{"id":14039,"date":"2015-12-02T00:00:00","date_gmt":"2015-12-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/desafios-da-urbanizacao-2\/"},"modified":"2026-08-31T23:04:18","modified_gmt":"2026-08-31T23:04:18","slug":"desafios-da-urbanizacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/geografia-2\/desafios-da-urbanizacao-2\/","title":{"rendered":"Desafios da Urbaniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\nA grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira – 79,7% dos habitantes – reside nas \u00e1reas urbanas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad) de 1999, do IBGE. As regi\u00f5es Sudeste, Sul e Nordeste apresentam o maior \u00edndice, com 88,7%, 78,4% e 63,6% de moradores urbanos, respectivamente.\n\nAs cidades de S\u00e3o Paulo (10 milh\u00f5es de habitantes), Rio de Janeiro (5,6 milh\u00f5es), Salvador (2,3 milh\u00f5es) e Belo Horizonte e Fortaleza (ambas com 2,1 milh\u00f5es) continuam sendo os munic\u00edpios brasileiros mais populosos.\n\nO processo de urbaniza\u00e7\u00e3o no Brasil come\u00e7a na d\u00e9cada de 40. A expans\u00e3o das atividades industriais em grandes centros atrai trabalhadores das \u00e1reas rurais, que v\u00eaem na cidade a possibilidade de rendimentos maiores e melhores recursos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O censo de 1940, o primeiro a dividir a popula\u00e7\u00e3o brasileira em rural e urbana, registra que 31,1% dos habitantes estavam nas cidades.\n\nO Brasil deixa de ser um pa\u00eds essencialmente agr\u00edcola no final da d\u00e9cada de 60, quando a popula\u00e7\u00e3o urbana chega a 55,92%. Para essa mudan\u00e7a contribui a mecaniza\u00e7\u00e3o das atividades de plantio e colheita no campo – que expulsa enormes contingentes de trabalhadores rurais – , e a atra\u00e7\u00e3o exercida pelas cidades como lugares que oferecem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, com mais acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e empregos.\n

\"Desafios\nRua 15 de Novembro, anos 10, S\u00e3o Paulo\nO r\u00e1pido crescimento do estado de S\u00e3o Paulo no in\u00edcio do s\u00e9culo XX faz com que a rua 15 de Novembro se torne o centro financeiro da capital paulista. A burguesia cafeeira diversifica suas atividades, investindo no setor financeiro e na ind\u00fastria, e os imigrantes impulsionam o desenvolvimento. Em 1910, o Grupo Matarazzo, exemplo do poder do estado, \u00e9 o maior complexo industrial da Am\u00e9rica do Sul.\nFoto: Guilherme Gaensly\/Arquivo do Estado<\/strong><\/p>\n

Nos anos 70, a popula\u00e7\u00e3o urbana soma 52 milh\u00f5es contra 41 milh\u00f5es de moradores nas \u00e1reas rurais. As grandes cidades, por concentrarem o maior n\u00famero de f\u00e1bricas, s\u00e3o as que mais atraem os trabalhadores vindos do campo. Nesse per\u00edodo, a capital de S\u00e3o Paulo recebe aproximadamente 3 milh\u00f5es de migrantes de diversos estados. A regi\u00e3o Sudeste destaca-se como a mais urbanizada. Entre 1970 e 1980, a expans\u00e3o urbana mant\u00e9m-se em n\u00edveis elevados (4,44% ao ano), e no final da d\u00e9cada 67,6% dos brasileiros j\u00e1 residem em centros urbanos. Em 1980, todas as regi\u00f5es brasileiras t\u00eam nas cidades a maioria de seus habitantes.<\/p>\n

\"Desafios\nAvenida Paulista nos anos 10, S\u00e3o Paulo: No come\u00e7o do s\u00e9culo, a avenida Paulista \u00e9 a mais elegante \u00e1rea residencial da\ncidade de S\u00e3o Paulo. Em seus casar\u00f5es, verdadeiros palacetes, residem os chamados bar\u00f5es do caf\u00e9, ricos fazendeiros de fam\u00edlias tradicionais paulistas que fizeram fortuna no s\u00e9culo XIX.\nFoto: Guilherme Gaensly\/Arquivo do Estado<\/strong><\/p>\nO processo de urbaniza\u00e7\u00e3o diminui nos anos posteriores, mas as \u00e1reas rurais passam a registrar crescimento negativo pela primeira vez, por causa da redu\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o em n\u00fameros absolutos. Entre 1991 e 1996, as cidades ganham cerca de 12,1 milh\u00f5es de habitantes, o que resulta na elevada taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o de 78,36%. O ano de 1996 \u00e9 um marco da superioridade num\u00e9rica da popula\u00e7\u00e3o urbana em todos os estados brasileiros. O \u00faltimo a fazer a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o Maranh\u00e3o, que at\u00e9 1991 apresentava a maior parte da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais.\n\nNa mesma d\u00e9cada de 90, por\u00e9m, o surgimento de novos postos de servi\u00e7o desvinculados da agricultura nas \u00e1reas rurais tende a diminuir o \u00eaxodo do campo. Hoje, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o civil, com\u00e9rcio e \u00e1rea social s\u00e3o setores em crescimento nas \u00e1reas rurais e j\u00e1 chegam a garantir rendimentos mensais maiores que os da cidade.\n\nA maioria dos migrantes n\u00e3o tem escolaridade nem experi\u00eancia profissional, o que faz com que aceitem empregos mal remunerados e se sujeitem a trabalhos tempor\u00e1rios ou atividades informais para sobreviver, como as de camel\u00f4s ou vendedores ambulantes. Os baixos rendimentos levam esse trabalhador para a periferia das grandes cidades – com freq\u00fc\u00eancia, loteada por favelas e moradias irregulares e, por isso, mais baratas. Muitas dessas resid\u00eancias, feitas de modo prec\u00e1rio e com materiais fr\u00e1geis, s\u00e3o erguidas pr\u00f3ximas a margens de c\u00f3rregos, charcos ou terrenos \u00edngremes, e enfrentam o risco de enchentes e desmoronamento em esta\u00e7\u00f5es chuvosas.\n

\"Desafios\nAvenida Paulista nos anos 10, S\u00e3o Paulo: No in\u00edcio do s\u00e9culo, a avenida Paulista era ocupada pelas ricas mans\u00f5es dos\nbar\u00f5es do caf\u00e9. Nas d\u00e9cadas de 60 e 70, os casar\u00f5es foram derrubados para dar lugar a arranha-c\u00e9us, que transformaram a regi\u00e3o num dos principais centros financeiros e empresariais do mundo.\nFoto: Luiz Aureliano<\/strong><\/p>\nA dist\u00e2ncia das \u00e1reas centrais dificulta o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e as periferias atendem precariamente a suas necessidades b\u00e1sicas de abastecimento de \u00e1gua, luz, esgoto e transportes p\u00fablicos. Levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) da Universidade de S\u00e3o Paulo, de 1993, revela que 71,1% dos domic\u00edlios em favelas da cidade de S\u00e3o Paulo depositam seus dejetos ao ar livre ou canalizam-nos para c\u00f3rregos ou represas pr\u00f3ximas. Faltam creches para os filhos das mulheres que trabalham, a alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente ou de m\u00e1 qualidade contribui para o surgimento de doen\u00e7as e desnutri\u00e7\u00e3o infantil e as poucas op\u00e7\u00f5es de lazer para os adolescentes favorecem a eclos\u00e3o da viol\u00eancia .\n\nNas \u00faltimas d\u00e9cadas, o movimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9ricas \u00e9 significativo nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador e pode ser observado na dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas metropolitanas, que prosperam a taxas m\u00e9dias de 2,4% ao ano. Hoje, de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Salvador s\u00e3o as metr\u00f3poles que mais enfrentam esse tipo de problema.\n\nUrbaniza\u00e7\u00e3o com tecnologia: desafios, mas muitas oportunidades<\/strong>\n\nA urbaniza\u00e7\u00e3o traz in\u00fameros benef\u00edcios para o desenvolvimento econ\u00f4mico. As cidades s\u00e3o centros econ\u00f4micos de inova\u00e7\u00e3o, cultura, conhecimento, novas ideias e suas aplicabilidades. Existe uma clara e positiva correla\u00e7\u00e3o entre o crescimento econ\u00f4mico e o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. Embora nem todo pa\u00eds urbanizado seja desenvolvido, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico pa\u00eds desenvolvido que n\u00e3o esteja altamente urbanizado. Portanto, sem sombra de d\u00favida, as cidades s\u00e3o polos de atra\u00e7\u00e3o para talentos e capital humano. Mas, por outro lado, a urbaniza\u00e7\u00e3o acarreta imensos desafios sociais e econ\u00f4micos.