{"id":14071,"date":"2015-12-02T00:00:00","date_gmt":"2015-12-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/fronteiras-do-brasil-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:04:24","modified_gmt":"2026-08-31T23:04:24","slug":"fronteiras-do-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/geografia-2\/fronteiras-do-brasil-2\/","title":{"rendered":"Fronteiras do Brasil"},"content":{"rendered":"\n \n\nA demarca\u00e7\u00e3o territorial brasileira foi objeto de diversos tratados e acordos internacionais. Os contornos atuais do pa\u00eds foram definidos ao longo dos s\u00e9culos gra\u00e7as aos esfor\u00e7os do Parlamento.\n\nA primeira delimita\u00e7\u00e3o territorial brasileira ocorreu antes mesmo dos portugueses chegarem ao Novo Mundo. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494 e dividiu a Am\u00e9rica em dois dom\u00ednios, o portugu\u00eas e o espanhol. Ap\u00f3s a passagem da esquadra de Pedro \u00c1lvares Cabral pela costa brasileira, iniciou-se, no litoral nordestino, o processo de explora\u00e7\u00e3o baseado no modelo de Capitanias Heredit\u00e1rias. A administra\u00e7\u00e3o e o controle das 14 Capitanias Heredit\u00e1rias foram dados a particulares, denominados donat\u00e1rios, que possu\u00edam vastos poderes atribu\u00eddos pelo Rei de Portugal, Jo\u00e3o III. Esse sitema particular n\u00e3o apresentou o resultado esperado e o rei portugu\u00eas optou, ent\u00e3o, pelo controle estatal, instalando o Governo Geral em 1548.\n\nDe 1580 a 1640, o territ\u00f3rio da col\u00f4nia portuguesa foi ampliado em decorr\u00eancia da Uni\u00e3o Ib\u00e9rica, per\u00edodo em que o Rei da Espanha tamb\u00e9m ocupou o trono de Portugal. Aproveitando a uni\u00e3o dos dois Imp\u00e9rios, os colonos portugueses ultrapassaram o limite do Tratado de Tordesilhas, de norte a sul.\n

A interioriza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/h4>\nNo S\u00e9culo XVIII, a corrida pelo ouro e a busca de m\u00e3o-de-obra escrava impusionaram o surgimento de vilas e cidades brasileiras no interior do pa\u00eds e o estabelecimento dos primeiros acordos de limites com a Am\u00e9rica Espanhola. As Bandeiras, como ficaram conhecidas as expedi\u00e7\u00f5es ao interior do Brasil, foram respons\u00e1veis pelo in\u00edcio do processo de coloniza\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es Norte, Centro-Oeste e Sudeste.\n

A quest\u00e3o do Rio da Prata<\/h4>\nA regi\u00e3o do Rio da Prata, no sul, tornou-se foco importante das aten\u00e7\u00f5es do Governo brasileiro, por seu uma rota comercial estrat\u00e9gica de sa\u00edda para o mar. Por este motivo, foi objeto de v\u00e1rios acordos e conflitos entre Brasil, Argentina e Paraguai.\n\nPreocupado com o controle das fronteiras no sul, o Marqu\u00eas de Pombal , Primeiro Ministro de Portugal, transferiu a capital da col\u00f4nia para o Rio de Janeiro em 1763. Em 1777, no Tratado de Santo Idelfonso, primeiro acordo internacional sobre as fronteiras no sul, o Brasil a col\u00f4nia do Sacramento e uma parte dos Sete Povos da Miss\u00e3o do Alto Uruguai. Em 1825, um novo conflito teve in\u00edcio na \u00e1rea e, com a interfer\u00eancia da Inglaterra, o Brasil tamb\u00e9m perdeu a prov\u00edncia da Cisplatina, que se tornou o atual Uruguai.\n\nOutros dois tratados definiram os limites nessa regi\u00e3o:<\/strong> o da Tr\u00edplice Alian\u00e7a, em 1865, quando Brasil, Argentina e Uruguai se uniram para lutar contra o Paraguai; e o Tratado de Paz e de Amizade Perp\u00e9tua e de Limites, em 1872, que ap\u00f3s a guerra definiu as fronteiras desses pa\u00edses com o Paraguai.\n

