{"id":14854,"date":"2015-12-17T00:00:00","date_gmt":"2015-12-17T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/classe-trabalhadora-no-brasil-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:17:34","modified_gmt":"2026-08-31T23:17:34","slug":"classe-trabalhadora-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/classe-trabalhadora-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"Classe Trabalhadora no Brasil"},"content":{"rendered":"\nDesde a Primeira Guerra mundial, o\u00a0capitalismo<\/strong>\u00a0\u00e9 um sistema social decadente. Em duas ocasi\u00f5es j\u00e1, o capitalismo levou a humanidade a um ciclo b\u00e1rbaro de crise, guerra mundial, reconstru\u00e7\u00e3o, nova crise. Nos anos 80, o capitalismo entrou na \u00faltima fase de sua decad\u00eancia, a de sua decomposi\u00e7\u00e3o’.\n\nS\u00f3 h\u00e1 uma alternativa a esse declive hist\u00f3rico irrevers\u00edvel:<\/strong>\u00a0socialismo ou barb\u00e1rie, revolu\u00e7\u00e3o comunista mundial ou destrui\u00e7\u00e3o da humanidade.\n\nA Comuna de Paris de 1871 foi a primeira tentativa do proletariado de levar a cabo sua revolu\u00e7\u00e3o, numa \u00e9poca em que as condi\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o eram prop\u00edcias.\n\nCom a entrada do capitalismo em seu per\u00edodo de decad\u00eancia a Revolu\u00e7\u00e3o de outubro de 1917 na R\u00fassia foi o primeiro passo de uma aut\u00eantica revolu\u00e7\u00e3o comunista mundial numa onda revolucion\u00e1ria internacional que p\u00f4s fim \u00e0 guerra imperialista e se prolongou durante alguns anos.\n\nO fracasso desta onda revolucion\u00e1ria, especialmente na Alemanha em 1919-23, condenou a revolu\u00e7\u00e3o russa ao isolamento e a uma r\u00e1pida degenera\u00e7\u00e3o. O estalinismo n\u00e3o foi o produto da revolu\u00e7\u00e3o russa.\n\nFoi quem escavou sua sepultura.\n\nOs regimes estatizados que, com o nome de \u201csocialistas\u201d ou \u201ccomunistas\u201d surgiram na URSS, nos pa\u00edses do Leste Europeu, na China, em Cuba, etc., n\u00e3o foram nada al\u00e9m de outras formas, particularmente brutais, da tend\u00eancia universal ao capitalismo de Estado, pr\u00f3pria do per\u00edodo de decad\u00eancia.\n\nDesde princ\u00edpios do s\u00e9culo 20 todas as guerras s\u00e3o guerras imperialistas, na luta mortal entre Estados, pequenos ou grandes, para conquistar um espa\u00e7o na arena internacional ou manter-se no que j\u00e1 ocupam.\n\nMorte e destrui\u00e7\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o dessas guerras \u00e0 humanidade e isso numa escala cada vez maior.\n\nS\u00f3 mediante a solidariedade internacional e a luta contra a burguesia em todos os pa\u00edses \u00e9 que a classe trabalhadora poder\u00e1 opor-se a elas.\n\nTodas as ideologias nacionalistas de \u201cindepend\u00eancia nacional\u201d, de \u201cdireito dos povos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o \u201c, seja qual for o pretexto, \u00e9tnico, hist\u00f3rico, religioso, etc., s\u00e3o um verdadeiro veneno aos trabalhadores.\n\nAo tentar fazer-lhes tomar o lado de uma ou outra fra\u00e7\u00e3o da burguesia, essas ideologias os levam a se opor e massacrar uns aos outros para defender o interesse de seus exploradores.\n\nNo capitalismo decadente, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma farsa. Todo apelo a participar do circo parlamentar apenas refor\u00e7a a mentira que apresenta as elei\u00e7\u00f5es como se fossem, para os explorados, uma verdadeira possibilidade de escolher. A \u201cdemocracia\u201d, forma particularmente hip\u00f3crita da domina\u00e7\u00e3o da burguesia, n\u00e3o se diferencia, radicalmente, das demais formas da ditadura capitalista como o estalinismo e o fascismo.\n\nTodas as fra\u00e7\u00f5es da burguesia s\u00e3o igualmente reacion\u00e1rias. Todos os autodenominados partidos \u201cdos trabalhadores\u00bb, \u201csocialistas\u201d, \u201ccomunistas\u201d (ou \u201cex comunistas\u201d, hoje), as organiza\u00e7\u00f5es esquerdistas (sejam elas trotskistas, maoistas e ex maoistas e anarquistas oficiais) comp\u00f5e a esquerda do aparelho pol\u00edtico do capital. Todas as t\u00e1ticas de \u201cfrente popular\u201d, \u201cfrente antifascista\u201d ou \u201cfrente \u00fanico\u201d, que pretendem misturar os interesses do proletariado aos de uma fra\u00e7\u00e3o da burguesia s\u00f3 servem para frear e desviar a luta do proletariado.\n\nCom a decad\u00eancia do capitalismo, os sindicatos em toda parte se transformaram em \u00f3rg\u00e3os da ordem capitalista no seio do proletariado. As formas sindicais de organiza\u00e7\u00e3o, sejam elas \u201coficiais\u201d ou de \u201cbase\u201d s\u00f3 servem para submeter \u00e0 classe trabalhadora e sabotar suas lutas.\n\nPara avan\u00e7ar no combate, a classe trabalhadora deve unificar suas lutas, encarregando-se ela mesma de sua extens\u00e3o e de sua organiza\u00e7\u00e3o, mediante assembleias gerais soberanas e comit\u00eas de delegados eleitos e revog\u00e1veis a qualquer momento pelas assembleias.\n\nO terrorismo n\u00e3o \u00e9 de forma alguma um m\u00e9todo de luta da classe trabalhadora. \u00c9 a express\u00e3o de camadas sociais sem um futuro hist\u00f3rico e da decomposi\u00e7\u00e3o da pequena burguesia, isso quando n\u00e3o \u00e9 a express\u00e3o direta da guerra permanente entre os Estados capitalistas; por isso foi sempre um terreno privilegiado para as manipula\u00e7\u00f5es da burguesia.\n\nO terrorismo prega a a\u00e7\u00e3o direta das pequenas minorias e por tudo isso se situa no extremo oposto \u00e0 viol\u00eancia de classe, que surge como a\u00e7\u00e3o de massas consciente e organizada do proletariado.\n\nA classe trabalhadora \u00e9 a \u00fanica capaz de levar a cabo a revolu\u00e7\u00e3o comunista. A luta revolucion\u00e1ria leva necessariamente a classe trabalhadora a um confronto com o Estado capitalista.\n\nPara destruir o capitalismo, a classe trabalhadora dever\u00e1 derrubar todos os Estados e estabelecer a ditadura do proletariado em escala mundial, ou seja o poder internacional dos Conselhos de trabalhadores, que agrupar\u00e3o o conjunto do proletariado.\n\nA transforma\u00e7\u00e3o comunista da sociedade pelos Conselhos de trabalhadores n\u00e3o significa nem \u201cautogest\u00e3o\u201d, nem \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d da economia.\n\nO comunismo exige a aboli\u00e7\u00e3o consciente pela classe trabalhadora das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas, ou seja, do trabalho assalariado, da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, das fronteiras nacionais.\n\nExige a cria\u00e7\u00e3o de uma comunidade mundial cuja atividade total seja orientada \u00e0 plena satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades humanas.\n\nA classe trabalhadora no Brasil sob o impacto da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917<\/strong>\n\nEntre 1917 e 1919, assistiu-se \u00e0 irrup\u00e7\u00e3o das lutas e das greves da classe trabalhadora.\n\nNo in\u00edcio dos anos 1920, o espectro da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917 exalava os odores dos novos tempos que come\u00e7avam a se construir num distante e atrasado pa\u00eds entre a Europa e a \u00c1sia.\n\nNunca, em nenhum momento da hist\u00f3ria, a humanidade tinha presenciado feito t\u00e3o extraordin\u00e1rio e espetacular, quando milhares de pessoas, cansadas do cotidiano massacre intensificado pela Grande Guerra (1914-1918), sa\u00edram \u00e0s ruas e disseram que as coisas n\u00e3o podiam continuar como at\u00e9 ent\u00e3o, e quando os de baixo disseram que n\u00e3o queriam, os de cima perceberam que n\u00e3o podiam continuar dominando.\n\nLiderada pelos bolcheviques, aquela massa humana promoveu a primeira grande revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista da hist\u00f3ria. Pela primeira vez, as massas exploradas triunfaram.\n\nA import\u00e2ncia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, especialmente da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, pode ser identificada n\u00e3o apenas pelo conte\u00fado das transforma\u00e7\u00f5es realizadas na R\u00fassia semifeudal, mas principalmente pela inspira\u00e7\u00e3o que elevou a classe trabalhadora ao protagonismo das lutas pol\u00edticas em diversos pa\u00edses. Ao varrer do mapa o czarismo e junto com ele a burguesia inepta, a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro abrigou em seu interior profundos significados que inspiraram as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias que atuaram na vaga revolucion\u00e1ria aberta naqueles anos.0\n

\"Classe\nClasse Trabalhadora<\/strong><\/p>\nEm que pese as condi\u00e7\u00f5es objetivas favor\u00e1veis e a esperan\u00e7a das principais lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias na vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o mundial, esta n\u00e3o vingou. Contribu\u00edram para o fato, a articula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as da contra-revolu\u00e7\u00e3o, que marchavam ao lado da revolu\u00e7\u00e3o, e a trai\u00e7\u00e3o da social-democracia, especialmente na Alemanha, onde compunha o governo burgu\u00eas e tinha ajudado a liquidar as principais lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias abrigadas na Liga Espartaquista, como Rosa Luxemburgo e Karl Liebcknecht.\n\nCom efeito, Lenin e Trotsky, os mais importantes l\u00edderes bolcheviques (agora chamados de comunistas), reunidos no III Congresso da Internacional Comunista, em 1921, avaliaram os aspectos parciais da derrota e exortaram os Partidos Comunistas que se haviam criado em diversos pa\u00edses, influenciados pelo sucesso da experi\u00eancia sovi\u00e9tica, a formarem a Frente \u00danica Prolet\u00e1ria para \u201cavan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o das grandes lutas se armando para os novos combates\u201d. A consigna definitiva daquele importante congresso foi \u201c\u00e0s massas\u201d.\n\n\u00c9 fundado o Partido Comunista do Brasil<\/strong>\n\n\u00c9 verdade que as greves que tiveram lugar no Brasil entre 1917-19 inauguraram uma nova era do trabalho no Brasil.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m importante salientar que muitas das reivindica\u00e7\u00f5es foram conquistadas contra todas as dificuldades e resist\u00eancias dos patr\u00f5es e a classe oper\u00e1ria brasileira p\u00f4de consolidar suas lideran\u00e7as nascidas das correntes do chamado \u201csindicalismo revolucion\u00e1rio\u201d (\u201canarco-sindicalismo\u201d) ou reformista (\u201camarelo\u201d). Apesar disso, o movimento oper\u00e1rio brasileiro ainda n\u00e3o tinha forjado seus partidos de alcance nacional, sendo quase todos eles organiza\u00e7\u00f5es locais e de vida ef\u00eamera, e muito em fun\u00e7\u00e3o dessa fragilidade organizativa, os trabalhadores n\u00e3o conseguiram produzir conquistas duradouras.\n\nFoi somente em 1922, sob a influ\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e do surgimento da Internacional Comunista, em 1919, que uma parcela bastante minorit\u00e1ria do movimento oper\u00e1rio brasileiro se dedicou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico s\u00f3lido, nacional e centralizado. Em mar\u00e7o de 1922, nas cidades de Niter\u00f3i e do Rio de Janeiro e, quando se reuniram nove delegados, representando 73 integrantes espalhados pelo Brasil, foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB).\n\nMuito embora esta n\u00e3o fosse a primeira tentativa da classe oper\u00e1ria de criar um Partido Comunista, era a primeira vez que a experi\u00eancia se apresentava como uma grande articula\u00e7\u00e3o nacional e com alguma clareza ideol\u00f3gica.\n\nEnfim, a classe oper\u00e1ria brasileira forjava um partido leninista, organiza\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0s experi\u00eancias sindicais e anarquistas anteriores.\n\nMas os descaminhos e a burocratiza\u00e7\u00e3o do movimento comunista internacional produziram tamb\u00e9m a degenera\u00e7\u00e3o do PCB, que levou a in\u00fameras baixas, tendo a primeira delas ocorrido em 1928. Assim, quando o alfaiate Joaquim Barbosa, fundador do Partido, saiu do PCB e levou consigo 40 sindicalistas, os movimentos oper\u00e1rio e socialista brasileiros conheceram a sua primeira grande cis\u00e3o, tamb\u00e9m diferente das cis\u00f5es anteriores pelo conte\u00fado de cr\u00edtica \u00e0 degenera\u00e7\u00e3o e aos desvios do stalinismo. \u00c9 verdade que outras tantas cis\u00f5es ocorreriam no PCB nos anos seguintes, entretanto, essa dissid\u00eancia tem uma caracter\u00edstica espec\u00edfica, pois esteve relacionada tamb\u00e9m ao aspecto geral da luta internacional que Trotsky travava contra a burocratiza\u00e7\u00e3o do Partido Comunista da URSS.\n\nSeria este grupo dissidente que em in\u00edcios dos anos 30 viria a formar a Liga Comunista Internacionalista, a primeira organiza\u00e7\u00e3o trotskista brasileira. Daquele momento em diante, o movimento comunista internacional seguiria duas trajet\u00f3rias distintas, entre a teoria stalinista do \u201csocialismo num s\u00f3 pa\u00eds\u201d e a defesa de Trotsky do internacionalismo prolet\u00e1rio e da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente.\n\nMas esse percurso j\u00e1 \u00e9 uma outra hist\u00f3ria.\n\nFim do trabalho ou reestrutura\u00e7\u00e3o conservadora do capital?<\/strong>\n\nTodas as grandes revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que mudaram o rumo e a velocidade da expans\u00e3o do\u00a0capitalismo<\/strong>\u00a0passaram invariavelmente por modifica\u00e7\u00f5es qualitativas no campo das comunica\u00e7\u00f5es.\n\nE ningu\u00e9m pode desconhecer a natureza espetacular da mudan\u00e7a ocorrida \u2013 depois de 1970 \u2014 no campo da microeletr\u00f4nica, dos computadores e da telecomunica\u00e7\u00e3o, assim como seu impacto no funcionamento dos mercados financeiros e das \u201cauto-estradas\u201d de informa\u00e7\u00e3o.\n\nMas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia de que estas modifica\u00e7\u00f5es tenham alterado as rela\u00e7\u00f5es sociais e as leis b\u00e1sicas e de longo prazo do sistema capitalista. Hoje, um ter\u00e7o da for\u00e7a de trabalho mundial \u2013 algo em torno de um bilh\u00e3o de pessoas \u2013 est\u00e1 sem emprego, mas n\u00e3o vive em \u201ccabanas eletr\u00f4nicas\u201d, n\u00e3o est\u00e1 no \u201csetor de servi\u00e7os\u201d nem se dedica, aparentemente, ao \u00f3cio criativo. Pelo contr\u00e1rio, o que as estat\u00edsticas mostram \u00e9 que esses milhares de\u00a0desempregados<\/strong>\u00a0seguem ligados ao mesmo \u201cparadigma do trabalho\u201d, s\u00f3 que agora como trabalhadores precarizados, terceirizados ou subcontratados, com direitos cada vez mais limitados e cada vez mais alheios ao mundo das organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Uma transforma\u00e7\u00e3o social gigantesca, mas que n\u00e3o foi o resultado natural, nem muito menos ben\u00e9fico, das novas tecnologias informacionais. Foi, em grande medida, o resultado de uma reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e conservadora do capital, em resposta \u00e0 perda de rentabilidade e governabilidade que enfrentou durante a d\u00e9cada de 1970.\n\nNesse sentido, quando os te\u00f3ricos do \u201cp\u00f3s-industrialismo\u201d decretam o \u201cfim do trabalho\u201d, est\u00e3o olhando apenas para os n\u00fameros que indicam a redu\u00e7\u00e3o do peso relativo do emprego industrial na estrutura ocupacional.\n\nMas mesmo a\u00ed, as evid\u00eancias s\u00e3o de que a mudan\u00e7a vem se dando de forma extremamente desigual entre os diferentes pa\u00edses. Se \u00e9 poss\u00edvel dizer que o emprego vem crescendo mais rapidamente no setor de servi\u00e7os, nos Estados Unidos, Inglaterra e Canad\u00e1, o mesmo n\u00e3o se pode dizer com rela\u00e7\u00e3o ao Jap\u00e3o, Alemanha, Fran\u00e7a ou mesmo na It\u00e1lia. Para n\u00e3o falar do caso da periferia latino-americana, onde a destrui\u00e7\u00e3o dos empregos industriais foi obra de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica ultraliberal que promoveu de forma expl\u00edcita e estrat\u00e9gica a desindustrializa\u00e7\u00e3o e o aumento do desemprego estrutural, independente de qualquer tipo de revolu\u00e7\u00e3o informacional.\n\nTudo indica, portanto, que o trabalho ainda n\u00e3o perdeu sua centralidade e a classe oper\u00e1ria n\u00e3o acabou. O que ocorreu nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20 foi, de fato, uma complexifica\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho e do desemprego. E, como conseq\u00fc\u00eancia, uma inevit\u00e1vel dispers\u00e3o dos interesses e da linguagem dos trabalhadores, o que vem dificultando a soldagem pol\u00edtica dos seus diversos segmentos.\n\nDificuldades e confus\u00e3o na esquerda<\/strong>\n\nN\u00e3o \u00e9 nova, ainda que seja paradoxal, a dificuldade dos partidos de esquerda para compreender e se ajustar a essas mudan\u00e7as peri\u00f3dicas do sistema capitalista.\n\nO que fica ainda pior, quando se imp\u00f5e dentro destes partidos a opini\u00e3o economicista ou produtivista de muitos dos seus intelectuais, que se atrapalham toda vez que diagnosticam mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas no campo da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Nesses casos, acabam sempre provocando a reabertura do debate sobre as bases materiais e sociais do seu projeto hist\u00f3rico. Foi isto que ocorreu, pela primeira vez, no final do s\u00e9culo 19, com a revis\u00e3o proposta pelo social-democrata alem\u00e3o Eduard Bernstein. Encantado com as transforma\u00e7\u00f5es produzidas pelo que se chamou de \u201csegunda revolu\u00e7\u00e3o industrial\u201d, ele j\u00e1 falava, na d\u00e9cada de 1890, da necessidade de rever os conceitos b\u00e1sicos e as estrat\u00e9gias socialistas como resposta \u00e0s \u201cmudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e organizacionais do capitalismo\u201d que ocorrem a partir de 1870. E agora de novo, nos anos 1990, sobretudo depois do fim do mundo sovi\u00e9tico, os mais atordoados pelo \u201cprogresso tecnol\u00f3gico\u201d voltam a ser os partidos de esquerda. Enquanto os liberais anunciam o fim da hist\u00f3ria, uma boa parte dos intelectuais marxistas que idealizaram um proletariado que n\u00e3o existia, agora, decepcionados, querem dizer adeus e enterr\u00e1-lo antes que tenha morrido.\n\nHist\u00f3ria do Sindicalismo no Brasil<\/strong>\n\nA ind\u00fastria brasileira se desenvolveu tardiamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes pot\u00eancias capitalistas. Na passagem dos s\u00e9culos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agr\u00edcola.\n\nNo in\u00edcio do s\u00e9culo 20, jornadas de 14 ou 16 horas di\u00e1rias ainda eram comuns. Assim como a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho de mulheres e crian\u00e7as. Os sal\u00e1rios pagos eram extremamente baixos, havendo redu\u00e7\u00f5es salariais como forma de puni\u00e7\u00e3o e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou prote\u00e7\u00e3o legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tip\u00f3grafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injusti\u00e7as patronais e por melhores sal\u00e1rios.\n\nOs imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experi\u00eancias de luta muito mais avan\u00e7adas do que as que haviam no Brasil, e \u00e9 a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica mo movimento oper\u00e1rio brasileiro no per\u00edodo de nascimento e consolida\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.\n\nExistiam outras posi\u00e7\u00f5es de menor influ\u00eancia pol\u00edtica entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido oper\u00e1rio no pa\u00eds em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2\u00aa Internacional, especialmente, a comemora\u00e7\u00e3o do 1\u00ba de Maio como data internacional da classe trabalhadora.\n\nEm abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1\u00ba Congresso Oper\u00e1rio Brasileiro, com a presen\u00e7a de v\u00e1rios sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, ligas e uni\u00f5es oper\u00e1rias, principalmente do Rio e S\u00e3o Paulo.\n\nNascia a Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira (COB), a primeira entidade oper\u00e1ria nacional.\n\nMas a rea\u00e7\u00e3o patronal e do governo n\u00e3o demorou. Em 1907, foram expulsos do pa\u00eds 132 sindicalistas. A crise de produ\u00e7\u00e3o gerada pela 1\u00aa Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, caracterizou-se por uma irresist\u00edvel onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou S\u00e3o Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repress\u00e3o era total sobre os trabalhadores. Num dos choques com a pol\u00edcia, foi assassinado o oper\u00e1rio sapateiro Antonio Martinez. Mais de 10 mil pessoas acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Castelani, um dos l\u00edderes da Uni\u00e3o Oper\u00e1ria, foi morto por policiais quando discursava em frente a uma f\u00e1brica.\n\nAs limita\u00e7\u00f5es do ide\u00e1rio anarquista, entretanto, permitiram o isolamento do movimento, tornando-se presa f\u00e1cil do Estado e de sua for\u00e7a policial repressora. A revolu\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica, em 1917, apontava para a forma\u00e7\u00e3o de um partido e a redefini\u00e7\u00e3o do papel do Estado.\n\nCom a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 1930\u201d, liderada por Get\u00falio Vargas, \u00e9 iniciado um processo de moderniza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de um Estado Nacional forte e atuante em todas as rela\u00e7\u00f5es fundamentais da sociedade.\n\nVargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e pol\u00edticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no per\u00edodo anterior.\n\nA partir da d\u00e9cada de 30, o Brasil passou a ser um pa\u00eds industrial e a classe oper\u00e1ria ganhou uma import\u00e2ncia maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma quest\u00e3o pol\u00edtica. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Minist\u00e9rio do Trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). A funda\u00e7\u00e3o dos sindicatos oficiais, a cria\u00e7\u00e3o do imposto sindical e a pol\u00edtica populista de Get\u00falio Vargas estimularam o surgimento dos pelegos.