\n\nNas cidades dos pa\u00edses emergentes, como o Brasil, o crescimento r\u00e1pido da economia e da urbaniza\u00e7\u00e3o gera uma press\u00e3o muito forte na infraestrutura das cidades, gerando problemas de tr\u00e2nsito, quedas de energia, bols\u00f5es de pobreza, criminalidade e defici\u00eancias nos sistemas de ensino e sa\u00fade. O mesmo acontece em outros pa\u00edses, como na \u00cdndia, onde se estima que em 2050 cerca de 700 milh\u00f5es de indianos estar\u00e3o morando nos centros urbanos.\n\nUma volta pelo Brasil nos mostra que as suas grandes cidades apresentam uma infraestrutura que n\u00e3o d\u00e1 conta do seu crescimento. Em maior ou menor grau, os problemas s\u00e3o praticamente os mesmos. A densidade populacional cresce e este crescimento \u00e9 desordenado. \u00c9 um crescimento org\u00e2nico com as cidades se espalhando em termos de popula\u00e7\u00e3o e \u00e1rea geogr\u00e1fica. Imaginando que a economia do pa\u00eds crescer\u00e1 em torno de 5% ao ano, em cerca de cinco anos ela ser\u00e1 quase 30% maior que hoje. Isto implica em mais carros nas ruas, mais aparelhos dom\u00e9sticos consumindo energia, mais procura por servi\u00e7os, e assim por diante.\n\nHoje, em algumas cidades brasileiras, j\u00e1 se fala no \u0093apag\u00e3o da mobilidade\u0094, com o tr\u00e2nsito ca\u00f3tico e o engarrafamento cr\u00f4nico afetando a qualidade de vida e roubando recursos da economia. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, estima-se que somente em S\u00e3o Paulo os gargalos urbanos roubem R$ 4 bilh\u00f5es cada ano da economia.\n\nTentar resolver os problemas da maneira que comumente estamos acostumados, ou seja, apenas pelo lado f\u00edsico, abrindo mais ruas e avenidas, construindo mais escolas e colocando mais policiais nas ruas, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Nem sempre haver\u00e1 espa\u00e7o para abrir novas avenidas e nem sempre ser\u00e1 possivel obter or\u00e7amentos que aumentem significativamente a for\u00e7a policial. Al\u00e9m disso, uma nova avenida pode simplesmente resultar em maior volume de tr\u00e1fego, aumentando o problema e gerando mais polui\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 indiscutivel que algo precisa ser feito urgentemente e por que n\u00e3o come\u00e7armos a criar uma urbaniza\u00e7\u00e3o mais inteligente?\n\nPrecisamos resolver os dilemas econ\u00f4micos, sociais e ambientais que nortear\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas de forma inovadora, quebrando h\u00e1bitos arraigados e gerando novos modelos de uso da infraestrutura urbana.\n\nA tecnologia tem um papel fundamental neste processo \u0093revolucion\u00e1rio\u0094. Entretanto, as solu\u00e7\u00f5es para cada cidade n\u00e3o ser\u00e3o necessariamente as mesmas. As caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada uma demandar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, mas todas, sem d\u00favida, ancoradas no uso intensivo de tecnologia.\n\nPor exemplo, algumas solu\u00e7\u00f5es inovadoras para transporte e tr\u00e2nsito j\u00e1 v\u00eam sendo colocadas em pr\u00e1tica, com sucesso, em cidades como Estocolmo, Londres e Cingapura. Em Estocolmo, um novo sistema inteligente de ped\u00e1gio reduziu de maneira impressionante os congestionamentos de tr\u00e1fego e as emiss\u00f5es de carbono.\n\nEm Londres, um sistema de gerenciamento de congestionamentos reduziu o volume de tr\u00e1fego a n\u00edveis da d\u00e9cada de 1980. Em Cingapura, um sistema pode prever velocidades no tr\u00e1fego com precis\u00e3o de 90%. Com algumas melhorias, o sistema vai poder tamb\u00e9m prever, em vez de apenas monitorar, outras condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito.\n\nMas por que fazer isso? Como as cidades s\u00e3o polos econ\u00f4micos que indiscutivelmente come\u00e7ar\u00e3o a competir entre elas pela atra\u00e7\u00e3o de mais neg\u00f3cios para fazer crescer sua economia, para atrair talentos e neg\u00f3cios \u00e9 imprescind\u00edvel uma infraestrutura de qualidade, que possibilite uma mobilidade urbana segura e adequada, que ofere\u00e7a servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de bom n\u00edvel e que crie op\u00e7\u00f5es de lazer. Em resumo, que ofere\u00e7a qualidade de vida. As cidades dever\u00e3o ser gerenciadas como empresas, visando a crescimento econ\u00f4mico, mas aliando este crescimento \u00e0 sustentabilidade e qualidade de vida. A atratividade baseada \u00fanica e exclusivamente em isen\u00e7\u00e3o de impostos e doa\u00e7\u00e3o de terrenos para ind\u00fastrias est\u00e1 se esgotando rapidamente.\n\nA reengenharia do modelo de urbaniza\u00e7\u00e3o passa por um bom planejamento de longo prazo, perfeitamente conectado \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. A infraestrutura urbana deve ser baseada na converg\u00eancia dos mundos anal\u00f3gico e f\u00edsico com o mundo digital.\n\nNa Coreia do Sul est\u00e1 sendo constru\u00edda uma nova cidade, chamada Songdo, para servir de experimenta\u00e7\u00e3o do modelo de urbaniza\u00e7\u00e3o do futuro. Mas nem sempre ser\u00e1 possivel criar uma nova cidade e mudar a cidade antiga para o novo local. Portanto, os desafios para a cria\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes s\u00e3o imensos.\n\nOs processos de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana devem ser elaborados e implementados sem interromper o dia-a-dia dos cidad\u00e3os. A gest\u00e3o das cidades pode e deve ser redesenhada. Muitas vezes os \u00f3rg\u00e3os administrativos atuam de forma isolada, sem conex\u00e3o entre si. Ou atuam de forma sobreposta, com conflitos de interesse surgindo a todo instante. Processos arcaicos e a falta de tecnologia para integrar sistemas e dados tamb\u00e9m s\u00e3o outra fonte de inefici\u00eancia administrativa.\n\nOs or\u00e7amentos s\u00e3o sempre limitados e muitas vezes falta planejamento nas a\u00e7\u00f5es. \u00c9 comum vermos cidades resolvendo suas quest\u00f5es de infraestrutura atrav\u00e9s de medidas de curto prazo, sem sustentabilidade no longo prazo.\n\nPortanto, para exercerem seu papel de \u0093motores da economia\u0094, a maioria das cidades deve assumir atitudes pr\u00f3-ativas e hol\u00edsticas de melhoria de suas propostas de qualidade de vida para seus cidad\u00e3os, assim como redesenhar os modelos obsoletos de gest\u00e3o e processos de governan\u00e7a que, na maioria das vezes, n\u00e3o se alinham mais com a complexa sociedade em que vivemos. E \u00e9 preciso reconhecer o papel fundamental que as tecnologias podem assumir nos seus projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.\n\nCezar Taurion<\/strong>\n\nOs Desafios da Urbaniza\u00e7\u00e3o Brasileira: Um Enfoque Microespacial<\/strong>\n\n1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nA consolida\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias de crescimento sustentado para a economia brasileira requer a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais destinadas a balizar n\u00e3o apenas as op\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m os esfor\u00e7os para promover uma distribui\u00e7\u00e3o de bem estar mais equitativa. Contudo, \u00e9 importante ressaltar que tais esfor\u00e7os v\u00eam ocorrendo em um ambiente extremamente desfavor\u00e1vel do ponto de vista distributivo. A distribui\u00e7\u00e3o da renda real no Brasil destaca-se como das mais in\u00edquas entre os pa\u00edses do Terceiro Mundo, compar\u00e1vel apenas a algumas sociedades primitivas da \u00c1frica e do Caribe; qual seja, em completo desacordo com os altos padr\u00f5es de modernidade atingidos pelo parque industrial e pela tecnologia brasileira.