{"id":15467,"date":"2015-12-29T00:00:00","date_gmt":"2015-12-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/instituicoes-da-democracia-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:24:20","modified_gmt":"2026-08-31T23:24:20","slug":"instituicoes-da-democracia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-geral\/instituicoes-da-democracia-2\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es da Democracia"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho dos 500 <\/h4>\n \n

Uma vez por ano, os demos sorteavam 50 cidad\u00e3os para se apresentarem no Conselho (Boul\u00ea) que governava a cidade em car\u00e1ter permanente. Como eram 10 demos, ele denominava-se “Conselho dos 500”. Entre estes 500 deputados eram sorteados 50 que formavam a pritania ou presid\u00eancia do Conselho, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da cidade por 35 ou 36 dias. Cada demos era chamado, alternadamente, a responder pelos assuntos da p\u00f3lis, durante um certo per\u00edodo. O Conselho determinava a pauta das discuss\u00f5es, bem como a convoca\u00e7\u00e3o das assembl\u00e9ias gerais populares (a Ecclesia), que se realizavam duas vezes por semana. <\/p>\n \n

A Ecclesia <\/h4>\n \n

A assembl\u00e9ia geral que reunia o povo inteiro n\u00e3o tinha um lugar fixo. A palavra ecclesia era utilizada para definir, genericamente, qualquer reuni\u00e3o para debater quest\u00f5es p\u00fablicas, semelhante ao com\u00edcio (comitiu) romano em sua forma original. Entretanto, em Atenas costumou-se fazer esses grandes encontros num lugar chamado Pnix, uma grande pedra que dominava uma colina, a qual comportava parte consider\u00e1vel dos cidad\u00e3os. Quando a ecclesia estava reunida, n\u00e3o s\u00f3 entravam na li\u00e7a os problemas mais candentes da comunidade, como se escolhiam os magistrados eletivos. As fun\u00e7\u00f5es executivas estavam divididas entre os magistrados sorteados e os escolhidos por voto popular. Eles eram respons\u00e1veis perante a ecclesia por todos os seus atos, podendo ser julgados por ela em caso de falta grave. <\/p>\n \n

Os magistrados <\/h4>\n \n

As magistraturas eletivas concentravam maior prest\u00edgio. \u00c9 o caso dos estrategos, que formavam uma esp\u00e9cie de estado-maior que reunia os comandantes militares que chefiavam os soldados de infantaria (hoplitas) em tempos de guerra. Cada estratego tinha que ser indicado (eleito diretamente) pelo seu demos e aprovado pela ecclesia. O comando supremo era entregue ao arconte-polemarco, chefe das for\u00e7as armadas e virtual l\u00edder pol\u00edtico da cidade. Explica-se a longa lideran\u00e7a de P\u00e9ricles, por mais de 30 anos, de 460 a 429 a.C., como resultado de suas sucessivas reelei\u00e7\u00f5es para o cargo de estratego. <\/p>\n \n

\"Institui\u00e7\u00f5es
\n A sota de Atenas, onde os sofistas e os fil\u00f3sofos atuavam <\/strong><\/p>\n \n

A segunda magistratura em import\u00e2ncia era a dos juizes (arcontes) que formavam o Tribunal de Justi\u00e7a (are\u00f3pago), em n\u00famero de nove. O t\u00edtulo de rei (basileus), como j\u00e1 vimos, era mantido para o respons\u00e1vel pelo cerimonial religioso. A diferen\u00e7a entre as magistraturas escolhidas por sorteio das determinadas por voto \u00e9 de que as primeiras n\u00e3o podiam ser reeleitas. <\/p>\n \n