A compra do Acre<\/h4>\nNo in\u00edcio do S\u00e9culo XX, aconteceu o \u00faltimo grande conflito por demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil. A compra do Estado do Acre, pertencente \u00e0 Bol\u00edvia, foi o desfecho de uma longa negocia\u00e7\u00e3o, iniciada ainda no s\u00e9culo passado. O conflito foi decorrente da disputa pelos seringais da Regi\u00e3o do Rio Acre, levando bolivianos e brasileiros \u00e0 luta armada. Pl\u00e1cido de Castro, l\u00edder dos brasileiros, defendia o direito de posse da terra considerando que o Brasil j\u00e1 estava h\u00e1 muito tempo na \u00e1rea explorando a borracha.\n\nMesmo com os Estados Unidos apoiando a Bol\u00edvia, em 1901, o acirramento da guerrilha armada provocou uma nova negocia\u00e7\u00e3o, resultando na aquisi\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelo Brasil, em 1903. O pre\u00e7o pago \u00e0 Bol\u00edvia foi 2,5 milh\u00f5es de libras e o compromisso de constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de ferro ligando os dois pa\u00edses, a Madeira-Mamor\u00e9.\n\nDe maneira pac\u00edfica, at\u00e9 1910 foram assinados outros tratados com pa\u00edses que fazem fronteiras com o Brasil. A defesa dessas fronteiras foi refor\u00e7ada na d\u00e9cada de 70, com a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a fim de evitar a invas\u00e3o de contrabandistas e fugitivos.\n\nFronteiras do Brasil – \u00c1rea<\/strong>\n\nO Brasil tem uma \u00e1rea superior a 8.500.000 quil\u00f4metros quadrados. Antes mesmo de ser uma na\u00e7\u00e3o soberana, seu territ\u00f3rio come\u00e7ou a ser delimitado com a assinatura dos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que trataram da separa\u00e7\u00e3o das terras espanholas das portuguesas na Am\u00e9rica.\n\nPela arbitragem ou pelo acordo direto, sem derramar uma s\u00f3 gota de sangue, os diplomatas brasileiros estabeleceram as nossas fronteiras com base em documenta\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica, na hist\u00f3ria e no principio do “uti possidetis”, ou direito de posse, consagrado no Tratado de Madri.\n\nO trabalho de delimita\u00e7\u00e3o foi conclu\u00eddo no s\u00e9culo XIX pela diplomacia brasileira, notadamente por Duarte da Ponte Ribeiro, Paulino Jos\u00e9 Soares de Souza, Joaquim Caetano da Silva e o Visconde do Rio Branco. Nos primeiros anos do s\u00e9culo XX, os graves problemas de limites ainda pendentes foram solucionados pela a\u00e7\u00e3o direta do Bar\u00e3o do Rio Branco.\n\nCom uma fronteira mar\u00edtima de 7.367 quil\u00f4metros, o Brasil tem limites terrestres com nove pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul:<\/strong> Uruguai, Argentina, Paraguai, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Franc\u00eas da Guiana, numa extens\u00e3o da ordem de 16.886 quil\u00f4metros.\n\nPara tratar dos assuntos de limites internacionais, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores mant\u00e9m na Secretaria de Estado (Bras\u00edlia) a Divis\u00e3o de Fronteiras ( DF), que coordena as atividades de duas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas: <\/strong>\n
A Primeira Comiss\u00e3o Brasileira Demarcadora de Limites ( PCDL), sediada em Bel\u00e9m (Par\u00e1), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Col\u00f4mbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa;\n\nA Segunda Comiss\u00e3o Brasileira Demarcadora de Limites ( SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bol\u00edvia.<\/blockquote>\n