\n\nHistoricamente, a quest\u00e3o distributiva tem se revelado como a contradi\u00e7\u00e3o mais perversa e persistente do modelo brasileiro de desenvolvimento e se manifesta primordialmente, atrav\u00e9s das chamadas iniq\u00fcidades espaciais, ou seja, atrav\u00e9s das desigualdades de bem-estar entre regi\u00f5es e cidades. Assim, por uma \u00f3tica prospectiva, pode-se presumir que as transforma\u00e7\u00f5es estruturais que vem caracterizando a sociedade brasileira no limiar do mil\u00eanio, ter\u00e3o forte impacto sobre a configura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o geoecon\u00f4mico nacional, modificando n\u00e3o apenas as formas de relacionamento entre as regi\u00f5es e cidades, mas tamb\u00e9m, o potencial e a natureza do crescimento de cada uma dessas unidades espaciais.\n\nNas fases mais primitivas do desenvolvimento, as economias caracterizam-se por estruturas produtivas desarticuladas. Em termos locacionais, a produ\u00e7\u00e3o tende a concentrar -se no entorno de algumas poucas fontes de suprimento de mat\u00e9rias primas e\/ou na vizinhan\u00e7a imediata dos grandes mercados. Posteriormente, com a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico e com a progressiva interdepend\u00eancia entre os setores produtivos, os padr\u00f5es locacionais das atividades econ\u00f4micas tamb\u00e9m se alteram, dando origem \u00e0s cidades de porte m\u00e9dio e a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento.\n\nSignifica dizer que, do ponto de vista do comportamento intertemporal das desigualdades espaciais de bem-estar, o fato que melhor caracteriza o processo de moderniza\u00e7\u00e3o de qualquer sociedade \u00e9 a crescente import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e1s desigualdades intra-regionais vis a vis as desigualdades interregionais. Em outras palavras, nas economias desarticuladas a produ\u00e7\u00e3o tende a se organizar espacialmente em torno de algumas poucas cidades primazes e suas respectivas \u00e1reas de influ\u00eancia ao passo que, mais tarde, com o aumento da escala e da diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, as unidades espaciais tornam-se mais especializadas e as desigualdades microespaciais (entendidas aqui como abrangendo micro regi\u00f5es, \u00e1reas urbanas e intra-urbanas) tendem a suplantar as diferen\u00e7as macroespaciais, passando assim, a se constituir no ponto focal das pol\u00edticas pr\u00f3-equidade de bem-estar.\n\nAl\u00e9m das suas conota\u00e7\u00f5es estritamente econ\u00f4micas, a predomin\u00e2ncia do fato microespacial reflete duas outras manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico-institucionais, ambas atuando no sentido de refor\u00e7ar as press\u00f5es em prol dos objetivos redistributivas. A primeira tem a ver com a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e consiste essencialmente, na amplia\u00e7\u00e3o dos canais de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de amplos segmentos da popula\u00e7\u00e3o, em particular, daqueles ditos exclu\u00eddos e de baixa renda. A segunda tem natureza mais organizacional e diz respeito \u00e0 tend\u00eancia mundial que favorece \u0096 i) a progressiva desregula\u00e7\u00e3o da economia; ii) a descentraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es alocativas e iii) a menor participa\u00e7\u00e3o do Estado na produ\u00e7\u00e3o.\n\nDentro dessa linha de preocupa\u00e7\u00f5es normativas, o presente trabalho procura discutir os principais desafios enfrentados pela pol\u00edtica urbana nas primeiras d\u00e9cadas do novo mil\u00eanio. A ideia \u00e9, primeiramente, identificar em que medida, as modifica\u00e7\u00f5es recentes no cen\u00e1rio brasileiro podem ser responsabilizadas por altera\u00e7\u00f5es significativas nos padr\u00f5es de uso do espa\u00e7o nacional. Em seguida, o trabalho examina como o surgimento desses novos padr\u00f5es de uso do espa\u00e7o pode dar lugar a formas alternativas de interven\u00e7\u00e3o regional e urbana; ou seja, novos instrumentos da pol\u00edtica urbana.\n\nPara fins de simplifica\u00e7\u00e3o do argumento, convencionou-se que as tr\u00eas principais modifica\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio brasileiro de desenvolvimento e seus respectivos rebatimentos espaciais fossem reunidos sob o r\u00f3tulo de \u0093novos paradigmas do desenvolvimento espacial brasileiro\u0094. O primeiro trata dos rebatimentos espaciais (com \u00eanfase nos aspectos microespaciais) derivados de uma economia cuja evolu\u00e7\u00e3o caracteriza-se por pre\u00e7os est\u00e1veis e taxas de crescimento sustent\u00e1veis. O segundo, diz respeito \u00e0s implica\u00e7\u00f5es espaciais da progressiva globaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de fatores, bens, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es. Finalmente, o terceiro paradigma refere-se aos efeitos espaciais das mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do Estado como agente indutor e regulador do desenvolvimento econ\u00f4mico.\n\n2. Os Novos Paradigmas do Desenvolvimento Espacial Brasileiro<\/strong>\n\nA experi\u00eancia internacional mostra que ambientes caracterizados por pre\u00e7os relativos demasiadamente inst\u00e1veis imp\u00f5em um confisco de renda sobre as regi\u00f5es menos desenvolvidas e, dessa maneira, constituem um poderoso mecanismo regressivo de redistribui\u00e7\u00e3o da renda. Em outras palavras, as varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os tendem a propagar -se de uma regi\u00e3o para outra atrav\u00e9s de bruscas flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os relativos, elevando as margens de risco das regi\u00f5es retardat\u00e1rias. Cria – se, dessa forma, um mecanismo cumulativo e pernicioso que tende a perpetuar as desigualdades espaciais e agravar a pobreza absoluta nas \u00e1reas menos aquinhoadas. Em contraste, pre\u00e7os estabilizados tornam o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico mais previs\u00edvel e as oportunidades de investimento nas \u00e1reas retardat\u00e1rias revelam-se mais promissoras.\n\nCom efeito, a consecu\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de crescimento sustentado com estabilidade de pre\u00e7os, tem se constitu\u00eddo na primeira prioridade da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.\n\nCom esse prop\u00f3sito, o governo federal tem recorrido, quase que de maneira un\u00edvoca, \u00e0s pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal, como instrumentos capazes de resolver desequil\u00edbrios de curto prazo entre a oferta e a demanda agregadas. Parece natural, portanto que, face \u00e0 prem\u00eancia dessas quest\u00f5es conjunturais e as imposi\u00e7\u00f5es para se obter resultados pol\u00edticos r\u00e1pidos e de grande visibilidade, as preocupa\u00e7\u00f5es s com o longo prazo, em especial, as de car\u00e1ter redistributivo, sejam relegadas a um plano secund\u00e1rio.\n\nNa maioria das vezes, a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o parte de hip\u00f3teses simplificadoras, como as que admitem a exist\u00eancia de distribui\u00e7\u00f5es de rebatimentos espaciais com vari\u00e2ncias muito pequenas, ou ainda, as que sup\u00f5em que os resultados da pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o se distribuem de maneira uniforme entre as regi\u00f5es e cidades. A pr\u00e1tica mostra, contudo, que esses pressupostos est\u00e3o longe de refle tira realidade dos pa\u00edses do terceiro mundo, onde a regra geral, \u00e9 a ocorr\u00eancia de graves disparidades espaciais de riqueza e renda.\n\nOutra conseq\u00fc\u00eancia dessa vis\u00e3o simplista tem a ver com o que a literatura denomina de fal\u00e1cia da gest\u00e3o eficiente do curto prazo. Com freq\u00fc\u00eancia, os defensores da supremacia do curto prazo afirmam que a gest\u00e3o eficiente da conjuntura \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e suficiente para que os problemas de longo prazo sejam automaticamente resolvidos; ou ainda, que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais pode ser obtida atrav\u00e9s de sequ\u00eancias de solu\u00e7\u00f5es eficientes no curto prazo.