{"id":15100,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/primeiro-imperio-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:20:06","modified_gmt":"2026-08-31T23:20:06","slug":"primeiro-imperio-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/primeiro-imperio-2\/","title":{"rendered":"Primeiro Imp\u00e9rio"},"content":{"rendered":"\n<strong>Primeiro Imp\u00e9rio &#8211; Monarquia<\/strong>\n\nO\u00a0<strong>Imp\u00e9rio do Brasil<\/strong>\u00a0foi a monarquia constitucional brasileira que existiu desde a independ\u00eancia do pa\u00eds em 1822 at\u00e9 1957, com a tomada do parlamento e estabelecimento da monarquia absoluta.\n\nUma vers\u00e3o moderna do Imp\u00e9rio foi restaurada em 1993 depois que um plebiscito assim decidiu.\n\nO\u00a0<strong>Primeiro Imp\u00e9rio (1822-1831)<\/strong>\u00a0foi um per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia brasileira e de luta entre a coroa e as elites. A unifica\u00e7\u00e3o territorial do imp\u00e9rio, o reconhecimento estrangeiro de sua independ\u00eancia e a promulga\u00e7\u00e3o de uma constitui\u00e7\u00e3o foram as principais conquistas do per\u00edodo. A converg\u00eancia das ideologias conflitantes do centralismo e do federalismo, a oposi\u00e7\u00e3o ao absolutismo mon\u00e1rquico e ao poder centralizado e o medo da reunifica\u00e7\u00e3o com Portugal levaram a um conflito cont\u00ednuo entre a coroa e a Assembleia Geral pelo controle do poder pol\u00edtico e, eventualmente, paralisaram o governo. Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reais alienaram irrevogavelmente a C\u00e2mara dos Deputados; entre eles a dissolu\u00e7\u00e3o da assembleia constituinte por Pedro I e sua posterior concess\u00e3o de uma constitui\u00e7\u00e3o centralizadora, a divulga\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es secretas no tratado com Portugal e o tratado anglo-brasileiro para acabar com o tr\u00e1fico de escravos, que foi assinado e ratificado pelo imperador sem conhecimento da Assembleia Geral.\n\nA heran\u00e7a do trono portugu\u00eas por Pedro em 1827 alimentou tend\u00eancias antiportuguesas e reacendeu os temores de reunifica\u00e7\u00e3o e a suspeita de que os interesses de Pedro fossem com Portugal.\n\nApesar do clima contradit\u00f3rio do Primeiro Imp\u00e9rio, uma suprema corte de justi\u00e7a, um servi\u00e7o postal e um c\u00f3digo penal foram estabelecidos. Durante este per\u00edodo, v\u00e1rias insurrei\u00e7\u00f5es separatistas foram suprimidas com v\u00e1rios graus de sucesso. Em 1824, a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador foi derrotada, mas a revolta na prov\u00edncia da Cisplatina levou a uma guerra prolongada e, finalmente, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Uruguai.\n\n<strong>O progresso econ\u00f4mico foi escasso:\u00a0<\/strong>as medidas para promover a imigra\u00e7\u00e3o fracassaram, as exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 triplicaram, mas os pre\u00e7os de outras exporta\u00e7\u00f5es ca\u00edram devido \u00e0 concorr\u00eancia internacional, a infla\u00e7\u00e3o foi alta, a d\u00edvida p\u00fablica e externa aumentou, o c\u00e2mbio caiu, a equaliza\u00e7\u00e3o de tarifas n\u00e3o permitiu para aumentos de receitas, e o Banco do Brasil foi liquidado.\n\nAs cont\u00ednuas crises pol\u00edticas e institucionais levaram \u00e0 abdica\u00e7\u00e3o de Pedro I em 1831.