\"Fronteiras\nLimites Mar\u00edtimos – Plataforma Continental<\/strong><\/p>\nFRONTEIRA BRASIL \/ PERU<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com o Peru, delimitada pelos Tratados de 1851 e 1909 , tem uma extens\u00e3o de 2.995,3 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista de Inspe\u00e7\u00e3o dos Marcos da Fronteira Brasil-Peru” (criada em 1975), e tem implantados 86 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 2.003,1 km por rios e canais, 283,5 km por linhas convencionais e mais 708,7 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ COL\u00d4MBIA<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com a Col\u00f4mbia, delimitada pelos Tratados de 1907 e de 1928 , tem uma extens\u00e3o de 1.644,2 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista de Inspe\u00e7\u00e3o dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana” (criada em 1976), que j\u00e1 tem implantados 128 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 808,9 km por rios e canais, 612,1 km por linhas convencionais e mais 223,2 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ VENEZUELA<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com a Venezuela, delimitada pelo Tratado de 1859 e pelo Protocolo de 1928, tem uma extens\u00e3o de 2.199,0 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites” (criada em 1929), que j\u00e1 tem implantados 2.682 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 90,0 km por linhas convencionais e mais 2.109,0 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ GUIANA<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com a Rep\u00fablica Cooperativa da Guiana, delimitada pelo Tratado de 1926, tem uma extens\u00e3o de 1.605,8 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista Brasileiro-Guianense de Limites”, e tem implantados 134 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 698,2 km por rios e canais e mais 907,6 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ SURINAME<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com o Suriname, “delimitada” pelo Tratado de 1906, tem uma extens\u00e3o de 593,0 km e est\u00e1 perfeitamente “demarcada”. Os trabalhos de “caracteriza\u00e7\u00e3o” est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista de Inspe\u00e7\u00e3o de Marcos de Fronteira Brasil-Suriname”, e tem implantados 60 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 698,2 km por rios e canais e mais 907,6 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ GUIANA FRANCESA<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, delimitada desde o Tratado de Utrecht de 1713, com a intermpreta\u00e7\u00e3o dada pelo Laudo Arbitral de 1900, tem uma extens\u00e3o de 730,4 km, est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo da “Comiss\u00e3o Mista Brasileiro-Francesa Demarcadora de Limites” e tem implantados 10 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 427,2 km por rios e mais 303,2 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ BOL\u00cdVIA<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com a Bol\u00edvia, delimitada pelos Tratados de 1867, 1.903 , 1928 e Notas Reversais de Robor\u00e9 de 1958, tem uma extens\u00e3o de 3.423,2 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a cargo da ” Comiss\u00e3o Mista Demarcadora de Limites Brasileiro-Boliviana” (criada em 1941), que j\u00e1 tem implantados 438 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 2.609,3 km por rios e canais, 63,0 km por lagoas e mais 750,9 km por linhas convencionais.\n\nFRONTEIRA BRASIL – PARAGUAI<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com o Paraguai, delimitada pelo Tratado de 1872 e pelo Tratado Complementar de 1927 (n\u00e3o modificados pelo Tratado de Itaipu de 1973), tem extens\u00e3o de 1.365,4 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada . Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o , quase conclu\u00eddos est\u00e3o a cargo da ” Comiss\u00e3o Mista de Limites e de Caracateriza\u00e7\u00e3o da Fronteira Brasil-Paraguai” (criada em 1930), que j\u00e1 implantou 910 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha-limite percorre 928,5 km por rios e 436,9 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL – ARGENTINA<\/strong>\n\nA fronteira Brasil – Argentina, delimitada pelo Tratado de 1898 (baseado no Laudo Arbitral de 1895), modificado pelos Artigos Declarat\u00f3rios de 1910 e complementado pela Conven\u00e7\u00e3o de 1927, tem extens\u00e3o total de 1.261,3 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada. Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o , praticamente conclu\u00eddos, est\u00e3o a cargo da ” Comiss\u00e3o Mista de Inspe\u00e7\u00e3o dos Marcos da Fronteira Brasil-Argentina ” (criada em 1970), que j\u00e1 implantou 310 marcos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha limite percorre 1.236,2 km por rios e apenas 25,1 km por divisor de \u00e1guas.\n\nFRONTEIRA BRASIL \/ URUGUAI<\/strong>\n\nA fronteira do Brasil com o Uruguai, delimitada pelos Tratados de 1851 e 1909, tem extens\u00e3o total de 1.068,1 km e est\u00e1 perfeitamente demarcada . Os trabalhos de caracteriza\u00e7\u00e3o, praticamente conclu\u00eddos, est\u00e3o a cargo da ” Comiss\u00e3o Mista de Limites e de Caracteriza\u00e7\u00e3o da Fronteira Brasil-Uruguai ” (criada em 1919), que j\u00e1 implantou 1.174 marcos e se ocupa sistematicamente da inspe\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o dos marcos j\u00e1 erigidos.\n\nEm sua extens\u00e3o total, a linha limite percorre 608,4 km em rios e canais, 140,1 km em lagoas, 57,6 km por linhas convencionais e mais 262,0 km por divisor de \u00e1guas.\n

Pa\u00edses que fazem fronteira com Brasil<\/h4>\nFronteira \u00e9 um limite (linha) que divide dois pa\u00edses, estados ou cidades. O Brasil possui uma extensa fronteira. No total s\u00e3o 15.179 km de fronteiras com diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. O Brasil n\u00e3o possui fronteira com o Chile e com o Equador.\n\nLocalizado na por\u00e7\u00e3o centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atl\u00e2ntico, o Brasil possui 23.086 km de fronteiras, sendo 7.367 km mar\u00edtimos e 15.719 km terrestres. A fronteira com o oceano Atl\u00e2ntico estende-se da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa do Amap\u00e1 com a Guiana Francesa, at\u00e9 o arroio Chu\u00ed, ao sul, no limite do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com exce\u00e7\u00e3o do Chile e do Equador, todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul fazem fronteira com o Brasil.\n

\"Fronteiras\nFronteiras do Brasil<\/strong><\/p>\nAs Fronteiras Brasileiras:<\/strong>\n

Guiana Francesa:<\/strong> 655 km de fronteira, situada totalmente no estado do Amap\u00e1.\n\nSuriname:<\/strong> 593 km de fronteira, sendo no estado do Amap\u00e1 (52 km) e no Par\u00e1 (541 km).\n\nGuiana:<\/strong> 1.606 km de fronteira, sendo no estado do Par\u00e1 (642 km) e Roraima (964 km).\n\nVenezuela: <\/strong>1.492 km de fronteira, sendo em Roraima (954 km) e Amazonas (538 km).\n\nCol\u00f4mbia:<\/strong> 644 km de fronteira, situada totalmente no territ\u00f3rio do estado do Amazonas.\n\nPeru:<\/strong> 2.995 km de fronteira, sendo no Amazonas (1.565 km) e Acre (1.430 km).\n\nBol\u00edvia:<\/strong> 3.126 km de fronteira, sendo no Acre (618 km), Rond\u00f4nia (1.342 km), Mato Grosso (780 km) e Mato Grosso do Sul (386 km)\n\nParaguai:<\/strong> 1.339 km de fronteira, sendo no Mato Grosso do Sul (1.131 km) e Paran\u00e1 (208 km).\n\nArgentina: <\/strong>1.263 km de fronteira, sendo no Paran\u00e1 (293 km), Santa Catarina (246 km) e Rio Grande do Sul (724 km).\n\nUruguai:<\/strong> 1.003 km de fronteira, totalmente com o Rio Grande do Sul.<\/blockquote>\nA forma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do que hoje chamamos Brasil, come\u00e7a na partilha dos continentes a serem conquistados por portugueses e “espanh\u00f3is” , e tamb\u00e9m a constitui\u00e7\u00e3o das fronteiras com os outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, quest\u00e3o esta que somente ser\u00e1 encerrada no s\u00e9culo XX.\n