\n\nAqui, mais uma vez, a experi\u00eancia internacional \u00e9 decisiva quando n\u00e3o apenas comprova a ocorr\u00eancia de graves conflitos entre objetivos de curto e longo prazo, mas tamb\u00e9m demonstra que a gest\u00e3o eficiente dos primeiros n\u00e3o garante a consecu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos.\n\nNa maioria dos casos, os rebatimentos da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica sobre o espa\u00e7o (e tamb\u00e9m sobre o meio ambiente), al\u00e9m de significativos, tendem a ser assim\u00e9tricos, dando origem a graves problemas operacionais para a administra\u00e7\u00e3o dos custos e benef\u00edcios resultantes do crescimento.\n\nA guisa de exemplo, vale reportar que instrumentos de pol\u00edtica tais como:<\/strong> a conten\u00e7\u00e3o dos gastos governamentais, o controle do endividamento p\u00fablico, a taxa de juros real e a redefini\u00e7\u00e3o dos encargos entre as diferentes esferas de governo, s\u00e3o consideradas vari\u00e1veis fundamentais para explicar a configura\u00e7\u00e3o espacial do desenvolvimento brasileiro.\n\nO segundo paradigma, trata dos rebatimentos espaciais decorrentes da retomada do crescimento via inser\u00e7\u00e3o da economia brasileira na divis\u00e3o internacional do trabalho, ou seja, trata dos efeitos espaciais da globaliza\u00e7\u00e3o. Por sua vez, o grau de sucesso da integra\u00e7\u00e3o da economia nos fluxos internacionais de com\u00e9rcio depende da capacidade interna para melhorar os padr\u00f5es de competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional e da progressiva redu\u00e7\u00e3o das barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias. Pela \u00f3tica fiscal, implica eliminar subs\u00eddios e outros incentivos que distorcem ou mascararam a estrutura de custos das empresas. No seu rebatimento espacial, significa tamb\u00e9m privilegiar aquelas regi\u00f5es e \u00e1reas urbanas com fortes liga\u00e7\u00f5es com o exterior e vantagens comparativas na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os export\u00e1veis. Sob essa \u00f3tica, todas as vantagens comparativas regionais e locais devem ser exploradas de forma exaustiva e as atividades exportadoras devem se constituir no foco principal do dinamismo da economia espacial.\n\nDe acordo com o Banco Mundial, ocorreram tr\u00eas ondas de globaliza\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria moderna. A primeira abrangeu o per\u00edodo entre 1870 e 1914. Ap\u00f3s a Primeira Grande Guerra, o mundo recolheu se por de tr\u00e1s das ideias do nacionalismo exacerbado, dos sentimentos anti-imigrante e das dr\u00e1sticas restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio. Durante a segunda onda de globaliza\u00e7\u00e3o (1945-1980), a maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento teve pouca participa\u00e7\u00e3o no crescimento do com\u00e9rcio global, ou seja, os fluxos de com\u00e9rcio foram altamente seletivos tanto em termos de pa\u00edses como de produtos participantes deste crescimento. Finalmente, a terceira onda de globaliza\u00e7\u00e3o, iniciada nos anos oitenta, tem revelado caracter\u00edsticas distintas das anteriores, uma vez que, se por um lado – i) incorpora aos mercados globais um amplo segmento de pa\u00edses em desenvolvimento, por outro \u0096 ii) marginaliza economias com renda declinante e pobreza crescente. Ademais, iii) a migra\u00e7\u00e3o internacional e os movimentos de capital, considerados como sem import\u00e2ncia durante a segunda onda, tornam-se de novo relevantes.\n\nNa medida em que as economias abrem as suas fronteiras para o com\u00e9rcio internacional, os sistemas urbanos de pa\u00edses distintos passam a se intercomunicar de maneira mais ativa, convergindo eventualmente para um sistema de cidades definido em escala supranacional ou mundial. Na transi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel nacional para o global, a hierarquia das cidades passa a ser redefinida de acordo com as suas vantagens comparativas internacionais. Significa dizer, que qualquer centro urbano que possua uma alta posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica no sistema global de cidades \u00e9 reconhecido internacionalmente como uma cidade mundial, ou seja, um aglomerado urbano capaz de exercer lideran\u00e7a na dissemina\u00e7\u00e3o (\u0093trickling-down\u0094) de informa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e de mercado para outras cidades com menor n\u00edvel hier\u00e1rquico. Em resumo, a crescente internacionaliza\u00e7\u00e3o ou globaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de bens, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es, deu origem a uma rede mundial de metr\u00f3poles onde s\u00e3o geradas e por onde transitam as decis\u00f5es financeiras, mercadol\u00f3gicas e tecnol\u00f3gicas capazes de moldar os destinos da economia mundial.\n\nO crit\u00e9rio utilizado por Friedmann para ordenar esses n\u00f3s urbanos dentro de uma hierarquia de cidades mundiais, procura combinar aspectos tais como:<\/strong>\n

i)<\/strong> o fato da cidade ser a sede de importantes empresas multinacionais, transnacionais ou de grandes empresas nacionais\n\nii) <\/strong>ser um centro financeiro moderno e de grande porte, dotado de atividades terci\u00e1rias e quatern\u00e1rias de ponta e;\n\niii) <\/strong>o fato de dispor de um parque manufatureiro inovador e com escala internacional. Significa dizer que, de acordo com essas condi\u00e7\u00f5es, a aglomera\u00e7\u00e3o urbana que engloba as regi\u00f5es metropolitanas do Rio de Janeiro\/S\u00e3o Paulo e o eixo que os une, pode ser vista como um \u00fanico n\u00f3 de alta hierarquia no sistema mundial de cidades.<\/blockquote>\nAdemais, tudo indica que o grau de sucesso para a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na divis\u00e3o internacional do trabalho ir\u00e1 depender fundamentalmente, da capacidade das duas metr\u00f3poles, Rio e S\u00e3o Paulo, integrarem as suas economias e assim, exercerem em conjunto, o papel de cidade mundial no sistema urbano global. A palavra de ordem \u00e9, portanto, implementar pol\u00edticas cooperativas capazes de explorar, ao m\u00e1ximo, as externalidades e complementaridades rec\u00edprocas entre as duas metr\u00f3poles. Cumpre notar ainda, que essa atitude cooperativa representa uma experi\u00eancia in\u00e9dita no cen\u00e1rio brasileiro, uma vez que envolve problemas e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o urbana em uma escala nunca antes vivenciadas pelo pa\u00eds. Nesse particular, a an\u00e1lise dos dados sobre investimentos privados nessa regi\u00e3o revela que a persist\u00eancia de severos desequil\u00edbrios nos parques produtivos das duas metr\u00f3poles, pode vir a se transformar em fator impeditivo para que os ajustamentos dos respectivos parques obtenham \u00eaxito. O mesmo pode ser dito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s defici\u00eancias de infraestrutura. Do ponto de vista da regi\u00e3o a n\u00edvel agregado, a evid\u00eancia emp\u00edrica indica que tem ocorrido uma melhoria nos padr\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o global da regi\u00e3o. Contudo, pela \u00f3tica micro regional, os dados revelam um processo de ajustamento demasiadamente concentrado em termos da localiza\u00e7\u00e3o (Vale do Para\u00edba paulista) e da escala dos empreendimentos (na se\u00e7\u00e3o paulista do Vale do Para\u00edba, cerca de 30 projetos nos cinco principais setores – todos de alta tecnologia \u0096 medidos pelo valor dos investimentos planeja dos, representavam em 2000, mais de 94% do investimento privado total naquela sub-regi\u00e3o).