\n\n<strong>Primeiro Imp\u00e9rio &#8211; Per\u00edodo<\/strong>\n\nO\u00a0<strong>Primeiro Imp\u00e9rio<\/strong>\u00a0foi um per\u00edodo de grande viol\u00eancia pol\u00edtica\n\n<strong>D. Pedro:<\/strong>\u00a0governante superautorit\u00e1rio\n\nPerseguiu seus opositores pol\u00edticos, fechou jornais, mandou prender e matar\n\nO Imp\u00e9rio Portugu\u00eas foi o primeiro imp\u00e9rio global da hist\u00f3ria, com territ\u00f3rios repartidos por cinco continentes sob soberania portuguesa, resultado das explora\u00e7\u00f5es na Era dos descobrimentos.\n\nFoi o mais duradouro dos imp\u00e9rios coloniais europeus modernos, j\u00e1 que a presen\u00e7a portuguesa fora da Europa abrangeu quase seis s\u00e9culos.\n\nO\u00a0<strong>Primeiro Imp\u00e9rio<\/strong>\u00a0foi um desastre pol\u00edtico. Entendamos o porqu\u00ea disso.\n\nCom a independ\u00eancia do Brasil, este se tornou uma monarquia. De 1822 a 1831 o Brasil foi governado pelo imperador D. Pedro I. Esse per\u00edodo \u00e9 conhecido como 1\u00ba Imp\u00e9rio D. Pedro I foi um governante autorit\u00e1rio, perseguiu opositores, fechou jornais e usou viol\u00eancia pol\u00edtica.\n\nNem todas as prov\u00edncias aceitaram o governo de D. Pedro I. Por isso houve alguns conflitos.\n\n<strong>Constru\u00e7\u00e3o do Estado Imperial<\/strong>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-159698 aligncenter\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Primei21-210x300.jpg\" alt=\"\" width=\"210\" height=\"300\" \/><strong>D. Pedro I<\/strong><\/p>\nEm 1823 foi eleita uma Assembleia Constituinte para elaborar uma constitui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. Essa Assembleia era formada por homens de alta renda, a elite do Brasil.\n\nO Partido Portugu\u00eas queria uma constitui\u00e7\u00e3o em que o imperador tivesse totais poderes.\n\nO Partido Brasileiro aceitava que o imperador tivesse muitos poderes, mas queria que os deputados tivessem poder para control\u00e1-lo.\n\nOs Radicais adotavam uma pol\u00edtica liberal e queriam uma monarquia constitucional como na Fran\u00e7a.\n\nQuando D. Pedro I ficou sabendo que havia um anteprojeto constitucional que limitaria seu poder, mandou tropas prenderem os constituintes.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o acabou sendo elaborada pelo pr\u00f3prio imperador e seus assessores.\n\n<strong>Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/strong>\n\nDurou de 1824 a 1889, todo per\u00edodo imperial. Com a forma\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica o Brasil cria ganha nova constitui\u00e7\u00e3o em 1891.\n\n<strong>Estabelecia quatro poderes, que eram:<\/strong>\u00a0executivo (deveria dirigir a na\u00e7\u00e3o, sendo o imperador e seus ministros), legislativo (faria leis, sendo os deputados e senadores), judici\u00e1rio (zela pelo cumprimento das leis, sendo os ju\u00edzes) e MODERADOR (aprovava ou desaprovava outros poderes, sendo o pr\u00f3prio imperador). O poder Moderador dava poderes para o imperador poder fechar congresso, demitir ju\u00edzes e vetar outros poderes.\n\nDeputados e senadores eram eleitos por voto censit\u00e1rio, indireto e oral. Censit\u00e1rio porque somente ricos votavam. A renda era medida em alqueires de mandioca, por isso essa constitui\u00e7\u00e3o era chamada de Constitui\u00e7\u00e3o da Mandioca. Indireto porque havia uma elei\u00e7\u00e3o para escolher quem poderia votar em deputado e senador.\n\nO cargo de senador era vital\u00edcio, ou seja, durava at\u00e9 o dia da morte do senador.\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 imp\u00f4s o UNITARISMO, o poder central tinha totais poderes sobre as prov\u00edncias. Isso significava que os impostos iam para o Rio de Janeiro e que o imperador mandava nas prov\u00edncias.