Os exclu\u00eddos <\/h4>\n \n

Quem participava efetivamente da vida democr\u00e1tica da cidade de Atenas? Estimativas calculam que sua popula\u00e7\u00e3o, no apogeu da cidade, nos s\u00e9culos V-IV a. C., dificilmente ultrapassava 400 mil habitantes [ 130 mil cidad\u00e3os (th\u00e8tes), 120 mil estrangeiros (m\u00e9toikion) e 120-130 mil escravos (andrapoda)]. A sociedade ateniense vivia em parte do trabalho dos escravos, sendo esses estrangeiros, visto que, desde os tempos das leis de S\u00f3lon (cerca de 594 a.C.), gregos n\u00e3o podiam escravizar gregos. Al\u00e9m dos escravos, tanto os p\u00fablicos como os dom\u00e9sticos (oik\u00e9t\u00e8s) – ex-prisioneiros de guerra ou comprados nos mercados de escravos – exclu\u00eddos da cidadania, contavam-se os estrangeiros (m\u00e9toikion) e seus filhos, que igualmente n\u00e3o eram considerados cidad\u00e3os. As mulheres, independentemente da sua classe social ou origem familiar, encontravam-se afastadas da vida pol\u00edtica. A grande parte da popula\u00e7\u00e3o, dessa forma, n\u00e3o participava dos destinos p\u00fablicos, estimando-se que os direitos de cidadania estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, no m\u00e1ximo, de 30-40 mil homens, mais ou menos um d\u00e9cimo da popula\u00e7\u00e3o total. <\/p>\n \n

O ostracismo <\/h4>\n \n

\"Institui\u00e7\u00f5es
\n S\u00f3crates, cr\u00edtico e v\u00edtima da democracia <\/strong><\/p>\n \n

Uma t\u00edpica institui\u00e7\u00e3o da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrak\u00f3n). Tratava-se da vota\u00e7\u00e3o feita anualmente para excluir da vida pol\u00edtica aquele indiv\u00edduo que fosse considerado uma amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Consta ter sido Cl\u00edstenes quem por primeiro se utilizou dele para banir da cidade velhos seguidores da tirania. Para o cidad\u00e3o perder seus direitos pol\u00edticos por 10 anos era necess\u00e1rio, entretanto, que seu nome fosse apontado, geralmente em peda\u00e7os de cer\u00e2mica, em elei\u00e7\u00f5es secretas por mais de 6.000 votos. Isso evitava que ele fosse v\u00edtima do capricho de um l\u00edder pol\u00edtico que desejasse exil\u00e1-lo da comunidade. Pode-se considerar o ostracismo como uma pr\u00e1tica civilizada, pois evitava-se executar o advers\u00e1rio pol\u00edtico, sendo aplicado principalmente contra os chefes do partido aristocr\u00e1tico, que sempre conspiravam contra o bom funcionamento da democracia. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o se tocava nos bens do atingido, comprometendo-se o estado a n\u00e3o causar nenhum dano a seus familiares, que ficavam sob sua prote\u00e7\u00e3o. Cumpridos os dez anos de ex\u00edlio, ele podia retornar e assumir plenamente os seus direitos de cidadania. <\/p>\n \n

Fonte: educaterra.terra.com.br<\/p>\n \n

Institui\u00e7\u00f5es da Democracia<\/h6>\n \n

<\/p>\n \n

As Institui\u00e7\u00f5es da Democracia Participativa <\/h4>\n \n

1.<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong>: \u00e9 a express\u00e3o da cidadania ativa e a realiza\u00e7\u00e3o concreta da soberania popular. \u00c9 um princ\u00edpio democr\u00e1tico, e n\u00e3o um receitu\u00e1rio pol\u00edtico, que pode ser aplicado como medida ou propaganda de um governo, sem continuidade institucional. \u00c9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e controle sobre o poder, ou os poderes, em v\u00e1rios n\u00edveis e inst\u00e2ncias. <\/p>\n \n

Por participa\u00e7\u00e3o popular entendem-se diferentes modalidades de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de mecanismos institucionais, mas o ator principal \u00e9 sempre o mesmo:<\/strong> o povo soberano. Constituem formas de participa\u00e7\u00e3o popular desde as manifesta\u00e7\u00f5es de rua at\u00e9 os movimentos sociais organizados; dos conselhos populares e de co-gest\u00e3o administrativas, \u00e0s assembl\u00e9ias e comiss\u00f5es de f\u00e1brica. S\u00e3o mecanismos institucionais as elei\u00e7\u00f5es (o que caracteriza a democracia representativa) e os diversos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.<\/p>\n \n

A participa\u00e7\u00e3o popular pertinente a esta aula \u00e9 aquela que se realiza atrav\u00e9s de canais institucionais para a interven\u00e7\u00e3o direta na atividade de produ\u00e7\u00e3o das leis e de pol\u00edticas governamentais.<\/p>\n \n

