{"id":15054,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/indigenas-e-colonizacao-portuguesa-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:19:43","modified_gmt":"2026-08-31T23:19:43","slug":"indigenas-e-colonizacao-portuguesa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/indigenas-e-colonizacao-portuguesa-2\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas e a Coloniza\u00e7\u00e3o Portuguesa"},"content":{"rendered":"\nRela\u00e7\u00f5es Portuguesas com os Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/strong>\n\nDesde o in\u00edcio do tr\u00e1fico atl\u00e2ntico de escravos durante o s\u00e9culo XV, comerciantes e exploradores portugueses interagiram com os povos ind\u00edgenas do que \u00e9 o Brasil moderno.\n\nO envolvimento portugu\u00eas na Am\u00e9rica do Sul, e particularmente no Brasil, foi iniciado pelo decreto do Papa Alexandre VI em 1493, que denotou uma \u201clinha de demarca\u00e7\u00e3o\u201d. A linha separava as terras das \u00cdndias Ocidentais e da Am\u00e9rica do Sul em leste e oeste. O leste foi concedido \u00e0 coroa portuguesa e o oeste \u00e0 coroa espanhola.\n\nIsso foi determinado principalmente como um compromisso para permitir que Portugal permanecesse no controle de suas terras, como as Ilhas Can\u00e1rias e col\u00f4nias na \u00c1frica, mas tamb\u00e9m para dar \u00e0 Espanha mais reivindica\u00e7\u00f5es de terras nas Am\u00e9ricas. As Ilhas Can\u00e1rias, por exemplo, foram extremamente importantes porque foram posteriormente utilizadas como um dos principais locais de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar antes de exportar a pr\u00e1tica para o Brasil. No ano seguinte, em 1494, foi assinado um tratado oficial de Tordesilhas definindo mais claramente os termos estabelecidos pelo papado com pequenos ajustes na localiza\u00e7\u00e3o da linha.\n\nA linha do Papa estabelecida em 1493 e o reajuste do tratado em 1494. \u00c0 medida que o s\u00e9culo XV avan\u00e7ava para o s\u00e9culo XVI, o interesse portugu\u00eas pelos luxos \u2013 para refor\u00e7ar a sua prosperidade econ\u00f3mica \u2013 crescia substancialmente. Os luxos mais atraentes e procurados por Portugal eram o a\u00e7\u00facar, a prata e o ouro.\n\nO interesse pela minera\u00e7\u00e3o e o desejo por terras que prometiam ouro e prata despertaram um interesse maior nas Am\u00e9ricas. No entanto, era o desejo de competir com os espanh\u00f3is que reivindicavam terras em sua \u00e1rea designada. Em \u00faltima an\u00e1lise, Portugal decidiu perseguir agressivamente os luxos, especialmente a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, e a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil como prioridade emp\u00edrica.\n\nExploradores portugueses individuais com desejo de receber riquezas desses luxos nas Am\u00e9ricas eram chamados de bandeirantes ou paulistas.\n\nEsses homens eram os que interagiam com o povo do Brasil que vivia pr\u00f3ximo \u00e0s sociedades em desenvolvimento.\n\nTr\u00eas tipos de intera\u00e7\u00f5es entre os portugueses e os ind\u00edgenas do Brasil ser\u00e3o envolvidos neste ensaio:\u00a0<\/strong>cultural (no que diz respeito \u00e0 religi\u00e3o), f\u00edsico (no que diz respeito \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es sexuais) e legal (no que diz respeito \u00e0 coroa determinando as rela\u00e7\u00f5es dos colonos com os nativos).\n\n\u00c0 medida que mais paulistas come\u00e7aram a navegar para o Brasil durante o s\u00e9culo XVI, suas tradi\u00e7\u00f5es portuguesas, e mais notavelmente sua f\u00e9 no catolicismo, vieram com eles. Consequentemente, esses indiv\u00edduos estavam inclinados a ministrar sua f\u00e9 \u00e0s pessoas que encontravam durante o s\u00e9culo XVI. No entanto, o contexto do cristianismo ib\u00e9rico n\u00e3o deve ser tomado como certo. Carole Myscofski explora esse tema em seu artigo de jornal intitulado Temas messi\u00e2nicos na literatura portuguesa e brasileira nos s\u00e9culos XVI e XVII, onde discute a \u201cpersist\u00eancia\u201d da \u201ctradi\u00e7\u00e3o messi\u00e2nica\u201d no Brasil colonial. Ela elabora a \u201ctradi\u00e7\u00e3o messi\u00e2nica\u201d observando que o rei portugu\u00eas em meados de 1500 \u201csuplantou Jesus em seu papel de messias para a realiza\u00e7\u00e3o terrena do reino de Deus\u2026 e [com] o poder assim atribu\u00eddo\u2026 coroa em dem\u00f4nios e anticristos\u201d. Ela argumenta que o contexto que os paulistas traziam era uma mensagem religiosa que era simbolizada pelo rei que eles representavam. Com isso em mente, apesar dos portugueses no Brasil terem interesses pr\u00f3prios de adquirir riquezas, seu papel aos olhos da coroa era contribuir para a economia mercantilista do imp\u00e9rio.\n\nSendo o mercantilismo a estrutura econ\u00f4mica em que qualquer riqueza origin\u00e1ria das col\u00f4nias deve permanecer dentro do imp\u00e9rio para benef\u00edcio da m\u00e3e-p\u00e1tria, bem como n\u00e3o vazar para o com\u00e9rcio com outros imp\u00e9rios. Apoiando a motiva\u00e7\u00e3o para difundir a religi\u00e3o, diz Tarciso Botelho, \u201cna Am\u00e9rica portuguesa, a miss\u00e3o de difundir a f\u00e9 crist\u00e3 estava ligada \u00e0 sujei\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de ambos os lados do Oceano Atl\u00e2ntico a uma ideologia que considerava o trabalho como castigo de Deus pela morte de Ad\u00e3o. pecado\u201d.\n\nUma compara\u00e7\u00e3o semelhante pode ser feita com os objetivos religiosos dos portugueses que viviam no Brasil.\n\nA escravid\u00e3o realmente tomou conta do Brasil do s\u00e9culo XVI. Nos prim\u00f3rdios da escravid\u00e3o na col\u00f4nia, eram os ind\u00edgenas que carregavam o peso do trabalho na produ\u00e7\u00e3o de bens para a coroa portuguesa.\n\nOs ind\u00edgenas brasileiros escravizados presumivelmente sofreram os mesmos abusos que os primeiros escravos africanos sofreram. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas foram as primeiras a desenvolver planta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar em \u00e1reas como a Bahia, Brasil.\n\nInd\u00edgenas e a Coloniza\u00e7\u00e3o Portuguesa – Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>\n\nNas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII, espanh\u00f3is e portugueses aceleraram o processo de conquista da por\u00e7\u00e3o central da Am\u00e9rica do Sul, instalando fortes militares e incentivando o avan\u00e7o dos estancieiros sobre os territ\u00f3rios. Em meio \u00e0s contendas pela demarca\u00e7\u00e3o das fronteiras coloniais, colocava-se o problema de como incorporar as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que ali viviam e dispor de m\u00e3o-de-obra para as atividades econ\u00f4micas em expans\u00e3o.\n\nO presente trabalho analisa os padr\u00f5es de estrat\u00e9gias que espanh\u00f3is e portugueses utilizaram para atrair a colabora\u00e7\u00e3o de caciques, reduzir os povos ind\u00edgenas em aldeamentos e manter sobre eles uma estrutura de poder que propiciasse o fornecimento regular de m\u00e3o-de-obra.\n\nOs tratados de paz firmados entre colonizadores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas s\u00e3o documentos decisivos desse processo, dispositivos de domina\u00e7\u00e3o empregados tanto por espanh\u00f3is como por portugueses.