3o.\n\nComo exemplo disso, temos a m\u00fasica \u0093Aquarela do Brasil\u0094, de Ari Barroso, que exaltava a beleza do Brasil, observe um trecho:<\/strong>\n
Brasil!\nO esse coqueiro que d\u00e1 coco\nOnde eu amarro a minha rede\nNas noites claras de luar\nBrasil!, Pra mim, pra mim, pra mim.\nAh! e estas fontes murmurantes\nAonde eu mato a minha sede\nE onde a lua vem brincar\nAh! esse Brasil lindo e trigueiro\n\u00c9 o meu Brasil brasileiro\nTerra de samba e pandeiro\nBrasil! Pra mim, pra mim! Brasil!<\/blockquote>\nA atua\u00e7\u00e3o do DIP interferiu tamb\u00e9m nos sambas-enredos da \u00e9poca, que teriam que ter letras em homenagem \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil.\n\nNos s\u00edmbolos nacionais, pois o culto \u00e0 bandeira nacional se tornou parte da vida dos cidad\u00e3os. A constru\u00e7\u00e3o de uma imagem de Vargas como \u0093Pai\u0094, \u0093Chefe\u0094 e \u0093Trabalhador\u0094, atrav\u00e9s de retratos, esculturas e pinturas do presidente, deram um tom emotivo \u00e0 figura de Vargas.\n\nNo r\u00e1dio, Vargas pronunciava discursos integradores da na\u00e7\u00e3o brasileira no programa \u0093Hora do Brasil\u0094 que passou a ser feito pelo DIP em 1939. O programa era transmitido diariamente por todas as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio, com dura\u00e7\u00e3o de uma hora, visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos principais acontecimentos da vida nacional.\n\nNos textos propagand\u00edsticos do regime, como por exemplo \u0093O Brasil \u00e9 bom\u0094, que ensinavam o significado da cidadania, mostravam que o Estado \u00e9 maior que os indiv\u00edduos, que o trabalhador fazia um bem para a grandeza do pa\u00eds e ensinavam ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o protegia os homens.\n\nFonte: colegiogloria.com.br\n
Estado Novo<\/h6>\n

Plano Cohen<\/h4>\nO Plano Cohen foi um documento divulgado pelo governo brasileiro em 30 de setembro de 1937, atribu\u00eddo \u00e0 Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas. Anos mais tarde, ficaria comprovado que o documento foi forjado com a inten\u00e7\u00e3o de justificar a instaura\u00e7\u00e3o da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.\n\nO panorama pol\u00edtico no Brasil durante o ano de 1937 foi dominado pela expectativa da elei\u00e7\u00e3o do sucessor de Vargas, prevista para janeiro do ano seguinte. O presidente, contudo, alimentava pretens\u00f5es continu\u00edstas e nos bastidores articulava o cancelamento do pleito. O pretexto para isso seria a imin\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o preparada pelos comunistas, conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pelas autoridades militares.\n\nEm setembro, realizou-se uma reuni\u00e3o da alta c\u00fapula militar do pa\u00eds, na qual foi apresentado o Plano Cohen, supostamente apreendido pelas For\u00e7as Armadas. Participaram dessa reuni\u00e3o, entre outros, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra; o general G\u00f3es Monteiro, chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (EME); e Filinto M\u00fcller, chefe de Pol\u00edcia do Distrito Federal.\n\nA autenticidade do documento n\u00e3o foi questionada por nenhum dos presentes, e dias depois o Plano Cohen seria divulgado publicamente, alcan\u00e7ando enorme repercuss\u00e3o na imprensa e na sociedade ao mesmo tempo em que era desencadeada uma forte campanha anticomunista.\n\nO plano previa a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve geral, o inc\u00eandio de pr\u00e9dios p\u00fablicos, a promo\u00e7\u00e3o de manisfesta\u00e7\u00f5es populares que terminariam em saques e depreda\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica das autoridades civis e militares que se opusessem \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o.\n\nVargas aproveitou-se em seguida para fazer com que o Congresso decretasse mais uma vez o estado de guerra e, usando dos poderes que esse instrumento lhe atribu\u00eda, afastou o governador ga\u00facho Flores da Cunha, \u00faltimo grande obst\u00e1culo ao seu projeto autorit\u00e1rio. No dia 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada.\n\nEm mar\u00e7o de 1945, com o Estado Novo j\u00e1 em crise, o general G\u00f3es Monteiro denunciou a fraude produzida oito anos antes, isentando-se de qualquer culpa no caso. Segundo G\u00f3es, o plano fora entregue ao Estado-Maior do Ex\u00e9rcito pelo capit\u00e3o Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho, ent\u00e3o chefe do servi\u00e7o secreto da A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira (AIB). Mour\u00e3o Filho, por sua vez, admitiu que elaborara o documento, afirmando por\u00e9m tratar-se de uma simula\u00e7\u00e3o de insurrei\u00e7\u00e3o comunista para ser utilizada estritamente no \u00e2mbito interno da AIB.\n\nAinda segundo Mour\u00e3o, G\u00f3es Monteiro, que havia tido acesso ao documento atrav\u00e9s do general \u00c1lvaro Mariante, havia-se dele apropriado indevidamente. Mour\u00e3o justificou seu sil\u00eancio diante da fraude em virtude da disciplina militar a que estava obrigado.\n\nJ\u00e1 o l\u00edder maior da AIB, Pl\u00ednio Salgado, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, inclusive, retirara sua candidatura presidencial para apoiar a decreta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, afirmaria mais tarde que n\u00e3o denunciou a fraude pelo receio de desmoralizar as For\u00e7as Armadas, \u00fanica institui\u00e7\u00e3o, segundo ele, capaz de fazer frente \u00e0 amea\u00e7a comunista.\n\nFonte: www.unificado.com.br\n

Estado Novo<\/h6>\n

Vargas e o Estado Novo <\/b><\/h4>\nO Regime de fei\u00e7\u00f5es fascistas implantado no Brasil ap\u00f3s o golpe de 37, quando o ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas investiu-se de poderes plenos no governo atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o por ele mesmo encomendada. Assim, os Estados perderam suas autonomias frente ao governo federal e interventores estaduais passaram a ser designados pelo pr\u00f3prio governo federal.\n\nAntes do auto-golpe, Get\u00falio afirmava abandonar o cargo ap\u00f3s o final de seu mandato. Por\u00e9m, enquanto delineava-se uma vit\u00f3ria do candidato democrata Armando Sales de Oliveira na corrida presidencial, Get\u00falio j\u00e1 encomendava ao jurista Francisco Campos (apelidado “Chico Ci\u00eancia”) a reda\u00e7\u00e3o da Carta Constitucional que viria a ser promulgada em novembro de 37.\n\nComo pretexto para o golpe, correram-se boatos acerca de uma comunista para a tomada do poder. O Plano Cohen. Na realidade um plano forjado no interior do pr\u00f3prio governo. A classe da aristocracia, horrorizada com os boatos da tomada do poder pelos comunistas atrav\u00e9s de guerra civil e invas\u00e3o de lares, apoiou francamente a institui\u00e7\u00e3o do regime ditatorial, assim como tamb\u00e9m os membros da classe m\u00e9dia.\n\nO Plano Cohen tratou-se, portanto, de um motivo fraudado para a intimida\u00e7\u00e3o da sociedade<\/strong>: tal plano causou grande alarme entre a imprensa alerta contra a amea\u00e7a comunista. Dessa forma, Get\u00falio declara estado de s\u00edtio no pa\u00eds. Mais tarde, em 10 de novembro, o Congresso Nacional sofre a interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, sem a menor resist\u00eancia e com muitas ades\u00f5es imediatas de parlamentares ao novo governo que ia sendo implantado.\n\nVargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional e determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que substituiria a de 1934. Tal Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava sendo elaborada a algum tempo, e se inspirava na Constitui\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria da Pol\u00f4nia, por isso esta ficou conhecida como “A Polaca”.\n\nEra o in\u00edcio do ESTADO NOVO<\/b> que previa a extin\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, colocando na ilegalidade inclusive a A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira. Esta elaborou uma tentativa de golpe, tomando de assalto o Pal\u00e1cio Guanabara em 11 de maio de 1938, mas a tentativa foi frustada.\n\nOs sindicatos passaram a sofrer interven\u00e7\u00e3o direta do governo. Foi criada neste per\u00edodo a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho), vigentes at\u00e9 nossos dias, como parte da ampla propaganda de Get\u00falio; criava-se ao redor de sua figura, a imagem de “pai dos pobres”.