\n\nA palavra pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e a sela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavam amortecendo os choques entre os patr\u00f5es e o cavalo que, no caso, era a pr\u00f3pria classe trabalhadora.\n\nCategorias e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E obtiveram conquistas importantes como a Lei de F\u00e9rias, descanso semanal remunerado, jornada de oito horas, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e do menor, entre outros.\n\nJunto com as lutas sindicais cresciam tamb\u00e9m as mobiliza\u00e7\u00f5es das massas trabalhadoras. Em mar\u00e7o de 1934, \u00e9 fundada a Alian\u00e7a Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, j\u00e1 com Lu\u00eds Carlos Prestes..\n\nEntre 1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. J\u00e1 s\u00e3o 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores nas ind\u00fastrias e as greves tornam-se freq\u00fcentes. Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram interven\u00e7\u00e3o. Em 1951, houve quase 200 paralisa\u00e7\u00f5es; em 1952, 300. Em 1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas t\u00eaxteis, metal\u00fargicos e gr\u00e1ficos.\n\nParticipa\u00e7\u00e3o intensa do PCB e reivindica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram apenas econ\u00f4micas:<\/strong>\u00a0liberdade sindical, campanha pela cria\u00e7\u00e3o da Petrobras, em defesa das riquezas nacionais e contra a aprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Acordo Militar Brasil-EUA.\n\nNo campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobiliza\u00e7\u00e3o. Em 1955, surge a 1\u00aa Liga Camponesa. Um ano antes, foi criada a Uni\u00e3o dos Trabalhadores Agr\u00edcolas do Brasil.\n\nPouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.\n\nO golpe militar de 1964 significou a mais intensa e profunda repress\u00e3o pol\u00edtica que a classe trabalhadora enfrentou na hist\u00f3ria do pa\u00eds. As ocupa\u00e7\u00f5es militares e as interven\u00e7\u00f5es atingiram cerca de 2 mil entidades sindicais em todo o pa\u00eds. Suas dire\u00e7\u00f5es foram cassadas, presas e exiladas. A desarticula\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e controle do movimento foram acompanhados de uma nova pol\u00edtica de arrocho de sal\u00e1rios, da lei antigreve n\u00ba 4.330 e do fim do regime de estabilidade no emprego. A ditadura passou a se utilizar de pr\u00e1ticas de tortura, assassinatos e censura, acabando com a liberdade de express\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\n\nNa d\u00e9cada de 70, principalmente, come\u00e7a a surgir um novo sindicalismo, que retomou as comiss\u00f5es de f\u00e1brica e prop\u00f4s um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada.\n\nEste fen\u00f4meno aparece com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo do Campo, S\u00e3o Caetano do Sul e Diadema).\n\nSurge, tamb\u00e9m, a mais expressiva lideran\u00e7a sindical brasileira de todos os tempos:<\/strong>\u00a0Luiz In\u00e1cio da Silva, o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da diretoria de um sindicato, como suplente.\n\nNo dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania do Brasil, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), entraram na f\u00e1brica, bateram o cart\u00e3o de ponto, vestiram seus macac\u00f5es, foram para os seus locais de trabalho diante das m\u00e1quinas, mas n\u00e3o as ligaram:<\/strong>\u00a0cruzaram os bra\u00e7os. No momento, eles n\u00e3o poderiam imaginar que com aquele gesto, aparentemente simples, estavam abrindo o caminho de uma nova proposta sindical para o Brasil. A greve desafiou o regime militar e iniciou uma luta pol\u00edtica que se estendeu por todo o pa\u00eds.\n\nNo contexto das mobiliza\u00e7\u00f5es populares que se seguiram, surgiram manifesta\u00e7\u00f5es em defesa das liberdades democr\u00e1ticas e contra a ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia e pelas Diretas J\u00e1.\n\nEm 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseios da classe trabalhadora.\n\nNos dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, \u00e9 realizado em S\u00e3o Bernardo, o 1\u00ba Congresso Nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) com a participa\u00e7\u00e3o de 5.260 delegados eleitos em assembl\u00e9ias, de todos os estados do pa\u00eds, representando 937 entidades sindicais. Foram lan\u00e7ados os princ\u00edpios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o pa\u00eds e que culminou com a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a presid\u00eancia do Brasil, em 27 de outubro de 2002.\n\nOrigens do Sindicalismo no Brasil<\/strong>\n\nCLASSE OPER\u00c1RIA<\/strong>\n\nSua origem remonta nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XIX e est\u00e1 vinculada ao processo de transforma\u00e7\u00e3o de nossa economia, cujo centro agr\u00e1rio era o caf\u00e9:\u00a0<\/strong>substitui\u00e7\u00e3o do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transfer\u00eancia do lucro do caf\u00e9 para a ind\u00fastria; e poder pol\u00edtico nas m\u00e3os dos cafeicultores.\n\nSuas primeiras formas de organiza\u00e7\u00e3o foram:<\/strong>\n\n1.\u00a0<\/strong>Sociedades de socorro e ajuda m\u00fatua; e\n\n2.<\/strong>\u00a0Uni\u00e3o oper\u00e1ria, que com o advento da ind\u00fastria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos.\n

1720 \u2013<\/strong>\u00a0Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na \u00e9poca o maior das Am\u00e9ricas\n1858 \u2013<\/strong>\u00a0Primeira Greve \u2013 Tip\u00f3grafos do Rio de Janeiro, contra as injusti\u00e7as patronais e reivindicaram aumentos salariais.\n1892 \u2013\u00a0<\/strong>I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Cria\u00e7\u00e3o do Partido Socialista Brasileiro n\u00e3o foi atingido.\n1902 \u2013\u00a0<\/strong>II Congresso Socialista Brasileiro \u2013 Influ\u00eancia de Marx e Engels.\u00a0Obs:\u00a0<\/strong>Ler trecho do Manifesto p\u00e1gina 49.\n1906 \u2013<\/strong>\u00a0I Congresso Oper\u00e1rio Brasileiro. Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e S\u00e3o Paulo, lan\u00e7ou as bases para a funda\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira (C.O.B.).<\/blockquote>\nNese Congresso participaram as duas tend\u00eancias existentes na \u00e9poca:<\/strong>\n
1.\u00a0<\/strong>Anarco-Sindicalismo, negava a import\u00e2ncia da luta pol\u00edtica privilegiando a luta dentro da f\u00e1brica atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o direta. Negava tamb\u00e9m a necessidade de um partido pol\u00edtico para a classe oper\u00e1ria.\n2.<\/strong>\u00a0Socialismo. Reformista, tend\u00eancia que propunha a transforma\u00e7\u00e3o gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organiza\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. A a\u00e7\u00e3o anarquista come\u00e7a a se desenvolver entre 1906 at\u00e9 1924.\n\n1913 e 1920 \u2013<\/strong>\u00a0II e III Congresso Oper\u00e1rio, tentando reavivar a Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira. Desde essa \u00e9poca o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Oper\u00e1rio de 1912, que teve como presidente honor\u00e1rio Hermes da Fonseca, ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica A greve teve peso expressivo em S\u00e3o Paulo, mas se estendeu em diversos estados.<\/blockquote>\nSindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta \u00e9poca, as lideran\u00e7as sindicais eram obedientes \u00e0 ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os ferrovi\u00e1rios e mar\u00edtimos, conciliavam com o Estado.\n\nEnquanto isso, os Anarco-Sindicalistas, ao deflagrarem uma greve, viam como um momento da greve geral que destruiriam o capitalismo.\n\nAuge do movimento anarquista<\/strong>\n
A crise de produ\u00e7\u00e3o gerada pela Primeira Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, caracterizou-se por uma irresist\u00edvel onda de greves \u2013 1917 a 1920.\n1917 \u2013<\/strong>\u00a0Greve geral. Em S\u00e3o Paulo, iniciada numa f\u00e1brica de tecidos e que recebeu a solidariedade e ades\u00e3o inicial de todo o setor t\u00eaxtil, seguindo as demais categorias. De 2.000 trabalhadores parados<\/blockquote>\nSupera\u00e7\u00e3o do Anarquismo \u2013 Suas limita\u00e7\u00f5es<\/strong>\n
Reivindica\u00e7\u00f5es exclusivamente econ\u00f4micas;\nNega\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica;\nN\u00e3o exigia do estado sequer uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista;\nN\u00e3o admitiam a exist\u00eancia de um partido pol\u00edtico oper\u00e1rio;\nN\u00e3o aceitavam alian\u00e7as com os setores subalternos da sociedade.<\/blockquote>\nPor estas e outras raz\u00f5es, o movimento Anarco-Sindicalista entrou num isolamento tornando-se presa f\u00e1cil do Estado e de sua for\u00e7a policial repressora. Pode-se inclusive dizer que os anarquistas n\u00e3o conseguiram, na atua\u00e7\u00e3o concreta, ir al\u00e9m dos reformistas amarelos. Embora conciliassem com o Estado, tamb\u00e9m n\u00e3o o questionavam, limitando sua participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.\n\nA influ\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, permitiu que uma dissid\u00eancia anarquista fundasse, em 1922, o PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro, atraindo um n\u00famero expressivo de trabalhadores para o comunismo.\n\nO PCB marcou o in\u00edcio de uma nova fase no movimento oper\u00e1rio brasileiro. O objetivo do PCB era dirigir a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil. Apesar da ilegalidade imposta ao partido alguns meses ap\u00f3s sua funda\u00e7\u00e3o, o PCB passou a editar, como \u00f3rg\u00e3o do partido, a revista Movimento Comunista, ainda nesse ano. Publicou em seguida o Manifesto Comunista e em 1925 iniciou a publica\u00e7\u00e3o do jornal A Classe Oper\u00e1ria, com tiragem inicial de 5.000 exemplares, que logo foi aumentada.\n\nEm 1929 criou-se a Federa\u00e7\u00e3o Regional do Rio de Janeiro e no mesmo ano foi realizado o Congresso Sindical Nacional, que congregou todos os sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT \u2013 Central Geral dos Trabalhadores.\n\nMesmo assim, o Estado continua tentando cooptar os sindicatos:<\/strong>\n
1922 \u2013<\/strong>\u00a0Movimento Tenentista. Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia do Caf\u00e9 \u2013 coluna Prestes.\nRevolu\u00e7\u00e3o de 1930 \u2013<\/strong>\u00a0Concilia\u00e7\u00e3o entre os interesses agr\u00e1rios e urbanos, excluindo qualquer forma de participa\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria.\nElei\u00e7\u00f5es de 1930.<\/strong>\u00a0O bloco oper\u00e1rio e campon\u00eas (PCB na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no sindicalismo brasileiro.<\/blockquote>\nEra Vargas<\/strong>\n