\n\nO contexto de expans\u00e3o colonial no vale do rio Paraguai<\/strong>\n\nNas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII, acirraram-se as disputas entre espanh\u00f3is e portugueses pela posse da bacia do rio Paraguai, de modo que as estrat\u00e9gias de ambos para o controle dos territ\u00f3rios se constitu\u00edram principalmente na instala\u00e7\u00e3o de fortes militares. Os portugueses primeiramente fundaram o forte de Iguatemi (1767), a fim de garantir o controle do rio Paran\u00e1; em seguida, o forte de Nova Coimbra (1775), na margem ocidental do rio Paraguai, latitude de 19\u00ba55, na tentativa de efetivar o controle da regi\u00e3o conhecida como Vacaria (correspondente ao atual Estado do Mato Grosso do Sul e parte do leste do Paraguai) e do vale do Alto Paraguai. Apesar de Iguatemi cair em 1777, diante de uma ofensiva militar dos espanh\u00f3is, o arrojado projeto prosseguiu. Seguiram-se a funda\u00e7\u00e3o da povoa\u00e7\u00e3o de Albuquerque (1778), na margem ocidental do rio Paraguai e do forte de Miranda (1797), no rio atualmente com este nome, mas que era conhecido como Mbotetei.\n\nNas vizinhan\u00e7as dos fortes de Coimbra e Miranda, bem como na povoa\u00e7\u00e3o de Albuquerque, as autoridades portuguesas conseguiram aldear v\u00e1rios grupos de \u00edndios das etnias Mbay\u00e1 e Guan\u00e1.\n\nAinda n\u00e3o foram suficientemente analisadas as pol\u00edticas indigenistas empregadas pelas autoridades portuguesas no trato com os caciques desses grupos, a fim de obter sua colabora\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia dos \u00edndios para os aldeamentos no entorno dos fortes militares, nem as rela\u00e7\u00f5es entre militares, colonos e ind\u00edgenas aldeados.\n\nOs espanh\u00f3is do Paraguai, acompanhando o ritmo dos rivais portugueses, tamb\u00e9m instalaram fortifica\u00e7\u00f5es e povoa\u00e7\u00f5es na mesma regi\u00e3o, e procuraram atrair os \u00edndios para aldeamentos.\n\nOs \u00edndios Mbay\u00e1 e Guan\u00e1 da redu\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9n, no rio Ypan\u00e9, que funcionara sob administra\u00e7\u00e3o dos jesu\u00edtas de 1760 a 1767, ap\u00f3s uma malograda tentativa dos franciscanos, foram paulatinamente transferidos para os novos estabelecimentos que apareceram. Em 1773, os espanh\u00f3is incrustaram entre os rios Aquidab\u00e1n e Ypan\u00e9, afluentes do Paraguai, a Villa Real de la Concepci\u00f3n; pouco tempo depois, seu comandante e outros moradores criollos j\u00e1 contavam com consider\u00e1vel contingente de m\u00e3o-de-obra Guan\u00e1, que foram aldeados naquelas vizinhan\u00e7as.\n\nO processo de militariza\u00e7\u00e3o da fronteira desenvolveu-se praticamente no mesmo ritmo dos portugueses:<\/strong>\u00a0estabeleceram os fortes de San Pedro de Ycuamandiy\u00fa, na margem esquerda do rio Paraguai (1784), forte de Borb\u00f3n, na margem direita (1792), e forte de San Carlos, no rio Apa (1794). O forte de Borb\u00f3n logrou aldear o subgrupo Mbay\u00e1 conhecido como Cadiguegodi, bem como \u00edndios Guan\u00e1, nas vizinhan\u00e7as do estabelecimento militar. Branislava Susnik menciona que o governador Pedro de Melo de Portugal (1778-1785) tentou aldear os \u00edndios chamados de Monteses nas imedia\u00e7\u00f5es de Ycuamandiy\u00fa, e embora n\u00e3o tenha obtido sucesso, esses \u00edndios passaram a ser empregados na produ\u00e7\u00e3o da erva.\n\nEscapa aos prop\u00f3sitos deste texto a an\u00e1lise dos sistemas de trabalho a que foram conduzidos esses povos ind\u00edgenas, mas antes sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desvelar as tecnologias de poder que propiciaram a coer\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que esses sistemas pudessem funcionar.\n\nDestarte, quais padr\u00f5es de estrat\u00e9gias espanh\u00f3is e portugueses utilizaram para atrair a colabora\u00e7\u00e3o de caciques e manter uma estrutura de poder sobre os aldeamentos do entorno das fortalezas?<\/strong>\n\nProcura-se investigar aqui a fun\u00e7\u00e3o dos tratados de paz firmados entre colonizadores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas, cotejando-os com correspond\u00eancias de militares, governadores, vice-reis e secret\u00e1rios de Estado, a fim de problematizar n\u00e3o apenas os aspectos jur\u00eddicos desses textos, mas tamb\u00e9m pens\u00e1-los como express\u00e3o e condicionantes do processo de expans\u00e3o colonial na regi\u00e3o. Sabe-se que, em 1753, os \u00edndios Payagu\u00e1 assinaram um tratado de capitula\u00e7\u00e3o com o governador do Paraguai Jaime Sanjust. Em 1759, fizeram o mesmo os \u00edndios Mbay\u00e1.\n\nMais tarde, em 1791, os Mbay\u00e1 assinaram um Termo de Paz com o governador de Mato Grosso, renovado cinco anos depois.\n\nEm 1793, os Guan\u00e1 tamb\u00e9m buscaram um acordo com os portugueses. A despeito disso, \u00edndios Mbay\u00e1 e Guan\u00e1 assinaram um tratado com os espanh\u00f3is em 1798. Sem ignorar as perspectivas que tinham os ind\u00edgenas, o presente trabalho procura deslindar as fun\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o presentes nesses tratados.\n\nMudan\u00e7as na pol\u00edtica indigenista colonial<\/strong>\n

\"\"Ind\u00edgenas e a Coloniza\u00e7\u00e3o Portuguesa<\/strong><\/p>\nEmbora a pol\u00edtica de tratados entre colonizadores e \u00edndios tenha sido eventualmente utilizada desde o in\u00edcio da conquista, na segunda metade do s\u00e9culo XVIII tornou-se uma pr\u00e1tica frequente e incentivada pelas Metr\u00f3poles. \u00c9poca do reformismo ilustrado, que procurava dentre outras coisas garantir a posse territorial, a ocupa\u00e7\u00e3o e a produtividade nas fronteiras coloniais, habitadas por \u00edndios ainda n\u00e3o conquistados, para os quais arquitetava uma mudan\u00e7a nas pol\u00edticas indigenistas, deixando de lado a guerra justa de exterm\u00ednio e escraviza\u00e7\u00e3o para recorrer \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o e disciplinariza\u00e7\u00e3o para o trabalho.\n\nDeve-se considerar que esses povos ind\u00edgenas fronteiri\u00e7os tornaram-se cada vez mais contatados pelos colonizadores rivais em expans\u00e3o, e uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, tanto por conta das incurs\u00f5es que praticavam, quando pelo receio de que prestassem aux\u00edlio militar a outros europeus interessados em controlar o territ\u00f3rio em contenda.\n\nNesse quadro, os tratados adquiriam os contornos espec\u00edficos das pol\u00edticas do reformismo ilustrado.\n\nPor sua vez, a expuls\u00e3o dos jesu\u00edtas da Am\u00e9rica espanhola em 1767 resultou em mudan\u00e7as substantivas que conduziram a uma utiliza\u00e7\u00e3o mais frequente de tratados. De um lado, destruiu o monop\u00f3lio que os jesu\u00edtas detinham sobre a erva-mate produzida nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do Paraguai, onde liberou terras e m\u00e3o-de-obra para a produ\u00e7\u00e3o para o mercado mundial, que o \u00c9dito do Livre-Com\u00e9rcio, de 1778, regulou a partir de Buenos Aires.\n\nPor outro lado, segundo David Weber, a fun\u00e7\u00e3o de manter contato com os \u00edndios das fronteiras passou dos mission\u00e1rios para os militares, o que modificou as estrat\u00e9gias utilizadas:\u00a0<\/strong>por exemplo, tornou-se mais comum presentear os \u00edndios com armas, uniforme militar e ins\u00edgnias de distin\u00e7\u00e3o que elevavam o poder de certos caciques.\n\nAl\u00e9m disso, os tratados eram entendidos como uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel no \u00e2mbito do reformismo bourb\u00f4nico, a fim de economizar o Real Er\u00e1rio e converter os \u00edndios em consumidores.\n\nPreocupa\u00e7\u00e3o que expressa Jos\u00e9 del Campillo y Cosio, autor ou editor do conhecido Nuevo sistema de gobierno econ\u00f3mico para la Am\u00e9rica:<\/strong>\u00a0con los males y danos que le causa el que hoy tiene, publicado em Madrid em 1789 e que, segundo David Brading, se n\u00e3o era a b\u00edblia dos reformadores, por ter circulado amplamente desde 1743, pelo menos exprimia o que boa parte deles pensava.\n\nCampillo y Cosio recha\u00e7a o uso da dispendiosa for\u00e7a militar para conquistar os \u00edndios e recomenda o com\u00e9rcio como meio mais ameno e lucrativo:<\/strong>\n