\n\nFinalmente, o terceiro e \u00faltimo paradigma refere-se \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da inger\u00eancia do Estado na condu\u00e7\u00e3o da economia. Compreende, portanto, a desregula\u00e7\u00e3o dos mercados aliada a menor participa\u00e7\u00e3o do Estado como empres\u00e1rio e produtor de bens e servi\u00e7os; que assim, abst\u00eam-se de competir com o setor privado nas decis\u00f5es alocativas da economia. Dentre as exce\u00e7\u00f5es a essa regra, cabe mencionar a produ\u00e7\u00e3o de algumas atividades merit\u00f3rias e de bens p\u00fablicos. Em contrapartida, \u00e9 refor\u00e7ado o papel do Estado como mediador dos conflitos entre os demais segmentos da sociedade, como agente indutor do desenvolvimento e como regulador de servi\u00e7os urbanos concedidos e\/ou privatizados.\n\n\u00c9 f\u00e1cil constatar que nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o governo federal vem reduzindo o seu papel na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana. Em parte, isto decorre de um entendimento pol\u00edtico que o governo federal n\u00e3o deveria continuar a ter uma atua\u00e7\u00e3o destacada nessa \u00e1rea e a maior parte das suas atribui\u00e7\u00f5es deveria ser repassada para as esferas estadual e municipal, revitalizadas a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\n\nNessas condi\u00e7\u00f5es, os investimentos federais na \u00e1rea urbana passariam a assumir um car\u00e1ter setorial (em habita\u00e7\u00e3o e saneamento, por exemplo) e meramente complementar a a\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. De fato, o repasse de atribui\u00e7\u00f5es para as esferas subnacionais de governo vem adquirindo express\u00e3o em v\u00e1rios segmentos urbanos, como no caso do controle estadual sobre os sistemas metrovi\u00e1rios e de trens de sub\u00farbio.\n\nO resultado desse processo, foi a despreocupa\u00e7\u00e3o com os referenciais nacionais da pol\u00edtica urbana, em especial naqueles aspectos que dizem respeito ao papel regulat\u00f3rio constitucionalmente atribu\u00eddo \u00e0 Uni\u00e3o. \u00c9, sobretudo neste papel que residem as maiores possibilidades para restabelecer um m\u00ednimo de coer\u00eancia entre as a\u00e7\u00f5es locais e as prioridades nacionais de desenvolvimento urbano, incluindo-se nestas \u00faltimas, as diretrizes de ordenamento territorial no pa\u00eds.\n\nPela \u00f3tica institucional, a menor interven\u00e7\u00e3o do Estado implica, de um lado, na perda de algumas atribui\u00e7\u00f5es tradicionais, tais como, a intermedia\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o direta de recursos em atividades produtivas, ao passo que, de outro, resulta na incorpora\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es tais como, a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimento, a defini\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos novos complexos industriais, agro-industriais e de servi\u00e7os, a preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es restritivas, tipo zoneamento.\n\nAinda do ponto de vista pol\u00edtico-institucional, a \u00eanfase no desenvolvimento microespacial significa focalizar primordialmente as complementaridades entre cidades em detrimento da concep\u00e7\u00e3o da cidade como entidade isolada e aut\u00e1rquica. Surge assim, a ideia dos \u0093cons\u00f3rcios municipais\u0094, cuja prioridade \u00e9 assegurar a consolida\u00e7\u00e3o de uma cidade como parte de um conjunto maior formado por centros urbanos fortemente interdependentes e complementares.\n\nEssa argumenta\u00e7\u00e3o possui desdobramentos relevantes n\u00e3o apena s para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano, mas tamb\u00e9m para as maneiras como se definem e organizam as entidades locais de fomento. Na fase em que predominam os desequil\u00edbrios inter-regionais, faz sentido organizar essas entidades de acordo com o tra\u00e7ado das fronteiras macroregionais. Na medida, contudo, que as desigualdades intraregionais (internas \u00e0s macroregi\u00f5es) tornam-se dominantes, os mecanismos de decis\u00e3o devem ser redimensionados, de molde a incorporar as particularidades de cada microregi\u00e3o, metr\u00f3pole e demais cidades importantes.\n\n3. A\u00e7\u00f5es do Governo com Impacto Microespacial<\/strong>\n\nA extens\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro, aliada a diversidade de recursos naturais e as desigualdades de renda e riqueza, aumenta o potencial de conflito entre as unidades microespaciais. A guisa de ilustra\u00e7\u00e3o, vale mencionar a guerra fiscal entre os estados da federa\u00e7\u00e3o e o pleito de v\u00e1rios estados do Sul e do Sudeste visando eliminar as transfer\u00eancias de recursos incentivados para o Norte e Nordeste. Em ambos os casos, a justificativa baseia-se no eventual agravamento da recess\u00e3o nacional e nos cr\u00f4nicos d\u00e9ficits do setor p\u00fablico. Dentre outras raz\u00f5es aventadas, algumas fazem men\u00e7\u00e3o ao fraco desempenho dos programas de fomento regional no passado, as alegadas margens de desperd\u00edcio dos recursos incentivados e a aus\u00eancia de prioridades regionais bem definidas.\n\nMais recentemente, a inser\u00e7\u00e3o do Brasil nos fluxos internacionais de com\u00e9rcio e a tend\u00eancia para uma redu\u00e7\u00e3o generalizada das tarifas externas, tamb\u00e9m tem sido utilizadas para justificar o redimensionamento e at\u00e9 mesmo a elimina\u00e7\u00e3o dos incentivos de car\u00e1ter regional ou local. Nessa mesma linha de racioc\u00ednio, circulam propostas onde os mecanismos de ren\u00fancia fiscal seriam substitu\u00eddos por fundos or\u00e7ament\u00e1rios com a fun\u00e7\u00e3o de transferir recursos para as \u00e1reas menos desenvolvidas.\n\nEm resumo, a proposi\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mais industrializadas focaliza duas quest\u00f5es principais:<\/strong> a redu\u00e7\u00e3o nos montantes globais transferidos e a modifica\u00e7\u00e3o nos crit\u00e9rios e mecanismos alocativos dos incentivos fiscais. Em ambos os casos, a proposta b\u00e1sica implica reduzir a inger\u00eancia do Estado na aloca\u00e7\u00e3o dos investimentos privados.\n\nA despeito de algumas concess\u00f5es, as elites e grande parte da burocracia das \u00e1reas menos desenvolvidas t\u00eam procurado preservar alguns dos benef\u00edcios obtidos no passado. Configuram-se, dessa forma, os fortes conflitos de interesses entre os propositores da redu\u00e7\u00e3o e\/ou remanejamento das transfer\u00eancias de cunho espacial e os defensores dos mecanismos de incentivos.\n\nNa realidade, \u00e9 fato amplamente aceito que a a\u00e7\u00e3o do governo \u00e9, na maioria das vezes, a grande respons\u00e1vel pelos desequil\u00edbrios espaciais que caracterizam os pa\u00edses com renda m\u00e9dia e grande extens\u00e3o territorial. Mais do que isso, \u00e9 preciso considerar que, ex-ante, os novos paradigmas espaciais trazem embutido um forte vi\u00e9s a favor da concentra\u00e7\u00e3o locacional que, por sua vez, fortalece as desigualdades espaciais de bem-estar\n\nO caso dos rebatimentos da globaliza\u00e7\u00e3o ilustra bem a maneira como atuam as for\u00e7as que favorecem a concentra\u00e7\u00e3o.locacional. De acordo com o segundo paradigma, o crescimento seria liderado por um seleto grupo de atividades produtivas intimamente associadas ao com\u00e9rcio exterior, especialmente setores orientados para as exporta\u00e7\u00f5es. Sabe-se, por outro lado, que uma parcela relevante dos setores exportadores (manufaturados, commodities e servi\u00e7os especializados) revela forte prefer\u00eancia locacional pelos grandes centros urbanos e metr\u00f3poles do Sudeste. Conv\u00e9m n\u00e3o esquecer que, a despeito da recess\u00e3o dos anos oitenta e da estagna\u00e7\u00e3o dos noventa, aquelas metr\u00f3poles ainda det\u00eam posi\u00e7\u00e3o comparativamente vantajosa (economias de aglomera\u00e7\u00e3o) frente \u00e0s demais cidades brasileiras, especialmente no que diz respeito \u00e0 disponibilidade de infra-estrutura e ao tamanho do mercado metropolitano.