1930 \u2013<\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio do Trabalho procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burgu\u00eas. Pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho.\nLindolfo Collor,<\/strong>\u00a01\u00ba Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como \u00f3rg\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o como Estado.<\/blockquote>\nA maioria dos sindicatos resistiram at\u00e9 meados de 1930. Somente alguns sindicatos (25%) do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a esta lei.\n\nO movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como:<\/strong>\u00a0Lei de F\u00e9rias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e do menor, entre outros.\n\nAlgumas destas leis j\u00e1 existiam apenas para as categorias de maior peso, como ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores.\n\nNessa \u00e9poca predominavam no seio do movimento oper\u00e1rio, algumas tend\u00eancias, como:<\/strong>\u00a0Anarco-Sindicalistas \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria de S\u00e3o Paulo\n\nSocialistas \u2013<\/strong>\u00a0Coliga\u00e7\u00e3o dos sindicatos prolet\u00e1rios de 1934. Lutavam pela completa autonomia sindical.\n\nComunistas \u2013 1934 \u2013<\/strong>\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Sindical Regional no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. Em 1935 realizam a Conven\u00e7\u00e3o Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Unit\u00e1ria, central sindical de todo o movimento oper\u00e1rio no Brasil.\n\nJunto com as lutas sindicais cresciam tamb\u00e9m as mobiliza\u00e7\u00f5es das massas trabalhadoras. Em mar\u00e7o de 1934, \u00e9 fundada a Alian\u00e7a Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, j\u00e1 com Luis Carlos Prestes.\n\nFoi citado no VII Congresso da Internacional Comunista como exemplo de frente popular democr\u00e1tica \u2013 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro com\u00edcio da ANL.\n\nO governo reprimiu e decretou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Unit\u00e1ria. Alguns meses depois, Felinto M\u00fcller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de S\u00edtio e a Comiss\u00e3o de Repress\u00e3o ao Comunismo\n\nEm 1939, Decreto-Lei 1402. O enquadramento sindical, que tinha a fun\u00e7\u00e3o de aprovar ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos. Este \u00f3rg\u00e3o era vinculado ao minist\u00e9rio do Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.\n\nRessurgimento das lutas sindicais \u2013 1945 a 1964<\/strong>\n
Debilidade do Estado Novo;\nAvan\u00e7o das oposi\u00e7\u00f5es;\n1943\u00a0<\/strong>\u2013 Manifesto dos mineiros, oposi\u00e7\u00e3o liberal;\n1945 \u2013\u00a0<\/strong>O movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia ampla e irrestrita, libertando os presos pol\u00edticos, comunistas que estiveram presos durante todo o Estado Novo. Legaliza\u00e7\u00e3o do PCB;\nDezembro de 1945 \u2013 Elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Convoca\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte;\nLei Antitruste \u2013<\/strong>\u00a0Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas aos interesses nacionais;\nFechou-se a Organiza\u00e7\u00e3o Sociedade Amigos da Am\u00e9rica, representante do imperialismo norte-americano;\nReatam-se as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com URSS. Vargas \u00e9 deposto e no mesmo ano acaba a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho nos sindicatos;\n1945 \u2013\u00a0<\/strong>Criou-se o MUT \u2013 Movimento Unificador dos Trabalhadores.\u00a0Objetivos:<\/strong>\u00a0romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta da classe oper\u00e1ria; liberdade sindical; fim do DIP \u2013 Departamento de Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Seguran\u00e7a Nacional;\nSetembro de 1946 \u2013<\/strong>\u00a0Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores;\nGolpe de 29 de outubro de 1945.\u00a0<\/strong>Reacion\u00e1rio e anti-popular, freou os avan\u00e7os das classes populares. Apesar do golpe nas elei\u00e7\u00f5es de dezembro de 1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido comunista da Am\u00e9rica Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado para presidente da Rep\u00fablica. Elegeu 14 deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado da Rep\u00fablica.<\/blockquote>\nApesar do avan\u00e7o dos setores oper\u00e1rios e populares, a elite conservadora atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacionalista \u2013 UDN e PSD, detinham 70% do parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na a\u00e7\u00e3o parlamentar fazia alian\u00e7as com o PTB.\n
1946 \u2013<\/strong>\u00a0Dutra proibiu a exist\u00eancia do MUT e suspendeu as elei\u00e7\u00f5es sindicais.\n1947 \u2013<\/strong>\u00a0Determina a ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no parlamento.\n1950 \u2013<\/strong>\u00a0\u00daltimo governo Vargas. Novamente o movimento sindical atinge grande dimens\u00e3o.\n1940 a 1953 \u2013<\/strong>\u00a0a Classe trabalhadora dobra seu contingente. 1.500.000 trabalhadores nas ind\u00fastrias. As greves tornam-se constantes.\n1951 \u2013<\/strong>\u00a0Quase 200 paralisa\u00e7\u00f5es \u2013 400.000 trabalhadores.\n1952 \u2013\u00a0<\/strong>300 paralisa\u00e7\u00f5es.\n1953 \u2013<\/strong>\u00a0Luta da classe oper\u00e1ria contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800.000 oper\u00e1rios. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de S\u00e3o Paulo (trabalhadores de empresas t\u00eaxteis, metal\u00fargicos e gr\u00e1ficos), participa\u00e7\u00e3o intensa do PCB. Foram movimentos de cunho pol\u00edtico, acima das reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Reivindicavam liberdade sindical, contra a presen\u00e7a das for\u00e7as imperialistas, em defesa das riquezas nacionais \u2013 campanha pela cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e contra a aprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Acordo Militar Brasil \u2013 EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e a\u00e7\u00e3o). Criou-se tamb\u00e9m o PIS (Pactos Intersindicais) na regi\u00e3o do ABC. A ind\u00fastria t\u00eaxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da regi\u00e3o foram resultados de a\u00e7\u00f5es intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.\n1924 \u2013 1974 \u2013<\/strong>\u00a0A grande revolta de 1924 em S\u00e3o Paulo levou o governo federal atacar a maior capital do pa\u00eds, expulsando estrangeiros de e atingindo os anarquistas que tinham muito peso principalmente na col\u00f4nia italiana. Meio s\u00e9culo depois, o movimento prolet\u00e1rio cresceu surgindo o novo sindicalismo, que retomou as comiss\u00f5es de f\u00e1brica, propondo um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada e uma a\u00e7\u00e3o classista. Esse fen\u00f4meno foi constitu\u00eddo inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo do Campo, S\u00e3o Caetano do Sul e Diadema). S\u00e3o Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda, concluindo o PCB, tendo importante participa\u00e7\u00e3o da AP, respons\u00e1veis por in\u00fameros movimentos de trabalhadores.<\/blockquote>\nRetomada das lutas sindicais e cria\u00e7\u00e3o do Comando Geral dos Trabalhadores \u2013 CGT<\/strong>\n
1960 \u2013\u00a0<\/strong>III Congresso Sindical Nacional. Funda\u00e7\u00e3o da CGT \u2013 Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada por Ari Campista. \u2013 Governo JK \u2013 Juscelino Kubistchek \u2013 Sem novidades; \u2013 Governo J\u00e2nio Quadros \u2013 7 meses (1961); \u2013 Governo Jo\u00e3o Goulart \u2013 Setembro de 1961 a 31 de mar\u00e7o de 1964 Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo.\nNo campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobiliza\u00e7\u00e3o desde 1955 com o surgimento da 1\u00aa Liga Camponesa, no Engenho Galil\u00e9a. Um ano antes, em 1954, foi criada a ULTAB \u2013 Uni\u00e3o dos Trabalhadores Agr\u00edcolas do Brasil. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma Agr\u00e1ria. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Juli\u00e3o, e os sindicatos rurais pelo PCB.\n1963 \u2013<\/strong>\u00a0Funda\u00e7\u00e3o da CONTAG.\n13 de Mar\u00e7o de 1964 \u2013<\/strong>\u00a0Com\u00edcio na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.\nRepres\u00e1ria da elite conservadora \u00e0 Marcha da Fam\u00edlia, com Deus, pela Liberdade.\n31 de Mar\u00e7o de 1964 \u2013<\/strong>\u00a0A longa noite do sindicalismo brasileiro\n1966 \u2013\u00a0<\/strong>Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS<\/blockquote>\nRetomada do movimento oper\u00e1rio<\/strong>\n
1967 \u2013<\/strong>\u00a0Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os sindicatos dos metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo, Santo Andr\u00e9, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. S\u00f3 o sindicato de Osasco propunha avan\u00e7os fora dos limites impostos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.\n1968 \u2013<\/strong>\u00a0Greve de Osasco, sob o comando de Jos\u00e9 Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupa\u00e7\u00e3o da Cobrasma. No dia seguinte, o Minist\u00e9rio do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a interven\u00e7\u00e3o no sindicato. quatro dias depois, os oper\u00e1rios retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem tamb\u00e9m contra o arrocho salarial, que tamb\u00e9m foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.\nMaio de 1978\u00a0<\/strong>\u2013 (Dez anos depois). As m\u00e1quinas param, a classe oper\u00e1ria volta em cena. Mar\u00e7o de 1979, os bra\u00e7os novamente est\u00e3o cruzados. come\u00e7a a nascer a democracia.\n12 de mar\u00e7o de 1978<\/strong>. Os trabalhadores marcam cart\u00e3o mas ningu\u00e9m trabalha. Das 7 at\u00e9 \u00e0s 8 horas. A Scania do Grande ABC \u00e9 a primeira f\u00e1brica a entrar em greve.\n1979 e 1989.<\/strong>\u00a0Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis In\u00e1cio Lula da Silva para presidente.\nFizeram letra morta toda legisla\u00e7\u00e3o sindical repressiva.\n1981 \u2013\u00a0<\/strong>O Partido dos Trabalhadores cresce.\n1983, 1992 e 1995.<\/strong>\u00a0Greve dos PETROLEIROS.\nAgosto de 1983 \u2013\u00a0<\/strong>Nasce a Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT. Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque n\u00e3o reduz o trabalhador a um vendedor da for\u00e7a de trabalho, ainda que parta desta condi\u00e7\u00e3o imposta pelas rela\u00e7\u00f5es capitalistas de trabalho para desenvolver sua a\u00e7\u00e3o sindical.<\/blockquote>\nO sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social. duas caracter\u00edsticas b\u00e1sicas definem o sindicalismo classista e de massas da CUT:<\/strong>\n
1.<\/strong>\u00a0Sua luta por atrair a maior participa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de trabalhadores;\n2<\/strong>. sua capacidade de organiz\u00e1-los em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 classe burguesa. Portanto o car\u00e1ter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto hist\u00f3rico da classe trabalhadora. E, nesta condi\u00e7\u00e3o, assumir o socialismo como perspectiva geral, sempre procurando a participa\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato.<\/blockquote>\nCGT<\/strong>\n