Con los Indios Brabos se ha seguido un sistema igualmente errado; y si hubi\u00e9ramos imitado la conducta de los Franceses en el Canad\u00e1, que no pretenden sujetar \u00e1 los Naturales, sino tener su amistad y comercio, experimentar\u00edamos los efectos correspondientes; pero nosotros estamos siempre con las armas en las manos, y el Rey gastando millones para entretener un odio irreconciliable con unas Naciones, que tratadas con ma\u00f1a y amistad, nos dar\u00edan infinitas utilidades; [\u2026] los hombres siempre son hombres en todas partes, y vivan en palacios \u00f3 en selvas siempre tienen sus pasiones, y el que las sepa descubrir y manifestar, lisonje\u00e1ndoles el gusto, se har\u00e1 due\u00f1o de ellos, como no intente avasallarlos.<\/blockquote>\nDa perspectiva dos portugueses, a lei do Diret\u00f3rio dos \u00cdndios, conjunto de medidas publicadas pela Coroa em 1758, pretendia regulamentar a liberdade concedida aos \u00edndios tr\u00eas anos antes. Dentre outros objetivos, buscava garantir a integra\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e0 sociedade colonial, disponibilizar m\u00e3o-de-obra para os colonos e consolidar, por meio do povoamento, as fronteiras coloniais amaz\u00f4nicas, e quando estendida a toda a Am\u00e9rica portuguesa, tornou-se a linha pol\u00edtica mestra que conduzia os contatos com grupos de regi\u00f5es fronteiri\u00e7as sob amea\u00e7a de invas\u00f5es de colonizadores rivais.\n\nPara \u00c2ngela Domingues, a constitui\u00e7\u00e3o de elites ind\u00edgenas, na esteira da implementa\u00e7\u00e3o do diret\u00f3rio pombalino, manifestava uma nova atitude dos colonizadores para submeter os \u00edndios \u00e0s estruturas de poder.\n\nEmbora os portugueses lamentassem que os grupos ind\u00edgenas n\u00e3o tivessem quem os chefiasse militarmente, reconheciam que os indiv\u00edduos que exerciam certo poder coercitivo sobre os outros, a quem chamavam principal, poderiam ser interlocutores decisivos na negocia\u00e7\u00e3o dos descimentos. Na maior parte dos casos, afirma Domingues, os luso-brasileiros distinguiam, atrav\u00e9s de presentes ou de atitudes, quem consideravam capaz de poder influenciar as decis\u00f5es da comunidade ou, ent\u00e3o, aqueles que, nas associa\u00e7\u00f5es mentais dos colonizadores, mereciam ser considerados.\n\nEssa distin\u00e7\u00e3o fazia-se por meio de ofertas de espingardas e muni\u00e7\u00e3o, de uniformes militares, entre outros tipos de presentes de itens europeus.\n\nAn\u00e1lise interna dos textos dos tratados<\/strong>\n\nN\u00e3o constavam nas cl\u00e1usulas dos tratados de fins do s\u00e9culo XVIII que os \u00edndios devessem se tornar tribut\u00e1rios das Coroas. Alguns autores, partindo de uma an\u00e1lise interna dos textos dos tratados, acabaram por tomar o discurso jur\u00eddico sobre o real pelo pr\u00f3prio real, e defender que os \u00edndios mantinham um status de na\u00e7\u00f5es soberanas, no mesmo patamar que os Estados dos colonizadores. Para Abelardo Levaggi, a base da teoria do direito dos tratados com \u00edndios encontrava-se nos escritos de Francisco de Vit\u00f3ria, autor de De Indis (1539). A perspectiva inaugurada por Vit\u00f3ria enfatizava que, em um tratado, os \u00edndios poderiam transferir certa soberania para os espanh\u00f3is sem destruir sua autonomia interna. Os tratados eram instrumentos de rela\u00e7\u00f5es entre na\u00e7\u00f5es, e os \u00edndios eram considerados como tais, comunidades pol\u00edticas separadas com seus pr\u00f3prios direitos, embora dentro de um Estado maior. David Weber, seguindo a mesma linha de interpreta\u00e7\u00e3o, afirma que, assinados os tratados, os \u00edndios se faziam reconhecer como na\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, e geralmente permaneciam em suas terras, n\u00e3o sofriam tentativas de redu\u00e7\u00e3o por mission\u00e1rios e continuavam n\u00e3o subjugados.\n\nPosi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria sustenta Lawrence Kinnaird, que permanece fiel \u00e0 linha de an\u00e1lise cl\u00e1ssica de Charles Gibson, para quem os tratados eram instrumentos de poder. Kinnaird constata que, nos pr\u00f3prios textos dos tratados, a Coroa espanhola n\u00e3o se colocava no mesmo n\u00edvel das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas com quem os estabelecia. O Tratado de Nogales, por exemplo, foi assinado no dia 28 de outubro de 1793.\n\nDiante da guerra com a Fran\u00e7a e sob amea\u00e7a de invas\u00e3o da Louisiana pelos Estados Unidos, o governador espanhol Bar\u00e3o de Carondolet, sem tropas suficientes, resolveu incorporar os \u00edndios em um plano defensivo.\n\nEle enviou convites aos Chickasaws, Choctaws, Alibamons, Talapoosas, Creeks e Cherokees, que enviaram seus representantes para uma confer\u00eancia em Nogales.\n\nNota-se no tratado ali assinado que os espanh\u00f3is n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos entre as na\u00e7\u00f5es que formam uma alian\u00e7a ofensiva e defensiva, que a disposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndios em servir \u00e9 real\u00e7ada, e que quem os protege e domina, e a quem servem, \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o de outro tipo:<\/strong>\u00a0a Coroa espanhola.\n\nSegundo Gibson, o tratado n\u00e3o poderia deixar de expressar, mesmo que sob a condi\u00e7\u00e3o de dissimul\u00e1-la, a rela\u00e7\u00e3o desigual de for\u00e7as entre as partes.\n\nO tratado assinado entre caciques Mbay\u00e1 e Guan\u00e1 e o governador do Paraguai, Lazaro de Ribera, em 1798, traz em seu artigo primeiro:<\/strong>\n
El cacique embajador Mbay\u00e1 con los dem\u00e1s de su naci\u00f3n, y el r\u00e9gulo Guan\u00e1 de que se ha hecho menci\u00f3n anteriormente, reconocen de hoy en adelante y para siempre \u00e1 S.M.C. Rey de Espa\u00f1a y de las Indias, por \u00fanico y legitimo soberano de ellos, oblig\u00e1ndose religiosamente a guardarle fidelidad y obediencia como buenos y leales vasallos suyos.<\/blockquote>\nUma c\u00f3pia do tratado entre os portugueses e os caciques Mbay\u00e1, assinado em Vila Bela, em 1791, foi entregue aos mesmos caciques, contendo o seguinte teor:<\/strong>\n
Fa\u00e7o saber aos que esta minha carta patente virem, que tendo a na\u00e7\u00e3o dos \u00edndios Guaycur\u00fas ou Cavaleiros solenemente contratado perpetua paz e amizade com os Portugueses, por um termo judicialmente feito, no qual os chefes Jo\u00e3o Queima de Albuquerque e Paulo Joaquim Jos\u00e9 Ferreira, em nome de sua na\u00e7\u00e3o, se sujeitaram e protestaram uma cega obedi\u00eancia \u00e0s leis de S. M., para serem de hoje em diante reconhecidos como vassalos da mesma senhora: mando e ordeno a todos os magistrados, oficiais de justi\u00e7a e guerra, comandantes e mais pessoas de todos os dom\u00ednios de S. M., os reconhe\u00e7am, tratem e auxiliem com todas as demonstra\u00e7\u00f5es de amizade.<\/blockquote>\nDe acordo com Gibson, no pensamento dos europeus que elaboravam esses tratados, escolhas feitas sob forte influ\u00eancia permaneciam sendo entendidas como escolhas, e tinham um sentido bem distinto da pura e simples imposi\u00e7\u00e3o.\n\nEntretanto, n\u00e3o se pode ignorar o aspecto coercitivo a\u00ed impl\u00edcito:<\/strong>\u00a0os \u00edndios declaravam sua cega obedi\u00eancia como vassalos sem saber ao certo o que isso significava, ao passo que espanh\u00f3is e portugueses entendiam que se tratava de uma escolha livre.\n\nA id\u00e9ia de que os \u00edndios deveriam manifestar sua vontade de se tornarem vassalos \u00e9 comum aos tratados de fins do s\u00e9culo XVIII. A procura pela vassalagem, por parte dos \u00edndios, tinha que aparecer como uma escolha livre e espont\u00e2nea no texto.\n\nAssim, por exemplo, no termo lavrado por conta da renova\u00e7\u00e3o do tratado de paz entre portugueses e Mbay\u00e1, assinado em Vila Bela em 1796, consta:<\/strong>\n
