{"id":14390,"date":"2015-12-11T00:00:00","date_gmt":"2015-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/desertificacao-no-brasil-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:08:03","modified_gmt":"2026-08-31T23:08:03","slug":"desertificacao-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/geografia-2\/desertificacao-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"Desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil – Regi\u00e3o Nordeste<\/strong><\/p>\nNo Brasil, segundo defini\u00e7\u00e3o contida na Conven\u00e7\u00e3o Mundial de Luta Contra a Desertifica\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea suscept\u00edvel aos processos da desertifica\u00e7\u00e3o encontra-se situada na Regi\u00e3o Nordeste, particularmente, no Semi-\u00c1rido.\n\nNesse cen\u00e1rio, t\u00eam sido marcantes, principalmente at\u00e9 a d\u00e9cada de 80, as migra\u00e7\u00f5es inter-regionais como alternativa \u00e0 falta de sustentabilidade para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel no Semi-\u00c1rido, sendo que, nos \u00faltimos anos e nas \u00faltimas secas, tem sido registrado um fluxo maior para as cidades (periferias) de porte m\u00e9dio na Regi\u00e3o Nordeste.\n\nFicam patentes a desestrutura\u00e7\u00e3o das unidades familiares, diante da impossibilidade de sobreviv\u00eancia nos per\u00edodos de seca, e a inefici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, historicamente baseadas em medidas emergenciais e pol\u00edticas setoriais. \u00c9 necess\u00e1rio partir para estrat\u00e9gias de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco integrado de objetivos simultaneamente s\u00f3cio-econ\u00f4micos, pol\u00edtico-institucionais, culturais e ambientais.\n\nA desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais grave problema ambiental desta regi\u00e3o; atinge uma \u00e1rea de mais de 900.000 km2 , afetando direta ou indiretamente mais de 15.000.000 de brasileiros, n\u00e3o existindo no Pa\u00eds outro problema ambiental que atinja tamanha \u00e1rea e a tantas pessoas. Isto tem provocado importantes impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos. Por exemplo, nos 600 mil hectares j\u00e1 existentes de agricultura irrigada, registram-se sinais de saliniza\u00e7\u00e3o e\/ou compacta\u00e7\u00e3o do solo em cerca de 30% da \u00e1rea.\n\nOs impactos ambientais podem ser visualizados atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade (flora e fauna), da diminui\u00e7\u00e3o da disponibilidade de recursos h\u00eddricos, atrav\u00e9s do assoreamento de rios e reservat\u00f3rios e da perda f\u00edsica e qu\u00edmica dos solos. Todos estes fatores reduzem a capacidade produtiva da terra, diminuindo a produtividade agr\u00edcola e, portanto, impactando as popula\u00e7\u00f5es. Os preju\u00edzos sociais podem ser caracterizados pelas importantes mudan\u00e7as que a crescente perda da capacidade produtiva provoca nas unidades familiares. As migra\u00e7\u00f5es desestruturam as fam\u00edlias e impactam as zonas urbanas, que quase sempre n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de oferecer servi\u00e7os \u00e0s massas de migrantes que para l\u00e1 se deslocam. A popula\u00e7\u00e3o afetada caracteriza-se por alta vulnerabilidade, j\u00e1 que est\u00e3o entre os mais pobres da regi\u00e3o, e com \u00edndices de qualidade de vida muito abaixo da m\u00e9dia nacional.\n\nAs a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil tiveram, ao longo do tempo, um car\u00e1ter epis\u00f3dico. Desde os anos 70, quando houve a prepara\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio brasileiro para a Confer\u00eancia de Nair\u00f3bi, as institui\u00e7\u00f5es federais se envolveram no tema com a perspectiva de responder \u00e0s demandas externas. Esse comportamento n\u00e3o contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica consistente e abrangente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o.\n\nDado que as prioridades para a regi\u00e3o semi-\u00e1rida do Brasil sempre tiveram uma perspectiva desenvolvimentista, pode-se dizer que as pol\u00edticas implementadas n\u00e3o tiveram uma preocupa\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Em muitos casos, houve um efeito contr\u00e1rio, pois alguns dos programas e projetos desenvolvidos contribu\u00edram fortemente para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e para a acelera\u00e7\u00e3o dos processos de desertifica\u00e7\u00e3o. Essas pr\u00e1ticas governamentais, comuns nos anos 70 e 80, foram bastante criticadas no per\u00edodo de discuss\u00f5es que antecedeu a Rio-92 e ap\u00f3s a assinatura da Agenda 21.