Brasil Colonial (ou Am\u00e9rica Portuguesa)<\/h4>\nFase das descobertas<\/strong>\n\nComo col\u00f4nia ultramarina de Portugal at\u00e9 as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX, o Brasil tem a sua configura\u00e7\u00e3o territorial resultante de um processo de ocupa\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e diplomacia internacional iniciado com a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa.\n\nEsta fase inicia-se com a partilha luso-espanhola das terras encontradas a partir do final do s\u00e9culo XV, cuja media\u00e7\u00e3o seria realizada pela Santa S\u00e9 a \u00fanica e verdadeira autoridade supranacional que era admitida pelos reinos crist\u00e3os. Assim, as v\u00e1rias bulas papais v\u00e3o garantir a Portugal a miss\u00e3o de catequese nas \u00e1reas ultramarinas rec\u00e9m-descobertas (como Madeira, A\u00e7ores, Cabo Verde e S\u00e3o Tom\u00e9), o que significava a posse destes territ\u00f3rios. Por\u00e9m essas bulas, como \u00e9 o caso da mais conhecida delas, a Inter Coetera (1493), privilegiava os espanh\u00f3is no tocante \u00e0 posse do novo continente (a Am\u00e9rica), j\u00e1 que a linha demarcadora garantiria a Portugal apenas a posse da \u00c1frica e de algumas ilhas no Atl\u00e2ntico.\n\nOs portugueses sentindo-se prejudicados, tentaram outras negocia\u00e7\u00f5es, reivindicando um espa\u00e7o mar\u00edtimo a Ocidente calando a respeito de reservar para si o caminho mar\u00edtimo para as \u00cdndias . Assim, devido aos protestos lusitanos, foi firmado o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que dividiu os dom\u00ednios do “Novo Mundo” entre Portugal e Espanha por um meridiano imagin\u00e1rio, localizado a 370 l\u00e9guas a ocidente do Arquip\u00e9lago de Cabo Verde.\n\nA partir da\u00ed, pela impossibilidade de haver uma grande precis\u00e3o para ser demarcada a linha de Tordesilhas, ambos faziam incurs\u00f5es no territ\u00f3rio alheio com a justificativa de seus cart\u00f3grafos particulares que modificavam volunt\u00e1ria e involuntariamente os meridianos divis\u00f3rios, ou seja, por erros de c\u00e1lculo causados pela tecnologia imprecisa da \u00e9poca ou por erros propositais ou de car\u00e1ter ideol\u00f3gico. A partir deste ponto come\u00e7amos a notar que a pol\u00edtica de expans\u00e3o territorial da Am\u00e9rica Portuguesa, hoje o Brasil, come\u00e7ou com a cartografia, que era utilizada tamb\u00e9m como instrumento ideol\u00f3gico. Desta maneira, ela serviu, e muito, para consolidar possess\u00f5es, conquistar terras e povos e legitimar o poder arbitr\u00e1rio dos colonos sobre o “Novo Mundo”.\n\nAlguns dos primeiros mapas portugueses do in\u00edcio do s\u00e9culo XVI mostram a linha de Tordesilhas colocando dentro dos territ\u00f3rios lusitanos tanto a foz do Amazonas quanto a do Prata, denotando claramente o interesse econ\u00f4mico ou talvez at\u00e9 mesmo estrat\u00e9gico de Portugal sobre estas duas regi\u00f5es. Segundo a interpreta\u00e7\u00e3o do historiador e diplomata Jaime Cortes\u00e3o, a cartografia portuguesa sobre o Brasil refletiu a lenda de uma unidade territorial (ou uma grande ilha), envolvida pelas \u00e1guas dos dois grandes rios, cujas fontes situariam-se em um lago unificador. Desta forma, a uni\u00e3o das duas grandes bacias talvez mostrasse o desejo dos portugueses que o meridiano de Tordesilhas fosse tamb\u00e9m uma fronteira natural, e mesmo que provado que a linha ficasse mais \u00e0 leste, n\u00e3o se poderia discutir com o fato “inquestion\u00e1vel” das barreiras naturais.\n\nA lenda da “Ilha Brasil” foi sendo eliminado conforme acontecia a interioriza\u00e7\u00e3o da coloniza\u00e7\u00e3o e principalmente pelas observa\u00e7\u00f5es dos padres jesu\u00edtas na primeira metade do s\u00e9culo XVIII, mas provavelmente foi uma justificativa da qual se serviu Portugal para aumentar seus dom\u00ednios na Am\u00e9rica.