Concilia\u00e7\u00e3o de classes;\nEstrutura sindical facista e burocr\u00e1tica anti-democr\u00e1tica;\nPeleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964;\nSindicalismo de resultados; \u2013 Populismo;\nControle do estado sobre a estrutura sindical.<\/blockquote>\nFor\u00e7a Sindical<\/strong>\n
A decomposi\u00e7\u00e3o acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram a necessidade dos empres\u00e1rios e do Estado forjarem uma op\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel. Uma op\u00e7\u00e3o que aceite e n\u00e3o busque romper com os limites consentidos pela classe dominante para a pr\u00e1tica sindical, o Neopeleguismo.\nSindicalismo de neg\u00f3cios para defender o capitalismo como op\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com uma pr\u00e1tica desvinculada dos partidos oper\u00e1rios e com objetivo de promover a concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/blockquote>\nPensamento da CUT<\/strong>\n\nSindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento:<\/strong>\u00a0a emancipa\u00e7\u00e3o definitiva da classe trabalhadora como obra dos pr\u00f3prios trabalhadores.\n\nSindicalismo no Brasil<\/strong>\n\nExistem registros hist\u00f3ricos que indicam a exist\u00eancia de confrarias com natureza administrativa e fins religiosos que s\u00e3o comumente confundidas com as corpora\u00e7\u00f5es, que embora tenham surgido nas principais cidades do pa\u00eds, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Olinda, tamb\u00e9m n\u00e3o devem ser confundidas com as corpora\u00e7\u00f5es medievais.\n\nSeja como for, n\u00e3o se pode ignorar que a Constitui\u00e7\u00e3o Imperial de 1824 em seu artigo 179 tenha abolido as corpora\u00e7\u00f5es do of\u00edcio, simultaneamente \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o da liberdade de trabalho, facultando, portanto, ao trabalhador o direito de associa\u00e7\u00e3o, o que posteriormente resultaria na organiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos.\n\nEmbora, no Imp\u00e9rio, o desenvolvimento industrial no Brasil ainda n\u00e3o fosse t\u00e3o expressivo a ponto de criar um ambiente prop\u00edcio para o sindicalismo, pode-se pontuar a exist\u00eancia de algumas entidades como a Liga Oper\u00e1ria (1870) e a Uni\u00e3o Oper\u00e1ria (1880) que tinham como principal finalidade reunir e defender os trabalhadores que as compunham.\n\nNo in\u00edcio do s\u00e9culo XX foram criadas v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de classe, tais como, a Uni\u00e3o dos Oper\u00e1rios Estivadores em 1903; a Sociedade Uni\u00e3o dos Foguistas, tamb\u00e9m em 1903; a Uni\u00e3o dos Oper\u00e1rios em F\u00e1brica de Tecidos em 1917, entre outras, que embora n\u00e3o possu\u00edssem car\u00e1ter sindical j\u00e1 demonstravam interesse quanto a significa\u00e7\u00e3o social do sindicalismo e a import\u00e2ncia dos movimentos oper\u00e1rios.\n\nEm 1920 surge a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores j\u00e1 com tend\u00eancias nitidamente marxistas, a qual se op\u00f4s veementemente \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Trabalho provocando uma profunda cis\u00e3o doutrin\u00e1ria da classe oper\u00e1ria, que, entretanto, durou pouco tempo, visto que poucos meses depois de instalada a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores foi declarada extinta por ato governamental, pois o governo queria impedir que id\u00e9ias socialistas e comunistas ditassem as contornos da a\u00e7\u00e3o sindical no Brasil.\n\nEm janeiro de 1907, com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto n. 1637, facultou-se a todas as classes de trabalhadores a forma\u00e7\u00e3o de sindicatos, inclusive para profissionais liberais.\n\nA edi\u00e7\u00e3o deste decreto estimulou a cria\u00e7\u00e3o e surgimento de v\u00e1rios sindicatos, sob diversas designa\u00e7\u00f5es, todas com fr\u00e1gil poder de press\u00e3o, isto porque, foram muitas as dificuldades enfrentadas pelos primeiros l\u00edderes do movimento sindical brasileiro, vez que, eram perseguidos tanto pelo governo quanto pela classe de empregadores.\n\nExatamente os grandes empres\u00e1rios eram os mais irasc\u00edveis no combate \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de qualquer forma de associa\u00e7\u00e3o, penalizando \u00e0queles que corajosamente insistiam pela constitui\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es ou sindicatos.\n\n\u00c9 neste quadro contr\u00e1rio que come\u00e7a a se desenvolver em 1930 uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Assim, em 1931 houve a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto n. 19.770 de 19 de mar\u00e7o, que pode ser considerada a primeira lei sindical brasileira.\n\n\u00c9 mister pontuar que n\u00e3o obstante as estat\u00edsticas da \u00e9poca tenham indicado que com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto de 1931, estivesse aberta uma nova fase para a organiza\u00e7\u00e3o sindical no Brasil, \u2013 no m\u00eas de junho de 1931 j\u00e1 haviam sido expedidas aproximadamente quatrocentas cartas a sindicatos de trabalhadores e mais de setenta a sindicatos de empres\u00e1rios -, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode ignorar que referido Decreto possu\u00eda em seu bojo a franca inten\u00e7\u00e3o de retirar o sindicato da esfera privada para transform\u00e1-lo em pessoa de Direito P\u00fablico atrelado diretamente ao governo.\n\nPor \u00f3bvio esta orienta\u00e7\u00e3o sagrou-se em uma natural inclina\u00e7\u00e3o do Decreto n. 19.770\/31, pela unicidade sindical.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934, no artigo 120, imp\u00f4s ao legislador ordin\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da pluralidade.\n\nCom a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1937, que substitui de forma ditatorial a chamada Carta Democr\u00e1tica de 1934, foi novamente consagrado o comando r\u00edgido do princ\u00edpio da unicidade, subordinando o sindicato ao Minist\u00e9rio do Trabalho.\n\nEsta mesma orienta\u00e7\u00e3o serviu como base para o legislador ordin\u00e1rio, revelando-se nitidamente na elabora\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho em 1943.\n\nA carta de 1937, de cunho eminentemente totalit\u00e1rio, foi revogada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1946, a qual, n\u00e3o obstante sua natureza liberal, conservou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, o princ\u00edpio da unicidade, princ\u00edpio este que manteve-se inalterado nas Constitui\u00e7\u00f5es de 1967 e 1969, e mesmo causando grande estranheza, permaneceu inc\u00f3lume na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, de acordo com o comando expresso em seu artigo 8\u00ba, inciso II, como disp\u00f5e, in verbis:<\/strong>\n\nArt. 8\u00ba. \u00c9 livre a associa\u00e7\u00e3o profissional ou sindical, observado o seguinte:<\/strong>\u00a0(\u2026) II \u2013 \u00e9 vedada a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma organiza\u00e7\u00e3o sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional econ\u00f4mica, na mesma base territorial, que ser\u00e1 definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, n\u00e3o podendo ser inferior \u00e0 \u00e1rea de um Munic\u00edpio; (\u2026).\u00a0A despeito das boas inten\u00e7\u00f5es do Constituinte de 1988, que visa a estabelecer um regime de efetiva democracia sindical, ao proclamar a liberdade de associa\u00e7\u00e3o; ao proibir a interven\u00e7\u00e3o do Estado na concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para a funda\u00e7\u00e3o de sindicatos; ao garantir a autonomia das entidades de classe; ao conceder ao sindicato amplo poder de representa\u00e7\u00e3o; e assim por diante, deve-se, no entanto, evidenciar que o diploma de 1988 esbarra em duas normas obsoletas adotadas sob a \u00e9gide do lobby do sindicalismo oficial, que afrontam a democracia sindical pretendida pelo artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, quais sejam:<\/strong>\n
a)<\/strong>\u00a0unicidade sindical, prevista no inciso II do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;\nb)<\/strong>\u00a0contribui\u00e7\u00e3o sindical, prevista no inciso IV, do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, al\u00e9m de estar configurada nos artigos 578 e seguintes da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que apesar de n\u00e3o ser imposta \u00e9 admitida pelo Constituinte.<\/blockquote>\nNeste ponto do presente estudo, faz-se mister ressaltar que embora o regime totalit\u00e1rio adotado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, oriundo inclusive da orienta\u00e7\u00e3o do Direito Constitucional anterior, em que n\u00e3o havia probabilidade jur\u00eddica para a cria\u00e7\u00e3o de centrais sindicais, estas entretanto foram organizadas e nasceram ent\u00e3o a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT); a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores (CGT) e a For\u00e7a Sindical, que s\u00e3o atualmente as tr\u00eas mais importantes centrais em funcionamento no pa\u00eds.\n\nNo entendimento do eminente autor Mozart Victor Russomano:<\/strong>\u00a0\u201cA cria\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dessas super confedera\u00e7\u00f5es \u00e9, mais uma vez, a prova de que continua v\u00e1lida a antiga constata\u00e7\u00e3o de que, muitas vezes, os fatos se rebelam contra as normas jur\u00eddicas e, nessa rebeli\u00e3o, vencem-nas, jogando-as \u00e0 penumbra do desuso\u201d.\n\nLINHA SINDICAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES<\/strong>\n\nTRABALHADORES, PARTIDOS E SINDICATOS<\/strong>\n\nA classe trabalhadora, no seu movimento hist\u00f3rico de superar a situa\u00e7\u00e3o de simples massa de homens explorados no interior do sistema capitalista, para tornar-se uma classe consciente do seu papel transformador da sociedade, constr\u00f3i, atrav\u00e9s da luta de classe que se op\u00f5e \u00e0 burguesia, as organiza\u00e7\u00f5es coletivas que traduzem o grau atingido por sua luta:\u00a0<\/strong>os sindicatos e os partidos de trabalhadores.\n\nNa hist\u00f3ria concreta do movimento oper\u00e1rio internacional, n\u00e3o ocorre um movimento obrigat\u00f3rio do tipo “primeiro o sindicato, depois o partido” ou vice-versa.\n\nSe, na Inglaterra, ber\u00e7o do capitalismo industrial, foi a partir dos sindicatos que surgiu o partido que reivindicava a representa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, na Fran\u00e7a e na R\u00fassia foi a atividade dos partidos de trabalhadores que construiu os sindicatos. Isso demonstra que a luta pela organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como classe independente, que identifica seus interesses e se prop\u00f5e a transformar a sociedade, \u00e9 um processo \u00fanico, que se desdobra em constru\u00e7\u00e3o de sindicatos e partidos de trabalhadores de maneira combinada.\n\nUm sindicato constru\u00eddo contra o interesse da burguesia e de seu Estado, mais do que um agrupamento unit\u00e1rio da classe para a defesa das reivindica\u00e7\u00f5es materiais e morais elementares dos trabalhadores \u00e9, ao mesmo tempo, um ponto de apoio para a luta por uma sociedade sem explorados e exploradores.