\n\nN\u00e3o foram poucas as cr\u00edticas e as den\u00fancias de programas e incentivos governamentais a atividades econ\u00f4micas cujos impactos eram visivelmente negativos. At\u00e9 mesmo o conceito de “desenvolvimento sustent\u00e1vel” teve ampla difus\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de governo sem, contudo, ter uma real inser\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, apesar do tema ter sido objeto de considera\u00e7\u00e3o por parte do MMA e de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado com o PNUD, os outros setores de governo n\u00e3o assumiram seriamente o problema. Isso pode ser visto quando analisada a aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos e financeiros feitas nos \u00faltimos anos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Em verdade, apesar da assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o governo brasileiro e o PNUD em 1995, somente no or\u00e7amento do ano 2000 \u00e9 que aparece uma rubrica espec\u00edfica para desertifica\u00e7\u00e3o.\n\nEm suma, pode-se dizer que existe um longo caminho institucional a ser percorrido para que o Pa\u00eds possa incorporar verdadeiramente a luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o em suas pol\u00edticas e programas setoriais.\n

Causas e Consequ\u00eancias da Desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h4>\nDe forma geral, as causas da desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste, n\u00e3o s\u00e3o diferentes daquelas normalmente encontradas em outras \u00e1reas do mundo. Quase sempre se referem ao uso inadequado dos recursos (desmatamento), a pr\u00e1ticas inapropriadas do uso do solo (sobrepastoreio e cultivo excessivo) e principalmente a modelos de desenvolvimento regionais imediatistas.\n\nA exist\u00eancia de concentra\u00e7\u00f5es populacionais, muitas vezes superiores \u00e0 capacidade de carga do ambiente e com pr\u00e1ticas primitivas de uso do solo, associadas em geral, a um sistema de propriedade da terra altamente concentrado, caracterizam graves problemas s\u00f3cio-econ\u00f4micos da desertifica\u00e7\u00e3o e que, quase sempre, s\u00e3o agravados pela exist\u00eancia de secas peri\u00f3dicas.\n\nA introdu\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos, de pr\u00e1ticas modernas de irriga\u00e7\u00e3o e agroind\u00fastria, principalmente, nos vales do Jaguaribe e S\u00e3o Francisco e em grandes a\u00e7udes, sem as devidas precau\u00e7\u00f5es quanto aos impactos ambientais do uso inadequado do recurso h\u00eddrico, da mecaniza\u00e7\u00e3o e do uso de defensivos agr\u00edcolas, tem provocado conseq\u00fc\u00eancias s\u00e9rias de eros\u00e3o e saliniza\u00e7\u00e3o.\n\nEsses processos de degrada\u00e7\u00e3o produzem conseq\u00fc\u00eancias sobre os diferentes componentes ambientais, tais como:<\/b>\n
1. <\/b>Elimina\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal original e presen\u00e7a de uma cobertura invasora, com conseq\u00fcente redu\u00e7\u00e3o na biodiversidade e portanto no patrim\u00f4nio gen\u00e9tico regional.\n2. <\/b>Perda parcial ou total do solo, seja por fen\u00f4menos f\u00edsicos (eros\u00e3o) ou fen\u00f4menos qu\u00edmicos (saliniza\u00e7\u00e3o e alcaliniza\u00e7\u00e3o), acompanhada do aumento da freq\u00fc\u00eancia de rodamoinhos e tempestades de areia.\n3. <\/b>Diminui\u00e7\u00e3o na quantidade e qualidade dos recursos h\u00eddricos, afetando principalmente o escoamento superficial, tanto na quantidade como no per\u00edodo.\n4.<\/b> Diminui\u00e7\u00e3o na fertilidade e produtividade do solo, afetando a produtividade e produ\u00e7\u00e3o, animal e agr\u00edcola, gerando com isto, o abandono de \u00e1reas, principalmente em casos de minera\u00e7\u00e3o e com conseq\u00fcente aumento nas atividades extrativistas.\n5.<\/b> Na popula\u00e7\u00e3o humana:<\/strong> diminui\u00e7\u00e3o da densidade, aumento relativo no n\u00famero de jovens e anci\u00f5es, predom\u00ednio do sexo feminino em fun\u00e7\u00e3o da alta migra\u00e7\u00e3o do sexo masculino, o que vai incrementar os cintur\u00f5es de pobreza dos centros urbanos.\n6. <\/b>No comportamento s\u00f3cio-econ\u00f4mico:<\/strong> diminui\u00e7\u00e3o nas fontes de ingresso e da rela\u00e7\u00e3o produ\u00e7\u00e3o\/consumo, isto \u00e9, a ocupa\u00e7\u00e3o humana que era basicamente prim\u00e1ria ou produtiva, passa a ser secund\u00e1ria ou consumista.<\/blockquote>\nAumento do desemprego, diminui\u00e7\u00e3o do investimento, crescente importa\u00e7\u00e3o de produtos de consumo e, finalmente, a gera\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia de abandono, provocada por atitudes de resigna\u00e7\u00e3o frente aos graves problemas de sobreviv\u00eancia e do abandono e desprezo por parte das institui\u00e7\u00f5es governamentais.\n