\n\nFase da coloniza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nO Tratado de Tordesilhas \u00e9 realmente um dos mais importantes (se n\u00e3o o mais relevante) para a configura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Brasileiro, e apesar de n\u00e3o ter funcionado no interior do continente, na costa ele foi at\u00e9 certo ponto eficaz, j\u00e1 que o litoral brasileiro atual \u00e9 apenas um pouco maior do que o original.\n\nAinda no tocante ao litoral, os portugueses apesar de terem a posse “leg\u00edtima” deste, garantida pela ben\u00e7\u00e3o papal e os acordos com os espanh\u00f3is, tiveram que estabelecer determinadas pol\u00edticas para tentar manter afastados os franceses, como as expedi\u00e7\u00f5es guarda-costas e o in\u00edcio de uma coloniza\u00e7\u00e3o que culminou na cria\u00e7\u00e3o das chamadas Capitanias Heredit\u00e1rias.\n\nCom o estabelecimento dos Governos-Gerais inicia-se uma fase de conquista de diversos territ\u00f3rios ocupados por estrangeiros (em sua maioria franceses e quase sempre aliados aos ind\u00edgenas locais): <\/strong>o Rio de Janeiro, a Para\u00edba, Sergipe e Rio Grande (do Norte) . Mais ao sul do continente, mais especificamente na foz do Prata, os portugueses desde cedo tentaram impor seu dom\u00ednio, seja atrav\u00e9s da cartografia, seja com a demarca\u00e7\u00e3o efetiva . N\u00e3o obstante, a posse ficou a cargo dos espanh\u00f3is pois estes incentivaram o povoamento e fundaram Buenos Aires para garantir seu dom\u00ednio.\n\nCom a Uni\u00e3o Ib\u00e9rica (1580-1640), apesar dos respectivos dom\u00ednios ultramarinos continuassem separados teoricamente, \u00e9 certo que tanto espanh\u00f3is entravam sem grandes problemas em territ\u00f3rios portugueses, quanto os lusitanos entravam em terras espanholas se estabelecendo e com isso obtendo t\u00edtulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior. Esta \u00f3tica da quest\u00e3o de fronteiras durante a Uni\u00e3o \u00e9 inexata, j\u00e1 que continuou existindo uma rivalidade entre os dois povos, por\u00e9m isso explica em parte esta expans\u00e3o . Iam se estabelecendo, assim, algumas das futuras fronteiras terrestres do Brasil. Pela orla mar\u00edtima os portugueses estenderam seus dom\u00ednios da Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 ao Rio Oiapoque (antes os extremos na no litoral eram Canan\u00e9ia e Itamarac\u00e1).\n\nTamb\u00e9m nesse per\u00edodo conquistou-se o muitas regi\u00f5es do Nordeste e do Norte (da Para\u00edba ao Gr\u00e3o-Par\u00e1 e quase toda a Amaz\u00f4nia) e do Sul (onde bandeiras de ca\u00e7a ao \u00edndio destru\u00edram assentamentos jesu\u00edticos espanh\u00f3is nos atuais oeste paranaense, no centro do Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, o que contribuiu para incorporar esses territ\u00f3rios ao atual Brasil).\n\nDurante a Uni\u00e3o Ib\u00e9rica, o Brasil continuou a ser alvo de estrangeiros como os franceses, por\u00e9m os maiores inimigos foram os holandeses, que assim se tornaram justamente por serem ex-col\u00f4nia dos espanh\u00f3is. Apesar da for\u00e7a com que invadiram e se estabeleceram no Brasil, principalmente na faixa litor\u00e2nea que hoje vai do Esp\u00edrito Santo ao Maranh\u00e3o e de modo peculiar em Pernambuco, eles foram definitivamente expulsos em 1654 (14 anos ap\u00f3s a Restaura\u00e7\u00e3o de Portugal como reino independente). Ap\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o em 1640, a paz entre Portugal e Espanha foi firmada em 1668. Portugal, ainda n\u00e3o havia desistido de estender seus dom\u00ednios at\u00e9 a foz do Prata e o rei ordena em 1678 a funda\u00e7\u00e3o de uma col\u00f4nia naquela regi\u00e3o para sustentar e afirmar seus direitos sobre a localidade.