<\/p>\n \n
1) <\/strong>reconhecimento formal da natureza multicultural de suas sociedades e da exist\u00eancia de povos ind\u00edgenas como coletividades sociais e subestatais distintas; \n2) <\/strong>reconhecimento das leis consuetudin\u00e1rias dos povos ind\u00edgenas como leis p\u00fablicas e oficiais; \n3)<\/strong> direito \u00e0 propriedade coletiva com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 aliena- \u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o de terras comunit\u00e1rias;\n4)<\/strong> status oficial para l\u00ednguas ind\u00edgenas em unidades territoriais de resid\u00eancia; e\n5) garantia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edng\u00fce. No caso brasileiro, precisar\u00edamos acrescentar um sexto elemento ao modelo:<\/strong> reconhecimento do racismo como um problema nacional.<\/blockquote>\nOra, essas reformas constitucionais foram quase que imediatamente seguidas ou ocorreram concomitantemente \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais, no campo social e econ\u00f4mico. Ou seja, a redemocratiza\u00e7\u00e3o acompanhou, como n\u00e3o poderia deixar de ser, a reintegra\u00e7\u00e3o das economias latino-americanas \u00e0 nova economia mundial, depois da crise de acumula\u00e7\u00e3o dos anos de 1980. Tal concomit\u00e2ncia da esfera pol\u00edtica estatal e econ\u00f4mica ensejou algumas interpreta\u00e7\u00f5es, que devem ser mencionadas.\n\nA primeira delas (Brysk e Wise 1997; Yashar, 1999) \u00e9 de que foram as reformas neoliberais dos anos de 1980 que deslancharam a reforma constitucional. Para esses autores, as reformas neoliberais amea\u00e7aram a autonomia local, o que acarretou protestos e mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. As reformas do Estado, outorgando direitos culturais, foram a resposta estatal a essa mobiliza\u00e7\u00e3o. Esses autores, diga-se de passagem, estudaram principalmente Estados centro-americanos\n\nNuma linha interpretativa ligeiramente diferente, Van Cott (2000) argumentou que o multiculturalismo teria sido um meio de as elites pol\u00edticas reconquistarem a legitimidade corro\u00edda por reformas econ\u00f4micas e as crescentes demandas sociais. Hale (2002) preferiu argumentar que os Estados latino-americanos estariam reconhecendo ou cedendo direitos \u00e0s suas minorias ind\u00edgenas e negras como uma maneira de deslegitimar demandas mais radicais, que atentariam contra a ordem econ\u00f4mica neoliberal. Hooker, que republicamos neste dossi\u00ea, por seu turno, comparando os avan\u00e7os de reconhecimento dessas duas minorias, argumenta que os ind\u00edgenas tiveram mais facilidade em obter esses direitos coletivos que os negros porque historicamente foram definidos como pertencentes a outra cultura.\n\nAfirma ela, neste n\u00famero:<\/strong>\nArgumentarei que o principal crit\u00e9rio empregado para determinar os benefici\u00e1- rios foi a posse de uma identidade cultural de grupo distinta. Al\u00e9m disso, em raz\u00e3o das diferentes maneiras pelas quais os dois grupos foram racializados na Am\u00e9rica Latina, a utiliza\u00e7\u00e3o de uma identidade de grupo distinta, concebida de forma \u00e9tnica ou cultural, como crit\u00e9rio para a concess\u00e3o de direitos coletivos, permitiu que os ind\u00edgenas fossem mais bem-sucedidos do que os afro-descendentes na reivindica\u00e7\u00e3o de tais direitos.<\/blockquote>\nO fato \u00e9, contudo, que o maior ou menor reconhecimento obtido pelas minorias \u00e9tnicas latino-americanas no per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o dos anos de 1980 dependeu, principalmente, de fatores que poderemos dispor em dois grupos<\/strong>: as condi\u00e7\u00f5es internas a cada pa\u00eds e as condi\u00e7\u00f5es externas ou internacionais\n\nDe um modo geral, podemos dizer que as caracter\u00edsticas assumidas pelos movimentos negros que, na Am\u00e9rica Latina, lutaram por reconhecimento \u00e9tnico ou racial dependem principalmente, no plano interno, de dois fatores: <\/strong>das tradi\u00e7\u00f5es locais que s\u00e3o mobilizadas e das caracter\u00edsticas dos seus contextos pol\u00edticos e demogr\u00e1ficos.\n\nAs diferen\u00e7as demogr\u00e1ficas entre esses pa\u00edses n\u00e3o explicam, entretanto, o fato mais intrigante de todos:<\/strong> o de que apenas no Brasil a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica teve como objetivo a luta contra desigualdades raciais, enquanto em todos os outros as mobiliza\u00e7\u00f5es tiveram como alvo principal o reconhecimento da diversidade cultural dos negros, que acompanhavam assim, com atraso, o movimento ind\u00edgena. Compreende-se que, no que se refere aos ind\u00edgenas, o colapso te\u00f3rico e ideol\u00f3gico entre \u0093ra\u00e7a\u0094 e \u0093etnia\u0094 tenha sido sempre a t\u00f4nica da coloniza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia nas Am\u00e9ricas, inclusive no Brasil, como bem lembrou Van Cott, o que aproximou naturalmente os mundos anglo-sax\u00e3o e latino-americano.\n\nNo caso dos negros brasileiros, entretanto, a pr\u00e1tica duradoura de incorpora\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es africanas \u00e0s culturas nacionais inibiu historicamente mobiliza\u00e7\u00f5es de origem \u00e9tnico-cultural e favoreceu aquelas puramente raciais (ou seja, aquelas que se pautavam pelo combate \u00e0s conseq\u00fc\u00eancias sociais do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o raciais). Em que circunst\u00e2ncias internacionais se deram tais mobiliza\u00e7\u00f5es?\n\nEm primeiro lugar, h\u00e1 de se mencionar as mudan\u00e7as de regime de Estado ocorridas nos anos de 1980. As ditaduras militares do Cone Sul, por exemplo, foram substitu\u00eddas por democracias representativas, que buscaram novas formas de legitimidade internacional para seus pa\u00edses. Em seguida, relacionada \u00e0 primeira, a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica internacional dessas novas democracias deu-se em novo regime de acumula\u00e7\u00e3o, que ficou conhecido como neoliberalismo.\n\nArrematando o enunciado dessas circunst\u00e2ncias externas, conv\u00e9m mencionar tr\u00eas outras de ordem mais cultural e ideol\u00f3gica:<\/strong>\n1) <\/strong>a doutrina do multiculturalismo torna-se vitoriosa na luta contra o racismo nos Estados Unidos, na \u00c1frica do Sul e nos pa\u00edses anglosax\u00f4nicos; \n2)<\/strong> a luta pela garantia dos direitos humanos ganha proemin\u00eancia internacional, o que se transforma, para os negros, em luta contra o racismo; e, finalmente, \n3) <\/strong>a import\u00e2ncia que assumiram a ecologia, a defesa do meio ambiente e a diversidade biol\u00f3gica e cultural para as ag\u00eancias internacionais de fomento.<\/blockquote>\nOs regimes que entram em crise na Am\u00e9rica Latina, nos anos de 1970, eram, na maioria, Estados autorit\u00e1rios nacional-desenvolvimentistas, que resolveram sua crise anterior de legitimidade fortalecendo a identidade de na\u00e7\u00f5es mesti\u00e7as e de democracias raciais. Ora, na conjuntura de redemocratiza\u00e7\u00e3o dos anos de 1980, as oposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e o povo em geral foram buscar para a democracia um significado mais radical, mais igualit\u00e1rio em termos de redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas e de oportunidades de vida.\n\nO multiculturalismo e as pol\u00edticas de identidade eram pr\u00e1ticas ideol\u00f3gicas que estavam dispon\u00edveis no mercado internacional de id\u00e9ias no momento mesmo em que as novas democracias latino-americanas escreviam as suas constitui\u00e7\u00f5es. \u00c9 nesse sentido que Christian Gros (2000) afirmou que o multiculturalismo est\u00e1 para o neoliberalismo assim como a democracia racial esteve para o nacional-desenvolvimentismo.\nO novo Estado m\u00ednimo<\/h4>\nAinda que o Brasil n\u00e3o tenha conhecido nunca o Estado de Bem-Estar Social, a verdade \u00e9 que as conquistas que os trabalhadores urbanos amealharam desde Vargas, em termos de previd\u00eancia, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas etc., serviram de modelo para todas as mobiliza\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es populares desde os anos de 1930. Por parte do Estado, foi tamb\u00e9m a pol\u00edtica de compromissos de classes que serviu de modelo para o atendimento das demandas vindas dos setores populares, organizados na forma de movimentos sociais, inclusive as organiza\u00e7\u00f5es negras. Em geral, a absor\u00e7\u00e3o das demandas populares se deu pela amplia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ou trabalhista para incluir novas \u00e1reas geogr\u00e1ficas, novos contingentes populacionais, ou pelo simples crescimento do aparelho estatal, estendendo-o para novas \u00e1reas e pondo-o a servi\u00e7o de um maior n\u00famero de grupos sociais\n\nNo caso da popula\u00e7\u00e3o negra, a democracia racial condensou um compromisso, como salientei acima, que tinha duas vertentes, uma material e outra simb\u00f3lica.\n\nMaterialmente, a amplia\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho urbano absorveu grandes contingentes de trabalhadores pretos e pardos, incorporando-os definitivamente \u00e0s classes oper\u00e1rias e populares urbanas. Incorpora- \u00e7\u00e3o que foi institucionalizada por leis como a de Amparo ao Trabalhador Brasileiro Nato, assinada por Vargas em 1931, que garantia que dois ter\u00e7os dos empregados em estabelecimentos industriais fossem brasileiros natos; ou a lei Afonso Arinos, de 1951, que transformava o preconceito racial em contraven\u00e7\u00e3o penal. Simbolicamente, o ideal modernista de uma na\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a foi absorvido pelo Estado e as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, folcl\u00f3ricas e simb\u00f3licas dos negros brasileiros foram reconhecidas como cultura afro-brasileira. O \u0093afro\u0094, entretanto, designava apenas a origem de uma cultura que, antes de tudo, era definida como regional, mesti\u00e7a e, como o pr\u00f3prio negro crioula. A ideologia pol\u00edtica da democracia racial, como pacto social, foi predominantemente o trabalhismo, tend\u00eancia que data da Primeira Rep\u00fablica (ver, por exemplo, a ideologia de um Manoel Querino) e que foi continuada por novas lideran\u00e7as, como Abdias do Nascimento..\n\nVimos que o regime militar, a partir de 1964, ainda que mantivesse a democracia racial em sua vertente material e simb\u00f3lica, procurou retirar dela qualquer substrato pol\u00edtico, ao reprimir pela for\u00e7a a vida sindical e associativa, e seus elos informais e formais com os partidos pol\u00edticos. O pacto desfez-se, portanto, junto com a democracia representativa e o Estado nacional-desenvolvimentista.