\n\nA Igreja era subordinada ao Estado. Somente cat\u00f3licos podiam ter cargos p\u00fablicos. Somente a Igreja Cat\u00f3lica podia ter templos.\n\n<strong>Confedera\u00e7\u00e3o do Equador<\/strong>\n\nO Unitarismo centralizava o poder no Rio de Janeiro. As prov\u00edncias nordestinas sentiam abandonadas politicamente.\n\nAs elites pernambucanas queriam um governador ligado a eles, mas o imperador nomeou um homem de sua confian\u00e7a. Tanta insatisfa\u00e7\u00e3o fez estourar uma revolta.\n\nLatifundi\u00e1rios, classe m\u00e9dia e at\u00e9 pessoas simples tentaram criar um novo pa\u00eds no nordeste. Em 1824 foi criada a CONFEDERA\u00c7\u00c3O DO EQUADOR que, reunia as prov\u00edncias de Pernambuco, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte e Para\u00edba. A forma de governo seria a Rep\u00fablica e aboliram o tr\u00e1fico de escravos.\n\nD. Pedro I n\u00e3o aceitou e enviou tropas que acabaram com a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador. Frei Caneca e outros rebeldes foram mortos.\n\n<strong>Guerra da Cisplatina<\/strong>\n\nCisplatina era a prov\u00edncia mais ao sul do Brasil e queriam independ\u00eancia.\n\nArgentina desejava anexar a Cisplatina ao seu territ\u00f3rio e iniciou uma guerra contra o Brasil.\n\nInglaterra interveio. O Brasil desistiu da guerra e em 1828 a prov\u00edncia Cisplatina se tornou independente, surgindo o Estado Nacional do Uruguai.\n\nO Brasil perdeu muito dinheiro nessa guerra, aumentando a crise financeira do pa\u00eds que iniciou com a independ\u00eancia, pois o Brasil teve que pagar indeniza\u00e7\u00e3o para Portugal.\n\n<strong>Queda de D. Pedro<\/strong>\n\nD. Jo\u00e3o VI havia morrido. O herdeiro era D. Pedro e ele abdicou do trono em favor de sua filha, Maria da Gl\u00f3ria, de apenas 7 anos.\n\nDevido \u00e0 idade, D. Miguel, irm\u00e3o de D. Pedro, ficou no trono como regente. Iniciou uma guerra em Portugal por conta disso e D. Pedro apoiou partid\u00e1rios de sua filha.\n\nNa verdade, D. Pedro estava de olho em Portugal, o que amedrontava as elites brasileiras, aumentando a insatisfa\u00e7\u00e3o popular.\n\nD. Pedro I fez uma visita em Minas Gerais, mas foi recebido com frieza. De volta ao Rio de Janeiro foi recebido com festa pelos portugueses e iniciou conflitos entre brasileiros e portugueses, havendo tiros e lutas de espadas.\n\nNa noite das garrafadas, portugueses quebraram garrafas nos corpos dos brasileiros e at\u00e9 as tropas do imperador se rebelaram.\n\nD. Pedro I abdicou de seu trono em favor de seu filho, Pedro de Alc\u00e2ntara, que tinha apenas 5 anos e voltou para Portugal, onde assumiu o poder.\n\nAssim sendo, o primeiro governo do Brasil n\u00e3o foi o her\u00f3i pregado pelos historiadores positivistas, pelo contr\u00e1rio, saiu do Brasil malquisto.\n\n<strong>Primeiro Imp\u00e9rio &#8211; Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>\n\nO governo de D. Pedro I foi um dos mais autorit\u00e1rios da hist\u00f3ria do Brasil.\n\n<strong>Isso ficou claro quando ele imp\u00f4s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, que estabelecia a exist\u00eancia de quatro poderes:<\/strong>\u00a0o Executivo (os ministros nomeados pelo imperador), o Legislativo (deputados e senadores), o Judici\u00e1rio (ju\u00edzes e tribunais) e o quarto poder, o Moderador.\n\nO Poder Moderador estava acima dos outros tr\u00eas e era exer\u00adcido pelo imperador, que dominava o Legis\u00adlativo e o Judici\u00e1rio. Portanto, isso significava amplos poderes para o imperador.