\n\nMas Get\u00falio j\u00e1 fora chamado tamb\u00e9m “m\u00e3e dos ricos”; seu governo seguiu esta caracter\u00edstica na procura de apoio dos setores sociais antag\u00f4nicos, obtendo avan\u00e7os na industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e nas leis trabalhistas. Mesmo assim, houve a convers\u00e3o dos trabalhadores quanto \u00e0 ades\u00e3o ao regime, e os movimentos de rep\u00fadio ao estado eram perseguidos e aniquilados. Portanto, os avan\u00e7os obtidos deram-se \u00e0s enormes custas de um regime extremamente autorit\u00e1rio.\n\nInspirado no regime fascista de alguns pa\u00edses da Europa, Get\u00falio Vargas assume inicialmente uma postura de apoio a pa\u00edses como a It\u00e1lia e a Alemanha. Mas as press\u00f5es provenientes dos Estados Unidos n\u00e3o tardaram e, em 1942, houve a ruptura do governo brasileiro com o Eixo. No ano seguinte, foi enviada para a guerra a FEB (For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira).\n\nIsto marca a emers\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es do regime no Brasil:<\/strong> tais contradi\u00e7\u00f5es levaram finalmente \u00e0 discuss\u00e3o negativa sobre o regime. Apesar da forte repress\u00e3o pol\u00edtica, foi gerada uma grande instabilidade pol\u00edtica no governo de Get\u00falio, que n\u00e3o tardou a convocar elei\u00e7\u00f5es gerais para o pa\u00eds, em 1943, tendo o General Eurico Dutra, ent\u00e3o Ministro da Guerra, como seu candidato oficial.\n\nAssim o Estado Novo vai caminhando para o seu fim, com a movimenta\u00e7\u00e3o da c\u00fapula militar, desconfiada das articula\u00e7\u00f5es de Get\u00falio. Assim, o presidente \u00e9 destitu\u00eddo pelos ministros militares atrav\u00e9s do golpe de 45, assumindo ent\u00e3o Jos\u00e9 Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, at\u00e9 a posse do General Dutra, que assumiu a presid\u00eancia em janeiro de 1946. Dutra \u00e9 eleito presidente e Get\u00falio senador pelo Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal, al\u00e9m de mais seis estado. Optou pelo cargo de senador, opondo-se ao governo Dutra.\n\nEm 1950 lan\u00e7a-se \u00e0 presid\u00eancia juntamente com Caf\u00e9 Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). \u00c9 eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951. Desde o in\u00edcio de seu mandato sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o, sem conseguir o apoio que precisava para realizar reformas. Get\u00falio inicia a campanha de nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo com o slogan “o petr\u00f3leo \u00e9 nosso” que culminaria com a cria\u00e7\u00e3o da PETROBR\u00c1S em 1953. Esta ficaria com o monop\u00f3lio de perfura\u00e7\u00e3o e do refino, enquanto a distribui\u00e7\u00e3o do produto permaneceria na m\u00e3o de particulares.\n\nNeste per\u00edodo Vargas entre em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui um limite de 10% para tais remessas.\n\nEm 1953 Jo\u00e3o Goulart foi nomeado para o ministro do Trabalho, tinha o objetivo de criar uma pol\u00edtica trabalhista que aproximasse os trabalhadores do governo, aventando-se a possibilidade do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 100%. A campanha contra o governo voltou-se ent\u00e3o contra Goulart.\n\nJango causava profundo descontentamento entre os militares que em 08 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao minist\u00e9rio da Guerra (Manifesto dos Coron\u00e9is). Get\u00falio pressionado e procurando conciliar os \u00e2nimos, aceita demitir Jo\u00e3o Goulart. Os \u00e2nimos contra Get\u00falio se acirram e este procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores, em 1\u00ba de maio de 1954 concede aumento de 100% no sal\u00e1rio m\u00ednimo. A oposi\u00e7\u00e3o no congresso entre com um pedido de impeachment<\/i>, por\u00e9m sem sucesso.\n\nA imprensa conservadora e particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda inicia uma violenta campanha contra o governo. Em 05 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. O incidente teve amplas repercuss\u00f5es e resultou numa grave crise pol\u00edtica.\n\nAs investiga\u00e7\u00f5es demonstraram o envolvimento de Greg\u00f3rio Fortunato, chefe da guarda pessoal de Get\u00falio. Fortunato acabou sendo preso.\n\nA press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meios militares, exigia-se a ren\u00fancia de Vargas. Cria-se um clima de tens\u00e3o que culmina com o tiro que Vargas d\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o na madrugada de 24 de agosto de 1954.\n\nFonte: leb.no.sapo.pt\n