Diagn\u00f3stico da desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h4>\nO primeiro levantamento sobre a desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil foi feito, ainda na d\u00e9cada de 70, como parte do relat\u00f3rio brasileiro para a Confer\u00eancia de Nairobi.\n\nApesar da import\u00e2ncia desse levantamento, muitas lacunas foram identificadas, particularmente aquelas relativas \u00e0 falta de dados prim\u00e1rios sobre a qualidade dos recursos naturais, bem como a aus\u00eancia de metodologia para um abrangente diagn\u00f3stico da desertifica\u00e7\u00e3o.\n\nNo in\u00edcio de 1992 o Instituto Desert desenvolveu metodologia para a identifica\u00e7\u00e3o dos processos de desertifica\u00e7\u00e3o com enfoque sobre aspectos sociais e de uso da terra, trabalho realizado para a Confer\u00eancia Internacional sobre os Impactos das Varia\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Semi-\u00c1rido – ICID. Essa metodologia trabalha com 19 vari\u00e1veis e mais detalhes podem pode ser encontrados em Rodrigues, V. et alli.\n\nA Desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste do Brasil:<\/strong> diagn\u00f3stico e perspectivas, 1992, FGEB, Bras\u00edlia ou atrav\u00e9s do Instituto Desert.\n\nEm 1994 o Cpatsa desenvolveu estudos sobre as \u00e1reas em processo de degrada\u00e7\u00e3o do tr\u00f3pico semi-\u00e1rido e o IBGE aplicou a metodologia de capacidade de uso solo do RADAM-Brasil para todas as micro-regi\u00f5es do Nordeste, como parte do Projeto \u00c1ridas.\n\nEsses trabalhos foram, ent\u00e3o, sintetizados por Matallo, H. Recursos Naturais e Meio Ambiente, Relat\u00f3rio Consolidado, Projeto \u00c1ridas, Bras\u00edlia, 1995 para o projeto \u00c1ridas. Essa s\u00edntese fez surgir um novo diagn\u00f3stico, que serviu de base para todas as formula\u00e7\u00f5es posteriores realizadas pelo MMA no \u00e2mbito do Plano Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o.\n\nConforme os dados ent\u00e3o adotados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o processo da desertifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o semi-\u00e1rida vem comprometendo de forma “muito grave” uma \u00e1rea de 98.595 km2 e de forma “grave” \u00e1rea equivalente a 81.870 km2, totalizando 181.000 km2, com a gera\u00e7\u00e3o de impactos difusos e concentrados sobre o territ\u00f3rio.\n\nO mapa mostra, al\u00e9m das \u00e1reas mencionadas acima, outras tr\u00eas categorias que foram adotadas no sistema de classifica\u00e7\u00e3o do diagn\u00b4sotico do MMA. S\u00e3o as \u00e1reas “moderadas”, com processos de antropismo, os “N\u00facleos de Desertifica\u00e7\u00e3o” e as “\u00c1reas de Aten\u00e7\u00e3o Especial”.\n\nOs n\u00facleos de desertifica\u00e7\u00e3o foram selecionados pelo MMA como \u00e1reas onde os efeitos do processo est\u00e3o concentrados em pequena e delimitada parte do territ\u00f3rio, por\u00e9m comdanos de profunda gravidade.\n\nOs estudos permitiram a identifica\u00e7\u00e3o inicial de quatro N\u00facleos de Desertifica\u00e7\u00e3o, onde tais processos podem ser considerados extremamente graves<\/strong>: s\u00e3o eles: Gilbu\u00e9s,PI, Irau\u00e7uba,CE, Serid\u00f3,RN\/Pb, Cabrob\u00f3,PE, cuja \u00e1rea total \u00e9 de cerca de 15.000 km2 e que serviram como uma forma do minist\u00e9rio iniciar um trabalho em n\u00edvel local.\n\nO conceito de “\u00c1reas de Aten\u00e7\u00e3o Especial” foi concebido como uma forma de responder a certas ocorr\u00eancias registradas em outras \u00e1reas do pa\u00eds que n\u00e3o est\u00e3o sob o abrigo da Conven\u00e7\u00e3o. Os exemplos mais conhecidos s\u00e3o Alegrete, no Rio Grande do Sul e o Jalap\u00e3o, no Tocantins.\n

Impactos S\u00f3cio-Econ\u00f4micos da Desertifica\u00e7\u00e3o<\/h4>\nA desertifica\u00e7\u00e3o provoca importantes impactos na sociedade e na economia em todo o mundo. O dimensionamento desses impactos \u00e9 tarefa das mais importantes, seja para os pa\u00edses, para as popula\u00e7\u00f5es locais ou para os agricultores individualmente.\n\nOs impactos sociais podem ser caracterizados pelas importantes mudan\u00e7as sociais que a crescente perda da capacidade produtivaprovoca nas unidades familiares.\n\nAs migra\u00e7\u00f5es desestruturam as fam\u00edlias e impactam as zonas urbanas, que quase sempre n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de oferecer servi\u00e7os \u00e0s massas de migrantes que para l\u00e1 se deslocam. Em geral, a popula\u00e7\u00e3o afetada pela desertifica\u00e7\u00e3o tem como caracter\u00edstica principal a alta vulnerabilidade, pois est\u00e3o entre as mais pobres e sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e renda apropriadas.\n\nEstudos desenvolvidos pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA na \u00c1frica mostraram que as perdas econ\u00f4micas devidas \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o da ordem de US$ 7,00\/ha\/ano para as \u00e1reas de pastos nativos, US$ 50,00\/ha\/ano para a agricultura de sequeiro e US$ 250,00\/ha\/ano para agricultura irrigada.\n\nO diagn\u00f3stico existente sobre a desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil mostra que as \u00e1reas afetadas de forma muito grave e grave somam 181.000 km2 ( 18.100.000 ha), al\u00e9m das \u00e1reas irrigadas consideradas como tendo saliniza\u00e7\u00e3o, que podem chegar a 30.000ha. Considerando os par\u00e2metros do PNUMA, e tomando como hip\u00f3tese que somente 20% das terras sejam ocupadas com agricultura de sequeiro, ter\u00edamos uma perda, para os 3 tipos de atividade, da ordem de US$ 7.500.000,00 para agricultura irrigada, US$ 181.100.000,00 para as \u00e1reas de agricultura n\u00e3o irrigada e US$ 101.360.000 para as terras de pastoreio. O total seria, ent\u00e3o, de cerca de US$ 289.860.000,00 por ano.