\n\nA simula\u00e7\u00e3o dos efeitos dos novos paradigmas do desenvolvimento espacial brasileiro sugere uma seq\u00fc\u00eancia de duas fases distintas de crescimento:<\/strong> na primeira, o crescimento se concentra nas regi\u00f5es metropolitanas do Sudeste, ao mesmo tempo em que as demais metr\u00f3poles e cidades menores permanecem praticamente estagnadas. Nessa etapa, os movimentos migrat\u00f3rios dirigidos para o Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte s\u00e3o rapidamente reativados em resposta ao aumento da demanda derivada das atividades exportadoras por m\u00e3o de obra qualificada e semiqualificada. Na medida em que uma parcela desses novos migrantes \u00e9 constitu\u00edda por pessoas com qualifica\u00e7\u00e3o insuficiente, aumentam os sal\u00e1rios nas ind\u00fastrias exporta doras ao mesmo tempo em que cresce a informalidade e o desemprego da m\u00e3o de obra metropolitana pouco qualificada.\n\nNa segunda etapa, o crescimento se irradia (\u0093trickles down\u0094) para as regi\u00f5es retardat\u00e1rias e cidades menores e os fluxos migrat\u00f3rios distribuem-se de maneira mais homog\u00eanea pelo territ\u00f3rio nacional. Enquanto isso, as grandes cidades, em particular, as metr\u00f3poles localizadas nas regi\u00f5es mais desenvolvidas, continuam sendo pressionadas pela forte demanda por servi\u00e7os da infra-estrutura econ\u00f4mica e social.\n\n4. Os Novos Instrumentos para o Desenvolvimento Microespacial<\/strong>\n\nA avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da experi\u00eancia brasileira com incentivos fiscais e credit\u00edcios deram origem a algumas mudan\u00e7as radicais na maneira de visualizar as potencialidades econ\u00f4micas das economias locais e dos munic\u00edpios. No passado, era usual proteger as atividades produtivas locais atrav\u00e9s do oferecimento de vantagens fiscais, pre\u00e7os da terra subsidiados, servi\u00e7os de terraplanagem e obras de prepara\u00e7\u00e3o do terreno, suprimento de \u00e1gua e energia barata, assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 agricultura e facilidades de armazenagem e comercializa\u00e7\u00e3o.\n\nDe maneira geral, essa experi\u00eancia revela que as tentativas para proteger a economia local atrav\u00e9s desses artif\u00edcios, frequentemente resultam no est\u00edmulo a competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e na pulveriza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros entre munic\u00edpios concorrentes.\n\nMunic\u00edpios localizados em uma mesma regi\u00e3o, normalmente disp\u00f5em de recursos (insumos, mat\u00e9rias-primas e m\u00e3o-de-obra) similares e, na pr\u00e1tica concorrem entre si para atrair atividades e empresas com caracter\u00edsticas tamb\u00e9m semelhantes. Considerando que o tamanho dos mercados \u00e9 limitado, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 levada a se dividir entre munic\u00edpios concorrentes e o somat\u00f3rio dos munic\u00edpios deixa de auferir economias de escala, al\u00e9m de perder vantagens para competir com as demais regi\u00f5es.\n\nS\u00e3o tamb\u00e9m freq\u00fcentes os casos de benef\u00edcios sociais que acabam se transformando em benef\u00edcios privados. As experi\u00eancias com distritos industriais e mais recentemente com os Arranjos Produtivos Locais (APLs), ilustram bem esse tipo de distor\u00e7\u00e3o. Considere-se o exemplo de uma cidade com alguma atividade industrial antiga localizada na \u00e1rea central j\u00e1 congestionada. Com as vantagens oferecidas pelo novo distrito industrial, muitas dessas atividades vislumbram a possibilidade de se deslocar para o distrito. Na eventualidade de outras atividades novas n\u00e3o serem atra\u00eddas para a regi\u00e3o, a resultante ser\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria j\u00e1 existente, com pequeno impacto sobre a oferta local de emprego. Ou seja , a produ\u00e7\u00e3o local poder\u00e1 at\u00e9 crescer, muito embora, sem a correspondente cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de emprego. Os incentivos oferecidos pelo novo distrito ser\u00e3o assim internalizados pelas atividades preexistentes e os benef\u00edcios concebidos originalmente como sociais, ser\u00e3o transformados em benef\u00edcios privados.\n\nPela \u00f3tica social, a pol\u00edtica de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o brasileiro prioriza os investimentos na infraestrutura de servi\u00e7os b\u00e1sicos e o ordenamento do uso do solo urbano e rural. Contudo, considerados isoladamente, esses investimentos podem produzir resultados contr\u00e1rios ao desejado. Quando a melhoria da infra -estrutura de servi\u00e7os b\u00e1sicos (habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, educa\u00e7\u00e3o) em uma determinada metr\u00f3pole ocorre em detrimento do bem-estar das cidades menores, os investimentos ditos sociais acabam estimulando o influxo de novos migrantes para o n\u00facleo metropolitano, agravando os d\u00e9ficits cr\u00f4nicos de servi\u00e7os b\u00e1sicos no pr\u00f3prio n\u00facleo. O abrandamento desse mecanismo perverso ir\u00e1 depender do sucesso de pol\u00edticas que visem reorientar os novos migrantes para destinos alternativos localizados dentro e fora da \u00e1rea de influ\u00eancia metropolitana. Fica assim, mais uma vez evidenciada, a import\u00e2ncia de se dispor de uma Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano, cujo prop\u00f3sito \u00e9 harmonizar os interesses das v\u00e1rias regi\u00f5es brasileiras.\n\n4.1 Arranjos Produtivos Locais, Complexos Industriais e Agro-Industriais<\/strong>\n\nConforme foi mencionado na Se\u00e7\u00e3o 2 acima, a concep\u00e7\u00e3o mais moderna de desenvolvimento espacial requer que o Estado atue como agente indutor e regulador desse desenvolvimento. Com efeito, a implanta\u00e7\u00e3o\/ expans\u00e3o\/complementa\u00e7\u00e3o dos aglomerados produtivos (a exemplo dos Arranjos Produtivos Locais, Complexos industriais e agro-industriais) constitui um poderoso instrumento indutor de mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de desenvolvimento espacial de pa\u00edses como o Brasil, especialmente em regi\u00f5es pouco densas, como as \u00e1reas de fronteira. Na pr\u00e1tica, esses aglomerados prop\u00f5em explorar, de forma eficiente, as rela\u00e7\u00f5es intersetoriais entre determinados conjuntos de atividades produtivas. Significa dizer, que certos empreendimentos considerados como economicamente invi\u00e1veis, quando tomados individualmente, tornam-se fact\u00edveis quando avaliados como parte de um complexo maior de atividades inter -relacionadas. O prop\u00f3sito \u00e9 tamb\u00e9m criar um aglomerado o mais auto-suficiente poss\u00edvel, de atividades produtivas capazes de maximizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis na regi\u00e3o.\n\nEm resumo, o conceito tradicional de complexo (ou \u0093cluster\u0094) industrial privilegia a concentra\u00e7\u00e3o espacial de atividades articuladas via rela\u00e7\u00f5es de compra e venda de insumos e produtos. No mundo real, os complexos revelam forte tend\u00eancia para a justaposi\u00e7\u00e3o locacional dos seus integrantes. A minimiza\u00e7\u00e3o dos custos de transportes, a redu\u00e7\u00e3o dos estoques m\u00e9dios de pe\u00e7as e componentes, as externalidades no treinamento da m\u00e3o de obra especializada e a necessidade de compatibiliza\u00e7\u00e3o dos cronogramas de investimento, s\u00e3o algumas das principais raz\u00f5es que concorrem para refor\u00e7ar a tend\u00eancia \u00e0 justaposi\u00e7\u00e3o dos integrantes do complexo em um mesmo s\u00edtio ou dentro de um per\u00edmetro territorialmente restrito.\n\nCumpre ainda notar que a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias tem ampliado consideravelmente o leque de integrantes dos comple xos modernos e competitivos. S\u00e3o bons exemplos os complexos baseados em biotecnologia, qu\u00edmica fina, servi\u00e7os quatern\u00e1rios (P&D) ou aqueles baseados em ind\u00fastrias tradicionais (madeireiros, t\u00eaxteis, produtos alimentares) e de beneficiamento de produtos agr\u00edcolas e minerais.