2.<\/strong> Democracia semidireta<\/strong>: \u00e9 o regime pol\u00edtico que admite a complementariedade entre representa\u00e7\u00e3o tradicional (elei\u00e7\u00e3o de representantes no Executivo e no Legislativo, principalmente e formas de participa\u00e7\u00e3o direta em quest\u00f5es de interesse p\u00fablico). Torna-se bem sucedido quando o Parlamento divide com o povo o poder e as autoridades est\u00e3o, efetivamente, sujeitas ao controle e ao veredito do povo. Nesse regime, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica abrange a elei\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos. A vota\u00e7\u00e3o inclui quest\u00f5es colocadas por referendo ou plebiscito (que, malgrado uma certa confus\u00e3o terminol\u00f3gica, implicam sempre na express\u00e3o da opini\u00e3o ou da vontade dos cidad\u00e3os). A apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei refere-se \u00e0 iniciativa popular legislativa – o que inclui um processo bem mais amplo, desde a elabora\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o popular, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n

3.<\/strong> Iniciativa popular Legislativa<\/strong>: o termo \u00e9 auto-explicativo. Trata-se do direito assegurado a um conjunto de cidad\u00e3os de iniciar o processo legislativo, o qual desenrola-se num \u00f3rg\u00e3o estatal, que \u00e9 o Parlamento. As condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio desse direito – como tamb\u00e9m sua abrang\u00eancia quanto aos temas e \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral – variam de acordo com os dispositivos constitucionais e os preceitos legais.<\/p>\n \n

A iniciativa popular legislativa est\u00e1 prevista na nova Constitui\u00e7\u00e3o em tr\u00eas n\u00edveis: <\/strong>municipal, estadual e federal. No plano federal, que inclui participa\u00e7\u00e3o em leis complementares ou ordin\u00e1rias, “a iniciativa popular pode ser exercida pela apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no m\u00ednimo, um por cento do eleitorado nacional, distribu\u00eddo pelo menos por cinco Estados, com n\u00e3o menos de tr\u00eas d\u00e9cimos por cento dos eleitores de cada um deles.” (art. 61, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n \n

A Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo prev\u00ea a i.p. para emendas \u00e0 pr\u00f3pria lei org\u00e2nica e para projetos de interesse do munic\u00edpio, da cidade ou de bairros.<\/p>\n \n

4. Plebiscito e Referendo<\/strong>: Plebiscito vem do latim (plebis + scitum), e designava, na Roma antiga, a decis\u00e3o soberana da plebe, expressa em votos. Referendo vem de ad referendum e origina-se da pr\u00e1tica, em certas localidades su\u00ed\u00e7as desde o s\u00e9culo XV de consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que se tornassem v\u00e1lidas as vota\u00e7\u00f5es nas Assembl\u00e9ias cantonais. Com a difus\u00e3o da pr\u00e1tica, “referendo” passou a identificar consulta popular, o mesmo acontecendo com o plebiscito, mas os termos n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos.<\/p>\n \n

No Direito Internacional P\u00fablico, o termo plebiscito permanece associado \u00e0 id\u00e9ia de soberania territorial e ao princ\u00edpio do direito dos povos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \n

Inclui consultas sobre tratados bilaterais ou multilaterais, sobre ades\u00e3o a organismos internacionais e tudo o que diz respeito \u00e0 quest\u00f5es territoriais como anexa\u00e7\u00e3o, sucess\u00e3o, fus\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o ou uni\u00e3o etc.<\/p>\n \n

O que distingue referendo e plebiscito \u00e9 a natureza da quest\u00e3o que motiva a consulta popular – se normas jur\u00eddicas ou qualquer outro tipo de medida pol\u00edtica – e o momento de convoca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n \n

Quanto \u00e0 natureza da quest\u00e3o em causa: <\/strong>o referendo concerne a qualquer tipo de quest\u00e3o de interesse p\u00fablico, n\u00e3o necessariamente de ordem normativa – inclusive pol\u00edticas governamentais. <\/p>\n \n

Quanto ao momento da convoca\u00e7\u00e3o: <\/strong>o referendo \u00e9 convocado sempre ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos, seja para confirmar ou rejeitar normas legais ou constitucionais em vigor. <\/p>\n \n