<\/strong>\n\nRestabelecida a vida democr\u00e1tica em 1985, o Estado tentar\u00e1 por um curto tempo restabelecer o antigo jogo de classes, tentando relacionar-se com os novos movimentos sociais a partir dos partidos pol\u00edticos, da amplia- \u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio aparelho e do aggiornamiento de sua legisla\u00e7\u00e3o. Em rela- \u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, a atualiza\u00e7\u00e3o legal deu-se com a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, regulamentada pela lei 7.716, de 1989; enquanto os marcos simb\u00f3licos principais foram a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, em 1988, e a institui\u00e7\u00e3o de Zumbi como her\u00f3i nacional, em 1995.<\/strong>\n\nO pr\u00f3prio ativismo negro, por um breve per\u00edodo, voltou a florescer de modo articulado \u00e0 pol\u00edtica de classes, tal como encenada pelos movimentos sociais e respaldada pelos partidos pol\u00edticos, principalmente o PT, o PDT e o PMDB, e depois o PSDB. A partir de 1988, entretanto, crescentemente, o movimento negro passar\u00e1 a tomar a forma de uma constela\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, financeira, ideol\u00f3gica e politicamente aut\u00f4nomas\n\nMuitas das novas ONGs negras se afastam tanto do antigo trabalhismo, representado agora pelo PDT, como do novo, representado pelo PT. Gestase a fus\u00e3o de duas tend\u00eancias que, no Brasil, pareciam opostas:<\/strong> a busca de maior integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na vida nacional e a constru\u00e7\u00e3o de um sentimento \u00e9tnico, baseado na consci\u00eancia racial. Mesmo que se possa tra\u00e7ar uma distin\u00e7\u00e3o n\u00edtida entre ONGs pol\u00edticas e culturais, dificilmente se encontram hoje entidades culturais negras que n\u00e3o defendam alguma forma de a\u00e7\u00e3o afirmativa na \u00e1rea social, assim como dificilmente uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica negra deixa de embeber seu discurso no que se chama hoje de \u0093cultura negra\u0094.\n\nPor outro lado, a partir do governo Collor, em 1990, o Estado brasileiro passa a assumir explicitamente um discurso mais liberal. O seu objetivo passa a ser reestruturar os aparelhos governamentais, procurando livrar-se de muitas das fun\u00e7\u00f5es do antigo Estado nacional-desenvolvimentista e concentrando-se sobretudo na reforma dos sistemas previdenci\u00e1rio, trabalhista, educacional e de sa\u00fade, de modo a descolar a gest\u00e3o da economia da gest\u00e3o da pol\u00edtica social. Os \u00f3rg\u00e3os de planejamento estatal s\u00e3o enxugados com a finalidade de expulsar dos aparelhos estatais o conflito pol\u00edtico de redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza, e muitas das fun\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia e de atendimento sociais do Estado s\u00e3o passadas para ONGs e empresas privadas, principalmente na forma de parcerias.\n\nTal redirecionamento dos aparelhos de Estado acaba por fortalecer as ONGs em geral, e as negras em particular, que avan\u00e7am enormemente no atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es carentes, oferecendo servi\u00e7os os mais diversos, mormente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer e advocacia de direitos humanos.\n\nConsolida-se tamb\u00e9m, por essa via, o que fora gestado na expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior:<\/strong> uma ampla camada intelectual negra, formada por quadros profissionais de n\u00edvel superior, em grande parte aut\u00f4noma em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, que tem como principal fonte de recursos grandes funda\u00e7\u00f5es internacionais, igrejas e institui\u00e7\u00f5es de direito privado.\n\nPor outro lado, o Estado brasileiro deixa de certo modo de se preocupar com a gest\u00e3o da pol\u00edtica de identidade nacional, retirando-a da pauta dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura. Adota um discurso de multiculturalismo e passa aos agentes n\u00e3o-governamentais a responsabilidade e a liberdade de gerenci\u00e1-la.\n\nNo meu entender, a culmina\u00e7\u00e3o desse tipo de Estado m\u00ednimo d\u00e1-se no governo Lula, quando o Estado procura absorver em grande parte as reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais por meio da incorpora\u00e7\u00e3o de seus quadros aos aparelhos estatais, tornando mais fluida a comunica\u00e7\u00e3o entre Estado e ONGs, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a pol\u00edtica econ\u00f4mica totalmente desvinculada do atendimento \u00e0s demandas populares. Isso talvez explique por que o Partido dos Trabalhadores, que durante o tempo que esteve na oposi\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o refrat\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas e \u00e0s pol\u00edticas de identidade n\u00e3o-classistas, tidas como pol\u00edticas burguesas, tenha, uma vez no poder, transformado seu governo no que mais avan\u00e7ou no atendimento \u00e0 agenda das organiza\u00e7\u00f5es negras\n\nO novo regime neoliberal incentiva, assim, a autonomia das ONGs; ao contr\u00e1rio do antigo regime nacional-desenvolvimentista, que favorecia compromissos pol\u00edticos, for\u00e7ando o Estado a atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais e criando, para tanto, elos diretos entre, de um lado seus aparelhos e quadros, e, de outro, os quadros e aparelhos das organiza- \u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ou associativas. Naqueles idos, os movimentos perdiam algo de sua ideologia pr\u00f3pria, parte de seu idioma \u00e9tnico, para ajustar-se \u00e0 ideologia nacional; no momento atual, o Estado abdica de seu discurso nacionalista em favor de uma multiplicidade de idiomas e de identidades que se harmonizam a partir de regras de conviv\u00eancia social e democr\u00e1tica, sintetizados nos direitos da cidadania.\n\nO que Gramsci chamou de transformismo, ou seja, a absor\u00e7\u00e3o pelo Estado dos quadros dos movimentos sociais, que gerava uma esp\u00e9cie de rotiniza\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es sociais, despindo-as de potencial revolucion\u00e1rio, foi substitu\u00eddo pela autonomia relativa de todos os agentes pol\u00edticos, cuja incorpora\u00e7\u00e3o ao sistema \u00e9 autom\u00e1tica:<\/strong> a regra geral do regime \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o no jogo democr\u00e1tico do Estado de direito, guardadas todas as especificidades n\u00e3o necess\u00e1rias ao jogo.\n\nO regime anterior podia atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos negros (principalmente o combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es e ao preconceito raciais) destituindo-os de linguagem \u00e9tnica e integrando-os simbolicamente \u00e0 na- \u00e7\u00e3o. Podia tamb\u00e9m, na cena internacional, brandir a ideologia da democracia racial como a solu\u00e7\u00e3o mais civilizada para superar o problema real das desigualdades na distribui\u00e7\u00e3o de riquezas e de oportunidades, entre negros e brancos\n\nOra, as lideran\u00e7as negras, desde a ruptura democr\u00e1tica de 1964, passaram a duvidar da efetividade da democracia racial. Em substitui\u00e7\u00e3o, come- \u00e7aram a expressar suas queixas em linguagem \u00e9tnica. O que sabemos hoje \u00e9 que essa linguagem fusiona os elementos tradicionais da identidade afrobrasileira \u00e0s ideologias negras de circula\u00e7\u00e3o internacional, tais como o panafricanismo, a negritude e o afrocentrismo.\n\nMas nem a forma\u00e7\u00e3o de uma nova linguagem, nem o novo regime de Estado, evidentemente, explicam tudo. A maior parte do que foi conseguido pelo movimento, em termos de cotas para o ensino universit\u00e1rio, por exemplo, se deu em inst\u00e2ncias aut\u00f4nomas de poder, como as universidades federais. Em algumas delas, ativistas negros, na condi\u00e7\u00e3o de representantes do movimento social, chegam mesmo a participar do processo de sele\u00e7\u00e3o dos alunos cotistas.\n\nFica por investigar, portanto, o modo como as bandeiras do movimento negro, principalmente as cotas para negros nas universidades, ganharam o apoio de pol\u00edticos, tecnocratas e autoridades universit\u00e1rias. Ou seja, como e por que o multiculturalismo torna-se uma ideologia dominante em v\u00e1rias esferas do Estado.\n\nHoje, para muitos (cf. Petruccelli, 2006), o multiculturalismo \u00e9 a ideologia apropriada ao Estado contempor\u00e2neo, que necessita reconhecer as novas identidades sociais baseadas na ra\u00e7a e na cultura, ou seja, os novos grupos sociais e atores pol\u00edticos (os negros, os ind\u00edgenas etc.). O Estado precisa nomear e mensurar as diferen\u00e7as e as desigualdades sociais prejudiciais a esses grupos se pretende ser um bom governo. Para outros (cf. Carvalho, 2004), o multiculturalismo \u00e9 uma ideologia profundamente contr\u00e1ria ao esp\u00edrito que norteou a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da na\u00e7\u00e3o brasileira.\n\nMais que isso: <\/strong>argumentam que as pol\u00edticas de cotas desembocariam necessariamente no funcionamento de comiss\u00f5es julgadoras para decidir sobre a \u0093cor\u0094 ou a \u0093etnia\u0094 de um poss\u00edvel benefici\u00e1rio, deixando patentes duas coisas: que a \u0093cor\u0094 ou a \u0093etnia\u0094 t\u00eam car\u00e1ter menos s\u00f3lido e menos consensual, em termos sociol\u00f3gicos, do que o requerido para crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios; e que o direito individual de nomear-se ou auto-representar-se \u00e9 conseq\u00fcentemente desrespeitado\n\nNo Brasil atual, ganha for\u00e7a a corrente de opini\u00e3o que defende que as desigualdades raciais, ou seja, as desigualdades sociais atribu\u00edveis \u00e0 id\u00e9ia de ra\u00e7a e \u00e0 forma como as pessoas se classificam ou s\u00e3o classificadas racialmente, s\u00f3 podem ser combatidas com a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que reforcem essas identidades raciais. Ou seja, as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas requereriam pol\u00edticas de identidade.\n
A reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades em diferentes regimes de Estado<\/h4>\nO argumento de que as desigualdades sociais no Brasil est\u00e3o amarradas a mecanismos invis\u00edveis (ou invisibilizados) de discrimina\u00e7\u00e3o racial, que favorecem a sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada, passou paulatinamente a ser consensual, atingindo na \u00faltima d\u00e9cada n\u00e3o apenas o espa\u00e7o p\u00fablico onde atuam os movimentos sociais, mas os pr\u00f3prios organismos de planejamento governamental. O argumento do \u0093c\u00edrculo cumulativo de desigualdades\u0094 foi constru\u00eddo originalmente pelos soci\u00f3logos Carlos Hasenbalg ([1979] * 2005) e Nelson do Valle Silva (1978), no final dos anos de 1970. Com base na an\u00e1lise dos dados censit\u00e1rios (ou de amostras domiciliares) de renda, educa- \u00e7\u00e3o, naturalidade, origem rural ou urbana, ocupa\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o dos pais, estado de resid\u00eancia, cor e outros, eles demonstraram, de modo estatisticamente irreproch\u00e1vel, que a cor dos indiv\u00edduos tinha grande peso na explica- \u00e7\u00e3o da pobreza e na sua reprodu\u00e7\u00e3o. A pobreza teria, portanto, as cores preta e parda.\n\nO argumento pol\u00edtico conseq\u00fcente foi de que a simples universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal, a aus\u00eancia de barreiras raciais legais e a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de emprego e renda, trazidas pelo avan\u00e7o capitalista, n\u00e3o seriam suficientes para diminuir as desigualdades sociais brasileiras, visto que elas tinham um car\u00e1ter racial impl\u00edcito e n\u00e3o vis\u00edvel, que impedia qualquer ilus\u00e3o de universaliza\u00e7\u00e3o das oportunidades. A democracia racial era realmente um mito e uma farsa, tal como algumas lideran\u00e7as negras e alguns soci\u00f3logos j\u00e1 diziam desde o final dos anos de 1960 (depois do golpe militar). Carlos Hasenbalg, na entrevista que publicamos neste n\u00famero, reitera esses argumentos.\n\nTal conseq\u00fc\u00eancia pol\u00edtica, ali\u00e1s, j\u00e1 tinha sido adotada por diversos atores sociais e pol\u00edticos, em sua maioria jovens universit\u00e1rios negros que, beneficiando-se do boom dos anos de 1970, fizeram seus estudos superiores e encontravam resist\u00eancias raciais e culturais \u00e0 sua absor\u00e7\u00e3o em mercados que se haviam formado como nichos de brancos \u0096 m\u00eddia, escolas e universidades, por exemplo (cf. Santos, 1985); al\u00e9m de ativistas de direitos civis n\u00e3o de todo \u00e0 vontade com explica\u00e7\u00f5es exclusivamente derivadas do marxismo.\n\nFoi assim que a luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial inscreveu-se desde cedo no movimento de luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A resist\u00eancia democr\u00e1tica ganha for\u00e7a no final dos anos de 1970 e des\u00e1gua na ado\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos e leis anti-racistas e multiculturalistas, seja na Constitui\u00e7\u00e3o, seja nas leis, durante os anos de 1980 e 1990.\n\nO cen\u00e1rio que esbocei serve para discutirmos a proposi\u00e7\u00e3o (cf. Tilly, 2003a; 2003b) segundo a qual as desigualdades sociais (no caso as desigualdades raciais) poderiam entrincheirar-se na sociedade brasileira atual gra\u00e7as ao uso de pol\u00edticas p\u00fablicas que passem a categorizar e a \u0093criar\u0094 grupos com base em r\u00f3tulos raciais. Principalmente tendo em vista que agora, em 2006, pelo menos trinta universidades p\u00fablicas j\u00e1 adotaram cotas para negros ou alguma outra forma de a\u00e7\u00e3o afirmativa.\n\nOra, dois dos argumentos mais ouvidos no Brasil de pessoas contr\u00e1rias \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa que beneficiem os negros seguem de perto o esquema causal avan\u00e7ado por Tilly. Primeiro, a imposi\u00e7\u00e3o estatal de categorias classificat\u00f3rias baseadas em perten\u00e7as raciais levaria \u00e0 racializa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, ou seja, \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia de ra\u00e7a, nos discursos p\u00fablicos e privados, como identidade social, refor\u00e7ando o ciclo de racismo por acaso existente; segundo, que tal categoriza\u00e7\u00e3o dos brasileiros em brancos e negros (ou n\u00e3o-brancos) \u00e9 um \u0093empr\u00e9stimo\u0094 infeliz aos nossos vizinhos do Norte.\n\nUma observa\u00e7\u00e3o preliminar a ser feita \u00e9 de que, para Tilly, a \u0093imposi\u00e7\u00e3o\u0094, governamental ou n\u00e3o, parece vir sempre de um grupo dominante ou a servi\u00e7o de tal grupo, ao passo que o grupo dominado ocuparia um papel de resist\u00eancia, defesa ou rea\u00e7\u00e3o. Aqui, ao contr\u00e1rio, \u00e9 o grupo dominado que pretensamente se beneficia da imposi\u00e7\u00e3o e a \u0093resist\u00eancia\u0094 viria de parte do grupo dominante.\n\nOu seja, se aplicado ao Brasil, o esquema teria um car\u00e1ter \u0093conservador\u0094 aparentemente n\u00e3o desejado por Tilly, mas muito bem notado por Jo\u00e3o Feres (2005), que segue a caracteriza\u00e7\u00e3o feita por Hirschman (1991) das estrat\u00e9gias discursivas conservadoras:<\/strong> a \u0093racializa\u00e7\u00e3o\u0094 da sociedade brasileira, ou seja, a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em perten\u00e7as a grupos raciais, beneficiaria, a longo termo, apenas aos racistas\n\nDe um modo ou de outro, seja ou n\u00e3o conservadora, trate-se ou n\u00e3o de uma mera estrat\u00e9gia discursiva utilizada por conservadores ou por anti-racistas radicais, a explica\u00e7\u00e3o causal avan\u00e7ada por Tilly nos p\u00f5e diante de tr\u00eas quest\u00f5es diferentes:<\/strong> as \u0093ra\u00e7as\u0094 no Brasil s\u00e3o ou n\u00e3o um mecanismo de reprodu\u00e7\u00e3o ampliada das desigualdades sociais, como querem Hasenbalg e Silva (1988; 1992), Telles (2003), Soares (2000) e muitos outros? Em caso afirmativo, como combat\u00ea-las sem reconhec\u00ea-las publicamente como constructos raciais e assim correr o risco de cristaliz\u00e1-las e reproduzi-las como fatos naturais? Historicamente, no \u00e2mbito da hist\u00f3- ria real dos negros brasileiros, as \u0093ra\u00e7as\u0094 e as \u0093estrat\u00e9gias racializadas\u0094 de demanda por bens p\u00fablicos s\u00e3o estranhas \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o? Ou seja, podese caracterizar o discurso ativista dos \u00faltimos anos de demanda de cotas nas universidades p\u00fablicas, na m\u00eddia e nos empregos p\u00fablicos e privados como simples \u0093empr\u00e9stimos\u0094?\n\nHistoricamente, as identidades negras no Brasil formaram-se em di\u00e1logo com as demais identidades negras nas Am\u00e9ricas. Nesse contexto, pareceme mais produtiva a id\u00e9ia de um Atl\u00e2ntico Negro (cf. Gilroy, 1993) por onde circulam pessoas, objetos e id\u00e9ias, do que o conceito de \u0093empr\u00e9stimo\u0094.\n\nDo mesmo modo, a pergunta que me parece mais correta \u00e9:<\/strong> por que apenas a partir dos 1980 a id\u00e9ia de \u0093ra\u00e7a\u0094 e de \u0093cultura negra\u0094 ganha for\u00e7a entre os ativistas e intelectuais que se consideram negros, e n\u00e3o antes, por exemplo nos anos de p\u00f3s-guerra, quando o prest\u00edgio da negritude francesa foi t\u00e3o forte no Brasil? Por que apenas nos anos de 1990 a id\u00e9ia de a\u00e7\u00e3o afirmativa parece aplic\u00e1vel ao Brasil, quando desde 1925 os ativistas negros se queixam do \u0093preconceito de cor\u0094 que aflige toda a comunidade \u0093negra\u0094 brasileira? Que consensos discursivos tiveram que ser superados ou rompidos para que tais reivindica\u00e7\u00f5es pudessem ser formuladas?\n\nDo mesmo modo, vimos que a id\u00e9ia de \u0093democracia racial\u0094 n\u00e3o pode ser analisada como simples mito, ideal ou ideologia. Temos que nos perguntar sobre o car\u00e1ter real da \u0093democracia\u0094 no Brasil nos anos do p\u00f3s-guerra (1945- 1964); nos anos da ditadura militar (1964-1985) e da Nova Rep\u00fablica (depois de 1985).\n\nTeria a \u0093democracia\u0094 o mesmo sentido, despertaria as mesmas expectativas, nutriria as mesmas esperan\u00e7as e aspira\u00e7\u00f5es nos tr\u00eas per\u00edodos?\n\nMeu argumento, em grande medida, ap\u00f3ia-se na hip\u00f3tese de que foi a mudan\u00e7a das aspira\u00e7\u00f5es contidas nas democracias de hoje, baseadas principalmente na promessa de direitos civis, sociais e pol\u00edticos plenos, para todos, que acabou por retirar o apelo inicial das \u0093democracias raciais\u0094 latino-americanas. Estas tinham seu n\u00f3dulo central na aus\u00eancia de barreiras legais ou violentas \u00e0 mobilidade social dos \u0093homens de cor\u0094, por contraste \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica herdada da escravid\u00e3o e do per\u00edodo colonial. As novas democracias que se reinstituem a partir dos anos de 1980, ao contr\u00e1rio, ter\u00e3o que oferecer direitos multiculturais e reconhecer diferen\u00e7as raciais de modo a acomodar expectativas de integra\u00e7\u00e3o, de mobilidade e de igualdade que, alternativamente, s\u00f3 poderiam ser tratadas no paradigma dos conflitos de classe, \u00e0 moda francesa ou inglesa. Ora, para come\u00e7ar, a moderna organiza- \u00e7\u00e3o social em classes sup\u00f5e n\u00edveis de igualdade social, de pleno emprego e seguridade social muito mais balanceados do que as sociedades latino-americanas atuais podem exibir.\n\nA implica\u00e7\u00e3o mais forte do modelo de Tilly, todavia, \u00e9 que ele n\u00e3o nega, ao contr\u00e1rio reafirma, o fato de que se trata de processos que transcorrem moldados por estruturas sociais, econ\u00f4micas e de personalidade que est\u00e3o profundamente arraigadas. Assim, a \u0093imposi\u00e7\u00e3o\u0094, o \u0093empr\u00e9stimo\u0094, ou seja, os mecanismos causais, parecem ser contingenciais e referentes a um tempo concreto, tomado arbitrariamente, desligados por assim dizer do fluxo da hist\u00f3ria.\n\nAcionadas para resolver uma forma de desigualdade, as categorias raciais n\u00e3o parecem ter o dom de desfazer as desigualdades sociais e mesmo raciais, mas apenas de estabelecer certo equil\u00edbrio de for\u00e7as entre grupos que lutam, seja para impor um monop\u00f3lio (o caso inicial da coloniza\u00e7\u00e3o), seja para escapar de um destino imposto por essas mesmas categorias em algum momento anterior de tempo (o caso p\u00f3s-colonial).\n\nResta, finalmente, tocar num ponto crucial do modelo explicativo de Tilly.\n\nMesmo que possamos descart\u00e1-lo para a an\u00e1lise do modo como as desigualdades sociais no Brasil passaram a ser percebidas pelos \u0093negros\u0094, e mes mo que possamos argumentar convincentemente que as categorias raciais \u0093impostas\u0094 pelas pol\u00edticas p\u00fablicas eram secularmente atuantes na sociedade brasileira, precisamos responder \u00e0 implica\u00e7\u00e3o maior do modelo, qual seja<\/strong>: as pol\u00edticas p\u00fablicas racializadas, ou multiculturais, n\u00e3o superam ou suprimem as desigualdades por si s\u00f3, mas apenas as reproduzem num quadro mais claro e preciso. Ou seja, regulamentam o conflito distributivo em novas bases, sem p\u00f4r em risco a reprodu\u00e7\u00e3o do sistema com um todo.\n\nNesse aspecto, Tilly parece ter raz\u00e3o:<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 por que esperar que a nova forma de organiza\u00e7\u00e3o dos atores pol\u00edticos (em bases \u00e9tnicas, raciais ou culturais) seja necessariamente mais eficiente para impedir a reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.\n\nAntonio S\u00e9rgio Alfredo Guimar\u00e3es<\/strong>\n\nRefer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong>\n\nAZEVEDO, Thales de. (1953), Les \u00e9lites de couleur dans une ville br\u00e9silienne. Paris, Unesco.\nBARTH, Frederik. (1994), \u0093Enduring and emerging issues in the analysis of ethnicity\u0094. In: VERMEULEN, Hans & GOVERS, Cora (eds.), The anthropology of ethnicity, beyond \u0093Ethnic Groups and Boundaries\u0094. Amsterd\u00e3, Het Spinhuis, pp. 11-32.\nBASTIDE, Roger & FERNANDES, Florestan. 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(1999), \u0093Democracy, indigenous movements, and the postliberal challenge in Latin America\u0094. World Politics, 52 (1).\n\nFonte: www.scielo.br\n