\n\n4.2 Descentraliza\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Cooperativa Municipal<\/strong>\n\nModernamente, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que protegem as atividades locais contra a competi\u00e7\u00e3o externa cedeu lugar \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o fortalecimento das complementaridades entre cidades, o que, por sua vez, requer que os munic\u00edpios pertencentes a uma mesma regi\u00e3o geoecon\u00f4mica se agrupem em cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es municipais capazes de promover a integra\u00e7\u00e3o entre as suas respectivas estruturas de produ\u00e7\u00e3o.\n\nA ideia de promover perfis de produ\u00e7\u00e3o interdependentes deve ser interpretada de maneiras diferentes conforme os munic\u00edpios fa\u00e7am parte de uma \u00e1rea de influ\u00eancia metropolitana, de uma regi\u00e3o agr\u00edcola ou de uma regi\u00e3o industrial. A cada tipo de regi\u00e3o correspondem modalidades diferenciadas de integra\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o municipal. O mesmo ocorre com os mecanismos participativos e com os arranjos institucionais usados para promover essa integra\u00e7\u00e3o.\n\nConsidere-se um primeiro grupamento que inclui os centros (munic\u00edpios) urbanos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte localizados nas \u00e1reas de influ\u00eancia imediata das grandes regi\u00f5es metropolitanas. Para todos os efeitos, trata-se dos munic\u00edpios que hospedam atividades produtivas fortemente complementares a economia do n\u00facleo metropolitano mais pr\u00f3ximo. No caso de algumas metr\u00f3poles como Porto Alegre e Belo Horizonte, onde j\u00e1 se delineiam alguns sinais de desconcentra\u00e7\u00e3o industrial para o interior, compete aos munic\u00edpios tirar proveito dessa tend\u00eancia natural e, se poss\u00edvel, aceler\u00e1-la. Em outros casos, a incid\u00eancia de deseconomias de aglomera\u00e7\u00e3o (alto custo da terra, da m\u00e3o de obra e dos congestionamentos) no n\u00facleo metropolitano \u00e9 forte o suficiente para definir eixos de penetra\u00e7\u00e3o para o interior da sua \u00e1rea de influ\u00eancia. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o processo de desconcentra\u00e7\u00e3o envolve a relocaliza\u00e7\u00e3o para o interior n\u00e3o apenas dos supridores de insumos e componentes, mat\u00e9rias primas e servi\u00e7os de apoio mas tamb\u00e9m e principalmente das atividades m\u00e3e.\n\nUm segundo grupamento de munic\u00edpios abrange os centros agr\u00edcolas, de servi\u00e7os de apoio e beneficiamento de produtos agr\u00edcolas distantes das grandes metr\u00f3poles. Neste segundo grupo de munic\u00edpios o elemento diferenciador \u00e9 o menor grau de interdepend\u00eancia produtiva com a metr\u00f3pole. A depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metr\u00f3pole \u00e9 forte, mas resume-se a algumas interela\u00e7\u00f5es via demanda final, ou seja, s\u00e3o consumidores dos bens e servi\u00e7os produzidos na metr\u00f3pole. A sobreviv\u00eancia dos integrantes desse segundo grupo ir\u00e1 depender da capacidade de integrarem as suas economias com o parque produtivo da metr\u00f3pole.\n\nFinalmente, o terceiro grupo trata dos munic\u00edpios caracterizados i) pelo maior grau de autonomia da economia local em rela\u00e7\u00e3o ao parque produtivo da metr\u00f3pole, ii) pelo maior distanciamento f\u00edsico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metr\u00f3pole. Na maioria das vezes, s\u00e3o cidades cuja base econ\u00f4mica depende essencialmente de uma \u00fanica ind\u00fastria ou de um n\u00famero reduzido de atividades industriais e servi\u00e7os a elas relacionadas.\n\nApesar de muito simplificada, essa tipologia regional permite ressaltar as principais diferen\u00e7as existentes entre os mecanismos participativos e os arranjos institucionais utilizados para promover a integra\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o municipal em cada um dos tr\u00eas grupos acima discutidos.\n\nA bem da verdade, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento municipal com base na explora\u00e7\u00e3o das complementaridades internas a cada grupo requer que os instrumentos p\u00fablicos tradicionais sejam reavaliados. Isto n\u00e3o implica, contudo, que os instrumentos fiscais, credit\u00edcios e de desenvolvimento comunit\u00e1rio utilizados no passado sejam completamente abandonados. Ao contr\u00e1rio, a ideia \u00e9 visualiz\u00e1-los sob uma nova \u00f3tica de coopera\u00e7\u00e3o entre grupos locais e parceiros externos.\n\nA amplia\u00e7\u00e3o das responsabilidades das administra\u00e7\u00f5es locais na forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es municipais exige duas mudan\u00e7as imediatas de atitude. Primeiramente, requer que os governos municipais passem a priorizar a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em um n\u00edvel supra-municipal. Em segundo lugar, requer o reaparelhamento da m\u00e1quina administrativa local, dotando-a de maior agilidade no trato com os investidores externos, com outros n\u00edveis de governo e com a comunidade local. No passado recente, as autoridades municipais adotavam uma atitude passiva, a espera que eventuais investidores se dispusessem a aplicar seus recursos nos novos empreendimentos locais. A pr\u00e1tica parece desmentir o car\u00e1ter autom\u00e1tico dos incentivos e demonstra a necessidade de se criar condi\u00e7\u00f5es mais efetivas para que a atra\u00e7\u00e3o de novas atividades produtivas se materialize. Isto pode ser feito atrav\u00e9s de acordos pr\u00e9vios que envolvam, de um lado, as decis\u00f5es do governo para expandir a infra-estrutura (\u00e1gua industrial, energia, transportes) e, de outro, os investimentos do setor privado em atividades diretamente produtivas. Caso um grupo de empres\u00e1rios decida implantar um complexo industrial, as autoridades locais assumiriam o compromisso de apoi\u00e1-lo atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de facilidades de transporte, terraplanagem ou treinamento da m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria ao empreendimento. Em contrapartida, os titulares dos projetos procurariam compatibilizar as suas escalas de produ\u00e7\u00e3o e os prazos de matura\u00e7\u00e3o dos investimentos, a fim de dar forma a um complexo de atividades integradas.\n\nNo mundo real, cabe \u00e0s entidades supra-municipais (cons\u00f3rcios, associa\u00e7\u00f5es etc.) em coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades municipais a tarefa de identificar as oportunidades de investimento local atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de estudos de pr\u00e9-viabilidade que demonstrem para os empres\u00e1rios de outras regi\u00f5es a viabilidade econ\u00f4mica dos novos empreendimentos. Essa etapa tamb\u00e9m envolve um intenso trabalho de divulga\u00e7\u00e3o das oportunidades de investimento assim identificadas. Em seguida, durante a fase de implanta\u00e7\u00e3o do complexo, a tarefa de operacionaliza\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil diz respeito ao monitoramento dos projetos que comp\u00f5em o mesmo. Para efeitos pr\u00e1ticos, o monitoramento consiste na sele\u00e7\u00e3o de um conjunto de vari\u00e1veis cr\u00edticas a serem acompanhadas durante a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos investimentos. Tradicionalmente, esse acompanhamento limita-se ao aspecto financeiro, o que d\u00e1 margem a s\u00e9rios vazamentos de benef\u00edcios e custos sociais.