O plebiscito, ao contr\u00e1rio, significa, sempre, uma manifesta\u00e7\u00e3o popular sobre medidas futuras – referentes ou n\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas.<\/p>\n \n

5. A experi\u00eancia mundial contempor\u00e2nea<\/strong>: Esses mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular existem na quase totalidade dos pa\u00edses europeus, em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul (Chile, Uruguai, por ex.) e em v\u00e1rios da \u00c1frica.<\/p>\n \n

A iniciativa popular \u00e9 pr\u00e1tica costumeira na Su\u00ed\u00e7a e em diversos estados do Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n \n

Fonte: www.escoladegoverno.org.br<\/p>\n \n

Institui\u00e7\u00f5es da Democracia<\/h6>\n \n

<\/p>\n \n

A.<\/b> Princ\u00edpios institucionais da democracia.<\/b> <\/p>\n \n

1. A separa\u00e7\u00e3o de poderes<\/strong><\/p>\n \n

De Charles de Montesquieu (1689-1755), \u00e9 reconhecido que, para garantir os cidad\u00e3os contra a arbitrariedade do Estado, \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a separa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas executivos, legislativo e judicial poderes.<\/p>\n \n

Isto significa que cada fonte \u00e9 exclusivamente o seu papel, sem interferir com a outra e n\u00e3o pode haver uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre eles.<\/p>\n \n

\n

O Legislativo \u00e9 aprovar leis. Deve pertencer ao povo ou dos seus representantes eleitos se reuniram em duas c\u00e2maras, uma para a “regra” (Assembleia Nacional) e outra para “prevenir” (Senado).<\/p>\n \n

O Poder Executivo \u00e9 respons\u00e1vel por fazer cumprir as leis e administrar os neg\u00f3cios do Estado, tomando uma s\u00e9rie de decis\u00f5es pol\u00edticas. Ele \u00e9 exercido pelo chefe de Estado e de governo.<\/p>\n \n

O Judici\u00e1rio aplica as leis de todos os cidad\u00e3os. Ele deve ser especializada e independente para garantir a verdadeira justi\u00e7a.Ele \u00e9 exercido em Fran\u00e7a pelos tribunais, mas tamb\u00e9m pelas jurisdi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o Tribunal de Justi\u00e7a da Rep\u00fablica eo Conselho Constitucional.<\/p>\n <\/blockquote>\n \n

2. Democracia representativa<\/strong><\/p>\n \n

Em uma democracia representativa, a escolha dos representantes do povo, governantes e legisladores, \u00e9 atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n \n

Representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 fornecida por tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais:<\/strong><\/p>\n \n

\n

A liberdade de votar (normalmente garantidos pelo sigilo do voto, em oposi\u00e7\u00e3o ao show de m\u00e3os)<\/p>\n <\/blockquote>\n \n

\n

O sufr\u00e1gio universal e igual (todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de votar e de cada cidad\u00e3o conta de sufr\u00e1gio)<\/p>\n \n

Liberdade de aplica\u00e7\u00e3o (todos os cidad\u00e3os com direitos c\u00edvicos podem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de representantes do povo).<\/p>\n <\/blockquote>\n \n

Finalmente, para ser representativa, a democracia deve permitir que o povo soberano se expressar regularmente ea maioria para ganhar poder ou de tomar a decis\u00e3o (caso do referendo).<\/p>\n \n

B.<\/strong> Regimes pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n \n

O sistema pol\u00edtico \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico de uma empresa. Tradicionalmente, tr\u00eas tipos de regimes democr\u00e1ticos. <\/p>\n \n

1. O sistema parlamentar <\/strong><\/p>\n \n

Em um sistema parlamentarista as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e chefe de governo est\u00e3o separados. O Chefe de Estado (que \u00e9 muitas vezes um monarca) encarna o Estado, a na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o participa no exerc\u00edcio do poder. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a de escolher o chefe de governo em uma maioria parlamentar. <\/p>\n \n

A alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 principalmente realizada pelo chefe de governo e funcion\u00e1rios do governo para reuni\u00f5es que podem derrubar. O chefe do governo em devolver o poder de dissolver as assembl\u00e9ias. <\/p>\n \n