\n\nEntretanto, pelo fato de agruparem “ou pelo menos tentarem agrupar” todos os trabalhadores, independentemente de colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, religiosa, racial etc., e pelo fato de serem organismos elementares de unidade, os sindicatos, por si s\u00f3, n\u00e3o t\u00eam um programa acabado para a mudan\u00e7a de um regime:<\/strong>\u00a0por isso, n\u00e3o substituem os partidos, a quem cabe levando-se em conta o respeito \u00e0 autonomia dos sindicatos, portanto submetendo suas propostas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sindicais tomar a iniciativa de imprimir esta ou aquela orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais.\n\nO MOVIMENTO OPER\u00c1RIO NO BRASIL<\/strong>\n\nA classe oper\u00e1ria no Brasil viveu, basicamente, tr\u00eas per\u00edodos hist\u00f3ricos distintos. Um primeiro per\u00edodo a partir do final do s\u00e9culo passado, quando os trabalhadores iniciavam o processo de sua constitui\u00e7\u00e3o como classe.\n\nA organiza\u00e7\u00e3o dos primeiros sindicatos, independentes de qualquer controle do Estado, logo enfrentou a repress\u00e3o violenta dos governos republicanos.\n\nOs sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores nascidos no Brasil at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 30 sobreviveram \u00e0s custas dos pr\u00f3prios trabalhadores:<\/strong>\u00a0a liberdade de reuni\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o era uma necessidade elementar, que esteve presente, como reivindica\u00e7\u00e3o, desde as primeiras greves e congressos oper\u00e1rios.\n\nA unidade sindical chegou a ser buscada, nessa \u00e9poca, com a realiza\u00e7\u00e3o de congressos oper\u00e1rios em 1906, 1913 e 1920 e com a tentativa de cria\u00e7\u00e3o de uma primeira central sindical, a COB (Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira), em 1908.\n\nEssa experi\u00eancia encontrou limites para o seu pleno desenvolvimento. Al\u00e9m do peso num\u00e9rico muito pequeno do operariado, num pa\u00eds essencialmente agr\u00e1rio, \u00e9 importante considerar a recusa das lideran\u00e7as, em grande parte anarquistas, em construir partidos que assumissem a luta pol\u00edtica como condi\u00e7\u00e3o para a emancipa\u00e7\u00e3o social da classe oper\u00e1ria, o que, muitas vezes, levava a uma pr\u00e1tica estreita e economicista.\n\nOs socialistas, embora minorit\u00e1rios, tamb\u00e9m estavam presentes no movimento sindical, mas, muitas vezes, alguns setores dos socialistas acabaram se confundindo com os anarquistas, enquanto outros seguiram uma orienta\u00e7\u00e3o reformista, privilegiando apenas o aspecto econ\u00f4mico das lutas, sob influ\u00eancia do movimento social-democrata internacional (II Internacional). O Partido Comunista, fundado em 1922, surgiu “diferentemente do que ocorreu na maioria dos pa\u00edses” n\u00e3o de rachas do movimento socialista, mas, principalmente, do agrupamento de antigos anarquistas.\n\nDe qualquer forma, nesse per\u00edodo, apesar de todos os problemas, a classe oper\u00e1ria no Brasil, por sua pr\u00f3pria iniciativa e esfor\u00e7o, conseguiu manter a sua independ\u00eancia de classe, sem nenhum atrelamento de seus organismos sindicais ao Estado, nem a qualquer outra institui\u00e7\u00e3o da burguesia.\n\nO segundo per\u00edodo do movimento oper\u00e1rio no Brasil abriu-se ao longo dos anos 30. Vargas, no poder, procura, ao lado da repress\u00e3o, que n\u00e3o foi abandonada, utilizar outra arma para disciplinar os oper\u00e1rios, a arma do controle direto do Estado sobre sua organiza\u00e7\u00e3o.\n\nJ\u00e1 em 1931, Vargas inicia sua ofensiva contra os sindicatos independentes, com a Lei de Sindicaliza\u00e7\u00e3o e com o Minist\u00e9rio do Trabalho, rec\u00e9m-criado. Mesmo oferecendo vantagens, como o direito de f\u00e9rias, \u00e0queles sindicatos que aceitassem o controle do Minist\u00e9rio, Vargas n\u00e3o consegue, num primeiro momento, acabar com a resist\u00eancia de muitos sindicatos, que denunciam a Lei de Sindicaliza\u00e7\u00e3o.\n\nEssa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolvida se reflete na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934:<\/strong>\u00a0embora existindo a Lei de Sindicaliza\u00e7\u00e3o, que impunha a unicidade sindical a partir do controle do Minist\u00e9rio, a Constitui\u00e7\u00e3o confirma a liberdade e a autonomia sindicais. Dessa forma, coexistem, lado a lado, sindicatos que aceitam o controle do Minist\u00e9rio e sindicatos livres, que vinham do per\u00edodo anterior.\n\nVargas precisava de um pretexto, um acontecimento de impacto, que lhe desse a possibilidade de acabar com os sindicatos independentes.\n\nO que acabou sendo tomado como pretexto foi o movimento armado de novembro de 1935, liderado pelo PCB, a partir de quart\u00e9is militares no Rio [de Janeiro], Natal e Recife, movimento que n\u00e3o contava com respaldo popular e correspondia a uma vis\u00e3o vanguardista, orientada pela Internacional Comunista, ent\u00e3o dirigida por St\u00e1lin. Ap\u00f3s a derrota do movimento de 35, uma violenta repress\u00e3o limpou o terreno para a efetiva\u00e7\u00e3o da estrutura sindical oficial, que sobrevive at\u00e9 hoje. Em 1943, com a edi\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), \u00e9 completado o edif\u00edcio montado por Vargas.\n\nCARACTER\u00cdSTICAS DO MODELO CORPORATIVO<\/strong>\n
1.<\/strong>\u00a0O sindicato de modelo corporativo passa a ser um mero \u00f3rg\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o com os poderes p\u00fablicos, um \u00f3rg\u00e3o transmissor dos interesses do Estado. E o Estado pretende, declaradamente, evitar o confronto de interesses entre capital e trabalho e abafar a luta de classes.\n2.<\/strong>\u00a0A organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 mantida sob controle atrav\u00e9s da total depend\u00eancia do sindicato ao Estado, via Minist\u00e9rio do Trabalho. Para nascer, sobreviver e at\u00e9 para morrer o sindicato precisa da interfer\u00eancia do Estado. No lugar do sindicato livre, surge o sindicato oficial.\n3.<\/strong>\u00a0O Estado determina a forma de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e cria uma estrutura arbitr\u00e1ria e burocr\u00e1tica. Os trabalhadores s\u00e3o agrupados, de cima para baixo, em categorias rigidamente definidas. O sindicato de base \u00e9 \u00fanico, por imposi\u00e7\u00e3o do Estado, e pode organizar-se, segundo regras estritas, em federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es, cujos dirigentes s\u00e3o eleitos, indiretamente, por representantes dos sindicatos de base. Com a institui\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical, muitas vezes os sindicatos de base v\u00e3o tornar-se economicamente dependentes dessas entidades de c\u00fapula.\n4.<\/strong>\u00a0A pol\u00edtica paternalista do Estado encarrega-se de pensar pelo trabalhador, legislando abundantemente sobre todas as quest\u00f5es de interesse vital para a classe trabalhadora. O Estado funciona como o pai dos pobres. As benesses do Estado s\u00e3o concedidas de acordo com o interesse da classe dominante.\n5. A Justi\u00e7a do Trabalho\u00a0<\/strong>“imposta ao movimento sindical, reprimido e desarticulado durante o Estado Novo” prossegue a obra de transformar as quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais, de confronto entre trabalhadores e patr\u00f5es, em uma quest\u00e3o de t\u00e9cnica aparentemente objetiva, justa e racional. Seu modelo tripartite \u00e9 claramente corporativo, fascista, moroso, burocr\u00e1tico e distante dos interesses dos trabalhadores.<\/blockquote>\nO PELEGUISMO<\/strong>\n\nA conseq\u00fc\u00eancia mais grave, em n\u00edvel org\u00e2nico, do modelo sindical implantado a partir de 1930, e aperfei\u00e7oado pelo golpe de 1964, \u00e9 a coopta\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais.\n\nAs dificuldades que a estrutura imp\u00f5e ao desenvolvimento das lutas, os cerceamentos v\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos sindicatos, aliados \u00e0s mordomias dispon\u00edveis, terminam por atrair os d\u00f3ceis e medrosos, desanimar e desmoralizar mesmo alguns bem intencionados e, muitas vezes, corromper ou afastar os outros.\n\nOs sindicatos dirigidos pelos pelegos, na sua maioria, permanecem com poucos filiados e, mesmo estes, muitas vezes est\u00e3o mais interessados em assist\u00eancia social ou servi\u00e7os (m\u00e9dico, dentista, advogado, col\u00f4nia de f\u00e9rias etc.) do que em um \u00f3rg\u00e3o coordenador de interesses de classe, capaz de exercer press\u00e3o social.\n\nExistem ainda os diretores sindicais que se utilizam de recursos [como] imprensa, ida a porta de f\u00e1brica etc. para manter a classe amorfa, infundindo concep\u00e7\u00f5es burguesas e a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o na luta.\n\nO pelego tende a agarrar-se ao poder com unhas e dentes. Chega a aliar-se \u00e0 repress\u00e3o, a tornar-se dedo-duro, a fraudar elei\u00e7\u00f5es, a trair miseravelmente sua classe.\n\nEncontram-se nessa situa\u00e7\u00e3o, ainda, um enorme n\u00famero de dirigentes sindicais brasileiros, seja na maioria dos pequenos sindicatos de cidades e categorias pequenas, seja em grande parte dos sindicatos maiores.\n\nOs sindicalistas combativos, al\u00e9m de n\u00e3o serem muito numerosos, s\u00e3o muitas vezes perseguidos, cassados, processados e at\u00e9 assassinados, como tem ocorrido em certas \u00e1reas rurais.\n\nACONTRIBUI\u00c7\u00c3O (IMPOSTO) SINDICAL<\/strong>\n\nO\u00a0Imposto Sindical<\/strong>, hoje chamado de\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/strong>, \u00e9 um dos meios mais eficazes para amarrar os sindicatos ao Estado e transformar os seus dirigentes em pelegos.\n\nVejamos as raz\u00f5es disso:<\/strong>\n