\n\nAo contr\u00e1rio do que ocorre com os projetos de natureza econ\u00f4mica, existe pouca experi\u00eancia com os procedimentos de monitoramento e controle dos projetos sociais nas \u00e1reas urbanas. Nesse particular, algumas considera\u00e7\u00f5es parecem ser cr\u00edticas para determinar o grau de sucesso de um empreendimento social. Dentre estas, a mais importante diz respeito aos custos do monitoramento, o que inclui desde as pesquisas de campo eventuais at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o permanente de uma rede de coleta de informa\u00e7\u00f5es por amostragem. Mais precisamente, esses custos dependem, em primeiro lugar, do objetivo ou objetivos do projeto ou programa social. Outro fator determinante \u00e9 o n\u00famero de vari\u00e1veis a ser monitorado. Quanto maior o n\u00famero de vari\u00e1veis e mais limitativas as dificuldades de coleta, maior ser\u00e1 o custo do sistema. O terceiro fator refere-se \u00e0 periodicidade com que as vari\u00e1veis s\u00e3o coletadas e finalmente o \u00faltimo fator determinante tem a ver com o n\u00famero de projetos a ser monitorado. Na pr\u00e1tica, a preocupa\u00e7\u00e3o com os custos imp\u00f5e que o conjunto de vari\u00e1veis a ser monitorado seja reduzido a um m\u00ednimo indispens\u00e1vel.\n\nFinalmente, deve-se considerar como parte integrante da atividade de monitoramento, a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema de acompanhamento que imponha pr\u00eamios e penalidades aos desvios positivos e negativos medidos com respeito aos objetivos originais do projeto ou programa.\n\n4.3 Modalidades Inovadoras de Financiamento da Infra-estrutura<\/strong>\n\nCom a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da capacidade de financiamento p\u00fablico, grande parte da responsabilidade pelo crescimento econ\u00f4mico vem sendo progressivamente transferida para o setor privado, o que, por sua vez, requer modalidades de engenharia financeira inovadoras e capazes de criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e as \u0093joint ventures\u0094 entre os v\u00e1rios agentes da sociedade.\n\nOs investimentos na infra-estrutura de servi\u00e7os b\u00e1sicos – \u00e1gua, energia, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, saneamento b\u00e1sico – pelo seu vulto e import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, sempre foram considerados como prerrogativa tradicional do Estado. N\u00e3o obstante, s\u00e3o freq\u00fcentes os casos em que a poupan\u00e7a dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer face \u00e0s necessidades de investimentos nessas \u00e1reas, o que, no passado, obrigou os governos a recorrer a empr\u00e9stimos e financiamentos externos, como forma de assegurar um ritmo de expans\u00e3o da infra-estrutura condizente com o crescimento da economia.\n\nNa atualidade, restri\u00e7\u00f5es financeiras e institucionais t\u00eam motivado a busca de alternativas para financiar e operar os servi\u00e7os p\u00fablicos ditos essenciais. Dentre as mais promissoras, destacam-se as modalidades de financiamento conhecidas como \u0093project financing\u0094 e as \u0093parcerias p\u00fablico privadas\u0094. O “projeto financing” prop\u00f5e desenvolver distintos arranjos para a opera\u00e7\u00e3o privada dos empreendimentos com \u0094funding\u0094 de fontes privadas e oficiais, sem aval ou garantias do governo. A garantia passa a ser o retorno do pr\u00f3prio empreendimento, sendo os riscos dilu\u00eddos entre os diversos participantes. Por isso mesmo, a utiliza\u00e7\u00e3o do \u0093project finance\u0094 como forma de financiar a expans\u00e3o dos servi\u00e7os da infra-estrutura urbana requer a fixa\u00e7\u00e3o de normas claras e seguras.No caso das parcerias p\u00fablico-privadas existe \u0093um contrato administrativo de concess\u00e3o de obras e\/ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de m\u00e9dio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado entre os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta e uma empresa privada; cabendo ao parceiro privado fazer o investimento inicial que ser\u00e1 amortizado em um longo per\u00edodo de tempo, atrav\u00e9s de parcelas mensais….A implanta\u00e7\u00e3o da infra-estrutura necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado pela Administra\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de iniciativas de financiamento do setor privado e a remunera\u00e7\u00e3o do particular ser\u00e1 fixada com base em padr\u00f5es de performance e ser\u00e1 devida somente quando o servi\u00e7o estiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado ou dos usu\u00e1rios\u0094.O risco \u00e9 compartilhado entre as partes envolvidas e o financiamento \u00e9 predominantemente privado.\n\nA despeito dos esfor\u00e7os no sentido de ampliar as fontes de financiamento aos investimentos na infra -estrutura urbana, persistem algumas limita\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter institucional\/legal associadas: <\/strong>\n
i) <\/strong>ao esgotamento das possibilidades de explora\u00e7\u00e3o dos tributos municipais face ao \u00f4nus suportado pelos contribuintes.\n\nii)<\/strong> \u00e0s restri\u00e7\u00f5es constitucionais \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxas por servi\u00e7os prestados.\n\niii) <\/strong>aos limites impostos pelas desigualdades de renda ao aumento de tarifas dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica.<\/blockquote>\n
iv) <\/strong>ao engessamento do or\u00e7amento em decorr\u00eancia de compromissos financeiros e vincula\u00e7\u00f5es legais.\n\nv)<\/strong> \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito interno e externo.\n\nvi)<\/strong> aos conflitos entre munic\u00edpios e governos estaduais com respeito \u00e0 titularidade do poder concedente<\/blockquote>\n5. Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>\n\nDentre as mudan\u00e7as comportamentais que tem caracterizado a virada do mil\u00eanio, uma das mais relevantes e menos estudadas, \u00e9 a que trata dos rebatimentos microespaciais das not\u00e1veis transforma\u00e7\u00f5es estruturais vivenciadas pela economia. Ou ainda, dos efeitos do crescimento sustentado, da abertura da economia nacional e das novas modalidades de atua\u00e7\u00e3o do Estado sobre o desempenho social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico das microregi\u00f5es, \u00e1reas metropolitanas, munic\u00edpios e estratos intraurbanos.\n\nConcretamente, implica discutir de que forma e com que intensidade as altera\u00e7\u00f5es nas prefer\u00eancias locacionais dos agentes econ\u00f4micos podem afetar a distribui\u00e7\u00e3o espacial das atividades econ\u00f4micas e, por essa via, a configura\u00e7\u00e3o atual do sistema brasileiro de cidades.\n\nNesse ambiente de transforma\u00e7\u00f5es estruturais, as economias locais dever\u00e3o evoluir segundo trajet\u00f3rias de crescimento cada vez mais diferenciadas entre si e, como conseq\u00fc\u00eancia, ir\u00e3o demandar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a fim de se ajustar a disponibilidade interna de fatores, insumos e mat\u00e9rias primas.\n\nDo ponto de vista das transforma\u00e7\u00f5es s\u00f3cio -pol\u00edticas, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia tende a criar novos canais de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para vastos segmentos da sociedade e amplia as press\u00f5es a favor da redistribui\u00e7\u00e3o da renda e do atendimento das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, aumentam as demandas locais para melhorar a acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o pobre aos servi\u00e7os da infra -estrutura social.\n\nFinalmente, pela \u00f3tica das transforma\u00e7\u00f5es institucionais, os mercados tornam-se menos regulados e as decis\u00f5es alocativas passam a ser progressivamente descentralizadas. Em contrapartida, amplia -se a necessidade de criar novos mecanismos de monitoramento e controle a fim de garantir a compatibilidade entre as decis\u00f5es tomadas de forma descentralizada pelos v\u00e1rios agentes p\u00fablicos e privados.\n\nHamilton Tolosa<\/strong>\n\nBibliografia<\/strong>\n\nAndrade, T. A., Serra, R. V., (2001), \u0093Crescimento Econ\u00f4mico nas Cidades M\u00e9dias Brasileiras\u0094, em Andrade, T. A., Serra R.V.(orgs), Cidades M\u00e9dias Brasileiras, Rio de Janeiro, IPEA, pp.213- 249.\nAndrade, T. A., Serra, R. V. 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