\n\nJ\u00e1 os custos de recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3o bem mais elevados. Estima-se que sejam necess\u00e1rios US$ 50.00\/ha\/ano para a recupera\u00e7\u00e3o de pastos nativos, US$ 250,00 ha\/ano para \u00e1reas de agricultura n\u00e3o irrigada e cerca de US$ 2.000,00\/ha\/ano para \u00e1reas salinizadas.\n\nAplicando estes valores para as terras consideradas acima ter\u00edamos que os custos de recupera\u00e7\u00e3o seriam da ordem de US$ 181.000.000,00 para pastos nativos, US$ 3.620.000,00 para agricultura de sequeiro e US$ 60.000.000,00 para \u00e1reas salinizadas, perfazendo um total de US$ 3.861.000.000.\n

Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade no Brasil<\/h4>\nA conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade nas caatingas brasileiras tem sido objeto de preocupa\u00e7\u00e3o por parte de pesquisadores h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas. Estudos e teses tem sido desenvolvidas mostrando a riqueza, o potencial econ\u00f4mico e o valor ecol\u00f3gico das in\u00fameras esp\u00e9cies da caatinga.\n\nConforme mostrou Sampaio et. alli, o n\u00famero de esp\u00e9cies arbustivas e arb\u00f3reas alcan\u00e7a 596 – sendo 180 end\u00eamicas para caatinga, 162 esp\u00e9cies para carrascos e 311 esp\u00e9cies para brejos. Estimativa das herb\u00e1ceas apontam a exist\u00eancia de 1.192 a 1.788 esp\u00e9cies. A fauna conhecida da caatinga apresenta 17 esp\u00e9cies de anf\u00edbios, 44 esp\u00e9cies de r\u00e9pteis, 270 esp\u00e9cies de aves e 83 esp\u00e9cies de mam\u00edferos. Uma an\u00e1lise detalhada sobre o tema encontra-se em SAMPAIO, E., (1994)..\n\nApesar desses dados, a sociedade e o governo ainda n\u00e3o assumiram definitivamente pol\u00edticas capazes de criar melhores condi\u00e7\u00f5es para o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais da regi\u00e3o bem como para criar instrumentos eficazes de preserva\u00e7\u00e3o desses recursos. Para citar um exemplo, a \u00e1rea conservada da regi\u00e3o n\u00e3o passa de 0,7% da \u00e1rea total do Nordeste, o que pode ser considerada irris\u00f3ria em termos de conserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a recomenda\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 de que sejam preservados , no m\u00ednimo, 10% de cada ecossistema.\n\nSomente nos \u00faltimos anos as institui\u00e7\u00f5es governamentais vem se detendo, ainda que lenta e insatisfatoriamente, sobre esse ecossitema. O Programa Nacional da Biodiversidade est\u00e1, no momento, apoiando a elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade do semi-\u00e1rido e espera-se que ao final do ano 2000 possamos ter diretrizes de longo prazo, capazes de gerar uma pol\u00edtica mais eficaz para a conserva\u00e7\u00e3o desse ecosistema.\n\nIsso, evidentemente, n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio, por\u00e9m j\u00e1 \u00e9 um alento para aqueles que buscam alternativas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.\n

Quest\u00e3o da Desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h4>\nDe acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o da Desertifica\u00e7\u00e3o – CCD, a incorpora\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero \u00e9 fundamental nos diversos mecanismos criados para sua implementa\u00e7\u00e3o, particularmente nos programas nacionais.\n\nA inclus\u00e3o desta tem\u00e1tica, no entanto, tem sido dificultada por v\u00e1rias raz\u00f5es, entre elas a falta de conhecimento sobre o assunto por parte dos profissionais que trabalham com a quest\u00e3o da desertifica\u00e7\u00e3o, dos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas como tamb\u00e9m, da popula\u00e7\u00e3o afetada pelo problema.\n\nConforme estudo realizado por Ad\u00e9lia Branco para o relat\u00f3rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o da Sudene, o contingente feminino do Semi-\u00c1rido nordestino constitui 50,7% do total da popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o. Esse contingente de mulheres tamb\u00e9m se engaja no processo de migra\u00e7\u00e3o, particularmente quando envolve curtas dist\u00e2ncias, como \u00e9 o caso da migra\u00e7\u00e3o intra-regional rural-urbana.A migra\u00e7\u00e3o masculina \u00e9, no entanto, muito mais elevada.\n\nNos casos em que os homens chefes de fam\u00edlia migram, as mulheres ocupam a chefia da fam\u00edlia temporariamente. Nesta situa\u00e7\u00e3o, elas terminam sendo conhecidas como “vi\u00favas da seca”, enfrentando muitas dificuldades, entre as quais as de garantir a sobreviv\u00eancia dos filhos. Diante desse quadro, muitas mulheres tornam-se l\u00edderes e desempenham um papel crucial na sociedade.\n\nApesar da import\u00e2ncia desse segmento na sociedade, as mulheres ainda s\u00e3o minoria nos assentamentos. Para se ter uma id\u00e9ia, nos assentamentos do Cear\u00e1, por exemplo, as mulheres constituem apenas 4% dos beneficiados. Apenas 1% tem acesso a cr\u00e9dito, tanto no Estado do Cear\u00e1 quanto em Pernambuco.