\n\nOs deputados e senadores eram eleitos com voto cen\u00adsit\u00e1rio (s\u00f3 os ricos votavam) e indireto. Os governadores das prov\u00edncias (estados) eram no\u00admeados pelo imperador. O poder central era muito forte (unitarismo).\n\nA Igreja ca\u00adt\u00f3lica era oficial e ligada ao Estado.\n<p class=\"imagem\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Primeiro Imp\u00e9rio\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Primei1.jpg\" alt=\"Primeiro Imp\u00e9rio\" width=\"305\" height=\"347\" \/><strong>\nD. Pedro I<\/strong><\/p>\nA situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil era mim e D. Pedro I tomou v\u00e1rias atitudes que provocaram a rejei\u00e7\u00e3o do pa\u00eds reprimiu com viol\u00eancia a Confede\u00adra\u00e7\u00e3o do Equador (PE, 1824) perdeu a Guerra da Cisplatina (Uruguai), mandou fe\u00adchar jornais e prender seus opositores pol\u00edticos, parecia mais preocupado com a sucess\u00e3o do trono portugu\u00eas do que com o Brasil. Nem as elites brasileiras confia\u00advam mais nele.\n\nO imperador s\u00f3 tinha apoio do Partido Portugu\u00eas.\n\nEm 1831, uma grande revolta popular obrigou-o a abdicar e partir do Brasil.\n\n<strong>Primeiro Imp\u00e9rio &#8211; 1822-1831<\/strong>\n\n<strong>Ap\u00f3s a Independ\u00eancia, D. Pedro I cumpriu uma de suas mais importantes promessas:<\/strong>\u00a0reuniu uma Assembleia Constituinte. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, da ala mais pr\u00f3xima ao Imperador, assumiu o posto de ministro do Reino e de Neg\u00f3cios Estrangeiros.\n<p class=\"imagem\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Primeiro Imp\u00e9rio\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Primei4.jpg\" alt=\"Primeiro Imp\u00e9rio\" width=\"191\" height=\"241\" \/><strong>\nD. Pedro I<\/strong><\/p>\nJ\u00e1 nessa \u00e9poca, a ala pol\u00edtica vitoriosa deixou claro seu autoritarismo. Gon\u00e7alves Ledo, eleito para a Constituinte, foi impedido de assumir seu posto e exilou-se em Buenos Aires. Seu jornal foi impedido de circular.\n\nJo\u00e3o Soares de Lisboa, editor do &#8220;Correio do Rio de Janeiro&#8221;, foi preso e condenado a dez anos de reclus\u00e3o. Augusto May, autor de um popular pasquim denominado &#8220;Malagueta&#8221;, foi agredido em sua pr\u00f3pria casa ap\u00f3s atacar a falta de liberdade da imprensa.\n\nA sintonia entre D. Pedro I e a aristocracia rural, liderada pelos Andradas, n\u00e3o durou muito.\n\nA inclina\u00e7\u00e3o absolutista do Imperador e diversos desentendimentos pol\u00edticos o levaram a fechar o minist\u00e9rio e demitir Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio em julho de 1823.\n\nNo mesmo ano, os Andradas vinculam-se a um jornal de oposi\u00e7\u00e3o, chamado &#8220;O Tamoio&#8221;, que embora n\u00e3o os pertencesse, era por eles inspirado. Destacava-se em suas p\u00e1ginas um acentuado lusofobismo, baseado em cr\u00edticas ao fato de que o Imperador concedia a maioria dos cargos de comando de seu governo a portugueses, o que fazia parecer, na opini\u00e3o dos oposicionistas, que o Brasil n\u00e3o tinha se separado realmente de Portugal.\n\n<strong>Tamb\u00e9m em 1823, outro importante jornal oposicionista come\u00e7a a circular:<\/strong>\u00a0o &#8220;Sentinela da Liberdade&#8221;, de Cipriano Barata. Seu jornal inspirou outros, como o &#8220;Sentinela da Liberdade \u00e0 Beira Mar da Praia Grande&#8221;, que publicou diversos artigos de cr\u00edtica ao governo assinado pelo pseud\u00f4nimo &#8220;Um brasileiro resoluto&#8221;.