[\u2026] vieram espont\u00e2nea e ansiosamente a esta capital de Vila Bela, os capitaens Aycurus Jos\u00e9 de Seabra, e Luiz Pinto, com suas respectivas mulheres D. Joaquina d Albuquerque, e D. Carlota de Castro, dois dos principais chefes da dita numerosa Na\u00e7\u00e3o, com mais doze dos seus s\u00faditos [dez homens e duas mulheres] onde depois de terem sido recebidos, e hospedados com as maiores, e mais sinceras demonstra\u00e7\u00f5es de amizade, e de agasalho, e de serem brindados com alguns donativos de Sua Majestade, e outros do dito Ex.mo Snr. Governador e Capit\u00e3o General e das principais pessoas desta Vila.\n\nE sendo-lhe perguntado de ordem do mesmo Snr. se era nascida de sua livre vontade, e voto pr\u00f3prio, a Obedi\u00eancia e Vassalagem que protestavam a Sua Majestade Fidel\u00edssima, como tamb\u00e9m se queriam ficar sujeitos \u00e0s leis da mesma Augusta Soberana Senhora, ficando amigos dos seus amigos, e inimigos dos seus inimigos, para desta forma gozarem livre, e seguramente de todos os bens, comodidades, e privil\u00e9gios, que pelas leis de Sua Majestade Fidel\u00edssima s\u00e3o concedidos \u00e1 todos os \u00edndios. A tudo responder\u00e3o ambos a referidos capit\u00e3es uniformemente, que sim.<\/blockquote>\nOs textos dos tratados podem ser entendidos como um exemplo t\u00edpico de documento\/monumento, como discurso produzido para impor uma imagem do passado. Gibson j\u00e1 notara que a constru\u00e7\u00e3o discursiva, enfatizando a vontade dos pr\u00f3prios \u00edndios em converterem-se em vassalos, exprime o car\u00e1ter instrumental desses textos, que serviam com vantagem nas disputas fronteiri\u00e7as entre colonizadores rivais, como atestados jur\u00eddicos de que as popula\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio em lit\u00edgio estariam aliadas, por sua pr\u00f3pria disposi\u00e7\u00e3o, a tal colonizador, e n\u00e3o a nenhum outro. Segundo Kinnaird, os tratados da d\u00e9cada de 1780, estabelecidos entre espanh\u00f3is e povos ind\u00edgenas das regi\u00f5es da Louisiana, Mobile e Fl\u00f3rida ocidental, procuravam construir a imagem da Coroa espanhola como protetora dos \u00edndios e fortalecer juridicamente sua reivindica\u00e7\u00e3o por esse territ\u00f3rio em disputa com os Estados Unidos.\n\nRealmente, o tratado como documento\/monumento omite concess\u00f5es, que s\u00f3 podem ser percebidas por outras fontes. Segundo Florencia Roulet, \u00e9 prov\u00e1vel que promessas de reciprocidade tenham sido feitas por espanh\u00f3is oralmente, de modo leg\u00edtimo do ponto de vista ind\u00edgena, sem que pudessem aparecer por escrito e colocassem em d\u00favida, aos olhos das autoridades imperiais, os procedimentos empregados no n\u00edvel local. O fornecimento regular de itens europeus deve ter sido uma dessas promessas, a julgar pelas exig\u00eancias de gratifica\u00e7\u00f5es por parte dos ind\u00edgenas. Em 1788, a vila de Concepci\u00f3n contava com cerca de 250 habitantes, os quais viviam em constante estado de alerta, em raz\u00e3o dos ataques frequentes dos Mbay\u00e1.\n\nSeu comandante, Pedro Joseph Molas, em carta ao governador do Paraguai, refere que os Mbay\u00e1, por se considerarem senhores daqueles territ\u00f3rios e mais nobres que as demais na\u00e7\u00f5es, impunham aos moradores criollos uma tributa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica:<\/strong>\n
Esta dicha Naci\u00f3n, se\u00f1ore\u00e1ndose por estos pa\u00edses, mantienen su orgullo, por reconocer d\u00e9biles nuestras fuerzas de pocos pobladores, y el numero de ellos crecid\u00edsimo, con tal audacia que en siendo modo se hace que se les tributen, con d\u00e1divas de los frutos del chacareo de estas gentes, y cuando se les niega, muestran enojo y prorrumpen en amenazas, y [\u2026] a la retirada hacen sus tales cuales robos tanto en chacras, como en las animaladas de estos vecinos.<\/blockquote>\nFirmada em 1759, a alian\u00e7a entre os Mbay\u00e1 e o governador do Paraguai, embora tenha permitido uma expans\u00e3o dos criollos ao norte, implicava, segundo a perspectiva dos Mbay\u00e1, em inevit\u00e1vel reciprocidade por parte dos espanh\u00f3is. Ou seja, o pre\u00e7o da alian\u00e7a, sempre manipulada pelos \u00edndios, eram as chamadas gratifica\u00e7\u00f5es. Os chefes Mbay\u00e1 exigiam gratifica\u00e7\u00f5es o tempo todo, promovendo hostilidades quando n\u00e3o as recebiam. Escrevendo de Concepci\u00f3n em 1788, Pedro Joseph Molas solicita ao governador que forne\u00e7a os bens para as gratifica\u00e7\u00f5es, pois elas sa\u00edam \u00e0s pr\u00f3prias custas dos moradores. Refere ainda que os caciques v\u00eam a todo o momento diciendo comandante danos baca, tabaco, sal, y cuanto se les antoja, [\u2026] piden cuentas, espejos, cascabeles, cuchillos, y quanta agujer\u00eda hay para las mujeres, e hijos, que en esto son muy importunos, y que me es preciso revestirme de paciencia. \u00c9 poss\u00edvel que, da perspectiva dos \u00edndios, as gratifica\u00e7\u00f5es que recebessem fossem uma forma de tributar o branco.\n\nEntroniza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as colaboracionistas<\/strong>\n\nA pol\u00edtica indicada por Campillo y Cosio, a de transformar os \u00edndios em consumidores, tornando-os dependentes e, por conseguinte, suscept\u00edveis \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o, converteu-se numa pr\u00e1tica amplamente disseminada na Am\u00e9rica em fins da \u00e9poca colonial. Os colonizadores rivais competiam pelo apoio dos \u00edndios, utilizando-se de presentes e, quando poss\u00edvel, trocas comerciais.\n\nEm carta de 19 de julho de 1796, o rec\u00e9m-empossado governador do Paraguai, L\u00e1zaro de Ribera, exp\u00f4s ao vice-rei de Buenos Aires, Pedro Melo de Portugal, que faltavam recursos na prov\u00edncia para manter os presentes aos caciques Mbay\u00e1, situa\u00e7\u00e3o que impedia n\u00e3o apenas o bom curso das negocia\u00e7\u00f5es para o aldeamento desses \u00edndios, como tamb\u00e9m os expunha a serem cooptados por parte dos portugueses, que tamb\u00e9m os presenteavam.\n