1.<\/strong>\u00a0Essa contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta de ato volunt\u00e1rio do trabalhador, mas da lei. A cobran\u00e7a \u00e9 compuls\u00f3ria e, al\u00e9m disso, 20% das contribui\u00e7\u00f5es destinam-se ao Minist\u00e9rio do Trabalho (Fundo de Emprego e Sal\u00e1rio);\n2.<\/strong>\u00a0Como o dinheiro \u00e9 encaminhado pelo governo, este se arroga tamb\u00e9m o direito de control\u00e1-lo. De fato, a lei descreve minuciosamente como e quando o dinheiro pode ser gasto e controla tudo isso atrav\u00e9s do servi\u00e7o de auditoria do Minist\u00e9rio do Trabalho. A obriga\u00e7\u00e3o de destinar quase todos os recursos a atividades assistenciais ou de lazer tenta impedir o investimento nos setores de organiza\u00e7\u00e3o e luta.\n3.\u00a0<\/strong>O dirigente sindical pelego n\u00e3o precisa lutar para trazer a categoria para dentro do sindicato porque o dinheiro entra de qualquer jeito. Assim, ele prefere ter poucos s\u00f3cios, para melhor controlar as elei\u00e7\u00f5es e limitar as despesas assistenciais.\n4.<\/strong>\u00a0Com o dinheiro sobrando, o pelego cerca-se de mordomias, constr\u00f3i sedes luxuosas, aumenta o n\u00famero de funcion\u00e1rios burocr\u00e1ticos e acaba esquecendo a categoria.\n5<\/strong>. Com a desculpa de que o sindicato n\u00e3o \u00e9 livre e pode sofrer interven\u00e7\u00e3o, o sindicalista deixa de realizar at\u00e9 o m\u00ednimo de atividades que seriam poss\u00edveis, mesmo com o atrelamento, como, por exemplo, negociar seriamente, defender os direitos legais dos trabalhadores etc.\n6.\u00a0<\/strong>As federa\u00e7\u00f5es, que ficam com 15% da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical, e as confedera\u00e7\u00f5es, que ficam com 5%, acabam tendo grande disponibilidade de recursos, porque recebem de v\u00e1rios sindicatos e porque n\u00e3o t\u00eam as mesmas despesas que estes. Al\u00e9m disso, est\u00e3o ainda menos sujeitas a press\u00f5es da base que o sindicato. Isso permite a muitas federa\u00e7\u00f5es usarem o dinheiro para atrair os sindicatos pequenos \u00e0 sua depend\u00eancia financeira e, em seguida, utiliz\u00e1-los para perpetuar no poder os dirigentes da federa\u00e7\u00e3o.<\/blockquote>\nEm conclus\u00e3o, podemos afirmar que o Imposto Sindical \u00e9 uma base fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do sindicalismo atrelado e um forte entrave para a luta dos trabalhadores.\n\n1946:\u00a0<\/strong>A OPORTUNIDADE PERDIDA\n\nCom a proximidade da derrota do fascismo, ao fim da Segunda Guerra Mundial, renasce no Brasil o movimento democr\u00e1tico contra a Ditadura Vargas.\n\nConquista-se a anistia aos presos pol\u00edticos e, finalmente, Vargas \u00e9 afastado do poder. Inicia-se no interior do movimento oper\u00e1rio um per\u00edodo de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es.\n\nO PCB \u00e9 colocado na legalidade pouco antes da queda de Vargas, e passa a reestruturar o MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores), que re\u00fane mais de 300 presidentes de sindicatos.\n\nA proposta b\u00e1sica do PCB \u00e9 Constituinte com Get\u00falio, convidando, ao mesmo tempo, a classe trabalhadora a apertar os cintos, pois, segundo afirma, a hora era de Uni\u00e3o Nacional para reconstruir o Pa\u00eds, depois da guerra.\n\nEm 1946, ano em que se re\u00fane uma Assembl\u00e9ia Constituinte e, no qual, portanto, a quest\u00e3o da liberdade e autonomia sindicais estava na ordem do dia, o PCB organiza, junto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e os pelegos do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (criado por Vargas) -, o congresso de funda\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Brasil (CTB).\n\nO pr\u00f3prio ministro do Trabalho, Negr\u00e3o de Lima, abre os trabalhos do congresso, mas o suspende em seguida, temendo perder o controle da reuni\u00e3o. Frente a isso, os delegados continuam o congresso em outro local e fundam a CTB. Nos seus estatutos, a CTB se define “o que \u00e9 uma ironia” como \u00f3rg\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Trabalho, que acabara de fechar seu congresso de funda\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se questiona, em nenhum momento, a exist\u00eancia do imposto sindical.\n\nEnquanto isso, a bancada do PCB na Constituinte, embora defendesse genericamente a liberdade e autonomia sindical, n\u00e3o mexe na CLT e chega a retirar proposta (por ela mesma formulada) de direito de greve incondicional, em nome do bom andamento dos trabalhos parlamentares.\n\nTudo isso n\u00e3o impede que o governo Dutra, pressionado pelos EUA, ent\u00e3o em Guerra Fria com a URSS, casse o mandato dos parlamentares do PCB, coloque o partido na ilegalidade, feche o MUT e a pr\u00f3pria CTB.\n\nLentamente, os trabalhadores come\u00e7am a recompor o seu movimento, e as greves voltam a agitar o cen\u00e1rio pol\u00edtico j\u00e1 em 1949. Em 1953, ocorre em S\u00e3o Paulo uma grande greve geral, que abala o controle da pelegada do PTB sobre os sindicatos. O PCB, que logo ap\u00f3s a repress\u00e3o de Dutra tinha se lan\u00e7ado, sem sucesso, numa linha de construir sindicatos vermelhos (sindicatos paralelos, abertos apenas aos simpatizantes do partido), voltara \u00e0 pr\u00e1tica anterior de trabalhar de acordo com o PTB no movimento sindical.\n\nDessa alian\u00e7a PC-PTB, e numa situa\u00e7\u00e3o de radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento grevista, \u00e9 que surge primeiro o PUI (Pacto de Unidade Intersindical), depois o PUA (Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o) e, finalmente, o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), j\u00e1 no in\u00edcio dos anos 60. Essas articula\u00e7\u00f5es de c\u00fapula, delas s\u00f3 participavam os dirigentes sindicais, geralmente os presidentes de cada sindicato, tinham em comum o fato de todos falarem em unidade, mas em nenhum momento proporem a independ\u00eancia dos sindicatos em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho.\n\nO CGT, que chega a agrupar n\u00famero bastante grande de entidades sindicais, n\u00e3o tem, entretanto, um trabalho de organiza\u00e7\u00e3o das bases.\n\nA maior prova disso veio com o golpe militar de 64, quando o CGT lan\u00e7a uma proposta de greve geral contra o golpe militar, no dia 1\u00ba de abril, e o que se viu foi apenas uma paralisa\u00e7\u00e3o parcial dos transportes no Rio de Janeiro, e nada mais.\n\nO golpe de 64 aprofundou a repress\u00e3o sobre o movimento oper\u00e1rio, com cassa\u00e7\u00f5es de dirigentes sindicais, pris\u00f5es, torturas, assassinatos, desaparecimentos e ex\u00edlio.\n\nE n\u00e3o precisou inovar muito na estrutura sindical:<\/strong>\u00a0bastou-lhe manter a que j\u00e1 existia, e que permitiu ao governo ampla interven\u00e7\u00e3o nos sindicatos.\n\nEm todo esse per\u00edodo, a resist\u00eancia do movimento oper\u00e1rio n\u00e3o deixou de manifestar-se. Logo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a classe oper\u00e1ria organizou greves e manifesta\u00e7\u00f5es. A partir de 1953, novas greves de centenas de milhares de trabalhadores foram organizadas, tendo entre seus picos mais altos a greve dos 300 mil, em 53, em S\u00e3o Paulo, e a greve dos 800 mil, em 57, tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo. Os anos de 61 a 64 mostraram uma grande combatividade dos trabalhadores, seja na cidade, seja no campo, onde, j\u00e1 nos anos 50, haviam sido organizadas as Ligas Camponesas.\n\nComo conquista dessas lutas dos trabalhadores, destacamos, entre outros pontos, o abono de f\u00e9rias, ou 13\u00ba sal\u00e1rio.\n\nAp\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Ditadura Militar, explodiam novamente greves, das quais se destacam as de Osasco e Contagem, em 1968. A luta dos trabalhadores n\u00e3o desapareceu, mesmo nos anos mais duros da Ditadura, e o ac\u00famulo dessa exist\u00eancia deu um salto a partir de 78, no ABC, quando um terceiro cap\u00edtulo come\u00e7a a ser escrito na hist\u00f3ria do movimento sindical.\n\nAs greves metal\u00fargicas de 78 e 79, vanguarda de um movimento que ganhou as mais diferentes categorias para a luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es, com a utiliza\u00e7\u00e3o da greve apesar da lei antigreve, fez com que surgisse toda uma corrente de sindicalistas, que identificam no controle estatal um obst\u00e1culo a ser demolido, para o florescimento da vida sindical. Essa corrente est\u00e1 na base do surgimento do nosso partido, o PT, cuja atua\u00e7\u00e3o foi decisiva para a constru\u00e7\u00e3o da CUT. Para que isso fosse poss\u00edvel – cria\u00e7\u00e3o do PT e da CUT -, \u00e9 evidente que tivemos que nos contrapor \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0 pr\u00e1tica do PCB e de outros agrupamentos, como PCdoB e MR-8, que continuaram a privilegiar os conchavos de c\u00fapula em nome da unidade, fazendo acordos com a pelegada, sem questionar a atual estrutura sindical.\n\nUNIDADE, UNICIDADE E PLURALISMO SINDICAL<\/strong>\n\nO PT defende a unidade sindical dos trabalhadores, tendo em vistas, por\u00e9m, que a efetiva unidade da classe trabalhadora s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel sob completa independ\u00eancia frente ao Estado. A tutela estatal deforma a unidade, transformando-a em subordina\u00e7\u00e3o centralizada \u00e0 burguesia, atrav\u00e9s do Estado. Por isso, a unidade real e necess\u00e1ria dos trabalhadores pode ser fruto consciente dos pr\u00f3prios trabalhadores e nunca uma imposi\u00e7\u00e3o estatal. Ou seja, tem que estar baseada na independ\u00eancia e na democracia sindicais, possibilitando a conviv\u00eancia de todas as correntes de opini\u00e3o leg\u00edtimas do movimento oper\u00e1rio e o acesso das bases \u00e0s decis\u00f5es fundamentais da luta e da organiza\u00e7\u00e3o sindical.\n\nA unicidade imposta pelo Estado deve ser rejeitada como prejudicial \u00e0s necessidades dos trabalhadores, pois a intromiss\u00e3o estatal na organiza\u00e7\u00e3o sindical implica restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua liberdade de a\u00e7\u00e3o contra a burguesia e seu Estado. Assim, a defesa da independ\u00eancia, unidade e democracia sindicais deve ser permanente.\n\nCom base nesses princ\u00edpios, o PT lutar\u00e1 pela unidade org\u00e2nica do movimento sindical e pelo sindicato \u00fanico por categoria profissional ou ramo de atividade (categoria e ramo de atividade definidos pelos pr\u00f3prios trabalhadores) e pela Central \u00danica dos Trabalhadores.\n\nAinda que a mais plena liberdade e autonomia sindicais (que defendemos) possibilite o surgimento de sindicatos e centrais sindicais paralelos, isto \u00e9, o pluralismo sindical, devemos evit\u00e1-lo, porque ele dificulta a unidade de a\u00e7\u00e3o contra a burguesia. As lutas da classe trabalhadora, dividida organicamente, podem enfraquecer-se, pulverizando a defesa dos nossos interesses enquanto classe.\n\nRELA\u00c7\u00c3O DOS SINDICATOS COM O ESTADO<\/strong>\n\nOs militantes do Partido dos Trabalhadores interv\u00eam no movimento sindical na perspectiva de desenvolver a luta da classe dos trabalhadores contra o patronato, buscando a completa emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora frente ao capital, em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo. Considerando que o Estado, na sociedade capitalista, \u00e9 um instrumento da burguesia para garantir sua supremacia social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, a sua interfer\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores implica, inevitavelmente, o tolhimento da liberdade de a\u00e7\u00e3o dos mesmos contra o patronato e seu Estado. Por isso, o PT luta pela mais completa independ\u00eancia dos sindicatos, pelo fim do controle organizativo, financeiro e pol\u00edtico destes pelo Estado e pela soberania das assembl\u00e9ias sindicais. Lutamos tamb\u00e9m pela extin\u00e7\u00e3o de todas as deforma\u00e7\u00f5es geradas pelo prolongado controle estatal sobre o sindicalismo brasileiro, particularmente o assistencialismo, o corporativismo e o verticalismo.\n\nAssim, o PT manifesta-se pela extin\u00e7\u00e3o completa do Titulo V da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que consagra a intromiss\u00e3o estatal e sua regulamenta\u00e7\u00e3o da vida sindical.