\n\nUm desses artigos acusava de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria dois oficiais de origem portuguesa. Irritados, os oficiais decidiram fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3o e deram uma violenta surra no farmac\u00eautico Davi Pamplona Corte Real (que julgavam ser o autor dos textos). Pamplona queixou-se \u00e0 Assembleia e o assunto foi amplamente discutido, acirrando o impasse entre os desejos da casa legislativa e o autoritarismo do Imperador.\n\nEm dezembro de 1823, diante dos recentes impasses pol\u00edticos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte. Pouco depois, os irm\u00e3os Andradas foram presos e deportados. O jornalista Cipriano Barata, que criticou veementemente tal ato, foi preso no mesmo m\u00eas, Mas, de alguma maneira misteriosa, continuou publicando seu jornal de dentro da pris\u00e3o, e ele passou a chamar-se &#8220;Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco&#8221;.\n\nTamb\u00e9m descontente com o fechamento da Constituinte, o l\u00edder revolucion\u00e1rio Frei Joaquim do Amor Divino Careca lan\u00e7a, em 25 de dezembro de 1823, o primeiro n\u00famero do &#8220;T\u00edfis Pernambucano&#8221;, jornal de ferrenha oposi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s uma revolta que levou Pernambuco a romper com o poder central, Frei Caneca foi preso e condenado \u00e0 forca, sendo executado em 1825.\n\nEm 6 de maio de 1826, intalou-se novamente no Brasil o Poder Legislativo civil, com uma Assembleia Geral formada pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados o que criou condi\u00e7\u00f5es para o ressurgimento da imprensa.\n\nEm 1827, com o surgimento das duas primeiras Universidades de Direito do pa\u00eds, o jornalismo receberia novas for\u00e7as (muitos dos estudantes acabaram envolvendo-se com a imprensa).\n\nSurgiram, ent\u00e3o, diversos jornais a favor da abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro I.\n\n<strong>Destacam-se:<\/strong>\n<blockquote><strong>1827:\u00a0<\/strong>Auror Fluminense (Rio de Janeiro)<strong>\n1827:\u00a0<\/strong>O Farol Paulistano (S\u00e3o Paulo)<\/blockquote>\nEm setembro de 1830, estudantes paulistas sa\u00edram \u00e0s ruas para comemorar a vit\u00f3ria do liberalismo na Fran\u00e7a (link) e foram reprimidos pela for\u00e7a militar. O fato foi noticiado no jornal &#8220;Observador Constitucional&#8221;, por Libero Badar\u00f3, conhecido jornalista de oposi\u00e7\u00e3o. Por sua ousadia, Libero Badar\u00f3 foi assassinado em novebro do mesmo ano. O crime teve ampla repercuss\u00e3o, pois supunha-se o envolvimento de D. Pedro I.\n\nA situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que j\u00e1 era fr\u00e1gil, tornou-se insustent\u00e1vel e em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, tamb\u00e9m chamado Pedro, que na \u00e9poca tinha cinco anos (faria 6 apenas em dezembro).\n\n<strong>Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil<\/strong>\n\nEm 25 de mar\u00e7o de 1824, entrou em vigor a Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil. As Capitanias passaram \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de Prov\u00edncias, sendo os presidentes nomeados pelo Imperador.\n\nMas o Governo Provis\u00f3rio Constitucional regeu Mato Grosso at\u00e9 1825. A 10 de setembro de 1825, Jos\u00e9 Saturnino da Costa Pereira assumiu o governo, em Cuiab\u00e1, como primeiro governador da Prov\u00edncia de Mato Grosso, ap\u00f3s a gest\u00e3o do Governo Provis\u00f3rio Constitucional. No governo de Costa Pereira passou por Mato Grosso a c\u00e9lebre expedi\u00e7\u00e3o russa, chefiada pelo Bar\u00e3o de Langsdorff, quando se registrou fatos e imagens da \u00e9poca.