O sistema parlamentar \u00e9 caracterizada pela colabora\u00e7\u00e3o do executivo (governo) e do Legislativo. <\/p>\n \n

Exemplos: <\/strong>maioria dos pa\u00edses europeus t\u00eam sistemas parlamentares (Gr\u00e3-Bretanha, Alemanha, It\u00e1lia, Espanha, B\u00e9lgica …). <\/p>\n \n

2. O sistema presidencial <\/strong><\/p>\n \n

Em um sistema presidencialista, os poderes Executivo e Legislativo s\u00e3o independentes, mas o presidente \u00e9 o chefe de estado e chefe de governo tempo, o que lhe confere um poder consider\u00e1vel. Ele nomeia ministros, independentemente da maioria parlamentar, e governou o pa\u00eds sem necessariamente refletem as orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das assembleias (Congresso composto por uma C\u00e2mara dos Deputados e Senado) a partir das pesquisas. <\/p>\n \n

O Presidente \u00e9 respons\u00e1vel perante os eleitores, mas n\u00e3o para as assembl\u00e9ias que pode, contudo, reverter (se o processo de “impeachment” \u00e9 o seu termo).<\/p>\n \n

\u00c9 preciso nada para votar sobre a legisla\u00e7\u00e3o (as assembleias t\u00eam poder legislativo completo), mas pode usar seu poder de veto para se opor a um texto votado pela Assembl\u00e9ia Legislativa. Ele n\u00e3o pode dissolver as assembl\u00e9ias. <\/p>\n \n

Um exemplo t\u00edpico do regime presidencial pa\u00edses s\u00e3o os Estados Unidos<\/p>\n \n

3. O sistema semi-presidencial <\/strong><\/p>\n \n

Em um sistema semi-presidencialista, o presidente \u00e9 eleito por sufr\u00e1gio universal se estendeu desde o chefe de Estado em um sistema parlamentar de governo, como o direito a um referendo, o poder de dissolver a Assembleia Nacional, ou o foco poderes e aplicar medidas n\u00e3o aprovadas pelo parlamento em circunst\u00e2ncias excepcionais, conforme previsto em Fran\u00e7a no artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n \n

No entanto, o presidente compartilha o poder executivo com o chefe de governo.<\/p>\n \n

O governo \u00e9 respons\u00e1vel perante o Parlamento (o que pode derrubar)<\/p>\n \n

Exemplo: <\/strong>Desde 1958, a nova Constitui\u00e7\u00e3o (Quinta Rep\u00fablica), e especialmente desde a reforma de 1962 (elei\u00e7\u00e3o direta do Presidente), a Fran\u00e7a adoptou um sistema semi-presidencial, um compromisso entre o sistema parlamentarista eo sistema presidencialista.<\/p>\n \n

C.<\/strong> As institui\u00e7\u00f5es da Quinta Rep\u00fablica<\/strong> <\/p>\n \n

1. O governo<\/strong><\/p>\n \n

O Governo \u00e9 constitu\u00eddo pelo Primeiro-Ministro, Ministros, Secret\u00e1rios de Estado (ministros e chefes de equipe, consultores …). Ele define e implementa a pol\u00edtica nacional e tem, portanto, o Governo do Estado em geral. <\/p>\n \n

O Primeiro-Ministro (Matignon) \u00e9 o chefe de governo. Ele dirige sua a\u00e7\u00e3o e tem o poder regulamentar para decretar que consiste em medidas gerais.<\/p>\n \n

Para realizar as suas fun\u00e7\u00f5es, o governo deve contar com o Parlamento, que prop\u00f5e contas. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por ele. <\/p>\n \n

2. O parlamento <\/strong><\/p>\n \n

Parlamento \u00e9 a express\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o nacional. Trata-se da Assembleia Nacional, onde os deputados (eleitos por cinco anos por sufr\u00e1gio universal direto) e no Senado (senadores eleitos por sete anos por funcion\u00e1rios eleitos sentar, eles s\u00e3o os “eleitos” deputados eleitos, conselheiros regionais, vereadores e representantes dos conselhos municipais). Tem um papel legal como discutir e aprovar leis eo or\u00e7amento. <\/p>\n \n