\n\nO PT posiciona-se pela aprova\u00e7\u00e3o e cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho] e sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o no Brasil, sem preju\u00edzo da luta pela unidade sindical dos trabalhadores e pela consagra\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia e autonomia sindical em nossa Constitui\u00e7\u00e3o.\n\nLutando contra a concep\u00e7\u00e3o corporativista do movimento sindical, defendemos a interven\u00e7\u00e3o resoluta dos trabalhadores organizados no plano de lutas institucionais, com o objetivo de formular uma nova pol\u00edtica sindical, que implique a garantia de autonomia e liberdade sindicais na luta pela Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte, sem preju\u00edzo das reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e inegoci\u00e1veis dos trabalhadores.\n\nNo bojo da luta pela Constituinte livre e soberana e pelo atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es do povo, a quest\u00e3o da independ\u00eancia dos sindicatos ocupa um lugar central.\n\nOPT E A AUTONOMIA SINDICAL<\/strong>\n\nDefender a autonomia sindical s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando se compreendem bem todos os seus aspectos, quando se conhecem as dificuldades dessa defesa, n\u00e3o s\u00f3 na teoria e nos discursos, mas na pr\u00e1tica e no dia-a-dia sindicais.\n\nA base primeira e objetiva da necessidade de autonomia para a a\u00e7\u00e3o sindical nasce de que os sindicatos t\u00eam objetivos pr\u00f3prios, que dizem respeito aos interesses do conjunto dos trabalhadores representados, independentemente de colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.\n\nO PT surge justamente da autonomia sindical, porque \u00e9 fruto de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, movimentos e lutas sindicais inspiradas pelo desejo de independ\u00eancia e autonomia dos trabalhadores. \u00c9 por isso que o PT, em seu Programa, prioriza a conquista da liberdade e autonomia sindicais. \u00c9 por isso, tamb\u00e9m, que o PT deve ser e \u00e9 o seu mais decidido defensor.\n\nDiante da crise do sindicalismo atrelado e das dire\u00e7\u00f5es comprometidas com a sustenta\u00e7\u00e3o da estrutura sindical oficial, o PT pode fazer avan\u00e7ar a luta pela independ\u00eancia sindical e pela constru\u00e7\u00e3o do sindicalismo classista e democr\u00e1tico, expresso pela CUT.\n\nA LUTA CONTRA O PELEGUISMO<\/strong>\n\nA atual estrutura sindical personifica-se na figura de dirigentes sindicais imobilistas, conciliadores e cupulistas, cuja atividade tem o car\u00e1ter de omiss\u00e3o ou trai\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0s lutas dos trabalhadores. Por isso, o PT considera necess\u00e1rio lutar pela renova\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es sindicais, como uma das express\u00f5es do combate ao peleguismo e pelo fim do sindicalismo regido pela CLT.\n\nNesse sentido, o Partido dever\u00e1 apoiar e impulsionar as oposi\u00e7\u00f5es sindicais comprometidas com propostas classistas e democr\u00e1ticas de luta e organiza\u00e7\u00e3o sindical, ajudando-as no que for necess\u00e1rio, em todos os planos, para efetiva derrubada dos pelegos. Essa meta, por sua vez, n\u00e3o conflita com a necessidade de combater por unidade de a\u00e7\u00e3o com as dire\u00e7\u00f5es sindicais \u00e0s quais nos contrapomos, visando arrast\u00e1-las ou desmascar\u00e1-las perante as bases e favorecendo, assim, o avan\u00e7o do conjunto dos trabalhadores. Por outro lado, o PT n\u00e3o pode ignorar a exist\u00eancia de uma camada de dirigentes que, n\u00e3o tendo aderido \u00e0 CUT, nem sendo petistas, n\u00e3o podem simplesmente ser qualificados como pelegos. Atraso pol\u00edtico, vacila\u00e7\u00f5es frente \u00e0 classe patronal e \u00e0s manobras do peleguismo, inexperi\u00eancia pol\u00edtica, s\u00e3o fatores muitas vezes determinantes da atitude desses setores, que ser\u00e3o mais rapidamente atra\u00eddos para o sindicalismo classista e combativo, representado na CUT, quanto mais firme e decidida for nossa interven\u00e7\u00e3o no movimento sindical, buscando a unidade de a\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.\n\nPELO FIM DO IMPOSTO SINDICAL<\/strong>\n\nO Imposto Sindical, hoje chamado de Contribui\u00e7\u00e3o Sindical, \u00e9 um dos meios mais eficazes para atrelar os sindicatos ao Estado, que, dessa maneira, legisla e fiscaliza a aplica\u00e7\u00e3o das verbas dele decorrentes em atividades n\u00e3o vinculadas \u00e0 luta dos trabalhadores. O Imposto Sindical, como contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, atenta contra o direito de os trabalhadores disporem dos seus sal\u00e1rios como melhor lhes convier e fornece \u00e0 diretoria do sindicato a verba necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do assistencialismo, da burocracia sindical e das mordomias, levando-a ao imobilismo diante da categoria, \u00e0 passividade diante dos patr\u00f5es e \u00e0 depend\u00eancia diante do Estado.\n\nO PT, desde j\u00e1, posiciona-se pela extin\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical, como uma medida geral e primordial, a ser aplicada de forma igual – em termos de ritmo e prazos – \u00e0 totalidade dos sindicatos brasileiros.\n\nComo formas para garantir a sustenta\u00e7\u00e3o financeira do sindicato, independente do Imposto Sindical, os militantes sindicais petistas defendem o seguinte:<\/strong>\n
1<\/strong>. Sindicaliza\u00e7\u00e3o massiva da categoria, promovendo a pr\u00e1tica da contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria consciente dos trabalhadores;\n2.<\/strong>\u00a0A atual Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial (verba descontada de todos os trabalhadores de uma dada categoria profissional, por ocasi\u00e3o dos Acordos Coletivos), deve ser decidida democraticamente, em assembl\u00e9ia da categoria, e passar\u00e1 a ser uma taxa de campanha salarial;\n3<\/strong>. Formas alternativas de sustenta\u00e7\u00e3o das lutas da categoria, como os fundos de greve, e, onde estes j\u00e1 existirem, o seu aperfei\u00e7oamento e fortalecimento.<\/blockquote>\nO SINDICALISMO RURAL<\/strong>\n\nA luta pela reforma agr\u00e1ria e por medidas de prote\u00e7\u00e3o aos camponeses tamb\u00e9m ganha destaque.\n\nUma das prioridades do PT \u00e9 a campanha contra a viol\u00eancia no campo e a exig\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o dos assassinos e mandantes.\n\nOs assassinatos de lideran\u00e7as de trabalhadores tornaram-se pr\u00e1tica comum dos latifundi\u00e1rios para sufocar as lutas dos camponeses e dos assalariados agr\u00edcolas. O PT exigir\u00e1 o fim do aparato repressivo (GETAT, SNI, LSN etc.) e o fim das mil\u00edcias paramilitares (esquadr\u00f5es da morte, capangas, jagun\u00e7os etc.), bem como apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos crimes (assassinatos e torturas) cometido desde o per\u00edodo da Ditadura Militar.\n\nNo plano da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do campo, as delegacias sindicais, organizadas nas zonas rurais como representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais sindicalizados em distritos ou lugarejos, n\u00e3o podem e nem devem substituir outras organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores que reunam o conjunto dos trabalhadores do lugar, como as comunidades e os conselhos comunit\u00e1rios.\n\nNo processo de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais, o PT ter\u00e1 que prestar cada vez mais aten\u00e7\u00e3o ao surgimento e ao desenvolvimento dos trabalhadores agr\u00edcolas. Este setor de trabalhadores pode querer, mais cedo ou mais tarde, organizar seu sindicato de base, espec\u00edfico, os sindicatos dos assalariados rurais, diferenciando-se do sindicato de base dos pequenos produtores rurais, que normalmente re\u00fanem pequenos propriet\u00e1rios, posseiros, arrendat\u00e1rios e parceiros em regime de produ\u00e7\u00e3o familiar e que n\u00e3o exploram, de forma sistem\u00e1tica, m\u00e3o-de-obra assalariada.\n\nAtualmente, os sindicatos de trabalhadores rurais re\u00fanem, indistintamente, pequenos produtores e assalariados, impedindo, \u00e0s vezes, que as reivindica\u00e7\u00f5es e a organiza\u00e7\u00e3o dos assalariados se desenvolvam mais livremente.\n\nPor\u00e9m, sindicatos de assalariados rurais n\u00e3o devem ser criados artificialmente, dever\u00e3o corresponder ao amadurecimento pr\u00f3prio da luta dos assalariados e de sua necessidade de organizar-se de forma independente.\n\nO PT dever\u00e1 sistematizar, de forma mais aprofundada e aperfei\u00e7oada, sua linha de atua\u00e7\u00e3o no movimento campon\u00eas. Para isso, e al\u00e9m das medidas imediatas na defesa dos trabalhadores do campo e no combate \u00e0 viol\u00eancia latifundi\u00e1ria, que dever\u00e1 tomar desde j\u00e1, em conjunto com outras for\u00e7as populares, o PT dever\u00e1 organizar Secretarias Rurais, bem como debates e encontros de trabalhadores rurais e de petistas que atuam nessas \u00e1reas, e preparar seu projeto de reforma agr\u00e1ria.\n\nOs resultados dessas pr\u00e1ticas dever\u00e3o ser incorporados \u00e0 Linha Sindical do Partido.\n\nMOVIMENTO SINDICAL E MOVIMENTO POPULAR<\/strong>\n\nA luta dos trabalhadores contra a explora\u00e7\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o de classe passa pelo avan\u00e7o da consci\u00eancia e da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores no movimento sindical e nos movimentos populares. Nesse sentido, essas duas frentes devem articular-se a partir de lutas concretas, o que \u00e0s vezes ocorre, por ocasi\u00e3o de greves sindicais e, mais raramente, de campanhas espec\u00edficas dos movimentos populares.\n\nO PT tem sido um fator de uni\u00e3o e de relacionamento entre essas duas frentes de luta, que comp\u00f5em as grandes vertentes de massa na pr\u00f3pria origem do Partido. Entretanto, a a\u00e7\u00e3o articulada de petistas nesses dois movimentos tem se dado, at\u00e9 agora, de forma assistem\u00e1tica e setorial, exatamente por falta de linha mais clara de atua\u00e7\u00e3o.\n\nPara superar essa defici\u00eancia, \u00e9 preciso que os planos de luta sindical completem reivindica\u00e7\u00f5es sociais, objeto de luta dos movimentos populares. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o conjunta deve expressar-se tanto na luta por quest\u00f5es sociais, tratadas de forma articulada com as quest\u00f5es trabalhistas, quanto no plano da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es do Estado e no controle sobre sua a\u00e7\u00e3o.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0Carlos Zacarias F. de Sena J\u00fanior\/www.sintet.ufu.br\/www.internationalism.org\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde a Primeira Guerra mundial, o\u00a0capitalismo\u00a0\u00e9 um sistema social decadente. Em duas ocasi\u00f5es j\u00e1, o capitalismo levou a humanidade a um ciclo b\u00e1rbaro de crise, guerra mundial, reconstru\u00e7\u00e3o, nova crise. Nos anos 80, o capitalismo entrou na \u00faltima fase de sua decad\u00eancia, a de sua decomposi\u00e7\u00e3o’. 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