\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-159699 aligncenter\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Primei18.jpg\" alt=\"\" width=\"292\" height=\"207\" \/><strong>Hasteamento da Bandeira do Imp\u00e9rio<\/strong><\/p>\nTamb\u00e9m Costa Pereira, por arranjos de negocia\u00e7\u00e3o, paralisou o avan\u00e7o de 600 soldados chiquiteanos contra a regi\u00e3o do Rio Guapor\u00e9, em fins de 1825.\n\nCosta Pereira criou o Arsenal da Marinha no porto de Cuiab\u00e1 e o Jardim Bot\u00e2nico da cidade, entregando-o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do paulista Ant\u00f4nio Lu\u00eds Patr\u00edcio da Silva Manso.\n\nNo governo do presidente Ant\u00f4nio Corr\u00eaa da Costa, ocorreu a cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Pocon\u00e9, por Decreto Regencial de 25 de outubro de 1831, o quarto de Mato Grosso e o primeiro no per\u00edodo Prov\u00edncial \u2013 Villa do Pocon\u00e9.\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-159700 aligncenter\" src=\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Primei19.jpg\" alt=\"\" width=\"296\" height=\"217\" \/><strong>Revolta da Rusga<\/strong><\/p>\nA 28 de maio de 1834, o tamb\u00e9m tenente coronel Jo\u00e3o Poupino Caldas, assume a presid\u00eancia da Prov\u00edncia. Em seu governo eclodiu a Rusga, revolta nativista que transformou a pacata comunidade cuiabana em feras \u00e0 cata de portugueses, a quem chamavam bicudos. Em Cuiab\u00e1 a &#8220;Sociedade dos Zelosos da Independ\u00eancia&#8221; organizou a baderna, visando a invas\u00e3o das casas e com\u00e9rcios de portugu\u00eases.\n\nAnt\u00f4nio Pedro de Alencastro assume o governo da Prov\u00edncia a 29 de setembro de 1834 e promove processo contra os criminosos da sedi\u00e7\u00e3o mato-grossense.\n\nPoupino, em troca da confian\u00e7a do Presidente da Prov\u00edncia, programa o enfraquecimento dos amotinados pela dissolu\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e reorganiza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional. A Assembl\u00e9ia Provincial, pela Lei n\u00ba. 19, transfere a Capital da Prov\u00edncia de Mato Grosso da cidade de Matto Grosso (Vila Bela) para a de Cuiab\u00e1.\n\nA 14 de agosto de 1839 circulou pela primeira vez um jornal em Cuiab\u00e1 \u2013 Themis Mato-Grossense.\n\nA primeira tipografia foi adquirida por subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica organizada pelo Presidente da Prov\u00edncia Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pimenta Bueno, que era ferrenho defensor dos direitos provinciais.\n\nA educa\u00e7\u00e3o contou com seu irrestrito apoio, sob sua dire\u00e7\u00e3o, foi promulgado o Regulamento da Instru\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba. 08, de 05 de mar\u00e7o de 1837. Esse regulamento, disciplinador da mat\u00e9ria, estabelecia a cria\u00e7\u00e3o de escolas em todas as povoa\u00e7\u00f5es da Prov\u00edncia e o preenchimento dos cargos de professor mediante concurso. Multava os pais que n\u00e3o mandassem seus filhos \u00e1s escolas, o que fez com que o ensino fosse obrigat\u00f3rio. Pimenta Bueno passou seu cargo ao c\u00f4nego Jos\u00e9 da Silva Guimar\u00e3es, seu vice.\n\n<strong>Fonte:<\/strong>\u00a0historia-da-comunicacao.com.br\/novahistoriacritica.com.br\/www.encyclopedia.com\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeiro Imp\u00e9rio, Brasil, Reinado, Pol\u00edtica, Hist\u00f3ria, Independ\u00eancia, Estado, Imperial, Constitui\u00e7\u00e3o, D. 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