\n\nEstes dados mostram o alto grau de discrimina\u00e7\u00e3o e de vulnerabilidade das mulheres, particularmente daquelas que assumem a chefia da fam\u00edlia temporariamente (h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre ter acesso \u00e0 terra e a cr\u00e9dito).\n\nTentando ampliar a inser\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o com a problem\u00e1tica de g\u00eanero nas a\u00e7\u00f5es contra a desertifica\u00e7\u00e3o, foi realizado, pelo Plano Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, Workshop sobre G\u00eanero e Desertifica\u00e7\u00e3o, em 24 e 25 de setembro de 1998, na sede da Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco, no Recife (PE).\n\nEsse foi o primeiro passo no sentido de incorporar a tem\u00e1tica na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o.\n

Caracter\u00edsticas da Regi\u00e3o Semi-\u00e1rida<\/h4>\nO Semi-\u00c1rido brasileiro representa 18% do territ\u00f3rio nacional e abriga 29% da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Possui uma extens\u00e3o de 858.000 km2, representando cerca de 57% do territ\u00f3rio nordestino, sendo que a \u00e1rea designada como Pol\u00edgono das Secas (ocorr\u00eancia de secas peri\u00f3dicas) \u00e9 estimada em 1.083.790,7 km2.\n\nNo Semi-\u00c1rido, vivem 18,5 milh\u00f5es de pessoas, com destaque para o fato de que 8,6 milh\u00f5es pertencem \u00e0 zona rural, caracterizada por alta vulnerabilidade, j\u00e1 que est\u00e3o entre os mais pobres da regi\u00e3o, com \u00edndices de qualidade de vida muito abaixo da m\u00e9dia nacional. Sua densidade demogr\u00e1fica de 20 hab\/km2 n\u00e3o parece alta quando comparada com a m\u00e9dia nordestina que \u00e9 de 28 hab\/km2. Contudo, tomando por base outras regi\u00f5es semi-\u00e1ridas no mundo, apresenta-se como uma das mais elevadas. Acres\u00e7am-se a esse fato as pr\u00f3prias caracter\u00edsticas naturais ali predominantes. Longe de se caracterizar como um espa\u00e7o homog\u00eaneo, o Semi-\u00c1rido pode ser apresentado como um “grande mosaico”.\n\nComo principal caracter\u00edstica clim\u00e1tica, destacam-se as temperaturas m\u00e9dias elevadas e precipita\u00e7\u00f5es m\u00e9dias anuais inferiores a 800 mm, extremamente concentradas, gerando os per\u00edodos de chuva e estiagens. Cerca de 50% dos terrenos do Semi-\u00c1rido s\u00e3o de origem cristalina, rocha dura que n\u00e3o favorece a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, sendo os outros 50% representados por terrenos sedimentares, com boa capacidade de armazenamento de \u00e1guas subterr\u00e2neas. Suas fei\u00e7\u00f5es de relevo refletem a din\u00e2mica clim\u00e1tica e estrutural, mas, apesar de dominar grandes extens\u00f5es dissecadas, \u00e9 poss\u00edvel registrar significativas \u00e1reas ocupadas por serras e vales \u00famidos.\n\nS\u00e3o apenas dois os rios permanentes que cortam o Semi-\u00c1rido:<\/strong> o S\u00e3o Francisco e o Parna\u00edba; sendo que os demais aparecem de forma intermitente (apenas nos per\u00edodos de chuva), desempenhando, contudo, um papel fundamental na din\u00e2mica de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os nessa regi\u00e3o. Mas a disponibilidade de \u00e1gua existente e potencial deve ser vista considerando, tamb\u00e9m, os a\u00e7udes p\u00fablicos e reservat\u00f3rios privados, al\u00e9m das alternativas crescentes de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o consumo dom\u00e9stico.\n\nEssa diversidade natural comporta pr\u00e1ticas de manejo do territ\u00f3rio marcadas por rela\u00e7\u00f5es sociais “arcaicas” e “modernas”, includentes e excludentes; por atividades econ\u00f4micas tradicionais, de pouca inser\u00e7\u00e3o no mercado, com baixo uso de tecnologia em contraste com setores de ponta oriundos da agricultura irrigada. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, as conseq\u00fc\u00eancias ambientais s\u00e3o graves. Comporta, antes de tudo, uma alta concentra\u00e7\u00e3o de terras e uma estrutura s\u00f3cio-pol\u00edtica altamente paternalista. Na agricultura tradicional, baseada no sistema de policultura (principalmente milho e feij\u00e3o) e pecu\u00e1ria (rebanhos de bovinos, ovinos e caprinos), a vulnerabilidade \u00e0 exist\u00eancia das secas \u00e9 elevada e a situa\u00e7\u00e3o agrava-se quando o foco recai nos pequenos agricultores ou nos trabalhadores sem-terra.\n\nNesse cen\u00e1rio, t\u00eam sido marcantes, principalmente at\u00e9 a d\u00e9cada de 80, as migra\u00e7\u00f5es inter-regionais como alternativa \u00e0 falta de sustentabilidade para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel no Semi-\u00c1rido, sendo que, nos \u00faltimos anos e nas \u00faltimas secas, tem sido registrado um fluxo maior para as cidades (periferias) de porte m\u00e9dio na Regi\u00e3o Nordeste. Ficam patentes a desestrutura\u00e7\u00e3o das unidades familiares, diante da impossibilidade de sobreviv\u00eancia nos per\u00edodos de seca, e a inefici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, historicamente baseadas em medidas emergenciais e pol\u00edticas setoriais. \u00c9 necess\u00e1rio partir para estrat\u00e9gias de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco integrado de objetivos simultaneamente s\u00f3cio-econ\u00f4micos, pol\u00edtico-institucionais, culturais e ambientais.\n