Democracia Racial<\/h6>\n
<\/p>\nOs estudantes das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil ficam sempre intrigados com a origem e a dissemina\u00e7\u00e3o do termo \u0093democracia racial\u0094. A come\u00e7ar pelo simples fato da express\u00e3o, atribu\u00edda a Gilberto Freyre, n\u00e3o ser encontrada em suas obras mais importantes e de n\u00e3o aparecer na literatura especializada a n\u00e3o ser tardiamente, nos anos 1950.\n\nAdemais, porque empregar uma met\u00e1fora pol\u00edtica para referir-se \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais entre brancos e negros? Porque tal locu\u00e7\u00e3o passou a exprimir t\u00e3o perfeitamente um pensamento que conceitos anteriores \u0096 como \u0093sociedade multirracial de classes\u0094, empregado por Pierson (1942) ou \u0093rela\u00e7\u00f5es raciais harmoniosas\u0094, usado pela UNESCO (Maio 1997) – foram incapazes de expressar? Essas s\u00e3o algumas das indaga\u00e7\u00f5es que procuro responder neste artigo\n\nSem ter consultado sistematicamente documentos ou jornais da \u00e9poca, mas concentrando-me na produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica e acad\u00eamica de alguns pioneiros no estudo das \u0093rela\u00e7\u00f5es raciais\u0094, busquei primeiramente tra\u00e7ar a cronologia de cunhagem do termo \u0093democracia racial\u0094\n\nAo que parece o termo foi usado pela primeira vez por Arthur Ramos (1943), em 1941, durante um semin\u00e1rio de discuss\u00e3o sobre a democracia no mundo p\u00f3s-fascista (Campos 2002). Roger Bastide, num artigo publicado no Di\u00e1rio de S. Paulo em 31 de mar\u00e7o de 1944, no qual se reporta a uma visita feita a Gilberto Freyre, em Apipucos, Recife, tamb\u00e9m usa a express\u00e3o, o que indica que apenas nos 1940 ela come\u00e7a a ser utilizada pelos intelectuais. Teriam Ramos ou Bastide cunhado a express\u00e3o ou a ouvido de Freyre? Provavelmente, trata-se de uma tradu\u00e7\u00e3o livre das id\u00e9ias de Freyre sobre a democracia brasileira. Este, como \u00e9 sabido, desde o meados dos 1930, j\u00e1 falava em \u0093democracia social\u0094 com o exato sentido que Ramos e Bastide emprestavam \u00e0 \u0093democracia racial\u0094; ainda que, nos seus escritos, Gilberto utilize a express\u00e3o sin\u00f4nima \u0093democracia \u00e9tnica\u0094 apenas a partir de suas confer\u00eancias na Universidade da Bahia, em 1943.\n\nNa literatura acad\u00eamica, a express\u00e3o s\u00f3 aparece alguns anos mais tarde. \u0093O Brasil \u00e9 renomado mundialmente por sua democracia racial\u0094, escrevia Wagley, em 1952, na \u0093Introdu\u00e7\u00e3o\u0094 ao primeiro volume de uma s\u00e9rie de estudos sobre rela\u00e7\u00f5es entre negros e brancos no Brasil, patrocinados pela UNESCO (Wagley 1952). Ao que parece, Arthur Ramos, Roger Bastide e, depois, Wagley introduziram na literatura a express\u00e3o que se tornaria n\u00e3o apenas c\u00e9lebre, mas a s\u00edntese do pensamento de toda uma \u00e9poca e de toda uma gera\u00e7\u00e3o de cientistas sociais. Como veremos adiante, Gilberto Freyre (1933, 1936) n\u00e3o pode ser responsabilizado integralmente, nem pelas id\u00e9ias nem pelo seu r\u00f3tulo; ainda que fosse o inspirador da \u0093democracia racial\u0094, evitou, no mais das vezes, nome\u00e1-la assim, tendo-a conservado, ademais, com um significado bastante peculiar.\n
A id\u00e9ia de um para\u00edso racial<\/h4>\nA id\u00e9ia de que o Brasil era uma sociedade sem \u0093linha de cor\u0094, ou seja, uma sociedade sem barreiras legais que impedissem a ascens\u00e3o social de pessoas de cor a cargos oficiais ou a posi\u00e7\u00f5es de riqueza ou prest\u00edgio, era j\u00e1 uma id\u00e9ia bastante difundida no mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, bem antes do nascimento da sociologia. Tal id\u00e9ia, no Brasil moderno, deu lugar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o m\u00edtica de uma sociedade sem preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es raciais.\n\nMais ainda: <\/strong>a escravid\u00e3o mesma, cuja sobreviv\u00eancia manchava a consci\u00eancia de liberais como Nabuco, era tida pelos abolicionistas americanos, europeus e brasileiros, como mais humana e suport\u00e1vel, no Brasil, justamente pela aus\u00eancia dessa linha de cor.\n\nC\u00e9lia Marinha de Azevedo (1966) registra a interven\u00e7\u00e3o de Frederick Douglas, numa palestra em 1858, em Nova York:<\/strong>\n
\u0093Mesmo um pa\u00eds cat\u00f3lico como o Brasil \u0096 um pa\u00eds que n\u00f3s, em nosso orgulho, estigmatizamos como semib\u00e1rbaro \u0096 n\u00e3o trata as suas pessoas de cor, livres ou escravas, do modo injusto, b\u00e1rbaro e escandaloso como n\u00f3s tratamos. (…) A Am\u00e9rica democr\u00e1tica e protestante faria bem em aprender a li\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e liberdade vinda do Brasil cat\u00f3lico e desp\u00f3tico\u0094. (apud Azevedo 1996: 150).<\/blockquote>\nC\u00e9lia Azevedo registra ainda a opini\u00e3o do franc\u00eas Quentin, em 1867, segundo a qual \u0093o que facilitar\u00e1 singularmente a transi\u00e7\u00e3o [para o trabalho livre] no Brasil \u00e9 que l\u00e1 n\u00e3o existe nenhum preconceito de ra\u00e7a\u0094. (apud Azevedo 1996: 156). Do mesmo modo, para o per\u00edodo p\u00f3s-abolicionista, Hellwig (1996) alinhava uma s\u00e9rie de artigos escritos por afroamericanos, entre 1910 e 1940, reafirmando a cren\u00e7a generalizada num pa\u00eds sem preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es raciais, no qual o valor e o m\u00e9rito individual n\u00e3o seriam empanados pela perten\u00e7a racial ou pela cor.\n\n\u00c9 verdade que na fala transcrita acima, Douglas contrasta a democracia e o senso de injusti\u00e7a dos americanos, por um lado, ao despotismo e ao senso de justi\u00e7a dos brasileiros, por outro lado, no trato dado aos homens de cor. Mas n\u00e3o vai al\u00e9m disso. N\u00e3o usa a palavra \u0093democracia\u0094 para referir-se a rela\u00e7\u00f5es sociais. Democracia guarda seu sentido puramente pol\u00edtico, referindo-se t\u00e3o somente \u00e0 forma de governo.\n\nOs historiadores fazem bem em tratar essa utopia como o \u0093mito do para\u00edso racial\u0094, pois, na verdade, a express\u00e3o \u0093democracia racial\u0094, al\u00e9m de mais recente, est\u00e1 envolta numa teia de significados muito espec\u00edfica.\n\nNos anos 1930, quando se organiza pela primeira vez o movimento pol\u00edtico negro no Brasil, sob o nome de Frente Negra Brasileira , essa utopia n\u00e3o ser\u00e1 posta em d\u00favida, pelo menos de imediato. Em sua \u0093Mensagem aos Negros Americanos\u0094, Manoel Passos (1942), presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Homens de Cor, prefere, por exemplo, salientar o abandono a que est\u00e1 relegada a popula\u00e7\u00e3o negra, sua falta de instru\u00e7\u00e3o e seus costumes arcaicos, como respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o de \u0093degeneresc\u00eancia\u0094 dos negros. At\u00e9 mesmo o \u0093preconceito de cor\u0094, de que se ressentem os negros, \u00e9 parcialmente atribu\u00eddo \u00e0 fraqueza moral das popula\u00e7\u00f5es negras.\n\nEsta auto-flagela\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 revertida com a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em 1945, quando surgem novas organiza\u00e7\u00f5es negras, as quais ser\u00e3o, de certo modo, incorporadas pela Segunda Rep\u00fablica. Incorporadas no sentido de que funcionar\u00e3o livremente, al\u00e9m de influenciarem a vida nacional em termos culturais, ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos. O Teatro Experimental do Negro (TEN), formado em 1944, \u00e9 sem d\u00favida a principal dessas organiza\u00e7\u00f5es.\nAntecedentes: A democracia social e \u00e9tnica de Freyre<\/h4>\nNa sociologia moderna, Gilberto Freyre foi o primeiro a retomar a velha utopia do para\u00edso racial, cara ao senso comum dos abolicionistas, dando-lhe uma roupagem cient\u00edfica.\n\nEm 1936, em Sobrados e Mucambos, Freyre chega mesmo a retomar as imagens de \u0093aristocracia\u0094 e \u0093democracia\u0094 para contrastar a rigidez da organiza\u00e7\u00e3o patriarcal e a flexibilidade das rela\u00e7\u00f5es entre ra\u00e7as:<\/strong>\n
\u0093At\u00e9 o que havia de mais renitentemente aristocr\u00e1tico na organiza\u00e7\u00e3o patriarcal de fam\u00edlia, de economia e de cultura foi atingido pelo que sempre houve de contagiosamente democr\u00e1tico ou democratizante e at\u00e9 anarquizante, no amalgamento de ra\u00e7as e culturas e, at\u00e9 certo ponto, de tipos regionais, dando-se uma esp\u00e9cie de despeda\u00e7amento das formas mais duras, ou menos pl\u00e1sticas, por excesso de trepida\u00e7\u00e3o ou inquieta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados\u0094 (Freyre 1936: 355)<\/blockquote>\nMas, a hist\u00f3ria liter\u00e1ria do que ficou conhecido como a \u0093democracia racial\u0094 brasileira come\u00e7a nos anos trinta do s\u00e9culo XX, mais precisamente em 1937, quando Gilberto Freyre profere em Lisboa a confer\u00eancia \u0093Aspectos da influencia da mesti\u00e7agem sobre rela\u00e7\u00f5es sociais e de cultura entre portugueses e luso-descendentes\u0094 . Nessa confer\u00eancia, Gilberto fala da \u0093democracia social\u0094 como o legado mais original e significativo da civiliza\u00e7\u00e3o luso-brasileira \u00e0 humanidade.\n\u0093H\u00e1, diante desse problema de importancia cada vez maior para os povos modernos \u0096 o da mesti\u00e7agem, o das rela\u00e7\u00f5es de europeus com pretos, pardos, amarelos \u0096 uma atitude distintamente, tipicamente, caracteristicamente portuguesa, ou melhor lusobrasileira, luso-asi\u00e1tica, luso-africana, que nos torna uma unidade psicol\u00f3gica e de cultura fundada sobre um dos acontecimentos, talvez se possa dizer, sobre uma das solu\u00e7\u00f5es humanas de ordem biol\u00f3gica e ao mesmo tempo social, mais significativas do nosso tempo: a democracia social atrav\u00e9s da mistura de ra\u00e7as\u0094 (Freyre 1938: 14)<\/blockquote>\nImpregnado pelas id\u00e9ias do excepcionalismo ib\u00e9rico (Rugai: 2002), que bebera nas p\u00e1ginas de Unamuno e de Ortega e Grasset, Gilberto contrap\u00f5e a democracia social lusobrasileira \u00e0 simples democracia pol\u00edtica dos ingleses, para ressaltar-lhe as virtudes.