\n\nAp\u00f3s alguns atritos o soberano espanhol concede o inteiro dom\u00ednio da margem setentrional do Prata e em 1715 no tratado de Utrecht, confirma que o rio da Prata era o limite ao sul do Brasil.\n\nAo norte, houve o estabelecimento de algumas col\u00f4nias portuguesas no atual Amap\u00e1 em 1639. A partir de 1679, iniciaram-se diverg\u00eancias com os franceses que estavam estabelecidos mais ao norte e tentavam transpor o Oiapoque, o que ocasionou durante dois s\u00e9culos a assinatura de diversos tratados que tentavam estabelecer os limites que seriam somente resolvidos definitivamente no fim do s\u00e9culo XIX para o in\u00edcio do s\u00e9culo XX (o que ser\u00e1 tratado mais adiante neste trabalho).\n\nO resultado final desses tratados e de outros que viriam foi fruto da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa desde o s\u00e9culo XVI at\u00e9 o XIX que ao penetrar o territ\u00f3rio, seja por motivos econ\u00f4micos (minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o mais central – Minas, Mato Grosso e Goi\u00e1s -, pecu\u00e1ria no sert\u00e3o nordestino e no sul do Brasil e coleta de produtos da floresta, associado \u00e0 facilidade de navega\u00e7\u00e3o da Bacia Amaz\u00f4nica ) ou religiosos (como \u00e9 o caso das miss\u00f5es jesu\u00edtas, franciscanas e carmelitas que estiveram em diversas partes do Brasil), expandiu os dom\u00ednios portugueses de norte a sul e pelo utipossidetis adquiriu terras que antes n\u00e3o lhes pertenciam.\n\nA defini\u00e7\u00e3o geral dos limites ocorreria em 1750 com o tratado de Madrid que deixava de lado a linha de Tordesilhas como base do direito de possess\u00e3o e utilizava justamente o utipossidetis como princ\u00edpio da posse e da defini\u00e7\u00e3o de fronteiras. Neste tratado, Portugal cedia a Col\u00f4nia do Sacramento e as suas pretens\u00f5es ao estu\u00e1rio da Prata, e em contrapartida receberia os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o alto Paraguai, o Guapor\u00e9 e o Madeira de um lado e o Tapaj\u00f3s e Tocantins do outro, regi\u00f5es estas desabitadas e que n\u00e3o pertenceriam aos portugueses se n\u00e3o fossem as negocia\u00e7\u00f5es do tratado . No tratado tamb\u00e9m ficaram estabelecidas as linhas divis\u00f3rias das possess\u00f5es portuguesas e espanholas. Com a demarca\u00e7\u00e3o efetiva dos limites, perceberam-se certas “imperfei\u00e7\u00f5es” que geravam conflitos locais nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, e o Tratado do Pardo de 1761 foi assinado anulando o de Madrid, mostrando assim a hesita\u00e7\u00e3o dos dois governos, j\u00e1 que este ordenava a restaura\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios afetados ao status quo, at\u00e9 que outro tratado fosse estabelecido.\n\nPor conta destas “indefini\u00e7\u00f5es” entre 1762 e 1777 s\u00e3o travadas diversas disputas em batalhas na Col\u00f4nia do Sacramento, Rio Grande, Santa Catarina e Mato Grosso at\u00e9 ser assinado o tratado de Santo Ildefonso em 1777 que manteve a linha fronteiri\u00e7a do Tratado de Madri e garantiu a Portugal a posse da \u00e1rea da ilha de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e \u00e0 Espanha a Col\u00f4nia de Sacramento e dos Sete Povos das Miss\u00f5es. Com estes tratados, o Brasil tomou uma configura\u00e7\u00e3o bem pr\u00f3xima da atual. Um epis\u00f3dio interessante e que tamb\u00e9m merece ser citado \u00e9 o da conquista de Caiena em 1808, onde Portugal tomava posse da Guiana Francesa e se manteve assim at\u00e9 1817, quando a devolveu ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os portugueses se recusaram em desocupar o territ\u00f3rio sem que se definisse previamente os limites definitivos.\n\nFonte: www.geocities.com\/ info.lncc.br\/ www.internationalforeigntrade.com\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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