Estado Novo<\/h6>\n

Plano Cohen<\/h4>\nA campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 1938, previamente marcada, desenvolveu-se a partir de janeiro de 1937, com o lan\u00e7amento da candidatura de Pl\u00ednio Salgado, e posteriormente com a candidatura de Armando de Sales Oliveira, ex-governador de S\u00e3o Paulo, apoiado pela Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Brasileira, ambos candidatos oposicionistas a Get\u00falio Vargas, que lan\u00e7ou como candidato da situa\u00e7\u00e3o o ex-ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida.\n\nA forte repress\u00e3o policial inibia a campanha eleitoral, ficando no ar que o estabelecimento da ditadura era quest\u00e3o do momento. Com a neutraliza\u00e7\u00e3o de alguns l\u00edderes estaduais, em 1936 e 1937 – Juraci Magalh\u00e3es, na Bahia, Lima Cavalcanti, em Pernambuco, e Flores da Cunha, No Rio Grande do Sul -, e a publica\u00e7\u00e3o nos jornais, em 30 de setembro de 1937, de que o Estado-Maior do Ex\u00e9rcito descobriu um plano comunista – o famoso Plano Cohen – para a tomada do poder, preparava-se o terreno para a deflagra\u00e7\u00e3o do golpe.\n

\"Estado\nArmando de Sales Oliveira (ao centro) candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 1937,\ne uma capa do jornal O Globo \u00e0 \u00e9poca.<\/strong><\/p>\n

\"Estado\nO centralismo de Vargas aglutina as oposi\u00e7\u00f5es dos Estados do Rio Grande do Sul,\nPernambuco, Bahia e S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n\n

O Estado de Guerra<\/h2>\nCom apoio incondicional dos Generais G\u00f3is Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, e Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, Get\u00falio Vargas, sob alega\u00e7\u00e3o de que o Pa\u00eds estava na imin\u00eancia de ser controlado pelos comunistas, conseguiu a decreta\u00e7\u00e3o, mais uma vez, no Congresso, do “estado de guerra”, e em 10 de novembro de 1937 desfechou o golpe, aceito de maneira submissa, sem resist\u00eancia.\n

O “Nascer da Nova Era” (O In\u00edcio da Ditadura)<\/h2>\nO Congresso foi fechado e Get\u00falio fez um pronunciamento pelo r\u00e1dio, anunciando o “nascer da nova era” e outorgando uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, previamente elaborada e de cunho nitidamente autorit\u00e1rio e fascista. Era, na verdade, o in\u00edcio da ditadura, que perdurou at\u00e9 1945, per\u00edodo intitulado de Estado Novo, com um regime de governo que funcionou sem qualquer institui\u00e7\u00e3o parlamentar em atividade.\n

\"Estado\nVargas l\u00ea a nova Constitui\u00e7\u00e3o, 1937.<\/strong><\/p>\n

\"Estado\nComemora\u00e7\u00e3o do dia do trabalho, campo de Vasco, RJ, 1942.<\/strong><\/p>\nFonte: www.senado.gov.br\n

Estado Novo<\/h6>\n

O Ex\u00e9rcito e o Estado Novo<\/h4>\nINSTALA\u00c7\u00c3O DO NOVO REGIME <\/strong>\n\nEm 16 de julho de 1934, a nova Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil foi solenemente promulgada. A Assembl\u00e9ia Constituinte incumbira-se de, indiretamente, eleger o primeiro Presidente, recaindo a escolha no chefe do governo provis\u00f3rio.\n\nNo primeiro lustro da era de Vargas, o Ex\u00e9rcito manteve-se como fator de estabilidade do poder que se adaptava e enfrentava um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o internacional. A intentona de 35 representou um violento golpe no moral do Ex\u00e9rcito, que se transformou no mais inflex\u00edvel advers\u00e1rio da ideologia e dos processos comunistas\n\nEnquanto no plano mundial a Alemanha e a It\u00e1lia apregoavam as virtudes de seus regimes autocr\u00e1ticos anticomunistas e a Espanha se tornava teatro-de-opera\u00e7\u00f5es de uma guerra sem tr\u00e9guas, no Brasil se enfraquecia a democracia, apoiada em uma Constitui\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria. Get\u00falio Vargas promoveu um golpe de Estado em 1937, instaurando o regime ditatorial do chamado Estado Novo. Para os idealistas que sonhavam com o progresso nacional, o novo regime representava nova esperan\u00e7a de consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos revolucion\u00e1rios.