\n\u0093Por esse seu dinamismo cultural – que n\u00e3o fecha a cultura europ\u00e9ia a outras influencias; pela valoriza\u00e7\u00e3o no homem, o mais poss\u00edvel, de qualidades aut\u00eanticas, independentes de cor, de posi\u00e7\u00e3o, de sucesso econ\u00f4mico ; pela igualdade – tanto quanto possivel – de oportunidades sociais e de cultura para os homens de origens diversas, as areas de forma\u00e7\u00e3o portuguesa – forma\u00e7\u00e3o por meio da mesti\u00e7agem – constituem hoje uma antecipa\u00e7\u00e3o ou, mais do que isso, uma aproxima\u00e7\u00e3o, daquela democracia social de que se acham distantes os povos atualmente mais avan\u00e7ados na pr\u00e1tica da tantas vezes ineficiente, injusta e anti-humana democracia pol\u00edtica, simplesmente pol\u00edtica.\u0094 (Freyre 1938: 18)<\/blockquote>\nEntretanto, a cunhagem da express\u00e3o \u0093democracia \u00e9tnica\u0094, por Gilberto Freyre, surge no contexto da sua milit\u00e2ncia contra o integralismo. Seguidas agress\u00f5es a Freyre, no Recife, culminaram, em setembro de 1943, num contundente manifesto, de cunho integralista, assinado pelo Diret\u00f3rio dos Estudantes da Universidade de Direito do Recife, que tenta desmoraliz\u00e1-lo 5 . A mobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda em defesa de Gilberto foi imediata. Entre estas, estava a Uni\u00e3o de Estudantes da Bahia, logo secundada por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es baianas, que convidou Freyre para uma visita \u00e0 Salvador, oportunidade em que lhe seriam prestadas diversas homenagens de desagravo. O convite foi aceito em novembro do mesmo ano e, no dia 26, Gilberto leu a primeira de suas confer\u00eancias na Faculdade de Medicina da Bahia.\n\nEm seu elogio \u00e0 Bahia e \u00e0 matriz lusobrasileira de sua cultura, diz Gilberto:<\/strong>\n\u0093Encontram-se aqui [na Bahia] esses resultados num clima em que nenhuma regi\u00e3o do Brasil \u00e9 mais doce, de democracia \u00e9tnica, insepar\u00e1vel da democracia social. E sem democracia social, sem democracia \u00e9tnica, sem democracia econ\u00f4mica, sem democracia s\u00f3cio-psicol\u00f3gica \u0096 a dos tipos que se combinam livremente em express\u00f5es novas, admitidas, favorecidas e estimadas pela organiza\u00e7\u00e3o social e da criatura \u0096 que pode ser sen\u00e3o um artif\u00edcio a simples democracia pol\u00edtica?\u0094 (Freyre 1944: 30)<\/blockquote>\nObserve-se que, desde 1937, Freyre deixa de contrastar \u0093democracia\u0094 \u00e0 \u0093aristocracia\u0094, como em Sobrados e Mucambos, e passa a enfatizar o contraste entre democracia social e democracia pol\u00edtica. Para ele, apenas a primeira parece imune ao racismo. E \u00e9 justamente o racismo, e n\u00e3o apenas o totalitarismo pol\u00edtico, que \u00e9 veementemente condenado por Freyre. Se o fascismo era uma imbrica\u00e7\u00e3o peculiar do totalitarismo ao racismo, Brasil e Portugal encontrariam em sua tradi\u00e7\u00e3o de mesti\u00e7agem racial o ant\u00eddoto contra tal perigo. Mais ainda, n\u00e3o era apenas a tens\u00e3o entre democracia e fascismo, presente na guerra da Europa, que ajudava a definir o conte\u00fado \u0093social\u0094 da democracia brasileira, mas tamb\u00e9m a tens\u00e3o regional entre uma matriz luso-brasileira, consolidada no Norte, e as v\u00e1rias influ\u00eancias europ\u00e9ias ainda em gesta\u00e7\u00e3o no Sul.\n\nMais que isto:<\/strong> tudo que n\u00e3o fosse genuinamente luso-brasileiro, misturado, sincr\u00e9tico, era visto como um perigo para a jovem democracia brasileira .\n\nIsso fica melhor explicitado no trecho abaixo:<\/strong>\n\u0093Nesse sentido a recente demonstra\u00e7\u00e3o de energia c\u00edvica da Ba\u00eda, sua magn\u00edfica ostenta\u00e7\u00e3o de esp\u00edrito pol\u00edtico preocupado n\u00e3o apenas com o estreito destino da Ba\u00eda estadual mas do vasto mundo brasileiro que no Rio Grande do Sul se denomina compreensivelmente Ba\u00eda, creio que ficar\u00e1 hist\u00f3rica. Marca bem o inicio de um per\u00edodo novo na historia da cultura brasileira. A velha “Virginia do Imp\u00e9rio” se levanta com um novo sentido imperial de sua for\u00e7a, de seu matriarcado e de sua fecundidade pol\u00edtica e intelectual: o imperialismo da democracia sobre trechos do Brasil ainda indecisos entre essa tradi\u00e7\u00e3o genuinamente nossa e o racismo violentamente anti-brasileiro, o nazi-jesuitismo,o fascismo sob disfarces sedutores, inclusive o da “hispanidade”.\u0094 (Freyre 1944a)<\/blockquote>\nElide Rugai Bastos (2001) pode nos elucidar o sentido exato de \u0093democracia social e \u00e9tnica\u0094 em Freyre. Nos dias de hoje, em que a id\u00e9ia de democracia est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 id\u00e9ia de direitos civis e individuais, de car\u00e1ter universal, falar de \u0093democracia \u00e9tnica\u0094 ou \u0093racial\u0094 poderia at\u00e9 nos levar a associar tais express\u00f5es aos direitos de representa\u00e7\u00e3o e autenticidade de minorias \u00e9tnicas ou raciais. Nada mais contr\u00e1rio a Freyre. Assim como para as gera\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias espanholas de 1898 ou 1914, \u0093em Gilberto, esse car\u00e1ter [ib\u00e9rico] respons\u00e1vel pela harmonia social, leva a que a democracia pol\u00edtica passe a segundo plano, uma vez substitu\u00edda pela democracia \u00e9tnica\/social. Mais ainda, justifica a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o, no Brasil, de medidas sociais e pol\u00edticas universais, pois as mesmas n\u00e3o caberiam em uma sociedade marcada pela heterogeneidade, caracterizada por uma forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o tipicamente ocidental\u0094 (Bastos 2001: 62)\n\nFreyre forja a id\u00e9ia de \u0093democracia social\u0094 ainda nos anos 1930, contra o fato patente da aus\u00eancia de democracia pol\u00edtica, quer no Brasil ou em Portugal. Ou seja, p\u00f5e-se o desafio de tra\u00e7ar a inser\u00e7\u00e3o luso-brasileira no concerto das na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, contra todas as semelhan\u00e7as e simpatias dos regimes autocr\u00e1ticos de Vargas e de Salazar com o fascismo. Sua linha de argumenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3ia-se no fato de que a cultura luso-brasileira \u00e9 n\u00e3o apenas mesti\u00e7a, como recusa a pureza \u00e9tnica, caracter\u00edstica dos regimes fascistas e nazistas da It\u00e1lia e da Alemanha. Do ponto de vista \u0093social\u0094, portanto, estes regimes seriam democr\u00e1ticos, posto que promovem a integra\u00e7\u00e3o e a mobilidade social de pessoas de diferentes ra\u00e7as e culturas.\n\nQuanto a \u0093democracia racial\u0094, Freyre n\u00e3o usa tal express\u00e3o sen\u00e3o em 1962, quando no auge da sua pol\u00eamica defesa do colonialismo portugu\u00eas na \u00c1frica, e no bojo da constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica do que chamar\u00e1 de luso-tropicalismo, julga conveniente atacar o que ele considerava como influ\u00eancia estrangeira sobre os negros brasileiros, particularmente o conceito de \u0093negritude\u0094, cunhado inicialmente por Aim\u00e9 Cesaire, em 1937, desenvolvido posteriormente por Leopold Senghor, Chiant Diop e outros, no contexto da descoloniza\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-guerra, e reelaborado, no Brasil, por Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento (Bastide 1961).\n\nEm discurso no Gabinete Portugu\u00eas de Leitura, naquele ano, dir\u00e1 Freyre:<\/strong>\n\u0093Meus agradecimentos a quantos, pela sua presen\u00e7a, participam este ano, no Rio de Janeiro, da comemora\u00e7\u00e3o do Dia de Cam\u00f5es, vindo ouvir a palavra de quem, adepto da “v\u00e1ria cor” camoneana, tanto se op\u00f5e \u00e0 m\u00edstica da “negritude” como ao mito da “branquitude”: dois extremos sect\u00e1rios que contrariam a j\u00e1 brasileir\u00edssima pr\u00e1tica da democracia racial atrav\u00e9s da mesti\u00e7agem: uma pr\u00e1tica que nos imp\u00f5e deveres de particular solidariedade com outros povos mesti\u00e7os. Sobretudo com os do Oriente e os da \u00c1fricas Portuguesas. Principalmente com os das \u00c1fricas negras e mesti\u00e7as marcadas pela presen\u00e7a lusitana.\u0094 (Freyre 1962)<\/blockquote>\nVoltarei mais adiante a Freyre, por ora cabe-me ainda precisar o emprego do termo por Roger Bastide.\nO \u0093Itiner\u00e1rio da democracia\u0094 de Roger Bastide<\/h4>\nA express\u00e3o \u0093democracia racial\u0094 aparece pela primeira vez um pouco antes do fim da Segunda Guerra.\n\nArtur Ramos (1943), em Guerra e Rela\u00e7\u00f5es de Ra\u00e7a, narra-nos assim a sua interven\u00e7\u00e3o numa confer\u00eancia nos Estados Unidos, em 1941:<\/strong>\n
\u0093Tomei parte na discuss\u00e3o, declarando que n\u00e3o sab\u00edamos o que era realmente um ambiente democr\u00e1tico, porque ao falarmos de democracia temos que separar v\u00e1rios conceitos, como, por exemplo, democracia pol\u00edtica, democracia social, democracia racial, democracia religiosa, etc. Pedi a Lewin para definir para mim o seu conceito de democracia, por n\u00e3o saber o que realmente era.\u0094 (Ramos 1943 apud Campos 2002: 165)<\/blockquote>\nRamos voltava a separar analiticamente, como o fizera Freyre em 1937, os diversos significados de democracia, em busca de um lugar para o Brasil no mundo moderno. Lugar este que, nos anos 1940, come\u00e7a a ser reconhecido pela \u0093comunidade cient\u00edfica\u0094 internacional. Um dos primeiros a compreender o significado do que dizia Freyre foi Roger Bastide. Vamos a ele.\n\nRoger Bastide empreende em 1944 a sua primeira viagem ao nordeste brasileiro. As impress\u00f5es recolhidas nesta viagem, muito influenciadas pela leitura de Freyre, ajudaram a formar a sua primeira percep\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil. Essas impress\u00f5es ser\u00e3o modificadas apenas nos 1950, a partir do momento em que Bastide se engaja com Florestan Fernandes numa pesquisa de campo sobre \u0093brancos e negros em S\u00e3o Paulo\u0094, patrocinada pela UNESCO e pela Revista Anhembi.\n\nBastide colabora ent\u00e3o regularmente com a imprensa di\u00e1ria paulista e de outros estados brasileiros, engajando-se em f\u00e9rtil di\u00e1logo com o mundo art\u00edstico e intelectual local (Peixoto 2000). Em mar\u00e7o de 1994, nos dias 17, 24 e 31, Bastide publica no Di\u00e1rio de S. Paulo uma s\u00e9rie de artigos que intitula \u0093Itiner\u00e1rio da Democracia\u0094, produto de suas visitas a Bernanos, Jorge Amado e Gilberto Freyre, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife, respectivamente. O Brasil encontra-se alinhado aos Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia na guerra contra o Eixo, enquanto a Fran\u00e7a continua ocupada pelas tropas alem\u00e3es. O mundo est\u00e1 ent\u00e3o dividido entre a democracia e o fascismo.