Hist\u00f3rico e papel da Sudene<\/h4>\nA Sudene tem um longo hist\u00f3rico de luta contra a seca na regi\u00e3o nordeste, que remonta \u00e0 sua pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o, em 1959. \u00c0 partir das grandes secas de 1952 e 1958, o governo federal decidiu criar uma institui\u00e7\u00e3o capaz de coordenar as a\u00e7\u00f5es globais para o desenvolvimento da regi\u00e3o, deslocando o enfoque de puro combate \u00e0 seca.\n\nAssim, a cria\u00e7\u00e3o Sudene da visava a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Governo Federal com os objetivos de implementar a industrializa\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o e resolver os problemas agr\u00edcolas do Nordeste, agravados pela ocorr\u00eancia de secas.\n\nPara industrializar a Regi\u00e3o foi criado um sistema de incentivos fiscais, consolidados no FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste.\n\nVisando solucionar os problemas agr\u00edcolas da Regi\u00e3o, foi adotada a estrat\u00e9gia formulada pelo GTDN – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, precursor da Sudene, que se resumia nos seguintes Programas:<\/strong>\n
Coloniza\u00e7\u00e3o das terras despovoadas existentes no Maranh\u00e3o e no Oeste da Bahia;\n\nAproveitamento das bacias dos a\u00e7udes e irriga\u00e7\u00e3o nos vales dos rios S\u00e3o Francisco e Parna\u00edba;\n\nAproveitamento dos tabuleiros costeiros do Nordeste;\n\nReorganiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Semi-\u00e1rido e da Zona da Mata.<\/blockquote>\n\u00c0 parir de 1974 a Sudene passou a tratar o tema da desertifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Brasileiro para a Confer\u00eancia de Nairobi de 1977. Esse relat\u00f3rio foi elaborado pelo Prof Vasconcelos Sobrinho, que passou a chamar a aten\u00e7\u00e3o, de forma veemente, das autoridades brasileiras para o problema.\n\nNos anos 80, foi iniciado trabalho junto \u00e0s Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Universidades e, em 1986, a SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente da Presid\u00eancia de Rep\u00fablica) estabeleceu parceria com a UFPI (Universidade Federal do Piau\u00ed), SUDENE e Minist\u00e9rio da Agricultura, para elabora\u00e7\u00e3o de “proposta de a\u00e7\u00e3o para estudos de desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste”.\n\nCom a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Desert, a SUDENE passou a ter importante parceiro para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o.\n\n\u00c0 partir de 1998 foram desenvolvidos dois significativos trabalhos enfocando:<\/strong> a desertifica\u00e7\u00e3o em Gilbu\u00e9s (Zoneamento agroecol\u00f3gico da regi\u00e3o) e as potencialidades dos cerrados e vale do Gurgu\u00e9ia, fronteira emergente de desenvolvimento agr\u00edcola.\n\nAbaixo as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Sudene:<\/strong>\n
1977 –<\/strong> Primeiro enfoque internacional sobre desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil – Prof. Jo\u00e3o de Vasconcelos Sobrinho (Nairobi – Kenia);\n1977- <\/strong>Em Recife, SUDENE, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de Nairobe foi ministrada a primeira capacita\u00e7\u00e3o em desertifica\u00e7\u00e3o;\n1980 –<\/strong> SUDENE \/ CNPq\/FINEP\/UFPI – Funda\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Desert (N\u00facleo de Pesquisa e Controle da Desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste);\n1982 – Publica\u00e7\u00e3o da obra:<\/strong> Processos de desertifica\u00e7\u00e3o, sua g\u00eanese e sua conten\u00e7\u00e3o – Jo\u00e3o de Vasconcelos Sobrinho – SUDENE;\n1986 –<\/strong> SUDENE\/SEMA\/UFPI – Elabora\u00e7\u00e3o de proposta de a\u00e7\u00e3o para estudos de desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste envolvendo, treinamento de equipes, discuss\u00e3o dos aspectos conceituais e estabelecimento de metas;\n1987 –<\/strong> SUDENE\/SEMA\/MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA – Semin\u00e1rio sobre Desertifica\u00e7\u00e3o no Nordeste – (SUDENE, 4 a 8 de agosto) – Primeiro momento para socializa\u00e7\u00e3o dos conhecimentos sobre desertifica\u00e7\u00e3o;\n1987 – <\/strong>SUDENE\/UFPI – Instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o experimental para controle da desertifica\u00e7\u00e3o em Gilbu\u00e9s-PI;\n1992 –<\/strong> SUDENE \/ Instituto Desert – Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em desertifica\u00e7\u00e3o no Estado do Piau\u00ed;\n1996 –<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Latino-americana de Buenos Aires;\n1998 –<\/strong> SUDENE\/Instituto Desert – Zoneamento agroecol\u00f3gico do munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s;\n1998-<\/strong> Estudo das potencialidades dos cerrados e vale do Gurgu\u00e9ia;\n1999 – <\/strong>SUDENE\/LFUNDHAM – Apoio ao Semin\u00e1rio sobre desertifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel – (S\u00e3o Raimundo Nonato, 22 e 23 de outubro);\n2000-<\/strong> Capacita\u00e7\u00e3o de equipes estaduais para elabora\u00e7\u00e3o de planos de conviv\u00eancia com a seca e combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o;<\/blockquote>\nEstudos complementares do zoneamento agroecol\u00f3gico de Gilbu\u00e9s.\n