\n\nA ditadura parecia-lhes, numa fase de extremismos, a solu\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel ao desenvolvimento nacional – um governo autorit\u00e1rio e moralizador.\n\nToda a conjuntura internacional tendia para o autoritarismo. L\u00edderes carism\u00e1ticos impunham-se no panorama pol\u00edtico do mundo, enquanto o liberalismo declinava em meio a sucessivas concess\u00f5es. Os regimes democr\u00e1ticos pareciam ter os dias contados.\n\nOs militares brasileiros encontravam-se possu\u00eddos de evidente pessimismo diante da incapacidade revelada por uma pol\u00edtica essencialmente liberal. A justificativa ao autoritarismo era a imperiosa necessidade de fortalecimento do Estado diante das amea\u00e7as que se prenunciavam \u00e0 seguran\u00e7a nacional, com a perspectiva de um pr\u00f3ximo conflito internacional.\n\nO EX\u00c9RCITO E O ESTADO NOVO <\/strong>\n\nA motiva\u00e7\u00e3o de que se valeu o governo junto ao povo foi o do nacionalismo econ\u00f4mico. A semente encontraria terreno f\u00e9rtil. In\u00fameros segmentos da comunidade nacional pleiteavam o controle estatal dos recursos estrat\u00e9gicos e dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 seguran\u00e7a do pa\u00eds. Renascia o ideal tenentista que fizera do nacionalismo uma de suas mais importantes bandeiras.\n\nComo se previa, a guerra na Europa eclodiu em setembro de 1939. O aumento de consumo de certos materiais e a dificuldade de importa\u00e7\u00f5es ocasionada pela guerra submarina constitu\u00edram incentivos para uma pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o, insistentemente preconizada pelo Ex\u00e9rcito.\n\nA ind\u00fastria sider\u00fargica foi a primeira a surgir, quando os altos-fornos de Volta Redonda foram acesos em 1946, iniciando-se um novo ciclo em nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica. Comprovava-se o fato que a depress\u00e3o de 1929 prenunciara. O Brasil jamais se poderia modernizar e emancipar sem o apoio de uma ind\u00fastria eficiente e desenvolvida.\n\nDesta forma, o Estado Novo, regime inspirado no modismo ditatorial de uma \u00e9poca cheia de incongru\u00eancias, traduzido no Brasil por um autoritarismo populista e sui generis, conseguiu com o incentivo do Ex\u00e9rcito proporcionar algo de \u00fatil \u00e0 Na\u00e7\u00e3o: o despontar de um per\u00edodo de industrializa\u00e7\u00e3o, essencial a seu desenvolvimento futuro.\n\nO Ex\u00e9rcito aparecia, pela g\u00eanese do sistema e por sua consci\u00eancia institucional, como o verdadeiro sustent\u00e1culo do Estado Novo. Apoiaria a sua cria\u00e7\u00e3o, naquelas horas dif\u00edceis em que a deteriora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica impunha o fortalecimento do poder legal.\n\n\u00c9 poss\u00edvel que hoje, revendo tranq\u00fcilamente os fatos, sem a press\u00e3o inquietante dos acontecimentos, muitos possam julgar que o Ex\u00e9rcito tivesse perdido a sua sensibilidade ou se deixasse ingenuamente enlear no jogo pol\u00edtico a ponto de apoiar uma ditadura incompat\u00edvel com a forma\u00e7\u00e3o do povo brasileiro.\n\nTais aprecia\u00e7\u00f5es pecariam por n\u00e3o considerar todos os fatores em presen\u00e7a naquelas circunst\u00e2ncias, em que o interesse nacional tinha de ser colocado acima dos modelos institucionais. O mundo empenhava-se na mais violenta guerra de todos os tempos e a uni\u00e3o nacional era um elemento decisivo.\n\nAs decis\u00f5es n\u00e3o admitiam delongas. N\u00e3o havia lugar nem tempo para discuss\u00f5es doutrin\u00e1rias. As democracias ou se fortaleceriam ou seriam esmagadas. Medidas autorit\u00e1rias e centralizadoras foram adotadas em toda parte, inclusive nas democracias mais est\u00e1veis – a Inglaterra e os Estados Unidos.\n\nA personalidade de Vargas reunia caracter\u00edsticas que respondiam aos requisitos da situa\u00e7\u00e3o. O Ex\u00e9rcito estava convicto de que a abertura democr\u00e1tica teria de aguardar melhores condi\u00e7\u00f5es.