\n\nNo primeiro destes artigos, Bastide nos explica que essa fora \u0093uma viagem ideol\u00f3gica, atrav\u00e9s das conversa\u00e7\u00f5es, na qual cada grande capital visitada constitu\u00eda como que uma etapa neste caminho da ideologia democr\u00e1tica\u0094 (Bastide 1944a). O encontro com Bernanos, no Rio, serve de pretexto para Bastide explorar a id\u00e9ia universal de democracia representativa. Bernanos, crist\u00e3o militante, que ajudara a organizar a resist\u00eancia francesa a partir do Rio, pelas ondas da BBC de Londres, teria uma compreens\u00e3o eminentemente moral da democracia, estendendo-a para al\u00e9m da id\u00e9ia de direitos civis, no sentido da \u00e9tica da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Mas, para n\u00f3s, o decisivo, nesse artigo, \u00e9 que Bastide inclui o Brasil no rol das na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o pela obedi\u00eancia a certa \u00e9tica p\u00fablica ou mesmo pela garantia ao exerc\u00edcio de liberdades civis, mas pelo fato deste, ao engajar-se na guerra contra o fascismo na Europa compartilhar uma certa \u0093concep\u00e7\u00e3o da vida e da dignidade do homem\u0094 (Bastide 1944a).\n\nO segundo artigo, dedicado ao encontro com Jorge Amado em Salvador, versa, ao contr\u00e1rio, sobre algo mais concreto:<\/strong> a constitui\u00e7\u00e3o do povo e da cultura popular, os sujeitos e a forma est\u00e9tica da democracia brasileira. Bastide (1944b) come\u00e7a o artigo com uma r\u00e1pida referencia ao romance Jubiab\u00e1, de Jorge Amado, \u0093onde ele mostra como pouco a pouco o negro, no lugar de procurar uma compensa\u00e7\u00e3o para o seu labor cotidiano na m\u00edstica, que o separa do branco, fixando-o numa tradi\u00e7\u00e3o africana, volta-se para o sindicalismo que o agrega a seus companheiros de trabalho, o funde numa comunh\u00e3o que ultrapassa a ra\u00e7a para dar-lhe uma outra mentalidade que \u00e9 a classe\u0094. Bastide argumenta, em seguida, que o povo, para Amado, n\u00e3o se resume aos prolet\u00e1rios, \u00e0 uma categoria econ\u00f4mica, mas se expressa na alegria da festa: \u0093O povo \u00e9 o conjunto dos prolet\u00e1rios, sem d\u00favida, mas considerado como alegria de festa, como criador de valores est\u00e9ticos, como mantenedor de uma certa cultura, muitas vezes a mais saborosa de todas as culturas.\u0094 Jorge Amado, o comunista que luta pela liberdade, teria lhe ensinado a li\u00e7\u00e3o de que a democracia \u0093\u00e9 igualmente o nascimento de uma cultura\u0094.\n\nNo terceiro e \u00faltimo artigo da s\u00e9rie, dedicado ao encontro com Gilberto Freyre, no Recife, Bastide reflete sobre a ordem social pr\u00f3pria \u00e0 democracia brasileira, ordem que seria baseada na aus\u00eancia de distin\u00e7\u00f5es r\u00edgidas entre brancos e negros. \u00c9 nesse contexto que aparece, pela primeira vez, a express\u00e3o \u0093democracia racial\u0094.\n\nReconstituamos a cena:<\/strong>\n\u0093Regressei para a cidade de bonde. O ve\u00edculo estava cheio de trabalhadores de volta da f\u00e1brica, que misturavam seus corpos fatigados aos dos passeantes que voltavam do parque dos Dois Irm\u00e3os. Popula\u00e7\u00e3o de mesti\u00e7os, de brancos e pretos fraternalmente aglomerados, apertados, amontoados uns sobre os outros, numa enorme e amistosa confus\u00e3o de bra\u00e7os e pernas. Perto de mim, um preto exausto pelo esfor\u00e7o do dia, deixava cair sua cabe\u00e7a pesada, coberta de suor e adormecida, sobre o ombro de um empregado de escrit\u00f3rio, um branco que ajeitava cuidadosamente suas esp\u00e1duas de maneira a receber esta cabe\u00e7a como num ninho, como numa car\u00edcia. E isso constitu\u00eda uma bela imagem da democracia social e racial que Recife me oferecia no meu caminho de regresso, na passagem crepuscular do arrebalde pernambucano.\u0094 (Bastide 1944c)<\/blockquote>\nV\u00ea-se, portanto, que a democracia brasileira, tal como Bastide a pensa em 1944, \u00e9 antes de tudo \u0093social e racial\u0094. \u0093Social\u0094, entretanto, num sentido muito preciso, que nada tem a ver com os direitos sociais a que se refere Marshall (1967). Seria, antes, a constitui\u00e7\u00e3o de uma ordem social em que a \u0093ra\u00e7a\u0094 teria evolu\u00eddo para a \u0093classe\u0094, mas na qual o \u0093povo\u0094 da\u00ed resultante n\u00e3o teria copiado a express\u00e3o cultural pequeno-burguesa, europ\u00e9ia e puritana, tal como nos Estados Unidos, mas constru\u00eddo uma forma original de cultura miscigenada, livre e festiva.\n\nA democracia a que Bastide se refere, inspirada em Freyre e Amado, n\u00e3o pode ser reduzida a direitos e liberdades civis, mas alcan\u00e7aria uma regi\u00e3o mais sublime:<\/strong> a liberdade est\u00e9tica e cultural, de cria\u00e7\u00e3o e conv\u00edvio miscigenado.\n\nMuito interessante, e ademais decisivo, \u00e9 que Bastide, ao contr\u00e1rio de Freyre, ao referir-se a essa ordem use o adjetivo \u0093racial\u0094 para denomin\u00e1-la, mesmo depois de reconhecer a evolu\u00e7\u00e3o da \u0093ra\u00e7a\u0094 para a \u0093classe\u0094. Tal refer\u00eancia \u00e0 mistura social e \u00e0 miscigena\u00e7\u00e3o entre brancos e negros como \u0093racial\u0094 mostra como era artificial a pretendida aboli\u00e7\u00e3o (acad\u00eamica) das ra\u00e7as, a sua evolu\u00e7\u00e3o para \u0093classes\u0094 e a regra acad\u00eamica de trat\u00e1- las como \u0093etnias\u0094. Na linguagem dos jornais e da pol\u00edtica, mais pr\u00f3xima do senso comum e dos sentidos \u0093nativos\u0094, ser\u00e1 a \u0093democracia racial\u0094 e n\u00e3o \u0093democracia \u00e9tnica\u0094 que prevalecer\u00e1.\nO primeiro mito: contra a democracia racial dos anos 1960<\/h4>\nO projeto sobre rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil, que a UNESCO patrocinou entre 1952 e 1955, galvanizou o debate em torno da situa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil 8 . Rapidamente a discuss\u00e3o se polarizou em torno da exist\u00eancia ou n\u00e3o do \u0093preconceito racial\u0094. Isso porque Bastide e Fernandes como que n\u00e3o aceitavam a conclus\u00e3o de Wagley, segundo a qual, no Brasil, \u0093em todo seu imenso territ\u00f3rio semi-continental a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito raciais est\u00e3o sob controle, ao contr\u00e1rio do que acontece em muitos outros pa\u00edses\u0094 (Wagley 1952: 7). Ao contr\u00e1rio, Bastide e Fernandes tratavam a \u0093democracia racial\u0094 a que se referia Charles Wagley, n\u00e3o como algo que existisse concretamente, mas apenas como um padr\u00e3o ideal de comportamento.\n\nBastide escreve:<\/strong>\n
\u0091N\u00f3s brasileiros, dizia-nos um branco, temos preconceito de n\u00e3o ter preconceito. E esse simples fato basta para mostrar a que ponto [o preconceito racial] est\u00e1 arraigado no nosso meio social\u0092. Muitas respostas negativas [que dizem n\u00e3o haver preconceito racial no Brasil] explicam-se por esse preconceito de aus\u00eancia de preconceito, por esta fidelidade do Brasil ao seu ideal de democracia racial\u0094 (Bastide e Fernandes (1955: 123, grifos meus)<\/blockquote>\nOu seja, Bastide e Fernandes n\u00e3o v\u00eaem problemas em conciliar a realidade do \u0093preconceito de cor\u0094 ao ideal da \u0093democracia racial\u0094, tratando-os, respectivamente, como pr\u00e1tica e norma sociais, as quais podem ter exist\u00eancias contradit\u00f3rias, concomitantes e n\u00e3o necessariamente excludentes. Em Bastide dos anos 1950, \u0093democracia racial\u0094 significa um ideal de igualdades de direitos, e n\u00e3o apenas de express\u00e3o cultural, art\u00edstica e popular, constituindo-se num alargamento da no\u00e7\u00e3o de \u0093democracia social e \u00e9tnica\u0094 de Gilberto Freyre.\n\nEssa reintrepreta\u00e7\u00e3o de Bastide e Fernandes j\u00e1 podia ser encontrada, de fato, na pr\u00e1tica de intelectuais negros, como Abdias do Nascimento e Guerreiro Ramos, que justificavam seus objetivos de desmascaramento da discrimina\u00e7\u00e3o racial e de desrecalque da \u0093massa negra\u0094 em termos daquele ideal. Nota-se, assim, que o debate acerca da exist\u00eancia ou n\u00e3o do preconceito racial no Brasil ainda n\u00e3o punha em causa o consenso sobre a \u0093democracia racial\u0094, mesmo que polarizasse o seu significado.\n\nDe fato, a dissemina\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da express\u00e3o \u0093democracia racial\u0094 pode surpreender os militantes de hoje, tendo sido de uso corrente no movimento negro dos anos 1940.\n\nBasta lembrar, por exemplo, que o jornal Quilombo, dirigido por Abdias do Nascimento, entre 1948 e 1950, tem uma coluna intitulada justamente \u0093Democracia Racial\u0094, em que assinam artigos intelectuais brasileiros e estrangeiros, aliados \u00e0 luta antiracista de ent\u00e3o:<\/strong> Gilberto Freyre, Arthur Ramos, Roger Bastide, Murilo Mendes, Estanislau Fischlowitz, Ralph Bunche.\n\nO engajamento dos militantes negros com a \u0093democracia racial\u0094 fica meridianamente claro na fala inaugural de Abdias ao I Congresso do Negro Brasileiro, em agosto de 1950:<\/strong>\n\u0093Observamos que a larga miscigena\u00e7\u00e3o praticada como imperativo de nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil, est\u00e1 se transformando, por inspira\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o das \u00faltimas conquistas da biologia, da antropologia, e da sociologia, numa bem delineada doutrina de democracia racial, a servir de li\u00e7\u00e3o e modelo para outros povos de forma\u00e7\u00e3o \u00e9tnica complexa conforme \u00e9 o nosso caso\u0094 (1950a apud 1968:67).<\/blockquote>\nSem ter cunhado a express\u00e3o, e mesmo avesso a ela, posto que evocava uma contradi\u00e7\u00e3o em seus termos, mas grandemente respons\u00e1vel pela legitima\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da afirma\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es raciais no Brasil, Freyre manteve-se relativamente quieto enquanto a id\u00e9ia de \u0093democracia racial\u0094 permaneceu consensual, seja como tend\u00eancia da sociedade brasileira, seja como padr\u00e3o ideal de rela\u00e7\u00e3o entre as ra\u00e7as. Isto \u00e9, enquanto a luta anti-fascista e a luta anti-racista o aproximou da esquerda e dos escritores e pol\u00edticos progressistas brasileiros. Quando, entretanto, no decorrer dos 1960, a situa\u00e7\u00e3o polarizou-se na \u00c1frica, com as guerras de liberta\u00e7\u00e3o, e no Brasil, com o avan\u00e7o ideol\u00f3gico da \u0093negritude\u0094 e do movimento pelas \u0093reformas de base\u0094, Freyre voltou a brandir a \u0093democracia racial\u0094 ou \u0093\u00e9tnica\u0094, desta vez para contrapor-se aos ideais igualit\u00e1rios das esquerdas, e em defesa do que considerava uma cultura n\u00e3o apenas luso-brasileira, mas luso-tropical.