Solu\u00e7\u00f5es da Desertifica\u00e7\u00e3o<\/h4>\nFrente ao quadro de complexidade, pode-se dizer que combater a desertifica\u00e7\u00e3o implica, fundamentalmente, em desenvolver a\u00e7\u00f5es no sentido de controlar e prevenir o avan\u00e7o do processo e, quando poss\u00edvel, recuperar \u00e1reas degradadas para uso produtivo.\n\nPara isto, a apresenta\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do problema e a decis\u00e3o pol\u00edtica de levar a cabo esta solu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pontos b\u00e1sicos. Al\u00e9m disso, pode-se acrescentar que combater a desertifica\u00e7\u00e3o, mais que tudo, implica influir no comportamento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico da sociedade. Neste sentido, combater a desertifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essencialmente combater eros\u00e3o, saliniza\u00e7\u00e3o, assoreamento ou tantas outras conseq\u00fc\u00eancias, mas sim, \u00e9 eliminar as causas que provocam estas conseq\u00fc\u00eancias, e considerando-se o fen\u00f4meno a curto prazo, estas causas necessariamente estar\u00e3o relacionadas com as atividades humanas.\n\nAssim, o objetivo geral de um Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o deve estar centrado na Recupera\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva das \u00e1reas desertificadas no Nordeste e fornecer elementos de sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 uma proposta de desenvolvimento regional, socialmente justa e ecologicamente sustent\u00e1vel, prevenindo a intensifica\u00e7\u00e3o e\/ou expans\u00e3o de novas \u00e1reas.\n\nSeguindo a estrutura apresentada no Cap.12 da Ag.21, (Brasil, 1992), s\u00e3o 6 as \u00e1reas programas que far\u00e3o parte de um plano de a\u00e7\u00e3o regional:<\/strong>\n
Fortalecimento da Base de Conhecimentos e Elabora\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica das Regi\u00f5es Expostas \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Seca, e dos Aspectos Econ\u00f4micos e Sociais desses Sistemas\nLuta contra a degrada\u00e7\u00e3o das terras mediante, entre outras coisas, a intensifica\u00e7\u00e3o das atividades de conserva\u00e7\u00e3o de solos, florestamento e reflorestamento\nElabora\u00e7\u00e3o e fortalecimento de programas integrados para a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e a promo\u00e7\u00e3o de sistemas de subsist\u00eancia distintos nas zonas expostas \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o\nFomentar programas amplos de luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o desses programas nos Planos Nacionais de Desenvolvimento e na Planifica\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Nacional\nElabora\u00e7\u00e3o de planos amplos de prepara\u00e7\u00e3o para a seca e de ajuda em casos de seca, inclu\u00eddos arranjos de auto-ajuda, para as zonas propensas a seca, e formula\u00e7\u00e3o de programas para fazer frente ao problema dos refugiados ecol\u00f3gicos\nFomento e promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular e a educa\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente, com especial \u00eanfase na luta contra a desertifica\u00e7\u00e3o e as atividades para fazer frente aos efeitos da seca.<\/blockquote>\nAl\u00e9m dos aspectos institucionais mencionados acima, deve-se considerar como parte das solu\u00e7\u00f5es as tecnologias existentes e dispon\u00edveis voltadas para o manejo adequado dos recursos naturais ou recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.\n

A\u00e7\u00f5es do MMA<\/h4>\nO MMA, atrav\u00e9s do Projeto de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica PNUD\/MMA\/FGEB\/ BRA\/93\/036 centralizou as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil no per\u00edodo de 1995 a 1999. Nesse per\u00edodo muitas foram as realiza\u00e7\u00f5es do projeto. Relacionam-se abaixo grande parte dessas realiza\u00e7\u00f5es.\n

Estudos B\u00e1sicos<\/h4>\nDiagn\u00f3stico – mapas de susceptibilidade e ocorr\u00eancia ; \u00e1rea e popula\u00e7\u00e3o atingida Documento com avalia\u00e7\u00e3o de toda a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sobre o assunto (estudos e dados existentes sobre desertifica\u00e7\u00e3o no Brasil);\n\nDiagn\u00f3stico Ambiental das \u00e1reas suscept\u00edveis \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o geral do sistema de conserva\u00e7\u00e3o no semi-\u00e1rido Identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias bem sucedidas de gerenciamento da seca, Manejo e conserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel Guia metodol\u00f3gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel no semi-\u00e1rido (Manual de Planejamento) Proposta de Sistema integrado de monitoramento do processo de desertifica\u00e7\u00e3o\n