\n\nMas o Brasil n\u00e3o faltou ao apelo da luta pela liberdade e pelos ideais democr\u00e1ticos quando chegou a hora decisiva, na Segunda Guerra Mundial. O Ex\u00e9rcito, cumprindo o seu dever e atendendo aos reclamos da Na\u00e7\u00e3o traumatizada pela perda de tantas vidas no impiedoso afundamento de tantos navios mercantes, mobilizou, adestrou e enviou para a Europa uma divis\u00e3o de infantaria que se distinguiu na campanha da It\u00e1lia. O ideal democr\u00e1tico ressurgiria das cinzas das cidades conquistadas, cujas popula\u00e7\u00f5es liberadas recebiam, jubilosamente, as for\u00e7as aliadas.\n\nA DEPOSI\u00c7\u00c3O DE GET\u00daLIO <\/strong>\n\nMesmo antes de terminar a guerra, tornou-se incontido o sentimento de que o regime ditatorial instalado no Brasil perdera a finalidade e se associara ao destino ingl\u00f3rio dos sistemas discricion\u00e1rios. O Manifesto dos mineiros, publicado em 24 de outubro de 1943, refletiu as id\u00e9ias de um grupo de jovens pol\u00edticos que pediam o fim do regime.\n\nJos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, em entrevista ao jornal Correio da Manh\u00e3, publicada em 22 de fevereiro de 1945, criticava a pol\u00edtica do Estado Novo e reclamava por elei\u00e7\u00f5es livres. E n\u00e3o eram outros os anseios dos militares brasileiros. Regressando de uma visita ao front na It\u00e1lia, o General Eurico Gaspar Dutra manifestou o seu desejo de redemocratiza\u00e7\u00e3o com o General G\u00f3es Monteiro, que levou a Vargas o pensamento de Dutra.\n\nEntre os pr\u00f3prios participantes da FEB ocorriam ind\u00edcios de serem contr\u00e1rios ao Estado Novo quando ainda na It\u00e1lia se encontravam. O anseio transmitiu-se ao povo brasileiro. E, rendendo-se \u00e0 realidade, o governo marcou elei\u00e7\u00f5es para 2 de dezembro, pela Emenda n\u00ba 9, de 28 de fevereiro de 1945. Tudo indicava que a ditadura agonizava no ambiente de ressurrei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica prenunciada pela vit\u00f3ria militar ocorrida em 2 de maio na Europa.\n\nDesde cedo, entretanto, a disputa eleitoral mostrou-se inteiramente deturpada. O governo colocou a sua m\u00e1quina administrativa a servi\u00e7o da corrente de sua prefer\u00eancia. A agravar o estado de coisas, animado e apoiado pelo ditador, surgiu um movimento continuista conduzido por Hugo Borghi, a pregar em manifesta\u00e7\u00f5es ostensivas a perman\u00eancia de Vargas no poder. O Queremos Get\u00falio! tornou-se slogan insistente, desafiando o ideal renovador, dominante no seio do Ex\u00e9rcito.\n\nA interven\u00e7\u00e3o militar para a garantia da imparcialidade do pleito que se avizinhava tornou-se indispens\u00e1vel. Vargas no poder significava indiscut\u00edvel perigo para a ordem interna, dadas as tens\u00f5es que se vinham formando, inapelavelmente.\n\nA 29 de outubro de 1945, como remate de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es de chefes militares, com a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, General Eurico Gaspar Dutra e Brigadeiro Eduardo Gomes, o Presidente foi deposto pelo Alto Comando do Ex\u00e9rcito, apoiado pelas demais For\u00e7as Armadas. Assumiu a chefia do governo o Ministro Jos\u00e9 Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal.\n\nO Ex\u00e9rcito procedeu com lisura, procurando assegurar isen\u00e7\u00e3o, a ponto de respeitar o esquema dos partid\u00e1rios do ex-ditador, recolhido pacificamente \u00e0 sua est\u00e2ncia em S\u00e3o Borja sem renunciar a suas pretens\u00f5es pol\u00edticas.\n\nAs tropas retornaram aos quart\u00e9is – a miss\u00e3o estava finda e aos pol\u00edticos incumbia o prosseguimento das a\u00e7\u00f5es. A maioria deles, como em 1930 e 1937, aceitou o golpe militar e, sem manifesta ades\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7ou-se para manter as suas posi\u00e7\u00f5es. Armando de Salles Oliveira, em 10 de dezembro de 1943, em Buenos Aires, fizera uma clara advert\u00eancia:\n\n“Do povo \u00e9 o Ex\u00e9rcito a imagem, nestas fases de guerra, mais do que nunca. Do povo tem ele as qualidades e os defeitos. A verdade \u00e9 que o Ex\u00e9rcito sofre e, em certo sentido, \u00e9 mais infeliz do que o povo porque os gal\u00f5es s\u00e3o antenas sens\u00edveis que devem recolher, desde muito longe, os funestos press\u00e1gios de humilha\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria.”