\n\nIronicamente, tratar\u00e1 a \u0093negritude\u0094 como um mito racial (ou m\u00edstica):<\/strong>\n\u0093Palavras que ferindo o que Angola tem de mais democr\u00e1tico – a sua democracia social atrav\u00e9s daquela mesti\u00e7agem que vem sendo praticada por numerosos luso-angolanos, ao modo brasileiro – fere o Brasil; e torna rid\u00edcula – supremamente rid\u00edcula – a solidariedade que certos diplomatas, certos pol\u00edticos e certos jornalistas do Brasil de hoje pretendem, alguns do alto de responsabilidades oficiais, que parta de uma popula\u00e7\u00e3o em grande parte mesti\u00e7a, como a brasileira, a favor de afroracistas. Que afinidade com esses afroracistas, cruamente hostis ao mais precioso valor democr\u00e1tico que vem sendo desenvolvido pela gente brasileira – a democracia racial – pode haver da parte do Brasil? Tais diplomatas, pol\u00edticos e jornalistas, assim procedendo, ou est\u00e3o sendo mistificados quanto ao afroracismo, fantasiado de movimento democr\u00e1tico e de causa liberal, ou est\u00e3o sendo eles pr\u00f3prios mistificadores dos demais brasileiros. N\u00f3s, brasileiros, n\u00e3o podemos ser, como brasileiros, sen\u00e3o um povo por excel\u00eancia anti-segregacionista: quer o segregacionismo siga a m\u00edstica da “branquitude”, quer siga o mito da “negritude”. Ou o da “amarelitude”.\u0094 (Freyre 1962)<\/blockquote>\nOs acontecimentos pol\u00edticos posteriores, principalmente a vit\u00f3ria das for\u00e7as conservadoras, em 1964, far\u00e3o prevalecer, nos c\u00edrculos do poder, a id\u00e9ia freyreana de \u0093democracia racial\u0094 enquanto padr\u00e3o cultural de intera\u00e7\u00e3o interracial e n\u00e3o a consigna negra de luta pela igualdade social entre brancos e negros. Prevalecer\u00e1 o lado hier\u00e1rquico e n\u00e3o o lado igualit\u00e1rio da f\u00e1bula das tr\u00eas ra\u00e7as (Da Matta 1981). Para as esquerdas, a partir de 1964, no contexto do rompimento da democracia brasileira, estava finalmente madura a id\u00e9ia de que a \u0093democracia racial\u0094 mais que um ideal era um mito; um mito racial, para usarmos as palavras de Freyre. O autor dessa nova f\u00f3rmula pol\u00edtica (\u0093o mito da democracia racial\u0094) foi justamente algu\u00e9m que j\u00e1 dialogava criticamente com a obra e as id\u00e9ias de Freyre desde o in\u00edcio de sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica:<\/strong> Florestan Fernandes.\n\nUtilizando-se do mesmo contraste entre \u0093aristocracia\u0094 e \u0093democracia\u0094 e do mesmo conceito de \u0093mito\u0094 usado por Freyre, o di\u00e1logo com este n\u00e3o poderia ser mais expl\u00edcito:<\/strong>\n“Portanto, as circunst\u00e2ncias hist\u00f3rico-sociais apontadas fizeram com que o mito da ‘democracia racial’ surgisse e fosse manipulado como conex\u00e3o din\u00e2mica dos mecanismos societ\u00e1rios de defesa dissimulada de atitudes, comportamentos e ideais ‘aristocr\u00e1ticos’ da ‘ra\u00e7a dominante’. Para que sucedesse o inverso, seria preciso que ele caisse nas m\u00e3os dos negros e dos mulatos; e que estes desfrutassem de autonomia social equivalente para explor\u00e1-lo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, em vista de seus pr\u00f3prios fins, como um fator de democratiza\u00e7\u00e3o da riqueza, da cultura e do poder”.(Fernandes 1965: 205)<\/blockquote>\nO rompimento do pacto democr\u00e1tico que vigeu entre 1945 e 1964 e que incluiu os negros, seja como movimento organizado, seja simbolicamente como elemento fundador da na\u00e7\u00e3o, parece ter decretado tamb\u00e9m a morte da \u0093democracia racial\u0094 enquanto compromisso social e pol\u00edtico. Doravante, ainda que aos poucos, os intelectuais e ativistas negros referir\u00e3o tanto as rela\u00e7\u00f5es entre brancos e negros, quanto o padr\u00e3o ideal destas rela\u00e7\u00f5es como o \u0093mito da democracia racial\u0094.\n\nO objetivo era claro:<\/strong> opor-se \u00e0 ideologia oficial patrocinada pelos militares e propalada pelo luso-tropicalismo.\n\nAbdias do Nascimento, em 1968, a poucos dias de partir para o ex\u00edlio, j\u00e1 fala em \u0093logro\u0094:<\/strong>\n\u0093O status de ra\u00e7a, manipulado pelos brancos, impede que o negro tome consci\u00eancia do logro que no Brasil chamam de democracia racial e de cor\u0094. (Nascimento 1968: 22)<\/blockquote>\nAinda em 1968, em depoimento em evento organizado pelos Cadernos Brasileiros (1968, n. 47, p. 23), ficam claras as tens\u00f5es entre Abdias do Nascimento e a esquerda nacionalista, sinalizando o fim da \u0093democracia racial\u0094 enquanto compromisso pol\u00edtico.\n\nAli, j\u00e1 aparece o uso da \u0093negritude\u0094 em sentido multiculturalista e em sua pretens\u00e3o ecum\u00eanica:<\/strong>\n\u0093Entendo que o negro e o mulato \u0096 os homens de cor \u0096 precisam, devem ter uma contra-ideologia racial e uma contra-posi\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria econ\u00f4mico-social. O brasileiro de cor tem de se bater simultaneamente por uma dupla mudan\u00e7a: a) a mudan\u00e7a econ\u00f4mico-social do pa\u00eds; b) a mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a e cor. Aqui entra a Negritude como conceito e a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1rios. Afirmando os valores da cultura negro-africana contida em nossa civiliza\u00e7\u00e3o, a Negritude est\u00e1 afirmando sua condi\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica e seu destino human\u00edstico. Enfrenta o reacion\u00e1rio contido na configura\u00e7\u00e3o de simples luta de classe do seu complexo econ\u00f4mico-social, pois tal simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de impedir ou retardar sua conscientiza\u00e7\u00e3o de espoliado por causa da cor e da classe pobre a que pertence\u0094.<\/blockquote>\nEm 1977, retornando do ex\u00edlio, Abdias escreve e publica, em Lagos, The Racial Democracy\u0094 in Brazil:<\/strong> myth or reality ?, republicado em 1978, no Brasil, como O Genoc\u00eddio do Negro Brasileiro.\n\nNo pref\u00e1cio, Florestan escreve:<\/strong>\n\u0093[Abdias] n\u00e3o fala mais em uma \u0093Segunda Aboli\u00e7\u00e3o\u0094 e situa os segmentos negros e mulatos da popula\u00e7\u00e3o brasileira como estoques africanos com tradi\u00e7\u00f5es culturais e um destino hist\u00f3rico peculiares. Em suma, pela primeira vez surge a id\u00e9ia do que deve ser uma sociedade pluri-racial como democracia: ou ela \u00e9 democr\u00e1tica para todas as ra\u00e7as e lhes confere igualdade econ\u00f4mica, social e cultural, ou n\u00e3o existe uma sociedade pluri-racial democr\u00e1tica.\u0094 (Nascimento 1968: 20)<\/blockquote>\nO segundo mito: contra a pol\u00edtica de identidade racial<\/h4>\nComo \u00e9 sabido, os movimentos pol\u00edticos negros no Brasil, depois de 1978, ressurgem a partir da reelabora\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia negra inscrita internacionalmente no pan-africanismo de DuBois, no afro-centrismo de Diop, no anticolonialismo de Fanon e no quilombismo de Abdias do Nascimento. Durante toda a d\u00e9cada de 1980, o \u0093mito da democracia racial\u0094 ser\u00e1 denunciado sistematicamente como um dogma da \u0093supremacia branca\u0094 no Brasil.\n\nO inc\u00f4modo da academia brasileira frente ao avan\u00e7o do que ela considerava \u0093dogmatismo\u0094, nos anos 1990, teve alguns piv\u00f4s importantes:<\/strong> primeiro um certo exagero do discurso militante, que transparece no emprego de termos como \u0093genoc\u00eddio\u0094 para referir-se ao comportamento da sociedade brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos negros, e a vontade de fazer crer que a opress\u00e3o dos negros no Brasil era pior do que a situa\u00e7\u00e3o norte-americana ou sul-africana. Ou seja, a propaganda do movimento queria transformar a imagem do Brasil de para\u00edso em inferno racial (Sansone 1996). Segundo, a pretens\u00e3o do movimento em politizar a classifica\u00e7\u00e3o racial brasileira, redefinindo identidades como \u0093preto\u0094, \u0093pardo\u0094 ou \u0093moreno\u0094 em \u0093negro\u0094, sem no entanto consegui-lo, pois a massa da popula\u00e7\u00e3o, na melhor das hip\u00f3teses, s\u00f3 muito lentamente poderia seguir tal redefini\u00e7\u00e3o (Harris et al. 1993; Maggie 1996). Terceiro, um evidente descompasso entre o discurso pol\u00edtico da milit\u00e2ncia e o comportamento eleitoral das massas, as quais se revelavam muito mais perme\u00e1veis ao populismo trabalhista que aos apelos afro-c\u00eantricos do MNU (Souza 1971; Santos 1985; Agier 2000; Guimar\u00e3es 2001).\n\nDo ponto de vista te\u00f3rico, a rea\u00e7\u00e3o acad\u00eamica come\u00e7a com o esfor\u00e7o de reintrepreta\u00e7\u00e3o do Brasil empreendido por DaMatta (1979), em termos da dicotomia entre \u0093individuo\u0094 e \u0093pessoa\u0094, tomada de empr\u00e9stimo a Louis Dumont (1966), e que culmina com a sugest\u00e3o de que as rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil sejam regidas por uma \u0093f\u00e1bula das tr\u00eas ra\u00e7as\u0094 (DaMatta 1981).\n\nMais tarde, reagindo \u00e0 analise de Michael Hanchard (1996), que via na den\u00fancia p\u00fablica de racismo na sociedade brasileira o fim do mito da democracia racial, Peter Fry escreve:<\/strong>\n