[\u2026] quinientos y seiscientos pesos empleados en cuchillos, herramientas y cuentas de vidrio es cantidad que no asegura por mucho tiempo la paz de una Naci\u00f3n infiel, docilit\u00e1ndola y poni\u00e9ndola en estado de recibir nuestras impresiones. Comparemos nuestra pol\u00edtica con la de los portugueses fronterizos, y hallaremos que por este medio se han ganado el afecto y confianza de la naci\u00f3n numerosa Mbay\u00e1-Guaz\u00fa, y de otras pobladas al N. de nuestros establecimientos. Esto les proporciona dilatar sus minas con perjuicio nuestro, hacerse due\u00f1os de unos terrenos que los acerca al Per\u00fa, con infracci\u00f3n del Tratado Preliminar de Limites, fundando colonias no menos repugnantes \u00e0 nuestros derechos, que las de Cuyab\u00e1 y Matogroso, cuya posesi\u00f3n la miran en el d\u00eda como indisputable.<\/blockquote>\nEm carta de 10 de fevereiro de 1796, o governador de Mato Grosso, Jo\u00e3o de Albuquerque de Melo Pereira e C\u00e1ceres, teve de explicar em detalhe ao secret\u00e1rio de Estado, Lu\u00eds Pinto de Sousa Coutinho, as despesas que fizera aos cofres da Real Fazenda com os presentes que ofertara aos caciques ind\u00edgenas, e as vantagens que tal estrat\u00e9gia trouxera.\n\nO governador encerra sua missiva pedindo mais recursos para essa pol\u00edtica, que na sua vis\u00e3o estava a permitir a expans\u00e3o do sistema colonial na fronteira:\u00a0<\/strong>se pudesse dobrar os donativos indispens\u00e1veis para convidar outros mais dos chefes daquela [Mbay\u00e1] e de outras na\u00e7\u00f5es, teria Sua Majestade duplicados vassalos em todas elas, que para o futuro, ser\u00e3o de grande utilidade para o Estado. A mesma preocupa\u00e7\u00e3o expressou o governador seguinte, Caetano Pinto de Miranda Montenegro.\n\nEm carta de 27 de novembro de 1797 ao comandante do forte de Coimbra, mostrou-se sol\u00edcito quanto ao custeio dos presentes para os \u00edndios:\u00a0<\/strong>se precisar de alguns g\u00eaneros mais para reconsolidar a amizade dos guaicurus e das outras na\u00e7\u00f5es, e para evitar tamb\u00e9m que eles troquem a nossa alian\u00e7a pela dos espanh\u00f3is, V. M. me remeter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o do que julgar indispens\u00e1vel.\n\nLonge de serem apenas decis\u00f5es de poder local, trata-se de uma pol\u00edtica indigenista que, em suas estrat\u00e9gias de presentear os caciques, firmar tratados e estabelecer o com\u00e9rcio, contava com o conhecimento, est\u00edmulo e cobran\u00e7a por resultados por parte das inst\u00e2ncias mais altas da administra\u00e7\u00e3o colonial. N\u00e3o surpreende, assim, que as Coroas cobrassem os governadores n\u00e3o apenas os resultados pol\u00edticos das alian\u00e7as, mas a indeniza\u00e7\u00e3o dos gastos das Reais Fazendas com semelhantes distribui\u00e7\u00f5es de presentes. Os governadores se empenhavam em encontrar mecanismos de indeniza\u00e7\u00e3o, com se v\u00ea pela carta de Caetano Pinto de Miranda Montenegro ao secret\u00e1rio de Estado, Rodrigues de Souza Coutinho, de 28 de abril de 1800. Primeiramente, procurou o governador justificar semelhantes despesas, afirmando que fora seu antecessor quem colocara os \u00edndios no costume de fardar completamente os capit\u00e3es, como se fossem oficiais, e seus soldados, com fardamento semelhante ao que trazem os pedestres nesta capitania, e Miranda Montenegro acrescenta que n\u00e3o p\u00f4de deixar de seguir o mesmo costume, apesar de ver que era despendiozo, receando que qualquer novidade fizesse h\u00faa dezagrad\u00e1vel e perigoza impress\u00e3o nociva.\n\nEm seguida, munido de dados levantados pelo comandante de Coimbra sobre os pre\u00e7os vigentes nas trocas entre \u00edndios e colonos e militares naquela fronteira, indicou os meios de indenizar os cofres de Sua Majestade:\u00a0<\/strong>estabelecer-se por conta da Real Fazenda com estes \u00edndios um comercio de permuta\u00e7\u00e3o com os seus cavalos, podendo-se-lhes comprar com anualmente os quais conduzidos a esta vila, e vendidos aqui de dezesseis a vinte oitavas, vir\u00e3o a produzir de mil e seiscentas a duas mil oitavas.\n\nDada a necessidade de cavalos na capitania, adquiridos estes em direitura do Reino, o far\u00e3o mais lucrativo.\n\nA assinatura do tratado era um momento solene, envolto ainda nos rituais medievais de entrada na vassalagem.\n\nTanto que os mecanismos simb\u00f3licos eram praticamente os mesmos, como constata Roulet:<\/strong>\u00a0a homenagem, vontade manifesta dos \u00edndios em converterem-se em vassalos; a fidelidade, simbolizada no abra\u00e7o; e a investidura, entrega do objeto simb\u00f3lico do senhor ao vassalo, no caso da Am\u00e9rica do Sul, o bast\u00e3o de mando. Em 1791, depois de um demorado processo de negocia\u00e7\u00e3o e do estabelecimento de cont\u00ednuas trocas entre os Mbay\u00e1 e os moradores de Nova Coimbra, um tratado de paz foi assinado em Vila Bela.\n\nOs portugueses n\u00e3o pouparam esfor\u00e7os no sentido de corresponder \u00e0s novas exig\u00eancias culturais dos caciques Mbay\u00e1, a exemplo do seu indisfar\u00e7\u00e1vel gosto pela figura de capit\u00e3o e do bast\u00e3o de mando, com o qual certos caciques eram eventualmente presenteados pelos espanh\u00f3is. O governador mandou vestir a todos, e aos capit\u00e3es fardar com farda, vestia, cal\u00e7\u00e3o e chap\u00e9u fino agaloado de prata; e tamb\u00e9m lhes mandou dar fivelas e bast\u00e3o, e muitas outras cousas de valor. Os bast\u00f5es eram mais comuns na Am\u00e9rica espanhola, e s\u00e3o in\u00fameras as refer\u00eancias de entregas de bast\u00f5es pelos governadores do Paraguai, mas \u00e9 surpreendente encontrar a mesma pr\u00e1tica entre os portugueses. Segundo David Weber, os bast\u00f5es eram feitos com detalhes em ouro ou prata e significavam que os l\u00edderes que os possu\u00edssem detinham rela\u00e7\u00e3o especial com a Coroa.\n\nOs gastos dos espanh\u00f3is com os regalos aos caciques ind\u00edgenas eram minuciosamente anotados nas despesas do Ramo de Guerra, fundo formado a partir de taxa\u00e7\u00f5es eventuais para recolher recursos destinados \u00e0s provis\u00f5es das mil\u00edcias nos pres\u00eddios das fronteiras.\n\nEm 31 e janeiro de 1798, por exemplo, quando o governador Lazaro de Ribera recebeu em Assun\u00e7\u00e3o a comitiva de dez caciques Guan\u00e1 e do embaixador Mbay\u00e1 (nove caciques Mbay\u00e1 recusaram-se a participar, convencidos pelos portugueses de que se tratava de uma armadilha), a conta da confec\u00e7\u00e3o das roupas foi enviada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Ramo de Guerra:<\/strong>\u00a0camisas \u00e0 moda francesa, com peitilhos de linho e len\u00e7os de seda para o pesco\u00e7o; casacos com divisas militares presas ao ombro; gorros ao estilo prioral; tr\u00eas ma\u00e7os de contas de vidro para decorar as vestimentas; ponchos de C\u00f3rdoba; um chap\u00e9u branco e um bast\u00e3o, em que se gastou para fazer a devida compostura y limpieza; al\u00e9m disso, receberam: tr\u00eas espelhos, oito facas, seis varas de l\u00e3 grossa e oito freios de cavalo, que fecharam a conta total de duzentos e dezenove pesos.\n\nNota-se que os caciques receberam praticamente os mesmos trajes militares e presentes, mas apenas um deles ganhou o bast\u00e3o, s\u00edmbolo de eleva\u00e7\u00e3o a um status privilegiado de rela\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o espanhola.\n\nDeve-se observar, tamb\u00e9m, o adorno das vestes com contas de vidro, conhecidas tamb\u00e9m como mostacillas:<\/strong>\u00a0necessidade de consumo que, de acordo com Susnik, refor\u00e7ava a hierarquiza\u00e7\u00e3o entre os \u00edndios, ao ponto em que o traje do guerreiro desprovido desse adorno denunciasse imediatamente a pobreza de seu portador.\n\nEm 1796, o governador de Mato Grosso recebeu caciques Mbay\u00e1 para renovar o tratado de paz. Sobre o evento, refere o governador:<\/strong>\n