Leis de voto est\u00e1 no projeto de lei do governo ou projeto de lei do Parlamento. Leis s\u00e3o adotadas, uma vez apreciado e votado sucessivamente (e em termos id\u00eanticos) por parte dos dois conjuntos em um procedimento chamado de “shuttle parlamentar.” <\/p>\n \n

“Shuttle parlamentar” \u00e9 apresentar um texto (draft ou conta) perante a Assembleia pode rejeitar, modificar, alterar ou votar, em seguida, envi\u00e1-lo ao Senado para aprecia\u00e7\u00e3o pelo outra reuni\u00e3o pode votar nos mesmos termos (texto id\u00eantico), caso em que a lei passou, ou rejeitar, modificar, alterar, caso em que o texto vai refazer o servi\u00e7o de transporte para a Assembleia Nacional vai rever a texto e voto com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado (a aprova\u00e7\u00e3o da lei), ou se a diverg\u00eancia persistir, o texto ser\u00e1 considerado por uma comiss\u00e3o mista (composta por deputados e senadores) e ser\u00e1 encaminhado, finalmente, para o Assembleia para uma revis\u00e3o final e vota\u00e7\u00e3o final.<\/em> Assim, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 a Assembleia Nacional tem o poder de votar o texto final.<\/em> <\/p>\n \n

D.<\/b> Liberdades civis<\/b> <\/p>\n \n

1. Defini\u00e7\u00e3o e diversidade das liberdades civis <\/strong><\/p>\n \n

Liberdades civis referem-se a todos os privil\u00e9gios (direitos) s\u00e3o reconhecidos por cidad\u00e3os para garantir os seus direitos, especialmente em face do poder p\u00fablico (o Estado).<\/p>\n \n

Eles s\u00e3o diferentes, mas podem ser agrupados em quatro grandes \u00e1reas (de acordo com G. Hermet)<\/p>\n \n

\n

A liberdade da pessoa (a liberdade individual (que come\u00e7a parar a liberdade dos outros), a liberdade de consci\u00eancia e \u00e0 liberdade religiosa, \u00e0 liberdade de opini\u00e3o).<\/p>\n \n

A liberdade de comunica\u00e7\u00e3o (liberdade de imprensa, de informa\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual, a liberdade de ensino (recebendo a instru\u00e7\u00e3o de sua escolha), …). <\/p>\n \n

Liberdades econ\u00f4micas (direito \u00e0 propriedade ou seja, utiliza\u00e7\u00e3o gratuita da propriedade que pertence a n\u00f3s, livre iniciativa, liberdade de trabalho …). <\/p>\n \n

A liberdade de associa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o coletiva (liberdade de associa\u00e7\u00e3o, de reuni\u00e3o, a liberdade de associa\u00e7\u00e3o, liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, o direito de greve …). <\/p>\n <\/blockquote>\n \n

2. A garantia das liberdades civis <\/strong><\/p>\n \n

As liberdades civis est\u00e3o constitucionalmente garantido nas democracias. Na Fran\u00e7a, a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o (1789) como o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o (1946) garante as liberdades individuais. <\/p>\n \n

Em um Estado de Direito, as garantias s\u00e3o organizados de modo que o exerc\u00edcio dessas liberdades \u00e9 garantida. \u00c9 o papel de certos organismos institucionais que ir\u00e1 controlar o poder pol\u00edtico e limitar sempre poss\u00edvel abuso. <\/p>\n \n

Montesquieu, no Livro XI do Esp\u00edrito das Leis escreveu que “Qualquer homem que tem o poder \u00e9 aumentado para abuso.” <\/p>\n \n

Para Montesquieu, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas devem ser constru\u00eddas de modo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para os governos abusam de seu poder. <\/p>\n \n

Esta ideia \u00e9 resumida na famosa frase:<\/strong> “\u00c9 s\u00f3 pela disposi\u00e7\u00e3o das coisas, o poder confere poder.” <\/p>\n \n

Na Fran\u00e7a, o Conselho Constitucional e da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNIL), s\u00e3o respons\u00e1veis por verificar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es (leis, pol\u00edticas, dispositivos …) tomadas pelo poder pol\u00edtico com respeito pelas liberdades civis.<\/p>\n \n

Fonte: profdeses-sciencepolitique.e-monsite.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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