Material de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o<\/h4>\nEdi\u00e7\u00e3o brasileira da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o\n\nAnais da I Confer\u00eancia Latinoamericana da Desertifica\u00e7\u00e3o – CONSLAD\n\nDesertifica\u00e7\u00e3o: <\/strong>\n\nCaracteriza\u00e7\u00e3o e Impactos Cartilha sobre Desertifica\u00e7\u00e3o Folder Edi\u00e7\u00e3o de Selo Comemorativo ao Dia Mundial de Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o Diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Controle da Desertifica\u00e7\u00e3o\n

Acordos e Conv\u00eanios<\/h4>\nAcordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Banco do Nordeste para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico e agricultores no Manejo Sustent\u00e1vel da Caatinga.\n\nAcordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para distribui\u00e7\u00e3o nas escolas t\u00e9cnicas e universidades do material de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do projeto.\n\nAcordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste para a incorpora\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica da desertifica\u00e7\u00e3o nos seus projetos de desenvolvimento.\n

Capacita\u00e7\u00e3o Institucional<\/h4>\nForam realizadas reuni\u00f5es nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Para\u00edba e Cear\u00e1, contando com a participa\u00e7\u00e3o das Secretarias de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Agricultura e Planejamento, visando a formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia comum de atua\u00e7\u00e3o.\n\nApoio para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o dos Estados do Cear\u00e1 e Bahia Participa\u00e7\u00e3o efetiva na Rede de Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o em Desertifica\u00e7\u00e3o – REDESERT Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\n\nTreinamento em pr\u00e1ticas conservacionistas de tratoristas e agricultores no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s, com 90 beneficiados diretos\n\nParticipa\u00e7\u00e3o em cursos sobre o programa Manejo Florestal Sustent\u00e1vel na Caatinga, para t\u00e9cnicos do BnB e IBAMA. (Natal, Santa Luzia e S\u00e3o Jo\u00e3o do Mipibu-RN)\n\nCurso de 3 dias sobre manejo e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo no semi-\u00e1rido, para 30 funcion\u00e1rios das Delegacias Estaduais do Minist\u00e9rio da Agricultura. 1997. Juazeiro-BA.\n\nCurso de 3 dias sobre Desertifica\u00e7\u00e3o para 30 t\u00e9cnicos do Governo do Estado da Bahia, realizado em Paulo Afonso no per\u00edodo de 15 a 18 de novembro de 1998.\n\nTreinamento em pr\u00e1ticas conservacionistas de tratoristas e agricultores no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s, com 90 beneficiados diretos;\n

Outras Iniciativas<\/h4>\nApoio para a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o dos Estados de Pernambuco, Cear\u00e1 e Bahia;\n\nWorkshop sobre Desertifica\u00e7\u00e3o e G\u00eanero, realizado em Recife em 15 e 16 setembro de 1998, com vistas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de incorpora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o no PNCD;\n\nApoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s e aprova\u00e7\u00e3o da Lei Ambiental do munic\u00edpio;\n\nApoio para cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Estudos sobre a Desertifica\u00e7\u00e3o no Serid\u00f3 – GEDS, com representantes de mais de dez institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais\n\nA\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o de agricultores na regi\u00e3o do Serid\u00f3-RN;\n\nApoio para a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente sobre Meio Ambiente do Sub-M\u00e9dio S\u00e3o Francisco;\n\nApoio para o projeto do Po\u00e7o Bate-Estaca (Sub-M\u00e9dio S\u00e3o Francisco) – Tecnologia de baixo custo para obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.\n\nApoio para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es nos n\u00facleos desertificados, onde processos de discuss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o local t\u00eam sido estimulados;\n\nReabertura da esta\u00e7\u00e3o experimental de controle da desertifica\u00e7\u00e3o no Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos – CNPC para avalia\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas e ex\u00f3ticas para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.\n\n\"Desertifica\u00e7\u00e3o\n\nFonte: www.desertdesmat.hpg.ig.com.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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