[\u2026] em 7 de fevereiro deste presente ano, dia em que se principiou a celebrar nesta vila o feliz nascimento do Senhor Pr\u00edncipe Dom Antonio, com missa solene e se deu na matriz desta dita vila, e banquete a que convidei a nobreza, e oficialidade dela, e dos seus arraiais, convidando a ele os ditos dois Chefes, e suas mulheres, que fiz sentar pr\u00f3ximos a mim.<\/blockquote>\nDepreende-se do documento que os portugueses, enfrentando a rivalidade dos presentes espanh\u00f3is, recorreram a convidar os caciques para um banquete oficial, aonde certamente foram vestidos com trajes militares adequados \u00e0 ocasi\u00e3o, que o pr\u00f3prio governador mandara confeccionar com um m\u00eas de anteced\u00eancia.\n\nA entroniza\u00e7\u00e3o de caciques colaboracionistas era uma estrat\u00e9gia fundamental de conquista dos povos ind\u00edgenas. Como constatam Brian Ferguson e Neil Whitehead, procurava-se interferir nos chamados chiefdoms, as chefias ind\u00edgenas, que nem sempre dispunham de poder coercitivo sobre o restante da gente comum, o que gerava dificuldades para os imp\u00e9rios europeus em obter resignada subordina\u00e7\u00e3o.\n\nIdentificar e elevar lideran\u00e7as favor\u00e1veis, mediante o oferecimento de t\u00edtulos, emblemas e suporte pol\u00edtico e militar, tornou-se uma estrat\u00e9gia decisiva, e paulatinamente foi provocando mudan\u00e7as estruturais nas sociedades ind\u00edgenas, tornando-as mais centralizadas politicamente e pass\u00edveis de serem controladas, processo a que os referidos autores chamam de tribaliza\u00e7\u00e3o.\n\nA Rela\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros que devem sair dos Reais Armaz\u00e9ns para o gentio Guaycurus (1791), enviada pelo governador de Mato Grosso ao secret\u00e1rio de Estado Martinho de Mello e Castro, evidencia essa estrat\u00e9gia de eleva\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as. Tanto que os caciques receberam trajes militares de altos oficiais, com chap\u00e9us e distintivos agaloados em prata, camisas de pano de Bretanha e outros presentes, ao passo que os \u00edndios comuns ganharam pouco mais que camisas de algod\u00e3o.\n\nOs colonizadores procuravam elevar pessoas que pudessem ser confi\u00e1veis e que, uma vez munidas dos s\u00edmbolos de prest\u00edgio com que lhes presenteavam, dispusessem de poder de coer\u00e7\u00e3o sobre o restante da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Assim, n\u00e3o \u00e9 surpreendente que a int\u00e9rprete Vit\u00f3ria, que estava na comitiva que assinou o tratado de paz com os portugueses em 1791, tenha recebido coisas de alto valor, at\u00e9 mais do que as pr\u00f3prias esposas dos caciques.\n\nSobre a trajet\u00f3ria de Vit\u00f3ria, o governador refere:<\/strong>\n
[\u2026] vindo os dois principais hoje chamados Jo\u00e3o Queima dAlbuquerque, e Paulo Joaquim Jos\u00e9 Ferreira com dezesseis dos seus s\u00faditos, e entre eles alguns cativos das suas confinantes na\u00e7\u00f5es Guan\u00e1s, e Xamacocos e com uma preta chamada Vitoria, sua cativa, e int\u00e9rprete, a qual tendo doze anos de idade, e haver\u00e1 vinte que vindo embarcada pelo Paraguai abaixo com uns pretos e pretas que fugiram da vizinhan\u00e7a do Cuiab\u00e1, depois de se rebelarem contra seu Senhor, e o assassinarem, ca\u00edram em poder dos ditos gentios, que a todos matar\u00e3o, deixando s\u00f3 com vida a referida preta Vit\u00f3ria.<\/blockquote>\nDentre os itens que Vit\u00f3ria recebeu, os que foram especialmente entregues apenas a ela estavam:<\/strong>\u00a0duas camisas de pano de Bretanha, ao passo que cada esposa dos caciques ganhou uma; duas saias de pano de Bretanha, com cadar\u00e7os de linho; chap\u00e9u de baeta; dois la\u00e7os de ca\u00e7adora; uma caixa com sua pintura em verde e suas chaves; pratos de estanho rasos, c\u00f4vados de guardanapos; e vinho, que se repartiu entre os capit\u00e3es, demais \u00edndios e a int\u00e9rprete Vit\u00f3ria.\n\nO que os \u00edndios pensavam a respeito desses tratados?<\/strong>\n\nN\u00e3o se pode responder com seguran\u00e7a a esta pergunta, pois n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias escritas pelos pr\u00f3prios \u00edndios. Contudo, a documenta\u00e7\u00e3o administrativa pode trazer algumas pistas. Primeiramente, como j\u00e1 referido, parece bastante clara, do ponto de vista ind\u00edgena, a no\u00e7\u00e3o de que eram eles que tributavam os brancos, por permitir que usassem seu territ\u00f3rio.\n\nAs incurs\u00f5es para tomar gado e outros itens seriam antes movimenta\u00e7\u00f5es para tomar o que eles entendiam que j\u00e1 lhes pertencia, e que fora negado de boa vontade pelos colonos.\n\nEm segundo lugar, como se tratavam de dois imp\u00e9rios colonizadores, os ind\u00edgenas podiam facilmente manipular suas alian\u00e7as, assinando tratados ora com um, ora com outro colonizador, e mesmo com os dois simultaneamente. Essas pr\u00e1ticas certamente conduziram os colonizadores a pensar que os \u00edndios seriam inconstantes, como se v\u00ea pela documenta\u00e7\u00e3o. Contudo, essa vis\u00e3o em parte se deve \u00e0 incompreens\u00e3o dos europeus sobre os complexos sistemas pol\u00edticos dos ind\u00edgenas, ainda n\u00e3o inteiramente tribalizados. Pela correspond\u00eancia dos militares do forte espanhol de Borb\u00f3n, sabe-se que o subgrupo Mbay\u00e1 conhecido como Cadiguegodi estabelecera-se naqueles arredores, mantendo ali rela\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis, embora promovessem incurs\u00f5es contra a povoa\u00e7\u00e3o de Concepci\u00f3n. Em 1797, foram procurados por caciques Mbay\u00e1 vindos de Coimbra, muy bien vestidos \u00e1 lo militar, que tentaram convenc\u00ea-los dos benef\u00edcios da alian\u00e7a com os portugueses.\n\nA proposta foi recha\u00e7ada e os Cadiguegodi relataram o caso aos militares de Borb\u00f3n.\n\nContudo, em 14 de fevereiro de 1800, o comandante de Coimbra, Almeida Serra, relatou ao governador de Mato Grosso que caciques do grupo chamado Cadiueo vieram tr\u00eas vezes no ano anterior, fizeram despesa em mantimento, concerto de ferramentas, e outras d\u00e1divas, e na referida data chegou a este Pres\u00eddio um capit\u00e3o deles, e certifica como aqui j\u00e1 se sabia, que oito capit\u00e3es dos ditos Cadiueos, com todas as suas mulheres, filhos, gado e cavalaria, todos vem de mudan\u00e7a. A migra\u00e7\u00e3o acabou se concretizando nos anos seguintes, e os grupos daqueles caciques compunham-se de mais de seiscentas pessoas.\n\nSeja como for, permanece um problema complexo quanto \u00e0 fidelidade dos ind\u00edgenas aos tratados. A eleva\u00e7\u00e3o de elites ind\u00edgenas pode ter favorecido a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que, embora sem uma coer\u00eancia interna do ponto de vista \u00e9tnico, obedeciam aos interesses particulares de cada cacicado em competi\u00e7\u00e3o.\n\nDe outro modo n\u00e3o se entenderia como alguns caciques Guan\u00e1 e Mbay\u00e1 assentaram e renovaram a paz com os portugueses em 1793 e 1796, ao passo que outros, tamb\u00e9m tidos em alta conta entre os mesmos grupos, assinaram o tratado com os espanh\u00f3is de 1798.\n\nTanto para espanh\u00f3is como para portugueses, os Mbay\u00e1 eram um apoio militar imprescind\u00edvel nos conflitos da fronteira, que deveria ser cultivado por meio de presentes aos caciques.