\u0093… nem por isso precisamos descartar a \u0091democracia racial\u0092 como ideologia falsa. Como mito, no sentido em que os antrop\u00f3logos empregam o termo, \u00e9 um conjunto de id\u00e9ias e valores poderosos que fazem com que o Brasil seja o Brasil, para aproveitar a express\u00e3o de Roberto DaMatta.\u0094 (Fry 1995-1996: 134).<\/blockquote>\nL\u00edlia Schwarcz (1999a: 309) sintetiza tal posi\u00e7\u00e3o do seguinte modo:<\/strong>\n\u0093Dessa maneira, tomando os termos de L\u00e9vi-Strauss, poder\u00edamos dizer que o mito se \u0091extenua sem por isso desaparecer\u0092 (1975). Ou seja, a oportunidade do mito se mant\u00e9m, para al\u00e9m de sua desconstru\u00e7\u00e3o racional, o que faz com que, mesmo reconhecendo a exist\u00eancia do preconceito, no Brasil, a id\u00e9ia de harmonia racial se imponha aos dados e \u00e0 pr\u00f3pria consci\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o.\u0094<\/blockquote>\nOu seja, ao que parece, a den\u00fancia do \u0093mito da democracia racial\u0094, forjada por Florestan em 1964, que respaldou toda a mobiliza\u00e7\u00e3o e protestos negros nas d\u00e9cadas seguintes, sintetizando a dist\u00e2ncia entre o discurso e a pr\u00e1tica dos preconceitos, da discrimina\u00e7\u00e3o e das desigualdades entre brancos e negros no Brasil, finalmente se esgota enquanto discurso acad\u00eamico, ainda que como discurso pol\u00edtico sobreviva com alguma efici\u00eancia.\n\nNa academia brasileira, o \u0093mito\u0094 passa agora a ser pensado como \u0093chave\u0094 para o entendimento da forma\u00e7\u00e3o nacional, enquanto as contradi\u00e7\u00f5es entre discursos e pr\u00e1ticas do preconceito racial passam a ser estudadas sob o r\u00f3tulo mais adequado (ainda que altamente valorativo) de \u0093racismo\u0094. Ou seja, no mesmo terreno em que o movimento negro o p\u00f4s. Foi o pr\u00f3prio DaMatta, inspirador da nova leva de estudos (Guimar\u00e3es 1995; Hasenbalg 1996) que visam definir a especificidade do racismo no Brasil, quem cunhou a express\u00e3o \u0093racismo \u00e0 brasileira\u0094 (DaMatta 1981, 1997; Pereira 1996), depois substitu\u00edda, no senso comum, por outra – \u0093racismo cordial\u0094 (Folha de S. Paulo\/DataFolha 1995) \u0096 forjada pela m\u00eddia. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais a democracia que ser\u00e1 adjetivada para explicar a especificidade brasileira, mas o racismo.\n\nO que continua em jogo, entretanto, \u00e9 a dist\u00e2ncia entre discursos e pr\u00e1ticas das rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil, tal como Florestan e Bastide colocavam nos idos anos 1950.\n\nAinda que, certamente, para as ci\u00eancias sociais, o mito n\u00e3o possa ser pensado da maneira manique\u00edsta como Freyre e Florestan pensaram, transpondo-o diretamente para a pol\u00edtica, permanecem os fatos das desigualdades entre brancos e negros no Brasil, apesar do modo como se classifiquem as pessoas.\n\nMais que isto:<\/strong> as diferen\u00e7as raciais se imp\u00f5em \u00e0 consci\u00eancia individual e social, contra o conhecimento cient\u00edfico que nega as ra\u00e7as (s\u00e3o como bruxas que teimam em atemorizar, ou como o sol que, sem saber de Cop\u00e9rnico, continua a nascer e a se p\u00f4r?). Novos estudos sobre as desigualdades raciais no Brasil, elaborados inicialmente no \u00e2mbito da Sociologia e da Demografia, ganham outras disciplinas sociais, como a Economia (Barros e Henriques 2000; Soares 2000), enquanto saem das universidades e se aninham nos \u00f3rg\u00e3os de planejamento estatal, a respaldar as reivindica\u00e7\u00f5es do protesto negro.\n\nConclus\u00f5es<\/strong>\n\nEntre 1930 e 1964, vigeu no Brasil o que os cientistas pol\u00edticos chamam de \u0093pacto populista\u0094 ou \u0093pacto nacional-desenvolvimentista\u0094. Neste pacto, os negros brasileiros foram inteiramente integrados \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira, em termos simb\u00f3licos, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de uma cultura nacional mesti\u00e7a ou sincr\u00e9tica, e em termos materiais, pelo menos parcialmente, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e da seguridade social urbanos, revertendo o quadro de exclus\u00e3o e descompromisso patrocinado pela Primeira Rep\u00fablica. Nesse per\u00edodo, o movimento negro organizado concentrou-se na luta contra o preconceito racial, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica eminentemente universalista de integra\u00e7\u00e3o social do negro \u00e0 sociedade moderna, que tinha a \u0093democracia racial\u0094 brasileira como um ideal a ser atingido.\n\nO golpe militar de 1964, que destr\u00f3i o pacto populista, estremece tamb\u00e9m os elos do protesto negro com o sistema pol\u00edtico, que se teciam principalmente atrav\u00e9s do nacionalismo de esquerda. De fato, no come\u00e7o dos 1960, a pol\u00edtica externa brasileira j\u00e1 se encontrava estressada quanto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o que o Brasil deveria tomar frente aos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias portuguesas na \u00c1frica. O movimento negro brasileiro, influenciado, internacionalmente, pela n\u00e9gritude, enfatizava as suas ra\u00edzes africanas, o que gerava a rea\u00e7\u00e3o de intelectuais como Gilberto Freyre (1961, 1962), em sua cruzada em prol dos valores da mesti\u00e7agem e do luso-tropicalismo. A discuss\u00e3o sobre o car\u00e1ter da \u0093democracia racial\u0094 no Brasil – ou seja, se se tratava de realidade cultural (como queriam Freyre e o establishment conservador) ou de ideal pol\u00edtico (como queriam os progressistas e o movimento negro) – acaba levando \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o das duas posi\u00e7\u00f5es.\n\nA acusa\u00e7\u00e3o de que \u0093democracia racial\u0094 brasileira n\u00e3o passava de \u0093mistifica\u00e7\u00e3o\u0094, \u0093logro\u0094 e \u0093mito\u0094 toma ent\u00e3o conta do movimento, \u00e0 medida que a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se torna cada vez mais restrita, excluindo a esquerda e os dissidentes culturais. A partir de 1968, os principais l\u00edderes negros brasileiros v\u00e3o para o ex\u00edlio.\n\nCom a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a impossibilidade de se conter as reivindica\u00e7\u00f5es sociais dos negros brasileiros nos estreitos par\u00e2metros da id\u00e9ia freyriana de \u0093democracia social\u0094 fica de todo evidente. A na\u00e7\u00e3o brasileira, constitu\u00edda como mesti\u00e7a e sincr\u00e9tica, j\u00e1 n\u00e3o precisava reivindicar uma origem \u0093n\u00e3o tipicamente ocidental\u0094. Ao contr\u00e1rio, as classes e grupos sociais far\u00e3o dos direitos civis, individuais e universais o principal objetivo das lutas sociais.\n\nA reconstru\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil, a partir de 1978, ocorre pari passu ao renascimento da \u0093cultura\u0094 e do protesto negro.\n\nMais que isto:<\/strong> d\u00e1-se num mundo em que a id\u00e9ia de multiculturalismo, ou seja de toler\u00e2ncia e respeito a diferen\u00e7as culturais que se querem \u00edntegras, aut\u00eanticas e n\u00e3o-sincr\u00e9ticas, ao contr\u00e1rio do ideal nacionalista (universalista) do p\u00f3s-guerra, \u00e9 dominante. O fato \u00e9 que a conquista de direitos econ\u00f4micos e sociais e de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da massa de \u0093exclu\u00eddos\u0094 (sub-prolet\u00e1rios, diria Marx) e das classes m\u00e9dias negras, face ao recuo da sociedade de classes, talvez exija, ao menos temporariamente, uma pol\u00edtica de identidade bem demarcada. Em todo caso, nesse ambiente, todo o trabalho de reconstru\u00e7\u00e3o de um pacto racial democr\u00e1tico, no que pese o esfor\u00e7o de incorpora\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e material do estado brasileiro, est\u00e1 fadado a um (in)sucesso limitado.\n\nSeria err\u00f4neo atribuir o recrudescimento da \u0093consci\u00eancia negra\u0094 e do cultivo da identidade racial, no Brasil dos anos 1970, \u00e0 influ\u00eancia estrangeira, especialmente norteamericana. Ao contr\u00e1rio, o renascimento cultural negro deu-se nestes anos sob a prote\u00e7\u00e3o do estado autorit\u00e1rio e de seus interesses de pol\u00edtica exterior (Santos 2000; Agier 2000). Ademais, a guinada do movimento negro brasileiro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 negritude e \u00e0s origens africanas data dos anos 1960 e foi, ela mesma, respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es pol\u00edticas surgidas em torno do ideal de democracia racial. Do mesmo modo, as id\u00e9ias e o nome de \u0093democracia racial\u0094, longe de serem o logro forjado pelas classes dominantes brancas, como querem hoje alguns ativistas e soci\u00f3logos, foi durante muito tempo uma forma de integra\u00e7\u00e3o pactuada da milit\u00e2ncia negra.\n\nEm resumo, \u0093democracia racial\u0094 foi, o modo como Arthur Ramos, Bastide e outros, traduziram as id\u00e9ias expressas por Freyre em suas confer\u00eancias na Europa, em 1937, na Universidade da Bahia e de Indiana, em 1943 e 1944, respectivamente. Id\u00e9ias essas caudat\u00e1rias, elas pr\u00f3prias, das reflex\u00f5es de Freyre sobre a forma\u00e7\u00e3o patriarcal da sociedade brasileira. Nessa \u0093tradu\u00e7\u00e3o\u0094, Bastide e Ramos omitem o car\u00e1ter \u0093ib\u00e9rico\u0094, restritivo, que Freyre atribu\u00eda, no mais das vezes, ao termo; pelo contr\u00e1rio, alargam-no, real\u00e7am-lhe o car\u00e1ter propriamente universalista de \u0093contribui\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 humanidade\u0094 (tamb\u00e9m reivindicado por Freyre), mais apropriado \u00e0 coaliz\u00e3o anti-fascista e anti-racista da \u00e9poca. Assim transposta para o universo individualista ocidental, a \u0093democracia racial\u0094 ganhou um conte\u00fado pol\u00edtico, distante do car\u00e1ter puramente \u0093social\u0094 que prevalece em Freyre, fazendo com que, com o tempo, a express\u00e3o ganhasse a conota\u00e7\u00e3o de ideal de igualdade de oportunidades de vida e de respeito aos direitos civis e pol\u00edticos que teve nos anos 1950. Mais tarde, em meados dos 1960, \u0093democracia racial\u0094 voltou a ter o significado original freyriano de mesti\u00e7agem e mistura \u00e9tnico-cultural tout court. Tornou-se, assim, para a milit\u00e2ncia negra e para intelectuais como Florestan, a senha do racismo \u00e0 brasileira, um mito racial.\n\nFinalmente, para alguns intelectuais contempor\u00e2neos, o mito transforma-se em chave interpretativa da cultura brasileira. Mas \u00e9 preciso que se lembre sempre de que o mito, no sentido antropol\u00f3gico, transforma-se facilmente em falsa ideologia, quando ganha a arena pol\u00edtica, perdendo seus referentes hist\u00f3ricos e sociais, obscurecendo o jogo de interesses e de poder que lhe d\u00e1 sentido em cada \u00e9poca. Ou seja, quando \u00e9 tomado como valor atemporal e a-hist\u00f3rico. Ora, \u00e9 isso justamente que fez Gilberto Freyre a partir dos 1930. Em Gilberto, a \u0093democracia social e \u00e9tnica\u0094 brasileira \u00e9 caracter\u00edstica imanente e perene \u00e0 cultura luso-brasileira. Mas, sabemos hoje que todos os sentidos culturais s\u00e3o constru\u00eddos e reconstru\u00eddos a cada momento.\n\nMorta a democracia racial, ela continua viva enquanto mito, seja no sentido de falsa ideologia, seja no sentido de ideal que orienta a a\u00e7\u00e3o concreta dos atores sociais, seja como chave interpretativa da cultura, seja como fato hist\u00f3rico. Enquanto mito continuar\u00e1 viva ainda por muito tempo como representa\u00e7\u00e3o do que, no Brasil, s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre negros e brancos, ou melhor, entre as ra\u00e7as sociais (Wagley 1952) \u0096 as cores \u0096 que comp\u00f5em a na\u00e7\u00e3o.\n\nNo\u00e7\u00e3o criada (1937) e expandida (1943-1944) durante as duas ditaduras varguistas para nos incluir no mundo dos valores pol\u00edticos universais, a \u0093democracia racial\u0094 precisaria hoje ser apenas democracia, que inclui a todos sem men\u00e7\u00e3o a ra\u00e7as. Estas, que n\u00e3o existem, far\u00edamos melhor se n\u00e3o as mencion\u00e1ssemos em nosso ideal de na\u00e7\u00e3o, reservando o seu emprego para denunciar o racismo.\n\nBibliografia<\/strong>\n\nAgier, Michel. 2000. Anthropologie du carnaval. 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