\n\nDRAM\u00c1TICO FIM DE GET\u00daLIO VARGAS <\/strong>\n\nA 2 de dezembro de 1945, realizaram-se as elei\u00e7\u00f5es, sendo elevado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o General Eurico Gaspar Dutra. Reuniu-se o Congresso em Assembl\u00e9ia Constituinte e votou a 18 de setembro do ano seguinte a nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\n\nDesenvolveu-se um per\u00edodo presidencial de relativa calma pol\u00edtica, embora, como conseq\u00fc\u00eancia da guerra, os problemas econ\u00f4micos e financeiros persistissem de modo inquietante.\n\nEm 1947, o Partido Comunista que obtivera sua legaliza\u00e7\u00e3o dois anos antes, foi posto novamente fora da lei, como resultado de um processo judicial instaurado em face das atividades de agita\u00e7\u00e3o e subvers\u00e3o que promovia, associando a a\u00e7\u00e3o clandestina \u00e0s atividades legais, valendo-se das prerrogativas do regime democr\u00e1tico.\n\nOs dirigentes marxistas resolveram logo aproximar-se dos outros partidos pol\u00edticos legalizados, neles infiltrando os seus candidatos e militantes. Essa aproxima\u00e7\u00e3o neutralizou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a e colocou v\u00e1rios partidos ao dispor da m\u00e1quina de propaganda comunista.\n\nA simbiose entre trabalhistas e comunistas, por exemplo, assegurou ponder\u00e1vel contingente eleitoral que, em conluio com outros segmentos partid\u00e1rios, veio a apoiar Vargas, novamente candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. As elei\u00e7\u00f5es de 1950 apresentaram um resultado surpreendente.\n\nGet\u00falio Vargas foi eleito e o fato parecia marcar uma revanche da derrota que lhe tinham imposto as For\u00e7as Armadas em 1945. O ambiente pol\u00edtico-militar anuviava-se, envolto em progn\u00f3sticos pessimistas.\n\nComo se comportaria o ex-ditador? Em que se apoiaria para fazer face a uma oposi\u00e7\u00e3o aguerrida e \u00e0 antipatia com que contava nas For\u00e7as Armadas? Como se comportaria o Ex\u00e9rcito que o depusera quatro anos antes?\n\nVargas assumiu a 31 de janeiro de 1951, em clima de desconfian\u00e7a geral. Ele n\u00e3o era mais o pol\u00edtico h\u00e1bil das d\u00e9cadas de 30 e 40. Envelhecido e cansado, mostrava-se taciturno e passara \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de instrumento d\u00f3cil de um grupo inescrupuloso.\n\nSeu governo caracterizou-se desde o in\u00edcio pelos insucessos de uma pol\u00edtica destitu\u00edda de subst\u00e2ncia. Atacava os problemas na base do imediatismo e das conveni\u00eancias pessoais, sem \u00eaxitos compensadores. Os empreendimentos eram balizados por contradi\u00e7\u00f5es. A crise econ\u00f4mica agravava as tens\u00f5es sociais e o anseio de desenvolvimento era emperrado pela insolubilidade de numerosos problemas.\n\nEnquanto no campo externo a pol\u00edtica governamental denotava aparente submiss\u00e3o \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es estrangeiras, dentro do pa\u00eds alardeava-se um nacionalismo econ\u00f4mico xen\u00f3fobo que agradava e servia a agitadores e comunistas.\n\nVargas pretendia conciliar as correntes extremadas, irreconcili\u00e1veis por defini\u00e7\u00e3o, perdendo com isto o prest\u00edgio e a autoridade.\n\nOs debates para a cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s inflamaram a Na\u00e7\u00e3o. Venceu a corrente nacionalista que preconizava a estatiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Os comunistas valeram-se dessa pol\u00eamica, aproveitando a oportunidade para intensificar a infiltra\u00e7\u00e3o nos meios sindicais e estudantis. A subvers\u00e3o marchava.\n\nO Ex\u00e9rcito, seguindo uma linha coerente e patri\u00f3tica, defendeu o nacionalismo sem extremismos e apoiou a Petrobr\u00e1s, mas repudiou sua explora\u00e7\u00e3o pelos comunistas. No plano pol\u00edtico mantinha-se neutro mas em expectativa. As elei\u00e7\u00f5es do Clube Militar em maio de 1952 sensibilizaram a mentalidade anticomunista da oficialidade, que era um indicador significativo. A fragorosa derrota da chapa situacionista demonstrou isso flagrantemente.