\n\nDurante a Guerra das Laranjas entre Espanha e Portugal, que tamb\u00e9m teve seu palco, entre 1801 e 1802, no vale do rio Paraguai, certos grupos de \u00edndios Mbay\u00e1, ao observarem alguma movimenta\u00e7\u00e3o militar no forte Borb\u00f3nvieram a Coimbra falar ao comandante Almeida Serra, contando-lhe que os espanh\u00f3is preparavam um ataque, a ser presidido pelo pr\u00f3prio governador L\u00e1zaro de Ribera com essas noticias empregou-se o dito tenente-coronel em contentar aqueles \u00edndios por todas as formas, comprando-lhes igualmente seus cavalos por baetas, fac\u00f5esafim de os n\u00e3o venderem aos espanh\u00f3is. A tentativa de tomada do forte de Coimbra, dirigida pelo governador Ribera em pessoa, machados e outros g\u00eaneros que eles estimam muito, mostrouos portugueses resolveram revidar. A partir do forte de Miranda, -se um desastre para os espanh\u00f3is, que recuaram, e em janeiro de 1802, os portugueses conseguiram apoio dos Mbay\u00e1 para marcharem sobre o forte espanhol de S\u00e3o Jos\u00e9 do rio ApaRegistrou Candido Xavier de Almeida e Souza que a tropa consistia em. 55da qual atemorizados os Espanh\u00f3is, desampararam a estacada. militares e colonos somados a quase 300 \u00edndios, os quais acometeram tumultuariamente debaixo das sombras da noite com grande vozeria,\n\nOutro depoimento afirmae que eles teriam participado mais efetivamente dos saques., contudo, que a atua\u00e7\u00e3o dos Mbay\u00e1 teria sido um tanto quanto relutante,\n\nEm terceiro lugar, ao que parece, os ind\u00edgenas acreditavam que eram eles quem estavam pacificando o branco. A alian\u00e7a estabelecida com os portugueses, embora nem sempre muito favor\u00e1vel aos interesses dos Mbay\u00e1, foi vista por estes como um trunfo da sua habilidade pol\u00edtica. Os Mbay\u00e1 que, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, viviam em torno do forte de Coimbra, vinham sempre falar ao comandante Almeida Serra, n\u00e3o se julgando inferiores aos mesmos espanh\u00f3is e portugueses, gabando-se diariamente de que, apesar de sermos muito bravos, nos souberam amansar.\n\nA situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica:<\/strong>\u00a0uma aproxima\u00e7\u00e3o\n\nO que pode ter levado os \u00edndios a procurar esses tratados?<\/strong>\n\nN\u00e3o se pode desconsiderar que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII, \u00edndios de certas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as da Am\u00e9rica passavam por uma crise ecol\u00f3gica, determinada em parte pela ado\u00e7\u00e3o de itens europeus.\n\nDe acordo com James Saeger, a aquisi\u00e7\u00e3o de cavalos, mulas e bois pelos \u00edndios Mbay\u00e1, desde o in\u00edcio da \u00e9poca colonial, n\u00e3o os tornaram uma popula\u00e7\u00e3o de pastores, pois preferiam trocar por ferramentas ou mesmo consumir o gado sem preocupa\u00e7\u00f5es com a cria\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, que eles pouco estimavam. Quando as trocas aumentaram, em fins da \u00e9poca colonial, os \u00edndios n\u00e3o dispunham mais de tantos cavalos para efetuar incurs\u00f5es e fugas.\n\nAl\u00e9m do mais, os espanh\u00f3is requisitavam peles e pagavam em valiosas ferramentas, mas a procura por atender essa demanda depauperou os campos de ca\u00e7a. O decl\u00ednio dos nichos ecol\u00f3gicos de palmeiras (namogolidi, em l\u00edngua Guaykuru), devastados com os machados adquiridos, n\u00e3o foi acompanhado de nenhuma provid\u00eancia reparadora. J\u00e1 na segunda metade do s\u00e9culo XVIII, as sociedades Guaykuru foram precipitadas numa crise ecol\u00f3gica com efeitos dram\u00e1ticos sobre sua vida social.\n\nComo instrumento de poder, os tratados impulsionavam a subordina\u00e7\u00e3o dos \u00edndios ao trabalho para os estancieiros em expans\u00e3o nas fronteiras. Essa fun\u00e7\u00e3o decisiva tem sido negligenciada por alguns historiadores.\n\nEmbora Roulet reconhe\u00e7a que os tratados devam ser estudados n\u00e3o apenas internamente, mas tamb\u00e9m cotejados com outras fontes, a autora se at\u00e9m somente \u00e0s concess\u00f5es que os espanh\u00f3is tiveram que fazer, e n\u00e3o investiga os resultados em termos de domina\u00e7\u00e3o que obtiveram.\n\nOs espanh\u00f3is concertaram um tratado com os Mbay\u00e1 e os Guan\u00e1 em 1798.\n\nDentre os pontos mais importantes do tratado, destacam-se:\u00a0<\/strong>se les se\u00f1alar\u00e1 el terreno que ocup\u00f3 D. Jos\u00e9 del Casal, outro equivalente al otro lado del R\u00edo Aquidab\u00e1n, el que cultivar\u00e1n para subsistencia, concurriendo el Gobernador con alg\u00fan ganado, prometiendo vivir quieta y pac\u00edficamente sin dar lugar ni motivo de queja a los Espa\u00f1oles; estas naciones con sus caciques y r\u00e9gulos se obligan fiel y religiosamente no solo a defender con sus fuerzas a los espa\u00f1oles, ni\u00f1o tambi\u00e9n a dar aviso y noticias anticipadas de la naci\u00f3n \u00f3 enemigos que quieran ofender y hostilizar los espa\u00f1oles, \u00f3 introducirse en sus terrenos.\n\nDois aspectos devem ser sublinhados:<\/strong>\u00a0primeiro, a tentativa de assentar os \u00edndios numa regi\u00e3o em plena expans\u00e3o dos ervais, de onde poderiam ser controlados e repartidos entre os estancieiros criollos; segundo, a procura por se criar uma mil\u00edcia ind\u00edgena, elemento importante na contenda conflituosa com os portugueses pela posse da fronteira.\n\nPara al\u00e9m da fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que ficam presas interpreta\u00e7\u00f5es como as de David Weber, para quem os \u00edndios permaneciam na\u00e7\u00f5es soberanas ap\u00f3s firmar tratados, uma vez que estes sejam cotejados com documentos que apreendam os processos sociais em curso, a institui\u00e7\u00e3o dos tratados se revela em ess\u00eancia como dispositivo de domina\u00e7\u00e3o.\n\nNo contexto de expans\u00e3o econ\u00f4mica e competi\u00e7\u00e3o entre rivais coloniais, referendava aos olhos do direito internacional a subordina\u00e7\u00e3o dos \u00edndios a sistemas de trabalho e com\u00e9rcio e era um instrumento importante para reivindicar o uti possidetis da regi\u00e3o em contenda.\n\nPor volta de 1796, o estancieiro Miguel Iba\u00f1ez, que gozava de alta patente militar em Concepci\u00f3n, chegou a contar, em suas propriedades, com o trabalho do vultoso contingente de cerca de 800 Guan\u00e1-Chavaran\u00e1.76.\n\nUm cacique Mbay\u00e1, Santiago Niquenigue, procurou o comandante Iba\u00f1ez, em maio de 1796, para reclamar seus direitos sobre os Guan\u00e1-Chavaran\u00e1. (Desde a \u00e9poca pr\u00e9-colombiana, os Guan\u00e1 mantinham uma rela\u00e7\u00e3o de simbiose com os Mbay\u00e1, para quem realizavam v\u00e1rios tipos de trabalhos em troca de prote\u00e7\u00e3o militar.)\n\nSegundo o depoimento de certo Jos\u00e9 Vel\u00e1squez, no dia seguinte ao apelo do cacique Mbay\u00e1, soldados sob comando de Iba\u00f1ez foram \u00e0 noite ao assentamento dos Mbay\u00e1 e come\u00e7aram a atirar \u00e0 queima-roupa, o que resultou na morte de 75 \u00edndios. A chacina chocou at\u00e9 mesmo o governador L\u00e1zaro de Ribera, que submeteu em seguida os militares da vila a um inqu\u00e9rito.\n\nPara o depoente Vel\u00e1squez, a ofensiva liderada por Iba\u00f1ez objetivava afirmar militarmente que os criollos n\u00e3o estavam dispostos a abrir m\u00e3o dos trabalhadores Guan\u00e1.\n\n\u00c9 dentro desse contexto de subordina\u00e7\u00e3o dos \u00edndios a sistemas de trabalho que se pode entender o tratado assinado entre os caciques e o governador Ribera em 1798.\n\nA eleva\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas colaboracionistas, por meio dos presentes e tratados, possibilitou aos colonizadores a constru\u00e7\u00e3o de fortifica\u00e7\u00f5es e o avan\u00e7o dos estancieiros sobre os territ\u00f3rios ind\u00edgenas de fronteira.\n\nMais ainda:\u00a0<\/strong>propiciou condi\u00e7\u00f5es para a subordina\u00e7\u00e3o do trabalho \u00edndio aos interesses dos colonizadores.\n\nDo ponto de vista dos portugueses, o avan\u00e7o da coloniza\u00e7\u00e3o \u00e9 descrito pelo governador de Mato Grosso, Jo\u00e3o de Albuquerque de Melo Pereira e C\u00e1ceres, ao secret\u00e1rio de Estado, Martinho de Mello, em carta de 10 de fevereiro de 1796, como consequ\u00eancia\u00a0do tratado de paz de 1791:<\/b>\n
[\u2026] as margens do rio Cuiab\u00e1 desta vila para baixo, at\u00e9 onde o terreno permita que possa ser cultivada, se acha povoado de lavradores, que antes desta paz se n\u00e3o animaram a faz\u00ea-lo, com muito receio dos referidos gentios, de que agora vivem sossegados. [\u2026] Outra consequ\u00eancia \u00e9 os espanh\u00f3is de Borb\u00f3n, forte que estabeleceram na margem ocidental do Paraguai pela latitude de 21\u00ba e pouco mais de vinte l\u00e9guas em linha reta, a sul de Nova Coimbra, terem um grande ci\u00fame da nossa amizade com os Guaycurus, solicitando assiduamente o cham\u00e1-los a si, sugerindo-lhes mil ideias contra os portugueses; mas a nossa constante, e sincera conduta a respeito destes \u00edndios, sustentada pelos repetidos donativos e mantimentos, que recebem no Pres\u00eddio de Coimbra tem frustrado todas as suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/blockquote>\nEste documento revela-se bastante rico, mencionando:<\/strong>\u00a0o avan\u00e7o dos lavradores portugueses sobre o vale do rio Paraguai, com o enfraquecimento dos povos ind\u00edgenas que controlavam a regi\u00e3o; as ofertas de presentes e a press\u00e3o psicol\u00f3gica dos espanh\u00f3is do forte Borb\u00f3n para atrair o apoio dos \u00edndios Mbay\u00e1 contra os portugueses (que faziam o mesmo contra os espanh\u00f3is, a exemplo do caso j\u00e1 citado em que nove caciques se recusaram a ir a Assun\u00e7\u00e3o em 1798); e revela que os portugueses do forte de Coimbra presenteavam sistematicamente os \u00edndios e, com isso, mantinham-nos est\u00e1veis na alian\u00e7a concertada Em 1793, trezentos \u00edndios Guan\u00e1 apareceram no pres\u00eddio de Nova Coimbra a pedir prote\u00e7\u00e3o dos portugueses contra seus aliados Mbay\u00e1, a quem tinham que prestar servi\u00e7os. Refere o comandante Rodrigues do Prado que um dos caciques\n
[\u2026] foi mandado com mais cinco \u00e1 capital de Mato Grosso, onde o general o mandou fardar a sua custa com farda encarnada e agaloada de ouro, e dar-lhe sapatos, fivelas de prata, botas, camisas de punhos, bast\u00e3o, e outras cousas de valor, sustentando-o em seu pal\u00e1cio todo o tempo que se demorou em Vila-Bela.<\/blockquote>\nAssim como os espanh\u00f3is, os portugueses investiam contra a alian\u00e7a simbi\u00f3tica entre os agricultores Guan\u00e1 e os coletores\/ca\u00e7adores\/equestres Mbay\u00e1. Por meio dos tratados, procuravam separ\u00e1-los e, assim, dispor da m\u00e3o-de-obra Guan\u00e1 nos novos estabelecimentos produtivos da fronteira.\n\nEm fins do s\u00e9culo XVIII, os espanh\u00f3is j\u00e1 contavam com centenas de trabalhadores Guan\u00e1 em seus ervais, sendo alguns grupos transferidos para o pueblo de San Juan Nepomuceno, ao norte de Assun\u00e7\u00e3o, ao passo que outros se estabeleceram no pueblo de Tacuat\u00ed, cerca de vinte l\u00e9guas a leste de Concepci\u00f3n, no vale do rio Apa, de onde eram repartidos entre os estancieiros.\n\nEm carta ao governador do Paraguai, L\u00e1zaro de Ribera, datada de 16 fevereiro de 1797, o comandante de Concepci\u00f3n, Jos\u00e9 Antonio Zavala y Delgadillo, refere que, no pueblo de Tacuat\u00ed, fuera de los ancianos existen 13 caciques, 530 indios de armas, 49 muchachones, 506 mujeres y 182 chicos de ambos sexos.\n\nO tratado de paz de 1798, na verdade, procurava estabelecer um aldeamento para os Guan\u00e1 e Mbay\u00e1 de Concepci\u00f3n, regularizando o terreno onde seria estabelecido e as condi\u00e7\u00f5es em que viveriam esses \u00edndios.\n\nO estancieiro Miguel Iba\u00f1ez, na mesma \u00e9poca, chegou a dispor, em suas propriedades, do trabalho de cerca de 800 Guan\u00e1-Chavaran\u00e1.\n\nN\u00e3o surpreende que o tratado de 1798 tenha sido acrescido de um novo artigo, quando os caciques voltaram a Concepci\u00f3n.\n\nO artigo acrescentado expressava um projeto para o futuro em que duas popula\u00e7\u00f5es distintas conviveriam separadamente, e as visitas em que \u00edndios viessem tratar y contratar com os espanh\u00f3is deveriam ser formalizadas:<\/strong>\n
Que cuando se llegue a verificar la radicaci\u00f3n de los dichos indios y su estabilidad en las cercan\u00edas de esta villa no se introducir\u00e1n en n\u00famero crecido en esta villa y su vecindario las veces que pasen a tratar, y contratar con los espa\u00f1oles, y dejar\u00e1n sus armas en una de las guardias de la frontera, para que por este efecto se reconozcan los espa\u00f1oles ser los de la reducci\u00f3n.<\/blockquote>\nDe acordo com o comandante do forte de Coimbra, em 1799 os portugueses tinham conseguido aldear 1.400 \u00edndios nas imedia\u00e7\u00f5es de Coimbra e Albuquerque, 800 Mbay\u00e1 e 600 Guan\u00e1, e entorno de Miranda estabeleceram-se 800 pessoas de ambos os grupos, o que totalizava 2.200 \u00edndios. N\u00famero que aumentou, em 1803, para 2.600, devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o que os referidos grupos fizeram de \u00edndios Xamacoco, e que, nos anos seguintes aumentaria em mais algumas centenas, com a migra\u00e7\u00e3o do subgrupo chamado Cadiueo do forte espanhol de Borb\u00f3n para os estabelecimentos portugueses.\n\nNos primeiros anos do s\u00e9culo XIX, estancieiros de Mato Grosso passaram a dispor de trabalhadores Guan\u00e1 na povoa\u00e7\u00e3o de Albuquerque e na regi\u00e3o de Nova Coimbra. No seu Parecer sobre o aldeamento dos \u00edndios Uaicur\u00fas e Guan\u00e1s (1803), enviado ao governador de Mato Grosso, o comandante de Coimbra refere, sobre a popula\u00e7\u00e3o Guan\u00e1, que e certamente a que promete um aldeamento constante.\n\nPlantam algum milho, mandioca, morangas, e grandes batatas. Tecem todos os anos bons dos seus panos de algod\u00e3o, e algumas redes; e ainda que pare\u00e7am assaz pregui\u00e7osos, essa cultura, com alguma pesca, n\u00e3o s\u00f3 os sustenta e veste, mas [a]os Uaicur\u00fas, vestiram uma boa por\u00e7\u00e3o [\u2026]; os Guan\u00e1s vendem todos os anos em Coimbra alguns panos, e redes; bastantes galinhas, grande soma de batatas; tendo assim esta permuta\u00e7\u00e3o enriquecido mais esta na\u00e7\u00e3o, do que os Uaicur\u00fas.\n\nSobre os Mbay\u00e1, afirma que a mais interessante riqueza que mais prezam, e em que mais cuidam todos os Uaicur\u00fas, consiste em seis ou oito mil cavalos que possuem, para a conserva\u00e7\u00e3o dos quais \u00e9 preciso pastos.\n\nO governador de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, em carta de 5 de abril de 1803, confirmou ao comandante de Coimbra que recebera seu parecer, e enfatizou que n\u00e3o concordava com a posi\u00e7\u00e3o do militar, a saber, que seria pouco prov\u00e1vel que se pudesse aldear aqueles \u00edndios. Para Miranda Montenegro, os mesmos \u00edndios podem vir a se tornar cidad\u00e3os \u00fateis.\n\nOs pr\u00f3prios Guan\u00e1, logo no outro dia, me pedem lhes mande pagar o ouro dos seus jornais, para comprarem baeta, chita, e outras coisas. Em carta de 19 de setembro de 1799, j\u00e1 expressara que nossos \u00edndios guaicurus e guan\u00e1s poder\u00e3o tamb\u00e9m servir de vaqueiros nas fazendas que se estabeleceriam nos excelentes campos entre Miranda e rio Branco. Na missiva mais recente, pensou numa pol\u00edtica para os \u00edndios que, reduzindo-os a um estado semelhante ao daqueles que, pela sua tenra idade, n\u00e3o s\u00e3o capazes de governarem a si mesmos [\u2026] servem at\u00e9 certos anos pelo comer e vestir, e ao depois por uma soldada proporcionada ao seu trabalho. E acrescentou que, se pudesse, n\u00e3o faria as novas popula\u00e7\u00f5es s\u00f3 de \u00edndios, por\u00e9m uma boa parte seria composta de fam\u00edlias pobres, laboriosas, e bem morigeradas, as quais transmitiriam os seus costumes aos \u00edndios, vindo todos com o andar do tempo, a ficar confundidos.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0uw.edu\/anphlac.org\n\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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