\n\nO nacionalismo, deturpado pela explora\u00e7\u00e3o comunista, tornou-se motivo de s\u00e9rias diverg\u00eancias. A crise pol\u00edtica acentuava-se na medida em que a expans\u00e3o industrial e a infla\u00e7\u00e3o crescente se refletiam no agravamento de problemas sociais. O governo afundava-se numa evidente incapacidade. Vargas sentiu a necessidade de adotar novas medidas de estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica.\n\nResolveu reorganizar o Minist\u00e9rio e convocou para a pasta do Trabalho Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart, que julgava predestinado a sensibilizar a massa prolet\u00e1ria como seu herdeiro na lideran\u00e7a trabalhista. Com isso praticamente entregou a lideran\u00e7a pol\u00edtica no meio prolet\u00e1rio ao jovem conterr\u00e2neo, que logo se aliou aos comunistas.\n\nAs atividades e os planos de Jo\u00e3o Goulart no Minist\u00e9rio do Trabalho preocuparam profundamente o Ex\u00e9rcito, que pressentia o perigo no caminho adotado pelo governo. Sucediam-se aqui e ali as erup\u00e7\u00f5es de uma crise j\u00e1 generalizada.\n\nEram indicadores de deteriora\u00e7\u00e3o na conjuntura o esc\u00e2ndalo ocorrido com o jornal \u00daltima Hora, que recebera recursos p\u00fablicos para servir a interesses de um grupo; a duplica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, proposta pelo Ministro do Trabalho, de 1.200 para 2.400 cruzeiros no meio de tremenda agita\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, e a corrup\u00e7\u00e3o que se manifestava em todos os setores governamentais.\n\nSurgiu a primeira rea\u00e7\u00e3o contra esse estado de coisas: foi o Manifesto dos Coron\u00e9is, um s\u00e9rio libelo endere\u00e7ado ao Ministro da Guerra General-de-Brigada Ciro do Esp\u00edrito Santo Cardoso. Publicado em 20 de fevereiro de 1954, o Manifesto denunciava a crise de autoridade e criticava a pouca operacionalidade dos meios.\n\nEra assinado por 42 coron\u00e9is e 39 tenentes-coron\u00e9is. Para enfrentar a rea\u00e7\u00e3o, o Presidente valeu-se de um recurso que utilizava com habilidade no momento oportuno: demitiu a um tempo o Ministro da Guerra e o do Trabalho. Escolheu para prover o Minist\u00e9rio da Guerra o General-de-Ex\u00e9rcito Euclides Zen\u00f3bio da Costa, cuja reconhecida autoridade somava-se ao sentimento anti-comunista.\n\nMas novas acusa\u00e7\u00f5es iam-se acumulando contra o governo, muito bem articuladas pelos pol\u00edticos oposicionistas da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN). Nesse momento de tens\u00e3o houve o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do Major Aviador Rubens Florentino Vaz. V\u00e1rios setores militares mostraram indigna\u00e7\u00e3o.\n\nO inqu\u00e9rito policial-militar instaurado pela For\u00e7a A\u00e9rea e realizado na Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o revelou que o chefe da guarda pessoal do presidente, Greg\u00f3rio Fortunato, havia idealizado o atentado. Al\u00e9m dele foram presos outros implicados, inclusive Alcino Jo\u00e3o do Nascimento, assassino profissional e autor dos disparos.\n\nOs chefes militares com responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem interna reuniram-se para avaliar em conjunto a situa\u00e7\u00e3o grave que atravessava o pa\u00eds e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que era imperioso e inadi\u00e1vel o afastamento de Get\u00falio. Solit\u00e1rio, tra\u00eddo, cansado e acabrunhado, Vargas n\u00e3o suportou as violentas press\u00f5es que sobre ele se concentravam. N\u00e3o via sa\u00edda honrosa para a crise e suicidou-se a 24 de agosto de 1954, em gesto dram\u00e1tico que traumatizou a Na\u00e7\u00e3o.\n\nTerminava uma era hist\u00f3rica em que por quase um quarto de s\u00e9culo o Brasil ligara o seu destino ao temperamento e \u00e0 vontade pessoal de Get\u00falio Dornelles Vargas.\n\nFonte: cadete.aman.ensino.eb.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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